Comunidades Terapeuticas Religiosas Recuperacao Dependentes Drogas Manguinhos RJ

As Comunidades Terapêuticas religiosas na recuperação de dependentes de drogas o caso de Manguinhos RJ Brasil Fernanda Mendes Lages Ribeiroa Maria Cecília de Souza Minayob Este artigo analisa o papel de Comunidades Terapêuticas CT religiosas na recuperação e reabilitação de usuários de drogas tomando como caso o complexo de favelas de Manguinhos Rio de Janeiro Brasil Tratase de estudo com abordagem qualitativa por meio de entrevistas observação participante e materiais institucionais Para compreensão e interpretação do material foi utilizada a análise de enunciação Há ampla presença de instituições religiosas que têm a CT como proposta de cuidado à dependência de drogas As principais formas de recuperação e de reabilitação são a evangelização e a conversão religiosa As CT confessionais concebem um modelo de tratamento centrado na oração e na abstinência modelo este em desacordo com as políticas públicas de saúde mental No entanto os equipamentos públicos não têm conseguido dar respostas eficazes à demanda A controvérsia gerada nesse particular encerra este artigo Palavraschave Comunidade Terapêutica Drogas Recuperação Religião ab Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Fundação Oswaldo Cruz Av Brasil 4036 sala 700 Manguinhos Rio de Janeiro RJ Brasil 21040361 fernandamlr clavesfiocruzbr cecilia clavesfiocruzbr 2015 195451526 515 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO artigos Ribeiro FML Minayo MCS Religious therapeutic communities in recovering drug users the case of Manguinhos state of Rio de Janeiro Brazil Interface Botucatu 2015 195451526 This paper analyses the role of religious therapeutic communities in recovering and rehabilitating drug users taking the Manguinhos complex of slums in Rio de Janeiro Brazil as the case The study used a qualitative approach through interviews participant observation and institutional materials The technique of analysis of enunciation was applied in order to interpret the material There is a strong presence of religious institutions that aim to form therapeutic communities for treating drug dependence The main forms of recovery and rehabilitation comprise evangelization and religious conversion Faithbased therapeutic communities conceptualize a treatment model focused on prayer and abstinence which is a view at odds with public mental health policies However the public infrastructure has been unable to make effective responses to the demand The controversy generated by this issue closes this paper Keywords Therapeutic community Drugs Recovery Religion DOI 1015901807576220140571 As comunidAdes terApèuticAs religiosAs 516 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 2015 195451526 Introdução O uso de substâncias psicoativas está presente ao longo da história1 da humanidade como prática religiosa medicamentosa ou recreativa Já sua configuração como problema social data do fim do século XIX16 No Brasil o tema da atenção a usuários abusivos de álcool e outras drogas entra como pauta das políticas públicas nos anos 1990 a partir da concepção de cuidado fundamentada nos direitos do usuário7 indo na contramão das práticas de exclusão adotadas pelos hospitais psiquiátricos No entanto ainda hoje ambos os modelos permanecem em disputa assumindo tendências distintas de acordo com os contextos social econômico político e cultural810 Desde 2003 a redução de danos é a política oficial do Ministério da Saúde11 propondo diminuir os riscos de natureza biológica social e econômica do uso de drogas e pautandose no respeito ao indivíduo e ao seu direito de escolha Outra direção diametralmente oposta é a abstinência aplicada pelas Comunidades Terapêuticas CT41112 Com o objetivo de recuperar dependentes de drogas as igrejas atuam evangelizando nas comunidades em bocas de fumo e cracolândias e em CT Estas também cunhadas como Centros de Recuperação são financiadas ou cofinanciadas por entidades religiosas e pelo Estado tendo como projeto terapêutico o tratamento religioso Este tipo de tratamento substitui ou incrementa outras formas de cuidado como a medicamentosa Embora as CT ganhem terreno em função da escassez de políticas públicas ou de sua pouca efetividade101315 sua presença no cenário brasileiro é anterior à formulação da política pública específica para o uso abusivo de álcool e outras drogas em 20031014 Somamse a ausência de estratégias efetivas que deem conta do problema crescente das drogas a inexistência de diretrizes e de fiscalização contínua das escassas iniciativas assim como uma concepção muito presente no senso comum a favor da internação1617 A Reforma Psiquiátrica trouxe a gradativa redução de leitos psiquiátricos financiados pelo SUS para tratamento de dependentes Em substituição surgiu uma série de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial CAPS e houve a ampliação da Atenção Básica No entanto esses equipamentos não têm logrado dar respostas efetivas à população Diante desta perda de recursos Vasconcelos18 observa o crescimento de movimentos própsiquiatria biomédica na verdade movimentos antirreforma Nesse contexto o tema das drogas em especial do crack passa a dominar a pauta política institucional cultural e midiática Diversos autores vêm apontando os impactos positivos da espiritualidade e da religiosidade na qualidade de vida e na saúde mental dos indivíduos1932 Alguns ressaltam o papel da espiritualidade na prática clínica e sua associação com indicadores de saúde seu impacto em hábitos de vida suporte social e coping e no bemestar psicológico na baixa prevalência de depressão de abuso ou de dependência de substâncias na diminuição da ideação e de comportamentos suicidas3334 Dalgalarrondo35 destaca que nas últimas duas décadas têm crescido as pesquisas que apontam a religião como protetiva para o abuso de álcool e outras drogas Outro tema que ganha realce é o enfrentamento religioso o uso de estratégias cognitivas ou comportamentais ligadas à religiosidade para lidar com estressores nos processos de cura e no tratamento de enfermidades27 p 381 Outras pesquisas ainda em especial envolvendo as religiões pentecostais problematizam o papel da religião na recuperação e na reabilitação do uso e abuso de drogas onde tem destaque a atuação das comunidades de fé na busca ativa por indivíduos em crise22293132 A proposta das CT Sua organização parte de um modelo de instituição total como definiu Goffman36 Os indivíduos se mantêm em um ambiente residencial por 24 horas segregados da sociedade o que provoca uma ruptura com os papéis anteriormente exercidos3739 É objetivo reabilitar e recuperar os sujeitos para a vida em sociedade Tratando o transtorno individual transformamse estilos de vida e se educa1538 para novos valores como espiritualidade responsabilidade solidariedade honestidade e amor9 p 172 Ribeiro FML Minayo MCS artigos 2015 195451526 517 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO Segundo o Observatório Crack é Possível Vencer40 existem hoje no Brasil 5496 vagas em 252 CT e até o final de 2014 a proposta era chegar a dez mil vagas No entanto segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas como afirma Kurlander17 existiriam entre duas mil e quinhentas e três mil CT no país atendendo a sessenta mil pessoas por ano Já Silva41 e Damas39 seguindo dados do Ministério da Saúde afirmam que há duas mil e quinhentas CT que atendem a 80 dos dependentes de drogas O desencontro de informações sugere que há diversas entidades funcionando sem nenhum tipo de registro o que traz desafios relacionados à fiscalização do cumprimento de requisitos mínimos de funcionamento Predominam três modelos de CT religiosoespiritual com atuação de religiosos e exinternos científico com médicos psicólogos e assistentes sociais e misto que une as modalidades anteriores133941 Há ainda contribuições da metodologia Minessota1639 de essência predominantemente espiritual e baseada na ajuda mútua e nos 12 passos cujo tratamento busca a incutir esperança através da confiança no poder divino superior e do método Synanon de essência predominantemente analítica baseado na autoconfiança do indivíduo e na laborterapia39 p 53 Algumas diretrizes básicas podem ser reconhecidas em todas as propostas as CT compõemse de um sistema estruturado com limites regras horários e responsabilidades claras e geralmente se encontram em locais afastados dos centros urbanos Baseiamse na disciplina e em normas estritas como afastamento da comunidade trabalho em grupo laborterapia abstinência de drogas e sexo e aplicação de penalidades aos desvios Os internos recuperados têm função de apoio no tratamento dos demais e grande parte do trabalho é voluntário69131638394243 Destacase o componente religioso e há prevalência de instituições católicas e evangélicas1638414345 Ainda é grande o número de comunidades religiosas que tem como base principal e única a fé em Deus O encontro com Deus é a solução de todos os males do espírito e da carne comenta um pastor evangélico coordenador de uma CT41 p 50 Segundo Valderrutén37 a teoterapia está inscrita em concepções cristãs da vida social e do comportamento nas quais ser adicto em recuperação significa ser converso isto é buscar a salvação em Jesus O discurso religioso é central e organiza o cotidiano institucional marcado por atividades como orações reuniões de grupo e catequese e o espaço com signos religiosos como crucifixos e imagens de santos615 Manguinhos Manguinhos é formado por um complexo de 16 favelas localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro Sua população é de cinquenta mil pessoas e uma das principais deficiências relacionadas à saúde é o abuso de álcool e outras drogas46 Na região estava localizada uma das maiores cracolândias da cidade espaço de uso do crack e de permanência de pessoas sob seus efeitos e havia vários pontos de venda de drogas As obras do Plano de Aceleração do Crescimento PAC programa do Governo Federal a partir de junho de 2012 elevaram a linha férrea que corta Manguinhos provocando a dissolução da cracolândia e a redistribuição dos usuários Diversas instituições religiosas possuem iniciativas de cunho social e religioso e atendem usuários de drogas Há um imbricamento entre essas duas formas de intervenção sendo as ações sociais impregnadas de um profundo moralismo religioso Dentre as ações governamentais direcionadas a esta problemática ressaltase o acolhimento de usuários e seu encaminhamento para abrigos especializados Esta política vem sendo duramente criticada por movimentos sociais ligados à luta por direitos humanos conselhos profissionais e profissionais da saúde que aludem ao ressurgimento de práticas higienistas Como serviço de saúde há o projeto Território Integrado de Atenção à Saúde TEIAS na Atenção Básica composto por 13 Equipes de Saúde da Família que atende 100 das famílias da localidade47 A região é atendida por um CAPs serviço de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais psicoses neuroses graves e demais quadros48 p 13 Não há um CAPS As comunidAdes terApèuticAs religiosAs 518 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 2015 195451526 ad específico para usuários de álcool e outras drogas e responsável por ações de redução de danos referência para Manguinhos Na cidade do Rio de Janeiro existem hoje seis destas unidades49 insuficientes para atender a uma população de 6453682 de habitantes segundo o IBGE para 2014 A Policlínica Rodolpho Rocco é referência para atendimento de emergência em saúde mental e há um Consultório de Rua que realiza ações de prevenção cuidados primários e promoção da saúde articulando o conjunto de equipamentos e de equipes intersetoriais do território e fora dele50 Metodologia Este artigo faz parte da tese Religião prevenção à violência e recuperação e reabilitação de pessoas um estudo em Manguinhos cuja pesquisa contou com abordagem qualitativa compreendendo entrevistas observação participante e coleta de materiais institucionais Os entrevistados foram pessoas convertidas à religião com histórico de dependência de drogas e envolvimento com o tráfico de entorpecentes três líderes religiosos cinco e coordenadores de serviços sociais prestados por entidades religiosas quatro entrevistas individuais e dois grupos de três e seis pessoas Participaram do estudo 14 igrejas e associações religiosas entre católica evangélicas e espíritas entre 2010 e 2012 Para tratamento dos dados utilizouse a Análise de Enunciação que considera que a palavra é sentido mas também transformação incluindo como parte da compreensão do discurso aspectos históricos e sociais51 O discurso como produto de complexas interações que envolvem o lugar de onde se fala e sobre quem se fala deve problematizar a historicidade e as condições sociais de emergência das enunciações5255 As entrevistas foram analisadas buscandose levantar as principais categorias que emergiam nos discursos dos participantes Foi realizada uma primeira descrição analítica onde o corpus do material foi préinterpretado à luz dos referenciais teóricos categorias e hipóteses adotadas e uma interpretação inferencial onde se aprofundou a análise dos conteúdos manifestos e latentes referentes às condições materiais empíricas culturais e estruturais Para os propósitos deste artigo buscaramse todas as ocorrências relativas às drogas e suas formas de recuperação presentes nas entrevistas com convertidos e líderes religiosos nos diários de campo e em materiais institucionais como folders sobre CT A observação participante ocorreu durante todo o trabalho de campo e incluiu atividades como cultos missas e outras celebrações e momentos de trabalho social e do cotidiano institucional Resultados e discussão Algumas considerações comuns a todos os interlocutores Todas as entrevistas e conversas informais durante o trabalho de campo demonstraram grande preocupação com o uso de drogas e especificamente com os impactos do crack na vida dos usuários de suas famílias e no território A violência foi representada nos discursos como a praticada pelo tráfico de drogas e a promovida por dependentes que furtam e roubam para obter a droga Foram descritas duas trajetórias bastante claras que associam o uso abusivo de drogas à violência O uso gera dependência e esta leva ao envolvimento com furtos roubos e à inserção no tráfico A atuação no tráfico por sua vez pode ter como consequência o desenvolvimento da dependência Tais trajetórias são representadas como um destino que pode contudo ser mudado por meio da intervenção religiosa Todos descreveram como um problema para a reabilitação de dependentes as dificuldades de acesso e a falta de qualidade dos serviços públicos de saúde Ribeiro FML Minayo MCS artigos 2015 195451526 519 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO O tratamento religiosomoral em CTs A principal ação de recuperação de pessoas em Manguinhos é a evangelização o que pode ocorrer dentro das comunidades e em CT Dois pontos centrais guiam os princípios morais do projeto terapêutico das CT a dependência química como pecado fraqueza falta de Deus ou possessão do demônio como bem destacam autores como Mariz22 Valderrutén37 e Rocha31 e a busca da abstinência única forma exitosa de tratamento O sujeito deve romper com sua vida pregressa e abraçar uma nova comunidade religiosa marcando sua trajetória em termos de antes e depois da conversão Mesmo o uso de álcool e de cigarro é condenado pois não faz parte do projeto de homem convertido Alguns exdependentes narraram trajetórias pessoais relacionadas às experiências de conversão que reorientaram suas vidas e provocaram uma ligação especial com a fé e em alguns casos um retorno a ela O homem por si próprio não consegue vencer a luta pela reabilitação do uso de drogas eu tentei por várias vezes com as minhas próprias forças vencer essa batalha mas não conseguia Eu só consegui através do senhor Jesus R A única coisa que me mantém distante das drogas é eu ter a certeza de que eu estou sendo fiscalizado por Deus L A recuperação de M se deu em uma CT não oficial na casa de um pastor em local afastado de sua comunidade Ele ficou confinado mas por livre e espontânea vontade e seu tratamento consistiu no exercício de orações Eu ia dobrava o meu joelho eu orava e pedia a Deus e Deus foi trabalhando na minha vida E por incrível que pareça depois de sete anos usando crack fiquei quinze dias lá dentro daquele centro de recuperação é coisa excepcional não tem condições de nenhum usuário de crack ficar livre da dependência com quinze dias Após ter comprovado o êxito do método religioso M passou a ajudar no encaminhamento de pessoas para centros de recuperação de origem evangélica Já a recuperação de R e L foi por meio da conversão religiosa em igrejas R também realiza trabalhos em uma CT acolhendo e encaminhando pessoas Alguns se tornaram pastores como é o caso de R e L O testemunho tem uma dupla função reforça a condição de liberto e incentiva com o exemplo M e R voltaram a frequentar cracolândias e bocas de fumo depois de sua recuperação para falar do amor de Deus para as pessoas M e L ministra cultos frequentemente Todos têm como estratégia de evangelização suas próprias trajetórias Segundo M 90 dos centros de recuperação evangélicos não têm apoio público e há um fundo mantido por igrejas que financia os tratamentos Dois líderes evangélicos também contaram a respeito de parcerias com CT É uma comunidade terapêutica entendeu Que é vinculada por parceria todos os meses a gente envia uma verba Hoje a gente já tem uma vaga ocupada lá por uma pessoa e uma pessoa que já foi encaminhada por aqui hoje já está recuperada que é membro da igreja igreja evangélica Segundo M o trabalho conta com diversos profissionais evangélicos como psicólogos advogados assistentes sociais e médicos em sua grande maioria voluntários O tratamento também pode ser conduzido pelos próprios pastores As comunidAdes terApèuticAs religiosAs 520 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 2015 195451526 Alcançar a conversão não é algo fácil o que é referido por convertidos e líderes de dez pessoas três ficam líder evangélico R conta sobre a influência do mal na vida espiritual a gente sabe que isso são espíritos que têm o objetivo de matar roubar e destruir Um líder evangélico menciona o desafio de aderir à disciplina de acordar naquele horário de comer naquele horário e de reformular os hábitos e outro cita que se não tiver medicamento a gente não consegue manter a pessoa no tratamento Apesar de estes entrevistados afirmarem que as igrejas evangélicas são muito mais ativas nas ações de recuperação pôde ser acompanhada durante o trabalho de campo uma atividade católica semanal na antiga cracolândia Um grande grupo composto por padres jovens missionários e outros religiosos levava alimentos evangelizando e oferecendo ajuda para tratamento por meio de encaminhamento a uma CT católica Segundo o site oficial esta CT possui nove casas com internação totalmente gratuita Um folheto informativo distribuído durante a atividade menciona que um dos objetivos das casas é oferecer oportunidade de tratamento da dependência química sistema ambulatorial e residencial com programa terapêutico baseado em princípios cristãos capazes de possibilitar condições favoráveis à abstinência Controvérsias entre a proposta psicossocial e o tratamento de base religiosa Na visão psicossocial particularmente dos profissionais de saúde mental o tratamento oferecido pelas CT religiosas constitui uma forma de violência institucional Muitas denúncias expõem a existência de maustratos e de violações de direitos em tais entidades como apontou o relatório de inspeção do Conselho Federal de Psicologia6 colocando as CT na contramão das políticas contemporâneas de saúde mental e as aproximando dos antigos manicômios Elas reintroduzem o isolamento das instituições totais propondo a internação e permanência involuntárias centram suas ações na temática religiosa frequentemente desrespeitando tanto a liberdade de crença quanto o direito de ir e vir dos cidadãos6 sp Segundo o documento 78 possuíam orientação religiosa 29 eram evangélicas nove católicas uma espírita e 14 religiosas sem especificação Havia obrigatoriedade de participação em atividades religiosas ferindo o direito à escolha de outro credo ou mesmo de nenhum Em muitos locais inexistiam funcionários mas apenas religiosos pastores obreiros quase sempre exusuários convertidos p 190 e quando havia profissionais sua atuação estava submetida a princípios morais e confessionais Homossexuais e travestis por possuírem uma sexualidade considerada desviante eram discriminados quando não também submetidos a ações de cura ou seja de mudança de orientação sexual Profissionais da saúde entidades defensoras de direitos humanos familiares e estudiosos tecem diversas críticas ao modelo das CT ao manterem as pessoas apartadas da comunidade perdem se os vínculos sociais educacionais de emprego e de saúde a recuperação não provoca uma confrontação do sujeito com as drogas já que ele está isolado em um ambiente seguro muitas entidades funcionam precariamente há administração de medicamentos sem prescrição médica internações ocorrem indiscriminadamente de forma involuntária e envolvendo comorbidade com doenças psiquiátricas há relatos de fundamentalismo religioso exploração do trabalho em nome da laborterapia e busca de lucro existem disparidades entre o prescrito pelas políticas públicas e o praticado nas CT com ênfase no modelo moral de tratamento e ausência de projetos terapêuticos individuais6915163956 As CT referidas por convertidos e líderes religiosos convergem em diversos pontos com tais questões seu projeto terapêutico consiste em atividades religiosas e é dominante a presença de profissionais voluntários também religiosos O tratamento religioso une em geral o uso de medicamentos como foi exemplificado pelos convertidos que narraram suas trajetórias de cuidado e de trabalho em centros de recuperação Alguns apesar de considerarem a fé como indispensável para Ribeiro FML Minayo MCS artigos 2015 195451526 521 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO superar a dependência também valorizaram o cuidado intensivo prolongado por parte de profissionais de saúde o que não ocorre nos centros Percebese que há dessa forma um imbricamento entre tratamentos de base laica e de base moralreligiosa dando um caráter sui generis às CT Tanto nos discursos dos entrevistados como nos contatos informais de campo os serviços da esfera pública orientados pela filosofia da redução de danos ficam invisibilizados Um convertido exdependente faz uma crítica severa a esses serviços desqualificandoos em relação às entidades religiosas Os abrigos que o Estado a Prefeitura oferecem eu não acredito no trabalho deles Eles na verdade não têm amor ao próximo porque pra você lidar com dependente químico principalmente usuário de crack você tem que ter amor para o seu próximo M Com o surgimento da questão social do crack vem ocorrendo uma revisão das políticas de álcool e outras drogas que passam a incluir as CT como equipamentos de saúde O Plano Crack é Possível Vencer encabeça essa discussão pública57 Este Plano também representa uma disputa política de entidades religiosas por espaço público financiamento e legitimidade de intervenção na questão social como apontam Giumbelli58 Birman59 e Montero60 Assim o setor público dá continuidade ao seu projeto de transferência de recursos para entidades privadas operando uma terceirização dos serviços O nãocumprimento do que prevê a política de saúde mental e a exígua quantidade de CAPS ad tornam as CT religiosas uma saída fácil para os gestores públicos que abrem mão de sua responsabilidade pelo tratamento na orientação da redução de danos Localizando esta discussão num cenário mais amplo vários autores remetem à tese de secularização ou seja à separação entre as esferas política e religiosa apontandoa como um projeto inacabado5962 Segundo Parente63 p 72 as religiões ligando o espiritual ao material guiam a práxis política interferem na definição do que seja ético orientam comportamentos interpessoais e afetam as relações internacionais Giumbelli64 trazendo problematizações à ideia de secularização complexifica historicamente as relações entre Estado e religiões rememorando desde as religiões estatais ou oficiais até os projetos de secularização no advento da Modernidade O autor nos apresenta a discussão sobre os novos movimentos religiosos que por outro lado ganham espaço social significando um maior pluralismo religioso e colocando em xeque a questão da liberdade religiosa Mouffe65 chama atenção para a presença da religião no espaço público e para sua relação com a política considerando que não se trata de excluir as igrejas da inserção política contanto que os grupos religiosos respeitem os limites constitucionais A igreja católica e algumas evangélicas sempre estiveram presentes em setores como educação e assistência ou seja faz parte de sua práxis realizar intervenções sociais de cunho confessional Elas também são muito atuantes politicamente na vigilância do campo moral quando algumas mudanças demandadas pela sociedade contrariam seus princípios Políticos evangélicos militantes nas diversas esferas governamentais se movimentam na tentativa de sancionar leis que beneficiem seus interesses confessionais como referem Parente63 Velho66 e Montero60 Giumbelli58 p 89 também destaca o impacto da inserção dos evangélicos na sociedade brasileira das últimas décadas a força de sua organização e mobilização e sua conquista de espaço incluindo a execução de políticas públicas em parcerias com agências governamentais para o enfrentamento da questão social De fato chama atenção a multiplicação de organizações não governamentais de cunho religioso que recebem vultosos repasses de verbas estatais para ações assistenciais Montero60 p 172 considera que nesse processo de ampliação das competências das igrejas evangélicas tornase difícil distinguir se estamos diante de um arranjo religioso ou de um arranjo empresarial indicando o imbricamento entre a esfera pública e a religiosa Ressaltase que não é questão desconsiderar o papel da dimensão religiosa espiritual e do enfrentamento religioso27 no processo de recuperação de doenças ou da dependência química e como orientação particular de cada sujeito ou como incremento em seu tratamento Para os convertidos o mais determinante na recuperação é ter estado no lugar do outro e atuar com amor Os religiosos As comunidAdes terApèuticAs religiosAs 522 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 2015 195451526 e exdependentes constroem de um lado uma narrativa sobre os viciados e sobre o modo correto de viver Insistentemente repetida essa narrativa se torna parte da doutrinação religiosa de outro criam normas para organizar o cotidiano que passa a ser regido por atividades de oração e de trabalho por meio de uma disciplina que conforma e dociliza os sujeitos53 regulamentando suas vidas55 O Estado financia sem crítica a ação de igrejas que impõem um credo religioso e um projeto terapêutico de base moral aos sujeitos abrindo mão de uma política universal que beneficiaria o conjunto da população Não se trata só de um erro mas de uma fraqueza do poder público é como se o Estado se apequenasse desistisse de seu papel e do conhecimento técnico que seus profissionais detêm a favor de um credo religioso e de um projeto terapêutico de base moral que colocam em jogo a laicidade constitucional da sociedade brasileira Conclusão As instituições religiosas gestoras de CT tomam a decisão quanto à melhor forma de recuperar os dependentes isto é cabe a elas estabelecerem seu projeto terapêutico Ao se basearem em um modelo moral que encara o uso de drogas como um distanciamento de Deus sua forma de recuperação se dá a partir de uma aproximação com Ele A capacidade transformadora da fé é o elemento mais importante neste processo Podese extrair que há uma contradição reinante entre os defensores das CT e os profissionais de saúde e de assistência social Os primeiros expressaram por meio do trabalho de campo uma descrença em relação aos serviços públicos qualificandoos como não confiáveis e consideraram que os profissionais não se implicam na recuperação de dependentes de drogas Já os técnicos criticam a forma de tratamento operada pela oração por atividades religiosas e pelo modelo de abstinência considerando que está em total desacordo com as políticas de saúde mental já consolidadas fruto de longa construção técnica e política como se depreende da literatura além dos discursos de movimentos sociais e de classe Mais do que oposição no entanto existe uma complementariedade entre tipos de tratamento científico e religioso uma vez que as CT estão integradas às práticas do estado que dessa forma investe em políticas de cuidado contraditórias e teoricamente irreconciliáveis Registrouse que profissionais de saúde cedidos pelo Estado ou se voluntariando em seu tempo extra estão inseridos em CT não representando uma oposição ao projeto de tratamento institucional Pelo contrário colaboram com uma terapêutica que está de acordo com suas próprias crenças o que nos faz problematizar o tipo de atendimento que fornecem nos serviços públicos Embora a maioria dos líderes religiosos considere o êxito da proposta religiosa alguns reconheceram que os instrumentos de que dispõem são insuficientes para lidar com um problema tão complexo como o uso abusivo de drogas qualificando suas ações como muito aquém da necessidade As CT de cunho religioso recebem apoio da população e investimentos como se fossem a melhor opção para a recuperação e a reabilitação de dependentes particularmente de usuários de crack Elas de certa forma respondem às angústias imediatas de usuários e familiares que não encontram respostas nos equipamentos públicos em especial ao retirarem da comunidade e aplicarem um tratamento muitas vezes compulsório ao sujeito dependente Como existem no cenário brasileiro cabe ao Estado monitorar fiscalizar e avaliar estas entidades Mais do que isso porém urge investir no fortalecimento e na expansão dos serviços territoriais de saúde mental em especial os CAPS ad conforme já preconizado Ao invés de abraçar um projeto terapêutico genérico baseado em princípios religiososmorais terceirizando a atenção às CT compete ao Estado fortalecer propostas de tratamento individualizadas prezando por uma abordagem de cuidado que tenha como princípio o respeito aos sujeitos ao seu direito de escolha e à sua inclusão no processo de restabelecimento da saúde Ribeiro FML Minayo MCS artigos 2015 195451526 523 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO Colaboradores Fernanda Mendes Lages Ribeiro participou da elaboração discussão redação e revisão do texto Maria Cecilia de Souza Minayo participou da discussão redação e revisão do artigo Referências 1 Rodrigues T Drogas proibição e abolição das penas In Passetti E organizador Curso livre de abolicionismo penal 2a ed Rio de Janeiro Revan 2004 p 13152 2 Fiore M A medicalização da questão do uso de drogas no Brasil reflexões acerca de debates institucionais e jurídicos In Carneiro H organizador Álcool e drogas na História do Brasil São Paulo Alameda 2005 p 25790 3 Araújo MR Moreira FG História das drogas In Silveira DX Moreira FG organizadores Panorama atual de drogas e dependências São Paulo Atheneu 2006 p 914 4 Ribeiro FML Justiça terapêutica tolerância zero arregaçamento biopolítico do sistema criminal punitivo e criminalização da pobreza dissertação Rio de Janeiro RJ Programa de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação Humana Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2007 5 Totugui ML Giovanni M Cordeiro F Dias MK Delgado PGG Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e as políticas intersetoriais contribuições para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial In Vasconcelos EM organizador Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira São Paulo Hucitec 2010 p 93113 6 Conselho Federal de Psicologia Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos locais de internação para usuários de drogas Brasília DF Conselho Federal de Psicologia 2011 7 Lima RCC Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e as políticas intersetoriais contribuições para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial In Vasconcelos EM organizador Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira São Paulo Hucitec 2010 p 7592 8 Rezende MM Modelos de análise do uso de drogas e de intervenção terapêutica algumas considerações Rev Biocienc 2000 614955 9 Sabino NM Cazenave SOS Comunidades terapêuticas como forma de tratamento para a dependência de substâncias psicoativas Estud Psicol 2005 22216774 10 Costa SF As políticas públicas e as comunidades terapêuticas nos atendimentos à dependência química Internet acesso 2014 Abr 22 Disponível em httpwwwuelbr revistasssrevistapdf20092920AS20POLCDCAS20PDABLICAS20E20 AS20COMUNIDADE20TERAPCAUTICASCOM20REVISC3O20DO20 AUTORpdf 11 Ministério da Saúde Secretaria Executiva Coordenação Nacional de DST e Aids A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas Brasília DF MS 2003 Série B Textos Básicos de Saúde 12 Portaria nº 1028 de 1º de julho de 2005 Determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde decorrentes do uso de produtos substâncias ou drogas que causem dependência sejam reguladas por esta Portaria Brasília DF Ministério da Saúde 2005 13 Serrat M Comunidades terapêuticas mecanismo eficiente no tratamento de dependentes químicos Internet 2002 acesso 2014 Abr 7 Disponível em httpwwwcomcienciabrespecialdrogasdrogas03htm 14 Machado AR Miranda PSC Fragmentos da história de atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil da justiça à saúde pública Hist Cienc Saude Manguinhos 2007 14380121 As comunidAdes terApèuticAs religiosAs 524 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 2015 195451526 15 Raupp LM MilnitiskySapiro C A reeducação de adolescentes em uma Comunidade Terapêutica o tratamento da drogadição em uma instituição religiosa Psicol Teor Pesqui 2008 2433618 16 Araújo MR Comunidades terapêuticas um ambiente de tratamento comum mas pouco estudado no Brasil Internet São Paulo Hospital Israelita Albert Einstein Programa Álcool e Drogas 2003 acesso 2014 Abr 7 Disponível em httpappseinsteinbr alcooledrogasnovositeatualizacoesas137htm 17 Kurlander PA A comunidade terapêutica para recuperação da dependência do álcool e outras drogas no Brasil mão ou contramão da reforma psiquiátrica Cienc Saude Colet 2014 19256980 18 Vasconcelos EM organizador Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira São Paulo Hucitec 2010 19 Rabelo MC Religião ritual e cura In Alves PC Minayo MCS organizadores Saúde e doença um olhar antropológico Rio de Janeiro Fiocruz 1994 p 4756 20 Minayo MCS Representações da cura no catolicismo popular In Alves PC Minayo MCS organizadores Saúde e doença um olhar antropológico Rio de Janeiro Fiocruz 1994 p 5771 21 Alves PC Minayo MCS Saúde e doença um olhar antropológico 3a ed Rio de Janeiro Fiocruz 1994 22 Mariz C Embriagados no Espírito Santo reflexões sobre a experiência pentecostal e o alcoolismo Antropol Rev Contemp Antropol Cienc Polit 2003 15 6182 23 Mariz C Alcoolismo pentecostalismo e gênero Relig Soc 1994 1638093 24 Valla VV organizador Religião e cultura popular Rio de Janeiro DPA 2001 25 Novaes RR Pentecostalismo política mídia e favela In Valla VV organizador Religião e cultura popular Rio de Janeiro DPA 2001 p 4174 26 Minayo MCS Coimbra Júnior CEA organizadores Críticas e atuantes ciências sociais e humanas em saúde na América Latina Rio de Janeiro Fiocruz 2005 27 Faria JB Seidl EMF Religiosidade e enfrentamento em contextos de saúde e doença revisão da literatura Psicol Reflex Crit 2005 1833819 28 Panzini RG Rocha NS Bandeira DR Fleck MPA Revisão da literatura qualidade de vida e espiritualidade Rev Psiquiatr Clin 2007 34110515 29 Lessa CF A prática religiosa e a questão social considerações sobre condições de vida e saúde na visão dos pastores e fiéis pertencentes à denominação metodista dissertação Rio de Janeiro RJ Programa de PósGraduação em Saúde Pública Escola Nacional de Saúde Pública 2008 30 Guimarães MBL Valla VV Lacerda A As redes de apoio social constituídas por pastores e agentes comunitários de saúde evangélicos no âmbito do cuidado e atenção à saúde da população Relig Saude Internet 2009 416 acesso 2012 Fev 8 Disponível em httpwwwkoinoniaorgbrtpdigitaldetalhesaspcodartigo318cod boletim17tipoArtigos 31 Rocha MLA O processo de recuperação do uso indevido de drogas em igrejas pentecostais Assembléia de Deus dissertação Rio de Janeiro RJ Programa de Pós Graduação em Saúde Pública Escola Nacional de Saúde Pública 2010 32 Fernandes SRA Marcos definidores da condição juvenil para católicos e pentecostais Relig Soc 2011 31196125 33 Dalgalarrondo P Relações entre duas dimensões fundamentais da vida saúde mental e religião editorial Rev Bras Psiquiatr 2006 2831778 Ribeiro FML Minayo MCS artigos 2015 195451526 525 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 34 Stroppa A MoreiraAlmeida A Religiosidade e saúde In Salgado MI Freire G organizadores Saúde e espiritualidade uma nova visão da medicina Belo Horizonte Inede 2008 p 247443 35 Dalgalarrondo P Estudos sobre religião e saúde mental realizados no Brasil histórico e perspectivas atuais Rev Psiquiatr Clin 2007 341 2533 36 Goffman E Manicômios prisões e conventos 7a ed São Paulo Perspectiva 2003 37 Valderrutén MCC Entre teoterapias y laicoterapias Comunidades terapéuticas en Colombia y modelos de sujetos sociales Psicol Soc 2008 2018090 38 Fracasso L Comunidades Terapêuticas In Diehl A Cordeiro DC Laranjeira R organizadores Dependência química prevenção tratamento e políticas públicas Porto Alegre Artmed 2011 p 619 39 Damas FB Comunidades Terapêuticas no Brasil expansão institucionalização e relevância social Rev Saude Publica 2013 615065 40 Observatório Crack é Possível Vencer Comunidades Terapêuticas Internet acesso 2014 Abr 7 Disponível em httpwwwbrasilgovbrobservatoriocrackcuidado comunidadesterapeuticashtml 41 Silva JL Terapia de rede para adictos programa de tratamento e prevenção para dependentes de drogas em comunidades terapêuticas tese São Paulo SP Programa de PósGraduação em Saúde Pública Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo 2011 42 Silva JA Garcia MLT Comunidades terapêuticas religiosas no tratamento da dependência química no estado do Espírito Santo J Bras Psiquiatr 2004 53424352 43 Siqueira MM Barbosa DA Laranjeira R Hopkins K Psychoactive substances and specialized care Rev Bras Psiquiatr 2007 29431523 44 Silva GG Pinto MR Machineski GG Percepção dos familiares de usuários de substâncias psicoativas em relação ao tratamento em comunidades terapêuticas Cogitare Enferm 2013 18347581 45 Pachedo AL Scisleski A Vivências em uma comunidade terapêutica Psicol Saude 2013 5216573 46 Participação cidadã na gestão da saúde de Manguinhos Internet Rio de Janeiro acesso 2012 Ago 14 Disponível em httpparticipacaocidadablogspotcomp manguinhoshtml 47 Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública TEIAS Caracterização do Território Internet Rio de Janeiro acesso 2014 Maio 7 Disponível em httpandromedaenspfiocruzbrteiassaudedafamilia 48 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Saúde mental no SUS os centros de atenção psicossocial Brasília DF Ministério da Saúde 2004 49 Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Unidades de Saúde CAPS Internet acesso 2014 Abr 30 Disponível em httpwwwriorjgovbrwebsmscaps 50 Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro Atendimento de Emergência em saúde mental na Cidade do Rio de Janeiro AP 31 Internet Rio de Janeiro 2012 acesso 2014 Abr 29 Disponível em httpcap31 blogspotcombr201211atendimentodeemergenciaemsaudehtml 51 Minayo MCS Desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em saúde 11a ed São Paulo Hucitec 2008 52 Foucault M Arqueologia do saber Rio de Janeiro Forense Universitária 1986 53 Foucault M Vigiar e punir nascimento da prisão Petrópolis Vozes 1987 As comunidAdes terApèuticAs religiosAs 526 COMUNICAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO 2015 195451526 Ribeiro FML Minayo MCS Las Comunidades Terapéuticas religiosas en la recuperación de dependientes de drogas el caso de Manguinhos Estado de Río de Janeiro Brasil Interface Botucatu 2015 195451526 Este artículo analiza el papel de las Comunidades Terapéuticas CT religiosas en la recuperación y rehabilitación de usuarios de drogas tomando como caso el complejo de favelas de Manguinhos Rio de Janeiro Brasil El estudio contó con un abordaje cualitativo por medio de entrevistas observación participante y materiales institucionales Para la comprensión y la interpretación del material se utilizó el análisis de enunciación Hay amplia presencia de instituciones religiosas que tienen la CT como propuesta de cuidado para la dependencia de drogas Las principales formas de recuperación y rehabilitación son la evangelización y la conversión religiosa Las CT confesionales conciben un modelo de tratamiento centrado en la oración y en la abstinencia modelo que está en desacuerdo con las políticas públicas de salud mental No obstante los equipos públicos no han conseguido proporcionar respuestas eficaces a la demanda La controversia generada por tal particular cierra este artículo Palabras clave Comunidad Terapéutica Drogas Recuperación Religión Recebido em 300714 Aprovado em 120315 54 Foucault M A verdade e as formas jurídicas Rio de Janeiro Nau 1996 55 Foucault M Em defesa da sociedade curso no Collège de France 19751976 3a ed São Paulo Martins Fontes 1999 56 Alves VS Lima IMSO Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil convergência entre a saúde pública e os direitos humanos Rev Direito Sanit 2013 133932 57 Portaria nº 131 de 26 de janeiro de 2012 Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos estados municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial incluídas as Comunidades Terapêuticas voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool crack e outras drogas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial Brasília DF MF 2012 58 Giumbelli E A presença do religioso no espaço público modalidades no Brasil Rel Soc 2008 28280101 59 Birman P Cruzadas pela paz práticas religiosas e projetos seculares relacionados à questão da violência no Rio de Janeiro Rel Soc 2012 32120926 60 Montero P Controvérsias religiosas e esfera pública repensando as religiões como discurso Rel Soc 2012 32116783 61 Montero P Religião pluralismo e esfera pública no Brasil Novos Est CEBRAP 2006 744765 62 Pompa C Introdução ao dossiê religião e espaço público repensando conceitos e contextos Rel Soc 2012 32115766 63 Parente J Fundamentalismo teologia na nova ordem internacional Rev Tensões Mund 2005 1171123 64 Giumbelli E O fim da religião dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França São Paulo Attar Editorial 2002 65 Mouffe C Religião democracia liberal e cidadania In Burity JA Machado MDC organizadores Os votos de Deus evangélicos política e eleições no Brasil Recife Fundação Joaquim Nabuco Massangana 2006 p 1528 66 Velho O A comunicação como paradigma da experiência religiosa Rev Tensões Mund 2008 464577