Tese Processual e Material em Defesa de JOÃO no Caso de Estupro de Vulnerável

JOÃO e PEDRO 22 anos são irmãos gêmeos univitelinos ocorre que JOÃO sempre foi o mais garanhão JOÃO inicia um relacionamento com ISABELA de 14 anos mantendo de forma consentida relações sexuais PATRÍCIA prima de ISABELA sempre foi perdidamente apaixonada por JOÃO e morta de ciúmes resolve ir à Delegacia da Mulher de JiParaná denunciar sobre as relações mantidas entre JOÃO e ISABELA com o objetivo de incriminálo por estupro de vulnerável Instaurado inquérito policial e concluídas as investigações o Ministério Público denunciou JOÃO pelo crime de estupro de vulnerável previsto no Art 217A do CP Após recebimento da denúncia citação e apresentação de defesa foi designada audiência de instrução e julgamento O oficial de justiça foi até a residência dos irmãos e realizou a intimação na pessoa de PEDRO que se fez passar por JOÃO Na audiência JOÃO não compareceu embora seu advogado estivesse presente Finalizada a instrução e após alegações finais o juiz condenou JOÃO no crime de estupro de vulnerável na forma do Art 217A do CP à pena de 8 anos de reclusão considerando que JOÃO não tinha qualquer anotação criminal sendo favoráveis as condições do crime Considerando apenas as informações narradas no enunciado responda aos itens a seguir 1 A Qual tese processual pode ser alegada em favor de JOÃO Justifique 2 B Qual tese material poderia ser apresentada em favor de JOÃO Justifique p