História do Brasil I - Curso de Graduação UCDB Virtual

Curso de Graduação a Distância História do Brasil I 4 créditos 80 horas Autor Marcelo Piccolli Universidade Católica Dom Bosco Virtual wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 2 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco Instituição Salesiana de Educação Superior Chanceler Pe Ricardo Carlos Reitor Pe José Marinoni PróReitora de Graduação e Extensão Profª Rúbia Renata Marques Diretor da UCDB Virtual Prof Jeferson Pistori Coordenadora Pedagógica Profª Blanca Martín Salvago Direitos desta edição reservados à Editora UCDB Diretoria de Educação a Distância 67 33123335 wwwvirtualucdbbr UCDB Universidade Católica Dom Bosco Av Tamandaré 6000 Jardim Seminário Fone 67 33123800 Fax 67 33123302 CEP 79117900 Campo Grande MS PICCOLLI Marcelo História do Brasil I Marcelo Piccolli Campo Grande UCDB 2017 94 p Palavraschave 1 História do Brasil 2 Período Précolonial 3 Período Colonial 4 Período Imperial 5 Crise da Monarquia 0720 3 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Este material foi elaborado pelo professor conteudista sob a orientação da equipe multidisciplinar da UCDB Virtual com o objetivo de lhe fornecer um subsídio didático que norteie os conteúdos trabalhados nesta disciplina e que compõe o Projeto Pedagógico do seu curso Elementos que integram o material Critérios de avaliação são as informações referentes aos critérios adotados para a avaliação formativa e somativa e composição da média da disciplina Quadro de Controle de Atividades tratase de um quadro para você organizar a realização e envio das atividades virtuais Você pode fazer seu ritmo de estudo sem ul trapassar o prazo máximo indicado pelo professor Conteúdo Desenvolvido é o conteúdo da disciplina com a explanação do pro fessor sobre os diferentes temas objeto de estudo Indicações de Leituras de Aprofundamento são sugestões para que você possa aprofundar no conteúdo A maioria das leituras sugeridas são links da Internet para facilitar seu acesso aos materiais Atividades Virtuais atividades propostas que marcarão um ritmo no seu estudo As datas de envio encontramse no calendário do Ambiente Virtual de Aprendizagem Como tirar o máximo de proveito Este material didático é mais um subsídio para seus estudos Consulte outros conteúdos e interaja com os outros participantes Portanto não se esqueça de Interagir com frequência com os colegas e com o professor usando as ferramentas de comunicação e informação do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA Usar além do material em mãos os outros recursos disponíveis no AVA aulas audiovisuais vídeoaulas fórum de discussão fórum permanente de cada unidade etc Recorrer à equipe de tutoria sempre que precisar orientação sobre dúvidas quanto a calendário atividades ferramentas do AVA e outros Ter uma rotina que lhe permita estabelecer o ritmo de estudo adequado a suas necessidades como estudante organize o seu tempo Ter consciência de que você deve ser sujeito ativo no processo de sua aprendiza gem contando com a ajuda e colaboração de todos 4 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Objetivo Geral Compreender identificar e analisar o processo histórico de formação da sociedade brasileira desde a chegada dos europeus até a crise do sistema monárquico no Brasil com base nas dinâmicas sociais culturais e econômicas desenvolver conhecimento crítico acerca dos alicerces quais edificaram nossa sociedade na contemporaneidade SUMÁRIO UNIDADE 1 PORTUGAL FORMAÇÃO EXPANSÃO MARÍTIMA E COLONIZAÇÃO 13 11 Portugal e as grandes navegações 13 12 A administração colonial 16 13 Economia e sociedade açucareira 18 UNIDADE 2 OS DOMÍNIOS ESTRANGEIROS SOBRE O BRASIL E O PROCESSO DE POVOAMENTO PORTUGUÊS 23 21 Domínios estrangeiros sobre o Brasil 23 22 O Governo Filipino 1580 1598 25 23 O Brasil holandês 26 24 O processo de povoamento lusitano no Brasil 28 25 O processo de interiorização do Brasil e as Missões Jesuíticas 29 26 Os Tratados e limites entre Portugal e Espanha na América 31 UNIDADE 3 ECONOMIA E CONFLITOS NA SOCIEDADE MINERADORA 34 31 Economia e sociedade mineradora 34 32 Marquês de Pombal e a crise do modelo de colonização 37 33 Revoltas Nativistas e Anticoloniais 39 UNIDADE 4 CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL E PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 48 41 A crise do antigo sistema colonial 48 42 O Período Joanino 1808 1821 49 43 O processo de independência 52 UNIDADE 5 O PRIMEIRO REINADO E O PERÍODO REGENCIAL 56 51 O Primeiro Reinado 1822 1831 56 5 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 52 O Período Regencial 1831 1840 61 53 Revoltas Regenciais 66 UNIDADE 6 DO SEGUNDO REINADO À CRISE DA MONARQUIA 72 61 Segundo Reinado 1840 1889 Política Interna e Economia 72 62 A Política Externa do Segundo Reinado 77 63 A crise da monarquia 80 REFERÊNCIAS 85 EXERCÍCIOS E ATIVIDADES 87 Avaliação A UCDB Virtual acredita que avaliar é sinônimo de melhorar isto é a finalidade da avaliação é propiciar oportunidades de açãoreflexão que façam com que você possa aprofundar refletir criticamente relacionar ideias etc A UCDB Virtual adota um sistema de avaliação continuada além das provas no final de cada módulo avaliação somativa será considerado também o desempenho do aluno ao longo de cada disciplina avaliação formativa mediante a realização das atividades Todo o processo será avaliado pois a aprendizagem é processual Para que se possa atingir o objetivo da avaliação formativa é necessário que as atividades sejam realizadas criteriosamente atendendo ao que se pede e tentando sempre exemplificar e argumentar procurando relacionar a teoria estudada com a prática As atividades devem ser enviadas dentro do prazo estabelecido no calendário de cada disciplina Critérios para composição da Média Semestral Para compor a Média Semestral da disciplina levase em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa isto é as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e nas provas da seguinte forma Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais somada à nota da prova dividido por 2 Caso a disciplina possua mais de uma prova será considerada a média entre as provas Média Semestral Somatória Atividades Virtuais Média Provas 2 Assim se um aluno tirar 7 nas atividades e 5 na prova MS 7 5 2 6 6 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes do lançamento desta nota final será divulgada a média de cada aluno dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 70 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais Se a Média Semestral for igual ou superior a 40 e inferior a 70 o aluno ainda poderá fazer o Exame Final A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 50 para considerar o aluno aprovado na disciplina Assim se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final MF 6 5 2 55 Aprovado FAÇA O ACOMPANHAMENTO DE SUAS ATIVIDADES O quadro abaixo visa ajudálo a se organizar na realização das atividades Faça seu cronograma e tenha um controle de suas atividades Coloque na segunda coluna o prazo em que deve ser enviada a atividade consulte o calendário disponível no ambiente virtual de aprendizagem Coloque na terceira coluna o dia em que você enviou a atividade AVALIAÇÃO PRAZO DATA DE ENVIO Atividade 21 Ferramenta Tarefa Atividade 31 Ferramenta Tarefa Atividade 51 Ferramenta Tarefa Atividade 61 Ferramenta Tarefa 7 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 BOAS VINDAS Olá seja muito bemvindo a às discussões e estudos da disciplina de História do Brasil I Nesta oportunidade vamos discutir a formação histórica cultural do Brasil iniciando com os primeiros contatos entre as culturas nativas e as que chegaram buscando de forma crítica analisar os desdobramentos referentes a estas interações no decorrer da formação cultural brasileira do período colonial ao império compreendendo as transformações econômicas políticas e sociais responsáveis pelo delineamento do Brasil contemporâneo Portanto será apresentado um panorama das movimentações revoluções e transformações ao longo do processo de formação cultural do Brasil do período précolonial à crise da monarquia brasileira no final do século XIX apresentando de forma crítica os principais eventos e transformações de ordem econômica política e social Neste contexto serão discutidas as seguintes propostas Na Unidade 1 compreender os fatores fundamentais da formação do Estado Português e o movimento de expansão ultramarina a conformação do sistema administrativo colonial em suas fases précolonial e colonial compreendendo a importância do ciclo econômico do açúcar na acomodação e formação inicial da sociedade colonial Na Unidade 2 analisar os movimentos de invasão e contestação do Tratado de Tordesilhas por nações estrangeiras os impactos da União Ibérica e do povoamento holandês no Brasil bem como compreender o processo de povoamento e interiorização lusitana e a importância da presença jesuítica no Brasil Colônia além de analisar a dinâmica dos Tratados entre Portugal e Espanha no estabelecimento de limites territoriais Na Unidade 3 compreender os impactos sociais e territoriais no Brasil com a transição do ciclo econômico do açúcar para o minerador analisar a formação da sociedade mineradora bem como discutir as transformações introduzidas pelas medidas pombalinas na administração colonial e consequentemente o início da crise colonial com as revoltas nativistas e anticoloniais Na Unidade 4 analisar os fatores que levaram à crise do antigo sistema colonial bem como as bases do pensamento que desenvolveram uma mentalidade emancipacionista no Brasil compreender o impacto deste pensamento a partir da vinda da Corte portuguesa durante o período joanino e o processo de independência do Brasil Na Unidade 5 identificar as características e transformações no Brasil independente durante o Primeiro Reinado de D Pedro I a administração imperial e a influência do pensamento liberal nesta conjuntura analisar também a dinâmica política e 8 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 social ao longo do Período Regencial e os conflitos sociais do período com base nas revoltas regenciais Na Unidade 6 compreender o processo de transição do Período Regencial para o Segundo Reinado analisando as circunstâncias do Golpe da Maioridade e seus desdobramentos nas províncias identificar as características das políticas interna e externa do governo de D Pedro II bem como os fatores políticos militares sociais e religiosos que edificaram a crise da monarquia brasileira e levaram à proclamação da república Espero que esta disciplina possa ajudálo a a compreender inúmeras discussões e desdobramentos sociopolíticos do Brasil no passado e na atualidade e possamos juntos com muito entusiasmo caminhar por esta história a nossa história Bom estudo Prof Marcelo 9 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Préteste A finalidade deste préteste é fazer um diagnóstico quanto aos conhecimentos prévios que você já tem sobre os assuntos que serão desenvolvidos nesta disciplina Não fique preocupado com a nota pois não será pontuado 1 Para se tirar este óleo das árvores lhes dão um talho com um machado acima do pé até que lhe chegam à veia e como lhe chegam corre este óleo em fio e lança tanta quantidade cada árvore que há algumas que dão duas botijas cheias que tem cada uma quatro camadas Este óleo de copaíba tem muito bom cheiro e é excelente para curar feridas frescas e as que levam pontos da primeira curam soldam se as queimam com ele e as estocadas ou feridas que não levam ponto se curam com ele sem outras mezinhas com o qual se cria a carne até encourar e não deixa criar nenhuma corrupção nem matéria Para frialdades dores de barriga e pontadas de frio é este óleo santíssimo e é tão sutil que se vai de todas as vasilhas se não são vidradas e algumas pessoas querem afirmar que até no vidro míngua e quem se untar com este óleo há de se guardar do ar porque é prejudicial SOUZA Gabriel Soares de Tratado descritivo do Brasil em 1587 São Paulo Edusp 1987 p 202203 O texto escrito por um viajante português ao Brasil em 1587 indica a percepção de características dos nativos como a O conhecimento de árvores e de ervas e o desenvolvimento de práticas medicinais e da cerâmica b A submissão aos conhecimentos científicos dos portugueses e a capacidade de observação da natureza c Os cuidados com a diversidade da flora e da fauna e a limitação dos recursos hídricos disponíveis d O caráter religioso das práticas médicas e a dificuldade de reconhecer o avanço das doenças e A produção de um conhecimento científico próprio superior ao conhecimento europeu 2 Os estudos históricos por muito tempo explicaram as relações entre Portugal e Brasil por meio da noção de pacto colonial ou exclusivo comercial Sobre esse conceito é correto afirmar que a Tratase de uma característica central do sistema colonial moderno e um elemento constitutivo das práticas mercantilistas do Antigo Regime que considera fundamental a dinâmica interna da economia colonial b Definiase por um sistema baseado em dois polos um centro de decisão a metrópole e outro subordinado a colônia Esta submetiase à primeira através de uma série de mecanismos políticoinstitucionais c Em mais de uma ocasião os colonos reclamaram e foram insubordinados diante do pacto colonial ao exigirem sua presença e atuação nas Cortes dos reis ou ao pedirem a presença do Marquês de Pombal na colônia 10 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 d A noção de pacto colonial é um projeto embrionário de Estado que acomodava as tensões surgidas entre os interesses metropolitanos e coloniais ao privilegiar as experiências do viver em colônia e A noção de pacto colonial está ligada aos movimentos de apoio entre os territórios colonizados na luta pela independência 3 A corte portuguesa exigiu que D Pedro I voltasse a Portugal e determinou que as províncias obedecessem apenas às suas ordens no entanto uma comissão entregoulhe um abaixoassinado com mais de oito mil assinaturas pedindolhe que ficasse no Brasil e declarou a Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação digo Independência ou Morte b Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação de hoje em diante nossas relações estão quebradas c Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação eu declaro Ordem e Progresso d Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação estou pronto diga ao povo que fico e Ele não disse nada apenas ficou 4 O processo de independência do Brasil caracterizouse por a Ser conduzido pela classe dominante que manteve o governo monárquico como garantia de seus privilégios b Ter uma ideologia democrática e reformista alterando o quadro social imediatamente após a independência c Evitar a dependência dos mercados internacionais criando uma economia autônoma d Grande participação popular fundamental na prolongada guerra contra as tropas metropolitanas e Promover um governo liberal e descentralizado através da Constituição de 1824 5 O sistema eleitoral adotado no Império Brasileiro estabelecia o voto censitário Esta afirmação significa que a O sufrágio era indireto no que se referia às eleições gerais b Para ser eleitor era necessário possuir uma determinada renda anual c As eleições eram efetuadas em dois turnos sucessivos d O voto não era extensivo aos analfabetos e às mulheres e Por ocasião das eleições realizavase o recenseamento geral da população 11 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 6 A Constituição imperial brasileira promulgada em 1824 estabeleceu linhas básicas da estrutura e do funcionamento do sistema político imperial tais como o a a Equilíbrio dos poderes com o controle constitucional do Imperador e as ordens sociais privilegiadas b Ampla participação política de todos os cidadãos com exceção dos escravos c Laicização do Estado por influência das ideias liberais d Predominância do poder do imperador sobre todo o sistema através do Poder Moderador e Autonomia das Províncias e principalmente dos Municípios reconhecendose a formação regionalizada do país Submeta o préteste por meio da ferramenta Questionário 12 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 1 PORTUGAL FORMAÇÃO EXPANSÃO MARÍTIMA E COLONIZAÇÃO DO BRASIL OBJETIVO DA UNIDADE Compreender de forma crítica a dinâmica da formação portuguesa enquanto Estado Nacional bem como os principais fatores que levaram Portugal a chegar ao Brasil e iniciar o processo colonizador 11 Portugal e as grandes navegações Fonte httpmigremev4IAV A história de Portugal de acordo com Anderson 2004 remonta à Idade Média quando no contexto das Cruzadas grupos de soldados sob o comando da Igreja católica se dirigiram para a península Ibérica interessados em combater os islâmicos e conquistar terras Dessas campanhas militares surgiram pequenos reinos cristãos na região Dentre esses reinos Portugal originado da ruptura entre o condado portucalense e o reino de Leão em 1139 Fonte httpmigremev4IA0 13 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A primeira dinastia portuguesa foi constituída pela família de Borgonha que continuou as guerras contra os islâmicos entre 1139 e 1383 a dinastia de Borgonha constituiu o território português e o incremento do comércio em seus domínios principalmente na região do mar Mediterrâneo Lisboa já se tornava entreposto da rota comercial que se dirigia para a Europa setentrional Foi só após a Revolução de Avis 1383 1385 que Portugal se estruturou como um Estado moderno segundo Saraiva 1990 passando a apoiar a atividade comercial pois estava interessado em controlar rotas comerciais no norte da África como foi o caso da tomada de Ceuta pelos lusitanos em 1415 A Revolução de Avis que deu a coroa para Dom João de Avis beneficiou principalmente os nobres e burgueses uma vez que as atividades comerciais passaram a ser garantidas pelo Estado que era nobiliárquico Desta maneira iniciouse o Périplo Africano que buscava pela costa Africana encontrar uma nova rota para este continente com o objetivo de ter acesso a produtos valorizados na Europa as especiarias e evitando os encargos devidos aos Estados Italianos que controlavam as rotas conhecidas Fonte httpmigremev4IBD 14 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Com maciços investimentos por parte da coroa portuguesa os resultados não tardaram Entre 1487 e 1488 Bartolomeu Dias a serviço de Portugal conseguiu transpor o cabo das Tormentas no extremo sul do continente africano Esse cabo foi rebatizado como Cabo da Boa Esperança uma vez que estava aberto o caminho alternativo para a África e para a Índia Na viagem de Vasco da Gama em 1498 foram confirmadas as expectativas de Portugal o navegador atingiu Calicute cidade indiana conseguindo produtos por preços baixos em relação aos trazidos por meio das rotas mediterrânicas A partir disso Lisboa tornouse rival de Veneza superando o comércio italiano No mesmo ano de 1498 em concordância com Anderson 2004 outra expedição foi financiada pela coroa lusitana e mantida em sigilo por muito tempo O comandante dessa viagem era considerado um dos maiores cosmógrafos europeus Duarte Pacheco Pereira Tal expedição resultou em um relatório entregue ao rei e denominado Esmeraldo de Situ Orbis em que o navegador relatava o que havia encontrado Mencionou a existência de uma terra apresentando características de sua fauna e flora além de tratar de grupos humanos ali localizados Esse documento foi a primeira referência portuguesa a um território no continente americano representando um marco de inauguração dos contatos portugueses que construíram o Brasil Essa expedição foi sigilosa pois havia uma concorrência entre Portugal e Espanha Os espanhóis haviam iniciado sua expansão ultramarina com Cristóvão Colombo em 1492 porém o navegador afirmava ter chegado ao oriente e não em um novo continente Uma primeira tentativa de acordo havia sido estabelecida pelo Papa Alexandre VI em 1493 a Bula Intercoetera onde seriam contadas 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde e traçado um meridiano de polo a polo As terras situadas a oeste deste meridiano seriam da Espanha e ao leste seriam de Portugal Por conselho de Duarte Pacheco Pereira Portugal não aceitou O resultado das negociações foi a assinatura do Tratado de Tordesilhas em 1494 que estabeleceu o meridiano a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde desta maneira como visto Duarte Pacheco Pereira irá realizar sua expedição sigilosa chegando à região do atual Estado do Maranhão em 1498 Fonte httpmigremev4ICT 15 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A expedição oficial só chegou à costa brasileira conduzida por Pedro Álvares Cabral em 22 de abril de 1500 Eram iniciados assim os primeiros contatos com os nativos em uma dinâmica de integração e intolerância que marcariam muitos dos aspectos da sociedade contemporânea em toda sua diversidade No início desses contatos de acordo com Castilho 2005 os portugueses não alteraram a lógica da vida tribal indígena Os contatos foram relativamente amistosos e pautados pelo escambo entre lusitanos e índios Em 1501 a coroa portuguesa decretou o monopólio real da exploração da madeira ou seja só as pessoas autorizadas por Portugal poderiam retirar a madeira do Brasil por meio de pagamento de tributos Esses primeiros momentos da presença portuguesa no Brasil segundo Holanda 1989 não implicaram o povoamento lusitano por isso ficou conhecido como fase précolonial que vai de 1500 a 1532 Esta fase ficou caracterizada em concordância com Furtado 1989 e Fausto 1994 pela extração do PauBrasil Ciclo do PauBrasil introduzindo o Brasil na rota de exploração econômica portuguesa 12 A Administração colonial O primeiro momento da exploração portuguesa na América coincidiu com o da concorrência entre os Estados Modernos que se organizavam na Europa De acordo com Fausto 1994 o rei da França chegou a perguntar ironizando o acordo entre Portugal e Espanha onde é que se encontrava o testamento de Adão e Eva dizendo que as terras do Novo Mundo pertenciam àqueles dois países Dessa forma a França entrava na expansão ultramarina moderna como concorrente de Portugal Não só os franceses mas também os ingleses entravam na disputa e encontravam na prática do corso e da pirataria formas práticas e baratas de exploração econômica Incursões principalmente dos franceses na costa brasileira colocavam em risco o monopólio lusitano da madeira Portugal preocupado com a possibilidade da perda de controle sobre a área na América ordenou expedições para salvaguardar a costa estas expedições não lograram êxito assim Portugal optou por efetivar o processo de colonização do Brasil 16 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 O sistema administrativo que foi estabelecido para iniciar o processo de colonização e povoamento europeu no Brasil foi o de Capitanias Hereditárias que consistia na distribuição de lotes de terra para grupos heterogêneos que viam a possibilidade de enobrecimento com aquisições territoriais no Novo Mundo os chamados donatários Esses nobres ficavam encarregados de povoar e defender a parte que lhes cabia do ataque de estrangeiros entre outros aspectos Eram administradores das terras em nome da Coroa portuguesa e podiam passar o governo para seus descendentes Fonte httpmigremev4IER Esse sistema foi fundamentado segundo Fausto 1994 e Holanda 1989 em dois documentos básicos a carta de doação e o foral A carta de doação estabelecia a dimensão do território e as competências do donatário definindo a posse da terra estabelecia as possibilidades econômicas e instituía o poder judicial dos donatários incluindo seus deveres O foral contemplava as questões relativas à exploração da terra e dos indígenas estabelecendo o sistema de tributação da Coroa e a possibilidade de participação do donatário nas riquezas que porventura fossem descobertas O sistema de capitanias hereditárias não foi bemsucedido uma vez que as dificuldades dos donatários eram enormes O custo da empreitada era alto e a possibilidade de ganho a princípio pequena Além disso ataques de indígenas e de corsários dificultavam o controle da região recebida sendo as condições climáticas outro problema ao povoamento A capitania de Pernambuco e a de São Vicente foram as que conseguiram manter população e realizar incursões eficientes sobre os grupos nativos preservandose O GovernoGeral foi uma maneira encontrada pela Coroa portuguesa para centralizar o poder de modo a coordenar as ações dos donatários tornando mais efetiva a presença do Estado português no Brasil manifestada a partir da pessoa do governador geral na possessão colonial Dentre os deveres de um governadorgeral estava resolver os conflitos com os índios por meio de guerra ou aliança possibilitar o desenvolvimento 17 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 econômico da colônia ampliar a colonização com a criação de novas vilas promover o plantio de canadeaçúcar defender a população colonial Outros cargos administrativos foram criados como o ouvidormor que tinha como função cuidar das questões jurídicas o capitãomor com a função de defender o território e a do provedormor que cuidava das finanças do GovernoGeral Além da experiência centralizadora do GovernoGeral em 1642 foi criado por determinação da Coroa portuguesa o Conselho Ultramarino que passou a ter a função de centralizar a administração de todo o Império Português Este órgão fiscalizava a contabilidade das colônias e o cumprimento dos contratos comerciais feitos com o governo português O Estado português procurou reduzir a autoridade das Câmaras Municipais limitando a autonomia dos homensbons com a introdução de um novo funcionário metropolitano o juiz de fora responsável por representar os interesses da Coroa portuguesa 13 Economia e sociedade açucareira A atividade açucareira de acordo com Furtado 1989 está associada à grande lavoura de cana no litoral brasileiro A economia do açúcar foi marcada pela necessidade de elevados investimentos iniciais pois para a produção do artigo era necessária além da lavoura de cana a utilização intensa de mão de obra africana e de uma máquina para a transformação da matériaprima em produto final o açúcar Tal máquina era o engenho o qual era dividido em casa de moenda casa da caldeira e casa de purgar A produção do açúcar não marcou apenas o ciclo econômico mas sim o desenvolvimento social do período uma vez que além do engenho uma estrutura social foi organizada surgiram a casa grande e a senzala a sociedade estava dividida entre senhores de engenho e escravos os pobres vinculavamse aos senhores por meio do clientelismo Isso em parte explica a reduzida mobilidade social e as relações de dependência Fonte httpacucarcolonialzipnet 18 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A sociedade açucareira segundo Holanda 1989 era uma sociedade rígida e patriarcal a massa de escravos à disposição do senhor de engenho era um indicador de seu poder marcado também pelos seus domínios territoriais O tráfico negreiro foi intenso para a área do Nordeste que do século XVI até meados do século XVII mais necessitava de braços Esse tráfico contribuiu também para o enriquecimento da metrópole pois era um mecanismo de drenagem de riquezas para Portugal ao menos nos seus primeiros tempos O tráfico o comércio intercontinental de escravos foi uma atividade extremamente lucrativa para as coroas europeias durante a época moderna e é pela ótica das práticas mercantilistas que ele deve ser entendido O escravo era uma das mais valiosas mercadorias que a metrópole vendia para a colônia enriquecendo os traficantes portugueses e facilitando a exploração do império português A captura do índio nativo não proporcionava lucro algum para a metrópole no máximo gerava um comércio interno e um contato maior entre as diversas regiões da colônia o que nem sempre era interessante para Portugal uma vez que tal contato geraria o aquecimento de um mercado interno do qual a metrópole não participava não recebia tributos e portanto não lucrava A relação entre escravidão e comércio fica mais evidente quando se percebe que embora iniciado pelos portugueses o tráfico de escravos foi praticado por todas as potências mercantilistas da época moderna como Holanda França e Inglaterra BERTONI e MALERBA 2001 p 50 Essa primeira economia de acordo com Furtado 1989 era definida pelo sistema de plantation caracterizado pelo latifúndio monocultor escravista e voltado para o mercado externo Isso definia uma economia altamente especializada que atendia aos objetivos de uma metrópole ansiosa por transferir rendas da área colonial O litoral do Nordeste representou o primeiro centro de colonização Até meados do século XVIII a região nordestina concentrou as mais significativas práticas econômicas e sociais do Brasil sendo o açúcar o centro das atividades socioeconômicas nordestinas Os grandes centros produtores foram Pernambuco e Bahia as capitanias possuíam solo fértil e bom regime de chuvas além de estarem mais próximas dos portos de escoamento de produção São Vicente também teve papel de destaque no início da colonização mas posteriormente não conseguiu concorrer com os engenhos do Nordeste principalmente por causa do valor do frete que para os nordestinos era bem menor devido sua posição privilegiada desta maneira São Vicente voltou a praticar uma economia de subsistência No Brasil segundo Fausto 1994 o primeiro engenho foi instalado em São Vicente em 1532 Seu sucesso comercial foi tamanho que Portugal incentivou a instalação de outras unidades em 1580 a colônia possuía 115 unidades espalhadas pelo litoral Entretanto foi em Pernambuco que a produção de canadeaçúcar atingiu os melhores resultados 19 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Outro elemento que foi introduzido a partir da produção de cana foi o gado sem a pecuária teria sido muito difícil produzir açúcar no Brasil Junto ao engenho também existia um curral sendo a criação destinada a atender às necessidades locais como alimentação transporte e geração de energia para mover as engrenagens do engenho Com o crescimento da lavoura canavieira a criação de gado foi se tornando cada vez mais uma atividade independente da cana Feita de maneira extensiva passou a ocupar áreas cada vez maiores indo em direção ao sertão nordestino já que a Coroa portuguesa resguardava as terras férteis da área litorânea para a produção de açúcar Acompanhando as margens do rio São Francisco o gado foi adentrando o Brasil e se tornou um dos fatores de interiorização do território Neste setor da subsistência também entra a pecuária Ela também se destina a satisfazer as necessidades alimentares da população A carne de vaca será um dos gêneros fundamentais do consumo colonial Mas a pecuária apesar da importância relativa que atinge e do grande papel que representa na colonização e ocupação de novos territórios é assim mesmo uma atividade nitidamente secundária e acessória Havemos de observálo em todos os caracteres que a acompanham o seu lugar será sempre de segundo plano subordinandose às atividades principais da grande lavoura e sofrendolhe de perto todas as contingências PRADO JÚNIOR 1991 p28 A sociedade formada a partir da criação de gado de acordo com Paiva e Anastasia 2002 distinguiase da sociedade açucareira sendo marcada pela presença de homens livres em sua maioria mestiços que em troca do trabalho recebiam cabeças de gado como pagamento podendo começar seu próprio rebanho quando acumulassem cabeças suficientes A atividade açucareira criou um tipo de sociedade que concentra a autoridade nas mãos dos senhores de engenho Este grupo formava uma aristocracia mas não uma nobreza hereditária como a existente em Portugal tinha como características ser uma sociedade patriarcal rural escravista católica e miscigenada Nesta sociedade de acordo com Freyre 2005 e Del Priori 2000 das mulheres especialmente as da elite esperavase cumprir somente a função de gerar filhos e educá los até poderem ir completar seus estudos na Europa caso fosse homem se fosse mulher seria educada para ser uma boa dona de casa ou seja obediente e resignada Seu papel na sociedade restringiase a organizar e preservar o espaço privado no caso as dependências da casagrande 20 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Os senhores de engenho também tinham grande influência fora de suas propriedades nas cidades e vilas Decidiam os rumos da política local dominando as câmaras municipais através do exercício do cargo de homensbons representantes da vila eram eleitos de forma censitária e tomavam as decisões dentro das comarcas A sociedade açucareira foi um universo rico em complexidades e diferenciações sociais Esta riqueza originavase na divisão social do trabalho e na diversidade de ocupações e especialidades encontradas na economia açucareira sendo ocupadas por escravos ou homens livres seja na zona rural ou urbana O trabalho escravo em concordância com Groender 1978 foi amplamente utilizado na sociedade açucareira havia escravidão dentro do continente africano desde a antiguidade chamada de escravidão doméstica ela existia inicialmente em pequena escala e estava relacionada principalmente às derrotas nas guerras tribais Esses conflitos ocorriam devido às diferenças étnicas políticas e culturais entre os grupos africanos Além da escravidão doméstica existiam reinos da África que praticavam um lucrativo comércio de gente com regiões mais distantes No norte do continente por exemplo a expansão do islamismo a partir do século VII levou a região a consumir milhões de escravos vindos do sul Os escravos eram uma mercadoria valiosa nas rotas do deserto do Saara Assim quando os portugueses entraram em contato com os povos africanos o tráfico de escravos já era uma prática usual no continente Essa constatação no entanto não era uma justificativa para que os lusitanos também praticassem a escravidão Os portugueses transformaram esta prática em uma atividade altamente lucrativa e intercontinental eles foram os pioneiros da escravidão moderna Fonte httpwwwescolasapereiracombrpagina1330 21 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Sem o trabalho escravo não teria sido possível não naquele modelo e período histórico a fabricação do açúcar e a consequente colonização do Brasil Segundo Antonil 1982 p 98 Os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho porque sem eles no Brasil não é possível fazer conservar e aumentar fazenda Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 1 Dicas de aprofundamento Leia REIS Liana Maria Dicionário histórico do Brasil São Paulo Autêntica Editora 2007 FIGUEIREDO Luciano Rebeliões no Brasil Colônia Rio de Janeiro Jorge Zahar 2012 Coleção Descobrindo o Brasil FURTADO Junia Ferreira Cultura e sociedade no Brasil São Paulo Atual 2010 Coleção Discutindo a História do Brasil Assista A missão the mission Direção de Roland Joffé Reino Unido 1986 Vermelho Brasil Direção de Sylvain Archambault Brasil França Canadá Portugal 2014 Brava gente brasileira Direção de Lúcia Murat Brasil 2000 Visite os sites BRASIL COLÔNIA httpsescolabritannicacombrartigoBrasil colC3B4nia487820 Acesso em 07 jul 2020 BRASIL COLONIAL HISTÓRIA DO BRASIL POR BÓRIS FAUSTO httpswwwyoutubecomwatchvt4tVfbp1aTQ Acesso em 07 jul 2020 22 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 2 OS DOMÍNIOS ESTRANGEIROS SOBRE O BRASIL E O PROCESSO DE POVOAMENTO PORTUGUÊS OBJETIVO DA UNIDADE Compreender e refletir sobre o a dinâmica de invasões francesas inglesas e holandesas bem como entender o processo de povoamento lusitano sobre o Brasil 21 Domínios estrangeiros sobre o Brasil No início da colonização portuguesa em concordância com Holanda 1969 o Estado Português esteve perto de perder parte de seus domínios americanos para outras nações europeias que lutavam por parte do território requisitado por Portugal logo após completar o processo de unificação do poder político Essas nações que realizaram tardiamente suas unificações foram prejudicadas pelo estabelecimento do Tratado de Tordesilhas pois tal acordo garantia apenas a Portugal e a Espanha o direito de explorar as terras americanas Isso excluía e condenava qualquer iniciativa de outros Estados que pretendessem se lançar em direção ao mar e buscar colônias ou mesmo rotas para o ainda lucrativo comércio com o Oriente Também é importante salientar segundo Fausto 1994 o interesse dos novos Estados modernos em alocar excedentes populacionais a necessidade econômica dessas monarquias nacionais de obter metais preciosos fundamentais para o bom desempenho mercantilista e a tentativa de resolver questões referentes à liberdade religiosa com o deslocamento de grupos protestantes para o Novo Mundo Esse quadro contribuiu para o aumento das tensões entre as monarquias nacionais que passaram a se lançar ao oceano contestando o Tratado de Tordesilhas e o poder naval acumulado pelas nações ibéricas A França Antártica e a Equinocial A expedição comandada por Nicolas Durand de Villegaignon partiu de Havre na França em 1555 com o objetivo de fundar uma colônia na América Segundo a ideia inicial esta colônia seria pautada pela liberdade religiosa uma vez que boa parte da Europa estava sendo devastada por guerras religiosas A frota segundo Holanda 1996 chegou à baia de Guanabara em 1555 construindo um baluarte de madeira no litoral fundando ali a chamada França Antártica As péssimas condições de vida no local levaram os colonos a se indispor com o comandante já que o 23 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 isolamento físico impedia o acesso a bens de primeira necessidade Apesar de todas as dificuldades os franceses conseguiram fincar posição buscando aliança dos índios tamoios nativos daquela região e também receberam o reforço de 290 colonos trazidos da Europa No entanto o reforço trouxe mais problemas já que vieram 14 pastores calvinistas tornando inevitável o confronto com os católicos e inviabilizando a formação de uma sociedade pautada na tolerância religiosa Sem apoio abatido e desanimado Durand deixou a colônia e voltou para a Europa em 1558 Quando em 1560 Mem de Sá governadorgeral do Brasil chegou à baia de Guanabara para expulsar os franceses que resistiram dando início a um conflito violento os francos uniramse aos Tamoios na chamada Confederação dos Tamoios iniciando então a guerra o embate que duraria sete anos até que os Tamoios romperam o acordo e pararam de lutar ao lado dos franceses Nesse momento Estácio de Sá sobrinho de Mem de Sá consegue enfim expulsar os franceses da região do Rio de Janeiro em 1567 Os Franceses de acordo com Fausto 1994 saíram da baía de Guanabara mas não desistiram de estabelecer uma colônia no Brasil aproveitandose do fato de a região Norte do Brasil não ter sido ainda ocupada pelos portugueses em 1612 fundaram a cidade de São Luís hoje capital do Maranhão batizado em homenagem ao rei Luís XIII A expedição liderada por Daniel de La Touche de La Ravardière chegou ao Maranhão em julho do mesmo ano e já em setembro começou a construção da fortaleza que deu origem à cidade de São Luís fundando a França Equinocial Quando a notícia chegou ao conhecimento do rei espanhol Felipe II que desde 1580 mantinha os reinos Fonte httphistorianovestblogspotcombr201209francaantarticaplano secreto30html 24 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ibéricos de Portugal e da Espanha sob sua coroa a união ibérica ele determinou que os invasores fossem expulsos Em novembro de 1615 uma força militar lusobrasileira comandada por Jerônimo de Albuquerque venceu os franceses Assim acabava mais uma fracassada tentativa francesa de ocupar o Brasil Os ingleses na América A Inglaterra conforme Holanda 1989 também representou uma ameaça aos domínios ibéricos na América Como havia ficado fora da partilha do Novo Mundo em 1494 efetuada com o apoio da Igreja católica por meio do tratado lusocastelhano de Tordesilhas a Inglaterra começou a incentivar a ação de seus piratas para atacar e saquear navios ibéricos e suas riquezas Irritados com as investidas inglesas os espanhóis passaram a contraatacar por meio de sua marinha de guerra a invencível armada que naquele momento era a frota mais bem equipada da Europa No combate entre as frotas inglesas e espanholas devido a diversos fatores inclusive o climático a Inglaterra saiu vitoriosa ampliando sua atuação no Atlântico A Espanha havia perdido sua soberania no oceano Atlântico e no Mar do Norte o que produziu um impacto positivo para economia mercantil inglesa Fortalecidos os ingleses iniciaram sua ocupação da América do Norte com a fundação das Treze Colônias 22 O Governo Filipino 1580 1598 Em meio à disputa territorial do Novo Mundo segundo Alencastro 2000 desdobramentos no velho continente afetariam de forma impactante os rumos da administração portuguesa no Brasil Portugal estava sob o domínio da dinastia de Avis D Sebastião era o rei de Portugal Em meio ainda do espírito cruzadista e ignorando todos os pedidos da Corte portuguesa D Sebastião armou uma poderosa esquadra para combater os infiéis muçulmanos no norte da África Entretanto na batalha de AlcácerQuibir o rei caiu em combate seu corpo nunca foi encontrado o que alimentou de acordo com Fausto 1994 o mito do sebastianismo Fonte httpmigremeuYuBE A prematura morte de D Sebastião encerrou a dinastia de Avis iniciando uma fase complicada para os portugueses a União Ibérica O cardeal D Henrique tioavô de D 25 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Sebastião assumiu temporariamente o trono de Portugal adiando a questão sucessória até sua morte em 1580 Uma vez que nem D Sebastião nem D Henrique haviam deixado herdeiros o próximo parente na linha sucessória da dinastia de Avis era Felipe II rei da Espanha que dessa forma herdou a coroa portuguesa unindo os dois reinos Mesmo estando sob tutela do reino espanhol de acordo com Alencastro 2000 Portugal continuou gozando de certa liberdade pois a estrutura administrativa a língua portuguesa os funcionários públicos e até mesmo as leis foram preservadas O interesse espanhol estava focado nas riquezas lusitanas Durante o período de união com a Espanha Portugal sofreu com ataques estrangeiros suas colônias foram alvos de ataques franceses ingleses e holandeses países que disputavam o controle das rotas marítimas mercantis e que estavam em desvantagem com o monopólio espanhol já que esta nação com a incorporação do império português passou a dominar os principais centros distribuidores de especiarias e escravos do mundo 23 O Brasil holandês Aproveitandose do momento político conturbado pelo qual passava Portugal a Holanda iniciou sua preparação para invadir o Nordeste brasileiro o que acontece em 1624 A esquadra holandesa de acordo com Andrade 1973 tomou a capital brasileira Salvador sem grandes dificuldades Embora tenham tomado a capital os holandeses enfrentaram resistência no interior da Bahia Essa resistência conseguiu conter o avanço holandês até a chegada de auxílio militar espanhol para expulsar os invasores A tentativa frustrada de ocupação de Salvador quase levou a Companhia das Índias Ocidentais companhia de comércio holandesa WIC à falência que somente em 1628 reverteu a situação ao capturar uma frota espanhola no Caribe que levava parte do carregamento anual de metais preciosos obtidos na América Esse dinheiro e a experiência equivocada na Bahia permitiram aos holandeses ocupar novo alvo a capitania de Pernambuco A escolha de Pernambuco segundo Holanda 1989 como alvo da invasão holandesa se dava por um motivo óbvio era a maior produtora de açúcar da colônia Assim em fevereiro de 1630 os holandeses bombardearam a cidade de Olinda ocupando Pernambuco Fonte httpmigremeuYuCL 26 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Durante todo o período de domínio holandês no Brasil 1630 1654 o momento de maior progresso correspondeu ao governo de Maurício de Nassau que se estendeu de 1637 a 1644 Nassau eliminou o último foco de resistência pacificando a região Depois como forma de se aproximar da elite latifundiária tratou de recuperar os engenhos destruídos pela guerra prevenindo a criação de novos focos de resistência concedeu empréstimos aos proprietários de terras de modo a erguer novos engenhos Com essas medidas conseguiu aumentar a produção de açúcar e incentivar a produção de gêneros alimentícios de primeira necessidade Por fim urbanizou Recife e concedeu liberdade de culto à população colonial Nassau de acordo com Andrade 1973 e D Araujo 2000 foi um grande administrador também era um amante das artes e das ciências e para promovêlas em terras brasileiras trouxe em sua comitiva de pintores naturalistas e arquitetos que registraram a fauna e a flora da região dando conhecimento ao mundo das maravilhas brasileiras Em 1640 depois de 60 anos de acordo com Holanda 1989 Portugal conseguiu restaurar sua autonomia política ao aclamar D João IV como rei Durante a União Ibérica os domínios portugueses foram severamente reduzidos com reflexo das invasões estrangeiras ocorridas durante o domínio espanhol Das colônias mais significativas restava apenas o Brasil e com um agravante sua região mais rica o Nordeste açucareiro estava sob o domínio holandês fato que não poderia perdurar por muito tempo Além da disputa em solo americano entre Holanda e Espanha acontecia na Europa a guerra de independência holandesa também contra os castelhanos obrigando a WIC a aumentar o rigor sobre a exploração do Brasil como forma de elevar as rendas e obter recursos para o conflito Nassau viuse obrigado a cobrar da elite brasileira as dívidas atrasadas ao que se opôs Como resultado retornou à Holanda e a WIC tornouse responsável por administrar o Brasil holandês A saída de Nassau em concordância com Holanda 1989 causou grande comoção na região principalmente pela nova posição administrativa da WIC As relações entre holandeses e lusobrasileiros começou a ruir Uma série de fatores gerou o início da guerra de expulsão dos holandeses conhecida como Insurreição Pernambucana 1645 1654 o fim da tolerância religiosa dos tempos de Nassau uma crise produtiva e consequente queda no preço do açúcar no mercado internacional e por fim as imensas dívidas dos donos de engenho com a WIC Fonte httpmigremeuYuDy 27 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Dessa forma o período do Brasil holandês assinalou a decadência do negócio açucareiro e a obrigatória necessidade da Coroa portuguesa de buscar novas fontes de riqueza pelo território colonial abrindo espaço para o processo de expansão territorial e interiorização da população colonial 24 O processo de povoamento lusitano no Brasil Ao analisar a história dos movimentos de ocupação da área que corresponde ao Brasil no período colonial segundo Fausto 1994 percebemos a existência de expedições oficiais e particulares As expedições oficiais eram chamadas de Entradas e normalmente respeitavam os limites estabelecidos pela Coroa não ultrapassava o que havia sido estabelecido no Tratado de Tordesilhas Fonte httpmigremevihB8 Já as particulares denominadas Bandeiras tentavam atender aos interesses dos colonos que enfrentavam dificuldades econômicas nas áreas portuguesas Assim realizavam incursões em regiões que cabiam aos espanhóis pelo acordo feito entre Portugal e Espanha Algumas dessas expedições eram conhecidas também como Monções por utilizarem os rios como forma de comunicação com regiões distantes e de difícil acesso As expedições particulares tendo como ponto de partida o povoado de São Paulo de Piratininga foram fundamentais na constituição territorial brasileira Os primeiros momentos desse processo de colonização de acordo com Holanda 1989 foram marcados pela ação portuguesa no litoral brasileiro A colonização não foi homogênea pois existiam verdadeiros vazios em trechos do litoral que ainda permitiam 28 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 incursões de grupos estrangeiros Exemplo disso foi o povoamento francês no Rio de Janeiro em 1555 a França Antártica A área mais defendida da costa e mais povoada foi nesses primórdios da colonização o Nordeste região procurada pela facilidade de acesso à Metrópole e pela capacidade de produção de açúcar produto de maior valor desenvolvido no Brasil até aquele momento Nesse sentido é de fundamental importância entender as atividades econômicas no processo de povoamento português no Brasil como principal motor da colonização A função da colônia em concordância com Prado Júnior 1991 e Furtado 1989 é complementar a economia metropolitana comprando mercadorias portuguesas e vendendo apenas para Portugal dentro do sistema mercantilista e de pacto colonial mais do que uma função era uma obrigação da colônia dinamizar a economia metropolitana Dessa forma a exclusividade de comércio ou seja o monopólio aconteceu a drenagem de recursos da colônia para a metrópole pois os mercadores pegam o menor preço possível aos colonos por produtos que possuem alto valor no mercado europeu Desta maneira a diferença entre o valor pago e o valor de venda significa uma riqueza que não só os comerciantes auferem mas da qual os reis participam com a cobrança de seus direitos pela concessão das exclusividades de comércio Isso se traduz no poder do Estado Moderno ou Monarquias Nacionais O processo de povoamento brasileiro foi condicionado ao desenvolvimento de atividades produtivas que pudessem atender aos interesses metropolitanos contudo outras atividades foram desenvolvidas contribuindo para o deslocamento de populações da faixa litorânea para o interior do Brasil 25 O processo de interiorização do Brasil e as Missões Jesuíticas No Norte do Brasil segundo Del Priori 1999 houve a ação das missões jesuíticas que pretendiam catequisar os nativos A permanência dos jesuítas na área esteve condicionada ao desenvolvimento de uma atividade econômica a coleta das chamadas drogas do sertão Fonte httpmigremevihCI 29 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Produtos como o anil a salsaparrilha a baunilha o guaraná o cacau a castanha dopará o urucum e a pimenta foram explorados e enviados para a Europa pois tinham bons preços no mercado internacional Desta maneira podese afirmar que o extrativismo vegetal foi uma atividade importante para o povoamento do norte do Brasil O Sertão Nordestino segundo Holanda 1989 também foi povoado entre os séculos XVI e XVII e sua ocupação se deve principalmente a uma atividade que subsidiava a produção açucareira do litoral a pecuária O rebanho bovino era utilizado na produção de cana desde a lavoura até a produção do açúcar A pecuária era uma atividade necessária mas não podia tomar o espaço que poderia ser utilizado para as plantações de cana Assim seguindo o leito do rio São Francisco fazendas de gado foram criadas ensejando a interiorização no vale do rio e atingindo o sertão O Centrosul também foi área de interiorização portuguesa e o foco de irradiação desse povoamento foi o povoado de São Paulo de Piratininga no planalto paulista O início dessa história remonta à incapacidade dos habitantes de São Vicente instalados por Martim Afonso de Souza de viver na dependência da produção açucareira limitada pela serra do Mar e distante do mercado consumidor europeu Os habitantes decidiram subir a serra e no planalto fundaram o povoado de São Paulo de Piratininga A situação não ficou melhor pois os colonos mais pobres se encontravam nessa povoação e ao misturaremse com os nativos deram origem aos paulistas Esses mestiços que sabiam mais o tupi do que a língua portuguesa seguiram trilhas indígenas capturaram nativos realizaram todo o tipo de atividade que lhes rendesse sustento e por fim atingiram o local que hoje corresponde ao Estado de Minas Gerais onde encontraram grandes jazidas de ouro a estes paulistas foi atribuída a alcunha de bandeirantes O esforço de colonização estava também associado à conversão dos povos indígenas à fé cristã A Igreja católica perdia fiéis na Europa por ocasião das reformas protestantes e buscava a ampliação de seus seguidores no Novo Mundo Como o processo de constituição do Estado Português ocorreu na luta contra os mouros e em defesa do cristianismo católico o projeto colonial português também se inseria no quadro de expansão da fé cristã dentro dos preceitos do catolicismo A ação missionária segundo Del Priori 1999 também representou a colonização portuguesa no Brasil A Europa vivia a Reforma movimento que dividiu a cristandade ocidental em várias Igrejas O papado romano conduzia a Contrarreforma e contava com o apoio da Companhia de Jesus Jesuítas e dos reis católicos Foi nesse contexto que os missionários chegaram juntamente com as autoridades lusitanas para garantir o domínio da terra e a conversão dos nativos 30 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Apesar de antagônicas em sua essência colonização e catequização andaram juntas em terras brasileiras o ponto que unia essas duas instituições era a necessidade de subjugar os povos nativos da América As primeiras medidas tomadas nesse sentido foram feitas no governo de Mem de Sá 1558 a 1572 que autorizou e apoiou os jesuítas a fundarem os primeiros núcleos de povoamento de índios Nesses locais conhecidos como missões procuravase melhorar o trabalho da catequese através do ensino da língua portuguesa do respeito às leis cristãs e logicamente do trabalho As missões preservaram parte da cultura indígena ao permitir que alguns costumes fossem mantidos como as vestimentas cerimoniais as danças e a língua ainda assim boa parte da cultura nativa se perdeu neste processo de hibridismo cultural com base na posição de domínio da cultura europeia 26 Os tratados e limites entre Portugal e Espanha na América A União Ibérica de acordo com Fausto 1994 teve importante papel no processo de expansão territorial Sua existência permitia aos colonos portugueses no Brasil ultrapassar sem nenhum problema os limites de Tordesilhas invadindo a porção espanhola do continente como as colônias ibéricas pertenciam à família Habsburgo seus súditos podiam deslocarse por elas sem restrições Desta maneira muitas vilas foram fundadas estradas abertas e melhorias realizadas pelos lusobrasileiros em terras espanholas Mas a separação das Coroas ibéricas em 1640 tornou necessário discutir novamente os limites coloniais de cada país no Novo Mundo O principal problema situavase na região da bacia do rio da Prata Essa região era cobiçada há muito tempo pelos portugueses pois era por ela que se escoava a extração de prata das minas de Potosí situadas hoje na Bolívia Nesta área colonos portugueses em busca de prata e índios fundaram os povoados de Paranaguá em 1648 e Curitiba em 1668 No ano de 1680 a mando do rei D Afonso VI o governador do Rio de Janeiro Manuel Lobo fundou em frente a Buenos Aires na outra margem do rio da Prata a colônia do Sacramento Em uma semana a colônia foi atacada e ocupada por tropas espanholas Procurando evitar o confronto o rei de Portugal auxiliado por representantes da Coroa inglesa decidiu travar negociações com a Espanha A tática deu certo e em 1681 por meio do Tratado de Lisboa Portugal conseguiu o reconhecimento da posse da região e recuperou a colônia do sacramento Os conflitos não cessaram por completo e de acordo com Prado Júnior 1991 e no século XVIII Portugal decidiu colonizar a região do Rio Grande do Sul e garantir 31 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 definitivamente a posse dela O governo português passou a incentivar a imigração de colonos das Ilhas Açores que trouxeram da Europa algumas cabeças de gado que nos pampas se reproduziram rapidamente Os colonos fundaram a cidade de Porto Alegre O povoamento da região não conseguiu resolver os conflitos entre Portugal e Espanha quanto à ocupação da bacia do rio da Prata O problema só foi devidamente resolvido em 1750 quando se reuniram em Madri o diplomata espanhol José de Carvajal e Alexandre de Gusmão defensor de Portugal Usando o princípio jurídico do uti possidetis quem usa possui Gusmão baseavase na ideia de que o verdadeiro dono das terras era a nação que de fato as tinha colonizado Nesse ponto chegaram a um acordo Pelo Tratado de Madri a Colônia do Sacramento e todo o atual território do Uruguai ficavam para a Espanha em compensação Portugal ficava com a região dos Sete Povos das Missões atualmente no Rio Grande do Sul e com todas as terras desbravadas pelos lusobrasileiros desde o século XVI Apesar do Tratado de Madri ter definido a posse da Colônia do Sacramento para a Espanha o problema persistiu pois indígenas e os jesuítas dos Sete Povos das Missões não concordavam com os termos do acordo dando início às Guerras Guaraníticas O problema persistiu até o ano de 1777 quando foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso que restituiu os Sete Povos das Missões aos espanhóis estes em troca devolveriam a ilha de Santa Catarina ocupada meses antes E assim de acordo em acordo o Brasil foi ganhando a configuração geográfica atual sendo que a última alteração se deu em 1903 já em pleno período republicano com a assinatura do Tratado de Petrópolis que formalizou a incorporação do Acre ao território brasileiro Fonte httpwwwsohistoriacombrilustradaateguaraniticasp9php 32 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 2 e a Atividade 21 Dicas de aprofundamento Leia BELLOTTO Heloísa Liberalli Autoridade e conflito no Brasil colonial São Paulo Alameda Casa Editorial 2007 LOPEZ Luiz Roberto História do Brasil colonial Rio Grande do Sul Editora Novo Século 2001 MASSIMI Marina Palavras almas e corpos no Brasil colonial São Paulo Editora Loyola 2005 Assista aos filmes Hans Staden Direção de Luis Alberto Pereira Brasil 1999 Batalha de Guararapes o príncipe de Nassau Direção de Paulo Thiago Brasil 1978 Como era gostoso o meu francês Direção de Nelson Pereira dos Santos Brasil 1971 Assista aos vídeos Domínio estrangeiro na história do Brasil Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvGN4yBqQCLBo Acesso em 20 out 2019 Maurício de Nassau De lá pra cá 05102009Disponívele em httpswwwyoutubecomwatchvYi4tNL8Xpik Acesso em 20 out 2019 33 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 31 Economia e sociedade mineradora Após a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro em 1654 o negócio açucareiro começa a se retrair principalmente porque a Companhia das Índias Ocidentais transfere sua produção de açúcar para as Antilhas e se torna concorrente direta do Brasil Uma vez que o açúcar não era mais uma opção viável para a colônia segundo Furtado 1989 Portugal investe na exploração de metais preciosos voltando sua atenção para as Minas Gerais encontradas pelos bandeirantes paulistas UNIDADE 3 ECONOMIA E CONFLITOS NA SOCIEDADE MINERADORA OBJETIVO DA UNIDADE Analisar as principais características do sistema econômico minerador no Brasil colônia expondo a dinâmica de colonização neste período de nossa história bem como expor os fatores desencadeadores das revoltas nativistas e anticoloniais Faiscadores de Ouro 1938 Portinari Fonte httpmigremeuYuG2 34 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Quando se compara a atividade do açúcar com a da mineração percebese uma diferença importante uma vez que a atividade mineradora era mais democrática se comparada à açucareira A explicação para isso reside no tipo de ouro encontrado o ouro aluvional ou seja as jazidas encontravamse nas margens dos rios em pequenos pedaços ou em pó devido ao desgaste das áreas mais elevadas as serras Esse tipo de ouro não exige grandes investimentos iniciais para sua exploração Assim um número maior de colonos tinha acesso a esse tipo de atividade Os bandeirantes eram considerados os homens mais pobres da colônia e contudo foram os primeiros a explorar a atividade aurífera A atividade mineradora embora constitua outra forma de exploração metropolitana de acordo com Fausto 1994 guarda diferenças importantes de organização interna se comparada com a atividade açucareira Uma das diferenças foi a estruturação da sociedade mineradora com uma característica mais fluida no que diz respeito à organização social pois além dos grandes exploradores os homens pobres chamados de faiscadores podiam participar da atividade aurífera A concentração humana também é outro aspecto importante dessa atividade A notícia da descoberta de ouro no Brasil atraiu milhares de portugueses que imaginavam conseguir riquezas de maneira fácil e rápida A área mineradora vivenciou um surto urbanizador com a constituição de várias vilas e cidades no interior Atividades de suporte eram necessárias para tal concentração humana principalmente no que diz respeito à alimentação De acordo com Holanda 1989 grupos intermediários surgiram nessa sociedade colonial atendendo à atividade mais importante Como Portugal não tinha condições de suprir toda a demanda colonial houve até o desenvolvimento de atividades manufatureiras na região aurífera Além disso mercadores de gado do Nordeste e do Sul os tropeiros conduziam animais para a venda na região mineira Essas atividades foram responsáveis pela primeira integração nacional brasileira uma vez que na região de minas a única atividade permitida era a mineração as outras regiões com a esperança de ganhos financeiros garantiam a oferta de produtos de primeira necessidade A exploração do ouro era controlada pela Coroa que dividia as jazidas em datas Uma data ficava para quem encontrasse a jazida e as outras eram arrendadas para quem quisesse entrar na atividade Além do arrendamento das datas o estado lusitano ganhava com a cobrança de tributos sobre a exploração aurífera Segundo Fausto 1994 entre os principais tributos encontramos o quinto a finta e a capitação O quinto instituído pela Coroa era uma exigência de que a quinta parte ou seja vinte por cento do ouro extraído era por direito do Estado lusitano Como muitos desviavam o ouro em pó mais fácil de ser sonegado a Coroa criou as Casas de Fundição em 1725 35 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 proibindo a circulação de ouro em pó Só poderia circular o ouro em barra já descontado o quinto pela Casa de Fundição A finta era uma cobrança anual de ouro que substituiu o quinto Deveriam ser cobradas 100 arrobas de ouro da população livre da área Era uma espécie de quinto estimado O problema é que a escassez das jazidas contribuía para os atrasos no pagamento da finta mais tarde cobrada como derrama A capitação era um imposto sobre o escravo utilizado na mineração Eram cobrados 17 gramas de ouro por escravo os escravos eram contados como gado ou seja falavase em cabeças de escravo daí o nome capitação per capita Inicialmente as primeiras pedras de ouro foram extraídas das margens e nos leitos lamacentos dos rios formando assim uma atividade chamada de faiscação Os faiscadores usavam métodos rudimentares de extração empregando ferramentas precárias com acesso a recursos limitados O trabalho salvo raras exceções era realizado de maneira individual utilizando as bateias Fonte httpmigremeuYuGH O outro método de extração aurífera eram as lavras locais onde a extração do metal era feita em maior quantidade e usavam métodos mais avançados mesmo que a maioria do ouro extraído desta maneira estivesse praticamente na superfície Para realizar a exploração de uma lavra era necessária uma grande quantidade de dinheiro para arcar com os custos de um número mínimo de escravos e para comprar ferramentas apropriadas para o trabalho Somente assim seria possível escavar e extrair dos veios das rochas e dos morros o ouro necessário para compensar tamanho investimento Os lotes de lavras eram distribuídos pelo governo português por meio da Intendência das Minas aos proprietários particulares de acordo com o número de escravos que a pessoa possuísse quanto maior o número de escravos maior a lavra Na região de minas praticamente inexistiam atividades que não fossem voltadas para a extração de metais preciosos e diamantes a colônia deveria especializar sua atividade econômica em especiarias e metais preciosos O ciclo da mineração pode ser localizado entre o descobrimento das primeiras jazidas de ouro rentáveis em 1693 até por volta de 1760 quando começaram os esgotamentos das minas dentro do tipo de extração feita Durante esse ciclo houve o 36 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 deslocamento do tráfico negreiro do litoral do Nordeste para o interior Milhares de escravos consumiram a vida na extração do ouro e dos diamantes Por volta de 1726 que se descobriram diamantes em Minas Gerais notícia que animou o governo português que tratou de organizar a exploração da região Em 1729 o governo português criou o Distrito Diamantino subordinando a localidade ao próprio Estado e estabelecendo o monopólio real na extração de diamantes De modo a restringir a exploração de diamantes a extração foi vigiada com severidade com o objetivo de impedir o contrabando que havia se tornado comum na região aurífera A população do Distrito foi isolada já que não podia manter contato com o restante da civilização toda e qualquer atividade que não fosse a extração de diamantes foi desencorajada ou proibida na localidade Os diamantes chegavam à Europa pelo mesmo caminho do ouro transportados em lombos de mulas ou carros de boi até o porto do Rio de Janeiro e de lá embarcados para a Europa O Brasil inundou o mercado europeu de diamantes de tal maneira que o preço do quilate da pedra caiu em até 705 desestimulando a exploração de diamantes Muito embora a dinâmica de extração do ouro e dos diamantes possa levar a interpretação que Portugal acumulou inúmeras riquezas com as atividades na verdade de acordo com Furtado 1989 o Estado lusitano não foi o grande beneficiado Desde 1703 a Coroa portuguesa vinha obedecendo ao Tratado de Methuen um acordo alfandegário feito com a Inglaterra que definia uma redução na taxa de importação de vinho português na alfândega da Inglaterra e em contrapartida estabelecia a isenção do pagamento de imposto para a Coroa portuguesa sobre o tecido inglês acordo também conhecido como Tratado dos Panos e Vinhos que gerava uma balança comercial desfavorável para Portugal em relação à Inglaterra pois suas exportações de vinho não conseguiam pagar as importações de tecido Assim parte do ouro arrecadado por Portugal foi utilizada para pagar a diferença das importaçõesexportações portuguesas com a Inglaterra ou seja os ingleses foram beneficiados com a produção mineradora do Brasil 32 Marquês de Pombal e a crise do modelo de colonização O marquês de Pombal de acordo com Novais 1989 primeiroministro do rei D José I 1750 1777 tentou diminuir a dependência em relação à Inglaterra estimulando manufaturas na área colonial para reduzir as importações inglesas Além disso procurou 37 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 reforçar o controle sobre a área colonial criando companhias privilegiadas de comércio extinguindo o sistema de hereditariedade das capitanias transferindo a capital para o Rio de Janeiro em 1763 e expulsando os jesuítas do Brasil e posteriormente de Portugal Suas medidas foram impactantes na época e faziam parte do pensamento racionalista do século XVIII compatíveis com o pensamento iluminista o colocando na posição de déspota esclarecido Pombal visava a modernização do Estado português Fonte httpmigremevii2l Em 1750 Sebastião José de Carvalho e Melo ou marquês de Pombal foi nomeado pelo então rei D José I ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal no entanto o terremoto de 1755 que destruiu Lisboa permitiu a Pombal ampliar seus poderes tornando se secretário de Estado dos Negócios do Reino de Portugal equivalente hoje ao cargo de primeiroministro Ao assumir o controle do Estado português Pombal procurou promover mudanças neste país com o intuito de fortalecer a autoridade real ao mesmo tempo em que procurava reduzir a dependência externa em relação aos ingleses Inicialmente sua luta se deu contra a Igreja Católica e a Companhia de Jesus que excessivamente independentes não respeitavam a autoridade metropolitana já que estavam submetidas à autoridade papal No ano de 1759 alegando que os jesuítas haviam se tornado uma força paralela dentro do Estado português e tinham construído no Brasil um Império separado do de Portugal Pombal os expulsou de Portugal e de seus domínios coloniais o que lhe permitiu realizar uma grande reforma no ensino dando ao país caráter laico Com a intenção de combater a dependência dos produtos britânicos Portugal segundo Novais 1989 conseguiu instalar suas primeiras manufaturas no final do século XVIII mas faltavam recursos para continuar a modernização do país já que boa parte da arrecadação de ouro do Brasil era destinada ao pagamento das importações portuguesas que dispararam com a assinatura do Tratado de Methuem panos e vinhos com a Inglaterra em 1703 Pombal procurou modernizar a administração do país separando os interesses públicos dos privados já que os administradores metropolitanos usavam seus poderes e cargos em benefício próprio prática conhecida como patrimonialismo e que acabou sendo incorporada à estrutura social brasileira 38 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Dentre as medidas para incentivar a produção e reduzir a dependência externa a criação de Companhias de Comércio destacandose a Companhia Geral do Comércio do GrãoPará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba que tinham como objetivo facilitar e incentivar a produção de algodão tabaco e açúcar nessas regiões Com a morte de D José seu amigo e protetor o marquês de Pombal que havia acumulado tantas inimizades foi demitido do cargo pela rainha Maria I a Louca em 1777 episódio conhecido por Viradeira A ascensão de D Maria I também significaria a suspensão de parte considerável das medidas implantadas por Pombal mas não daquelas que ampliavam o arrocho fiscal sobre a colônia 33 Revoltas Nativistas e Anticoloniais As atividades econômicas segundo Furtado 1989 desenvolvidas no Brasil colonial representaram a realização do interesse metropolitano e dos anseios dos colonos por conseguir riquezas na terra ocupada Contudo nem sempre o interesse da Coroa e dos mercadores portugueses ia ao encontro dos anseios dos colonos Assim choques foram inevitáveis Houve desde rebeliões que desejavam a mudança da política da Coroa na área colonial até agitações que pretendiam romper os laços com a área metropolitana Segundo Fausto 1994 como exemplos importantes de rebeliões reivindicatórias ou seja que não pretendiam romper os vínculos com Portugal destacamse a Revolta de Beckman 1684 a Guerra dos Emboabas 1708 1709 a Guerra dos Mascates 1710 e a Revolta de Vila Rica 1720 As conspirações de caráter emancipacionista ocorreram no final do século XVIII e foram chamadas de Inconfidências a Mineira 1789 e a Baiana 1798 Rebeliões reivindicatórias a Revolta de Beckman 1684 Foi um movimento contra a Companhia de Comércio do Maranhão que detinha o monopólio conferido pela Coroa do comércio naquela região Além disso os colonos queriam a expulsão dos jesuítas da área pois os missionários se colocavam contra a escravização dos nativos Fonte httpmigremevii5T 39 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Mesmo antes de conseguir eleger seus representantes foi enviado para Portugal como emissário dos revoltosos Tomás Beckman irmão de Manuel Beckman Sua missão era jurar fidelidade ao rei e assim reafirmar a lealdade da população do Maranhão à Coroa portuguesa A resposta do governo metropolitano foi rápida e violenta Tomás foi executado e um novo governador foi enviado para a região para sufocar a rebelião Os principais líderes foram presos e Manuel enforcado Entretanto os colonos conseguiram provar para Portugal que a Companhia era ineficiente e em 1685 ela foi extinta b Guerra dos Emboabas 1708 1709 Representou uma campanha dos bandeirantes paulistas contra os forasteiros portugueses que pretendiam explorar as jazidas de ouro descobertas pela ação dos bandeirantes Os paulistas desejavam exclusividade na exploração do ouro mas não conseguiram impedir a atividade dos recémchegados de Portugal A disputa pela região das minas levou paulistas e emboabas a se enfrentarem várias vezes A campanha mais famosa realizada pelos dois grupos foi chamada de Capão da Traição Nesta batalha aproximadamente 300 paulistas foram cercados e obrigados a entregar suas armas Os emboabas afirmavam que se os paulistas entregassem as armas poderiam ir embora Mas não foi o que aconteceu Depois que as armas foram entregues os paulistas foram mortos e lançados no rio das Mortes Fonte httpmigremevii6F Tentando pacificar a região a Coroa portuguesa criou a Companhia de São Paulo e Minas do Ouro elevou São Paulo à categoria de cidade mas manteve a área mineradora aberta aos que desejassem explorar o ouro c Guerra dos Mascates 1710 1711 Foi uma luta que envolveu os senhores de engenho que viviam em Olinda e os comerciantes que habitavam Recife Os primeiros queriam impedir a autonomia de Recife em relação a Olinda destruindo o Pelourinho erguido que representava tal autonomia 40 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Fonte httpmigremevii8L Fonte httpmigremevii8Z A elite rural da Vila de Olinda enfrentava dificuldades financeiras desde a expulsão dos holandeses da região em 1654 principalmente devido à concorrência da produção de açúcar realizada pelos holandeses nas Antilhas Contudo apesar da decadência Olinda continuava a comandar a capitania Mas os comerciantes portugueses localizados em Recife aos poucos ganharam o apoio da Coroa e foram respaldados na elevação do lugarejo à condição de Vila o que colocava em questão o domínio político de Olinda sobre a capitania Os moradores de Olinda se sentindo prejudicados iniciaram um ataque a Recife visando a impedir a autonomia daquele espaço Nesse sentido era uma luta entre os senhores de engenho e os comerciantes denominados mascates Em 1711 o governo metropolitano interveio mantendo a decisão de elevar Recife à categoria de Vila d Revolta de Vila Rica 1720 A Revolta de Filipe dos Santos ou de Vila Rica foi motivada pelos crescentes tributos que o Estado português cobrava dos habitantes da região das Minas Gerais O estopim da rebelião ocorreu quando o governo metropolitano proibiu a circulação de ouro em pó no Brasil exigindo que ele fosse levado às Casas de Fundição para ser transformado em barras e automaticamente já fosse cobrado o quinto O descontentamento foi geral pois tais medidas diminuiriam a capacidade de contrabando e dos lucros dos mineradores 41 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Julgamento de Filipe dos Santos de Antônio Parreiras retratando a versão mítica da execução Ao fundo o pintor mostra a fumaça da queima das casas dos revoltosos Fonte httpsptwikipediaorgwikiRevoltadeFilipedosSantos Um grupo de colonos entre eles o garimpeiro Filipe dos Santos liderou uma marcha que partiu de Vila Rica em direção a Mariana sede do governo da capitania Diante dos moradores o governador nada pôde fazer além de prometer atender às reinvindicações dos moradores que exigiram a não instalação das Casas de Fundição e a isenção dos impostos cobrados sobre o comércio local Satisfeitos os colonos voltaram para Vila Rica e o governador pôde reagrupar suas tropas e contraatacar A maioria dos presos foi deportada para Lisboa mas alguém deveria servir de exemplo e o escolhido foi um dos mais pobres mineradores que lideravam a marcha Filipe dos Santos ele foi enforcado e esquartejado Como resultado das agitações houve a suspensão do estabelecimento das Casas de Fundição que só foram instituídas em 1725 Rebeliões emancipatórias a Inconfidência Mineira 1789 Em meados do século XVIII o Estado português passava por grandes dificuldades econômicas em parte resultantes da dependência econômica em relação à Inglaterra Fonte httpmigremeviitl 42 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Como era de costume para tentar resolver o problema o governo metropolitano aumentou o rigor fiscal sobre os colonos brasileiros que na mesma época já enfrentavam os efeitos da decadência da extração de ouro Dessa forma a conspiração se associa ao quadro de decadência da produção das minas e ao atraso no pagamento de impostos em especial a finta A decisão da Coroa em cobrar a derrama definiu a sedição que pretendia romper os vínculos com a metrópole Para tanto os inconfidentes se apoiaram nas ideias iluministas que defendiam a luta contra a opressão e a defesa da liberdade tornando como exemplo as Treze Colônias inglesas que haviam declarado sua independência à Inglaterra em 1776 Para Portugal a crise econômica não era fruto de acordos mal feitos ou mesmo da falta de investimentos em setores estratégicos da economia mas sim porque os brasileiros estavam sonegando impostos e contra tal atitude foi instituída a derrama A derrama consistia numa cobrança que obrigava a população a abrir mão de seus pertences pessoais para que alcançassem 100 arrobas anuais de ouro em tributos Tal medida aumentou o descontentamento da população brasileira Além de instituir a derrama o governo português proibiu por meio do Alvará de 1785 que qualquer produto manufaturado fosse produzido no Brasil tudo deveria ser importado Temendo a propagação de ideais revolucionários também foi proibida a impressão de jornais e revistas e somente portugueses poderiam ocupar cargos administrativos no Brasil A mais importante das reuniões dos conjurados por Pedro Américo Fonte httpmigremeviiul 43 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Diante de tais circunstâncias um grupo de colonos passou a se reunir secretamente em Vila Rica atual cidade de Ouro Preto Esses colonos passaram a conspirar contra o governo e pretendiam promover uma imensa revolta que se expandiria para todo o Brasil e que começaria em Ouro Preto no dia da realização da derrama Inspirados pelas ideias iluministas e pela Declaração de Independência dos Estados Unidos os rebeldes caso tomassem o poder pretendiam proclamar uma República seguindo o modelo da Constituição dos Estados Unidos instalar a primeira Universidade do Brasil que seria construída em Vila Rica iniciar a produção de artigos manufaturados reformar o Exército transformar São João Del Rei em capital Entretanto um tema importantíssimo ficou sem solução a escravidão Como muitos dos inconfidentes eram proprietários de escravos admitiase a possibilidade de abolição somente para os cativos nascidos no Brasil e mesmo assim essa ideia não era consensual o que dava ares elitistas à Inconfidência Mineira Quando o governador da região o visconde de Barbacena começasse a cobrança os rebeldes o prenderiam e declarariam a independência do Brasil Tiradentes iria para o Rio de Janeiro divulgar o movimento e buscar apoio transformando a rebelião em um movimento nacional Aparentemente tudo estava pronto mas os conspiradores não esperavam que entre eles existisse um traidor Em troca do perdão de suas dívidas o tenentecoronel Joaquim Silvério dos Reis revelou todo o plano e deu o nome de todos os conspiradores O visconde suspendeu a derrama e conseguiu prender todos os membros da futura e infrutífera rebelião Depois de enforcado Tiradentes teve seu corpo esquartejado e os pedaços foram distribuídos pelas cidades onde ele esteve em busca de apoio para a rebelião que nem sequer saiu da fase conspiratória Tiradentes Esquartejado por Pedro Américo Fonte httpmigremeviiwh Sua cabeça foi exposta publicamente em Vila Rica para assim como ocorrera com Filipe dos Santos servir de exemplo aos colonos e evitar novas revoltas 44 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Leitura da sentença dos inconfidentes por Leopoldino Faria Fonte httpmigremeviizm b Inconfidência Baiana 1798 Para entender as origens da Conjuração Baiana é necessário compreender os efeitos da transferência da capital brasileira de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763 A transferência levou para o Rio de Janeiro a elite do funcionalismo público da época e a economia de Salvador que já não estava bem entrou em colapso A cidade passou a ser habitada por uma grande massa de pessoas miseráveis que devido à grande carga de impostos passaram a contestar a exploração do Estado português Este clima de descontentamento passou a estimular a propagação de ideias iluministas que na época se difundiam na Europa através da Revolução Francesa 1789 1799 na América pelo sucesso da independência dos Estados Unidos 1776 e pela temida rebelião de escravos que levou o Haiti à independência no ano de 1793 A Bahia recebeu essas ideias de intelectuais e profissionais liberais que em encontros secretos assim como os inconfidentes divulgavam seus ideais Nesses encontros organizados pela Loja Maçônica Cavaleiros da Luz discutiase como a conspiração viraria uma verdadeira rebelião Dentre as rebeliões coloniais a Conjuração Baiana foi a mais popular Dela fizeram parte médicos cidadãos comuns advogados sapateiros escravos soldados e alfaiates daí o nome de Revolta dos Alfaiates O que unia segmentos tão heterogêneos era o desejo de autonomia política para o Brasil Os conspiradores pregavam a necessidade de proclamar uma República de alcançar a liberdade comercial e também de abolir a escravidão de forma total apesar de tal proposta não ser consenso Como o movimento contava com participação social tão diversa as diferenças não demoraram a aparecer As camadas mais populares passaram a enfatizar a necessidade de lutar contra os privilégios senhoriais e assim vários membros da elite se retiraram do movimento No dia 12 de agosto de 1798 os revoltosos espalharam cartazes com frases de 45 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 efeito por toda a cidade e assim começava a rebelião Entretanto no mesmo dia o governador de Pernambuco D Fernando José de Portugal iniciava a repressão ao movimento Assim como a Inconfidência Mineira alguns membros da conspiração denunciaram os planos e os líderes do movimento às autoridades locais Dezenas de pessoas foram presas e assim o movimento foi facilmente desarticulado Praça da Piedade local da execução dos conjurados Fonte httpmigremeviiEl Dicas de aprofundamento Leia BOXER Charles R Idade de ouro do Brasil Dores de crescimento de uma sociedade colonial São Paulo Editora Nova Fronteira 2000 SZMRECSÁNYI Tamás História econômica do período colonial São Paulo HucitecEdusp 2002 SALLES Fritz Teixeira de Associações religiosas no ciclo do ouro São Paulo Editora Perspectiva 2007 Assista aos filmes Os inconfidentes Direção de Joaquim Pedro de Andrade Brasil 1972 Tiradentes Direção de Oswaldo Caldeira Brasil 1998 O caçador de esmeraldas Direção de Oswaldo de Oliveira Brasil 1979 Visite o site De Potosí a Ouro Preto Um esboço comparativo Disponível em httpwwwufrrjbrgraduacaoprodocenciapublicacoesperspectivas historicasartigos08pdf Acesso em 20 out 2019 46 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 3 e a Atividade 31 47 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 4 CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL E PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OBJETIVO DA UNIDADE Compreender e analisar os fatores que levaram à crise do sistema colonial no Brasil bem como a influência do período joanino nesse processo e os fatores que motivaram a independência do Brasil em 1822 41 A crise do antigo sistema colonial As últimas décadas do século XVIII segundo Novais 1989 foram marcadas por acontecimentos internacionais que se refletiram no Brasil Em 1776 as Treze Colônias norteamericanas aprovaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América Em 1789 teve início a Revolução Francesa e a ascensão do pensamento Iluminista e Liberal Em 1791 ocorreu a revolta dos escravos que culminou em 1804 na independência do Haiti A Inglaterra pósRevolução Industrial intensificava sua luta contra a escravidão e os monopólios comerciais A antiga ordem construída em torno do poder absoluto dos reis envolvendo um conjunto de práticas econômicas conhecido como mercantilismo com destaque ao protecionismo e ao monopólio do comércio encontravase em crise Isso representava uma superação do estágio capitalista comercial para o industrial Essa mudança abalou profundamente todo o sistema de exploração desenvolvido até o momento comprometendo a ideia da manutenção de áreas de exclusividade econômica defendida pelos Estados Modernos europeus No início do século XIX era evidente segundo Furtado 1989 a dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra Tal situação se iniciara a partir de 1640 com a restauração do trono português após o domínio espanhol A dependência em relação aos ingleses colocou Portugal numa situação delicada em meio às disputas entre França e Inglaterra principalmente após o final da Revolução Francesa pois Napoleão Bonaparte assumiu o poder criando um império na Europa O general francês decretou um bloqueio econômico à Inglaterra uma vez que pretendia dinamizar a economia francesa em detrimento da inglesa O objetivo era realizar a Revolução Industrial na França Para tanto necessitava da abertura de mercados consumidores na Europa os quais estavam dominados pelos produtos ingleses Napoleão 48 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ameaçou com guerra os governantes europeus que não aderissem ao Bloqueio Continental Assim a Europa foi convulsionada pelas campanhas do imperador francês Portugal conduzido por D João VI príncipe regente não aderiu ao Bloqueio devido às fortes pressões da Inglaterra que levaram o governo luso a assinar a Convenção Secreta de 22 de outubro de 1807 que estabelecia entre outras coisas a transferência da família real para o Brasil caso Portugal fosse invadido pelas tropas francesas a Inglaterra garantiria a proteção marítima ao governo português na sua viagem os ingleses teriam também liberdade de comércio no Brasil Ao tomar conhecimento da Convenção Secreta entre Portugal e Inglaterra Napoleão negociou com a Espanha o Tratado de Fontainebleau que determinava a invasão e desmembramento de Portugal em três partes a extinção da Dinastia de Bragança e a divisão das colônias portuguesas entre a Espanha e França Tendo seu território invadido por Napoleão em 1807 D João para não perder o trono transferiuse com a família real e a Corte portuguesa para o Brasil Fonte httpmigremeuYuNJ 42 O Período Joanino 1808 1821 Com a chegada da família real e da Corte portuguesa de acordo com Fausto 1994 o Brasil passou a ser a sede do governo português D João aportou primeiramente em Salvador de onde seis dias depois decidiu abrir os portos brasileiros às nações amigas nesse caso principalmente à Inglaterra com a assinatura da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808 permitindo a importação de todos os gêneros transportados em navios que pertencessem aos países amigos de Portugal Estava quebrado o pacto colonial primeiro passo para a independência do Brasil D João VI Fonte httpmigremeviiOQ 49 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A família real e a Corte após esses primeiros eventos em Salvador mudaramse para o Rio de Janeiro de onde D João começa a governar O período joanino foi marcado por várias realizações que dinamizaram a vida da colônia O Príncipe Regente revogou o Alvará de sua mãe D Maria que proibia o desenvolvimento de manufaturas no Brasil Porém não havia capital suficiente nem uma política econômica voltada para os interesses industriais pois a aristocracia brasileira estava assentada na economia rural e escravista A Inglaterra dificultava ao máximo as importações de máquinas a fim de manter o Brasil como seu mercado consumidor e não como área de produção de artigos que pudessem concorrer com suas mercadorias Em 1810 D João assinou com a Inglaterra dois acordos o Tratado de Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação Tais tratados estabeleceram entre outros aspectos o princípio de extraterritorialidade para os ingleses que se estabeleciam no Brasil ou seja seguiriam apenas as leis e as autoridades inglesas e além disso garantiriam uma taxa de importações privilegiada para a Inglaterra À medida que criava o aparelho burocráticoestatal segundo Prado Júnior 1991 D João demonstravase a favor de aliar os interesses da aristocracia brasileira com os dos comerciantes portugueses Assim temos a criação do Banco do Brasil da Junta de Comércio da Junta da Agricultura e Navegação da Escola MédicoCirúrgica da Bahia da Academia de Belas Artes da Academia Militar e da Imprensa Régia com a publicação da Gazeta do Rio de Janeiro Em 16 de fevereiro de 1815 D João elevou o Brasil à categoria de Reino unindoo ao Reino de Portugal e Algarves assim o Império português passaria a ser denominado Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves Em 1816 chegou ao Brasil a Missão Artística Francesa destacandose o pintor Jean Baptiste Debret que retratou os costumes brasileiros do século XIX e teve grande influência sobre as artes plásticas no Brasil Em sua política externa o Príncipe Regente declarou guerra a Napoleão incorporando territórios na região das Guianas que pertenciam à França Aproveitandose do domínio napoleônico sobre a Espanha deu ordens para a anexação de terras na região do Prata sendo criada a Província da Cisplatina que em 1828 tornouse independente passando a chamarse Uruguai Os gastos com a Corte eram elevados e custeados com o incremento da tributação sobre as elites coloniais Muitos membros da elite se viram desprestigiados no governo de D João pois além de arcar com os custos ampliados com o estabelecimento da Corte eram preteridos nos cargos de governo em nome dos portugueses 50 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A situação se complicou quando Napoleão Bonaparte foi definitivamente derrotado em 1815 pois D João não voltou para Portugal e elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves permanecendo no Brasil Se por um lado era interessante ter o governo no Brasil por permitir a manutenção de um livre cambismo que interessava às elites coloniais por outro a falta de influência nas tomadas de decisões descontentava muitos Entre os grupos descontentes estavam os decadentes Senhores de Engenho do Nordeste sobretudo os de Pernambuco O açúcar produzido ali que antes havia sido o motor da economia colonial encontravase no início do século XIX pressionado por forte concorrência no mercado externo O Nordeste havia perdido a posição de Capital sede do GovernoGeral em 1763 Esse descontentamento logo se fez sentir quando inspirada pelas ideias iluministas desenvolveuse a Revolução Pernambucana de 1817 A agitação estabeleceu um governo provisório que procurava ganhar apoio de outras áreas do Nordeste O movimento era contra o absolutismo do agora D João VI pois sua mãe havia falecido no ano anterior Além disso o movimento propunha uma Constituição que dividisse o poder em Executivo Legislativo e Judiciário afirmando o princípio da liberdade mas contrário à abolição do regime escravista Esse movimento foi duramente reprimido pelas tropas portuguesas provocando malestar no governo e uma intranquilidade para D João VI O movimento que colocou em perigo o poder de D João VI no Brasil segundo Fausto 1994 originouse em Portugal Os comerciantes portugueses estavam irritados com a política joanina A abertura dos portos e os Tratados de 1810 passavam diretamente para a Inglaterra recursos que antes em parte ficavam nas mãos dos metropolitanos Assim muitos em Portugal não entendiam o motivo da continuidade de D João VI no Brasil e a manutenção das vantagens para a Inglaterra após o encerramento da ameaça napoleônica Manifestações ocorriam em Portugal em defesa do retorno do rei e inspiradas Fonte httpmigremeuYuPo 51 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 também em um ideário político liberal a exemplo do ocorrido em Pernambuco no ano de 1817 Foi em 1820 que o movimento ganhou impulso com a Revolução Liberal do Porto na cidade do Porto em Portugal quando os revolucionários lusitanos atingiram Lisboa decretando o estabelecimento das Cortes Parlamentos que deveriam discutir e aprovar uma Constituição para Portugal Dessa forma haveria uma monarquia limitada com a divisão de poderes e um governo representativo Para tanto D João deveria retornar a Portugal e realizar o juramento da Magna Carta lusitana Membros da elite colonial brasileira foram convidados a participar de uma Assembleia Constituinte Contudo ao chegarem em Portugal perceberam que existia uma proposta de anulação dos Tratados de 1810 e de fechamento dos portos brasileiros ou seja era uma tentativa de recolonização do Brasil Muitos voltaram criticando a postura das Cortes portuguesas e desejando uma ruptura definitiva com Portugal 43 O Processo de Independência A independência do Brasil segundo Mota e Lopez 2008 não pode ser entendida como um fato isolado o processo de independência começou ainda no século XVIII com os primeiros movimentos que questionaram o pacto colonial e ainda no século XVII com o alvorecer dos movimentos nativistas A transferência da Corte portuguesa para o Brasil a elevação do Brasil à condição de Reino Unido e a abertura dos portos deram condições materiais para a consolidação do processo uma vez que desenvolveram uma condição de inversão colonial ou seja o Brasil passa a ter privilégios de metrópole Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal Fonte httpmigremeviiPW Após anos de estada da Corte portuguesa no Brasil D João VI não resistindo mais às pressões retornou à Portugal em 1821 deixando seu filho D Pedro como príncipe regente do Estado do Brasil com autoridade para tomar as decisões de governo Então as Cortes passaram a pressionar D Pedro para que ele também retornasse a Portugal Surgiu 52 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 um movimento composto pela aristocracia rural por camadas intermediárias e por todos aqueles que de alguma forma eram beneficiados com a liberdade econômica alcançada durante o período joanino viam na permanência do Príncipe Regente a possibilidade de realizar a independência e assim garantir a permanência de seus privilégios metropolitanos A ideia era manter a estrutura colonial que havia dado poder a essas elites que queria dizer preservar os domínios sobre grandes extensões de terra uma economia voltada para o mercado externo e a mão de obra escrava entretanto estabelecer definitivamente a condição política estrutural do Brasil como país independente de Portugal As manifestações de apoio ao Príncipe Regente segundo Fausto 1994 contribuíram para a decisão de D Pedro em permanecer no Brasil O Dia do Fico em 09 de janeiro de 1822 assinalou a ruptura clara do Regente com as Cortes portuguesas As tropas lusitanas que se recusaram a jurar fidelidade ao Príncipe viramse obrigadas a deixar o Rio de Janeiro Esboçavase a partir daí a criação de um exército nacional e a formação de um ministério cuja chefia caberia a José Bonifácio Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação digam ao povo que fico Fonte httpmigremeviiSZ Os membros da elite brasileira tinham um medo conhecido por síndrome do haitianismo que se justificava pelo fato de o Haiti ter se tornado independente da França a partir de uma rebelião de escravos Dessa forma as elites brasileiras evitaram agitar escravos e criar uma situação em que pudessem perder o controle do processo de independência Assim D Pedro aparecia como figurachave para uma independência segura Nos primeiros meses de 1822 os políticos brasileiros começaram a organizar a independência em torno da figura do futuro monarca Em maio D Pedro determinou que qualquer decreto das Cortes portuguesas só poderia vigorar no Brasil mediante seu 53 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 consentimento por meio do Cumprase Ainda em maio o Príncipe foi aclamado Defensor Perpétuo do Brasil Em junho ele convocou uma Assembleia Constituinte com o pretexto de analisar as leis portuguesas Esperando uma reação portuguesa aos últimos acontecimentos no dia primeiro de agosto o Regente assinou um decreto em que declarava inimiga as tropas portuguesas no Brasil e no dia seis do mesmo mês circulou um manifesto dirigido às nações amigas escrito por Bonifácio e assinado por D Pedro anunciando a independência ressaltando que o Brasil continuaria reinoirmão de Portugal dando garantia aos grandes proprietários senhores de escravos de que não ocorreria mudança alguma na estrutura social e no sistema de trabalho A coroação da independência veio no mês de setembro no dia sete do ano de 1822 com o denominado Grito do Ipiranga iniciavase a história do Primeiro Reinado A independência declarada pelo agora D Pedro I foi um acordo realizado entre as elites para que não fosse colocada em questão a ordem colonial que lhes conferia poder Contudo D Pedro sabendo de sua importância estratégica exerceu o poder atendendo em primeiro lugar aos seus interesses em detrimento das elites que o haviam apoiado O Grito do Ipiranga por Pedro Américo Fonte httpmigremeviiTg Os portugueses que moravam no Brasil agiam no sentido de não perder para os brasileiros espaços na administração comerciantes militares e funcionários do Reino uniramse em grupo para defender o poder centralizado nas mãos de D Pedro I Assim gradativamente tomava corpo o que ficou conhecido como Partido Português Contrapondose a esse grupo formouse o Partido Brasileiro estruturado a partir da organização da aristocracia brasileira que pretendia uma maior descentralização político administrativa garantidora de seus interesses em detrimento das ambições dos portugueses que permaneceram no Brasil ao lado de D Pedro I 54 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 4 e a Atividade 41 Dicas de aprofundamento Leia LIMA Oliveira Dom João VI no Brasil 1808 1821 São Paulo Editora Topbooks 2006 Terceiro Volume PEDREIRA Jorge DORES Fernando Costa D João VI Um príncipe entre dois continentes São Paulo Editora Companhia das Letras 2008 SANTOS José Felicio dos Carlota Joaquina A rainha devassa São Paulo Editora José Olympio 2008 Assista aos filmes Carlota Joaquina princesa do Brasil Direção de Carla Camurati Brasil 1995 1808 a corte no Brasil Globo News 2009 Visite os sites Acervo livros raros por assunto período joanino 18081821 Brasil Disponível em httpwww2senadolegbrbdsfhandleid28browsevalueperc3adodojoa nino180818212cbrasiltypesubject Acesso em 20 out 2019 A censura no Brasil do século XVI ao século XIX Disponível em httpwwwuspbrproindownloadartigoartigoscensurabrasilpdf Acesso em 20 out 2019 55 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 5 O PRIMEIRO REINADO E O PERÍODO REGENCIAL OBJETIVO DA UNIDADE Analisar e identificar os aspectos socioestruturais do Primeiro Reinado brasileiro bem como compreender o período regencial as dinâmicas político sociais e os conflitos desta fase 51 O Primeiro Reinado 1822 1831 A independência formal do Brasil de acordo com Fausto 1994 e Prado Júnior 1991 pode ser vista pelo ângulo dos movimentos elitistas significando um arranjo dos interesses da elite agroexportadora em grande parte membros da maçonaria que estava associada aos interesses capitalistas britânicos Outro aspecto a ressaltar é que a presença da Corte no Rio de Janeiro entre 1808 e 1821 projetou um modelo de independência que foi canalizado posteriormente na figura do príncipe D Pedro que ao passar de regente para Defensor Perpétuo do Brasil em 1822 trata de reorganizar as bases do Estado brasileiro com auxílio de seu conselheiro José Bonifácio José Bonifácio de Andrada e Silva o Patriarca da Independência do Brasil Fonte httpmigremeuYuR9 Podese perceber no Primeiro Reinado uma dinâmica de continuidade do período joanino segundo Sodré 1964 principalmente no que tange ao aparato burocrático do Estado uma constatação deste fato foi a manutenção da centralização do poder político e da unidade territorial em D Pedro herdada do período colonial diferentemente do que ocorreu na América Espanhola onde houve grande fragmentação territorial e político ao 56 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 longo dos respectivos processos de independência dando origens a muitos Estados soberanos Em dezembro de 1822 D Pedro foi reconhecido Imperador do Brasil tornandose D Pedro I Em 1823 ele convocou eleições para a organização de uma Assembleia Constituinte cuja a função seria a de elaborar uma Constituição para o Brasil firmando a autonomia em relação a Portugal Os trabalhos constituintes indicavam o caminho para uma Magna Carta de caráter elitista e censitário que restringia as competências de D Pedro I Os trabalhos constituintes neste momento estavam se baseando no ideário iluminista e nos exemplos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e na Constituição Francesa de 1791 documentos elaborados durante o período revolucionário francês 1789 1799 e na Constituição dos Estados Unidos da América escrita durante a Guerra de Independência em 1776 Nas duas cartas de lei estavam previstas a inclusão e a garantia da manutenção da ideologia política iluminista dando destaque para a tripartição do poder do Estado Diante deste contexto político logo surgiriam os conflitos entre a Assembleia Constituinte e o Imperador este não aceitou ter seus poderes limitados uma vez que pelo princípio da tripartição do poder caberia a D Pedro I apenas o poder executivo enquanto as elites garantiriam a atuação no Poder Legislativo e Judiciário Ao abrir os trabalhos constituintes D Pedro I disse que esperava uma Constituição digna do Brasil e dele O anteprojeto constitucional aprovado pela Assembleia ganhou a alcunha de Constituição da Mandioca ou Projeto Antônio Carlos que teve a repulsa imediata do imperador pois limitava os seus poderes perante o Legislativo a exemplo do Bill of Rights a Magna Carta da Inglaterra assinada por Guilherme de Orange em 1688 ou seja referese ao princípio de que o Rei reina mas não governa No dia 11 de dezembro de 1823 o imperador ordenou que o prédio onde funcionava a Assembleia Constituinte fosse cercado por tropas Em resposta os deputados recusaram se a deixar o local permanecendo ali até o dia seguinte este evento ficou conhecido como Noite de Agonia Mediante a pressão de D Pedro I a Assembleia foi dissolvida e o imperador afirmou que apresentaria uma constituição para o país A dissolução da Constituinte marcou a ruptura do imperador com a aristocracia rural brasileira e a partir desse momento a crise política seria quase permanente José Bonifácio braço direito do rei preferiu o exílio diante da grande manifestação de absolutismo que ficou ainda mais evidente quando D Pedro constituiu um Conselho de Estado para redigir uma constituição que fosse digna do imperador 57 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 De acordo com Fausto 1994 o Conselho de Estado foi composto por dez membros a fim de elaborar uma nova constituição que seria outorgada em 5 de março 1824 Esta constituição estabelecia a Monarquia Unitária b Governo monárquico hereditário constitucional e representativo c O catolicismo como religião oficial d A submissão da Igreja ao Estado e Voto censitário e descoberto f Eleições indiretas por meio de eleitores de paróquia e dos eleitores de província Os eleitores de paróquia elegiam os eleitores de província e estes elegiam os deputados g Quatro poderes Executivo Legislativo Judiciário e Moderador O Executivo era de competência do imperador e de seus ministros O Legislativo era exercido pela Assembleia Geral composta pela Câmara dos Deputados com mandato de quatro anos e do Senado com mandato vitalício O Judiciário era exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça O Moderador poder pessoal e exclusivo do imperador era a chave de todo o sistema na medida em que legalizava o seu autoritarismo e permitia a existência do Conselho de Estado vitalício e nomeado pelo imperador Este era o quarto poder e ficava acima dos demais zelando pela harmonia do Executivo do Legislativo e do Judiciário Após a dissolução da Assembleia e a outorga da Constituição de 1824 membros da elite nordestina descontentes logo agitaram bandeiras de revolução e de Independência em relação ao que havia sido estabelecido pelo imperador Ainda em 1824 nascia a Confederação do Equador as províncias do Nordeste de Pernambuco ao Ceará declararamse independentes em relação ao restante do Brasil formando os Estados Confederados do Equador uma república nordestina Exército Imperial do Brasil ataca as forças confederadas no Recife 1824 Fonte httpmigremevijoS 58 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 D Pedro I reagiu imediatamente enviando tropas contratando um exército mercenário e exigindo a imediata rendição dos rebeldes A repressão foi violenta Dentre os líderes do movimento encontramos Frei do Amor Divino Caneca o Frei Caneca que foi executado Esta situação de D Pedro I lhe rendeu vários inimigos e estava iniciado o processo de seu isolamento político e de sua impopularidade no Brasil O desgaste político continuaria em sua política externa A execução de Frei Caneca óleo do pintor palmarense Murilo La Greca Fonte httpmigremevijpn A proclamação de independência do Brasil aconteceu em setembro de 1822 entretanto o reconhecimento da autonomia brasileira por parte dos países estrangeiros só aconteceu pela primeira vez em 1824 quando os Estados Unidos da América apoiados em sua Doutrina Monroe a América para os americanos reconheceram o Brasil como país independente No continente europeu a relutância ao reconhecimento se dava devido ao fato de Portugal não fazêlo Essa situação perdurou até 1825 quando as negociações entre os governos brasileiro e português mediadas pela Inglaterra foram concluídas Para tanto o governo brasileiro assumiu uma dívida com a Inglaterra de dois milhões de libras recursos estes repassados para Portugal como indenização Durante o Primeiro Reinado D Pedro I teve que lidar com várias situações externas no caso do reconhecimento da independência toda uma política que envolvia Portugal e Inglaterra mas também na América o imperador tinha problemas a serem resolvidos O governo argentino reclamava o controle sobre a Província da Cisplatina 59 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 incorporada ao território brasileiro à época de D João Tropas argentinas entraram na região iniciando a chamada Guerra da Cisplatina 1825 1828 O Brasil se endividou e o resultado da campanha não nos foi favorável pois a área se tornou independente sendo nomeado Uruguai aumentando assim as críticas ao imperador Batalha del Rincón de las Gallinas na qual o Exército brasileiro combateu forças locais e das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1825 O conflito não teve vencedores e resultou na criação do Uruguai Fonte httpmigremevijqv Outro fator externo foi a morte de D João VI em Portugal o que colocava D Pedro I na linha sucessória do trono português gerando dessa forma um entrave para o imperador uma vez que pela constituição de 1824 ele havia se comprometido a não acumular outra coroa a não ser do império brasileiro D Pedro I na tentativa de contornar a situação renunciou o trono português em favor de sua filha D Maria da Glória Entretanto o irmão do imperador D Miguel que também pretendia o trono deu um golpe nas Cortes ajudado por defensores do absolutismo Quando D Pedro I soube do acontecido procurou ajudar os partidários de sua filha contra seu irmão Portugal vivia uma guerra civil Esse envolvimento do imperador dava sinais a muitos membros da elite brasileira do comprometimento de D Pedro I com as questões portuguesas e não brasileiras Diante deste contexto político o Partido Brasileiro e o Partido Português cujas confrontações entre seus partidários eram cotidianas ganharam forma no Brasil O primeiro era contrário ao imperador e o segundo o apoiava Em 1830 a situação para D Pedro I ficou ainda mais complicada Revoluções ocorriam em várias partes da Europa impulsionadas pelo levante francês que havia destituído o rei absolutista da França Carlos X A associação do ocorrido na França com a imagem já desgastada de D Pedro I tornou 60 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 uma importante arma de oposição ao imperador vinculando seu modo autoritário de governar ao absolutismo monárquico Parte da imprensa ligada ao Partido Brasileiro intensificou a campanha contra D Pedro I Na cidade do Rio de Janeiro o político e jornalista Evaristo da Veiga a fazia por meio do jornal Aurora Fluminense Na cidade de São Paulo o médico e jornalista italiano Líbero Badaró radicado no Brasil criticava o imperador no seu Observador Constitucional Badaró foi assassinado numa emboscada em novembro de 1830 Sua morte embora não tivesse uma ligação direta com o imperador serviu para acirrar os ânimos da oposição Com o intuito de tentar preservar D Pedro I e recuperar o seu prestígio integrantes do Partido Português buscaram uma aproximação do imperador com os políticos de Minas Gerais Entretanto em sua visita aos mineiros em 1831 D Pedro I foi recebido com profunda frieza por parte daqueles que associavam seu nome ao assassinato de Badaró De volta ao Rio de Janeiro o imperador teve uma festa organizada pelos portugueses em sua homenagem Tal evento terminou no que ficou conhecido como Noite das Garrafadas pois houve o confronto entre portugueses e brasileiros sendo estes contrários à recepção festiva No dia 5 de abril de 1831 D Pedro I demitiu seus ministros todos brasileiros e formou um novo ministério com integrantes do Partido Português o chamado Ministério dos Marqueses A reação do povo contra tal medida foi rápida e violenta ganhando a adesão até mesmo da própria guarda pessoal do imperador Diante dessa situação D Pedro I em 7 de abril de 1831 renunciou ao trono brasileiro em nome do seu filho D Pedro de Alcântara seguindo para Portugal onde lutou contra seu irmão tornandose rei de Portugal com o título de D Pedro IV Assim encerravase o Primeiro Reinado 52 O Período Regencial 1831 1840 Ao final do Primeiro Reinado 1822 1831 D Pedro I segundo Fausto 1994 estava praticamente isolado em relação às forças políticas do país quando renunciou ao trono brasileiro no dia 07 de abril de 1831 A partir daí foram iniciadas as regências pois seu filho herdeiro D Pedro de Alcântara era menor de idade e não poderia assumir o governo Dessa forma as elites brasileiras assumiam o controle político do Brasil O Período Regencial persistirá por nove anos nestes é notório as grandes agitações políticas e sociais que ameaçaram a integridade política do país com revoltas separatistas Algumas dessas revoltas representaram a divisão da aristocracia rural quanto à orientação política e governamental no que diz respeito a maior autonomia das províncias ou a maior 61 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 centralização administrativa e também a luta das camadas médias e populares por melhores condições de vida e pelo direito de participação política no destino do país O Período Regencial dividese em duas fases o Avanço Liberal e o Regresso Conservador A primeira fase compreende duas regências trinas e a regência una de Diogo Feijó enquanto a segunda corresponde à regência una de Araújo Lima O período de Avanço Liberal foi marcado pela divisão políticoideológica das mentalidades partidárias do Brasil neste sentido é possível delinear aspectos prioritários e características essenciais destas correntes ideológicas com a observância da formação dos partidos a Partido Restaurador seus componentes eram conhecidos como caramurus e pretendiam o retorno de D Pedro I e a restauração da monarquia centralizadora e autoritária b Partido Liberal Moderado seus componentes eram conhecidos como chimangos caracterizavamse por serem grandes proprietários e por defenderem a escravidão e o latifúndio Dividiamse entre os que desejavam uma maior descentralização política e os favoráveis à manutenção da centralização à maneira como havia sido instituída por D Pedro I c Partido Liberal Exaltado seus componentes conhecidos como farroupilhas ou jurujubas eram compostos por alguns latifundiários e camadas médias da população que defendiam a descentralização políticoadministrativa do Brasil por meio do federalismo característico dos Estados Unidos da América Alguns inclusive defendiam abertamente a mudança de regime de monarquia para república A princípio foi constituída uma Regência Trina Provisória até que o Legislativo elegesse os regentes permanentes como definido na Constituição de 1824 Os liberais ajustaram suas diferenças com o intuito de formar uma maioria e com isso terem condições de escolher os membros do seu grupo para o governo regencial Desse ajuste o resultado foi o controle do poder por parte dos liberais principalmente os moderados que representavam a maioria do Parlamento em detrimento dos exaltados o que permitiu a adoção de medidas descentralizadoras O Poder Moderador de acordo com Mota e Lopez 2008 teve suas atribuições reduzidas não podendo por exemplo dissolver a Câmara dos Deputados 62 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Ainda em 1831 Pe Diogo Feijó ministro da Justiça criou a Guarda Nacional conferindo poder de polícia às elites agrárias provinciais pois era uma força militar constituída pelos eleitores que visava zelar pela ordem em suas áreas de poder Isso representava a descentralização do poder de repressão conferido agora às elites locais O chefe da Guarda Nacional de cada área era um grande senhor de terras e recebia a patente de Coronel Originando a expressão coronelismo na história do Brasil para designar as lideranças políticas locais e regionais oriundas das oligarquias brasileiras Pe Diogo Antonio Feijo Fonte httpmigremeuYuZD Outra medida importante tomada pelos liberais foi a criação do Código do Processo Criminal em 1832 Esse código estabeleceu que a figura do Juiz de Paz passasse a ter poder de vida e morte sobre os habitantes de sua jurisdição descentralizando assim o poder de justiça O problema dessa política descentralizadora estava nas disputas entre os grupos locais pelo controle da Guarda Nacional e do cargo de Juiz de Paz Tais disputas se faziam por meio da mobilização de apadrinhados homens dependentes dessas elites que atuavam de forma armada comprometendo a ordem nessas regiões este tipo de relação de dependência pode ser definida como clientelismo O auge desta política descentralizadora ou federalista ou seja neste sistema político em que organizações políticas se unem para a formação de uma organização mais ampla porém mantendo sua autonomia aconteceu com a criação do Ato Adicional à constituição em 1834 Por este Ato as províncias passavam a ter no lugar dos Conselhos Gerais de Província Assembleias Legislativas Provinciais com poder de legislar sobre vários assuntos e até reivindicar empréstimos no exterior Pelo Ato Adicional foi criado o Município Neutro do Rio de Janeiro capital do Império e extinta a Regência Trina Permanente instituindose a Regência Uma Eletiva e Temporária o que para muitos era a possibilidade de revezamento no poder dos membros da elite até que o herdeiro D Pedro de Alcântara fosse emancipado Na ocasião o regente único eleito foi o liberal moderado Pe Diogo Feijó Por fim o Ato Adicional de 1834 também extinguiu o Conselho de Estado 63 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A descentralização criou um quadro de instabilidade política expressa em agitações envolvendo tanto membros das elites quanto camadas médias e populares da sociedade brasileira Feijó tomou posse em 12 de outubro de 1835 num momento turbulento marcado pela eclosão da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul da Cabanagem no Pará e da Rebelião dos Malês na Bahia Muitos afirmavam que o país corria o risco de fragmentação devido a esta descentralização e vários liberais moderados passaram a desenvolver uma postura conservadora O próprio regente uno Diogo Feijó percebendo os riscos que ameaçavam a ordem oligárquica e o território nacional pediu ao Parlamento mais poderes para enfrentar a situação Nesse momento parte do Parlamento concluiu que era necessário interpretar o Ato Adicional e coibir as liberdades democráticas Feijó não percebeu ou ignorou que a oposição se fortalecia com o apoio da elite dominante e para piorar a Igreja criticou suas declarações públicas contra o celibato e a interferência clerical na política interna do país Com a morte de D Pedro I em Portugal que ocorrera em 1834 os restauradores uniramse aos moderados conservadores formando o Partido Regressista enquanto os exaltados uniramse aos moderados mais liberais e formaram o Partido Progressista Feijó ficou com o Partido Progressista que era minoria recebendo ferrenha oposição que o levou à renúncia em 19 de novembro de 1837 Essa renúncia deu início à segunda fase do Período Regencial o Regresso Conservador sob o comando do regente interino Araújo Lima Os conservadores segundo Fausto 1994 modificaram todas as medidas descentralizadoras do período anterior estabelecendo uma política claramente centralizadora Além disso tiveram de lidar com outros levantes a Revolta da Sabinada em 1837 na Bahia e a Balaiada no Maranhão em 1838 No período conservador houve a criação da Lei Interpretativa do Ato Adicional que limitava o poder de atuação das Assembleias Legislativas Provinciais ao estabelecer a nomeação do presidente da Assembleia pelo poder central O Presidente escolhido pelo Regente tinha poder de veto sobre as decisões da Assembleia Assim se qualquer decisão provincial não atendesse aos interesses do poder central haveria a sua anulação pelo presidente nomeado Duas alterações significativas do caráter descentralizador que havia vigorado no início da regência são encontradas na reformulação do Código de Processo Criminal que reduziu as competências do Juiz de Paz e o atrelou ao poder central ou seja do Regente e por último na definição da patente de Coronel das Guardas Nacionais provinciais que passava para as mãos dos regentes Entretanto a anulação das medidas político administrativas descentralizadoras não foi suficiente para conter as agitações sociais 64 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Com a fase do Regresso Conservador os liberais perderam espaço na vida política nacional e começaram a conspirar contra o governo conservador Nesse sentido visando abreviar a regência de Araújo Lima iniciaram a campanha de antecipação da maioridade do herdeiro D Pedro de Alcântara Os conservadores não viam como ruim a emancipação muitos acreditavam que a possibilidade de preservar a integridade territorial e pacificar o país encontravase justamente na figura de um imperador A proposta dos liberais golpistas ganhou terreno e apoio de muitos conservadores Foi dessa forma que o Parlamento brasileiro declarou o filho de D Pedro I maior de idade aos quatorze anos encerrando o Período Regencial e inaugurando o Segundo Reinado da história do Brasil com o Golpe da Maioridade em 1840 Jogada política dos liberais que contaram com apoio dos conservadores para antecipar a maioridade de Pedro de Alcântara Fonte httpmigremevijzP 65 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 53 Revoltas Regenciais Segundo Fausto 1994 o período regencial 1831 1840 foi marcado pelas violentas revoltas que eclodiram em diversas partes do país com tendências políticas liberais e populares que em alguns casos ameaçavam a unidade políticoterritorial do Brasil Nessas revoltas destacase a participação popular o que produziu uma característica de autonomia e radicalidade ainda não vivenciadas até então na história da sociedade brasileira a A Farroupilha 1835 1845 A causa que defendemos não é só nossa ela é igualmente a causa de todo o Brasil Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira Bento Gonçalves da Silva 17881847 Fonte httpmigremevijBl A Guerra dos Farrapos ou Farroupilha foi um movimento iniciado por estanceiros criadores de gado contra o governo devido à elevada tributação sobre os produtos derivados de sua pecuária principalmente a carne charqueada por causa do aumento do preço do sal entre outros fatores Com isso o preço da carne produzida no Rio Grande do Sul ficou mais alto do que o da carne vendida no Brasil pelos uruguaios e argentinos deflagrando a revolta Com o tempo a campanha passou a ser motivada por conflitos existentes no interior das elites riograndenses opondo o grupo litorâneo vinculado ao governo regencial e o interiorano os farroupilhas que via na política regencial um obstáculo à afirmação de seu poder Bento Gonçalves foi o líder da agitação que contou com a participação do italiano liberal defensor da República Giuseppe Garibaldi A atuação farroupilha se estendeu à 66 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Província de Santa Catarina sendo proclamadas duas repúblicas a RioGrandense e a Juliana esta em Santa Catarina A Farroupilha foi uma das mais longas revoltas da história do Brasil iniciouse em 1835 e só terminou em 1845 em um acordo feito com Duque de Caxias Pelo acordo houve uma anistia geral aos revoltosos com a integração de seus homens às forças do Exército brasileiro ou seja um desfecho bem diferente daquele dado a movimentos de caráter popular na história do Brasil b Revolta dos Malês 1835 Fonte httpmigremevijDp A situação na Província da Bahia era muito difícil pois boa parte da população era constituída de escravos e de negros e mestiços libertos que viviam em condição de miséria Os maus tratos eram comuns e a exploração intensa corriqueira o que criava um clima de tensão permanente A revolta contra essa exploração foi organizada por africanos e descendentes de origem islâmica conhecidos como Malês que realizavam seu culto de forma particular e conheciam a escrita e a língua árabes Este fato auxiliou na organização do movimento uma vez que havia a possibilidade de comunicação em uma língua que a elite desconhecia A ação pretendia libertar os africanos da escravidão eliminando os senhores e mestiços considerados cúmplices dos brancos pois muitos eram capitães do mato e 67 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 soldados que perseguiam escravos fugidos A agitação iniciada na madrugada do dia 25 de janeiro de 1835 se estendeu ao longo do dia com vários combates entre os rebeldes e as forças policiais de Salvador Por fim a rebelião foi contida alguns de seus participantes foram fuzilados outros receberam açoitamento em público e a maioria foi deportada ou vendida para outras áreas do Brasil c A Cabanagem 1835 1840 Durante oito meses e dezenove dias os cabanos dominaram Belém que foi retomada pelas tropas legais em 12 de maio de 1836 Mas a Cabanagem havia se espraiado pelo interior ao longo do caudaloso rio Amazonas Em cinco anos de sangrentos combates cerca de 30 mil pessoas tombaram Uma carnificina que ceifou dez por cento da população do Grão Pará e Rio Negro Fonte httpmigremevijEJ A Cabanagem foi um movimento popular que atuou contra as condições de pobreza e abandono em relação às políticas governamentais elitistas Constituído por índios mestiços e escravos que combateram o governo provincial do Pará nomeado pela Regência A princípio setores das oligarquias não contempladas mobilizaram populares pretendendo assumir o controle da Província contudo os anseios da população pobre por melhora nas condições de vida afastaram os grupos oligárquicos do movimento Os cabanos como eram chamados os rebeldes populares produziram uma agitação que em 1835 chegou a dominar a cidade de Belém Isso fez com que criassem um governo provisório que durou cerca de nove meses Porém sem condições de realizar uma política que contemplasse a todos o movimento se dividiu e com a chegada das tropas imperiais perdeu força Depois da recuperação de Belém pelas forças regenciais os cabanos se dirigiram ao interior constituindo focos de resistência que aos poucos foram 68 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 destruídos A repressão foi violenta e milhares de cabanos foram mortos reduzindo drasticamente a população da Província do Pará d A Sabinada 1837 1838 Fonte httpmigremevijFP A renúncia do Pe Diogo Feijó em 1837 colocou no poder regencial os conservadores liderados por Araújo Lima iniciando o chamado regresso conservador Os liberais da Bahia não aceitavam a política centralizadora que se iniciava com os conservadores dando início a agitações que visavam impedir a perda da autonomia da Província O movimento foi liderado pelo médico e jornalista Francisco Sabino representante da classe média baiense Mas contou também com a participação de populares que atenderam ao apelo do médico por estarem descontentes com o estado de pobreza da Província A partir do levante em Salvador em 1837 a proclamação da República Baiense existiria até a maioridade de D Pedro de Alcântara pois a ideia era escapar do governo conservador de Araújo Lima O governo regencial agiu rapidamente enviando tropas que sitiaram a cidade de Salvador com o apoio de senhores de engenho da região do Recôncavo Baiano O resultado foi o massacre da população à exceção de Francisco Sabino e seus próximos em condição social que foram presos e depois anistiados Fonte httpmigremevijGI Fonte httpmigremevijHj 69 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 e A Balaiada 1838 1841 Fonte httpmigremeuYv0Dquehtml A Balaiada é descrita como um movimento integrante do banditismo de caráter social na história do Brasil pois atacou fazendas e libertou escravos que passavam a se organizar em quilombos A origem da agitação como outras associase à crise econômica e à pobreza extrema existente na região naquele período Porém o catalisador foi a disputa entre membros da elite do Maranhão pelo poder político na Província Os liberais maranhenses apelidados de bemtevis estavam em campanha contra os conservadores que governavam com o apoio de Araújo Lima e decidiram manipular os populares colocandoos contra o governo Assim municiaram a população pobre para combater o grupo conservador Contudo o movimento saiu do controle da elite liberal e passou a agir por conta própria tendo como lideranças o negro alforriado Cosme Bento e o artesão que confeccionava balaios Manuel Francisco dos Anjos Ferreira Luís Alves de Lima e Silva Duque de Caxias Fonte httpmigremevijKA Os balaios chegaram a controlar a cidade de Caxias o que deu mais força ao movimento A repressão não tardou Comandando cerca de oito mil homens das forças imperiais Luís Alves de Lima e Silva atacou a cidade de Caxias e os balaios foram massacrados O sucesso de Lima e Silva o fez Barão de Caxias credenciandoo a atuar contra outros levantes como foi o caso da repressão à revolução Farroupilha 70 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 5 e a Atividade 51 Dicas de aprofundamento Leia MONTEIRO Tobias História do império Primeiro Reinado 2 volumes São Paulo Editora Itatiaia 1982 LYRA Maria de Lurdes V Império em construção São Paulo Editora Atual 2001 FERREZ Gilberto O Brasil do primeiro reinado São Paulo Editora JMS 1981 Assista aos filmes Caminhos da independência o grito nas ruas Direção de Bianca Vasconcellos Brasil 2012 Independência ou morte Direção de Carlos Coimbra Brasil 1972 Uma história de amor e fúria balaiada Direção de Luiz Bolognesi Brasil 2013 Visite os sites Religião e política no primeiro reinado e regências a atuação dos padres políticos no contexto de formação do estado imperial brasileiro A monarquia constitucional Disponível em httpwwwrevistasuspbralbarticleview11700 Acesso em 20 out 2019 A Monarquia constitucional representativa e o locus da soberania no primeiro reinado executivo versus legislativo no contexto da guerra da cisplatina e da formação do Estado do Brasil Disponível em httpwwwhistoriauffbrstrictotd1390pdf Acesso em 20 out 2019 71 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 6 DO SEGUNDO REINADO À CRISE DA MONARQUIA OBJETIVO DA UNIDADE Compreender e analisar os desdobramentos políticos econômicos e sociais desenvolvidos durante o governo de D Pedro II e as dinâmicas internas e externas que levaram ao desgaste do Regime Monárquico brasileiro culminado na Proclamação da República no dia 15 de novembro de 1889 61 Segundo Reinado 1840 1889 Política Interna e Economia Com o Golpe da Maioridade conduzido pelos liberais segundo Holanda 1985 inaugurouse o Segundo Reinado brasileiro Aos quatorze anos D Pedro de Alcântara agora D Pedro II foi aclamado Imperador do Brasil sendo assessorado primeiramente pelos liberais Eleições foram convocadas para a organização de uma nova Assembleia e os liberais encabeçaram o processo Prepararam o terreno para vencer utilizandose de vários expedientes inclusive o da intimidação física O resultado foi a vitória liberal naquele pleito que ficou conhecido como as eleições do cacete Fonte httpmigremevikhC Os deputados eleitos não chegaram a tomar posse devido às denúncias de fraude nas eleições o que levou o imperador a anulálas O gabinete ministerial liberal foi demitido e foi convocado um novo constituído pelos conservadores Essa decisão do imperador fez com que os liberais se rebelassem contra o governo principalmente os de São Paulo liderados por Tobias de Aguiar e em Minas Gerais por Teófilo Ottoni estas Províncias já se destacavam em relação às demais principalmente no que tange à participação política dominada pelas oligarquias rurais Devido em grande parte ao despreparo militar e à falta de experiência os movimentos liberais de São Paulo e Minas Gerais foram facilmente desmantelados pelo barão de Caxias em 1842 Após essas agitações houve ainda em 1848 a Revolta Praieira que possuía forte caráter opositor às autoridades portuguesas por conta dos privilégios dos lusitanos em Pernambuco que empregavam em suas grandes casas comerciais apenas os que fossem seus conterrâneos deixando parte da população sem 72 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 trabalho além disso criouse na Província um forte sentimento contra os grandes proprietários de terra Havia também descontentamento por parte da ala mais radical do Partido Liberal da Província de Pernambuco formada pelos praianos em relação à nomeação de um conservador para a presidência provinciana Entre os liberais radicais estavam Borges da Fonseca e Pedro Ivo que defendiam a proclamação de uma República e se associaram aos populares descontentes iniciando a rebelião Além da defesa de uma república de acordo com Fausto 1994 os praianos propunham a nacionalização do comércio e a expulsão dos portugueses O governo imperial agiu prontamente e derrotou as forças praieiras comandadas por Pedro Ivo que foi aprisionado e enviado para o Rio de Janeiro Cabe destacar que a Revolta Praieira coincide com os acontecimentos ocorridos em 1848 na Europa conhecidos por Primavera dos Povos indicando um ideário diferenciado em que havia discursos que tratavam da miséria do povo como resultado da espoliação feita pelas elites Em 1847 foi aprovada a lei que criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros o equivalente a primeiro ministro Assim a monarquia brasileira tornavase parlamentar aparentemente seguindo o modelo britânico Contudo era apenas aparência pois quem escolhia o chefe de Gabinete não era o Parlamento mas o Imperador garantindo a ele o uso do Poder Moderador constituído na Constituição de 1824 Dessa forma o regime parlamentar brasileiro desvirtuou o modelo britânico e ficou conhecido como parlamentarismo às avessas O Regime parlamentar é pautado pela ideia de descentralização do poder político já que o primeiro ministro deve contar com o apoio de uma maioria parlamentar No caso do Brasil havia uma centralização política pois era o imperador que decidia quem iria governar mesmo que o escolhido não tivesse o apoio da maioria do Parlamento demonstrando o claro uso do Poder Moderador inconsistente com o modelo parlamentarista Nesse quadro políticoinstitucional marcado pela centralização do poder o Império representava a ordem que fora tão ameaçada durante o Primeiro Reinado e nas regências além de garantir à aristocracia rural a tranquilidade em exercer o poder em seu benefício O modelo parlamentarista implantado no Segundo Reinado atendia às necessidades de D Pedro II de acomodar os interesses de liberais e conservadores As diferenças ideológicas entre o Partido Liberal e Conservador eram pequenas havendo muito em comum envolvendo os dois grupos ambos representavam as elites latifundiárias e escravocratas cuja produção agrícola visava às exportações 73 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Dessa forma existia um espaço possível para negociações e acomodações no interior do sistema governamental a exemplo do Ministério da Conciliação que vigorou de 1853 a 1857 Dele faziam parte tanto os liberais quantos os conservadores comandados pelo Imperador O século XIX especialmente a partir de sua segunda metade representou uma fase de desenvolvimento e modernização dos meios de transporte e comunicação para o Brasil Vários produtos de alto valor comercial no mercado externo como o cacau o algodão e o café ganharam destaque na pauta de exportações brasileiras o trabalho escravo vinha gradativamente sendo substituído pelo assalariado constituído basicamente por imigrantes europeus O café foi o principal produto da economia brasileira durante o Segundo Reinado porém não foi o único vários produtos ganharam destaque nas exportações brasileiras além dos já citados algodão e cacau também é possível destacar o açúcar e o fumo Tendo em vista a necessidade de aumento da arrecadação através das tarifas alfandegárias uma vez que o Brasil importava produtos industrializados sobretudo da Inglaterra o governo brasileiro aprovou em 1844 a Tarifa Alves Branco que elevava em média 30 os impostos sobre produtos importados Tal medida entretanto teve um resultado inesperado provocou um efeito protecionista pois ao encarecer os produtos importados permitiu o desenvolvimento de manufaturas internas que pudessem responder à demanda que os produtos importados não teriam condições de atender Fonte httpmigremevikkn Houve grandes investimentos no setor de acordo com Holanda 1969 causando um surto manufatureiro no Brasil como demonstra a atuação do maior empresário brasileiro no Império o Barão de Mauá Favorecendo os investimentos e a diversificação econômica encontramos ainda a criação da Lei Eusébio de Queirós em 1850 que proibiu o tráfico negreiro para o país Devese considerar que essa lei foi uma resposta à pressão inglesa que por meio da lei Bill Aberdeen de 1845 determinou o aprisionamento de navios negreiros afetando o abastecimento de mão de obra escrava para o Brasil Ainda que a abolição definitiva da escravidão viesse somente na década de 1880 a Lei Eusébio de Queirós encareceu o braço escravo e liberou recursos antes aplicados no tráfico para outros setores da economia 74 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Mesmo com os novos investimentos na modernização do Brasil as bases econômicas ainda se assentavam na lavoura de exportação e o desenvolvimento manufatureiro logo foi dissipado Em 1860 a Tarifa Alves Branco foi revogada e em 1864 maior empreendedor do Brasil Império faliu A relação entre braço escravo e lavoura de exportação foi diminuída com a entrada de italianos e alemães como trabalhadores livres Isso ocorreu na área mais dinâmica da agroexportação ou seja a lavoura cafeeira O café é originário da África e foi introduzido no Pará no início do século XVIII Propagouse rapidamente como planta decorativa pelo interior paraense e chegou até Santa Catarina e interior de Goiás Nas primeiras décadas do século XIX a cafeicultura ganhou força no Vale do Paraíba e depois seguiu para o Oeste Paulista aproveitando a terra fértil da região conhecida por terra roxa No vale do Paraíba a produção de café tinha uma estrutura tradicional tipicamente colonial com bases no trabalho escravo Além disso enfrentava dificuldades no escoamento da produção que deveria chegar até o porto do Rio de Janeiro basicamente por tropas de burros e mulas pois a introdução das ferrovias nessa região se deu apenas na década de 1860 Mesmo assim essa grande produção cafeeira deu as bases econômicas para a ascensão da aristocracia fluminense ao comando do aparelho de Estado da Corte passando a exercer hegemonia no interior da classe dominante do Império Contudo carentes de uma administração empresarial técnica os produtores não se atentaram em realizar o aprimoramento técnico da produção levando ao desgaste do solo e portanto limitando e diminuindo a produção cafeeira no Vale do Paraíba abrindo espaço para a produção no Oeste Paulista fazendo com que essa região tornasse a mais importante na produção de café a partir de 1850 Nessa região estruturouse uma produção mais moderna com a transição do trabalho escravo para o assalariado e a construção de ferrovias que facilitou e barateou o transporte do café agora para o porto de Santos A expansão cafeeira durante o Império deixou marcas muito importantes a melhoria da economia brasileira em relação às primeiras décadas da monarquia a entrada de um grande número de imigrantes e a emergência de uma sociedade que começava a se urbanizar Além disso a expansão cafeeira contribuiu para a estabilidade política do período e para a hegemonia dos cafeicultores no interior da aristocracia brasileira Como percebido o impacto da cafeicultura na economia do Segundo Reinado é de notória importância extrapolando inclusive as questões econômicas alcançando muito fortemente os setores sociais e políticos principalmente nas questões sobre a vinda de grande número de estrangeiros para o Brasil compondo uma nova base produtiva assalariada O primeiro momento dessa imigração foi chamado de sistema de parceria ou 75 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 colonato A experiência começou em 1847 com o Senador Nicolau de Campos Vergueiro em suas propriedades na região de Limeira em São Paulo O sistema consistia no fazendeiro pagar a viagem e as primeiras despesas do imigrante como adiantamento que seria pago com 6 de juros Até a liquidação da dívida o imigrante não podia sair da fazenda Em pouco tempo o sistema se revelou um fracasso uma vez que o imigrante cada vez mais endividado com o fazendeiro acabava se tornando um escravo hoje essa prática ainda existe e é chamada de trabalho análogo à escravidão e é crime previsto em lei Dadas as pressões internacionais e o bloqueio das imigrações o governo passou a financiar a vinda dos italianos e alemães estabelecendo um regime de trabalho assalariado garantindo uma relativa autonomia aos imigrantes Essa transição do trabalho escravo para o assalariado contou também com uma legislação que de forma gradativa condenou o regime escravista Os legisladores temiam os efeitos da abolição para a afirmação de seu poder políticoeconômico e buscaram criar leis que limitassem as possibilidades de liberdade do escravo Nesse sentido é possível compreender com base em Prado Júnior 1991 a criação da Lei de Terras de 1850 que acabou com o sistema de distribuição de terras públicas estabelecendo a propriedade privada das terras aos que já haviam recebido e definindo que daquela data em diante só seria possível adquirir terra por meio de contratos de compra e venda Isso se tornava um impedimento aos negros alforriados de tornaremse proprietários de terras pois não possuíam recursos para a compra das mesmas Isso também atendia ao interesse de manter o controle territorial nas mãos de uma elite que agora importava mão de obra da Europa e não pretendia que estes imigrantes ou seus descendentes tivessem condições civis para a aquisição de terras por meio das sesmarias ou seja distribuição de terras públicas a homens livres Depois da Lei de Terras e da Lei Eusébio de Queirós houve ainda a criação de leis que visavam dar uma gradualidade ao processo de emancipação dos escravos Assim foram publicadas a Lei Visconde do Rio Branco Ventre Livre de 1871 e a Lei SaraivaCotegipe Sexagenário de 1885 Essa segunda lei foi considerada protelatória da abolição do regime escravista pois visava arrefecer o movimento abolicionista que ganhava espaço em várias partes do país Joaquim Nabuco foi um dos expoentes do movimento abolicionista em Pernambuco Fonte httpmigremevikqb 76 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 No dia 13 de maio de 1888 a princesa Isabel em nome de seu pai que se encontrava em tratamento de saúde assinou a Lei Áurea que aboliu o regime escravista no país Neste contexto é bom considerar que a medida adotada pela princesa Isabel é resultante de ações libertárias de escravos e de seus apoiadores homens comprometidos de alguma forma com uma modernização nas relações de trabalho também as ações da Inglaterra no sentido de pressionar as nações que tinham relações comerciais abolir a escravidão e por fim frisar que o Brasil foi o último país do ocidente a abolir a escravidão 62 A Política Externa do Segundo Reinado Sobre as questões relativas à política externa do Segundo Reinado segundo Fausto 1994 dois pontos são característicos primeiramente a questão referente aos conflitos entre o Brasil e a Argentina e o Paraguai e em segundo as relações entre o Brasil e a Inglaterra Houve questões importantes da política internacional brasileira na região Sul com a participação do Uruguai Argentina e Paraguai As questões remontam ao Primeiro Reinado e à disputa pelo território da Cisplatina a Guerra da Cisplatina entre o Brasil e Argentina conflito que resultou a criação do território independente do Uruguai com a intervenção inglesa Contudo a disputa por influência no governo uruguaio colocou em lados opostos Brasil e Argentina O Brasil apoiava o Partido Colorado e a Argentina o Partido Blanco Estes eram os partidos políticos do Uruguai que disputavam o poder Mais adiante o Paraguai passou a desenvolver interesses expansionistas que envolviam o território uruguaio complicando ainda mais o quadro político na região Em 1850 as questões da região do Prata colocaram em rota de colisão Brasil e Argentina Entre 1851 e 1852 foram realizadas campanhas militares do Brasil contra Manuel Oribe caudilho uruguaio apoiado pela Argentina governada por outro caudilho Juan Manuel Rosas acontece neste momento a denominada Guerra de Oribe e Rosas A atuação brasileira foi vitoriosa e garantiu com o apoio de lideranças das províncias de Corrientes e Entrerrios da Argentina a hegemonia na região O Paraguai que havia se distanciado dos acontecimentos do início da década de 1850 iniciou sua política expansionista na área À época da independência paraguaia 1811 parte das elites criollas de Assunção não aceitou submeterse aos comerciantes de Buenos Aires denominados de portenhos que controlavam as atividades mercantes no Rio da Prata O ditador paraguaio Gaspar Francia resolveu então isolar o país e passou a 77 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 incentivar a produção para o mercado interno após expropriar terras da elite agrária aliada aos portenhos e transformálas em estâncias da pátria Após a morte de Francia assumiu o poder Carlos António López que promoveu o crescimento econômico principalmente com a produção de ervamate e o estímulo à exportação Isso levouo a interessarse pelo controle da navegação fluvial dos rios Paraguai e Paraná e pelo livre trânsito no porto de Buenos Aires Em 1862 com a sua morte assumiu o poder seu filho Solano López cuja principal meta políticoeconômica passou a ser a construção do Grande Paraguai que para se concretizar dependia da conquista de parte do território argentino Corrientes e Entrerrios do Brasil Mato Grosso e comportaria forte influência sobre o Uruguai o que lhe daria uma saída para o mar já que o Paraguai estava cercado ao centrosul por Brasil Argentina e Uruguai Fonte httpmigremevikKR O Brasil via a movimentação de Solano López como uma ameaça à livre navegação da bacia do Prata fundamental ligação do Mato Grosso com o litoral e a capital do país A Argentina governada à época por Bartolomeu Mitre tornouse aliada do Brasil na luta contra o expansionismo paraguaio Em 1864 começou a Guerra do Paraguai O Uruguai também pactuou com o Brasil e assim formouse a Tríplice Aliança Argentina Brasil e Uruguai que pretendia sufocar as forças paraguaias O conflito foi longo estendendose até 1870 Os primeiros movimentos foram realizados pelos paraguaios e a surpresa dos ataques facilitoulhes a conquista de vitórias no Mato Grosso e em Corrientes e depois no 78 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Rio Grande do Sul O Brasil contraatacou com a Marinha de Guerra e em 11 de junho de 1865 a esquadra brasileira comandada pelo almirante Barroso impôs derrota às forças navais paraguaias em Riachuelo impedindo o avanço para o estuário do Prata e isolando o contingente que tinha invadido o Rio Grande do Sul A participação efetiva dos escravos que eram alforriados para lutar pela pátria contribuiu efetivamente para a defesa no meio militar do fim do regime escravista Após a vitória brasileira impulsionada pela famosa Dezembrada alegando estar debilitado Caxias se retirou do conflito e para assumir o seu lugar foi nomeado o genro do Imperador o conde DEu que em 1870 conseguiria acabar com as forças paraguaias e com a própria vida de Solano López nas Cordilheiras dos Andes O fim do conflito significaria a destruição do Paraguai o fortalecimento do abolicionismo e do exército brasileiro além do grande aumento da dívida externa do Brasil que muitas vezes recorreu à Inglaterra para se sustentar no conflito Em relação aos ingleses outra disputa internacional que marcou o Segundo Reinado foi a Questão Christie o embaixador inglês no Brasil William D Christie que se tornou o pivô do rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra entre 1863 e 1865 Tal rompimento devese a dois incidentes O primeiro foi o naufrágio do navio inglês Príncipe de Gales em 1861 próximo ao litoral do Rio Grande do Sul A carga da embarcação foi recuperada mas desapareceu no porto tendo sido roubada O embaixador inglês exigia o pagamento de indenização pelo sumiço das mercadorias A situação se agravou quando em 1862 marinheiros ingleses receberam voz de prisão por realizarem embriagados arruaças na capital do Império o Rio de Janeiro De acordo com o embaixador a Inglaterra possuía direito de extraterritorialidade no Brasil sendo assim os súditos da Coroa britânica poderiam receber voz de prisão apenas de autoridades inglesas Por isso ele exigiu um pedido de desculpas oficial do governo brasileiro e ainda ameaçou o Brasil com um bloqueio à Baia de Guanabara pela marinha real inglesa caso não fosse prontamente atendido Essa questão foi arbitrada internacionalmente pelo rei da Bélgica Leopoldo II que deu ganho de causa ao Brasil Contudo o imperador já havia indenizado a Inglaterra que não devolveu o dinheiro e não se desculpou pelas ações na costa brasileira contra o Império Diante dessa situação o governo brasileiro rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra que só foram restabelecidas em 1865 79 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 63 A crise da monarquia Após a Guerra do Paraguai de acordo com Mota e Lopez 2008 e Fausto 1994 a monarquia como sistema de governo entrou em declínio Além das consequências da guerra outros fatores contribuíram para tal declínio como as transformações econômicas e sociais pelas quais o país passou a partir de meados do século XIX que deram proeminência política a grupos sociais como os cafeicultores do Oeste Paulista comerciantes e banqueiros Diante de tantas transformações a monarquia brasileira na figura de D Pedro II dava sinais claros de esgotamento de maneira geral concentramos a análise acerca da queda da monarquia brasileira com base em quatro grandes questões a A questão política o descompasso entre representação e organização políticas e econômicas no Brasil b A questão militar referente ao interesse dos militares em uma maior participação política nacional c A questão religiosa começam a acontecer conflitos entre os bispos da Igreja Católica e o Império brasileiro com base na discriminação contra a maçonaria d O abolicionismo o desgaste do apoio político ao Imperador por parte da elite escravocrata que se opôs à Lei Áurea A questão política A partir do Segundo Reinado a expansão do café como principal produto de exportação do Brasil provocou um grande desenvolvimento econômico nas províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo Num primeiro momento o Rio de Janeiro na condição de maior produtor gerou uma elite escravocrata e conservadora que ocupou os principais cargos políticos junto ao imperador Pedro II Entretanto o avanço do café sobre o Oeste Paulista a partir de 1850 criou condições para o surgimento de uma nova elite cafeicultora ligadas muito mais ao trabalho livre e assalariado dos imigrantes do que ao trabalho escravo Em termos políticos os barões do café do Oeste Paulista pretendiam influir mais nas decisões mas o sistema pouco maleável do governo imperial não conseguia assimilar os novos interesses Desta forma a nova elite cafeicultora passou a buscar uma alternativa política à estrutura imperial encontrando no modelo republicano um caminho possível Em 1873 na Convenção de Itu em São Paulo foi fundado o Partido Republicano Paulista PRP que rapidamente se converteu num instrumento de combate à Monarquia vindo a ser de extrema relevância no processo que culminou na derrubada do Império e na implantação da 80 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 república no Brasil em novembro de 1889 O PRP foi o principal partido político do país até o final da década de 1920 Em 1870 após o fim da Guerra do Paraguai havia sido lançado na cidade do Rio de Janeiro o Manifesto Republicano cuja iniciativa partiu de políticos dissidentes do Partido Liberal que se uniram a membros da classe média para pedir a substituição da Monarquia pela República no Brasil Quintino Bocaiuva redator do manifesto Saldanha Marinho e Aristides Lobo estavam entre os participantes de tal iniciativa Assim é possível perceber que o ideário republicano se disseminava cada vez mais entre setores da sociedade civil brasileira Como desdobramento deste manifesto nasceu o Partido Republicano em 1872 assim como o PRP no ano seguinte A questão militar A atuação militar vitoriosa na Guerra do Paraguai aumentou o prestígio dos representantes da cúpula das Forças Armadas sobretudo do exército brasileiro Muitos passaram a fazer pronunciamentos na imprensa tratando de assuntos da vida interna do país e da própria organização da corporação Desta forma aumentando as tensões entre os militares e o governo Acrescentase que o pensamento positivista se disseminava na Escola Militar por meio entre outros do professor Benjamin Constant que defendia a república seguindo o pensamento do francês Augusto Comte A questão religiosa O entendimento do conflito entre o papado romano e o governo imperial deve ser feito à luz da Constituição brasileira de 1824 A Magna Carta estabeleceu o regime do padroado em que o chefe da Igreja Católica no Brasil era o Imperador Assim as decisões do papa para serem validadas no país necessitavam da ordem cumprase do imperador O clero católico estava dessa forma submetido ao estado imperial fazendo parte do seu corpo burocrático A crise das relações entre o papado romano e o governo de D Pedro II esteve vinculada à postura conservadora do Papa Pio IX que determinou a expulsão das irmandades religiosas de qualquer pessoa que fizesse parte da maçonaria decisão emitida pela Bula Syllabus em 1864 Isso se relacionava à campanha de unificação política da Itália desenvolvida por membros da maçonaria europeia que colocavam em perigo o controle territorial da Igreja Católica na região A elite brasileira era em boa parte maçônica O que aconteceu foi a interdição da ordem do papa no Brasil ou seja a Bula Syllabus não deveria ser seguida Contudo bispos de Olinda e Belém seguiram as determinações papais Os bispos foram presos e condenados a trabalhos forçados fato que estremeceu as relações entre a Igreja e Estado e causou o descontentamento de parte da população católica em relação à condenação dos bispos Aos poucos a monarquia perdia mais uma de suas bases de sustentação 81 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 O abolicionismo Com o final da Guerra do Paraguai o movimento abolicionista foi ganhando mais defensores e colocando em questão a ordem escravocrata do país Em 28 de setembro de 1871 com a ascensão do Visconde do Rio Branco à presidência do Conselho de Ministros foi possível aprovar a Lei Visconde do Rio Branco ou Lei do Ventre Livre seguindo o princípio do direito romano partus ventre sequitor que do latim para o português ficaria O parto segue o ventre Mais uma vez pressionado em 1885 o governo assinou a Lei SaraivaCotegipe ou Lei do Sexagenário decretando a alforria dos escravos que atingissem a idade dos sessenta anos Porém ambas as leis mais pareciam medidas protelatórias que retardavam a abolição já que o governo imperial contava com o apoio de setores ligados ao regime escravista principalmente da elite nordestina e da elite cafeeira carioca seguimentos sociais que não acompanharam as mudanças no sistema de trabalho realizadas na cafeicultura paulista e não viam com bons olhos o fim do regime escravista pois muitos tinham como objeto de poder e status social a propriedade sobre os escravos e não aceitavam a perda dessa condição Essa aristocracia contava com uma política imperial que impedisse a quebra da ordem escravista contudo no dia 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea abolindo o regime escravista no Brasil A partir dessa decisão do governo imperial as oligarquias escravistas passaram a defender também a instalação da república sendo conhecidos como republicanos do 14 de maio ou seja só se tornaram republicanos porque foram atingidos pela decisão imperial de acabar com a escravatura Com um número reduzido de defensores a monarquia ruiu no dia 15 de novembro de 1889 Iniciavase a história da república no Brasil Proclamação da República 1893 óleo sobre tela de Benedito Calixto 18531927 Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo Fonte httpmigremevikNn 82 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Fonte httpmigremevikOd Dicas de aprofundamento Leia CARVALHO José Murilo de D Pedro II Ser ou não ser São Paulo Editora Companhia das Letras 2007 MENEZES Alfredo da Mota Guerra do Paraguai como construímos o conflito São Paulo Editora Contexto 1988 CARVALHO José Murilo de Os bestializados São Paulo Editora Companhia das Letras 1987 FRANZÓ Josiane Aparecida Perfis femininos da sociedade brasileira em romances de Macedo Alencar e do jovem Machado Disponível em httpsrepositorioufscbrbitstreamhandle12345678992743269433pdfseque nce1 Acesso em 20 out 2019 Assista aos filmes Mauá o imperador e o rei Direção de Sérgio Resende Brasil 1999 A moreninha Direção de Glauco Mirko Laurelli Brasil 1970 Guerra do Brasil Direção de Sylvio Back Brasil 1987 Abolição Direção de Zózimo Bulbul Brasil 1988 Assista ao vídeo A viuvinha José de Alencar Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvgRzcMdneMks Acesso em 07 jul 2020 83 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Para finalizar seu estudo realize o Exercício 6 e a Atividade 61 84 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 REFERÊNCIAS ALENCASTRO Luiz Felipe de org História da vida Privada no Brasil II São Paulo Companhia das Letras 2004 ANDERSON Perry Linhagens do Estado Absolutista São Paulo Brasiliense 2004 ANDRADE Manuel Correia de Paisagens e Problemas do Brasil São Paulo Brasiliense 1973 ANTONIL André João Cultura e opulência do Brasil 3 ed Belo Horizonte ItatiaiaEdusp 1982 BERTONI Mauro MALERBA Jurandir Nossa gente brasileira textos e atividades para o Ensino Fundamental Campinas Papirus 2001 CARVALHO José Murilo de A Construção da Ordem Rio de Janeiro Campus 1980 Teatro de Sombras a Política Imperial São Paulo Vértice 1988 CASTILHO Maria Augusta de O documento ímpar do descobrimento do Brasil Campo Grande UCDB 2005 CHIAVENATO Júlio José O negro no Brasil São Paulo Brasiliense 1985 D ARAUJO Antônio Luiz Arte no Brasil colonial Rio de Janeiro Revan 2000 DEBRET JeanBaptiste Viagem pitoresca e histórica ao Brasil Belo Horizonte Itatiaia 1982 DEL PRIORI Mary Religião e religiosidade no Brasil colonial São Paulo Ática 1999 História em movimento Mulheres no Brasil colonial São Paulo Contexto 2000 Repensando a história DORATIOTO Francisco Maldita guerra São Paulo Cia das Letras 2002 ELKARECH Almir Famílias adotivas amas de leite e amassecas e o comércio de leite materno e o de carinho na corte do Rio de Janeiro Revista do Núcleo Transdisciplinar de Estudos de Gênero v 4 n 2 UFFRio de Janeiro 2004 p 0930 FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo EDUSP 1994 FREYRE Gilberto Casa grande e senzala 25 ed Rio de Janeiro José Olympio 2005 FURTADO Celso Formação econômica do Brasil 23ed São Paulo Nacional 1989 GOMES Laurentino 1808 São Paulo Planeta Brasil 2008 Coleção Planeta Jovem Edição Juvenil Ilustrada 1822 Rio de Janeiro Nova Fronteira 2010 85 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 GROENDER Jacob O escravismo colonial São Paulo Ática 1978 HOLANDA Sérgio Buarque Visconde de Mauá São Paulo Abril Cultural 1969 Coleção Os Grandes Personagens de Nossa História v 27 José Bonifácio São Paulo Abril Cultural 1969 Coleção Os Grandes Personagens de Nossa História v 17 Maria Quitéria São Paulo Abril Cultural 1969 Coleção Os Grandes Personagens de Nossa História v 22 História geral da civilização brasileira 6ed São Paulo DIFEL 1985 TomoII v1 2 3 e 4 História geral da civilização brasileira a época colonial 8 ed Rio de Janeiro Bertrand 1989 Vols VI a VIII JANCSÓ István Org Brasil formação do Estado e da nação São Paulo Hucitec 2003 MOTTA Carlos Guilherme LOPEZ Adriana História do Brasil uma interpretação 2 ed São Paulo SENAC 2008 NOVAIS Fernando Antônio Portugal e o Brasil na crise do antigo sistema colonial 17771808 5 ed São Paulo Hucitec 1989 História da vida privada no Brasil Império a corte e a modernidade nacional São Paulo Cia das Letras 1997 v2 PAIVA Eduardo França ANASTASIA Carla Maria Junho O trabalho mestiço maneiras de pensar e formas de viver século XVI a XIX São Paulo AnnablumePPGHUFMG 2002 PINKY Jaime A escravidão africana no Brasil São Paulo Contexto 2000 Coleção Repensando a História PRADO JÚNIOR Caio História econômica do Brasil São Paulo Círculo do Livro 1983 Formação do Brasil contemporâneo 22 ed São Paulo Brasiliense 1991 RAMOS Fábio Pestana No tempo das especiarias São Paulo Contexto 2004 SARAIVA José Hermano História concisa de Portugal Lisboa Publicações Europa América 1990 SCHWARCZ Moritz STARLING Heloísa Murgel Brasil uma biografia São Paulo Cia das Letras 2015 SODRÉ Nelson Werneck Independência 1822 Rio de Janeiro Livro 1964 Coleção História Nova CASES 86 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 EXERCÍCIOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO 1 1 Na sua condição de propriedade o escravo é uma coisa um bem objetivo Daí ter sido usual a prática de marcar o escravo com ferro em brasa como se ferra o gado Os negros eram marcados já na África antes do embarque e o mesmo se fazia no Brasil até no final da escravidão Seu comportamento e sua consciência teriam de transcender a condição de coisa possuída no relacionamento com o senhor e com os homens livres em geral E transcendiam antes de tudo pelo ato criminoso O primeiro ato humano do escravo é o crime desde o atentado contra o senhor à fuga do cativeiro Em contrapartida ao reconhecer a responsabilidade penal dos escravos a sociedade escravista os reconhecia como homens além de incluílos no direito das coisas submetiaos à legislação penal GORENDER Jacob O escravismo colonial São Paulo Ática 1992 pp 6263 O texto indica a A ambiguidade no reconhecimento pela sociedade colonial e imperial brasileira da condição dos africanos escravizados que se manifestava sobretudo diante de algumas formas de resistência à exploração b A precocidade da legislação brasileira contra crimes hediondos e contra o desrespeito pelos africanos escravizados às obrigações e deveres de todo trabalhador rural c O reconhecimento pelos governantes brasileiros na colônia e no império da necessidade de mediar e controlar as relações dos proprietários rurais com o amplo contingente de africanos escravizados d O descumprimento pelos senhores de escravos no Brasil colonial e imperial das leis que regulavam o trabalho compulsório e que impediam a aplicação da pena de morte aos africanos escravizados 2 Os holandeses ocuparam durante 24 anos o Nordeste brasileiro Pernambuco Paraíba Rio Grande do Norte e Itamaracá 16301654 Nesse período Pernambuco se transformou numa verdadeira metrópole com uma vida cultural intensa onde poetas cientistas e filósofos tornaram o Brasil um centro intelectual único na América do Sul Nesse contexto os judeus puderam constituir uma comunidade com escolas sinagogas e cemitério dando sua contribuição ao enriquecimento da vida cultural da região Adaptado de LEVY Daniela Tonello Judeus e Marranos no Brasil Holandês Pioneiros na colonização de Nova York Século XVII São Paulo USP 2008 Uma característica sociopolítica da ocupação holandesa no contexto mencionado foi a A retração da produção de açúcar b O florescimento de um movimento antimodernizador c O estabelecimento da tolerância e da liberdade religiosa d A preocupação apenas em explorar comercialmente o território e A manutenção de boas relações comerciais com o mundo ibérico 3 Leia o segmento abaixo Nossa história colonial não se confunde com a continuidade do nosso território colonial ALENCASTRO LF O trato dos viventes formação do Brasil no 87 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Atlântico sul São Paulo Companhia das Letras 2000 p 9 Assinale a alternativa correta considerando a história brasileira a A realidade territorial do Brasil foi definida exclusivamente em tratados diplomáticos estabelecidos durante os conflitos entre Portugal e Espanha b A compreensão da história brasileira exige o entendimento das relações sociais e econômicas mantidas pelos colonos com a África e com a Europa c A história da formação do Brasil é independente da relação comercial entre as diversas regiões do território brasileiro d A ocupação da zona litorânea e a do interior do Brasil foram simultâneas e O território do Brasil colonial é desimportante para o estudo da história brasileira Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem EXERCÍCIO 2 1 A primeira metade do século XVII Pernambuco foi marcado pela invasão holandesa à capitania A presença holandesa em Pernambuco durou 24 anos de 1630 a 1654 A invasão foi motivada por vários fatores dos quais podemos destacar a O sucesso da colonização holandesa no sul da América especialmente nas possessões espanholas e a vontade da Holanda em expandir seus domínios no Novo Mundo b A necessidade do algodão produto amplamente produzido na capitania de Pernambuco desde o século XVI por parte das indústrias têxteis holandesas c O bloqueio do acesso holandês pela Coroa Espanhola ao comércio do açúcar produzido em Pernambuco durante a União Ibérica d A presença maciça de tropas holandesas na Bahia desde 1625 e Os interesses dos comerciantes e senhores de engenho locais em comercializar com os holandeses em detrimento dos portugueses 2 Ao longo do período colonial da História do Brasil o Império Português foi vítima de assédio e de tentativas de invasão de seus territórios ultramarinos por parte de diversas potências rivais Alguns exemplos de invasões estrangeiras na América Portuguesa estão listados a seguir 1612 Estabelecimento da França Equinocial 1624 Tentativa derrotada da invasão holandesa a Salvador 1630 Tomada de Recife e Olinda por invasores holandeses A interpretação dos dados acima permite identificar que uma causa direta de todas essas invasões estrangeiras foi a a Fuga da Corte portuguesa para a América b Vitória francesa na Guerra dos Sete Anos c Conclusão da Reconquista da Península Ibérica d Guerra de Restauração Portuguesa contra a Espanha e Criação da União das Coroas Ibéricas 3 Analise os enunciados a seguir I A ocupação do Nordeste do Brasil pelos holandeses surgiu como episódio da ofensiva econômica holandesa do século XVII II A expansão econômica holandesa baseavase essencialmente no comércio na usura e em outras atividades ligadas à circulação de riquezas 88 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 III O objetivo maior da invasão era a conquista da próspera economia açucareira das capitanias do Nordeste a Apenas os enunciados I e II estão corretos b Apenas os enunciados II e III estão corretos c Apenas os enunciados I e III estão corretos d Todos os enunciados estão corretos e Apenas o enunciado I está correto Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 21 Entre 1580 e 1640 Portugal enfrentou uma delicada situação política de um lado passou a pertencer à União Ibérica e de outro viu os holandeses dominarem Pernambuco através da Companhia das Índias Ocidentais a partir de 1630 a O que foi a União Ibérica b Dê três motivos para a invasão holandesa no Brasil Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 3 1 A mineração durante o período colonial brasileiro foi uma das frentes que contribuíram para a interiorização da economia e para o surgimento de vilas e cidades no interior Acerca desse contexto e sobre o ciclo do ouro é INCORRETO afirmar que a Intensificação das bandeiras de apresamento e escravização dos indígenas que eram a principal mão de obra na exploração do ouro de aluvião e das lavras b A ação dos tropeiros contribuiu para o surgimento de um mercado interno A região mineradora era abastecida por esta atividade com charque e outros derivados da pecuária c A Guerra dos Emboabas foi um conflito que resultou das tentativas de controle das minas de ouro descobertas pelos colonos e bandeirantes que desejavam o monopólio da exploração e eram contrários à presença de portugueses e exploradores de outras regiões d As casas de fundição exerciam a função de controlar a cobrança do quinto um imposto sobre o ouro extraído pelos mineradores O ouro quintado era transformado em barras com o selo real português 2 Assinale a alternativa correta sobre o papel social e econômico das cidades no período colonial da América Portuguesa a As cidades nunca tiveram um papel significativo na economia colonial pois toda a riqueza que interessava ao comércio português era de origem agrária Dessa forma as cidades eram núcleos administrativos sem qualquer povoamento significativo que só se tornaram alvo de investimentos após a vinda da Família Real portuguesa 89 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 b As cidades passaram a ter um papel econômico primordial na colônia a partir da fundação de São Paulo que se tornou um grande entreposto comercial Posteriormente com o ciclo do ouro as cidades de Minas Gerais tornaramse um centro irradiador de progresso econômico superando a importância das áreas rurais na economia colonial Isso impulsionou um maior desenvolvimento urbano trazendo progresso material e cultural a toda a sociedade c Mesmo com papel econômico secundário a partir dos séculos XVII e XVIII algumas cidades foram valorizadas com o aumento da participação da colônia no comércio ultramarino em especial após as políticas pombalinas de incentivo às Companhias de Comércio Além de possuírem órgãos administrativos e políticos as cidades agregaram boa parte dos elementos sociais da colônia definindo em seus espaços as diferenças de gênero raça e status social d Além de serem centros administrativos as cidades formaram pequenos centros educacionais de catequese dos indígenas e de evangelização dos colonos agregando uma população majoritariamente masculina Por serem muito pobres as cidades eram vilas incipientes o que gerava uma concentração populacional e econômica nas áreas rurais e As cidades foram centros administrativos importantes para o desenvolvimento econômico e social da colônia por concentrarem escolas jardins botânicos e assistência médica e jurídica à população Escravos frequentemente fugiam para tentar uma vida melhor nas cidades o que gerava uma rivalidade entre os centros urbanos e as áreas rurais 3 A extração do ouro aparentemente simples atraiu milhares de pessoas para a América Portuguesa cuja população estimada passou de 300000 habitantes em 1690 para 2500000 em 1780 Metade deste aumento demográfico ocorreu na região mineradora Considerando essas informações podese afirmar que a O denominado ciclo do ouro possibilitou uma espécie de atração centrípeta para o mercado interno desenvolvido pela mineração e assim contribuiu como fator de integração regional na América Portuguesa b A população atraída para a mineração também desenvolveu intensa atividade agrária de subsistência propiciando reconhecida autossuficiência que inibiu qualquer tipo de polarização c O Regimento dos Superintendentes GuardasMores e Oficiais Deputados para as Minas que em 1702 instituiu a Intendência das Minas mantinha rigorosa disciplina militar e constante vigilância na Estrada Real impedindo o ingresso de emboabas e mascates nas regiões de ouro e diamantes d O denominado ciclo do ouro ocasionou uma espécie de atração centrífuga pois as riquezas auríferas de Goiás e da Bahia contribuíram para financiar simultaneamente o denominado renascimento agrícola no Nordeste do Brasil no final do século XVII e A integração regional da América Portuguesa consolidouse durante a União Ibérica 15801640 quando foi removida a linha de Tordesilhas possibilitando a convergência das regiões de pecuária para o grande entreposto comercial que consagrou a região de Minas Gerais Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem 90 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ATIVIDADE 31 Cada ano vêm nas frotas quantidade de portugueses e de estrangeiros para passarem às minas Das cidades vilas e recôncavos e sertões do Brasil vão brancos pardos e pretos e muitos índios de que os paulistas se servem A mistura é de toda a condição de pessoas homens e mulheres moços e velhos pobres e ricos nobres e plebeus seculares e clérigos e religiosos de diversos institutos muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa ANTONIL André João Das pessoas que andam nas minas e tiram ouro dos Ribeiros in Cultura e opulência do Brasil edição 1711 A corrida do ouro às minas brasileiras ocorrida nas primeiras décadas do século XVIII proporcionou significativas mudanças na economia e na sociedade coloniais Identifique duas importantes transformações ocorridas na sociedade colonial a partir do ciclo do ouro em Minas Gerais no século XVIII Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 4 1 A Inconfidência Mineira no plano das ideias foi inspirada a Nas reivindicações das camadas menos favorecidas da Colônia b No pensamento liberal dos filósofos da Ilustração europeia c Nos princípios do socialismo utópico de SaintSimon d Nas ideias absolutistas defendidas pelos pensadores iluministas e Nas fórmulas políticas desenvolvidas pelos comerciantes do Rio de Janeiro 2 Durante as últimas décadas do século XVIII a colônia portuguesa na América foi palco de movimentos como a Inconfidência Mineira 1789 a Conjuração do Rio de Janeiro 1794 e a Conjuração Baiana 1798 A respeito desses movimentos podese afirmar que a Demonstravam a intenção das classes proprietárias adeptas das ideias liberais de seguirem o exemplo da Revolução Americana 1776 e proclamarem a independência construindo uma sociedade democrática em que todos os homens seriam livres e iguais b Expressavam a crise do Antigo Sistema Colonial através da tomada de consciência por parte de diferentes setores da sociedade colonial de que a exploração exercida pela Metrópole era contrária aos seus interesses e responsável pelo empobrecimento da Colônia c Denunciavam a total adesão dos colonos às pressões da burguesia industrial britânica a favor da independência e da abolição do tráfico negreiro para se constituir no Brasil um mercado de consumo para os manufaturados d Representavam uma forma de resistência dos colonos às tentativas de recolonização empreendidas depois da Revolução do Porto pelas Cortes de Lisboa liberais em Portugal que queriam reaver o monopólio do comércio com o Brasil e Tinham cunho separatista e uma ideologia marcadamente nacionalista visando à libertação da Colônia da Metrópole e à formação de um Império no Brasil através da união das várias regiões até então desunidas 3 A independência política do Brasil que é a superação do Antigo Sistema Colonial é também a passagem a uma nova estrutura de dependência 91 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 inscrita na órbita do a Exclusivismo metropolitano b Neocolonialismo asiático c Absolutismo monárquico d Capitalismo industrial e Despotismo esclarecido Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 41 O Rio de Janeiro é a capital do Brasil há bastante tempo muito antes de a família real deixar Lisboa Traçarei uma breve descrição dessa cidade a partir do que pude apurar durante a minha estada O comércio progrediu muito depois que a cidade tornouse residência real Os ingleses têm aberto muitos cafés no Rio de Janeiro uma novidade que tenho certeza será bem acolhida De fato desde março de 1808 toda a cidade vem passando por transformações e recebendo melhorias ONEILL Thomas 1809 Apud FRANÇA Jean Marcel Carvalho Outras visões do Rio de Janeiro Colonial Antologia de Textos Rio de Janeiro José Olympio 2000 Pp 310320 A descrição do inglês Thomas ONeill destaca algumas das transformações ocorridas desde a chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro no ano de 1808 a Explique por que a partir da abertura dos portos 1808 ocorreu a preponderância dos ingleses nas transações comerciais com o Brasil b Cite duas transformações culturais ocorridas na cidade do Rio de Janeiro durante o Período Joanino 18081821 Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 5 1 Na História do Rio Grande do Sul encontramos diferentes exemplos de disputas entre portugueses e espanhóis entre grupos políticos regionais e de conflitos sucessivos em torno de interesses e de fronteiras na Região do Prata Assinale a alternativa que apresenta exemplos desses conflitos com a participação sulriograndense no século XIX a Campanha da Legalidade Guerra da Cisplatina e Guerra do Paraguai b Guerra da Cisplatina Guerra contra Aguirre e Guerra do Paraguai c Revolução Farroupilha Revolução de 1923 e Revolução Federalista d Revolta da Armada Guerra da Cisplatina e Confederação do Equador e Guerra da Cisplatina Guerras Guaraníticas e Campanha da Legalidade 2 uma Constituição não é outra coisa que a ata do Pacto Social que fazem entre si os homens quando se juntam e associam para viver em reunião ou sociedade Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca Citado por Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota in História do Brasil uma interpretação As palavras do Frei Caneca foram proferidas a propósito de crítica ao modelo autocrático imperial de Pedro I Assinale a alternativa que apresente a revolução republicana e separatista que 92 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 eclodiu no nordeste ocorrida contra o governo de Pedro I a Revolução Pernambucana de 1817 b Sabinada c Cabanagem d Balaiada e Confederação do Equador 3 Mesmo antes da ruptura da colônia brasileira com a metrópole portuguesa em 1822 José Bonifácio de Andrada e Silva já admitia que seria muito difícil a liga de tanto metal heterogêneo como brancos mulatos pretos livres e escravos índios etc em um corpo sólido e político SILVA Ana Rosa Cloclet da Construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio 17831823 Campinas SP Ed da Unicamp1999 p 178 Na presente fala do Patriarca da Independência em relação à sociedade brasileira é importante observar que existe uma preocupação de ordem social na construção da Nação brasileira Bonifácio considerava que a a Heterogeneidade dos habitantes do Brasil marcada pela presença de negros e índios revelavase um problema para a construção de um projeto nacional com a edificação de um Império do Brasil mais civilizado b Presença de gente de tantas cores e condições poderia atrapalhar a convivência harmoniosa entre os habitantes da futura Nação sobretudo porque os índios eram muito belicosos e os negros não se adaptariam à liberdade c Presença de negros na sociedade brasileira decorrente do escravismo colonial atrapalhava a construção da Nação por não servir à sustentabilidade da economia agroexportadora e monocultora do café d Mistura de raças não era recomendável para uma colônia que queria se tornar uma monarquia constitucional reconhecida por todos os países europeus principalmente pelos anglosaxões que eram abolicionistas e Grande dificuldade seria colocar em prática o processo de catequização dos índios e de civilização aos negros africanos sobretudo porque esses grupos eram considerados pelos homens brancos como incapazes de sair da barbárie Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 51 Após a abdicação do primeiro imperador diversas províncias do Império do Brasil foram sacudidas por uma série de movimentos de contestação política e social dos quais o mais longo foi a Guerra dos Farrapos 18351845 A respeito de tais movimentos em geral e da Revolução Farroupilha em particular a Explique duas reivindicações do movimento ocorrido no Rio Grande do Sul b Cite dois outros movimentos ocorridos nesse mesmo contexto indicando as províncias em que ocorreram Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa 93 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 EXERCÍCIO 6 1 O excerto a seguir faz parte do parecer de uma comissão da Câmara dos Deputados sobre a lei de 1871 que discutia a escravidão no Brasil Sem educação nem instrução embebese nos vícios mais próprios do homem não civilizado Convivendo com gente de raça superior inocula nela os seus maus hábitos Sem jus ao produto do trabalho busca no roubo os meios de satisfação dos apetites Sem laços de família procede como inimigo ou estranho à sociedade que o repele Vaga Vênus arroja aos maiores excessos aquele ardente sangue líbico e o concubinato em larga escala é tolerado quando não animado facultandose assim aos jovens de ambos os sexos para espetáculo doméstico o mais torpe dos exemplos Finalmente com as degradantes cenas da servidão não pode a mais ilustrada das sociedades deixar de corromperse apud Sidney Chalhoub Machado de Assis historiador 2003 No trecho há um argumento a Político que reconhece a importância da emancipação dos escravos ainda que de forma paulatina para a construção de novos elementos de cidadania social condição mínima para o país abandonar a violência cotidiana e sistemática contra a maioria da população b Social que assinala a inconsistência da defesa do fim da escravidão no país em razão da incapacidade dos homens escravizados de participar das estruturas hierárquicas e culturais estabelecidas ao longo dos séculos durante os quais prevaleceu o trabalho compulsório c Econômico que distingue os cidadãos ativos dos passivos estes considerados um estorvo para as atividades produtivas fossem na agricultora ou na procura de metais preciosos por causa da desmotivação para o trabalho elemento central para explicar a estagnação econômica do país d Cultural que se consubstancia na impossibilidade da convivência entre homens livres e homens libertos e tenderia a produzir efeitos sociais devastadores como tensões raciais violentas e permanentes a exemplo do que já ocorria no sul dos Estados Unidos e Moral que aponta para os malefícios que a experiência da escravidão provoca nos próprios escravos e que esses malefícios terminam por contaminar toda a sociedade mostrando em síntese que os brancos eram muito prejudicados pela ordem escravocrata 2 O fato de ser a única monarquia na América levou os governantes do Império a apontarem o Brasil como um solitário no continente cercado de potenciais inimigos Temiase o surgimento de uma grande república liderada por Buenos Aires que poderia vir a ser um centro de atração sobre o problemático Rio Grande do Sul e o isolado Mato Grosso Para o Império a melhor garantia de que a Argentina não se tornaria uma ameaça concreta estava no fato de Paraguai e Uruguai serem países independentes com governos livres da influência argentina Francisco Doratioto A Guerra do Paraguai 1991 Segundo o texto uma das preocupações da política externa brasileira para a região do Rio da Prata durante o Segundo Reinado era a Estimular a participação militar da Argentina na Tríplice Aliança b Limitar a influência argentina e preservar a divisão política na área c Facilitar a penetração e a influência política britânicas na área d Impedir a autonomia política e o desenvolvimento econômico do Paraguai e Integrar a economia brasileira às economias paraguaia e uruguaia 94 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 3 Os colonos que emigram recebendo dinheiro adiantado tornamse pois desde o começo uma simples propriedade de Vergueiro Cia E em virtude do espírito de ganância para não dizer mais que anima numerosos senhores de escravos e também da ausência de direitos em que costumam viver esses colonos na província de São Paulo só lhes resta conformaremse com a ideia de que são tratados como simples mercadorias ou como escravos Thomas Davatz Memórias de um colono no Brasil 1850 1941 O texto aponta problemas enfrentados por imigrantes europeus que vieram ao Brasil para a Trabalhar nas primeiras fábricas implantadas na região Sudeste do país para reduzir a dependência brasileira de manufaturados ingleses b Substituir a mão de obra escrava nas lavouras de café e canadeaçúcar após a decretação do fim da escravidão pela lei Áurea c Trabalhar no sistema de parceria estando submetidos ao poder político e econômico de fazendeiros habituados à exploração da mão de obra escrava d Substituir a mão de obra indígena na agricultura e na pecuária pois os nativos eram refratários aos trabalhos que exigiam sua sedentarização e Trabalhar no sistema de colonato durante o período da grande imigração e se estabeleceram nas fazendas de café do Vale do Paraíba e litoral do Rio de Janeiro Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 61 1 Diversos projetos abolicionistas invadiram a cena política brasileira no último quarto do século XIX O de André Rebouças foi um dos mais radicais Mulato baiano filho de um membro da elite política imperial engenheiro militar dedicouse à modernização de portos e à construção de estradas Dedicado a compreender os mecanismos que emperravam o desenvolvimento do país chegou à conclusão de que vivíamos um bloqueio estrutural para a emergência de indivíduos livres A libertação dos escravos por si só não seria suficiente Entendia a abolição como um primeiro passo ao qual se seguiria uma necessária eliminação do monopólio da terra pois a autonomia individual só seria possível com a transformação do exescravo em pequeno produtor independente Adaptado de Maria Alice Rezende de Carvalho A terra prometida Revista de História da Biblioteca Nacional Rio de Janeiro v 32 maio de 2008 Disponível em httpwwwrhbncombrsecaocapaaterraprometida Acessado em 25082019 a Por que o projeto de André Rebouças foi caracterizado como um projeto radical b Identifique e caracterize outro projeto abolicionista que divergia do projeto de Rebouças Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa