Resolução de Duas 2 Questões Discursivas e Resumo de Documentário

1 Usem os textos apreciados em aula e remetidos a vocês Será muito bom que vocês façam análises acerca do que está sendo indagado mas lembremse de que somente serão consideradas as respostas que contiverem as transcrições dos trechos referidos nas questões 2 Segundo abaixo está o link do documentário sobre Raymundo Faoro documentário preparado pela OAB destacando o seu desempenho na luta pelo restabelecimento da Democracia no nosso país Vocês devem assistir o filme e preparar um resumo do mesmo Essa tarefa valerá 3 pontos Atenção o resumo deve ser feito de modo a permitir a quem não assistiu o filme saber do que ali se contém e das personalidades que falam sobre FaoroRaymundo Faoro Diálogo pela Democracia httpswwwyoutubecomwatchvgfgb4knxJXQ Casagrande senzala Gilberto Freyre 1ª ed 1933 atual 51ª 2006 9ª reimpressão 2016 Mestre em Ciências Políticas Jurídicas e Sociais pela Universidade de Columbia Nova York lecionou em Stanford Michigan Indiana e Virgínia Fundou a cátedra de sociologia da então Faculdade de Direito de Recife atual Univesidade Federal de Pernambuco e também da então Universidade do Distrito Federal atual UERJ Doutor Honoris Causa pelas Universidades de Münster Alemanha e Sussex Inglaterra Foi Deputado Federal e autor do Projeto de Lei que deu origem à criação do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais atual Fundação João Nabuco Darcy Ribeiro Gilberto Freyre de certa forma fundou ou pelo menos espelhou o Brasil no plano cultural tal como Cervantes à Espanha Camões à Lusitânia Tolstoi à Rússia Sartre à França Ensinou principalmente a nos reconciliarmos com nossa ancestralidade lusitana e negra de que todos nos vexávamos um pouco O certo é que GF ajudou como ninguém o Brasil a tomar consciência de suas qualidades O mais admirável em Gilberto Freyre tão anglófilo e tão achegado aos norte americanos é que ele não tenha se colonizado culturalmente Gilberto nos dá um quadro vivo e colorido como não haverá outro em literatura alguma sobre o processo de formação de um país o Brasil Fernando Henrique Cardoso sobre Gilberto Freyre Darcy Ribeiro outro renascentista caboclo desrespeitador de regras abusado mesmo e com laivos de gênio escreveu no prólogo que preparou para ser publicado na edição de Casagrande senzala pela biblioteca Ayacucho de Caracas que este livro seria lido no próximo milênio Como escreveu no século passado quer dizer nos anos 1900 no século vinte seu vaticínio começa a cumprirse neste início de século vinte e um De alguma forma Gilberto Freyre nos faz fazer as pazes com o que somos Valorizou o negro Chamou atenção para a região Reinterpretou a raça pela cultura e até pelo meio físico Mostrou com mais força de que todos que a mestiçagem o hibridismo e mesmo mistificação à parte a plasticidade cultural da convivência entre contrários não são apenas uma característica mas uma vantagem do Brasil Por muitos anos prevaleceu a mentalidade da supremacia do homem branco O Brasil visto como herdeiro da civilização europeia Para Varnhagen Francisco Adolfo de 18161878 os índios eram uma raça indisposta ao trabalho e os negros a representação do atraso civilizatório homens sem valor História Geral do Brasil p 24 Também com relação aos portugueses houve e há certo preconceito Acostumáramos a vêlos mais recentemente como feirantes ou como comerciantes não muito simpáticos Para Alceu Amoroso Lima teria sido com a Semana de Arte Moderna em 1922 que nossa cultura passou a ter cheiro de mato e de terra molhada Capistrano de Abreu 18531927 sobre os portugueses O português ainda que taciturno era de imaginação ardente propenso ao misticismo caráter independente não constrangido pela disciplina ou contrafeito pela convenção o seu falar era livre não conhecia rebuços nem eufemismos de linguagem Sobre os índios andavam em contínuas mudanças já necessitadas pela escassez dos animais próprios à alimentação Diz ainda que era um povo indolente sim mas também capaz de grandes esforços podia dar e deu muito de si E quanto aos negros No que se refere aos negros Capistrano de Abreu consideravaos como robustos e resistentes ao trabalho destinados para a lavoura penetraram na vida doméstica e adiante como que se antecipando a Gilberto Freyre vai dizer que o negro trouxe uma nota alegre ao lado do português taciturno e do índio sorumbático Não há uma raça superior como também não há desdém nem para com índios nem para com negros Capítulos de História Colonial 1998 pp 29 22 e 30 Casa Grande Senzala I Características gerais da colonização portuguesa do Brasil formação de uma sociedade agrária escravocrata e híbrida 64 II O indígena na formação da família brasileira 156 III O colonizador português antecedentes e predisposições 264 IV O escravo negro na vida sexual e de família do brasileiro 366 V O escravo negro na vida sexual e de família do brasileiro continuação 498 Tudo deixouse porém à iniciativa particular Os gastos de instalação Os encargos de defesa militar da colônia Mas também os privilégios de mando e de jurisdição sobre terras enormes Da extensão delas fezse um chamariz despertandose nos homens de pouco capital mas de coragem o instinto de posse e acrescentandose ao domínio sobre terras tão vastas direitos de senhores feudais sobre a gente que fosse aí mourejar A atitude da Coroa vêse claramente qual foi povoar sem ônus os ermos da América Desbraválos do mato grosso defendêlos do corsário e do selvagem transformálos em zona de produção correndo as despesas por conta dos particulares que se atrevessem a desvirginar terra tão áspera A estes se deve na verdade a coragem de iniciativa a firmeza de ânimo a capaci dade de organização que presidiram o estabelecimento no Brasil de uma grande colônia de plantação 306 A casagrande venceu no Brasil a Igreja nos impulsos que esta a princípio manifestou para ser a dona da terra Vencido o jesuíta o senhor de engenho ficou dominando a colônia quase sozinho O verdadeiro dono do Brasil Mais do que os vicereis e os bispos A força concentrouse nas mãos dos senhores rurais Donos das terras Donos dos homens Donos das mulheres Suas casas representam esse imenso poderio feudal Feias e fortes Paredes grossas Alicerces profundos Óleo de baleia O suor e às vezes o sangue dos negros foi o óleo que mais do que o de baleia ajudou a dar aos alicerces das casasgrandes sua consistência quase de fortaleza 50 A casagrande completada pela senzala representa todo um sistema econômico social político de produção a monocultura latifundiária de trabalho a escravidão de transporte o carro de boi o bangüê a rede o cavalo de religião o catolicismo de família com com capelão subordinado ao paterfamílias culto dos mortos etc de vida sexual e de família o patriarcalismo polígamo de higiene do corpo e da casa de política o compadrismo Foi ainda fortaleza banco cemitério hospedaria escola santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas recolhendo órfãos 49 Vencedores no sentido militar e técnico sobre as populações indígenas dominadores absolutos dos negros importados da África para o duro trabalho da bagaceira os euro peus e seus descendentes tiveram entretanto de transigir com índios e africanos quanto às relações genéticas e sociais A escassez de mulheres brancas criou zonas de confraterniza ção entre vencedores e vencidos entre senhores e escravos Sem deixarem de ser relações as dos brancos com as mulheres de cor de superiores com inferiores e no maior núme ro de casos de senhores desabusados e sádicos com escravas passivas adoçaramse entre tanto com a necessidade experimentada por muitos colonos de constituírem família dentro dessas circunstâncias e sobre essa base A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre a casa grande e a mata tropical entre a casagrande e a senzala O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização extremando a sociedade brasileira em senhores e escravos com uma rala e insignificante lambujem de gente livre sanduicha da entre os extremos antagônicos foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação 46 Pater famílias Em outras casasgrandes só se têm desencavado do chão ossos de escravos justiçados pelos senhores e mandados enterrar no quintal ou dentro de casa à revelia das autoridades Contase que o visconde de Suaçuna na sua casagrande de Pombal mandou enterrar no jardim mais de um negro supliciado por ordem de sua justiça patriarcal Não é de admirar Eram senhores os das casasgrandes que mandavam matar os próprios filhos cont Um desses patriarcas Pedro Vieira já avô por descobrir que o filho mantinha relações com a mucama de sua predileção mandou matálo pelo irmão mais velho Como Deus foi ser vido que eu mandasse matar meu filho escreveu ao padre coadjutor de Canavieira depois de cumprida a ordem terrível 53 Araripe Júnior escreveu que a negra mina apresentouse sempre no Brasil com todas as qualidades para ser uma excelente companheira Sadia engenhosa sagaz afetiva Com semelhantes predicados acrescenta Araripe e nas condições precárias em que no primeiro e segundo século se achava o Brasil em matéria de belo sexo era impossível que a mina não dominasse a situação Dominoua em várias regiões Particularmente em Minas no século XVIII Poligamia dupla moral pune a infidelidade feminina justifica a masculina As confissões e denúncias reunidas pela visitação do Santo Ofício às partes do Brasil constituem material precioso para o estudo da vida sexual e de família no Brasil dos séculos XVI e XVII Indicamnos a idade das moças casarem doze quatorze anos irregular dades na vida doméstica e moral cristã da família homens casados casandose outra vez com mulatas senhores mandando queimar vivas em fornalhas de engenho escravas prenhes as crianças estourando ao calor das chamas 57 p57 Aliás a monocultura latifundiária mesmo depois de abolida a escravidão achou jeito de subsistir em alguns pontos do país ainda mais feudal nos abusos Criando um proletariado de condições menos favoráveis de vida do que a massa escrava Roy Nash ficou surpreendi do com o fato de haver terras no Brasil na mão de um só homem maiores que Portugal in teiro informaramlhe que no Amazonas os Costa Ferreira eram donos de uma propriedade de área mais extensa que a Inglaterra a Escócia e a Irlanda reunidas p 62 Formouse na América tropical uma sociedade agrária na estrutura escravocrata na técnica de exploração econômica híbrida de índio e mais tarde de negro na composição Socie dade que se desenvolveria menos pela ação oficial do que pelo braço e pela espada do particular através de grandes famílias proprietárias e autônomas senhores de engenho com altar e capelão dentro de casa donos de terras e de escravos que dos Senados de Câmara falaram sempre grosso aos representantes delRei e pela voz liberal dos filhos pa dres ou doutores clamaram contra toda espécie de abusos da Metrópole e da própria Madre Igreja Bem diversos dos criollos ricos e dos bacharéis letrados da América Espanhola p 79 No Brasil como nas colônias inglesas de tabaco de algodão e de arroz da América do Nor te as grandes plantações foram obra não do Estado colonizador sempre somítico avarento em Portugal mas de corajosa iniciativa particular p 91 Escravidão sociedade separada entre senhores e escravos ausência de classes inter mediárias autônomas No Brasil as relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do século XVI condicionadas de um lado pelo sistema de pro dução econômica a monocultura latifundiária do outro pela escassez de mulheres brancas entre os conquistadores O açúcar não só abafou as indústrias democráticas de paubrasil e de peles como esterilizou a terra em uma grande extensão em volta aos engenhos de cana para os esforços de policultura e de pecuária E exigiu uma enorme massa de escravos 4546 Condicionamentos econômicosociais condicionantes do modo de produção Por menos inclinados que sejamos ao materialismo histórico temos que admitir influência considerável embora nem sempre preponderante da técnica da produção econômica sobre a estrutura das sociedades na caracterização da sua fisionomia moral cont É uma influência sujeita a reação de outras porém poderosa como nenhuma na capacidade de aristocratizar ou de democratizar as sociedades de desenvolver tendências para a poliga mia ou a monogamia para a estratificação ou a mobilidade Lembra Franz Boas que admitida a possibilidade da eugenia eliminar os elementos indesejáveis de uma sociedade a seleção eugênica deixaria de suprimir as condições sociais responsáveis pelos proletariados miseráveis gente doente e mal nutrida e persistindo tais condições sociais de novo se for mariam os mesmos proletariados No Brasil as relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do século XVI condicionadas de um lado pelo sistema de produção econômica a monocultura latifundiária do outro pela escassez de mulheres brancas entre os conquistadores 4546 Freyre miscigenação vem do início da colonização Deixa de ser negativa Originalidade do Brasileiro Gilberto Freyre colocase em oposição às teorias racistas vigentes 1933 Os escravos vindos das áreas de cultura negra mais adiantada foram um elemento ativo criador e quase que se pode acrescentar nobre na colonização do Brasil degradados ape nas pela sua condição de escravos Longe de terem sido apenas animais de tração e ope rários de enxada a serviço da agricultura desempenharam uma função civilizadora Vieramlhe para o português da África donas de casa para seus colonos sem mulher branca técnicos para as minas artífices em ferro negros entendidos na criação de gado e na indústria pastoril comerciantes de panos e sabão mestres sacerdotes e tiradores de reza maometanos Por outro lado a proximidade da Bahia e de Pernambuco da costa da África atuou no sentido de dar às relações entre o Brasil e o continente negro um caráter todo especial de intimidade Uma intimidade mais fraternal que com as colônias inglesas Tenhamos a honestidade de reconhecer que só a colonização latifundiária e escravocrata teria sido capaz de resistir aos obstáculos enormes que se levantaram à civilização do Brasil pelo europeu Só a casagrande e a senzala O senhor de engenho rico e o negro capaz de esforço agrícola e a ele obrigado pelo regime de trabalho escravo Compre enderam os homens mais avisados em Portugal logo após as primeiras explorações e notícias do Brasil que a colonização deste trecho da América tinha de resolverse em esforço agrário 306 A mobilidade foi um dos segredos da vitória portuguesa sem ela não se explicaria ter um Portugal quase sem gente um pessoalzinho ralo insignificante em número sobejo de quan ta epidemia fome e sobretudo guerra afligiu a Península na Idade Média conseguido sal picar virilmente do seu resto de sangue e de cultura populações tão diversas e a tão grandes distâncias umas das outras na Ásia na África na América em numerosas ilhas e arquipé lagos A escassez de capital homem supriramna os portugueses com extremos de mobili dade e miscibilidade mistura homogênea dominando espaços enormes e onde quer que pousassem na África ou na América emprenhando mulheres e fazendo filhos em uma atividade genésica genética que tanto tinha de violentamente instintiva da parte do indivi duo quanto de política de calculada de estimulada por evidentes razões econômicas e polí ticas da parte do Estado 83 De qualquer modo o certo é que os portugueses triunfaram onde outros europeus falharam de formação portuguesa é a primeira sociedade moderna constituída nos trópicos com carac terísticos nacionais e qualidades de permanência Qualidades que no Brasil madrugaram em vez de se retardarem como nas possessões tropicais de ingleses franceses e holandeses 86 O português não só conseguiu vencer as condições de clima e de solo desfavoráveis ao estabelecimento de europeus nos trópicos como suprir a extrema penúria de gente branca para a tarefa colonizadora unindose com mulher de cor Pelo intercurso com mulher índia ou negra multiplicouse o colonizador em vigorosa e dúctil população mestiça ainda mais adaptável do que ele puro ao clima tropical A falta de gente que o afligia mais do que a qualquer outro colonizador forçandoo à imediata miscigenação contra o que não o indis punham aliás escrúpulos de raça apenas preconceitos religiosos foi para o português van tagem na sua obra de conquista e colonização dos trópicos 87 Refletiuse nas leis portuguesas o problema de escassez de gente ao qual parece às vezes terse sacrificado a própria ortodoxia católica Vemos com efeito a Igreja consentir em Portugal no casamento de juras ou secreto consumado com o coito e as Ordenações Manuelinas e depois as Filipinas o permitirem considerando cônjuges os que vivessem em pública voz e fama de marido e mulher Uma grande tolerância para com toda espécie de união de que resultasse o aumento de gente Uma grande benignidade para com os filhos naturais 307 No Brasil iniciaram os portugueses a colonização em larga escala dos trópicos por uma técnica econômica e por uma política social inteiramente novas apenas esboçadas nas ilhas subtropicais do Atlântico A primeira a utilização e o desenvolvimento de riqueza vegetal pelo capital e pelo esforço do particular a agricultura a sesmaria a grande lavoura escra vocrata A segunda o aproveitamento da gente nativa principalmente da mulher não só como instrumento de trabalho mas como elemento de formação da família Semelhante política foi bem diversa da de extermínio ou segregação seguida por largo tempo no Méxi co e no Peru pelos espanhóis exploradores de minas e sempre e desbragadamente na América do Norte pelos ingleses 91 LeroyBeaulieu assinala como uma das vantagens da colonização portuguesa pelo menos diz ele nos dois primeiros séculos a ausência completa de um sistema regular e complicado de administração a liberdade de ação característica do começo da vida brasileira Lorganisation coloniale ne precede pas ele suivitle développement de la colonisation observa o economista francês no seu estudo sobre a colonização moderna 92 A família não o indivíduo nem tampouco o Estado nem nenhuma companhia de comércio é desde o século XVI o grande fator colonizador no Brasil a unidade produtiva o capital que desbrava o solo instala as fazendas compra escravos bois ferramentas a força social que se desdobra em política constituindose na aristocracia colonial mais poderosa da Amé rica Sobre ela o rei de Portugal quase reina sem governar 92 A colonização por indivíduos soldados de fortuna aventureiros degredados cristãos novos fugidos à perseguição religiosa náufragos traficantes de escravos de papagaios e de madeira quase não deixou traço na plástica econômica do Brasil Ficou tão no raso tão à superfície e durou tão pouco que política e economicamente esse povoamento irre gular e àtoa não chegou a definirse em sistema colonizador 93 Equilíbrio de antagonismos Considerada de modo geral a formação brasileira tem sido na verdade como já salien tamos às primeiras páginas deste ensaio um processo de equilíbrio de antagonismos Antagonismos de economia e de cultura A cultura européia e a indígena A européia e a africana A africana e a indígena A economia agrária e a pastoril A agrária e a mineira O católico e o herege O jesuíta e o fazendeiro O bandeirante e o senhor de engenho O paulista e o emboaba O pernambucano e o mascate O grande proprietário e o pária O bacharel e o analfabeto Mas predominando sobre todos os antagonismos o mais geral e o mais profundo o senhor e o escravo p 125 LILIA MORITZ SCHWARCZ em Sobre o Autoritarismo Brasileiro Cia Das Letras 2019 comenta sobre as três raças formadoras da nação ladainha que segundo ela ganhou ao longo dos anos grande ressonância no Brasil A autora afirma que se foi com o antropólogo Artur Ramos quem cunhou o termo democracia racial e o endereçou ao Brasil coube a Freyre o papel de grande divulgador da expressão até mesmo para além de nossas fronteiras Lilia Schwarcz registra que a UNESCO animada então pelas teses do antropólogo de Recife e tendo certeza de que o Brasil representava um exemplo de harmonia racial para o mundo a organização financiou na década de 1950 uma grande pesquisa Uma parte de pesquisadores os norteamericanos Donald Pierson e Charles Wangley corroboraram o que seriam as teses de Freyre enquanto que os paulistas liderados por Florestan Fernandes concluíram exatamente o contrário apontando a existência de uma profunda e entranhada desigualdade social Nas palavras de Florestan Fernandes o brasileiro teria uma espécie de preconceito reativo preconceito contra o preconceito uma vez que preferia negar a reconhecer e atuar pp 1618 Democracia racial Hermano Vianna na Folha de São Paulo de 12032000 em nenhum dos capítulos de CasaGrande Senzala incluindo as notas volumosas desses capítulos está impressa a expressão democracia racial Quem escreve que Gilberto Freyre defende a tese da democracia racial brasileira em CasaGrande Senzala leva o leitor a acreditar que a expressão democracia racial é usada explicitamente nesse livro e que seu uso seria aí defendido como traço fundamental da sociedade brasileira Ambiguidade de Gilberto Freyre Inconclusivo Marcos Chor Mayo comentando Ricardo Benzaquem de Araújo autor do clássico Guerra e Paz casa grande senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30 Hiato entre mito e realidade Talvez seja esta ambiguidade que faça com que a sociedade brasileira acredite na existência de uma democracia racial como utopia recheada por alguma evidências cotidianas e ao mesmo tempo reconheça a rea lidade das práticas racistas fonte httpwwwscielobrpdfhcsmv2n1a13v2n1pdf JUR1939 Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras RAYMUNDO FAORO Os Donos do Poder Formação do Patronato Político Brasileiro Editora Companhia das Letras set2021 Teses de Faoro patrimonialismo e domínio pelo estamento burocrático Para Faoro a formação de nossas instituições teve dois pilares o patrimonialismo e o estamento burocrático Analisa o Brasil a partir da forma como se organizou Portugal e no decorrer das 898 páginas percorre a nossa história buscando demonstrar suas teses Em geral entendese patrimonialismo como a confusão entre os interesses privados e os interesses públicos Para Faoro há íntima relação entre patrimonialismo e estamento burocrático A realidade histórica brasileira demonstrou a persistência secular da estrutura patrimonial resistindo galhardamente inviolavelmente à repetição em fase progressiva da experiência capitalista p736 O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e dessa base com aparelhamento próprio invade e dirige a esfera econômica política e financeira O estamento implantado na realidade estatal do patrimonialismo não se confunde com a elite ou a chamada classe política 741 Então estamento burocrático para nosso autor não se confunde com a elite ou a chamada classe política Mas o que é o patrimonialismo E o que entender como estamento Estamento ele responde é uma teia de interesses e procura detalhar primariamente uma camada social e não econômica embora possa repousar em conexão não necessária real e conceitualmente sobre uma classe O estamento político constitui sempre uma comunidade embora amorfa os seus membros pensam e agem conscientes de pertencer a um mesmo grupo a um círculo elevado qualificado para o exercício do poder Ao contrário da classe no estamento não vinga a igualdade das pessoas p46 Por estamento entendese um determinado extrato social Conforme Faoro estamento não se confunde com classe porque dos estamentos participam pessoas de várias classes sociais os membros de um estamento têm consciência de que pertencem àquele determinado segmento àquela comunidade Estamentos podem ser de muitos tipos de naturezas distintas mas quando Faoro utiliza esse conceito ele quer se referir ao estamento burocrático extrato de pessoas de várias classes sociais desde gente humilde até aqueles que galgaram posições elevadas todos relacionados diretamente ou não à máquina pública e que exercem em menor ou maior grau parcelas de poder Raymundo Faoro é considerado um weberiano inspirandose em Max Weber sociólogo alemão que viveu de 1869 a 1924 O grande jurista filósofo e cientista político Norberto Bobbio em texto de 1993 assim se referiu à contribuição que Max Weber deu ao direito É surpreendente o grande número de expressões weberianas que passaram a integrar estavelmente o patrimônio conceptual das ciências sociais Menciono apenas algumas situadas no campo da teoria política como poder tradicional ou carismático poder legal e poder racional direito formal e direito material monopólio da força ética da convicção e ética da responsabilidade grupo político e grupo hierocrático Para não falar da legitimidade que só depois de Weber se tornou um tema relevante para a teoria política Para Max Weber classes são pessoas que tem a mesma posição no mercado estão relacionadas à esfera econômica da vida social tratase de uma relação de natureza econômica Nisso reside a diferença entre classe e estamento Sem querer aprofundar demais essa questão o que não é o nosso objetivo no estudo da obra de Raymundo Faoro Max Weber estudou o patrimonialismo num horizonte maior quem em última análise dispõe de poder capaz de ser obedecido quem exerce o mando Questões cujas respostas podem significar inclusive o poder sobre poderes burocrático sobre poderes constituídos Então voltando ao que dissemos mais acima o patrimonialismo pode significar sim a confusão entre os interesses privados e os interesses públicos interesses particulares se sobrepondo aos da coletividade pode haver quando as prioridades individuais dos próprios governantes e daqueles a quem os governantes desejam satisfazer agradar ou retribuir favores predominam sobre as prioridades da coletividade Faoro diz logo nas primeiras páginas que na monarquia patrimonial o rei se eleva sobre os súditos senhor da riqueza patrimonial A explicação que ele dá consiste em que Portugal nasceu como um Estado pertencente ao rei nesse sentido Portugal na origem se aproxima mais do modelo dos reinos germânicos do que do modelo romano que já valorizava a res publica Em Portugal o poder não era repartido e a vontade do monarca se confundia com o interesse da população Para Faoro em Os Donos do Poder patrimonialismo e estamento são considerados como interligados daí ele havendo dito na pág 45 que a corporação de poder se estrutura no estamento vai dizer na página 84 O patrimonialismo organização política básica fechase sobre si próprio com o estamento de caráter marcadamente burocrático Mas estamento também não é o que se costuma chamar de classe política é algo mais abrangente e mais complexo como se vê das seguintes palavras de Faoro O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e dessa base com aparelhamento próprio invade e dirige a esfera econômica política e financeira No campo econômico as medidas postas em prática que ultrapassam a regulamentaçao formal da ideologia liberal alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho Atuar diretamente ou mediante incentivos serão técnicas desenvolvidas dentro de um só escopo Nas suas relações com a sociedade o estamento diretor provê acerca das oportunidades de ascensão política ora dispensando prestígio ora reprimindo transtornos sediciosos que buscam romper o esquema de controle Faoro vai ao nascimento de Portugal procurando demonstrar suas duas teses Portugal nasceu como um Estado pertencente ao rei na origem se aproxima mais do modelo dos reinos germânicos do que do modelo romano res publica Do patrimônio do rei fluíam rendas para sustentar os guerreiroso embrião dos servidores ministeriaisp4 não se distingue o interesse público do interesse privado Na monarquia patrimonial o rei se eleva sobre os súditos senhor da riqueza territorial dono do comércio o reino tem um dominus um titular da riqueza eminente e perpétua capaz de gerir as maiores propriedades do país dirigir o comércio conduzir a economia como se fosse empresa sua p20 Portugal não conheceu feudalismo p 19 tese de Alexandre Herculano Consequência concentração do poder O rei é senhor da guerra e de terras quando precisava do serviço militar da nobreza territorial pagavaa como se paga a um funcionáriopp4e5 Entre o rei e os súditos não há intermediários um comanda e todos obedecem p5 Lavradores artesãos e mercadores despontavam como aliados da coroa reforçados com a solidariedade da organização municipal os concelhosp6 Temerosa do domínio autônomo das camadas que a apoiavam o clero e a nobreza a realeza deslocou sua base de sustentação criando as comunas e estimulando as existentesp7 Pouca atenção à agricultura O traço característico da vida econômica não é dado pela exploração do solo A atividade comercial e marítima define o gênero de vida nacional português baseado na pesca na salinação e nas trocas dos produtos comerciáveis da terra p 21 Um ativo comércio de transporte tomou conta da nação O vinho o azeite as frutas e o sal as quatro pedras da economia portuguesa estimularam as trocas no norte e no sul p 54 Ao lado do príncipe dentro do paço uma camada de letrados forma se sobretudo de rebentos de famílias burguesas Esta marca social esta estratificação lançou sobre ela burguesia comercial fundamento da estrutura o descrédito ao negócio e ao trabalho manual em favor de valores que consagraram a ociosidade letrada É o estamento Vigoroso bastante para sufocar o aparecimento de um pensamento social novo p60 Uma fábrica uma oficina uma exploração agrícola ou mineira são coisas impróprias da nossa fidalguia p87 Destaque aqui para a redução da população portuguesa Grande peste de 1348 na qual Provavelmente pereceu um terço da população atingida sem nenhum meio de defesa senão a súplica ao céu JUR1939 Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras RAYMUNDO FAORO Os Donos do Poder Formação do Patronato Político Brasileiro Parte 2 Como visto antes Faoro registra os efeitos da Grande peste de 1348 na qual provavelmente pereceu um terço da população atingida sem nenhum meio de defesa senão a súplica ao céu e faz um paralelo com a Inglaterra onde havia excesso de gente e grande desemprego ao tempo dos descobrimentos Faz também referências à América Espanhola A estrutura patrimonial p21 permitirá a expansão do capitalismo comercial fará do Estado uma gigantesca empresa de tráfico mas impedirá o capitalismo industrial Portugal ficava distante da Revolução Industrial 86 De senhor virtual do território elevase o Estado em nome do rei em agente econômico extremamente ativo buscando na navegação oceânica e respectivos tráficos bem como em certas atividades industriais novas as rendas que as terras já não lhe dá em montante que satisfaça Para isso o Estado se aparelha grau a grau com a organização político administrativa juridicamente pensada e escrita racionalizada e sistematizada pelos juristas45 A direção dos negócios da Coroa requeria um grupo de conselheiros e executores ao lado do rei sob a incontestável supremacia do soberano Esta corporação de poder se estrutura numa comunidade o estamento p 45 Comparação com a migração inglesa na América Portugal e Inglaterra esperavam auferir das colônias produtos aptos a satisfazerem os mercados metropolitanos p 121 O Estado visto o sistema privado de colonização na América do Norte não atravessou o oceano Os ingleses transmigrados formaram sua própria organização política e administrativa esquecidos do superado resíduo feudal A Inglaterra dispunha de um arsenal de homens e mulheres acostumados ao duro trabalho agrícola sem que o desdém do cultivo da terra pelas próprias mãos os contaminasse desdém aristocrático e ibérico o inglês trouxe a sua mulher para a colônia ao contrário do português que a esqueceu preocupado com a missão de guerra e de conquista adequada ao homem solteiro p 122 O inglês fundou na América uma pátria o português um prolongamento do Estado p 122 Potosi na Bolívia foi fundada em 1546 Em 1611 já era o maior centro produtor de prata do mundo Tornouse nesse século XVII a segunda cidade mais populosa do mundo atrás apenas de Paris O Brasil era o maior produtor de açúcar do mundo em 1648 Ingleses na América do Norte as primeiras expedições em 1583 e 1584 mas a Colônia da Virgínia só foi fundada em 1607 Os Puritanos do Mayflower somente em 1620 é que chegam a Cape Cod adiante é iniciada a ocupação de Massachusetts Voltando a Portugal e também comparando com a ocupação inglesa como se fez a colonização do Brasil na visão de Raymundo Faoro Onde há comércio há governo a administração segue a economia organizandoa para proveito do rei senhor e regente do tráfico p 83 O funcionário está por toda parte dirigindo a economia controlandoa e limitando a a sua própria determinação p 82 As Ordenações não regulam não disciplinam relações jurídicas individuais tendo em conta a harmonia dos interesses em pugna O direito se dirigia ao delegado real ao agente do soberano e só daí se projetava ao indivíduo Não havia a rigor direito civil nem direito comercial mas direito administrativo que se prolonga na tutela de direitos dos indivíduos presos e encadeados freados e jungidos à ordem pública p 66 A Inglaterra não precisou consolidar seu direito para assegurar a plena expansão do seu sistema econômico O indígena não comerciava nos moldes da Índia já trabalhada pelo comércio mouro e italiano trocando mercadorias por mercadorias ou mercadorias por ouro O selvagem americano devia ser subjugado para se integrar na rede mercantil da qual Portugal era o intermediário Sem esta providência perderse ia o paubrasil e sobretudo a esperança dos metais preciosos se desvaneceria p107 a tese mais convincente em nossa história repele o chamado feudalismo brasileiro A empresa de plantação teve nítido cunho capitalistap 130 Não se negue todavia os efeitos descentralizadores dispersivos das donatárias Efeitos inevitáveis decorrentes do isolamento geográfico da extensão da costa p133 Era uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu p115 Ficava claro de onde fluia o poder do rei ou do seu agente local o governador reduzida a câmara a funções administrativas vazia de todo o poder político O sistema sufoca a iniciativa colonial encadeando a economia à direção metropolitana num círculo de ferro que atinge o ponto extremo de opressão com a descoberta das minas e dos diamantesp152 Desde o primeiro século da história brasileira a realidade se faz e se constrói com decretos alvarás e ordens régias p 149 Sobre a colônia descem as sufocadoras garras da administração colonial sem respeito pelas peculiaridades do trópico A ordem pública portuguesa imobilizada nos alvarás regimentos e ordenações prestigiada pelos batalhões atravessa o oceano carapaça imposta ao corpo sem que as medidas deste a reclamem O Estado sobrepôsseà sociedadep164 A tradicional visão da sociedade da colônia dos dois primeiros séculos reduz as classes a duas senão a uma em seus dois polos extremos o proprietário rural com engenhos e fazendas contraposto à massa dos trabalhadores do campo escravos e semilivres p 204 Na base da pirâmide o escravo negro sem nenhuma oportunidade de elevação social O negro para se qualificar não lhe bastaria a liberdade senão a posse de outro escravo p217 A ordem pública portuguesa imobilizada nos alvarás regimentos e ordenações prestigiada pelos batalhões atravessa o oceano incorrupta carapaça imposta ao corpo sem que as medidas deste a reclamem O Estado sobrepôsse estranho alheio distante à sociedade amputando todos os seus membros que resistissem ao domínio pp 164 A administração local a única parcialmente brasileira será apenas autônoma para pequenas obras uma ponte ou uma estrada vicinal pp 165 Vinda de D João VI para o Brasil era difícil ser ao mesmo tempo rei de Portugal e do Brasil p 262 Entre 10000 e 15000 pessoas acompanham o rei Cópia das instituições portuguesas sem atenção às necessidades locais Desperdícios e coisas boas como a criação do B Brasil e a tentativa de siderurgia pp252253 Ele prossegue com análise do poder a partir de 1822 Com a Independência há a continuidade da burocracia de D João VI a burocracia transplantada e fiel ao molde do Almanaque de Lisboa atrelada ao cortejo do futuro imperador Sobre ela nacionalizada nos propósitos mas não nos sentimentos irá repousar a estrutura política do país p 279 o imperador como imperador e defensor perpétuo precede ao pacto social D Pedro proclama a doutrina na própria fala de abertura da constituinte ao prometer guardar a Constituição se fosse digna do Brasil e dele pp 282 e 284 JUR1939 Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras RAYMUNDO FAORO Os Donos do Poder Formação do Patronato Político Brasileiro Parte 3 Com a Independência diz Faoro há a continuidade da burocracia de D João VI a burocracia transplantada e fiel ao molde do Almanaque de Lisboa atrelada ao cortejo do futuro imperador Sobre ela nacionalizada nos propósitos mas não nos sentimentos irá repousar a estrutura política do país p 279 o imperador como imperador e defensor perpétuo precede ao pacto social D Pedro proclama a doutrina na própria fala de abertura da constituinte ao prometer guardar a Constituição se fosse digna do Brasil e dele pp 282 e 284 O predomínio do soberano legitimado no Poder Moderador a centralização articulada na corte pela vitaliciedade o voto manipulado não criam como entidades feitas de vento o sistema políticop 387 O imperador não é entretanto o Poder Moderador nem o Poder Executivo ele é o chefe dos dois poderes colocado acima deles por obra da nação p 352 Constituição de 1824 Câmara dos Deputados temporária e Senado vitalício Conselho de Estado consultivo vitalício p 354 Oligarquia calçada na vitaliciedade no Senado e no Conselho de Estado p 354 Nas eleições predomina a préqualificação social o eleitor e o elegível devem possuir uma posição que os qualifique para o mando e as deliberações 365 Tudo se espera do Estado lembra Joaquim Nabuco Por toda a parte em todas as atividades as ordenanças administrativas dissimuladas em leis decretos avisos ordenam a vida do país e das províncias confundindo o setor privado ao público p 393 Mas de outra parte O empresário quer a indústria mas solicita a proteção alfandegária e o crédito público Duas etapas constituem o ideal do empresário na cúpula o amparo estatal no nível da empresa a livre iniciativa p 433 O Segundo Reinado será o paraíso dos comerciantes A velha dupla estamento e comércio dáse as mãos modernizadora nos seus propósitos montada sobre a miragem do progresso As raposas se infiltram nos gabinetes contaminando com sua esperteza o tipo social do político p437 O estamento se rearticula com tintas liberais e cerne absolutista no controle das províncias presas à corte pela nomeação de seus presidentesp291 Mauá o maior empresário e banqueiro do Império reclama a liberdade para a empresa mas não dispensa senão que reclama estímulo oficial envolvendo o Estado nos negócios no esquema global p433 2ºImpério 50anos 36 gabinetes instabilidade p354 Campanha republicana e os fazendeiros A nota aparentemente extravagante da progressão republicana será a conquista do fazendeiro de café particularmente o paulista p 453 Na Convenção de Itu 18 de abrilde1873 dentre 133 convencionais 78 são lavradores para 55 de outras profissões 12 negociantes 10 advogados8 médicos etc p456 Proclamada a República patrimonialismo e estamento seguem sendo os donos do poder Os coronéis e os governadores Os vinte governadores reservada a direção ao presidente da República com o centro em São Paulo fazem o Congresso que por sua vez apóia a política do chefe das hostes estaduais p 520 Nesse esquema da supremacia estadual e da eleição sancionadora se insere o coronelismo O coronel por isso que se integra no poder estadual constituindo o governador a espinha dorsal da vida política representa uma forma peculiar de delegação do poder público no campo privado631 Orientação de João Pinheiro governador de MG a um chefe político que lhe pede orientação Diga sempre que é solidário com o governo Tudo se reduz a obedecer Obedeça e terá politicamente acertado Do contrário o senhor sabe estou eu aqui com o facão na mão para chamar à ordem aqueles que se insurgiremp629 O coronel Manuel Inácio do sertão pernambucano conhece a boa doutrina de que o coronel há de ser governista no campo estadual e federal O governo mudou mas eu não mudo fico com o governo Um discípulo seu será mais categórico Em política eu sou intransigente voto no governop631 No RS anota Faoro diziase que Borges de Medeiros interrompeu um chefe político que dizia pensar Engano seu coronel o senhor pensa que pensa mas quem pensa sou eup630 No final da década de 1920 De São Paulo provinha a maior parcela da renda arrecadada pela União 32 seguida de 59 do Rio Grande do Sul No decênio 19201930 a exportação de São Paulo atingira a mais de 50 da do país 711 As cidades aumentam em função das crises do setor agrário das ocupações da burocracia do incremento dos setores terciários dos serviços públicos necessários à metrópole 677 A agricultura que ocupa em 1920 697 da população ativa sufocada pelo comissário do século XIX decepcionada e endividada vê sobre ela desabar a crise de 1929 seria necessário passar o débito ao governo aparelhado para recebêlo com o Banco do Brasil e o Instituto do Café se a crise lhe ferisse as fazendas Washington Luís impermeável à tácita regra do jogo empertigase em orgulhoso liberalismo abrindo caminho aos ventos ásperos e selvagens renovadores p 534 O Rio Grande do Sul politicamente fraco economicamente débil não ocuparia o posto arrasado ainda de São Paulo Era necessário tocar nas bases sócioeconômicas do poder alterando os elos locais de domínio enfraquecendo o comando dos fazendeiros e industriais para libertar a camada média e popular p 687 Getúlio e seu governo Liberal sim mas de teor tutelador de caráter positivista e não rousseauniano com a soberania popular como pressão a ser atendida pelo governo guardando este a liberdade de selecionar as reivindicações Mudança para realizar o progresso nacional sem a efetiva transferência do poder às camadas médias e populares que se deveriam fazer representar sem os riscos de sua índole vulcânica Daí na perspectiva do poder a necessidade de um Estado orientador alheado das competições paternalista na essência controlado por um líder e sedimentado numa burocracia superior estamental e sem obediência a imposições de classe p693 A força militar não atua apenas movida no combate ao comunismo ela quer principalmente modernizar o país com a indústria siderúrgica Getúlio Vargas evitaria o comunismo conciliando o operariado e se afastaria do fascismo oficializando os grupos de pressão capitalistas p 705 o aparelhamento político adquire a tonalidade administrativa o Estado Administrativo da propaganda oficial com a distribuição de recursos e investimentos por motivos técnicos sem o predomínio de razoes estaduais p 706 O populismo fenômeno político não especificamente brasileiro fundase no momento em que as populações rurais se deslocam para as cidades educadas nos quadros autoritários do campo O coronel sede o lugar aos agentes semi oficiais os pelegos com o chefe do governo colocado no papel de protetor e pai sempre autoritariamente pai que distribui favores simbólicos e castigos reais p 707 E vai concluir sua obra afirmando A VIAGEM REDONDA De D João I a Getúlio Vargas numa viagem de seis séculos uma estrutura políticosocial resistiu a todas as transformações fundamentais aos desafios mais profundos à travessia do oceano largo O capitalismo politicamente orientado o patrimonialismo cuja legitimidade assenta no tradicionalismo assim é porque sempre foi p 733 O estamento burocrático fundado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado adquiriu o conteúdo aristocrático da nobreza da toga e do título A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou nem diluiu nem desfez o patronato político sobre a nação p 747 No princípio havíamos apresentado elogios a Os Donos do Poder agora vejamos uma crítica no livro que resultou de um seminário dedicado à discussão da obra Francisco Iglesias Professor da UFMG Não é fácil porém localizar o que é o estamento burocrático ao longo do período Parecenos que há certo abuso da expressão O autor ajuda a esclarecer quando evidencia a presença da magistratura na vida pública com sua maioria nos órgãos principais p 366 372 377 383 Afirmar que o domínio da magistratura nega o dos proprietários de terras p 383 parecenos passível de dúvidas pois os magistrados muitas vezes são também fazendeiros ou filhos e genros de fazendeiros no conhecido processo de o rico senhor mandar o filho para a academia para que seja um letrado O fato de ser juiz magistrado de vária graduação político no Executivo ou no Legislativo não nega a origem e os vínculos com os interesses da terra Raymundo Faoro e o Brasil Edit Fundação Perseu Abramo SPaulo1ªed2009 PUCRIO DEPARTAMENTO DE DIREITO Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado JUR 1939 A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras Prof Dante Limongi Prova G1 responder até 011024 para limongipucriobr 1 a Transcreva dos textos apreciados em aula da obra de Raymundo Faoro Os Donos do Poder os trechos que mostram a visão do autor sobre o papel do Estado e dos particulares na formação do Brasil b Transcreva também dos textos analisados em aula de Casa Grande Senzala de Gilberto Freyre os que mostram a visão do autor sobre o papel do Estado e dos particulares na formação brasileira 4 pontos 2 Transcreva dos textos de Raymundo Faoro e de Gilberto Freyre apreciados em aula os trechos que apontam as raízes da desigualdade social que até hoje assola o Brasil 3 pontos PUCRIO DEPARTAMENTO DE DIREITO Tópicos Especiais em Direito Constitucional Comparado JUR 1939 A formação das instituições jurídicopolíticas brasileiras Prof Dante Limongi Prova G1 responder até 011024 para limongipucriobr 1 Primeira Questão a Transcreva dos textos apreciados em aula da obra de Raymundo Faoro Os Donos do Poder os trechos que mostram a visão do autor sobre o papel do Estado e dos particulares na formação do Brasil Para Raymundo Faoro diferentemente das colônias inglesas na América do Norte a colônia de Portugal no Brasil foi uma extensão do próprio Estado Isso porque Portugal não estava interessado em colonizar e desenvolver a economia da região mas de extrair e comercializar as mercadorias que lhe fossem interessantes porque afinal sua economia baseavase em pesca e comércio com o exterior através das grandes navegações O Estado visto o sistema privado de colonização na América do Norte não atravessou o oceano Os ingleses transmigrados formaram sua própria organização política e administrativa esquecidos do superado resíduo feudal A Inglaterra dispunha de um arsenal de homens e mulheres acostumados ao duro trabalho agrícola sem que o desdém do cultivo da terra pelas próprias mãos os contaminasse desdém aristocrático e ibérico o inglês trouxe a sua mulher para a colônia ao contrário do português que a esqueceu preocupado com a missão de guerra e de conquista adequada ao homem solteiro p 122 O inglês fundou na América uma pátria o português um prolongamento do Estado p 122 Como no Brasil não havia comércio com o exterior mas sim exploração por parte de Portugal não havia um governo propriamente dito o Brasil era a extensão de Portugal Onde há comércio há governo a administração segue a economia organizandoa para proveito do rei senhor e regente do tráfico p83 O funcionário está por toda parte dirigindo a economia controlando a e limitandoa a sua própria determinação p 82 Para Raymundo Faoro diferentemente de Gilberto Freyre o Brasil não iria desenvolverse tanto pela economia rural mas iria seguir os moldes lusitanos de patrimonialismo e de estamento político a tese mais convincente em nossa história repele o chamado feudalismo brasileiro A empresa de plantação teve nítido cunho capitalistap 130 Era uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu p115 Para o autor a exploração da terra agrícola brasileira justificavase unicamente pelo interesse de Portugal pois os funcionários da monarquia letrados faziam sobressair as ordens da metrópole sobre a colônia Desde o primeiro século da história brasileira a realidade se faz e se constrói com decretos alvarás e ordens régias p 149 Sobre a colônia descem as sufocadoras garras da administração colonial sem respeito pelas peculiaridades do trópico A ordem pública portuguesa imobilizada nos alvarás regimentos e ordenações prestigiada pelos batalhões atravessa o oceano carapaça imposta ao corpo sem que as medidas deste a reclamem O Estado sobrepôsse à sociedadep164 Na perspectiva de Faoro não eram os particulares senhores de engenho senhores das regras vividas no país colonial mas a administração portuguesa determinava a maior parte destas oprimindo inclusive os particulares que se opunham ao governo A ordem pública portuguesa imobilizada nos alvarás regimentos e ordenações prestigiada pelos batalhões atravessa o oceano incorrupta carapaça imposta ao corpo sem que as medidas deste a reclamem O Estado sobrepôsse estranho alheio distante à sociedade amputando todos os seus membros que resistissem ao domínio pp 164 A administração local a única parcialmente brasileira será apenas autônoma para pequenas obras uma ponte ou uma estrada vicinal pp 165 Vinda de D João VI para o Brasil era difícil ser ao mesmo tempo rei de Portugal e do Brasil p 262 Entre 10000 e 15000 pessoas acompanham o rei Cópia das instituições portuguesas sem atenção às necessidades locais Desperdícios e coisas boas como a criação do B Brasil e a tentativa de siderurgia pp252253 A teoria do autor é a de que havia um estamento que seria as classes sociais superiores dos senhores de engenho e dos funcionários do Estado Português Havia a união dessas figuras pois especialmente os particulares senhores do engenho necessitavam a proteção do Estado Português para a sua subsistência comercial Tudo se espera do Estado lembra Joaquim Nabuco Por toda a parte em todas as atividades as ordenanças administrativas dissimuladas em leis decretos avisos ordenam a vida do país e das províncias confundindo o setor privado ao público p 393 Mas de outra parte O empresário quer a indústria mas solicita a proteção alfandegária e o crédito público Duas etapas constituem o ideal do empresário na cúpula o amparo estatal no nível da empresa a livre iniciativa p 433 O Segundo Reinado será o paraíso dos comerciantes A velha dupla estamento e comércio dáse as mãos modernizadora nos seus propósitos montada sobre a miragem do progresso As raposas se infiltram nos gabinetes contaminando com sua esperteza o tipo social do político p437 Essa configuração social e política segue na fase da república Proclamada a República patrimonialismo e estamento seguem sendo os donos do poder Nesse esquema da supremacia estadual e da eleição sancionadora se insere o coronelismo O coronel por isso que se integra no poder estadual constituindo o governador a espinha dorsal da vida política representa uma forma peculiar de delegação do poder público no campo privado631 O coronel embora particular seria hoje considerado como um agente público pois fazia parte das articulações da Administração Pública Faoro por fim conclui que o patrimonialismo mistura dos interesses do público com o privado prevaleceu até após a independência do Brasil porque segundo o ilustre jurista na sua obra Donos do Poder foi o cerne da formação do Estado brasileiro a aliança do governo português com os interesses particulares dos senhores de engenho na colônia de Portugal o Brasil De D João I a Getúlio Vargas numa viagem de seis séculos uma estrutura políticosocial resistiu a todas as transformações fundamentais aos desafios mais profundos à travessia do oceano largo O capitalismo politicamente orientado o patrimonialismo cuja legitimidade assenta no tradicionalismo assim é porque sempre foi p 733 O estamento burocrático fundado no sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado adquiriu o conteúdo aristocrático da nobreza da toga e do título A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou nem diluiu nem desfez o patronato político sobre a nação p 747 Portanto para Raymundo Faoro o papel do Estado na formação do Brasil advém do próprio Estado Português sua burocracia suas normas seu comando sobre a colônia Em contra partida os particulares senhores de engenho assumem a responsabilidade de ser base da economia colonial e de forma concomitante extensão da Administração Pública portuguesa no Brasil b Transcreva também dos textos analisados em aula de Casa Grande Senzala de Gilberto Freyre os que mostram a visão do autor sobre o papel do Estado e dos particulares na formação brasileira 4 pontos O papel do estado quedouse quase inerte nos primeiros anos da colonização de modo que os particulares senhores de engenho eram responsáveis pelo crescimento da economia e pela ausência de administração pública ou pelo seu silêncio os senhores faziam e executavam suas próprias leis Tudo deixouse porém à iniciativa particular Os gastos de instalação Os encargos de defesa militar da colônia Mas também os privilégios de mando e de jurisdição sobre terras enormes Da extensão delas fezse um chamariz despertandose nos homens de pouco capital mas de coragem o instinto de posse e acrescentando se ao domínio sobre terras tão vastas direitos de senhores feudais sobre a gente que fosse aí mourejar No alto escalão da governança brasileira havia o senhor de engenho Social e economicamente superior aos indígenas e aos negros naquela época explorava a mão de obra gratuitamente e especialmente em relação a este último utilizava da coerção e tortura de modo arbitrário O senhor de engenho que era português e homem branco era considerado também senhor dos homens e das mulheres A casagrande venceu no Brasil a Igreja nos impulsos que esta a princípio manifestou para ser a dona da terra Vencido o jesuíta o senhor de engenho ficou dominando a colônia quase sozinho O verdadeiro dono do Brasil Mais do que os vicereis e os bispos A força concentrouse nas mãos dos senhores rurais Donos das terras Donos dos homens Donos das mulheres Suas casas representam esse imenso poderio feudal Feias e fortes Paredes grossas Alicerces profundos Óleo de baleia O suor e às vezes o sangue dos negros foi o óleo que mais do que o de baleia ajudou a dar aos alicerces das casasgrandes sua consistência quase de fortaleza Concomitantemente ao crescimento econômico a formação da sociedade brasileira se deu grande parte pela miscigenação O autor esclarece que pela escassez de mulheres brancas os senhores de engenham vieram a se relacionar com mulheres indígenas e negras A partir desse processo surgiram pessoas de diversas cores diminuindo a diferença social entre homem branco indígenas e negros que até então existia Vencedores no sentido militar e técnico sobre as populações indígenas dominadores absolutos dos negros importados da África para o duro trabalho da bagaceira os europeus e seus descendentes tiveram entretanto de transigir com índios e africanos quanto às relações genéticas e sociais A escassez de mulheres brancas criou zonas de confraternização entre vencedores e vencidos entre senhores e escravos Sem deixarem de ser relações as dos brancos com as mulheres de cor de superiores com inferiores e no maior número de casos de senhores desabusados e sádicos com escravas passivas adoçaramse entretanto com a necessidade experimentada por muitos colonos de constituírem família dentro dessas circunstâncias e sobre essa base A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre a casagrande a mata tropical entre a casagrande e a senzala O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização extremando a sociedade brasileira em senhores e escravos com uma rala e insignificante lambujem de gente livre sanduichada entre os extremos antagônicos foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação Para Freyre portanto a miscigenação diminuiu a ligeiramente a desigualdade social entre as etnias e ocorreu sobretudo pela escassez da mulher branca As escravas embora muitas das vezes violentadas pelos seus senhores algumas outras como citado no texto formavam família com os senhores No Brasil iniciaram os portugueses a colonização em larga escala dos trópicos por uma técnica econômica e por uma política social inteiramente novas apenas esboçadas nas ilhas subtropicais do Atlântico A primeira a utilização e o desenvolvimento de riqueza vegetal pelo capital e pelo esforço do particular a agricultura a sesmaria a grande lavoura escravocrata A segunda o aproveitamento da gente nativa principalmente da mulher não só como instrumento de trabalho mas como elemento de formação da família Semelhante política foi bem diversa da de extermínio ou segregação seguida por largo tempo no México e no Peru pelos espanhóis exploradores de minas e sempre e desbragadamente na América do Norte pelos ingleses São portanto dois aspectos a serem considerados na formação do Brasil pelos particulares primeiro o sistema econômico de agricultura e pecuária liderados pelos senhores de engenho segundo a miscigenação do homem branco com mulheres indígenas e negras Formouse na América tropical uma sociedade agrária na estrutura escravocrata na técnica de exploração econômica híbrida de índio e mais tarde de negro na composição Sociedade que se desenvolveria menos pela ação oficial do que pelo braço e pela espada do particular através de grandes famílias proprietárias e autônomas senhores de engenho com altar e capelão dentro de casa donos de terras e de escravos que dos Senados de Câmara falaram sempre grosso aos representantes delRei e pela voz liberal dos filhos padres ou doutores clamaram contra toda espécie de abusos da Metrópole e da própria Madre Igreja Bem diversos dos criollos ricos e dos bacharéis letrados da América Espanhola Esses grandes donos de terra conforme trecho acima extraído rebelaramse contra os abusos da metrópole e da própria Igreja Católica iniciando o processo de independência do país No Brasil como nas colônias inglesas de tabaco de algodão e de arroz da América do Norte as grandes plantações foram obra não do Estado colonizador sempre somítico avarento em Portugal mas de corajosa iniciativa particular Os escravos vindos das áreas de cultura negra mais adiantada foram um elemento ativo criador e quase que se pode acrescentar nobre na colonização do Brasil degradados apenas pela sua condição de escravos Longe de terem sido apenas animais de tração e operários de enxada a serviço da agricultura desempenharam uma função civilizadora Para Gilberto Freyre portanto o desenvolvimento do país se deve à corajosa iniciativa particular dos latifundiários E os negros por sua vez também desempenharam um papel ativo e civilizatório na visão do autor pois possuíam familiaridade com o clima técnicas agrícolas e participaram da miscigenação do país O papel de Portugal na formação do Estado brasileiro é quase insignificante vez que para Freyre foram os portugueses que comandavam a terra e a economia O português não só conseguiu vencer as condições de clima e de solo desfavoráveis ao estabelecimento de europeus nos trópicos como suprir a extrema penúria de gente branca para a tarefa colonizadora unindose com mulher de cor Pelo intercurso com mulher índia ou negra multiplicouse o colonizador em vigorosa e dúctil população mestiça ainda mais adaptável do que ele puro ao clima tropical A falta de gente que o afligia mais do que a qualquer outro colonizador forçandoo à imediata miscigenação contra o que não o indispunham aliás escrúpulos de raça apenas preconceitos religiosos foi para o português vantagem na sua obra de conquista e colonização dos trópicos Por fim Freyre finaliza seu ponto de vista sobre o papel do particular na formação do Estado Brasileiro Considerada de modo geral a formação brasileira tem sido na verdade como já salientamos às primeiras páginas deste ensaio um processo de equilíbrio de antagonismos Antagonismos de economia e de cultura A cultura européia e a indígena A européia e a africana A africana e a indígena A economia agrária e a pastoril A agrária e a mineira O católico e o herege O jesuíta e o fazendeiro O bandeirante e o senhor de engenho O paulista e o emboaba O pernambucano e o mascate O grande proprietário e o pária O bacharel e o analfabeto Mas predominando sobre todos os antagonismos o mais geral e o mais profundo o senhor e o escravo Em suma para o intelectual Gilberto Freyre a consolidação da sociedade brasileira tem origens intrínsecas ao período colonial Enquanto Portugal pouco contribuiu para sua formação enquanto Estado o Estado brasileiro propriamente dito só iria desenvolverse depois enquanto nação A economia foi marcada pela agricultura e agropecuária desenvolvidas pelos senhores de engenho ou seja pela iniciativa particular e as várias etnias que viriam a consolidar o Brasil hoje conhecido brancos indígenas e negros num processo de miscigenação composto tanto pela violação das mulheres negras e indígenas quanto pela formação de família com elas 2 Segunda Questão Transcreva dos textos de Raymundo Faoro e de Gilberto Freyre apreciados em aula os trechos que apontam as raízes da desigualdade social que até hoje assola o Brasil 3 pontos Para o autor Gilberto Freyre o princípio da desigualdade brasileira se encontra na forma como se deu a colonização a concentração de terras nas mãos de poucos os senhores de engenho Aliás a monocultura latifundiária mesmo depois de abolida a escravidão achou jeito de subsistir em alguns pontos do país ainda mais feudal nos abusos Criando um proletariado de condições menos favoráveis de vida do que a massa escrava Roy Nash ficou surpreendido com o fato de haver terras no Brasil na mão de um só homem maiores que Portugal inteiro informaramlhe que no Amazonas os Costa Ferreira eram donos de uma propriedade de área mais extensa que a Inglaterra a Escócia e a Irlanda reunidas A desigualdade era tamanha que segundo o próprio autor nas mãos de um homem se concentrava terras de extensão maiores que alguns países da Europa Em contrapartida havia uma enorme quantidade de escravos servindo esses senhores de engenho na casagrande Foi também pelo sistema de produção econômica e pela escassez de mulheres brancas que começou o processo de miscigenação do povo brasileiro No Brasil as relações entre os brancos e as raças de cor foram desde a primeira metade do século XVI condicionadas de um lado pelo sistema de produção econômica a monocultura latifundiária do outro pela escassez de mulheres brancas entre os conquistadores O açúcar não só abafou as indústrias democráticas de paubrasil e de peles como esterilizou a terra em uma grande extensão em volta aos engenhos de cana para os esforços de policultura e de pecuária E exigiu uma enorme massa de escravos Havia portanto de um lado a concentração de terras nas mãos dos portugueses ou descendentes destes homens brancos do outro uma enorme massa de escravos e escravas sem terra e sem direitos Para o autor essas são as raízes das desigualdades sociais do país Para o expresidente da OAB e autor da obra Donos do Poder Raymundo Faoro há convicção semelhante a respeito das raízes da desigualdade social do povo brasileiro A tradicional visão da sociedade da colônia dos dois primeiros séculos reduz as classes a duas senão a uma em seus dois polos extremos o proprietário rural com engenhos e fazendas contraposto à massa dos trabalhadores do campo escravos e semi livres p 204 Na base da pirâmide o escravo negro sem nenhuma oportunidade de elevação social O negro para se qualificar não lhe bastaria a liberdade senão a posse de outro escravo p217 São portanto os dois extremos que determinarão as diferentes classes sociais do país de um lado o senhor de engenho proprietário numerosas e extensivas terras do outro trabalhadores do campo escravos e semi livres Tal era a profundidade da discrepância de classes que Faoro assevera o negro para se qualificar não lhe bastaria a liberdade senão a posse de outro escravo 3 Terceira Questão Usem os textos apreciados em aula e remetidos a vocês Será muito bom que vocês façam análises acerca do que está sendo indagado mas lembremse de que somente serão consideradas as respostas que contiverem as transcrições dos trechos referidos nas questões Segundo abaixo está o link do documentário sobre Raymundo Faoro documentário preparado pela OAB destacando o seu desempenho na luta pelo restabelecimento da Democracia no nosso país Vocês devem assistir ao filme e preparar um resumo do mesmo Essa tarefa valerá 3 pontos Atenção o resumo deve ser feito de modo a permitir a quem não assistiu ao filme saber do que ali se contém e das personalidades que falam sobre Faoro Raymundo Faoro Diálogo pela Democracia httpswwwyoutubecomwatchvgfgb4knxJXQ Resumo Raymundo Faoro expresidente da OAB e sua luta pela democracia durante o período da ditadura militar Raymundo Faoro era advogado e foi expresidente da Ordem dos Advogados do Brasil 19771979 No curto documentário intitulado Raymundo Faoro diálogo pela democracia produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil ele é descrito como um homem íntegro de ação lúcido visionário defensor da democracia entre outras denominações honoríficas O vídeo é uma homenagem e concomitantemente pretende demonstrar àqueles que não conheceram o ilustre jurista quais os feitos dele para ordem constitucional e democrática no país Marcelo Cerqueira advogado e exdeputado federal afirma a importância da figura de Faoro na redemocratização do Brasil quando este se dispõe como interventor entre a sociedade e o governo da ditadura militar Gisálio Cerqueira Filho cientista político o vê como um intelectual de liderança que nas suas próprias palavras articula as questões jurídicas com as questões políticas Havia a chamada Missão Portela que foi um projeto de redemocratização da sociedade brasileira e a OAB instituição muito representativa na época se dispôs a dialogar sobre a missão através de Raymundo Faoro o qual havia se voluntariado Para Gisálio Filho o doutor Raymundo Faoro enquanto presidente da OAB ao dialogar com o presidente da república representava a sociedade civil pois expressava a voz das ruas A chance portanto da redemocratização brasileira estava depositada não completamente mas de modo significativo no doutor Raymundo Faoro Foi então que o senador Petrônio Portela o qual também era a favor dos eleitores e defendia a democracia foi convencido a aproximar Faoro do General Ernesto Geisel presidente da República Modesto da Silveira advogado e professor político afirma que Faoro era um homem intelectual jurista correto e corajoso Por ser muito respeitado o presidente da época também ditador General Ernesto Geisel recebeu Raymundo e o escutou Eles se encontraram num evento importante que ocorreu no ano de 1978 a Conferência de Curitiba Raymundo recebeu um recado de um amigo próximo de que o Presidente da República havia o chamado para conversar acerca da Missão Portela Raymundo Faoro era tão excepcional advogado que Evandro Lins e Silva também advogado e recebedor da medalha Rui Barbosa testemunha que um dos feitos mais importantes para a redemocratização do Brasil foi conquistado por Faoro a derrocada da supressão do Habeas Corpus remédio constitucional imprescindível ao Estado Democrático que possibilita a soltura do indivíduo em prisões feitas de forma irregular Esse feito particularmente é de extrema contribuição para o país porque a supressão da medida fez com que houvesse muita tortura dos presos nos quartéis resultando na desumanização do indivíduo Durante o Massacre da Lapa invasão militar na qual muitas pessoas foram presas o doutor Raymundo Faoro encaminhou uma carta de denúncia à mídia pelas atrocidades cometidas no regime ditatorial e especialmente referente àquele episódio Quando acuado pelos militares Faoro não retrocedeu não temeu pelo seu julgamento O documentário termina com inúmeros encômios à figura do doutor Raimundo Faoro e um vídeo deste que mostra a sua grandeza e humildade eu sou meramente um advogado