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Texto de pré-visualização

Curso de Graduação a Distância História e Cultura Afro brasileira e Indígena 2 créditos 40 horas Autores Lenir Gomes Ximenes Antonio Carlos Seizer da Silva Universidade Católica Dom Bosco Virtual wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 2 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco Instituição Salesiana de Educação Superior Chanceler Pe Ricardo Carlos Reitor Pe José Marinoni PróReitora de Graduação e Extensão Profª Rúbia Renata Marques Diretor da UCDB Virtual Prof Jeferson Pistori Coordenadora Pedagógica Profª Blanca Martín Salvago Direitos desta edição reservados à Editora UCDB Diretoria de Educação a Distância 67 33123335 wwwvirtualucdbbr UCDB Universidade Católica Dom Bosco Av Tamandaré 6000 Jardim Seminário Fone 67 33123800 Fax 67 33123302 CEP 79117900 Campo Grande MS SILVA Antonio Carlos Seizer da XIMENES Lenir Gomes História e Cultura Afrobrasileira e Indígena Antonio Carlos Seizer da Silva e Lenir Gomes Ximenes Campo Grande UCDB 2016 80 p Palavraschave 1 História e cultura 2 Cultura afrobrasileira 3 Cultura indígena 4 Diversidade 5 Inclusão social 0720 3 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Este material foi elaborado pelo professor conteudista sob a orientação da equipe multidisciplinar da UCDB Virtual com o objetivo de lhe fornecer um subsídio didático que norteie os conteúdos trabalhados nesta disciplina e que compõe o Projeto Pedagógico do seu curso Elementos que integram o material Critérios de avaliação são as informações referentes aos critérios adotados para a avaliação formativa e somativa e composição da média da disciplina Quadro de Controle de Atividades tratase de um quadro para você organizar a realização e envio das atividades virtuais Você pode fazer seu ritmo de estudo sem ul trapassar o prazo máximo indicado pelo professor Conteúdo Desenvolvido é o conteúdo da disciplina com a explanação do pro fessor sobre os diferentes temas objeto de estudo Indicações de Leituras de Aprofundamento são sugestões para que você possa aprofundar no conteúdo A maioria das leituras sugeridas são links da Internet para facilitar seu acesso aos materiais Atividades Virtuais atividades propostas que marcarão um ritmo no seu estudo As datas de envio encontramse no calendário do Ambiente Virtual de Aprendizagem Como tirar o máximo de proveito Este material didático é mais um subsídio para seus estudos Consulte outros conteúdos e interaja com os outros participantes Portanto não se esqueça de Interagir com frequência com os colegas e com o professor usando as ferramentas de comunicação e informação do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA Usar além do material em mãos os outros recursos disponíveis no AVA aulas audiovisuais vídeoaulas fórum de discussão fórum permanente de cada unidade etc Recorrer à equipe de tutoria sempre que precisar orientação sobre dúvidas quanto a calendário atividades ferramentas do AVA e outros Ter uma rotina que lhe permita estabelecer o ritmo de estudo adequado a suas necessidades como estudante organize o seu tempo Ter consciência de que você deve ser sujeito ativo no processo de sua aprendiza gem contando com a ajuda e colaboração de todos 4 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Objetivo Geral Proporcionar subsídios para a reflexão sobre os elementos que caracterizam a formação cultural brasileira bem como ampliar a visão em relação às singularidades relativas aos elementos culturais dos povos indígenas e afrobrasileiros SUMÁRIO UNIDADE 1 CONCEITOS PARA O ESTUDO DE CULTURA 09 11 Multiculturalismo e interculturalidade 09 12 Afinal o que é cultura 10 13 Identidade 11 14 Raça 11 15 Etnia 12 16 Racismo e discriminação 15 UNIDADE 2 TRAJETÓRIAS DOS POVOS INDÍGENAS E AFROBRASILEIROS 19 21 Convergências e processos semelhantes entre os indígenas e afrobrasileiros 19 UNIDADE 3 DIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS 37 31 Diversidade étnica linguística e cultural 37 32 Diversidade religiosa 39 UNIDADE 4 O LEGADO DOS ANCESTRAIS E A LEI 116452008 42 41 A luta dos indígenas e afrobrasileiros no Brasil 42 42 Por que é garantido em lei o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena 47 43 Marcas das culturas indígenas e afrobrasileira 49 44 Representações simbólicas mitos lendas histórias 51 UNIDADE 5 HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA E AFROBRASILEIRA EM SALA DE AULA 55 51 Desafios 55 52 Temática indígena e afrobrasileira possibilidades de aplicação metodológica na educação básica 56 REFERÊNCIAS 70 EXERCÍCIOS E ATIVIDADES 77 5 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Avaliação A UCDB Virtual acredita que avaliar é sinônimo de melhorar isto é a finalidade da avaliação é propiciar oportunidades de açãoreflexão que façam com que você possa aprofundar refletir criticamente relacionar ideias etc A UCDB Virtual adota um sistema de avaliação continuada além das provas no final de cada módulo avaliação somativa será considerado também o desempenho do aluno ao longo de cada disciplina avaliação formativa mediante a realização das atividades Todo o processo será avaliado pois a aprendizagem é processual Para que se possa atingir o objetivo da avaliação formativa é necessário que as atividades sejam realizadas criteriosamente atendendo ao que se pede e tentando sempre exemplificar e argumentar procurando relacionar a teoria estudada com a prática As atividades devem ser enviadas dentro do prazo estabelecido no calendário de cada disciplina Critérios para composição da Média Semestral Para compor a Média Semestral da disciplina levase em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa isto é as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e nas provas da seguinte forma Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais somada à nota da prova dividido por 2 Caso a disciplina possua mais de uma prova será considerada a média entre as provas Média Semestral Somatória Atividades Virtuais Média Provas 2 Assim se um aluno tirar 7 nas atividades e 5 na prova MS 7 5 2 6 Antes do lançamento desta nota final será divulgada a média de cada aluno dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 70 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais Se a Média Semestral for igual ou superior a 40 e inferior a 70 o aluno ainda poderá fazer o Exame Final A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 50 para considerar o aluno aprovado na disciplina Assim se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final MF 6 5 2 55 Aprovado 6 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FAÇA O ACOMPANHAMENTO DE SUAS ATIVIDADES O quadro abaixo visa ajudálo a se organizar na realização das atividades Faça seu cronograma e tenha um controle de suas atividades AVALIAÇÃO PRAZO DATA DE ENVIO Atividade 21 Ferramenta Tarefa Atividade 31 Ferramenta Tarefa Atividade 41 Ferramenta Tarefa Coloque na segunda coluna o prazo em que deve ser enviada a atividade consulte o calendário disponível no ambiente virtual de aprendizagem Coloque na terceira coluna o dia em que você enviou a atividade 7 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 BOAS VINDAS Carosas Alunosas Olhem em torno de si Observem as pessoas que os cercam O que veem Provavelmente uma grande diversidade de rostos cores cabelos vestimentas E o que não veem A diversidade de crenças visões de mundo saberes Diversidade Essa é a palavra que vai permear grande parte dos nossos estudos com foco na história e cultura de povos indígenas e afrobrasileiros Esperamos então contribuir com debates e reflexões que possam construir uma sociedade com respeito às diferenças Esse será o tom das nossas leituras e das nossas conversas Sim Conversas Apesar da distância física esperamos interagir e trabalhar lado a lado com cada um de vocês O material didático desta disciplina foi estruturado da seguinte forma Na Unidade I abordaremos os conceitos para o estudo da cultura Na Unidade II faremos uma reflexão acerca das trajetórias históricas dos afrobrasileiros e dos indígenas Na Unidade III será abordada a diversidade dos povos indígenas e dos afro brasileiros Na Unidade IV o tema será a Lei n 116452008 que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena e afrobrasileira no ensino fundamental e no ensino médio Na Unidade V abordaremos as possibilidades do trabalho docente com os conteúdos de história e cultura afrobrasileira e indígena Interajam participem opinem Mãos à obra Bons estudos Profª Lenir e Prof Antonio 8 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Préteste A finalidade deste préteste é fazer um diagnóstico quanto aos conhecimentos prévios que você já tem sobre os assuntos que serão desenvolvidos nesta disciplina Não fique preocupado com a nota pois não será pontuado 1 Assinale a alternativa correta sobre o preconceito racial a Nunca existiu no Brasil b Existe apenas em algumas regiões do Brasil c Já existiu mas não existe mais no Brasil d Ainda existe no Brasil 2 No que se refere aos afrodescendentes em relação à totalidade da sociedade brasileira podemos afirmar que a Após a abolição da escravatura 1888 passaram a ter igualdade de acesso à educação e colocação profissional no Brasil b Após a abolição da escravatura 1888 continuaram com pouco acesso à educação e colocação profissional no Brasil c Após a abolição da escravatura 1888 tiveram acesso privilegiado à educação e colocação profissional no Brasil d Após a Constituição Federal de 1988 passaram a ter acesso privilegiado à educação e colocação profissional no Brasil 3 Os movimentos sociais negros no Brasil a Lutam contra discriminação racial e pela garantia de diversos direitos sociais b Foram extintos após a abolição da escravatura no Brasil c São extensões de movimentos sociais negros norteamericanos como o de Martin Luther King d São desnecessários porque no Brasil não existe racismo 4 Os povos indígenas no Brasil a Quase não existem mais restam menos de cem etnias b Perderam sua identidade étnica e suas culturas c Tem uma grande diversidade étnica linguística religiosa e cultural d Tem todos os seus direitos efetivados Submeta o préteste por meio da ferramenta Questionário 9 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 1 CONCEITOS PARA O ESTUDO DE CULTURA OBJETIVOS DA UNIDADE Conhecer os conceitos que permitem entender a diversidade étnica linguística religiosa e cultural do Brasil Discutir as teorias que influenciam o preconceito racial e a discriminação 11 Multiculturalismo e interculturalidade O Brasil é um país formado por diversos grupos étnicos e culturais Os povos indígenas aqui estabelecidos antes da colonização europeia compunham um mosaico de sociedades heterogêneas com algumas semelhanças entre si mas também com uma enorme variedade de línguas concepções religiosas e práticas culturais Juntaramse a eles os europeus majoritariamente portugueses mas também espanhóis holandeses franceses alemães etc Africanos de diferentes regiões e culturas múltiplas também formaram a sociedade brasileira Posteriormente vieram imigrantes de várias partes da Ásia Portanto para compreender um país como o Brasil precisamos recorrer ao conceito de multiculturalismo que designa originariamente a coexistência de formas culturais ou de grupos caracterizados por culturas diferentes no seio das sociedades modernas SANTOS NUNES 2004 p 26 O termo tem outras acepções mas destacamos aqui o sentido de convivência entre diversas culturas sem que uma seja classificada como superior às outras É importante diferenciar multiculturalismo e pluriculturalismo Entendemos que o primeiro termo assume uma conotação política que representa a atuação dos movimentos sociais na busca por identificação e respeito às diferenças ou designa o corpo teórico que embasa essas buscas e que o segundo referese ao fato de se perceber a existência de culturas diversas em sociedades constituídas por grupos diversos e segundo DAdesky 2001 p 204 sem abarcar a igualdade de valor das culturas DANON SILVA 2008 p 31 Igualmente importante é a diferença entre os conceitos de multicultural e intercultural Multicultural se referiria a um dado objetivo à coexistência de diversas culturas sem entretanto enfatizar o aspecto da troca ou da relação podendo este termo ser usado inclusive com referência a contextos em 10 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 que sociedades e culturas são mantidas separadas Intercultural por outro lado daria ênfase ao contato ao diálogo entre as culturas à interação e à interlocução à reciprocidade e ao confronto entre identidade e diferença COLLET 2003 p 181 A interculturalidade para Collet 2003 tem como pressuposto não somente o respeito à diferença à tolerância e à relação igualitária entre culturas diferentes mas inclui a interrelação o diálogo a troca entre elas Nesse sentido mais do que multicultural o Brasil é intercultural 12 Afinal o que é cultura As definições para o termo cultura são múltiplas O significado mais simples para Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um determinado grupo Ou seja é tudo aquilo que é produzido pela humanidade seja material artefatos objetos etc ou imaterial ideias e crenças Inclui todo o complexo de conhecimentos e habilidades humanas empregadas socialmente Os mesmos autores ressaltam ainda que outro sentido muito comum atribuído à palavra cultura é o da produção artística e intelectual Por exemplo podemos falar de cultura erudita cultura popular cultura de massa etc Conforme Bosi 1996 cultura é o conjunto de práticas técnicas símbolos e valores que devem ser transmitidos às novas gerações para garantir a convivência social no interior do grupo Para isso é preciso que exista uma consciência coletiva Nesse sentido cultura seria aquilo que um povo ensina aos seus descendentes para garantir sua sobrevivência Portanto toda sociedade humana possui cultura De acordo com Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 uma das funções da cultura é permitir a adaptação do indivíduo ao meio em que vive Por meio da herança cultural os indivíduos podem se comunicar uns com os outros seja pela linguagem seja pelo comportamento As pessoas entendem quais os sentimentos e as intenções umas das outras porque conhecem as regras culturais de sua sociedade Nenhuma cultura é isolada sempre há a interação e trocas culturais entre os grupos humanos Todas as culturas são dinâmicas ou seja não permanecem intactas mas sofrem mudanças ao longo do tempo 11 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 13 Identidade O conceito de identidade está presente em várias ciências humanas e sociais Podemos falar em uma identidade pessoal e em uma identidade social que ocorre por meio do sentimento de pertença a um determinado grupo étnico religioso econômico profissional de gênero etc Dessa forma as identidades também são múltiplas uma vez que um indivíduo pode identificarse a partir de vários grupos sem que um anule o outro Por exemplo Maria pode identificarse ao mesmo tempo como mulher brasileira sulmatogrossense o que a diferencia dos homens e mulheres brasileiras de outros estados católica o que a diferencia das sulmatogrossenses adeptas de outras religiões ou de nenhuma negra o que a diferencia de outras mulheres sulmatogrossenses católicas professora o que a diferencia de outras mulheres católicas negras etc Porém assim como a cultura a identidade também não é imutável A identidade é um processo de construção que não é compreensível fora da dinâmica que rege a vida de um grupo social em sua relação com os outros grupos distintos Assim percebemos que é impossível pensar a identidade como coisa como permanência estática de algo que é sempre igual a si mesmo seja nos indivíduos seja nas sociedades e nas culturas Ao contrário é preciso pensar que uma vez que as sociedades são dinâmicas e a vida social não está parada também a identidade não é só uma coisa fixa mas algo que resulta de um processo e de uma construção E não podemos entender essa construção sem o contexto onde ela se dá MONTES 1996 p56 Portanto pensar as identidades étnicas que permeiam o Brasil de hoje é pensar em grupos que estão em constante interação social com outros grupos envolvidos em processos sociais políticos ideológicos e econômicos que atingem seus espaços de vivência 14 Raça Raça é um termo muito utilizado no senso comum entretanto nas ciências sociais vem caindo em desuso Munanga 2003 destaca que a palavra remonta à Idade Média quando era utilizada para designar linhagem descendência Já no século XVIII os filósofos iluministas tentam explicar à luz da ciência quem eram os africanos e os ameríndios tão diferentes dos europeus Para isso lançaram mão do termo já presente na Zoologia e na Botânica 12 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 afirmam que o termo atingiu seu apogeu como conceito científico no século XIX para designar um conjunto de atributos biológicos comuns a um determinado grupo humano Posteriormente tal teoria voltouse para a crença de que a raça também definia os indivíduos moral e intelectualmente O passo seguinte foi divisão entre raças superiores e raças inferiores baseado na Frenologia e no darwinismo social E foi a Antropologia Física a primeira ciência a estudar a variedade de raças e de seres humanos levando ao surgimento de uma disciplina especializada na determinação das diferenças biológicas entre as raças a Frenologia Ela influenciou as teorias eugênicas sobre raças superiores nos séculos XIX e XX assim como a Medicina e a Criminologia Com a publicação da obra de Charles Darwin em 1859 e o desenvolvimento da teoria evolucionista a partir daí o racialismo ganhou novas perspectivas com o chamado darwinismo social que lastreada na teoria da evolução e na seleção natural afirmava não só a diferença de raças humanas mas a superioridade de umas sobre as outras e ainda que a tendência das raças superiores era submeter e substituir as outras SILVA SILVA 2006 p 347 A partir de meados do século XX biólogos começaram a contestar as teorias racialistas Geneticistas de todo o mundo contribuíram para derrubar a crença na existência de raças humanas Ficou comprovada a inconsistência das teorias que interrelacionam características biológicas com comportamentos e práticas culturais 15 Etnia Em substituição aos conceitos de raça e de tribo o conceito de etnia ganhou espaço nas ciências sociais Mas sua definição ainda não é precisa Silva e Soares 2011 consideram que a palavra tem origem no grego ethnos Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 afirmam que no início do século XIX o antropólogo Vancher de Lapouge utilizou o termo etnia para designar as características culturais inerentes a um grupo Para ele o termo raça englobava as características hereditárias de um conjunto de indivíduos ou seja estava associado às características físicas Etnia para Lapouge abarcaria os laços culturais compartilhados pelo grupo Há outras definições como a de Meyer Fortes 1992 Para esse autor uma etnia é um grupo cuja coesão ocorre pela crença de seus membros em possuir um antepassado comum e do compartilhamento de uma mesma linguagem Nesse sentido não importa se o grupo realmente descende de uma mesma comunidade original o que importa é que os indivíduos compartilhem essa crença em uma origem comum Uma crença confirmada a seu ver pelos costumes semelhantes Assim uma etnia se sente parte de uma mesma 13 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 comunidade que possui religião língua costumes logo uma cultura em comum Notemos que nesse conceito não importa somente o fato de as pessoas que compõem uma etnia compartilharem os mesmos costumes mas sobretudo o fato de elas acreditarem fazer parte de um mesmo grupo Nesse sentido a etnia é uma construção artificial do grupo e sua existência depende de seus integrantes quererem e acreditarem fazer parte dela SILVA SILVA 2006 p 124 Toda etnia se identifica como um grupo distinto em uma determinada sociedade ou em relação a outros grupos É o próprio grupo que elege as categorias relevantes para sua distintividade Dessa forma um grupo que embora não compartilhe mais uma linguagem comum mas compartilhe uma religião pode considerarse uma etnia Ou em outro exemplo um grupo que não compartilhe nem uma religião nem uma língua mas compartilhe um conjunto de costumes também pode considerarse uma etnia O que determina a etnia é o sentimento de pertença dos indivíduos a um determinado grupo Nessa perspectiva Barth no artigo Grupos étnicos e suas fronteiras 1969 e 1998 insere o conceito de etnicidade definindoa como uma forma de organização social cujo foco principal é o limite étnico na definição do grupo e não seu conteúdo cultural Neste sentido a categoria relevante para a identidade étnica não é mais pautada pelos traços culturais mas sim pelo sentimento de pertença Evidentemente esse sentimento perpassa algumas características da cultura no entanto são os próprios atores sociais que elegem essas características Nesse contexto podemos compreender a atual configuração de alguns grupos étnicos no Brasil A cultura é dinâmica ou seja está sujeita a diversas mudanças ao longo do tempo e no contato com grupos étnicos diferenciados No entanto o fato de uma cultura mudar não significa necessariamente a perda da distintividade étnica e da identidade É preciso entender também que as trocas culturais não são uma via de mão única Embora assimétricas essas trocas acontecem em ambas as direções de não índios para índios e de índios para não índios O indígena não é o único a receber elementos de outras culturas uma vez que também contribuiu e contribui com muitos elementos das culturas brasileiras Contrariando essas reflexões atuais das Ciências Sociais permanece o discurso equivocado de que por usufruírem de artigos da modernidade os índios deixaram de ser índios A falsa premissa leva diretamente à negação de direitos dos grupos indígenas Portela ressalta que permanece no imaginário da maioria dos brasileiros um índio idealizado e anacrônico visto por um espelho que ainda reflete uma imagem colonial PORTELA 2009 p 151 Para compreendermos os grupos étnicos contemporâneos precisamos nos despir desse imaginário 14 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Os povos indígenas hoje estão tão distantes de culturas neolíticas pré colombianas quanto os brasileiros atuais da sociedade portuguesa do século XV ainda que possam existir nos dois casos pontos de continuidade que precisariam ser melhor examinados e diferencialmente avaliados As sociedades indígenas são efetivamente contemporâneas àquela do etnógrafo Laraia 1995 da qual participam mediante interações socioculturais que precisam ser descritas e analisadas pois constituem uma dimensão essencial à compreensão dos dados gerados OLIVEIRA 1998 p 68 É indispensável também fazermos uma reflexão sobre a população negra ou afrodescendente no Brasil Guiné Congo São Tomé Costa da Mina e Moçambique são alguns dos locais de onde provinham os negros escravizados Mas para os europeus e seus descendentes existiam apenas negros suas diferenças étnicas culturais religiosas e sociais eram totalmente negligenciadas No entanto aos poucos esses grupos oriundos da África foram aproximandose cultural e socialmente devido à semelhança dos processos históricos vividos por eles Nessa conjuntura foi sendo construída ao longo da história do Brasil uma identidade negra que englobou os diversos grupos étnicos de origem africana Embora isso não tenha impedido a permanência de algumas características culturais distintas advindas desses diferentes grupos Silva e Soares afirmam que As transformações conceituais que pensam o negro e a sua experiência no continente americano são intensas mesmo nas palavras mais comuns dirigidas aos não brancos pretos ou pardos Por exemplo a simples palavra Negro ganha um sentido preciso político e mais que tudo ideológico reúne todos os homens que se afirmam culturalmente com as raízes afro e mais ainda agrupam aqueles que sofreram e se identificam com a experiência negra vivida mesmo fora da África Curioso pensar que essa palavra não caberia ser pensada dessa forma no passado quando mesmo no contexto de uma luta afirmativa as populações afrobrasileiras se identificavam como homens pretos como no caso das confrarias de homens pretos ou mesmo nas irmandades SILVA SOARES 2011 p 105 Assim de acordo com Silva e Soares 2011 podemos pensar em uma etnia negra como um grupo de indivíduos que se identifica pela aproximação de uma cultura devido ao acúmulo de experiências históricas vividas Isso permitiu o compartilhamento de uma origem práticas e representações em comum Todavia o conceito de etnia também pode ser aplicado para os diferentes grupos advindos de África 15 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA REFLETIR Observe a imagem abaixo de um indígena da etnia Tembé registrando em seu notebook informações no evento Rio20 Reflita sobre os conceitos de cultura multiculturalismo interculturalidade identidade e etnia Indígena Tembé do Pará registrando informações no evento Rio20 Fonte httpnoticiasr7comriodejaneiro 16 Racismo e discriminação O conceito de racismo foi criado na década de 1920 e está ligado ao conceito de raça já abordado anteriormente Consiste na crença na existência das raças naturalmente hierarquizadas No imaginário racista a raça é um grupo social com características físicas culturais linguísticas religiosas etc considerado inferior ao grupo ao qual ele pertence Ou ainda é a tendência de considerar que as características intelectuais e morais de um determinado grupo são consequências diretas de suas características biológicas ou físicas MUNANGA 2003 Embora o termo tenha surgido no século XX o racismo vem de uma longa construção histórica Interpretações de teorias religiosas já serviram de sustentação para o racismo A primeira origem do racismo deriva do mito bíblico de Noé do qual resulta a primeira classificação religiosa da diversidade humana entre os três filhos de Noé ancestrais das três raças Jafé ancestral da raça branca Sem ancestral da raça amarela e Cam ancestral da raça negra Segundo 16 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 o nono capítulo da Gênese o patriarca Noé depois de conduzir por muito tempo sua arca nas águas do dilúvio encontrou finalmente um oásis Estendeu sua tenda para descansar com seus três filhos Depois de tomar algumas taças de vinho ele se deitara numa posição indecente Cam ao encontrar seu pai naquela postura fez junto aos seus irmãos Jafé e Sem comentários desrespeitosos sobre o pai Foi assim que Noé ao ser informado pelos dois filhos descontentes da risada não lisonjeira de Cam amaldiçoou este último dizendo seus filhos serão os últimos a ser escravizados pelos filhos de seus irmãos MUNANGA 2003 p8 A segunda sustentação do racismo advém do modernismo ocidental os caracteres físicos foram considerados irreversíveis na sua influência sobre os comportamentos dos povos passouse um novo tipo de explicação no qual a Biologia sob sua forma simbólica se erige em determinismo racial e se torna a chave da história humana MUNANGA 2003 p 9 Critérios pretensamente científicos passaram então a embasar o racismo O imaginário racista no Brasil tem raízes seculares A colonização europeia sempre esteve ligada a uma concepção etnocêntrica1 considerando os indígenas e os negros como representantes da infância da humanidade em uma escala evolutiva em cujo topo estava a civilização branca cristã ocidental Isso na melhor das hipóteses quando esses povos eram considerados humanos De acordo com Ferreira Neto 1997 esta postura foi reforçada nos séculos XVIII e XIX com o desenvolvimento das ciências naturais e do positivismo Em uma perspectiva evolucionista a distância geográfica e cultural era considerada histórico evolutiva explicando tal situação com as diferenças físicas de cada grupo O avanço das ciências biológicas mostrou que essa abordagem era insustentável dada a impossibilidade de correlacionar caracteres físicos e biológicos com características morais e intelectuais Apesar das teorias racistas terem perdido sua sustentação científica as atitudes racistas permanecem na sociedade e passaram a atingir outros grupos sociais Tratase aqui de um racismo por analogia ou metaforização resultante da biologização de um conjunto de indivíduos pertencendo a uma mesma categoria social É como se essa categoria social racializada biologizada fosse portadora de um estigma corporal Temos nesse caso o uso popular do conceito de racismo qualificando de racismo qualquer atitude ou comportamento de rejeição e de injustiça social MUNANGA 2003 p 10 1 De modo simples o etnocentrismo pode ser definido como uma visão de mundo fundamentada rigidamente nos valores e modelos de uma dada cultura por ele o indivíduo julga e atribui valor à cultura do outro a partir de sua própria cultura Tal situação dá margem a vários equívocos preconceitos e hierarquias que levam o indivíduo a considerar sua cultura a melhor ou superior Dicionário de conceitos históricos VANDERLEY SILVA HENRIQUE SILVA 2006 p 127 17 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Embora o termo raça tenha caído em desuso isso não significa que as representações sobre ele também tenham sido extintas O simples fato de adotarmos o conceito de etnia não implica necessariamente no recuo das práticas racistas Munanga 2003 alerta que a nova forma de racismo tenta apoiarse numa política multiculturalista Os movimentos negros por sua vez exigem o reconhecimento público de sua identidade visando uma nova imagem positiva para lhe devolver por exemplo a sua autoestima prejudicada pela alienação racial Paradoxalmente os movimentos de extrema direita na Europa reivindicam o mesmo respeito à cultura ocidental local como pretexto para ficarem separados dos imigrantes árabes e africanos Por outro lado o discurso da igualdade também pode servir para negar direitos e políticas públicas destinadas a grupos que foram vítimas de racismo e exclusão O termo racismo é muitas vezes confundido com preconceito e discriminação sendo utilizados como sinônimos Embora bastante interligadas essas palavras remetem a conceitos diferentes O preconceito é um julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo racial de pertença de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que ocupam outro papel social significativo Esse julgamento prévio apresenta como característica principal a inflexibilidade pois tende a ser mantido sem levar em conta os fatos que o contestem Tratase do conceito ou opinião formados antecipadamente sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos Ele inclui a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro GOMES 2008 p 54 A discriminação é o ato de distinguir alguém de forma negativa por ser ou aparentar ser parte de um grupo étnico político social religioso ou por seu gênero idade etc A discriminação é o ato a externalização do preconceito eou do racismo Os conceitos discutidos até aqui são essenciais para compreendermos a situação dos afrodescendentes e dos indígenas no Brasil Schwarcz 1998 revela os resultados de uma pesquisa em que 97 dos entrevistados dizem que não têm preconceito mas 98 deles assumem que convivem em seu círculo de amizade com pessoas preconceituosas Ou seja o preconceito e o racismo são uma realidade em nosso país embora quase ninguém admita ser preconceituoso Dessa forma podemos perceber a discriminação em diversas esferas sociais O preconceito manifestase por meio de estereótipos e exclusões mesmo disfarçado nos diálogos cotidianos na mídia nos livros didáticos nas redes sociais etc Construímos em poucas páginas o percurso secular do racismo do preconceito e da discriminação Agora nos resta desconstruir 18 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 1 SUGESTÃO DE FILME Para refletir sobre as consequências do racismo e da discriminação assista ao documentário Olhos Azuis acerca de um experimento social realizado pela professora e socióloga Jane Elliott Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvOQ77QIz1QVo Ficha técnica Ano 1996 País AlemanhaEstados Unidos Título Original Blue Eyed Gênero Documentário Direção Bertram Verhaag Duração 90 min 19 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 2 TRAJETÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO BRASILEIROS OBJETIVOS DA UNIDADE Conhecer os processos históricos que envolveram a cultura dos indígenas e afrobrasileiros Analisar os povos indígenas e afrobrasileiros enquanto integrantes da sociedade brasileira e participantes ativos de sua história Refletir sobre a influência desses processos na situação atual dessas coletividades 21 Convergências e processos semelhantes entre indígenas e afro brasileiros 211 Expulsão de terras Os africanos sofrem diversos processos de desterritorialização e reterritorialização2 em virtude da escravidão em terras americanas Esse processo não começa com a entrada nos navios negreiros e tem a participação de vários personagens além dos próprios traficantes europeus De acordo com Carvalho são soberanos os sobas chefes locais os mafougnes embaixadores e os pumbeiros responsáveis pelas negociações e pelo transporte dos escravos dos sertões aos barracões locais onde os africanos permaneciam até o momento de seu embarque CARVALHO 2010 p 16 Conforme Carvalho 2010 os portugueses aguardavam nos barracões a chegada dos pumbeiros quando estes conseguiam o número estimado de escravos partiam do interior do continente rumo à costa Nesse trajeto os escravos já sofriam os desgastes físicos e emocionais Por exemplo já haviam suportado o peso dos libambos correntes para unir os escravos pelas mãos e já eram queimados com as marcas de seus proprietários Em geral eram feitos batismos coletivos em africanos antes do embarque nos tumbeiros Nessa lógica eles deixavam de ser pagãos afinal de contas era o discurso religioso da salvação cristã que justificava o escravismo Já no Brasil os navios passavam por uma conferência feita pelos funcionários da Coroa Depois os africanos eram vendidos nos mercados de escravos e levados 2 Estes conceitos já foram empregados por filósofos como Deleuze e Guattari e por geógrafos como Haesbaert Utilizamos para designar os processos de saída e expulsão de grupos africanos afrodescendentes e indígenas de territórios dos quais eles detinham a posse ou ainda a redução desses territórios e sua reorganização em outros territórios 20 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 principalmente para as propriedades rurais Em todo esse processo muitos eram separados de suas famílias e grupo étnicos Como já vimos convivência entre diversos grupos étnicos fez com que os escravos estabelecessem alianças e estratégias para sobrevivência e preservação de identidades culturais que passava por processos de transformações até assumir novas feições nas sociedades coloniais CARVALHO 2010 p 20 Esse processo está ligado também à reterritorialização desses indivíduos em novos espaços o que exige a ressignificação de suas práticas culturais religiosas linguísticas e sociais As fugas e a formação de quilombos durante o período da escravidão configuram se como uma importante forma de resistência e reterritorialização Nesses espaços os negros recriavam e adaptavam algumas formas de organização da África e ficavam fora das imposições e explorações senhoriais Em alguns casos como o exemplo de Palmares tinham a presença de indígenas e brancos pobres o que nos permite acreditar que suas redes de relações eram bem mais dinâmicas do que parece Entretanto sua saga é contada na história oficial através de sua destruição pelas forças policiais sobretudo pela decapitação de Zumbi o líder BARBOSA 2005 p 14 Além disso houve a formação de comunidades quilombolas mesmo após a abolição já que os negros continuavam excluídos socialmente sem acesso a boas condições de trabalho Ou seja as comunidades rurais formadas por negros alforriados antes de 1888 ou após a abolição ainda eram e são uma forma de resistência à ordem social vigente A repressão a esses grupos era ferrenha tanto na Colônia quanto no Império Com o advento da República e as transformações econômicas no campo as expulsões dos quilombos ainda se fizeram sentir Historicamente os negros e indígenas não tiveram representatividade nos grupos que detinham o poder de elaborar as leis Assim quem ditava as regras do jogo era quem ganhava a partida Cada vez mais a terra seu usufruto posse e propriedade tornaramse moeda de troca dificultando o acesso dos africanos e afrodescendentes É o caso da Lei de Terras de 1850 que determinava que as terras deveriam ser compradas do Estado e ainda exclui os africanos e seus descendentes da categoria de brasileiros situandoos numa outra categoria separada denominada libertos Desde então atingidos por todos os tipos de racismos arbitrariedades e violência que a cor da pele anuncia e denuncia os negros foram sistematicamente expulsos ou removidos dos lugares que escolheram para viver mesmo quando a terra chegou a ser comprada ou foi herdada de antigos senhores através de testamento lavrado em cartório Decorre daí que para eles o simples ato de apropriação do espaço para viver passou a significar um ato de luta de guerra LEITE 2000 335 21 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Dessa forma de mão de obra essencial base das atividades econômicas empreendidas na época pelo Brasil a população negra passou a ser percebida de forma equivocada como um obstáculo para o desenvolvimento do País BRASIL 2012 p 7 Muitas comunidades lutaram e lutam contra as expulsões dos territórios utilizados por elas que têm por sinal origens variadas doação de terras realizadas a partir da desagregação da lavoura de monoculturas em alguns casos compra de terras pelos próprios sujeitos terras conquistadas pelos negros por meio da prestação de serviço de guerra como nas lutas contra as insurreições ao lado de tropas oficiais Há ainda as chamadas terras de preto terras de santo ou terras de santíssima que derivam da propriedade detida em mãos de ordens religiosas da doação de terras para santos e do recebimento de terras em troca de serviços religiosos prestados a senhores de escravos por negros as sacerdotes de cultos religiosos afrobrasileiros BRASIL 2010 p12 A luta contemporânea dos quilombolas pelos seus direitos territoriais representa o fracasso de legislações como a Lei das Terras cujo objetivo era moldar a sociedade brasileira na lógica da propriedade privada Também fica evidente o choque entre essas comunidades e o avanço das propriedades rurais voltadas para o agronegócio A perspectiva de terra coletiva como são as terras de comunidades quilombolas desestabiliza o modelo de sociedade baseado unicamente na propriedade privada BRASIL 2010 Porém a garantia atual dos seus direitos territoriais perpassa pela conceituação do que sejam comunidades quilombolas ou remanescentes de quilombos A interpretação de que são comunidades formadas somente a partir de fugas durante o período da escravidão é equivocada E já foi demonstrada a inconsistência desse argumento diante dos processos históricos vividos pelos afrodescendentes mesmo após a abolição da escravatura Para melhor entendimento do que são os remanescentes de quilombos recorremos à legislação atual o Decreto n 488703 determina que Consideramse remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicoraciais segundo critérios de autoatribuição com trajetória histórica própria dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a opressão histórica sofrida BRASIL 2003 Um exemplo de comunidade ainda em luta pela legitimação de sua posse territorial é comunidade do distrito de Picadinha DouradosMS São descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira que chegou à região fugindo de Minas Gerais no início do século XX Instalou se na localidade de Vista Alegre e depois se mudou para a região de Picadinha em 1905 onde constituiu família e viveu em comunidade até morrer em 1935 na área de 3748 22 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA SABER MAIS Para saber mais sobre as comunidades quilombolas leia o artigo A trajetória do negro no Brasil e a territorialização quilombola de Simoni Rezende da Silva Disponível em httprevistafctunespbrindexphpneraarticleviewFile18011728 hectares na cabeceira do córrego São Domingos Somente após sua morte as terras foram tituladas Grande parte dos herdeiros foi obrigada a sair da área devido à ocupação dos fazendeiros conforme informações publicadas no Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil da Fiocruz sd A área da comunidade quilombola de Picadinha ainda está em litígio O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA órgão responsável por demarcar e garantir a posse dos quilombolas não concluiu o processo pois os proprietários rurais envolvidos entraram com recursos judiciais para impedir a continuidade do processo As populações indígenas também passaram por inúmeros processos de expulsão de terras migrações forçadas ou não e diminuição de seu território Almeida 2008 menciona que a conquista territorial na América portuguesa fezse com guerras violentas acentuadas após o esgotamento das relações de escambo utilizadas nas três primeiras décadas do século XVI Com o avanço português tornavamse comuns os descimentos expedições que transferiam os índios das aldeias de origem para as aldeias coloniais Estava aí o claro ensejo de tentar encaixálos nos padrões ditos civilizados dos europeus Muitos desses aldeamentos não deram certo devido à resistência indígena outros foram ressignificados pelos índios de acordo com suas práticas culturais Outro objetivo dessas aldeias coloniais administradas por religiosos em geral jesuítas era transformar os índios em súditos cristãos Assim ajudariam a guarnecer os empreendimentos coloniais e a expandir as fronteiras lusitanas Também eram levados para esses locais os Tapuias aos quais se faziam as guerras justas e cujo apresamento para escravidão era permitido Vargas 2003 aponta que a política indigenista era uma política das terras indígenas Isso fica evidente no período imperial quando as tentativas de aldeamento são amparadas pelo Regulamento 426 As terras indígenas passaram a pertencer ao Império e poderiam ser vendidas pelo mesmo As diversas etnias deveriam ser aglomeradas em pequenos aldeamentos nas terras doadas pelo Estado para seu usufruto 23 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Os espaços concedidos pelo Império eram muito inferiores ao que os povos indígenas ocupavam anteriormente Além disso não eram respeitadas suas diferenças étnicas culturas etc Mas o objetivo de liberar cada vez mais terras para os empreendimentos não indígenas foi alcançado A Lei de Terras de 1850 também contribuiu para a expropriação das terras indígenas embora determinasse que parte das terras ditas devolutas devessem ser reservadas para os índios Isso não resultava na proteção do território indígena mas ao contrário consistia em estabelecer o lugar do índio para garantir o avanço de propriedades particulares Outra forma de esbulho se dava em várias etapas começavase por aldear hordas selvagens no mais das vezes dentro de seu território original mas reduzindo assim sua ocupação desse território Aos poucos porém tentavase fazer passar essas terras originais por terras de aldeamentos como se fossem distintas das terras imemoriais e apenas reservadas nos termos da Lei das Terras art112 e do Regulamento de 1854 arts 72 a 74 Ao mesmo tempo arrendavamse ou aforavamse terras dentro das dos aldeamentos o que era permitido pelo Regulamento das Missões de 1845 Aos poucos os foreiros e arrendatários começavam a pressionar as Câmaras Municipais e os próprios Governos Provinciais para os terrenos dos índios Sob pretexto de que eles haviam abandonado o local ou se achavam confundidos com a massa da população essa população que havia sido introduzida pelo próprio sistema de aforamento e arrendamento muitos aldeamentos das Províncias são declarados extintos CUNHA 1987 p6970 apud VARGAS 2003 p 65 Ou seja o Estado concedia aos índios as terras que já eram deles porém com extensão reduzida Os aldeamentos tinham não índios com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade envolvente Essa era também uma estratégia para alegar posteriormente que as terras não eram mais de ocupação indígena ou que os mesmos haviam sido assimilados Os conflitos armados também influenciaram na desterritorialização dos índios como ocorreu com a Guerra da Tríplice Aliança 18641870 em que várias aldeias foram destruídas e grupos deslocaramse para atuarem como soldados Todavia após o conflito o Império incentivou ondas de colonização não indígena próximo às regiões de fronteira para fortalecer as possessões imperiais Novamente as propriedades particulares avançaram sobre os povos indígenas Uma liderança indígena de 85 anos de idade quando inquirida sobre qual teria sido a recompensa que os índios Terena receberam por participarem da guerra da Tríplice Aliança atuando ao lado do exército brasileiro e assegurando os atuais limites territoriais do Brasil disse que eles receberam do governo imperial apenas três botinas por prestarem tão relevante 24 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÕES DE APROFUNDAMENTO Para refletir sobre o esbulho das terras indígenas Assista ao documentário Terra dos Índios de Zelito Viana Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvzeeTx6kQl9s Leia a entrevista com o historiador Antônio Brand Povos Guaranis Kaiowá sempre em luta Disponível em httpwwwihuunisinosbrentrevistas29617 povosguaraniskaiowa sempreemlutaentrevistaespecialcomantoniobrand trabalho ao país duas no pé e uma na bunda OLIVEIRA PEREIRA 2007 p 17 A partir do século XX as levas de migração não indígena só aumentaram pelo interior do país O pretexto era ocupar espaços vazios onde na verdade viviam os índios A política indigenista do período republicano dá continuidade ao processo de esbulho das terras indígenas Diversas comunidades foram expulsas pelos novos ocupantes O Estado negligente titulava as terras em favor dos não índios Até a década de 1980 as demarcações das Reservas Indígenas conforme terminologia da época foram feitas ainda visando assimilação das etnias a formação de mão de obra para o campo e principalmente a liberação de mais terras para a expansão do agronegócio Assim as áreas reservadas eram muito inferiores ao espaço ocupado antes pelos índios Importante mencionar que na primeira metade do século XX o Estado e a sociedade em geral não acreditavam que houvesse densidade populacional crescente e nem preservação da identidade étnica indígena A constituição das Reservas atuais Terras Indígenas ocorreu neste contexto resultando nos atuais problemas de superpopulação Os povos indígenas não ficaram passivos diante desse processo no entanto foram negligenciados pelas autoridades por décadas e não desistiram de retomar suas terras 212 Vozes silenciadas No século XV quando os primeiros europeus aportaram na África viviam inúmeras sociedades com culturas línguas identidades e costumes diversos Muitas delas eram monarquias constituídas por um conselho popular com representantes de diferentes camadas sociais Todavia o desenvolvimento técnico por exemplo a tecnologia de guerra 25 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 era menos acentuado Isso se deve às condições ecológicas econômicas e históricas e não biológicas como supunham alguns cientistas MUNANGA 1986 Nesse mesmo século os europeus chegaram à América A exploração das terras do Novo Mundo demandava mão de obra Albuquerque e Fraga Filho ressaltam que os nativos ameríndios foram escravizados mas o apresamento indígena como era chamada a captura de índios para o trabalho escravo era uma atividade exclusiva dos colonos dele ficava de fora o grande comerciante sediado em Portugal ou aquele que atuava no tráfico africano 2006 p 41 A África tornase reservatório humano lucrativo no contexto econômico do século XVI ao século XIX Assim os três continentes África Europa e América interligam se pelo comércio escravista3 O tráfico atlântico de africanos deu ensejo à maior e mais cruel diáspora forçada da história da humanidade retirando compulsoriamente inúmeros indivíduos de suas terras e desarticulando suas relações sociais então estabelecidas O tráfico foi responsável sem dúvidas por um profundo impacto no crescimento da população brasileira ao longo dos trezentos anos nos quais ele se fez presente Foram cerca de quatro em cada dez africanos importados pelas Américas que desembarcaram nos portos brasileiros entre os séculos XVI e XIX o que representou uma entrada de quase quatro milhões de indivíduos em terras brasílicas para serem escravizados PRADO JUNIOR 2011 p 1 As condições navios negreiros ou tumbeiros eram as piores possíveis os escravos sofriam maus tratos ficavam amontoados em porões sujos onde dormiam se alimentavam e faziam suas necessidades A presença de ratos e de outros animais era comum A alimentação era insuficiente e muitas vezes estragada inclusive por falta de condições de armazenamento A água potável era escassa As doenças proliferavam com facilidade Muitos escravos não chegavam ao destino final Carvalho 2010 p 14 afirma que a migração forçada de milhares de pessoas também foi responsável por transformações políticas nos reinos e potentados que atuavam no fornecimento de escravos para o mercado atlântico Retirados de suas terras vendidos separados de suas famílias e de seus grupos étnicos explorados As táticas de separação eram utilizadas para dificultar a resistência as 3 Importante mencionar que ocorreu escravidão sob diversas formas e em diversos locais No entanto o escravismo que ocorreu no Brasil e em outros locais da América caracterizouse por uma verdadeira rede mercantilista transoceânica baseada no tráfico humano Desse modo a escravidão doméstica africana foi dando lugar à escravização em larga escala A partir do século XV com a presença europeia na costa da África esse processo ganhou dimensão intercontinental e fez da África a principal região exportadora de mão de obra do mundo moderno ALBUQUERQUE FRAGA FILHO 2006 p 20 26 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 tentativas de fuga e a preservação cultural e religiosa Mas apesar disso eles resistiram Devemos apagar a imagem de indivíduos passivos diante do processo histórico A resistência negra pode ser discutida com base em dois conceitos de Scott 2000 O autor diferencia a resistência aberta das formas cotidianas de resistência A primeira é coletiva formal pública As últimas constituemse em um conjunto de estratégias do grupo dito dominado com o objetivo de barrar ou sobreporse a ações do grupo dominante Não necessitam de uma organização são individuais informais e anônimas e abrangem atos como fugas sabotagem furtos e outras ações que visavam subtrairse à dominação ou pelo menos prejudicar o indivíduo dito dominador Podemos elencar ainda outras formas de resistência como a formação dos quilombos a manutenção e ressignificação de práticas religiosas e artísticas as quais influenciaram decisivamente a cultura brasileira Importante frisar que os negros participaram de diversos acontecimentos decisivos da História do Brasil incluindo conflitos bélicos internos e externos A título de exemplo citaremos a Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai 18641870 Muitos escravos eram alistados de forma compulsória pelos seus senhores alguns recebiam alforria para isso Essa situação não era exclusividade do Brasil Soldados negros exescravos ou não lutaram em três dos quatro exércitos dos países envolvidos paraguaio brasileiro e uruguaio Como exemplos temos o Corpo dos Zuavos da Bahia e o batalhão uruguaio SUGESTÃO DE FILME O roteiro é baseado em um acontecimento histórico um grupo de africanos transportados como escravos rebelase em um navio negreiro e toma o comando da embarcação Mas na tentativa de voltar à África acabam em terras americanas sendo alvo de uma disputa comercial escravista Embora o enredo não se desenrole no Brasil permite refletir sobre temas como tráfico de escravista e resistência africana ligados à história brasileira Mas lembrese que a linguagem cinematográfica tem objetivos diferentes dos textos acadêmicos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv9LijoddommM Ficha técnica Ano 1997 País Estados Unidos Título Original Amistad Gênero ThrillerDrama Direção Steven Spielberg Duração 155 min 27 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Florida Escravos propriamente ditos engajados como soldados lutaram comprovadamente nos exércitos paraguaio e brasileiro TORAL 1995 p 287 A decisiva colaboração negra na Guerra do Paraguai o contexto internacional pressões do capitalismo nascente para ampliar os mercados consumidores e o fortalecimento dos ideais abolicionistas culminaram com a Abolição da escravatura em 13 de maio de 1888 Também é importante destacar que o movimento abolicionista teve a participação dos negros não só dos libertos mas também daqueles que permaneciam na condição de escravizados os pretos que no dia anterior haviam provocado a força pública voltaram à carga já desafiando as praças de polícia Vendose porém que o tumulto aumentava e com ele o número de negros que erguiam vivas à liberdade e morras aos escravocratas estabelecendo desta forma o pânico entre as famílias que estavam no jardim do Palácio FIQUE LIGAD As mulheres negras e indígenas no século XIX Para refletir sobre papel das mulheres no século XIX no contexto da guerra contra o Paraguai em especial sobre as mulheres negras e indígenas leia o trecho a seguir retirado do artigo História das mulheres na Guerra do Paraguai fome e doenças sob a ótica do poder patriarcal de Maria Teresa Garritano Dourado Na guerra quando alguma mulher saía do anonimato era porque havia demonstrado algum ato de heroísmo como o de Ana Preta que mesmo assim só teve direito ao primeiro nome sendo a etnia lembrada com preconceito o que a remetia a grupos sociais de origem humilde A preta Ana mulher de um soldado antecipara nesta obra caridosa os cuidados da administração militar Colocada durante a ação no meio do quadrado do 17º desvelarase por todos os feridos que lhe traziam tomando ou rasgando das próprias roupas o que faltava para os pesar e ligar proceder tanto mais digno de nota e de admiração quanto fora o da maioria das companheiras miserável De acordo com a documentação oficial legislada por meio de Ordens do Dia as mulheres também sofriam discriminações quanto à obrigação ao trabalho e distribuições de alimentos DOURADO 2OO5 p 3 O artigo completo está disponível em httpwwwfazendogeneroufscbr8stsST17MariaTeresaGarritanoDourado17p df A sugestão de leitura sobre esse tema é o artigo Direitos Humanos e Neo Liberalismo de Samuel Pinheiro Guimarães Disponível em httpwwwdhnetorgbrdireitostextosexclusaopobrezaartigo40htm 28 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 mandouse que os portões de entrada fossem guardados por praças de Cavalaria Assim impedidos de penetrarem no jardim os desordeiros lançaram então mão de outro expediente qual o de utilizaremse das pedras que achavam se em frente à nova Tesouraria para arremessálas contra as praças que guardavam os portões e o mesmo fizeram aos soldados que nessa ocasião tentaram prender dois dos desordeiros que de cacete acometiam a força 4 AZEVEDO 1987 p 215 Entretanto a concessão da liberdade foi acompanhada de medidas que negaram a cidadania plena aos negros GOMES ARAÚJO 2008 p 1 As oportunidades de trabalho remunerado eram escassas pois a preferência era por empregados brancos A vinda de imigrantes europeus para trabalhar nas lavouras faz parte da lógica discriminatória e do ideal de embranquecer o Brasil As expectativas de acesso à terra e à educação também não se cumpriram De acordo com Gomes e Araújo 2008 surgiram associações formadas pela população negra em geral nos meios literários operários ou recreativos O foco dessas organizações era tratar de assuntos do interesse dos homens de cor ou das classes de cor Surgiu nesse período um vocabulário político próprio dos negros por meio do qual analisavam sua inserção social suas demandas suas estratégias formas de atuação bem como suas denúncias e protestos contra a ordem social vigente no pósabolição De acordo com mapa do etnólogo Curt Nimuendaju viviam cerca de 1400 povos indígenas no território correspondente ao Brasil do descobrimento Eram povos de grandes famílias linguísticas tupiguarani jê karib aruák xirianá tucano dentre outras com grande diversidade geográfica cultural e de organização social OLIVEIRA FREIRE 2006 Há diversas estimativas sobre o montante da população indígena à época da conquista pois cada pesquisador utiliza um método próprio Os cálculos variam de 1500000 índios para todo Brasil a 5000000 de índios somente na Amazônia Mas o que é certo é que essa população sofreu uma drástica redução seja pelas violências sofridas seja pelas doenças disseminadas pelo colonizador Também houve muitos deslocamentos de populações que se dispersavam para escapar à escravidão e às moléstias OLIVEIRA FREIRE 2006 Aos interesses econômicos de explorar a América e a África se junta o imaginário etnocêntrico que justificava as atrocidades cometidas pelos conquistadores em ambos os continentes A missão de civilizar e catequizar os gentios foi usada como pretexto para escravizar e cometer inúmeras violências contra africanos e indígenas Aos negros que não 4 Relatório do Chefe de Polícia Interino da Província de São Paulo 30 de novembro de 1886 apud AZEVEDO 1987 p 215 29 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 aceitassem as determinações dos senhores e comerciantes de escravos se aplicavam diversos castigos muitas vezes até a morte Os conquistadores classificaram os povos indígenas em Tupi e Tapuias aliados e inimigos em relação aos objetivos coloniais e a esses últimos se faziam as chamadas guerras justas Por muito tempo foi disseminado nos livros didáticos e na historiografia brasileira que o índio não foi escravizado por não se adequar à organização do trabalho imposta pelos europeus Ou quando muito se admitia a incorporação do trabalho escravo indígena somente no início da colonização Novas pesquisas históricas mostram a inconsistência dessa tese RAMOS 2004 Monteiro 1995 em seu livro Negros da Terra evidencia a utilização de mão de obra indígena escravizada Isso nos permite reinterpretar a figura do bandeirante idealizado como herói baluarte da colonização do interior do Brasil pioneiro Monteiro 1995 demonstra que muitas incursões bandeirantes resultavam não em colonização mas em esvaziamento de algumas áreas habitadas por indígenas Nem só da busca pelo ouro viviam as bandeiras mas também do apresamento indígena para o trabalho escravo em regiões como São Paulo Tal apresamento era feito de forma violenta é claro sendo que muitas vezes aldeias inteiras eram destruídas e todos seus habitantes mortos eou sequestrados Os jesuítas opunhamse de certa forma à ação das bandeiras porém muitas missões religiosas para manteremse também utilizavam trabalho compulsório dos índios Em 1570 a Coroa Portuguesa emite uma Carta Régia que proibia o apresamento dos índios porém esse documento deixava inúmeras brechas que acabavam por deixálo à mercê da interpretação dos colonos Um exemplo o apresamento e a escravização e as Guerras Justas eram permitidos contra os Tapuias Apesar da violência e dos impactos da colonização as populações indígenas ofereceram muita resistência à penetração europeia no território hoje correspondente ao Brasil O contato dos povos indígenas com os invasores coloniais portugueses franceses holandeses etc não pode ser reduzido ao binômio extermínio e mestiçagem Desde as primeiras relações de escambo passando pelas inúmeras alianças guerreiras até o desespero causado pelas epidemias de varíola cada povo indígena reagiu a todos os contatos a partir do seu próprio dinamismo e criatividade OLIVEIRA FREIRE 2006 p 51 Essas resistências se davam de várias formas desde massacres aos não índios e rebeliões até práticas de resistência cotidiana Em alguns casos apesar da aparente colaboração com os colonizadores os índios ressignificavam elementos da cultura branca para manterem outras práticas de sua própria cultura Um exemplo disso são os Terena da região do atual Mato Grosso do Sul Suas relações amistosas com os conquistadores 30 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ilustram sua capacidade de apropriarse da política indigenista Embora não aceitando plenamente as imposições dos aldeamentos criados pelos religiosos permitiramse aprender a ler e a escrever para depois permitiremse também contribuir com a política indigenista com o objetivo de colocar em prática suas antigas pautas culturais de convívio VARGAS 2003 p62 As ações portuguesas não tinham clara definição no que diz respeito a uma política indigenista no período colonial Suas ações foram diversas de acordo com a localização geográfica e recepção dos grupos nativos Nos primeiros anos do Império a situação não mudou e as decisões sobre os índios eram tomadas de forma arbitrária a critério de cada província VASCONCELOS 1995 A partir de 1845 isso começou a mudar do ponto de vista da legislação Foi instituído o Regulamento 426 ou Regulamento das Missões ou Regulamento da Catequese e Civilização dos Índios Foram criadas as Diretorias Gerais dos Índios DGI em todas as províncias As terras em que os índios se encontravam passariam a pertencer ao Império e poderiam ser vendidas pelo mesmo XIMENES 2011 As ações portuguesas não tinham clara definição no que diz respeito a uma política indigenista no período colonial Suas ações foram diversas de acordo com a localização geográfica e recepção dos grupos nativos Nos primeiros anos do Império a situação não mudou e as decisões sobre os índios eram tomadas de forma arbitrária a critério de cada província VASCONCELOS 1995 A partir de 1845 isso começou a mudar do ponto de vista da legislação Foi instituído o Regulamento 426 ou Regulamento das Missões ou Regulamento da Catequese e Civilização dos Índios Foram criadas as Diretorias Gerais dos SUGESTÃO DE FILME Para refletir sobre a colonização portuguesa e a resistência indígena assista ao filme Brava Gente Brasileira de Lucia Murat O roteiro foi inspirado num acontecimento histórico o massacre de um grupo de soldados portugueses pelos índios Guaicurus conhecidos como índios cavaleiros A história se passa no Forte Coimbra atual Mato Grosso do Sul Mas lembrese que a linguagem cinematográfica tem objetivos diferentes dos textos acadêmicos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvgEZL0WBdisg Ficha técnica Ano 2000 País Brasil Título Original Brava gente brasileira Gênero Dramaépico Direção Lucia Murat Duração 104 min 31 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Índios DGI em todas as províncias As terras em que os índios se encontravam passariam a pertencer ao Império e poderiam ser vendidas pelo mesmo XIMENES 2011 As diversas etnias deveriam ser aglomeradas em pequenos aldeamentos nas terras doadas pelo Estado para seu usufruto O objetivo era a então assimilação desses povos pela civilização brasileira LEOTTI 2001 Da mesma forma que se buscou a desintegração das culturas africanas A nova legislação não foi totalmente aplicada no vasto território já ocupado pelos não índios O aldeamento dos indígenas foi uma tarefa difícil e às vezes inviável considerando a dificuldade de estabelecer um padrão para culturas tão múltiplas Alguns desses aldeamentos foram entregues a religiosos conforme prática do período colonial XIMENES 2011 Guerra da Tríplice Aliança 18641870 teve também engajamento de várias populações indígenas tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio No entanto ao final do conflito o governo brasileiro incentivou uma nova onda de colonização nas áreas próximas à fronteira A despeito da colaboração dos indígenas brasileiros o Estado intensificou a expropriação de suas terras No início do período republicano a política indigenista é norteada pela ideia de que a assimilação dos indígenas pela sociedade nacional era algo inevitável Nessa perspectiva foi criado em 1910 o Serviço de Proteção aos Índios e Localização e Trabalhadores Nacionais SPILTN A expressão localização de trabalhadores nacionais sugere a intenção de integrar os índios como mão de obra barata nas atividades econômicas da sociedade envolvente Em 1918 o Serviço de Proteção aos Índios SPI separouse de seu complemento Localização e Trabalhadores Nacionais LTN De 1930 a 1934 o órgão indigenista passou para o Ministério do Trabalho De 1934 a 1939 integrou o Ministério da Guerra na Inspetoria de Fronteiras reforçando o papel indígena no guarnecimento das fronteiras Em 1940 voltou ao Ministério da Agricultura e por fim passou a integrar o Ministério do Interior LIMA 2002 Importante destacar que o período da Ditadura Militar 19641985 também impactou negativamente a vida das populações indígenas A Comissão Nacional da Verdade CNV criada em 2011 para apurar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988 revelou inúmeros crimes cometidos contra as populações indígenas tais como remoções forçadas genocídios de povos inteiros prisões arbitrárias torturas e perseguição ao movimento indígena que se organizava Em 1967 o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio FUNAI Sua ação assim como a do órgão anterior foi marcada pela perspectiva assimilacionista O Estatuto do Índio aprovado em 1973 Lei n 6001 reafirmou as premissas de integração Esse 32 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 panorama da política indigenista só se alteraria com a promulgação da Constituição Federal de 1988 SANTILLI 1991 Ao menos do ponto de vista jurídico a Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças importantes como o reconhecimento dos direitos originários dos índios às suas terras e o abandono do paradigma assimilacionista CUNHA 1992 Estes avanços podem ser compreendidos numa perspectiva dialética visto que em parte foram a mola propulsora de uma série de reflexões em torno da questão indígena Mas por outro lado também foram frutos destas reflexões e das lutas do movimento indígena a partir da década de 1970 XIMENES 2011 Nesse sentido é importante destacar tanto o protagonismo negro quanto o protagonismo indígena ao longo da história do Brasil Por um lado essas coletividades foram vítimas de inúmeros processos de violência e imposição Mas por outro evidenciaram estratégias de negociação ou resistência conforme o contexto histórico em que estavam inseridas e seus modos próprios de atuação 213 Identidades estigmatizadas Quando os europeus começaram a explorar a África e a América estavam convencidos de sua superioridade em relação a outros povos Desde então índios e africanos foram alvos de inúmeros debates cuja finalidade era encaixálos nos esquemas explicativos ora religiosos ora pretensamente científicos Porém esses esquemas eram FIQUE LIGAD Povos indígenas e ditadura militar Leia a reportagem Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido publicada pelo Jornal Estado de Minas Disponível em httpwwwemcombrappnoticiapolitica20130419internapolitica373440do cumentoqueregistraexterminiodeindioseresgatadoaposdecadas desaparecidoshtml Assista à reportagem Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas produzida pela Agência Pública Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvFwSoU3r1OQ 33 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 etnocêntricos e propagaram teorias racistas que de forma fragmentada subsistem até a contemporaneidade Munanga 2003 aponta que a ignorância dos europeus em relação à história dos negros assim como as diferenças culturais os preconceitos e os interesses econômicos de exploração predispuseram o espírito do europeu a desfigurar totalmente a personalidade moral do negro e suas aptidões intelectuais Ser negro tornase sinônimo de ser primitivo e inferior A opinião ocidental cristalizarase e admitia de antemão a inferioridade do negro A colonização era considerada um dever e invocava a missão civilizadora do Ocidente Tal clima de alienação atingirá profundamente o negro em particular o instruído que tem assim ocasião de perceber a ideia que o mundo ocidental fazia dele e de seu povo Na sequência perde a confiança em suas possibilidades e nas de sua raça e assume os preconceitos criados contra ele É nesse contexto que nasce a negritude A compreensão das circunstâncias históricas em que surgiu a negritude obriganos como já foi enfatizado a considerar rapidamente a situação colonial nas suas características e legitimações discursivas MUNANGA 1986 p 9 Os conquistadores ibéricos atribuíamse também o papel de levar a salvação aos ameríndios O exemplo mais expressivo disto são os missionários jesuítas nas suas investidas catequéticas no Novo Mundo eram os soldados de Deus na terra povoada de infiéis Entender o perfil destes homens é um passo essencial para compreensão das suas relações e de suas opiniões sobre os indígenas A imagem cristã do inferno exerce enorme pressão na psicologia jesuítica para projetarse exteriormente sobre os índios do Brasil Esta perspectiva delineia o pensamento religioso em relação à América As Cartas jesuíticas estão repletas de referências às dificuldades de resistir às tentações da nova terra GAMBINI 2002 p 77 Conforme Ximenes 2011 outro indício da influência demoníaca dos índios era que eles não conheciam nem praticavam nenhuma religião na errônea visão da Companhia de Jesus Além disso os religiosos esperavam fazer uma guerra santa nos moldes daquela que atacou os mouros No entanto os índios não lutavam por seus ídolos o que seria mais um indicativo de sua bestialidade No entanto sem dúvida o que mais atestava a selvageria americana para os europeus era a antropofagia Se a prática era verídica ou não não importa à discussão do texto todavia as imagens produzidas com base nas narrativas de viajantes certamente estavam impregnadas de uma tendência ao exagero onde o exótico o erótico e o macabro excitavam a imaginação europeia Havia ainda outro problema para ocupar os pensamentos dos teólogos Para Woortmann 2004 a América devia ser encaixada nas explicações bíblicas Na ideia de uma 34 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Criação única o selvagem americano poderia ser incluso como tendo sido produzido pela Queda Outras teorias atribuíam sua existência ao Dilúvio Seriam portanto assim como os negros descendentes de Cam o filho maldito de Noé E em pleno século XXI as representações sobre os negros e os indígenas ainda estão permeadas por estereótipos consolidados por teorias ultrapassadas Como exemplo está a tendência de atribuir ao índio um atraso em relação à sociedade não indígena Ou ainda imaginálos parados no tempo como se pertencessem ao período colonial Entre as representações presentes entre os não índios também estão aquelas que apontam os indígenas de forma pejorativa preguiçosos atrasados improdutivos etc Oliveira em sua obra do Do índio ao bugre 1976 apontou isso Segundo ele a denominação bugre é um termo usado pelos regionais no Mato Grosso do Sul para desqualificar os indígenas Os discursos mudam de acordo com as situações muitos indígenas não são mais reconhecidos como tal pelas mudanças culturais que sofreram mas também não são aceitos como iguais na sociedade envolvente Isto evidencia que o imaginário é constituído por transformações e continuidades impregnado por representações seculares Mas por outro lado deve ser compreendido dentro do contexto do liberalismo o neoliberalismo é debatido e combatido como uma teoria econômica quando na realidade deve ser compreendido como um discurso hegemônico de um modelo civilizatório isto é como uma extraordinária síntese dos pressupostos e dos valores básicos da sociedade liberal moderna no que diz respeito ao ser humano à riqueza à natureza à história ao progresso ao conhecimento e à boa vida LANDER 2005 p 21 Qualquer modelo de produção territorialização ou vivência social que seja diferente do liberal não é reconhecido Ou seja qualquer direito que não se paute pelo direito da propriedade privada individual não é aceitável na prática Assim os indígenas ficam à margem deste modelo social Nesse sentido a busca do reconhecimento ou seja a aceitação de um grupo social pela sociedade envolvente é o primeiro passo Mas ele só é possível se houver protagonismo étnico o que significa a mobilização do grupo em função de seu projeto de vida Isso pressupõe identidade e autoestima SUESS 1997 Portanto ao mesmo tempo em que existe a discriminação étnica o desrespeito aos direitos indígenas a perpetuação de imagens estereotipadas também existe a atuação indígena na luta pelas suas demandas A expressão protagonismo étnico é recente e nos remete a um contraponto direto às bases simbólicas e políticas do regime tutelar instituído 35 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 em 1910 com a criação do SPI e ratificado pelo Estatuto do Índio de 1973 FERREIRA 2007 p 6 Em relação aos negros verificase processo semelhante As práticas religiosas as danças e cantos as línguas e até mesmo o fenótipo dos negros era negativo aos olhos do colonizador E esse olhar preconceituoso vai sendo incorporado ao longo das gerações Capoeira o samba e o candomblé por exemplo foram motivos para repressão física em vários momentos da história Aos poucos a repressão física cedeu lugar a uma repressão simbólica que se dá na forma pejorativa com que algumas pessoas se referem a essas práticas perpetuando a discriminação O mito da democracia racial propagado por diversos intelectuais brasileiros difundiu a ideia de que não há preconceito nem racismo no Brasil Munanga 2009 aponta que o brasileiro não admite ser preconceituoso Quando você está diante do negro dizem que tem que dizer que é moreno porque se disser que é negro ele vai se sentir ofendido O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro Ele tem nome tem identidade mas quando se fala dele pode dizer que é negro não precisa branqueálo tornálo moreno O brasileiro foi educado para se comportar assim para não falar de corda na casa de enforcado Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista ele não aceita porque não foi educado para isso Se fosse um americano ele vai dizer Não vou alugar minha casa para um negro No Brasil vai dizer Olha amigo você chegou tarde acabei de alugar MUNANGA 2009 Esse racismo velado é ainda mais difícil de ser combatido Suas vítimas podem introjetálo a ponto de produzir o que Munanga 2009 chama de alienação racial ou seja aceitar o imaginário preconceituoso No entanto há o processo inverso por exemplo os movimentos negros que buscam o reconhecimento público de sua identidade para a construção de uma nova imagem positiva que possa lhe devolver entre outro a sua autoestima rasgada pela alienação racial MUNANGA 2003 p 11 36 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA REFLETIR Ao longo da história os indígenas foram concebidos como crianças da humanidade selvagens bugres termo pejorativo utilizado em algumas regiões do Brasil e na melhor das hipóteses inocentes e indefesos Já desconstruímos esses estereótipos a partir das discussões realizadas até aqui Mas quais destas representações ainda estão presentes no senso comum da maioria dos brasileiros E as representações sobre os negros presentes também no senso comum Que pensar por exemplo da expressão cabelo ruim para referirse a cabelos crespos Evidentemente é uma expressão que reflete o racismo brasileiro e os padrões de beleza europeizados Em que medida estamos perpetuando o imaginário dos colonizadores do século XVI Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 2 e a Atividade 21 37 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 3 DIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS OBJETIVOS DA UNIDADE Compreender que os indígenas não compõem um só povo Compreender que os afrobrasileiros não descendem de um só povo africano mas de diversos povos provindos da África Refletir sobre a riqueza cultural que essas diversidades legaram ao Brasil 31 Diversidade étnica linguística e cultural A palavra índio nos dicionários da língua portuguesa significa nativo natural de um lugar Passou a denominar os primeiros habitantes do continente americano É somente um termo genérico utilizado pelos europeus para designar todos os povos que aqui encontraram Santos 2006 destaca que não existe nenhum povo tribo comunidade ou clã com a denominação de índio São diversos povos pertencentes a etnias identificadas por uma denominação própria a autodenominação Guarani Yanomami etc Muitos povos recebem nomes vindos de outros grupos Kulina ou Madjá Os Kanamari se autodenominam Madjá mas os outros povos da região do Alto Juruá os chamam de Kanamari p30 O processo de colonização europeu no Brasil resultou segundo Monteiro 1994 na drástica redução da população indígena No início do século XX a academia o Estado brasileiro e a sociedade em geral não acreditavam na possibilidade de sobrevivência étnica dos povos indígenas No entanto apesar da população indígena representar estatisticamente uma pequena parcela da população brasileira esses povos conservam sua distintividade étnica e não dão sinais de desaparecimento Por fim os povos indígenas brasileiros constituem ainda uma riqueza cultural invejável para muitos países e continentes do mundo São 222 povos étnicos falando 180 línguas 222 povos é pouco menos que as 234 etnias existentes em todo o continente europeu São poucos os países que possuem tamanha diversidade sociocultural e étnica Por tudo isso o Brasil e o mundo precisam olhar com mais carinho para os povos indígenas e vê los não como vítimas ou coitadinhos pedindo socorro mas como povos que além de herdeiros de histórias e de civilizações milenares ajudaram a escrever e a construir a história do Brasil e do planeta com seus modos de pensar falar e viver SANTOS 2006 p 220 38 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÃO DE APROFUNDAMENTO Para saber mais sobre a diversidade cultural e étnica dos povos indígenas acesse o site Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental disponível em httppibsocioambientalorgpt É impossível estabelecer um padrão cultural que abarque todas essas etnias Cada uma delas tem traços culturais e identitários próprios e dinâmicos O estado do Mato Grosso do Sul é o segundo com maior população indígena sendo o primeiro o Amazonas No MS vivem os Atikum Guarani Kaiowá Guarani Ñandeva Guató Kadiwéu Kinikinau Ofaié Terena e Kamba O continente africano também é marcado pela diversidade étnica e cultural Os africanos que vieram para o Brasil como escravos foram denominados também de forma genérica de negros Entretanto aportaram aqui povos com diferentes traços fenotípicos culturais linguísticos religiosos etc É difícil elencar todos os grupos que compuseram as levas de migração forçada mas podemos falar em três grandes grupos nagô ou iorubá banto e nações islamizadas Ioruba ou Nagô e suas divisões queto e ijexá jeje fantiashanti são algumas das nações do chamado grupo sudanês angola congo cabinda benguela moçambique do grupo Banto haussa peul mandinga tapa nações islamizadas MAGNANI1991 p15 Todos deixaram marcas na cultura brasileira mas as do primeiro e do segundo grupo são mais perceptíveis Todavia é complexo definir quais grupos são étnicos quais recebem essas denominações pelas semelhanças linguísticas religiosas etc Em relação aos bantos o que parece mais aceito nos debates acadêmicos é que esta é uma denominação genérica que engloba por sua vez uma grande diversidade de povos línguas e culturas O iorubá configurouse como uma língua importante para conservar diversas tradições orais faladas e cantadas dos grupos afrobrasileiros Entendendo identidade e cultura como categorias dinâmicas podemos afirmar que hoje muitos grupos afrobrasileiros apropriaramse dessas denominações banto iorubá para definir suas práticas religiosas seus costumes suas vestimentas músicas danças Bem como para afirmar seu sentimento de pertença aos grupos de matriz africana 39 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA ENTENDER E RESPEITAR Orixás e voduns são na cosmovisão de origem africana entidades ancestrais e heróis divinizados fundadores de linhagens reinos e cidadesestado sendo não só a origem da organização social e política como aqueles que orientam toda ação dos homens em sua vida terrena SOUZA 2007 Ou ainda forças da natureza mediadoras do Ser Supremo chamado de Olorum ou Olodumaré GUILOUSKI et al 2007 Iemanjá Oxum Xapanã Yansã Ogum são alguns exemplos de orixás 32 Diversidade religiosa Existe uma diversidade de religiões indígenas com especificidades de cada etnia Assim como outros aspectos culturais as religiões em qualquer povo são dinâmicas Isso significa que os grupos podem incorporar e excluir elementos em seus rituais crenças e práticas Nesse sentido as religiões indígenas influenciaram a religiosidade popular no Brasil assim como alguns grupos indígenas receberam influência de religiões cristãs e africanas Esse sincretismo religioso marca muitas práticas religiosas em nosso país Algumas concepções perpassam a maioria das religiões indígenas Por exemplo os xamãs em geral exercem a função de sacerdotes e médicos Os ritos normalmente envolvem o canto a dança e transmissão oral de narrativas históricas e mitológicas A ideia de espírito difere de um grupo para outro Há comunidades como os Krahó ramo dos Timbíra que acreditam que não somente os seres humanos possuem espírito mas todos os seres sejam animais vegetais ou minerais Alguns dividem a alma em duas forças uma das quais permanece na terra em situação de perigo para os seres vivos e outra parte vai para o paraíso Os Kaingáng acreditam que o indivíduo após a morte tornase outra vez jovem vivendo mais uma vida em outro plano existencial Morre novamente transformandose num pequeno inseto formiga preta ou mosquito Os Kayowá acreditam que o espírito ou alma tem uma parte sublime de origem celeste e outra parte menos boa da alma que se desenvolve durante a existência do indivíduo Para essa tribo a reencarnação só é possível para as almas das crianças que morreram GUILOUSKI et al 2007 p 7 Em relação aos africanos também é óbvia a existência de uma grande diversidade religiosa Para citar apenas duas grupos praticantes do islamismo grupos que cultuam os Orixás em geral bantos e iorubás 40 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Desses povos originaramse algumas religiões afrobrasileiras entre elas Candomblé e Umbanda presentes em todos os estados Xangô no Recife Xambá e Catimbó nos Estados do Nordeste Tambor de Mina no Maranhão Omolocô no Rio de Janeiro Batuque no Pará e nos estados do Sul GUILOUSKI et al 2007 O Candomblé foi organizado a partir dos diversos cultos africanos desde o início do tráfico de escravos Dramatiza de uma forma solene e festiva as relações de uma dimensão cósmica relações essas que se expressam no cotidiano da vida GUILOUSKI et al 2007 As divindades se manifestam para expressar a sua energia vital axé por meio de danças ao ritmo de instrumentos de percussão e cantos A Umbanda é uma religião tipicamente brasileira elaborada a partir dos cultos africanos crenças católicas filosofia espírita e religiões indígenas Sua organização ocorreu entre as décadas de 1920 e 1930 Os seguidores da Umbanda creem nos Espíritos de Luz e plenitude que vêm à Terra para ensinar e ajudar todas as pessoas encarnadas e desencarnadas São entidades espirituais chamadas de Guias que se manifestam através dos médiuns durante as sessões PretosVelhos Caboclos Marinheiros Crianças Baianos Boiadeiros Orientais Exus entre outros GUILOUSKI et al 2007 p16 Importante ressaltar que existem muitas variações na prática da Umbanda e do Candomblé de acordo com a região do país e das influências que cada uma recebeu As religiões afrobrasileiras são o principal alvo do preconceito e da discriminação O Candomblé foi perseguido pelo Estado brasileiro sendo que os terreiros espaços destinados ao culto eram proibidos A partir dos anos 50 a perseguição diminuiu e multiplicaramse as casas de culto em todo o Brasil GUILOUSKI et al 2007 Almeida 2015 destaca a necessidade de conhecermos as religiosidades de matriz africana dada sua influência e representatividade na população brasileira a despeito dos estereótipos e imagens negativas que povoam o senso comum Esse tema é importante para a reflexão dos professores e estudantes de licenciatura uma vez que o Estado brasileiro e a maioria das escolas são oficialmente laicos mas o desconhecimento sobre algumas religiões resulta na violação de direitos dos seus adeptos O que se vê nas escolas no entanto são práticas inerentes às religiões de matriz cristã Além da supremacia do cristianismo no Brasil não podemos esquecer que pode haver nas escolas pessoas adeptas de religiões que não as cristãs bem como adeptas de religião alguma No entanto independente disso por se tratar de escolas públicas de um Estado dito laico estas devem estar prontas para e em condições de lidar com a questão da diversidade e de receber qualquer pessoa seja para trabalhar seja para estudar sem expôla a qualquer forma de constrangimento ou 41 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA CONHECER E RESPEITAR Segue a letra de um ponto canto da Umbanda Oxum na cachoeira Para ouvir acesse httpletrasmusbrumbanda1380269 Eu vi mamãe Oxum na cachoeira Sentada na beira do rio 2x Colhendo lírios lírios ê Colhendo lírios lírios ah Colhendo lírios pra enfeitar nosso gongá 2x Mamãe Oxum não chora A cachoeira é sua É no clarão do sol É no romper da lua 2x Aiêiê Oxum coação em decorrência da adoção dessas dentre outras práticas religiosas ALMEIDA 2015 p 73 Também em instituições privadas o respeito e a tolerância com as diversas religiosidades devem ser garantidos No entanto ainda são registrados casos de depredação de templos de Candomblé Umbanda etc Além de agressão verbal e física a seus adeptos também persiste a discriminação em espaços supostamente democráticos como as escolas contra crianças de famílias que professam essas religiões Nesse sentido uma das bandeiras dos movimentos protagonizados por negros e indígenas é a exigência do respeito às suas práticas e concepções religiosas Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 3 e a Atividade 31 42 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 41 A luta dos indígenas e afrobrasileiros no Brasil Séculos de violência e exclusão social de indígenas e afrobrasileiros mas também séculos de resistência indígena e negra no Brasil Esses grupos ainda estão lutando pela garantia de diversos direitos reconhecimento e cidadania acesso à educação assistência à saúde terras Nesta unidade vamos analisar as lutas contemporâneas dos afrobrasileiros e dos indígenas frutos dos processos históricos vivenciados por eles neste país Perpassaremos questões como movimentos sociais dos negros e dos índios luta desses povos pela terra e as políticas de ações afirmativas A principal pauta do movimento negro na década de 1970 era justamente enfrentar o mito da democracia racial desmascarar o racismo e combatêlo Conforme Oliveira 2011 outra questão era o discurso da negritude e do resgate das raízes ancestrais Nesse sentido assumese todo um repertório de itens ditos afro vestuário adereços penteado As religiões afrobrasileiras especialmente o Candomblé passam a ocupar um papel central no movimento Domingues 2008 aponta que na década de 1980 iniciouse uma tendência de especialização e regionalização do movimento negro ou seja a criação de diferentes grupos lutando por demandas específicas em todo o Brasil Surgiram assim organizações de mulheres negras de estudantes negros de quilombolas grupos ligados às propostas socialistas dentre outros Os movimentos quilombolas lutam pela regularização de suas terras Esses grupos ficaram por muito tempo na invisibilidade resistindo quanto possível às expulsões impostas pelas frentes de ocupação do agronegócio No entanto quando o contexto se tornou mais favorável aos movimentos sociais as suas reivindicações receberam certa atenção das autoridades e da sociedade brasileira UNIDADE 4 O LEGADO DOS ANCESTRAIS E A LEI 116452008 OBJETIVO DA UNIDADE Refletir sobre as contribuições dos afrobrasileiros e indígenas para o Brasil em especial suas influências na cultura brasileira Conhecer refletir e discutir sobre algumas reivindicações e lutas sociais dos povos indígenas e afrodescendentes na atualidade Refletir sobre a necessidade do ensino de cultura e história indígena nos espaços educacionais 43 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÃO DE APROFUNDAMENTO Para entender mais sobre o desenvolvimento do movimento negro no Brasil Leia o artigo Movimento negro e educação de autoria de Luiz Alberto Oliveira Gonçalves e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Disponível em httpwwwscielobrpdfrbedun15n15a09pdf Acesso em 20 jun 2018 Assim iniciouse em 1995 a titulação das áreas quilombolas Quando essas áreas coincidem com terras que foram tituladas em favor de particulares é feito um estudo da cadeia dominial desapropriação e indenização dos envolvidos No entanto esse processo não é simples sendo que muitas dessas áreas permanecem em litígio por vários anos A partir da década de 1970 os povos indígenas começaram a criar organizações representativas para fazerem frente às articulações com outros povos e com a sociedade nacional e a internacional A conjunção e a articulação entre tais organizações constituem hoje o chamado movimento indígena organizado SANTOS 2006 p 57 Essa é a forma atual mais eficaz na luta indígena pelos seus direitos No entanto Santos 2006 aponta que a expressão mais adequada seria índios em movimento parafraseando o líder indígena Daniel Munduruku A assertiva é válida já que os diferentes grupos indígenas apoiam uns aos outros diante de interesses de outros grupos nacionais e regionais Entretanto cada etnia ou comunidade desenvolve seu próprio movimento Os questionamentos sobre os direitos indígenas sempre existiram mas eram considerados problemas contornáveis cuja solução estava na formação das Reservas atuais Terras Indígenas com espaço bem inferior àquele tradicionalmente ocupado pelas comunidades indígenas Todavia cada vez mais estes questionamentos têm perturbado a ordem dos que acreditam que o lugar do índio já está irrevogavelmente fixado nas Reservas XIMENES 2011 A Constituição Federal de 1988 estabeleceu novas regras para a urgente questão do território indígena Art 231 São reconhecidos aos índios sua organização social costumes línguas crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo à União demarcálas proteger e fazer respeitar todos os seus bens 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente as utilizadas para suas atividades produtivas as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais 44 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÃO DE APROFUNDAMENTO Para entender mais sobre o desenvolvimento do movimento indígena no Brasil Assista ao vídeo Pisa Ligeiro dirigido por Bruno Pacheco É um documentário sobre a variedade de bandeiras e estratégias de luta que orientaram o movimento indígena brasileiro Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvFseTLA9D4jg Acesso em 20 jun 2018 necessários a seu bemestar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos costumes e tradições BRASIL 1988 Assim diversas áreas consideradas de ocupação tradicional indígena estão em situação de litígio com proprietários rurais E há diferentes casos Algumas dessas terras só não foram permanentemente habitadas pelos índios devido às expulsões citadas no capítulo anterior Nesses casos o Estado brasileiro agiu com dolo titulando terras em favor de terceiros negligenciando a posse dos índios e muitas vezes ajudando na sua expulsão A situação se complica ainda mais considerando que os atuais proprietários via de regra são compradores de boa fé que não participaram diretamente da retirada dos indígenas dessas terras Há ainda as situações em que os índios precisam lutar contra o estabelecimento de hidrelétricas usinas e outros empreendimentos que interferem de forma direta e negativa em suas terras e em seu modo de vida Entretanto nessas situações de impasse territorial quase sempre a grande mídia mostra apenas os supostos prejuízos que os índios causam ao desenvolvimento do Brasil Apresentando somente a lógica da acumulação capitalista muitas reportagens acabam por reforçar estereótipos negativos sobre os índios e propagar ideias preconceituosas Mas retomando a Constituição Federal ela também estabelece a igualdade jurídica entre todos os brasileiros porém essa igualdade não ocorre no campo socioeconômico Isso devido a nossa herança secular de escravidão exclusão negação da cidadania expropriação e discriminação de negros e índios As dificuldades de alguns segmentos sociais em conseguir boas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho progressão na carreira desempenho educacional acesso ao ensino superior e participação na vida política não são novidades Essas dificuldades não 45 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ocorrem somente devido à discriminação pela cor da pele na contemporaneidade mas principalmente pelos processos históricos vividos por gerações e gerações desses grupos De acordo com Moehlecke 2002 p 197 uma das propostas que surgiram como resposta ao problema foram as políticas de ação afirmativa nas quais estão inclusas a política de cotas ação compensatória que veicula tema e experiência relativamente novos no debate e agenda pública brasileira Moehlecke 2002 ressalta que a expressão ações afirmativas originouse nos Estados Unidos local que ainda se constitui como importante referência na questão Nos anos 60 o movimento negro desponta no país exigindo do Estado uma postura ativa para a melhoria das condições da população negra Para Berkeley ação afirmativa é planejar e atuar no sentido de promover a representação de certos tipos de pessoas aquelas pertencentes a grupos que têm sido subordinados ou excluídos em determinados empregos ou escolas 1996 p 7 apud Moehlecke 2002 Joaquim Barbosa conceitua Ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório facultativo ou voluntário concebidas com vistas ao combate à discriminação racial de gênero por deficiência física e de origem nacional bem como para corrigir ou mitigar os efeitos presentes da discriminação praticada no passado com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido o da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos têm direito BARBOSA apud SILVA 2009 p 16 No mercado de trabalho o Ministério Público do Trabalho vem desenvolvendo a promoção de condutas não discriminatórias O ensino superior no Brasil de acordo com Jaccoud 2008 tem sido campo de um conjunto múltiplo de programas de ações afirmativas reunindo diferentes tipos de cotas e sistemas de bonificações em especial a partir de 2001 Jaccoud 2008 aponta que em geral a combinação com outros programas como a bolsa permanência aumentam as chances de sucesso dos sistemas de cotas A iniciativa de adotar um tratamento preferencial em benefício dos estudantes cotistas tem mostrado resultados positivos e ampliado as possibilidades de diversificação das classes profissionais brasileiras em diversas áreas de atuação Seu impacto tende a ser crescente até mesmo afetando a trajetória de acadêmicos brancos que passam por uma experiência de maior diversidade no ambiente universitário As cotas também estão na pauta dos movimentos negro e indígena uma vez que o acesso à universidade além de ser meio de inserção no mercado de trabalho e ascensão 46 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA SABER MAIS Para saber mais sobre os resultados das cotas raciais nas universidades leia a reportagem Por que as cotas raciais deram certo no Brasil de Amauri Segalla Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso na Revista Isto é Disponível em httpwwwistoecombrreportagens288556PORQUEASCOTASRACIAISDERA MCERTONOBRASIL Acesso em 20 jun 2018 social é um importante elemento para fortalecer o próprio movimento e ajudar nos debates sobre seus demais direitos Importante lembrar que essas políticas são temporárias e têm sido instrumento para ampliar o acesso de estudantes indígenas e negros às universidades que por diversas condições sociais têm esse acesso dificultado Uma crítica ao sistema de cotas é a alegação de que para garantir o ingresso desses alunos na universidade os governantes deveriam melhorar as escolas públicas Sem dúvida esse é um desafio da maior urgência mas mesmo que haja vontade política para que isso aconteça os resultados efetivos só serão sentidos em médio ou em longo prazo Nosso entendimento é de que a discussão da proposta de cotas nas universidades passa necessariamente por uma opção políticoideológica da sociedade brasileira ou seja que tipo de sociedade se quer culturalmente rica e plural economicamente inclusiva e justa e socialmente pacífica e digna ou culturalmente pobre e homogênea economicamente excludente e miserável e socialmente injusta escravista e violenta SANTOS 2006 p 164 Para Santos 2006 a resistência de alguns grupos sociais às cotas para negros e índios já era esperada devido ao secular sistema educacional brasileiro que na visão desse autor é excludente discriminador e colonizador Ele ressalta que a cultura política e acadêmica sempre foi o esteio do processo dominador das sociedades ocidentais Mas a educação que foi instrumento de exclusão pode ser instrumento de construção de uma sociedade mais igualitária socialmente e mais diversa culturalmente conforme veremos no próximo item 47 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 42 Por que é garantido em lei o ensino da história e da cultura afro brasileira e indígena Aprendemos alguns conceitos importantes para entender a nossa sociedade e diversidade que ela tem cultura etnia identidade multiculturalismo e interculturalidade Conhecemos alguns aspectos dos povos indígenas e afrobrasileiro bem como suas contribuições na formação do Brasil Discutimos sobre séculos de negligência negação de sua cultura tentativa de apagála de fazêla parecer inferior atrasada errada Acompanhamos uma história de violência de racismo de exploração de expropriação sofrida por esses povos Mas também uma história de lutas e resistência negociação e protagonismo feitos por eles Não é fácil desconstruir ideias plantadas em 1500 e cultivadas por mais de 500 anos É o caso do racismo e da discriminação que se revelam nas atitudes nas piadas nos sarcasmos na exclusão Então é hora de pensarmos sinceramente sobre nossas ações e palavras pensarmos se elas ainda são frutos das ideias plantadas e regadas nesses 500 anos A obrigatoriedade do ensino de cultura e história indígena e afrobrasileira vem ao encontro dessa reflexão Os espaços do saber escolar precisam contemplar esses grupos que também têm história que também são sujeitos ativos na formação da nossa história Importante fazer a ressalva que a educação formal no Brasil foi concebida inicialmente pelos europeus a partir de uma perspectiva etnocêntrica Temos ainda resquícios ou mais da educação da exclusão da invisibilidade de negros e índios da tentativa de padronização cultural Só muito recentemente e lentamente esse paradigma vem mudando Nesse sentido a escola precisa assumir a responsabilidade que não é só dela mas que também lhe cabe de promover o respeito pelas diferenças étnicas culturais e de gênero A questão do preconceito racial está presente em sala de aula assim como está presente em outros âmbitos sociais e é preciso que os professores busquem se preparar para enfrentar esse problema Não se trata de responsabilizar somente o profissional que está em sala de aula Evidentemente esse problema precisa ser resolvido de forma estrutural em inúmeros outros espaços sociais e políticos nas instituições governamentais na mídia nas instituições de caráter privado etc Xavier 2011 descreve uma situação que muitas vezes ocorre no espaço escolar Quando um aluno negro ou índio queixase do sofrimento ocasionado por ter tal cor de pele a razão de ser considerada diferente quase sempre 48 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ouve do professor um deixe para lá ou um não se importe Ou seja quase sempre o professor silencia omitese tentando ocultar um problema tão patente em seu cotidiano XAVIER 2011 sn Akkari e Santiago 2010 pontuam que o debate sobre as questões raciais é antigo mas tem assumido visibilidade nas últimas décadas devido às reivindicações dos movimentos negros e indígenas Mas somente a partir da década de 1990 essas questões realmente entraram como tema visível na agenda política brasileira Também contribuiu para isso a Constituição Federal de 1988 A legislação educacional já incluía algumas recomendações sobre a questão étnica Por exemplo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB Lei n 93941996 dispunha em seu Art 26 4º o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro especialmente das matrizes indígena africana e europeia BRASIL 1996 Os Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs têm como um dos Temas Transversais que não se restringem a apenas uma disciplina a Pluralidade Cultural Os PCNs destacam A importância do conhecimento e da valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional a crítica a as desigualdades socioeconômicas e a crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo multifacetado e algumas vezes paradoxal BRASIL 1997 p 19 Apesar dessa legislação e dessas recomendações na prática as temáticas afro brasileira e indígena continuaram sendo tratadas somente de forma pontual em projetos soltos e descontextualizados dos conteúdos trabalhados nas disciplinas geralmente em datas comemorativas Dia do Índio Dia da Consciência Negra Abolição da Escravatura etc Nos anos 2000 algumas iniciativas movimentaram o cenário político em torno dessa questão Akkari e Santiago 2010 listam algumas das medidas que contribuíram para dar visibilidade à diversidade étnica na educação em 2001 foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra em 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e em 2004 no âmbito do Ministério da Educação MEC foi criada a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade SECAD 49 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Nesse contexto foi promulgada a Lei n 10639 de 2003 que alterou a Lei 9394 de 1996 e instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas de ensino fundamental e médio Em 2008 foi promulgada a Lei n 11645 que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena Essas mudanças têm o objetivo de efetivamente levar para sala de aula as contribuições das populações indígenas e dos afrobrasileiros no âmbito da história e da cultura do Brasil Freire 2010 ressalta que a Lei n 116452008 é um passo importante mas que inúmeros desafios se colocam na sua implementação Em primeiro lugar a lei é uma conquista Nós que sempre lutamos para que a escola refletisse sobre essas questões nos sentimos contemplados No entanto não basta só ter uma lei porque se existe a obrigação do ensino da temática indígena e africana nas escolas sem capacitação dos professores sem pesquisa e sem produção de material para auxílio aos professores o tiro pode sair pela culatra A escola vai obrigatoriamente tocar numa temática que sem preparo pode até reforçar aqueles preconceitos e aquelas visões estereotipadas que se davam FREIRE 2010 sn Nesse sentido o estudo da história e da cultura indígena e afrobrasileira vem sendo inserido em outros espaços educacionais como os cursos universitários com o intuito de proporcionar aos futuros profissionais uma formação mais ampla com uma reflexão crítica de seu papel na sociedade fundamentada pelo respeito a todos A educação pode e deve desconstruir o racismo o preconceito a discriminação É preciso conhecer para respeitar 43 Marcas das culturas indígenas e afrobrasileira Não é possível falar de uma cultura brasileira como algo homogêneo uma vez que essa é uma sociedade composta por povos com diferentes culturas e historicidades conforme demonstramos até aqui Discutimos alguns temas das culturas indígenas e afro brasileira No entanto relembrando o conceito de interculturalidade destacamos que essas culturas não estão isoladas do restante da sociedade brasileira Ao contrário estão imersas nessa sociedade e fornecem constantemente elementos para a construção da mesma Muitos traços dessas culturas podem ser encontrados nas práticas religiosas O candomblé e a umbanda por exemplo não são praticados exclusivamente por afro brasileiros As práticas conhecidas popularmente como benzeções englobam elementos do catolicismo e de práticas indígenas Existe um profundo sincretismo religioso na cultura 50 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD A música de Dorival Caymmi Promessa de pescador é exemplo da influência africana contendo inclusive palavras da língua Iorubá Você pode ouvir no endereço httpswwwyoutubecomwatchvVAux5ieVmaY Promessa de pescador Alodé Iemanjá odoiá Alodé Iemanjá odoiá Senhora que é das águas Tome conta de meu filho Que eu também já fui do mar Hoje tou velho acabado Nem no remo sei pegar Tome conta de meu filho Que eu também já fui do mar Alodé Iemanjá odoiá Alodé Iemanjá odoiá Quando chegar o seu dia Pescador véio promete Pescador vai lhe levar Um presente bem bonito Para dona Iemanjá Filho seu é quem carrega Desde terra inté o mar Alodé Iemanjá odoiá Alodé Iemanjá odoiá brasileira Os mitos e lendas de várias regiões do país também receberam influência tradições indígenas e africanas A capoeira é outro traço marcante da herança afrobrasileira forjada no contexto histórico único vivenciado pelos africanos e seus descendentes no Brasil Assim como algumas danças e ritmos a exemplo do samba Podemos citar ainda diversos instrumentos musicais como atabaque agogô berimbau etc As influências na literatura e na música são notáveis Sem contar a própria influência na Língua Portuguesa absolutamente diferenciada do português falado em outros países Dos indígenas herdamos diversos costumes como os banhos diários e as redes para dormir apenas para citar os mais cotidianos Historicamente os indígenas forneceram diversos elementos para que a adaptação do europeu ao continente americano fosse possível Na culinária temos inúmeros exemplos da influência cultural indígena no consumo de alimentos como o milho e a mandioca Os conhecimentos dos povos ameríndios foram fundamentais para as mudanças alimentares no mundo ocidental É possível citar também a batata erroneamente chamada de inglesa e que foi elemento fundamental na dieta europeia em vários períodos O tomate diversos feijões e favas como o amendoim fruteiras como o cacau o abacaxi o caju o mamão amêndoas como a castanhadopará são nativas de terras americanas e conhecidas pelos povos indígenas desde muito antes da chegada europeia ao continente RIBEIRO 1995 51 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A autora ainda destaca que inúmeras espécies vegetais objeto de coleta por parte dos índios foram adotadas pelos colonizadores europeus passando a ser cultivadas algumas em larga escala desempenhando hoje relevante papel na economia mundial RIBEIRO 1995 p 202 Dentre elas podemos citar a borracha a castanhadopará o guaraná a erva mate o tabaco e o algodão Além disso a capacidade curativa de plantas medicinais indígenas está na base de grande parte dos remédios produzidos pelos laboratórios e vendidos em farmácias mas sua origem indígena é quase ignorada pela cultura ocidental RIBEIRO 1995 204 A diáspora africana resultou na disseminação de inúmeras plantas nativas da África Carney 2011 destaca que a herança botânica e agrícola desenvolvida pelos africanos e seus descendentes na América foi produto de diversos sistemas étnicos de conhecimento e influenciada pela mulher africana As curandeiras e enfermeiras negras possuíam experiência no uso das plantas no tratamento de doenças e na aplicação de técnicas de processamento de cereais e de culinária descritos como trabalho feminino no oeste africano e que são transferidas às fazendas escravocratas nas Américas As pessoas escravizadas no continente americano apropriaramse desta herança cultural para preservar sua subsistência seus rituais sua resistência e sua memória nesses ambientes Comidas como acarajé e canjica são exemplos dessa vasta influência cultural no Brasil O universo paralelo da troca de produtos de origem agrícola iniciado pelos negros foi possível graças ao seu direito ao cultivo de pequenas plantações domésticas à troca de plantas com outros escravos e possivelmente aos contatos mantidos com marinheiros africanos e cozinheiros a bordo de navios negreiros incumbidos do transporte de sementes Ao mesmo tempo em que a memória de uma contribuição africana é celebrada nas lendas dos quilombos da América do Sul tornase imperativo que todos os habitantes das Américas reconheçam o legado cultural destes povos apesar de seu sofrimento inefável CARNEY 2001 p 44 As contribuições desses povos não se restringem às que foram citadas aqui Essas servem apenas como base para uma reflexão sobre a formação do nosso país Os indígenas africanos e afrobrasileiros contribuíram e contribuem até hoje em diversos outros aspectos econômicos ambientais sociais políticos etc 44 Representações simbólicas mitos lendas histórias Para sociedades ágrafas como grupos africanos que aportaram no Brasil e diversos povos ameríndios a oralidade tem importância acentuada A tradição oral é responsável 52 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 pela transmissão dos valores culturais e identitários mais importantes do grupo O que chamamos de mitos e lendas são formas de preservar conhecimentos e valores ancestrais No exercício de educar para a vida o pensamento africano mantém como tradição as histórias míticas que podem ser consideradas como práticas educacionais que chamam a atenção para princípios e valores que vão inserir a criança ou o jovem na história da comunidade e na grande história da vida No pensamento africano a fala ganha força forma sentido significado e orientação para a vida A palavra é vida é ação é jeito de aprender e de ensinar Assim nasceram os mitos Contar mitos em muitos lugares na África faz parte do jeito de educar a criança que mesmo antes de ir para escola aprende as histórias da sua comunidade os acontecimentos passados valorizandoos como novidade MACHADO sd p 4 Graciela Chamorro sobre a importância da oralidade para os Guarani Kaiowá ressalta A experiência guarani de ver e ouvir a palavra convergem ritualmente no ato de caminhar Assim numa das principais cerimônias kaiowá homens recitam horas e horas a palavra ouvida e aprendida de memória enquanto caminham em círculo seguindo os passos de um líder Durante o andar cada integrante rememora sua história pessoal e comunitária ativa a memória coletiva entra nela e mistura as histórias de sua vida com as dos seus antepassados O guia declama versos de episódios míticos e aproxima o grupo de sua origem roguatámo roñemboypy CHAMORRO 2007 p 83 O mito é uma narrativa de significação simbólica transmitida de geração a geração dentro do grupo e aceita como verdade Um mito conta uma história passada num tempo e num espaço primordial e com base nessa história se explica como uma realidade passou a existir O mito pode revelar os paradigmas dos ritos humanos a arte a sabedoria a criação a educação etc ROCHA 2010 53 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 O Mito de Iemanjá tradição afrobrasileira São muitas as lendas sobre ela Dentre tantas existe uma nos versos de Ifá que diz Iemanjá era uma princesa muito linda e querida por seu pai o poderoso senhor das profundzas dos oceanos Olokun O rei zeloso de sua filha queria para ela o melhor Quando apareceu Orumilá senhor das adivinhações como pretendente à sua mão Olokun concedeu de imediato e esse foi o primeiro marido dela Separouse de Orumilá devido seu temperamento inconstante e depois se casou com Olofin rei de Ifé com quem teve 10 filhos Porém ela não tem paradeiro está sempre em transformação e cansada de sua permanência em Ifé foge Olokun seu pai sabendo do seu temperamento mutante e voluntarioso havia entregue a ela por medida de precaução uma garrafa com um preparado recomendandolhe que se encontrasse em enorme perigo quebrasse a garrafa no chão Ela na fuga encaminhouse para o entardecer da Terra o oeste OlofinOdudua mandou o seu exército atrás dela Quando Iemanjá se viu cercada quebrou a garrafa e um rio criouse imediatamente envolvendoa e carregandoa cuidadosamente até o oceano para junto de seu pai Olokun de onde ela nunca mais saiu Iemanjá dança eternamente nas águas do mar mostrando sua beleza fascinando homens e mulheres e fornecendo fartura de pesca aos homens do mar É também a deusa do amor e do encantamento Como senhora das águas segue sempre em movimento transformando e purificando nossas águas interiores harmonizando nossas emoções e protegendo seus filhos e desenhando novos caminhos no corpo da Mãe Terra pela vida afora Fonte Extraído de Mitologia Iorubá um encontro com a alma da Mãe África de Marilu Martinelli Representação de Iemanjá Fonte httprejuorgbrblogyemanjaeocuidadocomacasacomum Embora atualmente a população negra bem como muitos indígenas estejam inseridos na cultura do papel e da escrita a transmissão e a manutenção dessas culturas ainda tem uma representatividade muito grande na fala mitos e lendas mas também histórias no canto e nas representações da religiosidade Isso é prova viva da resistência desses povos através dos séculos 54 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 O roubo do fogo tradição guarani Em tempos antigos os Guarani não sabiam acender fogo Na verdade eles apenas sabiam que existia o fogo mas comiam alimentos crus pois o fogo estava em poder dos urubus Um dia o grande herói Apopocúva retornou de uma longa viagem que fizera Seu nome era Nhanderequeí Guerreiro respeitado por todo o povo decidiu que iria roubar o fogo dos urubus Reuniu todos os animais aves e homens da floresta e contou o plano que tinha para enfrentar os temidos urubus guardiões do fogo Até mesmo o pequeno curucu sapo que fora convidado compareceu dizendo que também tinha muito interesse no fogo Todos já reunidos Nhanderequeí expôs seu plano Todos vocês sabem que os urubus usam fogo para cozinhar Todos vocês devem ficar escondidos e quando eu der uma ordem avancem para cima deles e os espantem daqui Dessa forma poderemos pegar o fogo para nós Foi no fim do terceiro dia no entanto que as aves baixaram as guardas O chefe dos urubus ordenou então que trouxessem a comida para ser assada Um verdadeiro batalhão foi até a presa e a trouxe em seus bicos e garras Eles acharam o corpo do herói um pouco pesado mas isso consideraram bom assim daria para todos os urubus Eles colocaram Nhanderequeí sobre o fogo mas graças a uma resina que ele passou pelo corpo o fogo não o queimava Num certo momento o herói se levantou do meio das brasas dando um grande susto nos urubus que atônitos voaram todos Nhanderequeí aproveitouse da surpresa e gritou a todos os amigos que estavam escondidos para que atacassem os urubus e salvassem alguma daquelas brasas ardentes Foi uma correria geral Acontece no entanto que na pressa de salvar o fogo quase todas as brasas se apagaram por terem sido pisoteadas Quando tudo se acalmou Nhanderequeí chamou a todos e perguntou quantas brasas haviam conseguido Uns olhavam para os outros na tentativa de saber quem havia salvado alguma brasinha mas qual foi a tristeza geral ao se depararem com a realidade ninguém havia salvado uma pedrinha sequer Por trás de todos saiu o pequeno curucu dizendo Durante a luta os urubus se preocuparam apenas com os animais grandes e não notaram que eu peguei uma brasinha e coloquei na minha boca Espero que ainda esteja acesa Nhanderequeí tomou a brasa em suas mãos e assoprou levemente Com isso ele conseguiu uma pequena fumaça Isso foi o bastante para incomodar os animais que logo disseram Se o fogo sempre faz fumaça não será bom para nós Nós não suportamos fumaça Dizendo isso os bichos foram embora deixando o fogo com os homens Fonte Extraído e adaptado de Contos Indígenas Brasileiros de Daniel Munduruku Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 4 e a Atividade 41 55 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 5 HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA E AFRO BRASILEIRA EM SALA DE AULA OBJETIVOS DA UNIDADE Refletir sobre as possibilidades e desafios da aplicação da Lei n 116452008 pelos professores da educação básica 51 Desafios Como vimos até aqui a inclusão da história e da cultura afrobrasileira nos currículos da educação básica foi assegurada pela Lei n 106392003 e complementada pela Lei n 116452008 que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados tornase obrigatório o estudo da história e cultura afro brasileira e indígena 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras BRASIL 2008 Dessa forma essas questões devem ser inclusas nas escolas da rede pública e privada no ensino fundamental e médio Não devem se restringir a uma única disciplina mas devem ser ministradas no âmbito de todo o currículo escolar embora o documento dê uma ênfase maior nas disciplinas de educação artística literatura e história Ainda há dificuldades na implementação da lei nas escolas Segundo o professor Eduardo de Assis Duarte a não adequação da Lei 1063903 podemos pensar na 1164508 está relacionada basicamente a três fatores despreparo e desconhecimento dos fatores com relação ao tema pouco material de estudos produzidos sobre a história e cultura dos afrobrasileiros no Brasil preconceito de algumas instituições e ainda afirma quando a escola quer fazer ela faz inventa formas de suprir as carências XAVIER 2011 56 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Para propor a superação desses desafios apresentaremos a seguir algumas sugestões para desenvolver as temáticas indígenas e afrobrasileiras em sala de aula Evidentemente as possibilidades não se esgotam aqui e o trabalho docente exige constante atualização pesquisa e busca por diferentes recursos didáticos 52 Temática indígena e afrobrasileira possibilidades de aplicação metodológica na Educação Básica 521 Sugestões para Educação Infantil Embora a Lei n 116452008 não contemple diretamente a educação infantil o Parecer CNECP n 032004 e a Resolução CNECP n 012004 paulatinamente incorporam esta etapa a ponto de a relação entre educação infantil e superação do racismo figurar hoje entre as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil BRASIL 2014 O combate ao racismo e às discriminações de gênero socioeconômicas étnicoraciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da educação infantil BRASIL 2009 p 10 Assim a escola desde a Educação Infantil deve abranger a questão da diversidade étnica e cultural Aos professores cabe a realização de práticas pedagógicas que objetivem ampliar o universo sociocultural das crianças e introduzilas em um contexto no qual o educar e o cuidar não omitam a diversidade BRASIL 2014 Desde cedo as crianças podem ser reeducadas a lidar com os preconceitos aprendidos no ambiente familiar e nas relações sociais mais amplas Além disso toda a criança tem o direito de ser e de se sentir acolhida e ter respeitada sua corporeidade sua estética sua religião sua deficiência se for o caso seu gênero e sua etnia É importante por exemplo que a linguagem visual da escola acolha as diversidades Ou seja os cartazes painéis quadros e pinturas presentes no ambiente escolar devem conter fotografias colagens ou desenhos que representem a multiplicidade étnica e fenotípica do Brasil A seguir apresentaremos algumas sugestões de atividades de caráter transdisciplinar que podem ser desenvolvidas nessa etapa 1 Desfile de heróis apresente para as crianças a série Heróis de Todo o Mundo disponível no you tube ou assista previamente e apresente com a metodologia e os recursos que preferir Depois organize um desfile no qual cada criança representa um 57 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 dos personagens históricos com indumentária penteado etc Confeccione com as crianças bandeiras com o nome do heróida heroína e amarreas em um cabo de vassoura pequeno e decorado para ser carregado durante o desfile A atividade contribui para o fortalecimento da memória afrobrasileira de forma positiva bem como para o espírito de pertencimento comunitário BRASIL 2010 p 111 2 Jogo da memória recorte quadrados de 6 cm x 6 cm em papel Paraná ou similar Providencie duas cópias do abecedário em caixa alta com cerca de 1 cm x 1 cm Selecione dois quadrados de papel paraná e entregue para cada criança fazer uma letra Conforme o número de crianças da turma cada uma fará mais de uma letra Nos dois quadrados elas devem fazer desenhos ou colagens semelhantes e colar as mesmas letras Cada letra deve representar uma personalidade uma cultura um país um símbolo ou uma referência da cultura afro brasileira Depois que todos os quadrados estiverem prontos cole papel colorido no verso a mesma cor em todos Jogue com a turma Sempre que se formar um par explique o que ele representa BRASIL 2010 3 Contação de história organize um momento de contação de histórias abrangendo diversos tipos de narrativas conto fábula mito genealogias provérbios charadas enigmas e canções de diferentes culturas afrobrasileiras e indígenas ou que tenham como protagonistas personagens negros ou indígenas Há diversos livros e mesmo textos disponíveis na internet 4 Brinquedos e brincadeiras africanos afrobrasileiros e indígenas o brincar é uma importante dimensão da educação infantil na qual se desenvolvem a ludicidade a sociabilidade a coordenação motora etc Há inúmeros exemplos de brincadeiras disponíveis na internet Terramar é uma dessas brincadeiras originária de Moçambique consiste em desenhar uma reta no chão escrever de um lado terra e do outro mar As crianças devem ficar do lado da terra Fale as palavras terra ou mar e as crianças devem pular para o lado citado CUNHA FREITAS 2010 Jogo da memória Fonte httpmigremeu6twK Avental alusivo ao livro Menina bonita do laço de fita de Ana Maria Machado Fonte httpmigremeu6o24 58 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD Faça o download gratuito do livro História e cultura africana e afro brasileira na educação infantil publicado pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade e InclusãoMinistério da Educação SECADIMEC A publicação traz sugestões de realização de atividades no âmbito de dois projetos Projeto Espaço Griô e Projeto Capoeira Disponível em httpunesdocunescoorgimages0022002270227009porpdf Acesso em 21 jun 2019 Conheça o projeto A cor da cultura que disponibilizou diversos produtos audiovisuais para valorização da história e da cultura afrobrasileira Dentre os materiais estão diversas apostilas kit A cor da cultura com sugestões de atividades artigos músicas e vídeos série Heróis de Todo Mundo Disponível em httpwwwacordaculturaorgbr Acesso em 21 jun 2019 Toloi Kunhügü é uma brincadeira de pegapega da etnia Kalapalo que vive no Parque do Xingu no estado de Mato Grosso Um dos participantes é o gavião que poderá ser definido por sorteio as outras crianças serão passarinhos É desenhada uma grande árvore no chão com muitos galhos nos quais as outras crianças se espalham e sentamse A um sinal do professor a brincadeira começa e o gavião sai atrás dos passarinhos que saem de seus ninhos e se juntam num local bem próximo à árvore O gavião avança em direção aos passarinhos Quando o gavião consegue pegar um dos passarinhos prendeo no seu refúgio algum lugar próximo da árvore O último passarinho que conseguir escapar do gavião toma o seu lugar na próxima EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO sd 522 Sugestões para o Ensino Fundamental e Médio Algumas das sugestões e materiais citados anteriormente podem ser adaptados para outras etapas escolares Importante mencionar tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental alguns cuidados que os professores devem ter no sentido de não contribuir para a disseminação de imagens estereotipadas acerca das populações indígenas 59 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Por exemplo as tradicionais atividades para colorir em que geralmente aparece um indiozinho de tanga com uma pena na cabeça com uma canoa ou em uma oca ou com um arco e uma flecha reforçam a imagem de um indígena genérico e colonial que não corresponde aos povos indígenas reais e atuais Fantasiar as crianças de índio no dia 19 de abril também não é adequado É mais proveitoso por exemplo mostrar às crianças como vivem como brincam como estudam as crianças indígenas explorando as diferenças e semelhanças entre os não índios e alguma determinada etnia indígena É importante atentarse para as especificidades regionais Algumas cidades brasileiras têm expressiva população indígena e inclusive crianças indígenas em escolas não indígenas5 reforçando a necessidade de romper com estereótipos e folclorizações Em relação às datas comemorativas elas podem ser importantes momentos de reflexão e crítica ao racismo desde que as temáticas afrobrasileira e indígena não se restrinjam a elas Datas significativas para cada região e localidade serão devidamente assinaladas O 13 de maio Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo será tratado como o dia de denúncia das repercussões das políticas de eliminação física e simbólica da população afrobrasileira no pósabolição e de divulgação dos significados da Lei Áurea para os negros No 20 de novembro será celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra entendendose consciência negra nos termos explicitados anteriormente neste parecer Entre outras datas de significado histórico e político deverá ser assinalado o 21 de março Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial BRASIL 2004 p 21 A seguir algumas sugestões para o desenvolvimento das temáticas indígena e afrobrasileira que podem ser desenvolvidas no Ensino Fundamental e Médio de acordo com algumas disciplinas Por exemplo na História e na Geografia é fundamental que os povos africanos os afrobrasileiros e os indígenas sejam compreendidos enquanto sujeitos históricos e que apareçam não apenas em períodos isolados da História É importante tratar da inserção dos indígenas e afrobrasileiros no contexto social econômico e cultural do Brasil das cidades e dos estados brasileiros Efetivamente não é possível estudar História sem abordar a história indígena e afrobrasileira A história da África também deve estar presente superando visões eurocêntricas É preciso que esses conteúdos não fiquem restritos às aulas sobre o período colonial mas que perpassem os demais períodos históricos Também é fundamental que os 5 É assegurado aos indígenas o direito à educação escolar indígena diferenciada dessa forma a maioria das crianças e adolescentes indígenas estuda em escolas específicas 60 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 indígenas e afrobrasileiros sejam compreendidos na perspectiva de sujeitos históricos plenos não como meros espectadores de eventos protagonizados pelos outros Por exemplo em relação ao período escravocrata no Brasil é imprescindível abordar a resistência negra que ocorreu ao longo de todo o processo mas muitas vezes de forma cotidiana e velada Em relação aos indígenas é preciso também reconhecer as políticas indígenas ora de resistência aberta ora de negociação protagonizadas durante todo o processo de contato com os não índios É por meio da História que é possível desconstruir a imagem de um índio genérico e colonial descrito ora como vilão ora como expectador passivo ou herói derrotado Para além do período colonial convém questionar o papel dos povos indígenas em inúmeros outros momentos da História brasileira No período imperial onde estavam os indígenas Qual foi sua participação em eventos como a Guerra contra o Paraguai 18641870 por exemplo Na Era Vargas em meio à política de expansão para o Oeste No período da Ditadura Militar E na redemocratização e no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 As previsões de extinção da população indígena brasileira felizmente não se cumpriram apesar das inúmeras violências praticadas contra esses grupos Agora é preciso romper com sua invisibilidade do ensino da História e da Geografia Importante ainda discutir as contribuições culturais sociais e econômicas dos indígenas em cada região Cada etnia e cada local têm especificidades que devem ser abordadas Também é preciso conhecer personagens históricos que por muito tempo ficaram invisíveis nos livros didáticos Não para refazer uma História romanceada de heróis mas para reconhecer protagonistas para além dos colonizadores e seus descendentes Dentre esses personagens históricos podemos citar Nzinga Mbandi ou Njinga Ela foi uma rainha angolana que resistiu à invasão portuguesa guerreou e exerceu a diplomacia para se manter no poder por cerca de quatro décadas Nasceu em 1582 filha do oitavo Ngola do qual derivaria o nome Angola principal autoridade do reino do Ndongo Os portugueses haviam iniciado a colonização a partir de Luanda sete anos antes Foi nesse contexto de invasão portuguesa no reino do Ndongo movido pelo tráfico negreiro que Nzinga Mbandi cresceu Entre 1623 e 1663 ela reinou sobre o Ndongo Seu povo a venerou Soldado da etnia Terena que integrou a Força Expedicionária Brasileira FEB na 2ª Guerra Mundial Fonte httpmigremeua8wz 61 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 como rainha imortal que nunca aceitou a submissão aos invasores Sua fama atravessou o Atlântico e chegou ao Brasil Aqui o nome Ginga ou Jinga é evocado em rodas de capoeira em congados e maracatus de múltiplas formas como guerreira que engana os adversários inimiga da corte cristã venerável ancestral de Angola BRACKS sd p 3 Zumbi dos Palmares é lembrado com um ícone da resistência contra a escravidão No entanto pouquíssimos sabem quem foi Dandara dos Palmares uma figura tão importante quanto Zumbi Dandara foi esposa de Zumbi e como ele também lutou com armas pela libertação das negras e negros no Brasil liderou mulheres e homens também tinha objetivos que iam às raízes do problema e sobretudo não se encaixava nos padrões de gênero que até a atualidade são impostos às mulheres ARRAES 2014 João Cândido Felisberto conhecido como Almirante Negro foi um marinheiro brasileiro notório por ter liderado a Revolta da Chibata Nasceu no ano de 1880 em Rio Pardo interior do Rio Grande do Sul e com dez anos mudouse para Porto Alegre Quatro anos mais tarde ingressou como grumete na marinha do Brasil que na época era destino de jovens excluídos e marginais da sociedade negros em maioria Na marinha eram impingidos diversos castigos físicos situação que passou a ser questionada pelos marinheiros Em 1910 após a punição de 250 chibatadas infligida ao marujo Marcelino Menezes explodiu a Revolta Sob liderança de João Cândido protestaram contra as condições a que estavam relegados os baixos salários a ausência de um plano de carreira e os castigos físicos SUGESTÃO DE FILME O filme aborda a história da rainha e guerreira africana que durante quatro décadas tudo fez para poupar o seu povo ao destino cruel da escravatura generalizada pelos europeus a partir do século XVI Mas lembrese que a linguagem cinematográfica tem objetivos diferentes dos textos acadêmicos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvyGDJMm31vF8 Ficha técnica Ano 2013 País Angola Título Original Njinga Rainha de Angola Gênero Dramaépicobiografia Direção Sergio Graciano Duração 109 min 62 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD Acesse o site Povos Indígenas Mirim Se houver laboratório de informática na escola leve os alunos para acessar O site tem textos vídeos e jogos elaborados para as crianças ampliarem seu conhecimento sobre os povos indígenas do Brasil Disponível em httpspibmirimsocioambientalorg Acesso em 21 jun 2019 Acesse o site Índio Educa organizado por educadores indígenas de diversas etnias O site traz inúmeras sugestões de atividades textos e recursos audiovisuais Disponível em httpwwwthydewaorgindioeduca Acesso em 21 jun 2019 FIQUE LIGAD Assista e passe para os alunos o documentário João Cândido a luta pelos direitos humanos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvPMYL9V9a28 Acesso em 21 jun 2019 Marçal de Souza TupãI foi uma liderança do povo Guarani Ñandeva em Mato Grosso do Sul Foi assassinado em uma emboscada em 1983 no município de Antônio João por lutar pelo direito dos indígenas às suas terras de ocupação tradicional Ninguém foi punido pelo crime mas Marçal tornouse um símbolo da luta dos povos indígenas na recuperação de seus territórios Outros líderes indígenas foram assassinados no estado que assim como outros no Brasil é marcado pelos conflitos fundiários e pela constante luta indígena em torno de seus direitos constitucionais Ainda no âmbito da História e da Geografia é possível abordar os tipos de habitação de diversos grupos indígenas Para isso os alunos podem acessar na enciclopédia virtual Povos Indígenas Mirim do Instituto Socioambiental PIB Mirim imagens de casas e aldeias indígenas para além da oca que não corresponde a todos os tipos de habitação dos indígenas É importante buscar informações específicas sobre os grupos da região onde o aluno está inserido O professor pode ainda apresentar para os estudantes imagens e contextualizálas solicitando depois a produção de cartazes a montagem de um painel com o que foi trabalhado ou ainda elaboração de um texto sobre a temática COLLET PALADINO RUSSO 2014 63 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD Assista e passe para os alunos o vídeo Cientistas e inventores negros Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvh0hv9fg88n8 Acesso em 21 jun 2019 Leia o texto 7 cientistas negros que você deveria conhecer de Darllam Cruz na Revista Super Interessante Disponível em httpsuperabrilcombrblogssuperlistas7cientistasnegrosquevocedeveria conhecer Acesso em 21 jun 2019 No que se refere às áreas das Ciências muitas contribuições científicas de afrodescendentes são simplesmente ignoradas É fundamental que os alunos conheçam alguns cientistas negros e reconheçam sua importância para a Ciência Um dos exemplos é a oftalmologista Patricia Era Bath nascida em 1942 em Nova York Ela desenvolveu um tratamento a laser para catarata menos doloroso e responsável por restaurar a visão de pacientes que estavam cegos há décadas O aluno pode ser orientado por exemplo para pesquisar exemplos de afrobrasileiros que se destacam nessa e em outras áreas Na Matemática Ribeiro e Oliveira 2011 destacam a importância do continente africano no domínio de diversas tecnologias que pressupõem a utilização da matemática Apenas para citar um exemplo as experiências de navegação de alguns povos africanos no século XV eram superiores às europeias Cada povo desenvolve sua forma própria de matematizar de acordo com suas necessidades RIBEIRO OLIVEIRA 2011 p 104 Entretanto muitas vezes pode ser útil recorrer em sala de aula a essas outras formas de matematizar Um exemplo disso é a utilização de jogos indígenas O jogo denominado Cachorro e Onça conforme Sardinha e Gaspar 2010 é praticado pelas etnias Bororo no Mato Grosso Manchakeri no Acre e Guarani de São Paulo É um jogo de tabuleiro cujas peças são uma onça e 14 cachorros A onça tem por objetivo capturar 5 cachorros como no jogo de damas e os cachorros Tabuleiro do jogo Cachorro e Onça Fonte httpmigremeu6o7d 64 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 têm por objetivo deixar a onça imobilizada Um jogador ficará com a onça e o outro com os cachorros O jogador com a onça inicia movendo a sua peça para qualquer casa livre A onça captura um cachorro quando pula sobre ele para uma casa vazia Os cachorros não podem capturar a onça Vence quem conseguir alcançar o objetivo do jogo primeiro O jogo estimula o raciocínio lógico requisito fundamental para a resolução de problemas A construção do tabuleiro possibilita desenvolver conceitos de geometria A Língua Portuguesa e a Literatura oferecem inúmeras possibilidades para se desenvolver esse tema É possível trabalhar a influência africana e indígena por meio da origem das palavras Por exemplo babá acarajé angu banguela bambolê bobó caçula cafuné e camundongo são palavras de origem africana Mas com uma rápida pesquisa é possível encontrar muitas outras Açaí cacau capim Curitiba babaçu cipó carioca são palavras de origem indígena De acordo com a região do Brasil essa influência pode ser ainda maior como é o caso de estados que têm diversas cidades cujos nomes se originam em línguas indígenas É indispensável trabalhar com textos diversos abrangendo narrativas mitos poesias canções crônicas e histórias provenientes das culturas indígenas africanas e afro brasileiras Também é fundamental utilizar textos que tenham pessoas negras ou indígenas como protagonistas Tratase de representatividade fator importantíssimo desde a educação infantil até ao ensino médio A seguir alguns exemplos O menino coração de tambor de Nilma Lino Gomes O livro aborda a história de um professor de dança afrobrasileira bailarino e coreógrafo Evandro Passos é seu nome e sua arte já se revelava quando ele ainda estava na barriga de Dona Conceição lá em Diamantina uma das cidades mais musicais de Minas Gerais O diário de Dandara de Cláudia Lins e Elis Lopes Quando completa 13 anos Dandara ganha da mãe um diário O presente chega ao mesmo tempo que uma porção de novidades em sua vida Uma delas é a mudança da bisavó Ayodele que veio do Quilombo para morar uns tempos na cidade de Maceió Junto com a bisa veio também a arca da família um baú de estimação recheado de segredos Nele a adolescente vai descobrir incríveis histórias sobre o passado de seus ancestrais dos povos Banto e Iorubá e lendas africanas como a da árvore mágica que espalhou suas sementes pelo mundo até vir parar em solo alagoano Livro O diário de Dandara Fonte httpmigremeu6o86 65 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Cabelo de Lelê de Valéroa Belém Lelê é uma garotinha que não gosta dos seus cabelos De onde vem tantos cachinhos Ela vive a se perguntar E essa resposta ela encontra num livro em que descobre sua história e a beleza da herança africana Um dia na aldeia de Daniel Munduruku O livro revela como um típico menino Munduruku assimila naturalmente saberes diversos Por meio de jogos e brincadeiras o jovem Manhuari recebe os conhecimentos tradicionais essenciais para crescer em sintonia com a cultura do seu povo e viver em harmonia com a natureza Os Munduruku conhecedores dos astros e das constelações celebram o cotidiano os animais as frutas e outros temas em belas canções e poesias Assim foi a infância do próprio autor que hoje a todos encanta com suas memórias e belas histórias Tekoa conhecendo Uma Aldeia Indígena de Olívio Jekupé narra a história de Carlos um menino da cidade que escolhe passar suas férias em uma aldeia guarani Para Carlos o período de convivência com os Guarani foi uma experiência de muito aprendizado narrada em linguagem acessível e envolvente Boloriê a origem dos alimentos de Luciano Ariabo Quezo tratase de uma narrativa oral típica do povo indígena Balatiponé do qual o autor faz parte Irecê a Guaná de Visconde de Taunay a obra foi inspirada em passagens biográficas do próprio autor que esteve na região sul do antigo Mato Grosso no século XIX e conviveu com os Guaná termo que abrange as diversas etnias entre elas Terena Kinikinao e Laiana Na obra ele retrata o romance entre uma moça indígena e um rapaz não índio O Guarani de José de Alencar obra ambientada no século XVII A figura central é o índio Peri fiel amigo do fidalgo português D Antônio de Mariz e protetor incansável de sua filha Cecília Essa obra se relaciona se relaciona à expressão do nacionalismo romântico e à consolidação da figura do herói tipicamente brasileiro reunindo todas as qualidades do cavaleiro medieval e apresentando a originalidade da ligação com a terra brasileira A obra apresenta características indianistas com a idealização do índio como acontece também em outros romances de Fonte httpmigremeua8WV Livro O Guarani Fonte httpwwwbuscapecombr 66 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Alencar como Iracema e Ubirajara Os romances descrevem momentos diferentes do choque cultural entre o branco o português e o índio Em linhas gerais em Ubirajara o índio é retratado em seu estado puro antes da colonização sem influências externas Já em O Guarani e em Iracema é retratada a união das raças das culturas que propicia a fundação do povo brasileiro Enquanto em Iracema o foco é a imagem feminina que representa a cultura indígena considerada bárbara e que por isso precisa desaparecer para dar lugar à mestiçagem com o predomínio do europeu considerado portador da civilização em O Guarani o texto gira em torno da figura masculina de Peri símbolo do passado de nosso país ou seja o índio transfigurado em herói nacional KAUSS NEVES 2009 p 48 Nesse sentido destacase a importância do olhar crítico para as obras literárias compreendendoas como frutos de seu contexto histórico Os indígenas aparecem em diversos textos desde o início da colonização portuguesa no Brasil Em alguns movimentos literários estão ainda mais presentes como no já citado nacionalismo romântico Mas sua imagem nessas obras corresponde mais às expectativas e valores dos não índios do que a uma descrição fiel dos grupos nativos A partir das obras literárias podemos discutir as imagens e estereótipos construídos acerca dos indígenas Há ainda obras poéticas como Os Timbiras de Gonçalves Dias que faz parte do romantismo e narra os feitos de heróis indígenas O autor utiliza muitos termos tupis O Navio Negreiro de Castro Alves é outro poema do romantismo literário mas difere de outras obras do mesmo período por trazer o negro como herói e fazer uma denúncia social acerca da escravidão Tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio é imprescindível continuar incentivando a leitura de obras variadas O trabalho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Literatura deve abranger textos que abordem as temáticas afrobrasileira e indígena bem como obras de autores negros e indígenas Importante destacar que inúmeros autores negros já são trabalhados em sala de aula entretanto sua negritude é historicamente apagada Exemplo disso é Machado de Assis 18391908 tradicionalmente representado como branco mais uma demonstração dos efeitos do racismo Acerca de sua biografia Duarte 2008 pontua que era um menino pobre nascido no Morro do Livramento filho de um pintor de paredes e de uma lavadeira Ainda moço ganhou destaque no mundo das letras Viveu no período em que ainda havia escravidão no Brasil mas em suas obras não encontramos qualquer referência a favor da escravidão ou da pretensa inferioridade de negros ou mestiços Muito pelo contrário E mesmo descartando a retórica panfletária a ironia por vezes sarcástica e 67 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 a verve carnavalizadora com que trata a classe senhorial dão bem a medida de sua visão de mundo O lugar de onde fala é o dos oprimidos e este é um fator decisivo para incluir sua obra no âmbito da afrobrasilidade Apesar de fundador da Academia Brasileira de Letras e de ter sido canonizado como escritor branco Machado escapa ao papel normalmente destinado aos homens livres na ordem escravocrata o de ventríloquo e defensor das ideias hegemônicas provenientes das elites senhoriais DUARTE 2008 p 15 José do Patrocínio 18531905 nasceu em Campos no Rio de Janeiro Era filho natural do padre João Carlos Monteiro orador de fama na capela imperial membro da maçonaria vereador e deputado de sua cidade Sua mãe era Justina Maria do Espírito Santo uma escrava entre os 92 cativos do padre João Carlos José do Patrocínio passou a infância na fazenda paterna onde observou a crueldade da escravidão Formouse em Farmácia mas depois dedicouse ao jornalismo Era um militante engajado no movimento abolicionista Em 1883 fundou a Confederação Abolicionista e lhe redigiu um manifesto assinado também por André Rebouças e Aristides Lobo Promovia debates públicos sobre o fim da escravidão e apoiava fugas de escravos Por meio da Confederação ajudou a manter o Quilombo do Leblon Entre a carreira jornalística literária e depois política nunca abandonou a causa abolicionista Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e escreveu três romances Mota Coqueiro Os Retirantes e Pedro Espanhol Auta de Souza 18761901 nasceu em Macaíba Rio Grande do Norte Seus pais morreram quando ela era criança e Auta foi criada pelos avós maternos em Recife Sua vida foi marcada por dificuldades e problemas de saúde Escreveu em vários jornais e revistas de início adotando pseudônimos para que seus escritos fossem aceitos na sociedade machista da época Sua poesia possuía traços simbolistas Seu grande e único livro publicado foi Horto de 1900 cujo prefácio foi feito pelo mais consagrado poeta brasileiro da época Olavo Bilac A escritora Maria Firmina dos Reis 18251917 nasceu em São Luís Maranhão Seu romance Úrsula de 1859 foi o primeiro romance abolicionista brasileiro e o primeiro escrito por uma mulher negra no Brasil Em 1887 no apogeu da campanha abolicionista publicou A Escrava reforçando sua postura Auta de Souza Fonte httpmigremeu6obj José do Patrocínio Fonte httpmigremeu6oa8 68 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 antiescravista Publicou ainda o romance Gupeva poemas em Parnaso maranhense e Cantos à beiramar Carolina Maria de Jesus 19141977 nasceu em Sacramento Minas Gerais Mudouse para São Paulo em 1947 e tornouse moradora da favela do Canindé Como muitas outras mulheres na mesma situação Carolina teve pouco estudo Cursou somente as séries iniciais do que seria atualmente o ensino fundamental Mesmo assim ela reunia em casa mais de 20 cadernos com testemunhos sobre o cotidiano da favela Um desses cadernos originou seu livro de maior sucesso Quarto de Despejo Diário de uma Favelada publicado em 1960 A obra teve cerca de 100 mil exemplares vendidos foi traduzida para 13 idiomas e vendida em mais de 40 países A autora escreveu ainda o romance Pedaços de Fome e o livro Provérbios ambos em 1963 Após sua morte em 1977 foram publicados o Diário de Bitita com recordações da infância e da juventude Um Brasil para Brasileiros 1982 Meu Estranho Diário e Antologia Pessoal 1996 Carolina não corresponde aos estereótipos e sempre surpreende Negra esperase que seja humilde mas não é Mulher esperase que seja submissa mas não é Semianalfabeta esperase que seja ignorante mas não é E não sendo o que se espera dela é rejeitada como pessoa pela sociedade e incompreendida como escritora CASTRO 2007 p 77 Há inúmeros outros escritores negros inclusive contemporâneos cujos textos podem ser trabalhados em sala de aula Esses foram apenas alguns exemplos citados como forma de introdução à temática Também é possível abordar temas relacionados aos afrodescendentes em disciplinas de língua estrangeira Por exemplo uma sugestão é desenvolver um projeto de Língua Inglesa utilizando textos músicas e filmes que abordem a cultura afroamericana ou que retratem ícones importantes como Martin Luther King As ideias apresentadas nessa unidade são algumas possibilidades de aplicação metodológica da temática indígena e afrobrasileira Elas podem ser aperfeiçoadas e adaptadas de acordo com a disciplina com a faixa etária dos estudantes com a etapa Carolina Maria de Jesus Fonte httpmigremeu6ocn 69 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA REFLETIR Finalizamos mais uma etapa de estudos Mas é importante ir além das sugestões aqui apresentadas O trabalho docente exige constante pesquisa atualização e planejamento Para além das questões legais é fundamental a conscientização dos profissionais da educação a respeito da importância da temática afrobrasileira e indígena no enfrentamento do racismo da discriminação e do preconceito Essa responsabilidade não é exclusiva dos professores mas se estende à equipe escolar aos gestores das escolas e dos sistemas de ensino e a outras instâncias sociais mídia sociedade civil poder público Entretanto é preciso lembrar que os futuros cidadãos estão hoje nas escolas e a educação é meio pelo qual podemos iniciar mudanças positivas na sociedade brasileira escolar com as especificidades regionais e com as orientações curriculares de cada sistema ou instituição de ensino Para concluir seu estudo realize o Exercício 5 70 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 REFERÊNCIAS AKKARI Abdeljalil SANTIAGO Mylene A gestão da diversidade cultural no contexto educacional brasileiro Revista educação em questão Natal v 38 n 24 maioago 2010 ALBUQUERQUE W R FRAGA FILHO W Uma história do negro no Brasil Salvador Centro de Estudos AfroOrientais Brasília Fund Cultural Palmares 2006 ALMEIDA Maria Regina Celestino de Povos indígenas no Brasil 2008 Disponível em httpbndigitalbnbrredememoriapindigenashtml Acesso em 10 jul 2019 ALMEIDA Viviane da Silva Religiosidades de matriz africana no Brasil contemporâneo alguns dados para repensar a educação brasileira In FERNANDES Ana Paula Cerqueira ROBERTO Joanna de Ângelis Lima OLIVEIRA Luiz Fernandes Educação e axé uma perspectiva intercultural na educação Rio de Janeiro Imperial Novo Milênio 2015 ARRAES Jarid E Dandara dos Palmares você sabe quem foi In Revista Fórum 2014 Disponível em httpwwwrevistaforumcombrquestaodegenero20141107edandara dospalmaresvocesabequemfoi Acesso em 20 maio 2019 AZEVEDO Celia Maria M Onda negra medo branco o negro no imaginário das elites século XIX RJ Paz Terra 1987 BARBOSA Paulo Corrêa Quilombos Espaço de resistência de homens e mulheres negros Rio de Janeiro MecREDEH 2005 BARTH F Grupos Étnicos e suas fronteiras In POUTIGNAT P Teorias da etnicidade Seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth Philippe Poutignat Jocelyne StreiffFenard Tradução de Elcio Fernandes São Paulo UNESP 1998 BOSI Alfredo Dialética da colonização São Paulo Companhia das Letras 1996 BRACKS Mariana Ginga a incapturável In Revista de História da Biblioteca Nacional s d Disponível em 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estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro Brasileira e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 10 de jan 2003 Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Parecer CNECP n 3 de 10 mar 2004 Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana Brasília 2004 Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Resolução CNECP n 01 17 de junho de 2004 Brasília 2004 Lei n 11645 de 10 de março de 2008 Altera a Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela Lei no 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena Diário Oficial da União Brasília DF 10 de mar 2008 Ministério da Educação Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Modos de brincar caderno de atividades saberes e fazeres Rio de Janeiro Fundação Roberto Marinho 2010 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Comunidades Quilombolas Brasileiras Regularização Fundiária e Políticas Públicas Programa Brasil Quilombola BrasíliaDF 2010 Disponível em httpwwwseppirgovbrarquivospbqpdf Acesso em jul 2019 Territórios quilombolas Relatório 2012 Disponível em httpwwwseppirgovbrpublicacoesrelatoriosobreterritoriosquilombolasincra2012 Acesso em 10 jun 2019 Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade e Inclusão História e cultura africana e afrobrasileira na educação infantil Brasília MECSECADI UFSCar 2014 FIOCRUZLISICICT Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil Disponível em httpwwwconflitoambientalicictfiocruzbrindexphppagfichacod91 Acesso em 15 jun 2019 BRINCADEIRAS INDÍGENAS DO XINGU Educação participação s d Disponível 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Flamarion VAINFAS Ronaldo Org Domínios da história ensaios de teoria e metodologia Rio de Janeiro Campos 1997 FERREIRA Andrey Cordeiro Tutela e resistência indígena etnografia e história das relações de poder entre os Terena e o Estado brasileiro Rio de Janeiro UFRJ 2007 410f Tese Doutorado em Antropologia Universidade Federal do Rio de Janeiro FORTES Meyer Age generation and social structure In KERTZER D J KEITH Orgs Age and Antropological Theory Cambridge Cornell University Press 1992 FREIRE José Ribamar Bessa O índio fora do foco da história Entrevista Carta Fundamental 2010 GAMBINI Roberto Espelho Índio a Formação da Alma Brasileira São Paulo Axis Mundi 2002 73 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 GOMES Flávio ARAÚJO Carlos Eduardo Moreira de Abolição da escravidão a igualdade que não veio 2008 Disponível em httpwww2uolcombrhistoriavivareportagensabolicaoaigualdadequenaoveioht ml Acesso em 16 jun 2019 GOMES Nilma Lino Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil uma breve discussão In Educação antirracista caminhos abertos pela Lei Federal n 1063903 Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade 2005 p 3962 GUILOUSKI Borres COSTA Diná Raquel Daudt da SCHÖGL Emerli Tradições religiosas indígenas e afrobrasileira Curitiba ASSINTECSME de Curitiba 2007 JACCOUD Luciana O combate ao racismo e à desigualdade o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial In THEODORO Mário Org As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição Brasília Ipea 2008 KAUSS Vera Lucia T NEVES Kelly Cristina da Silva Em busca da identidade nacional reflexões sobre a imagem do índio no romance brasileiro Revista Eletrônica do Instituto de Humanidades Volume VIII Número XXX JulSet 2009 Disponível em httppublicacoesunigranriocombrindexphpreihmarticleviewFile592541 Acesso em 20 maio 2019 LANDER Edgardo Org A colonialidade do saber Eurocentrismo e ciências sociais perspectivas 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NUNES J A Para ampliar o cânone do reconhecimento da diferença e da igualdade In SANTOS B S Org Reconhecer para libertar os caminhos do cosmopolitismo multicultural Porto Edições Afrontamento 2004 p 1951 Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 SANTOS Luciano Gersem dos O índio brasileiro O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje Vol1 Brasília MECSECAD LACEDMuseu Nacional 2006 SARDINHA Ana Gabriella de Oliveira GASPAR Maria Terezinha Jesus Jogos indígenas aplicados ao ensino de Matemática X Encontro Nacional de Educação Matemática Educação Matemática Cultura e Diversidade Salvador 7 a 9 de Julho de 2010 SCHWARCZ Lilia Moritz Nem preto nem branco muito pelo contrário cor e raça na intimidade In Schwarcz Lilia Moritz org História da vida privada no Brasil contrastes da intimidade contemporânea São Paulo Companhia das Letras 1998 SCOTT J Los Dominados y el Arte de la Resistencia México Ediciones ERA SA de CV 2000 SILVA Kalina Vanderlei SILVA Maciel Henrique Dicionário de conceitos históricos 2 ed São Paulo Contexto 2006 SILVA Maria Aparecida Lima SOARES Rafael Lima Silva Reflexões sobre os conceitos de raça e etnia In Entrelaçando Revista Eletrônica de Culturas e Educação Caderno Temático Educação e Africanidades Ano 2 n 4 Nov 2011 p 99115 SILVA Marina Jacob Lopes da Igualdade e ações afirmativas sociais e raciais no ensino superior o que se discute no STF Monografia Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público 97 f São Paulo SBDP 2009 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil Africano 2 ed São Paulo Ática 2007 SUESS Paulo Reconhecimento e protagonismo apontamentos em defesa do projeto histórico dos Outros In SIDEKUM Antônio Org História do imaginário religioso indígena São Leopodo Unisinos 1997 TORAL André Amaral de A participação dos negros escravos na Guerra do Paraguai São Paulo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Volume 9 n 24 1995 VARGAS Vera Lúcia Ferreira A construção do território Terena 18701966 uma sociedade entre a imposição e a opção Dissertação 2003 167f Dissertação Mestrado em História Universidade Federal de Mato Grosso do Sul DouradosMS VASCONCELOS Cláudio Alves de A questão indígena na Província de Mato Grosso conflito trama e continuidade Campo Grande Ed UFMS 1995 76 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 WORTMANN Klaas O Selvagem e o Novo Mundo Ameríndios Humanismo e Escatologia Brasília UNB 2004 XAVIER Anselmo Luiz Implementação da Lei n 106392003 nas escolas desafios e apontamentos 2011 Disponível em httpwwwwebartigoscomartigosimplementacao dalei106392003nasescolasdesafioseapontamentos86304 Acesso em jun 2019 XIMENES Lenir Gomes Aquém e alémmar imaginário e interação entre índios e não índios XXVI Simpósio Nacional de História São Paulo 2011 Terra Indígena Buriti estratégias e performances terena na luta pela terra 2011 136 f Dissertação Mestrado em História Universidade Federal da Grande Dourados DouradosMS 2011 77 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 EXERCÍCIOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO 1 1 Analise os enunciados a seguir I Os indígenas que fazem uso da tecnologia celular computador internet já perderam sua cultura e sua identidade II A identidade afrobrasileira foi construída a partir dos processos históricos que envolveram os africanos e seus descendentes no Brasil desde o período colonial III No Brasil temos uma cultura homogênea e apenas uma identidade capaz de definir o povo brasileiro a Apenas o enunciado II está correto b Apenas os enunciados I e II estão corretos c Apenas os enunciados I e III estão corretos d Todas os enunciados estão corretos 2 Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um determinado grupo Ou seja é tudo aquilo que é produzido pela humanidade seja material artefatos objetos etc ou imaterial ideias e crenças Inclui todo o complexo de e habilidades humanas empregadas socialmente a Identidade culturas b Conhecimento culturas c Cultura conhecimentos d Cultura identidades Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem EXERCÍCIO 2 1 Assinale a alternativa INCORRETA a Os indígenas não foram escravizados sendo que o escravismo no Brasil se restringiu aos africanos b Fugas individuais formação de quilombos e sabotagens nas propriedades dos senhores de escravos são exemplos de resistência negra durante a escravidão c O tráfico negreiro movimentou muitas fortunas entre África América e Europa d A abolição da escravatura em 1888 não resultou em ascensão social e dignidade 78 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 para a população afrobrasileira 2 Assinale a alternativa correta I Indígenas e negros lutaram ao lado do exército brasileiro na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai 18641870 II Após a Guerra da Tríplice aumentou a expropriação de terras indígenas em áreas de fronteiras pelas ondas de colonização não indígena incentivadas pelo Estado brasileiro III A Guerra da Tríplice Aliança é o único evento da história do Brasil que tem a participação ativa de negros e índios a Apenas os enunciados I e II estão corretos b Apenas os enunciados I e III estão corretos c Apenas o enunciado II está correto d Todos os enunciados estão corretos Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 21 A partir da Unidade 2 explique os processos de esbulho territorial cometidos contra indígenas africanos e afrobrasileiros Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 3 1 Assinale a alternativa correta em relação ao índio a Define perfeitamente o grupo de nativos brasileiros b É um termo genérico criado pelos europeus para designar os nativos do continente americano no entanto as diversas etnias têm denominações próprias c É um termo genérico criado pelos índios Tupi para designar os povos nativos da América d É um termo genérico que define qualquer grupo de nativos de qualquer continente 2 Assinale a alternativa que cita grupos africanos que migraram para o Brasil como escravos e influenciaram a cultura brasileira a Banto iorubá ou nagô e árabes b Banto bérberes e egípcios c Iorubá ou nagô banto e apaches 79 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 d Banto iorubá ou nagô e grupos islamizados Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 31 A partir das questões apresentadas na Unidade 3 sobre as religiões de matriz africana justifique a afirmação a seguir A escola deve abordar a diversidade religiosa sem prejuízo das abordagens científicas que devem permear o ensino e sem cair em uma perspectiva proselitista Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 4 1 Os debates recentes sobre os direitos de povos indígenas e afrobrasileiros se devem a vários fatores EXCETO a Constituição de 1988 b Atuação e protagonismo dos próprios índios e afrobrasileiros c Fundação do Serviço de Proteção ao Índio SPI d Eclosão de diversos movimentos sociais 2 O texto abaixo argumenta sobre a necessidade de políticas afirmativas para alguns grupos étnicos As dificuldades de alguns segmentos sociais em conseguir boas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho progressão na carreira desempenho educacional acesso ao ensino superior e participação na vida política não são novidades Essas dificuldades não ocorrem somente devido à discriminação pela cor da pele na contemporaneidade mas principalmente pelos processos históricos vividos por gerações e gerações desses grupos indígenas e afrobrasileiros Assinale a alternativa que NÃO representa nenhum dos processos históricos a que o texto se refere a Escravidão b Marginalização e exclusão social c Violência e preconceito d Lei n 11645 de 2008 Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem 80 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ATIVIDADE 41 Imaginese discutindo com uma pessoa que é totalmente contra o ensino de história e cultura indígena nos diversos espaços escolares e acadêmicos A partir do que foi estudado especialmente na Unidade 4 escreva um texto de no mínimo 10 linhas e no máximo 15 linhas argumentando a necessidade dessa temática no ensino brasileiro Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 5 1 Assinale a alternativa que se refere à Lei n 11645 de março de 2008 a Torna obrigatória a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios b Regulamenta as cotas raciais nas universidades públicas e particulares c Torna obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena no ensino fundamental e no ensino médio d Criminaliza a discriminação racial 2 Assinale a alternativa correta sobre o ensino de história e cultura afro brasileira e indígena a É de responsabilidade exclusiva dos professores de literatura história e artes b Deve permear todo o currículo escolar c Deve ser feito em disciplina específica separada das demais disciplinas curriculares d É exclusivo para os estados com grande densidade populacional indígena eou afro brasileira Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem

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Curso de Graduação a Distância História e Cultura Afro brasileira e Indígena 2 créditos 40 horas Autores Lenir Gomes Ximenes Antonio Carlos Seizer da Silva Universidade Católica Dom Bosco Virtual wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 2 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco Instituição Salesiana de Educação Superior Chanceler Pe Ricardo Carlos Reitor Pe José Marinoni PróReitora de Graduação e Extensão Profª Rúbia Renata Marques Diretor da UCDB Virtual Prof Jeferson Pistori Coordenadora Pedagógica Profª Blanca Martín Salvago Direitos desta edição reservados à Editora UCDB Diretoria de Educação a Distância 67 33123335 wwwvirtualucdbbr UCDB Universidade Católica Dom Bosco Av Tamandaré 6000 Jardim Seminário Fone 67 33123800 Fax 67 33123302 CEP 79117900 Campo Grande MS SILVA Antonio Carlos Seizer da XIMENES Lenir Gomes História e Cultura Afrobrasileira e Indígena Antonio Carlos Seizer da Silva e Lenir Gomes Ximenes Campo Grande UCDB 2016 80 p Palavraschave 1 História e cultura 2 Cultura afrobrasileira 3 Cultura indígena 4 Diversidade 5 Inclusão social 0720 3 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Este material foi elaborado pelo professor conteudista sob a orientação da equipe multidisciplinar da UCDB Virtual com o objetivo de lhe fornecer um subsídio didático que norteie os conteúdos trabalhados nesta disciplina e que compõe o Projeto Pedagógico do seu curso Elementos que integram o material Critérios de avaliação são as informações referentes aos critérios adotados para a avaliação formativa e somativa e composição da média da disciplina Quadro de Controle de Atividades tratase de um quadro para você organizar a realização e envio das atividades virtuais Você pode fazer seu ritmo de estudo sem ul trapassar o prazo máximo indicado pelo professor Conteúdo Desenvolvido é o conteúdo da disciplina com a explanação do pro fessor sobre os diferentes temas objeto de estudo Indicações de Leituras de Aprofundamento são sugestões para que você possa aprofundar no conteúdo A maioria das leituras sugeridas são links da Internet para facilitar seu acesso aos materiais Atividades Virtuais atividades propostas que marcarão um ritmo no seu estudo As datas de envio encontramse no calendário do Ambiente Virtual de Aprendizagem Como tirar o máximo de proveito Este material didático é mais um subsídio para seus estudos Consulte outros conteúdos e interaja com os outros participantes Portanto não se esqueça de Interagir com frequência com os colegas e com o professor usando as ferramentas de comunicação e informação do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA Usar além do material em mãos os outros recursos disponíveis no AVA aulas audiovisuais vídeoaulas fórum de discussão fórum permanente de cada unidade etc Recorrer à equipe de tutoria sempre que precisar orientação sobre dúvidas quanto a calendário atividades ferramentas do AVA e outros Ter uma rotina que lhe permita estabelecer o ritmo de estudo adequado a suas necessidades como estudante organize o seu tempo Ter consciência de que você deve ser sujeito ativo no processo de sua aprendiza gem contando com a ajuda e colaboração de todos 4 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Objetivo Geral Proporcionar subsídios para a reflexão sobre os elementos que caracterizam a formação cultural brasileira bem como ampliar a visão em relação às singularidades relativas aos elementos culturais dos povos indígenas e afrobrasileiros SUMÁRIO UNIDADE 1 CONCEITOS PARA O ESTUDO DE CULTURA 09 11 Multiculturalismo e interculturalidade 09 12 Afinal o que é cultura 10 13 Identidade 11 14 Raça 11 15 Etnia 12 16 Racismo e discriminação 15 UNIDADE 2 TRAJETÓRIAS DOS POVOS INDÍGENAS E AFROBRASILEIROS 19 21 Convergências e processos semelhantes entre os indígenas e afrobrasileiros 19 UNIDADE 3 DIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS 37 31 Diversidade étnica linguística e cultural 37 32 Diversidade religiosa 39 UNIDADE 4 O LEGADO DOS ANCESTRAIS E A LEI 116452008 42 41 A luta dos indígenas e afrobrasileiros no Brasil 42 42 Por que é garantido em lei o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena 47 43 Marcas das culturas indígenas e afrobrasileira 49 44 Representações simbólicas mitos lendas histórias 51 UNIDADE 5 HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA E AFROBRASILEIRA EM SALA DE AULA 55 51 Desafios 55 52 Temática indígena e afrobrasileira possibilidades de aplicação metodológica na educação básica 56 REFERÊNCIAS 70 EXERCÍCIOS E ATIVIDADES 77 5 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Avaliação A UCDB Virtual acredita que avaliar é sinônimo de melhorar isto é a finalidade da avaliação é propiciar oportunidades de açãoreflexão que façam com que você possa aprofundar refletir criticamente relacionar ideias etc A UCDB Virtual adota um sistema de avaliação continuada além das provas no final de cada módulo avaliação somativa será considerado também o desempenho do aluno ao longo de cada disciplina avaliação formativa mediante a realização das atividades Todo o processo será avaliado pois a aprendizagem é processual Para que se possa atingir o objetivo da avaliação formativa é necessário que as atividades sejam realizadas criteriosamente atendendo ao que se pede e tentando sempre exemplificar e argumentar procurando relacionar a teoria estudada com a prática As atividades devem ser enviadas dentro do prazo estabelecido no calendário de cada disciplina Critérios para composição da Média Semestral Para compor a Média Semestral da disciplina levase em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa isto é as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e nas provas da seguinte forma Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais somada à nota da prova dividido por 2 Caso a disciplina possua mais de uma prova será considerada a média entre as provas Média Semestral Somatória Atividades Virtuais Média Provas 2 Assim se um aluno tirar 7 nas atividades e 5 na prova MS 7 5 2 6 Antes do lançamento desta nota final será divulgada a média de cada aluno dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 70 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais Se a Média Semestral for igual ou superior a 40 e inferior a 70 o aluno ainda poderá fazer o Exame Final A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 50 para considerar o aluno aprovado na disciplina Assim se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final MF 6 5 2 55 Aprovado 6 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FAÇA O ACOMPANHAMENTO DE SUAS ATIVIDADES O quadro abaixo visa ajudálo a se organizar na realização das atividades Faça seu cronograma e tenha um controle de suas atividades AVALIAÇÃO PRAZO DATA DE ENVIO Atividade 21 Ferramenta Tarefa Atividade 31 Ferramenta Tarefa Atividade 41 Ferramenta Tarefa Coloque na segunda coluna o prazo em que deve ser enviada a atividade consulte o calendário disponível no ambiente virtual de aprendizagem Coloque na terceira coluna o dia em que você enviou a atividade 7 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 BOAS VINDAS Carosas Alunosas Olhem em torno de si Observem as pessoas que os cercam O que veem Provavelmente uma grande diversidade de rostos cores cabelos vestimentas E o que não veem A diversidade de crenças visões de mundo saberes Diversidade Essa é a palavra que vai permear grande parte dos nossos estudos com foco na história e cultura de povos indígenas e afrobrasileiros Esperamos então contribuir com debates e reflexões que possam construir uma sociedade com respeito às diferenças Esse será o tom das nossas leituras e das nossas conversas Sim Conversas Apesar da distância física esperamos interagir e trabalhar lado a lado com cada um de vocês O material didático desta disciplina foi estruturado da seguinte forma Na Unidade I abordaremos os conceitos para o estudo da cultura Na Unidade II faremos uma reflexão acerca das trajetórias históricas dos afrobrasileiros e dos indígenas Na Unidade III será abordada a diversidade dos povos indígenas e dos afro brasileiros Na Unidade IV o tema será a Lei n 116452008 que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena e afrobrasileira no ensino fundamental e no ensino médio Na Unidade V abordaremos as possibilidades do trabalho docente com os conteúdos de história e cultura afrobrasileira e indígena Interajam participem opinem Mãos à obra Bons estudos Profª Lenir e Prof Antonio 8 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Préteste A finalidade deste préteste é fazer um diagnóstico quanto aos conhecimentos prévios que você já tem sobre os assuntos que serão desenvolvidos nesta disciplina Não fique preocupado com a nota pois não será pontuado 1 Assinale a alternativa correta sobre o preconceito racial a Nunca existiu no Brasil b Existe apenas em algumas regiões do Brasil c Já existiu mas não existe mais no Brasil d Ainda existe no Brasil 2 No que se refere aos afrodescendentes em relação à totalidade da sociedade brasileira podemos afirmar que a Após a abolição da escravatura 1888 passaram a ter igualdade de acesso à educação e colocação profissional no Brasil b Após a abolição da escravatura 1888 continuaram com pouco acesso à educação e colocação profissional no Brasil c Após a abolição da escravatura 1888 tiveram acesso privilegiado à educação e colocação profissional no Brasil d Após a Constituição Federal de 1988 passaram a ter acesso privilegiado à educação e colocação profissional no Brasil 3 Os movimentos sociais negros no Brasil a Lutam contra discriminação racial e pela garantia de diversos direitos sociais b Foram extintos após a abolição da escravatura no Brasil c São extensões de movimentos sociais negros norteamericanos como o de Martin Luther King d São desnecessários porque no Brasil não existe racismo 4 Os povos indígenas no Brasil a Quase não existem mais restam menos de cem etnias b Perderam sua identidade étnica e suas culturas c Tem uma grande diversidade étnica linguística religiosa e cultural d Tem todos os seus direitos efetivados Submeta o préteste por meio da ferramenta Questionário 9 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 1 CONCEITOS PARA O ESTUDO DE CULTURA OBJETIVOS DA UNIDADE Conhecer os conceitos que permitem entender a diversidade étnica linguística religiosa e cultural do Brasil Discutir as teorias que influenciam o preconceito racial e a discriminação 11 Multiculturalismo e interculturalidade O Brasil é um país formado por diversos grupos étnicos e culturais Os povos indígenas aqui estabelecidos antes da colonização europeia compunham um mosaico de sociedades heterogêneas com algumas semelhanças entre si mas também com uma enorme variedade de línguas concepções religiosas e práticas culturais Juntaramse a eles os europeus majoritariamente portugueses mas também espanhóis holandeses franceses alemães etc Africanos de diferentes regiões e culturas múltiplas também formaram a sociedade brasileira Posteriormente vieram imigrantes de várias partes da Ásia Portanto para compreender um país como o Brasil precisamos recorrer ao conceito de multiculturalismo que designa originariamente a coexistência de formas culturais ou de grupos caracterizados por culturas diferentes no seio das sociedades modernas SANTOS NUNES 2004 p 26 O termo tem outras acepções mas destacamos aqui o sentido de convivência entre diversas culturas sem que uma seja classificada como superior às outras É importante diferenciar multiculturalismo e pluriculturalismo Entendemos que o primeiro termo assume uma conotação política que representa a atuação dos movimentos sociais na busca por identificação e respeito às diferenças ou designa o corpo teórico que embasa essas buscas e que o segundo referese ao fato de se perceber a existência de culturas diversas em sociedades constituídas por grupos diversos e segundo DAdesky 2001 p 204 sem abarcar a igualdade de valor das culturas DANON SILVA 2008 p 31 Igualmente importante é a diferença entre os conceitos de multicultural e intercultural Multicultural se referiria a um dado objetivo à coexistência de diversas culturas sem entretanto enfatizar o aspecto da troca ou da relação podendo este termo ser usado inclusive com referência a contextos em 10 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 que sociedades e culturas são mantidas separadas Intercultural por outro lado daria ênfase ao contato ao diálogo entre as culturas à interação e à interlocução à reciprocidade e ao confronto entre identidade e diferença COLLET 2003 p 181 A interculturalidade para Collet 2003 tem como pressuposto não somente o respeito à diferença à tolerância e à relação igualitária entre culturas diferentes mas inclui a interrelação o diálogo a troca entre elas Nesse sentido mais do que multicultural o Brasil é intercultural 12 Afinal o que é cultura As definições para o termo cultura são múltiplas O significado mais simples para Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um determinado grupo Ou seja é tudo aquilo que é produzido pela humanidade seja material artefatos objetos etc ou imaterial ideias e crenças Inclui todo o complexo de conhecimentos e habilidades humanas empregadas socialmente Os mesmos autores ressaltam ainda que outro sentido muito comum atribuído à palavra cultura é o da produção artística e intelectual Por exemplo podemos falar de cultura erudita cultura popular cultura de massa etc Conforme Bosi 1996 cultura é o conjunto de práticas técnicas símbolos e valores que devem ser transmitidos às novas gerações para garantir a convivência social no interior do grupo Para isso é preciso que exista uma consciência coletiva Nesse sentido cultura seria aquilo que um povo ensina aos seus descendentes para garantir sua sobrevivência Portanto toda sociedade humana possui cultura De acordo com Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 uma das funções da cultura é permitir a adaptação do indivíduo ao meio em que vive Por meio da herança cultural os indivíduos podem se comunicar uns com os outros seja pela linguagem seja pelo comportamento As pessoas entendem quais os sentimentos e as intenções umas das outras porque conhecem as regras culturais de sua sociedade Nenhuma cultura é isolada sempre há a interação e trocas culturais entre os grupos humanos Todas as culturas são dinâmicas ou seja não permanecem intactas mas sofrem mudanças ao longo do tempo 11 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 13 Identidade O conceito de identidade está presente em várias ciências humanas e sociais Podemos falar em uma identidade pessoal e em uma identidade social que ocorre por meio do sentimento de pertença a um determinado grupo étnico religioso econômico profissional de gênero etc Dessa forma as identidades também são múltiplas uma vez que um indivíduo pode identificarse a partir de vários grupos sem que um anule o outro Por exemplo Maria pode identificarse ao mesmo tempo como mulher brasileira sulmatogrossense o que a diferencia dos homens e mulheres brasileiras de outros estados católica o que a diferencia das sulmatogrossenses adeptas de outras religiões ou de nenhuma negra o que a diferencia de outras mulheres sulmatogrossenses católicas professora o que a diferencia de outras mulheres católicas negras etc Porém assim como a cultura a identidade também não é imutável A identidade é um processo de construção que não é compreensível fora da dinâmica que rege a vida de um grupo social em sua relação com os outros grupos distintos Assim percebemos que é impossível pensar a identidade como coisa como permanência estática de algo que é sempre igual a si mesmo seja nos indivíduos seja nas sociedades e nas culturas Ao contrário é preciso pensar que uma vez que as sociedades são dinâmicas e a vida social não está parada também a identidade não é só uma coisa fixa mas algo que resulta de um processo e de uma construção E não podemos entender essa construção sem o contexto onde ela se dá MONTES 1996 p56 Portanto pensar as identidades étnicas que permeiam o Brasil de hoje é pensar em grupos que estão em constante interação social com outros grupos envolvidos em processos sociais políticos ideológicos e econômicos que atingem seus espaços de vivência 14 Raça Raça é um termo muito utilizado no senso comum entretanto nas ciências sociais vem caindo em desuso Munanga 2003 destaca que a palavra remonta à Idade Média quando era utilizada para designar linhagem descendência Já no século XVIII os filósofos iluministas tentam explicar à luz da ciência quem eram os africanos e os ameríndios tão diferentes dos europeus Para isso lançaram mão do termo já presente na Zoologia e na Botânica 12 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 afirmam que o termo atingiu seu apogeu como conceito científico no século XIX para designar um conjunto de atributos biológicos comuns a um determinado grupo humano Posteriormente tal teoria voltouse para a crença de que a raça também definia os indivíduos moral e intelectualmente O passo seguinte foi divisão entre raças superiores e raças inferiores baseado na Frenologia e no darwinismo social E foi a Antropologia Física a primeira ciência a estudar a variedade de raças e de seres humanos levando ao surgimento de uma disciplina especializada na determinação das diferenças biológicas entre as raças a Frenologia Ela influenciou as teorias eugênicas sobre raças superiores nos séculos XIX e XX assim como a Medicina e a Criminologia Com a publicação da obra de Charles Darwin em 1859 e o desenvolvimento da teoria evolucionista a partir daí o racialismo ganhou novas perspectivas com o chamado darwinismo social que lastreada na teoria da evolução e na seleção natural afirmava não só a diferença de raças humanas mas a superioridade de umas sobre as outras e ainda que a tendência das raças superiores era submeter e substituir as outras SILVA SILVA 2006 p 347 A partir de meados do século XX biólogos começaram a contestar as teorias racialistas Geneticistas de todo o mundo contribuíram para derrubar a crença na existência de raças humanas Ficou comprovada a inconsistência das teorias que interrelacionam características biológicas com comportamentos e práticas culturais 15 Etnia Em substituição aos conceitos de raça e de tribo o conceito de etnia ganhou espaço nas ciências sociais Mas sua definição ainda não é precisa Silva e Soares 2011 consideram que a palavra tem origem no grego ethnos Vanderlei Silva e Henrique Silva 2006 afirmam que no início do século XIX o antropólogo Vancher de Lapouge utilizou o termo etnia para designar as características culturais inerentes a um grupo Para ele o termo raça englobava as características hereditárias de um conjunto de indivíduos ou seja estava associado às características físicas Etnia para Lapouge abarcaria os laços culturais compartilhados pelo grupo Há outras definições como a de Meyer Fortes 1992 Para esse autor uma etnia é um grupo cuja coesão ocorre pela crença de seus membros em possuir um antepassado comum e do compartilhamento de uma mesma linguagem Nesse sentido não importa se o grupo realmente descende de uma mesma comunidade original o que importa é que os indivíduos compartilhem essa crença em uma origem comum Uma crença confirmada a seu ver pelos costumes semelhantes Assim uma etnia se sente parte de uma mesma 13 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 comunidade que possui religião língua costumes logo uma cultura em comum Notemos que nesse conceito não importa somente o fato de as pessoas que compõem uma etnia compartilharem os mesmos costumes mas sobretudo o fato de elas acreditarem fazer parte de um mesmo grupo Nesse sentido a etnia é uma construção artificial do grupo e sua existência depende de seus integrantes quererem e acreditarem fazer parte dela SILVA SILVA 2006 p 124 Toda etnia se identifica como um grupo distinto em uma determinada sociedade ou em relação a outros grupos É o próprio grupo que elege as categorias relevantes para sua distintividade Dessa forma um grupo que embora não compartilhe mais uma linguagem comum mas compartilhe uma religião pode considerarse uma etnia Ou em outro exemplo um grupo que não compartilhe nem uma religião nem uma língua mas compartilhe um conjunto de costumes também pode considerarse uma etnia O que determina a etnia é o sentimento de pertença dos indivíduos a um determinado grupo Nessa perspectiva Barth no artigo Grupos étnicos e suas fronteiras 1969 e 1998 insere o conceito de etnicidade definindoa como uma forma de organização social cujo foco principal é o limite étnico na definição do grupo e não seu conteúdo cultural Neste sentido a categoria relevante para a identidade étnica não é mais pautada pelos traços culturais mas sim pelo sentimento de pertença Evidentemente esse sentimento perpassa algumas características da cultura no entanto são os próprios atores sociais que elegem essas características Nesse contexto podemos compreender a atual configuração de alguns grupos étnicos no Brasil A cultura é dinâmica ou seja está sujeita a diversas mudanças ao longo do tempo e no contato com grupos étnicos diferenciados No entanto o fato de uma cultura mudar não significa necessariamente a perda da distintividade étnica e da identidade É preciso entender também que as trocas culturais não são uma via de mão única Embora assimétricas essas trocas acontecem em ambas as direções de não índios para índios e de índios para não índios O indígena não é o único a receber elementos de outras culturas uma vez que também contribuiu e contribui com muitos elementos das culturas brasileiras Contrariando essas reflexões atuais das Ciências Sociais permanece o discurso equivocado de que por usufruírem de artigos da modernidade os índios deixaram de ser índios A falsa premissa leva diretamente à negação de direitos dos grupos indígenas Portela ressalta que permanece no imaginário da maioria dos brasileiros um índio idealizado e anacrônico visto por um espelho que ainda reflete uma imagem colonial PORTELA 2009 p 151 Para compreendermos os grupos étnicos contemporâneos precisamos nos despir desse imaginário 14 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Os povos indígenas hoje estão tão distantes de culturas neolíticas pré colombianas quanto os brasileiros atuais da sociedade portuguesa do século XV ainda que possam existir nos dois casos pontos de continuidade que precisariam ser melhor examinados e diferencialmente avaliados As sociedades indígenas são efetivamente contemporâneas àquela do etnógrafo Laraia 1995 da qual participam mediante interações socioculturais que precisam ser descritas e analisadas pois constituem uma dimensão essencial à compreensão dos dados gerados OLIVEIRA 1998 p 68 É indispensável também fazermos uma reflexão sobre a população negra ou afrodescendente no Brasil Guiné Congo São Tomé Costa da Mina e Moçambique são alguns dos locais de onde provinham os negros escravizados Mas para os europeus e seus descendentes existiam apenas negros suas diferenças étnicas culturais religiosas e sociais eram totalmente negligenciadas No entanto aos poucos esses grupos oriundos da África foram aproximandose cultural e socialmente devido à semelhança dos processos históricos vividos por eles Nessa conjuntura foi sendo construída ao longo da história do Brasil uma identidade negra que englobou os diversos grupos étnicos de origem africana Embora isso não tenha impedido a permanência de algumas características culturais distintas advindas desses diferentes grupos Silva e Soares afirmam que As transformações conceituais que pensam o negro e a sua experiência no continente americano são intensas mesmo nas palavras mais comuns dirigidas aos não brancos pretos ou pardos Por exemplo a simples palavra Negro ganha um sentido preciso político e mais que tudo ideológico reúne todos os homens que se afirmam culturalmente com as raízes afro e mais ainda agrupam aqueles que sofreram e se identificam com a experiência negra vivida mesmo fora da África Curioso pensar que essa palavra não caberia ser pensada dessa forma no passado quando mesmo no contexto de uma luta afirmativa as populações afrobrasileiras se identificavam como homens pretos como no caso das confrarias de homens pretos ou mesmo nas irmandades SILVA SOARES 2011 p 105 Assim de acordo com Silva e Soares 2011 podemos pensar em uma etnia negra como um grupo de indivíduos que se identifica pela aproximação de uma cultura devido ao acúmulo de experiências históricas vividas Isso permitiu o compartilhamento de uma origem práticas e representações em comum Todavia o conceito de etnia também pode ser aplicado para os diferentes grupos advindos de África 15 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA REFLETIR Observe a imagem abaixo de um indígena da etnia Tembé registrando em seu notebook informações no evento Rio20 Reflita sobre os conceitos de cultura multiculturalismo interculturalidade identidade e etnia Indígena Tembé do Pará registrando informações no evento Rio20 Fonte httpnoticiasr7comriodejaneiro 16 Racismo e discriminação O conceito de racismo foi criado na década de 1920 e está ligado ao conceito de raça já abordado anteriormente Consiste na crença na existência das raças naturalmente hierarquizadas No imaginário racista a raça é um grupo social com características físicas culturais linguísticas religiosas etc considerado inferior ao grupo ao qual ele pertence Ou ainda é a tendência de considerar que as características intelectuais e morais de um determinado grupo são consequências diretas de suas características biológicas ou físicas MUNANGA 2003 Embora o termo tenha surgido no século XX o racismo vem de uma longa construção histórica Interpretações de teorias religiosas já serviram de sustentação para o racismo A primeira origem do racismo deriva do mito bíblico de Noé do qual resulta a primeira classificação religiosa da diversidade humana entre os três filhos de Noé ancestrais das três raças Jafé ancestral da raça branca Sem ancestral da raça amarela e Cam ancestral da raça negra Segundo 16 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 o nono capítulo da Gênese o patriarca Noé depois de conduzir por muito tempo sua arca nas águas do dilúvio encontrou finalmente um oásis Estendeu sua tenda para descansar com seus três filhos Depois de tomar algumas taças de vinho ele se deitara numa posição indecente Cam ao encontrar seu pai naquela postura fez junto aos seus irmãos Jafé e Sem comentários desrespeitosos sobre o pai Foi assim que Noé ao ser informado pelos dois filhos descontentes da risada não lisonjeira de Cam amaldiçoou este último dizendo seus filhos serão os últimos a ser escravizados pelos filhos de seus irmãos MUNANGA 2003 p8 A segunda sustentação do racismo advém do modernismo ocidental os caracteres físicos foram considerados irreversíveis na sua influência sobre os comportamentos dos povos passouse um novo tipo de explicação no qual a Biologia sob sua forma simbólica se erige em determinismo racial e se torna a chave da história humana MUNANGA 2003 p 9 Critérios pretensamente científicos passaram então a embasar o racismo O imaginário racista no Brasil tem raízes seculares A colonização europeia sempre esteve ligada a uma concepção etnocêntrica1 considerando os indígenas e os negros como representantes da infância da humanidade em uma escala evolutiva em cujo topo estava a civilização branca cristã ocidental Isso na melhor das hipóteses quando esses povos eram considerados humanos De acordo com Ferreira Neto 1997 esta postura foi reforçada nos séculos XVIII e XIX com o desenvolvimento das ciências naturais e do positivismo Em uma perspectiva evolucionista a distância geográfica e cultural era considerada histórico evolutiva explicando tal situação com as diferenças físicas de cada grupo O avanço das ciências biológicas mostrou que essa abordagem era insustentável dada a impossibilidade de correlacionar caracteres físicos e biológicos com características morais e intelectuais Apesar das teorias racistas terem perdido sua sustentação científica as atitudes racistas permanecem na sociedade e passaram a atingir outros grupos sociais Tratase aqui de um racismo por analogia ou metaforização resultante da biologização de um conjunto de indivíduos pertencendo a uma mesma categoria social É como se essa categoria social racializada biologizada fosse portadora de um estigma corporal Temos nesse caso o uso popular do conceito de racismo qualificando de racismo qualquer atitude ou comportamento de rejeição e de injustiça social MUNANGA 2003 p 10 1 De modo simples o etnocentrismo pode ser definido como uma visão de mundo fundamentada rigidamente nos valores e modelos de uma dada cultura por ele o indivíduo julga e atribui valor à cultura do outro a partir de sua própria cultura Tal situação dá margem a vários equívocos preconceitos e hierarquias que levam o indivíduo a considerar sua cultura a melhor ou superior Dicionário de conceitos históricos VANDERLEY SILVA HENRIQUE SILVA 2006 p 127 17 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Embora o termo raça tenha caído em desuso isso não significa que as representações sobre ele também tenham sido extintas O simples fato de adotarmos o conceito de etnia não implica necessariamente no recuo das práticas racistas Munanga 2003 alerta que a nova forma de racismo tenta apoiarse numa política multiculturalista Os movimentos negros por sua vez exigem o reconhecimento público de sua identidade visando uma nova imagem positiva para lhe devolver por exemplo a sua autoestima prejudicada pela alienação racial Paradoxalmente os movimentos de extrema direita na Europa reivindicam o mesmo respeito à cultura ocidental local como pretexto para ficarem separados dos imigrantes árabes e africanos Por outro lado o discurso da igualdade também pode servir para negar direitos e políticas públicas destinadas a grupos que foram vítimas de racismo e exclusão O termo racismo é muitas vezes confundido com preconceito e discriminação sendo utilizados como sinônimos Embora bastante interligadas essas palavras remetem a conceitos diferentes O preconceito é um julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo racial de pertença de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que ocupam outro papel social significativo Esse julgamento prévio apresenta como característica principal a inflexibilidade pois tende a ser mantido sem levar em conta os fatos que o contestem Tratase do conceito ou opinião formados antecipadamente sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos Ele inclui a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro GOMES 2008 p 54 A discriminação é o ato de distinguir alguém de forma negativa por ser ou aparentar ser parte de um grupo étnico político social religioso ou por seu gênero idade etc A discriminação é o ato a externalização do preconceito eou do racismo Os conceitos discutidos até aqui são essenciais para compreendermos a situação dos afrodescendentes e dos indígenas no Brasil Schwarcz 1998 revela os resultados de uma pesquisa em que 97 dos entrevistados dizem que não têm preconceito mas 98 deles assumem que convivem em seu círculo de amizade com pessoas preconceituosas Ou seja o preconceito e o racismo são uma realidade em nosso país embora quase ninguém admita ser preconceituoso Dessa forma podemos perceber a discriminação em diversas esferas sociais O preconceito manifestase por meio de estereótipos e exclusões mesmo disfarçado nos diálogos cotidianos na mídia nos livros didáticos nas redes sociais etc Construímos em poucas páginas o percurso secular do racismo do preconceito e da discriminação Agora nos resta desconstruir 18 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 1 SUGESTÃO DE FILME Para refletir sobre as consequências do racismo e da discriminação assista ao documentário Olhos Azuis acerca de um experimento social realizado pela professora e socióloga Jane Elliott Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvOQ77QIz1QVo Ficha técnica Ano 1996 País AlemanhaEstados Unidos Título Original Blue Eyed Gênero Documentário Direção Bertram Verhaag Duração 90 min 19 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 2 TRAJETÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO BRASILEIROS OBJETIVOS DA UNIDADE Conhecer os processos históricos que envolveram a cultura dos indígenas e afrobrasileiros Analisar os povos indígenas e afrobrasileiros enquanto integrantes da sociedade brasileira e participantes ativos de sua história Refletir sobre a influência desses processos na situação atual dessas coletividades 21 Convergências e processos semelhantes entre indígenas e afro brasileiros 211 Expulsão de terras Os africanos sofrem diversos processos de desterritorialização e reterritorialização2 em virtude da escravidão em terras americanas Esse processo não começa com a entrada nos navios negreiros e tem a participação de vários personagens além dos próprios traficantes europeus De acordo com Carvalho são soberanos os sobas chefes locais os mafougnes embaixadores e os pumbeiros responsáveis pelas negociações e pelo transporte dos escravos dos sertões aos barracões locais onde os africanos permaneciam até o momento de seu embarque CARVALHO 2010 p 16 Conforme Carvalho 2010 os portugueses aguardavam nos barracões a chegada dos pumbeiros quando estes conseguiam o número estimado de escravos partiam do interior do continente rumo à costa Nesse trajeto os escravos já sofriam os desgastes físicos e emocionais Por exemplo já haviam suportado o peso dos libambos correntes para unir os escravos pelas mãos e já eram queimados com as marcas de seus proprietários Em geral eram feitos batismos coletivos em africanos antes do embarque nos tumbeiros Nessa lógica eles deixavam de ser pagãos afinal de contas era o discurso religioso da salvação cristã que justificava o escravismo Já no Brasil os navios passavam por uma conferência feita pelos funcionários da Coroa Depois os africanos eram vendidos nos mercados de escravos e levados 2 Estes conceitos já foram empregados por filósofos como Deleuze e Guattari e por geógrafos como Haesbaert Utilizamos para designar os processos de saída e expulsão de grupos africanos afrodescendentes e indígenas de territórios dos quais eles detinham a posse ou ainda a redução desses territórios e sua reorganização em outros territórios 20 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 principalmente para as propriedades rurais Em todo esse processo muitos eram separados de suas famílias e grupo étnicos Como já vimos convivência entre diversos grupos étnicos fez com que os escravos estabelecessem alianças e estratégias para sobrevivência e preservação de identidades culturais que passava por processos de transformações até assumir novas feições nas sociedades coloniais CARVALHO 2010 p 20 Esse processo está ligado também à reterritorialização desses indivíduos em novos espaços o que exige a ressignificação de suas práticas culturais religiosas linguísticas e sociais As fugas e a formação de quilombos durante o período da escravidão configuram se como uma importante forma de resistência e reterritorialização Nesses espaços os negros recriavam e adaptavam algumas formas de organização da África e ficavam fora das imposições e explorações senhoriais Em alguns casos como o exemplo de Palmares tinham a presença de indígenas e brancos pobres o que nos permite acreditar que suas redes de relações eram bem mais dinâmicas do que parece Entretanto sua saga é contada na história oficial através de sua destruição pelas forças policiais sobretudo pela decapitação de Zumbi o líder BARBOSA 2005 p 14 Além disso houve a formação de comunidades quilombolas mesmo após a abolição já que os negros continuavam excluídos socialmente sem acesso a boas condições de trabalho Ou seja as comunidades rurais formadas por negros alforriados antes de 1888 ou após a abolição ainda eram e são uma forma de resistência à ordem social vigente A repressão a esses grupos era ferrenha tanto na Colônia quanto no Império Com o advento da República e as transformações econômicas no campo as expulsões dos quilombos ainda se fizeram sentir Historicamente os negros e indígenas não tiveram representatividade nos grupos que detinham o poder de elaborar as leis Assim quem ditava as regras do jogo era quem ganhava a partida Cada vez mais a terra seu usufruto posse e propriedade tornaramse moeda de troca dificultando o acesso dos africanos e afrodescendentes É o caso da Lei de Terras de 1850 que determinava que as terras deveriam ser compradas do Estado e ainda exclui os africanos e seus descendentes da categoria de brasileiros situandoos numa outra categoria separada denominada libertos Desde então atingidos por todos os tipos de racismos arbitrariedades e violência que a cor da pele anuncia e denuncia os negros foram sistematicamente expulsos ou removidos dos lugares que escolheram para viver mesmo quando a terra chegou a ser comprada ou foi herdada de antigos senhores através de testamento lavrado em cartório Decorre daí que para eles o simples ato de apropriação do espaço para viver passou a significar um ato de luta de guerra LEITE 2000 335 21 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Dessa forma de mão de obra essencial base das atividades econômicas empreendidas na época pelo Brasil a população negra passou a ser percebida de forma equivocada como um obstáculo para o desenvolvimento do País BRASIL 2012 p 7 Muitas comunidades lutaram e lutam contra as expulsões dos territórios utilizados por elas que têm por sinal origens variadas doação de terras realizadas a partir da desagregação da lavoura de monoculturas em alguns casos compra de terras pelos próprios sujeitos terras conquistadas pelos negros por meio da prestação de serviço de guerra como nas lutas contra as insurreições ao lado de tropas oficiais Há ainda as chamadas terras de preto terras de santo ou terras de santíssima que derivam da propriedade detida em mãos de ordens religiosas da doação de terras para santos e do recebimento de terras em troca de serviços religiosos prestados a senhores de escravos por negros as sacerdotes de cultos religiosos afrobrasileiros BRASIL 2010 p12 A luta contemporânea dos quilombolas pelos seus direitos territoriais representa o fracasso de legislações como a Lei das Terras cujo objetivo era moldar a sociedade brasileira na lógica da propriedade privada Também fica evidente o choque entre essas comunidades e o avanço das propriedades rurais voltadas para o agronegócio A perspectiva de terra coletiva como são as terras de comunidades quilombolas desestabiliza o modelo de sociedade baseado unicamente na propriedade privada BRASIL 2010 Porém a garantia atual dos seus direitos territoriais perpassa pela conceituação do que sejam comunidades quilombolas ou remanescentes de quilombos A interpretação de que são comunidades formadas somente a partir de fugas durante o período da escravidão é equivocada E já foi demonstrada a inconsistência desse argumento diante dos processos históricos vividos pelos afrodescendentes mesmo após a abolição da escravatura Para melhor entendimento do que são os remanescentes de quilombos recorremos à legislação atual o Decreto n 488703 determina que Consideramse remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicoraciais segundo critérios de autoatribuição com trajetória histórica própria dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a opressão histórica sofrida BRASIL 2003 Um exemplo de comunidade ainda em luta pela legitimação de sua posse territorial é comunidade do distrito de Picadinha DouradosMS São descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira que chegou à região fugindo de Minas Gerais no início do século XX Instalou se na localidade de Vista Alegre e depois se mudou para a região de Picadinha em 1905 onde constituiu família e viveu em comunidade até morrer em 1935 na área de 3748 22 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA SABER MAIS Para saber mais sobre as comunidades quilombolas leia o artigo A trajetória do negro no Brasil e a territorialização quilombola de Simoni Rezende da Silva Disponível em httprevistafctunespbrindexphpneraarticleviewFile18011728 hectares na cabeceira do córrego São Domingos Somente após sua morte as terras foram tituladas Grande parte dos herdeiros foi obrigada a sair da área devido à ocupação dos fazendeiros conforme informações publicadas no Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil da Fiocruz sd A área da comunidade quilombola de Picadinha ainda está em litígio O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA órgão responsável por demarcar e garantir a posse dos quilombolas não concluiu o processo pois os proprietários rurais envolvidos entraram com recursos judiciais para impedir a continuidade do processo As populações indígenas também passaram por inúmeros processos de expulsão de terras migrações forçadas ou não e diminuição de seu território Almeida 2008 menciona que a conquista territorial na América portuguesa fezse com guerras violentas acentuadas após o esgotamento das relações de escambo utilizadas nas três primeiras décadas do século XVI Com o avanço português tornavamse comuns os descimentos expedições que transferiam os índios das aldeias de origem para as aldeias coloniais Estava aí o claro ensejo de tentar encaixálos nos padrões ditos civilizados dos europeus Muitos desses aldeamentos não deram certo devido à resistência indígena outros foram ressignificados pelos índios de acordo com suas práticas culturais Outro objetivo dessas aldeias coloniais administradas por religiosos em geral jesuítas era transformar os índios em súditos cristãos Assim ajudariam a guarnecer os empreendimentos coloniais e a expandir as fronteiras lusitanas Também eram levados para esses locais os Tapuias aos quais se faziam as guerras justas e cujo apresamento para escravidão era permitido Vargas 2003 aponta que a política indigenista era uma política das terras indígenas Isso fica evidente no período imperial quando as tentativas de aldeamento são amparadas pelo Regulamento 426 As terras indígenas passaram a pertencer ao Império e poderiam ser vendidas pelo mesmo As diversas etnias deveriam ser aglomeradas em pequenos aldeamentos nas terras doadas pelo Estado para seu usufruto 23 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Os espaços concedidos pelo Império eram muito inferiores ao que os povos indígenas ocupavam anteriormente Além disso não eram respeitadas suas diferenças étnicas culturas etc Mas o objetivo de liberar cada vez mais terras para os empreendimentos não indígenas foi alcançado A Lei de Terras de 1850 também contribuiu para a expropriação das terras indígenas embora determinasse que parte das terras ditas devolutas devessem ser reservadas para os índios Isso não resultava na proteção do território indígena mas ao contrário consistia em estabelecer o lugar do índio para garantir o avanço de propriedades particulares Outra forma de esbulho se dava em várias etapas começavase por aldear hordas selvagens no mais das vezes dentro de seu território original mas reduzindo assim sua ocupação desse território Aos poucos porém tentavase fazer passar essas terras originais por terras de aldeamentos como se fossem distintas das terras imemoriais e apenas reservadas nos termos da Lei das Terras art112 e do Regulamento de 1854 arts 72 a 74 Ao mesmo tempo arrendavamse ou aforavamse terras dentro das dos aldeamentos o que era permitido pelo Regulamento das Missões de 1845 Aos poucos os foreiros e arrendatários começavam a pressionar as Câmaras Municipais e os próprios Governos Provinciais para os terrenos dos índios Sob pretexto de que eles haviam abandonado o local ou se achavam confundidos com a massa da população essa população que havia sido introduzida pelo próprio sistema de aforamento e arrendamento muitos aldeamentos das Províncias são declarados extintos CUNHA 1987 p6970 apud VARGAS 2003 p 65 Ou seja o Estado concedia aos índios as terras que já eram deles porém com extensão reduzida Os aldeamentos tinham não índios com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade envolvente Essa era também uma estratégia para alegar posteriormente que as terras não eram mais de ocupação indígena ou que os mesmos haviam sido assimilados Os conflitos armados também influenciaram na desterritorialização dos índios como ocorreu com a Guerra da Tríplice Aliança 18641870 em que várias aldeias foram destruídas e grupos deslocaramse para atuarem como soldados Todavia após o conflito o Império incentivou ondas de colonização não indígena próximo às regiões de fronteira para fortalecer as possessões imperiais Novamente as propriedades particulares avançaram sobre os povos indígenas Uma liderança indígena de 85 anos de idade quando inquirida sobre qual teria sido a recompensa que os índios Terena receberam por participarem da guerra da Tríplice Aliança atuando ao lado do exército brasileiro e assegurando os atuais limites territoriais do Brasil disse que eles receberam do governo imperial apenas três botinas por prestarem tão relevante 24 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÕES DE APROFUNDAMENTO Para refletir sobre o esbulho das terras indígenas Assista ao documentário Terra dos Índios de Zelito Viana Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvzeeTx6kQl9s Leia a entrevista com o historiador Antônio Brand Povos Guaranis Kaiowá sempre em luta Disponível em httpwwwihuunisinosbrentrevistas29617 povosguaraniskaiowa sempreemlutaentrevistaespecialcomantoniobrand trabalho ao país duas no pé e uma na bunda OLIVEIRA PEREIRA 2007 p 17 A partir do século XX as levas de migração não indígena só aumentaram pelo interior do país O pretexto era ocupar espaços vazios onde na verdade viviam os índios A política indigenista do período republicano dá continuidade ao processo de esbulho das terras indígenas Diversas comunidades foram expulsas pelos novos ocupantes O Estado negligente titulava as terras em favor dos não índios Até a década de 1980 as demarcações das Reservas Indígenas conforme terminologia da época foram feitas ainda visando assimilação das etnias a formação de mão de obra para o campo e principalmente a liberação de mais terras para a expansão do agronegócio Assim as áreas reservadas eram muito inferiores ao espaço ocupado antes pelos índios Importante mencionar que na primeira metade do século XX o Estado e a sociedade em geral não acreditavam que houvesse densidade populacional crescente e nem preservação da identidade étnica indígena A constituição das Reservas atuais Terras Indígenas ocorreu neste contexto resultando nos atuais problemas de superpopulação Os povos indígenas não ficaram passivos diante desse processo no entanto foram negligenciados pelas autoridades por décadas e não desistiram de retomar suas terras 212 Vozes silenciadas No século XV quando os primeiros europeus aportaram na África viviam inúmeras sociedades com culturas línguas identidades e costumes diversos Muitas delas eram monarquias constituídas por um conselho popular com representantes de diferentes camadas sociais Todavia o desenvolvimento técnico por exemplo a tecnologia de guerra 25 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 era menos acentuado Isso se deve às condições ecológicas econômicas e históricas e não biológicas como supunham alguns cientistas MUNANGA 1986 Nesse mesmo século os europeus chegaram à América A exploração das terras do Novo Mundo demandava mão de obra Albuquerque e Fraga Filho ressaltam que os nativos ameríndios foram escravizados mas o apresamento indígena como era chamada a captura de índios para o trabalho escravo era uma atividade exclusiva dos colonos dele ficava de fora o grande comerciante sediado em Portugal ou aquele que atuava no tráfico africano 2006 p 41 A África tornase reservatório humano lucrativo no contexto econômico do século XVI ao século XIX Assim os três continentes África Europa e América interligam se pelo comércio escravista3 O tráfico atlântico de africanos deu ensejo à maior e mais cruel diáspora forçada da história da humanidade retirando compulsoriamente inúmeros indivíduos de suas terras e desarticulando suas relações sociais então estabelecidas O tráfico foi responsável sem dúvidas por um profundo impacto no crescimento da população brasileira ao longo dos trezentos anos nos quais ele se fez presente Foram cerca de quatro em cada dez africanos importados pelas Américas que desembarcaram nos portos brasileiros entre os séculos XVI e XIX o que representou uma entrada de quase quatro milhões de indivíduos em terras brasílicas para serem escravizados PRADO JUNIOR 2011 p 1 As condições navios negreiros ou tumbeiros eram as piores possíveis os escravos sofriam maus tratos ficavam amontoados em porões sujos onde dormiam se alimentavam e faziam suas necessidades A presença de ratos e de outros animais era comum A alimentação era insuficiente e muitas vezes estragada inclusive por falta de condições de armazenamento A água potável era escassa As doenças proliferavam com facilidade Muitos escravos não chegavam ao destino final Carvalho 2010 p 14 afirma que a migração forçada de milhares de pessoas também foi responsável por transformações políticas nos reinos e potentados que atuavam no fornecimento de escravos para o mercado atlântico Retirados de suas terras vendidos separados de suas famílias e de seus grupos étnicos explorados As táticas de separação eram utilizadas para dificultar a resistência as 3 Importante mencionar que ocorreu escravidão sob diversas formas e em diversos locais No entanto o escravismo que ocorreu no Brasil e em outros locais da América caracterizouse por uma verdadeira rede mercantilista transoceânica baseada no tráfico humano Desse modo a escravidão doméstica africana foi dando lugar à escravização em larga escala A partir do século XV com a presença europeia na costa da África esse processo ganhou dimensão intercontinental e fez da África a principal região exportadora de mão de obra do mundo moderno ALBUQUERQUE FRAGA FILHO 2006 p 20 26 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 tentativas de fuga e a preservação cultural e religiosa Mas apesar disso eles resistiram Devemos apagar a imagem de indivíduos passivos diante do processo histórico A resistência negra pode ser discutida com base em dois conceitos de Scott 2000 O autor diferencia a resistência aberta das formas cotidianas de resistência A primeira é coletiva formal pública As últimas constituemse em um conjunto de estratégias do grupo dito dominado com o objetivo de barrar ou sobreporse a ações do grupo dominante Não necessitam de uma organização são individuais informais e anônimas e abrangem atos como fugas sabotagem furtos e outras ações que visavam subtrairse à dominação ou pelo menos prejudicar o indivíduo dito dominador Podemos elencar ainda outras formas de resistência como a formação dos quilombos a manutenção e ressignificação de práticas religiosas e artísticas as quais influenciaram decisivamente a cultura brasileira Importante frisar que os negros participaram de diversos acontecimentos decisivos da História do Brasil incluindo conflitos bélicos internos e externos A título de exemplo citaremos a Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai 18641870 Muitos escravos eram alistados de forma compulsória pelos seus senhores alguns recebiam alforria para isso Essa situação não era exclusividade do Brasil Soldados negros exescravos ou não lutaram em três dos quatro exércitos dos países envolvidos paraguaio brasileiro e uruguaio Como exemplos temos o Corpo dos Zuavos da Bahia e o batalhão uruguaio SUGESTÃO DE FILME O roteiro é baseado em um acontecimento histórico um grupo de africanos transportados como escravos rebelase em um navio negreiro e toma o comando da embarcação Mas na tentativa de voltar à África acabam em terras americanas sendo alvo de uma disputa comercial escravista Embora o enredo não se desenrole no Brasil permite refletir sobre temas como tráfico de escravista e resistência africana ligados à história brasileira Mas lembrese que a linguagem cinematográfica tem objetivos diferentes dos textos acadêmicos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchv9LijoddommM Ficha técnica Ano 1997 País Estados Unidos Título Original Amistad Gênero ThrillerDrama Direção Steven Spielberg Duração 155 min 27 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Florida Escravos propriamente ditos engajados como soldados lutaram comprovadamente nos exércitos paraguaio e brasileiro TORAL 1995 p 287 A decisiva colaboração negra na Guerra do Paraguai o contexto internacional pressões do capitalismo nascente para ampliar os mercados consumidores e o fortalecimento dos ideais abolicionistas culminaram com a Abolição da escravatura em 13 de maio de 1888 Também é importante destacar que o movimento abolicionista teve a participação dos negros não só dos libertos mas também daqueles que permaneciam na condição de escravizados os pretos que no dia anterior haviam provocado a força pública voltaram à carga já desafiando as praças de polícia Vendose porém que o tumulto aumentava e com ele o número de negros que erguiam vivas à liberdade e morras aos escravocratas estabelecendo desta forma o pânico entre as famílias que estavam no jardim do Palácio FIQUE LIGAD As mulheres negras e indígenas no século XIX Para refletir sobre papel das mulheres no século XIX no contexto da guerra contra o Paraguai em especial sobre as mulheres negras e indígenas leia o trecho a seguir retirado do artigo História das mulheres na Guerra do Paraguai fome e doenças sob a ótica do poder patriarcal de Maria Teresa Garritano Dourado Na guerra quando alguma mulher saía do anonimato era porque havia demonstrado algum ato de heroísmo como o de Ana Preta que mesmo assim só teve direito ao primeiro nome sendo a etnia lembrada com preconceito o que a remetia a grupos sociais de origem humilde A preta Ana mulher de um soldado antecipara nesta obra caridosa os cuidados da administração militar Colocada durante a ação no meio do quadrado do 17º desvelarase por todos os feridos que lhe traziam tomando ou rasgando das próprias roupas o que faltava para os pesar e ligar proceder tanto mais digno de nota e de admiração quanto fora o da maioria das companheiras miserável De acordo com a documentação oficial legislada por meio de Ordens do Dia as mulheres também sofriam discriminações quanto à obrigação ao trabalho e distribuições de alimentos DOURADO 2OO5 p 3 O artigo completo está disponível em httpwwwfazendogeneroufscbr8stsST17MariaTeresaGarritanoDourado17p df A sugestão de leitura sobre esse tema é o artigo Direitos Humanos e Neo Liberalismo de Samuel Pinheiro Guimarães Disponível em httpwwwdhnetorgbrdireitostextosexclusaopobrezaartigo40htm 28 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 mandouse que os portões de entrada fossem guardados por praças de Cavalaria Assim impedidos de penetrarem no jardim os desordeiros lançaram então mão de outro expediente qual o de utilizaremse das pedras que achavam se em frente à nova Tesouraria para arremessálas contra as praças que guardavam os portões e o mesmo fizeram aos soldados que nessa ocasião tentaram prender dois dos desordeiros que de cacete acometiam a força 4 AZEVEDO 1987 p 215 Entretanto a concessão da liberdade foi acompanhada de medidas que negaram a cidadania plena aos negros GOMES ARAÚJO 2008 p 1 As oportunidades de trabalho remunerado eram escassas pois a preferência era por empregados brancos A vinda de imigrantes europeus para trabalhar nas lavouras faz parte da lógica discriminatória e do ideal de embranquecer o Brasil As expectativas de acesso à terra e à educação também não se cumpriram De acordo com Gomes e Araújo 2008 surgiram associações formadas pela população negra em geral nos meios literários operários ou recreativos O foco dessas organizações era tratar de assuntos do interesse dos homens de cor ou das classes de cor Surgiu nesse período um vocabulário político próprio dos negros por meio do qual analisavam sua inserção social suas demandas suas estratégias formas de atuação bem como suas denúncias e protestos contra a ordem social vigente no pósabolição De acordo com mapa do etnólogo Curt Nimuendaju viviam cerca de 1400 povos indígenas no território correspondente ao Brasil do descobrimento Eram povos de grandes famílias linguísticas tupiguarani jê karib aruák xirianá tucano dentre outras com grande diversidade geográfica cultural e de organização social OLIVEIRA FREIRE 2006 Há diversas estimativas sobre o montante da população indígena à época da conquista pois cada pesquisador utiliza um método próprio Os cálculos variam de 1500000 índios para todo Brasil a 5000000 de índios somente na Amazônia Mas o que é certo é que essa população sofreu uma drástica redução seja pelas violências sofridas seja pelas doenças disseminadas pelo colonizador Também houve muitos deslocamentos de populações que se dispersavam para escapar à escravidão e às moléstias OLIVEIRA FREIRE 2006 Aos interesses econômicos de explorar a América e a África se junta o imaginário etnocêntrico que justificava as atrocidades cometidas pelos conquistadores em ambos os continentes A missão de civilizar e catequizar os gentios foi usada como pretexto para escravizar e cometer inúmeras violências contra africanos e indígenas Aos negros que não 4 Relatório do Chefe de Polícia Interino da Província de São Paulo 30 de novembro de 1886 apud AZEVEDO 1987 p 215 29 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 aceitassem as determinações dos senhores e comerciantes de escravos se aplicavam diversos castigos muitas vezes até a morte Os conquistadores classificaram os povos indígenas em Tupi e Tapuias aliados e inimigos em relação aos objetivos coloniais e a esses últimos se faziam as chamadas guerras justas Por muito tempo foi disseminado nos livros didáticos e na historiografia brasileira que o índio não foi escravizado por não se adequar à organização do trabalho imposta pelos europeus Ou quando muito se admitia a incorporação do trabalho escravo indígena somente no início da colonização Novas pesquisas históricas mostram a inconsistência dessa tese RAMOS 2004 Monteiro 1995 em seu livro Negros da Terra evidencia a utilização de mão de obra indígena escravizada Isso nos permite reinterpretar a figura do bandeirante idealizado como herói baluarte da colonização do interior do Brasil pioneiro Monteiro 1995 demonstra que muitas incursões bandeirantes resultavam não em colonização mas em esvaziamento de algumas áreas habitadas por indígenas Nem só da busca pelo ouro viviam as bandeiras mas também do apresamento indígena para o trabalho escravo em regiões como São Paulo Tal apresamento era feito de forma violenta é claro sendo que muitas vezes aldeias inteiras eram destruídas e todos seus habitantes mortos eou sequestrados Os jesuítas opunhamse de certa forma à ação das bandeiras porém muitas missões religiosas para manteremse também utilizavam trabalho compulsório dos índios Em 1570 a Coroa Portuguesa emite uma Carta Régia que proibia o apresamento dos índios porém esse documento deixava inúmeras brechas que acabavam por deixálo à mercê da interpretação dos colonos Um exemplo o apresamento e a escravização e as Guerras Justas eram permitidos contra os Tapuias Apesar da violência e dos impactos da colonização as populações indígenas ofereceram muita resistência à penetração europeia no território hoje correspondente ao Brasil O contato dos povos indígenas com os invasores coloniais portugueses franceses holandeses etc não pode ser reduzido ao binômio extermínio e mestiçagem Desde as primeiras relações de escambo passando pelas inúmeras alianças guerreiras até o desespero causado pelas epidemias de varíola cada povo indígena reagiu a todos os contatos a partir do seu próprio dinamismo e criatividade OLIVEIRA FREIRE 2006 p 51 Essas resistências se davam de várias formas desde massacres aos não índios e rebeliões até práticas de resistência cotidiana Em alguns casos apesar da aparente colaboração com os colonizadores os índios ressignificavam elementos da cultura branca para manterem outras práticas de sua própria cultura Um exemplo disso são os Terena da região do atual Mato Grosso do Sul Suas relações amistosas com os conquistadores 30 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ilustram sua capacidade de apropriarse da política indigenista Embora não aceitando plenamente as imposições dos aldeamentos criados pelos religiosos permitiramse aprender a ler e a escrever para depois permitiremse também contribuir com a política indigenista com o objetivo de colocar em prática suas antigas pautas culturais de convívio VARGAS 2003 p62 As ações portuguesas não tinham clara definição no que diz respeito a uma política indigenista no período colonial Suas ações foram diversas de acordo com a localização geográfica e recepção dos grupos nativos Nos primeiros anos do Império a situação não mudou e as decisões sobre os índios eram tomadas de forma arbitrária a critério de cada província VASCONCELOS 1995 A partir de 1845 isso começou a mudar do ponto de vista da legislação Foi instituído o Regulamento 426 ou Regulamento das Missões ou Regulamento da Catequese e Civilização dos Índios Foram criadas as Diretorias Gerais dos Índios DGI em todas as províncias As terras em que os índios se encontravam passariam a pertencer ao Império e poderiam ser vendidas pelo mesmo XIMENES 2011 As ações portuguesas não tinham clara definição no que diz respeito a uma política indigenista no período colonial Suas ações foram diversas de acordo com a localização geográfica e recepção dos grupos nativos Nos primeiros anos do Império a situação não mudou e as decisões sobre os índios eram tomadas de forma arbitrária a critério de cada província VASCONCELOS 1995 A partir de 1845 isso começou a mudar do ponto de vista da legislação Foi instituído o Regulamento 426 ou Regulamento das Missões ou Regulamento da Catequese e Civilização dos Índios Foram criadas as Diretorias Gerais dos SUGESTÃO DE FILME Para refletir sobre a colonização portuguesa e a resistência indígena assista ao filme Brava Gente Brasileira de Lucia Murat O roteiro foi inspirado num acontecimento histórico o massacre de um grupo de soldados portugueses pelos índios Guaicurus conhecidos como índios cavaleiros A história se passa no Forte Coimbra atual Mato Grosso do Sul Mas lembrese que a linguagem cinematográfica tem objetivos diferentes dos textos acadêmicos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvgEZL0WBdisg Ficha técnica Ano 2000 País Brasil Título Original Brava gente brasileira Gênero Dramaépico Direção Lucia Murat Duração 104 min 31 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Índios DGI em todas as províncias As terras em que os índios se encontravam passariam a pertencer ao Império e poderiam ser vendidas pelo mesmo XIMENES 2011 As diversas etnias deveriam ser aglomeradas em pequenos aldeamentos nas terras doadas pelo Estado para seu usufruto O objetivo era a então assimilação desses povos pela civilização brasileira LEOTTI 2001 Da mesma forma que se buscou a desintegração das culturas africanas A nova legislação não foi totalmente aplicada no vasto território já ocupado pelos não índios O aldeamento dos indígenas foi uma tarefa difícil e às vezes inviável considerando a dificuldade de estabelecer um padrão para culturas tão múltiplas Alguns desses aldeamentos foram entregues a religiosos conforme prática do período colonial XIMENES 2011 Guerra da Tríplice Aliança 18641870 teve também engajamento de várias populações indígenas tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio No entanto ao final do conflito o governo brasileiro incentivou uma nova onda de colonização nas áreas próximas à fronteira A despeito da colaboração dos indígenas brasileiros o Estado intensificou a expropriação de suas terras No início do período republicano a política indigenista é norteada pela ideia de que a assimilação dos indígenas pela sociedade nacional era algo inevitável Nessa perspectiva foi criado em 1910 o Serviço de Proteção aos Índios e Localização e Trabalhadores Nacionais SPILTN A expressão localização de trabalhadores nacionais sugere a intenção de integrar os índios como mão de obra barata nas atividades econômicas da sociedade envolvente Em 1918 o Serviço de Proteção aos Índios SPI separouse de seu complemento Localização e Trabalhadores Nacionais LTN De 1930 a 1934 o órgão indigenista passou para o Ministério do Trabalho De 1934 a 1939 integrou o Ministério da Guerra na Inspetoria de Fronteiras reforçando o papel indígena no guarnecimento das fronteiras Em 1940 voltou ao Ministério da Agricultura e por fim passou a integrar o Ministério do Interior LIMA 2002 Importante destacar que o período da Ditadura Militar 19641985 também impactou negativamente a vida das populações indígenas A Comissão Nacional da Verdade CNV criada em 2011 para apurar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988 revelou inúmeros crimes cometidos contra as populações indígenas tais como remoções forçadas genocídios de povos inteiros prisões arbitrárias torturas e perseguição ao movimento indígena que se organizava Em 1967 o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio FUNAI Sua ação assim como a do órgão anterior foi marcada pela perspectiva assimilacionista O Estatuto do Índio aprovado em 1973 Lei n 6001 reafirmou as premissas de integração Esse 32 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 panorama da política indigenista só se alteraria com a promulgação da Constituição Federal de 1988 SANTILLI 1991 Ao menos do ponto de vista jurídico a Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças importantes como o reconhecimento dos direitos originários dos índios às suas terras e o abandono do paradigma assimilacionista CUNHA 1992 Estes avanços podem ser compreendidos numa perspectiva dialética visto que em parte foram a mola propulsora de uma série de reflexões em torno da questão indígena Mas por outro lado também foram frutos destas reflexões e das lutas do movimento indígena a partir da década de 1970 XIMENES 2011 Nesse sentido é importante destacar tanto o protagonismo negro quanto o protagonismo indígena ao longo da história do Brasil Por um lado essas coletividades foram vítimas de inúmeros processos de violência e imposição Mas por outro evidenciaram estratégias de negociação ou resistência conforme o contexto histórico em que estavam inseridas e seus modos próprios de atuação 213 Identidades estigmatizadas Quando os europeus começaram a explorar a África e a América estavam convencidos de sua superioridade em relação a outros povos Desde então índios e africanos foram alvos de inúmeros debates cuja finalidade era encaixálos nos esquemas explicativos ora religiosos ora pretensamente científicos Porém esses esquemas eram FIQUE LIGAD Povos indígenas e ditadura militar Leia a reportagem Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido publicada pelo Jornal Estado de Minas Disponível em httpwwwemcombrappnoticiapolitica20130419internapolitica373440do cumentoqueregistraexterminiodeindioseresgatadoaposdecadas desaparecidoshtml Assista à reportagem Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas produzida pela Agência Pública Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvFwSoU3r1OQ 33 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 etnocêntricos e propagaram teorias racistas que de forma fragmentada subsistem até a contemporaneidade Munanga 2003 aponta que a ignorância dos europeus em relação à história dos negros assim como as diferenças culturais os preconceitos e os interesses econômicos de exploração predispuseram o espírito do europeu a desfigurar totalmente a personalidade moral do negro e suas aptidões intelectuais Ser negro tornase sinônimo de ser primitivo e inferior A opinião ocidental cristalizarase e admitia de antemão a inferioridade do negro A colonização era considerada um dever e invocava a missão civilizadora do Ocidente Tal clima de alienação atingirá profundamente o negro em particular o instruído que tem assim ocasião de perceber a ideia que o mundo ocidental fazia dele e de seu povo Na sequência perde a confiança em suas possibilidades e nas de sua raça e assume os preconceitos criados contra ele É nesse contexto que nasce a negritude A compreensão das circunstâncias históricas em que surgiu a negritude obriganos como já foi enfatizado a considerar rapidamente a situação colonial nas suas características e legitimações discursivas MUNANGA 1986 p 9 Os conquistadores ibéricos atribuíamse também o papel de levar a salvação aos ameríndios O exemplo mais expressivo disto são os missionários jesuítas nas suas investidas catequéticas no Novo Mundo eram os soldados de Deus na terra povoada de infiéis Entender o perfil destes homens é um passo essencial para compreensão das suas relações e de suas opiniões sobre os indígenas A imagem cristã do inferno exerce enorme pressão na psicologia jesuítica para projetarse exteriormente sobre os índios do Brasil Esta perspectiva delineia o pensamento religioso em relação à América As Cartas jesuíticas estão repletas de referências às dificuldades de resistir às tentações da nova terra GAMBINI 2002 p 77 Conforme Ximenes 2011 outro indício da influência demoníaca dos índios era que eles não conheciam nem praticavam nenhuma religião na errônea visão da Companhia de Jesus Além disso os religiosos esperavam fazer uma guerra santa nos moldes daquela que atacou os mouros No entanto os índios não lutavam por seus ídolos o que seria mais um indicativo de sua bestialidade No entanto sem dúvida o que mais atestava a selvageria americana para os europeus era a antropofagia Se a prática era verídica ou não não importa à discussão do texto todavia as imagens produzidas com base nas narrativas de viajantes certamente estavam impregnadas de uma tendência ao exagero onde o exótico o erótico e o macabro excitavam a imaginação europeia Havia ainda outro problema para ocupar os pensamentos dos teólogos Para Woortmann 2004 a América devia ser encaixada nas explicações bíblicas Na ideia de uma 34 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Criação única o selvagem americano poderia ser incluso como tendo sido produzido pela Queda Outras teorias atribuíam sua existência ao Dilúvio Seriam portanto assim como os negros descendentes de Cam o filho maldito de Noé E em pleno século XXI as representações sobre os negros e os indígenas ainda estão permeadas por estereótipos consolidados por teorias ultrapassadas Como exemplo está a tendência de atribuir ao índio um atraso em relação à sociedade não indígena Ou ainda imaginálos parados no tempo como se pertencessem ao período colonial Entre as representações presentes entre os não índios também estão aquelas que apontam os indígenas de forma pejorativa preguiçosos atrasados improdutivos etc Oliveira em sua obra do Do índio ao bugre 1976 apontou isso Segundo ele a denominação bugre é um termo usado pelos regionais no Mato Grosso do Sul para desqualificar os indígenas Os discursos mudam de acordo com as situações muitos indígenas não são mais reconhecidos como tal pelas mudanças culturais que sofreram mas também não são aceitos como iguais na sociedade envolvente Isto evidencia que o imaginário é constituído por transformações e continuidades impregnado por representações seculares Mas por outro lado deve ser compreendido dentro do contexto do liberalismo o neoliberalismo é debatido e combatido como uma teoria econômica quando na realidade deve ser compreendido como um discurso hegemônico de um modelo civilizatório isto é como uma extraordinária síntese dos pressupostos e dos valores básicos da sociedade liberal moderna no que diz respeito ao ser humano à riqueza à natureza à história ao progresso ao conhecimento e à boa vida LANDER 2005 p 21 Qualquer modelo de produção territorialização ou vivência social que seja diferente do liberal não é reconhecido Ou seja qualquer direito que não se paute pelo direito da propriedade privada individual não é aceitável na prática Assim os indígenas ficam à margem deste modelo social Nesse sentido a busca do reconhecimento ou seja a aceitação de um grupo social pela sociedade envolvente é o primeiro passo Mas ele só é possível se houver protagonismo étnico o que significa a mobilização do grupo em função de seu projeto de vida Isso pressupõe identidade e autoestima SUESS 1997 Portanto ao mesmo tempo em que existe a discriminação étnica o desrespeito aos direitos indígenas a perpetuação de imagens estereotipadas também existe a atuação indígena na luta pelas suas demandas A expressão protagonismo étnico é recente e nos remete a um contraponto direto às bases simbólicas e políticas do regime tutelar instituído 35 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 em 1910 com a criação do SPI e ratificado pelo Estatuto do Índio de 1973 FERREIRA 2007 p 6 Em relação aos negros verificase processo semelhante As práticas religiosas as danças e cantos as línguas e até mesmo o fenótipo dos negros era negativo aos olhos do colonizador E esse olhar preconceituoso vai sendo incorporado ao longo das gerações Capoeira o samba e o candomblé por exemplo foram motivos para repressão física em vários momentos da história Aos poucos a repressão física cedeu lugar a uma repressão simbólica que se dá na forma pejorativa com que algumas pessoas se referem a essas práticas perpetuando a discriminação O mito da democracia racial propagado por diversos intelectuais brasileiros difundiu a ideia de que não há preconceito nem racismo no Brasil Munanga 2009 aponta que o brasileiro não admite ser preconceituoso Quando você está diante do negro dizem que tem que dizer que é moreno porque se disser que é negro ele vai se sentir ofendido O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro Ele tem nome tem identidade mas quando se fala dele pode dizer que é negro não precisa branqueálo tornálo moreno O brasileiro foi educado para se comportar assim para não falar de corda na casa de enforcado Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista ele não aceita porque não foi educado para isso Se fosse um americano ele vai dizer Não vou alugar minha casa para um negro No Brasil vai dizer Olha amigo você chegou tarde acabei de alugar MUNANGA 2009 Esse racismo velado é ainda mais difícil de ser combatido Suas vítimas podem introjetálo a ponto de produzir o que Munanga 2009 chama de alienação racial ou seja aceitar o imaginário preconceituoso No entanto há o processo inverso por exemplo os movimentos negros que buscam o reconhecimento público de sua identidade para a construção de uma nova imagem positiva que possa lhe devolver entre outro a sua autoestima rasgada pela alienação racial MUNANGA 2003 p 11 36 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA REFLETIR Ao longo da história os indígenas foram concebidos como crianças da humanidade selvagens bugres termo pejorativo utilizado em algumas regiões do Brasil e na melhor das hipóteses inocentes e indefesos Já desconstruímos esses estereótipos a partir das discussões realizadas até aqui Mas quais destas representações ainda estão presentes no senso comum da maioria dos brasileiros E as representações sobre os negros presentes também no senso comum Que pensar por exemplo da expressão cabelo ruim para referirse a cabelos crespos Evidentemente é uma expressão que reflete o racismo brasileiro e os padrões de beleza europeizados Em que medida estamos perpetuando o imaginário dos colonizadores do século XVI Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 2 e a Atividade 21 37 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 3 DIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS OBJETIVOS DA UNIDADE Compreender que os indígenas não compõem um só povo Compreender que os afrobrasileiros não descendem de um só povo africano mas de diversos povos provindos da África Refletir sobre a riqueza cultural que essas diversidades legaram ao Brasil 31 Diversidade étnica linguística e cultural A palavra índio nos dicionários da língua portuguesa significa nativo natural de um lugar Passou a denominar os primeiros habitantes do continente americano É somente um termo genérico utilizado pelos europeus para designar todos os povos que aqui encontraram Santos 2006 destaca que não existe nenhum povo tribo comunidade ou clã com a denominação de índio São diversos povos pertencentes a etnias identificadas por uma denominação própria a autodenominação Guarani Yanomami etc Muitos povos recebem nomes vindos de outros grupos Kulina ou Madjá Os Kanamari se autodenominam Madjá mas os outros povos da região do Alto Juruá os chamam de Kanamari p30 O processo de colonização europeu no Brasil resultou segundo Monteiro 1994 na drástica redução da população indígena No início do século XX a academia o Estado brasileiro e a sociedade em geral não acreditavam na possibilidade de sobrevivência étnica dos povos indígenas No entanto apesar da população indígena representar estatisticamente uma pequena parcela da população brasileira esses povos conservam sua distintividade étnica e não dão sinais de desaparecimento Por fim os povos indígenas brasileiros constituem ainda uma riqueza cultural invejável para muitos países e continentes do mundo São 222 povos étnicos falando 180 línguas 222 povos é pouco menos que as 234 etnias existentes em todo o continente europeu São poucos os países que possuem tamanha diversidade sociocultural e étnica Por tudo isso o Brasil e o mundo precisam olhar com mais carinho para os povos indígenas e vê los não como vítimas ou coitadinhos pedindo socorro mas como povos que além de herdeiros de histórias e de civilizações milenares ajudaram a escrever e a construir a história do Brasil e do planeta com seus modos de pensar falar e viver SANTOS 2006 p 220 38 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÃO DE APROFUNDAMENTO Para saber mais sobre a diversidade cultural e étnica dos povos indígenas acesse o site Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental disponível em httppibsocioambientalorgpt É impossível estabelecer um padrão cultural que abarque todas essas etnias Cada uma delas tem traços culturais e identitários próprios e dinâmicos O estado do Mato Grosso do Sul é o segundo com maior população indígena sendo o primeiro o Amazonas No MS vivem os Atikum Guarani Kaiowá Guarani Ñandeva Guató Kadiwéu Kinikinau Ofaié Terena e Kamba O continente africano também é marcado pela diversidade étnica e cultural Os africanos que vieram para o Brasil como escravos foram denominados também de forma genérica de negros Entretanto aportaram aqui povos com diferentes traços fenotípicos culturais linguísticos religiosos etc É difícil elencar todos os grupos que compuseram as levas de migração forçada mas podemos falar em três grandes grupos nagô ou iorubá banto e nações islamizadas Ioruba ou Nagô e suas divisões queto e ijexá jeje fantiashanti são algumas das nações do chamado grupo sudanês angola congo cabinda benguela moçambique do grupo Banto haussa peul mandinga tapa nações islamizadas MAGNANI1991 p15 Todos deixaram marcas na cultura brasileira mas as do primeiro e do segundo grupo são mais perceptíveis Todavia é complexo definir quais grupos são étnicos quais recebem essas denominações pelas semelhanças linguísticas religiosas etc Em relação aos bantos o que parece mais aceito nos debates acadêmicos é que esta é uma denominação genérica que engloba por sua vez uma grande diversidade de povos línguas e culturas O iorubá configurouse como uma língua importante para conservar diversas tradições orais faladas e cantadas dos grupos afrobrasileiros Entendendo identidade e cultura como categorias dinâmicas podemos afirmar que hoje muitos grupos afrobrasileiros apropriaramse dessas denominações banto iorubá para definir suas práticas religiosas seus costumes suas vestimentas músicas danças Bem como para afirmar seu sentimento de pertença aos grupos de matriz africana 39 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA ENTENDER E RESPEITAR Orixás e voduns são na cosmovisão de origem africana entidades ancestrais e heróis divinizados fundadores de linhagens reinos e cidadesestado sendo não só a origem da organização social e política como aqueles que orientam toda ação dos homens em sua vida terrena SOUZA 2007 Ou ainda forças da natureza mediadoras do Ser Supremo chamado de Olorum ou Olodumaré GUILOUSKI et al 2007 Iemanjá Oxum Xapanã Yansã Ogum são alguns exemplos de orixás 32 Diversidade religiosa Existe uma diversidade de religiões indígenas com especificidades de cada etnia Assim como outros aspectos culturais as religiões em qualquer povo são dinâmicas Isso significa que os grupos podem incorporar e excluir elementos em seus rituais crenças e práticas Nesse sentido as religiões indígenas influenciaram a religiosidade popular no Brasil assim como alguns grupos indígenas receberam influência de religiões cristãs e africanas Esse sincretismo religioso marca muitas práticas religiosas em nosso país Algumas concepções perpassam a maioria das religiões indígenas Por exemplo os xamãs em geral exercem a função de sacerdotes e médicos Os ritos normalmente envolvem o canto a dança e transmissão oral de narrativas históricas e mitológicas A ideia de espírito difere de um grupo para outro Há comunidades como os Krahó ramo dos Timbíra que acreditam que não somente os seres humanos possuem espírito mas todos os seres sejam animais vegetais ou minerais Alguns dividem a alma em duas forças uma das quais permanece na terra em situação de perigo para os seres vivos e outra parte vai para o paraíso Os Kaingáng acreditam que o indivíduo após a morte tornase outra vez jovem vivendo mais uma vida em outro plano existencial Morre novamente transformandose num pequeno inseto formiga preta ou mosquito Os Kayowá acreditam que o espírito ou alma tem uma parte sublime de origem celeste e outra parte menos boa da alma que se desenvolve durante a existência do indivíduo Para essa tribo a reencarnação só é possível para as almas das crianças que morreram GUILOUSKI et al 2007 p 7 Em relação aos africanos também é óbvia a existência de uma grande diversidade religiosa Para citar apenas duas grupos praticantes do islamismo grupos que cultuam os Orixás em geral bantos e iorubás 40 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Desses povos originaramse algumas religiões afrobrasileiras entre elas Candomblé e Umbanda presentes em todos os estados Xangô no Recife Xambá e Catimbó nos Estados do Nordeste Tambor de Mina no Maranhão Omolocô no Rio de Janeiro Batuque no Pará e nos estados do Sul GUILOUSKI et al 2007 O Candomblé foi organizado a partir dos diversos cultos africanos desde o início do tráfico de escravos Dramatiza de uma forma solene e festiva as relações de uma dimensão cósmica relações essas que se expressam no cotidiano da vida GUILOUSKI et al 2007 As divindades se manifestam para expressar a sua energia vital axé por meio de danças ao ritmo de instrumentos de percussão e cantos A Umbanda é uma religião tipicamente brasileira elaborada a partir dos cultos africanos crenças católicas filosofia espírita e religiões indígenas Sua organização ocorreu entre as décadas de 1920 e 1930 Os seguidores da Umbanda creem nos Espíritos de Luz e plenitude que vêm à Terra para ensinar e ajudar todas as pessoas encarnadas e desencarnadas São entidades espirituais chamadas de Guias que se manifestam através dos médiuns durante as sessões PretosVelhos Caboclos Marinheiros Crianças Baianos Boiadeiros Orientais Exus entre outros GUILOUSKI et al 2007 p16 Importante ressaltar que existem muitas variações na prática da Umbanda e do Candomblé de acordo com a região do país e das influências que cada uma recebeu As religiões afrobrasileiras são o principal alvo do preconceito e da discriminação O Candomblé foi perseguido pelo Estado brasileiro sendo que os terreiros espaços destinados ao culto eram proibidos A partir dos anos 50 a perseguição diminuiu e multiplicaramse as casas de culto em todo o Brasil GUILOUSKI et al 2007 Almeida 2015 destaca a necessidade de conhecermos as religiosidades de matriz africana dada sua influência e representatividade na população brasileira a despeito dos estereótipos e imagens negativas que povoam o senso comum Esse tema é importante para a reflexão dos professores e estudantes de licenciatura uma vez que o Estado brasileiro e a maioria das escolas são oficialmente laicos mas o desconhecimento sobre algumas religiões resulta na violação de direitos dos seus adeptos O que se vê nas escolas no entanto são práticas inerentes às religiões de matriz cristã Além da supremacia do cristianismo no Brasil não podemos esquecer que pode haver nas escolas pessoas adeptas de religiões que não as cristãs bem como adeptas de religião alguma No entanto independente disso por se tratar de escolas públicas de um Estado dito laico estas devem estar prontas para e em condições de lidar com a questão da diversidade e de receber qualquer pessoa seja para trabalhar seja para estudar sem expôla a qualquer forma de constrangimento ou 41 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA CONHECER E RESPEITAR Segue a letra de um ponto canto da Umbanda Oxum na cachoeira Para ouvir acesse httpletrasmusbrumbanda1380269 Eu vi mamãe Oxum na cachoeira Sentada na beira do rio 2x Colhendo lírios lírios ê Colhendo lírios lírios ah Colhendo lírios pra enfeitar nosso gongá 2x Mamãe Oxum não chora A cachoeira é sua É no clarão do sol É no romper da lua 2x Aiêiê Oxum coação em decorrência da adoção dessas dentre outras práticas religiosas ALMEIDA 2015 p 73 Também em instituições privadas o respeito e a tolerância com as diversas religiosidades devem ser garantidos No entanto ainda são registrados casos de depredação de templos de Candomblé Umbanda etc Além de agressão verbal e física a seus adeptos também persiste a discriminação em espaços supostamente democráticos como as escolas contra crianças de famílias que professam essas religiões Nesse sentido uma das bandeiras dos movimentos protagonizados por negros e indígenas é a exigência do respeito às suas práticas e concepções religiosas Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 3 e a Atividade 31 42 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 41 A luta dos indígenas e afrobrasileiros no Brasil Séculos de violência e exclusão social de indígenas e afrobrasileiros mas também séculos de resistência indígena e negra no Brasil Esses grupos ainda estão lutando pela garantia de diversos direitos reconhecimento e cidadania acesso à educação assistência à saúde terras Nesta unidade vamos analisar as lutas contemporâneas dos afrobrasileiros e dos indígenas frutos dos processos históricos vivenciados por eles neste país Perpassaremos questões como movimentos sociais dos negros e dos índios luta desses povos pela terra e as políticas de ações afirmativas A principal pauta do movimento negro na década de 1970 era justamente enfrentar o mito da democracia racial desmascarar o racismo e combatêlo Conforme Oliveira 2011 outra questão era o discurso da negritude e do resgate das raízes ancestrais Nesse sentido assumese todo um repertório de itens ditos afro vestuário adereços penteado As religiões afrobrasileiras especialmente o Candomblé passam a ocupar um papel central no movimento Domingues 2008 aponta que na década de 1980 iniciouse uma tendência de especialização e regionalização do movimento negro ou seja a criação de diferentes grupos lutando por demandas específicas em todo o Brasil Surgiram assim organizações de mulheres negras de estudantes negros de quilombolas grupos ligados às propostas socialistas dentre outros Os movimentos quilombolas lutam pela regularização de suas terras Esses grupos ficaram por muito tempo na invisibilidade resistindo quanto possível às expulsões impostas pelas frentes de ocupação do agronegócio No entanto quando o contexto se tornou mais favorável aos movimentos sociais as suas reivindicações receberam certa atenção das autoridades e da sociedade brasileira UNIDADE 4 O LEGADO DOS ANCESTRAIS E A LEI 116452008 OBJETIVO DA UNIDADE Refletir sobre as contribuições dos afrobrasileiros e indígenas para o Brasil em especial suas influências na cultura brasileira Conhecer refletir e discutir sobre algumas reivindicações e lutas sociais dos povos indígenas e afrodescendentes na atualidade Refletir sobre a necessidade do ensino de cultura e história indígena nos espaços educacionais 43 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÃO DE APROFUNDAMENTO Para entender mais sobre o desenvolvimento do movimento negro no Brasil Leia o artigo Movimento negro e educação de autoria de Luiz Alberto Oliveira Gonçalves e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Disponível em httpwwwscielobrpdfrbedun15n15a09pdf Acesso em 20 jun 2018 Assim iniciouse em 1995 a titulação das áreas quilombolas Quando essas áreas coincidem com terras que foram tituladas em favor de particulares é feito um estudo da cadeia dominial desapropriação e indenização dos envolvidos No entanto esse processo não é simples sendo que muitas dessas áreas permanecem em litígio por vários anos A partir da década de 1970 os povos indígenas começaram a criar organizações representativas para fazerem frente às articulações com outros povos e com a sociedade nacional e a internacional A conjunção e a articulação entre tais organizações constituem hoje o chamado movimento indígena organizado SANTOS 2006 p 57 Essa é a forma atual mais eficaz na luta indígena pelos seus direitos No entanto Santos 2006 aponta que a expressão mais adequada seria índios em movimento parafraseando o líder indígena Daniel Munduruku A assertiva é válida já que os diferentes grupos indígenas apoiam uns aos outros diante de interesses de outros grupos nacionais e regionais Entretanto cada etnia ou comunidade desenvolve seu próprio movimento Os questionamentos sobre os direitos indígenas sempre existiram mas eram considerados problemas contornáveis cuja solução estava na formação das Reservas atuais Terras Indígenas com espaço bem inferior àquele tradicionalmente ocupado pelas comunidades indígenas Todavia cada vez mais estes questionamentos têm perturbado a ordem dos que acreditam que o lugar do índio já está irrevogavelmente fixado nas Reservas XIMENES 2011 A Constituição Federal de 1988 estabeleceu novas regras para a urgente questão do território indígena Art 231 São reconhecidos aos índios sua organização social costumes línguas crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo à União demarcálas proteger e fazer respeitar todos os seus bens 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente as utilizadas para suas atividades produtivas as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais 44 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 SUGESTÃO DE APROFUNDAMENTO Para entender mais sobre o desenvolvimento do movimento indígena no Brasil Assista ao vídeo Pisa Ligeiro dirigido por Bruno Pacheco É um documentário sobre a variedade de bandeiras e estratégias de luta que orientaram o movimento indígena brasileiro Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvFseTLA9D4jg Acesso em 20 jun 2018 necessários a seu bemestar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos costumes e tradições BRASIL 1988 Assim diversas áreas consideradas de ocupação tradicional indígena estão em situação de litígio com proprietários rurais E há diferentes casos Algumas dessas terras só não foram permanentemente habitadas pelos índios devido às expulsões citadas no capítulo anterior Nesses casos o Estado brasileiro agiu com dolo titulando terras em favor de terceiros negligenciando a posse dos índios e muitas vezes ajudando na sua expulsão A situação se complica ainda mais considerando que os atuais proprietários via de regra são compradores de boa fé que não participaram diretamente da retirada dos indígenas dessas terras Há ainda as situações em que os índios precisam lutar contra o estabelecimento de hidrelétricas usinas e outros empreendimentos que interferem de forma direta e negativa em suas terras e em seu modo de vida Entretanto nessas situações de impasse territorial quase sempre a grande mídia mostra apenas os supostos prejuízos que os índios causam ao desenvolvimento do Brasil Apresentando somente a lógica da acumulação capitalista muitas reportagens acabam por reforçar estereótipos negativos sobre os índios e propagar ideias preconceituosas Mas retomando a Constituição Federal ela também estabelece a igualdade jurídica entre todos os brasileiros porém essa igualdade não ocorre no campo socioeconômico Isso devido a nossa herança secular de escravidão exclusão negação da cidadania expropriação e discriminação de negros e índios As dificuldades de alguns segmentos sociais em conseguir boas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho progressão na carreira desempenho educacional acesso ao ensino superior e participação na vida política não são novidades Essas dificuldades não 45 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ocorrem somente devido à discriminação pela cor da pele na contemporaneidade mas principalmente pelos processos históricos vividos por gerações e gerações desses grupos De acordo com Moehlecke 2002 p 197 uma das propostas que surgiram como resposta ao problema foram as políticas de ação afirmativa nas quais estão inclusas a política de cotas ação compensatória que veicula tema e experiência relativamente novos no debate e agenda pública brasileira Moehlecke 2002 ressalta que a expressão ações afirmativas originouse nos Estados Unidos local que ainda se constitui como importante referência na questão Nos anos 60 o movimento negro desponta no país exigindo do Estado uma postura ativa para a melhoria das condições da população negra Para Berkeley ação afirmativa é planejar e atuar no sentido de promover a representação de certos tipos de pessoas aquelas pertencentes a grupos que têm sido subordinados ou excluídos em determinados empregos ou escolas 1996 p 7 apud Moehlecke 2002 Joaquim Barbosa conceitua Ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório facultativo ou voluntário concebidas com vistas ao combate à discriminação racial de gênero por deficiência física e de origem nacional bem como para corrigir ou mitigar os efeitos presentes da discriminação praticada no passado com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido o da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos têm direito BARBOSA apud SILVA 2009 p 16 No mercado de trabalho o Ministério Público do Trabalho vem desenvolvendo a promoção de condutas não discriminatórias O ensino superior no Brasil de acordo com Jaccoud 2008 tem sido campo de um conjunto múltiplo de programas de ações afirmativas reunindo diferentes tipos de cotas e sistemas de bonificações em especial a partir de 2001 Jaccoud 2008 aponta que em geral a combinação com outros programas como a bolsa permanência aumentam as chances de sucesso dos sistemas de cotas A iniciativa de adotar um tratamento preferencial em benefício dos estudantes cotistas tem mostrado resultados positivos e ampliado as possibilidades de diversificação das classes profissionais brasileiras em diversas áreas de atuação Seu impacto tende a ser crescente até mesmo afetando a trajetória de acadêmicos brancos que passam por uma experiência de maior diversidade no ambiente universitário As cotas também estão na pauta dos movimentos negro e indígena uma vez que o acesso à universidade além de ser meio de inserção no mercado de trabalho e ascensão 46 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA SABER MAIS Para saber mais sobre os resultados das cotas raciais nas universidades leia a reportagem Por que as cotas raciais deram certo no Brasil de Amauri Segalla Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso na Revista Isto é Disponível em httpwwwistoecombrreportagens288556PORQUEASCOTASRACIAISDERA MCERTONOBRASIL Acesso em 20 jun 2018 social é um importante elemento para fortalecer o próprio movimento e ajudar nos debates sobre seus demais direitos Importante lembrar que essas políticas são temporárias e têm sido instrumento para ampliar o acesso de estudantes indígenas e negros às universidades que por diversas condições sociais têm esse acesso dificultado Uma crítica ao sistema de cotas é a alegação de que para garantir o ingresso desses alunos na universidade os governantes deveriam melhorar as escolas públicas Sem dúvida esse é um desafio da maior urgência mas mesmo que haja vontade política para que isso aconteça os resultados efetivos só serão sentidos em médio ou em longo prazo Nosso entendimento é de que a discussão da proposta de cotas nas universidades passa necessariamente por uma opção políticoideológica da sociedade brasileira ou seja que tipo de sociedade se quer culturalmente rica e plural economicamente inclusiva e justa e socialmente pacífica e digna ou culturalmente pobre e homogênea economicamente excludente e miserável e socialmente injusta escravista e violenta SANTOS 2006 p 164 Para Santos 2006 a resistência de alguns grupos sociais às cotas para negros e índios já era esperada devido ao secular sistema educacional brasileiro que na visão desse autor é excludente discriminador e colonizador Ele ressalta que a cultura política e acadêmica sempre foi o esteio do processo dominador das sociedades ocidentais Mas a educação que foi instrumento de exclusão pode ser instrumento de construção de uma sociedade mais igualitária socialmente e mais diversa culturalmente conforme veremos no próximo item 47 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 42 Por que é garantido em lei o ensino da história e da cultura afro brasileira e indígena Aprendemos alguns conceitos importantes para entender a nossa sociedade e diversidade que ela tem cultura etnia identidade multiculturalismo e interculturalidade Conhecemos alguns aspectos dos povos indígenas e afrobrasileiro bem como suas contribuições na formação do Brasil Discutimos sobre séculos de negligência negação de sua cultura tentativa de apagála de fazêla parecer inferior atrasada errada Acompanhamos uma história de violência de racismo de exploração de expropriação sofrida por esses povos Mas também uma história de lutas e resistência negociação e protagonismo feitos por eles Não é fácil desconstruir ideias plantadas em 1500 e cultivadas por mais de 500 anos É o caso do racismo e da discriminação que se revelam nas atitudes nas piadas nos sarcasmos na exclusão Então é hora de pensarmos sinceramente sobre nossas ações e palavras pensarmos se elas ainda são frutos das ideias plantadas e regadas nesses 500 anos A obrigatoriedade do ensino de cultura e história indígena e afrobrasileira vem ao encontro dessa reflexão Os espaços do saber escolar precisam contemplar esses grupos que também têm história que também são sujeitos ativos na formação da nossa história Importante fazer a ressalva que a educação formal no Brasil foi concebida inicialmente pelos europeus a partir de uma perspectiva etnocêntrica Temos ainda resquícios ou mais da educação da exclusão da invisibilidade de negros e índios da tentativa de padronização cultural Só muito recentemente e lentamente esse paradigma vem mudando Nesse sentido a escola precisa assumir a responsabilidade que não é só dela mas que também lhe cabe de promover o respeito pelas diferenças étnicas culturais e de gênero A questão do preconceito racial está presente em sala de aula assim como está presente em outros âmbitos sociais e é preciso que os professores busquem se preparar para enfrentar esse problema Não se trata de responsabilizar somente o profissional que está em sala de aula Evidentemente esse problema precisa ser resolvido de forma estrutural em inúmeros outros espaços sociais e políticos nas instituições governamentais na mídia nas instituições de caráter privado etc Xavier 2011 descreve uma situação que muitas vezes ocorre no espaço escolar Quando um aluno negro ou índio queixase do sofrimento ocasionado por ter tal cor de pele a razão de ser considerada diferente quase sempre 48 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ouve do professor um deixe para lá ou um não se importe Ou seja quase sempre o professor silencia omitese tentando ocultar um problema tão patente em seu cotidiano XAVIER 2011 sn Akkari e Santiago 2010 pontuam que o debate sobre as questões raciais é antigo mas tem assumido visibilidade nas últimas décadas devido às reivindicações dos movimentos negros e indígenas Mas somente a partir da década de 1990 essas questões realmente entraram como tema visível na agenda política brasileira Também contribuiu para isso a Constituição Federal de 1988 A legislação educacional já incluía algumas recomendações sobre a questão étnica Por exemplo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB Lei n 93941996 dispunha em seu Art 26 4º o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro especialmente das matrizes indígena africana e europeia BRASIL 1996 Os Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs têm como um dos Temas Transversais que não se restringem a apenas uma disciplina a Pluralidade Cultural Os PCNs destacam A importância do conhecimento e da valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional a crítica a as desigualdades socioeconômicas e a crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo multifacetado e algumas vezes paradoxal BRASIL 1997 p 19 Apesar dessa legislação e dessas recomendações na prática as temáticas afro brasileira e indígena continuaram sendo tratadas somente de forma pontual em projetos soltos e descontextualizados dos conteúdos trabalhados nas disciplinas geralmente em datas comemorativas Dia do Índio Dia da Consciência Negra Abolição da Escravatura etc Nos anos 2000 algumas iniciativas movimentaram o cenário político em torno dessa questão Akkari e Santiago 2010 listam algumas das medidas que contribuíram para dar visibilidade à diversidade étnica na educação em 2001 foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra em 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e em 2004 no âmbito do Ministério da Educação MEC foi criada a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade SECAD 49 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Nesse contexto foi promulgada a Lei n 10639 de 2003 que alterou a Lei 9394 de 1996 e instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas de ensino fundamental e médio Em 2008 foi promulgada a Lei n 11645 que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena Essas mudanças têm o objetivo de efetivamente levar para sala de aula as contribuições das populações indígenas e dos afrobrasileiros no âmbito da história e da cultura do Brasil Freire 2010 ressalta que a Lei n 116452008 é um passo importante mas que inúmeros desafios se colocam na sua implementação Em primeiro lugar a lei é uma conquista Nós que sempre lutamos para que a escola refletisse sobre essas questões nos sentimos contemplados No entanto não basta só ter uma lei porque se existe a obrigação do ensino da temática indígena e africana nas escolas sem capacitação dos professores sem pesquisa e sem produção de material para auxílio aos professores o tiro pode sair pela culatra A escola vai obrigatoriamente tocar numa temática que sem preparo pode até reforçar aqueles preconceitos e aquelas visões estereotipadas que se davam FREIRE 2010 sn Nesse sentido o estudo da história e da cultura indígena e afrobrasileira vem sendo inserido em outros espaços educacionais como os cursos universitários com o intuito de proporcionar aos futuros profissionais uma formação mais ampla com uma reflexão crítica de seu papel na sociedade fundamentada pelo respeito a todos A educação pode e deve desconstruir o racismo o preconceito a discriminação É preciso conhecer para respeitar 43 Marcas das culturas indígenas e afrobrasileira Não é possível falar de uma cultura brasileira como algo homogêneo uma vez que essa é uma sociedade composta por povos com diferentes culturas e historicidades conforme demonstramos até aqui Discutimos alguns temas das culturas indígenas e afro brasileira No entanto relembrando o conceito de interculturalidade destacamos que essas culturas não estão isoladas do restante da sociedade brasileira Ao contrário estão imersas nessa sociedade e fornecem constantemente elementos para a construção da mesma Muitos traços dessas culturas podem ser encontrados nas práticas religiosas O candomblé e a umbanda por exemplo não são praticados exclusivamente por afro brasileiros As práticas conhecidas popularmente como benzeções englobam elementos do catolicismo e de práticas indígenas Existe um profundo sincretismo religioso na cultura 50 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD A música de Dorival Caymmi Promessa de pescador é exemplo da influência africana contendo inclusive palavras da língua Iorubá Você pode ouvir no endereço httpswwwyoutubecomwatchvVAux5ieVmaY Promessa de pescador Alodé Iemanjá odoiá Alodé Iemanjá odoiá Senhora que é das águas Tome conta de meu filho Que eu também já fui do mar Hoje tou velho acabado Nem no remo sei pegar Tome conta de meu filho Que eu também já fui do mar Alodé Iemanjá odoiá Alodé Iemanjá odoiá Quando chegar o seu dia Pescador véio promete Pescador vai lhe levar Um presente bem bonito Para dona Iemanjá Filho seu é quem carrega Desde terra inté o mar Alodé Iemanjá odoiá Alodé Iemanjá odoiá brasileira Os mitos e lendas de várias regiões do país também receberam influência tradições indígenas e africanas A capoeira é outro traço marcante da herança afrobrasileira forjada no contexto histórico único vivenciado pelos africanos e seus descendentes no Brasil Assim como algumas danças e ritmos a exemplo do samba Podemos citar ainda diversos instrumentos musicais como atabaque agogô berimbau etc As influências na literatura e na música são notáveis Sem contar a própria influência na Língua Portuguesa absolutamente diferenciada do português falado em outros países Dos indígenas herdamos diversos costumes como os banhos diários e as redes para dormir apenas para citar os mais cotidianos Historicamente os indígenas forneceram diversos elementos para que a adaptação do europeu ao continente americano fosse possível Na culinária temos inúmeros exemplos da influência cultural indígena no consumo de alimentos como o milho e a mandioca Os conhecimentos dos povos ameríndios foram fundamentais para as mudanças alimentares no mundo ocidental É possível citar também a batata erroneamente chamada de inglesa e que foi elemento fundamental na dieta europeia em vários períodos O tomate diversos feijões e favas como o amendoim fruteiras como o cacau o abacaxi o caju o mamão amêndoas como a castanhadopará são nativas de terras americanas e conhecidas pelos povos indígenas desde muito antes da chegada europeia ao continente RIBEIRO 1995 51 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 A autora ainda destaca que inúmeras espécies vegetais objeto de coleta por parte dos índios foram adotadas pelos colonizadores europeus passando a ser cultivadas algumas em larga escala desempenhando hoje relevante papel na economia mundial RIBEIRO 1995 p 202 Dentre elas podemos citar a borracha a castanhadopará o guaraná a erva mate o tabaco e o algodão Além disso a capacidade curativa de plantas medicinais indígenas está na base de grande parte dos remédios produzidos pelos laboratórios e vendidos em farmácias mas sua origem indígena é quase ignorada pela cultura ocidental RIBEIRO 1995 204 A diáspora africana resultou na disseminação de inúmeras plantas nativas da África Carney 2011 destaca que a herança botânica e agrícola desenvolvida pelos africanos e seus descendentes na América foi produto de diversos sistemas étnicos de conhecimento e influenciada pela mulher africana As curandeiras e enfermeiras negras possuíam experiência no uso das plantas no tratamento de doenças e na aplicação de técnicas de processamento de cereais e de culinária descritos como trabalho feminino no oeste africano e que são transferidas às fazendas escravocratas nas Américas As pessoas escravizadas no continente americano apropriaramse desta herança cultural para preservar sua subsistência seus rituais sua resistência e sua memória nesses ambientes Comidas como acarajé e canjica são exemplos dessa vasta influência cultural no Brasil O universo paralelo da troca de produtos de origem agrícola iniciado pelos negros foi possível graças ao seu direito ao cultivo de pequenas plantações domésticas à troca de plantas com outros escravos e possivelmente aos contatos mantidos com marinheiros africanos e cozinheiros a bordo de navios negreiros incumbidos do transporte de sementes Ao mesmo tempo em que a memória de uma contribuição africana é celebrada nas lendas dos quilombos da América do Sul tornase imperativo que todos os habitantes das Américas reconheçam o legado cultural destes povos apesar de seu sofrimento inefável CARNEY 2001 p 44 As contribuições desses povos não se restringem às que foram citadas aqui Essas servem apenas como base para uma reflexão sobre a formação do nosso país Os indígenas africanos e afrobrasileiros contribuíram e contribuem até hoje em diversos outros aspectos econômicos ambientais sociais políticos etc 44 Representações simbólicas mitos lendas histórias Para sociedades ágrafas como grupos africanos que aportaram no Brasil e diversos povos ameríndios a oralidade tem importância acentuada A tradição oral é responsável 52 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 pela transmissão dos valores culturais e identitários mais importantes do grupo O que chamamos de mitos e lendas são formas de preservar conhecimentos e valores ancestrais No exercício de educar para a vida o pensamento africano mantém como tradição as histórias míticas que podem ser consideradas como práticas educacionais que chamam a atenção para princípios e valores que vão inserir a criança ou o jovem na história da comunidade e na grande história da vida No pensamento africano a fala ganha força forma sentido significado e orientação para a vida A palavra é vida é ação é jeito de aprender e de ensinar Assim nasceram os mitos Contar mitos em muitos lugares na África faz parte do jeito de educar a criança que mesmo antes de ir para escola aprende as histórias da sua comunidade os acontecimentos passados valorizandoos como novidade MACHADO sd p 4 Graciela Chamorro sobre a importância da oralidade para os Guarani Kaiowá ressalta A experiência guarani de ver e ouvir a palavra convergem ritualmente no ato de caminhar Assim numa das principais cerimônias kaiowá homens recitam horas e horas a palavra ouvida e aprendida de memória enquanto caminham em círculo seguindo os passos de um líder Durante o andar cada integrante rememora sua história pessoal e comunitária ativa a memória coletiva entra nela e mistura as histórias de sua vida com as dos seus antepassados O guia declama versos de episódios míticos e aproxima o grupo de sua origem roguatámo roñemboypy CHAMORRO 2007 p 83 O mito é uma narrativa de significação simbólica transmitida de geração a geração dentro do grupo e aceita como verdade Um mito conta uma história passada num tempo e num espaço primordial e com base nessa história se explica como uma realidade passou a existir O mito pode revelar os paradigmas dos ritos humanos a arte a sabedoria a criação a educação etc ROCHA 2010 53 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 O Mito de Iemanjá tradição afrobrasileira São muitas as lendas sobre ela Dentre tantas existe uma nos versos de Ifá que diz Iemanjá era uma princesa muito linda e querida por seu pai o poderoso senhor das profundzas dos oceanos Olokun O rei zeloso de sua filha queria para ela o melhor Quando apareceu Orumilá senhor das adivinhações como pretendente à sua mão Olokun concedeu de imediato e esse foi o primeiro marido dela Separouse de Orumilá devido seu temperamento inconstante e depois se casou com Olofin rei de Ifé com quem teve 10 filhos Porém ela não tem paradeiro está sempre em transformação e cansada de sua permanência em Ifé foge Olokun seu pai sabendo do seu temperamento mutante e voluntarioso havia entregue a ela por medida de precaução uma garrafa com um preparado recomendandolhe que se encontrasse em enorme perigo quebrasse a garrafa no chão Ela na fuga encaminhouse para o entardecer da Terra o oeste OlofinOdudua mandou o seu exército atrás dela Quando Iemanjá se viu cercada quebrou a garrafa e um rio criouse imediatamente envolvendoa e carregandoa cuidadosamente até o oceano para junto de seu pai Olokun de onde ela nunca mais saiu Iemanjá dança eternamente nas águas do mar mostrando sua beleza fascinando homens e mulheres e fornecendo fartura de pesca aos homens do mar É também a deusa do amor e do encantamento Como senhora das águas segue sempre em movimento transformando e purificando nossas águas interiores harmonizando nossas emoções e protegendo seus filhos e desenhando novos caminhos no corpo da Mãe Terra pela vida afora Fonte Extraído de Mitologia Iorubá um encontro com a alma da Mãe África de Marilu Martinelli Representação de Iemanjá Fonte httprejuorgbrblogyemanjaeocuidadocomacasacomum Embora atualmente a população negra bem como muitos indígenas estejam inseridos na cultura do papel e da escrita a transmissão e a manutenção dessas culturas ainda tem uma representatividade muito grande na fala mitos e lendas mas também histórias no canto e nas representações da religiosidade Isso é prova viva da resistência desses povos através dos séculos 54 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 O roubo do fogo tradição guarani Em tempos antigos os Guarani não sabiam acender fogo Na verdade eles apenas sabiam que existia o fogo mas comiam alimentos crus pois o fogo estava em poder dos urubus Um dia o grande herói Apopocúva retornou de uma longa viagem que fizera Seu nome era Nhanderequeí Guerreiro respeitado por todo o povo decidiu que iria roubar o fogo dos urubus Reuniu todos os animais aves e homens da floresta e contou o plano que tinha para enfrentar os temidos urubus guardiões do fogo Até mesmo o pequeno curucu sapo que fora convidado compareceu dizendo que também tinha muito interesse no fogo Todos já reunidos Nhanderequeí expôs seu plano Todos vocês sabem que os urubus usam fogo para cozinhar Todos vocês devem ficar escondidos e quando eu der uma ordem avancem para cima deles e os espantem daqui Dessa forma poderemos pegar o fogo para nós Foi no fim do terceiro dia no entanto que as aves baixaram as guardas O chefe dos urubus ordenou então que trouxessem a comida para ser assada Um verdadeiro batalhão foi até a presa e a trouxe em seus bicos e garras Eles acharam o corpo do herói um pouco pesado mas isso consideraram bom assim daria para todos os urubus Eles colocaram Nhanderequeí sobre o fogo mas graças a uma resina que ele passou pelo corpo o fogo não o queimava Num certo momento o herói se levantou do meio das brasas dando um grande susto nos urubus que atônitos voaram todos Nhanderequeí aproveitouse da surpresa e gritou a todos os amigos que estavam escondidos para que atacassem os urubus e salvassem alguma daquelas brasas ardentes Foi uma correria geral Acontece no entanto que na pressa de salvar o fogo quase todas as brasas se apagaram por terem sido pisoteadas Quando tudo se acalmou Nhanderequeí chamou a todos e perguntou quantas brasas haviam conseguido Uns olhavam para os outros na tentativa de saber quem havia salvado alguma brasinha mas qual foi a tristeza geral ao se depararem com a realidade ninguém havia salvado uma pedrinha sequer Por trás de todos saiu o pequeno curucu dizendo Durante a luta os urubus se preocuparam apenas com os animais grandes e não notaram que eu peguei uma brasinha e coloquei na minha boca Espero que ainda esteja acesa Nhanderequeí tomou a brasa em suas mãos e assoprou levemente Com isso ele conseguiu uma pequena fumaça Isso foi o bastante para incomodar os animais que logo disseram Se o fogo sempre faz fumaça não será bom para nós Nós não suportamos fumaça Dizendo isso os bichos foram embora deixando o fogo com os homens Fonte Extraído e adaptado de Contos Indígenas Brasileiros de Daniel Munduruku Antes de continuar seu estudo realize o Exercício 4 e a Atividade 41 55 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 UNIDADE 5 HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA E AFRO BRASILEIRA EM SALA DE AULA OBJETIVOS DA UNIDADE Refletir sobre as possibilidades e desafios da aplicação da Lei n 116452008 pelos professores da educação básica 51 Desafios Como vimos até aqui a inclusão da história e da cultura afrobrasileira nos currículos da educação básica foi assegurada pela Lei n 106392003 e complementada pela Lei n 116452008 que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados tornase obrigatório o estudo da história e cultura afro brasileira e indígena 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras BRASIL 2008 Dessa forma essas questões devem ser inclusas nas escolas da rede pública e privada no ensino fundamental e médio Não devem se restringir a uma única disciplina mas devem ser ministradas no âmbito de todo o currículo escolar embora o documento dê uma ênfase maior nas disciplinas de educação artística literatura e história Ainda há dificuldades na implementação da lei nas escolas Segundo o professor Eduardo de Assis Duarte a não adequação da Lei 1063903 podemos pensar na 1164508 está relacionada basicamente a três fatores despreparo e desconhecimento dos fatores com relação ao tema pouco material de estudos produzidos sobre a história e cultura dos afrobrasileiros no Brasil preconceito de algumas instituições e ainda afirma quando a escola quer fazer ela faz inventa formas de suprir as carências XAVIER 2011 56 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Para propor a superação desses desafios apresentaremos a seguir algumas sugestões para desenvolver as temáticas indígenas e afrobrasileiras em sala de aula Evidentemente as possibilidades não se esgotam aqui e o trabalho docente exige constante atualização pesquisa e busca por diferentes recursos didáticos 52 Temática indígena e afrobrasileira possibilidades de aplicação metodológica na Educação Básica 521 Sugestões para Educação Infantil Embora a Lei n 116452008 não contemple diretamente a educação infantil o Parecer CNECP n 032004 e a Resolução CNECP n 012004 paulatinamente incorporam esta etapa a ponto de a relação entre educação infantil e superação do racismo figurar hoje entre as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil BRASIL 2014 O combate ao racismo e às discriminações de gênero socioeconômicas étnicoraciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da educação infantil BRASIL 2009 p 10 Assim a escola desde a Educação Infantil deve abranger a questão da diversidade étnica e cultural Aos professores cabe a realização de práticas pedagógicas que objetivem ampliar o universo sociocultural das crianças e introduzilas em um contexto no qual o educar e o cuidar não omitam a diversidade BRASIL 2014 Desde cedo as crianças podem ser reeducadas a lidar com os preconceitos aprendidos no ambiente familiar e nas relações sociais mais amplas Além disso toda a criança tem o direito de ser e de se sentir acolhida e ter respeitada sua corporeidade sua estética sua religião sua deficiência se for o caso seu gênero e sua etnia É importante por exemplo que a linguagem visual da escola acolha as diversidades Ou seja os cartazes painéis quadros e pinturas presentes no ambiente escolar devem conter fotografias colagens ou desenhos que representem a multiplicidade étnica e fenotípica do Brasil A seguir apresentaremos algumas sugestões de atividades de caráter transdisciplinar que podem ser desenvolvidas nessa etapa 1 Desfile de heróis apresente para as crianças a série Heróis de Todo o Mundo disponível no you tube ou assista previamente e apresente com a metodologia e os recursos que preferir Depois organize um desfile no qual cada criança representa um 57 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 dos personagens históricos com indumentária penteado etc Confeccione com as crianças bandeiras com o nome do heróida heroína e amarreas em um cabo de vassoura pequeno e decorado para ser carregado durante o desfile A atividade contribui para o fortalecimento da memória afrobrasileira de forma positiva bem como para o espírito de pertencimento comunitário BRASIL 2010 p 111 2 Jogo da memória recorte quadrados de 6 cm x 6 cm em papel Paraná ou similar Providencie duas cópias do abecedário em caixa alta com cerca de 1 cm x 1 cm Selecione dois quadrados de papel paraná e entregue para cada criança fazer uma letra Conforme o número de crianças da turma cada uma fará mais de uma letra Nos dois quadrados elas devem fazer desenhos ou colagens semelhantes e colar as mesmas letras Cada letra deve representar uma personalidade uma cultura um país um símbolo ou uma referência da cultura afro brasileira Depois que todos os quadrados estiverem prontos cole papel colorido no verso a mesma cor em todos Jogue com a turma Sempre que se formar um par explique o que ele representa BRASIL 2010 3 Contação de história organize um momento de contação de histórias abrangendo diversos tipos de narrativas conto fábula mito genealogias provérbios charadas enigmas e canções de diferentes culturas afrobrasileiras e indígenas ou que tenham como protagonistas personagens negros ou indígenas Há diversos livros e mesmo textos disponíveis na internet 4 Brinquedos e brincadeiras africanos afrobrasileiros e indígenas o brincar é uma importante dimensão da educação infantil na qual se desenvolvem a ludicidade a sociabilidade a coordenação motora etc Há inúmeros exemplos de brincadeiras disponíveis na internet Terramar é uma dessas brincadeiras originária de Moçambique consiste em desenhar uma reta no chão escrever de um lado terra e do outro mar As crianças devem ficar do lado da terra Fale as palavras terra ou mar e as crianças devem pular para o lado citado CUNHA FREITAS 2010 Jogo da memória Fonte httpmigremeu6twK Avental alusivo ao livro Menina bonita do laço de fita de Ana Maria Machado Fonte httpmigremeu6o24 58 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD Faça o download gratuito do livro História e cultura africana e afro brasileira na educação infantil publicado pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade e InclusãoMinistério da Educação SECADIMEC A publicação traz sugestões de realização de atividades no âmbito de dois projetos Projeto Espaço Griô e Projeto Capoeira Disponível em httpunesdocunescoorgimages0022002270227009porpdf Acesso em 21 jun 2019 Conheça o projeto A cor da cultura que disponibilizou diversos produtos audiovisuais para valorização da história e da cultura afrobrasileira Dentre os materiais estão diversas apostilas kit A cor da cultura com sugestões de atividades artigos músicas e vídeos série Heróis de Todo Mundo Disponível em httpwwwacordaculturaorgbr Acesso em 21 jun 2019 Toloi Kunhügü é uma brincadeira de pegapega da etnia Kalapalo que vive no Parque do Xingu no estado de Mato Grosso Um dos participantes é o gavião que poderá ser definido por sorteio as outras crianças serão passarinhos É desenhada uma grande árvore no chão com muitos galhos nos quais as outras crianças se espalham e sentamse A um sinal do professor a brincadeira começa e o gavião sai atrás dos passarinhos que saem de seus ninhos e se juntam num local bem próximo à árvore O gavião avança em direção aos passarinhos Quando o gavião consegue pegar um dos passarinhos prendeo no seu refúgio algum lugar próximo da árvore O último passarinho que conseguir escapar do gavião toma o seu lugar na próxima EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO sd 522 Sugestões para o Ensino Fundamental e Médio Algumas das sugestões e materiais citados anteriormente podem ser adaptados para outras etapas escolares Importante mencionar tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental alguns cuidados que os professores devem ter no sentido de não contribuir para a disseminação de imagens estereotipadas acerca das populações indígenas 59 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Por exemplo as tradicionais atividades para colorir em que geralmente aparece um indiozinho de tanga com uma pena na cabeça com uma canoa ou em uma oca ou com um arco e uma flecha reforçam a imagem de um indígena genérico e colonial que não corresponde aos povos indígenas reais e atuais Fantasiar as crianças de índio no dia 19 de abril também não é adequado É mais proveitoso por exemplo mostrar às crianças como vivem como brincam como estudam as crianças indígenas explorando as diferenças e semelhanças entre os não índios e alguma determinada etnia indígena É importante atentarse para as especificidades regionais Algumas cidades brasileiras têm expressiva população indígena e inclusive crianças indígenas em escolas não indígenas5 reforçando a necessidade de romper com estereótipos e folclorizações Em relação às datas comemorativas elas podem ser importantes momentos de reflexão e crítica ao racismo desde que as temáticas afrobrasileira e indígena não se restrinjam a elas Datas significativas para cada região e localidade serão devidamente assinaladas O 13 de maio Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo será tratado como o dia de denúncia das repercussões das políticas de eliminação física e simbólica da população afrobrasileira no pósabolição e de divulgação dos significados da Lei Áurea para os negros No 20 de novembro será celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra entendendose consciência negra nos termos explicitados anteriormente neste parecer Entre outras datas de significado histórico e político deverá ser assinalado o 21 de março Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial BRASIL 2004 p 21 A seguir algumas sugestões para o desenvolvimento das temáticas indígena e afrobrasileira que podem ser desenvolvidas no Ensino Fundamental e Médio de acordo com algumas disciplinas Por exemplo na História e na Geografia é fundamental que os povos africanos os afrobrasileiros e os indígenas sejam compreendidos enquanto sujeitos históricos e que apareçam não apenas em períodos isolados da História É importante tratar da inserção dos indígenas e afrobrasileiros no contexto social econômico e cultural do Brasil das cidades e dos estados brasileiros Efetivamente não é possível estudar História sem abordar a história indígena e afrobrasileira A história da África também deve estar presente superando visões eurocêntricas É preciso que esses conteúdos não fiquem restritos às aulas sobre o período colonial mas que perpassem os demais períodos históricos Também é fundamental que os 5 É assegurado aos indígenas o direito à educação escolar indígena diferenciada dessa forma a maioria das crianças e adolescentes indígenas estuda em escolas específicas 60 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 indígenas e afrobrasileiros sejam compreendidos na perspectiva de sujeitos históricos plenos não como meros espectadores de eventos protagonizados pelos outros Por exemplo em relação ao período escravocrata no Brasil é imprescindível abordar a resistência negra que ocorreu ao longo de todo o processo mas muitas vezes de forma cotidiana e velada Em relação aos indígenas é preciso também reconhecer as políticas indígenas ora de resistência aberta ora de negociação protagonizadas durante todo o processo de contato com os não índios É por meio da História que é possível desconstruir a imagem de um índio genérico e colonial descrito ora como vilão ora como expectador passivo ou herói derrotado Para além do período colonial convém questionar o papel dos povos indígenas em inúmeros outros momentos da História brasileira No período imperial onde estavam os indígenas Qual foi sua participação em eventos como a Guerra contra o Paraguai 18641870 por exemplo Na Era Vargas em meio à política de expansão para o Oeste No período da Ditadura Militar E na redemocratização e no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 As previsões de extinção da população indígena brasileira felizmente não se cumpriram apesar das inúmeras violências praticadas contra esses grupos Agora é preciso romper com sua invisibilidade do ensino da História e da Geografia Importante ainda discutir as contribuições culturais sociais e econômicas dos indígenas em cada região Cada etnia e cada local têm especificidades que devem ser abordadas Também é preciso conhecer personagens históricos que por muito tempo ficaram invisíveis nos livros didáticos Não para refazer uma História romanceada de heróis mas para reconhecer protagonistas para além dos colonizadores e seus descendentes Dentre esses personagens históricos podemos citar Nzinga Mbandi ou Njinga Ela foi uma rainha angolana que resistiu à invasão portuguesa guerreou e exerceu a diplomacia para se manter no poder por cerca de quatro décadas Nasceu em 1582 filha do oitavo Ngola do qual derivaria o nome Angola principal autoridade do reino do Ndongo Os portugueses haviam iniciado a colonização a partir de Luanda sete anos antes Foi nesse contexto de invasão portuguesa no reino do Ndongo movido pelo tráfico negreiro que Nzinga Mbandi cresceu Entre 1623 e 1663 ela reinou sobre o Ndongo Seu povo a venerou Soldado da etnia Terena que integrou a Força Expedicionária Brasileira FEB na 2ª Guerra Mundial Fonte httpmigremeua8wz 61 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 como rainha imortal que nunca aceitou a submissão aos invasores Sua fama atravessou o Atlântico e chegou ao Brasil Aqui o nome Ginga ou Jinga é evocado em rodas de capoeira em congados e maracatus de múltiplas formas como guerreira que engana os adversários inimiga da corte cristã venerável ancestral de Angola BRACKS sd p 3 Zumbi dos Palmares é lembrado com um ícone da resistência contra a escravidão No entanto pouquíssimos sabem quem foi Dandara dos Palmares uma figura tão importante quanto Zumbi Dandara foi esposa de Zumbi e como ele também lutou com armas pela libertação das negras e negros no Brasil liderou mulheres e homens também tinha objetivos que iam às raízes do problema e sobretudo não se encaixava nos padrões de gênero que até a atualidade são impostos às mulheres ARRAES 2014 João Cândido Felisberto conhecido como Almirante Negro foi um marinheiro brasileiro notório por ter liderado a Revolta da Chibata Nasceu no ano de 1880 em Rio Pardo interior do Rio Grande do Sul e com dez anos mudouse para Porto Alegre Quatro anos mais tarde ingressou como grumete na marinha do Brasil que na época era destino de jovens excluídos e marginais da sociedade negros em maioria Na marinha eram impingidos diversos castigos físicos situação que passou a ser questionada pelos marinheiros Em 1910 após a punição de 250 chibatadas infligida ao marujo Marcelino Menezes explodiu a Revolta Sob liderança de João Cândido protestaram contra as condições a que estavam relegados os baixos salários a ausência de um plano de carreira e os castigos físicos SUGESTÃO DE FILME O filme aborda a história da rainha e guerreira africana que durante quatro décadas tudo fez para poupar o seu povo ao destino cruel da escravatura generalizada pelos europeus a partir do século XVI Mas lembrese que a linguagem cinematográfica tem objetivos diferentes dos textos acadêmicos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvyGDJMm31vF8 Ficha técnica Ano 2013 País Angola Título Original Njinga Rainha de Angola Gênero Dramaépicobiografia Direção Sergio Graciano Duração 109 min 62 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD Acesse o site Povos Indígenas Mirim Se houver laboratório de informática na escola leve os alunos para acessar O site tem textos vídeos e jogos elaborados para as crianças ampliarem seu conhecimento sobre os povos indígenas do Brasil Disponível em httpspibmirimsocioambientalorg Acesso em 21 jun 2019 Acesse o site Índio Educa organizado por educadores indígenas de diversas etnias O site traz inúmeras sugestões de atividades textos e recursos audiovisuais Disponível em httpwwwthydewaorgindioeduca Acesso em 21 jun 2019 FIQUE LIGAD Assista e passe para os alunos o documentário João Cândido a luta pelos direitos humanos Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvPMYL9V9a28 Acesso em 21 jun 2019 Marçal de Souza TupãI foi uma liderança do povo Guarani Ñandeva em Mato Grosso do Sul Foi assassinado em uma emboscada em 1983 no município de Antônio João por lutar pelo direito dos indígenas às suas terras de ocupação tradicional Ninguém foi punido pelo crime mas Marçal tornouse um símbolo da luta dos povos indígenas na recuperação de seus territórios Outros líderes indígenas foram assassinados no estado que assim como outros no Brasil é marcado pelos conflitos fundiários e pela constante luta indígena em torno de seus direitos constitucionais Ainda no âmbito da História e da Geografia é possível abordar os tipos de habitação de diversos grupos indígenas Para isso os alunos podem acessar na enciclopédia virtual Povos Indígenas Mirim do Instituto Socioambiental PIB Mirim imagens de casas e aldeias indígenas para além da oca que não corresponde a todos os tipos de habitação dos indígenas É importante buscar informações específicas sobre os grupos da região onde o aluno está inserido O professor pode ainda apresentar para os estudantes imagens e contextualizálas solicitando depois a produção de cartazes a montagem de um painel com o que foi trabalhado ou ainda elaboração de um texto sobre a temática COLLET PALADINO RUSSO 2014 63 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 FIQUE LIGAD Assista e passe para os alunos o vídeo Cientistas e inventores negros Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvh0hv9fg88n8 Acesso em 21 jun 2019 Leia o texto 7 cientistas negros que você deveria conhecer de Darllam Cruz na Revista Super Interessante Disponível em httpsuperabrilcombrblogssuperlistas7cientistasnegrosquevocedeveria conhecer Acesso em 21 jun 2019 No que se refere às áreas das Ciências muitas contribuições científicas de afrodescendentes são simplesmente ignoradas É fundamental que os alunos conheçam alguns cientistas negros e reconheçam sua importância para a Ciência Um dos exemplos é a oftalmologista Patricia Era Bath nascida em 1942 em Nova York Ela desenvolveu um tratamento a laser para catarata menos doloroso e responsável por restaurar a visão de pacientes que estavam cegos há décadas O aluno pode ser orientado por exemplo para pesquisar exemplos de afrobrasileiros que se destacam nessa e em outras áreas Na Matemática Ribeiro e Oliveira 2011 destacam a importância do continente africano no domínio de diversas tecnologias que pressupõem a utilização da matemática Apenas para citar um exemplo as experiências de navegação de alguns povos africanos no século XV eram superiores às europeias Cada povo desenvolve sua forma própria de matematizar de acordo com suas necessidades RIBEIRO OLIVEIRA 2011 p 104 Entretanto muitas vezes pode ser útil recorrer em sala de aula a essas outras formas de matematizar Um exemplo disso é a utilização de jogos indígenas O jogo denominado Cachorro e Onça conforme Sardinha e Gaspar 2010 é praticado pelas etnias Bororo no Mato Grosso Manchakeri no Acre e Guarani de São Paulo É um jogo de tabuleiro cujas peças são uma onça e 14 cachorros A onça tem por objetivo capturar 5 cachorros como no jogo de damas e os cachorros Tabuleiro do jogo Cachorro e Onça Fonte httpmigremeu6o7d 64 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 têm por objetivo deixar a onça imobilizada Um jogador ficará com a onça e o outro com os cachorros O jogador com a onça inicia movendo a sua peça para qualquer casa livre A onça captura um cachorro quando pula sobre ele para uma casa vazia Os cachorros não podem capturar a onça Vence quem conseguir alcançar o objetivo do jogo primeiro O jogo estimula o raciocínio lógico requisito fundamental para a resolução de problemas A construção do tabuleiro possibilita desenvolver conceitos de geometria A Língua Portuguesa e a Literatura oferecem inúmeras possibilidades para se desenvolver esse tema É possível trabalhar a influência africana e indígena por meio da origem das palavras Por exemplo babá acarajé angu banguela bambolê bobó caçula cafuné e camundongo são palavras de origem africana Mas com uma rápida pesquisa é possível encontrar muitas outras Açaí cacau capim Curitiba babaçu cipó carioca são palavras de origem indígena De acordo com a região do Brasil essa influência pode ser ainda maior como é o caso de estados que têm diversas cidades cujos nomes se originam em línguas indígenas É indispensável trabalhar com textos diversos abrangendo narrativas mitos poesias canções crônicas e histórias provenientes das culturas indígenas africanas e afro brasileiras Também é fundamental utilizar textos que tenham pessoas negras ou indígenas como protagonistas Tratase de representatividade fator importantíssimo desde a educação infantil até ao ensino médio A seguir alguns exemplos O menino coração de tambor de Nilma Lino Gomes O livro aborda a história de um professor de dança afrobrasileira bailarino e coreógrafo Evandro Passos é seu nome e sua arte já se revelava quando ele ainda estava na barriga de Dona Conceição lá em Diamantina uma das cidades mais musicais de Minas Gerais O diário de Dandara de Cláudia Lins e Elis Lopes Quando completa 13 anos Dandara ganha da mãe um diário O presente chega ao mesmo tempo que uma porção de novidades em sua vida Uma delas é a mudança da bisavó Ayodele que veio do Quilombo para morar uns tempos na cidade de Maceió Junto com a bisa veio também a arca da família um baú de estimação recheado de segredos Nele a adolescente vai descobrir incríveis histórias sobre o passado de seus ancestrais dos povos Banto e Iorubá e lendas africanas como a da árvore mágica que espalhou suas sementes pelo mundo até vir parar em solo alagoano Livro O diário de Dandara Fonte httpmigremeu6o86 65 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Cabelo de Lelê de Valéroa Belém Lelê é uma garotinha que não gosta dos seus cabelos De onde vem tantos cachinhos Ela vive a se perguntar E essa resposta ela encontra num livro em que descobre sua história e a beleza da herança africana Um dia na aldeia de Daniel Munduruku O livro revela como um típico menino Munduruku assimila naturalmente saberes diversos Por meio de jogos e brincadeiras o jovem Manhuari recebe os conhecimentos tradicionais essenciais para crescer em sintonia com a cultura do seu povo e viver em harmonia com a natureza Os Munduruku conhecedores dos astros e das constelações celebram o cotidiano os animais as frutas e outros temas em belas canções e poesias Assim foi a infância do próprio autor que hoje a todos encanta com suas memórias e belas histórias Tekoa conhecendo Uma Aldeia Indígena de Olívio Jekupé narra a história de Carlos um menino da cidade que escolhe passar suas férias em uma aldeia guarani Para Carlos o período de convivência com os Guarani foi uma experiência de muito aprendizado narrada em linguagem acessível e envolvente Boloriê a origem dos alimentos de Luciano Ariabo Quezo tratase de uma narrativa oral típica do povo indígena Balatiponé do qual o autor faz parte Irecê a Guaná de Visconde de Taunay a obra foi inspirada em passagens biográficas do próprio autor que esteve na região sul do antigo Mato Grosso no século XIX e conviveu com os Guaná termo que abrange as diversas etnias entre elas Terena Kinikinao e Laiana Na obra ele retrata o romance entre uma moça indígena e um rapaz não índio O Guarani de José de Alencar obra ambientada no século XVII A figura central é o índio Peri fiel amigo do fidalgo português D Antônio de Mariz e protetor incansável de sua filha Cecília Essa obra se relaciona se relaciona à expressão do nacionalismo romântico e à consolidação da figura do herói tipicamente brasileiro reunindo todas as qualidades do cavaleiro medieval e apresentando a originalidade da ligação com a terra brasileira A obra apresenta características indianistas com a idealização do índio como acontece também em outros romances de Fonte httpmigremeua8WV Livro O Guarani Fonte httpwwwbuscapecombr 66 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 Alencar como Iracema e Ubirajara Os romances descrevem momentos diferentes do choque cultural entre o branco o português e o índio Em linhas gerais em Ubirajara o índio é retratado em seu estado puro antes da colonização sem influências externas Já em O Guarani e em Iracema é retratada a união das raças das culturas que propicia a fundação do povo brasileiro Enquanto em Iracema o foco é a imagem feminina que representa a cultura indígena considerada bárbara e que por isso precisa desaparecer para dar lugar à mestiçagem com o predomínio do europeu considerado portador da civilização em O Guarani o texto gira em torno da figura masculina de Peri símbolo do passado de nosso país ou seja o índio transfigurado em herói nacional KAUSS NEVES 2009 p 48 Nesse sentido destacase a importância do olhar crítico para as obras literárias compreendendoas como frutos de seu contexto histórico Os indígenas aparecem em diversos textos desde o início da colonização portuguesa no Brasil Em alguns movimentos literários estão ainda mais presentes como no já citado nacionalismo romântico Mas sua imagem nessas obras corresponde mais às expectativas e valores dos não índios do que a uma descrição fiel dos grupos nativos A partir das obras literárias podemos discutir as imagens e estereótipos construídos acerca dos indígenas Há ainda obras poéticas como Os Timbiras de Gonçalves Dias que faz parte do romantismo e narra os feitos de heróis indígenas O autor utiliza muitos termos tupis O Navio Negreiro de Castro Alves é outro poema do romantismo literário mas difere de outras obras do mesmo período por trazer o negro como herói e fazer uma denúncia social acerca da escravidão Tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio é imprescindível continuar incentivando a leitura de obras variadas O trabalho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Literatura deve abranger textos que abordem as temáticas afrobrasileira e indígena bem como obras de autores negros e indígenas Importante destacar que inúmeros autores negros já são trabalhados em sala de aula entretanto sua negritude é historicamente apagada Exemplo disso é Machado de Assis 18391908 tradicionalmente representado como branco mais uma demonstração dos efeitos do racismo Acerca de sua biografia Duarte 2008 pontua que era um menino pobre nascido no Morro do Livramento filho de um pintor de paredes e de uma lavadeira Ainda moço ganhou destaque no mundo das letras Viveu no período em que ainda havia escravidão no Brasil mas em suas obras não encontramos qualquer referência a favor da escravidão ou da pretensa inferioridade de negros ou mestiços Muito pelo contrário E mesmo descartando a retórica panfletária a ironia por vezes sarcástica e 67 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 a verve carnavalizadora com que trata a classe senhorial dão bem a medida de sua visão de mundo O lugar de onde fala é o dos oprimidos e este é um fator decisivo para incluir sua obra no âmbito da afrobrasilidade Apesar de fundador da Academia Brasileira de Letras e de ter sido canonizado como escritor branco Machado escapa ao papel normalmente destinado aos homens livres na ordem escravocrata o de ventríloquo e defensor das ideias hegemônicas provenientes das elites senhoriais DUARTE 2008 p 15 José do Patrocínio 18531905 nasceu em Campos no Rio de Janeiro Era filho natural do padre João Carlos Monteiro orador de fama na capela imperial membro da maçonaria vereador e deputado de sua cidade Sua mãe era Justina Maria do Espírito Santo uma escrava entre os 92 cativos do padre João Carlos José do Patrocínio passou a infância na fazenda paterna onde observou a crueldade da escravidão Formouse em Farmácia mas depois dedicouse ao jornalismo Era um militante engajado no movimento abolicionista Em 1883 fundou a Confederação Abolicionista e lhe redigiu um manifesto assinado também por André Rebouças e Aristides Lobo Promovia debates públicos sobre o fim da escravidão e apoiava fugas de escravos Por meio da Confederação ajudou a manter o Quilombo do Leblon Entre a carreira jornalística literária e depois política nunca abandonou a causa abolicionista Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e escreveu três romances Mota Coqueiro Os Retirantes e Pedro Espanhol Auta de Souza 18761901 nasceu em Macaíba Rio Grande do Norte Seus pais morreram quando ela era criança e Auta foi criada pelos avós maternos em Recife Sua vida foi marcada por dificuldades e problemas de saúde Escreveu em vários jornais e revistas de início adotando pseudônimos para que seus escritos fossem aceitos na sociedade machista da época Sua poesia possuía traços simbolistas Seu grande e único livro publicado foi Horto de 1900 cujo prefácio foi feito pelo mais consagrado poeta brasileiro da época Olavo Bilac A escritora Maria Firmina dos Reis 18251917 nasceu em São Luís Maranhão Seu romance Úrsula de 1859 foi o primeiro romance abolicionista brasileiro e o primeiro escrito por uma mulher negra no Brasil Em 1887 no apogeu da campanha abolicionista publicou A Escrava reforçando sua postura Auta de Souza Fonte httpmigremeu6obj José do Patrocínio Fonte httpmigremeu6oa8 68 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 antiescravista Publicou ainda o romance Gupeva poemas em Parnaso maranhense e Cantos à beiramar Carolina Maria de Jesus 19141977 nasceu em Sacramento Minas Gerais Mudouse para São Paulo em 1947 e tornouse moradora da favela do Canindé Como muitas outras mulheres na mesma situação Carolina teve pouco estudo Cursou somente as séries iniciais do que seria atualmente o ensino fundamental Mesmo assim ela reunia em casa mais de 20 cadernos com testemunhos sobre o cotidiano da favela Um desses cadernos originou seu livro de maior sucesso Quarto de Despejo Diário de uma Favelada publicado em 1960 A obra teve cerca de 100 mil exemplares vendidos foi traduzida para 13 idiomas e vendida em mais de 40 países A autora escreveu ainda o romance Pedaços de Fome e o livro Provérbios ambos em 1963 Após sua morte em 1977 foram publicados o Diário de Bitita com recordações da infância e da juventude Um Brasil para Brasileiros 1982 Meu Estranho Diário e Antologia Pessoal 1996 Carolina não corresponde aos estereótipos e sempre surpreende Negra esperase que seja humilde mas não é Mulher esperase que seja submissa mas não é Semianalfabeta esperase que seja ignorante mas não é E não sendo o que se espera dela é rejeitada como pessoa pela sociedade e incompreendida como escritora CASTRO 2007 p 77 Há inúmeros outros escritores negros inclusive contemporâneos cujos textos podem ser trabalhados em sala de aula Esses foram apenas alguns exemplos citados como forma de introdução à temática Também é possível abordar temas relacionados aos afrodescendentes em disciplinas de língua estrangeira Por exemplo uma sugestão é desenvolver um projeto de Língua Inglesa utilizando textos músicas e filmes que abordem a cultura afroamericana ou que retratem ícones importantes como Martin Luther King As ideias apresentadas nessa unidade são algumas possibilidades de aplicação metodológica da temática indígena e afrobrasileira Elas podem ser aperfeiçoadas e adaptadas de acordo com a disciplina com a faixa etária dos estudantes com a etapa Carolina Maria de Jesus Fonte httpmigremeu6ocn 69 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 PARA REFLETIR Finalizamos mais uma etapa de estudos Mas é importante ir além das sugestões aqui apresentadas O trabalho docente exige constante pesquisa atualização e planejamento Para além das questões legais é fundamental a conscientização dos profissionais da educação a respeito da importância da temática afrobrasileira e indígena no enfrentamento do racismo da discriminação e do preconceito Essa responsabilidade não é exclusiva dos professores mas se estende à equipe escolar aos gestores das escolas e dos sistemas de ensino e a outras instâncias sociais mídia sociedade civil poder público Entretanto é preciso lembrar que os futuros cidadãos estão hoje nas escolas e a educação é meio pelo qual podemos iniciar mudanças positivas na sociedade brasileira escolar com as especificidades regionais e com as orientações curriculares de cada sistema ou instituição de ensino Para concluir seu estudo realize o Exercício 5 70 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 REFERÊNCIAS AKKARI Abdeljalil SANTIAGO Mylene A gestão da diversidade cultural no contexto educacional brasileiro Revista educação em questão Natal v 38 n 24 maioago 2010 ALBUQUERQUE W R FRAGA FILHO W Uma história do negro no Brasil Salvador Centro de Estudos AfroOrientais Brasília Fund Cultural Palmares 2006 ALMEIDA Maria Regina Celestino de Povos indígenas no Brasil 2008 Disponível em httpbndigitalbnbrredememoriapindigenashtml Acesso em 10 jul 2019 ALMEIDA Viviane da Silva Religiosidades de matriz africana no Brasil contemporâneo alguns dados para repensar a educação brasileira In FERNANDES Ana Paula Cerqueira ROBERTO Joanna de Ângelis Lima OLIVEIRA Luiz Fernandes Educação e axé uma perspectiva intercultural na educação Rio de Janeiro Imperial Novo Milênio 2015 ARRAES Jarid E Dandara dos Palmares você sabe quem foi In Revista Fórum 2014 Disponível em httpwwwrevistaforumcombrquestaodegenero20141107edandara dospalmaresvocesabequemfoi Acesso em 20 maio 2019 AZEVEDO Celia Maria M Onda negra medo branco o negro no imaginário das elites século XIX RJ Paz Terra 1987 BARBOSA Paulo Corrêa Quilombos Espaço de resistência de homens e mulheres negros Rio de Janeiro MecREDEH 2005 BARTH F Grupos Étnicos e suas fronteiras In POUTIGNAT P Teorias da etnicidade Seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth Philippe Poutignat Jocelyne StreiffFenard Tradução de Elcio Fernandes São Paulo UNESP 1998 BOSI Alfredo Dialética da colonização São Paulo Companhia das Letras 1996 BRACKS Mariana Ginga a incapturável In Revista de História da Biblioteca Nacional s d Disponível em 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Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Modos de brincar caderno de atividades saberes e fazeres Rio de Janeiro Fundação Roberto Marinho 2010 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Comunidades Quilombolas Brasileiras Regularização Fundiária e Políticas Públicas Programa Brasil Quilombola BrasíliaDF 2010 Disponível em httpwwwseppirgovbrarquivospbqpdf Acesso em jul 2019 Territórios quilombolas Relatório 2012 Disponível em httpwwwseppirgovbrpublicacoesrelatoriosobreterritoriosquilombolasincra2012 Acesso em 10 jun 2019 Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade e Inclusão História e cultura africana e afrobrasileira na educação infantil Brasília MECSECADI UFSCar 2014 FIOCRUZLISICICT Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil Disponível em httpwwwconflitoambientalicictfiocruzbrindexphppagfichacod91 Acesso em 15 jun 2019 BRINCADEIRAS INDÍGENAS DO XINGU Educação participação s d Disponível em httpseducacaoeparticipacaoorgbroficinasbrincadeirasindigenasdoxingu Acesso em 20 maio 2019 CARNEY Judith Navegando contra a corrente o papel dos escravos e da flora africana na botânica do período colonial África Revista do Centro de Estudos Africanos USP S Paulo 2223 2547 199920002001 CARVALHO Flávia Maria de Diáspora africana travessia atlântica e identidades recriadas nos espaços coloniais Mneme Revista de Humanidades 11 27 2010 72 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 CASTRO Eliana de Moura MACHADO Marília Novais da Mata Muito Bem Carolina biografia de Carolina Maria de Jesus Editor Fernando Pedro da Silva Belo Horizonte C Arte 2007 CHAMORRO Graciela Língua identidade e universidade pistas para uma experiência intercultural a partir do conceito guarani de palavra Tellus ano 7 n 13 p 3749 out 2007 COLLET Celia GOUVÊA Leticia Interculturalidade e educação escolar indígena um breve histórico In Cadernos de educação escolar indígena 3º grau indígena Barra dos Bugres UNEMAT v 2 n 1 2003 p 173188 COLLET Célia PALADINO Mariana RUSSO Kelly Quebrando preconceitos subsídios para o ensino das culturas e histórias dos povos indígenas Rio de Janeiro ContraCapa Livraria 2014 CUNHA Débora alfaia da FREITAS Claudio Lopes de Apostila de jogos infantis africanos e afrobrasileiros In II Semana da Consciência Negra Cuntins UFPA 2010 CUNHA Manuela Carneiro Legislação Indigenista no século XIX São Paulo Edusp 1992 DANON Carlos Alberto Ferreira SILVA Lúcia Marsal Guimarães Estudos culturais Curitiba Aymará 2008 DOMINGUES Petrônio Movimento negro brasileiro história tendências e dilemas contemporâneos Dimensões Vol 21 2008 DOURADO Maria Tereza Garritano Mulheres comuns senhoras respeitáveis a presença feminina na Guerra do Paraguai Rio de Janeiro Jorge Zahar 2005 DUARTE Eduardo de Assis Literatura afrobrasileira um conceito em construção In Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea n 31 Brasília janeirojunho de 2008 pp 1123 FERREIRA NETO Edgard História e etnia In CARDOSO Ciro Flamarion VAINFAS Ronaldo Org Domínios da história ensaios de teoria e metodologia Rio de Janeiro Campos 1997 FERREIRA Andrey Cordeiro Tutela e resistência indígena etnografia e história das relações de poder entre os Terena e o Estado brasileiro Rio de Janeiro UFRJ 2007 410f Tese Doutorado em Antropologia Universidade Federal do Rio de Janeiro FORTES Meyer Age generation and social structure In KERTZER D J KEITH Orgs Age and Antropological Theory Cambridge Cornell University Press 1992 FREIRE José Ribamar Bessa O índio fora do foco da história Entrevista Carta Fundamental 2010 GAMBINI Roberto Espelho Índio a Formação da Alma Brasileira São Paulo Axis Mundi 2002 73 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 GOMES Flávio ARAÚJO Carlos Eduardo Moreira de Abolição da escravidão a igualdade que não veio 2008 Disponível em httpwww2uolcombrhistoriavivareportagensabolicaoaigualdadequenaoveioht ml Acesso em 16 jun 2019 GOMES Nilma Lino Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil uma breve discussão In Educação antirracista caminhos abertos pela Lei Federal n 1063903 Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade 2005 p 3962 GUILOUSKI Borres COSTA Diná Raquel Daudt da SCHÖGL Emerli Tradições religiosas indígenas e afrobrasileira Curitiba ASSINTECSME de Curitiba 2007 JACCOUD Luciana O combate ao racismo e à desigualdade o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial In THEODORO Mário Org As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição Brasília Ipea 2008 KAUSS Vera Lucia T NEVES Kelly Cristina da Silva Em busca da identidade nacional reflexões sobre a imagem do índio no romance brasileiro Revista Eletrônica do Instituto de Humanidades Volume VIII Número XXX JulSet 2009 Disponível em httppublicacoesunigranriocombrindexphpreihmarticleviewFile592541 Acesso em 20 maio 2019 LANDER Edgardo Org A colonialidade do saber Eurocentrismo e ciências sociais perspectivas latinoamericanas Trad Júlio Cezar Casarin Barroso Silva Buenos Aires Clacso 2005 LEITE Ilka Boaventura Os quilombos no Brasil questões conceituais e normativas Etnográfica Lisboa v IV n 2 p 333354 2000 LEOTTI Odemar Corpos Violentados os índios e Guerra do Paraguai 18601870 In JANUÁRIO Elias Renato da Silva et al Fronteira memória e linguagem Cáceres Unemat 2001 p 3147 LIMA A C O indigenismo no Brasil migrações e reapropriações de um saber administrativo In LESTOILE B et al Org Antropologia Impérios e Estados Nacionais Rio de Janeiro Relume Dumará 2002 MACHADO Vanda Mitos afrobrasileiros e vivências educacionais sd Disponível em httpwwweducacaosalvadorbagovbrdocumentosmitospdf Acesso em 20 jul 2019 MAGNANI José Guilherme Cantor Umbanda São Paulo Ática 1991 MARTINELLI Marilu Mitologia Iorubá um encontro com a alma da Mãe África Disponível em httpmitologiacomentadablogspotcombrpiorubahtml Acesso em 20 jul 2019 MOEHLECKE Sabrina Ação afirmativa história e debates no Brasil Cadernos de Pesquisa n 117 n 1ve9m7b2r1o72 n0o0v2embro 2002 MONTEIRO John Manuel Os Negros da terra índios e bandeirantes nas origens de São Paulo 2 ed São Paulo Companhia das Letras 1995 74 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 MONTES Maria Lúcia Raça e Identidade entre o espelho a invenção e a ideologia In SCHWARCZ L M QUEIROZ Renato Silva Orgs Raça e Diversidade São Paulo EDUSP 1996 MUNANGA Kabengele Negritude Usos e Sentidos 2 ed São Paulo Ática 1986 O racismo velado por Kabengele Munanga Entrevista Revista Fórum 2009 Uma abordagem conceitual das noções de raça racismo identidade e etnia Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação PENESB RJ 05 nov 2003 MUNDURUKU Daniel Contos Indígenas Brasileiros 2 ed São Paulo Global 2005 NADEL Siegfried F Compreendendo os Povos Primitivos In FELDMANBIANCO Bela Org Antropologia das Sociedades Contemporâneas Métodos São Paulo Editora Global 1987 4971 OLIVEIRA João Pacheco de FREIRE Carlos Augusto da Rocha Uma etnologia dos índios misturados Situação colonial territorialização e fluxos culturais In Mana Rio de Janeiro v 4 n 1 p 4777 1998 A presença indígena na formação do Brasil Brasília MECSecad 2006 OLIVEIRA Jorge Eremites de PEREIRA Levi Marques Duas no pé e uma na bunda da participação terena na guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança à luta pela ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti História em Reflexão Dourados 2007 2 1120 OLIVEIRA Roberto Cardoso de Do índio ao bugre o processo de assimilação dos Terena ed Rio de Janeiro Francisco Alves 1976 OLIVEIRA Rosalira Santos Guardiãs da identidade As religiões afrobrasileiras sob a ótica do movimento negro Revista Magistro Vol 2 n1 2011 PORTELA Cristiane de Assis Por uma história mais antropológica indígenas na contemporaneidade Sociedade e Cultura Goiânia v 12 n 1 p 151160 janjun 2009 PRADO JÚNIOR Manoel Batista do O Atlântico um mar de identidades etnias africanas no Sudeste brasileiro Mangaratiba século XIX Revista histórica n 46 fev 2011 RAMOS André R F A escravidão do indígena entre o mito e novas perspectivas de debates Revista de Estudos e Pesquisas FUNAI Brasília v1 n1 p241265 jul 2004 RIBEIRO Berta G A Contribuição dos povos Indígenas à cultura Brasileira In SILVA Aracy Lopes da GRUPIONI Luís Donisete B A temática indígena na escola Brasília MEC MARI UNESCO 1995 RIBEIRO Cristina Maria Clemente OLIVEIRA Luis Fernandes Uma outra lógica é possível Linguagem matemática e culturas africanas nos anos iniciais In OLIVEIRA Cristiane Gomes OLIVEIRA Luiz Fernandes FERRAZ Maria Claúdia de Oliveira Reis Org Escola culturas e diferenças experiências e desafios na educação básica Rio de Janeiro Imperial Novo Milênio 2011 75 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ROCHA Joana DArc Portella Terra sem mal o mito guarani na demarcação de terras indígenas Dissertação Mestrado em Geografia Santa Maria UFSM 2010 SANTILLI Márcio Os direitos indígenas na Constituição brasileira In Povos Indígenas no Brasil 1987888990 São Paulo CEDI 1991 SANTOS B S NUNES J A Para ampliar o cânone do reconhecimento da diferença e da igualdade In SANTOS B S Org Reconhecer para libertar os caminhos do cosmopolitismo multicultural Porto Edições Afrontamento 2004 p 1951 Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 SANTOS Luciano Gersem dos O índio brasileiro O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje Vol1 Brasília MECSECAD LACEDMuseu Nacional 2006 SARDINHA Ana Gabriella de Oliveira GASPAR Maria Terezinha Jesus Jogos indígenas aplicados ao ensino de Matemática X Encontro Nacional de Educação Matemática Educação Matemática Cultura e Diversidade Salvador 7 a 9 de Julho de 2010 SCHWARCZ Lilia Moritz Nem preto nem branco muito pelo contrário cor e raça na intimidade In Schwarcz Lilia Moritz org História da vida privada no Brasil contrastes da intimidade contemporânea São Paulo Companhia das Letras 1998 SCOTT J Los Dominados y el Arte de la Resistencia México Ediciones ERA SA de CV 2000 SILVA Kalina Vanderlei SILVA Maciel Henrique Dicionário de conceitos históricos 2 ed São Paulo Contexto 2006 SILVA Maria Aparecida Lima SOARES Rafael Lima Silva Reflexões sobre os conceitos de raça e etnia In Entrelaçando Revista Eletrônica de Culturas e Educação Caderno Temático Educação e Africanidades Ano 2 n 4 Nov 2011 p 99115 SILVA Marina Jacob Lopes da Igualdade e ações afirmativas sociais e raciais no ensino superior o que se discute no STF Monografia Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público 97 f São Paulo SBDP 2009 SOUZA Marina de Mello e África e Brasil Africano 2 ed São Paulo Ática 2007 SUESS Paulo Reconhecimento e protagonismo apontamentos em defesa do projeto histórico dos Outros In SIDEKUM Antônio Org História do imaginário religioso indígena São Leopodo Unisinos 1997 TORAL André Amaral de A participação dos negros escravos na Guerra do Paraguai São Paulo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Volume 9 n 24 1995 VARGAS Vera Lúcia Ferreira A construção do território Terena 18701966 uma sociedade entre a imposição e a opção Dissertação 2003 167f Dissertação Mestrado em História Universidade Federal de Mato Grosso do Sul DouradosMS VASCONCELOS Cláudio Alves de A questão indígena na Província de Mato Grosso conflito trama e continuidade Campo Grande Ed UFMS 1995 76 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 WORTMANN Klaas O Selvagem e o Novo Mundo Ameríndios Humanismo e Escatologia Brasília UNB 2004 XAVIER Anselmo Luiz Implementação da Lei n 106392003 nas escolas desafios e apontamentos 2011 Disponível em httpwwwwebartigoscomartigosimplementacao dalei106392003nasescolasdesafioseapontamentos86304 Acesso em jun 2019 XIMENES Lenir Gomes Aquém e alémmar imaginário e interação entre índios e não índios XXVI Simpósio Nacional de História São Paulo 2011 Terra Indígena Buriti estratégias e performances terena na luta pela terra 2011 136 f Dissertação Mestrado em História Universidade Federal da Grande Dourados DouradosMS 2011 77 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 EXERCÍCIOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO 1 1 Analise os enunciados a seguir I Os indígenas que fazem uso da tecnologia celular computador internet já perderam sua cultura e sua identidade II A identidade afrobrasileira foi construída a partir dos processos históricos que envolveram os africanos e seus descendentes no Brasil desde o período colonial III No Brasil temos uma cultura homogênea e apenas uma identidade capaz de definir o povo brasileiro a Apenas o enunciado II está correto b Apenas os enunciados I e II estão corretos c Apenas os enunciados I e III estão corretos d Todas os enunciados estão corretos 2 Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um determinado grupo Ou seja é tudo aquilo que é produzido pela humanidade seja material artefatos objetos etc ou imaterial ideias e crenças Inclui todo o complexo de e habilidades humanas empregadas socialmente a Identidade culturas b Conhecimento culturas c Cultura conhecimentos d Cultura identidades Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem EXERCÍCIO 2 1 Assinale a alternativa INCORRETA a Os indígenas não foram escravizados sendo que o escravismo no Brasil se restringiu aos africanos b Fugas individuais formação de quilombos e sabotagens nas propriedades dos senhores de escravos são exemplos de resistência negra durante a escravidão c O tráfico negreiro movimentou muitas fortunas entre África América e Europa d A abolição da escravatura em 1888 não resultou em ascensão social e dignidade 78 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 para a população afrobrasileira 2 Assinale a alternativa correta I Indígenas e negros lutaram ao lado do exército brasileiro na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai 18641870 II Após a Guerra da Tríplice aumentou a expropriação de terras indígenas em áreas de fronteiras pelas ondas de colonização não indígena incentivadas pelo Estado brasileiro III A Guerra da Tríplice Aliança é o único evento da história do Brasil que tem a participação ativa de negros e índios a Apenas os enunciados I e II estão corretos b Apenas os enunciados I e III estão corretos c Apenas o enunciado II está correto d Todos os enunciados estão corretos Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 21 A partir da Unidade 2 explique os processos de esbulho territorial cometidos contra indígenas africanos e afrobrasileiros Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 3 1 Assinale a alternativa correta em relação ao índio a Define perfeitamente o grupo de nativos brasileiros b É um termo genérico criado pelos europeus para designar os nativos do continente americano no entanto as diversas etnias têm denominações próprias c É um termo genérico criado pelos índios Tupi para designar os povos nativos da América d É um termo genérico que define qualquer grupo de nativos de qualquer continente 2 Assinale a alternativa que cita grupos africanos que migraram para o Brasil como escravos e influenciaram a cultura brasileira a Banto iorubá ou nagô e árabes b Banto bérberes e egípcios c Iorubá ou nagô banto e apaches 79 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 d Banto iorubá ou nagô e grupos islamizados Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem ATIVIDADE 31 A partir das questões apresentadas na Unidade 3 sobre as religiões de matriz africana justifique a afirmação a seguir A escola deve abordar a diversidade religiosa sem prejuízo das abordagens científicas que devem permear o ensino e sem cair em uma perspectiva proselitista Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 4 1 Os debates recentes sobre os direitos de povos indígenas e afrobrasileiros se devem a vários fatores EXCETO a Constituição de 1988 b Atuação e protagonismo dos próprios índios e afrobrasileiros c Fundação do Serviço de Proteção ao Índio SPI d Eclosão de diversos movimentos sociais 2 O texto abaixo argumenta sobre a necessidade de políticas afirmativas para alguns grupos étnicos As dificuldades de alguns segmentos sociais em conseguir boas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho progressão na carreira desempenho educacional acesso ao ensino superior e participação na vida política não são novidades Essas dificuldades não ocorrem somente devido à discriminação pela cor da pele na contemporaneidade mas principalmente pelos processos históricos vividos por gerações e gerações desses grupos indígenas e afrobrasileiros Assinale a alternativa que NÃO representa nenhum dos processos históricos a que o texto se refere a Escravidão b Marginalização e exclusão social c Violência e preconceito d Lei n 11645 de 2008 Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem 80 wwwvirtualucdbbr 0800 647 3335 ATIVIDADE 41 Imaginese discutindo com uma pessoa que é totalmente contra o ensino de história e cultura indígena nos diversos espaços escolares e acadêmicos A partir do que foi estudado especialmente na Unidade 4 escreva um texto de no mínimo 10 linhas e no máximo 15 linhas argumentando a necessidade dessa temática no ensino brasileiro Submeta a atividade por meio da ferramenta Tarefa EXERCÍCIO 5 1 Assinale a alternativa que se refere à Lei n 11645 de março de 2008 a Torna obrigatória a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios b Regulamenta as cotas raciais nas universidades públicas e particulares c Torna obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena no ensino fundamental e no ensino médio d Criminaliza a discriminação racial 2 Assinale a alternativa correta sobre o ensino de história e cultura afro brasileira e indígena a É de responsabilidade exclusiva dos professores de literatura história e artes b Deve permear todo o currículo escolar c Deve ser feito em disciplina específica separada das demais disciplinas curriculares d É exclusivo para os estados com grande densidade populacional indígena eou afro brasileira Verifique seu aprendizado realizando o Exercício no Ambiente Virtual de Aprendizagem

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