Fichamento 4

Machado Neto III Preliminar Epistemológico Capítulo IV A técnica jurídica FICHAMENTO CAPÍTULO IV A TÉCNICA JURÍDICA Nesse capítulo o autor destaca a importância da aplicação de métodos filosóficos científicos e técnicos no estudo e prática do direito destacando a relevância da reflexão sobre os fundamentos e aspectos universais do jurídico como valor fato e norma logo esse primeiro momento da investigação jurídica culmina na deontologia jurídica culturologia jurídica epistemologia jurídica e ontognosiologia jurídica Além disso o texto enfatiza a distinção entre ciência e técnica jurídica onde a primeira engloba disciplinas como sociologia jurídica história do direito e dogmática enquanto a técnica jurídica é sua aplicação prática e segundo o autor a técnica jurídica não se limita apenas ao estudo científico do direito mas engloba sua aplicação prática incluindo a elaboração publicação interpretação integração e aplicação das normas Sobre a elaboração da norma são destacados os diferentes processos técnicos envolvidos como o legislativo para normas legislativas e os sistemas de vacatio legis já em relação aos costumes embora não haja uma técnica de elaboração empírica sua validade é reconhecida e regulada por processos técnicos como prazos de registro e processos de inquisição A publicação da norma também é abordada evidenciando a transição histórica das formas de publicidade do direito desde a gravação em pedra até a impressão em papel destacase a importância da clareza e organização na redação das leis observando a evolução técnicoestilística ao longo das épocas e a transição para uma redação impessoal e objetiva Ainda ressalta o autor a presença da técnica jurídica em diferentes aspectos do direito incluindo a interpretação integração e aplicação das normas por conseguinte destacase a interpretação do direito como uma atividade técnica evidenciada pelos diversos processos interpretativos como o gramatical filosófico lógico histórico e sociológico A disputa entre as escolas hermenêuticas é apresentada como uma disputa de diferentes técnicas jurídicas resultantes de diversas abordagens teóricas do direito e a integração do direito também é considerada uma atividade técnica exemplificada pelos argumentos integrativos como a analogia e os argumentos a pari a contrario a majori ad minus e a minori ad majus Esses recursos técnicos são fundamentados em princípios racionais descobertos pela ciência jurídica conferindolhes uma disciplina técnica específica e no que diz respeito à aplicação do direito o autor destaca sua importância ressaltando que todos os recursos técnicos têm como objetivo final a sua aplicação prática A aplicação jurisdicional é especialmente relevante baseada em princípios aceitos pela comunidade jurídica como a não iniciativa de instância pelo juiz e o princípio da jurisdição pública portanto a técnica jurídica na aplicação do direito utiliza diversos recursos como conceitos e definições construções presunções e ficções Esses recursos têm como objetivo facilitar a compreensão e aplicação do direito na prática passando da norma abstrata para a relação concreta na realidade social assim a técnica jurídica visa aplicar a ciência do direito à vida prática seguindo o objetivo comum de toda técnica científica Boa tarde alunoa Estou enviando o arquivo em WORD para que você possa alterar algo incluir seus dados ISSO É IMPORTANTE Como não sei do seu nome e matrícula você deverá inserilos mas esse é o único trabalho que terá No mais espero que fique satisfeito e que você receba nota máxima nessa tarefa Obrigada pela confiança em meu trabalho Um abraço e boa sorte Se puder dar um feedback positivo quando receber o resultado ficarei muito grata Luíza Nóbrega