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Direito Empresarial

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COMISSÃO ABPI DO MERCOSUL Relatório n 3 na Revista da ABPI 1992 n 4 p 1213 GARCIA Hector A Los Temas Nuevos en La Ronda Uruguay de Acuerdo General sobre Aranceles Aduaneros y Comercio GATT un intento de respuesta a las posiciones de los países industriales sl CEPAL LCR 867 1990 PERFIS DA EMPRESA Alberto Asquini Profili dellimpresa in Rivista del Diritto Commerciale 1943 v 41 I FÁBIO KONDER COMPARADO SUMÁRIO 1 Premissa 2 A empresa no sentido econômico 3 A empresa na legislação anterior ao novo Código Civil Código de 1865 Código Comercial legislação de infortunisticidade segundo o novo Código Civil 4 Diversos perfis jurídicos 5 Perfil subjetivo A empresa como empresário 6 Nocões de empresário 7 Perfil funcional A empresa como atividade empresarial 8 Nocões da atividade do empresário 9 Perfil patrimonial e objetivo a empresa como patrimônio aziendal e como estabelecimento 10 E como estabelecimento 11 Posição do Código 12 Perfil corporativo A empresa como instituição 13 Nocões de instituição 14 Os elementos institucionais da empresa 15 Conclusões código considera o fenômeno econômico da empresa Adiante veremos espero que estes perfis são reais redutivos aqueles do tempo do espaço como pertencente ao sistema dualístico de Carnelutti nem mesmo a um problema de dimensão como queria SantoroPassarelli 7 Perfil funcional A empresa como atividade empresarial A razão das empresas econômicas ser uma organização produtiva que opera por definição no tempo pela atividade do empresário é que sob o ponto de vista funcional ou dinâmico a empresa aparece como aquela força em movimento que é a atividade empresarial dirigida para um determinado corpo produtivo 9 Perfil patrimonial e objetivo a empresa como patrimônio aziendal e como estabelecimento O exercício da atividade empresarial dá lugar à formação de um complexo de relações jurídicas que por um contexto o empresário direitos sobre os bens e o empresário servese relações com descrita pelo art 2195 item somente caráter existencial