Fichamento do Livro 'As Ideias-Fôrças da Democracia' de Nelson de Sousa Sampaio

FICHAMENTO SAMPAIO Nelson de Sousa As ideiasforças da democracia Bahia Imprensa Regina 1941 O livro apresenta uma visão detalhada sobre questões que envolvem a democracia Sampaio utiliza uma linguagem mais técnica durante o percurso da leitura é visto as terminologias associadas a tal conceito O altor cita no início do livro como deve existir uma definição mais rigorosa para que não ocorrer erros de linguagem SAMPAIO 1941 p9 Ainda é destacado pelo autor que existe uma ideia negativa quanto a essa rigorosidade prevista nas terminologias pois pode haver um exagero numa linguagem técnica isso pode dificultar principalmente a interpretação podendo haver mais prejuízos nessas ações do que benefícios Deste modo a característica de democracia segundo a visão de Sampaio pode ser um meio de garantir a liberdade do indivíduo Ainda sobre a forma de ser conceituada essa democracia o autor ainda levanta a ideia de que relação entre as normas e a linguagem que envolve a ciência pode ser tratada com muita complexidade dificultando aos leigos de entender seus reais significados isso ainda acontece porque os intelectuais e cientistas em sua maioria criam novos termos para destacar fenômenos e suas teorias não possuem equivalência a ações que envolvem as palavras usadas com habitualidade SAMPAIO 1949 P 10 O livro ainda apresenta a ideia SAMPAIO 1949 p11 obre os conceitos relacionados a complexidade entorno das complexidades que envolvem o empirismo revisionista e o racionalismo o auto ainda enfatiza o rígido racionalismo esse determina que a moralidade deve ser sempre estabelecida em colunas de princípios racionais e lógicos tal aspecto ainda pode ser passado ao leitor como uma forma de dimensão intelectual em todo o processo cientifico existente O autor apresenta ainda a falta de uma análise extensa sobre as variações dentro dos termos usados ao debater as concepções entorno da democracia essa impressão ainda pode ser fracionada em volta de mudanças históricas e políticas presentes na sociedade SAMPAIO 1949 p 12 O livro ainda apresenta ideias sobre as mudanças de linguagem presentes nessas expressões uma vez que podem ser contraditórias e não aceitáveis a grande parte da população esse trecho ainda faz com que seja entendido as evoluções e adaptações que envolvem a sociedade podendo ajudar ainda na questão legislativa e no desenvolvimento social SAMPAIO 1949 p 15 Os exemplos previstos na legislação e no vocabulário habitual quanto a representação do conceito de democracia ainda são expressões que podem se tornar mais amplas embora haja um vasto número de palavras que podem definir essa expressão ainda existe uma caraterística sintética dentro da democracia não podendo ser vista como um entendimento restrito isso pode ser alvo de questionamentos quanto a aplicação de atos que venham a ferir a democracia por isso é importante sublinhar que o Estado deve ter consciência de suas limitações em SAMPAIO 1949 p 17 Assim é visto que ao estudar a ideia de democracia ao longo da história pode ser identificada como uma centralidade de transformações evolutivas pois com o passar dos anos a democracia foi evoluindo ganhando espaço constitucional e respeitada perante os governos A noção de democracia conhecida hoje por todos foi um processo feito a passos curtos as decisões políticas foram sendo tomadas na medida em que eram necessárias hoje o principal objetivo do governo é garantir o bemestar social SAMPAIO 1949 p 18 O dualismo é apresentado ao longo do livro como uma concepção essencial para a democracia isso porque a democracia pode se iniciar dentro de uma sociedade civilizada nesse sentido é visto ainda que os indivíduos criam as ideias conforme e com semelhança aos seus pensamentos não se há de falar então em uma sociedade que não possua preceitos racionais que não seja findada em ideias democratas ainda é importante destacar como o pensamento da sociedade em relação a essas ações pode ser um meio de auxiliar nas relações e na intervenção do Estado nas ações desses cidadãos antes de haver essa democracia muitos países passaram por atos ditatoriais o que gerou uma onda de preocupações quanto aos direitos populacionais e suas eficiências SAMPAIO 1949 P 19 A democracia para ser exercida deve ser praticada em um ambiente que se faz com traços de moralidade um indivíduo que não possui idoneidade não pode ser considerado alguém com moral e sem moral como existiria a democracia Nesse sentido a personalidade humana tem uma valorização inegável dentro do processo de criação da semente de democracia A liberdade que envolve essas escolhas previstas na democracia é um princípio que está dentro da vida pública dos seres humanos Essas ideias democráticas também podem estar presentes em pregações estoicos quando se eram colocados a lado as razões que envolviam nação e raça principalmente dentro do cristianismo a semente da democracia foi germinando isso se deu principalmente porque dentro do cristianismo a dignidade individual começou a ser respeitada valorizando a vida e a individualidade de cada um SAMPAIO 1949 P 20 Apesar de que dentro de preceitos cristãos homem é ordenado a obedecer antes mesmo de seu nascimento mesmo livre ainda devia seguir ordens de Deus o que pode ser gerado como uma contradição para aqueles que não possuem razies cristãs nessa mesma linha Aristóteles é citado por Nelson ao se referir no tratamento em que era empregado aos escravos esses mesmo que humanos eram vistos apenas como nada sua liberdade completamente restrita por isso ainda é importante relembrar como o moral da sociedade está ligado diretamente a aplicação da democracia SAMPAIO 1949 P21 Ainda na percepção do autor quanto ao cristianismo a democracia permitiu que o vínculo entre homem e Deus se tornasse ainda mais solido sem a intervenção de terceiros para que se alcance a atenção dessa divindade a conspecção individual nesse âmbito se reforça com o entendimento político pois juntos serão início na chamada liberdade religiosa A declaração dos direitos do homem tornou a democracia ainda mais presente a corrente do renascimento é destacada no libro como um movimento filosófico e critico que ajuda nesse crescimento jurídicopolítico SAMPAIO 1949 P 22 23 As conquistas da liberdade individual também são ligadas a fatos metafísicos uma vez que Nelson ressalta a ideia de que as organizações políticas devem visar principalmente o bem estar para o maior número de pessoas de uma sociedade Durante o período do início do século XX os governantes procuravam manter a universalidade de direitos que melhor atendessem as expectativas da população em outras palavras era um meio de trazer felicidade ou a ideia de felicidade para a população nesse sentido implica principalmente as ideias morais sobre os limites impostos pela democracia O homem era posto a obedecer a uma autoridade maior podendo ser Deus ou alguma outra divindade presente em sua civilização SAMPAIO 1949 P 24 25 durante esse período as ordens dessas divindades ainda eram entrelaçadas com a moral do homem uma vez que esse adotou para si a ideia de liberdade moral o autor destacada que quando essa voz é posta como um dever somente é atendida quando esse entende que seu moral é parecido com essa determinação quando esse ouve a voz de sua consciência nesse sentido o dever moral ainda é comparado ao dever jurídico pois é característica do homem o sentimento de justiça em seus atos por isso as leis são criadas pelo Estado postas principalmente por imposições morais sociais e analógicas seguindo também os costumes e o que essas normas irão representar socialmente SAMPAIO 1949 p 26 Neste sentido é importante lembrar das aplicações de penas em processos penais uma vez que a justiça é aplicada nessas hipóteses como uma forma de punição sobre atos imorais que violam a dignidade de terceiros A punição presente criminosa em tribunais do crime como denominados hoje também é explorada pelo autor uma vez que no meio criminoso não é o sentimento de justiça que move essas penas e sim de vingança esses indivíduos atribuem valores a atos praticados por outros que cometeram crimes vistos por esses como imperdoáveis sendo esses sentimentos manifestados de forma coletiva esses detentores de poder sobre essas pessoas atribuem a suas vinganças recursos que empregam violência despertando entre eles o sentimento coletivo de justiça Aos governantes também é atribuído o poder que pode representar o sentimento de justiça coletiva usado por meio da criação das normas legais SAMPAIO 1949 P 27 28 A criação dessas normas é justificada antes dito como um meio de justificar a restrição de liberdade atribuída a atos imorais praticados na sociedade a ordem moral põe nas palavras do autor a ideia aos leitores de que o poder e as penalidade legais são sempre colocadas com exatidão e eficácia entretanto é ainda mais comum vermos essas pessoas não pagando por seus delitos por isso o Estado não pode ser considerado um detentor do direito infalível A vontade desse Estado ainda é transpassada por um grupo de homens que servem para representar a lei para que essa transição fosse eficaz em totalidade esses homens deveriam ser representações de moralidade e iluminação sobrenatural SAMPAIO 1949 P 29 30 Os problemas políticos apresentados por esse debate podem apresentar a dificuldade em se representar os reais interesses da sociedade assim é visto que os problemas que envolvem o governo não são ligados diretamente a problemas técnicos São também problemas de natureza moral e técnica que somente podem ser resolvidos se os homens tratem com firmeza a sua moralidade nesse sentido é importante destacar que ninguém possui a totalidade de poder de representar o desejo coletivo uma vez que é garantido ao povo o direito de se manifestar e apresentar suas ideias a respeito de desejos que melhor simbolizem a garantia da democracia social SAMAPAIO 1949 p 31 Na concepção de Sampaio 1949 p32 todo indivíduo é cidadão isso porque segundo o autor a sociedade não nasce meramente de um contrato realizado por indivíduos em um dado momento da história a política é formada nessas sociedades por meio de um plano de ação para estabelecer preceitos e normas Nesse entendimento ainda é possível perceber que a lei não seja a única manifestação jurídica de fenômenos jurídicos Todas as relações jurídicas e de direito devem então manterse expressamente conectas a consciência humana esse preceito então mantém sua definição dentro da lei O contrato social ainda é um princípio definido como um ponto de partida para a razão da sociedade nenhum homem nas palavras do autor possui poder para controlar ou mandar em um semelhante esse contrato deve ser sempre renovado na sociedade demonstrando os anseios costumes e necessidades de tal civilização a não reforma de tal contratos demonstraria a contrariedade a democracia a possibilidade existente de tal modificação reforça a necessidade de democracia em um meio social SAMPAIO 1949p32 33 O autor ainda destaca elementos ligados a garantia dessa modificação demostrando como essa deve ser ligada a legitimidade da vida política por exemplo a necessidade de todos os membros participarem e estarem presentes dentro da formação que seja garantido a liberdade e os direitos a todos sem distinção desse modo é expandida a participação da população dentro da vida pública todos podem participar dessas modificações desde que sejam maiores e capazes devendo ser entendida essa participação na vida pública como um direito de votar e ser eleito ter o direito de ser nomeado para cargos públicos estar ciente dos atos do governo todos esses fundamentos são demonstrações precisas de atuação e realização da democracia Mas a participação pode ser considerada eficaz quando se encontrar obstáculo SAMPAIO 1949p 34 35 A liberdade é composta por um círculo que necessariamente é formado por elementos como direito a vida inviolabilidade do domicilio honra ao trabalho direito de liberdade de expressão e pensamento direito da inviolabilidade de correspondência ampla defesa esses direitos permitem a manifestação da democracia de forma livre a democracia repugna maneiras que ferem a dignidade humana como a escravidão SAMPAIO 1949 P36 Desse modo os direitos políticos passam a serem as proteções do indivíduo contra atos do Estado protegendo o que se chama de minoria contra o poder da maioria Algumas esferas da vida privada também são protegidas por esses direitos como os interesses religiosos morais e de cunhos econômicos o princípio da maioria qualificada por contribuir diretamente para a liberdade pois representa não somente interesses individuais como também os coletivos também é citado pelo autor a impossibilidade de exercer democracia sem que se reconheça os direitos da minoria SAMPAIO 1949 P37 38 O absolutismo moderno pode ser visto como mais ameaçador do que quando era presente as imposições da antiga monarquia vigente na época pois segundo Sampaio 1949 p40 pois essa admitia crenças em direitos naturais ou em um direito divino pois para eles o monarca era escolhido conforme vontade de Deus a noção de liberdade é semelhante a ideia de democracia os conceitos podem ser interligados uma vez que se é conhecido o conceito chave de democracia liberal na visão do autor o liberalismo deve sempre ser acompanhado de um valor ético como um princípio humanista de liberdade O entendimento quanto aos seus conceitos impede que aconteçam erros presentes nas terminologias impedindo que surjam expressões antidemocráticas entorno do não conhecimento correto das caraterísticas de uma sociedade democrática SAMPAIO p42 Dessa forma se faz necessário admitir somente uma forma de democracia o destino do indivíduo somente é cumprido quando esse está presente dentro de uma sociedade o desenvolvimento da sociedade só acontece também quando existe uma participação direta desse indivíduo em cumprir interesses coletivos necessários ao bemestar de todos O autor ainda que a civilização somente existe devido a concepção humanista Sampaio 1949 p43 entende que a liberdade tem uma irmã chamada igualdade sem esses dois elementos não é possível ser considerado democracia não basta que todos participem da vida pública ou sejam livres é necessário o respeito quanto suas diferenças que haja o respeito quanto a individualidade e que ninguém seja excluído devido suas diferenças uma vez que os direitos são aplicados a todos igualmente A democracia então é definida como um prisma de valorização e adoção de critérios que preservem os direitos de todos SAMAPAIO 1949p 44 45 A igualdade também pode se estender a igualdade política e igualdade em relação a aspectos políticos existem cargos que somente são ocupados quando comprovadas a idoneidade e moral de seu ocupante também como o caso do presidente da república somente são cabíveis em casos de participação popular o que é um preceito também vindo das lutas democráticas de direito como a própria Constituição cita em cargos públicos todos serão considerados iguais SAMPAIO 1949p 46 47 A monarquia se tornou ultrapassada justamente porque não respeitavam os princípios democráticos a forma primitiva de governo ainda pode ser considerada como a monarquia ou seja hoje a república se tornou o mais ideal modelo a ser seguido pois proporciona o povo a garantia de exercer seus direitos sem distinção e sem preconceitos para Sampaio 1949p48 49 essa transição é uma maneira de evolução dentro da sociedade O entendimento quanto a revolução de 1789 trouxeram os primeiros debates sobre a igualdade para todos antes a desigualdade era prevista dentro da própria legislação as castas foram extintas surgindo apenas as classes socais por meio dessa revolução os indivíduos ainda puderam exigir seus direitos fundamentais Sampaio 91949 p50 ressalta a importância dessa conquista pois a minoria passou a ser vista como pessoas Antes da revolução os pobres eram punidos severamente aqueles que tinham condições mais elevadas financeiramente não eram punidos do mesmo modo a justiça era movida pela ordem econômica quanto mais dinheiro menos punições penais hoje o judiciário age de acordo com a norma legal buscando principalmente o cumprimento da justiça e do poder judiciário de forma imparcial SAMPAIO P 51 Para o autor a igualdade social é um recurso utilizado para que a liberdade não seja posta somente como um privilegio a liberdade é um vínculo expresso de um poder democrático sem preconceito e que respeita as necessidades humanas Sampaio 1949p52 ainda usa de seu entendimento para ressaltar a amplitude da igualdade social conforme apresenta a doutrina majoritária As monarquias como já estudado no livro são referências de captações econômicas hoje as republicas buscam atenuar as concentrações de riquezas a população humilde foi destinada a um lugar de participação popular a lista de direitos promovidas pela revolução foi acrescida de grandes riquezas a proteção por parte do Estado ainda pode ser cobrada de forma cara correndo o risco de haver dois lados como um lado do indivíduo e um lado destinado ao Estado de providencia Sendo dever do Estado conciliar as doutrinas para a aplicação real de elementos essenciais não deve acontecer conflitos entre os direitos democráticos de uma população muito menos durante suas aplicações SAMPAIO p54 55 A reforma ainda proporcionou os começos dos direitos trabalhistas hoje vigentes uma vez que buscava a aplicação de formas que melhor atendessem aos interesses da população trabalhadora como a proteção ao indivíduo contra grandes empresas uma vez que a aplicação de bens materiais não deve ser mais valorosa que os direitos morais não se pode reduzir o homem a escravos novamente isso seria ferir a democracia e os princípios presentes SAMPAIO p56 A democracia também busca proteger as relações que desrespeitem o intelecto humano porém é perigosa a intervenção do Estado dentro dessa esfera pois proporciona futuros riscos uma vez que versa sobre a ideia de investir em um grupo de pessoas de forma excepcional já aconteceram momentos em que o Estado interviu dentro de círculos econômicos o que não ocorreu de forma eficiente ao que era esperado SAMPAIO p57 58 O indivíduo e o Estado são retratados por Sampaio 1949 p59 como não apenas são direitos que as pessoas possuem para se viver em sociedade é necessário cumprir deveres e tarefas para o bemestar social e um bom convívio entre todos o Estado não pode anular esses indivíduos a democracia nega o direito de somente um grupo de pessoas poder agir de forma liberta é necessário também respeitar as formas previstas na lei cumprir os preceitos legais e destacar como essas pessoas devem estar dentro de um meio social O indivíduo não pode ser considerado como um criador do anarquismo segundo Sampaio 1949 p60 também na concepção anarquista o ser humano é posto como um ser concreto com inclinações aos seus objetivos e paixões Todo homem possui sua moral e valores éticos desse modo o Estado o vê como um sujeito cheio e ideias jurídicas permitindo a ideocracia pois nenhum homem pode impor normas aos seus semelhantes SAMPAIO p62 esse preceito é ditado também pela norma que ressalta que ninguém é obrigado a fazer ou não fazer algo somente em virtude da lei valorizando a personalidade humana e a atuação da capacidade autônoma de detectar quando ocorrem atos imorais ou não o Estado tem limitações quanto a sua atuação ou seja esse não pode agir conforme bases que ultrapassem os direitos legais de cada cidadão SAMPAIO p63 A constituição é uma garantia ao povo de que seus direitos serão realmente cumpridos nela estão previstas normas legais ordens e preceitos a serem seguidos pelo Estado e seus governantes a democracia e o respeito aos direitos individuais trouxe uma barreira que limita a ação dessas grandes potencias sobre aqueles vistos como mais frágeis dentro dela estão previsos direitos como a saúde educação moradia liberdade de expressão mora Assim não é dever do Estado ser invasivo não é dever do Estado legislar sobre a vida privada como no direito ao culto SAMPAIO p64 65 Para o autor o homem em alguns períodos de tempo poderia se libertar do controle excessivo imposto pelos monarcas hoje esse entendimento pode ser questionado pois os indivíduos eram postos como meros animais doutrinados a democracia entretanto não pode ser definida como um meio absoluto pois um direito não pode ser maior do que o outro ou seja todos devem ser aplicados de forma exata e sem distinção SAMPAIO p66 67 68 A democracia não pode ser a culpada de entravar o Estado no desempenho de sua função determinada por preceitos previstos conforme ordena a lei forçando assim as garantias de liberdade a sociedade ampliando suas tarefas quando são inspiradas dentro da ideia final Por meio da ordem democrática que se é dado todos os direitos que protegem o homem SAMPAIO p70 a democracia ainda pode ser impugnada por motivos de oportunidade podendo ser discriminadas em divisões em dois grupos no primeiro estão aqueles que acreditam na necessidade de se ter uma limitação no mérito da democracia no segundo grupo estão aqueles que acreditam na valorização de diferentes povos de acordo com sua aptidão em governar SAMPAIO p76 77 A teoria democrática é proposta no livro como uma forma de analisar os ativos e as relações quanto aos resultados positivos previstos em uma ordem partindo dos pressupostos estabelecidos dentro das suas experiencias muitas dessas experiências democráticas estão em ordens públicas atuais assegurando a liberdade individual e a melhor forma de administração civil SAMPAIO p79 80 A democracia ganha profundidade quando é desenvolvida dentro de virtudes e pressupostos fundamentais geralmente após um contexto de guerra as Constituições são reformadas isso auxilia no impasse existente entre as normas necessárias a partir de então SAMPAIO p82 é importante destacar que a guerra não cria a democracia elas são frutos de uma gestação após guerra isso porque a população se encontra devastada e necessita de novas regulamentações SAMPAIO p83 A evolução após a necessidade de um advento a democracia reduz as manifestações antidemocráticas A Cristalização dos anseios nacionais extensões territoriais alimentavam o desejo do desenvolvimento de uma democracia para o enfraquecimento do Estado é por meio dela que os governantes não podem ditar regras sobre as vidas privadas O capitalismo e o Estado crescem unidos a reforma como já citado antes foi um veículo para promover os direitos humanos de todos SAMPAIO p85 8687 Podese perceber então que a democracia liberal é fundada em criações tecidas superiores superiores até a estilos de vida pública conhecidas SAMPAIO p88 Existem aqueles que são inclinados a escolher o Estado ao invés da democracia o comunismo não subavalia o poder liberal do Estado como ressalta o autor mas reconhece que tal possui poder de redimir a sociedade em classe operaria sendo essa a verdadeira vítima das grandes potencias As relações internas presentes dentro de questões econômicas internacionais são provenientes de questões sociais podendo gerar agravos internos dentro de uma determinada civilização SAMPAIO p89 90 A questão social hoje tem quase a mesma duração de tempo que a democracia surgindo como um debate a ideia de liberdade não favorecida devendo assim desempenhar uma relação harmônica entre os interesses do Estado e os interesses individuais de cada um essa ideia ainda pode ser comparada com a luta das espécies e indivíduos em um campo biológico as ideias da revolução são exemplos vistos de lutas de classes sociais o Estado então é um instrumento de apoio a organização de um povo SAMPAIO p91 92 A evolução econômica também contribuiu para essa reforma apesar de conter o crescimento na mão de poucos isso também é um fator preocupante pois impossibilita o crescimento da massa mais carente embora haja direitos que determinamos direitos desse povo ainda preocupa a forma como a burguesia concentra o poder econômico SAMPAIO p93 A dominação proletária é um pagamento na mesma moeda ainda é provisória mas possui o objetivo principal o de extinguir as distinções que envolvem as classes econômicas a legislação brasileira em muitas de suas normas busca principalmente promover a igualdade entre o poder social e o poder capitalista embora saiba que é uma tarefa de grande complexidade surgindo daí o conflito entre o poder privado e a possível atuação do Estado SAMPAIOp9495 Os novos direitos do homem pós guerra buscam principalmente a igualdade e a preservação de sua dignidade humana porém existam agora também uma série de deveres a serem cumpridos O industrialismo conforme acrescenta Sampaio 1949p99 após a guerra trouxe uma ideia de um avanço industrial como também novas conquistas que envolvem um processo industrial mais acelerado e conforme ditames relevantes para a economia global a guerra ainda apresentou uma grande concentração de poder continuando com os aspectos ideológicos presentes dentro deste contexto A expansão territorial de cunho capitalista contribuiu para as empresas uma vez que seu sucesso permite abertura de filiais isso gera mais empregos e melhora a condição de vida de vários indivíduos A intervenção do Estado dentro da área econômica essa intervenção é sim uma forma de estabelecer a democracia isso porquê proporciona a segurança ao país em questões financeiras devendo essa intromissão ser sempre realizada com base em moldes legais Sampaio ainda cita Durkheim para ressaltar a ideia de uma busca pelo caráter nacional dentro dessas intervenções estatais SAMPAIO P100 101 O idealismo nacional é praticado perante atos em torno de ideologias individualistas principalmente com o objetivo de encobrir o desportismo interno nas relações povo x Estado assim o mundo se dividiu em duas filosofias sendo elas a dos países mais ricos e a filosofia dos países pobres desse modo a prática de realizar democracia tornase complexa pois requer muita centralidade e legalidade nas ações o liberalismo é um meio de incluir a democracia em atos dos indivíduos todos tem direito de realizar suas vontades que estejam de acordo com a lei SAMPAIO P102 103 A pobreza é questionada muitas vezes no decorrer da leitura isso porque o autor faz com que o leitor perceba como são impostos preceitos relacionados a valores sociais na aplicação de criação de normas legais A democracia vem associada desde suas primeiras aparições a ideia de descentralização do poder ou seja deve ser dado aos respectivos detentores o poder de escolha e respeito a suas reais SAMPAIO P104105 As consequências da centralização extrema são contrarias aos preceitos estabelecidos pela democracia isso porque essa centralização pode determinar desigualdades principalmente econômicas falta de acesso a direitos básicos imposições pelos detentores desse poder e pode promover atos que vão lado a lado com maneiras violetas de agir A democracia deve percorrer todos os ramos da vida social não somente o político como também o educacional e econômico SAMAPAIO p 107 108 Mesmo dentro de países democráticos o poder executivo teve que determinar sua atuação a intervenção do Estado dentro do campo econômico e social requerem medidas necessárias para que ocorra em conformidade com a legislação também requer medidas de urgência para proporcionar veículos e formas mais adequadas de se tratar a sociedade o espirito legislativo ganhou espaço principalmente durante o século XX onde começaramse a observar atos capitalistas também verificouse a necessidade de regras para o comércio SAMAPAIO p 110 O Estado então se tornou uma valiosa máquina de para se tomar decisões de forma rápida em momentos necessários O direito dos particulares passou a ser visto como um elemento principal dentro da democracia moderna isso auxilia diretamente o controle de atos desenfreados que podem prejudicar o meio e o convívio social SAMAPAIOP111 O sufrágio universal como ressalta Sampaio p112 é movido como um critério presente na sabedoria e verdade buscando não apenas quantidade de atos mas sim qualidade presentes neles muitos grupos antidemocráticos passaram por um período de prevalência como é o caso dos nazistas e fascistas esse fato é importante para lembrar de quando o Estado deve intervir nas ações dos indivíduos sempre quando alguém ferir os preceitos democráticos SAMAPAIO P 113 O chefe dos paridos deve representar seus associados os candidatos representam o povo desse modo o povo pode exercer sua autonomia ao indicar um povo presidente e demais representantes da nação isso é ressaltado por Sampaio 1949 p114 em muitos trechos do livro pois auxilia o leitor a verificar as normas legais as formas como o Estado pode agir e os direitos e deveres desses eleitores e cidadãos as contante intervenções do Estado dentro do campo econômico são formas desse de intervir em momentos de crises Sampaio 1949 P115 desenvolve essa ideia quando apresenta pressuposto importantes quanto as possiblidades de tais intermédios o autor está discutindo a ideia de que a validade de uma teoria ou conceito histórico deve ser restrita a um período específico da história universal e não se aplicar a toda a evolução humana ou a toda a história do Hemisfério Ocidental Ele também está comentando sobre a crítica à generalização marxista feita por Scheer O autor menciona que Scheer propõe a ideia de que a evolução histórica pode ser dividida em três fases sucessivas o primado das relações de sangue o primado político e o primado econômico No entanto o autor observa que os fatos atuais não parecem confirmar completamente nenhuma dessas fases ou pelo menos não de forma inequívoca SAMAPAIO P 117 118 Na parte Estado contra pessoa humana o autor argumenta que essa evolução não se limita ao período após uma guerra específica provavelmente referindose à Segunda Guerra Mundial dada a referência anterior ao após Guerra e não está restrita apenas aos campos da economia e da política Em outras palavras o autor está sugerindo que a ascensão desse não é um fenômeno recente e não pode ser atribuída exclusivamente a eventos pósguerra ou a fatores econômicos e políticos SAMAPAIO P 119 120 O desejo presente dentro desse estudo se faz por meio de limiar da idade moderna o autor ainda ressalta que a regularidade social foi formada por meio de várias utopias SAMAPAIO P 121 O fundamento presente dentro das crenças naturais Essas crenças sugeridas pelo autor estão definidas no determinismo e na possibilidade de formular leis teóricas para os fenômenos sociais está crescendo e que essa crença é semelhante à confiança que temos nas leis naturais que governam o universo Isso implica que as ciências sociais também podem buscar leis gerais para explicar e prever o comportamento humano e os fenômenos sociais assim como as ciências naturais fazem para os fenômenos naturais SAMAPAIO P 1 23 124 a sociologia também bastante usada no decorrer no texto isso porque a democracia também leva em consideração vários preceitos sociológicos para sua definição e aplicação dentro de uma sociedade SAMAPAIO P 1 25 A atuação do juiz deve ser também a de cingir um elemento pacifico na atuação das punições isso porque a interferência do julgador está cercada de valores morais e éticos devendo ainda estarem cheios de celeridade e veracidade porém é de grande cautela pois pode ser interpelado como de contrariedade com o poder arbitrário SAMAPAIO P 1 26 A crença no Direito natural que foi contestada por algumas correntes de pensamento é vista como um produto histórico dentro dessa perspectiva A referência à crença do Direito natural sugere que mesmo aquelas ideias que postulam a existência de princípios universais e atemporais do Direito são vistas como parte da evolução histórica das ideias jurídicas SAMAPAIO P 1 27 128 De acordo com a visão de Sampaio o direito somente pode ser considerado como legitimo porque ele é criado por meio de um desenvolvimento histórico isso pode significar que as manifestações históricas somente podem ser consideradas legitimas devido suas caraterísticas presentes interposta mente SAMAPAIO P 130 quando o poder judiciário se forma arbitramento conforme ressalta o autor esse surge como apenas uma coincidência presente dentro do empirismo naturalista essa transposição pode ser considerada perigosa por muitos pois o poder judiciário deve ser um complemento do poder executivo SAMAPAIO P 131 A liberdade individual deve ser respeitada como um princípio da legalidade sendo observado sempre os pressupostos dos delitos e das penas dentro do código penal é sempre importante também destacar que essa aplicação deve estar em conformidade com os direitos humanos SAMAPAIO P 132 133 O estrito positivismo penal é uma abordagem que enfatiza a aplicação rigorosa da lei e a punição de crimes de acordo com regras claras e objetivas O autor sugere que essa abordagem é visível na Rússia e também existe na Alemanha mesmo que a Alemanha pregue um retorno às doutrinas de pena puramente intimidativa Desse modo podese observar como Sampaio caracteriza essa ideia de que a punição criminal deve ser estritamente voltada para a dissuasão e a prevenção de crimes sem considerações mais amplas sobre reabilitação ou justiça SAMAPAIO P 134 A democracia não pode ser a culpada de entravar o Estado no desempenho de sua função determinada por preceitos previstos conforme ordena a lei forçando assim as garantias de liberdade a sociedade ampliando suas tarefas quando são inspiradas dentro da ideia final podese então entender que o Estado se tornou um meio de organização dos ramos do direito SAMAPAIO P 137 ao longo do livro o autor ainda argumenta questões relacionadas a tática d e combinar ideais para outros grupos políticos o autor examina como a democracia pode estar presente dentro das táticas eficazes contra manipulações de emoções e na criação de poderes predominantes para consolidar um apoio público SAMAPAIO P 140 Para Sampaio o estado ele toma a imagem orgânica então se forma como modelo de certa forma mecânico aliás não compete ao estado predominar exercícios complexos em processos mecânicos Continuando a identificação por meio do entendimento do autor é também usada para detectar assimilações das máquinas perante a poderes orgânicos Apesar de não haver esforços teóricos para estudar um ponto de contato entre a concepção orgânica e também a concepção de máquinas pode se entender que esse estado orgânico e o estado máquina é apenas um sol Continuando a ciência de um pontapé a indústria e a grande capacidade de produzir elementos que favorecem a industrialização nacional essa organização é alterada modificada utilizada como base até os dias atuais Continuando o estado muitas vezes conforme cita Sampaio Deve ser um veículo de produzir eficiência perante essas grandes indústrias ainda concepção sobre o poder econômico e a centralização política além da imposição do estado quanto ao segmento dessas indústrias SAMPAIO p143 A antítese onde potência do estado este capítulo é tratado por Sampaio como uma força que rege encontrar a resistência das direções opostas o principal objetivo do estado e limitar certas ações presentes da personalidade humana o que pode muitas vezes ser visto como um ato inconstitucional Continuando a maior parte dessas forças podem ser entendidas como ideias morais e jurídicas SAMPAIO p150 O autor ainda reforça a ideia de que em todas as notícias e devem ser compostas por ideias morais o primeiro cenário citado dentro das grandes lutas humanas é a coincidência os esquemas históricos ressaltados por Sampaio em grande parte do seu livro podem ser associados a dominância do estado a sua autonomia e a percepção humana daquilo que é ou não um dever desse órgão SAMPAIO p151 A negação do estado é tratada como antigas e que leva um questionamento quanto o poder do estado essa pode ser considerada ainda uma velha pregação o autor ressalta que também é uma profecia da morte perante os poderes políticos baile ressaltar que para ser questionado essa autonomia política deve ser também apresentado um processo Santos social transitório pois muitas vezes estão presentes Fenômenos filosóficos e também religiosos Segundo a doutrina anarquista é vista onipotência do E stado essa onipotência desapareceria diante da liberdade dada aos indivíduos o que é totalmente contra a democracia SAMPAIO p153 O ideal Anárquico apresentado por Sampaio surge dentro dos do estado como uma questão a ser associada com as doutrinas presentes de forma objetiva o sindicalismo também é visto aqui como um sistema de abrir ideias anarquistas Continuand o é importante ressaltar que as ideias de Marxistas estruturam muitas vezes as reais condições presentes na autonomia do Estado Pois Segundo autor essas ideias desempenho um alto índice de exatidão quanto as determinações do E stado presentes dentro da sociedade para a dialética de Marx A liberdade faz parte de um comunismo integral SAMPAIO p158 De acordo com os ensinamentos propostos pelo autor o domínio da vida política e a vida privada além da vida econômica e social devem andar juntos a expressão economia política ressaltar aqui é designada como a ciência que trata de questões econômicas e financeiras de um povo o mundo econômico cresce proporcionalmente ao industrialismo com isso o capitalismo ganhar forma dentro de uma sociedade que muitas vezes Pode gerar grandes lucros a nação SAMPAIO p161 Como já citado antes pelo autor no decorrer da leitura a revolução industrial começou a se expandir após o fim da guerra onde a humanidade começou se preocupar com os direitos humanos com autonomia de vontade e a preservação a vida SAMPAIO p162 Existem muitos métodos para se tratar da morte do Estado conforme apresenta o autor e ssa morte pode se dar estrangulamento dos tentáculos do estado A gente dentro do continente s egundo Sampaio não pode haver lugar para uma ação política isso porque é muitas vezes pode sugerir que o E stado ultrapasse seus limites de atuação SAMPAIO p164 A limitação do E stado é tratada por Santos como uma forma de proteger o povo a extinção do E stado não é uma forma justificada para tal limitação do seu poder é necessário que humanize esse estado para que as políticas públicas sejam voltadas a garantir a qualidade de vida do povo e permita o crescimento econômico SAMPAIO p166 A supremacia do estado é uma simbolização jurídica do poder e do conceito de soberania absoluta Porém cabe se atentar a concepção de que esse poder não é absoluto ouro e nem livre para desrespeitar os preceitos internacionalmente estabelecidos Sampaio ainda dirige seu pensamento a vontade do estado como este identificar o direito e a jurisdição devendo sempre ser pré definido com base na moral e os bons costumes esse poder originário de soberania não nasce de um poder jurídico absoluto como já foi dito a soberania é confundida historicamente com outros fatores SAMPAIO p170 Sampaio ainda ressalta que o direito não se resume somente a lei abarcando também analogia os costumes e fatos habituais A função legislativa pode ser compreendida ainda como uma premissa do estado de reconhecer um direito existente na legislação o estado ele não é o detentor e criador do direito esse é veículo de fonte para a criação das leis SAMPAIO p172 173 Menosprezar os méritos presentes dentro dos movimentos estabelecidos pela doutrina principalmente em relação a autonomia das associações a centralização de poder não deve ser somente de um dos órgãos ou um dos poderes pois isso feria a democracia do estado de direito SAMPAIO p178 Assim pode ser concluindo quanto ao livro de autoria da s limitações presentes dentro do poder proporcionar ao Estado O autor usar de grande conhecimento para destacar os pontos mais importantes quanto assunto como as formas de democracia atuações da democracia meios de proteger os indivíduos limitações do Estado tipo de soberania dentre outras teorias Sampaio a inda apresenta ao final a ideia nuclear das concepções democráticas presente dentro de uma sociedade como princípio éticos e valores morais Assim também reforça a ideia de que todo indivíduo é formado por um cidadão devendo ser livre e detentor da sua autonomia de vontade porém sempre respeitando a legislação SAMAPAIO p 189 190 Por meio da leitura da obra ainda foi possível compreender que todo cidadão tem o direito de participar diretamente da organização do estado por meio de voto e averiguações das competências de seus representantes No mais o livro p roporciona ao leitor uma base e integra e de grande relevância no estudo quanto a democracia e a soberania do E stado