Defesa de Rafael - Revogação da Prisão Preventiva por Falsificação de Moeda

PEÇA PRÁTICOPROFISSIONAL Rafael resolve entrar no mundo do crime Sem esperança e sem emprego entende que a única solução é falsificar notas de reais e colocálas em circulação o mais rápido possível Usa toda sua experiência de gráfico desenhista e engenheiro Adquire maquinário e monta em sua residência num dos cômodos uma verdadeira sala de falsificações As primeiras notas são idênticas Rafael começa a gastálas e seu comportamento extravagante começa a chamar a atenção de vizinhos que não o veem trabalhar e mesmo assim desfilando com carros importados e roupas novas O fato é noticiado à polícia e a investigação começa O ilustre Delegado procede com algumas diligências sigilosas ouve testemunhas recebe informações da receita federal e as suspeitas se tornam veementes Lojistas e vendedores são ouvidos Em um determinado dia ao sair de uma loja de uma grife masculina famosa um dos policiais se identifica à atendente e pergunta como Rafael pagou as mercadorias A atendente informa que a compra alta foi toda paga em dinheiro vivo Uma das notas é trocada pelo policial e este a leva para perícia O resultado sai em alguns dias e é de falsificação quase perfeita de notas de R 100 R 50 e R 20 Munido desta informação com base no art 311 do CPP o Delegado requer a imediata prisão preventiva de Rafael com base nos indícios de autoria de materialidade de garantia da ordem econômica da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal A ordem é deferida e o mandado judicial é expedido pelo juízo competente mencionandose inclusive que Rafael pode ser perigoso e integrar organização criminosa internacional de falsificadores Rafael é preso em casa por volta das 12h do dia seguinte levado à Delegacia e confessa ao Delegado informando que irá contribuir com as investigações Você contratado por Rafael interponha medida jurídica cabível específica diversa de Habeas Corpus abordando todos os fatos e fundamentos jurídicos pertinentes AÇÃO PENAL AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA CP Induzimento instigação ou auxílio a suicídio