Manual de Regulação Ambulatorial: Diretrizes para a Coordenação do Cuidado

MANUAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DIRETRIZES PARA A COORDENAÇÃO DO CUIDADO 2022 VERSÃO PROFISSIONAL Rio de Janeiro 2022 Subsecretaria Geral MANUAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DIRETRIZES PARA A COORDENAÇÃO DO CUIDADO 2022 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Rio de Janeiro RJ Prefeitura Manual de regulação ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado Prefeitura do Município do Rio de Janeiro coordenação Lucas Galhardo de Araújo Iandara de Moura Silva Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2022 Série atributos Vários autores Vários colaboradores Bibliografia ISBN 9786586417081 1 Atenção Primária à Saúde APS 2 Ambulatórios 3 Ambulatórios Serviços de enfermagem 4 Saúde pública Rio de Janeiro RJ 5 Sistema Único de Saúde Brasil I Araújo Lucas Galhardo de II Silva Iandara de Moura III Título IV Série 22107331 CDD6160252 Índices para catálogo sistemático 1 Atenção Primária à Saúde Diretrizes práticas Medicina 6160252 Aline Graziele Benitez Bibliotecária CRB13129 Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes Secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz Subsecretária Geral Fernanda Adães Britto Coordenador Geral de Contratualização Controle e Auditoria Andre Luis Paes Ramos Coordenador Geral do Complexo Regulador David Tebaldi Marques Coordenadora da Regulação Ambulatorial Eliana Bittencourt da Silva Coordenação Técnica Lucas Galhardo de Araújo Iandara de Moura Silva Revisão Técnica e Final Fernanda Adães Britto Colaboradores Vinicius Ladeira Fonseca Michael Schmidt Duncan Andre Ferreira Lopes Lucélia Santos Silva Renato Cony Seródio Assessoria de Comunicação Social da SMSRio Paula Fiorito Cláudia Ferrari Capa e projeto gráfico Aluisio Bispo Diagramação Sandra Araujo LISTA DE ABREVIATURAS ACS Agente Comunitário de Saúde AE Atenção Especializada AP Área Programática APS Atenção Primária à Saúde CAP Coordenadoria Geral de Atenção Primária CF Clínica da Família CID Código Internacional de Doenças CMS Centro Municipal de Saúde CNES Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde CNS Cartão Nacional de Saúde CR Complexo Regulador DAPS Departamento de Administração e Planejamento em Saúde MRJ Município do Rio de Janeiro NIR Núcleo Interno de Regulação OMS Organização Mundial da Saúde PPI Programação Pactuada Integrada RT Responsável Técnico SER Sistema Estadual de Regulação SISREG Sistema de Regulação SMSRio Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro SUS Sistema Único de Saúde UAP Unidade de Atenção Primária SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 6 2 RESUMO EXECUTIVO8 3 VOCÊ JÁ SABE MAS NÃO CUSTA LEMBRAR REGULAÇÃO 11 4 INTRODUÇÃO 13 5 SISREG USO E FUNCIONALIDADE 14 51 Acesso ao sisreg 17 52 Obtenção de login 17 53 Troca de senha19 6 SEÇÃO I BOAS PRÁTICAS PARA SOLICITAÇÃO 19 61 Descrição mínima para solicitação de vagas no sisreg 21 62 Monitoramento das solicitações do paciente 21 63 Critérios de prioridade para agendamentoautorização 23 64 Regulação imediata 23 7 SEÇÃO II BOAS PRÁTICAS PARA REGULAÇÃO 24 71 Regulação descentralizada na APS 24 72 Checklist para a regulação 24 73 Fluxo de regulação 25 74 Ações após a regulação 28 8 SEÇÃO III ATRIBUIÇÕES E DEVERES DAS PARTES ENVOLVIDAS 30 81 Dos profissionais 30 82 Dos demais componentes da rede 33 9 SEÇÃO IV OUTROS SISTEMAS DE REGULAÇÃO 36 91 Sistema estadual de regulação SER 36 92 Vaga Zero 36 93 Internação eletiva 37 94 Terapia renal substitutiva TRShemodiálise 38 95 Notificareg 39 10 SEÇÃO V INFORMAÇÕES EXTRAS 40 101 Solicitações externas a unidades de APS 40 102 Solicitações de consultas para crianças e adolescentes com suspeita de câncer 40 103 Casos graves ambulatoriais na ausência de vagas 40 104 Linha do Tempo do Complexo Regulador os 20 anos da Regulação da SMSRio 41 REFERÊNCIAS 44 GLOSSÁRIO DA REGULAÇÃO 45 ANEXOS 48 Anexo 1 passo a passo para a solicitação de vagas via sisreg ambulatorial 48 Anexo 2 lista de procedimentos de solicitação pela enfermagem 51 Anexo 3 Identificação do Usuário Termo de Compromisso Sisreg III Sistema de Regulação 63 Anexo 4 Identificação do Usuário Termo de Compromisso Sisreg III Sistema de Regulação 64 Anexo 5 Encaminhamento de Usuários guia de referência e contrarreferência 65 Anexo 6 Encaminhamento da Atenção Secundária para a Atenção Primária Solicitação de Consulta 66 Anexo 7 Termo de responsabilidade sigilo e uso de senhas 67 Anexo 8 Formulário de solicitação de internação eletiva 68 Anexo 9 Nota Técnica 69 CONTATOS ÚTEIS 78 6 1 APRESENTAÇÃO O Manual de Regulação Ambulatorial é uma atualização da nossa última pu blicação em 2016 e incorpora regras procedimentos e definições para o novo ciclo da gestão em função também das mudanças observadas nos fluxos de regulação assistencial nos últimos anos e na retomada da centralidade da Atenção Primária na organização do sistema de saúde municipal Esperase que este documento se configure como uma ferramenta de acesso rápido no apoio técnico aos profissionais da Atenção Primária visando orien tálos quanto a operacionalização dos sistemas de regulação com ênfase no SISREG trazendo as responsabilidades e atribuições de cada componente do sistema na regulação assistencial A regulação assistencial é um importante dispositivo de coordenação do cui dado atributo essencial da Atenção Primaria a Saúde Na literatura internacio nal identificamos inúmeras definições para o termo coordenação do cuida do Dentre estas McDonald et al 2014 traz uma grande contribuição teórica ao propor um modelo conceitual que ilustra o entendimento institucional que temos sobre o assunto atender às necessidades do paciente na prestação de cuidados de alta qualidade e alto valor criando pontes entre os níveis de aten ção com disponibilidade de informações atualizadas e em tempo oportuno para evitar lacunas gaps ao longo do caminho do cuidado em um determina do paciente e em um determinado momento Problemas na coordenação do cuidado serão percebidos por todos atores en volvidos sejam eles paciente família profissionais de saúde ou gestores do sistema mas sendo o paciente nosso centro do cuidado são eles os maiores prejudicados pela ausência de navegação eficaz e eficiente pelo sistema de saúde Falhas na coordenação podem ocorrer dentre outros por problemas de comunicação entre profissionais de saúde baixa responsabilização ausên cia de protocolos clínicos e fluxos de regulação e APS seletiva No sistema de saúde carioca a regulação ambulatorial foi descentralizada para a APS como parte das reformas da Atenção Primaria implementadas no perío do de 20092016 como estratégia para fortalecer a APS como ordenadora do cuidado qualificar o cuidado e integrar o acesso aos serviços especializados Com isso toda unidade de saúde passou a ter um responsável pela regulação dos pacientes e apoio técnico aos profissionais solicitantes Alinhado a isso regras e normas foram instituídas visando ampliar a oferta regulada pelas uni dades da rede remunerando exclusivamente os procedimentos regulados As boas práticas na regulação trazem um ganho expressivo ao sistema ao otimi zar os recursos qualificar o acesso aumentar a resolutividade do cuidado na Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 7 Atenção Primária à Saúde APS e e por conseguinte aumentar a satisfação do paciente e sua família No período de 2017 a 2020 vimos a desestruturação do sistema de saúde que afetou especialmente a Atenção Primária a Saúde e resultou na supressão de Equipes de Saúde da Família com consequente redução do percentual de co bertura saindo de 709 em janeiro de 2017 para 396 em dezembro de 2020 O desarranjo do modelo assistencial incidiu no retrocesso da maturidade das equipes de APS redução do acesso e ruptura da coordenação do cuidado Neste cenário observamos que em janeiro de 2021 a fila do SISREG encon travase com 340551 solicitações pendentes no sistema de regulação Houve aumento significativo de 150 no volume de solicitações pendentes em re lação ao ano de 2016 quando existiam 132095 cuja situação foi publicada detalhadamente no Diário Oficial Municipal DOM de 01032021 p 122125 Frente a este desafio de recuperar a capacidade e organização da saúde públi ca carioca a regulação ambulatorial ganha destaque e integra o Planejamento Estratégico da cidade para os anos 2021 a 2024 por meio do projeto Fila Zero e Saúde a Tempo e Hora Por meio destes pretendese realizar o atendimen to de todas as solicitações pendentes até agosto de 2021 e alcançar a meta de atendimento em tempo oportuno tendo como marcos a execução de 45 a 50 das solicitações em até 30 dias e 85 em até 90 dias da data da solicitação A entrega dessas metas a cidade depende do esforço conjunto das equipes de atenção primária do Complexo Regulador dos ambulatórios e unidades de atenção especializada e hospitalar em suas distintas atribuições e compe tências tendo no Manual de Regulação uma ferramenta orientadora para o alcance dos resultados previstos Em complemento protocolos técnicos de regulação específicos por especialidade e linha de cuidado serão lançados in dividualmente para atualizar a rede a exemplo do Endoscopia Digestiva Alta Ortopedia Cirurgia Plástica Oftalmologia Cirurgia Pediátrica e outros Por fim vale o destaque que outras ferramentas estão sendo formuladas e im plementadas visando fortalecer a coordenação do cuidado apoiada nas ciências de dados e inteligência artificial O nosso desafio é utilizar a tecnologia para for talecimento da coordenação do cuidado em uma cidade com quase sete mi lhões de habitantes dos quais mais de 5 milhões são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde da capital Para isso o nosso planejamento e estratégia perpassam por aprimorar a interoperabilidade de dados visando a integração do sistema e acompanhamento da jornada do paciente em todos os pontos de atenção desenvolver o aplicativo de saúde criando novas experiências de enga jamento para o paciente no diaadia do seu cuidado em saúde e desenvolver 8 dispositivos de cuidado digital que melhorem a gestão da saúde por parte dos profissionais e gestores para agregar valor ao cuidado do paciente Fernanda Adães Britto Subsecretária Geral 2 RESUMO EXECUTIVO 1 Médicos enfermeiros e cirurgiõesdentistas com o perfil solicitante 2 Diretores gerentes ACS auxiliares administrativos técnicos de Enfermagem e técnicos de Saúde Bucal com o perfil coordenador de unidade 3 Médicos RTs preceptores do Programa de Residência em Me dicina de Família e Comunidade outros médicos da UAP profis sionais reguladores da CAP SMSRio e Complexo Regulador com o perfil regulador Recomendase um médico regulador a cada três equipes de Saú de da Família eSF e no mínimo dois reguladores por unidade QUEM PODE ACESSAR O SISREG Médicos enfermeiros e cirurgiõesdentistas devem ter login e se nha no SISREG A inserção de vagas no SISREG é papel exclusivo do profissional técnico solicitante médico enfermeiro ou dentista não estando autorizada a sua delegação a terceiros Inserir a solicitação no procedimento adequado descrevendo todas as informações mínimas necessárias As solicitações inseridas no SIS REG que não estejam com a descrição serão devolvidas pelo médico regulador para ajustes e complementações visando garantir a utili zação racional do recurso e as boas práticas de encaminhamento SOLICITAÇÃO DE VAGAS Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 9 O médico regulador deve realizar a regulação de todas as solicita ções da sua unidade de saúde A lista de procedimentos disponíveis no SISREG os critérios de acesso aos prestadores e a lista de procedimentos de regulação centralizada estão disponíveis no endereço httpsweb2smsrio orgminhasaudeRiopainel REGULAÇÃO DE VAGAS É papel do RT de UAP estimular a gestão do conhecimento por meio da boa prática clínica e da discussão dos casos com os de mais profissionais Devese fazer uma gestão de fila que identifi que determinados procedimentos com solicitações acima do espe rado bem como filas com número crescente de usuários de forma a identificar possíveis temas potenciais para qualificação da cartei ra de serviços e das fragilidades na assistência prestada pela UAP que possam ser aprimoradas por meio da Educação Permanente PAPEL DO RT MÉDICO DE UNIDADE DE APS Após agendada a consultaexame a unidade deve comunicar ime diatamente ao paciente e caso o mesmo não possa comparecer ou não houver mais necessidade devese imediatamente cancelar o agendamento informando o motivo a fim de que a vaga seja uti lizada por outro paciente reduzindo o absenteísmo VAGAS AGENDADAS 10 As unidades e equipes devem organizar uma agenda semanal de trabalho que permita que as solicitações devolvidas sejam respon didas dentro do mesmo mês evitando que as mesmas se acumu lem e gerem filas de pacientes com solicitações devolvidas VAGAS DEVOLVIDAS As unidades de Atenção Secundária como EXECUTANTES devem disponibilizar todas as suas vagas de exames complementares procedimentos e consultas especializadas ambulatoriais por meio do SISREG Cabe ao executante incluir integralmente no SISREG a solicitação dos retornos para os pacientes atendidos na própria unidade Unidades executantes não estão autorizadas a solicitar vagas de reserva UNIDADES EXECUTANTES Devem estar atentos às unidades que não estejam autorizando as vagas de forma contínua e com regularidade ocasionando um número crescente de vagas pendentes agendamentos desneces sários com desperdícios das mesmas e ociosidade da rede com prejuízo aos usuários PAPEL DOS NIR DE CAP E RT DE CAP Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 11 3 VOCÊ JÁ SABE MAS NÃO CUSTA LEMBRAR REGULAÇÃO 1 Todos os profissionais de saúde devem ter senha de acesso ao SISREG os médicos de família enfermeiros e cirurgiõesdentistas no perfil solicitante e todos os demais no perfil de coordenador de unidade 2 Os perfis de uso do SISREG são pessoais e não devem ser disponi bilizados a terceiros 3 O acesso às vagas da atenção especializada no âmbito do SUS do município do Rio de Janeiro deve ser unicamente via SISREG incluin do os retornos salvo aqueles pactuados para solicitação via SER 4 A solicitação de vagas no SISREG é uma ação exclusiva dos profis sionais médicos enfermeiros e cirurgiõesdentistas 5 A solicitação de consulta ou exame deve ser inserida durante a con sulta com o paciente Evitar retardar a inserção no sistema salvo situações de força maior 6 Antes de inserir o profissional solicitante deverá checar 1 se o paciente possui solicitação devolvida para o mesmo procedimen to 2 se o procedimento é adequado à situação do paciente e 3 preencher a história clínica com dados suficientes para o bom en tendimento por parte do regulador 7 O código de solicitação deve ser fornecido ao paciente ainda duran te a consulta para que o mesmo acompanhe a situação do agenda mento no portal da MinhaSaudeRio 8 Responder as solicitações em no máximo um mês da data da devo lução Não se deve deixar solicitação devolvida sem resposta para o mês seguinte pois essa atitude pode prejudicar o seu paciente O profissional solicitante e equipe são responsáveis por gerir as listas de encaminhamentos dos seus pacientes como importante ferra menta de coordenação do cuidado Faz parte das atribuições do profissional e é preceito básico da Carteira de Serviços 9 Ao reenviar solicitações devolvidas pelo médico regulador respon der com comprometimento e na íntegra o que foi solicitado 12 10 Solicitações devolvidas sem atualização movimentação ou respos ta pelo solicitante por mais de seis meses devem ser avaliadas pelo regulador Caso a solicitação não esteja mais pertinente para regu lação após o tempo transcorrido deve ser cancelada O regulador está autorizado a cancelar as solicitações devolvidas com mais de 6 meses sem resposta ou atualização do profissional solicitante 11 Cada unidade deve cadastrar um regulador a cada três equipes de Saúde da Família tendo o mínimo de dois reguladores por UAP sen do um destes obrigatoriamente o Responsável Técnico RT Médi co Todo preceptor do PRMFC deve possuir senha de regulador 12 O regulador deve avaliar semanalmente todas as solicitações inse ridas por sua unidade 13 O regulador lotado nas UAP deve agendar todas as solicitações de caráter descentralizado em tempo célere quando houver dispo nibilidade de vaga Nenhuma regulação deve permanecer em fila quando há vaga disponível para agendamento 14 Solicitações que permanecerem em tela por mais de seis meses sem nova atualização pelo solicitante ou sem interação deste com o regulador serão devolvidas para atualização de quadro clínico e da necessidade do procedimento após o tempo transcorrido 15 O regulador lotado em UAP que agendar procedimento de regula ção centralizada será sinalizado Caso reincida terá sua senha sus pensa até novo treinamento junto à CAP 16 É dever do RT Médico e gerente de unidade o monitoramento do quantitativo de solicitações devolvidas devendo prezar pela célere resposta das mesmas para que não ocorra prejuízo aos pacientes 17 Após agendada a guia de autorização deve ser entregue ao paciente com tempo suficiente para que o mesmo programe seu compareci mento É fundamental estimular o comparecimento para reduzir o ab senteísmo 18 Caso o paciente não possa comparecer ou se não for encontrado cancelar a solicitação com antecedência a fim de que a vaga seja consumida para o atendimento de outro paciente 19 Qualquer necessidade acesse o Complexo Regulador pelo telefone 21 38060700 ramal 3 ou ambulatorioregulacaoriorjcombr Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 13 4 INTRODUÇÃO A Atenção Primária à Saúde APS tem como atributos essenciais da atenção acesso de primeiro contato longitudinalidade integralidade e coordenação e como atributos derivados a orientação familiar e comunitária e a compe tência cultural Bárbara Starfield 2002 Por prerrogativa a APS tornase o ní vel preferencial para coordenar o cuidado e o acesso dos pacientes a outros níveis de atenção sempre que necessário Cerca de 80 a 90 das queixas trazidas pelos pacientes podem e devem ser resolvidos na própria APS que possui o papel de realizar o cuidado integral do paciente incluindo o rastreio a investigação diagnóstica o tratamento e a recuperação Entendese no entanto que para algumas situações clíni cas apesar da alta resolutividade há uma razoável recomendação de aten dimento eou seguimento com outros especialistas da rede de atenção à saúde no sentido de ampliar as possibilidades de diagnósticos diferenciais e de condutas terapêuticas bem como em alguns casos realizar o acompa nhamento compartilhado Nenhum exame complementar é inócuo e todos têm risco de resultados fal so positivos que muitas vezes induzem os pacientes a se submeterem a ou tros exames e a consultas desnecessárias Portanto o acesso a consultas e a exames especializados deve ser adequadamente regulado pelo profissional médico baseado em protocolos clínicos e de regulação As vagas para atenção secundária são finitas e todo paciente equivocada mente encaminhado para exames complementares eou consultas especiali zadas potencializa a iatrogênese e ocupa a vaga de algum outro paciente com maior necessidade ou prioridade a partir do risco clínico Assim é recomendado encaminhar e autorizar aqueles casos em que outra especialidade ou exame complementar estejam de fato indicados para o pa ciente de forma que o encaminhamento faça diferença para o diagnóstico ou tratamento do mesmo O encaminhamento dos pacientes no âmbito da rede de atenção à saúde deve ser realizado por meio dos sistemas de regulação oficiais que integram todas as unidades e recursos disponíveis e viabilizam o acesso adequado e oportuno dos usuários a estes serviços Os sistemas de regulação estão previstos na Política Nacional de Regulação Portaria GMMS n 15592008 cuja estrutura se dá por meio dos Com plexos Reguladores O Complexo Regulador atua como unidade reguladora principal além de instruir processos fluxos e definir protocolos de regu lação nas seguintes áreas Central de Regulação de Consultas e Exames 14 Central de Regulação de Internações Hospitalares e Central de Regulação de Urgências e Emergências Assim esperase que o processo regulatório apoie na integralidade do cui dado e promova a equidade do acesso além de produzir informações que auxiliem no diagnóstico e no planejamento para a tomada de decisão ORGANOGRAMA POR COMPETÊNCIA COMPLEXO REGULADOR Transferência Hospitalar Internação Eletiva Central de Regulação de Internação Hospitalar TRS SISREG NOTIFICAREG Central de Regulação Ambulatorial Vaga Zero Cegonha Carioca Central de Ambulâncias Central de Regulação de Urgência e Emergência Coordenador Geral do Complexo Regulador David Tebaldi telefone 21 981112913 Fonte Subsecretaria Geral 5 SISREG USO E FUNCIONALIDADE SISREG SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO O SISREG é um sistema informatizado com acesso via web utilizado para operacionalizar a regulação do acesso criado e mantido pelo Ministério da Saúde Visa o gerenciamento de vagas ambulatoriais e de leitos por meio de módulos ambulatorial e hospitalar que permitem a inserção da oferta da solicitação e até da confirmação do atendimento ao usuário O município do Rio de Janeiro a partir de 2019 passou a utilizar o SISREG Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 15 exclusivamente para o módulo ambulatorial para fins de regulação de con sultas exames e procedimentos A regulação hospitalar e de urgência e emergência desde então passou a ser operacionalizada a partir de sistemas próprios desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Portanto o SISREG não se destina à regulação para situações de urgênciaemergência Vaga Zero e de transferências interhospitalar Este manual é destinado a definir as regras de conduta para a regulação am bulatorial O SISREG AMBULATORIAL O módulo ambulatorial do SISREG é o principal sistema utilizado para a re gulação de consultas exames e procedimentos ambulatoriais especializados ofertados pelas unidades de saúde da rede municipal O acesso aos serviços de alta complexidade cuja oferta é executada priori tariamente pelas redes estadual e federal é realizado por meio do Sistema Estadual de Regulação SER sendo a regulação de responsabilidade da Se cretaria de Estado de Saúde SESRJ visàvis as pactuações entre os entes a exemplo das Deliberações CIB RJ nº 34702015 e 35342015 16 Fluxograma para solicitações de exames e consultas especializados SISREG SER Agendar na unidade CFCMS É um exame realizado na própria unidade CF CMS Ex ECG RX USG É um procedimento considerado de Alta Complexidade ou Estratégico Médico da APS solicita exame ou consulta com outro especialista SIM SIM NÃO NÃO Oncologia Radioterapia Cirurgia Ortopédica Transplantes Cirurgia Cardíaca e Car diologia Intervencionista Neurocirurgia Hematologia Cirurgia Bariátrica Prénatal de alto risco estratégico Cirurgia Vascular Arterial Ambulatório Trans Eletroencefalo grama PETSCAN Cintilografia e outros Fonte Subsecretaria Geral e deliberações CIB RJ nº 3534 e 34702015 Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 17 51 ACESSO AO SISREG Link para acessar o SISREG httpssisregiiisaudegovbrcgibinindex Preencha o OPERADOR login e a SENHA de acesso Cada SOLICITANTE e REGULADOR devem ter seu login e senha de caráter pessoal e intransferível ficando vinculadas ao CPF do profissional todas as ações desenvolvidas no sistema O SISREG prevê os seguintes perfis de usuário A SOLICITANTE Perfil habilitado para inserir novas vagas no SISREG e consul tar o status das solicitações B REGULADOR Perfil habilitado para autorizar vagas devolver ou negar soli citações extrair bancos de solicitações autorizadas devolvidas ou negadas bem como gerenciar a fila de espera C COORDENADOR DE UNIDADE Perfil habilitado para criar e vincular perfil solicitante de uma unidade e que permite acompanhar as solicitações e a regulação das vagas e cancelar agendamentos 52 OBTENÇÃO DE LOGIN As regras para obtenção de login são determinadas pelo Complexo Regula dor CR da SMSRio A solicitação de login e senha deve ser feita mediante preenchimento do Termo de Compromisso de Uso do SISREG Anexo 3 com assinatura do profissional e carimbo do gerentediretor da unidade As uni dades de saúde não devem burocratizar o acesso ao sistema de regulação Todas as senhas são monitoradas continuamente e uma vez constatado uso indevido ou fraude o profissional terá seu acesso imediatamente suspenso A SOLICITANTE Todos os médicos enfermeiros e cirurgiõesdentistas devem ter senha de solicitante no SISREG Os perfis de solicitantes são gerados a partir do perfil de coordenador de unidade de saúde O Termo de Compromisso de Uso do SISREG Anexo 3 assinado pelo solicitante e gerentediretor da unidade deve ser arquivado e guardado na unidade e uma cópia deve ser escaneada e en caminhada à Central de Regulação Ambulatorial pelo email ambulatorio regulacaoriorjcombr O login segue o seguinte padrão NOMESOBRENOMESOL 18 B REGULADOR Cada unidade deve atender a proporção de um regulador a cada três equi pes de saúde da família e um quantitativo mínimo de dois reguladores por unidade Todos os Responsáveis Técnicos médicos RTs das unidades de APS devem ter senha de REGULADOR ativa Preceptores da Residência Médica e demais médicos que não são RTs das unidades de APS podem solicitar ao RT da CAPNIR da CAP o cadastramento neste perfil O Termo de Compromisso de Uso do SISREG Anexo 3 assinado pelo profissional e gerentediretor da unidade deve ser enviado para o RT médico da CAP eou NIR da CAP que avaliará a pertinência do pedido e caso o julgue pertinente prosseguirá com o envio para o CR pelo email ambulatorioregulacaoriorjcombr O login segue o seguinte padrão NOMESOBRENOMEREG Profissionais não médicos ou cirurgiõesdentistas podem requerer senha de regulador em situações especiais cujo perfil Coordenador de Unidade não consiga corresponder a todas as tarefas do profissional a exemplo dos auxi liares administrativos dos NIR de CAP ou do Complexo Regulador Nestes ca sos a solicitação deve ser feita junto à CAP ou outra chefia imediata para au torização A autorização é exclusiva para a visualização do sistema por meio do perfil de regulador sendo vedado quaisquer outras ações deste perfil haja visto ser exercício de ato exclusivo de profissional médico e cirurgião dentista O Termo de Compromisso de Uso do SISREG Anexo 4 assinado pelo profissional e chefia imediata deve ser enviado para o CR pelo email ambulatorioregulacaoriorjcombr C COORDENADOR DE UNIDADE Todos os diretores e gerentes das unidades e demais profissionais auxilia res administrativos agentes comunitários de saúde técnicos de enferma gem técnicos de saúde bucal e outros atuantes nas unidades de Atenção Primária devem ter a senha do SISREG como COORDENADOR DE UNIDADE O Termo de Compromisso de Uso do SISREG Anexo 3 assinado pelo pro fissional e gerentediretor da unidade deve ser enviado ao CR pelo email ambulatorioregulacaoriorjcombr Os profissionais cadastrados para este perfil devem apoiar as seguintes ações de regulação Monitorar as solicitações inseridas no SISREG referentes à população da sua microárea equipe ou clínica Acompanhar o status da solicitação e sinalizar aos demais integrantes da equipe de saúde da família sobre a necessidade de atualização Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 19 Comunicar aos usuários a data do agendamento Imprimir e entregar a guia de autorização ao paciente 53 TROCA DE SENHA A qualquer momento o próprio operador do SISREG pode trocar a senha após login no sistema Ao clicar em TROCA DE SENHA será exibida uma tela que solicitará que o operador informe a senha atual a nova senha a confirmação da nova senha e se necessário os dados do email e do telefone podem ser atualizados Para finalizar a ação o operador deve clicar em ALTERAR e o sis tema informará Senha alterada com sucesso 6 SEÇÃO I BOAS PRÁTICAS PARA SOLICITAÇÃO A solicitação no SISREG deve ser feita no momento do atendimento e deve ser informado ao paciente o seu código de solicitação para seu próprio mo nitoramento no âmbito do Portal da Transparência do SISREG disponível em httpsweb2smsrioorgminhasaudeRiopainel O profissional solicitante em caso de dúvidas ou para casos muito particu lares deve acionar o RT médico da unidade NIR da CAP RT médico da CAP ou a Central de Regulação Ambulatorial para definição da conduta mais ade quada Sugerese também que acione o Telessaúde vinculado ao Ministério da Saúde caso necessário por meio do telefone 08006446543 das 8h às 17h30 a linha de atendimento para acesso em todo o Brasil A inserção de vagas no SISREG é papel exclusivo do profissional técnico so licitante médico enfermeiro ou cirurgiãodentista não estando autorizada a sua delegação a terceiros Devese atentar para inserção do paciente no procedimento correto para evitar erros de encaminhamento Os profissionais não médicos devem descrever a categoria profissional após o nome do médico campo fixo no SISREG para identificar o tipo do opera dor solicitante seguindo o padrão a seguir JonasEnf Enfermagem ou Ma riaCD Odontologia É recomendável que antes de solicitar uma nova vaga o solicitante confira se o paciente já possui solicitação anterior com situação DEVOLVIDA pois man tendo a necessidade o mesmo pode em vez de solicitar outra vaga gerando duplicidade responder à devolução com a atualização do quadro clínico 20 Recomendase que os profissionais técnicos solicitantes façam o monitora mento permanente das suas solicitações por meio do controle do código de solicitação realizando periodicamente a atualização do quadro clínico PASSO A PASSO RESUMIDO DE COMO SOLICITAR VAGAS NO SISREG Iniciar clicando em SELECIONAR posteriormente em AMBULATORIAL quando será dado acesso para realizar solicitações e agendamentos de consultas e procedimentos Recomendase PESQUISAR utilizandose o CNS do paciente Neste momento clicar em CONTINUAR Após clicar em CONTINUAR o operador do sistema será encaminhado para a tela seguin te onde devem ser preenchidos ou selecionados o procedimento ambu latorial e o nome do profissional solicitante Clicar em OK a solicitação poderá seguir alguns fluxos de acordo com o procedimento selecionado Ao clicar em SOLICITAR o operador solicitante terá que informar a CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE a UNIDADE DESEJADA para execução do procedimento e a HISTÓRIA CLÍNICA Nessa tela o operador solicitante deverá marcar o destino da solicita ção FILA DA REGULAÇÃO e registrar o número de conselho do profis sional solicitante Concluídas essas ações o operador solicitante deverá enviar essa solicitação para a fila da regulação Confira no Anexo 1 o passo a passo completo para a solicitação de vagas via SISREG ambulatorial SOLICITAÇÃO DE VAGAS POR PROFISSIONAL ENFERMEIRO O profissional enfermeiro está apto a solicitar consultas e procedimen tos no SISREG no âmbito do seu escopo de atuação profissional desde que salvaguardando as premissas éticas e legais da profissão No Anexo 2 deste manual está disponível a relação de procedimentosconsultas cujos enfermeiros que atuam na APS do município do Rio de Janeiro têm auto nomia para solicitar no SISREG Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 21 61 DESCRIÇÃO MÍNIMA PARA SOLICITAÇÃO DE VAGAS NO SISREG A solicitação de vagas no SISREG deve conter dados mínimos necessários à compreensão da situação clínica do paciente bem como as razões objetivas de encaminhamento para especialista focal ou apoio diagnóstico para o ade quado agendamento pelo profissional regulador As seguintes informações são necessárias na descrição de todos os pedidos inseridos no SISREG 1 Justificativa clínica atualizada 2 Anamnese detalhada 3 Exame físico compatível com hipótese diagnóstica 4 Resultado de exames complementares com as datas das realizações 5 Tempo de evolução da situação 6 Descrição da conduta assumida até o momento e o resultado 7 Tratamentos prévios e suas repercussões 8 Resultado de escores realizados e relevantes para o caso a exemplo do IMC cálculo de risco cardiovascular pelo escore de risco global taxa de fil tração glomerular e outros 9 No caso de vagas de encaminhamento para cirurgia inserir ainda a descri ção do provável ASA do paciente IMPORTANTE As solicitações inseridas no SISREG que não atendam às informações acima descritas serão devolvidas pelo médico regu lador para ajustes e complementações visando garantir a utilização racional do recurso e as boas práticas de encaminhamento A respon sabilidade da solicitação devolvida é da unidade de atenção primária 62 MONITORAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DO PACIENTE O SISREG possibilita acessar o histórico de solicitações do paciente bem como o status do procedimento solicitado servindo como embasamento para eventuais tomadas de decisão pelo solicitante e regulador 22 CONSULTAR HISTÓRICO DE SOLICITAÇÕES DO PACIENTE Os profissionais solicitantes devem manter o monitoramento semanal das solicitações inseridas no SISREG checando a atual situação das mesmas As situações de regulação estão os listadas a seguir Pendente SOLPEN Paciente com solicitação realizada aguardando auto rização ou avaliação pela regulação Devolvido SOLDEVREG Solicitação devolvida pelo regulador e aguar dando resposta pelo solicitante Reenviada SOLREESOL Solicitação devolvida pelo regulador e já res pondida pelo solicitante estando em fila pendente aguardando nova ava liação pela regulação Negada SOLNEGREG Solicitação negada pelo regulador e paciente inte gralmente retirado da fila para retornar à fila o solicitante deve realizar a solicitação de nova vaga Autorizada e aguardando SOLAUTREG Agendamento realizado e pa ciente aguardando a data da consultaexame Agendada e confirmada AGECONFEXEC Agendamento prévio com data hora e local tendo o paciente comparecido Agendada e aguardando confirmação AGEPENEXEC Agendamento prévio com data hora e local sem informação no sistema se o paciente compareceu Agendada e cancelada SOLCANSOL Solicitação realizada e agendada pela regulação porém cancelada pelo solicitante antes da execução da mesma Agenda e com falta AGEFALTAEXEC Paciente com agendamento pré vio porém faltou ao mesmo COMO CONSULTAR O STATUSHISTÓRICO DA SOLICITAÇÃO Clicar em CONSULTA AMB posteriormente em SOLICITAÇÕES no campo CNS do paciente preencher com o CNS do mesmo e clicar em PESQUISAR Verificar a lista de procedimentos previamente solicitados para o pacien te sendo os mesmos descritos na coluna PROCEDIMENTO Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 23 63 CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA AGENDAMENTOAUTORIZAÇÃO O SISREG permite no momento da solicitação de exameconsulta especiali zada a definição da priorização clínica por um sistema de cores Ao regula dor também é dada a possibilidade de alterar posteriormente a classificação caso seja necessário ou pertinente No município do Rio de Janeiro foram estabelecidos parâmetros de tempo máximo estimado para agendamento descritos a seguir que pode variar conforme a disponibilidade de vagas e a adequabilidade das solicitações Es perase que 85 das solicitações sejam executadas em até 90 dias VERMELHO Situações clínicas graves eou que necessitam de agen damento prioritário preferencialmente em até 30 dias AMARELO Situações clínicas que necessitam de agendamento prioritário para os próximos dias preferencialmente em até 90 dias VERDE Situações clínicas que necessitam de agendamento priori tário podendo aguardar preferencialmente até 180 dias AZUL Situações clínicas que não necessitam de agendamento prio ritário podendo aguardar mais de 180 dias ATENÇÃO Esta classificação de risco está compatibilizada com as cores préestabelecidas no SISREG e destinase exclusivamente à regulação ambulatorial Toda situação que necessitar encaminha mento imediato ao especialista ou remoção em caso de urgência ou emergência com risco de morte não deve ser encaminhada pelo SISREG ambulatorial mas sim solicitada Vaga Zero 64 REGULAÇÃO IMEDIATA As solicitações de regulação automatizada permitem ao profissional solici tante solicitar e agendar o procedimento no mesmo ato sem necessidade de agendamento pelo profissional regulador Com tal funcionalidade o agen damento se torna mais célere e possibilita a entrega da guia de autorização ao paciente ainda durante a consulta estimulando seu comparecimento e reduzindo absenteísmo 24 Os procedimentos selecionados para esta funcionalidade são aqueles cuja regulação não se faz necessária e haja oferta suficiente para a demanda a exemplo de mamografia bilateral para rastreio do câncer de mama 7 SEÇÃO II BOAS PRÁTICAS PARA REGULAÇÃO 71 REGULAÇÃO DESCENTRALIZADA NA APS O modelo de regulação de vagas adotado no município do Rio de Janeiro é o descentralizado para os médicos reguladores da Atenção Primária à Saúde ou seja estes profissionais constituemse como autoridade sanitária e braço de atuação do Complexo Regulador na rede assistencial Na regulação des centralizada todos os profissionais habilitados podem regular as solicitações inseridas Cerca de 10 da oferta de vagas é regulada de maneira centraliza da pelo Complexo Regulador ou Núcleo Interno de Regulação das Coordena dorias de Atenção Primária por se tratarem de procedimentos ambulatoriais considerados estratégicos ou de pouca oferta pelas unidades executantes Reguladores lotados nas unidades de APS que porventura vierem a efetivar o agendamento de procedimentos de regulação centrali zada terão o agendamento cancelado e serão sinalizados Caso rein cidam poderão ter as senhas de regulador suspensas temporaria mente ou definitivamente A lista de procedimentos estratégicos de regulação centralizada está em constante atualização e pode ser consultada a qualquer momento no link httpsweb2smsrioorgminhasaudeRio 72 CHECKLIST PARA A REGULAÇÃO PERFIL REGULADORAUTORIZADOR 1 Login e senha do REGULADORAUTORIZADOR 2 Lista de procedimentos disponíveis no SISREG pode ser obtida realizan do a sequência CONSULTA AMB PPICOTAS PESQUISAR 3 Critérios para a solicitação de exames e consultas especializadas 4 Critérios de acesso aos prestadores Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 25 5 Conhecer a localização das unidades executantes 6 Lista de procedimentosconsultas especializadas de regulação descentrali zada e centralizada Os itens 2 3 4 e 6 estão disponíveis no endereço httpsweb2smsrioorg minhasaudeRiopainel 73 FLUXO DE REGULAÇÃO OPÇÕES DE AÇÕES DO REGULADOR O REGULADOR tem cinco possibilidades de ação no SISREG A NEGAR A solicitação é negada e o paciente excluído definitivamente da fila Deve ser feita quando faltam critérios para o encaminhamento ou paciente encaminhado para especialidadeexame incompatível com a clínica Deve ser feita também caso o paciente ainda esteja na fila mas por algum moti vo não necessite mais do procedimento motivos pessoaismortemudança de cidadeprocedimento não for mais necessáriojá realizado Toda solici tação negada deve ser justificada com o motivo da negativa B DEVOLVER A solicitação é devolvida para complementação de dados por falta de informações clínicas para subsidiar a decisão do regulador O soli citante deve acompanhar diariamente as solicitações devolvidas para res ponder aos questionamentos do regulador O paciente permanece na lista de solicitações porém com status de DEVOLVIDA e até que haja a comple mentação dos dados pelo profissional solicitante ficam indisponíveis para agendamento pelo profissional regulador C AUTORIZAR A solicitação é autorizada pelo regulador que tem duas pos sibilidades a Caso haja vagas disponíveis o regulador deve escolher a uni dade de execução da consultaprocedimento e selecionar a data e o horário marcados b Não havendo vaga disponível manter a solicitação em tela ou colocar a solicitação como PENDENTE para o regulador e preferencial mente escrever Sem vagas no momento O município do Rio de Janeiro não utiliza a modalidade Fila de espera pois todos os agendamentos são operacionalizados pelo profissional regulador D Deixar como PENDENTE Neste caso o regulador deixa PENDENTE para que o próprio ou outro regulador possam posteriormente realizar o agendamen to da solicitação do caso Utilizase essa modalidade geralmente quando o regulador está de acordo com o encaminhamento mas não há vagas para o momento e deseja que a regulação fique visível no histórico do paciente O encaminhamento permanece visível na lista de pendentes para o regulador 26 E ALTERAR CRITÉRIOS DE PRIORIDADE Esta ação é possível caso o regula dor discorde da escolha de critério do solicitante bem como em caso de mudança na situação clínica do paciente que justifique alteração em sua prioridade clínica As alterações devem ser sempre justificadas em texto corrido pelo regulador em campo próprio para tal Sugerese iniciar a regulação filtrando os pacientes pelo CNES da sua unidade de saúde e classificando os casos iniciando pelos prioritários VERMELHOS AMARELOS VERDES e posteriormente classificar novamente os casos por DATA iniciando por aqueles mais antigos Também podese iniciar a regula ção pelo CID10 informado pelo médico solicitante Sugerese que o regulador consulte o histórico de solicitações do paciente an tes de iniciar a regulação pelo caminho CONSULTA AMB posteriormente SO LICITAÇÕES preencher o número do CNS do paciente e clicar em PESQUISAR Priorizar aqueles casos melhor descritos anamnese exame físico exames complementares cuja justificativa seja mais compatível com o exameenca minhamento solicitado Sempre agendar as solicitações levando em consideração 1 A unidade executante de preferência pelo solicitante eou paciente 2 A unidade executante mais próxima da residência do paciente 3 Uma data adequada para o tempo de espera relativo ao caso clínico 4 Uma data que seja possível informar o paciente sobre o agendamento Quando autorizado porém sem vaga em tela portanto PENDENTE reco mendase que o regulador clique no espaço referente ao campo VISUALIZA DO Dessa forma ele terá ciência que a vaga está autorizada facilitando o correto agendamento quando da abertura das vagas LEMBRESE O médico regulador deve realizar a regulação de todas as solicitações da sua unidade de saúde Entendese por regular todo pro cesso de análise da solicitação devolução e se necessário negativas Para os procedimentos com regulação decentralizada caberá ao regulador da APS o agendamento da solicitação conforme a disponibilidade de vagas Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 27 SÍNTESE DO PROCESSO REGULATÓRIO Agendar Resolvida na APS Condição de ser aprovado Vaga disponível Queixa na APS APS avisa o paciente Encerrado SIM SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO Encaminhar via SISREG Regulação Checar critérios dos prestadores Autorizar Devolver APS reinsere Negar Agendar Deixar pendente Vaga disponibilizada Comunicar Equipe APS Comunicar Equipe APS APS cancela Agendamento automatizado 28 74 AÇÕES APÓS A REGULAÇÃO 741 SOLICITAÇÕES AGENDADAS Quando agendada a consultaexame a equipe de referência do paciente deve providenciar a comunicação ao mesmo e entregar a guia de autorização em tempo suficiente e hábil para que este possa programar o seu compareci mento Recomendase que o Agente Comunitário de Saúde seja a referência principal para esta atividade na unidade de Atenção Primária Após agendada a consultaexame se o paciente não tiver possibilidade de comparecer ou não houver mais necessidade o solicitante deve imediata mente cancelar o agendamento informando o motivo para que a vaga seja utilizada por outro paciente reduzindo o absenteísmo ABSENTEÍSMO Quando os usuários agendados não comparecem à consulta ou exame previamente agendado resultando em não utili zação do recurso e desperdício do mesmo Dessa forma o absenteís mo resulta em menor utilização do sistema de saúde e necessidade de reinserção destes pacientes nos sistemas de regulação sobrecar regandoos com novas solicitações que haviam até então sido so lucionadas Este problema tem caráter multifatorial podendo estar relacionado à distância geográfica e acessibilidade à disponibilida de do paciente à comunicação em tempo oportuno entre outros PASSO A PASSO PARA EXTRAIR AS SOLICITAÇÕES AGENDADAS Para acompanhar as solicitações que foram agendadas e seu respectivo status PENDENTE EXECUTADA CANCELADA CONFIRMADA FALTA o RT médicogestor da unidade pode consultar em CONSULT AMB pos teriormente em SOLICITAÇÕES preencher o CNES no campo específico em seguida selecionar em TIPO DE PESQUISA a opção AGENDAMENTO e selecionar em PERÍODO o intervalo de um mês específico Em SITUAÇÃO selecionar na lista suspensa a opção SOLICITAÇÃO AGENDADA Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 29 742 SOLICITAÇÕES NEGADAS E DEVOLVIDAS Todo caso NEGADO ou DEVOLVIDO deve ser discutido com o profissional soli citante ou em equipe o que contribui para a Educação Permanente de todos os profissionais envolvidos na assistência além de disponibilizar a vaga para outro paciente É papel do NIR de cada CAP e do RT médico de cada UAP local o acompanha mento das solicitações devolvidas e negadas cobrando que sejam respondi das pelos solicitantes sem prejuízo ao cuidado ofertado aos pacientes As equipes devem organizar uma agenda semanal de trabalho que permita que as solicitações devolvidas sejam respondidas dentro do mesmo mês evi tando que se acumulem e gerem filas de pacientes com solicitações devolvidas Solicitações devolvidas sem atualização movimentação ou respos ta pelo solicitante por mais de seis meses devem ser avaliadas pelo regulador Caso a solicitação não esteja mais pertinente para regu lação após o tempo transcorrido deve ser cancelada O regulador está autorizado a cancelar as solicitações devolvidas com mais de 6 meses sem resposta ou atualização do profissional solicitante O profissional solicitante e equipe são responsáveis por gerir as lis tas de encaminhamentos dos seus pacientes como importante fer ramenta de coordenação do cuidado Faz parte das atribuições do profissional e é preceito básico da Carteira de Serviços PASSO A PASSO PARA EXTRAIR AS SOLICITAÇÕES NEGADAS Clicar na aba CONSULTA AMBULATORIAL em seguida SOLICITAÇÕES Ao abrir a página inserir o CNES da sua unidade no campo DATAPE RÍODO escolher em TIPO DE PESQUISA a opção SOLICITAÇÃO No mes mo campo de DATAPERÍODO definir a data do mês a ser pesquisado Não é possível realizar uma pesquisa em um intervalo de tempo maior do que 31 dias No campo STATUS selecionar na lista suspensa a opção SOLICITAÇÃO NEGADA Em seguida clicar em PESQUISAR Serão mos tradas todas as solicitações negadas naquele mês 30 PASSO A PASSO PARA EXTRAIR AS SOLICITAÇÕES DEVOLVIDAS Clicar na aba CONSULTA AMBULATORIAL em seguida DEVOLVIDOS PELA REGULAÇÃO Ao abrir a página selecionar sua unidade em UNI DADE SOLICITANTE clicar em DEVOLUÇÃO em PERÍODO definir o dia do mês a ser pesquisado Não é possível realizar uma pesquisa em um intervalo de tempo maior do que 31 dias Em seguida clicar em PESQUI SAR Serão mostradas todas as solicitações devolvidas naquele mês 8 SEÇÃO III ATRIBUIÇÕES E DEVERES DAS PARTES ENVOLVIDAS 81 DOS PROFISSIONAIS DO PROFISSIONAL SOLICITANTE A solicitação de examesconsultas pelo SISREG deve ser realizada pelo próprio profissional SOLICITANTE no momento da consulta dinamizando o processo de trabalho e evitando inserções tardias O código de solicitação deve ser dis ponibilizado ao paciente para acompanhamento pelo mesmo no Portal Minha Saúde Rio disponível em httpsweb2smsrioorgportalPacientelogin Ao profissional de Enfermagem cabe o papel de solicitar as abas de interesse da Enfermagem e ao profissional cirurgiãodentista cabem os encaminha mentos para exames consultas e procedimentos odontológicos Todo solicitante tem o dever de responder às solicitações devolvidas e nega das com celeridade comprometimento e ética respondendo integralmente o que pede o regulador de modo que não resulte em prejuízo à assistência do paciente e no aumento do tempo de espera Caso julgue ser um erro de inserção ou realmente entenda que a solicitação não é pertinente cancele a mesma Sugerese para o bom cumprimento desta tarefa Verificar o histórico de solicitações do paciente no SISREG Revisar o prontuário Realizar com o paciente atualização do quadro clínico ou necessidade do procedimento via telefone ou outro meio de comunicação ex Whatsapp Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 31 Realizar busca ativa pelo ACS por meio de Visita Domiciliar Fazer eventual convocação para consulta para atualização do quadro clínico Esperase que o solicitante tenha aptidão e disposição para participar de estra tégias de Educação Permanente que estimulem a atualização clínica continua da e a aquisição de novas competências visando uma maior resolubilidade na APS e a realização de encaminhamentos pertinentes à Atenção Especializada Não cabe ao solicitante a solicitação de vagas de retorno estando estas de responsabilidade da unidade executante CANCELAR SOLICITAÇÕES AUTORIZADASAGENDADAS O solicitante deve realizar o cancelamento do agendamento se por algum motivo o paciente não puder comparecer ao agendamento realizado moti vos pessoais morte viagem outro agendamento no mesmo dia se o proce dimento não for mais necessário ou tendo ele sido realizado de outra forma setor privado filantrópico ou na própria UAP bem como se o paciente não tiver sido localizado para receber o agendamento Recomendase que não deixe para fazer este procedimento em data próxima ao agendamento de forma que esta vaga possa ser utilizada para outro paciente PASSO A PASSO PARA CANCELAR SOLICITAÇÕES Clicar no campo CANCELAR SOLICITAÇÕES digitar o CÓDIGO DA SOLI CITAÇÃO ou CNS do paciente Clicar no agendamento correspondente a ser cancelado descrevendo no campo JUSTIFICATIVA o motivo do cancelamento DO REGULADOR DE UAP Cabe aos reguladores da unidade a atribuição de autorizar as solicitações de examesconsultas com exceção das centralizadas de sua própria unida de bem como realizar a negativa e a devolução das vagas com solicitações incorretas pouco embasadas incompletas ou não pertinentes de forma a qualificar o processo regulatório Cabe ao RT médico ainda a observância da correta resposta às solicitações devolvidas e negadas neste último caso acompanhando as reinserções Solicitações devolvidas e sem movimenta ção por seis meses ou mais devem ser canceladas desde que salvaguarda da a gravidade do caso 32 É papel do RT de UAP estimular a gestão do conhecimento por meio da boa prática clínica e da discussão dos casos com os demais profissionais Devese fazer uma gestão de fila que identifique determinados procedimentos com solicitações acima do esperado bem como filas com número crescente de usuários de forma a identificar temas potenciais para qualificação da cartei ra de serviços e para sanar fragilidades na assistência prestada pela UAP que possam ser aprimoradas por meio da Educação Permanente Então esperase que do RT médico realize de forma sistemática reuniões com os demais integrantes do corpo clínico solicitantes reguladores e de mais profissionais visando qualificar permanentemente os profissionais dirimir dúvidas e definir fluxos que aprimorem a assistência e consequente mente o uso do Sistema de Regulação Cabe ao gerentediretor da unidade em conjunto com o RT médico a in dicação de mais médicos reguladores na unidade quando for necessário seguindo o parâmetro de um regulador para cada três equipes de Saúde da Família bem como para todos os médicos preceptores dos programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade Em unidades com menos de seis equipes recomendase que se tenha no mínimo dois mé dicos reguladores Não é permitida a solicitação de vagas pelo perfil regulador estando essa função restrita ao perfil solicitante Também não é permitido o agendamento de vagas de retorno pelo regulador de UAP Os reguladores das UAP devem ter um trabalho contínuo para o cumprimen to de suas funções de regulação de forma a evitar que as solicitações fiquem tempo demasiado à espera de alguma avaliação autorização devolução ou negativa Recomendase que estes profissionais possuam carga horária de quatro horas semanais em esquema discutido internamente na unidade para que realizem as atividades de regulação Cabe também a estes profissionais a gestão da fila dos pacientes da sua uni dade a partir do monitoramento constante das solicitações pendentes que se encontram por tempo demasiado em fila para autorização A depen der do quadro apresentando a solicitação deve ser devolvida solicitando a atualização do quadro clínico após seis meses da última interação solicita çãoreinserção Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 33 DO REGULADOR DO NIR DO CAP E DO COMPLEXO REGULADOR Cabe ao regulador do nível central área técnica CAP e CR a função de regular as solicitações de caráter centralizado para o rol de procedimentos prédefini dos e disponibilizados em httpsweb2smsrioorgminhasaudeRiopainel Caberá também à Central de Regulação Ambulatorial efetuar a devolução das solicitações decorridos seis meses desde a última atualização para que as equipes de Saúde da Família realizem a atualização do quadro clínico do paciente Os reguladores da Central de Regulação ambulatorial deverão apoiar a regulação de todos os procedimentos regulados no SIREG 82 DOS DEMAIS COMPONENTES DA REDE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A APS é responsável por Coordenar o cuidado dos pacientes assistidos devendo ser SOLICITANTE e REGULADOR de consultas exames e procedimentos especializados da pró pria unidade Providenciar a célere entrega dos agendamentos estimular o compareci mento e cancelar solicitações quando o paciente não puder comparecer ao procedimento agendado Monitorar as solicitações DEVOLVIDAS e NEGADAS bem como dos pacien tes que se encontram na fila por tempo demasiado atualizando seu quadro clínico e necessidade do procedimento Identificar as principais fragilidades e nós críticos do cuidado em saúde ofer tado para que se possa organizar facilitar e estimular espaços de Educação Permanente para a qualificação da assistência e da resolubilidade da APS Gerir as senhas de solicitantes ativando e desativandoas quando pertinen te eou necessário UNIDADES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA POLICLÍNICAS E AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS As unidades de atenção secundária são responsáveis por Enviar ao Complexo Regulador a escala de vagas mensais a cada ano Disponibilizar a totalidade das vagas de consultas exames e procedimentos 34 ao sistema de regulação As unidades deverão manter a proporção de uma vaga de primeira vez para duas de retorno ressalvadas as especificidades de cada especialidade desde que autorizadas pela Subsecretaria Geral As regras de parametrização específicas para cada procedimento estão descri minadas na Nota Técnica emitida pela Coordenação de Policlínicas e NASF disponível no Anexo 09 Os paramêtrios preveem o número de consultas de reserva primeira vez e retorno dentro do próprio mês Disponibilizar todas as vagas de retorno no SISREG responsabilizandose pelas solicitações e agendamentos dessas vagas Não caberá às unidades executantes a solicitação de vagas de reserva de uso exclusivo das UAPs Responsabilizarse em parceria com a APS pela comunicação do agenda mento ou possíveis reagendamentos aos usuários visando reduzir o absen teísmo Quando houver necessidade de reagendamento e o paciente não puder comparecer a unidade deve comunicar imediatamente a Central de Regulação Ambulatorial para aproveitamento das vagas Contrarreferenciar os pacientes atendidos às UAP a partir do preenchimen to adequado da Guia de Contrarreferência buscar a unidade de Atenção Primária na plataforma Onde ser atendido wwwsubpavorgondesera tendido Caberá à unidade de APS a inclusão e a regulação de nova solicita ção no SISREG caso necessário conforme indicação clínica Garantir o tratamento integral dos pacientes regulados para toda a linha de cuidado vinculada ao procedimento regulado devendo para estes casos obrigatoriamente registrar o agendamento nas vagas de retorno da própria executante Como exemplo têmse as situações de pacientes em tratamen to do câncer diálise oftalmologia e outros já regulados para o procedimen to principal em que é dever da unidade executante a realização de exames e procedimentos conexos ao seguimento e tratamento adequado NIR RT MÉDICO E COORDENADOR DE CAP Regular as solicitações do SISREG da sua área bem como realizar a negativa e a devolução das vagas com solicitações incorretas pouco embasadas in completas ou não pertinentes de forma a qualificar o processo regulatório Ou seja além da regulação das vagas centralizadas os reguladores da CAP devem também apoiar a regulação de todos os demais procedimentos re gulados no SISREG Realizar o monitoramento sistemático dos reguladores das UAP para que os mesmos estejam continuamente realizando o trabalho de regulação das vagas qualificando as solicitações autorizando aquelas pertinentes à Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 35 regulação descentralizada bem como devolvendo as não pertinentes e ne gando as de inserção incorreta Cabe ao NIR RT médico e coordenador de CAP estarem atentos às unidades que não estejam efetivamente realizan do estas funções de forma contínua e com regularidade ocasionando um número crescente de vagas pendentes agendamentos desnecessários com desperdícios das mesmas ociosidade da rede e aumento do tempo de es pera com prejuízo aos usuários Solicitar a desativação do perfil regulador de profissionais que foram desli gados das UAP Devem fazer esse procedimento a cada novo desligamento e devem solicitar periodicamente ao CR a lista de perfis reguladores de sua AP para conferência A lista de perfis reguladores pode ser solicitada ao CR pelo email ambulatorioregulacaoriorjcombr que também deve ser usado para o envio da solicitação de desativação COMPLEXO REGULADOR CR Regular as vagas que estão sob regulação exclusiva do Complexo Regulador vagas centralizadas Ativar as escalas programadas pelas unidades executantes em até 24 horas estabelecendo os parâmetros de agendamento Efetivar o cadastro de coordenadores reguladores e administradores do SISREG e monitorar o correto uso das senhas pelos profissionais da rede assistencial Definir os fluxos e as regras de regulação e as melhores opções de agenda mento para a rede assistencial Elaborar relatórios gerenciais a partir de dados do SISREG quanto à oferta de procedimentos à demanda de serviços especializados às solicitações pendentes ao tempo de espera para atendimento e outros que possam subsidiar a gestão e a tomada de decisão Identificar possíveis fragilidades e nós críticos que sirvam para disparar pro cessos de Educação Permanente e de melhora da assistência pelas partes interessadas e envolvidas Acompanhar as notificações no NOTIFICAREG juntamente com o NIR das CAPs e unidades executantes bem como a adequada resposta das unida des executantes às notificações 36 9 SEÇÃO IV OUTROS SISTEMAS DE REGULAÇÃO 91 SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO SER Determinados recursos assistenciais de alta complexidade e considerados estratégicos definidos pela CIB RJ nº 3470 e 3534 de 2015 são solicitados e regulados exclusivamente por meio da REUNISES Regulação Unificada A plataforma utilizada é o Sistema Estadual de Regulação SER acesso pelo link httpssersauderjgovbrserlogin Todas as unidades de APS devem ter acesso ao módulo REUNI do SER Os profissionais da APS acessam somente o módulo Reuni como solicitante A regulação dos procedimentos é realizada pelos reguladores da Superinten dência Estadual de Regulação Para a inserção de solicitações ambulatoriais no SER devese realizar o ca dastramento para acesso ao perfil ambulatorial do sistema passível de rea lização por todas as unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro A liberação de login de acesso é realizada mediante preenchimento do Termo Estadual de Responsabilidade Sigilo e Uso de Senhas Anexo 7 O Termo de Responsabilidade pode ser pedido ao NIR das CAP ou ao CR e deve ser assinado pelo responsável pelo Complexo Regulador que enviará o docu mento para a Superintendência Estadual de Regulação que posteriormente informará o login e senha provisória para o operador do sistema 92 VAGA ZERO O QUE É VAGA ZERO Tratase de um modelo de regulação quando for condição clínica de urgência ou emergência que transcenda a complexidade da Atenção Primária à Saúde APS em situações em que a unidade de saúde onde o paciente se encontra não apresenta o suporte mínimo necessário para o prosseguimento do cuidado ime diato ou seja para o caso que o paciente necessite no mesmo dia de tecnologia em saúde mais complexa do que a existente na APS tanto para avaliação diag nóstica como para tratamento da condição existente Também poder ser utiliza da entre unidades de média e alta complexidade para transferência de pacientes entre as mesmas e para a realização de exames em unidades de maior aporte Exemplos Pacientes avaliados pela APS e com hipótese diagnóstica de ab dome agudo insuficiência respiratória aguda fraturas agudas trabalho de parto complicado ou descomplicado na unidade de saúde Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 37 Procedimentos para antes e após a solicitação 1 Antes de solicitar a vaga iniciar manobras de estabilização do paciente bem como para suporte inicial ao paciente 2 Caso haja necessidade de remoção avaliar a necessidade de ambulância e o tipo de ambulância junto à Central de Regulação de Urgência e Emergência 3 Sempre entregar para o paciente familiar ou equipe de remoção o enca minhamento com o resumo da história clínica Em alguns casos será ne cessária a remoção do paciente com profissionais da própria unidade se a ambulância não for tripulada 4 Em casos graves é importante que o médico assistente faça contato com o médico regulador por telefone para reforçar a necessidade da remoção 5 Sempre registrar toda a evolução do paciente no prontuário desde o mo mento da solicitação até o momento da remoção COMO SOLICITAR Pela Plataforma de Ambulância na Plataforma SMSRio da SUBPAV O acesso à plataforma SUBPAV é vinculado ao Cadastro Nacional dos Estabelecimen tos de Saúde CNES e à vinculação do profissional à respectiva unidade de saúde link httpsweb2smsrioorglogin Para o caso excepcional de inacessibilidade da plataforma de ambulâncias solicitar Vaga Zero pelo email vagazeroregulacaoriorjcombr este fluxo é excepcional e para o caso de utilização de solicitação por email deve haver justificativa E quando houver ausência total de acesso à internet condição excepcional solicitar Vaga Zero pelo telefone 21 964175303 7 dias por semana24 horas por dia Cabe ressaltar que valendose da utilização do fluxo excepcional de solicita ção de Vaga Zero por telefone ou email a central de regulação deverá inserir o paciente na plataforma de ambulâncias para fins de regulação controle e monitoramento da solicitação 93 INTERNAÇÃO ELETIVA COMO SOLICITAR INTERNAÇÃO ELETIVA Devese enviar email para regulacaoapsregulacaoriorjcombr enviar cópia para o NIR da CAP eou RT médico da CAP Caso a mensagem seja en caminhada a partir do email pessoal do profissional devese pôr também em cópia o email da unidade da unidade solicitante eou do gerentediretor 38 O email deve possuir o seguinte conteúdo 1 Identificação completa do paciente com nome idade CPF CNS endereço completo equipe e unidade de saúde solicitante 2 História clínica digitada no corpo da mensagem 3 Resultados de todos os exames realizados no corpo da mensagem ou ane xados 4 Tratamentos prévios até então realizados 5 Formulário de internação totalmente preenchido e anexado Anexo 8 6 Identificação do médico e da unidade solicitante 7 Informação de pelo menos dois números de telefones ativos e operantes do solicitante Em caso de dúvidas ou esclarecimentos podese contactar a Central de Regu lação de Internações pelo número 21 38060700 ramal 264 das 8h às 17h 94 TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA TRS HEMODIÁLISE Todos os encaminhamentos para diálise de pacientes munícipes do Rio de Janeiro devem ser direcionados para a Central de Regulação Ambulatorial que fará a solicitação no sistema TRSSES bem como a interlocução com as unidades de APS solicitantes Os encaminhamentos devem ser enviados para o email trscrregulacaoriorjcombr contendo laudo médico de um nefrologista com a informação de que o acesso fístula arteiro venosa está funcionante exames de imagem USG Doppler arterial exames laboratoriais e sorológicos atuais Também é necessário o envio do formulário com todos os campos devidamente preenchidos com a assinatura e o carim bo do médico nefrologista O formulário e as orienta ções para a solicitação de TRS podem ser acessados no link httpsweb2smsrioorgminhasaudeRiopainel pelo ícone TRSDiálise É fundamental que o formulário esteja preenchido de forma legível e fidedig na para evitar erros de cadastramento e atraso na regulação da solicitação Os pacientes deverão levar os exames no local indicado pela regulação na pri meira consulta de atendimento dialítico Qualquer informação ou solicitação adicional deverá ser descrita via email ou no formulário de encaminhamento TRSDIÁLISE Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 39 A análise e o agendamento dos pedidos é de responsabilidade dos médicos reguladores da Central Estadual de Regulação Se houver algum questio namento do regulador em relação à solicitação inserida no sistema TRS a Central de Regulação fará contato com a unidade solicitante via email que originou a solicitação Nos casos de urgência dialítica as solicitações devem ser inseridas diretamente pelas unidades hospitalares ou préhospitalares Caso o seu paciente em tratamento dialítico vá realizar alguma viagem a unidade onde o paciente realiza o tratamento deverá solicitar à Central de Regulação uma vaga de diálise em outro município para o período que o pa ciente estiver em trânsito A clínica onde será realizado o tratamento dialítico entrará em contato com a unidade ambulatorial para agendar entrevista do paciente e iniciar tratamento 95 NOTIFICAREG Tratase de sistema de notificações para relato de problemas ou intercorrên cias identificados pela equipe de saúde da família durante o atendimento na unidade executante a fim de comunicar ao CR e demais interessados do ocor rido para que medidas possam ser formalmente tomadas Entre as situações que podem ser relatadas temos 1 Paciente não atendido e não remarcado 2 Paciente não atendido por falta de profissionais 3 Paciente não atendido por férias do profissional 4 Paciente não atendido por aposentadoria do profissional 5 Paciente inelegível para o procedimento 6 Paciente fora do perfil do atendimento 7 Outros Para realizar a notificação acesse o link httpsweb2smsrioorglogin Selecionar dentre as opções o item NOTIFICAREG Conferir se os seus dados enquanto notificador estão corretos e seguir Em CÓDIGO DE SOLICITAÇÃO preencher o código do procedimento em questão e pesquisar Na tela se guinte selecionar MOTIVO e descrever a situação Neste mesmo link podese acompanhar as notificações já realizadas e o status de respostas e o encer ramento das mesmas 40 10 SEÇÃO V INFORMAÇÕES EXTRAS 101 SOLICITAÇÕES EXTERNAS A UNIDADES DE APS Particulares ou fora da rede própria Caberá ao médico de família assistente responsável pelo paciente na Atenção Primária avaliar a pertinência da indicação e realizar a inclusão no SISREG se necessário para pacientes de sua responsabilidade Tais solicitações uma vez avaliada sua pertinência devem ser trans critas para os formulários e impressos próprios da SMSRio 102 SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA DE CÂNCER Nos casos para diagnóstico de câncer infantojuvenil 0 a 18 anos a solicitação deve ser realizada via iniciativa Unidos pela Cura Não há necessidade prévia de biópsia O tempo máximo de agendamento para este recurso é de 72 horas O agendamento deve ser realizado na presença dos pais ou responsáveis em ligação telefônica direta entre o profissional solicitante e o responsável pelo agendamento da CAP Cada CAP possui profissionais previamente selecionados para esta atribuição Após o agendamento por telefone preencher o cartão de agendamento e entregar aos familiares Caso sua unidade de saúde não possua o cartão converse com seu gestor local para que este o solicite junto à CAP O INCA mantém a triagem aberta para os casos de suspeita de câncer infantoju venil de terça a quintafeira das 7h às 13h para atendimento de livre demanda 103 CASOS GRAVES AMBULATORIAIS NA AUSÊNCIA DE VAGAS Solicitação de apoio para agendamento Incluir o paciente no SISREG e entrar em contato com o NIR de sua CAP por email Caberá ao NIR entrar em contato com o Complexo Regulador Ao enviar pedido de apoio para o agendamento solicitase identificação do paciente consulta pleiteada e código do SISREG descrição do caso clínico identificação do profissional e unidade solicitante No corpo do email esclarecer os motivos pelos quais o paciente deve ser priorizado Nestes casos por urgência da de Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 41 manda é recomendável o paciente estar com sua solicitação classificada como prioridade VERMELHA Todas as solicitações devem ser enviadas por email 104 LINHA DO TEMPO DO COMPLEXO REGULADOR OS 20 ANOS DA REGULAÇÃO DA SMSRIO 2002 Em 26 de março de 2002 foi criada a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro SMSRio instalada no Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth na Praça XV 2004 Implantação da primeira versão do Sistema Nacional de Regulação SISREG I na cidade do Rio de Janeiro 2008 Inauguração da nova instalação da Central de Regulação da SMSRio situada na Praça XV Centro Rio de JaneiroRJ 2006 Criação dos Núcleos Internos de Regulação NIR em todos os hospitais municipais e implantação do SISREG II 2009 Habilitação para a implantação do Complexo Regulador e implantação definitiva do SISREG III 42 2010 Aprovação pela CIBRJ da Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Saúde do Município do Rio de Janeiro 2012 Inauguração do Complexo Regulador em edifício anexo ao Hospital Municipal Souza Aguiar Unificação das Centrais de Regulação de Internação Hospitalar Urgência e Emergência e Ambulatorial Descentralização da regulação ambulatorial para as unidades de Atenção Primária 2014 Consolidação das competências da Subsecretaria Geral integrada pela Coordenadoria Geral do Complexo Regulador CGCR 2016 Inauguração da reforma do Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro Implantação dos sistemas integrados Plataformas de Regulação de Vaga Zero Censo de Leitos Mandados Judiciais Urgência e Emergência e Portal de Alta Hospitalar Referenciada 2015 Instituição dos Núcleos de Regulação Avançada NR nos hospitais sob a coordenação do CGCR Criação da Plataforma SMSRio Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 43 2019 Inauguração da Plataforma de Transparência da regulação ambulatorial da SMSRio 2021 Reestruturação da SUBGERAL integrada pela CGCR Ampliação de transparência em regulação implantação de inovações tecnológicas estratégias de gestão e comunicação corporativa Lançamento do Censo Público de leitos da Plataforma SMSRio Lançamento do novo portal de transparência ambulatorial Minha SaúdeRio 2022 20 anos da Central de Regulação e 10 anos do Complexo Regulador 44 REFERÊNCIAS BRASIL Portaria Ministério da Saúde nº 1559 de 1º de agosto de 2008 que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde SUS Disponível em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008 prt155901082008html McDonald KM Sundaram V Bravata DM et alCLOSING the Quality Gap A Critical Analysis of Quality Improvement Strategies Rockville MD Agency for Healthcare Research and Quality US 2007 v 7 Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Saúde Deliberação nº 3470 de 20 de julho de 2015 do Conselho Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro que pactua a criação de uma central unificada de regulação REUNIRJ com o objetivo de ordenar o acesso dos usuários dos municípios fluminenses aos serviços estratégicos localizados no município do Rio de Janeiro Disponível em http138686075imagesportarias agosto2015dia05delib3470pdf Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Saúde Deliberação nº 3534 de 18 de setembro de 2015 do Conselho Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro que agrega procedimentos estratégicos a serem regulados exclusivamente pela REUNIRJ Disponível em httpwwwcibrjgovbr arquivosparabaixaranexos1905329filehtml Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Ofício Circular SSUBPAV nº 0352021 de 24 de novembro de 2021 que institui as orientações para enfermeiros no âmbito do sistema nacional de regulação SISREG Disponível em httpssubpavorgdownloadoficiosOficio Circular352021SUBPAVpdf Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Portaria SSUBGERAL nº 06 de 05 de maio de 2015 que define as regras para a oferta a utilização e a regulação dos procedimentos ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no município do Rio de Janeiro Disponível em httpsdoweb riorjgovbr Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Resolução SMSRio nº 2349 de 14 de agosto de 2014 que define as regras para repasse financeiro dos procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no município do Rio de Janeiro Disponível em httpsdowebriorjgovbr Starfield B Atenção primária equilíbrio entre necessidades de saúde serviços e tecnologia Brasília UNESCO Ministério da Saúde 2002 Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 45 GLOSSÁRIO DA REGULAÇÃO ABSENTEÍSMO Informa o percentual de pacientes que não foram à unidade realizar o proce dimento regulado AGENDA VIGENTE Quantidade de escalasagendas ativas por procedimento no mês de referên cia As escalas são criadas pelas unidades executantes e ativadas pela Central de Regulação Ambulatorial AGENDAR AGENDADOS Ato exclusivo do regulador de agendar as solicitações estando a vaga disponí vel Pode se referir também ao total de solicitações agendadas AUTORIZAÇÃO Ato exclusivo do regulador quando este está de acordo com a solicitação haja vista sua pertinência Ao autorizar se houver vaga o regulador pode efetivar o agendamento Quando não há vagas disponíveis a solicitação fica penden te aguardando vaga CONFIRMADOS CHECK IN Total de procedimentos confirmados no SISREG ou seja o check in que infor ma que o paciente esteve de fato na unidade e que realizou o atendimento para o qual foi regulado É de responsabilidade da unidade executante DEVOLUÇÃO DEVOLVIDOS Ato exclusivo do regulador que consiste em devolver a solicitação ao profis sional coordenador do cuidado solicitante objetivando a complementação com informações sobre o caso no sistema Solicitações devolvidas após res pondidas pelo solicitante retornam à fila na mesma posição que se encon travam quando devolvidas Pode se referir também ao total de solicitações devolvidas aos profissionais solicitantes 46 EXECUÇÃO Realização do procedimento na data e local definidos para qual o paciente foi agendado MOVIMENTAÇÃO Solicitação que passou por alguma atualização do seu statussituação seja pelo regulador seja pelo solicitante após uma devolução NEGAR NEGADOS Ato exclusivo do regulador de negar as solicitações Vagas negadas são reti radas definitivamente da fila Pode se referir também ao total de solicitações negadas OCIOSIDADE Informa o percentual de vagas disponíveis que não foram utilizadas para fins de agendamento PENDÊNCIA ACUMULADA SOLICITAÇÃO PENDENTE OU FILA Total de solicitações pendentes aguardando avaliação do caso ou agendamento PROCEDIMENTO Todos os procedimentos consultas e exames que serão regulados Cada pro cedimento do SISREG possui uma codificação própria código interno Atual mente existem cerca de 400 procedimentos ativos no SISREG municipal REGULAÇÃO OU REGULAR Ato exclusivo do regulador que consiste em avaliar uma solicitação no siste ma de regulação Após ser avaliada ou regulada a solicitação pode ser auto rizada agendada devolvida ou negada REGULADOR Profissional médico ou cirurgiãodentista responsável pela regulação Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 47 SITUAÇÃO OU STATUS DA SOLICITAÇÃO Termo utilizado para se designar como se encontra a solicitação no SISREG PENDENTE AGENDADA DEVOLVIDA NEGADA EXECUTADA ou CONFIRMADA SOLICITAÇÃO Ato de solicitar procedimentos no SISREG Pode se referir também à vaga solicitada no sistema para fins de regulação SOLICITANTE Profissional da Atenção Primária à Saúde responsável pela inserção de pedi dos no SISREG UNIDADE EXECUTANTE Unidade para qual o paciente foi agendado VAGAS DE PPI PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Oferta do município executante para cada procedimento para outros municí pios do estado do Rio de Janeiro por meio de prévias pactuações Estas vagas não devem ser solicitadas nem reguladas pelos profissionais do município do Rio de Janeiro VAGAS DE RESERVAPRIMEIRA VEZ Quantitativo de procedimentos ofertados para o primeiro atendimento ao usuário na unidade executante São as vagas novas e refletem o primeiro acesso de novos pacientes nas unidades executantes do nível secundário de atenção VAGAS DE RETORNO Quantitativo de procedimentos ofertados para dar continuidade terapêuti cadiagnóstica ao mesmo atendimento primeira vez para o mesmo usuário marcadas até 90 dias 48 ANEXOS ANEXO 1 PASSO A PASSO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS VIA SISREG AMBULATORIAL Iniciar clicando em SOLICITAR posteriormente em AMBULATORIAL quando será dado acesso para realizar solicitações e agendamentos de consultas e procedimentos abrindo a tela a seguir Recomendase PESQUISAR utilizandose o CNS do paciente Caso o operador utilize a busca por nome ao clicar no botão CADASTRO aparecerá a tela a seguir para selecionar o paciente em questão Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 49 Clicando no botão EXIBIR CADASTRO aparecerão os dados do paciente Neste momento temse as seguintes opções VOLTAR Permite voltar para a tela anterior CADASTRO Botão para encaminhar do solicitante para o site CADWEB para fazer a edição dos dados cadastrais do usuário CONTINUAR Botão para a confirmação dos dados selecionados e acesso ao cadastro do usuário SUS Ao clicar em CONTINUAR o operador será enviado para a seguinte tela 50 Neste momento devese selecionar e preencher 1 O procedimento ambulatorial 2 CID Classificação Internacional de Doenças 3 Retorno opção para identificar se o procedimento solicitado é referente a um retorno do usuário do SUS para o mesmo atendimento 4 Profissional solicitante opção para a seleção do nome do profissional de saúde que solicitou a realização do procedimento Todos os profissionais listados estarão vinculados à unidade solicitante com perfil ativo 5 Central executante campo para selecionar o nome da central que executa rá o procedimento solicitado 6 Unidade executante campo disponível para selecionar se desejável o nome da unidade de saúde que executará o procedimento Se o operador selecionar a opção TODAS serão visualizadas as vagas disponíveis em todas as unidades executoras do procedimento solicitado Ao clicar em OK a solicitação poderá seguir alguns fluxos de acordo com o procedimento selecionado Ao clicar em SOLICITAR o operador solicitante será enviado para a tela na qual terá que informar a CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PACIENTE a UNIDADE e a DATA DESEJADA para a execução do procedimento e a HISTÓRIA CLÍNICA O solicitante deve prezar em preencher uma história clínica com todos os dados mínimos necessários para uma boa regulação Nessa tela o operador solicitante deverá marcar o destino da solicitação FILA DA REGULAÇÃO escolher o município regulador registrar o CONSE LHO do profissional solicitante e poderá registrar ainda alguma informação sobre a solicitaçãopaciente no campo OBSERVAÇÕES Quando não há disponibilidade de vaga no momento do registro da solicitação o operador solicitante pode enviar essa solicitação para a fila da regulação Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 51 ANEXO 2 LISTA DE PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PELA ENFERMAGEM SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO TUBERCULOSE TB Procedimentos consulta Tórax PA Solicitada P Enfermagem Programa Tórax PA Perfil Solicitada P Enfermagem Programa Tórax PA Perfil Tórax PA Indicação Usuários com tuberculose e avaliação dos contatos Procedimentos consulta Teste de escarro induzido Indicação Diagnóstico em pacientes com forte suspeita clínicora diológica de TB pulmonar que não tenham expectoração espontânea usuários em tratamento sem expectora ção porém com evolução clínica eou radiológica des favorável para a realização de TRMTB para avaliação rápida de resistência a Rifampicina BAAR cultura e TSA Pacientes com boa evolução clínica e radiológica que não apresentam expectoração espontânea durante ou após o tratamento não necessitam de escarro induzido para encerramento do caso SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PRÉEXPOSIÇÃO AO VÍRUS HIV PrEP Procedimentos consulta Consulta em Profilaxia PréExposição ao HIV Indicação Pessoas que tenham maior chance de entrar em contato com o vírus HIV Deve ser considerado como grupo po pulacional para usar a PrEP gays e outros homens que fazem sexo com homens HSH pessoas trans profissio nais do sexo e parcerias sorodiscordantes para o HIV Atendimento descentralizado para Atenção Primária à Saúde encaminhar apenas as pessoas que desejarem não serem atendidas em sua unidade de referência 52 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO HEPATITES VIRAIS Procedimentos consulta Consulta em Hepatologia Hepatite crônica B Indicação Todos os usuários portadores de Hepatite B nas apre sentações aguda e crônica confirmados pela APS con forme critérios estabelecidos O atendimento especia lizado é responsável pela definição da necessidade de tratamento incluindo o manejo clínico dos pacientes Hepatite B crônica usuário que apresente após teste rápido HBsAg reagente e o antiHBc total não reagente HBsAg reagente antiHBc total reagente antiHBcIgM não reagente Incluir na solicitação da consulta histórico do paciente e resultados de exames laboratoriais Procedimentos consulta Consulta em Hepatologia Hepatite crônica C Indicação Todos os usuários portadores de Hepatite C nas apre sentações aguda e crônica confirmados pela APS con forme critérios estabelecidos O atendimento especia lizado é responsável pela definição da necessidade de tratamento incluindo o manejo clínico dos pacientes Hepatite C crônica usuário que apresente teste rápido reagente para Hepatite C confirmado pela presença do vírus por exame de carga viral Incluir na solicitação da consulta histórico do paciente e resultados de exames laboratoriais Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 53 Procedimentos consulta Consulta em Hepatologia gestantes com hepatites virais Indicação Todas as gestantes portadoras de Hepatite B ou C nas apresentações aguda e crônica confirmados pela APS conforme critérios estabelecidos O atendimento espe cializado é responsável pela definição da necessidade de tratamento incluindo o manejo clínico dos pacientes Gestantes com Hepatite B crônica todas as gestantes que apresentem teste rápido reagente para Hepatite B independentemente da idade gestacional Gestantes com Hepatite C crônica gestantes que apre sentem teste rápido reagente para Hepatite C realizado durante o período gestacional ou previamente ao mesmo Incluir na solicitação da consulta histórico do paciente e resultados de exames laboratoriais Procedimentos consulta Consulta em Infectologia Pediatria Indicação Crianças expostas ao HBV ou HCV por terem nascido de gestantes portadoras de hepatites virais deverão man ter seguimento ambulatorial para avaliação pela possibi lidade de transmissão vertical SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO CONTRAINDICAÇÕES À AMAMENTAÇÃO EM MÃES VIVENDO COM HIV Procedimentos consulta Consulta em Infectologia Pediatria HIVAIDS Indicação Recomendado o uso de inibidores de lactação e de fór mulas lácteas infantis 54 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PRÉNATAL DE RISCO HABITUAL Procedimentos consulta Ultrassonografia obstétrica transvaginal ou pélvica Indicação Se houver discrepância da Idade Gestacional IG com parâ metros do exame físico ou se a DUM for desconhecida ou incerta Não há indicação de ultrassonografia US de 1º tri mestre de rotina para obtenção da IG ou translucência nu cal Na ausência de indicações clínicas específicas não há motivo para realizar US a partir da 24ª semana de gestação SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO RASTREAMENTO DE CÂNCER DE MAMA Procedimentos consulta Mamografia Indicação Rastreamento bienal em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos com periodicidade Rastreamento anual em mulheres de 35 anos ou mais com risco elevado como Mulheres com história familiar de pelo menos um pa rente de primeiro grau com diagnóstico de câncer de mama antes dos 50 anos de idade câncer de mama bila teral ou câncer de ovário em qualquer faixa etária Mulheres com história familiar de câncer de mama masculino Mulheres com diagnóstico histopatológico de lesão ma mária proliferativa com atipia ou neoplasia lobular in situ Mulheres com história pessoal de câncer de mama Não é recomendado o rastreamento por nenhum outro método de imagem mesmo em mulheres fora desta fai xa etária Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 55 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO CONTROLE RADIOLÓGICO DE RESULTADO CATEGORIA BIRADS 3 Procedimentos consulta Mamografia Indicação Conduta recomendada para mulheres com resultado mamográfico categoria BIRADS 3 no rastreamento é o controle radiológico por três anos semestral no primeiro ano e anual nos segundo e terceiro anos Confirmando estabilidade da lesão volta à rotina Confirmada a altera ção compartilha o cuidado com o médico SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO RESULTADO DE EXAME CITOPATOLÓGICO ALTERADO Procedimentos consulta Consulta em Ginecologia patologia cervical colposcopia Indicação Conduta inicial frente aos resultados alterados de exa mes citopatológicos de acordo com as Diretrizes Brasi leiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero Ministério da SaúdeINCA 2016 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO Procedimentos consulta Consulta em Ginecologia DIU Indicação Para toda e qualquer mulher independentemente se adolescente ou adulta que preencha os critérios de ele gibilidade para anticoncepção com DIU de cobre Procedimentos consulta Consulta em Ginecologia Laqueadura Indicação Esterilização voluntária feminina com idade maior que 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos 56 Procedimentos consulta Consulta em Urologia Vasectomia Indicação Esterilização voluntária masculina com idade maior que 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos Nota Critérios para Laqueadura e Vasectomia Passaporte e Risco Cirúrgi co realizado pelo médico SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO DIABETES MELLITUS Procedimentos consulta Consulta em Terapia Ocupacional Indicação Usuário com pé diabético no mínimo classificado em grau 2 e 3 pela escala de Wagner Procedimentos consulta Consulta de Enfermagem na Atenção Especializada pé diabético Indicação Usuários diabéticos com classificação na escala de Wag ner adaptada da SBACV graus 2 3 e 3a após amputação com deiscência de sutura Este serviço não recebe usuários com doença arterial que necessitem de intervenção pela cirurgia vascular SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO LESÃO DE PELE REFRATÁRIA AO TRATAMENTO Procedimentos consulta Consulta de Enfermagem na Atenção Especializada para avaliação de lesões de pele Indicação Indivíduos com adesão adequada ao plano terapêutico singular e que não respondam ao tratamento com as co berturas primárias disponíveis na grade da rede munici pal de saúde do Rio de Janeiro Este serviço não recebe usuários com úlceras venosas queimaduras graus I e II sem sedação para analgesia le são por pressão lesão neuropática lesão maligna e deis cência de suturas em diversas cirurgias Critérios de exclusão úlceras arteriais infecção sistêmi ca dermatite atópica impetigo pênfigo queimaduras de grau III lesão maligna sem acompanhamento onco lógico lesões psoriáticas e respostas alérgicas a trata mentos prévios SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO AVALIAÇÃO DE LESÕES Procedimentos consulta Consulta de Enfermagem na Atenção Especializada curativo grau II Indicação Pessoas com úlceras venosas queimaduras graus I e II sem sedação para analgesia lesão por pressão lesão neuropática lesão maligna e deiscência de suturas em diversas cirurgias Este serviço não recebe usuários com úlceras arteriais infecção sistêmica dermatite atópica impetigo pênfigo queimaduras de grau III lesão maligna sem acompanha mento oncológico lesões psoriáticas e respostas alérgi cas a tratamentos prévios 58 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PESSOA COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA EOU ANAL Procedimentos consulta Consulta de Enfermagem incontinência urinária eou anal Indicação Usuários com Incontinência Urinária de Esforço IUE perda involun tária de urina durante os esforços tossir espirrar rir correr pular Incontinência Urinária de Urgência IUU desejo súbito de urinar com perda involuntária de urina antes de che gar ao banheiro Incontinência Urinária Mista IUM junção da inconti nência urinária de esforço e de urgência bexiga neu rogênica Este serviço não recebe usuários com prolapso acima de 2º grau infecção urinária ativa Infecção Sexualmen te Transmissível IST ativa e tumores Este serviço não dispensa cateter para cateterismo vesical intermitente SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PESSOAS COM GASTROSTOMIA Procedimentos consulta Consulta em Enfermagem Gastrostomia Indicação Usuários com estomas gástricos com ou sem complicação Não podem ser inseridos procedimentos cirúrgicos como confecção da gastrostomia Este serviço não realiza troca de cateter botton e só atende usuários de primeira vez Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 59 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PESSOAS COM NEFROSTOMIA Procedimentos consulta Consulta de Enfermagem Nefrostomia Indicação Usuários com estomas urinários com ou sem complicação Não podem ser inseridos procedimentos cirúrgicos como confecção da nefrostomia eou reconstrução Este servi ço não dispensa equipamentos coletores e adjuvante e só atende usuários de primeira vez SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PESSOAS COM TRAQUEOSTOMIA Procedimentos consulta Consulta de Enfermagem Traqueostomia Indicação Usuários com estomas aéreos com ou sem complicação Não podem ser inseridos procedimentos cirúrgicos como inserção de traqueostomia cânula e derivados Este ser viço não dispensa equipamentos de traqueostomia e barreiras protetoras adjuvantes e só atende usuários de primeira vez SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO PESSOAS OSTOMIZADAS Procedimentos consulta Avaliação do paciente ostomizado Indicação Primeiro atendimento para cadastro dos pacientes no Programa de Atenção à Pessoa Ostomizada que con siste em consulta com o Enfermeiro Estomaterapeuta que fará o acolhimento a avaliação e a prescrição do equipamento indicado As consultas periódicas e a dis pensação mensal de equipamentos coletores serão or ganizadas em agenda interna nas vagas de retorno da própria unidade executante polos 60 Procedimentos consulta Consulta em complicações do paciente ostomizado Indicação Pacientes portadores de estoma para adaptação de bol sa coletora de fezes eou urina Atendimento a pessoas com bolsas de Colostomia e Urostomia SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO AUDITIVA Procedimentos consulta Reabilitação auditiva Indicação Suspeita de perda auditiva adulto e infantil bebês com alteração no teste da orelhinha com atraso ou alteração de desenvolvimento atraso de linguagem Não é neces sário laudo médico conclusivo O diagnóstico é realizado pela equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação com adaptação de aparelho de amplifica ção sonora individual e dispensação de sistema de fre quência modulada quando indicado SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL Procedimentos consulta Reabilitação intelectual Pediatria Indicação Suspeita de alteração no desenvolvimento neuropsico motor e na interação social atraso de linguagem vincu lado a outros sintomas de transtornos globais transtor nos globais de desenvolvimento Não é necessário laudo médico conclusivo O diagnóstico é realizado pela equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação em parceria com APS NASFAB Saúde mental Projeto Terapêutico Singular Estão excluídos da reabilitação intelectual os transtor nos mentais ex transtorno bipolar depressão trans tornos dissociativos estresse entre outros Estes pa cientes devem ser encaminhados para a Saúde mental Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 61 SITUAÇÃO CLÍNICACONDIÇÃO USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO Procedimentos consulta Atendimento PADI Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso Indicação Usuários que necessitam de atenção domiciliar identifi cados a partir do processo do diagnóstico populacional e das necessidades de saúde das pessoas sob responsabi lidade sanitária das equipes de saúde da família Critérios clínicos I Afecções agudas ou crônicas agudizadas com neces sidade de cuidados intensificados e sequenciais como tratamentos parenterais ou reabilitação II Afecções crônicodegenerativas considerando o grau de comprometimento causado pela doença que deman de atendimento no mínimo semanal III Necessidade de cuidados paliativos com acompanha mento clínico no mínimo semanal com o fim de contro lar a dor e o sofrimento do usuário ou IV Prematuridade e baixo peso em bebês com necessi dade de ganho ponderal Critérios administrativos O usuário deve morar no município do Rio de Janeiro O usuário tem que ser oriundo de unidades da rede SUS O usuário precisa ter um responsável que assine o Ter mo de Compromisso do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso PADI Haver vaga no Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso Ter um responsável que assuma a função de cuidador familiar ou não no caso de usuário com limitação funcio nal ou cognitiva Ter o encaminhamento para o PADI recomendado por médico assistente vinculado ao SUS eou equipe hospita lar baseado em critérios clínicos garantindo a estabilida de clínica necessária para a transição para a modalidade de assistência de atenção domiciliar desospitalização atendimento domiciliar com registro em formulário pró prio e resumo clínico 62 Indicação cont Critérios de não inclusão Não ter cuidador que se responsabilize pelo paciente e que assine o termo de compromisso com o PADI nos casos de pacientes dependentes funcionalmente Não morar no município do Rio de Janeiro Não ser oriundo da rede SUS Não ter domicílio com infraestrutura que garanta à equipe condições mínimas de atendimento Necessidade de propedêutica complementar com demanda potencial para a realização de vários procedi mentos diagnósticos em sequência com urgência Necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de ur gência Necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva VMI contínua exceto nos casos de estabilidade clínica comprovada e dependência crônica da VMI Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 63 ANEXO 3 IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO TERMO DE COMPROMISSO SISREG III SISTEMA DE REGULAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO TERMO DE COMPROMISSO SISREG III SISTEMA DE REGULAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NOME MATRÍCULA CPF Nº CONSELHO REGIONAL TELEFONE CELULAR TELEFONE TRABALHO PROFISSÃO FUNÇÃO CARGO E MAIL PERFIL DE ACESSO SOLICITANTE EXECUTANTE REGULADOR COORDENADOR DE UNIDADE Solicito o meu cadastramento conforme dados descritos acima para a utilização do SISREG III Sistema de Regulação Declaro não revelar dados fatos ou informações de qualquer natureza que tenha conhecimento por força de minhas atribuições no SISREG salvo em decorrência de decisão competente na esfera legal ou judicial bem como de autoridade superior e mantendo a necessária cautela quando de sua exibição em tela impressora ou na gravação em meios eletrônicos a fim de evitar sua divulgação às pessoas não autorizadas Declaro estar ciente que a regulação das solicitações médicas odontológicas de enfermagem e saúde mental são atribuições exclusi vas para os médicos cirurgiõesdentistas enfermeiros e psicólogos O acesso ao sistema com o perfil regulador para as demais categorias profissionais ou para unidades que não seja da Atenção Primária à Saúde são exclusivas para acompanhamento da produção e do monitoramento do sistema sendo vedada a ação de solicitação e regulaçãoautorização de consultas e exames sob pena de responsabilização na esfera civil administrativa e criminal Declaro que comunicarei qualquer alteração nas informações prestadas que modifique ou impeça o meu acesso ao sistema Em caso de transferência ou desligamento de minhas atividades na unidade de lotação comprometome a em informar à coordenação do SISREG de minha unidade e encaminhar esta informação para o email email ambulatorioregulacaoriorjcombr Declaro estar ciente que não é possível excluir meu cadastro no sistema após a utilização do mesmo Declaro ainda estar ciente que é vedada o compartilhamento de minha senha a terceiros ou para fins particulares Sabendo que me incorrera em responsabilidade civil infração disciplinar e quebra de sigilo constituindo ainda infração funcional e penal ocasionadas por operações não autorizadas e pela facilitação na visualização alteração inserção ou exclusão de dados ou se prestar informações incorretas utilizar o sistema de forma inadequada finalidade política ou qualquer outro uso ilícito conforme responsabilização por crime contra a Administração Pública tipificado no art 313A e 313B da Lei n 9983 de 14 de julho de 2000 Declaro pelo presente documento junto á Secretaria Municipal de SaúdeSMS na qualidade de usuário do sistema desta instituição es tar ciente e de acordo com as instruções acima descritas e em publicações da SMS referentes ao uso do sistema e regras da regulação despachos portarias decretos regras etc comprometendome a respeitálas e cumprilas plena e integralmente além de manter sem pre verossímeis os dados nos sistemas disponibilizados Em caso de duvidas sobre a operação do Sistema Internação ou Ambulatorial entrar em contato Tel 2138060700 Data COMPLEXO REGULADOR Praça da República nº 111 Centro Anexo ao Hospital Municipal Souza Aguiar CEP 20211350 Telefone 21 38060700 Opção 03 Assinatura do Usuário Assinatura e Carimbo da Direção da Unidade 64 ANEXO 4 IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO TERMO DE COMPROMISSO SISREG III SISTEMA DE REGULAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO TERMO DE COMPROMISSO SISREG III SISTEMA DE REGULAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NOME MATRÍCULA CPF Nº CONSELHO REGIONAL TELEFONE CELULAR TELEFONE TRABALHO PROFISSÃO FUNÇÃO CARGO E MAIL PERFIL DE ACESSO SOLICITANTE EXECUTANTE REGULADOR COORDENADOR DE UNIDADE AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA A VISUALIZAÇÃO DO SISTEMA ATRAVÉS DO PERFIL DE REGULADOR SENDO VEDADO O EXERCÍCIO DE ATO EXCLUSIVO DE PROFISSIONAL MÉDICO E CIRURGIÃO DENTISTA Solicito o meu cadastramento conforme dados descritos acima para a utilização do SISREG III Sistema de Regulação Declaro não revelar dados fatos ou informações de qualquer natureza que tenha conhecimento por força de minhas atribuições no SISREG salvo em decorrência de decisão competente na esfera legal ou judicial bem como de autoridade superior e mantendo a necessária cautela quando de sua exibição em tela impressora ou na gravação em meios eletrônicos a fim de evitar sua divulgação às pessoas não autorizadas Declaro estar ciente que a regulação das solicitações médicas odontológicas de enfermagem e saúde mental são atribuições exclusi vas para os médicos cirurgiõesdentistas enfermeiros e psicólogos O acesso ao sistema com o perfil regulador para as demais categorias profissionais ou para unidades que não seja da Atenção Primária à Saúde são exclusivas para acompanhamento da produção e do monitoramento do sistema sendo vedada a ação de solicitação e regulaçãoautorização de consultas e exames sob pena de responsabilização na esfera civil administrativa e criminal Declaro que comunicarei qualquer alteração nas informações prestadas que modifique ou impeça o meu acesso ao sistema Em caso de transferência ou desligamento de minhas atividades na unidade de lotação comprometome a em informar à coordenação do SISREG de minha unidade e encaminhar esta informação para o email email ambulatorioregulacaoriorjcombr Declaro estar ciente que não é possível excluir meu cadastro no sistema após a utilização do mesmo Declaro ainda estar ciente que é vedada o compartilhamento de minha senha a terceiros ou para fins particulares Sabendo que me incorrera em responsabilidade civil infração disciplinar e quebra de sigilo constituindo ainda infração funcional e penal ocasionadas por operações não autorizadas e pela facilitação na visualização alteração inserção ou exclusão de dados ou se prestar informações incorretas utilizar o sistema de forma inadequada finalidade política ou qualquer outro uso ilícito conforme responsabilização por crime contra a Administração Pública tipificado no art 313A e 313B da Lei n 9983 de 14 de julho de 2000 Declaro pelo presente documento junto á Secretaria Municipal de SaúdeSMS na qualidade de usuário do sistema desta instituição es tar ciente e de acordo com as instruções acima descritas e em publicações da SMS referentes ao uso do sistema e regras da regulação despachos portarias decretos regras etc comprometendome a respeitálas e cumprilas plena e integralmente além de manter sem pre verossímeis os dados nos sistemas disponibilizados Em caso de duvidas sobre a operação do Sistema Internação ou Ambulatorial entrar em contato Tel 2138060700 Data COMPLEXO REGULADOR Praça da República nº 111 Centro Anexo ao Hospital Municipal Souza Aguiar CEP 20211350 Telefone 21 38060700 Opção 03 Assinatura do Usuário Assinatura e Carimbo da Direção da Unidade Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 65 ANEXO 5 ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CPF PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde 66 ANEXO 6 ENCAMINHAMENTO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA SOLICITAÇÃO DE CONSULTA CPF CPF PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 67 ANEXO 7 TERMO DE RESPONSABILIDADE SIGILO E USO DE SENHAS 68 ANEXO 8 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO ELETIVA FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO ELETIVA Unidade solicitante Email da unidade solicitante Telefone da unidade Médicoa solicitante Telefone doa médicoa solicitante DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE Nome completo CNS Data de nascimento Nome da mãe Carimbo e assinatura do médicoa solicitante Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 69 ANEXO 9 NOTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA SSUBPAVSAPCPNASF Parametrização de consultas e pro cedimentos especializados ofertados nas Policlínicas e Centros Municipais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL 01 Somente Reserva ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL OBESIDADE GRAVE 02 1 Reserva para 2 Retornos AUDIOMETRIA 01 Somente Reserva AVALIAÇÃO PACIENTE OSTOMIZADO 02 1 Reserva para 2 Retornos BIÓPSIA DE MAMA LESÃO PALPÁVEL 02 1 Reserva para 1 Retorno BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR USG 02 1 Reserva para 1 Retorno BRONCOSCOPIA 01 Somente Reserva BRONCOSCOPIA PEDIÁTRICA 01 Somente Reserva COLONOSCOPIA 01 Somente Reserva COLONOSCOPIA PEDIATRIA 01 Somente Reserva CONSULTA EM ACUPUNTURA 02 1 Reserva para 7 Retornos CONSULTA EM ALERGOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ALERGO PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ANGIOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM CARDIOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM CARDIOLOGIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos 70 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO CONSULTA EM CIRURGIA GERAL PARTES MOLES 02 1 Reserva para 1 Retorno CONSULTA CIRURGIA VASCULAR TRATAMENTO DE VARIZES COM ESPUMA NÃO ESTÁTICA 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM CARDIOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA DA DOR 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA DOENÇAS RARAS 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA MEDICINA DO SONO 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM COLOPROCTOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM COLOPROCTOLOGIA DST 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM DERMATOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM DERMATOLOGIA BIÓPSIA DE PELE 03 1 Reserva para 1 Retorno CONSULTA EM DERMATOLOGIA FOTOTERAPIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM DERMATOLOGIA HANSENÍASE COMPLICADA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM DERMATOLOGIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM DERMATOLOGIA PEDIATRIA HEMANGIOMAS 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM DERMATOLOGIA PEQUENOS PROCEDIMENTOS 02 1 Reserva para 1 Retorno CONSULTA EM DERMATOLOGIA PSORÍASE 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA SUB ESPECIALIDADES 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA DE ENFERMAGEM INCONTINÊNCIA URINÁRIA EOU ANAL 02 1 Reserva para 2 Retornos Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 71 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO CONSULTA EM FISIATRIA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM FISIOTERAPIA 02 1 Reserva para 9 Retornos CONSULTA EM FISIOTERAPIA PEDIATRIA 02 1 Reserva para 9 Retornos CONSULTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA 02 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA CORONAVÍRUS 02 1 Reserva para 9 Retornos CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA 13 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA INFANTIL 13 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA SUB ESPECIALIDADES 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM GENÉTICA MÉDICA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM GENÉTICA MÉDICA PEDIATRIA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM GERIATRIA ACIMA DE 60 ANOS 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM GINECOLOGIA SUB ESPECIALIDADES 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM GINECOLOGIA PATOLOGIA CERVICAL 02 1 Reserva para 1 Retorno CONSULTA EM GINECOLOGIA DIU 02 1 Reserva para 1 Retorno CONSULTA EM HEPATOLOGIA CIRROSE 2 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM HEPATOLOGIA GESTANTES COM HEPATITES VIRAIS 2 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM HEPATOLOGIA HEPATITE CRÔNICA B 2 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM HEPATOLOGIA HEPATITE CRÔNICA C 2 1 Reserva para 2 Retornos 72 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO CONSULTA EM HEPATOLOGIA HEPATITE VIRAL AGUDA 2 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM HOMEOPATIA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM HOMEOPATIA INFANTIL 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA HIVAIDS 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA COINFECÇÃO HIV HEPATITE VIRAL 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA DOENÇAS TROPICAIS 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA HIVAIDS 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA HIVAIDS GESTANTE 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA MICOSE SISTÊMICA 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA PEDIATRIA 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIAPEDIATRIAHIVAIDS 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM INFECTOLOGIA COINFECÇÃO HIV HEPATITE VIRAL 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM NEFROLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM NEFROLOGIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM NEUROLOGIA SUB ESPECIALIDADES 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM NUTRIÇÃO 17 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM NUTRIÇÃO PEDIATRIA 17 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM NUTROLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 73 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO CONSULTA EM OBSTETRÍCIA ADOLESCENTE 02 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM OBSTETRÍCIA ALTO RISCO GERAL 02 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM OBSTETRÍCIA INFECTOLOGIA 17 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA CIRURGIA ORAL MENOR 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA DOR OROFACIAL 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA ENDODONTIA 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA ESTOMATOLOGIA 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA ORTODONTIA 01 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA PACIENTE COM NECESSIDADE ESPECIAL 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS SEDAÇÃO 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA PERIODONTIA 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ODONTOLOGIA PRÓTESE DENTÁRIA 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM OFTALMOLOGIA GERAL 03 1 Reserva para 1 Retorno CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 1 Retornos CONSULTA EM OFTALMOLOGIA SUB ESPECIALIDADES 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ORTOPEDIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM ORTOPEDIA COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 03 1 Reserva para 1 Retornos CONSULTA EM ORTOPEDIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos 74 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIÁTRICA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGISTA DISTÚRBIOS DO SONO 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PEDIATRIA LEITES ESPECIAIS 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA ASMA INFANTIL 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA PEDIATRIA TUBERCULOSE COMPLICADA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA PÓS CORONAVÍRUS 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA SUB ESPECIALIDADES 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PNEUMOLOGIA TUBERCULOSE COMPLICADA 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM PROFILAXIA DA PRÉ EXPOSIÇÃO AO HIV 17 1 Reserva para 5 Retornos CONSULTA EM PSIQUIATRIA 02 1 Reserva para 8 Retornos CONSULTA EM PSIQUIATRIA INFANTO JUVENIL 02 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM REUMATOLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM REUMATOLOGIA ADOLESCENTE 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM REUMATOLOGIA ARTRITE CRÔNICA POR CHIKUNGUNYA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA EM REUMATOLOGIA PEDIATRIA 03 1 Reserva para 2 Retornos Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 75 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO CONSULTA EM SAÚDE MENTAL ADULTO 02 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM SAÚDE MENTAL INFANTO JUVENIL 02 1 Reserva para 6 Retornos CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL 02 1 Reserva para 9 Retornos CONSULTA EM UROLOGIA 03 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 01 1 Reserva para 2 Retornos CONSULTA PARA PRESCRIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 02 1 Reserva para 2 Retornos ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA 03 Somente Reserva ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA PEDIATRIA 03 Somente Reserva ELETROCARDIOGRAMA 06 Somente Reserva ELETRONEUROMIOGRAFIA 2 Somente Reserva ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA 01 Somente Reserva ESPIROMETRIA 03 Somente Reserva ESPIROMETRIA PEDIÁTRICA 03 Somente Reserva FRENECTOMIA LINGUAL PEDIATRIA 01 1 Reserva para 1 Retorno GRUPO ATENDIMENTO EM HEPATITES VIRAIS 02 1 Reserva para 2 Retornos GRUPO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM RADIOGRAFIA SIMPLES 06 Somente Reserva GRUPO RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA 06 Somente reserva MAMOGRAFIA BILATERAL 03 Somente reserva MONITORAMENTO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL 01 Somente reserva 76 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO MONITORAMENTO CARDÍACO HOLTER 24 HS 01 Somente reserva MONITORAMENTO CARDÍACO HOLTER 24HS PEDIATRIA 01 Somente reserva POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO BERA 02 Somente Reserva REABILITAÇÃO AUDITIVA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO EM AMPUTAÇÕES 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO EM MASTECTOMIAS 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO INTELECTUAL 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO INTELECTUAL PEDIATRIA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA PEDIATRIA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA PEDIATRIA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO PÓS COVID 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO REUMATOLÓGICA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO REUMATOLÓGICA PEDIATRIA 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO VISUAL 02 2 Reserva para 1 Retorno REABILITAÇÃO VISUAL PEDIATRIA 02 2 Reserva para 1 Retorno RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DIVERSOS 01 Somente Reserva TESTE DE ESCARRO INDUZIDO 01 Somente Reserva Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 77 PROCEDIMENTO Nº DE CONSULTA PROCEDIMENTO POR HORA PROPORÇÃO DE CONSULTA RESERVA E RETORNO TESTE DE ESFORCO OU TESTE ERGOMÉTRICO 2 03 Somente Reserva TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DIVERSOS 03 Somente Reserva ULTRASONOGRAFIA DIVERSOS 03 Somente Reserva VIDEOLARINGOSCOPIA 01 Somente Reserva 78 CONTATOS ÚTEIS Secretaria Municipal de Saúde gabsauderiogmailcom 21 29762024 Subsecretaria Geral subgeralsmsrio2021gmailcom 21 29761503 Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro coordenacaocrregulacaoriorjcombr 21 38060700 Central Ambulatorial de Regulação ambulatorioregulacaoriorjcombr 21 38060700 Discar 3 Terapia Renal Substitutiva trscrregulacaoriorjcombr 21 38060700 Discar 3 Ramal 214 Central de Regulação de Internação Internação Eletiva regulacaoapsregulacaoriorjcombr 21 38060700 Ramal 264 Núcleos Internos de Regulação das Coordenadores de Atenção Primária CAP 10 nircap10gmailcom CAP 21 nircap21gmailcom CAP 22 nircap22gmailcom CAP 31 nircap31gmailcom CAP 40 nircap40gmailcom CAP 51 regulacaocap51gmailcom CAP 52 regulacaocap52gmailcom CAP 53 nircap53gmailcom Manual de Regulação Ambulatorial diretrizes para a coordenação do cuidado 79 LINKS ÚTEIS Secretaria Municipal de Saúde httpwwwriorjgovbrwebsms Portal SUBGERAL httpsdev2smsrioorgsubgeral Portal Minha Saúde Rio Transparência SISREG httpsweb2smsrioorgminhasaudeRiopainel Portal SUBPAV httpssubpavorgaps Plataforma SMSRio httpsdev2smsrioorglogin Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 40 Internacional É per mitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que para uso não comercial e com a citação da fonte A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica Formato 148cm x 210 cm Tipografia Open Sans e Heading Pro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Subsecretaria Geral Rua Afonso Cavalcanti 455 7º andar Cidade Nova CEP 202011110 wwwprefeiturariowebsms