Politicas Publicas de Enfrentamento a Exploracao Sexual em Foz do Iguacu - Trabalho Academico

ENUNCIADO Elaborar texto acadêmico sobre Políticas públicas de enfrentamento da exploração sexual em Foz do Iguaçu Entre 910 páginas Analisar as principais ações e políticas públicas para a exploração sexual crianças e adolescentes em contexto de prostituição Estrutura Subtópico Explicar políticas públicas de exploração sexual em contexto de prostituição no brasil 23 paginas políticas nacionais de combate à exploração sexual Marcos legais movimentos políticos e populares Subtópico Explicar políticas públicas de enfrentamento da exploração sexual em caso de grandes obras de infraestrutura 23 paginas Subtópico Explicar políticas públicas de enfrentamento da exploração sexual em contexto prostituição em cidades de fronteira Foz do Iguaçu 46 paginas Sem conclusão Referências D Questões que sempre aparecem atrelado ao tema Combate as ISTs e a relação com as zonas de prostituição projeto acordar em foz do Iguaçu Existe uma CPI voltada para o combate da exploração sexual Sobre o texto o foco é o combate à exploração sexual crianças e adolescentes em contexto de prostituição zonas de prostituição não sendo necessário explicação desse conceito INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar os movimentos de resistência dos atingidos por barragens sobretudo na Usina Hidrelétrica da Itaipu a partir da luta pela terra impactos territoriais dos reassentamentos e impactos socioambientais Nessa perspectiva para abordar os movimentos de luta no estado do Paraná tornase necessário explicar como se deu o processo de desapropriação que precedeu a construção da hidrelétrica Os primeiros estudos que antecederam a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu se iniciaram ainda na década de 1950 mas o projeto só começou a ser colocado em prática na década de 1960 após um acordo entre os presidentes do Brasil e do Paraguai Nesse contexto o Brasil enfrentava uma crise de abastecimento de energia marcada por momentos de racionamento energético Com isso visavase investir na geração de energia elétrica no país especialmente por meio de uma usina totalmente brasileira pois acreditavase que somente a estatização seria capaz de garantir a independência energética do país e consequentemente a soberania nacional Apesar disso havia um litígio fronteiriço entre o Brasil e o Paraguai o que inviabilizou a elaboração de um projeto exclusivamente brasileiro levando à construção de um projeto binacional Nesse sentido em 1970 os dois países assinaram o Convênio de Cooperação que estabeleceu as possibilidades em termos técnicos e econômicos de aproveitamento do potencial de energia hidrelétrica do Rio Paraná O projeto teve início em 1976 e previa a construção de uma barragem de concreto no rio alagando uma parte do território por meio de um canal de desvio utilizado para gerar energia elétrica Apesar da grande capacidade promissora da hidrelétrica em superar a crise energética que o país enfrentava houveram efeitos negativos sobretudo para a população que vivia no local Isso porque milhares de pessoas que viviam e trabalhavam na região foram expulsas de suas terras por causa das inundações geradas pela construção da hidrelétrica além dos impactos ambientais ocasionados Esses impactos configuram perdas em termos de produção agrícola interrompida evasão populacional diminuição da receita e da capacidade de investimento dos municípios afetados perdas de infraestrutura pública e privada além do comprometimento da articulação entre os municípios A desapropriação da região de Itaipu teve início com os estudos iniciais de viabilidade de construção no local e deu continuidade com a propagação de ideias de progresso e desenvolvimento para a população na tentativa de convencêla a deixar o local Para reforçar o convencimento da população ofereciase quantidades simbólicas de dinheiro para essas pessoas Enquanto alguns habitantes deixaram de fato a região outros por não concordarem com essa situação buscaram resistir à situação I O Movimento Atingidos por Barragens MAB e as principais ações contra essas violências Marcos legais movimentos políticos e populares A história do Movimento Atingidos por Barragens MAB tem relação com movimentos iniciais menores de atingidos por barragens que surgiram ao redor do Brasil que tiveram início no contexto da ditadura militar no país Isso se deve ao modelo de desenvolvimento daquele período que buscava superar a crise energética no país ocasionada pelo crescimento urbano e industrial do país a partir de grandes projetos hidrelétricos Os primeiros passos para a criação do MAB se deram no final da década de 1970 por meio de movimentos de pessoas impactadas pela construção da Hidrelétrica de Itaipu resultando na organização do Movimento Justiça e Terra por parte dos agricultores atingidos pela barragem Na mesma época surgiram as lutas dos Sem terra a Central Única dos Trabalhadores CUT e o Partido dos Trabalhadores diante das greves nas cidades e nos campos No início da década de 80 iniciaramse três movimentos relevantes nas regiões Norte Nordeste e Sul por parte dos atingidos por barragens que buscavam lutar e defender seus direitos O movimento da região Norte foi fomentado com a construção da barragem de Tucuruí dando origem ao Movimento dos Expropriados pela Barragem de Tucuruí em 1981 diante do deslocamento de milhares de pessoas após a inundação da região para produção de energia Posteriormente em 1989 foi criada a Comissão dos Atingidos pela Hidrelétrica de Tucuruí CAHTU que reuniu os expropriados e atingidos pela construção da hidrelétrica que reivindicavam direitos Na região Nordeste a construção da barragem de Itaparica resultou na expulsão de cerca de 40 mil pessoas na região do médio São Francisco Em 1979 iniciou se uma concentração de trabalhadores rurais que deu origem à coalizão sindical Pólo Sindical de Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco Na região Sul a construção de 23 barragens na região da Bacia do Rio Uruguai previam a expulsão de mais de 200 mil pessoas Com isso a organização e luta de resistência no Alto Uruguai por meio de forte mobilização conseguiu agir antes do início das obras Em 1979 agricultores da região criaram a Comissão Regional de Barragens do Alto Uruguai CRAB Em 1985 a comissão organizou o abaixoassinado Não às Barragens que contou com mais de um milhão de assinaturas Além disso a radicalização do movimento gerou diversos desafios de cunho político que impactaram a execução do projeto Apesar do destaque desses movimentos dessas três regiões do país a década de 1980 foi marcada por diversas lutas advindas de outras regiões do Brasil que também contribuíram para a consolidação do movimento nacional nos anos 90 Ainda em 1989 a CRAB organizou em Goiânia o I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens que contou com troca de experiências entre os inúmeros afetados Nesse contexto essas vítimas das barragens realizaram um marco importante ao aprovarem uma pauta e um plano de lutas nacionais São elas elaboração de uma nova política para o setor elétrico com a participação da classe trabalhadora que sejam imediatamente solucionados os problemas sociais e ambientais gerados pelas hidrelétricas já construídas e que isto seja condição para implantação de novos projetos cumprimento dos acordos já firmados entre os atingidos e as concessionárias fim imediato dos subsídios tarifários às indústrias favorecidas pelo setor elétrico O Movimento Nacional foi estimulado pela diversidade dos diversos movimentos regionais resultando em seu fortalecimento Dessa forma com o Encontro de Goiânia criou uma Comissão Nacional Provisória que foi fundamental para a organização do Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens em 1991em Brasília Nesse contexto criaram o Movimento dos Atingidos por Barragens MAB visando estabelecer um movimento no âmbito nacional de viés popular e autônomo Com a criação do MAB o dia 14 de março ficou marcado como Dia Internacional de Luta contra Barragens A década de 1990 foi marcada por novos desafios como construir um movimento nacional unificar as lutas dos atingidos colocar na ordem dia a necessidade de implantar um novo modelo energético e um novo modelo de desenvolvimento Em contrapartida com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento RIO 92 realizada no Rio de Janeiro em 1992 foi possível expor os enormes impactos sociais e ambientais ocasionados pelas grandes barragens construídas Além disso o MAB participou ainda do Fórum Nacional de ONGs que possibilitou a coordenação do Grupo de Trabalho sobre Energia do Fórum através da CRAB coordenou o Grupo de Trabalho sobre Energia do Fórum Com isso estabeleceu se uma relação mais próxima entre os movimentos dos e algumas organizações e militantes ecologistas auxiliando assim na luta contra as barragens e estabelecimento de um novo modelo energético Outro marco da década de 1990 foi a pressão dos movimentos de luta em relação às empresas a cumprirem os compromissos assumidos por meio de ocupações de canteiros de obra acampamentos e manifestações Isso contribuiu para o crescimento da legitimidade do MAB apesar dos desafios da organização nacional diante da falta de recursos e de pessoas para coordenação regional Desde então os Congressos Nacionais do MAB passaram a acontecer a cada três anos O II Congresso Nacional do MAB aconteceu em 1993 e o III Congresso Nacional em 1996 marcado pelo aprofundamento do debate sobre as linhas gerais de ação trabalho de base política de alianças e posição em relação ao setor elétrico Em 1999 foi realizado o IV Congresso responsável por determinar diretrizes de combate contra as políticas neoliberais e o processo de privatização do setor elétrico marcando o foco nas lutas de massas como mecanismo de fortalecimento do movimento e alcançar seus objetivos No mesmo ano ocorreu ainda um avanço em relação ao projeto que se tornaria o Novo Modelo Energético e um Projeto Popular para o Brasil Desde a consolidação do MAB há cerca de trinta anos o movimento conta com novos desafios e continuidade das lutas por reivindicações antigas Apesar de algumas derrotas que permearam a trajetória do movimento o MAB contou também com algumas vitórias significativas Dentre elas destacamse a resistência na região do Vale do Ribeira em São Paulo e Paraná em relação à construção de barragens no Rio Ribeira do Iguape a resistência na Bacia do Rio Uruguai que foi fundamental na redefinição do eixo da construção da barragem diminuindo o número de pessoas deslocadas na região os movimentos em Itá e Machadinho constituíram um marco inédito ao obrigarem as empresas a assumir integralmente o reassentamento inclusive dos sem terra atingidos e na Bacia do Rio Uruguai a mobilização popular resultou no cancelamento de projetos de portes menores como das barragens de Iraí e Itapiranga Nessa perspectiva atualmente os atingidos por barragens permanecem lutando por terra e por justiça e também por reassentamento negociação coletiva e justa reparação de todas as perdas Nos dias de hoje as reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens vai além dessas questões ao lutar pelo impedimento da continuação das construções de barragens capazes de gerar impactos negativos nos níveis social e ambiental Ademais o MAB defende que a construção de novas barragens seja realizada em conformidade com a população local seguindo as recomendações da Comissão Mundial de Barragens CMB O MAB se posiciona extremamente contrário ao processo de privatização do setor elétrico uma vez que possibilita o controle da energia e das águas ao capital privado e também ao estrangeiro Por essa razão o MAB tem como um de seus objetivos a defesa de um setor elétrico público constituído por empresas estatais e por um planejamento energético que estejam submetidos ao controle democrático dos trabalhadores e da sociedade se diferenciando assim completamente do modelo tecnocrático e autoritário que predominou durante a ditadura e se mantém até hoje em grandes empresas responsáveis pelo setor energético do país Outro objetivo que o MAB possui é a implementação de um novo modelo energético que tenha como base a economia de energia e o desenvolvimento de fontes alternativas e renováveis de energia Nesse sentido por meio deste modelo energético alternativo será possível estabelecer também um modelo de controle e uso democráticos dos recursos hídricos que constitui uma parte indispensável de um Projeto Popular para o Brasil capaz de reunir as lutas da sociedade como um todo construindo uma sociedade dotada de justiça e carente de opressão exploração e discriminação II A história do Mastro ao MST e o processo de desapropriações e reassentamentos Áreas desapropriadas Bela Vista e Alvorada do Iguaçu O Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná MASTRO surgiu no início da década de 1980 diante das realidades vivenciadas pelos agricultores e sindicatos dos trabalhadores desta região Em 1981 ocorreram as primeiras reuniões do MASTRO marcando o início das discussões em torno de um histórico de luta pela terra no Brasil mais especificamente na região oeste do estado do Paraná O surgimento do movimento nessa região se deve ao histórico de concentração de terras e aos movimentos por parte dos pequenos agricultores que foram expropriados de suas terras ao longo da construção da Hidrelétrica de Itaipu na década de 1970 Dessa forma o surgimento do MASTRO está relacionado às desapropriações ocorridas no processo de construção da Hidrelétrica de Itaipu tendo influência do Movimento Justiça e Terra que visava indenizações justas aos afetados pelas barragens de Itaipu Nesse sentido todo o histórico em torno das terras na região e o impulsionamento dos movimentos após a construção da Hidrelétrica de Itaipu estão diretamente relacionados à constituição de fortes movimentos nesse sentido Diferentemente dos movimentos que buscavam reparações o enfoque do MASTRO está na reforma agrária Além disso o MASTRO fomentou ainda o surgimento de outros movimentos de Sem terra no estado do Paraná como o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Litoral MASTEL Movimento dos Agricultores Sem Terra do Centro Oeste MASTRECO Movimento dos Agricultores Sem Terra do Norte do Paraná MASTEN e o Movimento dos Agricultores SemTerra do Sudoeste do Paraná MASTES Apesar da relevância desses movimentos na região eles não possuíam uma comunicação efetiva entre si Em contrapartida aconteceu em 1984 o primeiro encontro de âmbito nacional articulado por camponeses oriundos de diversos movimentos regionais não somente do Paraná como também de outros estados brasileiros Com isso esses camponeses estabeleceram alguns princípios relevantes no contexto de suas lutas Em 1985 ocorreu o I Congresso dos Trabalhadores Rurais Sem Terraem Curitiba definindo como principal forma de luta as ocupações Dessa maneirao MASTRO influenciou também a formação do Movimento dos Sem Terra MST em 1984 que visava democratizar o acesso às terras no país a partir da articulação de inúmeras associações fundamentadas na luta pela terra no campo brasileiro Com isso o MST alcançou o que os movimentos menores que o antecederam não foi capaz de alcançar a unificação das diversas vertentes da luta pela reforma agrária sob o princípio de que a democracia só seria possível na presença da reforma agrária O MST se consolidou a partir de ações de massa marcadas por ocupações e acampamentos em latifúndios tanto no estado do Paraná como no restante do Brasil Os movimentos voltados para questões de terra e lutas no campo foram bem significativos nas regiões Oeste Sudoeste e CentroSul do Paraná ao longo da década de 1980 tendo se expandido para outras regiões do estado e do país a partir da década de 1990 No início dos anos 2000 esses conflitos permaneceram e até se intensificaram em determinadas regiões paranaenses que sofreram processo de modernização da agricultura Em consequência desses movimentos que defendem a reforma agrária surgiu também uma frente conservadora a chamada Sociedade Rural do Oeste do Paraná SRO fazendo frente às lutas dos camponeses sobretudo dos sem terra Outro grupo opositor aos camponeses é a União Democrática Ruralista UDR formada por fazendeiros que defendem o direito da propriedade que estaria ameaçado diante das mobilizações camponesas Ao longo dos anos 2000 os movimentos ligados às questões do campo no Estado do Paraná ganharam mais diversidade em termos social e político Alguns desses movimentos incluem semterra mulheres camponesas pequenos agricultores indígenas ilhéus pescadores entre outros Apesar das mobilizações serem marcadas pela ocupação de propriedades a luta também ocorre por meio de denúncias de violências sofridas ocupações de órgãos públicos marchas e caminhadas e atos públicos Esses movimentos lutam por questões como a desapropriação de terras renegociação das dívidas dos pequenos agricultores melhoria da infraestrutura dos assentamentos distribuição de alimentos assistência médica aos acampamentos entre outros Além das reivindicações relacionadas às questões agrárias esses movimentos lutam contra privatizações do patrimônio público III O processo de desapropriações e reassentamentos em Bela Vista e Alvorada do Iguaçu O processo de desapropriações e assentamentos no estado do Paraná ocorreu de maneira bastante significativa No contexto da construção da Hidrelétrica de Itaipu esse processo ocorreu antes durante e depois da obra A desapropriação das regiões próximas às construções de usinas hidrelétricas ocorreram sob a justificativa de utilidade pública priorizando o desenvolvimento econômico em detrimento das populações locais e aspectos ambientais Um dos casos mais relevantes de desapropriação naquele contexto foi do distrito Alvorada do Iguaçu que foi o primeiro a ser desapropriado Tratavase de uma região delimitada geograficamente por diversos rios como o Ocoy Paraná e Bela Vista Naquele período a região apresentava perspetiva de crescimento em termos econômicos sobretudo pela produção rural contudo o desenvolvimento do distrito não ocorreu em vista da construção da hidrelétrica que previa a inundação da cidade Com isso os responsáveis pela obra focaram em forçar de alguma forma a saída das pessoas que habitavam e trabalhavam naquela cidade Um dos métodos usados foi oferecer remuneração ainda que baixa em dinheiro para que as famílias deixassem o local Foram utilizadas também ameaças no intuito de coagir e pressionar as pessoas a venderem suas terras por pouco dinheiro Algumas pessoas apresentaram resistência às propostas fazendo com que a estratégia adotada focasse em desativar as principais infraestruturas da cidade como hospitais escolas e comércio a fim de obrigar os habitantes a saírem de suas terras Isso gerou um tipo de isolamento social e econômico que resultou na saída de mais um parcela de pessoas Apesar disso algumas pessoas não deixaram a região até que a cidade fosse de fato inundada diante do funcionamento da hidrelétrica Consequentemente a região do distrito Alvorada do Iguaçu desapareceu com a inundação gerada pela produção de energia na região Isso fez com que toda a população que habitava naquele local migrasse para outras regiões do estado do Paraná e do país Nesse contexto as ações em torno da construção da hidrelétrica na região impulsionaram diversos movimentos de luta dos expropriados que buscavam garantir melhores remunerações na aquisição de suas terras além de indenizações sobretudo em relação aos camponeses que possuíam terras com capacidade produtiva REFERÊNCIAS DE MORAES JUNIOR Leonil Ribeiro Mastro A Formação do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná 19701990 Marechal Cândido Rondon PR 2010 DOCUMENTOS REVELADOS Informe do I Encontro dos Trabalhadores Rurais semterra do Oeste do Paraná em Santa Terezinha de Itapu Disponível em httpsdocumentosreveladoscombrinformedoiencontro dostrabalhadores ruraissemterradooestedoparanaemsantaterezinha deitapu Acesso em 08 abr 2023 FABRINI João Edmilson ROOS Djoni MARQUES Erwin Becker GONÇALVES Leandro Daneluz Lutas e resistências no campo paranaense e o projeto DatalutaPR REVISTA NERA ANO 15 Nº 21 JULHODEZEMBRO DE 2012 GLOBO Atlântida paranaense a antiga vila submersa de Alvorada do Iguaçu Disponível em httpsredegloboglobocomrpcestudiocextras estudiocnoticiaatlantida paranaenseaantigavilasubmersade alvoradadoiguacughtml Acesso em 08 abr 2023 MAZZAROLLO Juvêncio A taipa da injustiça esbanjamento econômico drama social e holocausto ecológico em Itaipú 2 edição revista e ampliada 2003 Coedição Ediçções Loyola e Comissão Pastoral da Terra do Paraná MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS MAB BRASIL Manual do atingido Disponível em httpsmaborgbrpublicacaomanual doatingido Acesso em 09 abr 2023 Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens Disponível em httpsmaborgbrpublicacaopoliticanacionaldedireitosdaspopulacoes atingidasporbarragens2 Acesso em 09 abr 2023 RIBEIRO Maria de Fátima Bento A implantação da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional BrasilParaguai e a disputa pela terra no Brasil na década de 1970 entre a história e a memória Cadernos do CIM Ano I volume INº 1 JaneiroJunho 2017 PELOTASRS RIBEIRO Vitor Hugo CASSULI Danieli Cristina FRASSÃO Adair José Frasson Território e conflito breve história sobre a implantação da usina hidroelétrica Itaipu Binacional e seus reflexos na produção do espaço XIII Jornada do Trabalho Pres Prudente SP 2012 UCHIMURA Guilherme Cavicchioli Populações atingidas por barragens no Paraná livro eletrônico como e por que lutamos por direitos Guilherme Cavicchioli Uchimura Curitiba PR Terra de Direitos 2022