Contabilidade Básica: Objetivos e Situação Patrimonial

CONTABILIDADE BÁSICA Filipe Martins da Silva OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Determinar a situação líquida patrimonial Definir os componentes patrimoniais Distinguir situação patrimonial superavitária deficitária e nula Introdução Neste capítulo você vai ver como determinar a situação líquida patrimonial conhecendo os critérios e procedimentos envolvidos Você também vai estudar os componentes do patrimônio conferindo exemplos Além disso vai identificar as situações superavitárias deficitárias e nulas na interpretação dos patrimônios das entidades Situação líquida patrimonial A contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das entidades mediante o registro dos fenômenos e movimentações que afetam a sua situação patri Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 3 Para Rios e Marion 2017 o balanço patrimonial é a demonstração contábil cujo objetivo é evidenciar em determinada data a composição patrimonial da entidade compreendendo todos os seus bens direitos e obrigações representados na demonstração pelos ativos bens e direitos e passivos obrigações A diferença entre ativo e passivo é denominada patrimônio líquido 4 Fato quantitativo ou modificativo atribui valor aos componentes do patrimônio Os fatos quantitativos ou modificativos alteram o patrimônio líquido aumentando ou diminuindo o resultado da empresa mediante movimentação de receitas e despesas abertura e encerramento Além disso deve ser submetido à autenticação do órgão competente do registro do comércio Sua escrituração deve ser completa em idioma nacional em forma mer cantil com individualização e clareza por ordem cronológica de dia mês e ano sem intervalo em branco emendas rasuras e transportes para margens Veja quais são as informações básicas a serem registradas 1 data da transação ou data do seu registro no livrodiário 2 nome das contas que estão sendo debitadas e creditadas 3 valores dos débitos e créditos de cada conta 4 histórico da transação escrito de forma resumida O livrorazão é o livro que registra o movimento de todas as contas Ele é exigido pela legislação comercial e tem a finalidade de demonstrar a movimentação analítica das contas escrituradas no diário e constantes do balanço Não há necessidade de registro do livrorazão Entretanto ele deve conter termo de abertura e encerramento com as assinaturas do contabilista e do responsável pela empresa É possível identificar o reflexo da escrituração dos fatos administrativos nas demonstrações contábeis apresentadas no final do exercício Para Chagas 2014 as demonstrações contábeis são relatórios elaborados com base na escrituração mercantil mantida pela empresa com a finalidade de apresentar aos diversos usuários informações principalmente de natureza econômica e financeira relativas à gestão do patrimônio ocorrida durante o exercício Os usuários são todas as pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade eles podem ser internos ou externos por exemplo empresários sócios gerentes governo clientes bancos Você conhece o método das partidas dobradas A essência desse método é que para o registro de qualquer operação ocorrida na empresa deve obrigatoriamente haver uma contrapartida Ou seja o total de um débito em uma ou mais contas deve ser igual ao total dos créditos em uma ou mais contas MÉTODOS 201 Não existe um lançamento a débito sem haver um crédito e aqui é importante não confundir a aplicação cotidiana dos termos com a terminologia contábil Em suma o lado do ativo consiste em débito porque as contas que o compõem são de natureza devedora com exceção das contas retificadoras Já o lado do passivo e o patrimônio líquido consistem em crédito porque as contas que os compõem são de natureza credora com exceção das contas retificadoras Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 5 Componentes patrimoniais O balanço patrimonial tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial de uma empresa de forma estática respeitando a estrutura definida no art 178 da Lei n 64041976 GELBCKE et al 2018 Segundo Montoto 2018 o ativo compreende as aplicações de recursos representadas por bens e direitos sendo controlado pela entidade com a expectativa de gerar benefícios econômicos futuros Assim é importante que as contas sejam classificadas no balanço de modo ordenado e uniforme para permitir aos usuários a análise e a interpretação adequadas da situação patrimonial e financeira da empresa A Lei n 64041976 prevê que os itens do ativo sejam classificados em ordem decrescente de grau de liquidez Ou seja no ativo são apresentadas em primeiro lugar as contas que mais rapidamente são conversíveis em recursos financeiros Assim a primeira conta apresentada é caixa e bancos seguida por contas a receber estoques e assim sucessivamente A seguir veja qual é a estrutura do ativo Ativo circulante os direitos e as obrigações são classificados em grupos do circulante desde os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações estabelecidos ou esperados sejam curtos O ativo circulante é dividido em caixa e equivalentes de caixa direitos realizáveis estoques e despesas antecipadas Veja as definições a seguir Caixa e equivalentes de caixa são os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade e que compreende os meios de pagamento em moeda e em outras espécies os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata Por exemplo caixa bancos e aplicação de liquidez imediata Direitos realizáveis são títulos de crédito quaisquer valores mobiliários e os outros direitos a receber Por exemplo clientes a receber aluguéis a receber e adiantamentos a fornecedores Estoques são considerados bens de troca pois são usados para venda e produção Os valores classificados nesse grupo são referentes a produtos acabados produtos em elaboração matériasprimas mercadorias e materiais de consumo relacionados às atividadesfim da entidade Por exemplo matériasprimas mercadorias para revendas e estoques de produtos prontos Despesas antecipadas são as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subsequente à data do balanço patrimonial Também são chamadas de despesas do exercício seguinte Por exemplo seguros pagos antecipadamente e assinaturas pagas antecipadamente Ativo não circulante nessa categoria estão os direitos realizáveis no longo prazo originados de vendas adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia que não constituem negócios usuais na exploração do objeto da companhia O ativo não circulante é classificado em realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível Veja as descrições a seguir Realizável a longo prazo nessa categoria estão os ativos referidos no item direitos realizáveis cujos prazos esperados de realização são longos Por exemplo clientes a receber no longo prazo Investimentos são as participações em sociedades além dos bens e direitos que não se destinam à manutenção das atividadesfim da entidade Por exemplo participação em outras empresas e obras de arte Imobilizado reúne os bens e direitos tangíveis utilizados na consecução das atividadesfim da entidade Por exemplo imóveis terrenos e veículos Intangível inclui os bens e direitos intangíveis utilizados na consecução das atividadesfim da entidade Por exemplo marcas patentes e software Já o passivo compreende as origens de recursos representadas por obrigações classificadas em ordem decrescente de prioridade de pagamento Ou seja classificase em primeiro lugar a conta cuja exigibilidade ocorre antes e a não liquidação dessa dívida pode comprometer o funcionamento das atividades da empresa A estrutura do passivo também está definida na Lei n 64041976 ele é dividido em passivo circulante e passivo não circulante Passivo circulante as obrigações da companhia inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante serão classificados no passivo circulante quando vencerem no curto prazo Por exemplo fornecedores contas a pagar impostos a pagar e salários a pagar BRASIL 1976 Passivo não circulante as obrigações da companhia inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante serão classificados no passivo não circulante se vencerem no longo prazo Por exemplo empréstimos a pagar a longo prazo e financiamentos a pagar a longo prazo BRASIL 1976 Segundo Gelbcke et al 2018 o patrimônio líquido representa o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios Em casos de funcionamento normal de uma entidade dificilmente o patrimônio líquido apresentado no balanço patrimonial será igual ao valor de mercado das ações da companhia ou igual ao valor que poderia ser obtido por meio da venda de seus ativos e da liquidação de seus passivos COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS 201 Caso o passivo possua um valor superior ao ativo a diferença denominase passivo a descoberto De acordo com a Lei n 64041976 com redação modificada pela Lei n 11941 de 27 de maio de 2009 o patrimônio líquido é dividido nos elementos listados a seguir Capital social representa valores recebidos dos sócios e também aqueles gerados pela empresa que foram formalmente juridicamente incorporados ao capital lucros a que os sócios renunciaram e incorporaram como capital Reservas de capital representam valores recebidos que não transitaram e não transitarão pelo resultado como receitas pois derivam de transações de capital com os sócios Reservas de lucros representam lucros obtidos e reconhecidos pela empresa retidos com finalidade específica Prejuízos acumulados são os prejuízos ainda não compensados que são apresentados como parcela redutora do patrimônio líquido BRASIL 1976 Contas de resultado Para demonstrar como o patrimônio das entidades varia são necessárias as contas de resultados que apresentam as variações e o resultado será integrado ao patrimônio líquido da empresa Conforme Ribeiro 2013 o confronto das contas de resultado isto é receitas subtraídas das despesas evidenciará o resultado obtido pela empresa em determinado período chamado de resultado econômico Posteriormente ao final do exercício esse resultado será transferido para o balanço patrimonial classificado no patrimônio líquido da empresa Conforme Castilho Castilho e Castilho 2010 receitas e despesas são consideradas contas de resultado Elas aparecem durante o exercício social isto é durante o ano encerrandose no final desse período As receitas e despesas não fazem parte do balanço patrimonial mas é por meio delas que se sabe se a empresa apresentou lucro ou prejuízo em suas atividades Tal lucro ou prejuízo por sua vez é registrado no patrimônio líquido Montoto 2018 destaca que as despesas decorrem do consumo de bens e da utilização de serviços Estão em jogo por exemplo a energia elétrica consumida os materiais de limpeza consumidos sabões desinfetantes vassouras detergentes o café consumido os materiais de expediente con sumidos canetas papéis cartuchos de tintas para impressoras impressos e outros e os serviços telefônicos utilizados As despesas são registradas pela contabilidade por meio das contas de resultado As despesas são saídas originadas da entrega dos produtos produzidos da prestação de serviços ou da execução de outras atividades que resultam das atividades principais ou das operações centrais da empresa Elas acarretam a redução dos ativos como resultado da utilização dos serviços econômicos na criação de receitas ou da imposição de taxa pelo governo representada pela utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receita GELBCKE et al 2018 Já as receitas como define Montoto 2018 decorrem da venda de bens e da prestação de serviços As receitas existem em número menor do que as despesas As receitas mais comuns são representadas pelas seguintes contas aluguéis recebidos descontos obtidos juros recebidos receitas de serviços e vendas de mercadorias Gelbcke et al 2018 acrescentam que as receitas representam entradas de fluxos de caixa atuais ou esperados resultantes das operações centrais da entidade sendo expressas monetariamente A movimentação das recei tas consiste na entrada de ativos ou no decréscimo de passivos resultante de atividades Aqui estão em jogo entre outros itens entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade liquidação de suas obrigações durante um período proveniente de entrega ou produção de mercadorias e prestação de serviços ou outras atividades que constituem as operações centrais ou principais da entidade Já os ganhos e as perdas segundo Montoto 2018 são originados de atividades que não fazem parte do objeto principal da empresa Os ganhos são aumentos de ativos líquidos originados de transações incidentais de uma Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 9 entidade que resultam de transações não recíprocas como doações Já as perdas são reduções de ativos líquidos originadas de transações incidentais de uma entidade Elas resultam de transações não recíprocas como furtos Como você sabe a entidade utiliza recursos para manter as suas atividades e esses recursos podem ser originados de terceiros ou de proprietários As origens são representadas pelo passivo origem de recursos de terceiros e pelo patrimônio líquido origem de recursos dos proprietários Já as aplicações de recursos são representadas pelo ativo da empresa Por exemplo se uma empresa adquire estoques a prazo a origem do recurso é uma dívida com o fornecedor por ser a prazo e a aplicação desse recurso ocorre no estoque Toda origem sempre deve ter uma aplicação de recursos MONTOTO 2018 Situação patrimonial superavitária deficitária e nula A equação fundamental do patrimônio ou simplesmente equação patri monial é representada por patrimônio líquido ativo passivo Porém é comum alguns autores apresentarem a seguinte equação ativo passivo patrimônio líquido Isso está ligado diretamente à representação gráfica do balanço patrimonial como você pode ver no Quadro 1 Quadro 1 Representação gráfica do balanço patrimonial Bens Direitos Ativo Obrigações Passivo Patrimônio líquido Na representação patrimonial os bens e direitos ativo se localizam à esquerda enquanto as obrigações passivo e o patrimônio líquido ficam à direita O total do ativo sempre deve ser igual ao total do passivo somado ao patrimônio líquido Com essa equação é possível identificar a situação líquida patrimonial da empresa Para Barbosa 2013 a situação líquida patrimonial é a diferença entre o ativo bens e direitos e o passivo obrigações Seu objetivo é agregar uma leitura diferenciada ao grupo de elementos da representação gráfica Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 10 do patrimônio As seguintes situações patrimoniais são possíveis situação superavitária situação deficitária e situação nula A situação superavitária é a situação patrimonial positiva ou seja mesmo operando com o mínimo de dívidas a empresa sempre contará com recursos financeiros para arcar com as dívidas do mês subsequente como salários Nessa situação o ativo é maior do que o passivo Ou seja ativo passivo patrimônio líquido positivo ou bens direitos obrigações Veja essa situação representada graficamente no Quadro 2 Quadro 2 Representação gráfica da situação superavitária Ativo Passivo Patrimônio líquido Patrimônio líquido positivo ativo Passivo Situação positiva Já na situação deficitária ou situação negativa os prejuízos acumulados são maiores do que o patrimônio líquido A empresa já não possui ativos suficientes para honrar seus compromissos por isso se diz que ela está com passivo a descoberto Nessa situação o passivo é maior do que o ativo ou seja ativo passivo patrimônio líquido negativo ou bens direitos obri gações Nesse caso o patrimônio líquido é apresentado de forma negativa Veja a representação gráfica dessa situação no Quadro 3 Quadro 3 Representação gráfica da situação deficitária Ativo Passivo Passivo a descoberto Patrimônio líquido negativo Ativo Passivo Situação negativa No Quadro 3 o retângulo abaixo do ativo representa a parte do passivo que está descoberta ou seja não há solvência na empresa para liquidar as obrigações e o próprio patrimônio líquido já foi consumido por resultados negativos de períodos anteriores A situação nula como destaca Barbosa 2013 ocorre somente se a em presa tiver prejuízos que anulem o patrimônio líquido se o seu prejuízo for igual ao seu capital por exemplo Nessa situação o ativo e o passivo são Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 11 iguais ou seja ativo passivo patrimônio líquido nulo ou bens e direitos obrigações No Quadro 4 veja a representação gráfica dessa situação Quadro 4 Representação gráfica da situação nula Ativo Passivo Patrimônio líquido inexistente Ativo Passivo Situação nula Como você viu no Quadro 4 uma situação nula é uma situação em que o patrimônio líquido é inexistente isto é o total de recursos é igual ao total de dívidas Nessa situação todo o ativo da empresa está comprometido com passivos de terceiros não existindo capital próprio pois o patrimônio líquido é inexistente Ou seja o total de prejuízos acumulados é igual ao capital social investido pelos sócios Apuração do resultado do exercício Conforme Castilho Castilho e Castilho 2010 toda empresa é obrigada ao final de cada exercício social que no Brasil corresponde ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro a encerrar todas as contas de resultado O autor ainda acrescenta que a apuração do resultado do exercício nas empresas em geral envolve diversos procedimentos como elaboração de balancete de verificação inventários físicos de bens de uso e de estoque conciliação de contas contábeis elaboração de resultado bruto e líquido cálculo de tributos incidentes sobre o lucro líquido cálculo de participações reservas e dividendos e elaboração das demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 64041976 e pelos documentos legais que a alteram Apurar o resultado do exercício consiste em confrontar as contas de resultado por exemplo contas de receitas e contas de despesa a fim encontrar o resultado obtido durante a execução da atividade Isto é a ideia é verificar se a empresa apresentou lucro ou prejuízo durante o exercício social ou seja durante o ano Por meio da apuração do resultado segundo Barbosa 2013 é possível observar se a movimentação do patrimônio da empresa gerou lucro ou prejuízo durante o exercício social A apuração simplificada do resultado do exercício de uma empresa pode ser resumida em uma única operação confronto das receitas com as despesas A diferença será lucro quando as receitas supera rem as despesas ou prejuízo quando as despesas superarem as receitas O Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 12 saldo lucro ou prejuízo é transferido para o patrimônio líquido da empresa constituindo a união entre as contas patrimoniais e as contas de resultado Caso a empresa tenha obtido lucro mais receitas do que despesas sua situação patrimonial será superavitária Caso ela tenha sofrido prejuízo mais despesas do que receitas sua situação será deficitária Por fim caso o resultado seja zero total de receitas igual ao total de despesas a situação será nula Referências BARBOSA R Contabilidade geral de bolso resumo dos tópicos mais Importantes para Concursos Públicos São Paulo Método 2013 BRASIL Lei n 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Brasília Presidência da República 1976 Disponível em httpwwwplanaltogov brccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 14 set 2020 CHAGAS G Contabilidade intermediária simplificada São Paulo Saraiva 2014 CASTILHO E CASTILHO A S N CASTILHO L F N Introdução à lógica contábil São Paulo Saraiva 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento conceitual básico es trutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis Brasília CPC 201 Disponível em httpwwwnormaslegaiscombrlegislacao anexo2cvm539htm Acesso em 14 set 2020 GELBCKE E R et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as socieda des de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 GIMENEZ L OLIVEIRA A B S Contabilidade para gestores São Paulo Atlas 2011 MÉTODOS de escrituração In SÓ contabilidade S l s n 201 Disponível em httpswwwsocontabilidadecombrconteudometodosphp Acesso em 14 set 2020 MONTOTO E Contabilidade geral e avançada esquematizado 5 ed São Paulo Saraiva 2018 RIBEIRO O M Contabilidade básica fácil 29 ed São Paulo Saraiva 2013 RIOS R P MARION J C Contabilidade avançada de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC e Normas Internacionais de Contabilidade IFRS São Paulo Atlas 2017 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Definições e características da situação patrimonial e componentes patrimoniais 13 Conteúdo