Analise Juridica Deserdados da Terra Margarida Maria Moura Direito Penal

Trabalho Interdisciplinar p33 Invasão e expulsão da terras de sitiantes e posseiros p34 Votavam do lado do patrão voto de cabresto p 35 primeiro relato filho menor trabalhando sem autorização pagando quantia baixa p 38 levavam documentos para os posseiros e agregados assinarem sem saberem o que era contratos parceria ou comodato p 42 e 43 fazendeiro comprando testemunha depoimentos do presidente do sindicato pois isto perderão o processo p 47 As autoridades sumiram um documento fórum que comprovava que o posseiro tinha comprado as terras por isso perdeu a demanda p47 O sitiante procurou a justiça e não houve solução ele matou o fazendeiro e foi processado criminalmente Trabalhar este caso muito interessante p47 e 48 Depois as escrituras apareceram para pagar custas processuais p 48 e 49 Delegado atendendo aos interesses pessoais do prefeito e o juiz saiu contra p 58 Desmatamento ilegal ato ilícito p60 Final coação violência física contra agregados e suas famílias p 65 Ameaça de morte contextualizar PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Amanda Moura Magalhães Arthur Luiz Fernando Fernandes Costa Isabella Érica Trabalho interdisciplinar apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com objetivo de obtenção de nota Serr o 2023 Introdução O presente projeto de pesquisa objetiva correlacionar o livro Deserdados da Terra de 1988 da autora Margarida Maria Moura com o Direito Penal e para que isso ocorra é necessário salientar que a narrativa do livro se passa no Triangulo Mineiro onde as relações sociais entre grandes donos de terras e os sitiantes agragados e posseiros são envoltas de mentiras tanto por parte dos fazendeiros quanto do judiciário que em inúmeras ocasiões se mostra pedendo a ficar do lado do fazendeiro Durante os capítulos III e IV são entrevistados vários desses personagens e pessoas da região sendo os relatos marcados por injustiça infligindo várias normas entre elas a de Direito Penal e isso é mostrado de forma muito recorrente um exemplo disso é quando autoridades perdem documentos e somente os encontram quando lhes convêm favorecendo assim o fazendeiro Páginas 4851 FINAL CAPÍTULO 3 Tratase de duas histórias que trazem duas concepções a respeito justiça na primeira onde um pequeno grupo de pessoas influentes dominavam determinada região inclusive todo o Juízo daquela comarca deixando assim subjetiva toda denúncia que pudesse vir sobre os donos daquela região O segundo relato contém a ideia de justiça fiadora da cidadania Uma justiça imparcial onde não existe correlação do particular com a sua profissão Onde renova a confiança do pobre na justiça na medida em que se comporta como representante do público e não do privado Páginas 5865 INÍCIO CAPÍTULO 4 A violência é expressa através da acusação feita pelo proprietário na delegacia de que aquele cometia um ato ilícito desmatamento cuja punição tem recorrentemente incidido sobre posseiros e agregados Narra sobre a dificuldade que os agregados ou trabalhadores de determinada fazenda tem quando vão reivindicar o que lhes são de direito devido a falta de conhecimento jurídico sobre o assunto ficando assim sempre submetido as vontades do patrão sempre em desvantagem renunciando até sobre possíveis direitos que possam ter no futuro Recebendo valores irrisórios chamados de homenagem passando a falsa sensação que estão sendo retribuídos de forma justa por décadas de serviços prestados 12 Objetivos específicos Elaborar um trabalho escrito resumoartigo Apresentação do trabalho escrito resumoartigo 2 ORIENTAÇÕES 21 Composição dos grupos A turma deverá organizarse em cinco grupos para a realização da atividade Na hipótese de existirem alunos irregulares estes deverão ser distribuídos entre os demais grupos da sala Em hipótese alguma serão admitidos grupos formados totalmente ou majoritariamente por discentes irregulares 22 Organização dos grupos A obra Os Deserdados da Terra da autora Maria Margarida Moura é composta por 7 sete capítulos de modo que a divisão dos grupos ficarão da seguinte forma 2º Grupo Capítulos III e IV 3 DINÂMICA DA ATIVIDADE A atividade consistirá nas seguintes etapas 31 Apresentação de projeto de pesquisa Nesse estágio inicial cada um dos grupos terá que entregar um projeto de pesquisa que deverá conter os seguintes tópicos Introdução correlacionado os tópicos do sumario sumário conclusão e o Nome dos integrantes do grupo 31 Orientações para a elaboração do projeto de pesquisa O Trabalho terá como marco teórico a obra Função Social da Terra do autor Carlos Frederico Marés Cada grupo deverá relacionar a obra supracitada com o livro da autora Maria Margarida Moura Os Deserdados da Terra conforme a divisão dos capítulos feita no tópico 22 Organização dos grupos Por sua vez cada grupo em seu trabalho sob a orientação do professor ou professora da disciplina deverá buscar relacionar a pesquisa com os temas sugeridos abaixo Direito Penal crimes em espécie II Teoria do Crime e teoria da pena Teoria da Pena Delitos em espécie Legislação Penal Especial Execução Penal Criminologia Sociologia do Crime Segurança Pública O cumprimento desta etapa é importante para que sejam estabelecidos a professora ou professor orientador do grupo A proposta de pesquisa deverá ser entregue por email para a entrega da proposta de pesquisa 20032023 ate as 14h00 horas 32 Entrega da primeira versão do artigoresumo Nessa etapa cada um dos grupos deverá apresentar a primeira versão do trabalho escrito para que a professoraorientadora ou professororientador possa fazer as devidas correções Cada grupo deverá entregar a versão preliminar para o docente orientador da pesquisa Data para a entrega da primeira versão do artigoresumo Até o dia 20042023 33 Entrega da versão final do artigoresumo Cada grupo deverá enviar o artigoresumo finalizado em pdf para o email A versão final do artigoresumo deverá conter as seguintes características A Entre 15 e 25 laudas de desenvolvimento textual excluindo partes prétextual e póstextual Data de entrega da versão final do artigoresumo 19052023 34 Apresentações dos artigosresumos Cada grupo deverá apresentar os resultados de sua pesquisa científica bem como o conteúdo dos capítulos do livro Os Deserdados da Terra a ele destinadas trazendo a devida correlação desta obra com o livro indicado como marco teórico do trabalho qual seja A função social da terra INTRODUÇÃO A apropriação indevida de terras e a exploração desumana de trabalhadores são questões recorrentes em muitas regiões do mundo No Brasil em particular esses problemas se intensificaram nas últimas décadas causando danos irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade Entre as práticas mais comuns estão a invasão e expulsão de sitiantes e posseiros o trabalho precário e mal remunerado sem autorização a compra de testemunhas o desmatamento ilegal e a violência física contra agregados e familiares bem como ameaças de morte Esses crimes são frequentemente perpetrados por indivíduos e empresas que se beneficiam da impunidade e da falta de fiscalização por parte das autoridades competentes Neste contexto é fundamental que haja uma ação coordenada por parte da sociedade civil do governo e de outras instituições para coibir essas práticas e garantir o respeito aos direitos humanos e ambientais O livro Deserdados da Terra de Margarida Maria Moura é um relato poderoso e comovente sobre a violência e a injustiça sofridas pelos trabalhadores rurais no Brasil A obra retrata a luta de famílias inteiras por justiça denunciando as condições precárias de trabalho a opressão a violência e a impunidade enfrentadas pelos trabalhadores rurais no país Ao relacionar esse livro com o Direito Penal podemos identificar diversas violações aos direitos humanos e crimes que são abordados na obra tais como o desrespeito às leis trabalhistas o trabalho escravo o desmatamento ilegal a violência física e psicológica entre outros Essas violações são consideradas crimes tanto pela legislação brasileira quanto pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos Nesse sentido o livro Deserdados da Terra pode ser visto como uma crítica à falha do sistema de justiça em garantir a proteção e a efetivação dos direitos desses trabalhadores O Direito Penal como ramo do Direito responsável por definir as condutas criminosas e estabelecer as punições correspondentes tem um papel fundamental no combate a esses crimes Porém muitas vezes a justiça criminal acaba se mostrando ineficaz ou insuficiente para garantir a reparação e a proteção das vítimas Assim o livro de Margarida Maria Moura pode ser visto como um chamado à reflexão sobre a importância da justiça social e da proteção dos direitos humanos no Brasil e sobre a necessidade de uma atuação mais efetiva do sistema de justiça incluindo o Direito Penal para enfrentar essas graves violações Ao analisar os capítulos 3 e 4 do livro Deserdados da Terra intitulados como O Caso dos Frades e O Loteamento dos Inocentes respectivamente observase que a sua temática voltase aos casos específicos de violência e opressão sofridos pelos trabalhadores rurais no Brasil Além disso no capítulo 3 O Caso dos Frades a autora narra a história de dois frades que foram assassinados em decorrência de seu engajamento em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais na região de Rondônia Os frades eram conhecidos por denunciar a exploração e a violência praticadas por fazendeiros locais o que gerou uma forte reação por parte dos latifundiários O capítulo é um retrato da impunidade que impera no campo brasileiro onde a violência é uma ferramenta de controle e a justiça muitas vezes não chega para as vítimas Já no capítulo 4 O Loteamento dos Inocentes Margarida Maria Moura aborda a questão do loteamento de terras prática comum em diversas regiões do país que consiste em dividir grandes propriedades em lotes menores para venda a preços elevados No entanto muitas vezes essas terras são griladas ou seja apropriadas ilegalmente o que resulta em conflitos fundiários e em violência contra os trabalhadores rurais O capítulo apresenta o caso de uma comunidade que foi expulsa de suas terras por um grileiro e teve que se deslocar para a beira da estrada onde vivem em condições precárias A autora denuncia a falta de fiscalização e a impunidade dos grileiros que agem com total desrespeito às leis e aos direitos humanos Ambos os capítulos tratam de temas importantes e urgentes no Brasil como a violência no campo e a impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais A autora por meio dessas histórias busca dar voz às vítimas e chamar a atenção para a necessidade de uma atuação mais efetiva do Estado e da sociedade civil para garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos no campo brasileiro Ante o exposto este trabalho visa correlacionar a obra de Margarida Maria Moura com o direito penal a fim de promover a conscientização e a reflexão acercas do tema bem como a exploração através deste trabalho que será voltado a uma revisão de literatura baseado na referida obra junto a uma análise voltada a reflexão associada a uma possível solução para os temas propostos na mesma