Políticas Macroeconômicas no Governo Lula: Análise e Resultados

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Identificar as principais políticas macroeconômicas adotadas pelo governo Lula Relacionar a importância das políticas adotadas por Lula para a economia do Brasil Reconhecer o desempenho dos principais indicadores econômicos brasileiros Introdução O governo Lula começou em 2003 com a bagagem de uma mudança cambial importante para a economia brasileira de 1999 e a consolidação do tripé macro econômico Este último um conjunto de ações de políticas econômicas iniciado igualmente em 1999 e responsável pela estabilização da economia nos anos seguintes formou uma base para a atuação mais efetiva do governo de Fernando Henrique Cardoso e de Lula no enfrentamento da desigualdade e da pobreza O tripé macroeconômico norteou as decisões de governo nos mandatos de Fernando Henrique e Lula e viu seu fim ao longo do governo Dilma Ele consistiu em três pontos metas fiscais metas de inflação e câmbio flutuante As três ações serão exploradas ao longo do capítulo Além disso a possibilidade de criar e expandir a política do Bolsa Família trouxe excelentes resultados sociais para a distribuição de renda do país Neste capítulo veremos o desenvolvimento das políticas econômicas no governo Lula e alguns dos principais resultados do conjunto dessas decisões Governo Lula Rodrigo Salvato de Assis conter a hiperinflação persistente desde os anos 1980 e adotou o câmbio fixo como política econômica Ao fim dos anos 1990 países como Rússia México e Argentina entraram em crises econômicas por não conseguirem manter suas políticas cambiais muito por conta do aumento da taxa de juros básica nos Estados Unidos Esse aumento causou uma saída de dólares dos países alterando o câmbio e forçando os países a bancarem essas mudanças com seus estoques de dólar nos bancos centrais Esse foi o contexto brasileiro no qual o dólar se valorizou em relação ao real e o Banco Central viu um aumento da oferta por dólares na economia para manter a paridade cambial da época A necessidade de injeção de dólares no mercado se mostrou impraticável e as reservas da moeda americana estavam se esvaziando com rapidez Caso o governo não mudasse a política econômica o Brasil veria uma crise de divisas Por conta desse contexto a política cambial se transformou de um câmbio fixo para um câmbio variável O impacto da mudança cambial na relação da dívida do país com os preços de exportação pode ser visto na Figura 1 Figura 1 Relação dívida externapreço de exportação de bens Fonte Adaptada de Giambiagi et al 2011 30 29 23 15 10 06 01 00 03 02 25 20 15 10 05 00 05 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 O câmbio variável por um lado deixa a economia interna mais vulnerável a variações cambiais internacionais Por outro lado permite a mudança de foco do Banco Central de uma política de controle e manutenção do câmbio para o controle da inflação por meio das metas de inflação O resultado prático das metas pode ser visto no Quadro 1 Governo Lula 3 Quadro 1 Metas de inflação resultado observado da inflação variação da cotação do real e taxa Selic real por ano Ano Meta original Resultado observado Variação cotação RUS Taxa Selic real 1999 8 894 48 153 2000 6 597 93 108 2001 4 767 187 9 2002 35 1253 523 59 2003 325 93 182 129 2004 375 76 81 8 2005 45 569 118 126 2006 45 314 87 116 2007 45 446 172 71 2008 45 59 319 62 2009 45 431 255 54 2010 45 591 43 36 Fonte Adaptado de Giambiagi et al 2011 Com essas medidas o contexto macroeconômico do Brasil se desenhou para o começo do governo Lula Houve uma manutenção do tripé macroe conômico e o Brasil colheu frutos da estabilidade na economia do controle da inflação e do aumento da capacidade em investir Esse aumento da capacidade do governo em investir possibilitou a criação do plano social chamado Bolsa Família Essa política econômicosocial tinha como objetivo transferir renda para a população abaixo da linha de pobreza extrema Como você verá nas próximas seções ela foi muito bemsucedida e teve êxitos tanto na sua eficácia como em sua eficiência A política cambial adotada entre 1994 e 1999 foi da paridade de câmbio com o dólar Isso significa que mesmo que haja flutuações no valor de uma das moedas no mercado internacional o Banco Central utiliza Governo Lula 4 as suas reservas de moeda estrangeira para cobrir as diferenças O fato que merece atenção é que essas reservas são conquistadas quando há um fluxo positivo de moeda estrangeira no país de forma geral quando o país apresenta maiores níveis de exportação do que de importação Se não houver capacidade para manter o câmbio essa política fica impossibilitada Resultados e frutos das políticas econômicas Como visto anteriormente as políticas econômicas adotadas no governo Lula foram a manutenção do tripé macroeconômico e o Bolsa Família Am bas as políticas permitiram alguns anos de estabilidade e de crescimento econômico com crescimento do PIB em níveis próximos à média mundial e o controle da inflação O Quadro 2 mostra os dados de crescimento do PIB nos períodos em questão Quadro 2 Crescimento do PIB por país e média mundial por período Países 19951998 19992002 20032006 20072010 Argentina 358 494 887 507 Brasil 258 229 350 455 Chile 690 230 557 325 China 948 836 1102 1088 Colômbia 280 068 516 4 Alemanha 159 172 117 057 Grécia 339 348 455 175 Índia 633 531 858 808 Itália 177 182 117 088 Coréia do Sul 423 802 423 385 México 281 185 343 117 Portugal 375 259 079 038 Continua Governo Lula 5 Países 19951998 19992002 20032006 20072010 África do Sul 264 323 459 248 Espanha 372 417 356 030 Reino Unido 281 301 315 008 EUA 386 287 315 029 Mundo média 410 382 382 352 Fonte Adaptado de Gobetti e Orair 2015 A combinação de metas fiscais e câmbio flexível proporcionou superávits primários em vários anos consecutivos a partir do primeiro ano de mandato de Lula causando um fluxo de dinheiro positivo e uma demonstração de que as reservas estavam voltando a crescer depois das crises de 1999 e da mudança cambial Os US 30 bilhões por ano na chamada Era Lula demonstram esse influxo e uma mudança da visão pessimista dos anos anteriores A visão pes simista se dava pelas promessas de campanha antes da eleição promessas de quebra de paradigma de uma política voltada a uma expansão da base monetária que acabaram por não se confirmar A possibilidade de superávit primário diminuiu a pressão da dívida pú blica em relação ao PIB A dívida públicaPIB é uma medida importante para entender o nível de endividamento do governo e é exemplificada na Figura 2 Como explicado anteriormente as metas fiscais e a Lei de Responsabi lidade Fiscal possibilitaram um equilíbrio nas contas públicas reduzindo a dívida pública e fornecendo maior credibilidade para as decisões de política econômica dando maior certeza de que o governo conseguiria arcar com os seus gastos e suas dívidas Continuação Governo Lula 6 Figura 2 Dívida pública em razão do PIB Fonte Barbosa 2020 documento online A inflação ficou perto de 4 ao ano o menor patamar desde 1994 e o crescimento do PIB também teve uma média de 4 ao ano de 2002 a 2008 como mostra o Quadro 3 Com esses resultados favoráveis o Bolsa Família contribuiu com a transferência de renda e a retirada de parte significativa da população da extrema pobreza A extrema pobreza é caracterizada por níveis de renda abaixo de 1 dólar por dia No começo do século XXI o Brasil tinha por volta de 15 milhões de indivíduos em extrema pobreza e o Bolsa Família foi responsável pela retirada de 34 milhões de pessoas dessa situação Além disso houve uma queda na desigualdade de renda medida pelo índice de Gini de 059 para 054 no período do governo Lula Vale lembrar que o índice de Gini é um indicador de desigualdade de renda no qual valores mais próximos de 0 indicam uma igualdade perfeita de renda em uma distribuição e 1 indica uma desigualdade perfeita em que apenas um indivíduo detém toda a renda de uma distribuição Governo Lula 7 Quadro 3 Valores do PIB brasileiro por período Variável 20032006 20072010 20032010 Consumo total 3 53 41 Consumo governo 25 39 32 Consumo famílias 32 57 44 FBCF 43 9 66 Exportações 10 17 58 Importações 97 136 116 PIB 35 45 4 Fonte Adaptado de Giambiagi et al 2011 A estabilização econômica interna o crescimento econômico mundial e as políticas sociais adotadas pelo governo Lula foram responsáveis por um momento macroeconômico favorável no país Os níveis de emprego aumen taram e o país se aproximou do chamado pleno emprego em que toda a capacidade produtiva do país está sendo utilizada com eficiência As medidas de pobreza e pobreza extrema são importantes variáveis sociais calculadas pelos órgãos internacionais como o Banco Mundial e a ONU Com essas informações é possível entender um pouco mais sobre as armadilhas de política econômica que geram contextos de privação e exclusão do desenvolvimento econômico e social Nesse caso as políticas econômicas do governo Lula foram responsáveis diretos por atenuar essas realidades no Brasil além de reduzir a desigualdade de renda Mas fique atento o contexto mundial foi favorável para a estabilidade brasileira e contribuiu para os planos de política econômica até 2008 com a crise do setor imobiliário americano A recuperação da crise sinalizou o fim do tripé macroeconômico e do equilíbrio econômico no Brasil Indicadores econômicos no Brasil O período do governo Lula de 2003 a 2010 demonstrou que o Brasil teve sucesso nas políticas econômicas adotadas O primeiro mandato de 2003 a 2006 foi um período de quebra de paradigmas e de expectativas para a Governo Lula 8 economia O PIB teve um crescimento médio de 35 ao ano nesse período e ficou próximo à média de crescimento mundial No segundo mandato de 2007 a 2010 o PIB teve uma média maior de crescimento e só não teve resultados melhores por conta da crise do setor imobiliário americano que fez o PIB de 2008 recuar Os indicadores macroeconômicos apresentados no Quadro 4 deixam clara a busca pelo desenvolvimento econômico brasileiro com ferramentas ortodoxas de controle fiscal e controle da inflação O resultado foi uma economia aquecida com níveis de desemprego abaixo de 10 da população economicamente ativa apontando o país para o pleno emprego Comparativamente a taxa de inflação desse período ficou em níveis muito abaixo do período de hiperinflação dos anos 1990 As metas de inflação foram um mecanismo que auxiliou nesse controle mantendo as expectativas e a inflação realizada muito próximas O Quadro 4 mostra as taxas de inflação por período Comparando com o período de hiperinflação no qual as taxas eram de 80 ao mês e não havia uma previsão de queda as taxas foram de 64 ao ano no primeiro governo Lula e 51 no segundo mandato Quadro 4 Comparação dos resultados econômicos do governo Lula com outros períodos da economia brasileira 20032006 20072010 20032010 Crescimento PIB aa 35 45 4 Inflação IPCA dezdez aa 64 51 57 Taxa desemprego IBGE 109 8 95 FBCF PIB a preços correntes 159 18 17 Tx de cresc das exportações de bens US corrente aa 229 10 163 Tx de cresc das importações de bens US corrente aa 179 188 183 Balança comercial US bilhões 374 276 325 Saldo em conta corrente US bilhões 109 246 69 Dívida externa líquida exportações de bens 14 01 07 Fonte Adaptado de Giambiagi et al 2011 Governo Lula 9 Da mesma forma os valores da Balança Comercial mostram o superávit primário próximo de US 30 bilhões corroborando com o objetivo da política do tripé macroeconômico de controle fiscal e de câmbio flutuante A Figura 3 mostra a evolução da receita primária ao longo dos anos no Brasil Vale apontar o período entre 2003 e 2008 como um momento de aumento constante de fluxo monetário interno ajudado tanto pela meta fiscal como pelo câmbio flutuante de forma interna e pela estabilidade e pelo crescimento do resto do mundo de forma externa Figura 3 Receitas primárias líquidas por ano acumuladas em 12 meses Fonte Entendendo 202 documento online A Figura 4 a seguir mostra a evolução dos níveis de pobreza e pobreza extrema em uma população específica no Brasil É uma demonstração da consolidação das políticas sociais aplicadas e ampliadas pelo governo Lula que diminuíram a pobreza de 34 para 16 de 2003 a 2010 e a pobreza ex trema de 12 para 5 no mesmo período mostrando o sucesso das políticas sociais adotadas Governo Lula 10 Figura 4 Evolução da pobreza e da pobreza extrema para a população negra no Brasil Fonte Um país 2015 documento online 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Extrema pobreza Pobreza 340 342 310 287 234 218 188 174 146 116 110 99 36 44 42 54 58 60 72 78 96 108 128 127 2011 2012 2013 2014 Neste capítulo você estudou as políticas econômicas do governo Lula que foi de 2003 a 2010 durante dois mandatos A estabilidade das variáveis macroeconômicas aliada ao tripé de políticas auxiliaram o Brasil a obter bons resultados que aqueceram a economia diminuíram os riscos de mer cado do país e foram bemsucedidas em tirar indivíduos da pobreza e da pobreza extrema O conjunto das três medidas de política econômica metas fiscais metas de inflação e câmbio flutuante focou nos objetivos do país de crescimento e estabilidade As medidas foram de cunho ortodoxo o que causou uma mudança de expectativas do mercado tanto interno como externo sobre as políticas adotadas A preocupação com a inflação ainda era bastante presente desde 1994 o que ajudou na compreensão dos tomadores de política econômica de que a estabilidade passava pelo controle inflacionário A consolidação das políticas econômicas anteriores ao governo Lula deu a base para a construção das políticas sociais que foram o foco principal durante o período para o governo Essas políticas foram importantes para a redução de desigualdades sociais e para o aumento de oportunidades para indivíduos que estavam em uma armadilha de pobreza Governo Lula 11 Referências BARBOSA N Relembrando a evolução recente da dívida líquida Blog do IBRE Rio de Janeiro 23 out 2020 Disponível em httpsblogdoibrefgvbrpostsrelembrando evolucaorecentedadividaliquida Acesso em 3 abr 2022 ENTENDENDO os gráficos resultado primário e estoque da dívida pública federal Tesouro Nacional Transparente Brasília 202 Disponível em httpswwwtesouro transparentegovbrhistoriasentendendoosgraficosresultadoprimarioeestoque dadividapublicafederal Acesso em 3 abr 2022 GIAMBIAGI F et al Economia brasileira contemporânea 19452010 2 ed Rio de Janeiro Elsevier 2011 272 p GOBETTI S W ORAIR R O Fatos e versões sobre a política fiscal Revista Política Social e Desenvolvimento S l v 3 n 27 p 1431 dez 2015 Disponível em https plataformapoliticasocialcombrwpcontentuploads201602Revista27pdf Acesso em 3 abr 2022 UM PAÍS menos desigual pobreza extrema cai a 25 da população Secretaria Espe cial do Desenvolvimento Social Brasília 18 dez 2015 Disponível em httpmdsgov brretrospectivafimdafomeedaextremapobreza1umpaismenosdesigual pobrezaextremacaia25dapopulacao1 Acesso em 3 abr 2022 Leituras recomendadas ARAUJO V L MATTOS F A M org A economia brasileira de Getúlio a Dilma novas interpretações São Paulo Hucitec 2021 544 p LEITE A D A economia brasileira de onde viemos e onde estamos 2 ed Rio de Janeiro Campus 2011 226 p REGO J M MARQUES R M org Economia brasileira atualizada com os governos Dilma e Temer 6 ed São Paulo Saraiva 2018 328 p SADER E org 10 anos de governos pósneoliberais no Brasil Lula e Dilma São Paulo Boitempo Rio de Janeiro FLACSO 2013 379 p Disponível em httpsflacso orgbrpublication10anosdegovernosposneoliberaisnobrasillulaedilma Acesso em 3 abr 2022 Os links para sites da web fornecidos neste capítulo foram todos testados e seu funcionamento foi comprovado no momento da publicação do material No entanto a rede é extremamente dinâmica suas páginas estão constantemente mudando de local e conteúdo Assim os editores declaram não ter qualquer responsabilidade sobre qualidade precisão ou integralidade das informações referidas em tais links Governo Lula 12