Queixa-Crime Difamação e Injúria - Modelo Pratica Simulada Advocacia Criminal

PUCMINAS CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PRÁTICA SIMULADA ADVOCACIA CRIMINAL Em 16092023 Rodolfo T brasileiro divorciado com 81 anos de idade administrador de empresas Presidente do clube esportivo LX FC contratou serviços profissionais de advocacia para as devidas providências judiciais em face de conhecido jornalista e comentarista esportivo Clóvis V brasileiro solteiro com 58 anos de idade que a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol do LX FC no campeonato nacional em post esportivo pela rede social praticou conduta com o firme ânimo de ofender a honra objetiva do dirigente do clube Foi interpelado judicial e se recusou a dar explicações acerca da ofensa mantendose inerte Afirmou o comentarista Clóvis V por meio de suas contas no Instagram e no Facebook no dia 10042023 sabendo não serem verdadeiras as afirmações que o dirigente subtraiu voluntariamente dos cofres do clube a quantia de R 100 mil reais pertencentes ao LX FC pois na condição de seu Presidente gozava de confiança irrestrita dos associados e dos diretores motivo pelo qual usou das facilidades do cargo para inverter clandestinamente a posse da coisa móvel Conforme o texto de Clóvis em busca de lucro para si o Presidente do clube agiu às 0100h aproveitando que a sede do clube estava vazia Entre os documentos coletados pelo cliente e pelo escritório encontramse as cópias de páginas e registros extraídos da Internet redes sociais com as ofensas perpetradas E a ata notarial relativa à documentos eletrônicos Além disso Oriosvaldo Cunha e Roger Duval jornalistas que trabalhavam com Clóvis testemunharam o planejamento e a prática das ofensas Rodolfo T tomou conhecimento da autoria e dos fatos no dia 12042023 tendo todos eles ocorrido na cidade de Belo HorizonteMG que é domicílio de todos os envolvidos Em face dessa situação hipotética na condição de estagiárioa do advogadoa contratadoa por Rodolfo T redija a queixacrime que atenda aos interesses de seu cliente considerando recebida a procuração com poderes especiais e todos os documentos pertinentes suficientes e necessários AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTEMG Rodolfo T brasileiro divorciado 81 anos administrador da empresa por seu s advogado s infraassinados procuração com poderes específicos para tal apresentar a presente pelo rito especial QUEIXA CRIME Em face de Clóvis V brasileiro solteiro 58 anos de idade com fulcro nos arts 145 e 138 do CP e 29 do CPP pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I Dos fatos O Querelante é Presidente do clube esportivo LX FC e o Querelado com o pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol no campeonato nacional em post esportivo pela rede social praticou conduta com o firme ânimo de ofender a honra objetiva do dirigente do clube Quando interpelado judicialmente se recusou a dar explicações acerca da ofensa mantendose inerte O Querelado afirmou por meio de suas contas no Instagram e Facebook em 10042023 sabendo não serem verdadeiras as afirmações que o dirigente subtraiu voluntariamente dos cofres do clube a quantia de R 10000000 pertencentes ao LC FC pois na condição o de Presidente do clube agiu às 0100h aproveitando que a sede do clube estava vazia O Querelante tomou conhecimento dos fatos em 12042023 II Dos fundamentos jurídicos No presente caso a conduta do Querelado se afigura no crime de calúnia disposto no art 138 do CP em que se atribui a alguém fato definido como crime como a subtração de valores Para a caracterização do Crime de Calúnia o agente não necessariamente precisa ter consciência de que é falsa suas afirmações mas basta que haja a incerteza da autoria para que este assuma os riscos decorrentes da ofensa a integridade moral alheia o que ainda que não ocorra no caso em tela possuía o Querelado conhecimento da falsidade das alegações agindo de máfé contra a honra objetiva do Querelante A conduta imputada pelo réu foi do art 155 do CP Considerando isso temse que o Querelante sofreu uma grave ofensa tanto a sua honra objetiva no âmbito social quanto no seu íntimo principalmente por atingir pessoas inimagináveis em razão da publicação na internet Além disso como se não bastasse ofender a honra do Requerente o réu também propagou a informação falsa por suas redes sociais incorrendo na causa de aumento de pena do art 141 III do CP Para tanto o autor faz a juntada dos documentos que evidenciam o post e mostram o ocorrido com as ofensas perpetradas bem como ata notarial relativa aos documentos eletrônicos Com efeito o Querelado praticou o crime de Calúnia e deverá ser punido III Dos pedidos Ante todo o exposto requer a Seja recebida a queixa determinando a citação do Querelado b A intimação das testemunhas arroladas c Requer ainda a fixação de valor mínimo de indenização pelos prejuízos sofridos pelo querelante nos termos do artigo 387 inciso IV do Código de Processo Penal na importância de 20 vinte vezes o valor do saláriomínimo vigente que é equivalente a R 10000000 cem mil reais d E ao final desta depois de confirmada judicialmente a autoria e materialidade dos delitos dos autos seja a Querelada condenada julgandose procedente a presente QueixaCrime nas penas cominadas nos Artigo 138 do Código Penal pátrio como também seja a pena máxima em concreto aplicada em conformidade com o artigo 70 do Código Penal brasileiro Nestes termos pede o deferimento Local 16 de setembro de 2023 Advogado OABUF Testemunhas Oriosvaldo Cunha Roger Duval