Analise de Crimes - Casos de Abuso Sexual e C cárcere Privado - Direito Penal

Em equipes de no máximo 6 integrantes a nalise o s caso s abaixo e em um paper uma lauda aponte quais crimes foram praticados quais as regras gerais quanto á esses crimes como sujeitos crime comum ou próprio dolo ou culpa se cabe tentativa qual a modalidade de ação penal se existem causas especiais de aumento ou agravantes O paper deve ser entregue EM SALA até o fim da aula do dia 1 7 11 quinta A avaliação formativa é OBRIGATÓRIA para a obtenção da suficiência A não realização da mesma sujeita o estudante á recuperação ordinária CASO 1 httpsnoticiasuolcombrcotidianoultimasnoticias20220330mulheragredidaporsogrosemniteroihtm Mulher é abusada sexualmente e mantida em cárcere privado por sogros no RJ Uma mulher de 22 anos foi resgatada em Niterói RJ depois de ser mantida por seis dias em cárcere privado na casa dos sogros A vítima teria conseguido ajuda após alertar um amigo que enviou a mensagem sobre o cativeiro para a família da moça que detalhou ter sofrido abusos sexuais do sogro com conhecimento da mãe de seu namorado O caso foi registrado neste domingo 27 A Polícia Militar relatou em nota ao UOL que agentes do 12º BPM realizavam um patrulhamento quando foram abordados por uma mulher denunciando que a filha estaria em cárcere privado e sofrendo abusos sexuais em um apartamento no bairro Várzea das Moças Ela ainda identificou os sogros da vítima como suspeitos A jovem foi resgatada e o casal foi preso pelos agentes que foram ao endereço indicado pela mãe Um segundo homem que estava na casa no momento da chegada da PM também foi detido A corporação não esclareceu se ele teria alguma ligação com os abusos Imagens que circulam nas redes sociais mostram que para além dos estupros a mulher resgatada também estava coberta por grandes hematomas nas pernas e braços O caso está sob responsabilidade da 76ª DP O UOL tenta contato com a unidade policial para obter mais detalhes sobre os suspeitos sua prisão e defesa CASO 2 httpswwwcorreiobraziliensecombrcidadesdf2020124895798criancade4anosteriasidoabusadasexualmenteporoutrade13anoshtml Criança de 4 anos teria sido abusada sexualmente por outra de 13 anos O crime foi registrado como ato infracional análogo à estupro de vulnerável O autor de 13 anos foi encaminhado à Delegacia da Criança e Adolescente Asa Norte A vítima recebeu atendimento médico no Hospital Materno Infantil de Brasília A Polícia Militar do Distrito Federal PMDF atendeu nesta sextafeira 1812 a uma ocorrência de um ato infracional análogo à estupro de vulnerável em uma organização nãogovernamental ONG na Asa Sul De acordo com a corporação a coordenadora do local teria informado que uma criança de 13 anos abusou sexualmente de um outra de 4 anos ambos de origem venezuelana O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU encaminhou a vítima juntamente com a mãe dela ao Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB para receber atendimento médico O autor foi conduzido à Delegacia da Criança e Adolescente Asa Norte também acompanhado onde foi apreendido para ser levado ao Núcleo de Atendimento Integrado NAI A ocorrência ficou registrada como Ato Infracional análogo ao crime de Estupro de Vulnerável A instituição comunicou em nota que possui uma rígida política interna de proteção à criança e ao adolescente e investiga e acompanha todos os casos de desproteção que ocorram em seus projetos tomando as providências necessárias Segundo a ONG o caso aconteceu em uma das casas destinadas ao acolhimento de refugiados onde três famílias dividem as dependências e as crianças permanecem sob os cuidados dos seus pais e responsáveis Esclarecemos que assim que fomos informados prestamos assistência às famílias e estamos à disposição para colaborar com as investigações e o esclarecimento dos fatos afirmou a instituição