Dicas para Preparação e Condução em Audiências Trabalhistas

19102023 Processo do Trabalho Prof João Marcos Castilho Morato 1 2 19102023 Pregão Composição da mesa Primeira tentativa obrigatória de conciliação Apresentação da defesa se inicial fracionase aqui Se una seguem se os próximos atos Impugnação de documentos Perícia simplificada ou depoimento do perito para esclarecimentos Depoimento pessoal Testemunhas Encerramento da instrução Razões finais orais Segunda tentativa obrigatória de conciliação Sentença 3 4 19102023 1 ESTUDE ANTES DA AUDIÊNCIA E LEVE UM ROTEIRO Você tem que ser a pessoa que mais conhece o processo pois evita surpresas Para isso a minha recomendação é que no dia da audiência você leve um roteiro com pedidos perguntas e requerimentos necessários 2 CONFIRME AUDIÊNCIA ASSIM QUE CHEGAR NA VARA Há sempre a pauta disponível na antessala da sala de audiência Assim que chegar verifique se a sua está na lista Se não estiver vá até o balcão da secretaria e verifique o que aconteceu pode ter sido remarcada adiada etc 5 6 19102023 3 FIQUE ATENTO AO PREGÃO O pregão é o momento em que as partes são chamadas a entrar para começar a sessão por isso fique atento sempre que uma audiência for chamada e vá acompanhando a pauta para ver se a sua está perto A espera fora da sala de audiência pode ser bem cansativa mas a distração pode custar o processo por isso muito cuidado 4 CONVERSE COM O SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS Atenção pois são conversas diferentes Assim como o reclamante o preposto é a própria parte representada no dia da audiência por isso eles devem falar exatamente o que está escrito na inicial reclamante ou defesa preposto Se responderem não sabem a alguma pergunta ou mudarem a versão da inicial reclamante ou defesa reclamada isso implicará em confissão Já as testemunhas são compromissadas e só podem falar a verdade sobre o que presenciavam por isso a conversa prévia é apenas para descobrir os fatos que elas conhecem Jamais induza uma testemunha a mentir Uma coisa importante cuidado com o local onde conversa com o seu cliente e testemunhas porque o advogado da parte contrária pode estar por perto e ouvir a sua estratégia de atuação 7 8 19102023 5 SAIBA QUEM SÃO AS TESTEMUNHAS DA OUTRA PARTE Isso é MUITO importante para oferecer eventual contradita parentesco amizade íntima inimizade interesse na causa troca de favores aliás essa é uma das dicas para audiência trabalhista que pode te ajudar a ganhar o processo Aproveite esse tempo antes da audiência começar para pesquisar as testemunhas da parte contrária nas redes sociais pois isso pode ajudar a fortalecer a sua contradita 6 SE FOR CASO DE ADIAMENTO REQUEIRA ANTES DA AUDIÊNCIA Muitos juízes permitem que as audiências que não acontecerão sejam desde logo antecipadas Se você no seu processo tiver acordo perícia ausência da parte ausência de testemunha ou tratar exclusivamente de matéria de direito requeira o adiamento 9 10 19102023 7 ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Há os obrigatórios que devem estar juntados nos autos no momento da audiência Reclamante procuração e algumas vezes do substabelecimento se você não for o titular e não estiver na procuração Verificar ainda os indispensáveis à propositura da ação art 320CPC Reclamada Documentos constitutivos pode ser a Ata de Assembleia ou Certidão da Junta Comercial ou Contrato Social ou Alteração Contratual procuração substabelecimento se for o caso e carta de preposição Se os documentos não estiverem nos autos peça um prazo para a juntada 8 NÃO ESQUEÇA A OAB NO DIA DA AUDIÊNCIA Parece básico mas esquecer a carteira da OAB acontece com muita gente Se acontecer com você não se apavore No momento da qualificação informe o ocorrido ao juiz e se comprometa a juntar uma cópia caso ele ache necessário 11 12 19102023 9 OPA AQUI O PRINCÍPIO DA ORALIDADE MANDA No Direito do Trabalho vige o Princípio da Oralidade Esteja preparado para fazer a defesa oral em 20 minutos se for advogado da reclamada para negociar um acordo para instruir o processo para fazer razões finais orais e o mais importante para protestar na hora certa É exatamente por isso que digo que ter um roteiro de audiência é fundamental 10 ATENÇÃO PARA O ACORDO Outra das dicas importantes para a sua audiência trabalhista é pode ser que aconteça um acordo na audiência então esteja preparado para negociar Se realmente sair o acordo não se esqueça de conferir se na ata constou tudo o que é necessário e fique atento para discriminar corretamente as verbas Fechando o acordo anote todas as datas de pagamento e acompanhe se as parcelas estão sendo pagas corretamente Verifique condenação ou não em custas quitação objeto do pedido extinto o contrato de trabalho ou a relação jurídica 13 14 19102023 11 ESTEJA PRONTO PARA EVENTUAL DEFESA ORAL Situação rara e a ser evitada A defesa oral pelo advogado deverá ser justificada sua necessidade Ataque ponto por ponto e peça prazo para a juntada dos documentos não é garantido que o juiz vai deferir mas peça Se você for advogado do reclamante fique muito atento e anote pontos de réplica pois pode ser que você tenha que fazer oralmente na sequência da defesa 12 CONSTE OS PROTESTOS Como as decisões interlocutórias são em regra irrecorríveis de imediato então sempre que um requerimento seu for indeferido tenha o cuidado de consignar os protestos 15 16 19102023 13 ATENTE PARA RAZÕES FINAIS Pode ser necessário pontuar questão relevante como razões finais orais Se for o caso faça o requerimento oportunamente finda a instrução e insista para constar suas razões no termo de audiência O mais comum são razões remissivas em que apenas ficam ratificadas os termos já consignados no processo 14 FIQUE ATENTO SE CONSTARAM EM ATA TODOS OS SEUS REQUERIMENTOS Tudo o que acontece na audiência tem que ficar registrado em ata Fique atento se lá constou seu pedido de perícia oitiva de testemunha por carta precatória indeferimento de perguntas consignação de protestos ou qualquer outro pedido que tenha sido feito Anote no seu roteiro de audiências sempre que uma situação dessas acontecer e peça para constar em ata ANTES do encerramento da instrução 17 18 19102023 15 SEJA EDUCADO COM O JUIZ E PARTE CONTRÁRIA Um tratamento cortês com o juiz e advogado da parte contrária são fundamentais para a realização de uma audiência tranquila Se você passar por uma situação complicada com o juiz mantenha a calma pois isso ajudará a resolver mais rapidamente Uma postura agressiva perante um colega de trabalho também pode dificultar a conciliação Lembrese ninguém é inimigo somos apenas colegas de trabalho em lados opostos 19 20