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Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 140 Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 Fisheries Socioeconomics on the Coast of the State of Paraná Brazil for the Period from 2005 to 2015 Jocemar Tomasino MENDONÇA¹ Alineide Costa Mendonça LUCENA2 Luiz Danilo MUEHLMANN³ Rodrigo Pereira MEDEIROS4 1 Instituto de Pesca Núcleo de Pesquisa do Litoral Sul Cananéia SP Brasil 2 Instituto Bioaustral Cananéia SP Brasil 3 Empresa Paranaense de Assistência e Extensão Rural EMATER Curitiba PR Brasil 4 Centro de Estudos do Mar CEM Universidade Federal do Paraná UFPR Pontal do Paraná PR Brasil Email de contato jocemarmendoncagmailcom Artigo recebido em 8 de novembro de 2016 versão final aceita em 27 de junho de 2017 RESUMO A pesca no litoral paranaense constitui atividade tradicional de grande importância econômica e sociocultural envolvendo um elevado número de pescadores de origem caiçara e açoriana que tem a pesca como base de sua economia familiar No entanto a importância da pesca de pequena escala costuma ser mascarada pela baixa disponibilidade eou qualidade das informações O presente trabalho visa descrever aspectos socioeconômicos da atividade pesqueira do litoral paranaense e as mudanças nas características da atividade comparando dois períodos num intervalo de onze anos entre 2005 e 20142015 Para a análise foram utilizados dados socioeconômicos censitários para 2005 e por amostragem para 20142015 em todas as comunidades pesqueiras do litoral paranaense Estimouse um número de pescadores no litoral paranaense de 5752 para o período 20142015 Houve um incremento na idade média influenciado pela diminuição do número de ingressos na atividade A renda média diminuiu no intervalo analisado resultante da redução da produção e por ter ocorrido menor variação positiva no preço de primeira comercialização dos produtos pesqueiros de áreas estuarinas Como efeito houve diferenças de rendimento entre os pescadores do centronorte e centrosul paranaense A pesca manteve suas características predominantemente de pequena escala durante o período analisado apesar das variações espaciais Sinais de declínio da atividade foram observados resultantes da redução do ingresso de pescadores perdas gradativas no valor agregado aos produtos da pesca e o aumento da dependência em subsídios de políticas públicas segurodefeso para a manutenção da atividade Palavraschave pesca artesanal renda dos pescadores segurodefeso renda familiar Vol 41 agosto 2017 DOI 105380dmav41i049194 MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 141 ABSTRACT Fishing on the coast of the Paraná is a traditional activity of economically and socioculturally importance engaging a large number of fishers from Caiçara and Azorean origin who depend on fishing as their main source of income Otherwise importance of smallscale fisheries is undermined by the low availability andor quality of information This paper aims to describe the fisheries socioeconomics along the coastal Paraná and the changes in fisheries characteristics by comparing two time period twelve years apart from 2005 and from 20142015 Analysis was performed based on survey data and sampling interviews for 2005 and 20142015 respectively with fishers from all fishing communities from the coast of Paraná The fishers population was estimated on 5752 people for the 20142015 period There was an increase in average age influenced by a decrease in newcomers to fishing The average income reduced along the observed time interval possibly due to decreased production and lower positive variation in the first price fish products from estuarine areas As a result differences between fishers from the northcentral and southcentral parts of the state were observed Despite some spatial differences the profile of smallscale fishing has been preserved during the period analyzed Declining conditions were also observed resulted from reduction in new fishers taking up to the fisheries gradual losses in value chain and the increased dependence on fishing subsides social benefits in closed seasons Keywords traditional fishing fishers income segurodefeso family income 1 Introdução A zona costeira é formada por uma complexa dinâmica social e ecológica que afeta e é afetada por inúmeras atividades humanas A pesca por sua vez é considerada o principal vetor de transformação dos ecossistemas marinhos Millennium Ecosystem Assesment 2005 Da mesma forma ela representa a principal atividade para inúmeros grupos sociais gerando empregos e provendo caminhos para a redução da pobreza e promoção da segurança alimentar especialmente nos países em desenvolvimento Andrew et al 2007 FAO 2005 Jentoft et al 2011 A importância da pesca especialmente aquela de pequena escala muitas vezes é mascarada pela baixa disponibilidade eou qualidade das informações Diegues 2006 Berkes et al 2006 Tal condição ocorre pela dinâmica complexa dos sistemas pesqueiros artesanais Mahon et al 2008 Vincent et al 2007 mas também pela baixa priorização e destinação de recursos e políticas para o setor Caldeira Pierri 2014 No Estado do Pa raná a complexidade social e ecológica através da mistura de culturas pesqueiras e urbanas bem como diversos ambientes aquáticos e terrestres exis tentes na região associada à presença de sistemas estuarinos e águas costeiras promove grande diver sidade de sistemas pesqueiros AndriguettoFilho et al 2009 Mas a descontinuidade de programas de monitoramento com estudos limitados às ações de pesquisa e extensão dificulta uma real compreensão sobre seu funcionamento bem como a gestão do uso dos recursos pesqueiros Caldeira et al 2016 O litoral paranaense inclui os municípios de Guaraqueçaba Antonina Morretes Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba E de acordo com os dados do IBGE 2013 a região apresenta uma população total de 2654 mil pessoas perfazendo 25 da população do estado A pesca no litoral tem sido uma parte importante da economia há mais de duzentos anos Miguel 1997 in Borges et al 2006 Os pescadores distribuemse Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 142 em cerca de 70 vilas rurais ou urbanas A pesca sediada no estado é de pequena escala podendo ultrapassar os 6500 pescadores em todo o litoral Apenas os barcos camaroneiros baseados no município de Guaratuba constituem uma pescaria especializada e empresarial AndriguettoFilho et al 2006 Noernberg et al 2008 Embora sejam poucos existem alguns trabalhos que caracterizaram a atividade pesqueira do litoral do Paraná com dados da frota e aparelho de pesca AndriguettoFilho et al 2006 e aspectos sociais dos pescadores inferindo sobre a renda média dos pescadores e sua dependência à pesca em todo o litoral Borges et al 2006 Andreoli 2007 analisou locais da relação dos pescadores com o ambiente indicando forte ligação destes com prática conservacionistas e Fuzetti Corrêa 2007 fizeram a análise do perfil de pescadores na Ilha do Mel e influência de atividades paralelas e de complemento de renda Estudos de estratégias e métodostécnicas de pesca dos pescadores do litoral buscando avaliar as escalas de usos dos recursos pesqueiros comuns Mafra 2012 e da dinâmica da pesca em si como a análise da pesca de mugilídeos por pescarias que utilizaram o arrasto de praia Pina Chaves 2005 foram desenvolvidos na região Trabalhos sobre os impactos ambientais e econômicos que a pesca de arrasto para camarão ocasiona ao ambiente e atividade associada a fauna acompanhante Gomes Chaves 2006 e estudos de equipamentos de pesca utilizados no estuário Possamai et al 2011 também foram realizados no litoral do Paraná O presente trabalho visa analisar as características socioeconômicas da atividade pesqueira no litoral paranaense através do estudo do perfil dos pescadores em dois períodos diferentes 2005 e 2015 buscando analisar os fatores que contribuíram para as possíveis mudanças no perfil dos pescadores 2 Metodologia O trabalho foi desenvolvido no litoral do Estado do Paraná nos municípios de Guaraqueçaba Antonina Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba Figura 1 em dois períodos distintos dados da EMATERPR e Fundação Terra em 2005 e dados do Instituto de Pesca SAASP de 2014 e 2015 Em 2005 as coletas de dados foram realizadas pela Empresa Paranaense de Assistência e Extensão Rural EMATERPR vinculada à Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná SEAB e a Fundação Terra OSCIP ligada ao desenvolvimento rural Estas instituições com seu corpo técnico realizaram o censo da pesca através do registro de todas as comunidades pesqueiras dos municípios do litoral paranaense Os pescadores foram identificados quando possuíam o documento de registro de pescador RGP emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAPPR Posteriormente foi realizada uma entrevista para obter informações socioeconômicas e pesqueiras Em 2014 e 2015 as coletas de dados foram realizadas pelo corpo técnico do Instituto de Pesca IP através do projeto de Caracterização Socioeconômica da Atividade pesqueira e Aquícola do Litoral Paranaense vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento SAA do Estado de São Paulo que realizou uma amostragem dos pescadores com ou sem RGP em todas MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 143 as comunidades onde houvessem pescadores conforme apontadas no censo de 2005 No estudo da pesca desenvolvido pela EMATERPR e Fundação Terra em 2005 foram realizadas 5315 entrevistas através do censo pesqueiro em todos os municípios do litoral paranaense No estudo do Instituto de Pesca em 20142015 foram realizadas 1244 entrevistas nos municípios do litoral paranaense com entrevistas amostrais em todas comunidades pesqueiras destes municípios apontadas no estudo de 2005 Em 20142015 o trabalho foi amostral teve como base a percentagem de contribuição no número de pescadores por comunidade em cada município em 2005 extrapolado para o número total de pescadores em 2012 obtido através do Registro Geral do Pescador de 2012 RGP do Ministério da Pesca e Aquicultura MPA 2013 Tendo esta estimativa por comunidade foi deter FIGURA 1 Área de estudo Municípios do litoral do Estado do Paraná Guaratuba Antonina Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba minado um esforço amostral mínimo de 20 dos pescadores em cada município e comunidade Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas aos pescadores em todas as comunidades sendo que muitas vezes ultrapassa a percentagem de entrevistas de 20 assim buscando o maior número possível Este número mínimo é descrito na literatura como minimamente suficiente para trabalhos de caracterização socioeconômica Barbetta 2006 Para estimativa total de pescadores no litoral e município foi calculada a porcentagem de pescadores com e sem RGP aplicando esta proporcionalidade ao número total de cadastros no RGP obtendo uma estimativa de número total de pescadores no litoral paranaense Para a análise de 20142015 os municípios dotados de grande área urbana têm por característica a perda do conceito de comunidade pesqueira Nestes casos comunidades são muitas vezes englobadas em bairros vizinhos de uma grande mancha urbana contínua Para evitar a associação direta entre o conceito de comunidade a um bairro existente o que levaria à necessidade de analisar dezenas de bairros de forma independenteoptouse por aglutinar bairros em grandes unidades de características similares para fins de análise a qual chamamos neste artigo de localidade pesqueira Entretanto salientase que todos os bairroscomunidades foram visitados e devidamente registrados tendo suas coordenadas de posicionamento geográfico obtidas Dados secundários relativos ao setor pesqueiro foram obtidos a partir de consultas às bases do MPA número de pescadores registrados no RGP em 2012 Através do Portal da Transparência obtevese o número total de seguros defeso por Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 144 município no período de 2011 a 2014 Controladoria Geral da União 2016 Para análise dos dados entre os períodos de registro foram utilizados o teste t entre as médias da idade renda número de salários e embarcação própria e o teste do Quiquadrado χ2 para comparação entre as proporções da escolaridade e dependência da pesca ocupação principal Ambas análises tiveram o nível de significância α de 5 A renda média dos pescadores nos municípios foi analisada através do teste de TukeyKramer para indicar em quais municípios existem diferenças significativas entre as médias encontradas para um grau de significância α de 5 CallegariJacques 2004 3 Resultados O trabalho de 2005 foi desenvolvido de forma censitária buscando entrevistar todos os pescadores que possuíam RGP Em 20142015 o trabalho foi desenvolvido de forma amostral em cada localidade por isso há diferença de número de entrevistas reali zadas Em 2005 foram registradas 175 comunidades nos municípios sendo que Guaraqueçaba e Para naguá apresentaram maior número Em 20142015 o número de localidades pesqueiras registradas no litoral paranaense foi de 144 sendo que houve uma redução de 177 em relação a 2005 Tabela 1Esta redução foi acarretada por dois fatores pela aglutinação de comunidades muito próximas em uma única localidade e pelo não encontro de pes cadores em 20142015 nas comunidades registradas durante o censo Dentro destes municípios foram registrados em 2005 5315 pescadores ativos e no estudo em 20142015 foi obtido um total de 4817 através da consulta ao RGP em 2012 Tabela 1 Durante o censo de 2005 as entrevistas foram direcionadas aos pescadores regularizados já no levantamento de 20142015 os pescadores foram entrevistados independente de terem registro apenas verificando se exerciam a atividade Em geral os pescadores do litoral paranaense apresentaram RGP sendo que a grande maioria possui a categoria de pescador artesanal Tabela 2 Através das entrevistas foi possível estimar o número de pescadores sem registo conforme mostra a tabela 2 Esta informação e a do número total cadastrado no RGP em 2012 possibilitou a estimativa do número total de pescadores no litoral paranaense independe do registro totalizando 5752 pescadores nos seis munícipios estudados em 20142015 Desta maneira houve uma diferença de 82 a mais de pescadores no período de 20142015 não sendo significativa Mas cabe salientar que esta diferença não significativa pode ter sofrido distorção pois em 2005 as entrevistas foram direcionadas a pescadores com RGP não incluindo pescadores não registrados As localidades com maior número de pescadores em cada município em ambos períodos foram Guaraqueçaba Superagui com 185 e 191 dos pescadores do município em 2005 e 2015 respectivamente Costão 130 e 133 Cerquinho 88 e 90 Vila de Almeida 85 e 87 e Vila de Ilha Rasa 50 e 51 Antonina Portinho com 371 e 372 em 2005 e 2015 respectivamente Ponta do Pita 142 e 142 Itapema 88 e 90 Centro 32 e 88 e Tucunduva 88 e 88 Paranaguá Ilha dos Valadares com 227 em ambos períodos MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 145 Estudo 2005 EMATERPR Estudo 20142015 Instituto de Pesca Município Nº de localidades Nº de pescadores Nº de localidades Nº de entrevistas Nº de pescadores RGP 2012 de diferença das localidades Guaraqueçaba 51 2016 38 385 1365 255 Antonina 28 809 26 225 1001 71 Paranaguá 36 987 34 265 993 56 Pontal do Paraná 23 551 16 102 346 304 Matinhos 16 212 12 56 196 250 Guaratuba 21 740 18 211 916 143 Total 175 5315 144 1244 4817 177 Município Não informado Não possui Artesanal Industrial Artesanal e Industrial EP EP EP EP EP Guaraqueçaba 113 24 884 25 03 03 Antonina 244 53 738 54 13 15 04 00 Paranaguá 04 01 166 45 781 50 45 16 04 14 Pontal do Paraná 137 47 863 47 Matinhos 54 79 946 79 Guaratuba 155 44 817 57 14 06 14 27 de estudo Vila Guarani 149 em 2005 e 149 em 2015 Amparo 86 e 85 Ilha do Mel 58 e 58 e Ilha de São Miguel com 53 em ambos períodos Pontal do Paraná Shangrilá contribuindo com 172 tanto em 2005 como em 2015 Itapema 152 Carmery 93 Praia do Leste 73 e Barrancos 71 Matinhos Sede representando 417 dos pescadores tanto em 2005 e 2015 Rio das Onças 192 e Riviera 127 em 2005 e 128 em 2015 Guaratuba Piçarras representando 466 dos pescadores do município em ambos os anos Mirim 139 Caieiras 82 Cohapar 72 e Barra do Say 71 As localidades de Piçarras e Cohapar TABELA 2 Percentual de pescadores com e sem Registro Geral da Pesca RGP no litoral do estado do Paraná em 20142015 Dados de porcentagem e erro padrão da percentagem EP TABELA 1 Número localidades e pescadores pelo censo 2005 e número de localidades e entrevistas na amostragem de 20142015 por município Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 146 podem ser interpretadas de forma agregada 538 uma vez que possuem características geográficas comuns A idade média dos pescadores do litoral pa ranaense ficou em 44 anos 70 anos em 2005 e aumentou significativamente para uma média 448 anos 136 anos em 20142015 Motivado principalmente pelo aumento significativo da idade no município de Guaraqueçaba Em relação ao nú mero de membros na família em 20142015 não foi possível estabelecer o número preciso de pessoas devido a problemas na condução das entrevistas Mas em 2005 o número de pessoas nas famílias dos pescadores ficou entre 35 a 4 pessoas Tabela 3 Os pescadores do litoral paranaense em geral apresentaram o ensino fundamental incompleto em ambos os períodos de estudo Tabela 4 Na análise estatística do grau de escolaridade entre os perío dos foram observadas diferenças significativas em praticamente todos os municípios com aumento no grau de instrução dos pescadores exceto Antonina que apresentou diminuição do grau de instrução A renda média dos pescadores apresentou di Município Estudo 2005 Estudo 20142015 Estudo 2005 Idade média Idade média Nº médio de familiares Guaraqueçaba 417 60 427 143 32 09 Antonina 446 74 460 129 32 09 Paranaguá 464 67 478 136 36 12 Pontal do Paraná 443 60 459 132 35 07 Matinhos 425 87 433 126 39 12 Guaratuba 444 73 432 125 35 11 Total 440 70 448 136 34 10 minuição significativa entre os períodos de 2005 e 20142015 No primeiro os pescadores apresen taram uma renda média de 25 salários mínimos 13 s m e em 20142015 esta renda diminuiu para 11 salários mínimos 05 s m havendo um decréscimo de 56 O município onde houve maior diminuição foi em Pontal do Paraná com redução de 62 na renda mensal do pescador No estudo de 2005 os pescadores dos mu nicípios de Pontal do Paraná e Matinhos apre sentaram renda média mensal significativamente maior que nos demais municípios No período de 20142015 foi observada uma diferença entre os pescadores do centronorte paranaense Guaraqueçaba Antonina e Parana guá e centrosul Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba sendo que estes últimos apresentam uma renda significativamente superior Figura 2 TABELA 3 Idade média dos pescadores no litoral do Paraná entre os períodos de 2005 e 20142015 e número médio de familiares em 2005 Média com desvio padrão indica que existe diferença significativa a um α 005 MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 147 2005 Guaraqueçaba Antonina Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos Guaratuba EP EP EP EP EP EP Analfabeto 152 20 101 28 160 31 97 43 19 10 77 17 Fundamental incompleto 550 28 510 47 556 41 632 43 659 65 430 58 Fundamental completo 184 18 298 39 245 33 112 15 190 42 395 48 Médio completo 108 26 83 38 39 12 147 30 123 60 94 50 Superior 07 01 09 23 01 00 13 04 09 02 04 03 20142015 Guaraqueçaba Antonina Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos Guaratuba EP EP EP EP EP EP Analfabeto 61 27 102 41 38 16 10 09 14 06 Fundamental incompleto 647 49 618 61 638 52 529 73 464 99 535 60 Fundamental completo 163 44 156 48 208 47 216 50 214 44 263 55 Médio incompleto 39 26 58 38 45 20 49 31 125 53 66 23 Médio completo 76 12 62 40 64 12 157 45 161 60 113 21 Superior incompleto 08 04 09 06 Superior completo 03 02 10 04 18 08 Não informou 03 02 04 09 08 03 29 12 18 27 Entre os períodos estudados houveram diferen ças entre a dependência dos pescadores à atividade pesqueira Sendo que em 2005 mais pescadores re lataram terem outras atividades econômicas além da pesca tendo como principais atividades secundárias a prestação de serviços os benefícios previdenciá rios aposentadoria e atividade relacionadas com a pesca manutenção de equipamentos e petrechos de pesca processamento de pescado Em 20142015 os relatos registrados mostraram que aumentou a dependência dos pescadores a atividade pesquiera de forma significa tiva em todos os municípios Sendo que mais de 70 dos pescadores têm a pesca como principal atividade econômica Tabela 5 Neste período o beneficiamento de pescados foi a ocupação secundária principal Outras fontes de renda secundárias importantes citadas incluíram benefícios previdenciários aposentadorias e pensões TABELA 4 Grau de escolaridade dos pescadores do litoral do Paraná em 2005 e 20142015 EP erro padrão da média Em negrito destaca se as maiores percentagens entre o grau de instrução em cada período de estudo Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 148 Institucionalizada desde 2003 a política de seguro defeso Lei n 10779 25 de novembro de 2003 Diário Oficial n 230 Brasília DF 26 de novembro de 2003 Seção 1 concede o benefício 2005 Guaraqueçaba Antonina Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos Guaratuba EP EP EP EP EP EP Pesca 712 38 510 51 630 41 570 41 788 69 803 41 Outras 288 38 490 51 370 41 430 41 212 69 197 41 Não informou 20142015 Guaraqueçaba Antonina Paranaguá Pontal do Paraná Matinhos Guaratuba EP EP EP EP EP EP Pesca 879 23 884 44 887 24 873 34 911 29 798 36 Outras 118 22 111 44 106 21 118 32 89 29 197 35 Não informou 03 03 04 01 08 07 10 20 00 00 05 03 durante o período de proibição da pesca de determi nadas espécies ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal Maia 2009 Nos últimos anos 2011 a 2014 o seguro desefo tem beneficiado em média 3109 pescadores no litoral paranaense 44 pescadores sendo que Guaraqueçaba é o município com maior número mé dio de beneficiados correspondendo a 343 do total De acordo com a estimativa de pescadores no litoral paranaense 5752 pescadores foram beneficiados 553 dos pescadores em 2014 O volume anual desembolsado nos seis municípios atingiu uma média de 48 milhões de reais 521 mil reais tendo Guaraqueçaba com o maior aporte 16 milhões de reais anualmente Tabela 6 Foram registradas seis normativas que embasam os processos de seguro defeso em diferentes períodos de parada da pesca As normativas mais utilizadas são a Portaria IBAMA nº 133 de 08 de dezembro de 1994 defeso de camarões nas baías no período de 15 de dezembro TABELA 5 Dependência dos pescadores a atividade pesqueira no período de 2005 e de 20142015 EP erro padrão média FIGURA 2 Renda média mensal com desvio padrão dos pescadores do litoral paranaense nos períodos de 2005 e de 20142015 MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 149 Municípios Número de beneficiados 2011 2012 2013 2014 Média Desvio Antonina 612 590 582 590 594 11 191 Guaraqueçaba 973 1053 1091 1146 1066 63 343 Guaratuba 530 505 509 550 524 18 168 Matinhos 109 105 106 110 108 2 35 Paranaguá 569 565 560 516 553 21 178 Pontal do Paraná 273 260 264 268 266 5 86 Total Geral 3066 3078 3112 3180 3109 44 1000 Valor desembolsado R 2011 2012 2013 2014 Média Desvio Antonina 66472500 75448600 80275200 87812000 77502075 7743595 161 Guaraqueçaba 129697500 159169800 176957800 192439200 164566075 23320609 341 Guaratuba 78745000 86261000 89699400 107425000 90532600 10526650 188 Matinhos 18298500 19593000 20679000 22950800 20380325 1706636 42 Paranaguá 69919000 79864800 84345400 83766800 79474000 5779477 165 Pontal do Paraná 44460500 49386800 49556200 56978800 50095575 4470071 104 Total Geral 407593000 469724000 501513000 551372600 482550650 52151711 1000 a 15 de fevereiro e a Portaria IBAMA nº 189 de 23 de setembro de 2008 defeso dos camarões na área marinha no período de 01 de março a 31 de maio que responderam por 999 dos processos de seguro defeso pagos aos pescadores no período de 2011 a 2014 4 Discussão A pesca no litoral paranaense é tradicional e envolve um elevado número de pescadores de origem caiçara e açoriana Silva 1993 Diegues et al 2000 que têm a pesca como base de sua economia familiar além de importante atividade econômica e sociocultural no litoral Anacleto et al 2015 O número de pescadores encontrados tanto em 2005 quanto em 20142015 no litoral foi similar Havendo um pequeno aumento de 82 de pessoas entre os períodos acarretado principalmente pela metodologia aplicada nos diferentes estudos quando em 2005 as entrevistas foram direcionadas exclusivamente a pessoas portadoras de carteira de pescador RGP Nesta época já existia uma grande procura de pessoas pela regulamentação TABELA 6 Número de pescadores beneficiados e volume desembolsado do seguro defeso no litoral do Paraná no período de 2011 a 2014 Fonte Portal da Transparência Controladoria Geral da União 2016 A percentagem referese a participação média de beneficiados ou volume desembolsado no litoral por município no período Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 150 visando o atendimento do segurodefeso praticando ou não a pesca mas a organização das colônias de pescadores instituições que encaminham a documentação para registro não estava adequada para atender o setor na regularização o que pôde trazer uma subestimação do número de pescadores em 2005 Estes números confirmam os resultados de AndriguettoFilho et al 2006 que estimaram o contingente de pescadores em 4200 pessoas mas já alertavam que possivelmente o número deveria ser superior Atualmente a grande maioria dos pescadores está registrada junto ao órgão competente visto que necessitam da documentação para o acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas tais como a seguridade especial Cabe salientar que ainda existem discrepâncias entre o número real de pescadores e registros no RGP principalmente devido a entrada de pescadores para o recebimento apenas do seguro defeso não tendo a pesca como principal meio de vida O que tem gerado muitos questionamentos a esta política pública Maia Pereira 2010 Mendonça Lucena 2013 Embora possa ser aparentemente um prazo pequeno de análise 11 anos observouse uma tendência significativa de aumento na idade média dos pescadores do litoral principalmente em Guaraqueçaba A grande quantidade de pescadores com idade adulta justificase pelo fato de que os mais jovens estão direcionando suas atividades para outros postos de trabalho que muitas vezes são considerados por eles de maior valia em relação à atividade pesqueira Então possivelmente seja real esta tendência pois existe o incentivo ao estudo dado pelos pais na atualidade podendo nortear esses jovens para outra realidade afastandoos do ambiente pesqueiro Borcem et al 2011 Embora possamos apontar uma diminuição de entrada de pescadores novos na atividade os que entraram nos últimos 11 anos em geral apresentam uma escolaridade maior aos presentes em anos anteriores Afinal houve ao longo do tempo uma conscientização do pescador em relação à educação dos seus filhos afastando as crianças do trabalho e estimulandoas a frequentar a escola Vasconcelos et al 2003 O acesso dos pescadores ou filhos destes a rede de ensino nos últimos anos tem sido modificada pela maior viabilidade de transporte ou até mesmo o maior número de escolas principalmente no meio rural Veloso 2011 Outro fato é que este aumento da escolaridade também é um reflexo do aumento da escolaridade no país de forma geral Mas em contrapartida a população com idade maior que 40 anos tende a ter menor tempo de escola pois não tinham este incentivo ou melhor acesso às escolas Castro 2009 Embora seja visto de forma salutar tais fatos colocam em alerta a questão da sucessão da atividade Quando por tradição as técnicas e meios pesqueiros são passados entre as gerações o que pode não estar mais ocorrendo visto o não acompanhamento dos filhos aos pais na atividade pesqueira Fuzetti Corrêa 2009 observaram nas comunidades pesqueiras da Ilha do Mel Paranaguá que 81 dos pescadores aprendiam a faina com a prática junto a família mas que 93 não tinham os filhos pescadores Em um panorama geral as famílias dos pescadores do litoral paranaense têm diminuído em número e seus filhos não têm seguido a atividade dos pais buscando maior instrução eou outras atividades produtivas podendo isto ameaçar a hereditariedade tradicional da atividade Entre os dois períodos de estudo 2005 e MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 151 20142015 foi observada uma redução geral de 56 na renda média relativa ie considerada em termos de número de salários mínimos dos pes cadores tendo o município de Pontal do Paraná a maior redução Embora não existam dados estatísti cos no Paraná para este período esta queda pode ter ocorrido pela redução da produção desembarcada diminuindo o rendimento do pescador visto que os pescadores artesanais do litoral paranaense têm aumentado sua vulnerabilidade ambiental devido à queda na disponibilidade de pescado e a problemas de acesso e gestão dos recursos pesqueiros Faraco et al 2016 Caldeira Pierri 2014 em Pontal do Paraná também apontaram o declínio considerável dos recursos pesqueiros desde a década de 1990 fazendo com que extinguisse a pesca de grande escala que existia na época composta por uma frota motorizada com dimensões de 12 a 18 metros de comprimento e influenciasse nos rendimentos da pesca de pequena escala havendo grande redução nas capturas e por sua vez no rendimento dos pescadores Mas uma segunda hipótese pode ser formulada principalmente para os demais municípios através dos dados de desembarque no estado de São Paulo estado adjacente ao Paraná Nos dados do monitoramento pesqueiro de São Paulo httpwwwpropesqpescaspgovbrrelatorio30 acesso em dezembro de 2015 foi observado que a evolução dos valores pagos ao pescador dos principais produtos pesqueiros coincidentes com o litoral paranaense sofreu nos últimos anos aumentos distintos quando consideramos a área de pesca marinha e estuarina conforme a Tabela 7 Andriguetto et al 2006 caracterizam a pesca dos municípios do litoral paranaense mostrando que os municípios de Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba têm suas pescarias predominantemente marinhas enquanto os municípios de Guaraqueçaba Antonina e Paranaguá predominam produtos estuarinos Na tabela 7 observase que os produtos marinhos tiveram aumento de 135 a 350 no valor de comercialização no período de 2005 a 2015 enquanto nos estuarinos o aumento no mesmo período foi de 50 a 127 dependendo do produto Como a unidade de análise para a renda do pescador é o número de salários mínimos que teve um incremento de 1627 no período de 2005 a 2015 de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social wwwmtpsgovbr observa se que os municípios que apresentam pescarias predominantemente marinhas possivelmente tiveram sua renda diminuída pela queda de produção como é o caso de Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba Já nos municípios onde predomina uma pesca estuariana os rendimentos tiveram redução devido principalmente à defasagem entre o aumento do salário mínimo e dos produtos predominantes nos seus desembarques como é o caso de Guaraqueçaba Antonina e Paranaguá Esta hipótese também explica a diferença significativa entre a renda dos pescadores do centronorte paranaense Guaraqueçaba Antonina e Paranaguá e centrosul Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba Os municípios da porção centronorte paranaense têm sua atividade pesqueira desenvolvida principalmente no estuário seus produtos pesqueiros tendem a apresentar um valor comercial menor Nos municípios do centrosul onde existe uma predominância de pesca marinha os produtos pesqueiros são mais valorizados economicamente fazendo com que a renda dos pescadores destes municípios seja significativa Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 152 PRODUTOS MARINHOS Camarão sete barbas Corvina Pescadafoguete Camarãolegítimo Sororoca Valor médio aumento Valor médio aumento Valor médio aumento Valor médio aumento Valor médio aumento 2005 155 134 363 723 301 2006 233 503 220 638 408 125 1293 788 349 160 2007 222 429 219 627 474 306 2048 1833 329 95 2008 298 919 264 965 466 285 2084 1882 447 486 2009 379 1438 301 1243 567 562 1634 1260 517 720 2010 420 1702 293 1178 566 561 2195 2036 542 804 2011 478 2075 368 1741 652 798 2721 2764 625 1081 2012 524 2370 411 2057 707 949 2090 1892 653 1172 2013 677 3354 463 2445 747 1060 2495 2452 690 1295 2014 706 3545 462 2440 727 1003 2727 2773 803 1672 2015 701 3509 500 2723 855 1358 2895 3005 810 1694 PRODUTOS ESTUARINOS Ostra Bagre Tainha Parati Caranguejouçá Valor médio aumento Valor médio aumento Valor médio aumento Valor médio aumento Valor médio aumento 2005 198 312 127 2006 253 206 43 296 50 149 173 239 2007 209 173 209 55 345 107 145 145 296 238 2008 642 1535 246 242 360 152 179 412 300 255 2009 403 593 270 363 489 567 173 362 300 255 2010 469 853 243 228 472 512 200 578 274 149 2011 375 481 331 674 456 462 183 439 317 328 2012 434 713 346 746 561 797 206 622 209 127 2013 289 140 320 618 638 1044 180 420 395 654 2014 352 392 288 454 721 1311 246 940 545 1282 2015 380 502 310 564 710 1276 252 987 541 1263 FONTE Instituto de Pesca APTASAA httpwwwpropesqpescaspgovbr TABELA 7 Valores médios unitários R e incremento percentual entre os anos no período de 2005 a 2015 no litoral do Estado de São Paulo Valores percentuais relativos ao ano de 2005 MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 153 mente mais alta mesmo com menor produção A forma de comercialização também pode ser considerada como um fator de diferença na renda dos pescadores pois municípios mais turísticos onde os pescadores apresentam possibilidade de comercialização direta ao consumidor que neste caso seriam os turistas tendem a obter valores maiores dos produtos pesqueiros AndriguettoFilho 2009 coloca que nas comunidades pesqueiras onde as oportunidades para as atividades alternativas são maiores tais como comunidades próximas a cidades ou expostas ao turismo é esperado que a renda familiar seja maior visto o aumento das oportunidades de serviços bem como a venda de produtos pesqueiros ao setor turístico Os pescadores da Ilha do Mel perceberam grande variação de renda ao longo do ano por consequência da disponibilidade de pescado e do turismo Fuzetti Corrêa 2009 No verão quando o número de turistas aumenta vários produtos pesqueiros podem ser vendidos diretamente aos consumidores por valores maiores e a prestação de serviços aos turistas também contribui para o aumento da renda da população local Observase portanto maiores oportunidades de incremento da renda quando há maior disponibilidade de consumidores e quando os pescadores assumem maior controle da cadeia produtiva encurtando a distância entre a primeira comercialização e o consumidor final Observouse a predominância da pesca de arrasto com o uso de embarcações menos equipadas Essa frota tem se sustentado apesar da diminuição dos recursos pesqueiros Os rendimentos são menores quando comparados a pescadores cujas estratégias baseiamse na diversificação dos aparelhos de pesca Estratégias de pesca baseada na diversificação de pescarias promovem renda aproximada de um salário mínimo mensal Caldeira Pierri 2014 valores nem sempre atingidos na frota de arrasto uma vez que para esta o rendimento baseiase numa menor variedade de produtos e com valores comerciais mais baixos Desde meados da década de 1980 o setor pesqueiro tem entrado em crise acarretando a necessidade das famílias pescadoras artesanais diversificarem suas fontes de renda forçando a pluriatividade ou mesmo o abandono da pesca Mendonça 2015 Contraditoriamente em 2005 os pescadores relataram ter menos dependência da atividade pesqueira visto que diversificaram mais as atividades produtivas Embora as diferenças tenham sido significativas entre os dois períodos salientase que isto seja resultado de uma influência da abordagem da entrevista em campo sobre a resposta do pescador Os entrevistados costumam demonstrar resistência a responder sobre atividades produtivas complementares com receio de que os resultados da pesquisa afetem o acesso aos benefícios governamentais da pesca Atividades secundárias à pesca são comuns com o objetivo de promover o incremento na renda familiar Capellesso Cazella 2011 Faraco et al 2016 Nos últimos anos outro recurso financeiro crescente no cenário da pesca artesanal é o proveniente do seguro defeso Os pescadores do litoral paranaense também recebem este benefício que alcançou 553 do total de pescadores em 2014 Este valor fica próximo da média nacional de 620 de beneficiados Mendonça Lucena 2013 e tem se tornado cada vez mais crescente a busca pelo benefício haja vista que pode representar uma contribuição na renda familiar anual em média acima de 270 Mendonça Lucena 2014 Este fato tem motivado a regularização de Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 154 vários pescadores junto aos órgãos competentes com obtenção da carteira de pescador e registro previdenciário no MPA atualmente no MDIC e no Ministério da Previdência Social respectivamente mesmo que não façam da pesca sua principal atividade produtiva Maia Pereira 2010 5 Conclusões A pesca no litoral paranaense é de pequena escala e envolve um contingente estimado de 5752 pescadores que mostraram aumento na idade média possivelmente devido a menor entrada de novos pescadores na atividade ao longo dos 11 anos estudados Do ano de 2005 a 2015 houve uma diminuição da renda média dos pescadores possivelmente devido a diminuição da produção dos pescados marinhos que são alvos principalmente dos pescadores dos municípios de Pontal do Paraná Matinhos e Guaratuba na porção centrosul do litoral paranaense b pelo menor crescimento do valor pago aos produtos pesqueiros de áreas estuarinas alvos principalmente dos municípios de Guaraqueçaba Antonina e Paranaguá na porção centronorte Dado que as diferenças na produção dos pescados marinhos e no valor pago nos estuarinos não parecem ter sido homogêneas isso acarretou disparidade na renda média obtida pelos pescadores sediados em cada uma das porções do litoral A grande maioria dos pescadores está registrada RGP principalmente para ter acesso ao seguro defeso que tem contribuído de forma significativa na renda familiar principalmente dos pescadores do centronorte A análise da evolução da pesca no litoral paranaense nos últimos 11 anos mostrou o setor em declínio com diminuição da entrada de novos pescadores aumento da idade média dos pescadores e o afastamento dos filhos à atividade A descontinuidade pode ameaçar a sucessão da atividade com efeitos sobre a perda de memória social e identidade entre as quais a transmissão entre gerações de conhecimentos e práticas sobre as técnicas de pesca desenvolvidas no litoral do Paraná Embora tenha ocorrido um encolhimento do setor pesqueiro no litoral paranaense observase que a atividade ainda é um importante componente socioeconômico dos municípios Ações são necessárias para promover a manutenção da pesca Dada a longevidade da atividade pesqueira em consonância com a manutenção da paisagem e qualidade dos ecossistemas a manutenção dos modos de vida e a conservação da biodiversidade são objetivos plenamente alcançáveis Agradecimentos Os autores agradecem a toda a equipe do pro jeto Caracterização socioeconômica da atividade pesqueira e aquícola nos municípios do litoral dos Estados de São Paulo e do Paraná principalmente os técnicos Sérgio Cunha Xavier e Paulo Henrique Pontes Nepomuceno pela digitação das informa ções a equipe de campo composta pelos agentes André Luiz M Villar Edison José Alves e Fabiano de Jesus Biscaia e a toda a equipe de técnicos e estagiários do Instituto EMATERPR e da Fundação Terra envolvidos nos trabalhos de campo do Censo da Pesca realizado com recursos da Secretaria MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 155 de Ciência e Tecnologia Especial agradecimento à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio pelos recursos financeiros para o desenvolvimento dos trabalhos em 2014 e 2015 Referências Anacleto A BaptistaMetri C Gonçalves T P Calado A M Rosário E S Pontes M Neves P R Extrativismo do siri com gaiolas no litoral paranaense implicações socioeconômicas In Anais do XXXII International Sodebras Congress Curitiba PR volume 10 111 914 Março 2015 Andrew N L Béné C Hall S J Allison E H Heck S Ratner B D Diagnosis and management of smallscale fisheries in developing countries Fish and Fisheries 8 227240 2007 Andreoli V M Natureza e pesca Um estudo sobre os pescadores artesanais de Matinhos PR Dissertação Mestrado em Sociologia UFPR 136p 2007 AndriguettoFilho J M Chaves P T Santos C Liberati S A Diagnóstico da pesca no litoral do estado do Paraná In Isaac V J Martins A S Haimovici M Andriguetto Filho J M Orgs A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI recursos tecnologias aspectos socioeconômicos e institucionais Universidade Federal do Pará Belém Brasil p 117140 2006 AndriguettoFilho J M Krul R Feitosa S Analysis of natural and social dynamics of fishery production systems in Paraná Brazil implications for management and sustainability Journal of Applied Ichthyology 25 277286 2009 Barbetta P A Estatística aplicada às Ciências Sociais Ed Da UFSC 6º ed Florianópolis 315p 2006 Berkes F Mahon R Mcconney P Pollnac R Pomeroy R autores da versão original em inglês D C Kalikoski Org edição em português Gestão da pesca de pequena escala diretrizes e métodos alternativos Ed FURG Rio Grande 360p 2006 Borcem E R FurtadoJúnior I Almeida I C Palheta M K S Pinto I A A atividade pesqueira no município de MarapanimPará Brasil Revista de Ciências Agrárias 543 p 189201 2011 Borges L M M Maulin G C Andriguetto J M Analysis of Income Sources of Fishers Families on the Coast of the State of Paraná Brazil Journal of Coastal Research SI 39 12671271 2006 Caldeira G A Pierri N As relações econômicas e a gestão compartilhada de recursos comuns o caso da pesca marinha em Pontal do Paraná Sul do Brasil Desenvolvimento e Meio Ambiente 32 119137 2014 Caldeira G A Mafra T V Malheiros H Z Limites e possibilidades para a gestão participativa da pesca no litoral do Paraná sul do Brasil experiências do Projeto Nas Malhas da Inclusão Desenvolvimento e Meio Ambiente 36 331353 2016 CallegariJacques S M Bioestatística princípios e aplicações Porto Alegre Ed Artmed 255p 2004 Controladoria Geral da União Portal da Transparência da Presidência da República beneficiados pelo programa de seguridade social dos pescadores artesanais Disponível em httpwwwportaldatransparenciagovbrdefesoindex asp Acesso em 02 maio 2016 Capellesso A J Cazella A A A pesca artesanal entre crise econômica e problemas socioambientais estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba SC Ambiente Sociedade 142 1533 2011 Castro J A Evolução e desigualdade na educação brasileira Educação Sociedade 30108 673697 2009 Diegues A C Arruda R S V Silva V C F Figols F A B Andrade D Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil In Diegues A C Org MMACOBIO e NUPAUBUSP São Paulo 211p Fevereiro de 2000 Diegues A C Enciclopédia Caiçara Festas Lendas e Mitos Caiçaras NUPAUBCECHUCITEC Vol 5 414 p 2006 FAO Food and Agriculture Organization Putting into practice the ecosystem approach to fisheries Rome FAO 76 pp 2005 Desenvolv Meio Ambiente v 41 p 140157 agosto 2017 156 Faraco L F D Andriguetto Filho J M Daw T Lana P C Teixeira C F Vulnerability Among Fishers in Southern Brazil and its Relation to Marine Protected Areas in a Scenario of Declining Fisheries Desenvolvimento e Meio Ambiente 38 5176 2016 Fuzetti L Corrêa M F M Perfil e renda dos pescadores artesanais e das vilas da Ilha do Mel Paraná Brasil Boletim do Instituto de Pesca 354 609621 2009 Gomes I D Chaves P T Ictiofauna integrante da pesca de arrasto camaroeiro no litoral sul do Estado do Paraná Brasil Bioikos 201 913 2006 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Atlas do censo demográfico 2010 IBGE Rio de Janeiro IBGE 160p 2013 Jentoft S Eide A Bavinck M A Better Future Prospects for SmallScale Fishing People In Jentoft S Eide A Eds Poverty Mosaics Realities and Prospects in Small Scale Fisheries Springer Netherlands Dordrecht pp 451469 2011 Mafra T V Estratégias técnicas e econômicas dos sistemas de produção pesqueiros da região de Guaraqueçaba litoral do Paraná Dissertação Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento UFPR Curitiba 228p 2012 Mahon R McConney P Roy R N Governing fisheries as complex adaptive systems Marine Policy 32 104112 2008 Maia M B R Do defeso ao seguro desemprego do pescador artesanal a inclusão do pescador nas políticas públicas de seguridade social Dissertação Mestrado em Sociologia UFA Manaus 106p 2009 Maia M B Pereira H S A inclusão do pescador nas políticas públicas de seguridade social do trabalhador rural In Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia 2 Belém 1315set2010 Anais Belém UFPA 115 2010 Mendonça J T Caracterização da pesca artesanal no litoral sul de São Paulo Brasil Boletim do Instituto de Pesca 413 479492 2015 Mendonça J T Lucena A C P Avaliação do seguro defeso concedido aos pescadores profissionais no Brasil São Paulo Série Relatórios Técnicos 50 20p 2013 Mendonça J T Lucena A C P The impact of the insurance fishing closure on artisanal fishing of the south coast of São Paulo State Brazil In Anais do SmallScale Fisheries Congress WSFC 2 Merida 2126set2014 Anais p297303 2014 MPA Ministério da Pesca e Aquicultura Cadastro dos pescadores com Registro Geral da Atividade Pesqueira RGP Disponível em httpwwwsinpesqmpagovbrrgp Acesso em 07 mar 2013 MEA Millennium Ecosystem Assessment Summary for decision makers In Ecosystems and Human Wellbeing Synthesis 124 Washington DC Island Press 2005 Noernberg M A Angelotti R Caldeira G A Sousa A F R Determinação da sensibilidade do litoral paranaense à contaminação por óleo Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology 12 4959 2008 Pina J V Chaves P T A pesca de tainha e parati na Baía de Guaratuba Paraná Brasil Acta Biológica Paranaense 341 2 3 4 103113 2005 Possamai B Carvalho B M Rosa L C Corrêa M F M Dolci N N Seletividade de armadilhas e engodos na captura de peixes e crustáceos na gamboa do Perequê Paraná Brasil In Anais do XIV Congresso Latino Americano de Ciências do Mar XIV COLACMAR Balneário Camboriú SC Brasil 30 de outubro a 04 de novembro de 2011 Silva L G S Caiçaras e Jangadeiros cultura marítima e modernização do Brasil Coord Antônio Carlos S Diegues São Paulo CEMARUniversidade de São Paulo145p 1993 Vasconcelos E M S Lins J E Matos J A Júnior W Tavares M M Perfil socioeconômico dos produtores da pesca artesanal marítima do Estado do Rio Grande do Norte Boletim TécnicoCientifico do CEPENE 111 277292 2003 Veloso F A Evolução Recente e Propostas para a Melhoria da Educação no Brasil In Bacha E L Schwartzman S Orgs Brasil a nova agenda social Rio de Janeiro LTC pg 215253 2011 Vicent A C J Meeuwiga J J Pajarob M G Perantec N C Characterizing a smallscale datapoor artisanal MENDONÇA J T et al Socioeconomia da pesca no litoral do estado do Paraná Brasil no período de 2005 a 2015 157 Possamai B Carvalho B M Rosa L C Corrêa M F M Dolci N N Seletividade de armadilhas e engodos na captura de peixes e crustáceos na gamboa do Perequê Para ná Brasil In Anais do XIV Congresso LatinoAmericano de Ciências do Mar XIV COLACMAR Balneário Camboriú SC Brasil 30 de outubro a 04 de novembro de 2011 Silva L G S Caiçaras e Jangadeiros cultura marítima e modernização do Brasil Coord Antônio Carlos S Diegues São Paulo CEMARUniversidade de São Paulo145p 1993 Vasconcelos E M S Lins J E Matos J A Júnior W Tavares M M Perfil socioeconômico dos produtores da pesca artesanal marítima do Estado do Rio Grande do Norte Boletim TécnicoCientifico do CEPENE 111 277292 2003 Veloso F A Evolução Recente e Propostas para a Melhoria da Educação no Brasil In Bacha E L Schwartzman S Orgs Brasil a nova agenda social Rio de Janeiro LTC pg 215253 2011 Vicent A C J Meeuwiga J J Pajarob M G Perantec N C Characterizing a smallscale datapoor artisanal fishery Seahorses in the central Philippines Fisheries Research 8623 207215 2007