Sustentabilidade Social e Desenvolvimento Integral: Análise de Ignacy Sachs

IGNACY SACHS Paulo Freire Vieira org RUMO À ECOSSOCIOECONOMIA Teoria e prática do desenvolvimento CORTEZ EDITORA IGANCY SACHS Capítulo XI Sustentabilidade social e desenvolvimento integral Depois da Conferência Mundial de 1992 o adjetivo sustentável tornouse imperativo na retórica política nacional e internacional tanto no Sul quanto no Norte Muita confusão semântica surgiu do uso vago dessa palavra à qual diferentes pessoas atribuem diferentes significados Queixandose dessas práticas abusivas durante o Istambul Hábitat II David Satterwhaite 1996 observou que o verdadeiro problema não diz respeito a cidades sustentáveis o que significa isso exatamente mas a padrões sustentáveis de produção e consumo Mesmo dentre os proponentes de cidades sustentáveis que reconhecem a urgência de satisfazer de maneira mais efetiva as necessidades humanas em áreas urbanas há pouca concordância sobre o que deve ser sustentado meios de subsistência projetos de desenvolvimento políticas instituições transações comerciais a cidade a cultura ou o desenvolvimento econômico p 32 Quanto ao conceito de sustentabilidade social também discutido em Istambul não se sabia ao certo se significava os prérequisitos sociais para um desenvolvimento sustentável ou a necessidade de sustentar estruturas e Artigo preparado para o projeto UNESCOMOST sobre Desenvolvimento sustentável como um conceito das ciências sociais do Institut für SozialÖkologische Forschung GmbH Frankfurt novembro de 1996 Este projeto faz parte do Programa Administração das Transformações Sociais da UNESCO IGANCY SACHS RUMO À ECOSSOCIOECONOMIA costumes sociais específicos É provável que importantes transformações dessas estruturas e o questionamento dos padrões atuais de distribuição do poder se imponham como prérequisitos para o desenvolvimento sustentável Isso fica claro quando se discute a questão central por que as necessidades de tantas pessoas não estão sendo satisfeitas hoje avançandose em seguida para a análise das causas econômicas sociais e políticas do desemprego da pobreza e da exclusão social Este artigo apresenta uma reflexão sobre a sustentabilidade social da perspectiva dos estudos sobre o desenvolvimento compreendidos como um campo ou uma problématique que integra várias ciências sociais tradicionalmente definidas prefigurando talvez uma economia ecossociopolítica1 unificada Sustentabilidade evoca constância steadiness uma combinação de regularidade e perenidade2 Na sua configuração atual o debate sobre sustentabilidade em geral e sustentabilidade social em particular remonta à revolução ambiental dos anos 1960 ocasionada por uma conjunção de vários fatores a tomada de consciência da finitude do nosso planeta uma reação um tanto paradoxal a uma grande proeza técnica a chegada do homem à Lua os perigos inerentes à barganha faustiana associada à corrida armamentista e em termos mais gerais à impossibilidade de se encontrar um atalho para o desenvolvimento por meio de injeções tecnológicas technological fixes de efeito rápido ver a coletanea organizada por Salomon Sagasti e SachsJeantet 1994 o espectro malthusiano recorrente de uma desproporção entre uma população em processo de crescimento exponencial aqueles eram os anos do baby boom principalmente no Sul pobre e as reservas limitadas de terra cultivável e de recursos naturais e por último mas igualmente importante a deterioração ambiental provocada pelo rápido crescimento econômico dos anos 1950 e 1960 Sachs 1994b Uma década mais cedo um historiador econômico W Rostow 1960 colocou em circulação o conceito de crescimento autosustentado sem relação alguma com a questão do meio ambiente A teoria geral de Rostow que ele próprio denominava um Manifesto NãoComunista pretendia assumir o lugar do materialismo histórico de Marx Segundo Rostow os países em desenvolvimento não deviam pensar em revoluções anticapitalistas Depois de passarem por uma decolagem bem sucedida e de criarem para si mesmos o ambiente institucional necessário para promover a acumulação privada eles entrarão na órbita de um processo de crescimento contínuo repetindo o êxito da trilha aberta pelos países hoje desenvolvidos O livro de Rostow foi apresentado como uma grande inovação intelectual pela propaganda da Guerra Fria Mas caiu rapidamente no esquecimento e não precisamos nos ocupar dele neste artigo O debate no qual se envolveram os pregadores do Juízo Final apocalipse amanhã devido ao esgotamento dos recursos eou à asfixia pela poluição e os adeptos da cornucópia crescimento exponencial do PNB extrapolado para os próximos séculos girou inicialmente em torno dos limites físicos ao aumento da produção material3 Mas logo ficou claro que além desses limites externos seria preciso também levar em conta os limites internos inerentes às sociedades humanas Ao contrário de qualquer outro organismo o ser humano vive para o bem ou para o mal em dois ambientes um ambiente físico e um ambiente simbólico imaterial cultural que é o produto de sua própria atividade Não precisamos a essa altura tomar uma posição frente à dúvida angustiante de Anatol Rapoport 1974 É uma questão discutível saber se essa nova e única modalidade de dependência intensifica ou põe em risco o potencial de sobrevivência da espécie humana a longo prazo p 454 3 Mais precisamente deveríamos falar de throughput pois dispor do lixo faz parte do quadro e a natureza é obrigada a contribuir nas duas extremidades do processo de produção como fonte capital natural e como escadouro resiliência ecológica 4 Para A Rapoport as interações do homem com o meio ambiente físico só diferem quantitativamente não qualitativamente das interações correspondentes dos outros animais Uma casa é apenas um ninho sofisticado Uma rodovia sofisticada é uma trilha melhorada Uma represa hidrelétrica é como uma represa construída pelos castores amplificada várias vezes Uma rede de pesca é análoga a uma teia de aranha O outro meio ambiente o simbólico não tem um análogo no mundo nãohumano Entre os animais não há precursores de poemas épicos monumentos ações preferenciais marchas de protesto confissões astronomia ou astrologia p 51 Duas ressalvas devem ser feitas aqui Em primeiro lugar a escala da intervenção humana ao contrário daquela dos animais ampliouse a tal ponto que começou a interferir no funcionamento da biosfera Em segundo lugar vivemos em três ambientes um ambiente natural mais ou menos mo Econômico social político cultural sustentável ecologicamente humano Quantos adjetivos a mais serão acrescentados para se qualificar o desenvolvimento um conceito pluridimensional por excelência Aventurame a sugerir que seria melhor concordarmos em cortar todos eles de uma vez por todas e em seu lugar apresentar uma definição mais completa de desenvolvimento ou então fazer com que desemboquem no adjetivo integral ou total em analogia com a história total preconizada pela escola dos Annales15 Minha preferência por integral baseiase nos seguintes argumentos integral denota não só as múltiplas facetas do desenvolvimento mas sugere também que todas aquelas consideradas pertinentes são levadas em consideração além disso evoca o conceito cibernético de totalidade e as abordagens holísticas sistêmicas finalmente faz uma referência à preocupação de François Perroux com o desenvolvimento do homem integral e de todos os homens16 Seja qual for a preferência semântica a tarefa crucial a ser executada consiste em explicitar o conteúdo do termo desenvolvimento e seu status epistemológico Em geral as teorias do crescimento econômico adotam um paradigma mecanicista e reducionista quando estabelecem a relação entre o crescimento do output e o investimento Como a palavra desenvolvimento foi adaptada das ciências naturais pode ser tentador definila de um ponto de vista organicista Mas o paralelo é enganoso O desenvolvimento orgânico é inteiramente determinado pelo caráter genético do organismo vivo e pela interação com os fatores ambientais Segue um modelo rígido germinação crescimento maturação decadência decomposição Em contraste o desenvolvimento socioeconômico é um processo histórico em aberto que depende ao menos em parte da imaginação dos projetos e das decisões dos seres humanos sujeitos às restrições impostas pelo meio ambiente natural e pelo fardo do passado vivo história Nossa espécie é a única capaz de inventar seu futuro e de transformar seu meio ambiente de acordo com a sua vontade e assim esperamos por meio de ações temperadas pelo senso de realismo e pelo princípio de responsabilidade Quando falamos do nascimento da ascensão do declínio e da queda das nações nós o fazemos apenas em termos vagos e metafóricos No melhor dos casos a etimologia do termo desenvolvimento remover a casca do grão sugere outra metáfora que equipara desenvolvimento à liberação liberação das carências e liberação da opressão e das algemas institucionais que estorvam o desenvolvimento Desse modo desenvolvimento pode ser compreendido como um processo intencional e autodirigido de transformação e gestão de estruturas socioeconômicas direcionado no sentido de assegurar a todas as pessoas uma oportunidade de levarem uma vida plena e gratificante provendoas de meios de subsistência decentes e aprimorando continuamente seu bemestar seja qual for o conteúdo concreto atribuído a essas metas por diferentes sociedades em diferentes momentos históricos É uma questão a ser discutida como avaliar o grau de sucesso das políticas de desenvolvimento indo além de indicadores como a distribuição de renda o acesso aos serviços sociais a expectativa de vida a saúde etc A felicidade não se presta à mensuração exceto talvez como foi sugerido certa vez por Johan Galtung contando quantas vezes por dia as pessoas sorriem Sou cético quanto à possibilidade de se construir um índice agregado de desenvolvimento que seja significativo e mais ainda sobre a necessidade desse tipo de índice Classificar os países faz parte da rotina dos jornais mas tem pouca utilidade em termos práticos A abordagem em relação ao perfil de desenvolvimento criada e depois abandonada por UNRISD parecia mais promissora17 Não há razão para prescindirmos de uma bateria de indicadores suplementada com informações qualitativas Mesmo porque os valores aspirações e modos de vida pertencem ao domínio da diversidade cultural que não se presta a tratamento estatístico A diversidade cultural das sociedades é constituída por uma diversidade ainda maior de trajetórias de vida dos seus membros As sociedades apenas criam oportunidades ou obstáculos para o desenvolvimento individual que em última instância baseiase em um componente biográfico único 17 Para uma discussão mais completa ver o número especial de ISSJ Unesco sobre Mensuração e Avaliação do Desenvolvimento Qualquer que seja a resposta a sustentabilidade social aparece como uma preocupação relacionada à organização interna de cada sociedade humana e da comunidade mundial de nações cada vez mais interdependentes consideradas como um todo Ausência de guerras de violência e anomia social e um regime político nãototalitário são os principais ingredientes de uma caracterização difusa de sustentabilidade social Devemos ser mais exigentes Como afirma D Goulet 1995 as agendas éticas são baseadas não na tendência de aceitar as coisas como elas são mas sim na luta para transformálas naquilo que deveriam ser criar novas possibilidades é o imperativo moral supremo p 180 Uma caracterização consistente de sustentabilidade social deve basearse nos valores primordiais de eqüidade e democracia significando esta última a apropriação efetiva de todos os direitos humanos políticos civis econômicos sociais e culturais por todas as pessoas ver Sachs 1995b Adotando o mesmo foco colocado por A Sen nas aptidões humanas uma sociedade sustentável deve aumentar continuamente a capacidade das pessoas de fazerem e serem aquilo que têm razão em valorizar Sen 1985 1987 e 1996 Para isso é necessário transcender o solipsismo econômico como postulado por Karl Polanyi 1977 Qual deveria ser a finalidade do ser humano e como ele deveria escolher seus meios O racionalismo econômico no sentido estrito do termo não tem resposta para estas perguntas pois elas dizem respeito a motivações e valorações de ordem moral e prática que vão além da irresistível mas por outro lado vazia exortação de ser econômico p 13 Uma questão ética crucial que a minoria afluente da população mundial deve levar em conta é quanto é suficiente Será que o consumo ostensório pode ser reduzido por meio da autolimitação como postulava Gandhi te controvertidas Neste contexto vale a pena resgatar a observação mordaz de Amartya Sen é melhor ser vago e estar certo do que ser preciso e estar errado 6 Cf o conceito de J L Lebret de uma civilisation de lêtre dans le partage équitable de lavoir 7 Robert Heilbroner 1993 p 151 defende uma idéia semelhante quando ao examinar a perspectiva para o século XXI redefine socialismo como uma sociedade desconectada da própria idéia de determinismo econômico 8 Para dispor de um debate interessante sobre essa questão na Suécia consultar What Now 1975 Uma ética desse tipo deve assumir explicitamente a responsabilidade das sociedades humanas de proteger a biodiversidade e cuidar da natureza como parte da coevolução da sociosfera e da biosfera na qual a história natural e a história humana se entrelaçaram10 O direito a um meio ambiente sadio e agradável deveria também ser incorporado ao conjunto dos direitos humanos Mas não há motivos para se promover em separado uma Carta dos Direitos da Terra por mais razoável que seja o seu teor ver S C Rockefeller 1996 dispersando dessa forma os esforços que devem convergir todos eles para consolidar o conjunto dos direitos humanos Mesmo porque as afirmações normativas representam o lado fácil do jogo residindo a verdadeira dificuldade em sua implementação E também porque a moralidade ecológica que controla a interação prática com a natureza continua estranhamente intocada pela razão ecológica Eder 1996 p VII Na medida em que a sustentabilidade social e ambiental condicionamse mutuamente11 somos confrontados com um duplo imperativo ético de solidariedade sincrônica e diacrônica com as gerações presentes e futuras e como um corolário convidados a suplementar o contrato social com um contrato natural Serres 1990 A postura acima pressupõe um jogo com a natureza e não contra ela podendo ser vista por conseguinte como uma atitude antropocêntrica temperada pelo senso de responsabilidade pelo futuro da biosfera Aproximase da hipótese Gaia Contradiz além disso a posição assumida pelos ecologistas radicais O desenvolvimento humano associado à noção de ascendência12 é sua maior preocupação e a sustentabilidade só é considerada significativa neste contexto Em conseqüência a preservação da natureza é vista sempre pelo prisma das pessoas que vivem em seu seio com vistas a estabelecer uma relação simbiótica entre elas e seu meio ambiente O mito da natureza intocada ignora os interesses dos povos da floresta que freqüentemente contribuem com suas atividades para a conservação e até mesmo para o enriquecimento da biodiversidade Diegues 1996 É tempo de nos voltarmos agora para o conceito de desenvolvimento Do crescimento econômico ao desenvolvimento integral O desenvolvimento entrou na agenda internacional depois de 1945 derivado de duas preocupações a necessidade de reconstruir as economias destruídas pela Segunda Guerra Mundial e de promover a emancipação das antigas colônias O foco inicial foi colocado na equiparação do desenvolvimento com o crescimento econômico porque os países estavam em ruínas o Zeitgeist predominante era economicista e a teoria reducionista conhecida como efeito de percolação trickle down effect dispunha de ampla credibilidade13 Depois que a economia fosse colocada em movimento o resto se seguiria naturalmente e os efeitos positivos do crescimento atingiriam gradualmente a base da pirâmide social Mas logo se tornou necessário explicitar outras dimensões do desenvolvimento social cultural política e depois de 1972 ambiental Por fim como uma reação à reificação da ciência econômica tornouse necessário insistir na centralidade do processo de desenvolvimento e na importância do capital humano14 Daí os vários relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sobre o desenvolvimento humano 10 A ecologia moderna abandonou o modelo de equilíbrio emprestado da ciência econômica para se transformar numa espécie de macrohistória da natureza viabilizada por meio da reconstituição da história dos climas durante um período de 150 mil anos Botkin 1990 Ironicamente a historicização da ecologia está ocorrendo em um momento em que a ciência econômica predominate acentua sua postura ahistórica 11 O colapso social como mostra o exemplo russo tem conseqüências ambientais devastadoras Inversamente a degradação ambiental tornase um custo social Mas a simetria não é exata por causa das diferentes escalas de tempo e da irreversibilidade de certos danos ecológicos Por mais penosa que seja a reversão de situações sociais é quase sempre possível desde que para tanto exista determinação política 12 Apesar do terrível balanço do século XX principalmente quando visto da perspectiva européia com suas duas guerras mundiais genocídios fornos crematórios gulags e o colapso do socialismo real acho difícil descartar completamente a idéia de progresso herdada do Iluminismo e renunciar a toda e qualquer esperança de aperfeiçoamento das sociedades humanas A controvérsia sobre o crescimento Até o momento o desenvolvimento foi associado com o crescimento econômico visto como uma condição necessária mas de maneira alguma suficiente para a sua efetivação Do ponto de vista social os mesmos ritmos de crescimento podem levar ao desenvolvimento ao mau desenvolvimento ou até mesmo ao desdesenvolvimento Este último acontece quando o crescimento econômico provoca uma heterogeneização da sociedade com os fenômenos associados de exclusão social Sachs 1987 1995a 1996 Da mesma forma o crescimento pode ser ambientalmente benigno ou degradante Em sua importantíssima obra publicada inicialmente em 1950 K W Kapp 1971 analisou a degradação ambiental como um dos muitos custos sociais externalizados pela iniciativa privada numa economia de mercado desregulamentada18 Combinando os três critérios o econômico o social e o ambiental podemos distinguir quatro tipos de crescimento econômico o crescimento selvagem socialmente iníquo e degradante do ponto de vista ambiental o crescimento socialmente benigno mas degradante do ponto de vista ambiental do tipo que tivemos na Europa no período de 1945 a 1975 o crescimento benigno do ponto de vista ambiental mas socialmente iníquo um cenário possível para o futuro e finalmente o crescimento socialmente justo e benigno do ponto de vista ambiental o único que corresponde a meu ver ao conceito de desenvolvimento Essa posição foi questionada por alguns estudiosos da economia do meio ambiente e em particular por Herman Daly 1990 que contrapõe o crescimento quantitativo ao desenvolvimento qualitativo Para ele o crescimento 18 Para K W Kapp a degradação do ambiente humano e os custos sociais resultantes das atividades produtivas eram os problemas mais cruciais a serem enfrentados pela humanidade perdendo em importância apenas para a ameaça de holocausto nuclear A teoria econômica convencional e a contabilidade nacional foram incapazes de lidar teórica e praticamente com esses desafios Por conseguinte tornouse necessária uma humanização da análise econômica ao lado de novas formas de planejamento econômico e social e de tomada de decisões Kapp que se considerava um institucionalista acreditava no surgimento de uma ciência social unificada Seu livro figura não só como uma obra pioneira mas também como um marco relevante na literatura socioeconômica sobre a revolução ambiental RUMO À ECOSSOCIOECONOMIA quantitativo não se sustenta em termos ecológicos e por conseguinte o crescimento sustentável deveria ser visto como um bad oxímoron Em termos econômicos o desenvolvimento deve se basear tanto quanto possível na utilização de recursos renováveis com índices de colheita equivalentes aos de regeneração Ao mesmo tempo os índices de emissão de resíduos devem ser mantidos no mesmo nível das capacidades naturais de assimilação dos ecossistemas nos quais os resíduos são depositados O próprio Daly reconhece que essa é uma condição muito rigorosa que tornará o combate à pobreza muito mais difícil Acho mais aceitável a posição adotada pelos participantes da reunião de Asko Arrow et al 1995 que insistiam no tópico que versa sobre os conteúdos do crescimento e eu acrescentaria sobre os usos do crescimento É totalmente impraticável propor uma estratégia significativa de erradicação da pobreza no contexto do nãocrescimento os aspectos qualitativos do desenvolvimento são de fato muito importantes mas não constituem um substituto para a satisfação material de algumas necessidades humanas básicas Mesmo ao postular uma civilização do ser não devemos nos esquecer que ela requer como prérequisito uma divisão eqüitativa do ter Portanto a verdadeira questão é saber de quanto tempo dispomos realmente para implementar a etapa de transição rumo ao steady state Os pregadores do Juízo Final afirmam que já é quase tarde demais Por sua vez alguns otimistas epistemológicos consideram que o progresso da ciência nos permitirá sustentar indefinidamente o crescimento Proponho um meiotermo com uma estratégia que leva em conta dois estágios Na primeira fase sem se descuidar dos aspectos ambientais do crescimento os esforços devem ser concentrados na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais no interior das nações e entre elas Para tanto seria preciso explorar tanto quanto possível as oportunidades triplamente ganhadoras para um crescimento socialmente eqüitativo ambientalmente prudente e economicamente viável19 O Norte deveria aceitar moderar seus padrões de consumo ostensotário e transferir maciçamente recursos para o Sul Por sua vez o Sul deveria desistir definitivamente da idéia de que é possível construir sociedades eqüitativas imitandose os estilos de desenvolvimentodo Norte20 19 A viabilidade econômica precisa ser verificada no nível macrossocial levandose em conta os custos ambientais e sociais e não no nível microempresarial onde apenas a lucratividade é levada a sério Em economias mistas o objetivo das políticas econômicas é criar para as empresas privadas uma série de regras e incentivos que favoreçam as soluções triplamente ganhadoras 20 Para mais detalhes ver Sachs 1993 Quanto maior o grau de igualdade social obtido tanto menor deverá ser o período de tempo necessário para a efetivação dessa primeira fase de transição Num estudo pioneiro publicado em 1976 uma equipe de cientistas latinoamericanos liderada por Amilcar Herrera demonstrou que num contexto igualitário a satisfação de todas as necessidades básicas dos países em desenvolvimento exigiria um PNB per capita de três a cinco vezes menor do que aquele requerido se as estruturas de renda já instituídas fossem mantidas Fundación Bariloche 1976 Esse objetivo poderia ser atingido com taxas moderadas de crescimento desde que se conseguisse reduzir o consumo nãoessencial Para tanto na América Latina seriam necessários não ão mais do que 30 anos Outra conclusão importante do estudo foi que nas condições existentes na maioria dos países em desenvolvimento um aumento da ajuda externa exerceria pouco ou mesmo nenhum efeito sobre as condições de vida da maioria da população Depois de concluída a primeira fase a desaceleração progressiva do crescimento material poderia se tornar uma proposta mais realista Sustentabilidades parciais e sustentabilidade integral Depois dessa visão de conjunto do campo do desenvolvimento podemos retornar à questão da sustentabilidade introduzindo uma distinção entre sustentabilidades parciais e sustentabilidade global integral21 Na medida em que o desenvolvimento é um construto processual multidimensional e em aberto para se alcançar um desenvolvimento genuinamente sustentável e sadio os critérios de sustentabilidade precisam ser satisfeitos em todas as dimensões pertinentes do desenvolvimento Numa primeira abordagem podemos apontar assim a necessidade de se levar em conta simultaneamente os seguintes critérios sustentabilidade social e seu corolário a sustentabilidade cultural sustentabilidade ecológica preservação do capital da natureza suplementada pelas sustentabilidades ambiental e territorial sendo a primeira relativa à resiliência dos ecossistemas naturais usados como esgotos e a última à avaliação da distribuição espacial das atividades humanas e das configurações ruraisurbanas22 21 Por analogia com o conceito de racionalidade proposto por Herbert Marcuse 22 Devo a distinção entre a sustentabilidade ecológica e a ambiental a Roberto P Guimarães 1994 A dimensão territorial do desenvolvimento é fundamental uma vez que as mesmas ativida RUMO À ECOSSOCIOECONOMIA sustentabilidade econômica assumida em seu sentido lato de eficiência dos sistemas econômicos instituições políticas e regras de funcionamento no esforço de assegurar de forma contínua um progresso23 socialmente eqüitativo quantitativa e qualitativamente e por último mas igualmente importante sustentabilidade política oferecendo um quadro de referência geral considerado satisfatório para a governança em nível nacional24 e internacional Em nossa lista a sustentabilidade social vem em primeiro lugar pois ela se sobrepõe à própria finalidade do desenvolvimento A sustentabilidade econômica e a política são ao contrário de natureza instrumental enquanto a ecológica ocupa uma posição intermediária pois faz parte de ambos os domínios finalidade e instrumentalidade Uma lista experimental de critérios de sustentabilidade parcial pode ser encontrada na Tabela 1 Esses critérios devem ser interpretados como pontos de referência indicadores mais da direção desejada dos processos do que de um estado final pois não estamos na presença do ponto zero de uma situação estática sustentabilidade ou falta de sustentabilidade Aqui algumas observações são necessárias No mundo real a definição rigorosa de sustentabilidade integral deve ser relaxada exceto na projeção de um futuro ideal desde que se disponha de uma perspectiva geral de planejamento societário de longo prazo Vai ser muito difícil atender simultaneamen des humanas geram impactos ambientais e sociais diferentes dependendo de sua localização Como já foi mencionado a má distribuição e não a escassez está na raiz das dificuldades atuais da humanidade Para serem devidamente compreendidos os problemas sociais e ambientais requerem um mapeamento e não médias enganosas O livro pioneiro sobre a Geografia da Fome publicado há 50 anos por Josué de Castro indica a direção a ser tomada 23 Em um mundo flagelado por desemprego maciço e crescimento quantitativo com exclusão social não é possível reduzir lentamente o crescimento até a sua extinção Mas suas modalidades social econômica e territorial e ao mesmo tempo a redução dos impactos ecológicos e ambientais negativos 24 Dado o colapso das economias de comando e o caráter utópico da economia de livremercado um construto sem existência real restanos a grande família das economias mistas com diversas configurações dos setores público e privado sendo este último subdividido em empresas voltadas para o lucro e o setor social ou terceiro setor de organizações civis cooperativas associações etc que são privadas mas ao mesmo tempo públicas Os diversos capitalismso seja qual for a classificação proposta Albert 1991 pertencem todos eles a esta categoria Uma questão que permanece em aberto é se a economia social de mercado e o socialismo de mercado irão convergir Tabela 1 Critérios de sustentabilidade parcial 1 Social alcançar um justo grau de homogeneidade social distribuição eqüitativa de renda pleno emprego e ou autoemprego permitindo a produção de meios de subsistência decentes acesso eqüitativo aos recursos e aos serviços sociais 2 Cultural mudança em meio à continuidade equilíbrio entre o respeito à tradição e a inovação capacidade de concepção independente de um projeto nacional autonomia endogeneidade em contraposição à cópia servil de modelos estrangeiros e autoconfiança combinadas com uma abertura para o mundo 3 Ecológico preservar o potencial do capital natural para produzir recursos renováveis limitar o uso de recursos nãorenováveis 4 Ambiental respeitar e aumentar a capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais 5 Territorial configurações ruralurbanas equilibradas eliminação de vieses urbanos na alocação de investimentos públicos melhorar os ambientes urbanos superar as disparidades interregionais criar estratégias ambientalmente sadias para áreas ecologicamente frágeis conservação da biodiversidade mediante o ecodesenvolvimento 6 Econômico desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado segurança alimentar capacidade de modernização contínua do aparato produtivo grau razoável de autonomia na pesquisa científica e tecnológica inserção soberana na economia mundial 7 Político nacional democracia definida em termos de apropriação universal do conjunto dos direitos humanos um Estado desenvolvimentista capaz de implementar o projeto nacional em parceria com todos os atores sociais interessados um grau razoável de coesão social 8 Político internacional um sistema efetivo das Nações Unidas para prevenir guerras proteger a paz e promover a cooperação internacional um programa de codesenvolvimento NorteSul baseado no princípio da eqüidade regras de jogo e compartilhamento do fardo direcionados em favor dos parceiros mais fracos controle institucional efetivo das finanças e do comércio internacionais controle institucional efetivo da aplicação do princípio de precaução na gestão dos recursos ambientais e naturais prevenção das mudanças negativas do meio ambiente global proteção da diversidade biológica e cultural e gestão dos bens comuns globais como parte do patrimônio comum da humanidade sistema internacional de cooperação científica e tecnológica efetivo desmercantilização parcial da ciência e da tecnologia como elementos que pertencem também ao patrimônio comum da humanidade te a todos os critérios parciais ou mesmo progredir ao longo de todas as trajetórias por eles indicadas O mundo real está cheio de tradeoffs Mas isso não nos autoriza a sermos complacentes Ao contrário devemos rejeitar alguns deles como claramente inaceitáveis ao mesmo tempo em que nos preparamos para tolerar alguns outros apenas por um período limitado de tempo Assim por exemplo o desenvolvimento integral é incompatível com o crescimento econômico alcançado mediante a desigualdade social crescente e ou a violação da democracia mesmo que seus impactos ambientais sejam mantidos sob controle A prudência ambiental por mais necessária que seja não pode servir de substituto para a eqüidade social A preocupação com o meio ambiente não deveria se tornar um desvio dos imperativos fundamentais de justiça social e democracia plena os dois valores básicos do desenvolvimento integral Em contraste podemos abrandar parcialmente o rigor dos critérios de sustentabilidade ecológica desde que pelas razões já explicitadas o crescimento econômico temperado pela responsabilidade ecológica se mantenha no transcurso das próximas décadas como a condição necessária para se alcançar a transição social para um estado estacionário steady state definida por analogia com a transição demográfica para uma população estacionária Seja como for em um mundo que está enfrentando uma profunda crise social com 30 da população ativa desempregada ou severamente subempregada exclusão social em alta várias centenas de milhões de pessoas mor Do conceito à ação criar e manter a sustentabilidade No mundo inteiro a situação atual com poucas exceções caracterizase por uma mescla de mau desenvolvimento e ocasionalmente até mesmo de desdesenvolvimento O desenvolvimento integral aparece no melhor dos casos como um ideal distante Para reduzir o fosso entre o ideal e a realidade do presente sugerimos que os três pontos de partida seguintes sejam usados na elaboração da agenda do desenvolvimento integral promoção do pleno emprego e do autoemprego juntamente com uma divisão mais equitativa do tempo de trabalho sendo este último um elemento de uma estratégia mais ampla e não uma panacéia devo admitir que ao contrário do pessimismo prevalecente o pleno emprego e o autoemprego continuam sendo objetivos exeqüíveis e além disso indispensáveis no contexto da transição social para o estado estacionário ver Apêndice 1 exploração de estilos de vida alternativos poupadores de recursos ver Apêndice 2 estabelecimento de uma regulamentação internacional efetiva dos processos de globalização especialmente no que diz respeito ao comércio e às finanças ver Apêndice 3 5 As considerações ambientais apontam para a necessidade de se buscar níveis mais elevados de produtividade em termos de energia e de utilização de outros recursos naturais como por exemplo um aumento do número de quilômetros por litro de combustível ou da produção de cereais por metro cúbico de água usada para irrigação Isso pode ser conseguido por meio da conservação de recursos energia e água reciclagem e reutilização de lixo e de outros materiais bem como pela extensão mediante manutenção mais efetiva do ciclo de vida das infraestruturas do meio ambiente construído dos equipamentos e dos veículos existentes Aliás os critérios ambientais econômicos e sociais coincidem muitas vezes nessas atividades triplamente ganhadoras que são freqüentemente intensivas em trabalho e no nível macroeconômico embora não necessariamente em termos microeconômicos se autofinanciam ao menos em parte por meio da poupança de recursos e do cancelamento ou adiamento do investimento de reposição As agendas locais 21 urbanas e rurais deveriam preocuparse basicamente com a identificação e implementação destes projetos triplamente ganhadores para os quais caberia ao Estado oferecer o apoio necessário na forma de linhas de crédito apropriadas contratos de compras e de serviços pesquisa e assistência técnica Essa é uma área para experimentos inovadores mediante parcerias envolvendo o setor público as empresas privadas os trabalhadores as cooperativas de prestação de serviços os movimentos e organizações civis Embora o potencial de emprego das atividades descritas acima varie consideravelmente de um lugar para outro há motivos para acreditar que ele é expressivo tanto mais que não requer um investimento adicional muito significativo 6 Dado o custo proibitivo da urbanização de migrantes rurais em termos de infraestrutura moradia e oferta de empregos todas as possibilidades de desenvolvimento rural menos intensivo em termos de capital devem ser cuidadosamente estudadas Entre elas temos a modernização das unidades de produção familiar mediante a aplicação de tecnologias intensivas em trabalho poupadoras de recursos e intensivas em conhecimento científico típicas da Segunda Revolução Verde assentamento de camponeses sem terra por meio de reformas agrárias e programas de colonização promoção de bioenergias industrialização descentralizada e produção de serviços para a população rural Embora a expectativa de um bilhão de empregos em dez anos Swaminathan talvez seja otimista demais essa é de longe considerada isoladamente a mais importante reserva para a criação de empregos e um elementochave na busca da segurança alimentar 7 As obras públicas oferecem mais campo de ação para a escolha de tecnologias apropriadas do que as atividades mercantis Seu volume depende da capacidade de gerar poupanças públicas 8 Em todos os países inclusive nos industrializados a demanda potencial por serviços sociais é muito maior do que a oferta corrente limitada por falta de financiamento adequado O progresso nessa área vai depender da capacidade de criar sistemas de prestação de serviços menos dispendiosos baseados em parcerias que envolvam o Estado os usuários as organizações civis o setor privado sem fins lucrativos e a iniciativa privada Nos países em desenvolvimento onde os salários são baixos uma atenção especial deve ser concedida aos sistemas de prestação de serviços intensivos em trabalho qualificado intensivo nos quais o custo unitário desses serviços é muito menor do que nos países adiantados Esta vantagem comparativa deve levar a uma inversão da seqüência histórica vivida pelos países industrializados expandindo os serviços sociais sem a expectativa de enriquecer Os casos da China de Cuba e também do Sri Lanka e do Kerala oferecem argumentos fortes a favor desse tipo de abordagem 9 Ao mesmo tempo deveria ser explorada a possibilidade de se reduzir a duração do tempo de trabalho juntamente com uma distribuição mais eqüitativa da carga total de trabalho APÊNDICE 2 Mudando os estilos de vida uma visão geral da questão Em 1993 os norteamericanos dispunham de um carro para cada 18 habitantes na França na Alemanha e no Reino Unido a proporção era de um carro para cada 25 habitantes Se o mesmo nível de motorização fosse alcançado na Índia e na China26 mais um bilhão de carros teriam que ser acrescentados ao total mundial calculado atualmente em cerca de 500 milhões27 colocando à prova a capacidade de carga do nosso planeta A democratização do automóvel individual no Sul é bastante improvável e certamente indesejável do ponto de vista da sustentabilidade ambiental global É provável que o carro particular continue sendo um bem posicional numa sociedade fragmentada distinguindo a minoria privilegiada no melhor dos casos a metade mais próspera da população da outra metade e apropriandose dos recursos ambientais naturais e financeiros que deveriam ser usados para satisfazer necessidades sociais mais fundamentais O automóvel foi escolhido apenas como pars pro toto O mesmo argumento pode ser usado para muitos outros artigos de consumo ostentatório O desafio colocado aos países do Sul é dar um salto qualitativo na busca de estilos de vida sustentáveis evitando os males gêmeos do desperdício e da escassez com base nas culturas locais mas não em um respeito fundamentalista das tradições e na ciência e tecnologia modernas Estilos de vida sustentáveis não precisam ser equiparados à austeridade monacal28 Richard Meier um arquiteto visionário que fez uma pesquisa pioneira sobre cidades poupadoras de recursos recomenda para a África uma civilização diferente daquela imaginada em certas áreas do mundo onde as tecnologias se desenvolveram mais cedo A economia teria muito menos elementos relacionados à fabricação e consumo de materiais mas uma oferta muito mais ampla de serviços A riqueza residiria nos recursos humanos no conhecimento e na saúde do povo e de suas organizações Meier 1996 p 355 Seu artigo tem o mérito de levantar uma questão fundamental mesmo que não ofereça soluções convincentes A maior dificuldade será persuadir o Sul a desistir de imitar os padrões de consumo do Norte Como observou corretamente Gamani Corea 1989 um exsecretário geral da UNCTAD há um obstáculo moral na idéia de um mundo com dois modos de vida Um estilo de vida no qual os países industrializados podem manter os hábitos que adquiriram usando recursos nãorenováveis descarregando resíduos tóxicos e poluindo tanto o ar quanto a água E outro estilo de vida para os países em desenvolvimento perseguindo uma via de conservação ambiental que pressupõe níveis mais baixos de vida e de produtividade Corea conclui que a lógica do debate ambiental enfatiza a necessidade de uma revolução dos estilos de vida nos próprios países desenvolvidos de modo a oferecer um modelo que possa ser considerado válido em todas as partes do mundo Deixando de lado a questão de um ou vários modelos sustentáveis o Norte está sob um imperativo ético compulsório de questionar seus estilos de vida seu consumismo e seus padrões perdulários de uso dos recursos ao menos por três razões sua insustentabilidade ecológica ambiental e social a apropriação por parte do Norte de mais de três quartos de todos os recursos do planeta e do espaço ecológico limitado e o exemplo negativo para os países do Sul ao qual se refere Gamani Corea O caso do automóvel mostra que uma mudança positiva pode e deve ser induzida mediante uma combinação de do século XX O outro representa um esforço sério de preservar o melhor das culturas e valores herdados resistir à imitação desnecessária e identificar a verdadeira essência da vida civilizada investimentos em transporte público transporte ferroviário intra e interurbano promoção do uso de bicicletas planejamento de novos assentamentos humanos de forma a minimizar a necessidade de transporte melhoria do desempenho do veículo individual carros elétricos e híbridos o hipercarro ultraleve de Amory Lovins combustível ecológico aumentando duas ou três vezes mais a economia de combustível etc e substituição da viagem por mobilidade virtual Uma investigação mais profunda sobre estilos de vida alternativos exigiria a análise de diferentes combinações de padrões de uso do tempo e de hábitos de consumo APÊNDICE 3 Governança internacional regulamentando os processos de globalização A globalização é frequentemente apresentada como uma panacéia destinada a resolver todos os problemas dos países em desenvolvimento um jogo indolor de soma positiva viabilizado pela implementação de reformas liberais isto é pela abertura e desregulamentação da economia e pela subordinação de todas as outras considerações à busca de competitividade nos mercados mundiais Essa visão unilateral não é confirmada pelos duros fatos da vida Como aponta corretamente Frances Stewart embora tenham gerado novas oportunidades de enriquecimento para importantes segmentos da sociedade a globalização afetou ao mesmo tempo de maneira negativa chegando inclusi ve a marginalizar completamente vários outros grupos e segmentos As forças do mercado globalizado atuam mais no sentido de destruir do que de criar redes de segurança para aqueles que estão marginalizados Segundo um relatório recente do UNCTAD as 40 mil empresas multinacionais com aproximadamente 250 mil filiais movimentam anualmente 5200 bilhões de dólares mais do que as exportações mundiais Respondem por dois terços do comércio internacional do qual a metade corresponde a transferências intraempresas Essas empresas representam um terço dos ativos totais do mundo um quarto do PNB mundial e apesar disso geram menos de 5 dos empregos oferecidos no nível global incluindose aqui empregos diretos e indiretos Além disso o grosso dos seus investimentos está concentrado nos países industrializados No final de 1994 as companhias estrangeiras dispunham de mais de 500 bilhões de dólares investidos nos Estados Unidos A Inglaterra vem em segundo lugar com 214 bilhões e a França e a Alemanha aproximamse dos 150 bilhões cada No que diz respeito aos países em desenvolvimento apesar de todo o debate sobre a economia da informática o petróleo a gasolina e os recursos naturais ainda representam uma parcela substancial dos investimentos estrangeiros diretos Dada a concentração de multinacionais em produtos de tecnologia avançada seria inútil esperar que sua expansão venha a contribuir de maneira significativa para a solução dos problemas gêmeos de desemprego e exclusão social a menos que contra toda a evidência disponível apostemos na teoria do efeito de percolação Em relação a esse tópico vale a pena lembrar que cerca de 30 da força de trabalho mundial 820 milhões de pessoas encontrase atualmente desempregada ou severamente subempregada e que não se pode esperar que a livre interação das forças de mercado venha a gerar um bilhão de empregos 30Ver F Stewart 1995 31Le Monde 16 de dezembro de 1995 32BIT Lemploi dans le monde Genebra 1995 33The Economist 16 de dezembro de 1995 Em contraste o Japão dispõe de um estoque de investimentos estrangeiros diretos de menos de 20 bilhões de dólares 34Numa entrevista publicada no International Herald Tribune em 16 de dezembro de 1995 o presidente do Cazaquistão Nusultan Nazarbayev afirmou que durante os próximos dez anos os investimentos estrangeiros em seu país chegarão a 47 bilhões de dólares de um total de 103 bilhões a serem investidos nos antigos países comunistas O Cazaquistão que tem um território do tamanho da Europa Ocidental e uma população de somente 17 milhões gabase de estar se tornando Kuwait da Ásia Central na próxima década o volume que seria necessário para normalizar o mercado de trabalho O crescimento é sem dúvida uma condição necessária mas de forma alguma suficiente para o desenvolvimento Tornase necessário introduzir mudanças no paradigma atual de mau desenvolvimento que produz riqueza e ao mesmo tempo reproduz a pobreza e a exclusão social Não basta corrigílo por meio da mera distribuição de parte da renda gerada por aqueles que são excluídos de sua produção Ele deve ceder o lugar a um paradigma de desenvolvimento socialmente equitativo ambientalmente prudente e economicamente viável orientado no sentido do pleno emprego ou seu equivalente e dessa forma assegurando uma distribuição mais justa da renda gerada nos processos produtivos As empresas transnacionais estão interessadas principalmente em vender bens produzidos mediante a utilização de tecnologia avançada passíveis de serem adquiridos apenas por uma fração dos consumidores do Sul Do ponto de vista dessas empresas o que importa é o aumento do poder de compra das camadas superiores Usector e não a distribuição equitativa da renda e a melhoria das condições de vida dos mais pobres Paul Streeten observa que existe um círculo autoreforçador que começa na desigualdade em termos de distribuição da renda e leva à demanda por artigos de luxo à tecnologia intensiva em capital e à concepção de produtos passando pelo emprego do setor organizado e privilegiado e terminando na distribuição de renda e na demanda Embora a palavra de ordem da moda seja romper a cadeia mediante a fixação de preços justos romper o elo político poderia se constituir numa intervenção mais efetiva Desse modo as disparidades na distribuição de renda que já chegaram a níveis aviltantes provavelmente aumentarão ainda mais enquanto a exclusão social se torna um fenômeno maciço até mesmo nos países industrializados A globalização financeira cria um problema ainda mais insolúvel A especulação no cassino mundial desvia fundos passíveis de serem transformados em investimentos produtivos Doze trilhões de dólares giram todos os dias nos mercados de câmbio 83 vezes mais que o volume total do comércio mundial As cinco maiores bolsas de valores do mundo capitalizam 18 trilhões de dólares As perambulações do capital volátil expõem os chamados mercados emergentes aos tipos de riscos que provocaram há um ano o desastre mexicano Conviver com a volatilidade pode ser uma tarefa muito difícil na ausência de uma regulamentação internacional efetiva dos mercados de capital e de um conjunto eficiente de políticas nacionais para garantir a proteção contra os movimentos especulativos do capital estrangeiro atraídos por taxas de juros absurdamente altas e moedas supervalorizadas Competitividade é a palavrachave na luta por uma parcela maior do comércio mundial No entanto ser competitivo nos mercados mundiais requer um ritmo cada vez mais acelerado de destrutividade criativa e a concessão de prioridade absoluta aos aumentos na produtividade do trabalho a ponto de criar uma correlação negativa entre investimento e geração de emprego Até os países mais industrializados do mundo acham quase impossível manter uma corrida desse tipo O que dizer dos países em desenvolvimento O Grupo de Lisboa está certo ao denunciar o perigo da competitividade se transformar em ideologia Essas são questões difíceis que exigem respostas muito cautelosas Embora a globalização abra algumas janelas de oportunidades para diversas empresas brasileiras e indianas equipadas para navegar no oceano global ambos os países têm um interesse vital em reduzir os impactos negativos da globalização tanto por meio da ação internacional quanto de políticas domésticas CHAMBERS R Poverty and livelihoods Whose reality counts In KIRDAR Ü e SILK L orgs People From impoverishment to empowerment UNDPNew York University Press 1995 COREA G North must change life styles South Letter outubro de 1989 COSTANZA R e PATTEN B C Defining and predicting sustainability Ecological Economics 15 1995 pp 193196 DALY H E Toward some operational principles of sustainable development Ecological Economics 2 1990 pp 16 DIEGUES A C S O mito moderno da natureza intocada São Paulo Hucitec 1996 EDER K The social construction of nature A sociology of ecological enlightenment Londres Sage Publications 1996 FUNDACIÓN BARILOCHE Catastrophe or new society A LatinAmerican world model Ottawa IDRC 1976 GUIMARÃES R P El desarrollo sostenible Propuesta alternativa o retórica neoliberal Revista EURE v XXI n 61 1994 pp 4156 GOULET D Development ethics A guide to theory and practice Nova York Apex Books 1995 GROUPE DE LISBONNE Limites à la compétitivité Pour um nouveau contrat mondial Paris Edition La Découverte 1995 HEILBRONER R 21st Century Capitalism Nova York W W Norton 1993 HOLLAND S Towards a New Bretton Woods Alternatives for the global economy Nottingham Spokesman 1994 HUMAN DEVELOPMENT REPORT Nova York UNDP 1995 KAPP K W The social costs of private enterprise Nova York Schocken Books 1971 Für eine ökosoziale ökonomie Entwürfe und Ideen Ausgewählte Aufsätze 1987 MEIER R A hopeful path for development in Africa Futures n 4 v 28 1996 pp 345348 MINTONBEDDOES Z A survey of Latin American finance The Economist 9121995 p 21 MONITORING ENVIRONMENTAL PROGRESS A report on work in progress Washington The World Bank 1995 NERFIN M Ni prince ni marchand citoyen Une introduction au tiers système IFDA Dossier 56 novdez 1986 pp 329 PIOT O Finance et économie La fracture Paris Le MondeEditionsMarabout 1995 POLANYI K Citação inserida em um ensaio intitulado The Economistic Fallacy In PEARSON H W org The livelihood of man Nova York Academic Press 1977 RAPOPORT A Conflict in manmade environment Harmondsworth Penguin Books 1974 16 REPORT of the Commission on Global Governance Our global neighborhood Oxford Oxford University Press 1955 ROCKEFELLER S C The emergent world ethic and the Earth Charter Project Earth Ethics pp 17 primaveraverão de 1996 ROSTOW W From tradeoff to selfsustained growth 1960 SACHS I Environnement et styles de développement Annales Economies Sociétés Civilisations Paris n 3 maiojun 1974 pp 553570 Studies in political economy of development Oxford Pergamon Press 1979 Development and planning CambridgeNova YorkNew Rochelle Cambridge University Press Paris Ed de la Maison des Sciences de lHomme 1987 p 134 Transition 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