Fichamento Direito Tributario I - Capitulo II Hugo de Brito Machado

Estudo dirigido Direito Tributário I Atividade 01 Vence 25 de agosto de 2023 às 2359 Instruções Deverá ser feita a leitura da primeira parte do Capítulo II do Curso de Direito Tributário do Autor Hugo de Brito Machado 1 Conceito denominações e finalidade até 6 Função dos tributos O livro pode ser encontrado na biblioteca da faculdade ou em formato digital na internet Todos os alunos deverão entregar um fichamento manuscrito em que o aluno deverá com suas palavras explicar a relevância do conteúdotrecho fichado A atividade deverá ser digitalizada e enviado através do chat em formato PDF Caso seja identificada a cópia do fichamento entre os alunos a atividade será desconsiderada O prazo de entrega deverá ser respeitado 25082023 até as 2359 horas Meu trabalho Anexo Novo Pontos Sem pontos Fichamento do Capítulo II do Curso de Direito Tributário de Hugo de Brito Machado Nesta seção inicial do Capítulo II do renomado Curso de Direito Tributário de Hugo de Brito Machado o autor empreende uma explanação abrangente e profunda sobre os aspectos primordiais do direito tributário abrangendo desde os conceitos e propósitos dos tributos até a intrincada teia de funções que desempenham no contexto da sociedade e do Estado Esta parte assume um papel fundamental na estrutura do livro atuando como um alicerce crítico para a compreensão subsequente da matéria tributária em sua complexidade A relevância e profundidade desse conteúdo são evidentes ao analisarmos suas várias dimensões Dentro do aspecto dos estabelecimentos de Fundamentos Precisos o autor inicia delineando o conceito de tributo o núcleo em torno do qual todo o direito tributário gira Além disso a análise das diferentes denominações dadas aos tributos ao longo da história e em diferentes sistemas jurídicos contribui para a compreensão da abrangência do tema Aprofundandose o autor discorre sobre a finalidade dos tributos conectandoos ao propósito maior de sustentar as atividades estatais e o bemestar social Depois segue no enquadramento Contextual do Direito Tributário essa seção não apenas fornece definições mas também estabelece um contexto sólido para o direito tributário Ao abordar os aspectos fundamentais o autor ajuda os leitores a compreenderem como os tributos estão entrelaçados nas estruturas sociais econômicas e políticas Esse entendimento contextual é essencial especialmente para os que estão ingressando no campo jurídicotributário Tal visão vai ao cerne do contrato social onde os cidadãos ao cumprirem com suas obrigações tributárias contribuem para o bem estar coletivo e para a manutenção das estruturas estatais Por fim ele mergulha no desvelamento das Múltiplas Funções dos Tributos onde o clímax da seção ocorre ao explorar as complexas funções dos tributos na sociedade moderna O autor desvenda as várias facetas desde o aspecto arrecadatório que financia os serviços públicos até a sua utilidade como ferramenta regulatória seja para influenciar comportamentos econômicos ou redistribuir riqueza Isso impulsiona a compreensão de que os tributos são mais do que meros deveres legais eles são instrumentos de política econômica e social O estudo detalhado desses conceitos é crucial para estudantes pesquisadores e profissionais de direito economia e administração pública Ele proporciona uma base sólida para compreender as complexidades da tributação como ela afeta os indivíduos e as empresas e como os governos podem usar os tributos como ferramenta de política pública Em última análise o capítulo abordado nesse fichamento revela que os tributos não são apenas um aspecto técnico do sistema legal mas um componente essencial das sociedades modernas A análise de Machado transcende as normas jurídicas para explorar as implicações mais amplas da tributação na economia na distribuição de recursos e na busca de objetivos sociais Isso ilustra a interconexão intrincada entre o direito tributário a política e a sociedade Dessa forma o capítulo inicial deste renomado Curso de Direito Tributário oferece um alicerce sólido para a compreensão holística do campo tributário Hugo de Brito Machado ao construir uma base conceitual sólida e ao explorar as várias dimensões dos tributos demonstra que eles não são meramente um elemento técnico mas sim um componente vital da relação entre Estado e sociedade Este capítulo não apenas introduz os conceitos básicos mas também desperta uma compreensão mais profunda da interação entre tributos estrutura estatal e sociedade como um todo