Formativa 2

Em equipes de no máximo 6 integrantes analise os casos abaixo e em um paper uma lauda aponte quais crimes foram praticados quais as regras gerais quanto á esses crimes como sujeitos crime comum ou próprio dolo ou culpa se cabe tentativa qual a modalidade de ação penal se existem causas especiais de aumento ou agravantes O paper deve ser entregue em sala de aula manuscrito até 7 de junho sexta ás 2215 hs A avaliação formativa é OBRIGATÓRIA para a obtenção da suficiência A não realização da mesma sujeita o estudante á reprovação CASO 1 httpsnoticiasuolcombrcotidianoultimasnoticias20220330mulheragredidaporsogrosemniteroihtm Mulher é abusada sexualmente e mantida em cárcere privado por sogros no RJ Uma mulher de 22 anos foi resgatada em Niterói RJ depois de ser mantida por seis dias em cárcere privado na casa dos sogros A vítima teria conseguido ajuda após alertar um amigo que enviou a mensagem sobre o cativeiro para a família da moça que detalhou ter sofrido abusos sexuais do sogro com conhecimento da mãe de seu namorado O caso foi registrado neste domingo 27 A Polícia Militar relatou em nota ao UOL que agentes do 12º BPM realizavam um patrulhamento quando foram abordados por uma mulher denunciando que a filha estaria em cárcere privado e sofrendo abusos sexuais em um apartamento no bairro Várzea das Moças Ela ainda identificou os sogros da vítima como suspeitos A jovem foi resgatada e o casal foi preso pelos agentes que foram ao endereço indicado pela mãe Um segundo homem que estava na casa no momento da chegada da PM também foi detido A corporação não esclareceu se ele teria alguma ligação com os abusos Imagens que circulam nas redes sociais mostram que para além dos estupros a mulher resgatada também estava coberta por grandes hematomas nas pernas e braços O caso está sob responsabilidade da 76ª DP O UOL tenta contato com a unidade policial para obter mais detalhes sobre os suspeitos sua prisão e defesa CASO 2 httpswwwcorreiobraziliensecombrcidadesdf2020124895798criancade4anosteriasidoabusadasexualmenteporoutrade13anoshtml Criança de 4 anos teria sido abusada sexualmente por outra de 13 anos O crime foi registrado como ato infracional análogo à estupro de vulnerável O autor de 13 anos foi encaminhado à Delegacia da Criança e Adolescente Asa Norte A vítima recebeu atendimento médico no Hospital Materno Infantil de Brasília A Polícia Militar do Distrito Federal PMDF atendeu nesta sextafeira 1812 a uma ocorrência de um ato infracional análogo à estupro de vulnerável em uma organização nãogovernamental ONG na Asa Sul De acordo com a corporação a coordenadora do local teria informado que uma criança de 13 anos abusou sexualmente de um outra de 4 anos ambos de origem venezuelana O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU encaminhou a vítima juntamente com a mãe dela ao Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB para receber atendimento médico O autor foi conduzido à Delegacia da Criança e Adolescente Asa Norte também acompanhado onde foi apreendido para ser levado ao Núcleo de Atendimento Integrado NAI A ocorrência ficou registrada como Ato Infracional análogo ao crime de Estupro de Vulnerável A instituição comunicou em nota que possui uma rígida política interna de proteção à criança e ao adolescente e investiga e acompanha todos os casos de desproteção que ocorram em seus projetos tomando as providências necessárias Segundo a ONG o caso aconteceu em uma das casas destinadas ao acolhimento de refugiados onde três famílias dividem as dependências e as crianças permanecem sob os cuidados dos seus pais e responsáveis Esclarecemos que assim que fomos informados prestamos assistência às famílias e estamos à disposição para colaborar com as investigações e o esclarecimento dos fatos afirmou a instituição CRIMES EM ESPÉCIE Caso 1 abuso sexual e cárcere privado No primeiro caso temos a configuração de dois crimes principais o cárcere privado art 148 do Código Penal e o estupro art 213 do Código Penal além desses a presença de hematomas indica a possibilidade de lesão corporal art 129 do Código Penal Quanto ao cárcere privado os sujeitos do crime são o sogro e a sogra da vítima como sujeitos ativos e a mulher de 22 anos sendo sujeito passivo Este é um crime comum podendo ser praticado por qualquer pessoa ocorrendo presença de dolo visto que houve intenção deliberada de manter a vítima em cativeiro O crime foi consumado ainda é importante salientar que a tentativa deste é cabível Ainda a modalidade da ação penal é pública incondicionada e sobre a presença de agravantes aumentase a pena se o cárcere privado dura mais de 15 dias ou se é cometido contra menor de 18 anos ou maior de 60 anos não aplicáveis ao caso Já quanto ao estupro o sujeito ativo do crime é o sogro enquanto a vítima ou seja o sujeito passivo crime é a mulher de 22 anos sendo este um crime comum e ocorrendo a presença da intenção de constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça logo havendo dolo Neste caso o crime também foi consumado e a modalidade de ação penal cabível é a mesma do crime anteriormente elucidado a ação pública incondicionada Em relação aos agravantes a pena é aumentada se resulta em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 60 anos art 213 1º e 2º do Código Penal Por fim no que toca a lesão corporal os sogros são os autores do crime sujeitos ativos e a mulher de 22 anos é a vítima A lesão é um crime comum podendo ser cometido por qualquer pessoa ocorrendo dolo uma vez que as agressões foram intencionais O crime também foi consumado sendo a ação penal pública incondicionada nestes casos de violência doméstica Caso 2 estupro de vulnerável O segundo caso envolve um ato infracional análogo ao estupro de vulnerável art 217 A do Código Penal cometidos por um adolescente de 13 anos contra uma criança de 4 anos O sujeito ativo é o adolescente de 13 anos enquanto o sujeito passivo do crime é a criança de 4 anos sendo este um crime próprio exigindo uma condição específica da vítima a vulnerabilidade O ato foi intencional e por isso o crime tem dolo tendo sido o ato infracional consumado mas sendo possível o seu caráter de tentativa O ato infracional é processado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA e a ação é pública incondicionada ainda quanto aos agravantes sendo a vítima menor de 14 anos há previsão de agravamento da pena art 217A 1º do Código Penal Boa noite Estou enviando o arquivo em WORD está em Times New Roman porque é a menor letra Sei que o pedido do professor é que seja de uma lauda mas vi que o trabalho é manuscrito e acredito que se sua letra for um pouco menor do que o habitual há como caber tudo em uma lauda Veja no texto que tudo foi extremamente resumido mas não comprimida nenhuma informação importante porque o conteúdo sempre é prioridade nestes casos Não peço seus dados nome completo e informações a fim de salvaguardar sua identidade de modo a preservar sua privacidade e da instituição de ensino Se houver alguma alteração faltando pode entrar em contato com o suporte que irei tentar atendêlo o quanto antes No mais espero que esse trabalho lhe garanta a nota máxima Obrigada pela confiança em meu trabalho Um abraço e boa sorte Se puder dar um feedback positivo na avaliação da plataforma ficarei muito grata Luíza Nóbrega