TCC - A Importância Cultural e Econômica da Vaquejada no Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS SERTÃO UNIDADE ACADÊMICA SANTANA DO IPANEMA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Manoel Silva dos Santos A importância cultural e econômica da vaquejada e a relevância do seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Brasil Santana do Ipanema 2017 Manoel Silva dos Santos A importância cultural e econômica da vaquejada e a relevância do seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentada no Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Economia Orientador Prof Msc Maurício de Siqueira Silva Santana do Ipanema 2017 Catalogação na fonte Universidade Federal de Alagoas Biblioteca Unidade Santana do Ipanema Responsável Rafaela Lima de Araújo nna S237i Santos Manoel Silva dos A importância cultural e econômica da vaquejada e a relevância do seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Brasil Manoel Silva dos Santos 54f Orientador Maurício de Siqueira Silva Monografia Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Econômicas Universidade Federal de Alagoas Unidade Santana do Ipanema Curso de Ciências Econômicas Santana do Ipanema 2017 Bibliografia f5354 Apêndice f4550 1Vaquejada 2 Patrimônio cultural imaterial 3 Seminário 4 Brasil ITítulo CDU 33 Manoel Silva dos Santos A importância cultural e econômica da vaquejada e a relevância do seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Economia Prof Msc Maurício de Siqueira Silva Banca Examinadora Prof Dr Anderson Moreira Aristides dos Santos Prof Msc Izabelita Oliveira Barbosa DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso a sociedade santanense e aos professores da unidade acadêmica de Santana do Ipanema da Universidade Federal de Alagoas que contribuíram para minha formação no curso de Ciências Econômicas Além deles os profissionais da área administrativa dessa mesma instituição AGRADECIMENTOS Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para minha formação no curso de Ciências Econômica os amigos e familiares que ajudaram de forma direta e indireta os meus professores que contribuíram na construção do meu conhecimento e a sociedade em geral que contribuiu de forma indireta por meio de impostos que pagam para manutenção de instituições de ensino pública Meus especiais agradecimentos são para os professores da Universidade Federal de Alagoas da unidade acadêmica de Santana do Ipanema e para o meu orientador Maurício de Siqueira Silva Os problemas do sertão todos nós já estamos acostumados a enfrentar já não nos assustam mais O que mais dói é perceber que esses problemas ainda persistem se renovam e se fortalecem mesmo com a modernidade de nossos tempos atuais Leandro Flores RESUMO Este trabalho tem o intuito de demostrar a importância econômica e social da vaquejada para a Nordeste brasileiro principalmente no semiárido onde predomina e surgiu a vaquejada No ano de 2016 surgiu uma polêmica envolvendo a vaquejada Alguns setores defensores dos animais começam a defender o fim do esporte alegando que o mesmo maltratava e torturava os animais enquanto outros defendiam a sua regularização porque é tradição cultural e dinamiza a atividade econômica milhares de famílias dependem diretamente e indiretamente da vaquejada Gerou uma polêmica pelo fato de os dois direitos garantidos constitucionalmente estarem em confronto o do acesso à cultura e o da proteção dos animais Neste sentido sabendo que o esporte hoje possui normas estabelecidas para que se respeite o bemestar e a integridade física dos animais e tendo consciência de que para muitas comunidades rurais e urbanas esta atividade representa uma importante fonte de renda foi que surgiu o interesse de discutir sobre a importância da atividade para o semiárido brasileiro Assim para dá suporte e para trazer à tona as verdadeiras facetas desse esporte que ao nosso entendimento pode ser considerada uma atividade econômica ou até mesmo um arranjo produtivo pois ao seu redor se estabelece toda uma cadeia produtiva de insumos farmácias cuidadores casas comerciais e meios de comunicação distintos elucidamos os regulamentos e normas desse esporte para que se tome conhecimento da real faceta do mesmo Pelo fato desde tema ter pouco estudo no campo da economia a metodologia adotada foi uma análise prévia de documento escrito livros sobre a origem da vaquejada e notícias acerca do tema Verificouse que a vaquejada é uma tradição essencial para o Nordeste que adveio de uma atividade econômica no princípio do seu surgimento e ela é considerada popularmente como um patrimônio imaterial cultural Esse esporte vaquejada mobiliza uma cadeia produtiva para atender a demanda que requer essa atividade esportiva a qual estimula a atividade econômica local Palavras chaves vaquejada patrimônio cultural imaterial brasileiro semiárido brasileiro Abstract This paper aims to demonstrate the economic and social importance for a Brazilian Northeast mainly in the semiarid where the rodeo predominates In the year of 2016 a controversy arose involving the rodeo Some sectors that defend the animals begin to defend the end of the sport and that they mistreat and torture animals others defend their regularization because it is a cultural tradition and dynamizes an economic activity thousands of families depend directly and indirectly on the rodeo It generated controversy because two constitutionally guaranteed rights were in conflict that of access to culture and that of animal protection In this sense knowing that sport today has established standards for respecting the welfare and physical integrity of animals and aware that for many rural and urban communities this activity represents an important source of income the interest in discussing the importance of the activity for the Brazilian semiarid region appeared Thus to give support and to bring to the fore the real facets of this sport that to our understanding can be considered an economic activity or even a productive arrangement because around it is established a whole productive chain of inputs pharmacies caregivers commercial establishments and different means of communication we elucidate the regulations and norms of this sport so that it becomes aware of the real facet of the same one Due to the fact that the subject has little study in the field of economics the methodology adopted was a previous analysis of a written document books about the origin of the rodeo and news about the theme It was verified that the rodeo is an essential tradition for the Northeast that came from an economic activity at the beginning of its emergence and it is considered an immaterial cultural heritage This rodeo sport mobilizes a productive chain to meet the demand that requires this sport activity that stimulates the local economic activity Keywords Rodeo immaterial Brazilian cultural heritage Brazilian semiarid Sumário 1 INTRODUÇÃO 14 12 PROBLEMA 16 13 JUSTIFICATIVA 16 14 OBJETIVOS 16 141 Objetivo Geral 16 142 Objetivos específicos 16 2 ORIGEM DA VAQUEJADA 17 3 QUADRO TEÓRICO DE REFERÊNCIA 21 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 22 5 ASPECTO CULTURAL 25 52 IDENTIDADE DO HOMEM DO NORDESTE SERTANEJO SEUS FESTEJOS E SUAS TRADIÇÕES 29 6 A PRÁTICA DA VAQUEJADA CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 33 61 FUNDAMENTO DA PROIBIÇÃO DA VAQUEJADA PELO STF 35 62 REGULAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA 36 7 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA 39 8 CONCLUSÃO 44 REFERÊNCIAS 51 Lista de abreviatura e siglas ABQM Associação Brasileira de Quarta de Milho ABVAQ Associação Brasileira dos vaqueiros ASSOVARN Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte ANQM Associação NorteRiograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha CF Constituição Federal STF Supremo Tribunal Federal Lista de tabelas Tabela 1 População e registro de cavalos de raça Quarto de Milho por estados no ano de 2014 e 2015 40 Tabela 2 Quantidade de modalidades realizadas nos eventos no ano de 2015 42 Lista de Apêndice Figura A Principais atividades do vaqueiro na fazenda 45 Figura B Vaqueiro puxando o rabo do boi 46 Figura C Dupla de vaqueiros um derrubador e outro batedor de esteira 46 Figura D Vaqueiro derrubando o boi 47 Figura E Puxador e batedor de esteira derrubando o boi 47 Figura F Derrubada de boi no Parque Diamante InhapiAL 48 Figura G Parque de vaquejada Zequinha Chicote Brejo SantoCE 48 Figura H Vaqueiro com seus trajes montado a cavalo 49 Lista de Anexo Figura A Rabo artificial do boi 50 Figura B Bonés de apoio ao movimento da regularização do esporte vaquejada 50 14 1 INTRODUÇÃO Na formação econômica do Nordeste do Brasil segundo Furtado 1987 o litoral a zona da mata e parte o agreste foi destinado para o plantio da cana de açúcar e enquanto isso a região do sertão ficou destinada para pecuária principalmente a criação de gado Por conta do clima desfavorável a criação do gado era extensiva solto na caatinga e exigia a atividade indivíduo para captura recolhimento desses animais Diante desse contexto a história da vaquejada está atrelada ao clima e remota à época dos coronéis pois no sertão nordestino o gado era criado livre na mata Depois de meses soltos os animais eram selecionados para serem ferrados e comercializados Essa atividade compreendia o proprietário do gado que era geralmente coronéis que eram fazendeiros e os trabalhadores que exerciam atividades remuneradas nas terras dos fazendeiros Alguns desses trabalhadores montados a cavalo desempenhavam a função de recolher o gado Esses homens que recolhiam os animais ficaram conhecidos como vaqueiros os quais se embrenhavam na mata cerrada perseguindo lançando e guiando o rebanho Esses animais soltos se reproduziam e os bezerros eram selvagens pelo fato de nunca terem mantido contato com o homem dificultando a captura dos animais reproduzidos Nessas capturas alguns vaqueiros se destacavam pela sua valentia e habilidade Nesse contexto surge a ideia de disputa entre eles para saber quem era o melhor vaqueiro ganhando aquele que possuía mais habilidade e valentia nas capturas dos animais O primeiro registro da vaquejada foi no final do século XIX e consistia em provas realizadas em fazenda e sítios sem a presença de público e somente na década de 40 que a vaquejada foi aberta aos expectadores A partir de 1980 começaram a estabelecerem regras e a distribuir prêmios aos competidores que ganhavam Há muitos anos que a vaquejada vem sendo praticada pelos nordestinos e seu primeiro registro foi no século XIX e no ano de 2016 houve uma polêmica no seu reconhecimento pelo Estado brasileiro como um patrimônio cultural e também sendo declarada pelo Supremo Tribunal Federal como inconstitucional a prática esportiva da vaquejada A justificativa para a proibição foi argumento que a vaquejada causava sofrimento e maus tratos aos animais e esse fato feria a Constituição a qual garante a proteção aos animais A vaquejada é uma importante atividade econômica porque é um esporte que exige vários insumos ou seja estimula uma cadeia produtiva que é fundamental para a economia 15 local Outro aspecto é o cultural há mais de 100 anos que a vaquejada vem sendo praticada possui símbolos expressões como a linguagem vestuários próprios e grandes eventos são organizados oferecendo premiações e promovendo shows artísticos Além disso há a missa do vaqueiro que é um evento religiosos e as cavalgada que são praticadas anualmente por maioria dos municípios do Nordeste principalmente os do semiárido A vaquejada juntos com seus eventos interligados conforme a Associação Nacional de Quarto de Milha 2016 estimouse que no Nordeste gera de forma direta 200 mil empregos e de forma indireta 600 mil empregos As festas os shows artísticos a premiação oferecida nos eventos a alimentação dos animais os acessórios dos cavalos dentre outros elementos exigem mãos de obra que maior parte delas são contratadas localmente Dessa maneira mostrase importante a vaquejada para a economia local porque fomenta a renda e o emprego Há vários projetos de lei tramitando pelas assembleias legislativa do Brasil para regularizar o esporte e o congresso aprovou o reconhecimento no final do ano de 2016 da vaquejada como um patrimônio imaterial do Brasil A vaquejada faz parte da identidade do Nordeste brasileiros pois a maioria dos nordestinos conhecem o esporte já participou de eventos tais como a missa do vaqueiro o esporte vaquejada ou shows artísticos ou já ouviu alguma música descrevendo a vida do vaqueiro Este trabalho mostrase como importante para sociedade porque apresenta como tema um patrimônio cultural imaterial do Brasil considerado popularmente pelos nordestinos e esse patrimônio foi reconhecido recentemente no final de 2016 pelo o Estado Brasileiro Outro ponto relevante social é a geração de empregos e de rendas para população e também se ressalta que a esporte vaquejada é tipicamente do Nordeste e está se expandindo aos poucos e mobiliza uma indústria para produzir insumos desde a alimentação dos animais aos acessórios utilizados pelos mesmos para a disputas de eventos esportivos Com proibição pelo Supremo Tribunal Federal em outubro do ano de 2016 a vaquejada gerou polemica porque iria gerar impacto negativo econômico e cultural para a sociedade já que há mais de cem anos vem sendo praticada pelos nordestinos Por isso este trabalho é essencial para demostrar a relevância econômica e cultural que a vaquejada possui para a população principalmente para os nordestinos do semiárido A metodologia adotada para esta pesquisa foi uma análise documental que consiste em reportagens eletrônica e sites essenciais que tratam do assunto Textos acadêmicos tais como artigos e monografias foram também utilizados por este trabalho Além disso foi usado o 16 livro a vaquejada nordestina e sua origem do autor Câmara Cascudo como principal referência porque trata como surgiu a vaquejada Este mesmo autor possui várias obras referentes a cultura no Nordeste e decidiu escrever um livro sobre a origem da vaquejada já que era muito comum no Nordeste Outras fontes importantes foram sites específicos como o da associação dos vaqueiros e da associação quarto de milha entre outros por tratar desde tema essencial para o desenvolvimento da pesquisa por apresentar informações relevantes O capítulo 1 consiste na problemática do tema na apresentação da justificativa do trabalho e nos objetivos O capítulo 2 descreve a origem da vaquejada o capítulo 3 e 4 é respectivamente o quadro teórico de referência e os procedimentos metodológicos Já o capítulo 5 é sobre os aspectos culturais gerais e possui uma seção tratando sobre a entidade do homem do Nordeste seus festejos e suas tradições com como enfoque principal a vaquejada O capítulo 6 relata a prática da vaquejada conforme a Constituição explicando os direitos garantidos os fundamentos da decisão da proibição da vaquejada pelo Supremo Tribunal Federal ressaltando o direito de livre acesso à cultura e tradição e também sobre o regulamento da associação dos vaqueiros do Brasil protege os animais Outro ponto ressaltado por capítulo sete mostra a caracterização econômica da vaquejada para a economia local Por fim no capítulo oito demostra conclusão da pesquisa do trabalho 12 PROBLEMA Obstáculos para o reconhecimento da vaquejada como patrimônio cultural e as características desse esporte 13 JUSTIFICATIVA Relevância econômica da vaquejada para o semiárido brasileiro bem como sua importância cultural 14 OBJETIVOS 141 Objetivo Geral Fazer uma análise da importância socioeconômico e cultural da vaquejada para o homem do Nordeste e para a dinâmica econômica 142 Objetivos específicos Descrever a importância econômica e cultural da vaquejada Analisar o reconhecimento da vaquejada para economia local e o projeto de lei que o regulariza 17 Investigar a relevância do esporte vaquejada para o Nordeste do Brasil 2 ORIGEM DA VAQUEJADA De acordo com Câmara Cascudo 1976 a vaquejada é a festa mais tradicional do ciclo do gado nordestino Nenhuma outra data festiva tem a finalidade prática da apartação a qual era divisão do gado entre os fazendeiros A vaquejada atual é uma competição de agilidade esportiva exaltação de euforismo lúdico independem dos processos normais da pecuária contemporânea Conforme este mesmo autor citado o gado era criado em comum nos campos indivisos em junho sendo inverno seguro era conduzido para grandes currais colocandoos na fazenda maior e de terreiros espaçosos Dezenas de vaqueiros passavam dias campeando reunindo o gado esparso pelas várzeas O boi novilho atrevido ao som dos gritos ou da melopeia dos aboios era guiado para casagrande Esse mesmo autor afirma que derrubar o animal pelo brusco puxão da cauda é a forma popular desde o México em ambos os litorais americanos coincidindo com a jurisdição cultural castelhana A difusão não seria possível se a coleada fosse ameríndia Os usos e costumes vulgarizados pela América ilhas e continentes invariavelmente vieram da Espanha de Portugal os do Brasil As técnicas dos nativos não alcançaram jamais a espantosa disseminação funcional Teriam área restrita de ação influenciadora A vaquejada caracterizada pela saída puxão pela saia quebraderabo acredito ser de origem espanhola conforme D José Maria Cassio e D José Daza citados na carta do prof Luís de Hoyos Sáiz Não se transmitiu a Portugal desapareceu na Espanha mas reside nas terras da América entre as populações pastoris do antigo domínio colonial Conforme Câmara Cascudo 1976 os jovens da classe média e alta predominaram na para prática esportiva vaquejada Concorrem os jovens vaqueiros e em maioria absoluta fazendeiros moços homens titulados pelas Universidades médicos engenheiros advogados agrônomos Um exgovernador do Rio Grande do Norte Dr Sílvio Piza Pedroza foi derrubador aclamado Os Drs Roberto Varela e Moacir Tôrres Duarte deputados jovens leaders políticos norteriograndense orgulhamse do merecido renome nas grandes Vaquejadas Semelhantes cocote noutras regiões nordestinas Viajam horas e horas de avião às vezes pilotandoo como Roberto Varela para uma puxada 18 espetacular delirando de palmas A Vaquejada tornouse esporte da aristocracia CÂMARA CASCUDO1976 Conforme a ABVQ na época dos coronéis quando não havia cercas no sertão nordestino os animais eram marcados e soltos na mata Depois de alguns meses os coronéis reuniam os vaqueiros para juntar o gado marcado Eram as pegas de gado que originalmente aconteciam no Rio Grande do Norte Montados em seus cavalos vestidos com gibões de couro Estes bravos vaqueiros se embrenhavam na mata cerrada em busca dos bois fazendo malabarismos para escaparem dos arranhões de espinhos e pontas de galhos secos Alguns desses animais soltos na mata reproduziamse no mato e os filhotes eram selvagens por nunca terem mantido contato com seres humanos Esses filhotes eram os animais os mais difíceis de serem capturados Mesmo assim os bravos vaqueiros perseguiam laçavam e traziam os bois aos pés do coronel Nessa luta alguns desses homens se destacavam por sua valentia e habilidade e foi daí que surgiu a ideia da realização de disputas Foi nesse contexto que surgiu a vaquejada como forma de demostrar a sua valentia e habilitada realizando as disputas que no início somente os fazendeiros assistia a competição e logo em seguida foi aberto ao público A primeira vaquejada ocorrida no mundo foi na cidade de Morada Nova no Ceara O Rio Grande do Norte é apontado como o estado que deu o primeiro passo para a prática da vaquejada A cidade de Currais Novos é o berço das vaquejadas onde a tradição é mantida até os dias atuais O historiador Câmara Cascudo dizia que por volta de 1810 ainda não existia a vaquejada mas já se tinha conhecimento de uma atividade parecida Era a derrubada de vara de ferrão praticada em Portugal e na Espanha onde o peão utilizava uma vara para pegar o boi Mas derrubar o boi pelo rabo a vaquejada tradicional é puramente nordestina Na região Seridó do Rio Grande do Norte mais precisamente no município de CURRAIS NOVOS onde tudo começou era impossível o uso da vara pois o campo era muito acidentado e a mata muito fechada e por essa razão tudo indica que foi o vaqueiro seridoense o primeiro a derrubar boi pelo rabo ABVQ Em 1874 apareceu o primeiro registro de informação sobre vaquejada José de Alencar escreveu a respeito da puxada do boi no mato no Ceará porém reconhecia que não era algo novo e essa prática ocorria anteriormente Provavelmente nos estados vizinhos com aspecto econômico cultura e social semelhantes também praticava a vaquejada Há evidências que a prática da vaquejada advém antes de 1870 pois no Nordeste desde a colonização o gado foi sempre criado solto e as técnicas usadas semelhantes que ocorriam em Portuga e Espanha em que o peão derrubava o boi com uma vara para pegálo não era adequado para o cenário ambiental nordestino O bioma nordestino especificamente a caatinga é exclusivo no mundo Ficava difícil utilizar a vara e há indícios que antigamente muito atrás de 1870 era por meio da puxada de rabo para capturar o boi 19 No Nordeste desde a colonização o gado sempre foi criado solto A coragem e a habilidade dos vaqueiros eram indispensáveis para que se mantivesse o gado junto O vaqueiro veio tangendo os bois abrindo estradas e desbravando regiões Foram eles os grandes desbravadores do sertão nordestino e muito especialmente do sertão do Seridó região cheia de contos e lendas de bois e de vaqueiros ABVQ A vaquejada houve uma evolução que no início era uma atividade prestadora de serviço para os fazendeiros a captura do boi Posteriormente passou a ser disputas já que para a captura do boi necessitava de habilidades Diante disso sugiram os primeiros eventos que eram realizados na fazenda fechado para público poucas pessoas assistiam o espetáculo A associação dos vaqueiros relata uma breve evolução dessa modalidade esportiva De 1880 a 1910 a prática era com a lida do boi a apresentação nos sítios e fazendas Não existia formalmente o termo Vaquejada O Brasil vivia um momento de transição da Monarquia para a República As músicas de Chiquinha Gonzaga estouravam nas paradas de sucesso De 1920 a 1950 A ideia da festa da vaquejada começava a existir com as brincadeiras de argolas e corridas de pédemourão Nesse período o temido Lampião costumava participar das festinhas com argolas em fazendas de amigos Na época destacavamse na música Noel RosaAri Barroso e surgia um garoto chamado Luiz Gonzaga no Brasil republicano onde brilhou a estrela de Getúlio Vargas De 1960 aos anos 70 Começam a ser disputadas as primeiras vaquejadas na faixa dos seis metros Ainda eram eventos de pequeno porte em sua maioria festinhas de amigos com participação mínima de vaqueiros O Brasil vivia a época da ditadura O forró de Luiz Gonzaga Trio Nordestino Marinês e outros animavam as festas De 1980 aos anos 90 Mudanças nas regras da vaquejada A faixa dos seis metros que exigia força do vaqueiro passou a ser de dez metros cuja principal característica é a técnica Começam a ser distribuídos prêmios para os competidores mas o público ainda era pequeno Época em que o País inteiro foi às ruas gritar pelas eleições diretas que foram consolidadas em 1988 ABVQ Dos anos 90 até a atualidade a vaquejada é encarada como um grande empreendimento Os organizadores cobram ingressos para o público assistir as disputas e o vaqueiro é reconhecido como um atleta da pista Junto com essa modalidade esportiva surge outros ramos econômico atrelado a vaquejada como é o caso das bandas musicais os acessórios medicamente rações utilizadas pelos animais entre outras atividades que depende desse esporte A cada ano a vaquejada vem se expandindo no Nordeste e demais outras regiões Um dos fatos foi a criação de categorias aspirante amador e profissional fazendo com que todos que tenham vontade de acesso a participação Outro fato foi a modernização e a adoção de técnicas que permite amenizar o sofrimento do animal e também o acompanhamento de especialista Foram criados regulamentos que padronizam a vaquejada os instrumentos e procedimentos a serem realizados nos eventos Em todos os eventos oficias existe uma 20 fiscalização para saber se está seguindo o regulamento e aplica sanções caso infrinja as regras estabelecidas Alguns termos comuns usados na vaquejada e os seus respectivos significados são Abrir desviar o cavalo acamar cipócair do cavalo Apartação divisão do gado outrora criado em campos indivisos ou devolutos e subsequente entrega nas fazendas depois da ferra castração e assinalamento Acoitar puxar com violência atirando a res ao solo numa queda fulminante quase sempre motivada fatura ou morte Arrastar dar a puxada Bassoura cauda de bovídeo Bater com o chapéu na perna gesto tradicional de incitação ao animal perseguido Boi apadrinhado protegido defendido guardado por oraçõesfortes impossibilitando a captura Correrperseguir a res Dar adeus com o rabo diz quando a res correndo melhor que os cavalos foge antes do vaqueiro poder segurarlhe a cauda sendo motivo de assobio e vaia Dar linha alcançar distância do perseguidor afastarse Dar tabaco o boi que arranca da mão do vaqueiro fugindo do terreiro sem haver sido derrubado Deixou um cheiro do rabo na mão do cavaleiro que não o soube segurar Derrubar atirar a res só solo pelo puxão na cauda Embassourar segurar para arrastar Enrabar aproximarse suficientemente para enrolar o rabo do animal na mão e dar a puxada Entubibar quando a perseguição ao boi o derrubador e o esteira galopam confundidos um e outro disputando dar a puxada Esteira o vaqueiro da esquerda batendo a res em possível linha reta evitando a fugida Esticar soltar o cavalo na corrida ganhar velocidade pegarperna Estirar o mesmo que esticar Fazer esteira ajudar o derrubador correndo á esquerda Fazer moitim res que em vez de correr defendese tentando chifrar os cavalos Fazer Piauí obrigar a res a deitarse pela torção do rabo Fazer pantim negaças reviravoltas arremetidas ameaça defensiva da res antes de formarcarreira Purar quando a res deixa o curral em carreira ponteira carreirasformadas irresistível evitando as manobras de atalhamento e foge Ganhar o mato boi que foge sim ser derrubado culpandose o vaqueiro Gritar voz de excitação para o boi que assustandose aumenta a rapidez da corrida dando campo para grudar enrolar e puxar Grudar aproximarse da anca do boi tomar contato correr junto Lamber embira decepcionarse desiludirse nada conseguir Levantar poeira derrubar o boi em queda estrepitosa Levar féde escapando o boi incólume ganhando o marmeleiro dizem que os vaqueiros levaram féde Limpar deus limpa o boi que os vaqueiros não conseguiram tocar alcançando outro curral ou fugindo Maçaroca extremidade da cauda onde há um floco de cabelos Mocotó passou quando a res caindo revira as quatros patas no ar Mucíca puxada saiáda arrasto Vocábulo tupi môcyca significando fazer chegar puxar para si o puxão no rabo do bicho para derrubálo Quebrar o patuá derrubar animal famoso pela invulnerabilidade tido como apadrinhado isto é defendido protegido por orações fortes Rabada cauda parte traseira Sai cauda de bovino Saiáda puxão pela saia mucica arrasto puxada Saiador bom vaqueiro quem melhor derruba gado Tirar correr relativo ao cavalo cair referente ao touro Aboiador vaqueiro que bem aboia Acerar atalhar Ato do vaqueiro ajudar o outro Boina pista correndo Batesola pequena vaquejada Jiquicorredor de onde parte o boi Tomar porteira impedir a fuga CÂMARA CASCUDO1976 Esses são alguns termos culturais referentes à vaquejada somente quem faz parte ou conhece essa tradição vai entender as expressões usadas Essas expressões são um dos fatos que comprovam que a vaquejada possui características suficientes para ser considerado como um patrimônio cultural imaterial Além das expressões próprias a vaquejada é uma tradição há mais de um século que existe possui valores próprios e foi um fato histórico que deu origem a essa modalidade esportiva Ao logo do tempo foi modificando alguns traços tais 21 como a ausência de preocupação no início da origem com os maus tratos e atualmente há regulamentos e muita preocupação com a proteção dos animais 3 QUADRO TEÓRICO DE REFERÊNCIA Revisão bibliográfica sobre as temáticas vaquejada patrimônio aspectos econômico cultural A bibliografia principal foi a do livro a vaquejada nordestina e sua origem do autor Câmara Cascudo e outra obra importante foi a formação econômica brasileiro do autor Celso Furtado Utilizouse também notícias do site da Associação Brasileira de Quarta de Milho que forneceu dados e informações sobre o animal Quarto de Milho que é uma raça de cavalo demanda pela vaquejada O site da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do foi outra fonte de informação que mostra estimativa do impacto na cadeia produtiva somente no Rio Grande do Norte caso a vaquejada fosse proibida e também estima o impacto no Nordeste na geração de empregos diretos e indiretos Já o noticiário do G1 consiste em informação da decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal sobre a proibição da vaquejada em 6 de outubro de 2016 onde declarou inconstitucional a lei 1529913 do Ceará e proibi para os demais estados vaquejada O site Migalhas foi outra fonte de referência do quadro teórico desde trabalho mostrando a estimativa econômica sobre a proibição da vaquejada Essa fonte de informação estima a movimentação de renda nas localidades periféricas do Nordeste os empregos diretos e indiretos na economia local Uma outra informação essencial foi o regulamento sobre o esporte da vaquejada disponível na internet que consiste em regras a serem seguidas pelos os eventos da vaquejada Esse regulamento estabelece padrões e critérios a serem seguidos pelos eventos caso contrário serão punidos os que infringiram as normas Os trabalhos acadêmicos foram importantes também para pesquisa pois a descrição das características da cultura e da tradição foram essenciais para este trabalho Um desses artigos compreende informações sobre festas culturais a tradição as comidas e as celebrações e já outro retrata a cultura do vaqueiro no sertão e as músicas deles Conforme Câmara Cascudo 1976 a vaquejada é um festejo que representa a cultura de um povo Já uma monografia do autor Thomas de Carvalho sobre a polêmica da vaquejada relacionada à 22 manifestação das culturais populares e o crime de maustratos contra os animais foi essencial referência para este trabalho Um artigo muito importante utilizado como referência foi aquele que continha comentário sobre a prática da vaquejada conforme a Constituição de 1988 a qual garantia o direito de acesso à cultura e tradição e também a proteção de animais contra os maustratos Esses dois direitos ficaram em confrontos e gerou polêmica relacionado ao tema e os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por meio de votação disputada a proibição da prática da vaquejada e declarou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava o esporte A decisão do STF foi temporária e a decisão definitiva ficou para a competência do congresso nacional para decidir sobre a permaneça da proibição ou a regulamentação da vaquejada como um patrimônio histórico e que seja lícita a sua prática 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Por ter poucos estudos no âmbito da economia acerca do tema escolhido foram utilizados os critérios metodológicos de análise prévia do documento escrito e por fim apresentamos as etapas da análise documental em especial as notícias acerca da vaquejada De acordo com CELLARD 2008 o uso de documentos em pesquisa deve ser apreciado e valorizado A riqueza de informações que deles podemos extrair resgatar e justificar o seu uso em várias áreas das Ciências Humanas e Sociais porque possibilita ampliar o entendimento de objetos cuja compreensão necessita de contextualização histórica e sociocultural Por exemplo na reconstrução de uma história vivida o documento escrito constitui uma fonte extremamente preciosa para todo pesquisador nas ciências sociais Ele é evidentemente insubstituível em qualquer reconstituição referente a um passado relativamente distante pois não é raro que ele represente a quase totalidade dos vestígios da atividade humana em determinadas épocas Além disso muito frequentemente ele permanece como o único testemunho de atividades particulares ocorridas num passado recente CELLARD 2008 295 A pesquisa documental é um procedimento metodológico decisivo em ciências humanas e sociais porque a maior parte das fontes escritas ou não são quase sempre a base do trabalho de investigação neste sentido CÂMARA CASCUDO é um documento importante para essa pesquisa pois é a referência bibliográfica mais relevante para a 23 investigação da vaquejada no entanto o foco do livro é o aspecto cultural e da identidade que não deixa de ser também parte dessa pesquisa mas o foco aqui também é econômico Neste sentido outra justificativa para o uso de documentos em pesquisa é que ele permite acrescentar a dimensão do tempo à compreensão do social A análise documental favorece a observação do processo de maturação ou de evolução de indivíduos grupos conceitos conhecimentos comportamentos mentalidades práticas entre outros CELLARD 2008 Assim para essa pesquisa foram acessados os sites que constam informação sobre o esporte da vaquejada O site da Associação Brasileira dos vaqueiros ABVAQ relata a origem da vaquejada e sua dimensão econômica há entrevista com empresários cujos empreendimentos dependem da vaquejada e também mostra estimativa de movimentação financeira e geração de emprego que esse esporte gera Outra informação contida na matéria é o dinamismo econômico que atinge a economia local do semiárido Outro site essencial foi o da Associação Brasileira de Quarta de Milho ABQM que consta que os cavalos da raça de Quarto de milho são demandados por conta da adaptação à vaquejada e mostra os dados e a movimentação econômica somente da raça que é utilizado em vários esportes conforme os dados fornecidos pelo site por meio de tabela Outra informação é referente ao site da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte Assovarn que mostra estimativa do impacto na cadeia produtiva somente no Rio Grande do Norte caso a vaquejada fosse proibida e também estima o impacto no Nordeste na geração de empregos diretos e indiretos Essa associação estima que há uma indústria econômica em torno do esporte da vaquejada O jornal eletrônico foi outro método utilizado nesse trabalho e consta informações sobre a polêmica da proibição do Supremo Tribunal Federal STF da modalidade esportiva rodeio e vaquejada Demostra que há dois direitos garantidos na Constituição que estão em confronto o direito a proteção dos animais e o direito a manifestação cultural e de tradição Parte dos ministros seis considerou o esporte como uma prática inconstitucional e outra parte cinco deles defendeu o esporte vaquejada assim como o rodeio como um patrimônio imaterial cultural Em vários sites tinha informação sobre essa polêmica esclarecendo o motivo da decisão do STF O jornal da G1 por exemplo traz uma reportagem sobre a decisão 24 do STF de considerar a prática de vaquejada como inconstitucional justificando a decisão dos votos a favores e dos contras Já o site Migalhas demostra estimativas dos impactos sobre a proibição da vaquejada Ele mostra a estimativa de movimentação de renda na localidade periférica do Nordeste os empregos diretos e indiretos na economia local Outro ponto ressaltado é a comprovação que é uma tradição porque há mais de cem anos vem sendo praticada Um documento importante que consiste em informações sobre o esporte da vaquejada e regras estabelecidas para evento oficial é o regulamento da associação dos vaqueiros Esse regulamento estabelece padrões e critérios a serem seguidos e caso sejam infringidos serão aplicadas sanções Com isso ameniza os maustratos contra o animal e também o regulamento exige profissionais para fiscalizar e proteger os animais Os Artigos acadêmicos foram importantes para pesquisa pois o conceito de cultura e tradição foram essenciais para este trabalho Diante desses artigos percebese que a vaqueja possui características comuns a um patrimônio cultural e um desses artigos aborda a questão da diversidade cultural do Nordeste brasileiro Outros aspectos considerados foram os fatos sociais que influenciam a cultura e conforme um desses artigos um desses fatos são os meios de produção a política e o fator climático Diante dessa informação a vaquejada possui as características indispensáveis para se caracterizar como uma cultura e fica evidente que pode ser considerado um patrimônio cultural do Nordeste É importante ressaltar que no final do ano de 2016 a vaquejada e reconhecida pelo Estado brasileiro como patrimônio cultural imaterial que antes era apenas considerado pelo povo Nesta pesquisa acadêmica foram utilizadas reportagens e notícias como não há dados oficiais sobre o emprego neste setor eles se mostram relevantes para que se tenha uma prévia dimensão dessa cadeia da economia para essa região menos desenvolvida que as demais do país que geralmente necessita de oportunidades de trabalhos e de atividades culturais Nesse caso a vaquejada traz dinamismo econômico para essas regiões periféricas economicamente Sabese que o sertão é a região do Nordeste menos desenvolvida economicamente e a vaquejada é predominante justamente nesta região Assim é notável que essa modalidade esportiva e cultural da população é de suma importância para a região principalmente a do sertão nordestino Além disso é uma cultura genuinamente do Nordeste que está em expansão pelo Brasil No ano de 2016 segundo a da 25 associação NorteRiograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha ANQM em entrevista com empresários do ramo estimouse que a renda gerada seria de R 14 bilhões Esse valor é significativo para o dinamismo econômico da região 5 ASPECTO CULTURAL Cultura é um conjunto de hábito e costumes construídos socialmente que fornece traços de identidades incentivando a diferenciação dos demais diversos grupos sociais No decorrer do tempo esses grupos podem sofrer modificações em uma dinâmica constante promovida por detalhes internos e ou externo O Nordeste brasileiro compreende uma diversidade cultural e vários autores descreve sobre essa região do Brasil É indispensável mencionar que a cultura está atrelada ao modo de produção ambiente fatos políticos e históricos Fica portanto evidente que a vaquejada é uma cultura de entretenimento para os nordestinos porque apresenta todas as caraterísticas mencionadas no conceito de cultura Euclides de Cunha 1985 na sua obra Os Sertões narra a Guerra de Canudos descrevendo os elementos da paisagem do Nordeste e dos nordestinos que ganharam muita relevância Essa descrição era da paisagem física de seus elementos da fauna e da flora e também das características físicas dos nordestinos Essa obra foi a fonte para os demais escritores e até o momento é utilizada como base de discussão dessa região Uma das culturas que predomina o Nordeste é a vaquejada a qual foi resultante de uma atividade econômica e se transformou num esporte Por conta do semiárido e da precariedade econômica no tempo passado o gado era criado solto na caatinga e com pouca divisão de propriedade Os animais filhotes que eram bravos por conta do pouco contato com o homem e o fazendeiro necessitava dos serviços de alguns homens com habilidades para a captura desses animais Esses alguns homens eram denominados de vaqueiro que tradicionalmente é uma identidade do sertão nordestino Ressaltase que criação de gado era o principal elemento da economia sertaneja Euclides da Cunha 1985 também descreveu o vaqueiro como um modelo diferenciado na formação do povo brasileiro Ele identifica esse vaqueiro como originário do índio e do colonizador branco desenvolvido por meio dos anos um caráter uma personalidade muito forte com características dos dois elementos É indispensável saber que 26 o caminho percorrido na ocupação do território nordestino pelo agreste e principalmente o sertão foi feito pela condução do vaqueiro Segundo Celso Furtado 1987 cultivo da agricultura no Nordeste brasileiro constituiuse desde os primórdios da ocupação do interior em produção dependente e de pouca renda no sertão A agricultura no sertão restringiase a pequenos roçados que era no início cultivado pelos próprios vaqueiros por sua família ou por agregados da fazenda Por isso os donos das fazendas não se preocupavam em enviar alimentos para os trabalhadores em localidades de pasto mais distantes O cotidiano do vaqueiro era basicamente a atividade de cuidados com a criação do gado e às relações familiares Os fazendeiros no geral moravam em cidades do interior próximas de suas propriedades e dedicavamse a outras atividades econômicas e políticas O vaqueiro cuidava a maior parte do tempo da fazenda e possuía autoridade sobre os outros trabalhadores da fazenda Ele cuidava do gado desde o período mais chuvosos nos invernos o qual favorecia uma boa produtividade como a produção do leite da carne para consumo e venda Também cuidava nos períodos de secas que necessitava de ajuda para alimentar em pedaços de cactáceas do gado O gado era criado solto para facilitar o trabalho do vaqueiro que passa o dia montado a cavalo percorrendo as extensões da propriedade verificando a morte ou o aparecimento de alguma rês que não faz parte da criação da fazenda O vaqueiro percorria grandes distância recolhendo as reses que fugiam e debandaram na caatinga fechada por espinhos e gravetos pontiagudos No período de inverno o gado era conduzido para as fazendas separando os bezerros ordenando as vacas e a família do vaqueiro produzia queijos e coalhadas Ainda nessa época consertam as cercas reconstroem currais reformam a casa entre outras tarefas Uma das atividades do vaqueiro que era a marcação e a domação de alguns novilhos bravios requeriam trabalho duro e habilidade Na época de seca o tempo é o mais difícil para o vaqueiro como para o gado porque nem sempre é possível migrar o gado o qual passa a se alimentar com a ajuda do vaqueiro que se utiliza da vegetação mais abundante na região nesse período os cactáceos que são os cactos macambiras xiquexiques e palmas Esta última vegetação é a predominante e eram preparados para serem consumidos na criação do gado e ainda hoje é comum famílias 27 plantarem essa vegetação como reserva de alimento para o gado no período de escassez de água no sertão Ressaltase que essa vegetação é adaptável ao clima do semiárido No decorrer dos anos o sistema de remuneração do vaqueiro foi modificado nas relações de trabalho No sistema mais antigo o vaqueiro poderia ter a sua própria criação criando seu gado muitas vezes junto ao de seu patrão que se segundo Correia de Andrade este sistema vem sendo substituído pelo pagamento de salários aos vaqueiros Por conta da atividade do vaqueiro sugiram festas tradicionais que tem vínculo com seu trabalho e o seu cotidiano Algumas dessas festas são a missa do vaqueiro a cavalgada e a vaquejada Essas festas populares no campo estão na maioria das vezes ligadas à herança do antigo sistema de produção e às relações de trabalhos em determinados períodos aquelas que se acrescentam as crenças religiosas e o poder político local As festas dos vaqueiros estão relacionadas com ciclo do gado na região Não há registro exato da origem da missa do vaqueiro os registros advêm de histórias orais do interior do Nordeste O ritual da missa é a homenagem a algum vaqueiro morto e querido na região independente de como ocorreu sua morte natural ou por acidente de trabalho Esse festejo no início da manifestação é realizado como objetivo de abençoar os vaqueiros e velar pelos outros vaqueiros já mortos Os vaqueiros defronte do altar em praça pública organizamse montados nos seus cavalos e rezam conforme o andamento da missa Ao final podem sair em cavalgada pela cidade ou também participar de um concurso de aboiadores No final do dia há a parte profana da festa como bebidas forró entres outros elementos não sagrados Segundo Câmara Cascudo 1976 a Festa de Vaqueiro é uma extensão da missa sendo que dura mais tempo e tem mais atrativos tais como corrida de páreo corridas de argolinhas e concurso de aboiadores Essa festa faz um percurso na cidade com os vaqueiros montados a cavalos cantando e ingerindo bebidas e no final do dia forró Já a vaquejada configurase em festa mais importante das realizadas em torno da figura do vaqueiro tem origem nas antigas vaquejadas pegas de boi corrida de mourão Conforme Euclides da Cunha a vaquejada acontece após a reunião de vaqueiros das proximidades que tem que pegar o gado espalhado dentro da caatinga e depois conduzilos para os espaços abertos já reservados para a chegada do gado perdido Ele demostra a 28 dificuldade em cercar e conduzir o gado que há muito tempo que está perdido na mata O trabalho é difícil e perigoso que depende da habilidade do vaqueiro e da revolta da rês O vaqueiro que tivesse um desempenho melhor difundiase a fama na região como um vaqueiro excelente Não registros exatos da data na qual a vaquejada se tornou popularmente conhecida mas se sabe que os vaqueiros de várias partes do Nordeste em meados de 1940 começaram a tornar pública suas atividades de Corrida de Mourão que começou a ser um esporte popular na região do Nordeste Essa tradição no decorrer do tempo foi sendo notada pelos fazendeiros que perceberam que naqueles dias de pega de boi havia uma enorme agitação na região Desde então começouse a ofereceremse prêmios aos melhores vaqueiros e a organização de eventos ficou mais estruturados com datas marcadas De acordo com Câmara Cascudo 1984 a vaquejada no decorrer do século XX é a maior manifestação do ciclo do gado e passou a de organizar melhor criando regras e oferecendo prêmios Dessa forma atraiu mais ainda o público e chegou a década de 90 como uma grande festa popular do sertão Atualmente são grandes festas com shows de bandas de forró famosas e artista de música sertaneja assumindo um estilo semelhante de country norte americano com a semelhança de cavaleiros Um dos elementos que faz parte da cultura do vaqueiro é o aboio que é o canto de trabalho utilizado para tocar a boiada durante a migração durante as apartações Há também o aboio de roça referente ao trabalho nas plantações no semiárido entoado durante a bata do feijão e do milho Outro registo de manifestação é a toada como expressões que fazem parte do universo cultural do sertão Essa toada é uma série de versos elaborados e entoados em ritmo e tem forma muito aproximada dos versos e estrofes dos cordéis Segundo Câmara Cascudo 1984 duplas formadas por vaqueiros utilizavam o aboio e a toada raramente repentes ou emboladas produzindo uma associação íntima destes dois cantos intercalando as duas expressões populares As primeiras gravações desses cantores foram a partir da década de 70 e eram geralmente compostas por vaqueiros de profissão que passaram a ganhar a vida como o trabalho em dupla em feiras festas vaquejadas festas de vaqueiros difundidas por todo o Nordeste Esses artistas percorriam todo o sertão nordestino cantando suas composições e havia outros cantores para animar as festas geralmente ligada aos vaqueiros como é o caso do ritmo forró 29 52 IDENTIDADE DO HOMEM DO NORDESTE SERTANEJO SEUS FESTEJOS E SUAS TRADIÇÕES O termo tradição adveio de um significado religioso que era a doutrina ou prática transmitida de século para século O seu sentido se expandiu significando elementos culturais presentes nos costumes e nas artes Em sentido simples a tradição é um produto do passado que continua aceito no momento presente Para sociologia a tradição tem a atribuição de preservar costumes e práticas que já demostraram ser eficazes no passado Para Weber a tradição são atitudes que os indivíduos tomam em sociedade e são orientadas pelo hábito pela noção de sempre foi assim O comportamento tradicional seria uma forma de dominação legítima uma maneira de se influenciar o comportamento de outros indivíduos sem o uso da força Segundo a visão clássica na ciência social afirma que a tradição teria dificuldade em acompanhar as mudanças mas à medida que o liberalismo se expandia no Ocidente os comportamentos tradicionais perdiam aos poucos o seu espaço Essas tradições teriam enfraquecidos com a industrialização dando lugar mais ainda para a ciência e para técnica Esse fato percebese no início do século XX quando o Brasil estava no processo de industrialização e as culturas do Nordeste deixaram de ser apreciadas aos poucos As tradições nordestinas foram enfraquecidas por conta da industrialização do Sul onde era o foco das políticas públicas Com as mudanças ocorridas por causa da industrialização as tradições evoluem e se transformam para se adaptar as necessidades de cada sociedade Na medida em que a sociedade se moderniza a tradição suporta a mudança social por meio da readaptação e modificação de detalhes pois nenhuma sociedade se transforma radicalmente O exemplo disso é o estilo musical do forró que antes representado por Luiz Gonzaga a letra da música era voltada para realidade Atualmente o estilo forró não tem essa finalidade realista das letras das músicas e sofreu algumas alterações no estilo musical para permanecer na tradição Tradição é o conjunto de práticas seja de natureza real ou simbólica regulado por regras aceitas pelos grupos objetivando desenvolver valores e normas de comportamentos na mente e na cultura das pessoas Esse processo se dá por meio da repetição constante dessas práticas Ela tem a função de legitimar determinados valores por meio da repetição de ritos 30 antigos que dariam uma origem histórica a determinados valores que devem ser aceitos por todos É indispensável ressaltar que as festas culturais são traços de um conjunto de etnográfico da história e dos valores de todos os povos abrangendo todas as classes sociais Outro ponto importante é que as misturas étnicas entre negro índio e branco resultaram numa base etnográfico comum a todo território As manifestações culturais são representadas pelo povo sendo uma forma subjetiva que um determinado grupo de pessoas encontra para expressar o seu pensamento Essas manifestações são uma característica forte da vaquejada pois é uma atividade realizada potencialmente por pessoas de classe pouco abastada e com o tempo foi tomando adeptos de classes mais ricas As festas e comemoração populares sempre fizeram parte da história do homem e é por meio dessas manifestações que a sociedade torna comum a honra ou rememoração de personagens símbolos ou acontecimentos com os quais ela se identifica Essas festas são momentos sociais que os homens reafirmam e pratica a sociabilidade de valores se harmonizam e constroem suas identidades sociais A vaquejada possui esse período de sociabilidade de valores como é o caso da missa do vaqueiro cavalgadas e o esporte vaquejada que é uma tradição praticada anualmente Esses festejos populares consistem em práticas do passado que chegam ao presente revelando aspectos culturais que identificam o lugar por meio dos traços simbólicos A cultura da vaquejada é identificada por várias maneiras o vestuário do vaqueiro e o modo expressão festejos músicas As práticas de natureza rituais ou simbólicas por meio da repetição apontam certos valores e normas que dão continuidade em relação ao passado No momento com a crescente globalização a preservação revitalização e promoção do patrimônio cultural de diferentes regiões têm sido essenciais para valorização das culturas locais contribuindo de tal forma para o fortalecimento das identidades O regionalismo naturalista começa a perder seu lugar com o advento da modernidade brasileira As transformações nas relações sociais e de espaço no país conduz inevitavelmente a um outro pensamento sobre a concepção de região abrindo a perspectiva para uma nova forma de regionalismo Neste sentido a vaquejada como a missa de vaqueiro traz consigo todo esse aparato lúdico e tem sua representatividade na maior e mais procurada festa da região do sertão Central de Pernambuco a Missa de Vaqueiro de Serrita Antes a vaquejada 31 era centralizada apenas no semiárido do Nordeste e atualmente está difundida em toda parte da região nordestina e também em outras localidades no Brasil ou seja o Nordeste é a localidade predominante dessa cultura mas também são difundidas pelas demais regiões Qualquer localidade região ou nação é constituída por uma realidade variada de vidas história hábitos e costumes Na região do Nordeste brasileiro não foi diferente e correram esses fatos O Nordeste não é um fato inerte na natureza Não está dado desde sempre Os recortes geográficos as regiões são fatos humanos são pedaços de história magma de enfrentamentos que se cristalizaram são ilusórios ancoradouros da lava da luta social que um dia veio à tona e escorreu sobre este território O Nordeste é uma espacialidade fundada historicamente originada por uma tradição de pensamento uma imagística e textos que lhe deram realidade e presença ALBUQUERQUE JR 2009 A formação de uma unidade territorial não ocorre de uma forma ordenada Ela ocorre dentro de um processo fragmentário que só se torna coeso mor meio do ideário regionalista Para que o Nordeste se constituísse numa unidade imagética foi necessário que antes inúmeras práticas e discursos do Nordeste surgissem de maneira dispersa para serem reunidas num momento posterior Esta formação na região nordestina nas primeiras décadas do século XX ocorreu mediante discurso e imagens influenciada pelos fatos históricos e econômicos do Brasil Um desses fatos essenciais foi a decadência da economia agrária nordestina especificamente a açucareira Já no caso da vaquejada surgiu de forma fragmentada por conta de aspecto econômico de ambiente e políticos De acordo com Celso Furtado 1987 o Estado protegia a economia açucareira desde a entrega da sesmaria que a entrega de terras de maior fertilidade para os que queriam construir engenhos O governo estimulou de várias formas de isenções fiscais e suspensões de dívidas Esses incentivos deixaram a evidência do apoio da Coroa Portuguesa aos produtores de açúcar brasileiros Para o mesmo autor citado com a independência do Brasil a força da elite rural açucareira nordestina declina diante de nova conjuntura econômica internacional e nacional Essa elite econômica brasileira se ver ameaçada pelo melhor preço do açúcar no mercado mundial e pelo próprio sucesso da nova experiência agrícola interna de produção do café 32 A produção cafeeira desencadeou dois fatores O primeiro foi a maior capacidade de geração de recursos agindo em prol da atração das províncias dos cafeicultores sobre a mão deobra escrava existente no Nordeste O segundo fator foi o favorecimento da política protecionista pelo governo aos cafeicultores As vantagens de lucro do café sobre o açúcar ao longo do século XIX transformou o Sudeste numa região capitalista e ficou adiante ao Nordeste onde foi o lugar que iniciou a atividade econômica A produção cafeeira possibilitou um acúmulo de capital que foi usado no início do processo de industrialização brasileira no começo do século XX Ressaltase esse processo destacou a participação dos emigrantes que advieram da lavoura de café Com a industrialização o Sudeste consolida a economia perante as demais regiões do Brasil O Nordeste surge como reação às estratégias de nacionalização que esse dispositivo da nacionalidade e essa formação discursiva nacionalpopular põem em funcionamento por isso não expressa mais os simples interesses particularistas dos indivíduos das famílias ou dos grupos oligárquicos estaduais Ele é uma nova região nascida de um novo tipo de regionalismo embora assentada no discurso da tradição e numa posição nostálgica em relação ao passado O Nordeste nasce da construção de uma totalidade políticocultural como reação à sensação de perda de espaços econômicos e políticos por parte dos produtores tradicionais de açúcar e algodão dos comerciantes e intelectuais a eles ligados Lançase mão de topos de símbolos de tipos de fatos para construir um todo que reagisse à ameaça de dissolução numa totalidade maior agora não dominada por eles a nação Unemse forças em torno de um novo recorte do espaço nacional surgido com as grandes obras contra as secas Traçamse novas fronteiras que servissem de trincheira para a defesa da dominação ameaçada Descobremse iguais no calor da batalha Juntamse para fechar os limites de seu espaço contra a ameaça das forças invasoras que vêm do exterior Descobremse região contra a nação ALBUQUERQUE JR 2009 Alguns acontecimentos contribuíram de forma decisiva para a elaboração discursiva da região nordestina Entre eles a seca de 187779 que foi a primeira vez que este fenômeno natural passa a ter repercussão nacional por meio da imprensa A seca atingiu fortemente os proprietários de terra fazendoos a reivindicar por recursos frente ao governo federal por meio dos deputados os quais queriam tratamento equivalente ao que era dado aos proprietários do Sul Em decorrência disso foram criados órgãos contra a seca Diante desse processo de ordenação simbólica da região do Nordeste ressalta a importância extrema da cidade de Recife onde além de centro comercial e exportador da época era o centro médico cultural e educacional do Norte Essa cidade conforme Albuquerque Jr 2009 atrai grande parte dos filhos de grupos dominantes dos Estados circunvizinhos para realizarem seus estudos Recife foi o lugar onde vários intelectuais de destaque nacional se formaram e também foi esta cidade onde se deu no ano 1924 a fundação 33 do Centro Regionalista do Nordeste sendo um marco essencial para consolidação discursiva da região Esse Centro tinha o propósito de apoiar os movimentos políticos que almejavam desenvolver a moral materialmente o Nordeste e defendia os interesses da região de forma solidária Esse Centro foi o berço do Movimento Regionalista do Recife de caráter cultural e artístico e objetivava resgatar e preservar as tradições nordestinas Recife também se destacava nesta época por ser um centro jornalístico da região Essa cidade era a principal formadora de opinião pública de uma área que abrangia entre Alagoas e Maranhão O Diário de Pernambuco era o jornal mais antigo ainda de circulação na América Latina e foi nesse período que o jovem sociólogo Gilberto Freyre que começou a articular as ideias que se transformaram nos alicerces do próprio Centro Regionalista do Nordeste A fundação de uma identidade regional nordestina se baseou na tradição A globalização do mundo pelas relações sociais e econômicas capitalistas estabeleceu grandes fluxos culturais nas primeiras décadas do século XX que influenciou o enfraquecimento da cultura regional do Nordeste Por conta das políticas focado no Sudeste não havia muito estimulo a cultura do nordestino a vaquejada ficou bem conhecida a partir da década de 90 No primeiro momento a globalização enfraqueceu as culturas locais e posteriormente ajudou na expansão dessas culturas por meio do incentivo e movimento de grupos que defendem a sua entidade mais a combinação com veículo de comunicação que possibilitou mais ágil a propagação 6 A PRÁTICA DA VAQUEJADA CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O esporte vaquejada no âmbito jurídico consiste numa polêmica uns são a favor a modalidade esportiva e outros contras Esses dois grupos possuem aparato constitucional Os defensores afirmam que ela é um elemento arraigado na cultura nordestina e é amparado pelo disposto no art 215 1º da Constituição Federal que diz que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afrobrasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional Os contra a essa atividade esportiva alegam como justificativa o art 225 1º VII segundo o qual incumbe ao Poder Público proteger a 34 fauna e a flora vedadas na forma da lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade Esse tema é polêmico porque a Constituição compreende dispositivos direitos que provoca essa dualidade Esses dispositivos se encontram no art 215 1º da Constituição Federal defendendo que a vaquejada é uma manifestação das culturas populares e também no art 225 1º VII da Constituição Federal sendo contra ao alegar que esse esporte é uma prática que submete os animais à crueldade os expondo a maustratos Conforme citado O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais Portanto o Estado por meio da Constituição apresenta dispositivo de apoio a vaquejada pois ela é uma cultura e uma esporte Além desse dispositivo constitucional há outros como o seu art 216 que conceitua como patrimônio cultural Os bens de natureza material ou imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de referência à identidade à ação à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem as formas de expressão os modos de criar fazer e viver as criações científicas artísticas e tecnológicas as obras objetos documentos edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico artístico arqueológico paleontológico ecológico e científico A cultura popular é a expressão mais legítima e espontânea de um povo e é o resultado de uma interação contínua entre as pessoas pertencentes a determinadas regiões A festa da vaquejada era segundo Câmara Cascudo 1976 p 17 a data festiva mais tradicional do ciclo do gado nordestino uma exibição de força ágil provocadora de aplausos e criadora de fama Portanto a vaquejada é uma manifestação cultural nordestina um combate entre o homem e o boi que difunde a cultura da região Dessa forma está amparada pelo disposto no art 215 1º da Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal realizou uma interpretação ao fazer prevalecer uma regra de direito ambiental sobre o de um direito cultural A votação dos ministros foi acirrada seis ministros foram contra a vaquejada interpretando o direito ambiental acima do direito cultural e cinco ministros foram a favor do esporte considerando o direito cultural e também ressaltando os impactos negativos econômicos Esse esporte está expandido com mais rigor 35 pelo Nordeste e demais regiões do Brasil de maneira mais sútil e milhares de famílias sobrevivem diretamente ou indiretamente por causa dessa prática esportiva 61 FUNDAMENTO DA PROIBIÇÃO DA VAQUEJADA PELO STF O Brasil se comprometeu a proteger o meio ambiente que é amplo e engloba não somente o meio ambiente natural e também o meio ambiente artificial cultural e do trabalho Várias leis foram criadas tratando dessa matéria uma delas foi a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente lei nº693881 dando início ao desenvolvimento do Direito Ambiental brasileiro Na sequência surge a Lei nº 734785 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente Conforme o art 225 da CF88 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendêlo e preserválo para as gerações presentes e futuras Esse instituto jurídico constitucional visa a sustentabilidade para as presentes e futuras gerações por meio de normas coercitivas e reguladoras das atividades humanas para manter sustentável o meio ambiente Atualmente várias condutas vêm sendo consideradas como criminosa como briga de galos privação de pássaros do meio ambiente entre outras condutas do homem que foram tipificadas Um dessas condutas polêmica é a proibição da vaquejada que foi discutida porque para os defensores causa sofrimento físico e mental ao animal o boi Em 8 de janeiro de 2013 a casa legislativa estadual do Ceará aprova a lei n 1529913 que regulamenta a vaquejada como um esporte Mas ainda assim não existia uma lei federal que regulamentasse e havia discussões diante a matéria o fato Esses debates foram se prolongando até 6 de outubro de 2016 por meio dos votos dos ministros do STF declarar inconstitucional a lei 1529913 do Ceará e proibi para os demais estados a atividade esportiva vaquejada A votação foram 6 a favor da proibição e 5 contras de um total de 11 ministros que compõem o STF Os a favor da proibição argumentaram o sofrimento do animal que a constituição os protegem desse sofrimento conforme o art 225 1º VII segundo o qual incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade 36 Já os contra a proibição e a favor da regulamentação argumenta que a vaquejada é um elemento arraigado em nossa cultura ampara pelo dispositivo da Constituição Federal art215 1º que consta que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afrobrasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional Além disso fomenta o turismo dinamiza a economia local com gerações de vários empregos sazonais e outros permanentes 62 REGULAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA O regulamento da associação brasileira de vaquejada visa unificar as regras estabelecendo normas de realização dos eventos e garantindo o bemestar do animal Ele também define procedimentos e estabelece diretrizes que garantem o andamento do esporte por meio do controle e prevenção sanitárioambientais e de segurança geral Segundo o regulamento define o esporte e os conceitos a vaquejada atividade recreativacompetitiva com características de esporte no qual dois vaqueiros tem o objetivo de alcançar e emparelhar o boi entre os cavalos conduzilo até o local indicado onde o animal deve ser derrubado b vaqueiropuxador competidor responsável por entrelaçar o rabo do boi entre as mãos e derrubálo na faixa c vaqueiroesteireiro competidor responsável direcionar o boi e condicionálo até o local da faixa emparelhandoo com o vaqueiropuxador além de entregar o rabo do boi ao vaqueiropuxador d faixa linhas paralelas com distância de 9m entre uma e outra onde o boi deve ser derrubado e valeu o boi expressão que caracteriza o êxito do competidor f zero expressão que caracteriza a ausência de êxito do competidor g parque de vaquejada arena onde acontece a vaquejada h brete local onde ficam os bovinos antes de correr i curral de espera local onde ficam os bovinos antes ou depois da corrida j rodízio forma de organização do evento que estabelece o número de competidores que estão na pista naquele momento k disputa final fase onde serão definidos os vencedores da vaquejada Esse mesmo regulamento classifica os competidores em quatro classes A primeira classificação é o aspirante que é o competidor iniciante aquele de desempenho regula ou seja é o competidor inferior no esporte vaquejada A segunda classificação é o amador que é competidor que nunca tenha apresentado treinado ensinado ou assistido direta ou indiretamente o treinamento de cavalo visando remuneração ou qualquer compensação O 37 amador também não pode ter sua atividade profissional principal ligada diretamente à lida com o cavalo trato doma etc Já a terceira classificação é intermediário que é a categoria anterior à profissional e a última classificação é o profissional que é o competidor remunerado ou não que tenha participado direta ou indiretamente nos últimos 3 anos de apresentação treinamento condicionamento ou de qualquer forma realizado trabalhos profissionais de doma com cavalos ou ainda competido na classe aberta com cavalos de terceiros ou mediante patrocínio Nas regras da associação as classes aspirantes e intermediários são consideradas categoria de entrada de maneira que preenchidos os requisitos de entrada na categoria imediatamente superior amador e profissional seja por somas ganhas ou por condições técnicas o competidor será considerado automaticamente qualificado para a nova categoria Se o competidor aspirante ou amador consiga entrar em 4 vaquejadas durante o mesmo ano em qualquer categoria subsequente a sua automaticamente subirá de categoria Esse requisito fica excluído para a categoria intermediária Outro critério é o da admissão da classe feminina em que o puxador necessariamente será do sexo feminino enquanto que o batedor de esteira poderá ser do sexo masculino Outra regra para a classe feminina é que todas as competidoras participarem sem distinção entre aspirante amador intermediário ou profissional Conforme a associação brasileira de vaqueiros ABVAQ as condições de apresentação dos animais na categoria profissional será a senha do cavalo a cada competidor poderá apresentar até três animais diferentes Já nas categorias aspirante amador e intermediário a senha será a do competidor e somente poderá apresentar um único animal Referente à fiscalização das condutas proibidas o regulamento julga que O competidor deve apresentar sua luva antes de correr para que seja aprovada e identificada por uma equipe especialmente designada pelo promotor do evento e deve ser baixa ou no máximo com 5cm de altura no pitoco ou toco sem quina nem inclinação não sendo permitido o uso de luvas de prego ralo parafusos objetos cortantes ou qualquer equipamento que o Fiscal julgue danificar a maçaroca Mesmo a luva previamente vistoriada e aprovada pelo fiscal pode ser rejeitada pelo juiz de prova caso este verifique que o equipamento está causando danos aos animais ocasião em que o competidor terá que a substituir imediatamente sob pena de 0 ABVAQ Segundo a ABVAQ relacionado a proteção do animal sob pena de 0 os cavaleiros não poderão bater tocar sua face apoiarse em seu lombo e o boi é intocável salvo para evitar a queda do vaqueiro Outra observação é que logo após a apresentação os competidores 38 não poderão açoitar os cavalos voltar o seu cavalo na faixa ou escantear Do mesmo modo não poderão bater esporear ou ainda puxar as rédeas e os freios de modo a machucar o animal ficando a dupla sujeita a 0 A associação poderá tomar medidas de punição inclusive para eliminar da classificação da etapa ou dos circuitos que adotem este regulamento os participantes vaqueiros juízes locutores e qualquer outro profissional que desrespeitarem com ofensas morais sejam verbais ou físicas competidor a comissão do parque ou os profissionais que tiverem trabalhando para a realização da etapa Para que tais medidas sejam tomadas será necessária a apresentação de representação por escrito quando o presidente da ABVAQ nomeara uma comissão composta por 3 associados que analisando as provas e garantindo o direito à ampla defesa decidirá sobre a punição ao competidor transgressor As possíveis punições dependem da gravidade do fato que poderá acarretará advertência por escrito perda dos pontos e da classificação na vaquejada suspensão do direito de participar de vaquejadas que adotam o regulamento da ABQM por prazo máximo de três anos banimento definitivo das vaquejadas que adotem este regulamento Essa pena de banimento poderá ser revista pela ABVAQ decorridos cinco anos do início do cumprimento da punição Essa medida do regulamento para punir condutas proibidas tem o intuito de preservar o bemestar social A ABVAQ consta o seguinte para proteger os animais Os promotores dos eventos suas equipes de apoio e organização assim como os competidores tem obrigação de preservar os animais envolvidos no esporte sendo que qualquer maltrato proposital aos bois e cavalos acarretará a responsabilização daquele diretamente envolvido na ocorrência É proibido uso de instrumentos cortantes que possam provocar qualquer sangramento nos animais em competição notadamente o uso de bridas esporas chicotes ou outros equipamentos que provoquem dor aguda ou perfuração Também é proibido tocar o boi com equipamentos de choque perfurocortantes ou que causem qualquer tipo de mutilação eou sangramento no animal esteja o boi dentro do brete no curral de espera ou dentro da pista de competição É proibido o uso de bois que estejam no momento da corrida com sangramento aparente ABVAQ Outro critério estabelecido pelas normas da associação é que durante a competição deverá ser disponibilizada para os bois água e comida em quantidade e qualidade condizentes com a manutenção da saúde dos animais Segundo as normas da ABVAQ o peso da boiada será de no mínimo doze arrobas médias para classificação e dezesseis arrobas médias para a disputa final e é obrigatório durante todo o evento a manutenção de uma equipe veterinária à disposição dos 39 competidores Essa equipe também deverá acompanhar o tratamento dos bois e cavalos que adoeçam ou por ventura se acidentem durante a vaquejada tomando todas as providencias necessárias à manutenção da saúde dos animais Outro ponto que o regulamento da associação se preocupa são com os equipamentos de proteção de uso obrigatório por todos os competidores e sob pena de 0 e cuidados médicos Esses equipamentos são o capacete camisa calça comprida e botas sendo desde o início e durante todo o evento e devendo também ter disponibilizada equipe de atendimento paramédico e ambulância com toda a estrutura necessária para atendimento de urgência e emergência dos presentes 7 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA A decisão do STF declarada inconstitucional a Lei Estadual do Ceará de nº 1529913 que tratava da regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas foi considerada proibida Segundo Ivanir Bortot 2016 os magistrados adotaram a decisão pela proteção dos maus tratos às vacas e bezerros mas acabaram atingindo em cheio a atividade esportiva e cultural do cavalo um negócio que movimenta mais de R 14 bilhões por ano Para este mesmo autor o cavalo quarto de milha por exemplo é um animal de utilizado em atividade esportiva de rede e em vaquejada O empresário Renir Piva do Haras São Benedito da Cruz Alta no Distrito Federal criador do quarto de milha estima em R 200 milhões a comercialização de 400 mil animais desta raça 2016 Piva acredita que haverá impactos significativos na demanda de animais no futuro se persistirem as restrições das vaquejadas A mesma preocupação tem Otávio César Saldanha criador de cavalo da raça crioula no Rio Grande do Sul RS Sem falar da importância que o cavalo tem nas manifestações das nossas tradições culturais diz Saldanha Quando somadas todas as raças de cavalos o Brasil possui hoje 55 milhões de animais na posição de quarto maior produtor mundial perdendo apenas para Estados Unidos China e México um negócio que deve gerar receitas R 14 bilhões em 2016 O preço de um bem ou um serviço é definido também pela quantidade demandada se há uma elevação na demanda provavelmente aumentará o preço A ascensão do esporte vaguejada nas últimas duas décadas inovou as técnicas e adotaram cavalos de raças para aperfeiçoar o desempenho nas atividades esportivas sendo a raça Quarto de Milha a mais 40 demanda por que este animal apresenta características adequadas para esporte como a versatilidade na pista da vaquejada A raça Quarto de Milha transformouse numa indústria vários criadores difundidos pelo Brasil A Tabela Abaixo demostra a população de cavalos por estados Tabela 1 População e registro de cavalos de raça Quarto de Milho por estados no ano de 2014 e 2015 População de cavalos Registro no ano 2015 2014 2015 2014 Acre 767 633 134 13 Alagoas 6123 5607 516 495 Amapá 21 12 9 2 Amazonas 73 70 3 12 Bahia 16424 15083 1341 1433 Ceará 7098 6165 933 927 Distrito Federal 2371 2109 262 234 Espirito Santos 5561 5299 262 340 Goiás 21172 19763 1409 1540 Maranhão 2936 2666 270 220 Mato Grosso 9602 8985 617 818 Mato Grosso do Sul 28616 27115 1501 1065 Minas Gerais 31317 29172 2145 2095 Pará 3598 3381 217 239 Paraíba 10933 9348 1585 1440 Paraná 43579 41155 2424 2601 Pernambuco 15278 13716 1562 1801 Piauí 1128 979 149 108 Rio de Janeiro 10925 9772 1153 1766 Rio Grande do Norte 8345 7154 1191 1044 Rio Grande do Sul 18436 17534 902 877 Rondônia 2021 1696 325 330 Roraima 51 39 12 0 Santa Catarina 4585 4049 536 448 São Paulo 220267 210631 9636 10554 Sergipe 6472 5448 1024 926 Tocantins 1981 1847 134 170 Total Geral 479680 449428 30252 31498 Fonte Associação Brasileira de Quarto de Milhas 2015 Em todos os estados estão presentes os animais Quarto de Milho e desempenhando alguma atividade dentre o esporte Tambor Baliza vaquejada apartação Ranch Sorting Livre Laço Bezerro Rédeas Laço de cabeça Laço de pé Laço em Dupla entre outros Dentre esses esportes o mais popular é a prova de Tambor e a vaquejada No Nordeste os estados que 41 mais possui cavalos dessa raça é o estado da Bahia de Pernambuco e da Paraíba O estado que mais possui essa raça é São Paulo 220267 duzentos e vinte mil e duzentos de sessenta e sete O total de animais no Brasil dessa ração é a quantidade de 479680 quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos e oitenta Em 2015 desse total da população desses animais são registrados apenas 30252 trinta mil e duzentos e cinquenta e dois A Tabela Abaixo demostra a quantidade de modalidades realizadas nos eventos pelos cavalos da raça Quarto de Milha porém cada esporte desses possui animais de diversas raças 42 Tabela 2 Quantidade de modalidades realizadas nos eventos no ano de 2015 Tambor Baliza Vaquejada Apartação Rach Sorting Laço Comprido Laços Bezerro Rédeas Laço Cabeça Laço Pé Laço em Dupla Team Penning Working cow horse Outras Total Geral Alagoas 11 11 Bahia 9 8 1 18 Ceará 3 7 1 11 Distrito Federal 4 4 1 4 4 4 21 Espiríto Santos 7 7 Goiás 6 4 1 4 4 4 23 Maranhão 2 1 2 5 Minas Gerais 20 7 10 6 3 3 3 3 9 64 Mato Grosso do Sul 3 8 5 7 23 Mato Grosso 1 2 2 1 6 Paraíba 5 5 Pernambuco 16 1 17 Piauí 2 2 Paraná 36 15 5 2 1 1 60 Rio de Janeiro 17 17 5 3 42 Rio Grande do Norte 33 33 Rio Grande do Sul 11 1 2 14 Santa Catarina 3 3 4 1 2 13 Sergipe 1 8 9 São Paulo 103 33 23 32 1 10 18 11 11 4 18 13 12 289 Tocantins 3 3 Total Geral 219 76 90 43 50 25 23 23 24 24 21 28 13 17 676 Fonte Associação Brasileira de Quarto de Milhas 2015 43 No ano de 2015 foram realizados 90 eventos oficiais de vaquejada no Nordeste e somente no estado do Rio Grande do Norte foi realizado 33 em Pernambuco foram 15 e Alagoas foram 11 Um dos maiores eventos em Alagoas é na cidade de Inhapi no Parque Diamantina Inhapi possui aproximadamente 19 mil habitantes sendo é uma pequena cidade e esse evento movimenta toda essa localidade A Figura F do apêndice mostra a imagem do evento vaquejada nesse Munícipio de Alagoas É importante ressaltar que além da raça Quarto de Milha utilizado na vaquejada a raça Árabe Puro Sangue Inglês entre outros são usados A proibição vai impactar negativamente no valor desses animais e na comercialização deles diminuindo a dinâmica dessa área da economia Outro ponto relevante é que a proibição deixará a cultura local da vaquejada de ser apreciada O livro reconhecido mundialmente de Graciliano Ramos Vidas Secas menciona a vaquejada como uma festividade dos nordestinos Desta aquela época já se tratava a vaquejada como uma cultura era um evento atrativo pois para participar das competições era necessário ter agilidade e prática para obter êxito no final do evento Sendo que nessa obra o personagem do vaqueiro é o protagonista do romance Portanto essa atividade esportiva faz parte da entidade dos nordestinos e é considerado popularmente como um patrimônio cultual brasileiro Segundo o site da associação NorteRiograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha ANQM a proibição da vaquejada impacta negativamente na economia local do Rio Grande do Norte conforme a entrevista dada pela associação dos vaqueiros Segundo a entrevista abaixo A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte Assovarn estima que havendo o fim das vaquejadas o que acredita não ocorrer mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas representando uma redução de algo em torno de R 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários De acordo com o presidente da Assovarn Paulo Saldanha ocorrendo o fechamento dos postos de empregos serão atingidos médicos veterinários domadores vaqueiros caseiros tratadores motoristas cozinheiros tratoristas donos de bares casas de show e artistas mas que os prejuízos serão ainda maiores porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica Esses R 30 milhões mensais são somente em salários de funcionários Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda Se levarmos em consideração clínicas lojas de ração e medicamentos veterinários leilões indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística transporte infraestrutura e operacional os prejuízos serão muito mas muito maiores Serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses destacou Pelos cálculos da Associação ainda em fase de levantamento já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte No Nordeste os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos ANQM 2016 44 Ainda sobre a entrevista da ANQM os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bemestar do animal que impede qualquer tipo de violência Nas vaquejadas oficiais usam obrigatoriamente protetor de calda para não machucar o rabo dos bois os cavalos não podem ter lesões sob pena de desclassificação o vaqueiro não pode chicotear o animal o boi é intocável e só pode ser tocado no protetor os bois tem água e alimentação disponíveis durante as provas enfim são várias as regras de proteção ao animal 8 CONCLUSÂO Com este trabalho fica possível concluir que a vaquejada representa uma atividade econômicocultural relevante para a região e que seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Brasil pode trazer segurança para a atividade mais investimentos nessa modalidade esportiva Também bem com vai garantir que sejam alocadas as melhores formas de efetivação do esporte garantindo que o bemestar animal e a renda dos que dependem dele e para que estes não seja pego de surpresa como no caso do STF onde os ministros decidiram por meio de votação disputada a proibição da prática da vaquejada e declarou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava o esporte Neste sentido é possível concluir que a vaquejada representa uma atividade tanto econômica quanto cultural para o semiárido uma vez que sua prática acontece a mais de um século e há uma identidade local das pessoas com a prática esportiva e também conforme apresentado no trabalho há uma geração de emprego e renda a partir dessa atividade Dessa forma o reconhecimento desse esporte como patrimônio cultural imaterial do Brasil representa uma demanda antiga das comunidades que dela tiram o seu sustento e tem na mesma como festejo e atividade de entretenimento em localidades onde dificilmente se chegam as políticas públicas de acesso à cultura e faltam opções de entretenimento Portanto a vaquejada se mostra como uma atividade com uma importância econômica para o semiárido brasileiro visto suas características mostradas nesse trabalho e fazêla patrimônio imaterial brasileiro trará mais reconhecimento para a mesma bem como trará uma segurança jurídica para a atividade 45 Apêndice Figura A Principais atividades do vaqueiro na fazenda Fonte Exposição caixa cultural do Recife 2016 46 Figura B vaqueiro puxando o rabo do boi Fonte Câmara Cascudo NatalRN1976 Figura C dupla de vaqueiros um derrubador e outro batedor de esteira Fonte Câmara Cascudo NatalRN1976 47 Figura D Vaqueiro derrubando o boi Fonte Câmara Cascudo NatalRN1976 Figura E Puxador e batedor de esteira derrubando o boi Fonte Câmara Cascudo NatalRN1976 48 Figura F Derrubada de boi no Parque Diamante InhapiAL Fonte Double Zorrero NNF na sela de Adjailson Paiva Foto Allan Damasceno Figura G Parque de vaquejada Zequinha Chicote Brejo SantoCE Fonte Parque Zequinha Chicote Brejo Santo CE Foto Portal Vaquejada 49 Figura H Vaqueiro com seus trajes montado a cavalo Fonte Jatão do vaqueiro 50 Anexos Figura A Rabo artificial do boi Fonte Próprio autor Figura B Bonés de apoio ao movimento da regularização do esporte vaquejada Fonte Próprio autor 51 REFERÊNCIAS Livros CAMARA CASCUDO Luís da A vaquejada nordestina e sua origem Natal Fundação José Augusto 1976 CELLARD A A análise documental In POUPART J et al A pesquisa qualitativa enfoques epistemológicos e metodológicos Petrópolis Vozes 2008 CUNHA Euclides da Os Sertões São Paulo Editora Brasiliense SA 1985 FURTADO Celso Formação econômica do Brasil 22 eds São Paulo Editora Nacional 1987 Artigos ALBUQUERQUE JR Durval Muniz de A invenção do Nordeste e outras artes 4ª ed Recife FJN Ed Massangana São Paulo Cortez 2009 Portal do vaqueiro Disponível em httpwwwportalvaquejadacombrnoticias20161023requerimentodemitidieriemfav ordavaquejadae Acesso dia 25 de dezembro 2016 A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988 Disponível em httpsjuscombrartigos10659apraticadavaquejadaaluzdaconstituicaofederalde 19882 Acesso em 27 de agosto 2016 RIBEIRO CRUZ Mércia Socorro SANTOS MENEZES Juliana PINTO Odilon FESTAS CULTURAIS Tradição Comidas e Celebrações Disponível em httpwwwuescbricerartigosfestasculturaismerciapdf Acesso em 28 de outubro 2016 SILVA VANDERLEI Karine SILVA HENRIQUE Maciel Dicionário de Conceitos Históricos Disponível emhttpwwwigtfrsgovbrwpcontentuploads201203conceitoTRADIC387C3 83OpdfSão Paulo Ed Contexto 2006 Acesso dia 21 de outubro 2016 SILVA Thomas de Carvalho Vaquejadas manifestações das culturas populares ou crime de crueldade e maustratos contra os animais Disponível em httpwwwjuriswayorgbrv2dhallasppagina326idarea2iddh921 Acesso em 26 de outubro de 2016 às 1435min VIEIRA Natã Silva Cultura de vaqueiro o sertão e a música dos vaqueiros nordestinos Disponível em httpwwwcultufbabrenecult2007NataSilvaVieirapdf Acesso em 29 de outubro 2016 Sites 52 Associação dos vaqueiros Disponível em httpwwwabvaqcombrtelas4 Acesso em 18 de novembro 2016 Associação dos vaqueiros amadores do Rio Grande do Norte Disponível em httpassovarncombrnoticiasphpid455 Acesso em 30 de outubro 2016 Associação Brasileira de Quarto de Milha Disponível em httpwwwabqmcombr Acesso em 2 de novembro 2016 Doidim por vaquejada portal do vaqueiro Disponível em httpdoidimporvaquejadacomsitetudoprontoparaamaiorvaquejadadopaisparque zequinhachicoteembrejosantoceestadeportasabertas Acesso dia 25 de dezembro 2016 G1 STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional Disponível em httpg1globocompoliticanoticia201610stfdecidequepraticadavaquejadacontraria constituicaohtml Acesso em 26 de outubro de 2016 às 1400min Jatão do vaqueiro Disponível em httpjataovaqueiroblogspotcombr201103roupa tipicadevaqueironordestinohtml Acesso em 1 de janeiro2017 Migalhas Disponível em httpwwwmigalhascombrQuentes17MI24698011049 STFLeiqueregulamentavaquejadanoCEeinconstitucional Acesso em 20 de outubro 2016 Portal do vaqueiro Disponível em httpwwwportalvaquejadacombrnoticias20161023requerimentodemitidieriemfav ordavaquejadae Acesso dia 25 de dezembro 2016 Regulamento da associação brasileira dos vaqueiros Disponível em httpwwwabvaqcombrarquivosregulamentopdf Acesso em 28 de outubro 2016