Atividades Orientadas

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA Direito Penal IV Carga horária 72h CÓDIGO DIREITO 5 Período CH 72hs PROFESSOR Lucas Azevedo de Lima EMENTA Dos crimes contra a dignidade sexual Dos crimes contra a família Dos crimes contra a incolumidade pública Dos crimes contra a paz pública Dos crimes contra a Fé Pública Dos crimes contra a Administração Pública Ferramentas digitais e Direito Digital aplicável ao Direito Penal OBJETIVOS Deliberar sobre importantes assuntos vinculados ao direito constitucional pertinentes a ementa da disciplina Desenvolver habilidades que assegurem um exercício profissional sólido e eficiente Estimular a crítica científica introduzindo técnicas de interação entre os alunos e o professor com intuito de fortalecer a técnica argumentativa sobre o tema debatido Estimular o desenvolvimento dos valores humanísticos e éticos dos alunos possibilitando uma visão mais abrangente da hermenêutica jurídica constitucional HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS A disciplina se propõe a debater os conceitos as definições e os entendimentos jurídicos relevantes que derivam da Constituição Federal vigente possibilitando uma análise crítica acerca dos atuais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria objeto de estudo dando ênfase ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal PBL aprendizado baseado em problemas MÉTODOS DIDÁTICOS No segundo dia de aula será apresentado o plano de curso que conterá o sistema de estudo da disciplina e de avaliação do aluno A Metodologia utilizada basearse à em aulas expositivas com exemplos práticos do tema exposto apresentando as posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca da ementa proposta Pretende desenvolver pesquisas em outros campos do conhecimento utilizandose de fontes e de técnicas interdisciplinares e multidisciplinares com intuito de abrir os horizontes das culturas sempre norteando os estudos do direito na efetividade Serão utilizados ainda métodos de interação e debate jurídico como Workshop Seminários Temáticos Simpósios e Mesas Redondas UNIDADES DE ENSINO Dos crimes contra a dignidade sexual Dos crimes contra família Dos crimes contra a in columidade pública Dos crimes contra a paz pública Dos crimes contra a fé pública Dos crimes contra a Administração Pública SISTEMA DE AVALIAÇÃO Avaliação Geral Institucional 50 pontos data definida pela instituição Trabalhos Institucionais e atividades 50 pontos Atividade avaliativa 2000 pontos prova Atividade avaliativa 2000 pontos prova Atividade avaliativa 2000 pontos prova Prova Final 30 pontos BIBLIOGRAFIA BÁSICA JESUS Damásio de Direito penal parte especial 36 ed São Paulo Saraiva 2020 V2 MIRABETE Julio Fabbrini Manual de direito penal parte especial arts 121 a 234b do CP 32 ed São Paulo Atlas 2015 V2 PRADO Luiz Régis Curso de direito penal brasileiro parte especial arts 121 a 249 9ed São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2010 V2 PRADO Luiz Régis Curso de direito penal brasileiro parte especial arts 250 a 359 7ed São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2010 V3 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CAPEZ Fernando Curso de direito penal parte especial dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração pública 13ed São Paulo Saraiva 2015 V3 ESTEFAM André Crimes sexuais comentários à lei n120152009 São Paulo Saraiva 2010 GONÇALVES Victor Eduardo Rios Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração 14ed Rev São Paulo Saraiva 2010 GRECO Rogério Curso de direito penal parte especial 21ed Rio de Janeiro 2024 V3 NUCCI Guilherme de Souza Código penal de processo comentado 18ed Rio de Janeiro Forense 2019 Capaz Fernando Curso de processo penal29ed São Paulo SaraivaJur 2022 Avaliação Disciplina Orientada 1 Identificação dos Planos de Ensino O aluno deverá identificar os planos de ensino correspondentes às disciplinas em que está matriculado 2 Prova Final Valor 30 pontos Data a ser informada pelo professor 3 Trabalhos 70 pontos 31 Cartilha Explicativa Escolher 1 tópico do plano de ensino da disciplina Elaborar uma cartilha explicativa feita manualmente Entrega 20102025 Valor 20 pontos 32 Resumo de Texto Escolher outro tópico do plano de ensino Selecionar um capítulo de livro sobre o tema 32 Resumo de Texto Escolher outro tópico do plano de ensino Selecionar um capítulo de livro sobre o tema Fazer um resumo manual com no mínimo 3 folhas frente e verso Entrega 03112025 Valor 20 pontos 33 Levantamento Jurisprudencial Escolher 2 tópicos do plano de ensino Elaborar um levantamento de jurisprudências relacionadas e apresentar uma análise Entrega 17112025 Valor 20 pontos 34 Participação Valor 10 pontos Critérios apresentação dos trabalhos com capricho organização prazos formatação letra e empenho PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL I 9docx