Formacao do Brasil Contemporaneo Caio Prado Junior - Resumo

Formação do Brasil Contemporâneo Caio Prado Júnior Caio Prado Júnior bacharel em Direito pela então Faculdade de Direito do Largo de São Francisco SP advogado escritor exerceu intensa atividade política foi preso por 2 anos e esteve por 2 anos no exílio Retornando ao Brasil foi o criador da Editora Brasiliense e autor de inúmeras obras nas quais estuda nosso país seus problemas e possíveis soluções1ª ed 1942 ed atual 2012 Companhia das Letras ebook 2017 A Expansão Portuguesa No alvorecer do século XV a história portuguesa muda de rumo Integrado nas fronteiras naturais que seriam definitivamente as suas constituído territorialmente o reino Portugal se vai transformar num país marítimo desligase por assim dizer do continente e voltase para o oceano que se abria para o outro lado não tardará com suas empresas e conquistas no ultramar em se tornar uma grande potência colonial p16 A Alemanha e a Itália passarão para um plano secundário a par dos novos astros que se levantavam no horizonte os países ibéricos a Inglaterra a França a Holanda p19 Os portugueses traficarão na costa africana com marfim ouro escravos na Índia irão buscar especiarias Para concorrer com eles os espanhóis seguidos de perto pelos ingleses franceses e demais procurarão outro caminho para o Oriente a América com que toparam nessa pesquisa não foi para eles a princípio senão um obstáculo oposto à realização de seus planos e que devia ser contornado p 19 O Sentido da Colonização A ideia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum dos descobridores É o comércio que os interessa povoamento efetivo isso só surgiu como contingência necessidade imposta por circunstâncias novas e imprevistas p 20 Aqui ainda Portugal foi um pioneiro Era preciso povoar e organizar a produção Portugal realizou esses objetivos brilhantemente Espanhóis depois ingleses franceses e os demais não fizeram outra coisa durante muito tempo que navegar em suas águas mas navegaram tão bem que acabaram suplantando os iniciadores p 2021 Na Nova Inglaterra nos primeiros anos da colonização viamse até com maus olhos quaisquer tentativas de agricultura que desviavam das feitorias de peles e pesca as atividades dos poucos colonos presentes Se se povoou essa área temperada o que aliás só ocorreu depois do século XVII foi por circunstâncias muito especiais É a situação interna na Europa em particular na Inglaterra as suas lutas políticoreligiosas que desviam para a América as atenções de populações que não se sentem à vontade e vão procurar ali abrigo e paz para suas convicções p 22 Ainda com relação à Nova Inglaterra Há um fator econômico que também concorre na Europa para esse tipo de emigração fugidos da Europa É a transformação econômica sofrida pela Inglaterra no correr do século XVI Esta a população é deslocada em massa dos campos que de cultivados se transformam em pastagens para carneiros cuja lã iria abastecer a nascente indústria têxtil inglesa p 23 O que resultará desse povoamento realizado com tal espírito e num meio físico muito aproximado do da Europa será naturalmente uma sociedade que embora com caracteres próprios terá semelhança pronunciada à do continente de onde se origina Será pouco mais que simples prolongamento dele p 24 É que tais condições diversidade de condições naturais proporcionarão aos países da Europa a possibilidade da obtenção de gêneros que lá fazem falta Tomese o caso do açúcar que embora se cultivasse em pequena escala na Sicília era artigo de grande raridade e muita procura até nos enxovais de rainhas ele chegou a figurar como dote precioso e altamente prezado Isso nos dá a medida do que representariam os trópicos como atrativo para a fria Europa situada tão longe deles É isso que estimulará a ocupação dos trópicos americanos Viria o colono europeu como dirigente da produção de gêneros de grande valor comercial como empresário de um negócio rendoso mas só a contragosto como trabalhador Outros trabalhariam para ele pp 2526 Mais uma circunstância vem reforçar essa tendência e discriminação ocupação das regiões temperadas e tropicais É o caráter que tomará a exploração agrária nos trópicos Esta se realizará em larga escala isto é em grandes unidades produtoras fazendas engenhos plantações as plantations das colônias inglesas que reúnem cada qual um número relativamente avultado de trabalhadores Em outras palavras para cada proprietário fazendeiro senhor ou plantador haveria muitos trabalhadores subordinados e sem propriedade p 26 Nas colônias Tropicais inclusive o Brasil não se chegou nem a ensaiar o trabalhador branco Isso porque nem na Espanha nem em Portugal a que pertencia a maioria delas havia como na Inglaterra braços disponíveis e dispostos a emigrar a qualquer preço pp 2627 No seu conjunto e vista no plano mundial e internacional a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu É esse o verdadeiro sentido da colonização tropical de que o Brasil é uma das resultantes e ele explicará os elementos fundamentais tanto no econômico como no social da formação e evolução dos trópicos americanos p 28 É certo que a colonização da maior parte pelo menos destes territórios tropicais inclusive o Brasil lançada e prosseguida em tal base acabou realizando alguma coisa mais que um simples contato fortuito dos europeus com o meio na feliz expressão de Gilberto Freyre a que a destinava o objetivo inicial dela e que em outros lugares semelhantes a colonização européia não conseguiu ultrapassar Entre nós foise além no sentido de constituir nos trópicos uma sociedade com característicos racionais e qualidades de permanência Gilberto Freyre Casa Grande e Senzala e não se ficou apenas nesta simples empresa de colonos brancos distantes e sobranceiros p 28 Povoamento Obra considerável não há dúvida daquele punhado de povoadores capazes de ocupar e defender efetivamente como o fizeram muitas vezes antes e depois de 1750 e contra pretensões aguerridas e exigentes de fortes rivais um território de 85 milhões de quilômetros quadrados Obra considerável e fator básico da grandeza futura do Brasil mas ao mesmo tempo ônus tremendo que pesará sobre a colônia e depois sobre a nação provocando como provocou uma disseminação pasmosa surpreendente e sem paralelo que aparta e isola os indivíduos cinde o povoamento em núcleos esparsos de contato e comunicações difíceis muitas vezes até impossíveis p 35 Todos esses fatores são condicionados em grande parte por outro negativo que é a inércia castelhana p 36 No litoral catarinense a população se adensa p 51 No Sul essa forma de colonização por açorianos é mais importante e é ela que constituirá o fundo principal do povoamento de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul p 93 Os índios e as Missões pp 95 a 98 e 102 A mestiçagem portuguesa p 112 e a pouco sabida migração de mulheres para a América do Norte p 113 Economia Agricultura Completamse assim os três elementos constitutivos da organização agrária do Brasil colonial a grande propriedade a monocultura e o trabalho escravo Esses três elementos se conjugam num sistema típico a grande exploração rural isto é a reunião numa mesma unidade produtora de grande número de indivíduos é isso que constitui a célula fundamental da economia agrária brasileira Como constituirá também a base principal em que assenta toda a estrutura do país econômica e social p 127 O engenho é uma organização complexa e dispendiosa embora menos importante que as instalações congêneres das Antilhas O engenho é um verdadeiro mundo em miniatura em que se concentra e resume a vida toda de uma pequena parcela de humanidade p 153 Sabese que o algodão é nativo da América embora não haja indícios de sua utilização pelos indígenas do Brasil É só quando se torna mercadoria de grande importância no mercado internacional a partir de 1775 que o algodão começa a aparecer tornandose mesmo uma das principais riquezas da colônia Verificase aí mais uma vez o papel que representa na economia brasileira a função exportadora é ela o fator único determinante de qualquer atividade econômica de vulto p 155 O algodão nos primeiros tempos da febre e dos grandes lucros gozando de preços anormalmente altos constituirá uma dessas exceções cultura que se fez no interior Formamse no alto interior zonas algodoeiras de certa importância como nos sertões de Minas Gerais e da Bahia p 139 Economia Mineração e Extrativismo Mutatis mutandis a mineração que a partir do século XVIII formará a par da agricultura entre as grandes atividades da colônia adotará uma organização que afora as distinções de natureza técnica é idêntica à da agricultura É ainda a exploração em larga escala que predomina grandes unidades trabalhadas por escravos pp 127128 A primeira legislação sobre ouro é de 1603 por ela estabelecese a livre exploração e a Coroa reservase o quinto de todo o ouro extraído Quando em fins do século XVII se fazem as grandes descobertas no território que haveria de constituir a capitania de Minas Gerais a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes Guardasmores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro datado de 19 de abril de 1702 pp182183 O terceiro setor das grandes atividades fundamentais da economia brasileira é o extrativo Ele próprio quase exclusivamente do vale do Amazonas Organizarseá de forma diferente porque não terá por base a propriedade territorial p 128 Escravidão Não se sabe ao certo quando chegaram os primeiros negros ao Brasil há grandes probabilidades de terem vindo já na expedição de Martim Afonso de Sousa em 1531 Na América do Norte a primeira leva de escravos africanos foi introduzida por traficantes holandeses em Jamestown Virgínia em 1619 p 27 Caio Prado Júnior expõe o que foi a escravidão do mundo moderno comparandoa com a escravidão do mundo antigo A escravidão americana não se filia no sentido histórico a nenhuma das formas de trabalho servil que vêm na civilização ocidental do mundo antigo ou dos séculos que o seguem Restaura apenas uma instituição justamente quando ela já perdera inteiramente sua razão de ser e fora substituída por outras formas de trabalho mais evoluídas Surge assim como um corpo estranho que se insinua na estrutura da civilização ocidental em que já não cabia E vem contrariarlhe todos os padrões morais e materiais estabelecidos pp285286 O que se dá na América diz ainda Caio Prado é A escravidão no seu pior caráter o homem reduzido à mais simples expressão pouco senão nada mais que o irracional instrumento vivo de trabalho como o chamará Perdigão Malheiro p 289 Organização social Mas é preciso distinguir nestas funções da escravidão dois setores que têm caracteres e sobretudo consequências distintas o das atividades propriamente produtivas e as do serviço doméstico p295 Assim no campo como na cidade no negócio como em casa o escravo é onipresente E a utilização universal do escravo nos vários misteres da vida econômica e social acaba reagindo sobre o conceito do trabalho que se torna ocupação pejorativa e desabonadora Como todas as obras servis e artes mecânicas são manuseadas por escravos dirá um observador perspicaz como Vilhena poucos são os mulatos e raros os brancos que nelas se querem empregar pp 295296 No campo é a mesma coisa nenhum homem livre homem livre pegaria da enxada sem desdouro p 296 Nessas condições não é de admirar que tão pequena margem de ocupações dignas se destine ao homem livre Se não é ou não pode ser proprietário ou fazendeiro senhor de engenho ou lavrador não lhe sobrarão senão algumas raras ocupações rurais O comércio é privilégio dos reinóis os nascidos no reino p 296 Desigualdades chegamos ao cabo de nossa história colonial constituindo ainda como desde o princípio aquele agregado heterogêneo de uma pequena minoria de colonos brancos ou quase brancos verdadeiros empresários de parceria com a metrópole da colonização do país senhores da terra e de toda sua riqueza e doutro lado a grande massa da população a sua substância escrava ou pouco mais que isso máquina de trabalho apenas e sem outro papel no sistema p 132 Abrese assim um vácuo imenso entre os extremos da escala social os senhores e os escravos a pequena minoria dos primeiros e a multidão dos últimos p 299 Restará a Igreja Esta sim oferece oportunidades mais amplas Aliás os candidatos ao estado eclesiástico que demonstrassem aptidões encontravam sempre quem lhes custeasse os estudos aqui ou na Europa Aliás os mestiços são numerosos no clero brasileiro A Igreja sempre honrou no Brasil sua tradição democrática a maior força com que contou para a conquista espiritual do Ocidente O que ocorreu na Europa medieval se repetiria na colonização do Brasil a batina se tornaria o refúgio da inteligência e da cultura e isto porque é sobretudo em tal base que se faria a seleção para o clero pp 297298 domina o cenário da vida na colônia o clã patriarcal que reúne o conjunto de indivíduos que participam das atividades dele ou se lhe agregam desde o proprietário que do alto domina e dirige soberanamente esta pequena parcela de humanidade até o último escravo e agregado que entra para sua clientela Unidade econômica social administrativa e até de certa forma religiosa p 304 O domínio é vasto o que nele se passa dificilmente ultrapassará seus limites A autoridade pública é fraca distante precisa contar com ele o poder de fato Quem realmente possui aí autoridade e prestígio é o senhor rural o grande proprietário A própria Igreja e seu clero também estão em parte pelo menos na dependência do grande domíniop 305 A capitania forma pois a maior unidade administrativa da colônia Dividese o seu território em comarcas sempre em pequeno número A comarca compõese de termos com sede nas vilas ou cidades respectivas Os termos por sua vez dividemse em freguesias circunscrição eclesiástica que forma a paróquia sede de uma igreja paroquial e que servia também para a administração civil Finalmente as freguesias ainda se dividem em bairros circunscrição mais imprecisa e cujo principal papel aparece na organização das ordenanças como veremos abaixo p 325 De um modo geral podese afirmar que a administração portuguesa estendeu ao Brasil sua organização e seu sistema e não criou nada original para a colônia As donatárias o foram mas os donatários desapareceram cedo substituídos pelos governadores e capitãesgenerais p 320 As capitanias que formavam o Brasil são de duas ordens principais e subalternas Estas são mais ou menos sujeitas àquelas como as do Rio Grande do Sul e Santa Catarina ao Rio de Janeiro Só o título do governador diferia capitãogeneral e governador nas principais capitãomor de capitania ou simplesmente governador nas demais p 325 acima do governador vigilante ativo e estorvante lá se encontrava o governo central da metrópole p 326 nas Relações que são órgãos judiciários e administrativos ao mesmo tempo o governador é um simples participante embora na qualidade de presidente O mesmo se repete nos órgãos fazendários as Juntas de Arrecadação pp 326327 O juiz colonial seja o de fora ou o ordinário tem não só as funções dos nossos juízes modernos julgando dando sentença resolvendo litígios Mas também os dos nossos simples agentes administrativos executam medidas de administração providenciam a realização de disposições legais p 333 No sistema geral de administração da colônia O mais importante é o Senado da Câmara que tem sua sede nas vilas ou cidades e estende sua jurisdição sobre o termo respectivo p 333 Compõese o Senado da Câmara de um juiz presidente que pode ser letrado diríamos hoje togado de nomeação régia e é então chamado juizdefora mais frequentemente é um cidadão leigo eleito como os demais membros da Câmara será o juiz ordinário Os juízes ordinários eram sempre dois exercendo alternadamente suas funções em cada mês do ano para o qual tinham sido eleitos Ao contrário dos juízesde fora serviam sem remuneração como os demais membros da Câmara Estes demais membros são os oficiais três vereadores e um procurador As eleições são populares As pessoas gradas do termo e da vila que figuram em listas especialmente feitas para este fim p 334 Além de várias nomeações juiz almotacel juízes vintenários Competia ainda à Câmara editar posturas processar e julgar os crimes de injúrias verbais pequenos furtos e as infrações dos seus editos p 336 O juiz ordinário ou de fora além de suas funções como membro do Senado e seu presidente tem uma esfera própria que além de judiciária é igualmente administrativa além de julgar e dar sentenças ele é um agente da administração e um executor de suas providências O Ouvidor da comarca em regra acumula as funções de corregedor isto é fiscal da administração suas atribuições são as da administração em geral embora em instância superior aos órgãos já analisados Câmara e juízes Os ouvidores são nomeados pelo soberano e providos por três anos Nas comarcas muito importantes Bahia e Rio de Janeiro havia além do ouvidor do cível um do crime Um e outro faziam parte das Relações daquelas cidades As relações funcionavam sob a presidência do governador o vicerei no Rio de Janeiro e contavam com vários outros membros denominados desembargadores A Relação possuía atribuições judiciais e administrativas mas funcionando como tribunal de recursos Justiça cara morosa e complicada inacessível mesmo à grande maioria da população Os juízes escasseavam grande parte deles não passava de juízes leigos e incompetentes os processos iniciados aí subiam para sucessivos graus de recurso ouvidor Relação Suplicação de Lisboa às vezes até Mesa de Desembargo do Paço arrastandose sem solução por dezenas de anos p 354 A escolha da cidade de Salvador BA para a instalação do primeiro tribunal no Brasil deveuse ao fato de aquela cidade ser o centro administrativo da colônia brasileira a capital do país sendo que toda vez em que o centro administrativo brasileiro se transferia ia com ele a reboque o Judiciário Isso levou alguns historiadores a colocarem o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios como o mais antigo da história em razão de ter sido este o primeiro tribunal do país saindo da Bahia colônia passando pelo Rio de Janeiro no Império e na República e chegando a Brasília O recrutamento para as tropas constitui durante a fase colonial da história brasileira como depois ainda no Império o maior espantalho da população Quem fosse encontrado e julgado em condições de tomar as armas era incontinente sem atenção a coisa alguma arrebanhado e levado aos postos Todos os detidos eram conduzidos à cadeia e aos corpos da guarda e somente lá se fazia a seleção dos capazes para o serviço militarExplicase assim por que ao menor sinal de recrutamento próximo a população desertasse os lugares habitados indo refugiarse no mato p 330 A arrecadação dos tributos se fazia em regra por contrato isto é entregavase a particulares por um certo prazo geralmente três anos e por uma determinada soma global que o contratador se obrigava a pagar ao Erário em troca dos tributos que arrecadaria por sua conta p 341 O dízimo 10 da produção bruta sempre correu parelhas entre os grandes flagelos da administração da colônia com o seu rival que acima já vimos o recrutamento as excursões dos dizimeiros à cata de seus dízimos iam semeando na sua rota sinistra a desolação e a ruína p 342343 Caio Prado Júnior analisa quase ao final da obra as denominadas contradições que reclamavam mudanças e que estariam na raiz do movimento pela independência nacional As maiores contradições consistem nas seguintes A primeira porque é a que representa maior papel e atinge as classes influentes e dominantes na ordem colonial tem por conteúdo a cisão que se verifica entre proprietários senhores de engenho lavradores fazendeiros de um lado e comerciantes do outro p 388 Outra contradição do sistema colonial é de natureza étnica resultado da posição deprimente do escravo preto e em menor proporção do indígena o que dá no preconceito contra todo indivíduo de cor escura p 389 A condição dos escravos é outra fonte de atritos p 390 a ação do fisco os processos empregados no recrutamento a mesquinha política econômica da metrópole o despotismo dos capitães generais etcp 391 A política portuguesa é determinada por tal circunstância a monarquia absoluta Os usufrutuários são o rei e sua Corte que ele mesmo constitui e com quem reparte os seus proventos não a nação portuguesa que só indiretamente se beneficiava das possessões imensas da monarquia Assim foi desde o início da expansão lusitana no ultramar É aliás ao rei que Portugal deve suas conquistas p 384 E prossegue dizendo que no que diz respeito à política lusitana em relação ao Brasil Ela é antes de tudo um negócio do rei Assim os problemas políticos e administrativos que suscita a colônia americana são sempre abordados de um ponto de vista estritamente financeirop 385 Ele afirmara páginas antes Achamonos aí vamos repetilo em presença de uma economia constituída na base da exploração e exploração precipitada e extensiva dos recursos naturais de um território virgem para abastecer o mercado internacional de alguns gêneros tropicais e metais preciosos de grande valor comercial É esta em última análise a substância de nossa economia colonial a própria explicação e definição da obra colonizadora que Portugal aqui realizou p 381 Numa palavra e para sintetizar o panorama da sociedade colonial incoerência e instabilidade no povoamento pobreza e miséria na economia dissolução dos costumes inércia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos Neste verdadeiro descalabro ruína em que chafurdava a colônia e sua variegada população que encontramos da vitalidade capacidade renovadora A colonização produziu seus frutos quando reuniu neste território imenso e quase deserto em trezentos anos de esforços uma população catada em três continentes e com ela formou bem ou mal um conjunto social que se caracteriza e se identifica por traços próprios inconfundíveis quando devassou a terra explorou o território e nele instalou aquela população quando finalmente remeteu por cima do oceano para os mercados da Europa caixas de açúcar rolos de tabaco fardos de algodão barras de ouro e pedras preciosas Até aí construiu mas ao mesmo tempo e a par desta construção foi acumulado um passivo considerável p 378