Economia Brasileira Contemporânea: Comércio Internacional e Vantagens Comparativas

ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Daisy Assmann Lima OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Reconhecer as razões do comércio internacional Identificar as limitações da teoria das vantagens comparativas Relacionar as principais medidas comerciais protecionistas Introdução O comércio internacional proporciona ao país ganhos advindos das trocas entre os países Como nem sempre produzimos tudo da melhor maneira possível as relações comerciais proporcionam vantagens Assim podemos focar naquilo que realmente somos bons em produzir Porém como mensurar o quão bom somos em produzir algo Quando falamos do comércio entre países queremos que haja vantagem na troca de mercadorias Por isso foram desenvolvidos modelos teóricos para explicar como o país deve agir para obter a maior vantagem Neste capítulo você vai identificar os motivos pelos quais os países parti cipam do comércio internacional Uma das principais teorias é a das vantagens comparativas de David Ricardo Além disso você vai estudar as limitações desse modelo em explicar o comércio entre os países Por fim vai relacionar as principais medidas comerciais protecionistas Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 Daisy Assmann Lima Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 Benefícios do comércio internacional O comércio internacional é uma forma de as nações trocarem mercadorias Isso só acontece se o interesse dos países envolvidos na negociação for mútuo Como cada nação não produz todos os bens consumidos dentro de suas fronteiras então em geral o comércio é benéfico para os países Outro ponto essencial para ocorrer a negociação é os termos ficarem claros entre as partes envolvidas Isso nem sempre é possível o que gera uma das complexidades do comércio Os interesses das nações devem ser respeitados Para conferir dados do comércio exterior brasileiro acesse o site do Governo Federal BRASIL 2021 Quase sempre as nações se beneficiam do comércio internacional Krugman Obstfeld e Melitz 2015 apontam que mesmo nações diferentes entre si podem se beneficiar do comércio Essa análise é feita segundo o modelo das vantagens comparativas que aponta que as nações podem se beneficiar do comércio mesmo quando um dos países é mais eficiente que o outro EAPPLEYARD FIELD JR COBB 2010 Isso pode acontecer por exemplo quando um dos países paga salários mais baixos que o outro o que não significa que o país seja mais eficiente mas sim que o custo é menor Outro benefício é que a troca pode se expandir para bens não tangíveis como no caso dos empréstimos internacionais ou de trocas de mercadorias por serviços e viceversa Também existe o comércio no âmbito do mercado financeiro com a negociação de títulos e ações Esse tipo de troca permite que haja uma redução do risco da nação e que o portfólio seja mais diversificado KRUGMAN OBSTFELD MELITZ 2015 A Figura 1 mostra como o comércio pode beneficiar a todos os países Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 2 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 Figura 1 Demonstração de como o comércio internacional é benéfico a todos Fonte Adaptada de Kishtainy et al 2013 Ambos os países se benef ciam da vantagem comparativa que faz o uso mais ef ciente de seu tempo e de seus recursos No geral mais bens são produ zidos dando aos consumidores uma gama maior de produtos por preços mais baixos O comércio é benéf co a todos Isso deixa o País B que faz bem mas não é o melhor do mundo o que o País A não faz uma chance de fazêlo sem concorrência acirrada Fazer um produto implica custos Um desses custos é o tempo Mesmo que o País A faça tudo melhor que o País B ele lucrará mais concentrandose no que faz melhor É muito custoso sacrif car tempo no que ele não faz tão bem Outro aspecto a ser observado é a modificação da relação de interesses entre grupos específicos dentro do país Esse ponto influencia na distribui ção de renda Como o comércio afeta setores específicos então se altera as relações de comércio dentro do país Consequentemente isso afeta a distribuição de renda na medida em que beneficia um grupo e prejudica outro Krugman Obstfeld e Melitz 2015 p 4 apontam sobre essa análise na distribuição de renda O comércio internacional pode afetar adversamente os proprietários de recursos que são específicos de indústrias que competem com importações ou seja não podem encontrar emprego alternativo em outras indústrias Os exemplos incluem os maquinários especializados como os teares manuais que se tornaram menos Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 3 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 valiosos por causa das importações de tecidos e os trabalhadores com habilidades especializadas como os pescadores que têm o valor de sua pesca reduzido pelos frutos do mar importados O comércio também pode alterar a distribuição de renda entre grupos amplos como os trabalhadores e os donos do capital Em relação aos interesses devemos analisar esse ponto sob dois aspectos setores da economia interna do país e a economia do país em conjunto Uma negociação internacional pode beneficiar um setor específico e não beneficiar a economia daquele país como um todo Outra possibilidade é a negociação beneficiar a economia do país como um todo mas existir setores que saiam prejudicados na negociação Note que começamos a identificar elementos que complicam a análise dos efeitos do comércio internacional A Figura 2 mostra a situação do comércio exterior brasileiro em maio de 2021 Figura 2 Situação do comércio exterior brasileiro em maio de 2021 Fonte Brasil 2021 documento online O comércio internacional tem diminuído o salário das pessoas com baixa qualificação mesmo em países desenvolvidos como os Estados Unidos Uma das explicações para esse fenômeno é que os salários em países menos desenvolvidos são menores e eles frequentemente exportam bens para países como os EUA Assim temos uma situação em que mesmo que o país como um todo se beneficie as pessoas naquele país com baixa qualificação acabam prejudicadas Limitações da teoria das vantagens comparativas A teoria das vantagens comparativas foi idealizada por David Ricardo 19721823 Basicamente Ricardo percebeu que a teoria das vantagens absolutas apresentada por Adam Smith não estava explicando o comércio Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 4 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 entre nações A teoria das vantagens absolutas dizia que o país tinha van tagem no comércio quando possuía um custo de produção menor Então se o país tivesse o menor custo de produção em um conjunto de mercadorias ele produziria todas e negociaria com as demais economias apenas outras mercadorias de seu interesse não produzidas dentro de suas fronteiras A ideia básica desse modelo é a atuação da mão invisível do mercado A Figura 3 mostra o raciocínio das ideias de Adam Smith Figura 3 A mão invisível do mercado Fonte Adaptada de Kishtainy et al 2013 Todo indivíduo age em interesse próprio Se um vendedor cobra caro demais outro vai reduzir o seu preço e o primeiro vendedor não venderá seus produtos Isso pode levar a uma mistura caó tica de produtos e preços mas Se um empregador paga salários baixos demais outro vai pegar os empregados dele e sua empresa falirá outras pessoas interesseiras fazem a competição elas tiram proveito da ganância alheia As empresas vão à falência ao não pagarem os salários de mercado e não f zerem os produtos que o mercado exige pelo preço que as pessoas se dispõem a pagar A mão invisível do mercado impõe ordem Entretanto os países estavam comercializando mesmo bens em que tinham vantagem absoluta de produção Isso significa que o modelo das vantagens absolutas sozinho não estava explicando o comércio entre as nações Nesse cenário David Ricardo introduziu a noção das vantagens comparativas Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 5 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 Ricardo apontava que um país tem vantagem comparativa se puder pro duzir um bem a um custo de oportunidade menor do que qualquer outro país Isto é se o país sacrificar menos na produção do bem ou serviço tangível ou não tangível terá vantagem comparativa na produção desse bem EAP PLEYARD FIELD JR COBB 2010 A ideia central da teoria das vantagens comparativas é que se um produtor possui vantagem em produzir chapéus ou sapatos ele deve se especializar na produção somente daquele bem em que é melhor Se for o sapato pois produz 50 mais rápido do que o seu colega então deve deixar para o seu colega a produção de chapéus já que produz apenas 20 mais rápido do que ele Perceba que o trabalhador A tem vantagem absoluta em produzir sapatos e chapéus mas ao produzir sapatos tem maior vantagem relativa comparativa A Figura 4 mostra essa lógica de análise do modelo das van tagens comparativas Figura 4 Modelo da vantagem competitiva Fonte Adaptada de Kishtainy et al 2013 No entanto esse modelo apresenta limitações O modelo das vanta gens comparativas não expandiu para aumentar a quantidade de fatores de produção o que se tornou uma limitação Outra limitação é que o modelo Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 6 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 não apresenta um grau de especialização muito alto conforme ocorre na prática Existe também a questão da distribuição de renda que não pode ser explorada por causa das limitações do modelo Além disso outro ponto é a diferença de dotação que há entre os países Esse é um fator relevante que interfere no comércio internacional mas que não é considerado pelo modelo das vantagens comparativas Por fim temos a questão da escala que os países possuem na produção o que tem relação direta com as causas do comércio internacional Quando aplicamos esse arcabouço teórico ao contexto da industrializa ção brasileira temos por exemplo a corrente teórica latinoamericana que apontava a direção da teoria das vantagens comparativas GIAMBIAGI et al 2021 Raul Prebish segundo Gremaud Vasconcellos e Toneto Júnior 2017 afirmava que os países em desenvolvimento se especializavam na produção e exportação de bens primários pois tinham menor custo relativo de produção Esse ponto somente seria superado com a industrialização do país que foi induzida por meio da política de substituição de importações Segundo Abreu 1990 no período de 1903 a 1913 tivemos o início do processo de industrialização no Brasil Primeiramente tivemos o aumento da capacidade produtiva até 1895 e o aumento das exportações Nesse período também houve uma ampliação dos produtos importados que refletiu na produção nacional de forma positiva ABREU 1990 Isso aconteceu porque houve uma facilidade na importação de insumos produtivos em decorrência do aumento do crédito no mercado internacional Nesse período ocorreu a denominada teoria dos choques adversos pois a expansão do setor agrícola propiciou o surgimento de uma indústria mesmo que ainda incipiente GIAMBIAGI et al 2021 O choque seria adverso pois a indústria se desenvolve em decorrência de uma dificuldade de se importar produtos manufaturados e não necessariamente de um processo de desen volvimento do parque industrial Veja a seguir o trecho de Fonseca e Salomão 2017 p 8990 sobre a teoria dos choques adversos A parte da obra de Peláez de maior impacto diz respeito ao período anterior à Grande Depressão pois encontrou evidências de crescimento da indústria nas três primeiras décadas do século XX as quais lhe permitiram sustentar que havia complementaridade e não contradição entre indústria e agroexportação Esta fora capaz de gerar um efeito renda ou riqueza com impacto no conjunto da econo mia irradiada a partir do principal polo exportador São Paulo Por isso contribuiu para rotular a interpretação de Furtado de teoria dos choques adversos ironia à tese de que a indústria florescia nas crises ao buscar dados do período anterior à Primeira Guerra Peláez torna de difícil contestação o aparecimento de fábricas em um período de auge da economia cafeeira Já suas análises para o período posterior Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 7 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 a 1930 são bem menos robustas Peláez argumenta de um lado que a política não fora tão keynesiana quanto postulara Furtado pois o governo financiou seus gastos não apenas com expansão monetária mas com novos impostos inclusive sobre o café o que é verdade mas não exclusivamente Todavia o menos convincente é no afã de contraporse a Furtado procurar diminuir a magnitude do crescimento industrial da década de 1930 112 entre 1933 e 1939 avançando inclusive para setores não tradicionais como os de papel e papelão metalúrgica e minerais não metálicos em adição entre 1932 e 1937 a produção física de ferro gusa aumentou 240 a de aço em lingotes 123 e a de laminados 142 Ao relacionar à teoria das vantagens comparativas de Ricardo notamos que o Brasil tinha nesse período um custo relativo menor na produção do setor primário A dificuldade de fortalecer o mercado industrial fez com que o Brasil perdesse capacidade produtiva FONSECA SALOMÃO 2017 Essa situação perdura até a década de 1930 O Brasil especializouse na produção de café por causa de sua vantagem em relação aos custos mas a indústria nacional não recebia incentivos para se desenvolver Nessa situação é possível perceber que a tendência é a especialização da produção em bens primários dado o custo de oportunidade Porém essa pauta exportadora no longo prazo deteriora os termos de troca Isso acontece porque o país exporta produtos com baixo valor agregado e importa produ tos com alto valor agregado Nessa visão a tendência natural dos países é promover a proteção das indústrias nacionais Principais medidas protecionistas no contexto do comércio internacional No comércio internacional existem os beneficiados e os prejudicados Os prejudicados tendem a solicitar medidas para proteger o seu comércio Aqui começamos a entender a razão de o comércio internacional não ser regido unicamente pelos princípios do livre comércio Essa situação não é mérito dos dias atuais Ela já ocorria nos tempos de Ricardo A noção de que é necessário cobrar tarifas altera as relações comerciais Um efeito direto é a redução da competitividade dos países que vão exportar mercadorias Mill 2017 p 15 descreve as tarifas em um contexto mais geral Uma tarifa é um imposto sobre o comércio As tarifas podem ser utilizadas para aumentar a receita para o governo ou para beneficiar um segmento da economia Você pode pressionar o Congresso a promulgar uma tarifa sobre importações se a sua indústria estiver sujeita à concorrência externa Por exemplo por anos a Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 8 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 indústria siderúrgica dos Estados Unidos ficou protegida contra a concorrência estrangeira barata por tarifas protecionistas Em 2007 a Índia propôs uma tarifa sobre as exportações de arroz a fim de evitar a escassez de alimentos A tarifa SmootHawley de 1930 pretendia proteger a indústria norteamericana e aumentar a receita tributária tão necessária para o governo As tarifas também têm desvantagens veja a seguir Mill 2017 PLEYARD FIELD JR COBB 2010 Assim considera as medidas protecionistas como a imposição de uma tarifa ou o fornecimento de um subsídio para um grupo de mercado que o governo quer proteger Esse tipo de política existe porque o modelo das vantagens comparativas se baseia em um contexto de competição perfeita No entanto não é isso que acontece na realidade No caso de investimentos em pesquisa e desenvolvimento o país que investe nesse tipo de produção é beneficiado e beneficia toda a sociedade Assim temos o caso de uma externalidade positiva do protecionismo Além existe a questão da indústria nascente que tem mais dificuldade de se estabelecer Veja no Quadro 1 argumentos em defesa da abertura comercial e das medidas protecionistas Quadro 2 Estrutura de produção doméstica e importação de produtos manufaturados 19491964 bilhões de cruzeiros a preços de 1955 Ano Bens de consumo não duráveis Bens de consumo duráveis Bens de produção intermediários Bens de capital Total de produtos manufaturados A Importações 1949 54 89 182 158 483 1955 45 21 226 137 429 1959 28 29 212 292 561 1964 39 15 186 87 327 B Produção doméstica 1949 1400 49 521 90 2060 1955 2009 190 1040 180 3419 1959 2580 431 1596 595 5202 1964 3195 938 2611 797 7542 Importações sobre oferta total A A B 1949 37 645 259 637 190 1955 22 100 179 432 111 1959 11 63 117 329 97 1964 12 16 66 98 42 Fonte Adaptado de Gremaud Vasconcellos e Toneto Júnior 2017 Segundo Abreu 1990 após a década de 1930 o Brasil passou a investir no aumento da capacidade produtiva Esse processo perdurou até a década de 1960 por meio do aprofundamento da substituição de importações Essa política consistiu em proteger a indústria nascente por meio de desvalorização cambial controles cambiais taxas múltiplas de câmbio e tarifas aduaneiras Essas medidas impulsionaram a indústria nacional O alvo eram os bens de consumo duráveis e não duráveis os bens intermediários e os bens de capital ABREU 1990 Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 11 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 A política de substituição de importações perdurou até a década de 1960 No governo de Juscelino Kubitschek 19561960 foi dada a continuidade na proteção na indústria nacional por meio da Lei do Similar Nacional Assim havia uma reserva de mercado para as compras públicas de forma que as empresas brasileiras poderiam oferecer a um preço maior do que o estran geiro e manter a competitividade O setor que mais se beneficiou com essa política foi a indústria de equipamentos de material elétrico ABREU 1990 Referências ABREU M P org A ordem do progresso cem anos de política econômica republicana 18891989 Rio de Janeiro Elsevier 1990 BRASIL Ministério da Economia Balança comercial e estatísticas de comércio exterior Disponível em httpswwwgovbrprodutividadeecomercioexteriorptbrassuntos comercioexteriorestatisticas Acesso em 13 jun 2021 EAPPLEYARD D R FIELD JR A J COBB S L Economia internacional 6 ed Porto Alegre AMGH 2010 FONSECA P C D SALOMÃO I C Industrialização brasileira notas sobre o debate historiográfico Revista Tempo v 23 n 1 p 86104 janabr 2017 Disponível em httpswwwscielobrjtemaGKm7GnqxkbZTDxj9jh3BHrrlangptformatpdf Acesso em 13 jun 2021 GIAMBIAGI F et al Economia brasileira contemporânea 19452015 Rio de Janeiro Elsevier 2021 GREMAUD A P VASCONCELLOS M A S TONETO JÚNIOR R Economia brasileira con temporânea 8 ed São Paulo Atlas 2017 KISHTAINY N et al O livro da economia São Paulo Globo 2013 KRUGMAN P R OBSTFELD M MELITZ M J Economia internacional São Paulo Pearson Education do Brasil 2015 MILL A Tudo o que você precisa saber sobre economia São Paulo Gente 2017 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Industrialização do Brasil e a crise na década de 60 12 Identificação interna do documento Q7DMEEIW2GDTBOS81 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo