Gestão de Tributos em Vendas - Análise Comparativa entre Lucro Presumido e Simples Nacional

1 VERIFICAÇÃO SUPLEMENTAR Gestão de Tributos Aplicados a Vendas Nesta atividade serão apresentadas duas questões que propõem a avaliação e apuração dos resultados de empresas considerando as opções de regime tributário para a definição do regime de menor onerosidade TAREFA Com base no conhecimento obtido no estudo da disciplina especialmente no que se refere aos regimes de tributação e ao planejamento tributário responda o que se pede nas duas questões a seguir Questão 1 As empresas Terra Serviços Ltda e Comercial Lua Ltda apresentaram os seguintes faturamentos mensais decorrentes das suas atividades empresa faturamento mensal folha de pagamento sem faturamento Terra Serviços Ltda 40000 20 Comercial Lua Ltda 180000 15 Outras informações importantes no decorrer do anocalendário o faturamento mensal é constante os encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento incluindo sistema S correspondem a 278 sobre folha e no lucro presumido as contribuições sociais sobre o faturamento PISCofins têm as alíquotas do regime cumulativo e a alíquota total do Simples conforme a tabela é de 1161 Considerando os dados apresentados verifique o resultado comparativo entre os regimes do lucro presumido e do Simples e demonstre em valores a estimativa da provável economia apontando o regime de tributação com a menor carga tributária Para tanto preencha as tabelas de apuração e avaliação disponíveis na matriz desta atividade e apresente as suas conclusões a respeito da análise realizada 2 Questão 2 Em 20 de fevereiro a diretoria financeira solicitou a análise das demonstrações financeiras levantadas em 31 de janeiro O objetivo é ter subsídios para a tomada de decisão quanto à necessária redução de custos Sendo assim responda a Qual é o regime de tributação menos oneroso para a companhia no que se refere ao IR e CSLL b Existiriam alternativas a serem imediatamente implantadas para minimizar o impacto no caixa com esses encargos tributários durante o anocalendário c Com base na demonstração de resultado a seguir e sabendo que na história da empresa os resultados da sua atividade são constantes no decorrer do anocalendário avalie a economia tributária na escolha do regime de tributação ideal e eventuais alternativas de reestruturação que viabilizem uma redução maior da carga tributária demonstrando em valores a estimativa da provável economia demonstração do resultado no mês de janeiro RECEITA BRUTA venda de mercadorias e produtos 2200000 receita de prestação de serviços 1800000 4000000 IMPOSTOS E CUSTOS mercadorias e produtos 1650000 prestação de serviços 450000 2100000 LUCRO BRUTO 1900000 despesas operacionais 1000000 LUCRO OPERACIONAL LAIR 900000 CSLL 9 IRPJ 15 adicional 10 total do encargos LUCRO LÍQUIDO Orientações importantes analise apenas os regimes lucro presumido e lucro real no planejamento tributário em questão analise a possibilidade de ganho na segregação dos negócios da empresa serviços e comércio ICMS 18 ISS 5 fique atentoa à tabela do lucro presumido para os serviços e também para o comércio ou seja ao percentual atribuído aos serviços e ao comércio e no lucro presumido lembrese de que o regime do PISCofins é cumulativo e no lucro real o regime do PISCofins é não cumulativo Para responder a esta questão preencha as tabelas de apuração e avaliação disponíveis na matriz desta atividade e apresente as suas conclusões a respeito da análise realizada MATERIAL DE APOIO Como subsídio à realização desta atividade utilize a apostila e os demais materiais disponibilizados ao longo da disciplina especialmente o conteúdo referente aos módulos II e IV REGISTRO E ENTREGA DA ATIVIDADE Registre a sua tarefa na matriz fornecida e encaminhe o trabalho ao ProfessorTutor para correção VERIFICAÇÃO SUPLEMENTAR Matriz de resposta Estudante Disciplina Turma Questão 1 Apuração e avaliação simples empresa faturamento anual simples 1161 Serviços Terra Comercial Lua Serviços Terra lucro presumido faturamento trimestral percentual serviços 32 IR trimestral 15 IR anual CSLL trimestral 9 CSLL anual base mensal para PISCofins e ISS PIS mensal 065 PIS anual Cofins mensal 3 Cofins anual ISS 5 ISS anual folha de pagamento 20 s faturamento mensal INSS mensal 278 INSS anual total anual dos tributos 1 Comercial Lua lucro presumido faturamento trimestral percentual IR para comércio 8 IR 15 trimestral IR anual percentual CSLL para comércio 12 CSLL 9 trimestral CSLL anual base mensal para PISCofins e ICMS PIS mensal 065 PIS anual Cofins mensal 3 Cofins anual ICMS 18 ICMS anual folha de pagamento 15 s faturamento mensal INSS mensal 278 INSS anual total anual dos tributos Resultado comparativo empresa tributação simples tributação lucro presumido Serviços Terra Comercial Lua Conclusão 2 Questão 2 Apuração e avaliação lucro real lucro operacional do ano IR 15 IR adicional 10 CSLL 9 total IR CSLL no ano lucro presumido 1 empresa exercendo 2 atividades receita trimestral de venda de mercadorias comércio presunção IR 8 presunção CSLL 12 receita trimestral de prestação de serviços presunção IR e CSLL 32 base de cálculo IR IR 15 IR adicional 10 IR anual base de cálculo CSLL CSLL 9 CSLL anual total IR CSLL no ano lucro presumido segregação do negócio venda l comércio receita trimestral de venda de mercadorias comércio presunção IR 8 IR 15 IR Adicional 10 IR anual presunção CSLL 12 CSLL 9 CSLL anual total IR CSLL no ano comércio lucro presumido segregação do negócio prestação de serviços receita trimestral na prestação de serviços presunção IR e CSLL 32 IR 15 IR adicional 10 IR anual CSLL 9 CSLL anual total IR CSLL no ano serviços Total IR CSLL das duas empresas comércio e serviços Resultado comparativo regime total IR CSLL no ano lucro real lucro presumido 1 empresa com 2 atividades comércio e serviços lucro presumido 2 empresas com atividade segregada Conclusão 4 a license VERIFICAÇÃO SUPLEMENTAR Matriz de resposta Estudante Disciplina Turma Questão 1 Apuração e avaliação simples empresa faturamento anual simples 1161 Serviços Terra 40000 x 12 480000 55728 Comercial Lua 180000 x 12 2160000 250776 Serviços Terra lucro presumido faturamento trimestral 40000 x 3 120000 percentual serviços 32 38400 IR trimestral 15 5760 IR anual 23040 CSLL trimestral 9 3456 CSLL anual 13824 base mensal para PISCofins e ISS 40000 PIS mensal 065 260 PIS anual 260 x 12 3210 Cofins mensal 3 1200 Cofins anual 1200 x 12 14400 ISS 5 2000 ISS anual 2000 x 12 24000 folha de pagamento 20 s faturamento mensal 40000 x 20 8000 INSS mensal 278 2224 INSS anual 2224 x 12 26688 total anual dos tributos 2340 13824 3120 14400 24000 26688 105072 1 Comercial Lua lucro presumido faturamento trimestral 180000 x 3 540000 percentual IR para comércio 8 43200 IR 15 trimestral 6480 IR anual 6480 x 12 25920 percentual CSLL para comércio 12 64800 CSLL 9 trimestral 5832 CSLL anual 5832 x 12 23328 base mensal para PISCofins e ICMS 180000 PIS mensal 065 1170 PIS anual 1170 x 12 14040 Cofins mensal 3 5400 Cofins anual 5400 x 12 64800 ICMS 18 32400 ICMS anual 32400 x 12 388800 folha de pagamento 15 s faturamento mensal 180000 x 15 27000 INSS mensal 278 7506 INSS anual 7506 x 12 90072 total anual dos tributos 25920 23328 14040 64800 388800 90072 606960 Resultado comparativo Conclusão Conforme cálculos realizados e apresentados o Simples Nacional se mostra mais econômico para apuração de tributos das empresas Por se tratar de empresas pequenas e o Simples Nacional ser um regime simplificado de tributação voltado às micro e pequenas empresas As empresas prestadoras de serviços costumam pagar mais tributos se comparadas com um comércio por exemplo uma vez que os custos são bem menores que uma empresa comercial A atividade de serviços possui alíquotas maiores e por conseguinte paga mais nos dois regimes 2 empresa tributação simples tributação lucro presumido Serviços Terra 55728 105072 Comercial Lua 250776 606960 apresentados aqui Como se vê na Serviços Terra o Simples representa cerca de metade dos tributos que seriam pagos no presumido Na Comercial Lua essa proporção é menor ou seja o presumido representa bem mais que a metade dos tributos a serem pagos no Simples Nacional De toda forma é possível afirmar que o Simples Nacional é o regime mais econômico para as duas empresas avaliadas Questão 2 Apuração e avaliação lucro real lucro operacional do ano 900000 x 12 10800000 IR 15 1620000 IR adicional 10 10800000 240000 limite 10560000 x 10 1056000 CSLL 9 972000 total IR CSLL no ano 1620000 1056000 972000 3648000 lucro presumido 1 empresa exercendo 2 atividades receita trimestral de venda de mercadorias comércio 2200000 x 3 6600000 presunção IR 8 528000 presunção CSLL 12 792000 receita trimestral de prestação de serviços 1800000 x 3 5400000 presunção IR e CSLL 32 1728000 base de cálculo IR 528000 1728000 2256000 IR 15 338400 IR adicional 10 2256000 60000 limite 2196000 x 10 219600 IR anual 338400 219600 558000 x 4 2232000 base de cálculo CSLL 792000 1728000 2520000 CSLL 9 226800 CSLL anual 226800 x 4 907200 total IR CSLL no ano 2232000 907200 3139200 lucro presumido segregação do negócio venda l comércio receita trimestral de venda de mercadorias comércio 2200000 x 3 6600000 presunção IR 8 528000 IR 15 79200 IR Adicional 10 528000 60000 limite 468000 x 10 46800 IR anual 79200 46800 126000 x 4 504000 presunção CSLL 12 792000 CSLL 9 71280 CSLL anual 71280 x 4 285120 total IR CSLL no ano comércio 504000 285120 789120 lucro presumido segregação do negócio prestação de serviços receita trimestral na prestação de serviços 180000 x 3 5400000 presunção IR e CSLL 32 1728000 IR 15 259200 IR adicional 10 1728000 60000 limite 1668000 x 10 166800 IR anual 259200 166800 42600000 x 4 1704000 CSLL 9 155520 CSLL anual 155520 x 4 622080 total IR CSLL no ano serviços 1704000 622080 2326080 Total IR CSLL das duas empresas comércio e serviços 789120 2326080 3115200 Resultado comparativo regime total IR CSLL no ano lucro real 3648000 lucro presumido 1 empresa com 2 atividades comércio e serviços 3139200 lucro presumido 2 empresas com atividade segregada 3115200 Conclusão 4 Segundo as informações apresentadas é possível afirmar que o Lucro Presumido se apresentou como opção mais econômica aos tributos a serem pagos pela empresa Sendo este o menos oneroso A empresa pode buscar a obtenção de incentivos fiscais junto ao governo federal pois há programas de fomento de que fornecem descontos na base de cálculo e até isenção de tributos por alguns anos diante de investimentos a serem realizados e melhorias para a sociedade A realização de um planejamento tributário por um profissional capacitado também poderá trazer alternativas legais à postergação de tributos e a diminuição do seu impacto em caixa Também devese observar a questão de PIS e COFINS serem cumulativos no Presumido que se mostrou melhor e não cumulativos no Real Pode ser que haja diferença considerável assim como a configuração das despesas e custos possam mudar ao longo do anocalendário Por fim apresentase a economia tributária com a empresa mantendose separada em duas com atividade segregada A economia seria de 24000 em relação ao uma empresa com duas atividades e 532800 comparando com o Lucro Real