Dissertacao-Sistema-Penitenciario-Brasileiro-Fator-de-Criminalidade

Fazer dissertação da seguinte frase pode ser concordando ou discordando Frase O sistema penitenciário brasileiro é um fator gerador de criminalidade em larga escala Uma lauda O sistema penitenciário brasileiro é uma das instituições estatais mais ineficientes falhando no cumprimento de suas funções precípuas de punir e de garantir a ressocialização dos presos O modo de cumprimento das penas fere a dignidade humana e deságua no aumento das tendências criminosas e da perpetuação das condutas delitivas Ao não ser capaz de garantir as condições mínimas de dignidade as prisões brasileiras desumanizam aqueles que cumprem penas gerando revolta e incitam a reincidência No Brasil a Lei de Execução Penal tem como objetivos primordiais a ressocialização do preso e sua reintegração na sociedade após o cumprimento da pena que lhe é imposta Infelizmente a lei nunca se mostrou eficaz de modo que os direitos mínimos do preso lhe são negados Superlotação falta de assistência médica inexistência de condições básica de higiene e de alimentação marcam a rotina dos presídios brasileiros O Supremo Tribunal Federal avaliou que o Sistema Penitenciário Brasileiro padece de um sistema de coisas inconstitucional tendo em vista a constância e intensidade com que os direitos humanos mais básicos são violados Tal situação foi declarada após as rebeliões em presídios do Amazonas Rio Grande do Norte e Roraima ocorridos em 2017 que ocasionaram a morte de 126 detentos Tal quadro mostra como o sistema penitenciário é falho ao cumprir seus objetivos de controle da criminalidade Para Foucault as prisões são uma das maiores formas que de desumanização do sujeito já que as punições infringidas de modo secreto coercitivo autoritário e com o intuito de adestrar o ser humana acabam por negar sua autonomia Como consequência o indivíduo se torna agressivo traumatizado e vingativo motivado a continuar praticando o mal A negação da dimensão pedagógica da pena impede que os presos possam refletir sobre a reprovabilidade de sua conduta impossibilitando que mudanças no comportamento ocorram Tal fato justifica a prevalência de reincidência entre aqueles que cumpriram suas penas segundo dados Conselho Nacional de Justiça 425 daqueles que cumprem pena no Brasil são reincidentes Nesse sentido verificase que o Sistema Prisional do Brasil atua como espécie de fábrica de criminalidade em massa no país A forma como as penas são cumpridas ao negar os direitos básicos dos detentos incita a violência e a perversão moral impossibilitando a prevenção do crime e a ressocialização e reeducação dos condenados Nesse sentido sinalizase para a necessidade de mudança na forma de cumprimento das penas pautandose as reprimendas por balizas mínimas de dignidade em associação com oportunidades educativas e de qualificação profissional que garantam que o indivíduo possa tornarse produtivo quando retorne ao convívio em sociedade