Língua Portuguesa e Direito Constitucional - Conteúdo Programático para Concursos

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS CURSOS 1 Ortografia oficial incluindo o novo acordo ortográfico 2 Acentuação gráfica 3 Flexão nominal e verbal 4 Pronomes emprego formas de tratamento e colocação 5 Emprego de tempos e modos verbais 6 Vozes do verbo 7 Concordância verbal e nominal 8 Regência nominal e verbal 9 Crase 10 Pontuação 11 Compreensão e interpretação de texto DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição Conceito Objeto e Elementos Supremacia da Constituição Tipos de Constituição Poder Constituinte Princípios Constitucionais Princípios Constitucionais do Trabalho Hermenêutica constitucional Normas Constitucionais Classificação Controle da Constitucionalidade das Leis Normas Constitucionais e Inconstitucionais Emenda Reforma e Revisão constitucionais 2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Declaratória de Constitucionalidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Amicus curiae 3 Organização do Estado Forma de Estado e de Governo Estado Federal Conceito Sistemas de Repartição de Competência EstadoMembro Poder Constituinte Estadual Autonomia e Limitações 4 Poder Legislativo Organização Funcionamento Atribuições Processo Legislativo Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária 5 Poder Executivo Presidente e VicePresidente da República Atribuições e Responsabilidades Poder Regulamentar e Medidas Provisórias 6 Poder Judiciário Garantias Jurisdição Organização Órgãos e Competência Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Justiça Federal Justiça Estadual Justiça do Trabalho Estatuto Constitucional da Magistratura Conselho Nacional de Justiça 7 Funções essenciais à Justiça Ministério Público Advocacia Advocacia Pública e Defensoria Pública 8 Direitos e Garantias Fundamentais Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Direitos Sociais Garantias Constitucionais Individuais dos Direitos Coletivos Sociais e Políticos 9 Ordem Social Seguridade Social Meio Ambiente Da Família da Criança do Adolescente do Idoso dos Índios Educação e Cultura 10 Ordem Econômica e Financeira Princípios Gerais da Atividade Econômica DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Organização Administrativa Órgãos da Administração Hierarquias e