Roteiro Regime Especial - Economia Política Internacional - ESAMC

1 ROTEIRO REGIME ESPECIAL Disciplina Economia Política Internacional Elaboração Prof Victor A F Young Março2021 Descrição do Roteiro Tendo em conta os objetivos estabelecidos pela ESAMC para a disciplina de Economia Política Internacional que é o de fazer com que o aluno seja capaz de Entender que a Economia Política Internacional é um método de análise baseado na Economia na Ciência Política e no Direito Conhecer o instrumental oferecido pela Economia Política Internacional para a compreensão de questões referentes à riqueza a pobreza e à distribuição no sistema internacional transcendendo a mera articulação entre Estado e Mercado como foco de análise Compreender as relações econômicas internacionais do Brasil nos seguintes aspectos poder vulnerabilidade externa internacionalização da produção e comércio exterior Solicitamos ao aluno em Regime Especial que apresente um trabalho escrito com os principais conteúdos do programa em questão conforme a estrutura textual abaixo 1 Introdução o estudante deve primeiramente informar ao leitor sobre qual assunto está escrevendo o professor já sabe mas isso deve estar escrito Se desejar abordar algum assunto específico para fazer uma contextualização isso será bem aceito mas não é obrigatório Deve posteriormente descrever como realizou o trabalho comentando as obras autores e outras fontes consultadas e por fim mencionar quais as partes constituem o trabalho inteiro Assim o leitor sabe o que verá pela frente Obs Para todos os pontos que vêm depois da introdução o aluno deve buscar a bibliografia pertinente ao assunto e fazer sua própria descrição com relação a cada parte Sugerese uma leitura atenta do Plano de Ensino da disciplina para melhor orientarse 2 Economia Política Internacional como método de análise Deve apresentar seu entendimento a respeito do modo como a vertente de Economia Política Internacional EPI procura construir seu enfoque analítico sobre os fenômenos do sistema econômico internacional 2 3 Estado e Principais Atores na esfera internacional Deve apresentar os principais atores internacionais e descrever seu papel na disputa por influência poder e riqueza na esfera internacional 4 Relações Econômicas Internacionais Deve apresentar as principais formas de internacionalização da produção e demonstrar conhecimento com relação às principais modalidades de transações internacionais de serviços 5 Relações Internacionais do Brasil Vulnerabilidade Externa Deve apresentar as relações entre poder e vulnerabilidade externa no campo econômico internacional e demonstrar conhecimentos com relação aos principais indicadores do poder potencial da vulnerabilidade externa do poder efetivo e do hiato de poder dos países particularmente do Brasil Formato Papel tamanho A4 Fonte Arial 12 espaçamento simples margens superior e esquerda de 30cm e inferior e direita de 20cm espaçamento de parágrafo de 20cm a partir da esquerda espaçamento de citação longa 40cm a partir da esquerda Outras instruções O trabalho deve ter de 5 a 15 páginas de texto Para as referências bibliográficas citar ao longo do texto apenas sobrenome do autor data e página descrendo a referência completa ao final do trabalho Exemplo para citação no corpo do texto SILVA 2010 p250 Demais citações devem ser de acordo com as normas da ABNT Citações com transcrição de texto devem ter as referências mencionadas sendo as de até 3 linhas de transcrição entre aspas no corpo do texto Em casos de transcrições mais longas estas devem ser separadas sem aspas em outro parágrafo com espaçamento de 40cm e tamanho de fonte 11 INSTAGRAM nossotrabalho 1 Este trabalho será uma análise da economia política internacional compreendendo as relações econômicas internacionais do Brasil nos aspectos de poder vulnerabilidade externa internacionalização da produção e comércio exterior Entendendo os principais atores do sistema internacional as principais formas de internacionalização da produção e apresentando as relações entre poder e vulnerabilidade externa no campo econômico internacional Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica de artigos aliado a obras de diversos autores como Reinaldo Gonçalves e Robert Glipin Como um breve sumário 1 Introdução 2 Economia Política Internacional como método de análise 3 Estado e Principais Atores na esfera internacional 4 Relações Econômicas Internacionais 5 Relações Internacionais do Brasil Vulnerabilidade Externa 6 Bibliografia 2 A economia política assim como as demais matérias busca entender e estudar o mundo ao seu redor superando as limitações específicas de cada campo teórico e apresentando enfoque analítico eclético que entende a economia política como uma aplicação da teoria dos problemas do mundo real e não como um corpo teórico fechado ou abrangente para os fenômenos próprios do sistema internacional e do sistema econômico internacional Há atualmente três teorias que explicam a expansão e o funcionamento da economia política internacional A primeira pode ser chamada da teoria da economia dual que deriva principalmente do liberalismo econômico considerando a evolução do mercado como uma reação ao desejo universal de aumentar a eficiência e de maximizar a riqueza GILPIN 2002 p 86 INSTAGRAM nossotrabalho Para a teoria dualista qualquer economia seja no âmbito nacional ou internacional deve ser analisada em dois setores quase independentes setor moderno e progressista onde há uma eficiência produtiva e integração econômica elevada e o setor tradicional onde a produção é atrasada por uma autossuficiência local A segunda pode ser identificada como a teoria do Sistema Mundial Moderno influenciada pelo marxismo dispõe que o mercado mundial seria essencialmente um mecanismo para a exploração econômica dos países menos desenvolvidos pelas economias industrializadas avançadas GILPIN 2002 p 86 E por último a terceira que pode ser associada ao realismo político e é chamada de teoria da estabilidade hegemônica pois interpreta como surgiu e funciona da economia internacional moderna em termo de uma sucessão de potências liberais dominantes 3 O tema dos atores que operam no sistema internacional está consolidado no campo teórico das Relações Internacionais Ciência Política Há divergências quanto à taxonomia identificação e hierarquia dos principais atores internacionais Porém há um conjunto de temas que aparecem com destaque no debate o papel predominante do Estado a importância fundamental da nacionalidade do ator a existência de atores transnacionais e a heterogeneidade dos atores No que tange o papel predominante do Estado é discorrido que independente da visão que se tenha a respeito do sistema econômico internacional é indiscutível que o Estado seja o ator principal no cenário internacional fundamentandose no território na população e no governo Os atores estatais são cerca de 200 Estados soberanos existentes atualmente Os atores paraestatais são aqueles estados que não possuem os três atributos básicos do estado território população e governo ou são atores que dentro de cada país representam desafios contra à autoridade do estado sendo os movimentos de libertação nacional INSTAGRAM nossotrabalho que têm legitimidade ou aceitação legal internacional também considerados atores paraestatais No que tange aos atores interestatais estes são as organizações internacionais que somente existem por delegação dos Estados destacando a ONU FMI BIRD OMC etc Nessas organizações os acordos e compromissos são firmados por Estados que o reconhecimento da personalidade jurídica internacional às organizações internacionais ocorre por delegação dos Estados que são seus únicos detentores originários Seitenfus 2004 p 77 No âmbito não estatal há uma ampla gama de atores sendo estes públicos ou privados legais ou ilegais que defendem interesses públicos ou privados A Cruz Vermelha Internacional e a organização Jubileu Sul são exemplos de organizações não governamentais de alcance internacional na esfera pública sendo as máfias da droga e do tráfico de armas também atores internacionais não estatais com inúmeras conexões internacionais que abarcam a cadeia de produção a distribuição e a parte financeira que passa por paraísos fiscais O segundo tema que merece relevância é a nacionalidade dos atores o ator nacional tem identidade nacional e é residente de um único país no qual estão ancorados seus principais interesses e valores que naturalmente se manifestam em escala internacional com a base de ações no espaço nacional Na história do sistema internacional é possível perceber o papel de indivíduos como Alexandre da Macedônia e Napoleão Bonaparte O terceiro tema remonta ao alcance da atuação dos atores podemos destacar como exemplos de atores transnacionais as empresas transnacionais as igrejas e a opinião pública internacional Esses atores são representativos de fluxos de natureza variada que ultrapassam as fronteiras dos Estados e que envolvem movimentos de origem privada Pecequilo 2004 p 73 A transnacionalidade é tanto uma questão de quantidade número de países que o ator possui influencia quanto uma questão de qualidade de inserção internacional sendo caracterizada por uma INSTAGRAM nossotrabalho ausência de referencia nacional predominante em termos de interesses e valores portanto uma relação orgânica entre nacionalidade interesses e valores Por último a heterogeneidade dos atores também é tema relevante das Relações Internacionais Podemos iniciar apontando que para ter influência no sistema internacional o ator não precisa cruzar fronteiras nacionais ou ser responsável por movimento transfronteiriço de bens serviços e fatores de produção ou delimitar sua atuação direta ao sistema internacional O ator tornase internacional quando sua ação mesmo circunscrita a um território nacional transborda os limites do território nacional e atinge o resto do mundo GONÇALVES 2005 p 51 Outros atores internacionais são bancas internacionais classes como trabalhadores capitalistas e rentistas grupos sociais e indivíduos como peritos e pessoas eminentes 4 A internacionalização da produção acontece quando residentes de um país acessam bem e serviços com origem de não residentes havendo três formas básicas de internacionalização da produção comércio investimento externo direto e relações contratuais No comércio é quando a mercadoria bem ou serviço é produzida em um país de origem e cruza fronteira nacional sendo exportada no que tange aos serviços estes podem ser exportados quando está embutido em um bem serviços de educação incorporados em um livro ou quando há fluxo transfronteiriço de dados O investimento externo direto também conhecido como IED representa o deslocamento da pessoa jurídica empresa a presença comercial Há IED sempre que um não residente realiza um investimento externo com o intuito de controlar efetivamente a empresa receptora do capital GONÇALVES 2005 p 108 um exemplo de fácil compreensão de IED é o que ocorre com a energia elétrica quando esta é distribuída por uma empresa estrangeira INSTAGRAM nossotrabalho No que tange as relações contratuais estas regulam a transferência de ativos Os não residentes são proprietários desses ativos que são transferidos para não residentes sob a proteção de contratos GONÇALVES 2005 p 108 5 A realidade nacional e a realidade dos processos das relações e das estruturas do sistema econômico internacional mostram a desimportância do Brasil Por um lado o país sofre recorrentemente os efeitos de pressões fatores desestabilizadores e choques externos Por outro a evidência é de que mudanças significativas no Brasil têm impacto nulo ou praticamente nulo no resto do mundo Por possuir uma extraordinária base de poder a ao mesmo tempo uma grande vulnerabilidade externa o poder efetivo do país é reduzido podese afirmar que a especificidade de maior destaque do Brasil está no enorme diferencial entre o poder potencial e o poder efetivo do país no sistema internacional Em outras palavras o Brasil defrontase com um enorme hiato de poder mais precisamente um déficit de poder efetivo na arena internacional GONÇALVES 2005 p 124 A vulnerabilidade externa não é matéria apenas nacional sendo que no Brasil está vulnerabilidade é mais elevada na esfera produtivo tecnológica e monetáriofinanceira do que na esfera comercial Com o processo de liberalização comercial em 1990 até a crise cambial em 1999 o Brasil perdeu a competitividade internacional dos manufaturados e a ocorreu a reprimarização das exportações Tendo em vista a grande vulnerabilidade externa do Brasil nas esferas monetáriofinanceira e produtivoreal a perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior aumenta a vulnerabilidade do país na esfera comercial em que o país é menos vulnerável Ou seja na esfera menos frágil o país tornase mais vulnerável GONÇALVES 2005 p 258 6 BIBLIOGRAFIA INSTAGRAM nossotrabalho GILPIN Robert A Economia Política das Relações Internacionais Brasília Editora Universidade de Brasília 2002 SEITENFUS R Relações Internacionais São Paulo Manole 2004 PECEQUILO C S Introdução às Relações Internacionais Rio de Janeiro Vozes 2004 GONÇALVES Reinaldo Economia política internacional fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil Rio de Janeiro Elsevier 2005 2a reimpressão INSTAGRAM nossotrabalho 1 Este trabalho será uma análise da economia política internacional compreendendo as relações econômicas internacionais do Brasil nos aspectos de poder vulnerabilidade externa internacionalização da produção e comércio exterior Entendendo os principais atores do sistema internacional as principais formas de internacionalização da produção e apresentando as relações entre poder e vulnerabilidade externa no campo econômico internacional Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica de artigos aliado a obras de diversos autores como Reinaldo Gonçalves e Robert Glipin Como um breve sumário 1 Introdução 2 Economia Política Internacional como método de análise 3 Estado e Principais Atores na esfera internacional 4 Relações Econômicas Internacionais 5 Relações Internacionais do Brasil Vulnerabilidade Externa 6 Bibliografia 2 A economia política assim como as demais matérias busca entender e estudar o mundo ao seu redor superando as limitações específicas de cada campo teórico e apresentando enfoque analítico eclético que entende a economia política como uma aplicação da teoria dos problemas do mundo real e não como um corpo teórico fechado ou abrangente para os fenômenos próprios do sistema internacional e do sistema econômico internacional Há atualmente três teorias que explicam a expansão e o funcionamento da economia política internacional A primeira pode ser chamada da teoria da economia dual que deriva principalmente do liberalismo econômico considerando a evolução do mercado como uma reação ao desejo universal de aumentar a eficiência e de maximizar a riqueza GILPIN 2002 p 86 Para a teoria dualista INSTAGRAM nossotrabalho qualquer economia seja no âmbito nacional ou internacional deve ser analisada em dois setores quase independentes setor moderno e progressista onde há uma eficiência produtiva e integração econômica elevada e o setor tradicional onde a produção é atrasada por uma autossuficiência local A segunda pode ser identificada como a teoria do Sistema Mundial Moderno influenciada pelo marxismo dispõe que o mercado mundial seria essencialmente um mecanismo para a exploração econômica dos países menos desenvolvidos pelas economias industrializadas avançadas GILPIN 2002 p 86 E por último a terceira que pode ser associada ao realismo político e é chamada de teoria da estabilidade hegemônica pois interpreta como surgiu e funciona da economia internacional moderna em termo de uma sucessão de potências liberais dominantes 3 O tema dos atores que operam no sistema internacional está consolidado no campo teórico das Relações Internacionais Ciência Política Há divergências quanto à taxonomia identificação e hierarquia dos principais atores internacionais Porém há um conjunto de temas que aparecem com destaque no debate o papel predominante do Estado a importância fundamental da nacionalidade do ator a existência de atores transnacionais e a heterogeneidade dos atores No que tange o papel predominante do Estado é discorrido que independente da visão que se tenha a respeito do sistema econômico internacional é indiscutível que o Estado seja o ator principal no cenário internacional fundamentandose no território na população e no governo Os atores estatais são cerca de 200 Estados soberanos existentes atualmente Os atores paraestatais são aqueles estados que não possuem os três atributos básicos do estado território população e governo ou são atores que dentro de cada país representam desafios contra à autoridade do estado sendo os movimentos de libertação nacional que INSTAGRAM nossotrabalho têm legitimidade ou aceitação legal internacional também considerados atores paraestatais No que tange aos atores interestatais estes são as organizações internacionais que somente existem por delegação dos Estados destacando a ONU FMI BIRD OMC etc Nessas organizações os acordos e compromissos são firmados por Estados que o reconhecimento da personalidade jurídica internacional às organizações internacionais ocorre por delegação dos Estados que são seus únicos detentores originários Seitenfus 2004 p 77 No âmbito não estatal há uma ampla gama de atores sendo estes públicos ou privados legais ou ilegais que defendem interesses públicos ou privados A Cruz Vermelha Internacional e a organização Jubileu Sul são exemplos de organizações não governamentais de alcance internacional na esfera pública sendo as máfias da droga e do tráfico de armas também atores internacionais não estatais com inúmeras conexões internacionais que abarcam a cadeia de produção a distribuição e a parte financeira que passa por paraísos fiscais O segundo tema que merece relevância é a nacionalidade dos atores o ator nacional tem identidade nacional e é residente de um único país no qual estão ancorados seus principais interesses e valores que naturalmente se manifestam em escala internacional com a base de ações no espaço nacional Na história do sistema internacional é possível perceber o papel de indivíduos como Alexandre da Macedônia e Napoleão Bonaparte O terceiro tema remonta ao alcance da atuação dos atores podemos destacar como exemplos de atores transnacionais as empresas transnacionais as igrejas e a opinião pública internacional Esses atores são representativos de fluxos de natureza variada que ultrapassam as fronteiras dos Estados e que envolvem movimentos de origem privada Pecequilo 2004 p 73 A transnacionalidade é tanto uma questão de quantidade número de países que o ator possui influencia quanto uma questão de qualidade de inserção internacional sendo caracterizada por uma ausência de INSTAGRAM nossotrabalho referencia nacional predominante em termos de interesses e valores portanto uma relação orgânica entre nacionalidade interesses e valores Por último a heterogeneidade dos atores também é tema relevante das Relações Internacionais Podemos iniciar apontando que para ter influência no sistema internacional o ator não precisa cruzar fronteiras nacionais ou ser responsável por movimento transfronteiriço de bens serviços e fatores de produção ou delimitar sua atuação direta ao sistema internacional O ator tornase internacional quando sua ação mesmo circunscrita a um território nacional transborda os limites do território nacional e atinge o resto do mundo GONÇALVES 2005 p 51 Outros atores internacionais são bancas internacionais classes como trabalhadores capitalistas e rentistas grupos sociais e indivíduos como peritos e pessoas eminentes 4 A internacionalização da produção acontece quando residentes de um país acessam bem e serviços com origem de não residentes havendo três formas básicas de internacionalização da produção comércio investimento externo direto e relações contratuais No comércio é quando a mercadoria bem ou serviço é produzida em um país de origem e cruza fronteira nacional sendo exportada no que tange aos serviços estes podem ser exportados quando está embutido em um bem serviços de educação incorporados em um livro ou quando há fluxo transfronteiriço de dados O investimento externo direto também conhecido como IED representa o deslocamento da pessoa jurídica empresa a presença comercial Há IED sempre que um não residente realiza um investimento externo com o intuito de controlar efetivamente a empresa receptora do capital GONÇALVES 2005 p 108 um exemplo de fácil compreensão de IED é o que ocorre com a energia elétrica quando esta é distribuída por uma empresa estrangeira INSTAGRAM nossotrabalho No que tange as relações contratuais estas regulam a transferência de ativos Os não residentes são proprietários desses ativos que são transferidos para não residentes sob a proteção de contratos GONÇALVES 2005 p 108 5 A realidade nacional e a realidade dos processos das relações e das estruturas do sistema econômico internacional mostram a desimportância do Brasil Por um lado o país sofre recorrentemente os efeitos de pressões fatores desestabilizadores e choques externos Por outro a evidência é de que mudanças significativas no Brasil têm impacto nulo ou praticamente nulo no resto do mundo Por possuir uma extraordinária base de poder a ao mesmo tempo uma grande vulnerabilidade externa o poder efetivo do país é reduzido podese afirmar que a especificidade de maior destaque do Brasil está no enorme diferencial entre o poder potencial e o poder efetivo do país no sistema internacional Em outras palavras o Brasil defrontase com um enorme hiato de poder mais precisamente um déficit de poder efetivo na arena internacional GONÇALVES 2005 p 124 A vulnerabilidade externa não é matéria apenas nacional sendo que no Brasil está vulnerabilidade é mais elevada na esfera produtivo tecnológica e monetáriofinanceira do que na esfera comercial Com o processo de liberalização comercial em 1990 até a crise cambial em 1999 o Brasil perdeu a competitividade internacional dos manufaturados e a ocorreu a reprimarização das exportações Tendo em vista a grande vulnerabilidade externa do Brasil nas esferas monetáriofinanceira e produtivoreal a perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior aumenta a vulnerabilidade do país na esfera comercial em que o país é menos vulnerável Ou seja na esfera menos frágil o país tornase mais vulnerável GONÇALVES 2005 p 258 6 BIBLIOGRAFIA INSTAGRAM nossotrabalho GILPIN Robert A Economia Política das Relações Internacionais Brasília Editora Universidade de Brasília 2002 SEITENFUS R Relações Internacionais São Paulo Manole 2004 PECEQUILO C S Introdução às Relações Internacionais Rio de Janeiro Vozes 2004 GONÇALVES Reinaldo Economia política internacional fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil Rio de Janeiro Elsevier 2005 2a reimpressão