Direito Civil - Sucessões

Questão 1 Carolina viúva mãe de Alberto e Gustavo maiores e capazes em 2020 realizou doação sem cláusula de reversão de um imóvel para Alberto que era casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Maria Luíza Em 07 setembro de 2025 Alberto estava viajando de carro com sua mãe quando sofreram um grave acidente de carro Alberto morreu no local Carolina foi socorrida ao hospital mas morreu oito horas depois Alberto não deixou descendentes Maria Luíza alega que é sua única herdeira e deve ficar com o imóvel doado Expliquem com os fundamentos jurídicos adequados como será dividido o patrimônio de Alberto em percentual ou fração que consiste unicamente no imóvel doado por Carolina Questão 2 Gabriel e Guilhermina herdaram em 2013 um imóvel residencial de seus pais ficando cada um com metade da herança Gabriel ficou morando no imóvel com a permissão de Guilhermina que já tinha casa própria Gabriel faleceu há duas semanas deixando Flávia com quem foi casado por 10 dez anos sob o regime da comunhão parcial de bens Também deixou os seguintes descendentes do seu primeiro casamento todos maiores e capazes Robson Ricardo prémorto e Aline e três netos Fabrício e Esther filhos de Robson Bruno filho de Ricardo Desde o casamento com Flávia o casal residia na casa que Gabriel herdou dos pais avaliada atualmente em R 60000000 Robson o primogênito renunciou à herança de seu pai Guilhermina que nunca gostou da cunhada procurou a viúva e pediulhe para desocupar o imóvel em trinta dias alegando que ela não possui qualquer direito sucessório sobre o bem Gabriel não deixou outros bens de herança Flávia é proprietária exclusiva de um apartamento em Belo Horizonte que está alugado Respondam com os fundamentos jurídicos adequados a Expliquem como será dividido o patrimônio inventariado em percentual ou fração e valores R para os sucessores de Gabriel Considerem que o autor da herança não deixou dívidas b Guilhermina irmã de Gabriel possui pretensão jurídica para exigir a saída de Flávia do imóvel Questão 3 Ival casouse com Milena pelo regime da separação absoluta de bens À época de sua morte em 20092025 Ival continuava casado com Milena e não tinha descendentes O seu patrimônio totalizava R 30000000 trezentos mil reais Ival também deixou sua mãe Matilde e os avós paternos Renato e Romana Respondam com os fundamentos jurídicos adequados a Identifiquem quem são os sucessores de Ival b Como será realizada a partilha do patrimônio de Ival Expliquem os percentuais e valores encontrados Considerem que o autor da herança não deixou dívidas Questão 4 Adriano maior capaz solteiro tinha um irmão germano vivo chamado Guilherme dois sobrinhos vivos Miguel e Márcio filhos de um irmão bilateral prémorto chamado Hugo três sobrinhas Bianca Brenda e Bruna filhas de um irmão uterino pré morto de nome José e uma irmã unilateral consanguínea de nome Flávia Adriano faleceu em 01 de outubro de 2025 deixando um patrimônio de R 54000000 quinhentos e quarenta mil reais Ele não deixou dívidas Respondam com os fundamentos jurídicos adequados como será dividido o patrimônio de Adriano em percentual ou fração e valores R especificando se a sucessão é por direito próprio ou por representação e se a sucessão é por cabeça ou por estirpe Questão 5 Miguel casado pelo regime da comunhão universal de bens faleceu em 20 de setembro de 2025 deixando a esposa Elza os filhos Alexandre Hélio e Manuela e em representação à filha prémorta Giovana as netas Beatriz e Leandra Os últimos dois anos da vida de Miguel não foram fáceis pois em razão de uma doença degenerativa que o acometeu ele ficou paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para manutenção de sua saúde Nesse cenário Elza e a filha Manuela se revezavam a fim de suprir as necessidades de Miguel causadas pela enfermidade Alexandre no entanto deixou de visitar o pai após este perder o movimento das pernas recusandose a colaborar com a família inclusive financeiramente Diante desse contexto Miguel realizou um testamento público que foi objeto de registro e pelo qual entre outras dispôs as seguintes cláusulas a deserdação de Alexandre b disposição de metade do patrimônio para a esposa Elza O filho Hélio renunciou à herança mediante escritura pública Respondam com os fundamentos jurídicos adequados considerando que o testamento deixado por Miguel seguiu todos os requisitos legais e portanto é válido expliquem como será dividido o patrimônio inventariado em percentual ou fração para os herdeiros de Miguel Questão 1 Carolina viúva mãe de Alberto e Gustavo maiores e capazes em 2020 realizou doação sem cláusula de reversão de um imóvel para Alberto que era casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Maria Luíza Em 07 setembro de 2025 Alberto estava viajando de carro com sua mãe quando sofreram um grave acidente de carro Alberto morreu no local Carolina foi socorrida ao hospital mas morreu oito horas depois Alberto não deixou descendentes Maria Luíza alega que é sua única herdeira e deve ficar com o imóvel doado Expliquem com os fundamentos jurídicos adequados como será dividido o patrimônio de Alberto em percentual ou fração que consiste unicamente no imóvel doado por Carolina Carolina doou um imóvel a seu filho Alberto em 2020 sem cláusula de reversão No regime de comunhão parcial os bens recebidos por doação ou herança são bens particulares e não se comunicam com o cônjuge Além disso a doação de ascendente a descendente é considerada adiantamento da legítima art 544 do Código Civil devendo ser levada à colação na morte do doador para igualar as legítimas entre os herdeiros Não havendo cláusula afastando a colação o imóvel doado integra o acervo de Carolina para fins de partilha Alberto faleceu em 7 set 2025 antes de sua mãe Pela ordem de vocação hereditária art 1 829 do CC na falta de descendentes sucedem os ascendentes e o cônjuge Como Alberto era casado em comunhão parcial a viúva Maria Luíza concorre apenas em relação aos bens particulares já que sobre o imóvel não incide meação O art 1 837 determina que concorrendo um ascendente e o cônjuge cada um recebe metade da herança Assim na abertura da sucessão de Alberto o imóvel é dividido em 50 para sua mãe Carolina e 50 para a viúva Maria Luíza Carolina sobreviveu ao filho por poucas horas portanto tornouse herdeira e transmitiu sua meação aos seus herdeiros Falecida Carolina a ordem de vocação art 1 829 chama seus descendentes como Alberto já havia morrido seu único descendente remanescente é Gustavo que receberá a totalidade do quinhão que cabia a Carolina Em resumo o imóvel doado permanece bem particular de Alberto metade do imóvel pertence definitivamente à viúva Maria Luíza e a outra metade passa ao irmão Gustavo via sucessão de Carolina A alegação da viúva de que é a única herdeira não procede Referências bibliográficas BRASIL Código Civil Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis2002l10406compiladahtm Acesso em 26 out 2025 CARREGOSA Colação na doação entre ascendentes e descendentes Cartório São José artigo informativo Explica que a doação de pai a filho é adiantamento de legítima e deve ser levada à colação na morte do doador Disponível em httpswwwcartoriosaojosecombrcolacaonadoacaoentreascendentesedescendentes Acesso em 26 out 2025 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ Recurso Especial nº 2189529RS Rel Min Nancy Andrighi julgado em 03 set 2025 Reafirma que o cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação vitalício e personalíssimo sobre o imóvel onde residia com o falecido impedindo a alienação do bem Disponível em httpswwwstjjusbrsitesportalppaginascomunicacaonoticias202503092025direito realdehabitacaoimpedeextincaodocondominioealienacaodoimovelaspx Acesso em 26 out 2025 Questão 2 Gabriel e Guilhermina herdaram em 2013 um imóvel residencial de seus pais ficando cada um com metade da herança Gabriel ficou morando no imóvel com a permissão de Guilhermina que já tinha casa própria Gabriel faleceu há duas semanas deixando Flávia com quem foi casado por 10 dez anos sob o regime da comunhão parcial de bens Também deixou os seguintes descendentes do seu primeiro casamento todos maiores e capazes Robson Ricardo prémorto e Aline e três netos Fabrício e Esther filhos de Robson Bruno filho de Ricardo Desde o casamento com Flávia o casal residia na casa que Gabriel herdou dos pais avaliada atualmente em R 60000000 Robson o primogênito renunciou à herança de seu pai Guilhermina que nunca gostou da cunhada procurou a viúva e pediulhe para desocupar o imóvel em trinta dias alegando que ela não possui qualquer direito sucessório sobre o bem Gabriel não deixou outros bens de herança Flávia é proprietária exclusiva de um apartamento em Belo Horizonte que está alugado Respondam com os fundamentos jurídicos adequados a Expliquem como será dividido o patrimônio inventariado em percentual ou fração e valores R para os sucessores de Gabriel Considerem que o autor da herança não deixou dívidas Gabriel e sua irmã Guilhermina herdaram o imóvel dos pais em 2013 cada um com metade do bem R 600 00000 O imóvel é bem particular de Gabriel pois herança não se comunica no regime de comunhão parcial Gabriel faleceu deixando a viúva Flávia casamento em comunhão parcial e apenas um descendente vivo de primeiro grau Aline Os filhos Robson primogênito e Ricardo faleceram antes dele Robson renunciou à herança e Ricardo deixou um filho Bruno Nos termos do art 1 810 do CC o quinhão do renunciante acresce aos demais herdeiros da mesma classe e a jurisprudência diz que tendo o herdeiro renunciado seus descendentes não podem representálo Assim a renúncia de Robson elimina sua estirpe A sucessão de Gabriel envolve dois descendentes Aline e Bruno representante de Ricardo e a viúva O art 1 832 determina que o cônjuge concorre com os descendentes e recebe quinhão igual ao destes não podendo ser inferior a um quarto Portanto a herança de Gabriel R 300 00000 metade do imóvel deve ser dividida em três partes iguais 13 R 100 00000 para Flávia 13 R 100 00000 para Aline e 13 R 100 00000 para Bruno representando Ricardo b Guilhermina irmã de Gabriel possui pretensão jurídica para exigir a saída de Flávia do imóvel O art 1 831 do CC garante ao cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família desde que seja o único bem da mesma natureza a inventariar O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que esse direito é vitalício e personalíssimo não depende da viúva possuir outros imóveis e impede a alienação do bem ou a dissolução do condomínio Entretanto a mesma corte ressalvou que se o imóvel estava em copropriedade com terceiro estranho à sucessão antes do falecimento não se reconhece o direito de habitação pois não se pode impor a um condômino alheio ônus advindo da sucessão No caso Guilhermina já era coproprietária do imóvel desde 2013 Assim ainda que Flávia tenha direito à posse do quinhão de Gabriel a jurisprudência impede estender o direito real de habitação sobre a parte de Guilhermina Flávia pode permanecer na fração pertencente ao espólio até a partilha mas Guilhermina não pode ser obrigada a suportar a viúva indefinidamente na sua quota Portanto a pretensão de expulsar a viúva em trinta dias é descabida mas é legítima a ação de partilha para dividir ou vender o imóvel respeitandose o direito de habitação apenas sobre a metade de Gabriel Questão 3 Ival casouse com Milena pelo regime da separação absoluta de bens À época de sua morte em 20092025 Ival continuava casado com Milena e não tinha descendentes O seu patrimônio totalizava R 30000000 trezentos mil reais Ival também deixou sua mãe Matilde e os avós paternos Renato e Romana Respondam com os fundamentos jurídicos adequados a Identifiquem quem são os sucessores de Ival Ival era casado com Milena sob regime de separação absoluta de bens não deixou descendentes e foi sucedido por sua mãe Matilde e pelos avós paternos Renato e Romana O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário art 1 845 do CC mas quando concorre com ascendentes o art 1 837 prescreve que o cônjuge receberá um terço da herança se existirem dois ascendentes de primeiro grau pai e mãe e metade se houver apenas um ascendente ou ascendentes de grau mais remoto Como somente a mãe sobreviveu o pai é prémorto Milena deve receber metade da herança a outra metade cabe aos ascendentes remanescentes Sendo Matilde mãe e os avós paternos Renato e Romana ascendente de graus diferentes aplicase o art 1 837 único com apenas um ascendente de primeiro grau o cônjuge recebe metade e o ascendente recebe a outra metade Na falta de outros ascendentes do mesmo grau os avós não concorrem com a mãe a parte que seria do pai prémorto se transmite à linha paterna avós por estirpe b Como será realizada a partilha do patrimônio de Ival Expliquem os percentuais e valores encontrados Considerem que o autor da herança não deixou dívidas O patrimônio de Ival é de R 300 00000 A meação não existe porque o regime é de separação total Logo a herança é inteira R 300 00000 Metade R 150 00000 pertence à viúva Milena como herdeira concorrente A outra metade R 150 00000 cabe aos ascendentes Como o pai é prémorto a mãe Matilde recebe sozinho o quinhão dos ascendentes de primeiro grau R 150 00000 Os avós Renato e Romana não sucedem porque há ascendente de grau prioritário se Matilde fosse inexistente metade do patrimônio iria para Milena e a outra metade seria repartida entre Renato e Romana 25 cada Assim a partilha final é Milena 50 R 150 00000 Matilde 50 R 150 00000 Questão 4 Adriano maior capaz solteiro tinha um irmão germano vivo chamado Guilherme dois sobrinhos vivos Miguel e Márcio filhos de um irmão bilateral prémorto chamado Hugo três sobrinhas Bianca Brenda e Bruna filhas de um irmão uterino pré morto de nome José e uma irmã unilateral consanguínea de nome Flávia Adriano faleceu em 01 de outubro de 2025 deixando um patrimônio de R 54000000 quinhentos e quarenta mil reais Ele não deixou dívidas Respondam com os fundamentos jurídicos adequados como será dividido o patrimônio de Adriano em percentual ou fração e valores R especificando se a sucessão é por direito próprio ou por representação e se a sucessão é por cabeça ou por estirpe Adriano morreu solteiro sem descendentes ou ascendentes deixando um irmão bilateral vivo Guilherme dois sobrinhos Miguel e Márcio representando o irmão bilateral prémorto Hugo três sobrinhas Bianca Brenda e Bruna representando o irmão uterino prémorto José e uma meiairmã consanguínea Flávia os artigos 1 841 e 1 843 do Código Civil estabelecem que os irmãos bilaterais e suas estirpes recebem quinhão em dobro em relação aos unilaterais por isso cada estirpe bilateral vale duas quotas e cada estirpe unilateral vale uma perfazendo seis quotas como o patrimônio é de R 540 00000 cada quota corresponde a R 90 00000 de modo que Guilherme recebe R 180 00000 Miguel e Márcio partilham R 180 00000 R 90 00000 para cada Bianca Brenda e Bruna dividem R 90 00000 R 30 00000 cada e Flávia recebe R 90 00000 sucessão que se dá por estirpe com representação para os sobrinhos e divisão por cabeça dentro de cada estirpe Questão 5 Miguel casado pelo regime da comunhão universal de bens faleceu em 20 de setembro de 2025 deixando a esposa Elza os filhos Alexandre Hélio e Manuela e em representação à filha prémorta Giovana as netas Beatriz e Leandra Os últimos dois anos da vida de Miguel não foram fáceis pois em razão de uma doença degenerativa que o acometeu ele ficou paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para manutenção de sua saúde Nesse cenário Elza e a filha Manuela se revezavam a fim de suprir as necessidades de Miguel causadas pela enfermidade Alexandre no entanto deixou de visitar o pai após este perder o movimento das pernas recusandose a colaborar com a família inclusive financeiramente Diante desse contexto Miguel realizou um testamento público que foi objeto de registro e pelo qual entre outras dispôs as seguintes cláusulas a deserdação de Alexandre b disposição de metade do patrimônio para a esposa Elza O filho Hélio renunciou à herança mediante escritura pública Respondam com os fundamentos jurídicos adequados considerando que o testamento deixado por Miguel seguiu todos os requisitos legais e portanto é válido expliquem como será dividido o patrimônio inventariado em percentual ou fração para os herdeiros de Miguel Miguel era casado sob o regime de comunhão universal de bens Nesse regime todos os bens são comuns de modo que ao falecer dissolveuse a sociedade conjugal 50 dos bens pertencem de imediato à viúva Elza meação e 50 constituem a herança Miguel deixou quatro filhos Alexandre deserdado Hélio renunciou Manuela vivente e Giovana falecida cujas filhas Beatriz e Leandra concorrem por representação Ele lavrou testamento válido pelo qual i deserdou Alexandre e ii dispôs metade de seu patrimônio para Elza O art 1 962 do CC autoriza a deserdação dos descendentes por seus ascendentes quando há entre outras causas desamparo do ascendente em grave enfermidade Para que a deserdação seja eficaz a causa deve ser declarada no testamento art 1 964 e seus beneficiários devem comprovar a veracidade do motivo art 1 965 A jurisprudência entende que provada a causa legal o herdeiro deserdado é excluído da legítima contudo os efeitos da exclusão são pessoais e os descendentes do excluído sucedem por representação como se ele tivesse falecido antes da abertura da sucessão Por sua vez a renúncia de Hélio possui efeitos distintos o renunciante é considerado inexistente e a sua quota acresce aos demais herdeiros da mesma classe seus descendentes não o representam Quanto à disposição testamentária o testador só pode dispor da metade de seu patrimônio metade da porção disponível pois a outra metade constitui a legítima dos herdeiros necessários arts 1 846 e 1 847 Como a meação da viúva não integra a herança calculase a disposição sobre a metade pertencente ao autor da herança Se chamarmos o valor total do patrimônio de 100 Elza tem 50 como meação A herança abrange os outros 50 desta 25 correspondem à legítima dos descendentes e 25 são a porção disponível O testamento destinou a porção disponível 25 do total à esposa Elza Na legítima remanescem os sucessores Manuela e a estirpe de Giovana Partilha Excluídos Alexandre deserdado e Hélio renunciante restam dois troncos sucessórios Manuela e Giovana representada por Beatriz e Leandra A legítima de 25 é dividida em duas partes iguais 125 para Manuela e 125 para a estirpe de Giovana As netas Beatriz e Leandra recebem essa quota por estirpe em partes iguais 625 cada A viúva Elza além de sua meação 50 recebe os 25 da porção disponível testamentária totalizando 75 do patrimônio Em frações Elza 75 Manuela 125 Beatriz 625 Leandra 625