Reflexões sobre a Ordem Política e as Fontes da Moralidade

as fontes tradicionais da ordem política moralidade religião poder do Estado e na verdade as pessoas começaram a rebelerse e a derrubar as ordens estabelecidas que promovem e sustentam aquelas formas de ordem política Visto que a derrrocada das fontes tradicionais da ordem vinda de cima deixaram um abismo na vida social e política facilmente preenchido com caos e anarquia surgiram duas perguntas a como evitar a anarquia b como poderia estabelecerse a ordem política sem retornar às fontes tradicionais desacreditadas que haviam provocado aqueles problemas saberem que se o fizerem estarão se expondo ao risco de serem usados contra elas a máfé e o poder do príncipe Uma nova ideia havia surgido já não eram as exigências da moralidade ou da religião que embasavam a ordem política mas as máquinas grosseiras da realpolitik Dito isso ao ler o panfleto Discurso menos conhecido porém importante encontrei mais outra sugestão uma ideia de longa história mas até então em Para Platão o mundo político precisa ser ordenado de cima Os seres humanos dotados da sabedoria e do caráter moral excelse de filósofos deveriam ser os guardiães da república ideal Elaborando as leis da república designando as pessoas para os seus lugares próprios na sociedade política até mesmo contando ocasionalmente uma mentira nobre para garantir a ordem os filósofosreis e rainhas Platão foi revolucionário na sua argumentação de que as mulheres têm as mesmas habilidades naturais que os homens para serem dirigentes eram consideradas as únicas pessoas capazes de criar uma forma de associação política que seria boa para todos As estruturas básicas dessa visão da república ideal foram transferidas com facilidade alguns séculos mais tarde para as emergentes formas cristãs de filosofia política Os filósofosreis cederam lugar a monarcas divinos e a concepção da vida boa foi substituída pela de poder pessoal que seria construído na terra e no reino de Deus Em ambas as concepções tanto na clássica como na cristã a ordem política semita estabelecida de cima pelo uso da razão por parte dos poucos que poderiam usála plena e sabiamente ou mediante a interpretação da vontade de Deus por aqueles equipados para interpretála acuradamente As exigências da moralidade e da religião constituíram os fundamentos usados para justificar sociedades hierárquicas conduzidas pelos poucos que tinham como responsabilidade manter a ordem e buscar o bem ou Deus de vida no estado natural natural tendo em vista tratarse de vida sem o aparato artificial de um governo Para Hobbes visto os seres humanos estarem programados para buscar e satisfazer seus desejos e muitas vezes os desejos moderados é racional obtermos o que possamos usar para satisfazer os desejos sejam quais forem Os indivíduos em estado natural portanto precisam garantir poder pois o poder de um homem é o meio presente de conseguir no futuro algum bem potencial 1985150 Sabemos porém que no estado natural esse cálculo está disponível para todos Cada indivíduo vai querer o poder de conseguir o que quer que venha a desejar agora e no futuro Sabemos também que o poder é relativo quer dizer o poder que uma pessoa depende de outra pessoa não o ter Em outras palavras o jogo do poder é um jogo de tudo ou nada um embate no qual o prejuízo de uma pessoa equivale ao lucro de outra O resultado inevitável da interação humana é portanto competição pelo poder Em contraste com a atitude predominante na época Hobbes não vislumbrava harmonia grandiosa alguma realizada dos desejos individuais na verdade é um mal summum bonum um supremo a unificar todas as nossas versões individuais da vida como um conjunto único de harmoniosas arquitetura política A competição é natural e inerente de nossas vidas meio tão profundamente dilacerado por conflitos Além disso os que tiveram sucesso ainda que temporário na busca pelo poder vão gostar dele vão conhecer a glória associada ao poder e vão tratar de maximizar essa glória de forma a assegurar o próprio poder Resulta que Hobbes percebe três fontes de conflito no estado natural competição pelos mesmos recursos especialmente pelo poder que por definição é raro o medo dos outros que Hobbes chama modestia e a busca de glória como meio de garantir quanto poder se tenha adquirido Se fizermos uso dos axiomas básicos da vida para construir a condição natural da humanidade o estado natural será preciso concluir que os seres humanos inevitavelmente entrarão em conflito uns com os outros e que esse conflito assumirá a forma de guerra de todos contra todos Isso não é necessariamente luta continua mas como Hobbes assinala pode ser pior por envolver o medo permanente de guerra Em uma das passagens mais famosas do pensamento político moderno Hobbes descreve como seria a vida sem governo no estado natural Nesse estado não há lugar para produção porque é incerto o seu fruto e por consequência não há cultivo da terra nem navegação nem uso dos bens importados por mar nem edificação confortável nem instrumentos para mover e remover coisas que exijam força nem conhecimento da face da terra nem contagem do tempo não há artes letras sociedade e o que é pior de tudo há temor permanente e perigo de morte violenta a vida do ser humano solidaridade pobre asquerosa brutal e breve 1985 186 natural de fato não foram elas tão terríveis como as do estado natural que ele descrevia por mais sangrenta e horrível que tenha sido a vida durante a Guerra Civil Em termos gerais não há necessidade de se pensar o estado natural em Hobbes como situação de fato existente no passado presente ou futuro É preferível representar o estado natural como um modelo hipotético o que aconteceria se não houvesse governo soberano Essa leitura é consistente com o entendimento de Hobbes dos fundamentos do novo método científico Galileu não conseguiu criar vácuo mas conseguiu utilizar um modelo hipotético para elaborar as leis aplicáveis a um corpo caindo no vácuo e evita o embaraço de se pressupor uma fictícia época préhistórica e prépolítica da existência humana Ainda assim como os indivíduos do hipotético estado natural conseguem escapar aos seus horrores Para compreender a resposta de Hobbes precisamos entender o que ele crê que sejam as leis que governam a interação humana no estado de caos e guerra Hobbes as denominou as leis da natureza Não se trata de leis morais a que as pessoas devam obedecer pois não há sugestão do que seja bom ou mau certo ou errado uma vez que cada qual deseja acima de tudo o próprio bem Um indivíduo por exemplo talvez queira matar outros é para realizar este bem que buscam poder e para isso não há sanção moral no estado natural Hobbes Assim sendo as leis da natureza que ele se propõe a descrever não são o que os seus contemporâneos chamariam leis naturais costumes institucionais políticos As leis não são universalmente válidas para todos mas têm um ponto de partida claro estão vinculadas às condições extremas do estado natural O aspecto mais fundamental da psicologia humana que rege a interação dos homens no estado natural é que todos nós tememos a morte Visto não haver leis humanas para delimitar o comportamento humano de forma que seja permissível como modalidade do bem individual matar os outros a razão nos convence a temer a morte e ainda de que precisamos todos temer a morte Precisamos claro evitar a morte se quisermos satisfazer os desejos e assim somos forçados a concluir que a autopreservação deve ser uma motivação básica de ação Tudo o que um indivíduo fizer no estado natural será conduzido basicamente pela lógica da autopreservação Essa lógica inevitavelmente legitima todos os recursos e vantagens da guerra o ataque preventivo a brutalidade extrema para obter glória da guerra e assim por diante O nosso impulso básico de autoconservação porém nos leva a concluir também que seja a paz a melhor maneira de obter a maximização dos desejos pois só a paz pode realmente garantir que teremos condições de satisfazer os desejos no que for consistente com garantir a paz Esse complexo equilíbrio de forças que leva para dentro de para fora do estado natural é resumido por Hobbes na primeira lei da natureza Que todo homem deva empenharse pela paz uma vez que tenha esperança de alcançála e quando não conseguir realizála que possa buscar e usar todos os recursos e vantagens da guerra 1985190 Com certeza seria irracional empenharse pela paz quando todo mundo está empenhado em guerra Hobbes nos conta que todos os indivíduos chegarão inevitavelmente a compreender isso e assim surge uma segunda lei da natureza Todos os seres humanos buscarão a paz em conjunto Mas o que significa buscar a paz no estado natural Hobbes nos conta que significa sacrificar o direito de fazer todas as coisas e contentarse em buscar bens que não infringam a liberdade dos outros Assim sendo a segunda lei da natureza estabelece Que um homem esteja pronto quando outros também o estiverem a declinar tanto quanto considerar necessário à paz e defesa própria do seu direito de fazer todas as coisas e a contentarse com tanta liberdade para com outros homens quantos permitira a si mesmo 1985190 concluiria necessariamente que para efetivar a paz é essencial que se cumpram as promessas Conseguimos perceber em termos gerais que ter em conta as consequências é o que causa os horrores do estado natural mas é também o instrumento que os indivíduos de Hobbes usam para se livrar desses mesmos horrores Ainda antes de contemplar a criação da absoluta autoridade soberana convém resumir três assertivas essenciais que até aqui têm ocupado a posição central no relato de Hobbes Primeiro para Hobbes os indivíduos detêm um só direito natural entendendose como direito natural o que vale na condição natural ou seja onde que não se tenha estabelecido ainda a autoridade governamental a saber o direito à autopreservação Todos os demais direitos são convencionais artificiais estabelecidos pelos homens isto é pelos governos Em segundo lugar isso significa que a efetividade de contratos ou acordos constitui o início da justiça e da injustiça previament e terceira lei não faz sentido falar de justiça Para Hobbes quebrar um contrato é injustiça e o que quer que não seja injusto é justo 1985202 Não há algo como justiça natural em outras palavras toda justiça é artificial Em terceiro lugar isso significa que o cumprimento dos contratos requer uma autoridade que seja capaz de garantir os acertos contratuais é necessário que nós efetuemos contratos uns com os outros para que seja criado e legitimado um poder para garantir que cumpramos as promessas que tenhamos feito Essa autoridade é criada mediante um acordo fundamental basilar chamado contrato social Como surgem o poder soberano Hobbes afirma que é como quão de cada homem diz a cada um dos homens Eu autorizo e desejo que governarme a mim mesmo mediante a condição de que tu da mesma forma declines do teu direito e autorizes todas as suas ações 1985227 resulta nesse modelo de contrato social da alienação dos direitos de que são detentores os indivíduos em estado natural é por declinar os individuais do direito a tudo em prol da paz que o governo passa a dispor de ampla gama de direitos Ele apenas devolverá isso que em estimativa de governo não estejam propensas a provocar um recrudescimento dos horrores do estado natural Apresentar o governo como leviatã portanto é projetálo como monstruosa criação do contrato social o leviatã era um mítico animal marinho de tamanho gigantesco O governo é visto como uma besta monstruosa um mal necessário criado com a função expressa de garantir os contratos Essa é portanto a caracterização legal do Estado como algo criado para impor os contratos como obrigatórios aos contratantes individuais Impor o próprio contrato social é na verdade a única maneira de a paz florescer e somente a paz torna os indivíduos capazes de florescerem na realização dos seus agora restritos desejos Há porém uma notável exceção Um dos direitos é inalienável do direito natural à autopreservação não se pode declinar precisamente por não ser artificial 1985192 O que Hobbes quer dizer com isso nem sempre fica claro mas julgo que se possa supor com certeza que dele não declinar expressa o que autor toma por traço fundamental nomeadamente o desejo humano a saber que nos todos faremos tudo para estar no nosso alcance para preservar a própria vida Não obstante uma vez criada sua posição mediante contrato não tem o soberano para o80 o seu dispositivo de responsabilidade alguma A responsabilidade sobre preservar a paz por meio da exceção de contratos livremente selados A autoridade soberana portanto precisa dispor de autoridade absoluta para fazer tudo o que seja necessário para realizar esse propósito essa foi afinal a razão expressa para ter sido criada O cidadão individual tem apenas um direito natural ou de autopreservação todos os demais são concedidos por discrição da autoridade soberana e em vista disso podem ser suspensos com a mesma facilidade Isso significa que o povo não pode chamar o governo à responsabilidade pois sem o contrato social para criar órgão soberano não haveria povo só haveria indivíduos dispersos e apavordos É oportuno lembrar nesta altura a dívida de Hobbes para com os Elementos de Euclides Hobbes os apreciava muito porque provavam conclusões improváveis mediante dedução de premissas inativadas O fato de termos que nos submeter à vontade de uma autoridade soberana absoluta porque a ela conferimos autoridade para reinar sobre nós e que a única alternativa à autoridade absoluta é a pior de todas as situações o estado natural representa para os contemporâneos de Hobbes uma conclusão digesta e assim é e para nós também O problema é que ela pressupõe o autoritarismo e nós vamos ver na próxima seção de que forma Locke apresenta um enfoque alternativo de contrato social que consegue evitar esse autoritarismo Mas antes de saltarmos à conclusão de que Hobbes simplesmente acabou defendendo o poder absoluto de regimes autoritários vale a pena apreciar uma leitura alternativa O que compete perguntar é isto com que fundamento a autoridade soberana impõe normas autoritárias dado que seu único propósito é executar os contratos para manter a paz Se os indivíduos cidadãos da comunidade de Hobbes não estiverem empenhados em quebrar contratos o soberano absoluto de Hobbes não terá muito a fazer O Estado de Hobbes nessa perspectiva tanto leva seja apenas um estado minimal naqueles casos em que o soberano não prescreveu norma alguma ao súbito tem a liberdade de fazer ou deixar fazer de acordo com sua própria discrição 1985271 Olhar a partir de outra perspectiva também nos ajuda a questionar a concepção de que Hobbes esteja defendendo um soberano excessivamente autoritário Não é assim que as democracias do bemestar social que nós são familiares na atualidade apesar de proporcionarem auxílio e amparo ao maior número possível do seu povo quando ameaçadas rescindem os direitos dos cidadãos e eventualmente recorrem abertamente ao uso da força contra seus próprios membros Seria possível argumentar que durante a atual guerra ao terror países democráticos suficientes os cidadãos ao perceberem qualquer ameaça à soberania do Estado Pode ser portanto que o mérito real da obra de Hobbes tenha sido o de haver deduzido corretamente que todos os regimes liberais têm uma questão de decadência para encobrir a sua natureza fundamentalmente autoritária Se assim for a clássica dicotomia entre liberal e autoritário não existe O cerne da teoria política liberal era um conceito de ordem constituída de baixo para cima sem necessidade de uma ordem imposta de cima para baixo mediante a moralidade a religião ou a força do Estado o resultado é a noção de que a ordem constituída de baixo para cima pode ser garantida se os indivíduos autorizarem um poder ao qual a partir dessa se submeteram Para Hobbes a submissão precisa ser absoluta por ser essa a única maneira de garantir que não haja retrocesso ao estado natural Mas não será que as ideias de Hobbes se aproximam demais dos perigos do autoritarismo a ponto de permitir a tirania em nome da paz e da segurança Locke outra figura basilar na tradição da teoria do contrato social pode ser visto como proponente de uma resposta ao problema da ordem constituída de baixo para cima que não obstante evita o allegado autoritarismo de Hobbes De acordo com Locke os humanos precisam ser concebidos como seres livres e iguais Declara ele Visto serem os homens por natureza todos livres iguais e independentes como foi dito ninguém pode ser privado de seus domínios e submetido ao poder político de outro sem o consentir 1988330 Para Locke a liberdade está centrada na faculdade dos indivíduos de ordenarem as próprias ações e de dispor das próprias posses como julgarem conveniente sem precisar da permissão de outro que que seja sem pedir autorização ou depender da vontade de qualquer outro homem 1988269 É importante destacar desde logo que isso é um ataque direto às ideias de Robert Filmer autor de Patriarchia uma renomada defesa do direito divino dos reis Filmer sustentava que assim como a criança é dependente do pai física e moralmente do mesmo modo os seres humanos em geral nascem como súditos dependentes de reis para a própria orientação e os reis são divinamente instituídos como pais do país Locke divergindo argumenta que os seres humanos conquistam a própria liberdade pela posse da razão A razão sem dúvida necessita de tempo para se desenvolver mas tão logo o indivíduo tenha alcançado a lida de razão precisa ser considerado livre igual e independente não sujeito ao domínio de outro Importante que a razão para Locke não é apenas a habilidade para calcular resultados prováveis como o é para Hobbes mas uma faculdade concedida por Deus para garantir o bom governo das pessoas sobre a sua criação Somos pois livres iguais e independentes em virtude da nossa capacidade de raciocinar mas quais são as consequências disso para a nossa interação Como vamos descrever a base dessa concepção o estado natural o estágio anterior ao surgimento do governo Aqui é conveniente a comparação com Hobbes embora seja importante saber que Locke não escreveu diretamente contra Hobbes Para Hobbes o que motiva as nossas ações são os paixões e não a razão De acordo com Hobbes os indivíduos possuem razão e isso os habilita a encontrar uma saída do estado natural entretanto são as paixões particularmente o desejo de autopreservação que constituem o impulso decisivo na construção do estado natural Locke ao contrário acentua as capacidades racionais da pessoa mais do que os seus desejos Na verdade evocando Hooker um escritor anterior a ele Locke visualiza os homens como possuidores apenas de defeitos e imperfeições 1988278 muito distintas das paixões arrasadoras vistas por Hobbes Contudo esses defeitos são importantes como veremos adiante Hobbes sustenta que a guerra e a violência fazem parte do estado natural são inescapáveis Para Locke esse é o caso somente quando se ignoram os ditames da razão Se as pessoas estiverem motivadas pela racionalidade recebida de Deus a liberdade da resultant não causará conflito Para Hobbes o estado natural é basicamente uma justaposição de indivíduos Para Locke o estado natural tem natureza social com relações sociais evidentes em vários setores da vida Na imagem de Locke do estado natural não há o mesmo senso de urgência não há pessoas se atropelando para dele sair Locke as descreve como pessoas que agem individualmente e se julgam juízes que executam ações judiciais mas se conforma à lei da natureza ou seja a lei da razão É importante darse conta das principais diferenças entre os dois pensadores sugeridos por esses itens Para Hobbes o estado natural era absolutamente aterrador o pior estado em que as pessoas pudessem encontrarse e por isso justificarseia o poder soberano por oferecer o melhor defesa contra o retrocesso ao estado natural Para Locke o estado de servidão resultante de se estar sob a vontade arbitrária do soberano era muito pior do que estar no estado natural onde em termos gerais as pessoas agiam de acordo com a razão e quando se desviavam esses inconvenientes de pouca monta seriam em geral resolvidos racionalmente Conseguimos perceber como essa divergência repercute nas concepções distintas desses pensadores acerca dos direitos no estado natural Para Hobbes o único direito existente no estado natural era o da autopreservação Locke ao contrário procura garantir ao estado natural uma área o mais ampla possível de direitos naturais de acordo com a sua concepção se conseguimos reconhecer que o estado natural pressupõe uma série de direitos então qualquer governo instituído pelo povo precisa respeitar esses direitos Um dos direitos mais importantes que Locke procura estabelecer é o direito de propriedade no estado natural Para que a propriedade Para entender por que Locke considerava tão fundamental estabelecer como naturais os direitos de propriedade podemos retornar a sua crítica de Filmer Além de defender o direito divino dos reis Filmer era um crítico feroz da noção de consentimento acerca da propriedade Um dos exemplos que usava para subverter a noção de consentimento era a propriedade Filmer sustentava que um direito de propriedade baseado em consentimento conduziria a conclusões absurdas Um enfoque da propriedade baseada em consentimento alegava ele implicaria que desde o estado natural originário estado no qual a propriedade é tida em comum cada ato de aquisição de propriedade exigiria o consentimento de todos para que fosse legítima a distribuição de propriedade Ele achava o consentimento de todos simplesmente impossível e por isso absurdamente a noção de propriedade baseada no consentimento Qual a solução de Locke para esse problema Em primeiro lugar afirmava ele que embora a terra a todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens ainda assim cada homem tem a propriedade da sua própria pessoa Ninguém tem direito a ela senão ele próprio 1988 287 Temos como propriedade o nosso próprio corpo que nos foi concedido por Deus e que nenhuma pessoa pode violar sem infração Em segundo lugar Locke afirma que o labor do seu corpo e o trabalho de suas mãos podemos dizer são propriamente seus Qualquer coisa portanto que ele retire do estado em que a natureza o tenha posto e deixado ele aplicou o seu labor e lhe acrescentou alguma coisa que lhe é própria e assim o tornou propriedade sua 1988 288 Sendo eu dono do meu corpo eu dono do meu labor meu labor sendo o que eu faço com meu corpo e se eu aplico meu labor a alguma coisa essa coisa se torna minha porque eu acrescentei meu labor a esse objeto tornandoo diferente do que permanecia comum Se eu vejo uma árvore e dessa árvore apanho uma maçã eu exerci o meu labor e a maçã se torna minha propriedade Locke o formula nestes termos Introduzindo essa ideia portanto Locke consegue refutar os argumentos levantados por Filmer Para Locke a propriedade privada não resulta do consentimento de todos mas do contato físico dos seres humanos com o mundo material Entretanto vale mencionar que para Locke a grama que meu cavalo abocanhou e o pasto que meu empregado ceifou 1988 289 são considerados propriedade do proprietário do cavalo e patrão do empregado porque simplesmente são vistos como extensões do labor do dono da propriedade Ora o próprio Locke reconhece um problema potencial na sua argumentação relativa ao direito natural da propriedade Anota ele talvez se possa argumentar que se colher nozes ou outros frutos da terra cria um direito aos mesmos então qualquer um pode aposentarse de quanto quiser 1988 290 Em outras palavras visto que Locke fez a propriedade depender de se introduzir no mundo material o próprio trabalho o que impediria as pessoas de juntarem tantas nozes e maçãs quantas possam achar Essa ideia parece legitimar o acúmulo de riqueza uma possibilidade que tornaria o estado natural muito menos atraente do que poderia de início parecer Em resposta Locke argumenta que as leis da natureza as quais lembramos são equivalentes às leis da razão em verdade impõem restrições ao que qualquer pessoa possa acumular Conduz racional e lógicamente a que se possa usar e aproveitar Colher tanto as maçãs como a apoderarse e percam antes de serem comidas é afrontar a lei da natureza a lei da razão e portanto em última análise diante de Deus Deus não dispõe as terras em comum para serem segregadas 1988 290 O proveito da propriedade é definido por tanto como e tão bom como tomar apenas tanto quanto se possa usar sem estragar deixar o restante em condições tão boas quanto possível de sorte que outros possam aproveitar da mesma forma os frutos da terra dados por Deus B MacPherson 1962 sustentava que Locke foi uma figura fundamental na justificativa burguesa do individualismo possessivo É muito importante lembrar que tudo o que a teoria descreve aqui se refere ao estado natural entendendo como um estado que inclui convenções sociais tais como a servidão afora um conjunto de relações econômicas desenvolvida a ponto de constituir um amplo sistema monetário O contrastar com Hobbes é óbvio Enquanto para Hobbes a vida no estado natural era solitária pobre selvagem e curta o estado natural de Locke não se define pelos extremos de violência e medo Ele na verdade distingue entre o estado natural e o estado de guerra esclarecendo que aquele está tão distante deste como está um estado de paz boa vontade auxílio mútuo e preservação de um estado de inimizade ma linha violência e destruição mútua 1988 280 Isso porém levanta a questão por que então se haveria de voltar aos custos ao estado natural O que motiva as pessoas a estabelecer um contrato de comunidade Se recordarmos a descrição de Locke da natureza humana lembraremos que ela como característica distintiva dos seres humanos a sua capacidade para todos iguais de reaccionar Não seria porém plausível pressupor que todos não sigamos sempre os ditames da razão alguns de nós cometemos erros deixamos os paixões tomarem conta muitas vezes e agimos sem considerar os próprios juízos razoáveis Dado esse fato e ainda que no estado natural nós todos sejamos por definição nossos próprios juízos que é certo ou errado podem surgir disputas os inconvenientes mencionados acima As pessoas entram na sociedade pela qual evitar esses inconvenientes estabelecendo juízos para resolver as disputas Acima de tudo constituise o governo para termos um meio de resolver as disputas acerca da propriedade Como afirma Locke O grande e principal propósito de os homens se unirem em comunidade e se colocarem sob governo é a preservação das suas propriedades 1988 3501 O governo existe para proteger a propriedade privada e por poderem os nossos próprios corpos ser considerados propriedade está incluído ao compromisso de proteger a liberdade dos indivíduos Voltandose ao contrato social que fundamenta o governo Locke vislumbra um processo mediante o qual cada indivíduo compactua com outros para entregar ao povo seu direito de autoconservação e o direito de julgar as leis da natureza Todos pactuam que esse direito seja entregue mediante contrato as pessoas que dariam diante se tornam juízes legítimos do certo e errado Enquanto para Hobbes a única saída do estado natural consiste em renunciar ao direito a todas as coisas para permitir a criação do soberano conforme Locke o contrato social resulta de conferirse o poder de cada indivíduo ao povo na forma de governo Assim sendo o supremo poder assiste não ao governo por si próprio mas ao povo a quem o governo representa Isso é importante porque significa que o povo tornase o juiz de estar o governo agindo legitimamente ou não para o povo especialmente no que concerne ao direito de se rebelar Vale a pena evocar brevemente o contexto histórico Filmer tinha criticado teorias anteriores do contrato e consentimento em vista de que um governo baseado em consentimento não seria capaz de governar eficientemente Ao primeiro indício de insatisfação com o governo argumentava ele o povo lhe pediria a dissolução Isso seria claramente em detrimento da condução efetiva do Estado e resultaria em sua visão em anarquia e desordem Locke revirsea a essa questão analisando o direito a rebelar e para ele que tenha sofrido injustiça por longo tempo A maioria mesmo estando revoltada não deve rebaterse por razões triviais precisa antes ter uma boa causa e o tempo é indício de boa causa O aspecto importante das últimas restrições à rebelião é que Locke equipara a vontade da maioria com o que é direito Se o povo decide que um governo agiu seja legítima seja legitimamente o povo tem razão Isso é muito problemático para diversos filósofos políticos Dois séculos depois de Locke e portanto bem depois da primeira onda de revoluções liberais burguesas contra os poderes feudais John Stuart Mill um liberal de estirpe vitoriana sustentava que nem sempre o povo está certo e que pensar que sempre esteja poderia resultar em sérias consequências para a liberdade individual Se a opinião está certa eles a maioria são privados da oportunidade de trocar o verdadeiro pelo erro ce seria eles perdem o que é um benefício quase tão grande a mais clara percepção e a mais viva impressão da verdade provocado por sua colisão com o erro 19728 Ainda assim o simples princípio de Mills está notoriamente carregado de problemas mais obviamente no que se refere ao conceito de dano Como por exemplo definimos dano Se estivermos empreendendo o que Mills chama uma ação de simples satisfação pessoal como consumir bebida alcoólica será válido afirmar que na medida em que isso afeta os outros apenas os afeta indiretamente e portanto não provoca nenhum dano direto para justificar que se impeça o indivíduo de beber A noção de dano direto poderá ser sustentada se com Mill o dano for definido como dano físico Entretanto basta isso para garantir o princípio da liberdade Poderseia alegar que muito do que se considera dano por consequência estaria violando a liberdade da pessoa e adquirindo uma dimensão psicológica para explicar como os indivíduos poderão entregar os seus direitos respectivamente ao soberano e ao povo Para Hobbes o fim primordial do governo é paz e segurança porque o governo existe para evitar o regresso ao estado natural Assim uma vez estabelecida a segurança podemos perseguir nossos desejos tão plenamente como possível dentro dos limites da liberdade isto é enquanto não impedimos ninguém de realizar os próprios desejos Para Locke o governo existe para proteger a propriedade privada e o povo confia ao governo o encargo de julgar e resolver disputas relativas à propriedade mas seus principais assuntos e preocupações não derivaram diretamente de uma perspectiva iluminista do mundo De modo particular Rousseau foi um dos primeiros grandes críticos do progressivo processo de civilização e cultivo humano que tantos pensadores iluministas tomaram por sinal do recente triunfo humano da razão sobre a emoção e a natureza Rousseau na verdade percebeu que razão demais de certo fazia diminuir a nossa simpatia para com os outros e também resultavam em fraqueza na campo de batalha onde se impunham outras virtudes que não a racionalidade Assim sendo será que existe alguma coisa que estabeleça a ligação entre os argumentos de Rousseau em prol de nova forma racional de autoridade na qual a vontade de todos está harmonizada com a vontade de cada indivíduo e a sua crítica ao papel desempenhado pela razão em escravizar e empobrecer a humanidade ao não separar de nós mesmos Numa palavra só liberdade Em três palavras libertação da dependência em outra palavra autonomia Sem desconsiderar as inconsistências internas que há na obra de Rousseau podemos conjuguar sua crítica das instituições sociais e políticas e seu apelo a um novo contrato social refletindo sobre o que significa estar livre De imediato é digno de nota que a noção de liberdade de Rousseau difere muito da versão da liberdade negativa para usar o conceito criado por Berlin 1969 que se encontra em Hobbes e Locke Rousseau elaborou uma versão positiva da liberdade humana que Berlin define como a liberdade do sujeito em ser senhor de si mesmo 1969131 Para Rousseau liberdade e autoridade foram estabelece dos vagando pelas florestas satisfazendo os desejos quando e como lhes convêm sem aparato social evidente nem leis morais em ação Hobbes e Rousseau claro divergem quanto ao que vai resultar dessa condição natural Para Hobbes os indivíduos deixados aos próprios designios sem um organismo soberano para reinar sobre eles decairão inevitavelmente em guerra e conflito Para Rousseau os indivíduos na condição natural viverão a vida em busca da própria sobrevivência não há nada porém que indique que isso causará conflito pelo menos do tipo sistêmico que Hobbes visualizava Afinal proclama Rousseau os animais não vivem na condição de conflito sistemático por mais que lutem Rousseau sustenta que Hobbes na verdade descreveu as características do homem social em sua versão da condição alegremente natural da humanidade Vale a mesma coisa para todos os demais filósofos que fizeram uso da ideia do estado natural Os filósofos que inquiriram quanto aos fundamentos da sociedade todos sentiram a necessidade de retroceder ao estado natural mas nenhum deles foi até lá Cada um deles em suma insistindo constantemente em carências avidez opressão desejos e orgulho transferiu ao estado natural ideias que foram adquiridas em sociedade assim que falando do selvagem estavam descrevendo o homem social 1973 45 somos motivados por amour de soi amor de si que pode incluir compaixão mas não por amour propre egoísmo ganância vaidade esse último é invenção da vida civilizada um traço da existência humana sob certas condições Na verdade diz ele é a razão que enganou amour propre É a filosofia que o isola 1973 68 Mas o que provocou as condições que transformaram nossa compaixão natural em egoísmo Uma das teses mais radicais e profundas em Rousseau é que a propriedade privada uma vez estabelecida no estado natural deu causa à desigualdade e à criação de instituições sociais e políticas que aprofundam a desigualdade e atrofiam o desenvolvimento humano O primeiro homem que tendo demarcado um terreno falou consigo mesmo dizendo Isso é meu e achou pessoas ingênuas o suficiente para acreditar nele esse foi o verdadeiro fundador da sociedade civil 197376 Enquanto a aquisição e posse de propriedade pode ser realizada tão somente por indivíduos as pessoas no estado natural podem continuar a viver vidas livres saudáveis honestas e felizes Mas a partir do momento em que um homem passou a estar em necessidade de ajuda de outr de que o governo beneficiaria a todos Os pobres todos arrastavam suas correntes na esperança de garantir sua liberdade 197389 Posses escassez desastres naturais e psicologia humana conduziram a humanidade de uma condição natural de selvatgeira ao mundo da civilização de acordo com Rousseau Hobbes em termos gerais identificou qualidades similares tais como escassez e vaidade como sendo aquelas que proporcionaram motivação para o conflito e a via de saída do estado natural graças à razão para a vida sob o governo Rousseau entendia que esses elementos estavam no próprio cerne da nossa civilization incluindo as nossas instituições políticas contemporâneas De acordo com Rousseau está errado até mesmo supor que a humanidade tenha concordado com os arranjos sociais e políticos atuais mediante um contrato social Antes pelo contrário a sociedade desenvolveu formas de organização política que refletem desigualdades básicas de quando a humanidade emergiu da condição original de selvageria Ainda não houve contrato social em que todos possam querer uma vida sem os perigos da desigualdade de acordo com Rousseau Ainda não houve um contrato que nos conduza além das desigualdades da assim chamada vida civilizada A desigualdade que agora predomina deriva seu vigor e pujança do desenvolvimento das nossas faculdades e dos avanços da mente humana e finalmente se torna permanente e legítima pelo estabelecimento da propriedade de leis 1973 105 Estamos delineando uma imagem de Rousseau como crítico do caráter político das descrições liberais da nossa condição alegadamente natural No entanto a mesma está se tornando uma narrativa do desenvolvimento da propriedade privada e uma análise dos seus efeitos que transformam o propósito liberal de constituição da vida política com o fim de garantir a propriedade privada em simples meio de instaurar a desigualdade que ela mesma engloba Não há dúvida de que a propriedade privada tem sido o motor do desenvolvimento da sociedade civilizada mas quais civilizados somos pergunta Rousseau A humanidade está estupefata acreditando estar livre quando está escravizada acreditando que o governo serve ao povo quando serve somente aos que detêm propriedade acreditando que a razão conduz à emancipação quando na verdade a razão que promove egoísmo e individualismo conduz apenas à mais miséria para a massa da sociedade acreditando que o aumento da especialização conduz ao avanço tecnológico quando na verdade divide a sociedade contra si mesma Assim como a humanidade emergiu da sua condição na tural para tornarse civilizada precisa agora suplantar as desigualdades da civilização e buscar a verdadeira liberdade que emerge de estar sem amarras numa política que fala com uma única voz em nome de todos e não só por alguns Para Rousseau o que se necessita é uma forma de associação que defenda e proteja com a força comum a pessoa e os bens de cada associado e na qual cada um enquanto unido com todos possa ainda obedecer tio somente a seu próprio e permanecer tão livre como antes As frazes entendidas corretamente podem ser reduzidas a uma só a aliança total de cada associado juntamente com todos os seus direitos a comunidade toda sendo a aliança sem reservas a união é tão perfeita como pode ser 1973 174 Em certo sentido isso tem um som hobbesiano a alienação de direitos conferidos a um organismo soberano e em outro sentido podemos perceber uma construção quase que lockeana do contrato a alienação de direitos à comunidade Essas semelhanças porém não devem nos cegar para a água clara que separa os primeiros teóricos do contrato e Rousseau Em Hobbes o contrato vincula cada indivíduo com cada outro indivíduo para criar a autoridade soberana que rege todos os indivíduos Em Locke o contrato vincula cada indivíduo com cada outro indivíduo do contrato além da proteção da propriedade privada e nesse caso a autoridade soberana reverbera até mesmo que o novo governo legítimo possua seu formato para reger o povo A visão de Rousseau é diferente porque sustenta que o contrato social que é necessário para neutralizar as desigualdades da vida social precisa ser um que estabeleça uma comunidade política que rege a si mesma Como é que essa teoria resolve os problemas de desigualdade egoísmo e dependência humana que resultaram do avanço da civilização Inicialmente Rousseau distingue entre a liberdade natural a liberdade no estado natural que acabou confundida com dependência e a liberdade moral a verdadeira liberdade existente em ser senhor de si 1973 178 A liberdade natural tem a ver com satisfazer os nossos instintos e desejos na medida em que podemos cumprir racionalmente Como diz Rousseau O simples impulso do apetite é escravidão ao passo que a obediência a uma lei que prescrevemos para nós mesmos é liberdade 1973178 Como porém essa ideia de liberdade se incorpora na vida política coletiva Cada um de nós diz ele coloca sua pessoa e todo o seu comum poder sob a suprema direção da vontade geral e em nossa capacidade corporativa nós recebemos cada membro como parte indivisível do todo 1973 175 Uma das consequências mais importantes do contrato social é que a humanidade sofre transformações na sua natureza à medida que conseguimos expressar a vontade geral da comunidade O que é a vontade geral O contraste é com a ideia da vontade privada e especialmente com a ideia de que a soma das vontades privadas possa conduzir a sociedade O argumento de Adam Smith da mão invisível em defesa do mercado livre é de fato que a soma das ações privadas conduzira a maior bem para a sociedade toda A vontade geral ao contrário é a articulação do bem comum Ian HampsherMonk expressa muito bem a natureza exigente do conceito quando define a vontade geral em Rousseau como segue A vontade geral é o que a assembleia soberana de todos os cidadãos deveria decidir se as suas deliberações fossem como deveriam ser 1992 180 Rousseau o coloca assim O soberano simplesmente em virtude do que é é o que deveria ser 1973 177 Em outras palavras a vontade geral é a expressão do bem comum em decorrência de três traços específicos Em primeiro lugar ela sustenta a sociedade a vontade geral é o vínculo da comunidade a fonte do que se requer para construir uma comunidade verdadeira em segundo lugar ela ocasiona a igualdade a vontade geral não pode por definição ser imposta a outros da vontade de alguém e em terceiro lugar ela se aplica a todos a comunidade como um todo está sujeita à vontade geral porque a própria comunidade exerce essa vontade e nenhum indivíduo pode afastarse dela O problema porém que Rousseau sustenta é que quem quer que recuse obedecer à vontade geral será compelido a fazêlo pelo organismo todo Isso não significa senão que ele será obrigado a ser livre 1973 177 Isso significa que a própria ideia de vontade geral sanciona efeitos particularmente não liberais possivelmente totalitários Antes de apresadamente condenar Rousseau por essa conclusão requerse clareza A questãochave não é que o Estado de Rousseau possa e deva coagir cidadãos porque todos os Estados o fazem O ponto a que poderíamos levantar objeção na formulação de Rousseau é a afirmação de que ao coagir os súditos o Estado poderia ou estaria forçando a serem livres Consideremos no entanto a analogia da dependência química Se usarmos medidas drásticas para coagir alguém a deixar o hábito de fumar acaso não estaria forçando a ser livre por havermos impedido uma vida de vício e dependência Pelo menos em termos abstratos coerção e liberdade podem Iain Mackenzie não estar em contradição Mas será isso verdade no mundo da política Ampliando a analogia da dependência química poderíamos sustentar que se a democracia estivesse disposta a abdicar de sua autoridade soberana para um tirano então uma intervenção violenta para impedir isso poderia ser o caso de forçar todo um povo a ser livre O pressuposto de tais exemplos é a defesa positiva de Rousseau da liberdade de ser senhor de si Acaso não é correto dizer que à medida que nos tornamos mais racionais e passamos da infantilidade à maturidade nós não tornamos livres de irracionalidades infantis Não será isto verdade também em nível coletivo Em uma sociedade que emergiu da discórdia civil e bárbara que desde o início tem sido afligida pelo império da propriedade privada é de se esperar que alguns indivíduos terão dificuldade em orientar seu pensamento pela vontade geral Parece plausível portanto que tais indivíduos tenham dificuldade em perceber suas verdadeiras liberdades morais e civis como membros iguais de uma sociedade política harmônica Seja portanto que seja não só legítimo mas necessário obrigar alguns indivíduos a serem livres ajudandoos a pensar com o ponto de vista de todos em vez de pela própria perspectiva particular e egoísta Nós acabamos de enfocar a visão de Rousseau e de analisar sua crítica à desigualdade na sociedade sua rejeição da dependência que resulta da desigualdade e suaargumentação em favor de uma nova forma de sociedade baseada na igualdade em que a liberdade dos indivíduos é expressa na obediência às leis feitas por eles próprios de forma tal que sejam afinal independentes Essa ideia de liberdade como independência é o cerne da filosofia política de Rousseau entrelaçada com a crítica da propriedade privada com a ideia da vontade geral como expressão do bem comum e com uma visão da natureza humana centrada no que somos capazes de nos tornar em vez de simplesmente no que somos Todas essas ideias contribuem para uma leitura de Rousseau como crítico radical do liberalismo do contrato social a partir do interior dessa própria tradição A filosofia política de Rousseau também prepara o caminho para críticas mais radicais do Estado que haveriam de romper as barreiras da tradição do contrato social para realmente descrever o poder do Estado É para tais ideias que nos voltamos no próximo capítulo Resenha crítica Nome Primeiramente o texto escrito por Iain Mackenzie começa explicitando o filósofo Platão e destacando algumas de suas ideias no que tange ao seu ideal de república e o papel que cada indivíduo representava na sociedade Ainda na introdução do capítulo 2 Autoridade e liberdade é inferido sobre as diferentes formas de filosofia política sobretudo que essa era regida por ideias religiosos No entanto a razão é o elemento une todas as diferentes ramificações sobre política Para mais como exemplo é demonstrado o livro O Príncipe escrito por Maquiavel em que ele afirma que a força bruta é um elemento importante no que diz respeito as hierarquias políticas Nesse contexto é preciso destacar que a partir desse momento a religião não mais define essas questões Além disso destacase o panfleto Discursos que tem a ideia de que o poder poderia advir do povo mas conforme é bem explicitado no texto as origens renascentistas de Maquiavel o fazem rejeitar essa ideia Ainda no período de tempo entre a publicação dessas duas obras supracitadas o continente Europeu sofreu diversas mudanças tanto econômicas quanto políticosociais Nesse mesmo parágrafo destacase as mudanças nas ideias filosóficas majoritariamente com os apontamentos de Descartes Isso fez os indivíduos pensarem mais a respeito de como a política era regida isto é sempre por meio de pilares pautados na religião e também a centralização do poder no Estado Assim notase que a ordem tradicional estava se colapsando e passa se a ter outras preocupações como a questão da anarquia e como manter a ordem social de tal forma que ela se origina da população desse pensamento nasce as ideias filosóficas do liberalismo Além disso no primeiro subtítulo do capitulo Autoridade absoluta é debatido de forma fluída e com exemplos para melhor explicitar as ideias do autor sobre a ideia relatada acima Temse como exemplo o livro Leviatã uma obra escrita por Thomas Hobbes sendo essa sua publicação principal datada de 1651 Ela aborda diversos tópicos como a estrutura da sociedade e a forma de governo que vigorava na época em que se ocorria a Guerra Civil Inglesa vale ressaltar que Hobbes defende o contrato social e o governo soberano absoluto Ainda essa parte do texto é dedicada em dar ênfase nas percepções que o autor tem da natureza humana ou seja ele acredita que as pessoas não possuem livre arbítrio haja vista que o que fazemos é regido pelas nossas emoções e a razão é usada por nós apenas para testarmos as consequências que as ações movidas por nossas paixões terão Além do mais é bastante interessante quando é supracitado sobre a questão da competição se ela seria oportuna ou não para a sociedade Assim chegase à conclusão que de acordo com Hobbes a competição leva ao conflito por conta da necessidade autopreservação que os humanos tem Ademais em um segundo momento esse subtítulo adentra em discutir o que Thomas Hobbes chamou de Leis da Natureza que dizem respeito a como as pessoas se comportam em seu estado natural Para mais outro adento muito importante discutido por Iain é que todos os indivíduos possuem medo da morte e isso interfere na forma como nos comportamos Dessa maneira com essa observação é possível interligar alguns pontos do pensamento de Hobbes assim sendo segundo ele somos movidos pela paixão para satisfazermos os nossos desejos e por temermos a morte por meio da razão a autopreservação é iminente Adiante seguindo essa linha de pensamento chegase à discussão sobre a origem do poder soberano Assim para iniciar a explicação o autor faz algumas citações de Hobbes que são imprescindíveis para compreendermos o chamado contrato social do pensador Isso é um termo cunhado para tentar definir a relação entre os indivíduos e o Estado por isso nesse contrato é afirmado que as pessoas reconhecem a autoridade estatal seja ela pela forma de regras ou por regime político de forma igualitária para todos Finalmente ao final do tópico o autor faz uma suma da questão central do que está sendo discutido para que seja possível uma ordem que vem de baixo para cima é necessário que os indivíduos reconheçam que ao estabelecermos contratos uns com os outros estamos fazendo vigorar o poder soberano que deve ser obedecido para evitar confusão e a anarquia na sociedade No segundo subtítulo Limitações à autoridade Ianin Mackenzie começa fazendo uma contraposição de ideias entre Hobbes e Locke deixando um questionamento a respeito da teoria de Thomas se ela não seria demasiada autoritária Por isso ele afirma que segundo John Locke as pessoas são igualmente livres Nesse momento o autor cita algumas frases de Locke e supracita o que é liberdade para o filósofo assim ela é a capacidade que as pessoas tem de escolherem as suas próprias ações sem precisarem de consentimento No parágrafo seguinte é feita uma comparação entre os dois filósofos supracitados sobre as consequências que podemos ter no que tange a nossa capacidade de sermos livres e independentes Segundo Thomas Hobbes somos regidos pela paixão e para Locke a nossa racionalidade sobrepõe os nossos desejos e paixões Nesse mesmo contexto podese notar também como as ideias no que tange a questão do estado natural do homem são distintas para os dois pensadores Para mais outro assunto abordado é sobre a contraposição de Locke e Filmer sobre a propriedade privada Ainda é falado de maneira bastante completa sobre o que é contrato social para Locke isso é para ele esse é o resultado do poder de cada indivíduo ao povo Nesse momento é possível nitidamente perceber a diferença do contrato social de Locke e Hobbes Ao chegar no final desse tópico de forma congruente o autor cita Mill e suas definições como o principio do dano e suas ideias de liberdade individual No último tópico intitulado de Liberdade e vontade geral iniciase recapitulando a ideia de Hobbes sobre como se deve ter uma autoridade estável na política Depois é interessante o apontamento que para Hobbes e Locke o estado natural é uma maneira de entender como as pessoas doam os seus direitos para a soberania estatal e para o povo Desse modo fazse novamente uma comparação demostrando como cada um vê a autoridade absoluta por exemplo John acredita que é preciso o Estado preservar os direitos e a propriedade dos indivíduos e Hobbes vê a autoridade como um mecanismo mantedor da paz Posteriormente Iain começa a tratar das ideias do teórico e filosofo Rousseau como o fato dele acreditar que os impulsos materiais fazem com que o ser humano julgue ser superior aos outros animais e por isso alterase a ideia de que somos criaturas genuínas que amamos uns aos outros Além disso é inferido que suas ideias também são essenciais para atribuir críticas ao Estado Portanto o texto consegue abordar de forma fluída e completa principalmente sobre as diferentes noções da política na filosofia pautando majoritariamente de como o poder pode vir a acontecer de baixo para cima Iain consegue de forma detalhada explicar as ideias de Hobbes e Locke e contrapor as suas noções de tal forma que o leitor consegue compreender as duas teorias e questionar as concepções antigas e atuais sobre soberania estatal política e liberdades individuais Ainda as citações ao longo do texto permitem um conhecimento ainda que mínimo das obras dos pensadores uma vez que a escrita é altamente interligada