Estudos Dirigidos Politica Cientifica e Tecnologica Brasileira - Tese Rafael Dias Brito

Universidade Federal do ABC Estudos dirigidos dos capítulos 234 e 5 do texto referência Rafael de Dias Brito Tese DoutoradoUNICAMP A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA BRASILEIRA UM OLHAR A PARTIR DA ANÁLISE DE POLÍTICA Trajetória da Política Científica e Tecnológica PCT no Brasil Rafael Dias Capítulo 2 Estudo Dirigido 1 1 Que fatores convergiram para a institucionalização da ciência no brasil a partir da década de 1950 De que modo esse processo condicionou a política científica tecnológica praticada nas décadas subsequentes A partir da década de 50 o estado passa a atuar de forma sistemática planejando ações desenvolvendo projetos garantindo e alocando recursos para que o PCT pudesse se desenvolver pelas próximas décadas A criação do CAPES e do CNPq em 1951 exemplifica bem esse ponto O CAPES assegurava a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam o desenvolvimento do país O CNPq por sua vez tem uma enorme influência pois através dele que a promoção e desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento se fez presente Alinhado a isso o Estado se preocupou em criar bases para que a fase da Industrialização pesada do país se concretizasse nos anos posteriores logo maior necessidade de mão de obra especializada ações essas que se exemplificam em proteção à indústria nascente apoio a investimentos privados nacionais e estrangeiros e a criação de empresas públicas em setores industriais considerados estratégicos No Brasil evidenciado principalmente no governo de Juscelino Kubitschek há a transformação de estruturas produtivas A participação relativa em setores de bens de capital e bens de consumo duráveis aumenta enquanto a participação no setor de bens de consumo nãoduráveis diminui mais uma vez evidenciase a necessidade de um volume maior de mão de obra especializada A concepção de que o avanço da ciência é uma condição totalmente necessária para que um Estado se desenvolva plenamente se fazia verdade na época Esse tipo de pensamento criado pelos norteamericanos e difundido por organismos internacionais permitiu que na prática as atividades científicas e tecnológicas recebessem uma atenção sistemática pelos governos garantindo assim a manutenção e expansão de recurso de recursos destinados ao PCT nas décadas posteriores O regime militar valeuse de mecanismos de PCT para sustentar uma estratégia de afirmação política com repercussões internas e externas Aponte os mecanismos utilizados e as consequências dessas escolhas Durante o período ditatorial o PCT continuou a ser importante porém eram priorizadas as áreas que favoreciam o cenário ditatorial Além do investimento monetário surgiram outras instituições durante a época com determinadas finalidades dentre elas a criação do FUNTEC teve papel fundamental em alavancar diversos cursos de pósgraduação principalmente nas áreas de ciências básicas e engenharias da FINEP com foco em fomentar a atividade de inovação tecnológica e o desenvolvimento industrial Além dos dois exemplos de instituições citados anteriormente houve a criação de outras instituições e algumas operações realizadas como a Operação Retorno que visava repatriar pesquisadores brasileiros que estavam atuando no exterior É notório que mesmo sendo um período de extrema repressão a preocupação de investir em ciência e tecnologia se fazia muito presente Porém esses investimentos eram realizados de forma desordenada ou seja não eram feitos de forma homogênea em todas as áreas Com isso foi criado uma situação na qual a riqueza não é distribuída perante a sociedade acarretando em maior concentração de renda reprimindo uma parte da população Por que o autor considera que durante a ditadura a comunidade científica manteve sua autonomia e capacidade de formulação da política científica brasileira Devido ao controle de agenda da PCT e a estruturação de todos os processos estarem solidificados pela comunidade de pesquisa apresentando um alto grau de autonomia sendo assim pouco influenciada por grandes transformações políticas econômicas ou culturais Além disso os processos já estavam estruturados Discuta as concepções de Ciência Tecnologia e Sociedade presentes na perspectiva NacionalDesenvolvimentista apresentada no capítulo Aponte de que modo tais concepções estavam articuladas à atuação dos organismos internacionais no contexto do PósSegunda Guerra e nas diretrizes denominadas linear ofertistas A partir da década de 50 houve um grande movimento de massa no Brasil do centro rural para o centro urbano Com isso surge a necessidade de acelerar o processo de industrialização do país que já havia se iniciado nas décadas anteriores Para tal processo se mostrou necessário criar instituições para a profissionalização da mãodeobra instituições citadas nos exercícios anteriores Dessa forma a PCT surge como forma de estruturar todos esses processos no que tange ao desenvolvimento da ciência e tecnologia Todavia somente o investimento nessa área não se mostrava eficiente era necessário o Estado tomar algumas outras atitudes como forma de proteger o precoce processo nesse cenário o Estado se fez presente atuando na proteção da frágil indústria nacional através da reserva de mercado em determinado setores criação de estatais e de instituições de suporte em setores industriais considerados estratégicos reforma da educação superior 1968 e por fim a criação de instituição de fundos especiais orientados para a promoção de atividades relacionadas a PCT Todos esses processos aconteceram devido ao fato de que na época se fazia verdade a sensação de que para haver um Estado com grandes avanços nos mais diversos sentidos era necessário o mesmo avanço em ciência e tecnologia o que por sua vez refletiu nos investimentos citados anteriormente Trajetória da Política Científica e Tecnológica PCT no Brasil Rafael Dias Capítulo 3 Estudo Dirigido 2 Que argumentos sustentam a demarcação proposta pelo autor para explicar a emergência de uma nova configuração da Política Científica e Tecnológica no Brasil no ambiente econômico social e político da década de 1980 Nos anos 80 há um processo global um avanço tecnológico conhecido como a terceira revolução industrial que vem transformando o mercado interno e externo e com isto o neoliberalismo estado mínimo acaba afetando a economia e a política nacional Com isto foi um período no qual a economia brasileira encontravase instável sendo que ao realizar transformações estruturais mesmo mantendo o ritmo de crescimento do PIB das décadas anteriores tornouse algo impossível havendo a estagnação econômica e o descontrole inflacionário Desta forma o que era dependente de um Estado forte estado independente e autônomo se enfraquece ou seja a comunidade científica também perde forças durante este período ocorrendo uma racionalidade em que cada grupo é responsável por ir em busca do seu próprio recurso e pesquisa Instabilidade e crise foram preponderantes no cenário do período e contribuíram para solapar os pilares da Política Científica erigida anteriormente abrindo espaço para ações sistemáticas no campo da Inovação Que mudanças foram essas e como se diferenciaram as políticas praticadas entre as décadas de 1950 e 1985 e a orientação implantada sobretudo a partir dos anos 1990 Entre os anos de 19501980 foi denominado como a era de ouro no qual a soberania e autonomia do País era alavancado e com isso a comunidade científica era investida e incentivada com o intuito de seguir os mesmos padrões de uma política independente e absoluta A rede de financiamento das práticas científicas a partir dos anos 80 é enfraquecida já que o Estado passa a ser mínimo desta forma o financiamentorecursos para pesquisas acabam sendo mínimas e a autonomia dos cientistas acaba sendo fundamental para a continuação dos estudos Desta forma o pouco investimento fornecido era destinado para setoresações específicas Em meados de 1990 é o período de transição para a política científica e tecnológica no qual de forma gradativa começa a perder seu caráter mais amplo e a efetivamente se converter para política de inovação que são ações para aumento das atividades inovadoras para criação adaptação e adoção de produtos serviços ou até mesmo processos Empreendedorismo Parques Tecnológicos Fundos Setoriais foram alguns dos mecanismos utilizados a partir da década de 1990 visando dinamizar a Política Científica e Tecnológica no Brasil Discuta as motivações as implicações e os resultados obtidos ou não com a implantação desses instrumentos A partir de 1990 a inovação tecnológica passa a ser mais necessária para a promoção do desenvolvimento econômico e social por meio de financiamento científico após um neoliberalismo nacional Com o intuito de alavancar o investimento em ciência foi implementada a lei da inovação que possui o intuito de estimular empresas a aumentar suas atividades inovadoras nos ambientes produtivos a fim de alcançar a autonomia tecnológica e produtiva do País Vale ressaltar que tal lei foi embasada em países desenvolvidos que possui o formato diferente em relação a localização de pesquisadorescientistas Desta forma o modelo presume que o local a ser privilegiado da inovação é a própria empresa porém a grande parte dos estudiosos encontramse em universidades e instituições de pesquisa não podendo ser aplicada Além disto com as privatizações resultou em um descuido de aparatos tecnológicos e científico com isto a fim de suprir lacunas deixadas pelos recursos estatais diversas universidades passaram a buscar parceria com empresas privadas para compartilhar equipamentos e instalações Com isso como o próprio autor comenta as universidades passam a ser consumidas pelos valores empresariais sendo influenciado por parâmetros exclusivos para o âmbito empresarial além de constituir um currículo voltado mais para gestão e conhecimento de natureza técnica Como o autor analisa as políticas conduzidas pelo Governo Lula Aponte contradições identificadas e analisadas na abordagem proposta por Rafael Dias Para o autor há importantes mudanças e orientação das políticas públicas durante o governo Lula mas não de fato para a comunidade científica A PITCE foi imposta com o intuito de haver mudanças no âmbito industrial e na inovação de produtos junto à inovação e desenvolvimento tecnológico porém para o autor não se distingue das políticas dos anos 90 sendo apenas um refinamento na competitividade do que uma ruptura Destaca também a marginalização dos investimentos propostos para a comunidade científica no qual apenas 04 no total de 546 milhões de todo o recursos públicos destinado para atividades de P D foram investidos em pesquisas na área de desenvolvimento o que diferencia dos documentos oficiais do próprio governo Lula Concluindo que as mudanças durante o período do Governo Lula se deu por passos curto não havendo uma transformação radical no momento Trajetória da Política Científica e Tecnológica PCT no Brasil Rafael Dias Capítulo 4 Estudo dirigido 3 De que modo a ascensão do Neoliberalismo e a Reforma do Estado fenômenos que fomentaram a reorganização das sociedades capitalistas ao longo das décadas de 1980 e 1990 estão associados à erosão do chamado Estado do BemEstar Social Welfare State Após a Era de Ouro do Capital que se estendeu do pós 2ª guerra mundial até meados da década de 1970 que permitiu a sustentação dos padrões do Estado de BemEstar Social vê seu esgotamento na crise de acumulação do capital Por sua vez o capital financeiro se reorganiza a fim de recuperar as suas perdas infligidas pela produção buscando novas formas de valorização O ideário neoliberal muda a lógica tradicional onde os credores assumem riscos para uma nova lógica onde os devedores coagidos por organismos internacionais assumem os riscos independentes dos custos políticos econômicos ou sociais Dessa forma os Estados principalmente os periféricos tiveram de ajustar suas estruturas através de reformas com o propósito de enxugar o Estado através de privatizações controle fiscal e reformas que afetam diretamente a amplitude de direitos sociais como as Reformas Trabalhista e Previdenciária A Reforma do Estado já caracterizada apresentase como um desdobramento das condições impostas pelo modelo neoliberal O autor arrola um conjunto variado de interpretações analíticas em torno do papel do Estado seus poderes e funções Duas matrizes interpretativas são privilegiadas a de natureza econômica e a de caráter político Selecione entre as duas correntes os autores que apresentam uma perspectiva mais condizente com a experiência brasileira Justifique sua escolha O autor que apresenta uma visão não só mais condizente mas também mais específica com a experiência brasileira é Bresser Pereira Segundo este autor em sua análise a crise da década de 1930 tratase de uma crise de mercado enquanto a crise da década de 1980 tratavase de uma crise de Estado pautada pela crise fiscal o modo de intervenção econômica e social e da crise da dimensão burocrática do Estado Ainda segundo o autor o papel de intervenção do Estado é um processo cíclico a partir dessa visão o Estado brasileiro na década de 1980 caracterizase de modo intervencionista atuando de modo a expandir suas funções e mecanismos de controle enquanto um processo seguinte tenderia a se retrair como parte do movimento cíclico Cabe recordar que Bresser Pereira foi o ministro que coordenou a Reforma do Estado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso A visão antiestatista é um dos componentes da ampla mudança de percepção social que se instalou com a chamada ascensão neoliberal contexto no qual está inserida a Reforma do Estado Nesse âmbito a retórica da eficiência e da competitividade redefiniu as práticas e a dinâmica organizacional da pesquisa pública no Brasil Discuta essas transformações indicando como novos arranjos institucionais e de gestão passaram a disputar espaço com os chamados atores tradicionais da Política Científica e Tecnológica Brasileira Essa visão antiestatista trouxe um ponto de vista incompatível com o contexto latinoamericano visto que o Estado foi o principal agente impulsionador da industrialização ou até mesmo ignorando o papel do Estado em políticas bem desenvolvidas como nos casos de países do Sudeste Asiático A Reforma do Estado que parte do campo ideológico neoliberal e dessa visão antiestatista enfraqueceu agentes fundamentais das políticas de Ciência e Tecnologia como o CNPq e a CAPES e trouxe para o campo das Políticas de Ciência e Tecnologia PCT novos atores as Organizações Sociais OS e com essas novos arranjos para o campo da PTC redefinindo a dinâmica da pesquisa pública no Brasil produzindo um novo arranjo de relações e promovendo a disputa por recursos públicos para o desenvolvimento de pesquisas Com essas associadas a um modelo de racionalidade gerencial não mais pautado por reflexões pautadas nas relações entre ciência tecnologia Estado e sociedade além da perda da autonomia ficando cada vez mais atreladas aos interesses do capital Por que o autor considera que o Pensamento LatinoAmericano em Ciência Tecnologia e Sociedade campo de reflexão também conhecido como PLACTS perdeu relevância como referência acadêmica De que modo o PLACTS inseriuse nas correntes teóricas do chamado Campo CTS No contexto mais recente de transformações da América Latina que fatores explicam sua perda de espaço na área da Economia da Inovação As reflexões produzidas no campo da Ciência e Tecnologia com relação à década de 1960 e 1970 parecem ter perdido a autonomia e o caráter original estando cada vez mais influenciadas pelo aparato teóricometodológico construídos nos países centrais e com um enfoque mais economicista perdendo a capacidade de gerar subsídios para as políticas públicas de Ciência e Tecnologia a partir da década de 1980 Na América Latina o PLACTS se inseriu em uma corrente mais próxima do que era feito nos EUA baseada no tripé Ciência Tecnologia e Sociedade com um enfoque crítico e pensadas primeiramente a partir do âmbito das políticas públicas A partir da década de 1980 e do ideário neoliberal as PCT passam a ser influenciadas quase que exclusivamente pela corrente de Economia de Inovação Por sua vez essa corrente produziu uma redução da diversidade e originalidade da produção em Ciência e Tecnologia além da pouca aderência e significância às realidades dos países latinoamericanos despolitizando o debate a respeito das PCT Trazendo para o campo das PCT uma racionalidade gerencial que tenta impor uma transformação no comportamento das empresas nacionais a fim de motiválas a investir em ciência e tecnologia Contudo o empresariado local prefere optar pela compra de maquinários e equipamentos ao invés de investir em inovação que resulte em novos produtos ou processos O autor ressalta que apesar de parecer retrógrada essa postura demonstra uma postura racional do empresariado brasileiro imerso em um cenário onde o estímulo à pesquisa e a inovação não se dá optando por não assumir os riscos do investimento em pesquisa e desenvolvimento Trajetória da Política Científica e Tecnológica PCT no Brasil Rafael Dias Capítulo 5 Estudo dirigido 4 Discuta o caráter contra hegemônico identificado pelo autor em relação às práticas da chamada Tecnologia Social e qual a composição da coalizão que a sustenta Tecnologia Social se caracteriza como uma negação da tecnologia convencional capitalista ou como uma evolução da Tecnologia Apropriada Se coloca como uma frente aos problemas de caráter socioeconômico neste caso o termo mais correto seria de fato Tecnologia para a Inclusão Social A proposta da Tecnologia Social não passa pelo mercado e pelo lucro é uma forma totalmente contrária ao proposto convencional a inovação não virá através da subversão do capital e mercadoria em seu alicerce está a solidariedade e a participação dos produtoresusuários Como se caracteriza a chamada Tecnologia Convencional e de que modo o caráter contra hegemônico discutido anteriormente se manifesta em movimentos de contestação adaptação ou contraposição a essa modalidade Tecnologia Convencional se caracteriza a partir de um conjunto de características segmentada não permite o controle da produção pelo seu produtor direto alienante bloqueia a criatividade do seu produtor hierarquizada pois exige a posse dos meios de produção e controle sobre o trabalho tem como objetivo maximizar a produtividade mesmo que tenha consequências negativas sobre o emprego Por fim essa Tecnologia impõe padrões aos países subdesenvolvidos criados pelos países desenvolvidos de alta renda Dessa forma a Tecnologia Social nasce para fazer frente à esses padrões préestabelecidos isso se evidencia nas adaptações realizadas para pequenos produtores e consumidores de baixo poder econômico na orientação para o mercado interno de massa incentivando o caráter e a criatividade do produtor direto e dos usuários e viabilizando economicamente empreendimentos como cooperativas populares incubadoras e pequenas empresas Aponte as correntes teóricas que se desenvolveram em torno das variações produzidas pelo aprofundamento da adesão ou rejeição aos parâmetros da Tecnologia Convencional assim como os pressupostos que subsidiam o entendimento acerca da Tecnologia Social Tecnologia Social TS surge como precursora da Tecnologia Apropriada TA essa por sua vez nasce como forma de resistência ao domínioimperialismo britânico pela Índia no final do século XIX A partir disso surgiram os primeiros artefatos a serem reconhecidos como tecnologias apropriadas como a charkha uma espécie de roca de fiar Nada mais natural que a primeira tecnologia de origem da resistência estivesse ligada ao mercado têxtil no qual o capital britânico tinha muito interesse Esse movimento expandiu além da índia tendo chegado a China também onde encontrou terreno fértil para o desenvolvimento Sua chegada no Ocidente ocorreu com um pequeno atraso apenas em 1970 dessa vez pelo caminho das ideias não da prática Todavia não foi apenas essa ideia a percussora para a TS o autor afirma que seis linhas de reflexão foram importantes insumos para a construção do conceito de TS a crítica às ideias do movimento da TA a Economia da Inovação a Sociologia da Tecnologia ou da Inovação a Filosofia da Tecnologia Análise de Política e a crítica ao padrão da política científica e tecnológica latinoamericana Analise o histórico de formação da Rede de Tecnologia Social RTS apontando de que modo os resultados obtidos em termos de processos e produtos tecnológicos validam ou não os fundamentos da Tecnologia Social grande maioria das instituições participantes da Rede de Tecnologia Social é composta por organizações da sociedade civil ONGs e movimentos sociais Essa presença permite que uma parcela considerável do poder político seja detida no âmbito da Rede tornandose um instrumento de captação de recursos por parte das organizações da sociedade civil Há a baixa participação de empresas e cooperativas na RTS o que na verdade faz muito sentido tendo em vista que a proposta da TS é totalmente conflitante com as ideias seguidas por essas empresas privadas o lucro A RTS destacase pelo seu caráter pragmático essa característica permitiu que a Rede e Instituições que a compõem alavancassem iniciativas que têm sido reconhecidas como alternativas viáveis à tecnologia convencional capazes de melhorar a situação de vida de parcelas da população à margem do circuito formal da produção de conhecimento e do mercado de trabalho formal como essas produções podese destacar o aquecedor solar de baixo custo tecnologia de reaproveitamento de óleo vegetal como biocombustível Indique o processo pelo qual a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social SECIS foi implantado no Ministério da Ciência e Tecnologia MCT e analise as potencialidades e os limites da experiência de incorporação da Tecnologia Social pelo Governo Federal A SECIS foi instituída em 2003 vinculada ao MCT sua concepção está inserida no contexto de valorização das estratégias sociais ao longo dos dois Governos Lula A iniciativa que culminou em sua criação remonta aos debates estabelecidos entre parte da comunidade de pesquisa representantes de órgãos estatais e ONGs e articulados pela Academia Brasileira de Ciência e pelo Instituto de Tecnologia Social ITS Portanto a SECIS é produto da pressão de um grupo de ONGs atores que até então não participavam ativamente da elaboração da política científica e tecnológica brasileira junto aos atores tradicionais da PCT O caráter diversificado de ações implementadas pela Secretaria reflete a complexidade das demandas ligadas à agenda das ONGs e dos movimentos sociais no Brasil A pluralidade de ações demonstra que há um desequilíbrio entre o crescente número de atores interessados em imprimir um significado social efetivo à agenda da PCT e a escassa quantidade de espaços nos quais isso é possível