Fundamentos de Contabilidade - Vicente Eustáquio Mascarenhas

Fundamentos de Contabilidade Vicente Eustáquio Mascarenhas MASCARENHAS Vicente Eustáquio Fundamentos de Contabilidade 1ª ed Cursos de graduação 177p Bibliografia 1 Contabilidade 2 Contabilidade Geral 3 Título Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à SAGAH Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao autor Todos os direitos de Copyright deste material didático são reservados à SAGAH Fundamentos de Contabilidade 152 UNIDADE 4 Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido Essa demonstração não é obrigatória pela Lei 6404 76 e alterações da Lei 1163807 e alterações da Le i 1163807 das Sociedades por Ações mas sua publicação é exigida pela CVM em sua Instrução nº 59 de 221286 para as companhias abertas Fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do patrimônio líquido faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no patrimônio líquido durante o exercício Tratase portanto de informação que complementa os demais dados constantes no Balanço e na demonstração do resultado do exercício É necessária ainda na elaboração das demonstrações das origens e aplicações de recursos DOAR já que parte das mutações representa parcelas que refletem origens ou aplicações de recursos Para as empresas que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial tornase muito útil receber dessas empresas investidas tal demonstração par a permitir adequado tratamento contábil das variações da equivalência patrimonial no exercício A utilização da DMPL é recomendada para todas as empresas mesmo as fechadas e limitadas como já vem ocor rendo na prática Mutações nas contas patrimoniais As contas que formam o patrimônio líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos tais como A Itens que afetam o patrimônio total acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo do exercício redução por dividendos e juros de capital próprio acréscimo por reavaliação de ativos acréscimo por doações e subvenções para investimentos acréscimo por subscrição e integralização de capita l acréscimo por recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição 153 UNIDADE 4 acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores B Itens que não afetam o total do patrimônio aumento de capital com utilização de lucros e reservas apropriação do lucro líquido do exercício reduzindo a conta lucros acumulados para destinação de reservas como reserva legal reservas de lucros a realizar reserva para contingência Reversões de reservas patrimoniais para conta de lucros ou prejuízos acumulados Compensação de prejuízos com reservas Técnicas e Procedimentos a Serem Seguidos A elaboração da demonstração das mutações do patrimônio Líquido é relativamente simples pois deve representar de forma sumária e coordenada a movimentação ocorrida durante o exercício nas respectivas contas do patrimônio líquido isto é capital reservas de lucros reservas de reavaliação e lucros ou prejuízos acumulados Essa movimentação deve ser extraída do livro Razão A técnica é fazer um papel de trabalho utilizando uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa e abrindo uma coluna total que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas mas de forma coordenada Por exemplo se há aumento de capital com lucros e reservas na linha correspondente a essa transação transcrevese o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e na mesma linha as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes Transcrever os saldos iniciais de cada conta do Balanço final do exercício anterior adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas referidas Fundamentos de Contabilidade 154 UNIDADE 4 contas abrindo linhas para cada tipo de transação aumento de capital lucro do exercício distribuição de dividendos e totalizar ao final as colunas cujos saldos finais devem coincidir com os saldos do Balanço Tecnicamente a elaboração da DMPL é bastante simples e seus componentes em linha vertical são os mesmos da DLPA Na linha horizontal do quadro serão consignados os elementos componentes do patrimônio líquido