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NNIMMO BASSEY Aprendendo Gom a Áfrca A extração destrutiva e a crise climática Trødução e Revisão Boaventura Monjane Michelle MV Hapetian coNSEeuÊNcre SUMÁRIO Bas297 Basse Nnimmo Aprendendo com aAfrica a extração destrutiva e a crise climá tica Nnimmo Bassey tradutor Boaventura Moniane e Michelle M V Hapetian adaptação Carlos Walter PortoGonçalves 1 Ed Rio de faneiro Consequência 2015 228piII6x23cm Obra adaptada para o português ISBN 9788s64433304 broch 2015 dos autores Direitos desta edição reservados à Consequência Editora Rua Alcàntara Machado 36 sobreloja 210 Centro Cep 20081010 Rio de Janeiro RJ Brasil TelFax 21 2233 7 935 edconsequenciaeditoracombr wwwconsequenciaeditoracombr Todos os direitos reservados A reprodução não autorizada desta publicação no todo ou em parte constitui violação do copyright Lei no 961098 Prefácio 29 Coordenøção editorial Consequência Editora Conselho editorial Ruy Moreira João Rua Alvaro Ferreira Revisao para a ediçøo brasileira Carlos Walter PortoGonçalves PARTE rr A DTSPUTA E A USURPAÇAO 79 Ilustraçoes Alfredo Acedo CAPÍTULO 3 As rodas do progresso 81 cAPÍTULo 4 Os passos dos consultores 95 CAPfTULO 5 Extração destrutiva 117 CAPÍTULO 6 O caos climático e as falsas soluções 139 CAPfTULo 7 Deixar o petróleo do Delta do Níger no solo I57 CAPf TULO 8 Remar contra a maré unidos por laços de sangue 171 Capa projeto grøfico e diagramaçao Letra e Imagem DADos TNTERNAcToNAIs on CereroceçÃoNePunrrceçÃo CIP l ÃfricaZ Africa Meio Ambiente 3 frica Condições sociais 4 Africa Clima 5 4frica Geografia I Monjane Boaventura II Hapetian Michelle M V IIL PortoGonçalves Carlos Walter IV Título CDD 960 A economia da colônia não está integrada na da nação como um todo Ainda está organizada de forma a completar a economia dos diferentes paísesmãe O colonialismo quase nunca explora a totalidade de um país Contentase em tÍazer à luz os recursos naturais que extrai e exporta para satisfazer as necessidades das indústrias da terra natal permitindo assim que certos setores da colônia se tornem relativamente ricos enquanto os restantes se mantêm subdesenvolvidos e pobres ou até ficam pior Imediatamente após a independência os nacionais das regiões mais prósperas apercebemse da sua sorte e mostram uma primeira e profunda reação ao recusarse a alimentar as outras nações A Unidade Africana aquela fórmula vaga em que homens e mulheres de África estiveram apaixonadamente envolvidos e cujo valor operatório tanta pressão exerceu sobre o colonialismo deixa cair a máscara e desintegrase em regionalismo fechada na concha vazia da própria nacionalidade Empenhada na defesa dos seus interesses imediatos a burguesia nacional não olha para além do próprio nariz revelandose incapaz de simplesmente trazer a unidade nacional ao de cima ou de construir a nação de modo estável e produtivo A frente nacional que obrigou o colonialismo a retirarse dissolvese e desperdiça a vitória que ganhou J FRANTZ FanoN Os Condenados daTerra AGRADECIMENTOS PORIUCAI 59AJN I NRfTY 1 tf0tlfn4ÁNÁN CYPRUS slRlA tt8ÁNoN IRÅQ Räbat 5fl tN æ 3 IORDÂN AIGERIA UBYA ÉGYPT 4 SAUDI ÂrA O autor da obra agradece a todos e todas que trabalharam para que a edição desta versão portuguesa fosse possível O agradecimento vai es pecialmente para a articulação Diálogo dos Povos a Trust for Commu nity Outreach and Education TCOE e o Instituto Brasileiro de Aná lise Social e Econômica IBASE que apoiaram a tradução deste livro Agradece também a Sérgio Bento e Acácio Muhosse pelas valiosas contribuições no processo da tradução e revisão desta versão Um agradecimento especial a Boaventura Monjane por ter acreditaclo fìrmemente clue este projeto era possível e trabalhou arduamente para tor nálo realidade MAURÍTANIA MAU fô 5r NIGER rminr CIAD Khanoum YTMEN SUDAN GAMSIA Nojamna GUINEA Btsstú Djbouti srnnt TTONE ÆRtcåN sonelildnd RTPUBUC EfHioPlA uEtRtA SOMATIA CaU ol 6uñe Mogadishu a ATNNC ocÁN GUINEA The geography of UsefulAfrica oilandgaslìelds Mineral deposils Þmu Dar es Slaam Heavy concentration of small irrigation dams o Newdeepwaterportprojects Fragmented distributon ànd energy trônsfer network Man existinc electric power lines Oilandgaspipelines TANZANIA COMOR5 MozAMBreuE Major infnstruclure proects Construction renolaton or wdening of roads motomays nilways and major water transfer systems I TangiersCasablancaMarrakesh highpeed rail link 2 EastWest highspeed rail link and motorway 3 Major artliciel rver water transfer system 4 lnShalahTamanràsset water transfer system 5 AddisAbabaNeirobiMombæa conidor motorway 6 Lapsset cotridor South SudanEthiopia Kenya roads motorways raitways ocfN SOUIH ÀTRICA 0 1 000km 7 Central African conido MatadiDar es Salaam and Kisangani KampalaMombasa nilwan roads electric power line 8 Major water transfer proect LesothoJohannesburg O que as grandes potências cobiçam Mapa de Philippe Rekacewicz Le Monde Diplomatique I 4 T 138 APRENDENDO COt A ÁFRICA monstram que o sedimento do wonderfonteinspruit está contaminado com urânio radioativo e níveis elevados de outros metais pesados pro venientes das águas residuais das minas locais Essas águas residuais não receberam o devido tratamento antes de serem lançadas para os corpos de água sob o regime do Apartheid alegislação era bastante per missiva e no regime atual as leis mais relevantes parecem não ser muito aplicadas A extração mineira é a principal fonte de resíduos tóxicos da Anrica do Sul A colocação dos aterros nas zonas menos favorecidas pelos go vernos do Apartheid plantou a semente do descontentamento que ainda hoje gera resistência Esses aterros encontramse sobretudo próximos das zonas onde residem as populações negra de cor ou indiana de acor do com a segregação racial praticada na era do Apartheid o roteiro da visita guiada às zonas contaminadas de Durban tem obrigatoriamente de incluir IJmlazi uma das chamadas municipali dades ocupadas por africanos negros da zonade Durban Nos anos g0 o governo Kwazulu criou aí um aterro de resíduos tóxicos perigosos sem linhas de proteção os residentes de umlazirealizaram vários protestos e conseguiram o fechamento do aterro mas não conseguiram evitar os muitos derrames ocorridos antes e depois que poluíram os rios locais Isipingo e Umlazi o fato mais triste aqui é que a 4frica do sul é dos países africanos com mais dispositivos de controle e normas para regular o tratamen to dos resíduos tóxicos A propensão da indústria para a extração a utilização e a eliminação transformou o meio ambiente africano num caldo tóxico do qual os cidadãos devem ser protegidos observamos que de país para país depois do abandono ou do encerramento das minas as populações locais passam a esmiuçar esses poços tóxicos em busca dos restos preciosos que possam ter ficado e acabam por correr graves riscos Mais uma vez observamos negligência da parte dos líderes afri canos e oportunismo da parte das empresas nacionais e transnacionais que operam abaixo das normas industriais do continente Mas será isso uma falha política ou existirá aqui alguma coisa mais sistêmica CAPíTULO 6 0 Gaos Glimático e as falsas soluções Se as mudanças climáticas fossem mudanças menores muitos haviam de se reunir em Copenhaguen a trocar dicas conversas para compensar a nossa terra elástica para apresentar filmes em grandes ecrãs com sorrisos idiotas numa idade de estupidez permanecendo em fogos tóxicos enfrentando verdades inconvenientes Os negociadores negociam curvas de olhos bem abertos ven dados a ouvir com tapaouvidos que anulam a sanidade Se as mudanças climáticas fossem mudanças menores eles haviam de se reunir em Copenhaguen a trocar dicas e conversas para transtornar a nossa terra elástica mas não vejam eles inundações sob as suas camas douradas e tempestades nas suas elegantes xícaras de chá devorando gelados enquanto o gelado ártico estala em gritos e nos transforma as florestas em palitos para dentes que eles não têm Mas se as mudanças climáticas fossem mudanças menores depois de Copenhaguen ainda 1á estaremos e talv ez terminemos este Poemal O mundo continua a recusaf o fato das mudanças climáticas selem provocadas principalmente pela contínua dependência da sociedade de combustíveis fosseis O maior problema é a atual forma de civilização baseada no modelo consumista ocidental orientado por corporações I 139 T1 140 APRENDENDO COIV A ÁFRICA I 0 Caos Climático e as falsas soluções 141 Não se pode negar que com a exceção de algumas parcelas as queimadas do Delta do Níger pelas companhias petrolíferas os gerado res de eletricidade carboníferos da Eskom na Africa do sul e o petróleo carboníferocom recurso ao gás da Sasol a Africa desempenha um papel muito menor na emissão de carbono Fora as referidas parcelas as atividades econômicas do continente no passado pouco ou nada con tribuíram para a reserva global de carbono acumulado As emissöes de CO foram geradas sobretudo pelo uso extremamente tendencioso da energia à base de combustível permanentemente direcionado para a extração bem como para o processamento e o transporte de minérios e de culturas de rendimento Como resultado enquanto nas outras regiões os principais desafios são a de redução das emissões de carbono na maior parte do território africano os maiores dilemas são a adaptação da produção e a sobre vivência humana numa ecologia em deterioração Essa sobrevivência deveria incluir logicamente uma quantidade maior de emissões à me dida que as pessoas mudam da lenha para a eletricidade adaptandose à previsão das Nações unidas de que nove em cada dez camponeses não serão capazes de produzir alimentos até2100 Ademais enquanto noutras regiões as principais consequências adversas do aquecimento global ainda não se façam sentir na4frica elas já são bem evidentes Assim a adaptação é um processo crucial que a nossa visão de justiça climática deveria transmitir com fins lucrativos A questão da liberação dos hidrocarbonetos na atmosfera não deve ser adiada para sempre e até nos pode dar a opor tunidade de abordar outros cânceres socioeconômicos maiores As ci vilizaçoes surgiram e desapareceram não apenas por via de conquistas militares ou políticas mas também por causa da incapacidade para se adaptarem aos desafios Os países mais pobres são incontestavelmente as principais vítimas das mudanças climáticas e para muitos a luta pela sobrevivência é literalmente como nadar contra a corrente num mar turbulento e crescente Não obstante o fato dos governos africanos e as instituições africanas estarem a trabalhar em estratégias para lidar com as inconstâncias climáticas uma série de fatores impedemnos de gerir a atual situação e as imprevisíveis condições futuras Esses fatores limitadores incluem a pobreza as instituições enfraquecidas e os ecos sistemas frágeis A África é principalmente alimentada pelos braços dos seus agricul tores familiares especialmente mulheres que representam quase 70oo da população Essa agricultura depende em grande medida da queda di reta de chuvas e a mudança climática constitui portanto a única ame aça O continente já é persistentemente afetado pela seca As secas locais ocorrem todos anos e as crises continentais ocorrem provavelmente uma vez em cada década2 Com a poluição impiedosamente provocada pelas sociedades industriais e a inexorável subida global das temperaturas é evidente que o continente está a ser cozido no lume do carbono O Painel Intergovernamental para a Mudança Climática IPCC por sua sigla em inglê reconhece que as mudanças climáticas irão compro meter em grande medida a produção agrícola na África O painel cal cula que nalguns países as colheitas de sistemas baseados nas chuvas possam reduzirse em 50oo até 20203 Ao afetarem a biodiversidade de um continente as mudanças climáticas têm um impacto direto sobre os povos cujas vidas estejam intimamente ligadas ao meio ambiente As mudanças climáticas ameaçam a subsistência a disponibilidade de alimentos e a saúde da população Apesar de ser um continente completamente rodeado por água a África sofre anualmente secas que por vezes atingem proporções ca tastróficas A erosão costeira as cheias e a subsidência jâ afetaram a maior parte do continente e os problemas poderão aumentar se não se tomarem medidas urgentes para aumentar a resistência Um dos fatores que irá causar estragos na geopolítica africana é o movimento de populações humanas os refugiados climáticos irão ig norar as fronteiras nacionais e procural melhores climas onde quer que seja As migraçöes transfronteiriças podem desencadear sérios conflitos Por exemplo a população do Burquina Faso que reside na Costa do Marfim perfazia mais de 40oo da população do país de acolhimento o que contribuiu para o surgimento de dinâmicas políticas que acabaram por resultar numa guerra civil Uma das mais altas individualidades no cenário político da Costa do Marfim Alassane Outtara foi impedido de participar nas eleições na década 90 só por ter dupla nacionalidade costa marfinense e burquinense O fato de ele ter sido antes governador do Banco Central daAfrica Ocidental e primeiroministro bem como de ter assumido o cargo de presidente do país nalgumas ocasiões não serviu para nada uma vez que a etnia passou a garantir o acesso ao â 142 APBENDENDO COI4 A ÁFRICA podera Acabou por se tornar presidente do país em 2011 depois de um impasse com o então presidente em exercício Laurent Gbagbo que não aceitou os resultados eleitorais globalmente aceites que davam a vitória a Ouattara á existem três movimentos maciços de pessoas das zonas propensas a secas migraçöes para escapar à fome que se segue à destruição dos re gimes climáticos Os governos assistem impávidos e serenos à eclosão das catástrofes e às imagens de crianças e pais emagrecidos nas redes tele visivas globais A escassez de chuvas no Chifre de África anuncia uma iminente catástrofe que os gatos gordos das casas dos governos ignoram ilhados pela opulência e os círculos de cantores de rapsódias de louvor Os movimentos das populaçoes devido à seca no Sahel e o confli to em Darfur estão intimamente ligados porque os pastores de gado procuram recursos hídricos e confrontamse com camponeses seden tários árabess As mudanças climáticas váo fazer surgir muitos mais movimentos transfronteiriços no futuro Quando isso acontece na Áfri ca pessoas que deveriam viver juntas veemse obrigadas a viver sepa radas o que gera conflitos desnecessários Os deslocamentos devido ao clima poderão gerar mais conflitos na África talvez mais do que em qualquer outra região As soluçöes propostas para enfrentar as mudanças climáticas va riam entre o ridículo e o realista Uma delas assenta na produção de bu jões especiais para o gado uma vez que este liberta muito metano nos gases corporais que lança para a atmosfera Chegase a pôr em causa a validade das mudanças climáticas com o argumento de que seriam mais um fenômeno natural e inevitável do que propriamente produto das atividades humanas Um dos principais argumentos de defesa da teoria do aumento natural da temperatura foi apresentado pelo meteo rologista dinamarquês Knud Lassen Na sua opinião as atividades do ciclo de onze anos de manchas solares na superfície do sol combinam com o modelo das temperaturas globais O meteorologista contudo apelou à prudência ao descobrir que a subida da temperatura não pode ser explicada só pelas atividades das manchas e dos ciclos solares6 Numa era de catástrofes econômicas em que todas as crises fazem surgir oportunidades de exploração o caos climático ofereceu um am plo espaço de jogo para os investidores de capital de risco Esse espaço foi aberto nas negociações de Quioto onde os negociadores dos Esta 0 Caos Climático e as falsas soluções 143 dos Unidos insistiram na inclusão de mecanismos de mercado para en frentar as mudanças climáticas De fato insistiram em não endossar o protocolo caso não se desse prioridade aos mecanismos de mercado Dessa forma através do vicepresidente Al Gore a administração de Bill Clinton enviou um ultimato aos negociadores e pressionou com su cesso o protocolo de Quioto a tornarse um conjunto de instrumentos de comércio7 As pressöes dos EUA resultaram e o resto já é história A ironia é que depois de consagrar o mercado como o sobrevivente do cli ma mundial os EUA não viriam a endossar o Protocolo de Quioto e até já lutam pela sua total eliminação Segundo George Monbiots neste momento o mundo não tem alter nativa à necessidade vital de mitigação das alterações climáticas Afir ma o autor que antes de Bush abandonar os esforços de criação de ca minhos rumo à diminuição das alteraçoes climáticas já a administra ção Clinton os sabotara As nações mais ricas pouco apoio prestam aos desafios da atenuação das alterações climáticas Em suma até agora as conversações sobre as mudanças climáticas têm falhado redondamente E de acordo com todos os relatos as metas que as conversações esta beleceram estão muito aquém da realidade e acabam por ser anuladas por lacunas e falsas contabilidades Ademais as nações como o Reino Unido que cumprem as metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto só o conseguem transportando a sua poluição para outros países Enquanto alguns países hesitam em estabelecer medidas para evitar um aumento de2C na temperatura global outros aprenderam com as inundações do Katrina que expuseram a fragilidade dos EUA que nin guém está livre de sofrer consequências futuras Desta forma a Alema nha gasta 600 milhöes em mais um quebramar para o porto de Ham burgo e os Países Baixos pensam gastar 22 bilhões em diques até 2015 por mais inadequadas que possam ser essas medidas ilustram bem o que as nações ricas são capazes de fazer para sobreviver às próximas chuvas A questão é saber o que irá acontecer aos países mais pobres Não são as especulaçoes dos agiotas do carbono que podem salvar as ilhas pequenas do afundamento As ações para colmatar as mudan ças climáticas não são mercadorias a serem leiloados ou vendidas pelas ruas e praças ou nos pavimentos escorregadios das bolsas de valores As ideologias de limitação e comércio de emissões ou de comércio antes de limitar são ingênuas Estendem a mão aos créditos de carbono e depois 144 APRENDENDO COM A ÁFRICA ajudam todos a utilizar sagazmente os mecanismos de mercado para alocar as emissões da forma mais eficiente e economicamente viável Haverá uma forma de codificar individualmente as reservas de carbo no dos empresários para que seja possível localizálas e verificar se não estão a ser reutilizadas e revendidas ou se determinadas zonas de con centração de carbono não estão a provocar catástrofes climáticas O mercado de carbono é um material de alta ficção e o melhor dos nossos escritores imaginativos não pode chegar perto desses homens poderosos do mercado Começando pelo avô dos mecanismos do mercado tal como é cha mado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL vemos agora netos como a Redução de Emissões de Carbono Causados pelo Desma tamento e a Degradação de Florestas REDD Pelo meio existem vários outros mecanismos filhos e mães ligados a um ou outro mecanismo de compensação pela emissão de carbono O conceito mais plausível por detrás desses mecanismos de mercado é o de oferecerem uma base para o investimento do setor privado num esforço para enfrentar as mudan ças climáticas Posto de forma menos sutil tais mecanismos oferecem oportunidades ao setor privado para controlar o ritmo e a natureza de projetos alegadamente concebidos para enfrentar as mudanças climá ticas mas que na realidade só lhes interessam enquanto permitirem a fuga à prestação de contas pelos poluidores empresariais primários Isso explica arazäo pela qual tais esquemas para a compensação de carbono realmente frustram algumas pessoas e comunidades Não há dúvida de que a subida das temperaturas globais é em gran de medida provocada pela quantidade de carbono liberado na atmos fera O carbono é um elemento fundamental em todos os seres vivos plantas ou animais Os solos o ar e os oceanos estão carregados de car bono Os animais inalam oxigênio e exalam dióxido de carbono e as plantas fazem o contrário numa coexistência feliz baseada na troca mútua do dióxido de carbono e oxigênio necessários O problema é que ao longo dos últimos séculos os seres humanos têm aumentado dras ticamente a quantidade de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa liberados na atmosfera Estimase que se libere anualmente uma quantidade de carbono equivalente a cerca de 26 bithöes de toneladas Uma forma de visualizar como o CO2 desempenha um papel vital na equação climática é imaginar o gás a envolver o mundo inteiro ocu 0 Caos Climático e as falsas soluções 145 pando o cinturão à sua volta por assim dizer nas regiões atmosféricas inferiores Existem vários outros gases mas a única diferença é que este gás em particular juntamente com outros de efeito estufa permitem a entrada da energia do sol na atmosfera terrestre mas reduzem a fuga dessa energia refletida na superfície terrestre para o espaço Essa acu mulação de energia é o efeito estufa A questão que confronta a humanidade é a de descobrir como eli minar o carbono na atmosfera O que as pessoas deverão fazer Dei xamos de liberar o carbono na atmosfera O que isso poderia implicar Existem níveis aceitáveis que possamos respeitar para não atingirmos o ponto irreversível das mudanças climáticas Essas questões ocuparam as imaginações de muitas pessoas e surgiram diversas soluções Uma interessante solução proposta é o sequestro do carbono Nes se cenário as atividades poderiam decorrer normalmente libertando tanto carbono quanto se desejasse mas garantindo a sua captura e o seu armazenamento ou sequestro Há muitos especialistas desenvol vendo tecnologias de sequestro de carbono e fazendo ensaios mas ne nhum com a probabilidade de estar pronto até 2020e Enquanto isso a compensação de carbono ganha espaço em alguns quadrantes com a proposta de que uma entidade possa poluir numa parte do mundo e depois compensar essa poluição noutra Por exemplo uma empresa na Europa poderia continuar a aÍmazenar carbono na atmosfera mas fazer umaplantação de árvores em algum lugar na África uma vez que as árvores absorvem carbono a empresa pode considerarse neutra em emissões de carbono É um cenário ficcional controverso A compa nhia limpa a sua consciência os que criam as plantações são pagos As comunidades cujas terras säo retiradas para fazer as plantações podem ter empregos como plantadores e talvez receber alguma compensação pelas terras de cultivo O que as comunidades podem ter a certeza é de que perderão o controle sobre as suas terras O MDL pode por vezes ser levado ao extremo do ridículo Tomemos por exemplo o caso da publicização de projetos de paralisação da queima de gás como projetos do MDL Através dos tais projetos as companhias petrolíferas e o Governo nigeriano esperam alegar créditos de carbono para ajudar na luta contra as mudanças climáticas A realidade é que a queima de gás é uma atividade ilegal na Nigéria desde 1984 momento em que a Lei Nigeriana sobre a reinjeção de gás entrou em vigor Qual 146 APRENDENDO COM A ÁFRICA quer redução ou interrupção de queima é simplesmente uma redução ou interrupção de uma atividade criminal e nâo traz nenhuma vantagem como o processo do MDL requer Qualquer compensação por tal ativida de é um contrasenso As queimas de gás são a manifestação mais cínica da insolência empresarial face às mudanças climáticas e à saúde ambien tal As chamas libertam gases de efeito estufa tais como dióxido de car bono metano e óxido nitroso e de enxofre Para além destes libertam outras substâncias que afetam fortemente a saúde humana Não se sabe ao certo quanto carbono absorve uma árvore Em todo o caso quando a árvore morre para onde vai o carbono As compensa çöes permitem que as nações industrializadas não deem qualquer passo no sentido de reduzir as suas açöes poluidoras diminuindo o consumo em casa enquanto aplicam cortes hipotéticos nos países em vias de de senvolvimento Embora as regiões em vias de desenvolvimento como a África possam receber alguns incentivos através dos mercados de compensação não existem indicaçoes de que os montantes transferi dos sejam adequados justos ou suficientes para mitigar a incessante poluição que ocorre a Norte De acordo com a Carbon Trade Watch as empresas de compensação limitamse a vender a paz de espírito aos consumidores gerando deste modo complacência Também postulam que muitas empresas poluidoras e políticos usam a compensação como forma econômica de lavagem verde e como distrações das suas práticas inerentemente insustentáveis e recusa de tomar açöes mais sérias em relação às mudanças climáticas Para além disso o nosso conhecimen to sobre o ciclo do carbono é limitado não se sabe se as plantaçoes têm benefícios positivos na mitigação das mudanças climáticas e muito menos é possível quantificar exatamente esse suposto benefício numa mercadoria vendável Finalmente é impossível determinar uma base a partir da qual se possa avaliar as consequências da não implementação do projeto de compensação pela emissão do carbonoto Ouvimos falar também de sistemas de limitação e comércio de emis sões através dos quais os governos emitem licenças ou autorizações para permitir que as indústrias poluidoras poluam Segundo consideram os pesquisadores críticos Tamra Gilbertson e Oscar Reyes em vez de corri gir os seus atos o poluidor pode vender essas autorizaçöes a outro capaz de fazer alterações equivalentes de forma mais econômica Na prá tica o esquema foi incapaz de incentivar a redução das emissõeslr 0 Caos Climático e as falsas soluções 147 Antes de abordarmos o aspecto legal das mudanças climáticas é ine vitável querer perceber a razão pela qual os seres humanos evitam to mar medidas e adotar soluçoes reais para um problema real preferindo pelo contrário aprovar soluçöes falsas É como fazer palhaçadas diante de uma tragédia ou zombar de pessoas que fazem luto Se as reservas elevadas de carbono na atmosfera colocam um desafio a ação real deve ser a redução drástica da emissão de mais carbono na atmosfera Se a emissão de carbono for majoritariamente feita pelo uso de combustíveis fósseis então a solução deve passar pela mudança radical dessa força motriz Se o sequestro do carbono for o caminho a seguir então a me lhor forma de o garantir é deixar o petróleo bruto o betume e o carvão no solo e abandonar o negócio de prospecção de gás É tão simples que é quase uma idiotice não ver 0s cegos negocadores das mudanças climáticas As negociações climáticas realizadas em Durban com efeitos a partir de 2011 irão confrontarse cadavez mais com a questão da justiça cli mâtica A atmosfera é um espaço comum um patrimônio mundial comum a todos As nações industrializadas lançaram uma quantida de desproporcional de emissões na atmosfera e monopolizaram uma quantidade desproporcional de recursos globais principalmente ao ex plorar nações que estão no reverso da medalha Os impactos climáticos jâsefazemsentir de forma muito acentuada na África e noutras regiões do Sul global Séculos de exploração enfraqueceram a resistência dessas regiões no combate às mudanças climáticas Tais fatos históricos devem ser abordados Uma forma de o fazer é pelo pagamento da dívida climá tica para disponibilizar os recursos financeiros e técnicos necessários nessas egiões vulneráveis As Conferências das Partes em Copenhagen e Cancun não geraram resultados consentâneos aos alertas científicos de que o mundo enfrenta uma séria crise climática Copenhagen terminou com um acordo enca beçado pelo presidente Barack Obama dos Estados Unidos apoiado pe los países BASIC Brasil África do Sul Índia e China inventado numa sala verde criada pelo partido conservador dinamarquês no poder Nessa sala lembrou Patrick Bond estavam 26 países selecionados para 148 APRENDENDO COIVI A AFRICA representar o mundo Quando aquele pequeno grupo entrou num im passe alegadamente devido à intransigência da China e aos fracos pa râmetros gerais estabelecidos pelos EUA os cinco líderes Obama Lula da Silva lacob Zuma Manmohan Singh e Wen iabao tentaram uma última cartada para salvar a face na higiene planetária12 A justiça climática deve exigir que quem cria o problema climático o resolva transformando a economia e a sociedade nesse processor3 Exis tem duas formas de começar afazer isso acontecer Primeiro as nações ri cas devem reduzir os padröes de consumismo ganancioso e abordar a cri se climática com soluções reais e não soluçoes comprovadamente fictícias Segundo as nações ricas devem apoiar as nações pobres que estão a ser forçadas a adaptarse a uma situação que não criaram A principal forma de o fazer é apoiando percursos de desenvolvimento verde sustentáveis Dentre os vários governos o boliviano foi o que fez o apelo mais claro pela justiça climática enquanto a Índia e a China apresentaram argumentos relacionados para defender os seus percursos de cresci mento Enquanto o mundo clama pela redução de estabelecimentos industriais poluentes a China constrói novas centrais elétricas carbo níferas numa proporção extraordináriara E interessante notar que en quanto expande massivamente as suas centrais elétricas carboníferas a China assume também a liderança na ttilizaçâo da energia eólica O discurso sobre o que a China e a Índia devem fazer para enfrentar as consequências do aquecimento global não deve descuidar do fato que um vasto número de pessoas num e noutro país ainda precisam do fornecimento de energia e das enormes despesas financeiras que impli cam na eliminação dessa lacuna Após o resultado catastrófico das negociações climáticas das Nações Unidas feitas em Copenhagen em dezembro de 2009 o Presidente bo liviano Evo Morales anunciou que o mundo se reuniria na Bolívia para um debate minucioso e inclusivo sobre esse assunto vital A conferência realizada em Cochabamba em abril de 2010 atraiu 35 mil participantes de 140 países e contrastou muito com o evento de Copenhagen em vários aspectos Primeiro foi uma assembleia de go vernos e dos povos Em Copenhagen não se pouparam esforços para manter a sociedade civil longe da conferência o evento ficou marcado por bloqueios da sociedade civil detenções de ativistas do clima e uma enorme brutalidade contra os protestantes pacíficos nas ruas Em Co 0 Caos Climático e as falsas soluções 149 chabamba a polícia dava assistência e participava também Enquanto Copenhagen mostrou desdém pelas vozes do povo Cochabamba tratou de levantar avoz do povo A única semelhança entre ambos os eventos é terem sido realizados em cidades com nomes começados por C se guidos de nove letras O principal resultado da conferência de Cochabamba foi o Acordo dos Povos exigindo que os países redtzam as suas emissões em pelo menos 50oo na fonte no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto 201317 sem recurso a compensações e outros esquemas de comércio do carbono Em termos financeiros o Acordo dos Povos exige que os países desenvolvidos canalizem 60o do PIB para o financiamento das necessidades de adaptação e mitigação Comparadas com o que é necessário para garantir a segurança das naçöes vulneráveis as suges tões financeiras do Acordo de Copenhagen são uma gota de água num vasto oceano Os povos do mundo afirmaram também que a dívida cli mática deve ser reconhecida e paga O pagamento não deve ser apenas financeiro mas deve sobretudo garantir a descolonizaçâo do espaço atmosférico e a redistribuição do magro espaço que resta Os países de senvolvidos já ocupam 80 do espaço A dívida climática implica também que se tomem as medidas ne cessárias para restaurar os ciclos naturais da Mãe Terra A melhor for ma de o fazer será a proclamação da Declaração Universal dos Direi tos da Mãe Terra com obrigaçöes claras para os humanos A Bolívia é quem mais promove a adaptação dessa declaraçäo nas Naçöes Unidas O Acordo dos Povos reconhece que as causas das mudanças climáticas são sistemáticas e que são necessárias mudanças igualmente sistemáti cas para as enfrentar Nesse sentido o modelo de civilização articulado pelo desenvolvimento desabrido só poderá aglavar a crise O mundo precisa de caminhar rumo a uma vida melhor e deixar o caminho da dominação dos outros e do consumo conspícuo e esbanjador Uma área acobertada na ConvençãoQuadro das Nações Unidas so bre as Mudanças Climáticas CQ NUMCé o papel da agricultura indus trial nas mudanças climáticas A Conferência dos Povos debateu sobre este setor chave e chegou ao entendimento de que o futuro sustentável se pode alcançar pela soberania alimentar baseada em sistemas agríco las agroecológicos A questão de acesso à ágta como recurso humano foi também afirmada pelos povos e mais tarde pelas Nações Unidas 150 APRENDENDO COI A ÁFRICA i I I I I i L I Ao todo o Acordo dos Povos reconhece que as estratégias reais para enfrentar as mudanças climáticas devem assentar nos princípios de equidade e justiça ao lidar com as causas estruturais Sem a justiça cli mática será claramente impossível alcançar os tão falados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio OGM Cochabamba lançou múltiplos apelos para a salvaguarda urgente dos direitos da Máe Terra como uma forma de reconfigurar o nosso relacionamento com a Terra e entre nós de uma maneira que respeite o passado o presente e o futuro Tudo isso será uma quimera se a so berania alimentar não for apoiada restaurada e construída em todo o mundo Cochabamba foi um ponto de inflexão na marcha pela trans formação do nosso mundo de um caminho de conflito competição ex ploração e dominação para um caminho de solidariedade e dignidade Cochabamb a traz um raio de esperanç a para a Africa Tabela 5 Emissões per capita de C02 nalguns países em 2005 A compra direta de emissões a países que não esgotam as suas quotas O investimento em projetos de silvicultura e conservação do solo em qualquer outra parte do mundo partindo do princípio de que ao gera rem meios de absorção do carbono compensam a sua emissão contínua O investimento no estrangeiro em projetos para diminuir os gases de efeito estufa São os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Lim po MDL geralmente realizados nos países sem limites obrigatórios impostos Há também a possibilidade de investimento em projetos de Implementação Conjunta IC noutros países industrializados País ì Estados Unidos Austrália I i Iilr llL lll LI Iapao China Emissões per capita de CO em toneladas fndia Com aproximadamente 0oo da população mundial os Estados Unidos e os países da União Europeia contribuem com mais de 5Ooo de emissöes de carbono para a atmosfera É importante comparar as emis sões per capita de alguns países no mundo Tabela 5 Em relação aos níveis de consumo argumentouse que o enorme crescimento da classe média tanto da China como da Índia levou a um aumento da procura da carne de bovino que por sua vez implica a dependência em sistemas de produção intensiva do gado que resultam em mais desmatamento bem como no uso de agrotóxicos mais poluen 0 Caos Climático e as falsas soluções 196 tes Esse argumento bem poderia ser utilizado por comediantes nos seus espetáculos mas a verdade é que o complexo industrial da carne tem contribuído em grande medida para a libertação de gases de efeito es tufa através do desmatamento e da conversão de terra em fazendas ou em plantaçöes de soja na América do Sul por exemplo Com efeito embora detenham apenas 5oo dapopulação mundial os Estados Unidos são consumidores em proporções exageradas que emi tem aproximadamente 25oo dos gases de efeito estufa do mundo pela queima de petróleo gás e carvão para a condução de carros a produ ção de eletricidade e a alimentação das indústrias Poderá ter sido essa a razáo pela qual o país não quis aceitar as limitaçöes de emissões que po deriam ajudar a impedir a subida das temperaturas até mais de 15C acima dos níveis da era préindustrial O aquecimento do mundo já aumentou 08oC desde a Revolução Industrial No seu quarto relatório o IPCC calcula que nessa proporção as temperaturas possam aumentar entre2a24Caté2050 Para o evitar épreciso reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 5085oo em relação aos níveis de 2000 até2050 Se nada for feito para controlar a subida da temperatura até 30oo das espécies vegetais e animais correm risco de extinção Este ponto gera repetição A tendência para a ideologia do mercado do Protocolo de Quioto permite que os países não dispostos a cumprir a meta estabelecida pelo protocolo continuem com os seus níveis de emissões recompensando esses pecados por outros mecanismos 184 95 39 11 151 O principal intuito do comércio de carbono e das estratégias de com pensação pela emissão de carbono é a transferência da responsabilidade pelos impactos das mudanças climáticas para o Sul enquanto os polui 152 APRENDENDO COM A ÁFRICA dores colhem os lucros do novo negócio feito à custa das catástrofes Os defensores da comercializaçáo do carbono argumentam que isso per mitirá uma adaptação mais célere e eficaz das economias com menos perturbaçoes Por outras palavras ignoramse ações que deveriam ser punidas em prol de mecanismos financeiros estranhos que deixam o meio ambiente à mercê dos poluidores mais poderosos O comércio de carbono e outras falsas soluções tais como as culturas geneticamente modificadas OGM os sumidouros de carbono a fertilização do oce ano o armazenamento de carbono e os agrocombustíveis são fórmulas que não incluem a principal responsável pelo aquecimento global ou seja a indústria petrolíferars Conforme já notamos a crise climática é encarada como uma opor tunidade para forçar soluções intragáveis à populaçoes insuspeitas A orquestração da fase 2OO708 da crise alimentar ofereceu aos propo nentes dos organismos geneticamente modificados uma oportunidade de ouro para dizer que naquele momento os africanos famintos não os poderiam rejeitar Aliás não poderiam rejeitar qualquer tipo de co mida que fosse generosamente colocada nas suas pobres mesas O mais lamentável dessas coisas a que se chamam culturas GM e de outras propostas feitas ao continente é que muitos governos africanos tendem a considerálas antes de tudo oportunidades para receber doaçöes A questão de saber se a tecnologia é adequada ao contexto africano in cluindo à nossa saúde e aos nossos hábitos alimentares é secundária A África precisa de transferência de tecnologia A África pode do minar a tecnologia Não ficaremos agarrados às saias da Monsanto Um bilionário como Bill Gates que está a patrocinar a Aliança para a Revolução Verde em África AGRA não pode estar erradoAs cultu ras GM ajudarão os agricultores africanos a aumentar as colheitas ga rantir uma cadeia de valor agregado e penetrar nos mercados globais O comboio da engenharia genética é apresentado como a bala de prata que resolve todos os problemas agrícolas e alimentares imagináveis do continente E os líderes africanos gritam de espanto A África tornouse o maior campo de batalha para as culturas GM e têmse envidado persistentemente grandes esforços para garantir a sua penetração no continente a todo o custo Com a imagem de fome ine xorável populaçoes subalimentadas e com incapacidade para cultivar com outra coisa senão a enxada a Africaé apresentada como uma causa 0 Caos Climático e as falsas soluções 153 perdida que deve ser ajudada por um mundo amoroso e carinhoso As mudanças climáticas oferecem uma cobertura maravilhosa para imple mentar essa agenda A indústria das culturas GM afirma poder produzir variedades que não precisam de água para crescer e outras que não ne cessitam de agrotóxicos São essas as promessas que os seus vendedores têm na ponta da língua A mensagem é a de que sem as culturas geneti camente modificadas e com as mudanças climáticas os africanos ficarão de estômago vazio e o continente tornarseá uma nuvem de poeira É certo que os efeitos das mudanças climáticas se manifestam clara mente no setor agrícola Mas há que confiar nos fornecedores de cultu ras geneticamente manipuladas que querem ganhar em todos os lados Tal como ouvimos dizer frequentemente a agricultura contribui com uma grande parte de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e portanto afeta o clima O que não se ouve tanto dlzer é que isso se deve à agricultura industrial que utiliza substâncias químicas e não às práticas agroecológicas ambientalmente sãs Não obstante embo ra não sejam os pequenos agricultores que cometem os crimes contra o clima são eles que sentem as consequências A contínua degradação devida ao derrame de óleo e à queima de gás tornam azona do Delta do Níger extremamente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas com uma perda projetada de 50oo da capacidade de produção cerealí fera até o ano 2020 e de 80olo até 205016 É pior que qualquer conflito armado Adeptos dos créditos e compensaçöes pela emissão de carbono al guns empresários sugerem que o setor agrícola só poderá se beneficiar do mercado do carbono se forem introduzidos sistemas que reduzam a necessidade de lavoura As culturas geneticamente modificadas tais como as variedades de Roundupready da Monsanto poderiam ser uti lizadas para cobrar créditos de carbono sob o pretexto de reduzirem a necessidade de lavoura e portanto as emissões Seria um incentivo perverso para o cultivo de culturas GM17 Análise do REDD o debate sobre o REDD tal como qualquer outro debate sobre o clima tem profundas conotações políticoideológicas enraízase em interes 154 APRENDENDO COIV A ÁFRICA ses comerciais e descura completamente os desafios e as realidades das comunidades que ficam na linha de fogo dessa torrente de conversações Tornar as florestas uma mercadoria pela redução de emissoes do des matamento e da degradação de florestas REDD é mais um movimen to ingênuo que evita a descoberta de soluções reais para os problemas climáticos O REDD não elimina as causas de fundo do desmatamento simplesmente serve para acobertar a poluição ininterrupta do Norte que ao mesmo tempo compra florestas e créditos de carbono na África e noutras regiões ricas em florestas Cerca de 20oo das emissões anuais de carbono provêm do desmata mento Dos 16 bilhoes de pessoas que dependem das florestas 60 mi lhões dependem totalmente delas como fonte de medicamentos alimen tos materiais de construção e outros meios de subsistência O REDD irá provavelmente fazer erigir obstáculos a essas pessoas que dependem da floresta implementando novos sistemas de gestão emergentes da pri vatização das florestas e excluindo as comunidades residentes nas flo restas das negociações Certamente que assistiremos à transformação das florestas em plantações de monoculturas e aos respetivos impactos socioeconômicos acentuados para as comunidades locais Nas negociações sobre o REDD que foram conduzidas até agora surgiram fissuras entre os países desenvolvidos Embora a maioria só pense nos eventuais ganhos financeiros alguns países lutam para ga rantir que o governo mantenha o controle com a exclusão do povo que vive e depende das florestas sobre as decisöes relativas ao uso das florestas Isso implica que apesar de aAfrica carregar o peso de séculos de exploração os seus governos continuaram na sua maioria a peï petrar a mesma destruição por via do neocolonialismo apresentado como democracia de mercado Algumas dessas questões emergiram muito claramente nas negocia çoes que tiveram lugar em Bangkok em outubro de 200918 Há um rela tório da Rede do Terceiro Mundo sobre os debates de outubro bastante elucidativo a respeito de naçoes africanas como o Gabão o controverso debate girou em torno da conversão das florestas naturais para outros usos e dos direitos dos povos indígenas O Grupo de Trabalho ad hoc na Ação Cooperativa a Longo Prazo tem um subgrupo informal a trabalhar no parágrafo lbiiÐ do plano de 0 Caos Climático e as falsas soluções Ação de Bali o enfoque recai sobre as abordagens das políticas e nos in centivos positivos em questões relacionadas com a Redução de Emissões de Carbono causadas pelo Desmatamento e a Degradação das Florestas REDD nos países em vias de desenvolvimento e no papel da conser vação da gestão sustentável das florestas e do incremento do estoque de carbono florestal nos países em vias de desenvolvimento Atualmente apenas as atividades de reflorestamento e a florestação lazem parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL ao abrigo do Protocolo de Quioto O desmatamento evitado näo se inclui nos MDL tal na sua atual definição A segunda semana das negociações de Bangkok que termina hoje concentrouse na elaboração de um documento oficioso sobre os prin cípios de salvaguarda para se obterem resultados no REDDplus Depois de várias reuniões informais e dos grupos de contato a con solidação do texto parecia não conseguir incorporar todos os pontos de vista Para o Gabäo uma abordagem baseada nos princípios do respeito pelos direitos dos povos indígenas terá de estar em conformidade com a lei do país o país considera arriscado adotar um conceito que confira direitos específicos ao povo Da mesma forma que falamos sobre o povo indígena das florestas o que faríamos se o povo dos oceanos quisesse direitos específicos sobre os oceanos ou outros povos quisessem direitos específicos sobre outras áreas Seria problemático A República Democrática do Congo agindo também em nome de Camarões da República do Congo e da Guiné Equatorial disse que os seus países ainda estavam densamente arborizados e que sofriam de pobrezaextrema Desse modo ainda precisam de ter uma exploração sustentável das florestas para satisfazer as necessidades das populaçoes Segundo explicaram 35oo damassa terrestre ocupada pelos territórios desses países é protegida mas fora dessas zonas precisam de utilizar as florestas para o desenvolvimento econômico a não ser que lhes ofe reçam uma compensação adequada para a sua conservação Na sua opiniäo a referência à conservação da terra não deve ser novamente incluída no texto por países que já derrubam extensivamente árvores A Libéria argumentou que embora estivesse seriamente comprome tido com o REDD e apoiasse em princípio a salvaguarda no texto con siderava que um erro não justifica o outro tendo por conseguinte 155 156 APBENDENDO COM A ÁFRICA leis nacionais a observar no que se refere ao direito de derrubada de árvores por parte das empresas Assim sendo não pode fazer parte de uma convenção que contradiga a sua legislação Apesar de não apoiar a conversão da terra a Libéria considera necessário encontrar uma forma de corrigir quaisquer erros sem por isso deixar de observar as legislações nacionais Para além disso deve garantir e salvaguardar a futura confiança das empresas Em suma os países precisam de com pensação e financiamento para a governança No geral o REDD não passa de mais um mecanismo de transferên cia da responsabilidade pela redução dos impactos climáticos para o sul que gera mais ameaças para o povo entre as quais no que se refere à conversão de territórios indígenas em plantações ao açambarcamen to de terras e ao desalojamento de populações Na verdade tratamse de mecanismos que visam favorecer a entrega das florestas a empresas privadas apoiar aprivatização de áreas protegidas e de florestas natu rais fomentar a ocupação de terras aráveis dos camponeses bem como promover a violação dos direitos e o roubo dos meios de subsistência das comunidades locais tudo de forma oculta Dessa forma atribuemse subsídios aos poluidoresàs empresas e estimulase os países de elevado consumo energético do Norte a manter os seus modelos de produção e consumo Podemos no entanto dizer que a REDD é honesta quanto às suas intenções pelo menos num aspeto Tenciona redtszir o desmatamento e não traválo O que o povo das florestas quer e o que o mundo preci sa é o fim do desmatamento De igual modo aqueles de entre nós que vivem no Delta do Níger e em muitos outros focos de exploração petrolí fera precisam de uma posição assente no mesmo princípio para o bem de todos e do planeta deixar os combustíveis fosseis no solo CAPÍTULO 7 Deixar o petróleo d0 Delta do Níger n0 s0l0 Esta perfuração Esta matança Este roubo Esta mutilação Este estupro Este derramamento Esta profanação da terra do Pai agora perguntamos nós assim comoocantorofez A quem pertence a terra do Pai Justiça agora Não há reconciliação sem justiça o mundo sabe que os problemas climáticos são causados principal mente pela emissão do carbono na atmosfera proveniente da queima dos combustíveis fósseis A questão é porque é que o mundo näo quer cortar o mal pela raiz Porque é que os políticos fingem não estar cien tes de que os atuais modelos de energia poluente continuarão a desen volver o problema que não pode ser resolvido por mais dinheiro que invistam no mercado em torno do ar quente e por mais inovadores que sejamos nisso A resposta simples para a crise climática e que pede para ser aceita é que devemos simplesmente deixar o petróleo no solo o carvão no bu raco e a areiabetuminosa na terra Não precisamos de gastar dinheiro na captura de carbono e em tecnologias de armazenam ento pata fazet isso só precisamos de bom senso É tão simples quanto isso Por mais sensato que seja deixar o cru no solo a sua dependência no mundo obriga as grandes e pequenas companhias petrolíferas a in vadirem cada vez mais os ecossistemas frágeis a irem cada vez mais fundo nas águas e a desenvolverem formas cadavez mais poluentes de 157 l 220 APRËNDENDO COIV A ÁFRICA 12 Reuters DRC First Quantum must relaunch talks minister 9 de outubro de 2009 Disponível em httpwwwminingweeklycomarticledrcfirst quantummustrelaunchtalks minister2009 10 09 53 IRIN Zambia Kabwe Africas most toxic city 9 de novembro de 2006 http wwwirinnewsorg ReportaspxReportID 61521 S IRIN Paying the price of mining 15 de fevereiro de 2008 Disponível em http ww wirinnewsorglprintreport aspxreporti d7 67 8O 55 GroundWork Wasting the Nation making trash of people and places Pie termaritzburg 2008 Relatório do groundwork Capítulo 6 0 caos climático e as falsas soluÇões r BASSEY Nnimmo If climate change were little change In I WilI Not Dance to Your Beat Coletânea de Nnimmo Bassey Ibadan Kraft Books20l1 z Greenpeace Climate change a burden Africa cannot afford 6 de julho 2005 Disponível em httpwwwsreenpeaceorgukblogclimatecli mate change aburden africa cannot afford 3 Intergovernmental Panel on Climate Change IPCC Summary for policy makers Climate Change 2007 Impacts Adaptation and Vulnerability Con tribution of working Group II to the Fourth Assessment Report of the Inter governmental Panel on Climate Change Cambridge Cambridge University Press 2007 CALDERISI Robert The Trouble With Africø Why Foreign Aid Isnt Working New Haven Yale University Press 2007 p 126 7 t COLLIER Paul et al Climate Change and Africa 6 de maio 2008 Disponível em http rtsersoxacukecnpcopdfsl ClimateChangeandAfricapdf 6 GODREI Dinyar The nononsense guide to climate change New Interna tionalist2006 p 14 z LOHMAN Larry Neoliberalism and the calculable world the rice of carbon trading In BRICH K MYKHNENKO V e TREBECK K eds forthcoming The Rise and Fall of NeoliberalísmIlne Collapse of an Economic order Londres Zed Books 2010 Notese que Al Gore tornouse homem do Mercado do carbono S MONBIOT George A selffulfilling prophecy The Guørdian 17 de março 2009 9 Numa entrevista à Newsweek Countdown to Copenhagen Contagem re gressiva a Copenhaga 16 de novembro de 2009 por exemplo Kevin Rudd o primeiroministro da Austrália disse Há inúmeras tecnologias bem estabe Iecidas no campo CCS Captura e Armazenamento do Carbono O que falta no entanto são projetos suficientes em escala ou seja projetos de eletricidade a gerar 500 megawatts O G8 comprometeuse a estabelecer 20 desses projetos operativos até 2020 mas até hoje 2009 ainda não estabeleceu nenhum to Carbon Trade Watch The Carbon Neutral Myth Offset Indulgences for your Notas 221 Æ q Climate Sins Amsterdan Transnational Institute2007 p 54 rr GILBERTSON Tamra e REYES Oscar Carbon Trading How it Works and Why it Fails Uppsala Dag Hammarskjold Foundation 2009 p 10 rz BOND Patrick Maintaining momentum after Copenhagens Collapse seal the deal or Seattle the deal Capitalism Nature Socialismvol 2t n 1 2010 p1427 r3 Esta é a posição da Friends of the Earth International Amigos da Terra In ternacional e outras campanhas de grupos da sociedade civil para a justiça climática r4 De acordo com a Wikipedia a população da República Popular da China é a maior consumidora de carvão no mundo e está prestes a tornarse a maior utilizadora de eletricidade produzida através do carvão atingindo 195 tri lhoes de quilowattshora por ano ou 6870o da sua eletricidade produzida pelo carvão conforme dados de 2006 comparado a 199 trilhões de quilowatts anuais ou 49oo para os Estados Unidos A hidroelétrica fornecia outtos 207oo da eletricidade que a China precisava em 2006 Com aproximadamente l3oo das reservas mundiais oficiais a china tem carvão suficiente para manter o crescimento da sua economia por um século ou mais embora a procura esteja atualmente a ultrapassar a produção A indústria de mineração da China é a mais mortífera do mundo e tem o pior registro de segurança com uma média de 13 pessoas a morrerem por dia nas minas de carvão em comparação com as 30 pessoas que morrem por ano nos Estados unidos Para mais informações consulte http en r ikipediaorgwikiCoalpowerinChina r5 BASSEY Nnimmo Interrogating oficial mechanisms for tackling climate change junho 2008 Disponível em wvweractionorg t6 lnternationøI Institute for Applied systems Analysis Food security and sustai nable agriculture the challenges of climate change in subsaharan Africa 8 de maio em um evento da Comissão da Nações Unidas para o Desenvolvimen to Sustentável 16 nas Naçöes Unidas Nova lorque 2008 r7 ANDERSON Teresa Email on the ABN lists 11 de novembro de2009 r8 LEE oise Differences over indigenous peoplesrights and forest conversion in REDDplus TWN BangkokNews tJpdøteno 189 de outubro 2009 Disponível em http ww twnorgsg Capítulo 7 Deixar 0 petróle0 do Delta do Níger n0 s0l0 r BASSEY Nnimmo Justice now In I WilI Not Dance to Your Beat Coletãnea de Nnimmo Bassey Ibadan Kraft Books 2011 z OJO Eric Bankole laments illegal oil bunkering in Niger Delta challenges se curity agencies on leakages in public funds Business Day 12 de novembro 2009 3 Amnesty Press Statement Henry Ugbolue chefe de media e comunicação 6 de setembro de 2011