·

Direito ·

Direito Penal

Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora

Fazer Pergunta

Recomendado para você

Dom Casmurro - Capítulo I

139

Dom Casmurro - Capítulo I

Direito Penal

PUC

Função Social da Propriedade: A Terra como Fonte de Riqueza e Cultura

20

Função Social da Propriedade: A Terra como Fonte de Riqueza e Cultura

Direito Penal

PUC

Michel Foucault: Vigiar e Punir - Nascimento da Prisão

348

Michel Foucault: Vigiar e Punir - Nascimento da Prisão

Direito Penal

PUC

Regime Inicial de Cumprimento e Consequências Judiciais

1

Regime Inicial de Cumprimento e Consequências Judiciais

Direito Penal

PUC

Impactos da Nova Legislação Penal no Sistema Prisional e os Desafios da Criminologia

1

Impactos da Nova Legislação Penal no Sistema Prisional e os Desafios da Criminologia

Direito Penal

PUC

Modelo TCC Faveni - Formatação e Instruções para Autores

11

Modelo TCC Faveni - Formatação e Instruções para Autores

Direito Penal

PUC

Atividade Didático-Pedagógica Interdisciplinar em Direito: Regras e Orientações

4

Atividade Didático-Pedagógica Interdisciplinar em Direito: Regras e Orientações

Direito Penal

PUC

A Função Social da Terra - Carlos Frederico Marés

71

A Função Social da Terra - Carlos Frederico Marés

Direito Penal

PUC

Individualização Judicial e Circunstâncias Judiciais na Aplicação de Penas

1

Individualização Judicial e Circunstâncias Judiciais na Aplicação de Penas

Direito Penal

PUC

Princípio da Individualização da Pena na Constituição Brasileira

1

Princípio da Individualização da Pena na Constituição Brasileira

Direito Penal

PUC

Texto de pré-visualização

H PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA A individualização da pena é a concretização última do Direito Penal Todos os demais princípios anteriormente estudados a implicam especialmente a legalidade na exigência da pena prévia a culpabilidade como limite e medida de aplicação a proporcionalidade e a igualdade como regras de modulação e a humanidade da pena como marco proibitivo eou prescritivo