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CONTABILIDADE BÁSICA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Identificar os grupos e subgrupos do balanço patrimonial Reconhecer as principais contas de um balanço patrimonial Explicar os procedimentos para elaborar um balanço patrimonial Introdução As empresas assim como o corpo humano precisam se manter saudáveis A saúde de uma empresa pode ser medida pelo seu nível de liquidez lucratividade de suas operações capacidade de geração de caixa capacidade de honrar dívidas etc Assim como fazemos checkups para avaliar de tempos em tempos a nossa saúde uma empresa pode ser avaliada por especialistas sob diversas perspectivas Nesse sentido o balanço patrimonial é como um exame de imagem uma foto grafia da entidade em determinada data Essa importante demonstração contábil nos diz muito sobre a situação econômicofinanceira da empresa em especial como andam as dívidas o patrimônio líquido os bens e direitos da entidade Por isso elaborar um balanço patrimonial requer muita técnica e principalmente responsabilidade pois seu produto final servirá como um importante diagnóstico para os tomadores de decisão Neste capítulo você estudará a estrutura dessa demonstração contábil os principais grupos de contas e os procedimentos para a sua elaboração Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial Ronaldo Akiyoshi Nagai Os grupos e subgrupos do balanço patrimonial Antes de adentrarmos nas especificidades do balanço patrimonial vale in troduzirmos alguns conceitos contábeis básicos Talvez você já tenha ouvido falar que a contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das empresas e que o objeto da contabilidade é justamente tal patrimônio Isso quer dizer que todas as empresas independentemente de seu tamanho ou constituição precisam controlar o quanto possuem em dinheiro estoques maquinário dívidas lucros etc Numa empresa de menor porte muitas vezes esse controle é realizado pelo próprio proprietário e os serviços do profissional de conta bilidade são demandados somente para cumprir as obrigações tributárias Em operações maiores contudo a demanda por procedimentos contábeis é mais complexa De uma forma ou de outra podemos afirmar que o principal objetivo da contabilidade é auxiliar os usuários da informação na tomada de decisões Os relatórios contábeis tal como o Balanço Patrimonial estudado neste capítulo desempenham papel fundamental no processo decisório É que dispõe o Pronunciamento Técnico CPC 00 R2 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 2011a p 15 O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações financeiras sobre os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da entidade que re porta que sejam úteis aos usuários das demonstrações contábeis na avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a entidade que reporta e na avaliação da gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade Patrimônio Patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou entidade Por sua vez bens são os itens que possuem um valor econô mico e que são capazes de satisfazer as necessidades da empresa imóveis maquinários terrenos estoques etc direitos são os valores a receber de terceiros gerados por meio de operações da entidade por exemplo recebíveis de clientes por fim obrigações são as dívidas que a entidade contrata junto a terceiros empréstimos financiamentos contas a pagar tributos a pagar etc Compreender os elementos que compõem o patrimônio ajuda a estruturar o balanço patrimonial formado pelos ativos passivos e patrimônio líquido muito cuidado para não confundir o patrimônio que definimos aqui com o Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 2 Segundo o CPC 2011a p 19 ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econômico por sua vez é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos futuros Ainda sobre a definição de ativo do CPC destacamse os seguintes aspectos controle de um recurso econômico não quer dizer necessariamente uma propriedade jurídica E o benefício econômico quando não mais existente é causa para um bem deixar de ser categorizado como ativo imagine por exemplo um estoque de fitas cassete de um varejista que obviamente já deixou de ter um mercado potencial deve ser contratada Ademais para haver uma obrigação é preciso ocorrer a transferência de um recurso econômico para a outra parte como o pagamento ou a entrega de um bem A relação entre o ativo e o passivo Antes de falarmos sobre o patrimônio líquido o terceiro componente do pa trimônio que definimos anteriormente façamos uma pausa para relacionar ativo e passivo Imagine a seguinte situação depois de um ano de muito trabalho muitas conquistas e desafios superados você decide se presentear Para isso utiliza o generoso bônus que recebeu da sua empresa para dar entrada no seu mais novo brinquedo Figura 1 Figura 1 Exemplo do ativo que você acaba de adquirir Fonte Vauxford 2018 documento online Como é de se esperar mesmo todo o valor do seu bônus não foi suficiente para comprar o veículo à vista no valor de R 1 milhão Assim só foi possível dar uma entrada de 50 do valor total Dessa forma os 50 restantes R 500 mil foram pagos por meio de um empréstimo que você contraiu junto a seu banco No nosso contexto a pergunta então é qual é o seu patrimônio depois dessa aquisição De forma não técnica diríamos que seu patrimônio foi incrementado com esse novo veículo na garagem Contudo do ponto de vista contábil há de se ter mais cautela nessa definição Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 4 Lembrese que o patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações Não há dúvida de que há aqui um bem e que bem mas não podemos nos esquecer que temos também uma obrigação contraída junto ao banco re ferente a 50 do valor do veículo adquirido Em outras palavras se suas finanças pessoais se equivalessem à de uma entidade você teria na sua contabilidade um ativo o carro de luxo e um passivo o empréstimo contraído junto ao banco Mas por que fizemos essa pequena digressão com o exemplo de compra de um carro financiado Porque agora abordaremos o conceito do patrimônio líquido Patrimônio líquido Se o patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou entidade o que seria o patrimônio líquido Intuitivamente seria o patrimônio total bruto descontado de algum elemento Pois bem o patrimônio líquido recebe essa denominação pois é o resul tado dos ativos menos os passivos existentes em uma entidade Na definição encontrada no CPC 2011a p 27 Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos Resgatemos então o exemplo que acabamos de narrar o da sua compra de um carro de luxo Perceba como o conceito de patrimônio líquido fica claro agora Você possui um ativo bastante cobiçado em sua garagem um carro que tem valor de mercado de R 1 milhão mas adquirido contraindo uma dívida de R 500 mil o empréstimo bancário referente a 50 do valor Assim sendo seu patrimônio líquido é o valor do ativo menos o passivo existente Transformando essa definição numa fórmula matemática temos a seguinte equação Ativo Passivo Patrimônio líquido O que essa fórmula e o conceito de patrimônio líquido nos demonstram é que o valor do ativo por si só não significa muita coisa na visão de investidores e partes interessadas Afinal de que vale um grande ativo se a dívida que o acompanha é tão grande quanto Representada de forma gráfica a relação entre ativo passivo e patrimônio líquido pode ser estruturada como na Figura 2 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 5 Figura 2 Estrutura do balanço patrimonial Patrimônio líquido Ativo Passivo A Figura 2 representa a estrutura do balanço patrimonial Imagine o balanço patrimonial como uma grande moldura de quadro Essa moldura é dividida em duas metades A metade da esquerda representa os ativos e a metade da direita representa a soma dos passivos e patrimônio líquido As duas metades precisam ser equivalentes para que essa moldura se sustente Ou seja se o total de ativos soma R 1 milhão como no caso do valor do carro de luxo adquirido as obrigações passivo e patrimônio líquido também devem totalizar R 1 milhão Figura 3 Figura 3 Estrutura do balanço patrimonial segundo o exemplo da compra de um carro de luxo Fonte Vauxford 2018 documento online Ativo Veículo R 100000000 Passivo Empréstimo R 50000000 Patrimônio líquido R 50000000 Por fim introduzimos os conceitos de origem e aplicação de recursos Tecnicamente podemos dizer que o passivo e o patrimônio líquido repre sentam a origem dos recursos que são aplicados na aquisição de bens e serviços e que podem formar direitos que estão alocados no ativo Quando uma empresa é constituída por exemplo os sócios aportam uma quantia Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 6 de recursos digamos R 200 mil na forma de capital social Observe que os recursos apesar de aportados pelos sócios representam uma obrigação uma dívida da entidade para com esses sócios e por isso são classificados na metade da direita do nosso balanço patrimonial Representam também uma origem de recursos para serem utilizados nas operações da entidade Por esse motivo a contabilidade reconhece essa operação de aporte de capital dos sócios da forma ilustrada na Figura 4 Figura 4 O balanço patrimonial origem e aplicação de recursos Ativo CaixaDisponibilidades R 20000000 Passivo Patrimônio líquido Capital social R 20000000 Total do ativo R 20000000 Aplicação de recursos Origem dos recursos Total do passivo Patrimônio líquido R 2000000 Lembrese que as obrigações no balanço patrimonial representam as origens de recursos da entidade Adotamos o seguinte raciocínio quando contraímos um empréstimo obtemos recursos de um terceiro como um banco Quando compramos algo a prazo temos também uma forma indireta de obtenção de recursos pois conseguimos adquirir bens e serviços sem a disponibilização imediata de caixa A mesma coisa ocorre quando sócios aportam capital e servem de fonte de recursos a uma empresa que em contrapartida contrai uma obrigação de remunerar esses sócios por meio de dividendos Os subgrupos dos ativos e passivos Compreendida a estrutura geral do balanço patrimonial passamos ao estudo dos subgrupos dos ativos e passivos Inicialmente cabe ressaltar que a cate gorização e organização dos subgrupos dos ativos e passivos não ocorre de Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 7 forma aleatória Veja o que dispõe o art 178 da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 conhecida como Lei das Sociedades por Ações com importantes alterações promovidas pelas Leis nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 e nº 11941 de 27 de maio de 2009 No balanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia BRASIL 1976 documento online Um grande marco na Lei das Sociedades por Ações e na contabilidade brasileira está relacionada à promulgação das Leis nº 11638 BRASIL 2007 e nº 11941 BRASIL 2009 Dentre seus diversos objetivos os dois diplomas buscaram harmonizar a contabilidade brasileira às normas internacionais proporcionando melhorias na qualidade da informação contábil e maior inte gração com os principais mercados mundiais Vale ressaltar que a Lei nº 6404 BRASIL 1976 continua em vigor mas contempla agora alterações estruturais importantes como as que estamos discutindo neste capítulo Ou seja o agrupamento das contas será realizado de modo a facilitar a interpretação e análise dos usuários da informação indicando que os grupos de contas de ativos passivos e patrimônio líquido devem ser alocados com base em padrões Sobre esses padrões os 1º e 2º do art 178 nos fornecem a estrutura que deve ser adotada pelas entidades BRASIL 1976 documento online 1º No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados nos seguintes grupos I ativo circulante e II ativo nãocirculante composto por ativo realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível 2º No passivo as contas serão classificadas nos seguintes grupos I passivo circulante II passivo não circulante e III patrimônio líquido dividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 8 A liquidez é a expectativa de conversão do bem ou direito em pecúnia espécie dinheiro Como no ativo as contas serão dispostas em ordem de crescente de grau de liquidez as contas mais acima serão aquelas com a expectativa de conversão do bem ou direito em dinheiro mais rapidamente além do próprio caixa e equivalentes de caixa Já no caso do passivo apesar de constar explicitamente mas seguindo um pensamento análogo aos dos ativos as contas são classificadas em ordem decrescente de grau de exigi bilidade A Figura 5 ilustra essa regra do balanço patrimonial Figura 5 Organização dos ativos e passivos quanto ao grau de liquidez e exigibilidade Vejamos um exemplo o balanço patrimonial mostrado nos Quadros 1 e 2 extraídos de uma grande empresa brasileira com ações ne gociadas na bolsa de valores ilustra a questão da organização dos ativos por ordem decrescente de liquidez e dos passivos pela mesma ordem decrescente de exigibilidade Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 9 Quadro 1 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira ativos ATIVO R milhões 30092021 30122020 Circulante 166334 142323 Caixa e equivalentes de caixa 59394 60856 Títulos e valores mobiliários 2920 3424 Contas a receber líquidas 25560 24584 Estoques 39577 29500 Impostos e contribuições 7997 13483 Ativos classificados como mantidos para venda 20989 4081 Outros ativos circulantes 9897 6395 Não circulante 808355 845096 Realizável a longo prazo 77639 104974 Contas a receber líquidas 9373 13675 Títulos e valores mobiliários 246 227 Depósitos judiciais 42691 37838 Imposto de renda e contribuição social diferidos 4852 33524 Impostos e contribuições 17978 16411 Outros ativos realizáveis a longo prazo 2499 3299 Investimentos 10247 17010 Imobilizado 703868 645434 Intangível 16601 77678 Total do ativo 974689 987419 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 10 Quadro 2 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira passivos PASSIVO R milhões 30092021 31122020 Circulante 138664 136287 Fornecedores 29502 35645 Financiamentos 18588 21751 Arrendamentos 30951 29613 Impostos e contribuições 22163 14725 Dividendos propostos 10607 4457 Salários férias encargos e participações 9182 10150 Planos de pensão e saúde 3744 8049 Passivos associados a ativos mantidos para venda 5220 3559 Outras contas e despesas a pagar 8707 8338 Não Circulante 460336 539982 Financiamentos 181125 258287 Arrendamentos 93460 82897 Imposto de renda e contribuição social 1722 1853 Imposto de renda e contribuição social diferidos 845 1015 Planos de pensão e saúde 63837 75454 Provisão para processos judiciais e administrativos 11990 11427 Provisão para desmantelamento de áreas 94928 97595 Outras contas e despesas a pagar 12429 11454 Patrimônio Líquido 375689 311150 Capital Social realizado 205432 205432 Reservas de lucros e outras 163645 102978 Participação dos acionistas não controladores 6612 2740 Total do passivo 974689 987419 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 11 Essa é a estrutura comumente seguida pela contabilidade das empresas independentemente do porte ou segmento de negócio e portanto sugerimos que você a tenha como referência quando for elaborar seus próprios relatórios contábeis Compreendida a estrutura geral do balanço patrimonial seus grupos e subgrupos daremos sequência com o estudo das principais contas que compõem ativo passivo e o patrimônio de uma entidade Principais contas do balanço patrimonial Principais contas do ativo Conforme vimos no grupo dos ativos são reconhecidos os bens e direitos que resultarão em benefício econômico futuro para a entidade Em relação aos grupos de contas do ativo dispõem os artigos 178 e 179 da Lei nº 6404 BRASIL 1976 documento online grifo nosso alterados pela Lei nº 11941 BRASIL 2009 Art 178 No balanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patri mônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia 1º No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados nos seguintes grupos I ativo circulante e II ativo não circulante composto por ativo realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível Art 179 As contas serão classificadas do seguinte modo I no ativo circulante as disponibilidades os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exer cício seguinte II no ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte assim como os derivados de vendas adiantamentos ou em préstimos a sociedades coligadas ou controladas artigo 243 diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia III em investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa IV no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exer cidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e controle desses bens Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 12 VI no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade inclusive o fundo de comércio adquirido Resumindo o ativo é primeiramente categorizado em dois grandes gru pos de contas os ativos circulantes e os ativos não circulantes Conforme a própria definição da lei além do próprio caixa equivalente de caixa e dis ponibilidades financeiras todos os direitos que esperamos realizar ou bens que pretendemos consumir ou vender no curso do exercício subsequente ao da data do balanço serão classificados nesse grupo Todos os demais serão classificados nos ativos não circulantes Dessa forma estoques contas a receber de clientes com prazo de rece bimento até o exercício subsequente ao do balanço impostos a compensar e despesas antecipadas com os direitos a serem realizados a curto prazo como o pagamento de seguros são ativos circulantes Por sua vez imóveis veículos marcas patentes investimentos com resgate a longo prazo por exemplo serão todos classificados como ativos não circulantes A Figura 6 demonstra de forma esquematizada as principais contas do ativo agrupadas conforme sua classificação Figura 6 Principais contas do ativo classificação ATIVO Circulante Estoques Clientes Investimento Imobilizado Intangível Despesas antecipadas Realizável a longo prazo Disponibilidades Não circulante Realização até o próximo exercício financeiro Contas a receber duplicatas a receber Seguros pagos antecipadamente adiantamentos aos fornecedores Contas a receber a longo prazo impostos a compensar a longo prazo Participações em outras empresas aplicações de longo prazo etc Móveis instalações equipamentos veículos terrenos Marcas patentes inventos Realização após o próximo exercício financeiro Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 13 Referente ao passivo e ao patrimônio líquido assim dispõem respectiva mente os artigos 180 e 182 da Lei nº 6404 BRASIL 1976 documento online grifo nosso Art 180 As obrigações da companhia inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante serão classificadas no passivo circulante quando se vencerem no exercício seguinte e no passivo não circulante se tiverem vencimento em prazo maior observado o disposto no parágrafo único do art 179 desta Lei Art 182 A conta do capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem 2º Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção mo netária do capital realizado enquanto não capitalizado 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo nos casos previstos nesta Lei ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários com base na competência conferida pelo 3o do art 177 desta Lei 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição O passivo assim como o ativo será classificado conforme seu prazo no caso da exigibilidade Se exigível dentro do exercício ou até o exercício subsequente será classificado como passivo circulante Caso contrário comporá os saldos do passivo não circulante O clássico exemplo envolve os financiamentos de longo prazo Caso tenhamos um financiamento com prazo de 60 meses por exemplo os saldos das parcelas com vencimento até o final do exercício seguinte serão alocados no passivo circulante e todo o restante da obrigação no passivo não circulante Referente ao patrimônio líquido com base no art 182 da Lei nº 6404 BRASIL 1976 podemos dizer que é composto por capital social reservas de capital e lucro ajustes de avaliação patrimonial ações em tesouraria e prejuízos acumulados A Figura 7 esquematiza as principais contas do passivo e do patrimônio líquido Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 14 Ocorre que para a elaboração do balanço patrimonial não basta conhecermos sua estrutura e os principais grupos de conta que o compõem Dessa forma discutiremos na próxima seção mais alguns procedimentos para a elaboração do balanço patrimonial Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial provisões obrigações financeiras exceto as referidas nas alíneas k e l obrigações e ativos relativos à tributação corrente conforme definido no CPC 32 impostos diferidos ativos e passivos como definido no CPC 32 obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o CPC 31 participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade Vale notar que caso outras contas sejam relevantes para melhorar a qualidade da informação prestada a entidade poderá incluílas indicando adequadamente o cabeçalho e subtotais no balanço Determinação do período e da database Considerando que o balanço patrimonial é um diagnóstico ou uma fotografia da empresa em determinado momento é de extrema importância que essa fotografia tenha uma referência temporal O balanço patrimonial deverá ser exato no sentido de que deverá informar ao usuário da informação a qual database se refere aquela posição de ativos passivos e patrimônio líquido informada A inexistência desse marco ou referência temporal causa distorções na análise das demonstrações Agrupamento dos ativos passivos e patrimônio líquido Durante o período compreendido pelo relatório contábil considerando por exemplo um exercício com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de determinado ano a entidade terá inúmeros lançamentos em suas contas contábeis Independentemente da quantidade de lançamentos nesse ínterim para fins de balanço patrimonial é relevante a posição na data que chamamos de data de corte ou seja a data de referência do balanço patrimonial conforme visto na seção anterior Nessa data de corte você poderá levantar o balancete e agrupar todas as contas de ativos passivos e patrimônio líquido para incialmente verificar se a equação fundamental da contabilidade Ativo Passivo Patrimônio líquido está sendo obedecida Ademais você deverá verificar se o saldo total das contas a crédito é equivalente às contas a débito Caso encontre inconsistências nessa checagem muita atenção existe a necessidade de revisão nos lançamentos contábeis efetuados nesse período Apurar os subgrupos de ativos passivos e patrimônio líquido Uma vez cumprida a triagem dos saldos em nível macro ativos passivos e patrimônio líquido o próximo passo é o agrupamento das contas nos respectivos grupos e subgrupos de ativos passivos e patrimônio líquido Por fim devemos comparar novamente os saldos finais das contas para nos certificarmos de que o lado esquerdo ativos é equivalente ao lado direito passivo patrimônio líquido do balanço patrimonial Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 17 O exemplo a seguir foi extraído de uma grande empresa brasileira listada na bolsa de valores O Quadro 3 representa um nível agru pado de contas do ativo mas ainda não suficientemente compactado para apresentação em balanço patrimonial Quadro 3 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira contas de ativo especificadas demais 101 Ativo circulante 166334000 10101 Caixa e equivalentes de caixa 59394000 10102 Aplicações financeiras 2920000 10103 Contas a receber 25560000 10104 Estoques 39577000 10106 Tributos a recuperar 7997000 1010601 Tributos correntes a recuperar 7977000 101060101 Imposto de renda e contribuição social correntes 993000 101060102 Impostos e contribuições 7004000 10108 Outros ativos circulantes 30886000 1010801 Ativos não correntes à venda 20989000 1010803 Outros 9897000 101080303 Outros ativos 9897000 102 Ativo não circulante 808355000 Em nível de apresentação do balanço patrimonial as contas do Quadro 3 devem ser consolidadas em níveis mais genéricos conforme apresentado no Quadro 4 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 18 Quadro 4 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira contas de ativo em nível mais genérico ATIVO R milhões 30092021 31122020 Circulante 166334 142323 Caixa e equivalentes de caixa 59394 60856 Títulos e valores mobiliários 2920 3424 Contas a receber líquidas 25560 24584 Estoques 39577 29500 Impostos e contribuições 7997 13483 Ativos classificados como mantidos para venda 20989 4081 Outros ativos circulantes 9897 6395 Não circulante 808355 845096 A conta Impostos e contribuições por exemplo totaliza R 7997 e com preende as contas 101060101 Imposto de Renda e Contribuição Social cor rentes totalizando o saldo de R 993000 e a conta 101060102 Impostos e Contribuições totalizando o saldo de R 7004000 Uma observação sobre o plano de contas sempre que possível o ideal é que a entidade mantenha um plano de contas padronizado ao longo dos diversos exercícios financeiros de sua atividade Confeccionar um plano de contas coerente e uniformizado ajuda na análise futura de variações entre contas do balanço patrimonial e na extração de importantes indicadores de endividamento liquidez e performance além de melhorar a qualidade das informações prestadas aos usuários externos Análises preliminares análises horizontal e vertical e notas explicativas Uma vez atestada a correção e a precisão do balanço patrimonial preparado é possível realizar algumas análises preliminares do balanço como as aná lises horizontal e vertical A análise horizontal tem o objetivo de verificar Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 19 as variações e incrementos das contas do balanço patrimonial e apontar possíveis desvios que demandem uma ação do gestor Já a análise vertical permite visualizar a participação de cada conta ou grupo de conta no total dos saldos do balanço fornecendo informações importantes para que os gestores tomem decisões Utilizando o mesmo exemplo do balanço patrimonial anterior realiza mos no Quadro 5 análises horizontal e vertical dos saldos das contas Quadro 5 Análises horizontal e vertical de balanço patrimonial ATIVO R milhões 30092021 Análise horizontal Análise vertical 31122020 Circulante 166334 169 171 142323 Caixa e equivalentes de caixa 59394 24 61 60856 Títulos e valores mobiliários 2920 147 03 3424 Contas a receber líquidas 25560 40 26 24584 Estoques 39577 342 41 29500 Impostos e contribuições 7997 407 08 13483 Ativos classificados como mantidos para venda 20989 4143 22 4081 Outros ativos circulantes 9897 548 10 6395 Não circulante 808355 43 829 845096 Realizável a longo prazo 77639 260 80 104974 Contas a receber líquidas 9373 315 10 13675 Títulos e valores mobiliários 246 84 00 227 Depósitos judiciais 42691 128 44 37838 Continua Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 20 ATIVO R milhões 30092021 Análise horizontal Análise vertical 31122020 Imposto de renda e contribuição social diferidos 4852 855 05 33524 Impostos e contribuições 17978 95 18 16411 Outros ativos realizáveis a longo prazo 2499 242 03 3299 Investimentos 10247 398 11 17010 Imobilizado 703868 91 722 645434 Intangível 16601 786 17 77678 Total do ativo 974689 13 1000 987419 Veja que nessas análises horizontal e vertical conseguimos extrair algumas informações importantes As contas do balanço patrimonial denominadas Ativos classificados como mantidos para venda tiveram um incremento acentuado aumento de 4143 em relação ao período anterior e a conta Imposto de renda e contribuição social diferidos uma redução relevante 855 em relação a 31122020 No que tange a participação das contas no saldo total do ativo notamos que o grupo de Imobilizado compõe a parte mais relevante dos ativos dessa entidade Informações como essas nos ajudam a interpretar o segmento de atuação da empresa a necessidade de intensividade de capital nas suas atividades entre outras medidas interessantes Variações e saldos relevantes identificados nas análises horizontal e vertical ensejam por sua vez a preparação das chamadas notas explicativas ou seja informações complementares aos dados quantitativos apresentados no balanço patrimonial As notas explicativas como complemento do balanço patrimonial são pouco abordadas nos cursos e cadeiras de contabilidade no Brasil mas representam uma parte de extrema importância nos relatórios financeiros elaborados pelas entidades Continuação Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 21 Saiba mais Ratificando a importância de sua elaboração como forma de incrementar a qualidade dos relatórios apresentados segundo o CPC 2011b as notas explicativas devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de acordo com os itens 117 a 124 divulgar informações requeridas pelos Pronunciamentos Técnicos Orientações e Interpretações do CPC que não tenham sido apresentadas nas demonstrações contábeis prover informações adicionais que não tenham sido apresentadas nas demonstrações contábeis mas que sejam relevantes para sua compreensão Vauxford File2017 Porsche 911 Turbo S Cabriolet 38jpg 2018 Wikipedia Licenciado sob CC BYSA 40 via Wikimedia Commons Disponível em httpscommonswikimedia orgwikiFile2017Porsche911TurboSCabriolet38jpg Acesso em 28 nov 2021 Leituras recomendadas IUDÍCIBUS S Contabilidade introdutória 12 ed São Paulo Atlas 2019 IUDÍCIBUS S Curso de contabilidade para não contadores 2 ed São Paulo Atlas 2018 MARION J C Contabilidade básica São Paulo Atlas 2018 MARTINS E Contabilidade introdutória livro texto 12 ed São Paulo Atlas 2019 PADOVESE C L Manual de contabilidade básica contabilidade introdutória e inter mediária 7 ed São Paulo Atlas 2009 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 23 Referências BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre Sociedades por Ações Brasília DF Presidência da República 1976 Disponível em httpwwwplanaltogov brcivil03leisl6404consolhtm Acesso em 28 nov 2021 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras Brasília DF Presidência da República 2007 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102007lei111638htm Acesso em 28 nov 2021 BRASIL Lei nº 11941 de 27 de maio de 2009 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários concede remissão nos casos em que específica institui regime tributário de transição alterando o Decreto nº 70235 de 6 de março de 1972 as Leis nºs 8212 de 24 de julho de 1991 Brasília DF Presidência da República 2009 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato200720102009LeiL11941htmart37 Acesso em 28 nov 2021 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC Pronunciamento técnico CPC 00 R2 Estrutura conceitual para relatório financeiro Brasília DF CPC 2011a Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos573CPC00R2pdf Acesso em 28 nov 2021 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC Pronunciamento técnico CPC 26 R1 Apresentação das demonstrações contábeis Brasília DF CPC 2011b Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos312CPC26R1rev2014pdf Acesso em 28 nov 2021
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CONTABILIDADE BÁSICA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Identificar os grupos e subgrupos do balanço patrimonial Reconhecer as principais contas de um balanço patrimonial Explicar os procedimentos para elaborar um balanço patrimonial Introdução As empresas assim como o corpo humano precisam se manter saudáveis A saúde de uma empresa pode ser medida pelo seu nível de liquidez lucratividade de suas operações capacidade de geração de caixa capacidade de honrar dívidas etc Assim como fazemos checkups para avaliar de tempos em tempos a nossa saúde uma empresa pode ser avaliada por especialistas sob diversas perspectivas Nesse sentido o balanço patrimonial é como um exame de imagem uma foto grafia da entidade em determinada data Essa importante demonstração contábil nos diz muito sobre a situação econômicofinanceira da empresa em especial como andam as dívidas o patrimônio líquido os bens e direitos da entidade Por isso elaborar um balanço patrimonial requer muita técnica e principalmente responsabilidade pois seu produto final servirá como um importante diagnóstico para os tomadores de decisão Neste capítulo você estudará a estrutura dessa demonstração contábil os principais grupos de contas e os procedimentos para a sua elaboração Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial Ronaldo Akiyoshi Nagai Os grupos e subgrupos do balanço patrimonial Antes de adentrarmos nas especificidades do balanço patrimonial vale in troduzirmos alguns conceitos contábeis básicos Talvez você já tenha ouvido falar que a contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das empresas e que o objeto da contabilidade é justamente tal patrimônio Isso quer dizer que todas as empresas independentemente de seu tamanho ou constituição precisam controlar o quanto possuem em dinheiro estoques maquinário dívidas lucros etc Numa empresa de menor porte muitas vezes esse controle é realizado pelo próprio proprietário e os serviços do profissional de conta bilidade são demandados somente para cumprir as obrigações tributárias Em operações maiores contudo a demanda por procedimentos contábeis é mais complexa De uma forma ou de outra podemos afirmar que o principal objetivo da contabilidade é auxiliar os usuários da informação na tomada de decisões Os relatórios contábeis tal como o Balanço Patrimonial estudado neste capítulo desempenham papel fundamental no processo decisório É que dispõe o Pronunciamento Técnico CPC 00 R2 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 2011a p 15 O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações financeiras sobre os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da entidade que re porta que sejam úteis aos usuários das demonstrações contábeis na avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a entidade que reporta e na avaliação da gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade Patrimônio Patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou entidade Por sua vez bens são os itens que possuem um valor econô mico e que são capazes de satisfazer as necessidades da empresa imóveis maquinários terrenos estoques etc direitos são os valores a receber de terceiros gerados por meio de operações da entidade por exemplo recebíveis de clientes por fim obrigações são as dívidas que a entidade contrata junto a terceiros empréstimos financiamentos contas a pagar tributos a pagar etc Compreender os elementos que compõem o patrimônio ajuda a estruturar o balanço patrimonial formado pelos ativos passivos e patrimônio líquido muito cuidado para não confundir o patrimônio que definimos aqui com o Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 2 Segundo o CPC 2011a p 19 ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econômico por sua vez é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos futuros Ainda sobre a definição de ativo do CPC destacamse os seguintes aspectos controle de um recurso econômico não quer dizer necessariamente uma propriedade jurídica E o benefício econômico quando não mais existente é causa para um bem deixar de ser categorizado como ativo imagine por exemplo um estoque de fitas cassete de um varejista que obviamente já deixou de ter um mercado potencial deve ser contratada Ademais para haver uma obrigação é preciso ocorrer a transferência de um recurso econômico para a outra parte como o pagamento ou a entrega de um bem A relação entre o ativo e o passivo Antes de falarmos sobre o patrimônio líquido o terceiro componente do pa trimônio que definimos anteriormente façamos uma pausa para relacionar ativo e passivo Imagine a seguinte situação depois de um ano de muito trabalho muitas conquistas e desafios superados você decide se presentear Para isso utiliza o generoso bônus que recebeu da sua empresa para dar entrada no seu mais novo brinquedo Figura 1 Figura 1 Exemplo do ativo que você acaba de adquirir Fonte Vauxford 2018 documento online Como é de se esperar mesmo todo o valor do seu bônus não foi suficiente para comprar o veículo à vista no valor de R 1 milhão Assim só foi possível dar uma entrada de 50 do valor total Dessa forma os 50 restantes R 500 mil foram pagos por meio de um empréstimo que você contraiu junto a seu banco No nosso contexto a pergunta então é qual é o seu patrimônio depois dessa aquisição De forma não técnica diríamos que seu patrimônio foi incrementado com esse novo veículo na garagem Contudo do ponto de vista contábil há de se ter mais cautela nessa definição Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 4 Lembrese que o patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações Não há dúvida de que há aqui um bem e que bem mas não podemos nos esquecer que temos também uma obrigação contraída junto ao banco re ferente a 50 do valor do veículo adquirido Em outras palavras se suas finanças pessoais se equivalessem à de uma entidade você teria na sua contabilidade um ativo o carro de luxo e um passivo o empréstimo contraído junto ao banco Mas por que fizemos essa pequena digressão com o exemplo de compra de um carro financiado Porque agora abordaremos o conceito do patrimônio líquido Patrimônio líquido Se o patrimônio é o conjunto de bens direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou entidade o que seria o patrimônio líquido Intuitivamente seria o patrimônio total bruto descontado de algum elemento Pois bem o patrimônio líquido recebe essa denominação pois é o resul tado dos ativos menos os passivos existentes em uma entidade Na definição encontrada no CPC 2011a p 27 Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos Resgatemos então o exemplo que acabamos de narrar o da sua compra de um carro de luxo Perceba como o conceito de patrimônio líquido fica claro agora Você possui um ativo bastante cobiçado em sua garagem um carro que tem valor de mercado de R 1 milhão mas adquirido contraindo uma dívida de R 500 mil o empréstimo bancário referente a 50 do valor Assim sendo seu patrimônio líquido é o valor do ativo menos o passivo existente Transformando essa definição numa fórmula matemática temos a seguinte equação Ativo Passivo Patrimônio líquido O que essa fórmula e o conceito de patrimônio líquido nos demonstram é que o valor do ativo por si só não significa muita coisa na visão de investidores e partes interessadas Afinal de que vale um grande ativo se a dívida que o acompanha é tão grande quanto Representada de forma gráfica a relação entre ativo passivo e patrimônio líquido pode ser estruturada como na Figura 2 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 5 Figura 2 Estrutura do balanço patrimonial Patrimônio líquido Ativo Passivo A Figura 2 representa a estrutura do balanço patrimonial Imagine o balanço patrimonial como uma grande moldura de quadro Essa moldura é dividida em duas metades A metade da esquerda representa os ativos e a metade da direita representa a soma dos passivos e patrimônio líquido As duas metades precisam ser equivalentes para que essa moldura se sustente Ou seja se o total de ativos soma R 1 milhão como no caso do valor do carro de luxo adquirido as obrigações passivo e patrimônio líquido também devem totalizar R 1 milhão Figura 3 Figura 3 Estrutura do balanço patrimonial segundo o exemplo da compra de um carro de luxo Fonte Vauxford 2018 documento online Ativo Veículo R 100000000 Passivo Empréstimo R 50000000 Patrimônio líquido R 50000000 Por fim introduzimos os conceitos de origem e aplicação de recursos Tecnicamente podemos dizer que o passivo e o patrimônio líquido repre sentam a origem dos recursos que são aplicados na aquisição de bens e serviços e que podem formar direitos que estão alocados no ativo Quando uma empresa é constituída por exemplo os sócios aportam uma quantia Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 6 de recursos digamos R 200 mil na forma de capital social Observe que os recursos apesar de aportados pelos sócios representam uma obrigação uma dívida da entidade para com esses sócios e por isso são classificados na metade da direita do nosso balanço patrimonial Representam também uma origem de recursos para serem utilizados nas operações da entidade Por esse motivo a contabilidade reconhece essa operação de aporte de capital dos sócios da forma ilustrada na Figura 4 Figura 4 O balanço patrimonial origem e aplicação de recursos Ativo CaixaDisponibilidades R 20000000 Passivo Patrimônio líquido Capital social R 20000000 Total do ativo R 20000000 Aplicação de recursos Origem dos recursos Total do passivo Patrimônio líquido R 2000000 Lembrese que as obrigações no balanço patrimonial representam as origens de recursos da entidade Adotamos o seguinte raciocínio quando contraímos um empréstimo obtemos recursos de um terceiro como um banco Quando compramos algo a prazo temos também uma forma indireta de obtenção de recursos pois conseguimos adquirir bens e serviços sem a disponibilização imediata de caixa A mesma coisa ocorre quando sócios aportam capital e servem de fonte de recursos a uma empresa que em contrapartida contrai uma obrigação de remunerar esses sócios por meio de dividendos Os subgrupos dos ativos e passivos Compreendida a estrutura geral do balanço patrimonial passamos ao estudo dos subgrupos dos ativos e passivos Inicialmente cabe ressaltar que a cate gorização e organização dos subgrupos dos ativos e passivos não ocorre de Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 7 forma aleatória Veja o que dispõe o art 178 da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 conhecida como Lei das Sociedades por Ações com importantes alterações promovidas pelas Leis nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 e nº 11941 de 27 de maio de 2009 No balanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia BRASIL 1976 documento online Um grande marco na Lei das Sociedades por Ações e na contabilidade brasileira está relacionada à promulgação das Leis nº 11638 BRASIL 2007 e nº 11941 BRASIL 2009 Dentre seus diversos objetivos os dois diplomas buscaram harmonizar a contabilidade brasileira às normas internacionais proporcionando melhorias na qualidade da informação contábil e maior inte gração com os principais mercados mundiais Vale ressaltar que a Lei nº 6404 BRASIL 1976 continua em vigor mas contempla agora alterações estruturais importantes como as que estamos discutindo neste capítulo Ou seja o agrupamento das contas será realizado de modo a facilitar a interpretação e análise dos usuários da informação indicando que os grupos de contas de ativos passivos e patrimônio líquido devem ser alocados com base em padrões Sobre esses padrões os 1º e 2º do art 178 nos fornecem a estrutura que deve ser adotada pelas entidades BRASIL 1976 documento online 1º No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados nos seguintes grupos I ativo circulante e II ativo nãocirculante composto por ativo realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível 2º No passivo as contas serão classificadas nos seguintes grupos I passivo circulante II passivo não circulante e III patrimônio líquido dividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 8 A liquidez é a expectativa de conversão do bem ou direito em pecúnia espécie dinheiro Como no ativo as contas serão dispostas em ordem de crescente de grau de liquidez as contas mais acima serão aquelas com a expectativa de conversão do bem ou direito em dinheiro mais rapidamente além do próprio caixa e equivalentes de caixa Já no caso do passivo apesar de constar explicitamente mas seguindo um pensamento análogo aos dos ativos as contas são classificadas em ordem decrescente de grau de exigi bilidade A Figura 5 ilustra essa regra do balanço patrimonial Figura 5 Organização dos ativos e passivos quanto ao grau de liquidez e exigibilidade Vejamos um exemplo o balanço patrimonial mostrado nos Quadros 1 e 2 extraídos de uma grande empresa brasileira com ações ne gociadas na bolsa de valores ilustra a questão da organização dos ativos por ordem decrescente de liquidez e dos passivos pela mesma ordem decrescente de exigibilidade Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 9 Quadro 1 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira ativos ATIVO R milhões 30092021 30122020 Circulante 166334 142323 Caixa e equivalentes de caixa 59394 60856 Títulos e valores mobiliários 2920 3424 Contas a receber líquidas 25560 24584 Estoques 39577 29500 Impostos e contribuições 7997 13483 Ativos classificados como mantidos para venda 20989 4081 Outros ativos circulantes 9897 6395 Não circulante 808355 845096 Realizável a longo prazo 77639 104974 Contas a receber líquidas 9373 13675 Títulos e valores mobiliários 246 227 Depósitos judiciais 42691 37838 Imposto de renda e contribuição social diferidos 4852 33524 Impostos e contribuições 17978 16411 Outros ativos realizáveis a longo prazo 2499 3299 Investimentos 10247 17010 Imobilizado 703868 645434 Intangível 16601 77678 Total do ativo 974689 987419 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 10 Quadro 2 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira passivos PASSIVO R milhões 30092021 31122020 Circulante 138664 136287 Fornecedores 29502 35645 Financiamentos 18588 21751 Arrendamentos 30951 29613 Impostos e contribuições 22163 14725 Dividendos propostos 10607 4457 Salários férias encargos e participações 9182 10150 Planos de pensão e saúde 3744 8049 Passivos associados a ativos mantidos para venda 5220 3559 Outras contas e despesas a pagar 8707 8338 Não Circulante 460336 539982 Financiamentos 181125 258287 Arrendamentos 93460 82897 Imposto de renda e contribuição social 1722 1853 Imposto de renda e contribuição social diferidos 845 1015 Planos de pensão e saúde 63837 75454 Provisão para processos judiciais e administrativos 11990 11427 Provisão para desmantelamento de áreas 94928 97595 Outras contas e despesas a pagar 12429 11454 Patrimônio Líquido 375689 311150 Capital Social realizado 205432 205432 Reservas de lucros e outras 163645 102978 Participação dos acionistas não controladores 6612 2740 Total do passivo 974689 987419 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 11 Essa é a estrutura comumente seguida pela contabilidade das empresas independentemente do porte ou segmento de negócio e portanto sugerimos que você a tenha como referência quando for elaborar seus próprios relatórios contábeis Compreendida a estrutura geral do balanço patrimonial seus grupos e subgrupos daremos sequência com o estudo das principais contas que compõem ativo passivo e o patrimônio de uma entidade Principais contas do balanço patrimonial Principais contas do ativo Conforme vimos no grupo dos ativos são reconhecidos os bens e direitos que resultarão em benefício econômico futuro para a entidade Em relação aos grupos de contas do ativo dispõem os artigos 178 e 179 da Lei nº 6404 BRASIL 1976 documento online grifo nosso alterados pela Lei nº 11941 BRASIL 2009 Art 178 No balanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patri mônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia 1º No ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados nos seguintes grupos I ativo circulante e II ativo não circulante composto por ativo realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível Art 179 As contas serão classificadas do seguinte modo I no ativo circulante as disponibilidades os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exer cício seguinte II no ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte assim como os derivados de vendas adiantamentos ou em préstimos a sociedades coligadas ou controladas artigo 243 diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia III em investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa IV no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exer cidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e controle desses bens Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 12 VI no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade inclusive o fundo de comércio adquirido Resumindo o ativo é primeiramente categorizado em dois grandes gru pos de contas os ativos circulantes e os ativos não circulantes Conforme a própria definição da lei além do próprio caixa equivalente de caixa e dis ponibilidades financeiras todos os direitos que esperamos realizar ou bens que pretendemos consumir ou vender no curso do exercício subsequente ao da data do balanço serão classificados nesse grupo Todos os demais serão classificados nos ativos não circulantes Dessa forma estoques contas a receber de clientes com prazo de rece bimento até o exercício subsequente ao do balanço impostos a compensar e despesas antecipadas com os direitos a serem realizados a curto prazo como o pagamento de seguros são ativos circulantes Por sua vez imóveis veículos marcas patentes investimentos com resgate a longo prazo por exemplo serão todos classificados como ativos não circulantes A Figura 6 demonstra de forma esquematizada as principais contas do ativo agrupadas conforme sua classificação Figura 6 Principais contas do ativo classificação ATIVO Circulante Estoques Clientes Investimento Imobilizado Intangível Despesas antecipadas Realizável a longo prazo Disponibilidades Não circulante Realização até o próximo exercício financeiro Contas a receber duplicatas a receber Seguros pagos antecipadamente adiantamentos aos fornecedores Contas a receber a longo prazo impostos a compensar a longo prazo Participações em outras empresas aplicações de longo prazo etc Móveis instalações equipamentos veículos terrenos Marcas patentes inventos Realização após o próximo exercício financeiro Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 13 Referente ao passivo e ao patrimônio líquido assim dispõem respectiva mente os artigos 180 e 182 da Lei nº 6404 BRASIL 1976 documento online grifo nosso Art 180 As obrigações da companhia inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante serão classificadas no passivo circulante quando se vencerem no exercício seguinte e no passivo não circulante se tiverem vencimento em prazo maior observado o disposto no parágrafo único do art 179 desta Lei Art 182 A conta do capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem 2º Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção mo netária do capital realizado enquanto não capitalizado 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo nos casos previstos nesta Lei ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários com base na competência conferida pelo 3o do art 177 desta Lei 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição O passivo assim como o ativo será classificado conforme seu prazo no caso da exigibilidade Se exigível dentro do exercício ou até o exercício subsequente será classificado como passivo circulante Caso contrário comporá os saldos do passivo não circulante O clássico exemplo envolve os financiamentos de longo prazo Caso tenhamos um financiamento com prazo de 60 meses por exemplo os saldos das parcelas com vencimento até o final do exercício seguinte serão alocados no passivo circulante e todo o restante da obrigação no passivo não circulante Referente ao patrimônio líquido com base no art 182 da Lei nº 6404 BRASIL 1976 podemos dizer que é composto por capital social reservas de capital e lucro ajustes de avaliação patrimonial ações em tesouraria e prejuízos acumulados A Figura 7 esquematiza as principais contas do passivo e do patrimônio líquido Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 14 Ocorre que para a elaboração do balanço patrimonial não basta conhecermos sua estrutura e os principais grupos de conta que o compõem Dessa forma discutiremos na próxima seção mais alguns procedimentos para a elaboração do balanço patrimonial Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial provisões obrigações financeiras exceto as referidas nas alíneas k e l obrigações e ativos relativos à tributação corrente conforme definido no CPC 32 impostos diferidos ativos e passivos como definido no CPC 32 obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o CPC 31 participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade Vale notar que caso outras contas sejam relevantes para melhorar a qualidade da informação prestada a entidade poderá incluílas indicando adequadamente o cabeçalho e subtotais no balanço Determinação do período e da database Considerando que o balanço patrimonial é um diagnóstico ou uma fotografia da empresa em determinado momento é de extrema importância que essa fotografia tenha uma referência temporal O balanço patrimonial deverá ser exato no sentido de que deverá informar ao usuário da informação a qual database se refere aquela posição de ativos passivos e patrimônio líquido informada A inexistência desse marco ou referência temporal causa distorções na análise das demonstrações Agrupamento dos ativos passivos e patrimônio líquido Durante o período compreendido pelo relatório contábil considerando por exemplo um exercício com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de determinado ano a entidade terá inúmeros lançamentos em suas contas contábeis Independentemente da quantidade de lançamentos nesse ínterim para fins de balanço patrimonial é relevante a posição na data que chamamos de data de corte ou seja a data de referência do balanço patrimonial conforme visto na seção anterior Nessa data de corte você poderá levantar o balancete e agrupar todas as contas de ativos passivos e patrimônio líquido para incialmente verificar se a equação fundamental da contabilidade Ativo Passivo Patrimônio líquido está sendo obedecida Ademais você deverá verificar se o saldo total das contas a crédito é equivalente às contas a débito Caso encontre inconsistências nessa checagem muita atenção existe a necessidade de revisão nos lançamentos contábeis efetuados nesse período Apurar os subgrupos de ativos passivos e patrimônio líquido Uma vez cumprida a triagem dos saldos em nível macro ativos passivos e patrimônio líquido o próximo passo é o agrupamento das contas nos respectivos grupos e subgrupos de ativos passivos e patrimônio líquido Por fim devemos comparar novamente os saldos finais das contas para nos certificarmos de que o lado esquerdo ativos é equivalente ao lado direito passivo patrimônio líquido do balanço patrimonial Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 17 O exemplo a seguir foi extraído de uma grande empresa brasileira listada na bolsa de valores O Quadro 3 representa um nível agru pado de contas do ativo mas ainda não suficientemente compactado para apresentação em balanço patrimonial Quadro 3 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira contas de ativo especificadas demais 101 Ativo circulante 166334000 10101 Caixa e equivalentes de caixa 59394000 10102 Aplicações financeiras 2920000 10103 Contas a receber 25560000 10104 Estoques 39577000 10106 Tributos a recuperar 7997000 1010601 Tributos correntes a recuperar 7977000 101060101 Imposto de renda e contribuição social correntes 993000 101060102 Impostos e contribuições 7004000 10108 Outros ativos circulantes 30886000 1010801 Ativos não correntes à venda 20989000 1010803 Outros 9897000 101080303 Outros ativos 9897000 102 Ativo não circulante 808355000 Em nível de apresentação do balanço patrimonial as contas do Quadro 3 devem ser consolidadas em níveis mais genéricos conforme apresentado no Quadro 4 Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 18 Quadro 4 Balanço patrimonial de uma grande empresa brasileira contas de ativo em nível mais genérico ATIVO R milhões 30092021 31122020 Circulante 166334 142323 Caixa e equivalentes de caixa 59394 60856 Títulos e valores mobiliários 2920 3424 Contas a receber líquidas 25560 24584 Estoques 39577 29500 Impostos e contribuições 7997 13483 Ativos classificados como mantidos para venda 20989 4081 Outros ativos circulantes 9897 6395 Não circulante 808355 845096 A conta Impostos e contribuições por exemplo totaliza R 7997 e com preende as contas 101060101 Imposto de Renda e Contribuição Social cor rentes totalizando o saldo de R 993000 e a conta 101060102 Impostos e Contribuições totalizando o saldo de R 7004000 Uma observação sobre o plano de contas sempre que possível o ideal é que a entidade mantenha um plano de contas padronizado ao longo dos diversos exercícios financeiros de sua atividade Confeccionar um plano de contas coerente e uniformizado ajuda na análise futura de variações entre contas do balanço patrimonial e na extração de importantes indicadores de endividamento liquidez e performance além de melhorar a qualidade das informações prestadas aos usuários externos Análises preliminares análises horizontal e vertical e notas explicativas Uma vez atestada a correção e a precisão do balanço patrimonial preparado é possível realizar algumas análises preliminares do balanço como as aná lises horizontal e vertical A análise horizontal tem o objetivo de verificar Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 19 as variações e incrementos das contas do balanço patrimonial e apontar possíveis desvios que demandem uma ação do gestor Já a análise vertical permite visualizar a participação de cada conta ou grupo de conta no total dos saldos do balanço fornecendo informações importantes para que os gestores tomem decisões Utilizando o mesmo exemplo do balanço patrimonial anterior realiza mos no Quadro 5 análises horizontal e vertical dos saldos das contas Quadro 5 Análises horizontal e vertical de balanço patrimonial ATIVO R milhões 30092021 Análise horizontal Análise vertical 31122020 Circulante 166334 169 171 142323 Caixa e equivalentes de caixa 59394 24 61 60856 Títulos e valores mobiliários 2920 147 03 3424 Contas a receber líquidas 25560 40 26 24584 Estoques 39577 342 41 29500 Impostos e contribuições 7997 407 08 13483 Ativos classificados como mantidos para venda 20989 4143 22 4081 Outros ativos circulantes 9897 548 10 6395 Não circulante 808355 43 829 845096 Realizável a longo prazo 77639 260 80 104974 Contas a receber líquidas 9373 315 10 13675 Títulos e valores mobiliários 246 84 00 227 Depósitos judiciais 42691 128 44 37838 Continua Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 20 ATIVO R milhões 30092021 Análise horizontal Análise vertical 31122020 Imposto de renda e contribuição social diferidos 4852 855 05 33524 Impostos e contribuições 17978 95 18 16411 Outros ativos realizáveis a longo prazo 2499 242 03 3299 Investimentos 10247 398 11 17010 Imobilizado 703868 91 722 645434 Intangível 16601 786 17 77678 Total do ativo 974689 13 1000 987419 Veja que nessas análises horizontal e vertical conseguimos extrair algumas informações importantes As contas do balanço patrimonial denominadas Ativos classificados como mantidos para venda tiveram um incremento acentuado aumento de 4143 em relação ao período anterior e a conta Imposto de renda e contribuição social diferidos uma redução relevante 855 em relação a 31122020 No que tange a participação das contas no saldo total do ativo notamos que o grupo de Imobilizado compõe a parte mais relevante dos ativos dessa entidade Informações como essas nos ajudam a interpretar o segmento de atuação da empresa a necessidade de intensividade de capital nas suas atividades entre outras medidas interessantes Variações e saldos relevantes identificados nas análises horizontal e vertical ensejam por sua vez a preparação das chamadas notas explicativas ou seja informações complementares aos dados quantitativos apresentados no balanço patrimonial As notas explicativas como complemento do balanço patrimonial são pouco abordadas nos cursos e cadeiras de contabilidade no Brasil mas representam uma parte de extrema importância nos relatórios financeiros elaborados pelas entidades Continuação Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 21 Saiba mais Ratificando a importância de sua elaboração como forma de incrementar a qualidade dos relatórios apresentados segundo o CPC 2011b as notas explicativas devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de acordo com os itens 117 a 124 divulgar informações requeridas pelos Pronunciamentos Técnicos Orientações e Interpretações do CPC que não tenham sido apresentadas nas demonstrações contábeis prover informações adicionais que não tenham sido apresentadas nas demonstrações contábeis mas que sejam relevantes para sua compreensão Vauxford File2017 Porsche 911 Turbo S Cabriolet 38jpg 2018 Wikipedia Licenciado sob CC BYSA 40 via Wikimedia Commons Disponível em httpscommonswikimedia orgwikiFile2017Porsche911TurboSCabriolet38jpg Acesso em 28 nov 2021 Leituras recomendadas IUDÍCIBUS S Contabilidade introdutória 12 ed São Paulo Atlas 2019 IUDÍCIBUS S Curso de contabilidade para não contadores 2 ed São Paulo Atlas 2018 MARION J C Contabilidade básica São Paulo Atlas 2018 MARTINS E Contabilidade introdutória livro texto 12 ed São Paulo Atlas 2019 PADOVESE C L Manual de contabilidade básica contabilidade introdutória e inter mediária 7 ed São Paulo Atlas 2009 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Procedimentos para elaboração do balanço patrimonial 23 Referências BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre Sociedades por Ações Brasília DF Presidência da República 1976 Disponível em httpwwwplanaltogov brcivil03leisl6404consolhtm Acesso em 28 nov 2021 BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras Brasília DF Presidência da República 2007 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102007lei111638htm Acesso em 28 nov 2021 BRASIL Lei nº 11941 de 27 de maio de 2009 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários concede remissão nos casos em que específica institui regime tributário de transição alterando o Decreto nº 70235 de 6 de março de 1972 as Leis nºs 8212 de 24 de julho de 1991 Brasília DF Presidência da República 2009 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato200720102009LeiL11941htmart37 Acesso em 28 nov 2021 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC Pronunciamento técnico CPC 00 R2 Estrutura conceitual para relatório financeiro Brasília DF CPC 2011a Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos573CPC00R2pdf Acesso em 28 nov 2021 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC Pronunciamento técnico CPC 26 R1 Apresentação das demonstrações contábeis Brasília DF CPC 2011b Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos312CPC26R1rev2014pdf Acesso em 28 nov 2021