Teoria da Contabilidade: Patrimônio Líquido, Ativo e Passivo

TEORIA DA CONTABILIDADE Patrimônio líquido ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Esse é o método mais comum de compreender o patrimônio líquido permi tindo a execução e o esclarecimento do funcionamento das contas As receitas são vistas como adições de propriedade e as despesas como reduções Assim o lucro líquido é apresentado por meio das receitas menos as despesas Entendese que os dividendos correspondem a retiradas de capital e os lucros acumulados representam uma parcela da propriedade A organização possui personalidade própria na qual a teoria da entidade é apresentada da seguinte forma ATIVO OBRIGAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou ainda ATIVO PASSIVO Situação líquida positiva O patrimônio líquido junto com os bens direitos e obrigações possibilita que o montante do ativo seja equivalente ao do passivo pelo uso da fórmula apresentada a seguir PL ATIVO PASSIVO Fonte Do autor ATIVO Bens direitos PASSIVO Obrigações SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA R 6000000 R 400000 R 1500000 R 4900000 Quadro 1 Situação líquida positiva da CMM Ltda Imagine que o proprietário da CMM decide liquidar a empresa realizando a venda de todos os bens a preço de custo assim ele poderá adquirir o valor de R 6000000 Efetuando a venda dos direitos obterá mais R 400000 totalizando R 6400000 Dessa maneira a empresa quitará todas as suas dívidas pelo valor de R 1500000 restando ainda R 4900000 Patrimônio líquido 122 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Situação líquida negativa A situação líquida negativa acontece quando o montante das obrigações é maior que o montante dos bens e direitos Essa situação pode ser denominada situação líquida negativa situação líquida passiva situação líquida deficitária ou ainda passivo a descoberto Fonte Do autor ATIVO Bens direitos PASSIVO Obrigações SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA R 4000000 R 400000 R 6000000 R 1600000 Quadro 2 Situação líquida negativa da CZZ Ltda Nessa outra situação se houver interesse do proprietário pela liquidação da CZZ ele obterá R 4400000 No entanto para que consiga pagar as obrigações existentes junto a terceiros são necessários R 6000000 Faltará ao proprietário R 1600000 Percebese uma situação líquida deficitária na qual o montante dos itens do ativo é insuficiente para quitar as dívidas que a empresa possui com terceiros O uso da palavra passivo a descoberto significa que o ativo não poderá cobrir o passivo A situação de uma empresa possuir passivo a descoberto não é muito comum no entanto pode ocorrer É possível afirmar que mesmo apresentando uma situação desfavorável a empresa poderá continuar desenvolvendo suas atividades Entretanto se continuar nas mesmas condições por um período mais extenso ela terá muitas dificuldades o que poderá resultar no seu fechamento Situação líquida nula A situação líquida nula pode acontecer quando o ativo possuir o mesmo valor do passivo ou seja quando não existir patrimônio líquido 123 Patrimônio líquido Fonte Do autor ATIVO Bens direitos PASSIVO Obrigações SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA R 3000000 E 400000 R 3400000 R 000 Quadro 3 Situação líquida nula da CFF Ltda Se o proprietário decidisse liquidar a empresa CFF ele teria somente o necessário para saldar as obrigações da empresa ou seja não restaria nada para o proprietário O patrimônio líquido corresponde ao registro do valor que os proprietários da orga nização investiram no negócio Estrutura do patrimônio líquido A estrutura do patrimônio líquido está definida na legislação conforme Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 art 182 que define o seguinte a conta do capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem a a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias b o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição c revogada Redação dada pela Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 revogada pela mesma lei d revogada Redação dada pela Lei nº 1163807 revogada pela mesma lei Patrimônio líquido 124 2 Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado enquanto nãocapitalizado 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de com petência as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídas a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo nos casos previstos nesta Lei ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários com base na competência conferida pelo 3º do art 177 desta Lei Redação dada pela Lei nº 11941 de 27 de maio de 2009 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição BRASIL 1976 Inseridos no patrimônio líquido estão o capital próprio e as reservas de capital assim como os ajustes de avaliações patrimoniais as ações ou quotas em tesouraria e os prejuízos acumulados A composição do patrimônio líquido pode ser explicada de modo prático da seguinte forma PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL RESERVAS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PREJUÍZOS ACUMULADOS AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA Se o resultado do somatório da equação citada apresentar saldo negativo ou seja saldo devedor do patrimônio líquido negativo existe passivo a des coberto a empresa possivelmente não conseguirá cumprir com as obrigações que possui com terceiros A equação passivo capital de terceiros patrimônio líquido capital próprio aponta a origem dos capitais ou recursos de terceiros O patrimônio líquido representa o resultado líquido do somatório dos bens direitos e obri gações que a empresa possui sendo apresentado por BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES Analise a seguir um exemplo que demonstra o patrimônio líquido de uma empresa que está com seu passivo a descoberto 125 Patrimônio líquido Fonte Adaptado de Dantas 2016 30042016 31122016 Patrimônio líquido consolidado R 10910200 R 9413500 Capital social realizado R 79500000 R 79800000 Reservas de capital R 9890000 R 9680000 Lucrosprejuízos acumulados R 118022200 R 109540100 Ajustes de avaliação patrimonial R 6530000 R 6580000 Ajustes acumulados de conversão R 11192000 R 4066600 Quadro 4 Balanço patrimonial patrimônio líquido CDD SA Análise das contas apresentadas no patrimônio líquido A seguir será apresentada a definição dos principais grupos do patrimônio líquido existentes conforme previsto no art 182 da Lei nº 64041976 O capital social corresponde a uma fração do capital subscrito descontado da fração do capital que ainda não foi integralizado sendo este denominado de capital a realizar ou a integralizar As reservas de capital são formadas mediante recursos adquiridos pela organização e que não estão ligados à constituição do lucro do exercício As reservas de capital podem ser decorrentes do ágio na emissão de ações alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição Essas reservas podem ser usadas apenas para absorção de prejuízos isso quando o prejuízo não puder ser captado por intermédio das reservas de lucro resgate reembolso ou compra de ações pagamento de dividendos a ações preferenciais resgate de partes beneficiárias incorporação ao capital assim quando esse benefício lhe for garantido Patrimônio líquido 126 A conta ajustes de avaliação patrimonial é formada de compensações relativas ao aumento e à redução de valores conferidos a itens do ativo e do passivo em razão de sua avaliação ao valor justo calculadas no patrimônio líquido a fim de atender ao regime de competência As reservas de lucros correspondem a uma parte do lucro do exercí cio retida com fim específico Elas são apresentadas na legislação Lei nº 64041976 nos art 192 a 199 Reservas e retenção de lucros Reserva legal Art 193 Do lucro líquido do exercício 5 cinco por cento serão aplicados antes de qualquer outra destinação na constituição da reserva legal que não excederá de 20 vinte por cento do capital social 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva acrescido do montante das reservas de capital de que trata o 1º do art 182 exceder de 30 trinta por cento do capital social 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital Reservas estatutárias Art 194 O estatuto poderá criar reservas desde que para cada uma I indique de modo preciso e completo a sua finalidade II fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e III estabeleça o limite máximo da reserva Reservas para contingências Art 195 A assembleia geral poderá por proposta dos órgãos da administração destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável cujo valor possa ser estimado 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar com as razões de prudência que a recomendem a cons tituição da reserva 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda Reserva de incentivos fiscais Incluída pela Lei nº 1163807 Art 195 A A assembleia geral poderá por proposta dos órgãos de adminis tração destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório inciso I do ca put do art 202 desta Lei Incluído pela Lei nº 1163807 BRASIL 1976 127 Patrimônio líquido O art 196 da mesma legislação trata da reserva de lucros a realizar ficando definido que quando a fração relativa aos dividendos obrigatórios exceder o valor do lucro líquido efetivado financeiramente a organização poderá instituir esta reserva mediante valor excedente dos dividendos Assim que o lucro for financeiramente efetivado a reserva precisará ser dividida em forma de dividendos O art 197 aborda a reserva de retenção de lucros segundo a qual a organização poderá preservar uma parcela do lucro visando a formação de reservas para ampliação Essa reserva deve ser sugerida por parte da administração mediante orçamento de capital e ser reconhecida por uma assembleia geral A conta de ações em tesouraria apresenta a contabilização do valor das ações da organização obtida pela própria organização É importante saber que ela se refere a uma conta redutora do patrimônio líquido Os prejuízos acumulados evidenciam o fluxo da conta Neles são apre sentados o prejuízo que a empresa teve com relação a um período específico As contas que compõem o patrimônio líquido contemplam informações relevantes que objetivam evidenciar a riqueza total da organização No patri mônio líquido estão informações que correspondem ao valor que foi investido na entidade os lucros resultantes que serão distribuídos entre os sócios ou acionistas as ações em tesouraria e as reservas de valores Patrimônio líquido 128 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações Brasília DF 1976 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis L6404compiladahtm Acesso em 01 dez 2017 DANTAS I Contabilidade introdução e intermediária Rio de Janeiro Freitas Bastos 2016 Leituras recomendadas BRASIL Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no 6404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei no 6385 de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divul gação de demonstrações financeiras Brasília DF 2007 Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03ato200720102007leil11638htm Acesso em 19 dez 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Normas brasileiras de contabilidade NBC TG Geral Normas Completas Estrutura Conceitual e NBC TG 01 a 40 exceto 34 e 42 Brasília DF CFC 2011Disponível em httpportalcfcorgbrwordpresswpcontent uploads201304NBCTGCOMPLETAS032013pdf Acesso em 01 dez 2017 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Nova estrutura do balanço Brasília DF 2013 Disponível em httpwwwportalcfcorgbrcoordenadoriascamaratecnicafaq faqphpid2031 Acesso em 29 nov 2017 GARRISON R H NOREEN E W BREWER P B Contabilidade gerencial 14 ed Porto Alegre AMGH 2012 LUNKES R J Contabilidade gerencial um enfoque na tomada de decisão Florianópolis VisualBooks 2007 LUZ É E Teoria da contabilidade Curitiba Intersaberes 2015 MARQUES J A V C CARNEIRO JÚNIOR J B A KÜHL C A Análise financeira das empresas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2015 SANTOS A S Contabilidade São Paulo Pearson Education do Brasil 2014 129 Patrimônio líquido Conteúdo sagah SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS