Relatório Final de Estágio Supervisionado em Direito - MPPE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE PETROLINA FACAPE CURSO DE DIREITO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO THAIS ANA DA SILVA DE LIMA Petrolina 2023 1 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE PETROLINA FACAPE CURSO DE DIREITO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO THAIS ANA DA SILVA DE LIMA Relatório de Estágio do Curso de Direito como parte dos requisitos para a obtenção do certificado de conclusão de bacharel em Direito Petrolina 2023 2 Sumário Relatório Final de Estágio Supervisionado1 Relatório Final de Estágio Supervisionado2 1 Introdução5 2 Caracterização Da Empresa5 21 Dados da Empresa6 22 Histórico da Empresa6 3 Atividades Desenvolvidas8 31 Análise de Processos8 32 Elaboração de Peças Processuais9 33 Busca de Endereços9 34 Degravação de Mídia das Audiências de Instrução9 35 Pesquisas Jurídicas10 4 Desafios Enfrentados10 41 Gerenciamento de Prazos10 42 Dinamismo do Ambiente Jurídico11 43 Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais11 5 Ministério Público do Estado de Pernambuco11 51 Serviços oferecidos11 52 Avaliaçao institucional12 6 Relação com o Supervisor12 61 Abordagem do Supervisor12 62 Feedback Construtivo12 7 Relação Teoria X Prática13 8 Conclusão13 1 Introdução4 2 Caracterização Da Empresa4 3 21 Dados da Empresa5 22 Histórico da Empresa5 3 Atividades Desenvolvidas7 31 Análise de Processos7 32 Elaboração de Peças Processuais8 33 Busca de Endereços8 34 Degravação de Mídia das Audiências de Instrução8 35 Pesquisas Jurídicas9 4 Desafios Enfrentados9 41 Gerenciamento de Prazos9 42 Dinamismo do Ambiente Jurídico9 43 Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais10 5 Ministério Público do Estado de Pernambuco10 51 Serviços oferecidos10 52 Avaliaçao institucional11 6 Relação com o Supervisor11 61 Abordagem do Supervisor11 62 Feedback Construtivo11 7 Relação Teoria X Prática12 8 Conclusão12 9 Anexos 14 4 1 Introdução Ao ingressar no Ministério Público de Pernambuco mais especificamente na 7ª Promotoria Criminal de Petrolina iniciei uma jornada intensa e enriquecedora no campo jurídico Este relatório busca oferecer uma visão detalhada das experiências desafios enfrentados e aprendizados adquiridos ao longo desse período de estágio Durante os dias úteis mergulhei em uma variedade de atividades que abrangiam desde a análise meticulosa de processos até a elaboração de peças processuais complexas Este relato destaca a importância dessas atividades no desenvolvimento das habilidades práticas permitidas para a atuação no cenário jurídico A busca de informações precisas e a degradação das audiências de instrução desempenharam papéis cruciais no meu dia a dia proporcionando uma compreensão mais profunda dos casos em que estive envolvido Além disso as constantes pesquisas jurídicas reforçaram a relevância do conhecimento teórico na práticajurídica cotidiana Ao longo deste relatório compartilharei não apenas as atividades realizadas mas também os desafios enfrentados destacando a pressão dos prazos e as demandas dinâmicas do ambiente jurídico Além disso abordarei a interação com meu supervisor a abordagem aplicada por ele e as oportunidades de aprendizado proporcionadas durante o estágio Compartilho nessa jornada narrativa pelos meandros do Ministério Público de Pernambuco delineando os desafios e conquistas que moldaram minha experiência nesse ambiente jurídico singular 2 Caracterização Da Empresa A empresa é o Ministério Público do Estado de Pernambuco situado na Rua do Imperador Dom Pedro II n 473 Santo Antônio Recife PE CEP 50010240 onde a área de atuação foi a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina PE O Ministério Público está subdividido em Ministérios Públicos Estaduais a exemplo do MPPE e Ministérios Públicos Federal Militar do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios A Constituição Federal assegura ao MP autonomia funcional e administrativa onde todos os membros integram um órgão apenas e estão sob a direção de um só chefe A história de desenvolvimento político do Brasil fez com que o Ministério Público fosse avançando em termos de instituição ficando sua subordinação entre o Poder Executivo 5 e ao Poder Judiciário Apenas com a promulgação da Constituição Federal em 1988 que o MP se tornou independente e foi munido de garantias fundamentais para cumprir a sua função Com uma história de mais de 30 anos de existência o Ministério Público quer ser reconhecido pela importância e benefícios sociais que pode trazer à coletividade 21 Dados da Empresa Ministério Público do Estado de Pernambuco inscrito no CNPJMF sob o nº 24417065000103 22 Histórico da Empresa O MPPE tem seu no início do período republicano com a Constituição Federal de 1891 Em 17 de junho de 1891 é promulgada a Constituição Política do Estado de Pernambuco que tornou o Ministério Público uma instituição responsável para representar o Estado seus interesses os da justiça pública e dos interditos e ausentes perante os juízes e os tribunais O primeiro chefe foi o promotor público Armínio Coriolano Tavares dos Santos nomeado em 1892 e que acabou se tornando ProcuradorGeral do Estado Ao ProcuradorGeral do Estado estavam subordinados os promotores públicos e os CuradoresGerais de Órfãos ausentes e interditos Na capital haviam três promotores públicos que eram curador dos órfãos curador de interditos e ausentes e promotor de resíduos e curador de massas falidas E nas cidades do interior havia apenas um promotor público que acumulava as funções estabelecidas aos promotores da capital A Constituição Federal de 1946 deu mais liberdade aos MPs mas em Pernambuco sua organização ainda estava definida pela Lei de Organização Judiciária não em lei própria A Constituição Estadual de 1967 criou o cargo de procuradorgeral da Justiça passando a ser o chefe do Ministério Público desvinculandose da representação judicial do Estado que ficou exclusiva ao procuradorgeral do Estado fazendo com que o Ministério Público fosse um órgão auxiliar da Administração da Justiça No dia 11 de setembro de 1969 o DecretoLei nº 83 trouxe a Organização do Ministério Público Estadual até então definida pela Lei de Organização Judiciária Além do cargo de procuradorgeral da Justiça o referido DecretoLei criou o cargo de corregedor geral do Ministério Público bem como o Colégio de Procuradores e a SecretariaGeral do 6 MPPE proporcionando ainda maior autonomia à Instituição Em 1963 o MPPE registrou a nomeação da sua primeira promotora pública Maria Nely Lima Ribeiro que assumiu a Promotoria de Justiça de Verdejante Com a Constituição de 1988 o Ministério Público ganhou sua independência e deixou de ser órgão auxiliar da Justiça Passando a ser reconhecido como defensor da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis tendo como princípios institucionais a unidade a indivisibilidade e a independência funcional O Ministério Público também passou a desempenhar a defesa da ordem jurídica e do regime democrático atuando de forma institucional na defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis tais como direitos coletivos ligados à defesa do meio ambiente consumidor etc Tendo como base a CRFB foram promulgadas diversas legislações que instrumentalizam a possibilidade de atuação do Ministério Público em suas novas atribuições a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente Código do Consumidor Estatuto do Idoso entre outros Através deste novo formato constitucional os Ministérios Públicos passam a modificar sua estrutura interna com a criação de promotorias especializadas em direitos da cidadania e criação de centros de apoio aos promotores ligados a matérias que envolvem a defesa e promoção de direitos coletivos e individuais indisponíveis Contudo a autonomia funcional administrativa e financeira definida pela Constituição de 1988 só se concretizou nos anos de 1994 e 1996 com a publicação da Lei complementar nº 12 de 27121994 a Lei Orgânica do MPPE que lhe conferiu autonomia funcional a nível estadual Ainda na década de 90 no campo da atuação ministerial foram realizados concursos públicos para o cargo de promotor de Justiça a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Caops ações direcionadas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA e ao desenvolvimento de uma política da infância e adolescência incluindo a instituição do Plantão Ministerial na Central de Triagem da Capital além da criação dos Núcleos Regionais órgãos auxiliares do Caop Infância e Juventude no Sertão Agreste e Zona da Mata realização do I Seminário Estadual sobre o MPPE com palestras sobre a atuação dos membros no processo eleitoral e na área de entorpecentes criação da Central de Inquéritos da Capital reestruturação das Promotorias de Justiça com o acréscimo de mais promotores e servidores instituição do Programa 7 Permanente de Visitas e Inspeções em Fundações Sociais Na primeira década dos anos 2000 são criadas mais promotorias especializadas em defesa da cidadania Promotoria de Justiça de Saúde e a Promotoria de Habitação e Urbanismo a Promotoria de Justiça de Defesa da Função Social da Propriedade Social a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital assim como o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal Em 2006 nasceu a Ouvidoria do MPPE tendo à frente uma mulher a procuradora de Justiça Gerusa Torres de Lima no cargo de Ouvidora Observase na segunda metade dos anos 2000 a regulamentação da Central de Inquéritos da Capital além da criação de outras Centrais nas circunscrições Além disso em conjunto com o Tribunal de Justiça vieram melhorias nos trâmites do processo judicial ao estabelecerse que o Inquérito Policial seguisse da polícia diretamente ao promotor de Justiça Em 2018 o MPPE inaugurou o primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do Brasil As novidades trazidas pela Resolução CPJ 0022018 incorporaram soluções alternativas ao processo penal garantindo celeridade na resolução dos casos menos graves proporcionando mais efetividade e celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves Nos últimos anos o MPPE entrou de vez na era digital com a Implantação de sistemas eletrônicos de documentos SEI e SIM Extrajudicial Eletrônico A meta foi zerar a produção de documentos em papel e agilizar as tramitações com transparência na atuação finalística 3 Atividades Desenvolvidas 31 Análise de Processos A análise minuciosa de processos foi uma parte central do meu estágio Compreender os detalhes argumentos e desdobramentos dos casos ampliou minha visão prática sobre o direito criminal O processo de análise não se limitou apenas a identificar fatos era crucial desvendar os argumentos apresentados pelas partes envolvidas Compreender as linhas de raciocínio os fundamentos jurídicos e os possíveis desdobramentos permitiram uma apreciação holística das questões em disputa Mais do que uma atividade rotineira a análise de processos tornouse um meio eficaz de ampliar minha visão prática sobre o direito penal Ao lidar com casos reais fui 8 desafiado a conectar os conceitos teóricos aprendidos na academia com situações concretas ganhando uma perspectiva mais profunda e contextualizada da prática jurídica 32 Elaboração de Peças Processuais Contribuir na elaboração de peças processuais como petições recursos e manifestações foi um desafio gratificante Cada redação foi projetada com precisão e habilidade argumentativa A participação ativa na elaboração de peças processuais proporcionou uma experiência desafiadora porém ao mesmo tempo maravilhosamente gratificante A responsabilidade de moldar documentos jurídicos cruciais para o desdobramento dos casos trouxe consigo uma sensação de significado e relevância na contribuição para a busca pela justiçaNão se tratou apenas de ideias de maneira clara mas de construir argumentos sólidos e convincentes A busca pela persuasão através da palavra escrita tornouse um exercício constante de refinamento dessa habilidade essencial no campo jurídico 33 Busca de Endereços A busca de endereços revelouse uma tarefa desafiadora o componente temporal dessa atividade impõe a necessidade de paciência A entrega de informações precisas seja para notificações intimações ou outras especificamente legais muitas vezes exigia uma abordagem meticulosa e paciente lidando com a complexidade de diferentes fontes e sistemas de registrobusca representou não apenas um desafio operacional mas uma contribuição valiosa para a efetividade das ações no Ministério Público ressaltando a importância de detalhes aparentemente pequenos na construção de uma base jurídica sólida 34 Degravação de Mídia das Audiências de Instrução A divulgação das comunicações das audiências proporcionou uma implicação mais profunda nos casos permitindo a captura de nuances e detalhes cruciais para as estratégias legais Desde o início estive envolvido na transcrição meticulosa das audiências um procedimento que direciona atenção aguçada aos detalhes Cada palavra ferida pelos participantes sejam eles testemunhas advogados ou partes envolvidas foi cuidadosamente 9 registrada A sensação de responsabilidade era palpável pois eu compreendia que essas transcrições não eram meramente registros burocráticos mas sim peçaschave para a construção das estratégias legais A oportunidade de participar da degradação permitiume entrar nasentrelinhas dos casos em análise Era como se eu estivesse presente nas próprias audiências capturando não apenas o conteúdo explícito mas também as nuances emocionais e matizes das interações entre os envolvidos Essa reportagem direta nas situações discutidas durante as audiências proporcionou uma compreensão mais profunda dos contextos jurídicos e sociais envolvidos nos casos 35 Pesquisas Jurídicas Realizar pesquisas jurídicas tornouse uma prática constante A necessidade de manterme atualizada com investigações e doutrinas tornouse evidente desde o início Cada novo caso traz nuances específicas exigindo uma tradição profunda no arcabouço jurídico relacionado O desafio consistia em equilibrar a profundidade das pesquisas com a eficiência garantindo que as informações obtidas não fossem apenas pertinentes mas também cumprissem os casos em andamento A realização de pesquisas jurídicas não era apenas uma obrigação mas uma oportunidade de aprimorar minha compreensão prática do direito Cada pesquisa realizada contribuiu não apenas para o embasamento das ações do Ministério Público mas também para minha própria formação profissional 4 Desafios Enfrentados Ao longo do estágio compareime com desafios que delinearam significativamente minha experiência profissional 41 Gerenciamento de Prazos Lidar com prazos apertados emergentes como um dos maiores desafios A pressão constante para cumprir prazos exige uma abordagem organizada e eficiente na execução das tarefas O gerenciamento eficaz do tempo revelouse crucial destacando a importância do planejamento para garantir entregas pontuais 10 42 Dinamismo do Ambiente Jurídico O dinamismo do ambiente jurídico apresentou desafios inesperados Adaptar me a situações urgentes e imprevistas foi crucial para manter o fluxo de trabalho A habilidade de lidar com as reviravoltas constantes do contexto jurídico demonstra uma postura ágil e uma capacidade contínua de ajuste para enfrentar desafios e garantir a continuidade das atividades 43 Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais Além das competências técnicas o desenvolvimento de habilidades interpessoais se destaca como um desafio constante Lidar com colegas advogados e partes envolvidas em situações sensíveis sensibilidade e comunicação eficaz Este desafio foi uma oportunidade de aprimorar a capacidade de interação em um contexto profissional e jurídico permitindo a importância do equilíbrio entre a assertividade e a empatia nas relações interpessoais Esses desafios foram fundamentais para o meu crescimento profissional proporcionando uma compreensão mais ampla e profunda das demandas práticas e dinâmicas do campo jurídico 5 Ministério Público do Estado de Pernambuco O Ministério Público de Pernambuco se destacou pelo ambiente profissional marcado pela seriedade e comprometimento com a justiça A cultura organizacional reflete a importância da missão institucional O Ministério Público do Estado de Pernambuco MPPE é uma instituição do poder público que tem por finalidade a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis 51 Serviços oferecidos A sede do MPPE em Petrolina está localizada na Av Fernando Goés 625 Centro O prédio é composto por três andares e abriga as seguintes unidades Promotoria de Justiça de Justiça Criminal Promotoria de Justiça de Justiça Cível 11 Promotoria de Justiça de Justiça da Infância e Juventude Promotoria de Justiça de Justiça do Meio Ambiente Promotoria de Justiça de Justiça de Defesa da Saúde Promotoria de Justiça de Justiça e Defesa do Consumidor O MPPE em Petrolina atua em diversas áreas como Defesa da ordem jurídica Defesa do regime democrático Defesa dos interesses sociais Defesa dos interesses individuais indisponíveis 52 Avaliaçao institucional O MPPE em Petrolina é uma instituição importante para a cidade e para o estado de Pernambuco A instituição atua em diversas áreas garantindo a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Atividades recentes Em 10 de novembro de 2023 o MPPE recomendou à prefeita de Petrolina aosecretário municipal de saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária a adoção de medidas a fim de garantir a proteção e o bemestar dos animais no município com foco especial na captura de cães gatos e outros animais em situação de abandono Em 20 de setembro de 2023 o MPPE alcançou 100 de desempenho em seu Portal da Transparência segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP 6 Relação com o Supervisor 61 Abordagem do Supervisor Meu supervisor desempenhou um papel fundamental na minha experiência Sua abordagem foi orientadara e incentivadora proporcionando espaço para autonomia e aprendizado 62 Feedback Construtivo 12 Receber feedback construtivo foi uma constante Através de avaliações regulares pude aprimorar minhas habilidades e compreender melhor as expectativas da promotoriaO supervisor não apenas delegou tarefas mas também ofereceu oportunidades de aprendizado Discussões sobre casos práticos e orientações sobre estratégias jurídicas enriqueceram minha compreensão do direito 7 Relação Teoria X Prática Neste ponto é importante relatar alguma disciplinas que tiveram e ainda têm uma grande contribuição na sua vida profissional Neste ponto o aluno deve inserir as disciplinas do seu curso que estão diretamente relacionadas à sua atividade de estágio Assim terá condições de associar as atividades realizadas no estágio com os assuntos vistos em sala de aula É importante citar como o assunto de cada disciplina serviu como para o exercício das atividades do estágio 8 Conclusão A experiência no Ministério Público de Pernambuco especialmente na 7ª Promotoria Criminal de Petrolina marcou um capítulo crucial em minha formação acadêmica e prática no campo do direito Ao longo deste estágio pude não apenas testemunhar mas participar ativamente de inúmeras atividades que transcenderam os limites do aprendizado teórico da faculdade Os desafios enfrentados desde o gerenciamento de prazos até a adaptação ao dinamismo do ambiente jurídico destacaram a natureza multifacetada da prática jurídica A necessidade de desenvolver habilidades interpessoais evidencia que a advocacia vai além da aplicação técnica do direito exigindo sensibilidade e comunicação eficaz em contextos muitas vezes sensíveis A relação com meu supervisor foi um aspecto significativo para meu crescimento profissional Sua abordagem orientada o fornecimento de feedback construtivo e as oportunidades de aprendizado moldaram não apenas minhas habilidades técnicas mas também minha compreensão ética e estratégica da advocacia O Ministério Público de Pernambuco com sua cultura de comprometimento com a justiça e a defesa dos interesses sociais emergiu como uma instituição que vai além das 13 formalidades legais tornandose um pilar essencial na salvaguarda da ordem jurídica e democrática Ao concluir este estágio levo comigo não apenas conhecimento técnico aprimorado mas uma compreensão mais profunda do papel do advogado na sociedade Os desafios superados e as lições aprendidas proporcionaram um aprendizado sólido para os desafios futuros consolidando minha paixão pelo direito e a prática jurídica Esta etapa não foi apenas uma etapa em minha jornada acadêmica foi uma experiência transformadora que moldou meu entendimento do direito e reforçou meu compromisso com a busca pela justiça 14 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE PETROLINA FACAPE CURSO DE DIREITO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO THAIS ANA DA SILVA DE LIMA Petrolina 2023 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE PETROLINA FACAPE CURSO DE DIREITO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO THAIS ANA DA SILVA DE LIMA Relatório de Estágio do Curso de Direito como parte dos requisitos para a obtenção do certificado de conclusão de bacharel em Direito Petrolina 2023 SUMÁRIO 1 Introdução4 2 Caracterização Da Empresa4 21 Dados da Empresa5 22 Histórico da Empresa5 3 Atividades Desenvolvidas7 31 Análise de Processos7 32 Elaboração de Peças Processuais8 33 Busca de Endereços8 34 Degravação de Mídia das Audiências de Instrução8 35 Pesquisas Jurídicas9 4 Desafios Enfrentados9 41 Gerenciamento de Prazos9 42 Dinamismo do Ambiente Jurídico10 43 Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais10 5 Ministério Público do Estado de Pernambuco10 51 Serviços oferecidos10 52 Avaliaçao institucional11 6 Relação com o Supervisor11 61 Abordagem do Supervisor12 62 Feedback Construtivo12 7 Relação Teoria X Prática12 8 Conclusão13 1 Introdução Ao ingressar no Ministério Público de Pernambuco mais especificamente na 7ª Promotoria Criminal de Petrolina iniciei uma jornada intensa e enriquecedora no campo jurídico Este relatório busca oferecer uma visão detalhada das experiências desafios enfrentados e aprendizados adquiridos ao longo desse período de estágio Durante os dias úteis mergulhei em uma variedade de atividades que abrangiam desde a análise meticulosa de processos até a elaboração de peças processuais complexas Este relato destaca a importância dessas atividades no desenvolvimento das habilidades práticas permitidas para a atuação no cenário jurídico A busca de informações precisas e a degradação das audiências de instrução desempenharam papéis cruciais no meu dia a dia proporcionando uma compreensão mais profunda dos casos em que estive envolvido Além disso as constantes pesquisas jurídicas reforçaram a relevância do conhecimento teórico na práticajurídica cotidiana Ao longo deste relatório compartilharei não apenas as atividades realizadas mas também os desafios enfrentados destacando a pressão dos prazos e as demandas dinâmicas do ambiente jurídico Além disso abordarei a interação com meu supervisor a abordagem aplicada por ele e as oportunidades de aprendizado proporcionadas durante o estágio Compartilho nessa jornada narrativa pelos meandros do Ministério Público de Pernambuco delineando os desafios e conquistas que moldaram minha experiência nesse ambiente jurídico singular 2 Caracterização Da Empresa A empresa é o Ministério Público do Estado de Pernambuco situado na Rua do Imperador Dom Pedro II n 473 Santo Antônio Recife PE CEP 50010240 onde a área de atuação foi a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina PE O Ministério Público está subdividido em Ministérios Públicos Estaduais a exemplo do MPPE e Ministérios Públicos Federal Militar do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios A Constituição Federal assegura ao MP autonomia funcional e administrativa onde todos os membros integram um órgão apenas e estão sob a direção de um só chefe A história de desenvolvimento político do Brasil fez com que o Ministério Público 4 fosse avançando em termos de instituição ficando sua subordinação entre o Poder Executivo e ao Poder Judiciário Apenas com a promulgação da Constituição Federal em 1988 que o MP se tornou independente e foi munido de garantias fundamentais para cumprir a sua função Com uma história de mais de 30 anos de existência o Ministério Público quer ser reconhecido pela importância e benefícios sociais que pode trazer à coletividade 21 Dados da Empresa Ministério Público do Estado de Pernambuco inscrito no CNPJMF sob o nº 24417065000103 22 Histórico da Empresa O MPPE tem seu no início do período republicano com a Constituição Federal de 1891 Em 17 de junho de 1891 é promulgada a Constituição Política do Estado de Pernambuco que tornou o Ministério Público uma instituição responsável para representar o Estado seus interesses os da justiça pública e dos interditos e ausentes perante os juízes e os tribunais O primeiro chefe foi o promotor público Armínio Coriolano Tavares dos Santos nomeado em 1892 e que acabou se tornando ProcuradorGeral do Estado Ao ProcuradorGeral do Estado estavam subordinados os promotores públicos e os CuradoresGerais de Órfãos ausentes e interditos Na capital haviam três promotores públicos que eram curador dos órfãos curador de interditos e ausentes e promotor de resíduos e curador de massas falidas E nas cidades do interior havia apenas um promotor público que acumulava as funções estabelecidas aos promotores da capital A Constituição Federal de 1946 deu mais liberdade aos MPs mas em Pernambuco sua organização ainda estava definida pela Lei de Organização Judiciária não em lei própria A Constituição Estadual de 1967 criou o cargo de procuradorgeral da Justiça passando a ser o chefe do Ministério Público desvinculandose da representação judicial do Estado que ficou exclusiva ao procuradorgeral do Estado fazendo com que o Ministério Público fosse um órgão auxiliar da Administração da Justiça No dia 11 de setembro de 1969 o DecretoLei nº 83 trouxe a Organização do Ministério Público Estadual até então definida pela Lei de Organização Judiciária Além do cargo de procuradorgeral da Justiça o referido DecretoLei criou o cargo de corregedor 5 geral do Ministério Público bem como o Colégio de Procuradores e a SecretariaGeral do MPPE proporcionando ainda maior autonomia à Instituição Em 1963 o MPPE registrou a nomeação da sua primeira promotora pública Maria Nely Lima Ribeiro que assumiu a Promotoria de Justiça de Verdejante Com a Constituição de 1988 o Ministério Público ganhou sua independência e deixou de ser órgão auxiliar da Justiça Passando a ser reconhecido como defensor da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis tendo como princípios institucionais a unidade a indivisibilidade e a independência funcional O Ministério Público também passou a desempenhar a defesa da ordem jurídica e do regime democrático atuando de forma institucional na defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis tais como direitos coletivos ligados à defesa do meio ambiente consumidor etc Tendo como base a CRFB foram promulgadas diversas legislações que instrumentalizam a possibilidade de atuação do Ministério Público em suas novas atribuições a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente Código do Consumidor Estatuto do Idoso entre outros Através deste novo formato constitucional os Ministérios Públicos passam a modificar sua estrutura interna com a criação de promotorias especializadas em direitos da cidadania e criação de centros de apoio aos promotores ligados a matérias que envolvem a defesa e promoção de direitos coletivos e individuais indisponíveis Contudo a autonomia funcional administrativa e financeira definida pela Constituição de 1988 só se concretizou nos anos de 1994 e 1996 com a publicação da Lei complementar nº 12 de 27121994 a Lei Orgânica do MPPE que lhe conferiu autonomia funcional a nível estadual Ainda na década de 90 no campo da atuação ministerial foram realizados concursos públicos para o cargo de promotor de Justiça a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Caops ações direcionadas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA e ao desenvolvimento de uma política da infância e adolescência incluindo a instituição do Plantão Ministerial na Central de Triagem da Capital além da criação dos Núcleos Regionais órgãos auxiliares do Caop Infância e Juventude no Sertão Agreste e Zona da Mata realização do I Seminário Estadual sobre o MPPE com palestras sobre a atuação dos membros no processo eleitoral e na área de 6 entorpecentes criação da Central de Inquéritos da Capital reestruturação das Promotorias de Justiça com o acréscimo de mais promotores e servidores instituição do Programa Permanente de Visitas e Inspeções em Fundações Sociais Na primeira década dos anos 2000 são criadas mais promotorias especializadas em defesa da cidadania Promotoria de Justiça de Saúde e a Promotoria de Habitação e Urbanismo a Promotoria de Justiça de Defesa da Função Social da Propriedade Social a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital assim como o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal Em 2006 nasceu a Ouvidoria do MPPE tendo à frente uma mulher a procuradora de Justiça Gerusa Torres de Lima no cargo de Ouvidora Observase na segunda metade dos anos 2000 a regulamentação da Central de Inquéritos da Capital além da criação de outras Centrais nas circunscrições Além disso em conjunto com o Tribunal de Justiça vieram melhorias nos trâmites do processo judicial ao estabelecerse que o Inquérito Policial seguisse da polícia diretamente ao promotor de Justiça Em 2018 o MPPE inaugurou o primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do Brasil As novidades trazidas pela Resolução CPJ 0022018 incorporaram soluções alternativas ao processo penal garantindo celeridade na resolução dos casos menos graves proporcionando mais efetividade e celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves Nos últimos anos o MPPE entrou de vez na era digital com a Implantação de sistemas eletrônicos de documentos SEI e SIM Extrajudicial Eletrônico A meta foi zerar a produção de documentos em papel e agilizar as tramitações com transparência na atuação finalística 3 Atividades Desenvolvidas 31 Análise de Processos A análise minuciosa de processos foi uma parte central do meu estágio Compreender os detalhes argumentos e desdobramentos dos casos ampliou minha visão prática sobre o direito criminal O processo de análise não se limitou apenas a identificar fatos era crucial desvendar os argumentos apresentados pelas partes envolvidas 7 Compreender as linhas de raciocínio os fundamentos jurídicos e os possíveis desdobramentos permitiram uma apreciação holística das questões em disputa Mais do que uma atividade rotineira a análise de processos tornouse um meio eficaz de ampliar minha visão prática sobre o direito penal Ao lidar com casos reais fui desafiado a conectar os conceitos teóricos aprendidos na academia com situações concretas ganhando uma perspetiva mais profunda e contextualizada da prática jurídica 32 Elaboração de Peças Processuais Contribuir na elaboração de peças processuais como petições recursos e manifestações foi um desafio gratificante Cada redação foi projetada com precisão e habilidade argumentativa A participação ativa na elaboração de peças processuais proporcionou uma experiência desafiadora porém ao mesmo tempo maravilhosamente gratificante A responsabilidade de moldar documentos jurídicos cruciais para o desdobramento dos casos trouxe consigo uma sensação de significado e relevância na contribuição para a busca pela justiça Não se tratou apenas de ideias de maneira clara mas de construir argumentos sólidos e convincentes A busca pela persuasão através da palavra escrita tornouse um exercício constante de refinamento dessa habilidade essencial no campo jurídico 33 Busca de Endereços A busca de endereços revelouse uma tarefa desafiadora o componente temporal dessa atividade impõe a necessidade de paciência A entrega de informações precisas seja para notificações intimações ou outras especificamente legais muitas vezes exigia uma abordagem meticulosa e paciente lidando com a complexidade de diferentes fontes e sistemas de registrobusca representou não apenas um desafio operacional mas uma contribuição valiosa para a efetividade das ações no Ministério Público ressaltando a importância de detalhes aparentemente pequenos na construção de uma base jurídica sólida 34 Degravação de Mídia das Audiências de Instrução A divulgação das comunicações das audiências proporcionou uma implicação mais 8 profunda nos casos permitindo a captura de nuances e detalhes cruciais para as estratégias legais Desde o início estive envolvido na transcrição meticulosa das audiências um procedimento que direciona atenção aguçada aos detalhes Cada palavra ferida pelos participantes sejam eles testemunhas advogados ou partes envolvidas foi cuidadosamente registrada A sensação de responsabilidade era palpável pois eu compreendia que essas transcrições não eram meramente registros burocráticos mas sim peçaschave para a construção das estratégias legais A oportunidade de participar da degradação permitiume entrar nasentrelinhas dos casos em análise Era como se eu estivesse presente nas próprias audiências capturando não apenas o conteúdo explícito mas também as nuances emocionais e matizes das interações entre os envolvidos Essa reportagem direta nas situações discutidas durante as audiências proporcionou uma compreensão mais profunda dos contextos jurídicos e sociais envolvidos nos casos 35 Pesquisas Jurídicas Realizar pesquisas jurídicas tornouse uma prática constante A necessidade de manterme atualizada com investigações e doutrinas tornouse evidente desde o início Cada novo caso traz nuances específicas exigindo uma tradição profunda no arcabouço jurídico relacionado O desafio consistia em equilibrar a profundidade das pesquisas com a eficiência garantindo que as informações obtidas não fossem apenas pertinentes mas também cumprissem os casos em andamento A realização de pesquisas jurídicas não era apenas uma obrigação mas uma oportunidade de aprimorar minha compreensão prática do direito Cada pesquisa realizada contribuiu não apenas para o embasamento das ações do Ministério Público mas também para minha própria formação profissional 4 Desafios Enfrentados Ao longo do estágio compareime com desafios que delinearam significativamente minha experiência profissional 41 Gerenciamento de Prazos 9 Lidar com prazos apertados emergentes como um dos maiores desafios A pressão constante para cumprir prazos exige uma abordagem organizada e eficiente na execução das tarefas O gerenciamento eficaz do tempo revelouse crucial destacando a importância do planejamento para garantir entregas pontuais 42 Dinamismo do Ambiente Jurídico O dinamismo do ambiente jurídico apresentou desafios inesperados Adaptar me a situações urgentes e imprevistas foi crucial para manter o fluxo de trabalho A habilidade de lidar com as reviravoltas constantes do contexto jurídico demonstra uma postura ágil e uma capacidade contínua de ajuste para enfrentar desafios e garantir a continuidade das atividades 43 Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais Além das competências técnicas o desenvolvimento de habilidades interpessoais se destaca como um desafio constante Lidar com colegas advogados e partes envolvidas em situações sensíveis sensibilidade e comunicação eficaz Este desafio foi uma oportunidade de aprimorar a capacidade de interação em um contexto profissional e jurídico permitindo a importância do equilíbrio entre a assertividade e a empatia nas relações interpessoais Esses desafios foram fundamentais para o meu crescimento profissional proporcionando uma compreensão mais ampla e profunda das demandas práticas e dinâmicas do campo jurídico 5 Ministério Público do Estado de Pernambuco O Ministério Público de Pernambuco se destacou pelo ambiente profissional marcado pela seriedade e comprometimento com a justiça A cultura organizacional reflete a importância da missão institucional O Ministério Público do Estado de Pernambuco MPPE é uma instituição do poder público que tem por finalidade a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis 51 Serviços oferecidos 10 A sede do MPPE em Petrolina está localizada na Av Fernando Goés 625 Centro O prédio é composto por três andares e abriga as seguintes unidades Promotoria de Justiça de Justiça Criminal Promotoria de Justiça de Justiça Cível Promotoria de Justiça de Justiça da Infância e Juventude Promotoria de Justiça de Justiça do Meio Ambiente Promotoria de Justiça de Justiça de Defesa da Saúde Promotoria de Justiça de Justiça e Defesa do Consumidor O MPPE em Petrolina atua em diversas áreas como Defesa da ordem jurídica Defesa do regime democrático Defesa dos interesses sociais Defesa dos interesses individuais indisponíveis 52 Avaliaçao institucional O MPPE em Petrolina é uma instituição importante para a cidade e para o estado de Pernambuco A instituição atua em diversas áreas garantindo a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Atividades recentes Em 10 de novembro de 2023 o MPPE recomendou à prefeita de Petrolina aosecretário municipal de saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária a adoção de medidas a fim de garantir a proteção e o bemestar dos animais no município com foco especial na captura de cães gatos e outros animais em situação de abandono Em 20 de setembro de 2023 o MPPE alcançou 100 de desempenho em seu Portal da Transparência segundo avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP 6 Relação com o Supervisor 11 61 Abordagem do Supervisor Meu supervisor desempenhou um papel fundamental na minha experiência Sua abordagem foi orientadara e incentivadora proporcionando espaço para autonomia e aprendizado 62 Feedback Construtivo Receber feedback construtivo foi uma constante Através de avaliações regulares pude aprimorar minhas habilidades e compreender melhor as expectativas da promotoriaO supervisor não apenas delegou tarefas mas também ofereceu oportunidades de aprendizado Discussões sobre casos práticos e orientações sobre estratégias jurídicas enriqueceram minha compreensão do direito 7 Relação Teoria X Prática A relação entre teoria e prática no contexto do estágio realizado na 7ª Promotoria Criminal de Petrolina ganha destaque ao considerar disciplinas específicas do curso de Direito que desempenharam um papel crucial na preparação para as atividades profissionais A disciplina de Direito Processual Penal emergiu como um alicerce fundamental para a análise detalhada de processos Os conceitos aprendidos em sala de aula proporcionaram uma compreensão profunda dos procedimentos legais dos ritos processuais e dos elementos essenciais nos casos criminais A teoria aqui não apenas forneceu conhecimento mas também orientou a abordagem prática para lidar com os intricados detalhes processuais no ambiente do Ministério Público Da mesma forma disciplinas como Direito Civil contribuíram significativamente para a elaboração de peças processuais complexas Os fundamentos teóricos sobre responsabilidade civil contratos e demais aspectos do Direito Civil serviram como referência ao redigir documentos jurídicos essenciais A aplicação prática desses conceitos revelou a interseção dinâmica entre a teoria estudada em sala de aula e as demandas reais do exercício profissional O gerenciamento de prazos identificado como um desafio central encontrou respaldo em disciplinas relacionadas à gestão do tempo e organização jurídica Temas como prazos processuais urgência nas demandas e a importância do cumprimento de deadlines foram discutidos teoricamente em disciplinas específicas fornecendo um arcabouço conceitual 12 crucial para enfrentar os desafios práticos no Ministério Público Além disso as constantes pesquisas jurídicas realizadas durante o estágio refletiram a influência direta de disciplinas que abordaram métodos de pesquisa análise jurisprudencial e atualização legislativa As habilidades desenvolvidas teoricamente foram aplicadas na prática demonstrando a importância da integração contínua entre o conhecimento acadêmico e as exigências dinâmicas do ambiente jurídico A ética jurídica frequentemente discutida em disciplinas específicas ao longo do curso tornouse uma consideração essencial na relação com o supervisor e nas decisões cotidianas A teoria ética proporcionou não apenas uma compreensão abstrata mas orientou escolhas éticas em situações práticas ressaltando a interconexão vital entre a teoria e a prática ética no exercício profissional do Direito Dessa forma a relação entre teoria e prática no estágio da 7ª Promotoria Criminal de Petrolina não foi apenas uma questão conceitual mas uma integração dinâmica de conhecimentos adquiridos em sala de aula com as demandas reais do campo jurídico evidenciando a relevância direta das disciplinas do curso na formação e atuação profissional 8 Conclusão A experiência no Ministério Público de Pernambuco especialmente na 7ª Promotoria Criminal de Petrolina marcou um capítulo crucial em minha formação acadêmica e prática no campo do direito Ao longo deste estágio pude não apenas testemunhar mas participar ativamente de inúmeras atividades que transcenderam os limites do aprendizado teórico da faculdade Os desafios enfrentados desde o gerenciamento de prazos até a adaptação ao dinamismo do ambiente jurídico destacaram a natureza multifacetada da prática jurídica A necessidade de desenvolver habilidades interpessoais evidencia que a advocacia vai além da aplicação técnica do direito exigindo sensibilidade e comunicação eficaz em contextos muitas vezes sensíveis A relação com meu supervisor foi um aspecto significativo para meu crescimento profissional Sua abordagem orientada o fornecimento de feedback construtivo e as oportunidades de aprendizado moldaram não apenas minhas habilidades técnicas mas também minha compreensão ética e estratégica da advocacia O Ministério Público de Pernambuco com sua cultura de comprometimento com a 13 justiça e a defesa dos interesses sociais emergiu como uma instituição que vai além das formalidades legais tornandose um pilar essencial na salvaguarda da ordem jurídica e democrática Ao concluir este estágio levo comigo não apenas conhecimento técnico aprimorado mas uma compreensão mais profunda do papel do advogado na sociedade Os desafios superados e as lições aprendidas proporcionaram um aprendizado sólido para os desafios futuros consolidando minha paixão pelo direito e a prática jurídica Esta etapa não foi apenas uma etapa em minha jornada acadêmica foi uma experiência transformadora que moldou meu entendimento do direito e reforçou meu compromisso com a busca pela justiça 14