Analise - A Institucionalidade do Mal e a Ditadura Militar no Brasil

Da institucionalidade do mal Jornal do Commercio 20 setembro de 2022 Prof Dr Flávio Brayner Há alguns dias gravei uma entrevista para meu programa na Rádio Paulo Freire UFPE com minha amiga e mestra a professora emérita Socorro Ferraz sobre sua participação na Comissão Memória e Verdade Dom Hélder Câmara que durante cinco longos anos fez o levantamento dos crimes cometidos pela ditadura militar contra seus adversários políticos A entrevista é aterradora ali podemos vislumbrar até aonde podem chegar a crueldade a desumanidade a depravação moral e a criminalidade institucional cometidas por agentes do estado brasileiro Socorro esclarece que houve no mundo 40 comissões semelhantes quase todas sem poder de punição e que em casos como o da África do Sul pósapartheid procurou se a reconciliação nacional a partir do arrependimento público dos torturadores Aqui não houve arrependimento e somente no Brasil e na Turquia os militares se recusaram a colaborar assim como promoveram a destruição de provas Aquela Comissão teve o trabalho de restabelecer a verdade sobre uma fase mais que sombria de nossa história recente e transformou aquilo que era categoria privada dor saudade amor desespero em categoria pública denúncia justiça responsabilização penal O problema diz Socorro é que entre aqueles inomináveis crimes e a investigação conduzida por perícia científica de investigação especialistas em paleografia historiadores juristas passaramse 40 anos o que faz com que a memória das testemunhas e depoentes se turve o medo a vergonha de não ter resistido às torturas a memória da dor são fatores que mostram o quanto temos dificuldade de nos reconciliar com nossa própria história de um lado a dor que nunca passará de outro a ignorância deliberada da dor dos outros Socorro lamenta profundamente que a distribuição de quatro mil exemplares do relatório daquela Comissão em bibliotecas públicas e escolas de todo o Estado de Pernambuco não tenha sido completado com um trabalho pedagógico de esclarecimento junto aos nossos jovens E é exatamente esta ausência de esclarecimento público que permite a prorrogação da INSTITUCIONALIDADE DO MAL nas delegacias policiais nos morros sempre contra pretos e jovens e aplaudida por uma classe média que clama a volta de ditaduras criminosas mas que terminam muitas vezes como um Nelson Rodrigues que tendo apoiado publicamente o golpe de 64 se viu na humilhante posição de suplicar aos generais que libertassem seu filho preso e torturado Diante do silêncio cúmplice lembremos aquele personagem de A Peste Camus falando sobre os ratos metáfora do nazismo que eles expulsaram de Oran Eles voltarão eles voltarão Flávio Brayner professor Emérito da UFPE Leia atentamente o texto e com referência neste elabore uma discussão sobre as dificuldades da sociedade brasileira quanto ao reconhecimento dos males provocados pela Ditadura Militar e em que medida o mal continua institucionalizado na vida social do país Aluno Professor Disciplina O período militar é um marco na história do Brasil com ações realizadas naquela época que afetam os dias de hoje Para o historiador a principal mudança foi a transição democrática ocorrida que ainda que lentamente trouxe mudanças significativas para a sociedade brasileira Por isso promulgamos a Constituição Federal de 1988 que garantiu direitos importantes como a criação e a institucionalização do SUS uma vez que a salvaguarda da saúde de toda a população brasileira passou a ser responsabilidade do Estado propondo inclusive tornar as práticas racistas o assunto de prisão inafiançável e não estatutária Mas hoje não é só a situação econômica as consequências da ditadura militar brasileira que são discutidas Uma das razões é como a ditadura acabou O Brasil passou por um processo de reabertura que começou no final da década de 1970 e se estendeu até a década de 1980 culminando com a promulgação da Constituição de 1988 que vigora até hoje Há discussões entre os pesquisadores sobre como terminou o período militar Alguns dizem que é a erosão do próprio modelo econômico o famoso milagre econômico da junta militar Outros dizem que por causa do fracasso do modelo econômico do próprio Estado autoritário alguns liberais querem assumir o controle do país Mas há é uma teoria que acho interessante essa é a dialética da repressão Colaboradores do golpe como o governo dos Estados Unidos da América ajudariam sob tal pressão Qual é a dialética da repressão É que quanto mais você o reprime mais ele o faz se desenvolver dentro da estrutura contra o movimento Como um pai autoritário quanto mais ele oprime e censura a liberdade de seu filho mais a criança busca formas não convencionais de expressar sua liberdade Argumentase que a excessiva repressão da ditadura acabou por levar ao surgimento de muitos grupos de oposição alguns dos quais até mesmo na clandestinidade