Contabilidade Financeira

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ou reprodução deste volume no todo ou em parte sob quaisquer formas ou por quaisquer meios eletrônico mecânico gravação fotocópia distribuição na internet ou outros sem permissão expressa da editora Rua Conselheiro Nébias 1384 Campos Elísios São Paulo SP CEP 01203904 Tels 21354307701150800770 faleconoscogrupogencombr wwwgrupogencombr Designer de capa Caio Cardoso Imagem de capa Monsit Jangariyawong 123RF Produção digital Geethik CIPBRASIL CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ C776 Contabilidade financeira Bruno Meirelles Salotti et al São Paulo Atlas 2019 440 p 28 cm Inclui índice ISBN 9788597022469 1 Contabilidade I Título 1957928 CDD 657 CDU 657 Meri Gleice Rodrigues de Souza Bibliotecária CRB76439 À Sarah e à Bruna meus amores a base que me sustenta Bruno Meirelles Salotti Aos meus pais e ao Iran Lima in memoriam Ao Tio Cícero à Dinha e à tia Eulália À Alice ao Caio e à Cora Gerlando A S F de Lima À Flávia e ao Antônio Fernando DalRi Murcia À minha família amada pelo apoio de sempre Mara Jane C Malacrida À minha família toda ela e aos amigos Renê Coppe Pimentel AGRADECIMENTO ESPECIAL Em nome dos autores gostaria de tecer algumas palavras de agradecimento à Profa Paola Richter Londero Conheci a Paola ao final de 2015 quando ela se candidatou ao Doutorado em Contabilidade na FEAUSP Naquele momento ela já demonstrava que a carreira acadêmica seria o seu futuro profissional e que ela o faria com extremo profissionalismo e competência Tão logo surgiu a ideia do projeto deste livro durante o ano de 2016 houve a demanda por alguém para nos auxiliar com a organização e centralização das tarefas que envolvessem o livro reuniões cronograma materiais contatos com a editora arquivos revisões emails versões e mais versões Enfim precisávamos de uma pessoa que em primeiro lugar entendesse bem do assunto mas que ao mesmo tempo fosse organizada comprometida e que percebesse valor em tudo que estávamos fazendo Fizemos o convite à Paola que para a nossa sorte aceitou o desafio Os colegas da área acadêmica sabem que a produção de um livro didático concorre com inúmeras outras tarefas em geral de prazos bem mais curtos Então o natural é que a tarefa de longo prazo vá sendo prorrogada porque você tem algo para entregar hoje ou amanhã Sempre aparece algo de curto prazo na frente e as atividades do livro vão ficando para trás Nesses momentos a Paola intervinha pedindo a todos o envio dos materiais nos lembrando dos prazos marcando reuniões enviando arquivos e aos poucos os capítulos foram tomando corpo para que o livro pudesse ser publicado desta forma A jornada foi longa e muito desafiadora para todos os autores e certamente também para a Paola Temos muito a agradecer a ela por todo o seu empenho pois reconhecemos que a sua competência ao exercer as atividades de organização do livro foram essenciais para que ele pudesse ser concluído Assim gostaria de reforçar nossos mais sinceros agradecimentos à Paola e desejar a ela enorme sucesso em sua carreira acadêmica Prof Bruno Meirelles Salotti PREFÁCIO Que maravilha Como é bom poder ver acompanhar conviver e participar das carreiras dos professores Bruno Fernando Gerlando Mara e Renê Com três deles Bruno Mara e Renê tive o prazer dessa convivência desde os tempos da graduação Tive a satisfação de conhecer Fernando e Gerlando somente no curso de pós graduação em Contabilidade e Controladoria uma vez que ambos vieram de cursos de graduação não realizados na Faculdade de Economia Administração Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo Sou testemunha das brilhantes carreiras de cada um deles como alunos professores e também pesquisadores Melhor ainda foi poder vêlos trabalhando em conjunto para a consecução de um projeto que há muito se fazia necessário Estou falando deste livro que agora chega ao mercado com a assinatura deles Inspirados nas experiências acumuladas por cada um vividas no Brasil e no exterior os Autores projetaram um livro que tem como objetivo fundamental estimular os estudos de contabilidade principalmente os ingressantes dos cursos de Contabilidade mas não somente estes Para tornar realidade aquilo que planejaram os Autores dividiram os 17 capítulos seguindo sempre a mesma estrutura Assim objetivos de aprendizagem contextualização com exemplos reais extraídos de diversas mídias conteúdo e por fim uma quantidade imensa de questões e exercícios práticos que auxiliarão na compreensão e fixação dos conteúdos estudados são apresentados dentro de uma mesma sequência e sempre com um cuidado todo especial no tratamento de cada item É muito prazeroso poder ver essa nova geração de pesquisadores de Contabilidade mostrar o fruto de diversos anos de estudos E mais é tremendamente estimulante poder verificar que sempre há espaço para a criação de trabalhos de alto nível Com a certeza de que este livro terá importantíssimo destaque no processo de ensino de Contabilidade aproveito para apresentar aos Autores e também a nós beneficiários diretos dos conhecimentos aqui disseminados os mais sinceros parabéns pelo trabalho idealizado e transformado em magnífica realidade A grandiosidade deste trabalho obrigame a encerrar estas minhas palavras da mesma forma que comecei Que maravilha Prof Ariovaldo dos Santos RECURSOS DIDÁTICOS Este livro conta com os seguintes recursos Material Suplementar Este livro conta com os seguintes materiais suplementares Resolução de exercícios parcialmente disponível para todos e parcialmente restrita a docentes para utilização em sala de aula Orientação para resolução dos testes em Excel restrito a docentes Orientação para resolução dos Exercícios em Excel restrito a docentes Respostas das Questões para reflexão restrito a docentes Respostas das Questões para discussão restrito a docentes Orientação para aplicação do Dilema ético restrito a docentes Orientação para aplicação dos Estudos de caso restrito a docentes O acesso aos materiais suplementares é gratuito Basta que o leitor se cadastre em nosso site wwwgrupogencombr faça seu login e clique em GENIO no menu superior do lado direito É rápido e fácil Caso haja dificuldade de acesso entre em contato conosco gendigitalgrupogencombr 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE FINANCEIRA O QUE É CONTABILIDADE Conceitos básicos O processo contábil DEMANDA E OFERTA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Contabilidade financeira Contabilidade gerencial Contabilidade tributária CONCEITOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS A teoria contratual da firma Conflito de agência Assimetria de informação Mercado de capitais e informação contábil Hipótese de mercado eficiente Macromodelos de governança corporativa PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS VISÃO GERAL Balanço patrimonial a posição patrimonial e financeira Demonstração de resultado a performance financeira Demonstração das mutações do patrimônio líquido Demonstração dos fluxos de caixa Demonstração do valor adicionado Obrigatoriedade de publicação Complementos às demonstrações financeiras Notas explicativas Relatório dos auditores independentes Relatório da Administração ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE Características qualitativas da informação contábil útil Características qualitativas fundamentais Características qualitativas de melhoria RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Questões exercícios Apêndice O papel da contabilidade no ambiente em que está inserida evolução histórica 2 3 Referências POSIÇÃO FINANCEIRA O BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA Balanço patrimonial CONCEITOS FUNDAMENTAIS ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ativo Ativos circulantes Ativos não circulantes Passivo Passivos circulantes Passivos não circulantes Patrimônio líquido ALTERAÇÕES DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS O PROCESSO DE REGISTRO CONTÁBIL Razonete ou conta T Livro diário Livro razão RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais PERFORMANCE FINANCEIRA A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO PERFORMANCE FINANCEIRA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO RECEITAS E DESPESAS Conceitos iniciais ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Demonstração do resultado for função das despesas Lucro bruto e margem bruta Lucro e margem operacional Lucro líquido e margem líquida Demonstração do resultado por natureza das despesas A demonstração do resultado abrangente O PROCESSO DE REGISTRO CONTÁBIL Apuração do resultado do período com base em razonetes Contabilização básica dos impostos e contribuições sobre a renda APURAÇÃO DO RESULTADO E O REGIME DE COMPETÊNCIA Modelo geral do regime de competência 4 5 RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conceitos básicos Composição do PL CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL DESTINAÇÃO DOS LUCROS Reservas de lucros Reserva legal Reserva estatutária Reserva para contingências Reserva de incentivos fiscais Reserva de lucros a realizar Retenção de lucros Reserva de lucros para expansão Limite do saldo das reservas de lucros Distribuição de dividendos Dividendos mínimos obrigatórios Dividendos adicionais propostos Aplicação prática Lucros ou prejuízos acumulados CONTABILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LUCRO Aplicação prática DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Aplicação prática 1 Aplicação prática 2 RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais ESTOQUES O QUE SÃO ESTOQUES Conceitos básicos Reconhecimento inicial 6 MENSURAÇÃO INICIAL DOS ESTOQUES Aplicação prática APURAÇÃO DO RESULTADO COM MERCADORIAS FORMAS DE CONTROLE DOS ESTOQUES Sistemas de inventário Sistema de inventário periódico Aplicação prática Sistema de inventário permanente Critérios de valoração dos estoques Custo específico Aplicação prática Primeiro que Entra Primeiro que Sai PEPS ou First in First out FIFO Aplicação prática Média ponderada móvel MPM Aplicação prática Aplicação prática Comparação dos resultados ASPECTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM OS ESTOQUES Eventos relacionados com as compras Eventos relacionados com as vendas Descontos comerciais Desconto financeiro Descontos comerciais sobre compras e vendas Exemplo Descontos financeiros Exemplo FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ASPECTOS ADICIONAIS SOBRE COMPRAS E VENDAS AJUSTE A VALOR PRESENTE TRIBUTOS SOBRE COMPRAS E VENDAS DE ESTOQUES Tributos sobre vendas Tributos sobre compras REDUÇÃO DOS ESTOQUES AO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais CONTAS A RECEBER RECONHECIMENTO DAS CONTAS A RECEBER Conceitos básicos MODELO DE NEGÓCIOS DA ENTIDADE CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO E IMPAIRMENT 7 8 Base de mensuração Redução ao valor recuperável impairment de contas a receber CONTABILIZAÇÃO DAS PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Aplicação prática Impactos tributários RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS Conceitos básicos CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO Reconhecimento Requisitos para o reconhecimento contábil Obrigação presente Provável saída de recursos Estimativa confiável MENSURAÇÃO DAS PROVISÕES E DAS CONTINGÊNCIAS Mudanças no valor das provisões OUTROS PONTOS ESPECÍFICOS TRATADOS NO CPC 25 RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais OPERAÇÕES FINANCEIRAS O QUE SÃO OPERAÇÕES FINANCEIRAS E QUAIS SÃO AS SUAS CLASSIFICAÇÕES Conceitos e classificação Modelo de negócio OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS MENSURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO Mensuração ativos financeiros Reclassificação OPERAÇÕES FINANCEIRAS PASSIVAS MENSURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO Mensuração passivos financeiros Aplicação prática Desconto de duplicatas Empréstimos e financiamentos 9 10 RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS O QUE SÃO INVESTIMENTOS Conceitos básicos Controladas Controladas em conjunto Coligadas MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Aplicação prática Método de custo Método de equivalência patrimonial MEP Aplicação prática MEP Ágio por expectativa de rentabilidade futura Goodwill e Maisvalia por diferença de valor de mercado Aplicação prática Contabilização de participação societária com ágio por diferença de valor de mercado e goodwill Perdas por redução ao valor recuperável impairment de investimentos Desreconhecimento ou baixa do investimento Divulgações relacionadas com os investimentos RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais ATIVO IMOBILIZADO O QUE É ATIVO IMOBILIZADO Conceitos básicos Reconhecimento inicial MENSURAÇÃO INICIAL DO ATIVO IMOBILIZADO Aplicação prática Aquisição de um terreno Aquisição ou construção de imóveis Aquisição montagem ou construção de equipamentos móveis e utensílios Casos específicos Ativos adquiridos em grupo Imobilizados construídosformados internamente Receitas eventuais durante o período de construçãoformação do imobilizado Juros sobre os empréstimos durante o período de construção de edifícios 11 Troca de um ativo por outro troca por ativo não monetário e ativos recebidos em doação Ativos que deverão ser removidos no futuro asset retirement obligation MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE DO ATIVO IMOBILIZADO Método de custo Método da reavaliação DEPRECIAÇÃO Conceitos e definições Métodos de depreciação Método da linha reta ou quotas constantes Método das unidades de produção Método da soma dos dígitos GASTOS ADICIONAIS DURANTE A VIDA ÚTIL DO ATIVO Gastos subsequentes Gastos de manutenção OPEX Gastos de capital CAPEX OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Entendendo as operações e o problema contábil Evolução das normas contábeis sobre arrendamento mercantil no Brasil BAIXA DO ATIVO IMOBILIZADO RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais ATIVO INTANGÍVEL O QUE É ATIVO INTANGÍVEL Conceitos básicos MENSURAÇÃO INICIAL DO ATIVO INTANGÍVEL Ativos intangíveis adquiridos e identificáveis Ativos intangíveis adquiridos e não identificáveis Ativos intangíveis gerados internamente e identificáveis Ativos intangíveis gerados internamente e não identificáveis MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE DO ATIVO INTANGÍVEL AMORTIZAÇÃO BAIXA DO ATIVO INTANGÍVEL RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais 12 13 TESTE DE IMPAIRMENT TESTE DE IMPAIRMENT DO ATIVO NÃO CIRCULANTE Conceitos básicos Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa Perda estimada por redução ao valor realizável líquido Unidade geradora de caixa Aplicação prática Exemplo de conceito de UGC e de valor recuperável item 67 CPC 01 Exemplo de conceito de UGC e de valor recuperável item 68 CPC 01 INDICADORES EXTERNOS E INTERNOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE IMPAIRMENT Análise dos indícios DIRETRIZES PARA A MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO CONTABILIZAÇÃO DE PERDAS E REVERSÕES DE PERDAS POR IMPAIRMENT RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais TRIBUTOS SOBRE O LUCRO O QUE SÃO TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Conceitos básicos Tributos sobre o lucro no Brasil TRIBUTOS CORRENTES Conceitos básicos Cálculo dos tributos correntes Aspectos específicos relacionados ao cálculo dos tributos correntes Diferenças temporárias versus permanentes Compensação de prejuízos fiscais Compensação de prejuízos fiscais Contabilização dos tributos correntes TRIBUTOS DIFERIDOS Conceitos básicos Aspectos específicos relacionados com o cálculo dos tributos diferidos Base contábil versus base fiscal Diferença temporária tributável DTT Diferença temporária dedutível DTD Contabilização dos tributos diferidos Contabilização de passivos fiscais diferidos Contabilização de ativos fiscais diferidos 14 Condição para o reconhecimento de ativo fiscal diferido Classificação contábil dos ativos e passivos fiscais diferidos EXEMPLOS DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS TRIBUTÁVEIS Conceitos básicos EXEMPLOS DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS DEDUTÍVEIS Conceitos básicos EXEMPLOS DE PREJUÍZOS FISCAIS Conceitos básicos ASPECTOS ESPECÍFICOS E DIVULGAÇÃO Aspectos específicos Ajuste a valor presente Tributos diferidos contabilizados diretamente no PL Alíquotas dos tributos Tributos diferidos em combinações de negócios Impacto das diferenças permanentes Apresentação e divulgação Compensação de ativos e passivos fiscais diferidos Notas explicativas Notas explicativas Caso real RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercício adicional DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE O QUE É RESULTADO ABRANGENTE Conceitos básicos Componentes dos outros resultados abrangentes ORA Reavaliação de ativos imobilizados Participações societárias no exterior avaliadas pelo método da equivalência patrimonial MEP Outros componentes ELABORAÇÃO E FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA DRA Forma 1 Apenas uma demonstração a DRA Forma 2 Duas demonstrações DRE DRA Aspectos específicos relacionados à apresentação Reclassificação para o resultado Ajuste de reclassificação Efeitos fiscais Aplicação prática RESUMO 15 16 APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESGATANDO O CONCEITO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conceitos básicos CAPITAL SOCIAL Aplicação prática RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE LUCROS Reserva legal Reserva estatutária Reserva para contingências Reserva de lucros a realizar Reserva de lucros para expansão Reservas de incentivos fiscais Limite do saldo das reservas de lucros Lucros ou prejuízos acumulados AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Aplicação prática AÇÕES EM TESOURARIA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Dividendos Aplicação prática Juros sobre capital próprio Aplicação prática RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Exemplos de transações que impactam o caixa ANÁLISE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE CAIXA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Atividade operacional Atividades de investimento Atividades de financiamento 17 MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Método direto Aplicação prática Método indireto Aplicação prática Roteiro de elaboração do fluxo de caixa das atividades operacionais Aplicação prática Resolução Método direto Resolução Método indireto PONTOS POLÊMICOS QUANTO À CLASSIFICAÇÃO Juros pagos e juros recebidos Dividendos e juros sobre o capital próprio Transações de investimento e financiamento que não envolvem caixa não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa FLUXOS DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA Aplicação prática RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DA DVA Conceitos básicos Exemplo de cálculo do valor adicionado Exemplo de cálculo da distribuição do valor adicionado Importância da DVA ESTRUTURA DA DVA Apresentação das receitas Apresentação dos insumos adquiridos de terceiros Apresentação da depreciação amortização e exaustão Apresentação de valor adicionado recebido em transferência Distribuição do valor adicionado TÉCNICAS PARA ELABORAR A DVA RESUMO APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER Testes Exercícios Exercícios adicionais Referências Balanço confiável abre portas para o crédito Preços voláteis e baixa liquidez deixam o mercado financeiro especialmente mais conturbado e tornam ainda mais importante para as empresas apresentar balanços transparentes e confiáveis bons sistemas de governança e controles internos compliance para vencer a resistência de bancos e investidores e conseguir captar recursos O ponto de partida do processo é a contabilidade os registros financeiros devem se transformar em informações contábeis e serem traduzidos de modo a serem compreendidos pelos diferentes participantes do mercado acionistas investidores credores e demais stakeholders As informações devem retratar não apenas a situação da empresa no momento mas também suas perspectivas futuras a conjuntura em que está inserida e como afeta o mercado e a sociedade A preocupação com a transparência está disseminada também entre as médias e familiares que sabem que não vão chegar longe apenas com as tradicionais declarações de faturamento e buscam a melhoria dos processos contábeis e da forma de apresentação das informações para acionistas agentes financiadores e fundos de investimento Muitas empresas nem têm acesso a linhas de crédito porque não têm demonstrações financeiras em ordem para apresentar Os bancos estão olhando com lupa as informações das empresas Se a empresa não oferece informações transparentes terá que apresentar garantias reais comprometer imóveis e pagar taxas mais altas Os relatórios contábeis adequados são também ferramentas internas de gestão 1 2 3 4 5 Fonte CARVALHO Maria Chistina Jornal Valor Econômico 25 set 2015 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender o que é contabilidade e seu impacto na tomada de decisão Estudar demanda oferta e regulação da informação contábil para tomada de decisão Demonstrar a relevância da informação contábil no contexto da teoria contratual da firma em conflitos de interesses na assimetria informacional e no mercado de capitais Reconhecer a informação básica oferecida por cada um dos cinco relatórios contábeis demonstrações financeiras Identificar o papel da estrutura conceitual da contabilidade na determinação do conteúdo e das características das demonstrações financeiras Quer aprender sobre a evolução histórica da contabilidade No apêndice deste capítulo você encontrará essas informações OBJETIVO 1 O QUE É CONTABILIDADE Conceitos básicos Uma definição direta e objetiva da contabilidade dependerá muito de quem a faz ou melhor depende de qual visão o indivíduo tem ou adota da contabilidade Apesar de ser impossível dissociar a prática profissional do corpo teórico da contabilidade para fins didáticos a contabilidade pode ser mais bem entendida por duas visões principais que não são exclusivas mas pelo contrário se complementam Contabilidade como técnica é um sistema de coleta registro e organização de dados e geração de relatórios A contabilidade como técnica a contabilidade é um sistema de coleta registro e organização de dados e geração de relatórios Essa visão tecnicista da contabilidade é na verdade a visão do processo contábil composto pelas etapas de reconhecimento mensuração e evidenciação dos eventosfenômenos econômicos Nesse sentido o sistema contábil visa suprir os diversos agentes interessados em informações econômicas e financeiras com informações úteis que darão suporte à tomada de decisão Essa é a abordagem clássica da contabilidade e nesse sentido praticamente toda e qualquer tentativa de registrar mensurar e comunicar resultados ou eventos pode ser considerada a princípio como contabilidade Assim o simples fato de uma pessoa controlar suas despesas e seus rendimentos mensais não deixa de ser uma contabilidade pessoal Obviamente essa é uma visão extremamente limitada e restrita da contabilidade Contabilidade como ramo do conhecimento difunde reflete e aprimora o conhecimento contábil em termos técnicos e em relação às demais áreas A contabilidade como ramo do conhecimento na qualidade de formação acadêmica e profissional as Ciências Contábeis dizem respeito ao ramo do conhecimento que difunde reflete e aprimora o conhecimento contábil em termos técnicos e em relação às demais áreas que circundam a contabilidade interfaces da contabilidade Esse é portanto um conceito mais abrangente que engloba o processo de reflexão sobre a adequação das diversas possibilidades técnicas de tratamento contábil Isso implica que não há um único tratamento contábil possível para o mesmo eventofenômeno econômico pelo contrário há diversos tratamentos contábeis possíveis e passíveis de julgamento Assim as Ciências Contábeis são classificadas como uma ciência social aplicada1 Apesar de as duas visões serem inseparáveis na prática alguns profissionais geralmente não contadores acreditam que a contabilidade se limita a simplesmente preparar regularmente as demonstrações e os relatórios contábeis de acordo com regras preestabelecidas Entretanto apesar de os contadores de fato desempenharem esse papel os registros e a geração de relatórios não são um fim em si mesmos o grande objetivo da contabilidade é a geração de informação útil para tomada de decisão Contabilidade é parte do sistema de informação das empresas provendo informações úteis para os agentes econômicos Isso implica necessariamente o conhecimento do usuário das decisões a serem tomadas e do ambiente em que a contabilidade está inserida Com isso o foco deixa de ser o mero tecnicismo de controle do patrimônio e dos eventos econômicos e passa a ser a contabilidade como ferramenta efetiva de informação Para tanto o objeto estudado deixa de ser somente a posição financeira da entidade composta por todos os recursos econômicos controlados ativos e as reivindicações sobre tais recursos passivos e patrimônio líquido e passa a ser também o usuário ou melhor o efeito da informação para o usuário na tomada de decisão Essa é a abordagem da utilidade da informação contábil para o usuário decisionusefulness approach Assim a contabilidade é parte talvez a mais importante do sistema de informação das empresas provendo informações úteis para que os agentes econômicos gestores investidores credores etc aloquem adequadamente recursos econômicos escassos Portanto a contabilidade pode ser entendida como a linguagem dos negócios estruturada como uma ciência social aplicada que estuda as diversas formas de se reconhecer mensurar e evidenciar eventos econômicos e o impacto da informação contábil em seus diversos usuários O processo contábil O processo contábil consiste em transformar eventos e fenômenos econômicos em informações úteis e relevantes para a tomada de decisões Para tanto o processo contábil consiste em 1 reconhecer 2 mensurar e 3 evidenciar eventos econômicos que são todas as transações realizadas entre as empresas as pessoas e os governos Como exemplo vendas de produtos pagamento de fornecedores remuneração de executivos operações de fusões e aquisições de empresas compra e venda de ações operações com instrumentos financeiros e derivativos captação de recursos entre muitos outros Assim o reconhecimento busca identificar quando o fato ocorreu e se aplicável registrálo contabilmente a mensuração busca medir o que a informação representa em unidades monetárias ou seja atribuir um valor e a evidenciação busca disponibilizar a informação de maneira estruturada aos usuários interessados Processo contábil consiste em 1 reconhecer 2 mensurar e 3 evidenciar eventos econômicos Com isso a contabilidade se preocupa em desenvolver e aplicar modelos que capturem a realidade econômica subjacente às entidades de maneira a propiciar informações úteis para a tomada de decisões Informações contábeis são 1 extensamente utilizadas como linguagem dos negócios dentro das empresas servindo de base para a formação de diversos contratos acordos que tenham consequências econômicas Contudo nem sempre essa realidade econômica é simples de se capturar e descrever TEXTO PARA DISCUSSÃO Um pequeno agricultor resolve alocar o dinheiro que estava aplicado em sua caderneta de poupança R 112000 para fazer em parte de sua propriedade o valor proporcional ao terreno é de R 175000 uma pequena plantação de eucalipto para vender a madeira em momento futuro Os gastos do plantio correção de solo adubação mudas etc totalizaram R 40000 sendo plantadas mudas de 15 cm Sabese que os custos anuais de manutenção irrigação controle de pragas etc são de R 12000ano todos os serviços feitos por terceiros e pagos à vista Assim houve investimento dos R 40000 iniciais que estavam aplicados na poupança e mais R 12000 a cada ano Ao final do 5o ano o agricultor olha orgulhoso para sua plantação e vê suas árvores que antes tinham apenas 15 cm e que agora estão com cerca de 20 m de altura Dadas as características e a qualidade de sua plantação a madeira poderá ser utilizada para lenha carvão celulose ou serralharia Com base em inventário recente o agricultor estima que o volume total de madeira na forma como já está poderá ser vendido atualmente por R 600000 a preços de mercado corrente No entanto se esperar mais 3 anos com o crescimento das árvores o valor de venda poderá chegar a R 950000 Em qualquer caso haverá custos adicionais para colheita e transporte que totalizarão R 150000 Assim ao final do 5o ano temos a seguinte condição Valores investidosdesembolsados Inicial Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 TOTAL 40000 12000 12000 12000 12000 12000 100000 Valor total de venda atual líquido do custo de colheita 600000 150000 R 450000 Valor total de venda em 3 anos líquido do custo de colheita 950000 150000 R 800000 Considere que a remuneração da caderneta de poupança é de 6 aa Perguntas para reflexão Ao final do 5o ano o agricultor deveria ter reconhecido registrado alguma receita 2 3 4 5 6 Ao final do 5o ano o agricultor deveria ter reconhecido registrado algum custo Durante o período houve algum ganho para o agricultor Houve lucro Se alguma das respostas acima for positiva qual o valor Se ele agricultor tiver que informar seu patrimônio qual deveria ser esse patrimônio ao final do 5o ano considere apenas a atividade de eucalipto e que o valor inicial alocado ao projeto foi de R 112000 R 175000 poupança terreno Quais os elementos que compõem o patrimônio do agricultor Como esse patrimônio poderia ser apresentado Todas essas perguntas e o caso como um todo estão relacionadas com as etapas de reconhecimento registar reconhecer ou não determinado item ou evento mensuração qual valor atribuir e evidenciação como informar O pontochave do problema é se o crescimento natural das árvores mesmo que elas não tenham sido vendidas ou extraídas pode ser considerado como uma receita e assim gerar lucro Uma coisa que sabemos é que não houve entrada nenhuma de caixa porém o valor da plantação aumentou e está maior que o custo de se produzir até aquele momento O agricultor deve reconhecer ou não o lucro a receita Se alguma receita for considerada como mensurar seu valor O eucalipto pode ser utilizado em diversas atividades lenha carvão celulose ou serralharia dependendo da função mais ou menos nobre o preço de mercado varia Qual preço utilizar da madeira para lenhacarvão ou celuloseserralharia Os mercados ao redor do país podem praticar preços diferentes então qual utilizar Esses são problemas de reconhecimento e de mensuração contábil Nem sempre a resposta é objetiva Na sua opinião qual seria a melhor representação do patrimônio do agricultor Como você divulgaria esse patrimônio para Um banco que está analisando a situação econômica do agricultor para conceder empréstimos Um investidor que potencialmente poderá comprar para si a plantação de eucalipto incluindo a parte do terreno destinada à plantação O governo que irá calcular o imposto sobre a renda do agricultor A apresentação seria a mesma nos três casos As questões de divulgação evidenciação também são problemas enfrentados pela contabilidade Nem sempre as coisas são totalmente claras e objetivas por isso o processo contábil está em constante mutação Por essas potenciais diferenças é que o mundo tem harmonizado suas práticas contábeis em princípios gerais similares para fins de divulgação financeira Esse exemplo será retomado e detalhado em partes específicas do livro quando se tratar do processo contábil especialmente do reconhecimento de receitas A contabilidade não é uma ciência exata Alguns itens das demonstrações contábeis tais como montante de caixa e aplicações bancárias possuem alta precisão e confiabilidade No entanto outros itens são muito mais complexos de se avaliar havendo necessidade de julgamento e estimativas como apresentado no exemplo Isso decorre principalmente das incertezas sobre eventos futuros Contabilidade não é uma ciência exata havendo necessidade de julgamento e estimativas Mas afinal se a contabilidade não é uma ciência exata e há tantos dilemas no processo contábil por que as demonstrações contábeis são relevantes A resposta é simples a informação contábil para ser útil deve buscar continuamente representar a essência econômica das operações Uma vez que a representação da situação financeira e de desempenho reflete da melhor forma possível a verdade econômica das transações investidores poderão avaliar de maneira adequada os riscos e as oportunidades de diversas alternativas de investimentos A informação contábil para ser útil deve buscar continuamente representar a essência econômica das operações Com isso para tomada de decisões sobre investimentos os investidores utilizam informações sobre a economia os diversos setores econômicos as diversas empresas e os variados produtos ou serviços Informações provenientes de fontes confiáveis aumentam a probabilidade de se tomar a melhor decisão Além disso a contabilidade será importante para no futuro saber se a decisão tomada foi boa ou ruim Portanto para se conhecer adequadamente uma empresa seu desempenho passado sua situação financeira atual e as estimativas para o futuro a melhor fonte são as informações contábeis da empresa OBJETIVO 2 DEMANDA E OFERTA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Dentre os diversos grupos de agentes econômicos que demandam informação contábil é possível realizar uma grande divisão que pode ser feita entre usuários internos e usuários externos Ambos devem assegurar que suas decisões de alocação de recursos sejam eficientes precisando para tanto de informações econômicas e financeiras acerca da empresa cabendo à contabilidade suprir adequadamente essa necessidade Considerando que a contabilidade visa suprir de informações úteis os diversos agentes envolvidos no processo de tomada de decisão e que as necessidades por informação dos diversos usuários são diferentes a oferta da informação contábil pode assumir diferentes características e funções Da mesma forma as características da informação contábil ofertada podem variar de acordo com a entidade que está sendo analisada por exemplo entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos entidades financeiras e não financeiras etc A contabilidade voltada para os usuários externos é denominada Contabilidade Financeira Nesse sentido é possível identificar alguns direcionamentos da técnica e da pesquisa contábil A seguir são elencados três grandes grupos de acordo com seus usuários a Contabilidade Financeira ou Societária a Contabilidade Gerencial e a Contabilidade Tributária ou Fiscal A contabilidade voltada para os usuários internos é denominada Contabilidade Gerencial A contabilidade voltada para os usuários internos é denominada Contabilidade Gerencial em que os usuários possuem acesso amplo e facilitado à informação de maneira rápida detalhada analítica e customizada para cada tipo de tomada de decisão Entre esses usuários estão os gestores os administradores e o corpo diretivo em geral Por sua vez a contabilidade voltada para os usuários externos é denominada Contabilidade Financeira ou Contabilidade Societária Tais usuários geralmente só têm acesso às informações divulgadas pela empresa daí a necessidade de haver um padrão de relatório a ser seguido Estão incluídos nesse grupo acionistas que não participam da gestão analistas de mercado de capitais analistas de crédito de bancos credores em geral governo por meio de seus órgãos de fiscalização e regulação clientes sindicatos funcionários não ligados à gestão etc Finalmente a Contabilidade Tributária ou Fiscal está relacionada com o uso das informações contábeis para a determinação dos tributos podendo também ser utilizada para fins de planejamento O usuário principal é o Governo por motivos óbvios mas todos os demais também possuem interesse nesse tipo de informação A contabilidade voltada para o fisco é denominada Contabilidade Tributária Contabilidade financeira Foco principal deste livro a contabilidade financeira tem como objetivo prover informações para os usuários externos de maneira geral ou seja não busca atender um usuário em específico mas a maior gama possível de usuários Considerando a gama de usuários externos e seus diversos objetivos a contabilidade ganha caráter mais formal devendo haver um padrão geral para o processo contábil de reconhecer mensurar e evidenciar Esses padrões são os chamados Princípios Contábeis Geralmente Aceitos ou sua expressão em inglês Generally Accepted Accounting Principles GAAP Dessa forma os padrões contábeis buscam estabelecer uma base de referência para problemas contábeis de reconhecimento mensuração e evidenciação É na contabilidade financeira que as demonstrações contábeis e financeiras são elaboradas e publicadas Apesar de não haver direcionamento da informação para um usuário específico tipicamente a contabilidade financeira tende a favorecer aqueles que fornecem capital à empresa mais especificamente investidores ou credores Contabilidade financeira segue um conjunto de regras e procedimentos para o reconhecimento mensuração e evidenciação Assim ao divulgarem publicamente as informações financeiras as empresas devem seguir de forma consistente um conjunto de regras e procedimentos de reconhecimento mensuração e evidenciação que privilegia a apresentação das demonstrações com base na essência econômica das operações Portanto para fins de contabilidade financeira as demonstrações e os relatórios contábeis devem apresentar uma visão verdadeira e apropriada da situação econômica e financeira das empresas de acordo com um determinado padrão contábil ou GAAP Mesmo entre os usuários externos é possível distinguir diversos contextos de decisão Em geral grandes grupos ganham maior destaque para a contabilidade financeira os tomadores de decisão voltados para o patrimônio líquido acionistas e títulos de propriedade os tomadores de decisão voltados para operações de crédito e emissão de dívida e os tomadores de decisão voltados para remuneração do quadro diretivo Entretanto mesmo outros tomadores de decisão utilizam informação contábil Os gestores da companhia e funcionários frequentemente precisam dessa informação para desenvolver seus controles de rotina sobre as operações Portanto a contabilidade financeira fornece informação para diversos usuários com diferentes propósitos ou seja as demonstrações são elaboradas para propósitos gerais International Financial Reporting Standards IFRS são conhecidos como padrões internacionais de contabilidade No Brasil desde 2010 o padrão as normas ou os princípios da contabilidade financeira seguem a prática internacional comum a grande parte dos países a chamada International Financial Reporting Standards IFRS ou simplesmente padrões internacionais de contabilidade A entidade responsável pela coordenação e elaboração desses padrões contábeis em um patamar global é o International Accounting Standard Board IASB com sede em Londres Inglaterra Assim toda nova norma ou alteração das já existentes são analisadas e discutidas por um grupo de especialistas além de uma audiência pública aberta a qualquer interessado na normatização em qualquer país do mundo O resultado da audiência pública é analisado e discutido pelos membros do IASB Após uma norma ser aprovada globalmente o responsável no Brasil por traduzir e eventualmente adaptar as normas ao país é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC foi idealizado e constituído a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades a Abrasca que congrega os representantes das companhias abertas a Apimec Nacional que congrega e representa os analistas e profissionais de investimentos a B3 que representa a bolsa de valores brasileira o Conselho Federal de Contabilidade que congrega e representa os contabilistas em geral a Fipecafi que representa a academia e o Ibracon que congrega e representa os auditores independentes Assim o CPC tem a função de atuar na O CPC não possui poder de lei cabendo às entidades reguladoras referendar e validar os pronunciamentos Convergência internacional das normas contábeis visando à redução de custo de elaboração de relatórios contábeis redução de riscos e custo nas análises e decisões redução de custo de capital Centralização na emissão de normas dessa natureza no Brasil diversas entidades o fazem Representação e processo democráticos na produção dessas informações produtores da informação contábil auditor usuário intermediário academia governo Apesar de emitir pronunciamentos gerais o CPC não possui poder de lei cabendo às entidades reguladoras tais como a Comissão de Valores Mobiliários CVM o Banco Central do Brasil Bacen o Conselho Federal de Contabilidade CFC etc referendar e validar os pronunciamentos por meio da emissão de normatização específica como cartas circulares resoluções e ofícios específicos Dessa forma o CPC também possui como membros convidados com direito a voz mas não a voto os seguintes agentes reguladores Banco Central do Brasil Bacen Comissão de Valores Mobiliários CVM Secretaria da Receita Federal do Brasil SRFB e Superintendência de Seguros Privados Susep Contabilidade gerencial envolve o desenvolvimento e a interpretação de informação contábil para o gerenciamento das atividades operacionais e financeiras das empresas Contabilidade gerencial A contabilidade gerencial envolve o desenvolvimento e a interpretação de informação contábil para fins específicos do gerenciamento das atividades operacionais e financeiras das empresas Os gestores utilizam informação contábil para uma diversidade de fins tais como avaliação de desempenho das diversas unidades de negócios das diversas áreas e subáreas das empresas e dos indivíduos Normalmente a contabilidade gerencial fornece informações sobre a introdução ou a exclusão de determinada linha de produtos e serviços de acordo com o consumo de recursos e as contribuições geradas por cada produto e diversos outros aspectos das operações empresariais Grande parte das decisões possui caráter financeiro no entanto a contabilidade gerencial também tem como papel gerar informações e fatores de natureza não financeira como market share capacidade produtiva aspectos políticos sociais e ambientais imagem da empresa atuação de concorrentes produtividade dos trabalhadores etc No entanto uma vez que todas as decisões envolvem considerações financeiras normalmente a maior parte dos sistemas de informação gerencial tem caráter financeiro Muitas empresas de fato mantêm sistemas avançados de informações gerenciais que proporcionam as informações requeridas para a gestão do negócio Diferentemente das informações geradas pela contabilidade financeira a contabilidade gerencial tem caráter mais analítico específico detalhado e customizado uma vez que os sistemas de informação gerencial variam em função de cada tipo de empresa dependendo da estrutura e cultura organizacional Do ponto de vista teórico uma vez que não há padronização das decisões gerenciais não há uma teoria que diga como a contabilidade gerencial deve ser Normalmente os estudos estão baseados no impacto da informação gerada pelos diversos sistemas e artefatos gerenciais na tomada de decisão dos gestores São também tratados como aspectos temporais das decisões e sistemas de incentivo e remuneração dos gestores A contabilidade tributária não se limita à apuração do lucro para fins tributários também engloba o processo de planejamento tributário Contabilidade tributária A contabilidade tributária ou fiscal especialmente após a sua separação formal da contabilidade financeira ocorrida em 2010 atua no processo de apuração do lucro tributável também chamado de lucro real pela legislação brasileira das entidades No entanto a contabilidade tributária não se limita à apuração do lucro para fins tributários mas também atua no processo de planejamento tributário ou seja fornece informações para que os gestores possam antecipar os efeitos tributários gerados pelas diversas decisões operacionais das empresas Por exemplo abrir ou transferir uma unidade produtiva onde sejam aplicados benefícios fiscais utilizar meios logísticos que minimizem o impacto fiscal das operações etc Planejamento tributário é o processo de antever os efeitos tributários gerados pelas diversas decisões operacionais das empresas No Brasil a contabilidade tributária sempre exerceu grande influência na contabilidade financeira ou seja os padrões da contabilidade financeira eram em determinadas situações definidos pelas regras fiscais Em razão disso muitas vezes as disciplinas eram analisadas conjuntamente apesar da nítida especialização da contabilidade fiscal Atualmente a contabilidade tributária tem características mais próprias e não emprega todos os conceitos da contabilidade financeira nem deveria devido à diferença de propósitos no entanto há grandes desafios para os profissionais e pesquisadores em contabilidade tributária a difícil adequação e acompanhamento das contínuas e volumosas mudanças e exigências tributárias É sabido que o Brasil é um dos países onde se gasta maior número de horas para se cumprir aspectos burocráticos formais e tributários Ao mesmo tempo em que a contabilidade tributária gera grandes desafios também gera grandes oportunidades tanto em termos profissionais como em termos de pesquisa científica Tratase de uma área que não fossem as constantes incertezas geradas pelo governo seria mais bem explorada inclusive do ponto de vista internacional OBJETIVO 3 CONCEITOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS A contabilidade tem papel central no processo de tomada de decisão Especificamente a utilidade da contabilidade pode ser entendida sob três principais óticas 1 a contabilidade como ferramenta de controle na execução de contratos poder de feedback ou stewardship 2 a contabilidade como ferramenta de quebra de assimetria informacional e 3 a contabilidade como ferramenta de projeção de desempenho futuro A teoria contratual da firma As organizações podem ser entendidas como grupos de contratos entre diversos indivíduos relacionados com vários fatores de produção em que os indivíduos são motivados por objetivos individuais porém não egoístas na busca pela otimização de seus esforços Nesse sentido a teoria contratual da firma considera que as empresas são formadas com base em contratos privados em que o papel do estado é limitado a zelar pelo correto cumprimento dos contratos Dessa forma as diversas partes agentes são livres para firmarem acordos em conformidade com seus interesses e cada contrato deve possuir proteção legal e constitucional Organizações podem ser entendidas como grupos de contratos entre diversos indivíduos relacionados Portanto os contratos são na verdade resultado de ações cooperativas entre os agentes para obtenção de um benefício final comum a todos os participantes Assim a empresa poderia ser entendida como um conjunto de contratos entre diversos agentes econômicos e mesmo que haja conflito entre os diversos agentes há também interesse de cooperação para se chegar a acordos comuns que as partes consideram individualmente adequados Portanto cada agente relacionado com a empresa contribui para seu funcionamento e manutenção e espera certa remuneração também usados os termos direitos incentivos ou payoff nas páginas adiante por seu esforço Simon 1952 exemplifica isso com uma organização com apenas um empreendedor proprietárioacionista um empregado e um consumidor cliente O sistema pode ser representado pelo Quadro 11 QUADRO 11 Tipos de agentes suas contribuições e direitos Tipo de Agente Contribuições DireitosIncentivos Remuneração Empreendedor Custo da produção capital no início Receitas com vendas Empregado Trabalho Salário benefícios Consumidor Preço pago pelo produto Mercadorias É fácil perceber que o empreendedor não incorreria em custos de um projeto se não houvesse a perspectiva de geração de receitas da mesma forma o empregado só trabalharia se tivesse a perspectiva de recebimento de salário e benefícios e o consumidor só desembolsaria seus recursos caso tivesse interesse pelo produto mediante preço estabelecido Tratase portanto de esforços colaborativos e complementares Em um ciclo inverso o consumidor ao pagar pelas mercadorias proporciona ao empreendedor sua receita que viabiliza seus custos de produção e por sua vez possibilita ao empreendedor pagar o salário ao funcionário uma vez que este viabilizou a transformação de produtos possibilitando a geração da receita Os agentes buscam maximizar seus benefícios individuais até que um equilíbrio seja atingido Claramente temos um sistema em que cada participante possui seu interesse e seu custo de oportunidade O consumidor pode comprar mercadorias de outras empresas com características ou preços diferentes o funcionário pode trabalhar para outras empresas com salário maior ou carga de trabalho menor e o empreendedor pode optar por projetos que sejam mais lucrativos Iniciase aí a partir do resultado de forças de oferta e demanda um complexo sistema de equilíbrio em que TODOS os agentes buscaram maximizar seus benefícios individuais até que um equilíbrio fosse atingido Com isso a forma o montante e o período dos recursos e contribuições que um indivíduo aloca e os direitos esperados são motivos de negociação ou barganha entre as partes No entanto cabe lembrar que sempre haverá custos e riscos associados ao processo especialmente custos relacionados à identificação de outros indivíduos para criação de novos esforços colaborativos Por exemplo para o consumidor haverá custos para identificar novos fornecedores descobrir preços e avaliar a qualidade dos produtos e sempre há o risco de comprar mercadorias com qualidade inferior Da mesma forma o empreendedor tem custos para encontrar e manter funcionários e consumidores Funcionários apesar de muitas vezes protegidos pela legislação trabalhista têm custos para identificação de novo empregador e sempre haverá incerteza na troca de empregador entram aqui outros aspectos relacionados à assimetria de informação que será tratada adiante Um ponto crucial para a teoria dos contratos diz respeito às condições em que os indivíduos continuarão a participar de um contrato de colaboração É possível dizer que cada indivíduo permanecerá na organização se a sua satisfação ou utilidade gerada a partir dos incentivos direitos líquidos for maior do que a contribuição utilidade percebida caso ele escolha sair da firma terminando assim sua relação cooperativa Simon 1952 Dessa forma a estabilidade de uma organização firma depende de sua habilidade de proporcionar incentivos suficientes aos indivíduos para que eles considerem mais desejável participar da organização do que sair dela Assim a firma nada mais é do que um grande conjunto de acordos cooperativos contratuais que podem ser formais ou não Como complemento ao exemplo anterior o quadro a seguir apresenta as contribuições e os direitos de alguns dos principais tipos de agentes envolvidos em contratos com a empresa Quadro 12 A firma nada mais é do que um grande conjunto de acordos cooperativos contratuais Assim o funcionamento adequado da empresa depende do equilíbrio contratual estabelecido entre as diversas partes Para um indivíduo ingressar em um contrato cooperativo com outros formando a empresa deverá ser levado em conta 1 qual contribuição ele tem a oferecer 2 qual direito ele terá e 3 as alternativas disponíveis para ele no momento do ingresso Um agente racional não entrará em um contrato que prometa menos do que as melhores e conhecidas alternativas disponíveis Porém na prática há problemas no estabelecimento e na execução dos contratos uma vez que estes são firmados e operados em condições de incerteza que podem advir de informações imperfeitas ou informações incompletas QUADRO 12 Tipos de agentes suas contribuições e direitos Tipo de Agente Contribuições DireitosIncentivosRemuneração Acionista Capital Dividendos Administrador Habilidades Salário bônus benefícios Credor Financiamento Juros principal Empregado Habilidades Salário bônus benefícios Fornecedor Bens serviços Caixa Cliente Caixa Bens serviços Governo Ações públicas Impostos Auditor Serviços Honorários Fonte Sunder 1997 p 16 Um agente racional não entrará em um contrato que prometa menos do que as melhores e conhecidas alternativas disponíveis Em ambientes e contratos operados com condições de informação imperfeita as regras são claras e todos os participantes as conhecem porém um agente não conhece as ações dos outros agentes Por exemplo investir na bolsa de valores todos conhecem as regras de negociação sabem que o preço dos ativos varia em função de oferta e demanda porém um agente não consegue saber a priori o comportamento dos outros investidores em relação àquela ação Assim o comportamento do valor da ação vai proporcionar informação sobre os vários eventos e ações dos outros agentes O mesmo ocorre com a informação contábil ao ser divulgada ela mostra quais foram as ações dos administradores na gestão da empresa mesmo que esse comportamento não fosse conhecido anteriormente Informação imperfeita as regras são claras e todos os participantes as conhecem porém um agente não conhece as ações dos outros agentes Já em ambientes e contratos operados em condições de informação incompleta as regras não estão totalmente claras e por isso é necessário que haja um agente intermediário Por exemplo partilha de bens de uma família ou empresa muitas disputas ocorrem quando membros de uma família se acham por qualquer motivo que seja com direitos maiores ou diferenciados dos demais Nesses casos é difícil aplicar uma regra clara de partilha necessitando de um agente intermediário que gerenciará o conflito indicando as direções mais satisfatórias para a partilha de bens E o mesmo ocorre com a contabilidade Muitos contratos às vezes firmados entre sócios não são detalhados o suficiente para englobar todos os casos e possibilidades possíveis inclusive de extinção da empresa surgindo nesse ponto a contabilidade como forma de mostrar a estrutura do contrato e a posição de cada indivíduo em relação a ele Informação incompleta as regras não estão totalmente claras e por isso é necessário que haja um agente intermediário Além de operarem em condições de informação imperfeita e incompleta os diversos agentes tendem a maximizar seus próprios benefícios individuais em detrimento dos benefícios de terceiros gerando conflitos de agência que será tratado em detalhes no tópico a seguir Contudo considerando que a execução de contratos não é perfeita diversos problemas podem gerar uma variedade de custos contratuais tais como Custos de negociação por exemplo a contratação de advogados para causas trabalhistas cíveis ou tributárias negociações com sindicatos etc Custos de monitoramento dos contratos por exemplo honorários de auditorias independentes manutenção de departamentos de controles internos de cobrança e de recursos humanos etc Custos de prevenção a fraudes por exemplo controle de estoque seguros sistemas de vigilância etc Custo de renegociação ou violação de contratos por exemplo a renegociação de taxas de empréstimos bancários pagamento de multa por atraso no pagamento de obrigações pagamento de multas por erros ou omissões fiscais etc Custos de possíveis falências por exemplo aumento no custo dos empréstimos devido à possibilidade de calote ou insolvência da empresa etc Com base nos exemplos citados é fácil perceber que os custos contratuais dependem das características econômicas e legais das empresas tais como constituição jurídica sociedade anônima ou de quotas de responsabilidade limitada setor econômico estrutura de capital financiamento por meio de dívidas ou capital próprio etc Para otimização da contribuição da empresa no fornecimento de bens e serviços à sociedade e para satisfação dos diversos agentes é desejável que os custos de transação sejam minimizados isto é sejam contratos eficientes A contabilidade tem portanto papel fundamental no monitoramento dos diversos contratos entre agentes na empresa Especificamente a contabilidade financeira tem extrema relevância na mensuração da contribuição e do direitoremuneração de cada indivíduo Assim abrangem desde contratos empregatícios entre a empresa e seus gestores contratos de empréstimos entre firma e seus financiadores até contratos comerciais de fornecimento e compra de bens e serviços TEXTO PARA DISCUSSÃO A disputa entre sindicatos e bancos no Brasil A cada ano os sindicatos dos bancários no Brasil iniciam processo muitas vezes caloroso de negociação salarial com os bancos e como resultado há greves e paralisações nos serviços bancários por todo o país O argumento sindical na maioria das vezes parece ser sempre o mesmo o alto lucro dos bancos Segundo os sindicatos os bancos não estariam repassando seu desempenho crescente de lucro para a criação de novos postos de trabalho e aumento salarial Conforme manchete divulgada em novembro de 2013 apesar dos altos lucros bancos reduzem agências e cortam empregos1 Os bancos por sua vez alegam que as constantes incertezas no país e no mercado internacional tanto por questões econômicas quanto por ações políticas dificultam a gestão de riscos e demandam spread2 coerente com essas incertezas enfrentadas Adicionalmente os bancos alegam que o cenário de queda nas taxas de juros nas últimas décadas e a maior concorrência no setor financeiro forçam a contenção de custos das instituições financeiras Esse é portanto um nítido exemplo de agentes visando maximizar seus benefícios individuais em contratos especificamente em contratos de trabalho Os trabalhadores representados por seus sindicatos buscam maximizar seu bemestar enquanto empregadores buscam atingir seus objetivos de rentabilidade sobre seu capital alocado Aqui também é nítido o papel da contabilidade no monitoramento dos contratos os sindicatos acompanham a divulgação do lucro visando equilibrar o contrato de forma que os empreendedores no caso proprietários e acionistas das instituições financeiras não aumentem significativamente seus benefícios em detrimento daqueles que contribuem e viabilizam com suas aptidões para o desenvolvimento da atividade bancária no caso os funcionários Tipicamente após negociação entre as partes chegase a um equilíbrio de interesses que satisfaz a utilidade de cada participante É exatamente esse equilíbrio que viabiliza a perenidade das corporações Caso qualquer uma das partes desista integralmente de seus contratos e não haja substituto para os indivíduos a firma no caso as instituições financeiras deixa de existir Contratos que possuam a geração de riqueza ou outra variável não observável de forma direta ou objetiva são mais custosos e complexos para se mensurar Toda argumentação apresentada neste capítulo torna explícito que os diversos contratos de cooperação entre os diversos agentes envolvidos com a firma possuem naturezas e características diferentes Mas será que a contabilidade está desenhada para mensurar eficientemente todo tipo de contrato A contabilidade financeira tem suas atenções voltadas principalmente para o monitoramento de contratos relacionados com a alocação de capital à firma É nesse ponto que surgem as diferenças no processo de mensuração contábil As contribuições e os direitos dos diversos indivíduos não são mensurados de maneira homogênea Do ponto de vista contratual a mensuração das contribuições e dos direitos de cada agente é simples e direta por exemplo número de horas trabalhadas volume de produção volume de vendas etc Entretanto contratos que possuam a geração de riqueza ou outra variável não observável de forma direta ou objetiva são mais custosos e complexos para se mensurar Diferentemente da contabilidade financeira a contabilidade gerencial não tem uma estrutura conceitual única O custo para se produzir medidas específicas para o monitoramento de cada contrato seria maior Por isso a contabilidade financeira especificamente justificase com a utilização de uma única metodologia contábil para fins gerais e não específicos Mais que isso a contabilidade financeira apesar de almejar o maior número de usuários possíveis tem suas atenções voltadas principalmente para o monitoramento de contratos relacionados com a alocação de capital à firma uma vez que tais contratos são apontados como de maiores riscos e incertezas Devido à diversidade de contratos em relação às suas naturezas e características a contabilidade gerencial tornase relevante para mensurar contratos particulares entre gestores funcionários e detentores de capital Justamente por isso diferentemente da contabilidade financeira a contabilidade gerencial não terá uma estrutura conceitual única mas sim específica para cada ambiente de interesse havendo características específicas para monitoramentos de contratos que também são específicos Conflito de agência Como visto na seção anterior os agentes envolvidos nos diversos contratos da empresa buscam de forma racional maximizar seus próprios benefícios individuais Para tanto os agentes devem possuir recursos e diferenciais que os façam obter benefícios e para o mesmo fim agem de maneira inovadora ou seja tomam atitudes que os privilegiem mesmo que não estipulado previamente nos contratos Relação de agência é definida como um contrato em que uma ou mais pessoas os principalis delegam a outra pessoa o agente a execução de determinadas atividades e tomada de decisão A relação de agência ou conflito de agência surge quando há dissonância ou desequilíbrio entre os interesses dos agentes Relação de agência é definida como um contrato em que uma ou mais pessoas os principalis delegam a outra pessoa o agente a execução de determinadas atividades que envolvem inclusive a delegação no processo de tomada de decisão em nome dos principalis Tipicamente há três relações de agências que geram problemas na execução de contratos e consequentemente custos no monitoramento destes ou mais especificamente custos de agência A primeira é a relação entre os proprietários acionistas principais e os gestores agentes A segunda é a relação entre credores principais e gestores agentes A terceira é a relação entre acionistas minoritários principais e acionistas controladores agentes O principal especificamente o proprietário acionista não possui capacidade ou habilidade para realizar pessoalmente a gestão da empresa Assim os proprietários procuram gestores capacitados para representálos e tomar as melhores decisões em prol da maximização da riqueza dos proprietários O mesmo ocorre no caso dos credores em que as decisões deveriam ser tomadas para garantir o pagamento do principal da dívida mais os juros esperados pelos credores O principal não consegue observar todas as ações do agente possibilitando agir em função da maximização de sua própria riqueza ou bemestar Ocorre que os proprietários e os credores não conseguem observar todas as ações dos gestores possibilitando aos últimos agirem em função da maximização de sua própria riqueza ou bemestar Assim a teoria de agência sugere que haverá conflito entre proprietários principal e gestores agentes afinal se ambas as partes desejam maximizar seu bemestar sua utilidade haverá bons motivos para acreditar que os gestores não irão agir sempre em função do melhor interesse dos proprietários Evidentemente esse conflito ocorrerá quando o interesse dos gestores é divergente do interesse dos proprietários e nesse caso a riqueza dos proprietários não será maximizada Custos de agência são 1 custo de monitoramento de contrato 2 custo de alinhamento de interesses 3 custos residuais Por exemplo gestores podem tomar decisões de investimentos para geração de lucros de curto prazo não sustentáveis em detrimento da geração de lucros persistentes no futuro Os gestores podem ainda escolher práticas contábeis ou manipular a informação contábil de forma a aumentar o lucro atual para obterem bônus maiores Nessas situações a remuneração dos gestores aumenta e a riqueza dos proprietários diminui Para forçar o alinhamento de objetivos os proprietários assumem custos de monitoramento ou custos de agência para limitar a atuação dos gestores são eles Custos de monitoramento dos contratos são gastos com auditores com divulgação pública de informações publicações e sites de relações com investidores criação e manutenção de comitês de administração e fiscalização da ação dos gestores etc Custos para manter alinhados os interesses dos gestores são basicamente os gastos com remuneração dos gestores como remuneração variável por desempenho bonificação benefícios etc Custos residuais são todos os gastos adicionais aos dois anteriores oriundos de decisões dos gestores que não seriam tomadas caso os proprietários fossem responsáveis pela operação da empresa Assimetria de informação Como visto nas seções anteriores 1 as empresas podem ser vistas como um conjunto de contratos entre diversos indivíduos e o funcionamento adequado da empresa depende portanto de um adequado equilíbrio contratual entre os agentes e 2 no caso específico das relações de agência o agente pode agir de forma a maximizar sua própria riqueza em detrimento da riqueza do principal quebrando assim uma relação contratual À diferença de acesso à informação dáse o nome de assimetria de informação Ocorre que alguns indivíduos podem ter acesso a uma maior quantidade de informações sobre as operações das empresas e sobre a execução dos contratos que outros A essa diferença de acesso à informação dáse o nome de assimetria de informação A priori dois grandes problemas surgem da assimetria de informação e que possuem impacto direto na contabilidade a seleção adversa e o risco moral Seleção adversa adverse selection ocorre quando um indivíduo ou mais possui maior acesso às informações sobre um determinado ativo do que outros agentes Com ausência de informações sobre as empresas um investidor não será capaz de distinguir entre empresas boas de capacidade superior de geração de caixa e empresas ruins baixa geração de caixa e com isso as decisões de investimento ficam prejudicadas Assim com ausência de informação e incapacidade de distinção entre empresas empresas boas poderiam ser penalizadas por empresas ruins e não estarem dispostas a continuar com ações disponíveis no mercado de capitais Portanto a seleção adversa ocorre quando um investidor racional interpreta uma informação não divulgada como uma informação desfavorável sobre o valor ou a qualidade do ativo Desse modo a estimativa do valor da empresa passa a ser adversa A seleção adversa ocorre quando um investidor racional interpreta uma informação não divulgada como desfavorável sobre o valor ou a qualidade do ativo Para que a seleção adversa não prejudique o mercado de capitais como um todo alguns mecanismos ajudam na quebra de assimetria de informação como 1 a própria divulgação da informação contábil 2 a inspeção das demonstrações e 3 a inspeção detalhada das informações por especialistas que seriam agentes de quebra de assimetria informacional ou intermediários informacionais Os intermediários informacionais são os agentes de mercado e fazem a transição e o alinhamento de informação entre os agentes interessados em vender e comprar títulos como auditores independentes analistas de investimento e analistas financeiros agências de rating etc Apesar de uma quantidade considerável de divulgação financeira ser obrigatória por exemplo informações trimestrais relatórios anuais balanços demonstração de resultados etc os gestores podem ter informações adicionais cuja divulgação não é obrigatória mas útil para avaliar a perspectiva futura da empresa Consequentemente um problema do ponto de vista contábil é identificar em que circunstâncias um gestor divulgará ou não essa informação Risco Moral Moral Hazard é a possibilidade de um indivíduo agir desonestamente de forma a prejudicar outro Risco moral moral hazard é a possibilidade de um indivíduo agir desonestamente de forma a prejudicar outro Em geral surge quando as pessoas agem de determinada forma acreditando ou sabendo que não serão punidas ou prejudicadas e sairão ilesas Esse conceito corresponde portanto ao comportamento de uma pessoa ou agente econômico que ao receber determinado tipo de cobertura seguro ou poderes para suas ações diminui os cuidados ou assume comportamento oposto ao esperado A seleção adversa está relacionada com uma informação oculta não conhecida e o risco moral está relacionado com uma ação oculta não conhecida Em operações de seguros por exemplo risco moral ocorre quando uma pessoa ao assinar um contrato de seguro age de maneira a facilitar a ocorrência de um sinistro diminuindo seu cuidado com o veículo ou ainda instigando a ocorrência intencional de um sinistro Do ponto de vista contábil ao receber recursos de investidores os gestores por acreditarem que não serão monitorados podem agir com displicência na gestão da empresa ou com dolo em provocar perdas aos investidores assim gestores podem agir de maneira a não assegurar e maximizar os recursos que lhes foram confiados Portanto em condições de assimetria de informações os acionistas não têm como garantir que os executivos de suas empresas agirão de modo a maximizar o valor da firma Mais uma vez a contabilidade surge como instrumento de quebra de assimetria informacional CASO PRÁTICO Adiamento da publicação de demonstrações financeiras da Petrobras Em 06022014 o Valor Econômico divulgou a seguinte manchete Ação da Petrobras desaba com adiamento de balanço por Tatiane Bortolozi Alessandra Saraiva e Edna Simão Segundo a reportagem O adiamento da divulgação do balanço da Petrobras acendeu ontem um sinal de alerta entre os analistas que cobrem a empresa A estatal divulgou que os números do quarto trimestre de 2013 deverão ser divulgados em 25 de fevereiro A data inicial era 14 de fevereiro Para os especialistas o adiamento sinaliza desempenho ruim para o exercício da estatal no ano passado De fato durante o pregão de 5 de fevereiro data em que foi informado o adiamento da publicação das informações anuais de 2013 as ações chegaram a cair até 4 Segundo os gestores da Petrobras o adiamento foi devido a questões técnicas porém não houve maiores explicações sobre estas No entanto analistas avaliaram essa informação não divulgada ou pelo menos postergada de forma bastante negativa demonstrando a expectativa de resultados insatisfatórios Analistas entrevistados na reportagem sugeriram que o adiamento da divulgação do resultado seja talvez um pouco de superstição do mercado Historicamente nos últimos anos em que isso ocorreu veio um resultado pior que o esperado O mercado não gostou do adiamento Lenon Borges Ativa Corretora Reflexão Afinal seria esse um caso de seleção adversa Aparentemente sim A informação não divulgada foi interpretada como um sinal negativo sobre o desempenho operacional da empresa a consequência é que diante da incerteza há penalização do preço dos ativos Eventualmente problemas podem ter ocorrido na agenda dos gestores ou problemas operacionais na elaboração das demonstrações contábeis mas o fato é que essa informação também não foi explicitada pela companhia causando assimetria de informação entre o público interno que conhece o real motivo do adiamento e o público externo que pode apenas fazer suposições e conjecturas BORTOLOZI T SARAIVA A SIMÃO E Ação da Petrobras desaba com adiamento de balanço Valor Econômico 06022014 Disponível em httpwwwvalorcombrempresas3421028acaoda petrobrasdesabacomadiamentodebalancoixzz37iId0G1w Mercado de capitais e informação contábil Expectativas futuras são mensuradas de forma condicional aos cenários esperados em determinado momento Em ambiente de incerteza a tomada de decisão é feita com base em cenários esperados O valor real de uma empresa muitas vezes denominado valor intrínseco não é uma variável diretamente observável De qualquer forma esse valor real da empresa reflete as expectativas futuras de seu desempenho Há uma série de formas para se calcular o valor de uma empresa e em condições ideais o valor será sempre o mesmo independente de como é calculado Nesse caso em condições perfeitas o valor dos ativos da empresa deveria refletir o valor presente dos benefícios futuros esperados por esses ativos Portanto o valor das ações da empresa seria estável e sempre entraria em equilíbrio por meio da oferta e da demanda de títulos No entanto a realidade do mundo dos negócios é extremante incerta e os benefícios futuros estão sujeitos a mudanças assim como o custo de oportunidade e a aversãotolerância ao risco variam dinamicamente ao longo do tempo Em ambiente de incerteza a tomada de decisão é feita com base em cenários esperados Dessa forma expectativas futuras são mensuradas de forma condicional aos cenários esperados em determinado momento Porém mesmo com as incertezas sobre o futuro o valor das ações entraria em equilíbrio por meio da oferta e demanda de títulos A definição de cenários e suas respectivas probabilidades são subjetivas assim como subjetivas serão as expectativas de resultado e consequentemente o valor da empresa O fato é que investidores analistas e gestores possuem conhecimento limitado sobre os cenários e as probabilidades de cada cenário e com isso seu poder de projeção também é limitado Logo a definição de cenários e suas respectivas probabilidades são subjetivas assim como subjetivas serão as expectativas de resultado e consequentemente o valor da empresa Uma vez que investidores analistas e gestores sabem que suas previsões estão sujeitas a erros eles ficam alertas sobre qualquer nova fonte de informação que possibilite a eles revisar seus cenários e estimativas A informação contábil é uma dessas fontes A análise fundamentalista de ações tenta identificar se determinadas ações ou títulos estão mal precificados por meio de análises detalhadas de toda informação financeira disponível Mais que isso a informação pode não ser distribuída a todos os investidores de maneira uniforme assim como as novas informações podem ser percebidas de maneira distinta entre os agentes Por isso surge no mercado de capitais a análise fundamentalista de ações que tenta identificar se determinadas ações ou títulos estão mal precificados por meio de análises detalhadas de toda informação financeira disponível A premissa subjacente à análise fundamentalista é que pode haver erro na precificação dos ativos por parte do mercado ou em outras palavras o valor de equilíbrio das ações estaria divergente do valor real ou valor intrínseco da ação Porém isso só ocorreria se o mercado não reconhecesse eficientemente todas as informações disponíveis daí surgem diferentes hipóteses sobre a eficiência do mercado A premissa subjacente à análise fundamentalista é que pode haver erro na precificação dos ativos por parte do mercado ou seja o valor de equilíbrio das ações estaria divergente do valor real da ação HIPÓTESE DE MERCADO EFICIENTE Em economia os preços dos produtos e serviços são definidos a partir da interação entre oferta e demanda até que seja atingido um preço de equilíbrio A intuição geral é bastante simples se a oferta for maior que a demanda sobrarão produtos e o excesso de produtos ofertados fará com que o preço caia o preço diminuindo pode impulsionar mais indivíduos a comprar o produto até que o novo equilíbrio seja estabelecido O oposto também é válido se a demanda for maior que a oferta o preço dos produtos tende a aumentar reduzindo a demanda até o equilíbrio Dessa forma o preço das ações de uma empresa deve refletir adequadamente todas as informações relevantes disponíveis sobre a economia como um todo e cada empresa em específico por meio de demonstrações financeiras prospectos relatórios etc assim o mercado seria eficiente ao reconhecer toda informação disponível no preço dos ativos No entanto caso isso ocorra não haveria possibilidade de ganhos adicionais por meio de análises fundamentalistas Por esse motivo as discussões e os estudos acadêmicos sobre o grau de eficiência com que o mercado reconhece as informações disponíveis ficam conhecidos como hipótese de mercado eficiente HME A HME sugere três formas de eficiência de mercado fraca semiforte e forte A forma fraca sugere que o mercado incorpora toda informação sobre o preço passado dos ativos o que implica que um investidor não poderia ter retorno acima dos demais apenas por conhecer a série histórica de preços passados a Hipótese de mercado eficiente na forma fraca A forma fraca sugere que os preços dos ativos possuem comportamento aleatório a partir de suas séries históricas random walk process ou seja o preço passado do ativo é uma estimativa adequada para o seu valor futuro O preço dos ativos mudaria a partir de novas informações sobre a expectativa de benefícios futuros ou de novas alternativas de investimento Assim o mercado incorpora toda informação sobre o preço passado dos ativos o que implica que um investidor não poderia ter retorno acima dos demais apenas por conhecer a série histórica de preços passados Nesse caso há espaço para que os analistas fundamentalistas consigam obter retornos acima dos demais agentes de mercado ao considerar que os ativos podem estar precificados incorretamente Em resumo a hipótese de mercado eficiente de forma fraca sugere que o preço dos ativos incorpora apenas informações sobre o preço passado dos ativos havendo portanto possibilidades de ganho adicional ao se buscar o real valor da ação ou seu valor intrínseco Em sua forma semiforte a HME sugere que o preço dos ativos incorpora todas as informações publicamente disponíveis o que implica que nenhum investidor poderia obter ganhos adicionais se operar apenas com informação publicamente disponível b Hipótese de mercado eficiente na forma semiforte A HME em sua forma semiforte sugere que o preço dos ativos incorpora todas as informações publicamente disponíveis sejam elas sobre os preços passados ou sobre informações quanto ao desempenho da empresa que sejam publicamente disponíveis Isso implica que nenhum investidor poderia obter ganhos adicionais se operar apenas com informação publicamente disponível porém investidores operando com informações privilegiadas insider information poderiam obter retornos acima da média de mercado Do ponto de vista contábil a HME semiforte implica que toda informação contábil é importante e afetará o preço dos ativos assim que tornada pública o que incluiria as notas explicativas e estimativas dessa forma todas essas informações seriam incorporadas imediatamente ao preço dos ativos assim que fossem tornadas públicas Acima de tudo a implicação contábil é de que as práticas contábeis adotadas por determinada empresa não influenciam em sua precificação se os investidores forem capazes de ajustar as demonstrações contábeis para a norma que desejarem Portanto se a HMF de forma semiforte prevalecer a mudança das normas brasileiras locais para as IFRS não afetaria o preço das ações A HME na forma forte considera que todas as informações incluindo preços passados informações públicas e privadas estão incorporadas no preço dos ativos c Hipótese de mercado eficiente na forma forte A HME na forma forte considera que todas as informações incluindo preços passados informações públicas e informações privadas estão incorporadas no preço dos ativos A ideia sugere evidenciação completa de todo tipo de informações full disclosure Assim não haveria possibilidade de ganho adicional por qualquer investidor ou agente Ou seja qualquer nova informação sobre a empresa seria imediatamente tornada pública e incorporada ao preço Do ponto de vista contábil se todos já possuem informações sobre as operações e as perspectivas futuras das empresas a informação contábil não geraria nenhum impacto no preço dos ativos elas já estariam incorporadas ao preço antes de serem tornadas públicas CASO PRÁTICO Caso Geografia contábil variações do preço de mercado de instrumentos financeiros na demonstração do resultado ou na demonstração do resultado abrangente Você estudará o tema Geografia Contábil no Capítulo 14 Demonstração do Resultado Abrangente Em 16082013 o Valor Econômico divulgou a seguinte manchete Geografia contábil sob os holofotes por Fernando Torres Segundo a reportagem A temporada de balanços do segundo trimestre de 2013 trouxe para o holofote temas contábeis extremamente áridos como geografia contábil e o uso do valor justo para mensurar ativos e passivos O fato é que durante o segundo trimestre de 2013 houve mudanças significativas nas taxas de juros elevadas pelas autoridades monetárias brasileiras e no câmbio o dólar subiu 10 no período Especificamente o impacto da variação do dólar provocou um aumento em reais da dívida em moeda estrangeira das empresas Esse aumento de passivo teria como contrapartida natural uma despesa na demonstração do resultado das companhias No entanto algumas companhias como Petrobras Vale e Braskem decidiram adotar a contabilidade de hedge para evitar esse impacto Dessa forma o efeito do câmbio na dívida foi registrado diretamente no patrimônio resultado abrangente sem reduzir o lucro líquido das companhias no trimestre A princípio essa geografia contábil não deveria gerar diferenças no fluxo de caixa das empresas caso os ajustes da mudança do valor de mercado fossem registrados no resultado ou no patrimônio líquido já que o impacto final é igual Entretanto isso não foi percebido ou entendido por todos os agentes de mercado motivando análise do caso pela CVM e sugerindo que a forma de classificação e divulgação das informações no balanço é relevante A ideia central é que se o passivo aumenta devido à variação cambial a empresa reconhece a perda redução de patrimônio sem que haja registro dessa redução no resultado Segundo a reportagem o que aparentemente aconteceu é que as empresas preferiram enfrentar o trabalho de ter que provar aos auditores que seus hedges funcionam do que ter que passar horas tentando convencer investidores e o público que a despesa não caixa que corroeu o lucro não terá efeito nenhum quando na maior parte dos casos a distribuição de dividendos é sim afetada pelo sobe e desce cambial Reflexão Considerando a eficiência de mercado tal classificação no resultado ou no patrimônio líquido deveria afetar o preço dos ativos A princípio não apesar de haver uma diferença temporal na distribuição de dividendos Ao lançar o impacto da variação cambial no resultado corrente a parcela a pagar de dividendos referente aos resultados correntes deverá ser reduzida Ao realizar o lançamento pelo patrimônio líquido a variação do valor futuro efetivo da dívida e o seu resultado financeiro considerando os efeitos de ganhos com exportação será conhecida com maior propriedade Apesar de não ter efeito direto no fluxo de caixa da empresa a redução na oscilação dos lucros é frequentemente apontada pela literatura como algo positivo Lucros com parcelas significativamente transitórias como é o caso da variação cambial ocorrida são mais difíceis de serem previstos e consequentemente mais incertos em seu comportamento futuro Assim práticas que minimizam a variação nos lucros por resultados transitórios podem dar maior estabilidade e previsibilidade aos lucros fazendo com que o risco percebido da empresa seja menor Ao mesmo tempo em que isso tem um lado positivo pode ser entendido como gerenciamento dos resultados a ponto de a manipulação contábil se tornar prejudicial aos investidores especialmente nos casos de fraude por isso a preocupação da CVM no caso e também por isso existe a necessidade de avaliação empírica e acadêmica de tais procedimentos suas causas e suas consequências TORRES F 2013 Geografia contábil sob os holofotes Valor Econômico 18082013 Disponível em httpwwwvalorcombrempresas3235436geografiacontabilsobosholofotesixzz2cnvsB7LE Macromodelos de governança corporativa A política pode exercer grande influência no processo legislativo standard setting e nos mecanismos que forçam o cumprimento da lei enforcement No entanto essa influência acontece de maneira muito diferente entre os países Assim para se avaliar a influência política na formulação de padrões contábeis costumase dividir os países em dois blocos aqueles com sistema codelaw direito romano com base em regras e aqueles com sistema commonlaw direito consuetudinário com base em princípios Codelaw originase a partir de interesses coletivos definidos pelo setor público Nesse caso a contabilidade seria definida ou fortemente influenciada por entidades governamentais ou entidades representantes dos interesses governamentais Da mesma forma os mecanismos que forçam o cumprimento da lei são basicamente governamentais e não existe crime caso não possa ser enquadrado no arcabouço legal vigente Não há nenhum país que seja totalmente commonlaw ou codelaw O que há é predominância de um modelo ou outro Commonlaw originase a partir de interesses individuais no setor privado Procedimentos legais se desenvolvem ao se tornarem comumente aceitos na prática sem que haja a formulação de arcabouço legal prévio Nesse caso a contabilidade seria definida por práticas aceitas pela prática de mercado independentemente de uma formulação codificação governamental Assim o sistema commonlaw se desenvolveu para atender às demandas contratuais de mercado Tal prática surgiu no Reino Unido UK e se espalhou por suas colônias São os principais exemplos de países commonlaw Austrália África do Sul Canadá Reino Unido Estados Unidos Malásia e Nova Zelândia Em geral os demais países da Europa América Latina África e Ásia são considerados code law Porém evidentemente há características em comum aos dois sistemas Logo não há nenhum país que seja totalmente commonlaw ou codelaw o que há é a predominância das características de um modelo ou outro QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 11 Afinal por que a Informação Contábil é importante para a sociedade Quais aspectos a fazem relevante na tomada de decisões Sendo a contabilidade a principal porém não a única fonte de informação acerca de uma empresa quais outras fontes de informação sobre empresas e instituições você consegue identificar OBJETIVO 4 PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS VISÃO GERAL A exigência de elaboração e publicação das demonstrações financeiras depende de uma série de fatores como porte da empresa natureza constituição jurídica empresas constituídas na forma de sociedade por ações abertas ou fechadas ou por quotas de responsabilidade limitada setor ou país em que está alocada De maneira geral há basicamente quatro demonstrações financeiras preparadas por empresas com fins lucrativos Adicionalmente para todas as demonstrações há necessidade de detalhamento das informações prestadas por meio do uso de Notas Explicativas O balanço patrimonial BP A demonstração do resultado DR A demonstração das mutações do patrimônio líquido DMPL A demonstração dos fluxos de caixa DFC No Brasil ainda há exigência da demonstração do valor adicionado DVA para empresas listadas em bolsa de valores Adicionalmente para todas as demonstrações há necessidade de detalhamento das informações prestadas por meio do uso de Notas Explicativas que nada mais são do que parte integrante das demonstrações financeiras Os gestores e contadores devem utilizar algumas premissas e julgamentos sobre eventos futuros A administração da entidade é quem tem a responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis e no processo de elaboração das demonstrações contábeis os gestores e os contadores devem utilizar algumas premissas e julgamentos sobre eventos futuros Assim os números encontrados nas demonstrações contábeis em grande parte estão baseados em estimativas julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos Não obstante tais julgamentos e estimativas devem estar amparados em uma estrutura conceitual vigente Evidentemente as diversas demonstrações citadas se interrelacionam uma vez que refletem diferentes aspectos das mesmas transações ou outros eventos Embora cada demonstração apresente informações diferentes umas das outras nenhuma provavelmente se presta a um único propósito nem fornece todas as informações necessárias para necessidades específicas dos usuários Balanço patrimonial a posição patrimonial e financeira O balanço patrimonial é uma demonstração que evidencia a posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data Entendese por posição patrimonial e financeira o montante de recursos econômicos controlados pelas entidades ativos o montante de obrigações para com terceiros passivos e o valor residual dos acionistas patrimônio líquido O balanço patrimonial é uma posição estática da situação patrimonial e financeira da entidade em um ponto específico do tempo O balanço patrimonial é portanto uma posição estática pois mostra a situação patrimonial e financeira em um ponto específico do tempo em uma determinada data O confronto de ativos e passivos gera o patrimônio líquido da entidade que representa o valor residual para os acionistas depois de utilizar os ativos para liquidar todas as suas obrigações Assim por meio do balanço patrimonial um usuário pode identificar por exemplo i como está estruturado o patrimônio da entidade ii se esta possui recursos suficientes para saldar suas dívidas iii se há recursos econômicos para gerar benefícios futuros iv se está alocando adequadamente seus recursos nos diversos itens patrimoniais v se está captando recursos de maneira equilibrada Demonstração de resultado a performance financeira A demonstração de resultado é um relatório que evidencia sumariamente o resultado das operações realizadas pela organização ao longo de um período de tempo podendo ser lucro ou prejuízo se organização com fins de lucro déficit ou superávit se for uma organização sem fins lucrativos Diferentemente do balanço patrimonial que é um relatório estático de fim de período a demonstração de resultado abrange um período de tempo e por essa razão é considerada uma demonstração dinâmica A demonstração de resultado é um relatório que evidencia sumariamente o resultado das operações realizadas pela organização ao longo de um período de tempo A demonstração do resultado é composta por receitas o que a entidade ganha e despesas o que a entidade consome mostrando o desempenho obtido em determinado período Logo ajuda a explicar mudanças ocorridas no balanço patrimonial especialmente no que diz respeito às variações do patrimônio líquido Assim por meio da demonstração de resultado um usuário pode identificar por exemplo i se a entidade vem gerando resultado positivo ou negativo ii qual a natureza dos ingressos de recursos na entidade receitas iii qual o peso de cada categoria de custo e despesa nas receitas iv diferentes níveis de resultados bruto operacional líquido v se tem capacidade de gerar lucros em períodos futuros Demonstração das mutações do patrimônio líquido A demonstração das mutações do patrimônio líquido DMPL como o próprio nome indica evidencia as principais ocorrências num intervalo de tempo no grupo patrimônio líquido do balanço patrimonial A demonstração das mutações do patrimônio líquido evidencia as principais ocorrências num intervalo de tempo no grupo patrimônio líquido do balanço patrimonial Portanto enquanto o balanço patrimonial retrata os saldos finais do patrimônio líquido em dois diferentes momentos essa demonstração explica os eventos que levaram à modificação do saldo nesses dois diferentes instantes de tempo Por meio da demonstração das mutações do patrimônio líquido um usuário pode identificar por exemplo i quanto do crescimento ou decrescimento do patrimônio líquido veio do resultado demonstração de resultado ii políticas de constituição de reservas utilizadas pela organização iii políticas de aumento ou redução de capital social e distribuição de dividendos iv comportamento dos prejuízos acumulados quando existentes Demonstração dos fluxos de caixa Demonstração dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa DFC evidencia as movimentações ocorridas em um importante recurso da organização o caixa e os recursos equivalentes a caixa Por meio dessa demonstração espelhamse resumidamente as entradas e as saídas de caixa derivadas das atividades operacionais das atividades de financiamento e das atividades de investimento ao longo de um período Portanto ela permite aos usuários obterem informações úteis sobre as origens e as alocações de caixa ao longo do período A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia as movimentações ocorridas em um importante recurso da organização o caixa e os recursos equivalentes a caixa Por meio da DFC um usuário pode identificar por exemplo i se a entidade está gerando caixa com as suas atividades operacionais ii se a entidade está consumindo mais caixa em vez de gerar caixa iii se há indícios de comprometimento de caixa no futuro iv se a geração de caixa é consistente ao longo do tempo Demonstração do valor adicionado A demonstração do valor adicionado DVA retrata o montante de valor adicionado aos insumos adquiridos riqueza gerada ao longo de um período de tempo bem como a forma como a entidade distribui esse valor entre seus principais stakeholders funcionários governo credores terceiros e acionistasinvestidores Assim a demonstração do valor adicionado está estruturada em duas partes i a formação e composição do valor adicionado e ii a forma de distribuição desse valor adicionado A Demonstração do Valor Adicionado retrata a capacidade de a entidade gerar riqueza e a forma como a entidade distribui essa riqueza entre os principais stakeholders Por meio da DVA um usuário pode identificar por exemplo i como a organização forma sua riqueza ii como a entidade distribui a riqueza gerada iii quem são os principais destinatários da riqueza gerada pela entidade Obrigatoriedade de publicação Segundo as premissas da contabilidade financeira a elaboração de demonstrações financeiras se aplica para todos os tipos de entidades tanto aquelas constituídas sob a forma de quota de responsabilidade limitada empresas limitadas quanto as sociedades por ações SA e demais entidades clubes de futebol fundações ONGs etc Porém como as demonstrações para o público externo são mais relevantes para empresas com diversos sócios a Lei das Sociedades por Ações Lei no 640476 determina que todas as empresas constituídas por ações devem publicar demonstrações ao menos uma vez ao ano Valores mobiliários são títulos ou direitos negociados no mercado de capitais entre diversos investidores No entanto algumas sociedades por ações podem ter valores mobiliários negociados publicamente em bolsa de valores Tais sociedades são chamadas de sociedade anônima de capital aberto Para terem valores mobiliários negociados as entidades devem ter autorização específica da CVM Ela autoriza regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários no Brasil também chamado de mercado de capitais Debêntures ou notas promissórias que proporcionam direito de crédito sobre a entidade como ocorre em um empréstimo Como no mercado de capitais os títulos são normalmente negociados entre um número muito grande de investidores há necessidade de maior rigor na divulgação das demonstrações contábeis Assim a CVM exige que as empresas abertas devem divulgar demonstrações contábeis em períodos trimestrais que são as chamadas informações trimestrais ITR Em relação às entidades constituídas por quotas de responsabilidade limitada Ltda apesar de ser necessária a elaboração das demonstrações financeiras não há necessidade de divulgação ou publicação de tais demonstrações uma vez que em tais empresas os sócios normalmente têm acesso integral às informações gerenciais Complementos às demonstrações financeiras Além das demonstrações descritas anteriormente entidades podem preparar e divulgar outras demonstrações e material explicativo bem como quadros e informações suplementares com o objetivo de melhorar o entendimento da situação financeira econômica e patrimonial da entidade São exemplos de complemento de informações Notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras e devem complementar e detalhar as informações contidas em tais demonstrações NOTAS EXPLICATIVAS Notas explicativas às demonstrações contábeis são parte integrante das demonstrações financeiras e devem complementar e detalhar as informações contidas no balanço patrimonial na demonstração do resultado e demais demonstrações Além disso as notas explicativas apresentam informações sobre como foram preparadas as demonstrações critérios contábeis e outras informações exigidas que não estejam apresentadas nas demonstrações contábeis RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES O relatório também denominado parecer dos auditores independentes desempenha papel fundamental no processo de divulgação das informações contábeis das entidades pois nele os auditores emitem opinião sobre a conformidade ou não das demonstrações aos princípios ou práticas contábeis aceitas e vigentes no país em aspectos relevantes Nessa opinião os auditores independentes devem dizer se as demonstrações contábeis representam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira o resultado das operações as mutações do seu patrimônio líquido e as demais demonstrações de acordo com um determinado padrão ou GAAP O relatório opinião dos auditores deve ser claro e objetivo Deverá conter parágrafos não necessariamente nesta ordem referentes à 1 identificação das demonstrações contábeis e definição das responsabilidades da administração e dos auditores 2 extensão dos trabalhos 3 opinião sobre as demonstrações contábeis e 4 principais assuntos de auditoria O relatório pode assumir as seguintes classificações Relatório sem ressalva quando o auditor está convencido da conformidade das demonstrações às práticas contábeis em todos os aspectos relevantes Relatório com ressalva quando o auditor conclui que existe discordância ou restrição nas demonstrações contábeis que podem afetar a decisão do usuário da informação porém não é de tal magnitude que requeira relatório adverso ou abstenção de opinião Relatório adverso quando o auditor verifica que as demonstrações contábeis estão incorretas ou incompletas em tal magnitude que impossibilitem a emissão do relatório com ressalva Relatório com abstenção de opinião quando houver limitação significativa na extensão dos exames do auditor de modo que o impossibilitem de expressar opinião sobre as demonstrações contábeis por não ter obtido comprovação suficiente para fundamentála Os gestores de uma entidade normalmente têm incentivos para divulgar panoramas e cenários mais favoráveis possíveis sobre a situação financeira da organização nas demonstrações contábeis A auditoria independente de certa forma controla as tendências otimistas dos gestores Devese destacar no entanto que a opinião do auditor contida em seu relatório não versa sobre a viabilidade futura da entidade nem a eficiência ou eficácia com a qual a administração conduziu os negócios da entidade mas tão somente sobre a fidedignidade dos números de acordo com um determinado padrão contábil RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO O relatório da administração é um meio mais direto e flexível de comunicação entre os administradores e os investidores acionistas Como se trata de um relatório menos padronizado cada entidade adota uma abordagem diferenciada Relatório da administração é um meio mais direto e flexível de comunicação entre os administradores e os investidores acionistas Em alguns casos eou entidades pode haver necessidades adicionais de publicação ou divulgação de informações especialmente em entidades reguladas como os bancos as empresas seguradoras de previdência e capitalização as empresas de energia elétrica e telecomunicações etc Tais casos são regulações específicas que podem fugir da regra geral OBJETIVO 5 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE Assista ao vídeo do autor sobre este tema Como visto a contabilidade financeira demanda uma série de informações padronizadas para que um indivíduo possa avaliar e comparar demonstrações de empresas Assim deve haver uma estrutura conceitual básica da contabilidade financeira desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos e aplicações contábeis A base e o núcleo conceitual de toda a regulação contábil das IFRS o padrão internacional de contabilidade são representados pela Estrutura Conceitual da Contabilidade também conhecida no Brasil como Pronunciamento Técnico CPC 00 Ou seja é a plataforma conceitual básica em que todas as regulações devem estar alicerçadas e que apresenta Estrutura Conceitual da Contabilidade também é conhecida no Brasil como Pronunciamento CPC 00 O objetivo das demonstrações financeiras As características qualitativas da informação contábilfinanceira útil As definições gerais dos elementos das demonstrações contábeis bem como seus respectivos reconhecimentos e mensurações O objetivo das demonstrações financeiras é oferecer informações úteis para a tomada de decisão sobre uma determinada entidade Tais informações devem ser úteis para os atuais e os potenciais investidores e para credores em geral especialmente aqueles que oferecem empréstimos crédito para a instituição Nesse sentido a estrutura conceitual adotada no Brasil e baseada nas IFRS por exemplo é clara em afirmar que as demonstrações contábeis objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas tais como a decidir quando comprar manter ou vender instrumentos patrimoniais b avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas c avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar lhes outros benefícios d avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade e determinar políticas tributárias f determinar a distribuição de lucros e dividendos g elaborar e usar estatísticas da renda nacional ou h regulamentar as atividades das entidades Como já discutido anteriormente a contabilidade não é uma ciência exata Apesar de haver núcleo conceitual aceito e discutido internacionalmente as bases de reconhecimento mensuração e evidenciação contábil demandam em muitos casos julgamentos e estimativas derivados da incerteza sobre eventos futuros o que pode aumentar a complexidade das demonstrações contábeis Para tanto é fundamental que os usuários da informação contábil Entendam ainda que minimamente o processo contábil e conheçam o conteúdo de cada grupo das demonstrações contábeis Saibam que em muitos casos gestores podem moldar a informação contábil para atender a necessidades pessoais ou interesses específicos Possam distinguir informações confiáveis daquelas com elevado grau de subjetividade Essas considerações diferenciam a informação contábil útil e de qualidade das informações de baixa qualidade para fins de tomada de decisão Assim para que a contabilidade produza informações úteis tais informações devem possuir características qualitativas na representação do patrimônio da entidade conjunto de recursos e reivindicações Características qualitativas da informação contábil útil Essas características qualitativas são divididas em dois grandes grupos as características qualitativas fundamentais e as características qualitativas de melhoria da informação CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS a Relevância para contabilidade informação relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários Assim as informações são relevantes quando influenciam as decisões econômicas dos usuários ajudandoos a avaliar o impacto de eventos passados presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores Relevância para contabilidade informação relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários A capacidade de a informação fazer diferença nas decisões depende de seu valor preditivo ou de seu valor confirmatório O valor preditivo possibilita ao usuário fazer suas estimativas e predições sobre resultados futuros e o valor confirmatório está ligado à capacidade de a informação servir de feedback de avaliações realizadas previamente pelos usuários permitindo confirmálas ou alterálas b Representação Fidedigna as informações contábeis buscam representar um fenômeno ou evento econômico em palavras e números Assim tal representação deve ser fidedigna isto é deve representar adequadamente aquilo que se propõe a representar e para tanto necessita preencher três atributos ser completa neutra e livre de erro Desse modo os preparadores de informações devem buscar maximizar referidos atributos tanto quanto possível Representação Fidedigna as informações contábeis buscam representar um fenômeno econômico em palavras e números Informação completa é aquela que inclui toda a informação necessária para que o usuário compreenda adequadamente a situação financeira e o desempenho da entidade Informação neutra referese à imparcialidade em sua elaboração Ou seja a informação contábil deve ser desprovida de viés não podendo ser otimista e tampouco pessimista em relação às projeções futuras Informação livre de erro como o nome sugere é aquela isenta de erros ou omissões refletindo fidedignamente as transações econômicas que acontecem na organização CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA As características qualitativas de melhoria são as seguintes Comparabilidade referese à necessidade de comparação entre as informações contábilfinanceiras das entidades que atuam no mesmo setor no mesmo país em outros países e também da comparação das demonstrações contábeis da organização ao longo do tempo Verificabilidade referese ao fato de que se a informação puder ser verificada recalculada ou reconstruída pelo usuário ela terá maior nível de qualidade Tempestividade uma informação será mais útil se ela estiver disponível para o usuário a tempo de poder influenciar em suas escolhas Portanto a informação contábil será mais útil se ela servir ao usuário no momento em que ele necessita Compreensibilidade para que uma informação tenha valor para os usuários ela deve ser prontamente entendida e compreendida por eles Portanto o preparador de informações deve buscar sempre clareza e concisão sobre os aspectos descritos Regime de Competência as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem seus fatos geradores independentemente de pagamento ou recebimento Além dos conceitos apresentados a Estrutura Conceitual da Contabilidade também realiza uma série de definições detalhadas dos elementos da posição financeira ativos passivos e patrimônio líquido e do desempenho das entidades receitas e despesas Finalmente a estrutura conceitual básica também apresenta definições acerca do Regime de Competência Accruals Method em que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem seus fatos geradores independentemente de pagamento ou recebimento e do Processo de Continuidade Going Concern em que se presume que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação nem reduzir materialmente a escala das suas operações Em todos os casos tais conceitos serão detalhados ao longo dos diversos capítulos deste livro As demonstrações são elaboradas com a premissa de que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação nem reduzir materialmente a escala das suas operações Evidentemente a produção de informação de qualidade exige esforço e sacrifício que muitas vezes vêm através de custos elevados na elaboração de relatórios Tal aspecto referese à restrição de custo na elaboração das informações financeiras Com isso os contadores e administradores devem ponderar se os custos para determinado controle por exemplo são adequados para gerar informação de qualidade Caso os custos superem os benefícios de se produzir determinada informação tais esforços e sacrifícios precisam ser revistos Obviamente tais aspectos demandam certo julgamento subjetivo por parte dos contadores e administradores Processo de Continuidade indica que a entidade irá manterse em operação por um futuro previsível RESUMO OBJETIVO 1 A contabilidade pode ser entendida como o sistema que gera informações acerca da situação financeira patrimonial e de desempenho de uma entidade por meio do processo de coleta e organização de dados e geração de relatórios Tal processo está baseado no processo contábil composto pelas etapas de reconhecimento mensuração e evidenciação dos eventos econômicos de uma entidade Adicionalmente em uma abordagem mais ampla a contabilidade também pode ser entendida como o ramo do conhecimento que difunde reflete e aprimora o conhecimento contábil em termos técnicos e em relação às demais áreas que circundam a contabilidade OBJETIVO 2 A contabilidade visa atender os usuários da informação contábil que podem ser internos ou externos à instituição Quando nos referimos ao público externo temos uma gama diversificada de usuários sócios credores governos analistas etc assim para que a contabilidade gere informações de maneira útil deve haver um conjunto de regras normas para o processo contábil de reconhecimento mensuração e evidenciação Essas regras e normas formam o núcleo da Contabilidade Financeira ou Societária Atualmente no Brasil esse conjunto de normas segue a prática internacional conhecida como International Financial Reporting Standards IFRS OBJETIVO 3 A utilidade da contabilidade para a tomada de decisão está associada a seus papéis no processo de 1 controle na execução de contratos 2 quebra de assimetria informacional e 3 atuação como ferramenta de projeção de desempenho futuro Entender tais aspectos é compreender a relevância da contabilidade nas relações jurídicas e econômicas entre os diversos indivíduos e instituições A contabilidade só tem relevância pois é necessária na execução e controle de contratos e na quebra de assimetria de informações OBJETIVO 4 No Brasil as regras contábeis tipicamente exigem cinco demonstrações contábeis que devem ser preparadas por empresas com fins lucrativos o Balanço Patrimonial BP que mostra a posição patrimonial e financeira em uma data a Demonstração do Resultado DR que mostra o desempenho financeiro lucro ou prejuízo na gestão da empresa a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL que mostra a destinação do lucro e como se deu a evolução do patrimônio líquido em determinado período a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC que mostra as mutações ocorridas no caixa e equivalentes de caixa em relação às atividades operacionais de investimento e de financiamento em determinado período e para empresas listadas em bolsa de valores a Demonstração do Valor Adicionado DVA que mostra como foi criada e distribuída a riqueza em determinado período Além disso são exigidas informações adicionais em notas explicativas e as constantes no relatório dos auditores independentes e no relatório da administração OBJETIVO 5 A estrutura conceitual da contabilidade gera as bases para elaboração da informação contábil útil aos diversos usuários principalmente a quem fornece capital a entidade A utilidade da informação está associada a dois aspectos qualitativos fundamentais relevância na capacidade de a informação impactar nas decisões por meio de seu valor preditivo ou confirmatório e representação fidedigna na necessidade de a informação ser completa neutra e livre de erro Além disso a informação contábil útil deve possuir como atributos de melhoria a comparabilidade a verificabilidade a tempestividade e a compreensibilidade APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO Uma empresa com ações listadas em bolsa de valores possui um acionista controlador com mais de 50 dos direitos de voto e diversos outros investidores acionistas minoritários A empresa está elaborando suas demonstrações para publicação porém se deparou com a seguinte situação a área de vendas realizou nos últimos dias do ano um contrato de venda para entregar mercadorias no futuro no valor de 5 milhões Ao final do ano porém nenhuma mercadoria foi entregue ao cliente e nenhum pagamento foi recebido pela empresa em relação ao contrato Internamente não se sabia exatamente como tratar o assunto contabilmente e havia várias pressões para se utilizar determinada forma de contabilização Um dos gestores indicado pelo acionista controlador defendia que essa operação deveria ser registrada integralmente e o lucro gerado deveria ser distribuído aos acionistas naquele ano Outro gestor defendia que como havia sido realizado um contrato de entrega de mercadorias deveria ser registrada uma obrigação referente às unidades a entregar sem que fosse registrado o valor da venda já que nenhum valor havia sido pago e portanto ainda não haveria lucro com essa operação Outro gestor alegava que não seria viável registrar a obrigação pois o valor total das obrigações ficaria elevado e poderia dificultar a obtenção de novos empréstimos bancários Por fim outro gestor dizia que nada deveria ser registrado pois não houve nenhuma movimentação financeira nem de mercadorias Com base apenas nos elementos descritos é possível que uma mesma operação tenha tratamentos possíveis na contabilidade Do ponto de vista contábil de que forma deveria ser definida a decisão final sobre qual tratamento adotar A forma como uma operação é tratada afeta os usuários de forma diferente No caso proposto quais seriam os diferentes impactos para o acionista controlador para os acionistas minoritários para um credor um banco por exemplo e para o governo Você mudaria a forma de tratamento contábil dependendo de quem irá favorecer ou prejudicar caso sofresse pressão para adotar um determinado procedimento CASO PARA DISCUSSÃO Trecho extraído de Bolsa ganha fôlego com previsão de lucro maior As estimativas de analistas procurados pelo Valor é que o lucro das empresas que compõem o Ibovespa cresça em média a uma taxa de 11 nas perspectivas mais conservadoras a até 27 nas estimativas mais otimistas colhidas com Bradesco BBI BTG Pactual Franklin Templeton Itaú BBA Mauá Capital Santander Truxt Investimentos e UBS Essa perspectiva deve começar a ser testada a partir do dia 29 com o início da safra de balanços de 2017 e sustenta as projeções de um índice perto de 90 mil pontos no fim deste ano mesmo com as incertezas políticas à frente em especial as eleições Em 2014 e 2015 anos em que a crise se abatia sobre a economia as empresas do Ibovespa tiveram quedas de 234 e 838 no lucro respectivamente Em 2016 houve um ganho excepcional de 600 distorcido pela melhora nos resultados de Petrobras Eletrobras e Vale Para Renato Ometto sócio da Mauá Capital a expansão dos lucros das empresas do Ibovespa será de 10 a 15 este ano sustentada pela situação doméstica mais favorável que leva a alta do poder de compra do brasileiro e ao crescimento do consumo e que beneficia por exemplo as empresas de varejo Já o Bradesco BBI estima que em média o crescimento do lucro das companhias que compõem o Ibovespa será de 21 este ano um resultado que pode ser ainda maior em 2019 Por que o lucro contábil é importante para a tomada de decisão e para a previsão dos preços das ações na bolsa de valores Se já havia previsões desses lucros por que a nova safra de balanços é importante para a tomada de decisão Explique a questão em função da relevância da informação contábil Descreva de que forma os fatores macroeconômicos citados na matéria estão relacionados com o lucro medido pela contabilidade Fonte MACHADO Juliana PINTO Lucinda Jornal Valor Econômico 23 jan 2018 Disponível em httpswwwvalorcombrfinancas5274559bolsaganhafolegocomprevisaodelucromaior Acesso em 21 maio 2019 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b TESTES CESGRANRIO 2011 Transpetro Adaptado As demonstrações contábeis objetivam fornecer informações que sejam úteis Tais demonstrações contábeis são úteis pois facilitam a determinação de políticas públicas ajudam a desregulamentar as atividades das entidades determinam a contenção de investimentos para a aplicação em mercado futuro permitem avaliar as variações patrimoniais econômicas e financeiras ocorridas no exercício social fornecem informações para a tomada de decisão e a avaliação por parte dos usuários em geral FEPESE 2010 Auditor Fiscal O principal objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades a apuração do resultado das entidades o planejamento contábil das entidades o controle e o planejamento das entidades o fornecimento de informações a seus usuários de modo geral CESGRANRIO 2010 Analista de Gestão Corporativa Adaptado Sobre conceitos objeto função e objetivos da contabilidade analise as afirmações a seguir I O principal objetivo da contabilidade consiste em identificar as contas de apuração dos custos e resultados II A função da contabilidade tem por principal objetivo o controle do patrimônio e a geração de informação para tomada de decisão dos usuários em geral especialmente àqueles que aportam capital na empresa credores e sócios III O objeto da contabilidade é o patrimônio que compreende apenas a parte positiva do conjunto de bens direitos e obrigações IV Os recursos controlados na forma de bens corpóreos e os incorpóreos fazem parte do patrimônio da entidade Está correto APENAS o que se afirma em II III c d e 4 a b c d e 5 a b c d I e III II e IV I III e IV CESPE 2011 Analista Judiciário Adaptado Com relação à Ciência Contábil e suas características julgue os itens que se seguem I No Brasil por exigência de lei a contabilidade deve ser entendida sob três diferentes perspectivas de estudo ramo do conhecimento conjunto de funções e sistema de informações ligado a uma unidade organizacional II O objeto principal da contabilidade é o patrimônio constituído pelo conjunto de ativos e passivos de determinada entidade III Patrimônio líquido é o valor residual dos recursos controlados pela entidade ativos após descontadas as obrigações com terceiros passivos IV Todos os itens relevantes ao patrimônio da entidade devem ser apresentados evidenciados em suas demonstrações contábeis Está correto APENAS o que se afirma em I e III II III e IV I e IV II e III II e IV CESPE 2010 Técnico Judiciário Adaptado Julgue os seguintes itens I Os objetivos das demonstrações contábeis incluem apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade II De acordo com o atributo da integridade para que seja confiável a informação constante das demonstrações contábeis deve ser baseada em atos formais e jurídicos III Para os usuários da informação contábil é dispensável que as demonstrações contábeis apresentem as correspondentes informações de períodos anteriores pois seu interesse é em informações futuras Está correto APENAS o que se afirma em I II III I e II e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 a b c d e I e III Atualmente uma das críticas mais recorrentes em relação à contabilidade devese ao modo como são divulgadas informações e relatórios por parte do contador Sobre esta divulgação o profissional contábil deve divulgar relatórios que atendam às necessidades e sanem as dúvidas dos diversos usuários divulgar somente o que alguns usuários principalmente os que ocupam altos cargos desejam divulgar somente relatórios positivos para que a organização não seja malvista no mercado divulgar relatórios que só os contadores entendam já que são eles que devem analisálos e tomar decisões divulgar relatórios complexos enfatizando a importância técnica em detrimento à compreensão por parte dos usuários Fazem parte do CPC entidades como CVM IFRS e CFC CVM ONU e STJ Fipecafi CFC e TRT CFC Ibracon e Fipecafi BMFBovespa Ibracon e Iasb A base conceitual da contabilidade serve para delimitar o que se deve e não se deve fazer em contabilidade ajudar os usuários a compreenderem os procedimentos contábeis servir de fundamentação para os trabalhos dos profissionais contábeis orientar a prática contábil e padronizar uma linguagem comum na contabilidade todas as alternativas anteriores estão corretas CESGRANRIO 2010 Analista de Gestão Corporativa O contador de uma empresa fez a seguinte afirmação As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem independente de pagamento ou recebimento De acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade o contador fez referência ao denominado princípio da competência continuidade prudência relevância entidade 10 a b c d e 11 a b c d e 12 a CFC 12011 Adaptada Presumese que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação nem reduzir materialmente a escala das suas operações se tal intenção ou necessidade existir as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e nesse caso tal base deverá ser divulgada A afirmação acima tem por base o princípio da prudência relevância continuidade competência oportunidade Não é uma característica qualitativa da informação contábil segundo o pronunciamento conceitual básico do CPC conservadorismo verificabilidade tempestividade comparabilidade compreensibilidade CFC 12011 Adaptada A Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos Com base nessa observação julgue os itens a seguir como Verdadeiros V ou Falsos F e em seguida assinale a opção correta Estão fora do alcance da Estrutura Conceitual informações financeiras elaboradas para fins exclusivamente fiscais Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários Por essa razão informações sobre assuntos complexos devem ser excluídas por serem de difícil entendimento para usuários que não conheçam as particularidades do negócio Regime de Competência e Continuidade são apresentados na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como conceitos fundamentais Compreensibilidade relevância confiabilidade e comparabilidade são apresentadas na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como pressupostos básicos A sequência correta é F F F F b c d e 13 a b c d e 14 a b c d e 15 a b c d e F F V F V F V F V V V F F V F V A característica da compreensibilidade da informação contábil considera que para ter valor para o usuário a informação deve ser entendida por ele as demonstrações contábeis precisam ser prontamente entendidas pelos usuários mesmo informações complexas que sejam relevantes aos usuários devem ser incluídas nas demonstrações contábeis é importante que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios atividades econômicas e contabilidade para compreenderem as informações contábeis todas as alternativas anteriores estão corretas Sobre a característica da relevância das informações contábeis é correto afirmar que a relevância é afetada pela sua natureza e ordem de ocorrência noticiam os usuários da contabilidade porém não influenciam nas decisões econômicas destes a informação é relevante quando auxilia na avaliação do impacto de eventos passados e presentes somente na relevância da informação a materialidade consiste na influência que sua omissão ou distorção pode ter nas decisões dos usuários as informações relevantes são utilizadas apenas pelos gestores das organizações não interessando aos investidores e outros usuários externos CFC 012004 Adaptada Para avaliarmos a qualidade e a utilidade de uma informação contábil além de comparála ao custo devemos analisar algumas características da informação As características da informação são Complexidade Relevância Confiabilidade e Comparabilidade Objetividade Operacionalidade Confiabilidade e Tempestividade Relevância Descontinuidade Confiabilidade e Comparabilidade Compreensibilidade Complexidade Confiabilidade e Comparabilidade Compreensibilidade Relevância Confiabilidade e Comparabilidade Respostas 1e 2e 3d 4b 5a 6a 7d 8e 9a 10c 11a 12c 13e 14d 15e 1 2 3 4 5 6 7 8 9 QUESTÕES EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Qual é o papel fundamental da Informação Contábil OBJETIVO 1 No que consiste o Processo Contábil Qual sua relevância no processo de divulgação da informação contábil OBJETIVO 2 Quais são as grandes categorias de usuários da informação contábil Quais as características da informação contábil para cada uma das categorias OBJETIVO 2 O que são os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos GAAP Qual sua importância para a contabilidade financeira OBJETIVO 2 A partir de 2010 a prática da contabilidade financeira adotada no Brasil passou a ser vinculada a quais padrões contábeis Qual a relevância da mudança ocorrida em 2010 OBJETIVO 2 Como se dá o processo de regulação da contabilidade financeira no Brasil Quem são os principais agentes envolvidos OBJETIVO 3 Qual a relevância da contabilidade segundo a Teoria Contratual da Firma OBJETIVO 3 O que é assimetria de informações Qual a implicação da assimetria de informações para a contabilidade OBJETIVO 3 Quais os fatores principais que geram demanda pela informação contábil 10 11 12 13 14 15 16 OBJETIVO 3 De maneira geral o que é seleção adversa e risco moral Qual o papel da contabilidade em relação aos dois conceitos OBJETIVO 3 Quais as implicações das hipóteses de mercado eficiente em relação à informação contábil OBJETIVO 3 O que são os macromodelos de governança corporativa e como eles se relacionam com a informação contábil OBJETIVO 4 Quais são as principais demonstrações contábeis de publicação obrigatória no Brasil e o que elas demonstram OBJETIVO 4 Qual é o papel do Relatório dos Auditores Independentes De que forma ele pode auxiliar os usuários da informação contábil OBJETIVO 5 O que é a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade OBJETIVO 5 Quais são as características qualitativas fundamentais e as de melhoria da informação contábil APÊNDICE O PAPEL DA CONTABILIDADE NO AMBIENTE EM QUE ESTÁ INSERIDA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Como a contabilidade tem como objetivo principal fornecer informações úteis para tomada de decisão a evolução da contabilidade se confunde com a evolução da economia da sociedade da tecnologia e das operações das empresas em geral A seguir são elencados alguns dos grandes marcos da evolução histórica da contabilidade Esses itens porém não são exaustivos PRÉHISTÓRIA SURGIMENTO DA CONTABILIDADE A contabilidade em sua forma mais rudimentar remonta aos primórdios da humanidade em diversas partes do mundo quando os humanos começam a trabalhar de maneira cooperativa por meio de observação comunicação memória sobre comportamento passado e sanções informais em virtudes de desvios das normas sociais Mullins Whitehouse e Atkinson 2013 sugerem que a escrita e a manutenção de registros recordkeeping ajudam a resolver problemas de cooperação em grupos numerosos de indivíduos por transcender a diversas limitações do desenvolvimento psicológico por meio da elaboração de quatro ferramentas de cooperação 1 comportamentos recíprocos 2 formação e manutenção de reputação 3 normas sociais e fiscalização das normas e 4 identificação e empatia com o grupo Nesse sentido já nos primórdios da civilização moderna os grupos de pessoas aumentam de tamanho assim como sua complexidade o que dificulta a lembrança por parte dos indivíduos sobre interações do passado e obrigações Dessa forma as sanções informais aos desonestos cheaters and free riders tornamse menos eficazes e como resultado novos arranjos são necessários para suportar grandes grupos Assim a contabilidade surge como uma necessidade básica de manutenção de registros recordkeeping Segundo Basu e Waymire 2006 p 8 a manutenção de registros recordkeeping é uma instituição que é necessária mas não suficiente para o surgimento de cooperação humana em grande escala Nosso argumento é que a manutenção de registros evoluiu bioculturalmente para apoiar a coordenação econômica e uma complexa divisão do trabalho servindo como um dispositivo mnemônico para complementar a memória humana Assim a contabilidade seria uma instituição cujo desenvolvimento depende da coevolução com outras instituições culturais tais como comunicação direito tecnologia da informação medição etc formando assim sistemas estáveis em um nível social e coletivo Adicionalmente a contabilidade deve coevoluir com nossa composição biológica e genética com maior ênfase às habilidades cognitivas e funções cerebrais ao longo do tempo Assim entender a evolução humana ajuda a entender a evolução da contabilidade e viceversa ANTIGUIDADE ANTIGOS SISTEMAS ORGANIZADOS Segundo Hain 1966 um antigo papiro encontrado em 1915 conhecido como Papiro de Zenon sendo Zenon um grego que ocupou o cargo de chefe executivo em Apolônio Egito 256 aC mostrou evidências de que os gregos já utilizavam sistemas elaborados de registros contábeis cinco séculos antes de Cristo O modelo grego de controle que apresenta informações sobre a construção de projetos atividades agrícolas e atividades mercantis se espalhou pelas regiões do oriente médio e leste do mediterrâneo Conforme essas áreas foram sendo conquistadas pelos romanos eles também passaram a adotar o sistema grego com algumas modificações Esse método de controle prevaleceu entre as administrações públicas e privadas até a queda do império romano após as invasões bárbaras e islâmicas Hain 1966 p 699 Vollmers 2009 mostra que o Império Persa entre 509 e 494 aC também possuía sistema elaborado de controle de bens em blocos de argila um tablet da antiguidade especificamente suprimentos alimentares que eram distribuídos por pessoas específicas para regiões específicas Tais controles de quantidade física e pessoas envolvidas na distribuição eram sistematicamente anotados e monitorados Uma característica geral para as sociedades antigas é que elas estavam baseadas substancialmente em regimes de subsistência escambo e comércio localizado Para tanto não eram necessários sistemas contábeis altamente sofisticados ou que fossem aplicados em diversos locais e diversas situações de forma sistemática e padronizada Basicamente a contabilidade passava pelo controle de mercadorias e não havia um rigor na medição com base em um denominador monetário comum Os usuários da informação eram os próprios donos dos ativos e os governos que buscavam tributação Não havia uma ideia rígida de período contábil Porém com a evolução econômica e social esse cenário mudou especialmente na alta idade média IDADE MÉDIA E RENASCIMENTO A CONTABILIDADE COMO A CONHECEMOS HOJE O início da Idade Média chamada de baixa idade média especificamente na Europa e leste do Mediterrâneo foi um período considerado era da estagnação ou idade das trevas A Europa estava dividida e as atividades produtivas e comerciais eram bastante restritas devido a constantes ataques dos chamados bárbaros denominação dada pelos romanos a todos os povos que não tinham influência da língua e da cultura romana especialmente os vindos do norte da Europa e dos árabes vindos principalmente do norte da África A insegurança e a forma desigual na qual a sociedade estava estruturada com senhores servos e clero limitaram por muito tempo as formas mais complexas de comércio e de produção Os senhores feudais basicamente realizavam a contabilidade que servia como um instrumento de avaliação e controle de suas riquezas havendo delegação de funções no desenvolvimento das atividades profissionais No entanto com o início das cruzadas houve aumento do fluxo de pessoas mercadorias e recursos entre o Ocidente e o Oriente Com isso algumas cidades italianas tiraram proveito de suas posições privilegiadas em relação à prática do comércio especialmente as cidades de Gênova e Veneza que mostraram uma efervescência comercial sem precedente surgindo inclusive uma nova classe social os burgueses Com as profundas alterações na estrutura social iniciouse a segregação entre propriedade e gestãoexecução das atividades comerciais produtivas e intelectuais a Europa chega ao seu momento de renascimento Cada vez mais o comércio se mostrava uma atividade lucrativa e uma grande quantidade de recursos era necessária para financiálo afinal havia grande demanda por produtos que não era suprimida Assim maiores recursos envolvidos maiores segregações de atividades profissionais e especialização em determinadas áreas geraram necessidade de maior controle e mais informações para tomada de decisão Nesse cenário é que no final do século 15 Frei Luca Pacioli publicou o livro Summa de Arithmetica Geometria Proportioni et Proportionalita em 10 de novembro de 1494 obra que especificamente em seu capítulo Tractatus de Computis et Scripturis deu origem à base de escrituração contábil como a conhecemos até hoje por meio da introdução do método das partidas dobradas Portanto os italianos são considerados os pais da contabilidade moderna Apesar de indícios de que as partidas dobradas surgiram por volta de 1200 foi de Luca Pacioli a primeira exposição completa do método contábil por partidas dobradas a partir do inventário Na época os números negativos eram considerados absurdos e fictícios daí a engenharia de controle considerando a subtração por oposição AS GRANDES NAVEGAÇÕES O SURGIMENTO DAS COMPANHIAS As grandes navegações pelo Atlântico impulsionaram fortemente a contabilidade Com elas ampliouse a separação entre propriedade e gestão e criouse uma grande necessidade de capital para financiar as expedições Foi nessa época por volta de 1600 que houve o surgimento das grandes companhias de navegação com a criação da Companhia das Índias Orientais East India Company em 1600 na Inglaterra e da Companhia Holandesa das Índias Orientais Dutch East India Company em 1602 sendo estas consideradas extensões das commendas italianas e predecessores das sociedades por ações modernas No caso inglês o método de contabilização por meio das partidas dobradas surgiu da influência de mercadores italianos que atuavam em Londres e outras cidades inglesas Somente no século 16 foram impressos os primeiros livros em inglês sobre o método das partidas dobradas conhecido como o método italiano Já o conceito legal de corporação ou sociedade anônima sendo uma pessoa artificial existindo separadamente de seus membros constituidores e que continuaria a existir mesmo que os membros constituidores mudassem já existia na Idade Média mas era restrito a alguns órgãos públicos e religiosos Dessa forma corporações entendidas como entidades empresariais tiveram seus inícios com autorizações do reino inglês para exploração de atividades monopolísticas específicas como o caso da Companhia das Índias Orientais Como a Companhia das Índias Orientais passou a ser um negócio lucrativo e que demandava grandes volumes de investimento começouse a controlar os ativos não mais por empreitada projetos específicos de navegação e exploração mas sim pelo total acumulado durante um período de tempo período contábil Ao final desse período havia apuração e distribuição dos resultados não de uma única empreitada mas de todos os resultados obtidos no período de acordo com a participação no capital então se iniciou o processo de distribuição de lucros e pagamento de dividendos de acordo com a parcela proporcional de capital empregado Assim com empresas operando em processo de continuidade por diversos períodos foi necessário desenvolver registros e demonstrações contábeis que refletissem contribuições contínuas ou periódicas de capital e que resumissem o resultado da operação em determinados intervalos de tempo Nesse contexto visando separar o desempenho resultado de diferentes períodos dos investimentos de capital houve também a separação entre a demonstração do resultado e o balanço patrimonial Schroeder Clark e Cathey 2011 Adicionalmente houve a necessidade de tornar públicas as demonstrações contábeis criando a figura da demonstração financeira para usuários externos e para fins gerais Portanto do ponto de vista contábil a Companhia das Índias Orientais inglesa teve grande importância pois mudou de uma corporação empresarial que proporcionava aos proprietários o retorno do capital mais um lucro para algo que gerava retorno sobre o capital na forma de dividendos regulares Napier 2010 Neste ponto importante apontar uma hipótese apresentada na literatura contábil e econômica a criação das corporações sociedades anônimas e o método das partidas dobradas e a apuração do retorno sobre o capital precisamente calculado possibilitaram a criação das corporações modernas e consequentemente possibilitaram a criação da economia capitalista moderna Nesse contexto a contabilidade deixa de ser mera resposta à demanda dos usuários por informação e passa a ser um meio para o desenvolvimento da sociedade moderna Em outras palavras a contabilidade criou ambiente informativo propício para o surgimento do capitalismo e dos mercados de capitais modernos Essa hipótese sempre será alvo de discussão e contestação e talvez nunca tenhamos uma resposta definitiva para ela afinal do ponto de vista científico essa não é uma hipótese testável porém é possível encontrar argumentos evidências e sugestões que tendam a corroborar ou refutar esse argumento REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DO COMÉRCIO À INDÚSTRIA E O MERCADO DE CAPITAIS Com a revolução industrial entre 1760 e 1820 outros grandes passos foram dados do ponto de vista contábil As colônias na América e Ásia já estavam constituídas e gerando recursos para grandes empresários No entanto com o advento da revolução industrial e da produção em série tornase nítida a grande mudança que se instaurou na sociedade em geral a atividade econômica principal passa de uma base comercial para uma base industrial em que se torna necessário apurar custos de produção e otimizar processos produtivos Assim surgiram novos conceitos na contabilidade tais como rateios custos depreciação capital Com a revolução industrial a contabilidade gerencial com característica detalhada e refinada especificamente na gestão de custos de produção ganhou extrema relevância Associado à mudança no perfil econômico houve crescimento substancial da demanda por recursos para financiamento das grandes empresas especialmente em empresas ferroviárias e metalúrgicas Com a maior demanda por capital houve maior necessidade de captação de recursos junto ao público em geral o que influenciou diretamente no crescimento e desenvolvimento do mercado de capitais e com isso houve a necessidade de maior formalidade da contabilidade na prestação de contas sobre o desempenho das atividades operacionais Assim vultuosos recursos captados impulsionaram o mercado de títulos e valores mobiliários negociáveis mas como contrapartida demandaram adequada remuneração do capital empregado e detalhada prestação de contas ao público investidor O Código Comercial Francês de 1673 por exemplo determinava que todas as empresas deveriam elaborar demonstrações contábeis a cada dois anos No entanto nesse período século 19 e começo do século 20 a profissão contábil não estava adequadamente estruturada e diversos conceitos contábeis não estavam bem definidos criando espaço para diversas interpretações e metodologias de mensuração reconhecimento e evidenciação contábil Até 1915 por exemplo o conceito de lucro não estava devidamente formalizado e desenvolvido e a primeira tentativa de organizar a profissão contábil e criar padrões gerais de contabilidade ocorreu em 1904 com o Congresso Internacional de Contadores organizado por contadores norteamericanos Schroeder Clark e Cathey 2011 Iniciavase portanto em meados de 1910 uma tentativa de organizar e sistematizar as práticas contábeis entre empresas e ao longo do tempo ou seja buscavase consistência das demonstrações contábeis e princípios gerais para elaboração e divulgação de relatórios contábeis para o público em geral No entanto muitos críticos da época sugeriam que a informação contábil era muito mais voltada para atender a gestão interna da empresa do que de prestação de contas ao público externo com isso permitiase muita flexibilidade na publicação dos relatórios contábeis Esse era o grande desafio enfrentado por contadores e investidores no começo do século 20 CRISE DE 1929 A MAIOR CRISE CONTÁBIL Foi na primeira metade do século 20 que a contabilidade conheceu seus principais pensadores nas principais escolas contábeis incluindo a norteamericana a europeia a árabe e a asiática Japão principalmente Aos interessados Edwards 1994 dedica toda uma obra a estudar os principais pensadores do século 20 de muitos países e escolas contábeis diferentes ao todo 19 influentes teóricos Em linhas gerais o mercado de capitais assumia um papel de destaque no financiamento produtivo das empresas em diversos países do mundo sendo esse movimento o mais proeminente nos EUA Foi principalmente com a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 que ficou clara a necessidade de a contabilidade desempenhar papel fundamental na quebra da assimetria informacional entre gestoresadministradores e investidores Adicionalmente a contabilidade deveria monitorar contratos entre os diversos agentes envolvidos na atividade operacional e financeira das empresas A consequência da Crise de 1929 foi dramática principalmente nos Estados Unidos onde muitas famílias ricas simplesmente faliram do dia para a noite e as famílias de classe mais baixa passaram por problemas ainda maiores com a falta de itens básicos como alimentação saúde emprego Como resposta direta à quebra da bolsa os Estados Unidos que naquele momento já possuíam o maior mercado de capitais do mundo iniciaram uma série de medidas para organizar o mercado de capitais e melhorar as práticas contábeis foi dado início a uma série de reuniões entre a Associação Americana de Contadores AAA e a Bolsa de Valores de Nova Iorque NYSE para o desenvolvimento de princípios gerais de contabilidade que deveriam ser seguidos pelas empresas foi criada a Securities and Exchange Commission SEC foram criados mecanismos de proteção aos agentes do mercado de capitais por meio de controles e fiscalização mais rigorosos formação e fortalecimento do que viria a ser no presente o American Institute of Certified Public Accountants AICPA criação de um Comitê de Procedimentos Contábeis etc A partir dessas iniciativas deuse início ao desenvolvimento de uma estrutura conceitual básica de contabilidade de forma organizada e estruturada para fins de divulgação financeira Devido à necessidade de representação democrática dos diversos agentes interessados na regulação da contabilidade em 1973 foi criado o Financial Accounting Standards Board FASB que possuía em sua estrutura representantes de diversas organizações e membros atuantes em tempo integral ao desenvolvimento de normas contábeis Com uma base participativa que convergia interesses dos diversos agentes de mercado a estrutura conceitual norteamericana se destacou muito em relação às demais práticas contábeis ao redor do mundo especialmente pelo forte apelo do mercado de capitais norteamericano No entanto esse modelo contábil era diverso do restante dos demais países do mundo e isso ficou bastante evidente quando diversas empresas de países ao redor de todo o mundo passaram a listar seus títulos no mercado de capitais norteamericano A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS Recentemente durante a década de 1980 o mundo passou por uma grande transformação tecnológica microcomputadores com alta capacidade de armazenamento e processamento de dados começaram a ser desenvolvidos Sistemas de rede e transmissão em tempo real de dados tiveram um papel fundamental na otimização das atividades empresarias na geração de informações e na internacionalização dos mercados de capitais Investidores dispersos geograficamente passaram a ter informações sobre oportunidades de investimentos e a ter acesso a um fluxo cada vez mais facilitado de recursos financeiros entre os diversos países Assim durante os anos 1990 surge uma verdadeira economia global e essa integração de mercados deixou claro que as práticas contábeis eram extremamente diferentes e geravam resultados completamente díspares entre países Ante a grande diversidade de padrões contábeis verificouse a necessidade de se criar internacionalmente um padrão contábil similar entre os diversos países para fins de publicação de relatórios financeiros Nesse momento ganha forma o International Accounting Standards Board IASB criado em 2001 como sucessor do International Accounting Standards Committee IASC O IASB passou a ser responsável por desenvolver as Normas Internacionais de Contabilidade International Financial Reporting Standards IFRS As IFRS são atualmente utilizadas para elaboração de relatórios contábeis e financeiros na maioria das economias mais representativas do mundo com exceção dos EUA que ainda mantêm o seu próprio padrão contábil conhecido como USGAAP Com isso foram reduzidas as discrepâncias entre diversos métodos contábeis AFINAL O QUE CONCLUIR AO ESTUDAR A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE Em resumo os fatos históricos aqui relatados são pontuais e representaram apenas os maiores impactos nas práticas contábeis ao longo dos tempos No entanto a grande conclusão a que se chega é que a contabilidade está em constante evolução para acompanhar a também constante evolução da economia e da sociedade A contabilidade é portanto reflexo das interações e das circunstâncias econômicas e sociais Na verdade a contabilidade pode ser entendida não só como mera resposta à demanda dos usuários por informação mas sim um meio para o desenvolvimento da sociedade moderna uma vez que a contabilidade cria condições e um ambiente informativo propício para o surgimento e a evolução da economia como um todo Em uma analogia à área médica assim como o diagnóstico na medicina evoluiu de uma simples avaliação médica manual para técnicas mais elaboradas como raios X tomografia e ressonância magnética a contabilidade também evolui com um único objetivo fornecer o melhor conjunto possível de informação para o diagnóstico e a tomada de decisão Certamente em ambas as áreas a pesquisa a tecnologia a prática e o tempo criarão formas cada vez mais acuradas para gerar informação Afinal as ferramentas de medição evoluem por conta da evolução da medicina ou é a medicina que evolui devido às ferramentas mais sofisticadas de medição Hopwood 1987 ilustra essa interdependência entre as mudanças no ambiente mercado e as mudanças contábeis sob o ponto de vista organizacional conforme apresentado na Figura 11 Do ponto de vista organizacional ao mesmo tempo em que a contabilidade possui papel crucial na mediação de novas políticas de produção pode ser entendida como a resultante de uma complexa interação das estratégias organizacionais de marketing e de produção FIGURA 11 Contabilidade inserida nas ações organizacionais Fonte Hopwood 1987 p 222 Assim a contabilidade é de fato parte dos sistemas organizacionais e não pode ser entendida nem concebida de forma separada das instituições Da mesma forma as instituições não podem ser concebidas de forma independente da contabilidade a contabilidade promove governabilidade às estratégias e contratos das instituições A contabilidade é ao mesmo tempo causa e efeito das mudanças organizacionais sociais e econômicas REFERÊNCIAS BASU S WAYMIRE G B Recordkeeping and human evolution Accounting Horizons 2006 203 201 229 CARVALHO Maria Chistina Balanço confiável abre portas para o crédito Jornal Valor Econômico 25 set 2015 Disponível em httpwwwvalorcombrempresas4241026balancoconfiavelabreportas paraocredito Acesso em 22 maio 2019 EDWARDS J R Twentieth century accounting thinkers New York Routledge 1994 HAIN H P Accounting control in the Zenon Papyri The Accounting Review 1966 414 699703 HOPWOOD A G The archeology of accounting systems Accounting organizations and society 1987 123 207234 MULLINS D A WHITEHOUSE H ATKINSON Q D The role of writing and recordkeeping in the cultural evolution of human cooperation Journal of Economic Behavior Organization 2013 90 S141S151 NAPIER C United Kingdom Chapter 10 In PREVITS G J WALTON P WOLNIZER P W A global history of accounting financial reporting and public policy Europe Emerald Group Publishing 2010 PACIOLI L Summa de arithmetica geometria proportioni et proportionalita Paganino de Paganini 1994 SCHROEDER R G CLARK M W CATHEY J M Financial accounting theory and analysis text and cases John Wiley and Sons 2011 SIMON H A Comments on the Theory of Organizations American Political Science Review 1952 464 11301139 SUNDER S Theory of accounting and control SouthWestern College Pub 1997 VOLLMERS G L Accounting and control in the Persepolis fortification tablets Accounting Historians Journal 2009 362 93111 1 2 3 Aqui apresentamos apenas duas visões contabilidade como técnica e contabilidade como ramo do conhecimento por considerarmos ambas suficientemente abrangentes Porém a literatura contábil utilizase de outras visões ou imagens Belkaoui 1997 por exemplo estende as visões da contabilidade como ideologia como linguagem como registro histórico como realidade econômica como sistema de informação ou como commodity ContrafCUT Apesar dos altos lucros bancos reduzem agências e cortam empregos 19112013 Disponível em httpbancariosalorgbrnoticia26502apesardosaltoslucrosbancosreduzem agenciasecortamempregos Acesso em maio 2019 Spread é a diferença entre as taxas de captação e de aplicação dos bancos e que gera o resultado da intermediação financeira espécie de lucro bruto das instituições financeiras O novo perfil de uma das profissões mais estáveis do Brasil Faça chuva ou faça sol na economia do país quem trabalha com contabilidade parece estar sempre a salvo de turbulências Mas toda essa lendária estabilidade da carreira não se traduz em ausência de novidades ou de mudanças A chegada de novas tecnologias está alterando a antiga profissão e quem não acompanhar esse ritmo acabará ficando para trás Foise o tempo em que o contador era o mero encarregado de registrar manualmente em livros cada ocorrência contábil do negócio As atividades burocráticas da área passaram a ser cada vez menos feitas por humanos com a chegada da informática e mais tarde dos softwares especializados O profissional deixou de produzir os dados e passou a analisálos com o objetivo de prever o impacto contábil de cada decisão de negócios Nesse sentido deixou de olhar para o passado da empresa o dinheiro que entrou e que saiu no mês anterior por exemplo e passou a fazer projeções para seu futuro A automatização de processos em contabilidade transformou um trabalho burocrático em analítico o que também abriu espaço para que ele pudesse se tornar gerencial há anos grandes empresas já contam com a figura do CAO Chief Accounting Officer uma posição de diretoria alternativa à do tradicional CFO Chief Financial Officer 1 2 3 4 Fonte GASPARINI Claudia Revista Exame 18 dez 2017 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Identificar os objetivos e a estrutura do balanço patrimonial Indicar os elementos e entender os conceitos básicos de ativo passivo e patrimônio líquido Entender a dinâmica das operações e alterações dos elementos do balanço patrimonial Aplicar a mecânica básica dos lançamentos contábeis em razonetes OBJETIVO 1 DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA Balanço patrimonial O balanço patrimonial referese a uma apresentação de equilíbrio da posição financeira de uma entidade O equilíbrio se dá entre os recursos econômicos à disposição da entidade ativos e as origens de tais recursos que podem ser de terceiros passivos e dos proprietários patrimônio líquido Assim a posição financeira de uma entidade pode ser entendida como o conjunto de recursos econômicos a sua disposição e as respectivas reivindicações sobre esses recursos De forma menos rigorosa e mais simples podemos dizer que há um equilíbrio entre o que a empresa possui as aplicações de recursos e a origem de tais recursos de onde os recursos vieram capital de terceiros ou próprio O balanço patrimonial referese a uma apresentação de equilíbrio entre os recursos econômicos à disposição da entidade ativos e as reivindicações sobre tais recursos que podem ser de terceiros passivos e dos proprietários patrimônio líquido Ativos são recursos econômicos à disposição de uma entidade tipicamente na forma de bens e direitos que irão gerar benefícios econômicos futuros para a entidade Para que um ativo seja incluído no balanço patrimonial ele deverá ser mensurável monetariamente e ter valor verificável com certa segurança assim normalmente o valor dos ativos é baseado no preço de aquisição Já as reivindicações ou origens de recursos representam exigibilidades sobre os ativos exigibilidades sobre os recursos econômicos ou seja demonstram a fonte dos recursos aplicados nos ativos Assim os passivos são obrigações presentes da entidade e representam a parcela dos ativos que cabe a terceiros por meio de obrigações já assumidas pela entidade Logo esperase que os passivos gerem consumo saídas de parte dos recursos econômicos ou seja os passivos irão gerar consumo dos ativos tipicamente utilizamse recursos de caixa para liquidar as obrigações O patrimônio líquido por definição representa a parcela residual da entidade ou seja os ativos após descontados os passivos sendo portanto a parte remanescente aos proprietários sócios ou acionistas Sempre há equilíbrio entre os recursos econômicos e as reivindicações Vejamos por exemplo na Figura 21 os valores apresentados no balanço patrimonial consolidado da Lojas Renner SA em 2017 em milhões de reais FIGURA 21 Saldos patrimoniais consolidados da Renner Portanto todos os recursos à disposição da organização ativos são oriundos de obrigações com terceiros passivos ou de alocação direta ou indireta dos acionistas patrimônio líquido Ou seja ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5547 4324 3223 Uma forma análoga de se pensar sobre o equilíbrio balanço patrimonial é que de todos os recursos econômicos ativos à disposição da empresa uma parte referese a obrigações junto a terceiros passivos e o restante é o que sobra para os sócios e acionistas representando o patrimônio líquido da entidade Ou seja ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5547 4324 3223 O balanço patrimonial é a demonstração contábil que apresenta a posição financeira e patrimonial de uma entidade em uma determinada data O balanço patrimonial é portanto a demonstração contábil que apresenta a posição financeira e patrimonial de uma entidade em uma determinada data por isso se diz figuradamente que o balanço patrimonial é uma fotografia em determinado instante da situação financeira e patrimonial da entidade Balanço patrimonial da controladora referese a uma única entidade jurídica a empresa controladora Já o balanço patrimonial consolidado referese ao conjunto de empresas que formam o grupo empresarial Tipicamente para fins de análise utilizase o balanço consolidado por representar o grupo econômico como um todo Graficamente o balanço patrimonial é tipicamente apresentado com ativos do lado esquerdo e passivos e patrimônio líquido do lado direito No entanto com o aumento do detalhamento das contas é bastante comum que as entidades apresentem passivos e patrimônio líquido abaixo dos ativos Necessariamente o balanço patrimonial deve possuir identificação clara em seu cabeçalho 1 do nome da empresa 2 da data específica da demonstração 3 da entidade a que se refere consolidado ou controladora 4 e da unidade de medida utilizada Na Figura 22 o balanço patrimonial consolidado adaptado da Lojas Renner SA em 2017 em milhões de reais O balanço patrimonial é peça fundamental na análise da empresa seja para uso de investidores ou credores atuais como os potenciais Os ativos permitem informar se uma entidade possui recursos suficientes para desempenhar suas operações Adicionalmente os ativos geram estimativas básicas sobre o valor em caixa a ser recebido caso os ativos sejam todos vendidos liquidados Por outro lado os passivos dão uma visão do grau de comprometimento dos recursos da entidade e consequentemente se a empresa possui recursos suficientes para honrar suas obrigações Tais informações sobre a posição financeira possibilitam aos bancos por exemplo decidirem se podem emprestar ou não para uma entidade e definir quais os riscos associados ao empréstimo Se uma entidade não possuir condições de honrar seus compromissos com terceiros os credores podem solicitar a falência da entidade e forçar a venda de ativos para a quitação da dívida Porém é muito comum ver casos em que a liquidação venda dos ativos não é capaz de cobrir as dívidas totais assumidas pela entidade o que pode causar prejuízos a credores e consequentemente aumentar o risco dos empréstimos FIGURA 22 Balanço patrimonial consolidado adaptado da Renner QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 21 Um pequeno empresário ficou em dúvida sobre o conceito de posição patrimonial e financeira e solicitou sua ajuda Para ele não está claro o motivo pelo qual o ativo é sempre igual à soma do passivo e do patrimônio líquido Explique com suas palavras o motivo pelo qual o equilíbrio patrimonial será sempre atendido OBJETIVO 2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Assista ao vídeo do autor sobre este tema Ativos passivos e patrimônio líquido são elementos do balanço patrimonial e assim como as demonstrações financeiras tais elementos são definidos pela estrutura conceitual da contabilidade conceptual framework Dessa forma as definições vigentes são Ativo é um recurso econômico controlado pela entidade como resultado de eventos passados e representa direitos que deverão gerar benefícios futuros para a entidade Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos econômicos Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos Tratase portanto de recursos residuais dos sócios seja em decorrência do capital aportado na entidade ou dos lucros gerados Para que um ativo seja reconhecido registrado contabilmente é necessário que haja mensuração monetária confiável de tais ativos Disso decorre que grande parte dos ativos são normalmente mensurados a valores de aquisição pelo menos no reconhecimento inicial do ativo ou seja valores históricos pagos ou acordados contratualmente a serem pagos EXEMPLO Imagine por exemplo que uma empresa acaba de comprar um novo veículo para realizar entregas de mercadorias pelo valor de 90000 sendo 50000 pagos à vista com transferência de dinheiro e o restante 40000 será pago a prazo com prestações a pagar nos próximos meses Um elemento patrimonial pode apresentar diferentes bases de mensuração Perceba que o valor de aquisição é de 90000 então 50000 reduziriam o valor disponível no caixa ou bancos da empresa e 40000 gerariam uma obrigação de pagamento da empresa portanto um passivo O valor de 90000 ficará registrado na contabilidade até que o veículo seja vendido ou até que esteja tão desgastado que não tenha mais valor Tratase portanto do custo histórico como base de mensuração do valor dos ativos Neste momento o leitor deve se perguntar mas se o veículo começa a ser utilizado a contabilidade não deveria registrar uma perda do valor ao longo do tempo A resposta é sim deve e a contabilidade faz tal registro por meio do conceito de depreciação que será tratado em capítulo específico imobilizado Porém o valor de 90000 deverá ficar registrado até a venda ou desgaste total do bem exceções a esta regra também serão tratadas em capítulo específico Já alguns ativos no entanto podem ser mensurados com base em valores correntes atuais sendo mensurados pelo valor justo Assim o valor contábil pode variar para mais ou para menos de acordo com as condições atuais do mercado São exemplos de tais ativos os instrumentos financeiros os ativos biológicos e as propriedades para investimento Tais especificidades serão tratadas ao longo deste livro Perceba ainda que no exemplo para a aquisição do veículo houve o sacrifício de uma parte do dinheiro que havia em caixa e a assunção de uma nova obrigação a pagar Todas as operações econômicas compra de novos ativos pagamento de dívidas aumento de capital obtenção de empréstimos etc afetam a posição patrimonial e financeira da entidade Logo tais posições patrimoniais e financeiras são constantemente alteradas em função das diversas transações desenvolvidas pela empresa Tais transações são inerentes à natureza das atividades desenvolvidas pela entidade e podem ser derivadas de dois grandes grupos de eventos os eventos internos como a elaboração de mercadorias e produtos para serem vendidos e os eventos externos que representam todas as transações feitas com outros agentes relacionados com a empresa como aquisição e venda de mercadorias bens e serviços obtenção e pagamento de empréstimos obtenção de novos recursos de acionistas pagamento de dividendos salários impostos etc Vale destacar que tanto a definição de ativo como a de passivo incluem a expressão como resultado de eventos já ocorridos Tais eventos são portanto derivados das transações realizadas pela entidade Assim um ativo e um passivo só podem existir se houver uma transação ou evento econômico associada à geração de um novo recurso controlado ativo ou uma nova obrigação passivo Conforme pode ser observado no exemplo do balanço patrimonial apresentado da Lojas Renner SA tais transações são agrupadas de acordo com o efeito gerado na posição financeira da entidade através de grupos de ativos e passivos e das contas contábeis No Quadro 21 apresentase um resumo dos exemplos típicos de contas contábeis utilizadas pelas empresas em geral A divisão dos ativos é baseada na ordem de liquidez Uma primeira grande divisão referese ao prazo em que se espera consumir ou realizar um recurso e ao prazo em que se espera liquidar uma obrigação Assim ativos que são utilizados ou consumidos em até um ano doze meses são chamados de ativos circulantes já os recursos que serão realizados ou consumidos após esse prazo são chamados de ativos não circulantes Assim um ativo será classificado no circulante quando estiver mantido essencialmente com o propósito de ser negociado ou quando se espera que o ativo seja realizado vendido ou consumido em até um ano ou no decurso normal do ciclo operacional da entidade quando este período for superior a um ano ou ainda quando se refere ao próprio caixa ou equivalente de caixa a menos que sua utilização seja vedada durante os próximos doze meses QUADRO 21 Exemplos de contas contábeis típicas ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa e equivalentes Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Estoques Outros valores a receber Despesas antecipadas Impostos a recuperar Investimentos Participações societárias Imobilizado Veículos Imóveisedificações Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Ativos intangíveis Fornecedores a pagar Empréstimos e financiamentos Debêntures Impostos a pagar Contas a pagar Provisões Dividendos a pagar Receitas antecipadas Adiantamento de clientes Capital social Reservas de capital Reservas de lucro Reserva legal Reserva estatutária Reserva para expansão Reserva para contingências Dividendos adicionais propostos Ajustes da avaliação patrimonial O mesmo ocorre com os passivos aqueles que serão liquidados pagos dentro do prazo de um ano ou dentro do ciclo operacional são chamados de passivos circulantes os que serão liquidados após esse período são chamados de passivos não circulantes Assim a divisão dos ativos é baseada na ordem de liquidez ativos mais líquidos conversíveis em caixa mais rapidamente são apresentados em primeiro sendo o ativo mais líquido o próprio caixa e seus equivalentes Já os passivos seguem a ordem de exigibilidade obrigações exigíveis mais rapidamente são apresentadas em primeiro Circulante e não circulante uma primeira grande divisão referese ao prazo em que se espera consumir ou realizar um recurso e ao prazo em que se espera liquidar uma obrigação É importante ressaltar o conceito de ciclo operacional e sua implicação para a classificação de ativos e passivos circulantes O ciclo operacional pode ser definido como o período de tempo entre a aquisição de ativos para processamento eou venda e a sua posterior venda e realização financeira ou seja é o tempo médio que a operação de uma empresa demora para ocorrer Na ampla maioria dos negócios esse período costuma ser inferior a um ano Isso significa que para fins de classificação contábil de ativos e passivos circulantes vale o período de um ano que é o maior Porém em algumas situações específicas por exemplo atividade de construção de certos ativos o ciclo operacional pode ser superior a um ano Nesses casos o período de um ano não é adequado para a apresentação dos ativos e passivos de curto prazo desse tipo de entidade já que a sua operação tem duração superior a um ano Por essa razão nos casos em que o ciclo operacional é superior a um ano utilizase o prazo do ciclo para fins de classificação de ativos e passivos entre curto e longo prazo Plano de contas consiste no agrupamento em rubricas com diversos níveis hierárquicos de contas contábeis Em sequência após essa grande divisão entre circulantes e não circulantes é possível agrupar contas contábeis de acordo com sua natureza Por exemplo uma empresa pode ter estoques de matériaprima de produtos em elaboração de produtos acabados de material de almoxarifado etc E em todos os casos é possível ter estoques de diversas matériasprimas de diversos produtos acabados e assim por diante Para efeito de publicação no entanto tais contas contábeis são normalmente agrupadas em uma única rubrica de publicação chamada estoque Assim as rubricas de publicação poderão ser compostas por diversos níveis de agrupamentos e tais contas e níveis hierárquicos de agrupamento são chamados de plano de contas Portanto as contas contábeis afetadas pelas transações representam o menor nível dentro de um plano de contas contábil QUADRO 22 Exemplo de plano de contas CÓDIGO CONTA 1 ATIVO 101 ATIVO CIRCULANTE 10101 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1010101 CAIXA E FUNDO DE CAIXA 1010101001 CAIXA 1010101002 FUNDO FIXO 1010102 BANCOS CONTA MOVIMENTO 1010102001 BANCO A 1010102002 BANCO B 1010103 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 1010103001 BANCO A 1010103002 BANCO B 10102 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1010201 AVALIADAS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO 1010202 AVALIADAS PELO CUSTO 1010202001 APLICAÇÃO FINANCEIRA 1010202002 PERDAS ESTIMADAS PARA REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL 10103 CONTAS A RECEBER E OUTROS CRÉDITOS 1010301 CLIENTES 1010301001 DUPLICATAS A RECEBER Não há uma regra rígida para elaboração do plano de contas contábil exceto em alguns segmentos com maior regulação como as instituições financeiras que possuem um plano de contas padronizado e definido pelo Banco Central do Brasil órgão regulador de tais instituições pois cada empresa deverá montar sua hierarquia de contas a partir de suas necessidades e características operacionais O importante é que as contas contábeis estejam agrupadas de acordo com os elementos do ativo passivo e patrimônio líquido que representam Para fins de publicação evidentemente não há necessidade de apresentação analítica das contas mas apenas dos grandes grupos de contas Tipicamente os elementos mais relevantes do balanço patrimonial podem ser assim resumidos Ativo ATIVOS CIRCULANTES De forma geral um ativo é classificado como circulante quando for caixa ou equivalentes de caixa ou se estiver mantido essencialmente com o propósito de ser negociado ou quando se espera que o ativo seja realizado vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade ou em até 12 meses Assim a divisão mais comum do ativo circulante é Caixa e equivalentes de caixa disponibilidades representam os recursos existentes em caixa dinheiro em espécie disponível ou equivalentes de caixa tais como saldo em bancos e em aplicações financeiras de curto prazo e alta liquidez As aplicações financeiras devem ser classificadas como equivalentes de caixa sempre que esse recurso aplicado tiver como principal finalidade os pagamentos operacionais rotineiros tais como pagamentos de funcionários fornecedores tributos etc Aplicações financeiras são ativos representados substancialmente por aplicações de curto prazo em títulos de renda fixa ou de renda variável Tais aplicações financeiras diferem daquelas classificadas em equivalentes de caixa pois podem não apresentar liquidez imediata ou podem não ser destinadas às atividades de pagamentos rotineiros Contas a receber de clientes compreendem os direitos ou valores a receber de terceiros realizáveis conversíveis em dinheiro no exercício social em curso ou até o final do exercício subsequente 12 meses decorrentes de vendas ou prestação de serviços ligados à operação da entidade Referemse portanto aos valores a receber derivados da atividade de venda a prazo ou a concessão de prazo para pagamentos de serviços Estoques registra as contas referentes às mercadorias destinadas à venda ou materiais destinados a produção consumo ou venda Exemplos de contas mercadorias matériasprimas produtos em elaboração produtos acabados e provisão para perdas Despesas pagas antecipadamente despesas antecipadas contemplam as aplicações de recursos em despesas de períodos futuros isto é despesas já pagas com direito de utilização no futuro Exemplos de contas prêmios de seguro a apropriar aluguéis pagos antecipadamente assinaturas de jornais e revistas pagas antecipadamente etc Outros créditos compreendem outros direitos ou valores a receber de terceiros realizáveis conversíveis em dinheiro nos próximos 12 meses ATIVOS NÃO CIRCULANTES De forma geral o ativo não circulante é composto por recursos que serão transformados em dinheiro em período superior a 12 meses ou superior ao ciclo operacional caso este seja maior do que 12 meses que trarão benefícios à entidade por diversos anos ou que a entidade não tenha intenção de converter em dinheiro ou de se desfazer Assim a divisão mais comum do ativo não circulante é Ativo realizável a longo prazo recursos a receber de terceiros em que haja expectativa de serem transformados em dinheiro em período superior a 12 meses a contar da data do encerramento do balanço patrimonial e outros valores a receber derivados de vendas adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia Investimentos são participações societárias de caráter permanente ou ainda recursos aplicados em bens que não estão ligados às atividades fins da organização como imóvel adquirido para renda aluguel ou obras de arte São exemplos os investimentos em controladas coligadas e outras participações de caráter permanente obras de arte e propriedades para investimento Ativo imobilizado são os recursos destinados às atividadesfins da entidade sem que haja intenção de serem vendidos Ou seja são itens que irão tipicamente permanecer na empresa e gerar benefícios futuros por diversos períodos mais um exercício social Assim devem ser incluídos todos os bens corpóreos físicos destinados à manutenção das atividades da organização ou exercidos com essa finalidade como instalações móveis e utensílios máquinas equipamentos veículos terrenos e edifícios Ativo intangível são os recursos não corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade como softwares direitos de exploração direitos de concessão marcas e patentes e fundo de comércio ágio apurado em aquisições de outras entidades Passivo PASSIVOS CIRCULANTES De forma geral o passivo circulante é composto por todas as obrigações presentes de uma entidade cujo vencimento ocorra até 12 meses a partir da data do balanço Os elementos do passivo circulante são normalmente os valores a serem pagos no futuro e são apresentados nas seguintes subdivisões Empréstimos e financiamentos bem como os respectivos encargos e juros a pagar Valores a pagar a fornecedores por compra de mercadorias bens e serviços Salários e encargos a pagar Impostos e contribuições a pagarrecolher Dividendos a pagar Outras contas a pagar Outros passivos e provisões PASSIVOS NÃO CIRCULANTES Possuem basicamente as mesmas contas e características do passivo circulante exceto pelo fato de terem prazo de vencimento superior a 12 meses ou superior ao ciclo operacional da empresa a partir da data do balanço Patrimônio líquido Representa o valor residual dos ativos após reduzidos os passivos sendo portanto o montante de recursos da entidade que pode ser reivindicado pelos proprietários acionistas ou quotistas Na prática o patrimônio líquido pode ser dividido basicamente entre os recursos entregues aportados pelos sócios e os lucros passados que ficam retidos na entidade em forma de reservas ou incorporados ao próprio capital social Assim o patrimônio líquido será tipicamente composto por i recursos dos proprietários referentes aos investimentos realizados por eles em troca de ações quotas ou outras participações capital e ii evolução normal da entidade com a geração de lucros e sua acumulação como fonte adicional de financiamento QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 22 Quais decisões podem ser tomadas a partir da composição da posição patrimonial de uma empresa A seguir são apresentados e exemplificados transações e eventos que alteram a posição patrimonial e financeira da empresa neste momento ainda não serão apresentadas variações que impliquem a geração de resultado lucro ou prejuízo pois tais variações serão objeto do próximo capítulo demonstração da performance financeira OBJETIVO 3 ALTERAÇÕES DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS a Cada transação afeta pelo menos duas contas contábeis As transações realizadas por uma entidade tendem a afetar seu patrimônio e sua posição financeira Para que a contabilidade registre os efeitos das transações realizadas é necessário analisar as características e os efeitos de cada transação na estrutura patrimonial da empresa Dessa maneira e como exemplificado no exemplo da compra de um veículo cada transação afeta pelo menos duas contas contábeis e os efeitos das transações não podem alterar a equação básica de que ativo passivo patrimônio líquido Essa metodologia é chamada de partidas dobradas isso porque para a entidade receber algo ela tipicamente abre mão de algo em contrapartida Os efeitos das transações não podem alterar a equação básica de que ativo passivo patrimônio líquido No exemplo da conta do veículo por 90000 a empresa abriu mão de caixa 50000 e assumiu uma nova obrigação 40000 Assim para compreender como se dá esse processo de integração entre as transações realizadas pela organização e a evidenciação nas demonstrações contábeis este capítulo mostra como as diversas transações afetam o balanço patrimonial EXEMPLO CIA ALLIGATOR A Cia Alligator foi constituída por cinco sócios em 30 de novembro do ano X0 mediante o aporte total de capital inicial de 500000 100000 de cada sócio em uma conta bancária específica da empresa disponibilidades de caixa A empresa atuará no segmento de produção e comercialização de vestuário Dessa maneira o primeiro balanço da Cia Alligator terá a seguinte formação patrimonial 30nov Constituição da empresa com aporte de 500000 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3011X0 b Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 500000 Patrimônio Líquido 500000 Disponibilidades 500000 Capital social 500000 Total do Ativo 500000 Total do Passivo PL 500000 Note que os dois lados do Balanço apesar de apresentarem o mesmo valor estão dando informações diferentes o lado direito demonstra a origem dos recursos ou seja de onde os recursos estão vindo e nesse caso por enquanto estão vindo exclusivamente dos sócios e o lado esquerdo apresenta a aplicação dos recursos isto é onde os recursos que vieram dos sócios estão aplicados e nesse caso também por enquanto estão no caixa da empresa Por maior que seja a lista de contas e valores que aparece dos dois lados essa lógica contábil sempre funciona e isso decorre do método das partidas dobradas Continuando com o exemplo em 0112X0 a empresa adquiriu um pequeno imóvel para desenvolver suas atividades pelo valor de 380000 com realização de pagamento à vista Nesse caso o caixa é reduzido em 380000 e um novo ativo é registrado na conta de imóveis pelo mesmo valor que integra o ativo não circulante imobilizado Assim a posição patrimonial da empresa muda para 01dez Aquisição de imóvel à vista por 380000 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 0112X0 Perceba que apesar de a composição do ativo mudar não houve mudança no total do ativo nem na soma de passivo e PL isso porque não houve nova origem de recursos mas apenas a troca de um ativo disponibilidade por outro imobilizado Em 0312X0 a empresa adquiriu um novo veículo para realizar entregas de mercadorias pelo valor de 90000 sendo 50000 pagos à vista com c d transferência de dinheiro e o restante 40000 a prazo com prestações a pagar nos próximos dez meses por meio de financiamento direto com a fábrica Assim a nova situação patrimonial será 03dez Aquisição de veículo por 90000 sendo 50000 à vista e 40000 para pagamento futuro Cia Alligator Balanço Patrimonial em 0312X0 Desta vez tanto a composição quanto o total do ativo mudaram com um aumento de 40000 em relação à posição anterior Isso se deve ao fato de que houve uma nova origem de terceiros o valor remanescente a pagar pelo veículo ou seja tratase de um novo recurso que teve como origem o próprio caixa e uma obrigação assumida a pagar Em 1112X0 a empresa adquiriu mercadorias para seus estoques no valor total de 60000 sendo metade pago à vista 30000 e metade a pagar aos fornecedores de mercadorias no prazo de 90 dias Dessa forma sai 30000 do disponível e criase uma obrigação de 30000 com a nova situação patrimonial sendo 11dez Aquisição de mercadorias para estoque por 60000 sendo 30000 à vista e 30000 para pagamento futuro Cia Alligator Balanço Patrimonial em 1112X0 e Novamente tanto a composição quanto o total do ativo mudaram com um aumento de 30000 em relação à posição anterior Isso aconteceu pois houve uma nova origem de terceiros o valor remanescente a pagar pelos estoques ou seja tratase de um novo recurso que novamente teve como origem o próprio caixa e uma obrigação assumida a pagar Finalmente a empresa percebeu que havia pouco recurso disponível em caixa para desenvolver as demais transações e no dia 1912X0 obteve um empréstimo no valor de 150000 Esse recurso foi imediatamente incorporado aos recursos disponíveis na conta bancária disponibilidades e será pago ao final de 24 meses passivo não circulante portanto Assim 19dez Obtenção de empréstimos no valor de 150000 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 1912X0 Nesse caso houve aumento de 150000 nos totais de ativos e passivo PL em relação à posição anterior Isso se deve ao fato de que houve uma nova origem de terceiros do empréstimo que foi disponibilizado em caixa A apresentação anterior do impacto das transações foi feita com a apresentação de cada balanço patrimonial após cada transação Tal forma de apresentação é chamada de balanços sucessivos e apesar de didática para o entendimento da mecânica contábil é pouco funcional na prática pois as empresas podem se deparar com centenas ou até milhões de transações todos os dias Para tanto a contabilidade desenvolve técnicas alternativas para representar e sistematizar as mutações na situação patrimonial de uma empresa A seguir veremos o processo de lançamento de operações em razonetes e em livros diários Tal processo é baseado na sistemática de débitos e créditos que por sua vez está fundamentada no método das partidas dobradas QUESTÃO PARA REFLEXÃO 21 Após a criação de uma empresa as seguintes operações ocorreram Aporteintegralização de capital no valor de 80000 em dinheiro Obtenção de empréstimo bancário no valor de 20000 Aquisição de mercadorias à vista no valor de 5000 Financiamento de um novo veículo no valor de 50000 Aquisição de mercadorias a prazo no valor de 3000 Após as operações descritas determine o valor do ativo do passivo e do patrimônio liquido QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 23 Por que é importante controlar todas as operações realizadas em uma empresa para fins contábeis Quais decisões podem ser tomadas a partir das variações na posição patrimonial de uma empresa OBJETIVO 4 O PROCESSO DE REGISTRO CONTÁBIL Para registrar as diversas transações realizadas por uma empresa de forma a documentar organizar e sistematizar os respectivos impactos nas contas contábeis a contabilidade utiliza o conceito de partidas dobradas baseadas em débitos e créditos Atualmente para grande parte das empresas esse processo é automatizado uma vez que as empresas frequentemente possuem sistemas de gestão que ao registrarem uma transação como a venda de uma mercadoria por exemplo já fazem automaticamente os registros para fins contábeis Ou seja muitas vezes um vendedor que registra uma venda já está automaticamente realizando a contabilização dessa operação mesmo sem saber desse fato A contabilidade utiliza o conceito de partidas dobradas baseadas em débitos e créditos para o registro das transações Tal processo de registros das operações é comumente denominado escrituração contábil bookkeping process em língua inglesa e referese ao ato de registrar as diversas transações em ordem cronológica em um livro contábil normalmente o livro diário ou o livro caixa ou ambos Tratase portanto de um documento formal que deve ser mantido pela entidade para identificar e comprovar as características de qualquer transação efetuada pela entidade e que afete seu patrimônio ou sua posição financeira O mecanismo de débitos e créditos deriva de uma convenção contábil Consiste em uma terminologia adotada Como apresentado no modelo da Cia Alligator as diversas transações aumentavam ou diminuíam contas contábeis específicas sempre em contrapartida de alguma outra conta contábil daí a ideia de partidas dobradas e da criação do mecanismo de débitos e créditos Se ativo passivo patrimônio líquido então débitos créditos O mecanismo de débitos e créditos deriva de convenção contábil que assume que a somatória dos créditos é igual à somatória dos débitos Assim como devemos sempre ter em mente a equação básica de que ativo passivo patrimônio líquido é natural esperar que Σ Débitos Σ Créditos Há duas formas principais de se demonstrar a evolução de débitos e créditos nas contas contábeis a primeira é por meio de razonetes ou conta T e a segunda é por meio do livro diário Razonete ou conta T O razonete ou conta T é um mecanismo didático utilizado para resumir e sistematizar os efeitos das diversas transações em cada conta contábil de forma a determinar o saldo de cada conta no momento em que se desejar a fim de apurar os saldos contábeis e consequentemente a posição patrimonial e financeira da empresa O razonete consiste em uma representação gráfica em formato de T para possibilitar a visualização do total de créditos e débitos de cada conta contábil Portanto o razonete consiste em uma representação gráfica em formato de T para possibilitar a visualização do total de créditos e débitos de cada conta contábil da seguinte forma Do lado esquerdo são registrados os débitos e do lado direito os créditos Dessa forma temos As contas do ativo aumentam por meio de débitos e diminuem com créditos Como mencionado as contas do ativo aumentam com débitos e diminuem com créditos enquanto as contas do passivo e do patrimônio líquido aumentam com créditos e diminuem com débitos Assim é possível descrevêlas da seguinte forma a As contas do passivo e do patrimônio líquido aumentam com créditos e diminuem com débitos Novamente vale destacar que conforme a equação básica de que ativo passivo patrimônio líquido a somatória de débitos deve ser igual à somatória de créditos Σ Débitos Σ Créditos Muitas pessoas porém acabam enfrentando dificuldades ao entender essa metodologia de débitos e créditos por associarem que crédito é algo bom e débito é algo ruim No entanto essa ideia de bom ou ruim não se aplica à contabilidade tratase apenas de uma convenção contábil em busca de equilíbrio patrimonial Assim ocorre que na conta contábil caixa por ser uma conta de ativo qualquer aumento de saldo é representado por um débito e as reduções são representadas por créditos o que é diferente do senso comum Para facilitar a compreensão considere apenas que em uma apresentação gráfica débito é o lado esquerdo e crédito é o lado direito EXEMPLO CIA ALLIGATOR Operacionalização de débitos e créditos por razonetes Retornando ao exemplo da Cia Alligator ela foi constituída em 30 de novembro do ano X0 mediante o aporte total de capital inicial de 500000 em uma conta bancária específica da empresa disponibilidades de caixa Assim essa transação e também as demais é representada em razonetes da seguinte forma 30nov Constituição da empresa com aporte de 500000 Ressaltamos novamente o cuidado que se deve tomar especialmente nos primeiros contatos com a metodologia de débitos e créditos para não relacionar os termos débito e crédito ao sentido financeiro já conhecido Aqui débito significa lado esquerdo e crédito lado direito b c d Como a transação provocou um aumento do ativo e o ativo é aumentado com débitos então registramos um débito na conta de ativo para aumentála De forma análoga do lado do PL a transação também provocou um aumento e como o PL é aumentado com créditos consequentemente registramos um crédito na conta de PL para aumentála também Esse mesmo raciocínio deve ser feito pelo leitor para as transações seguintes 01dez Aquisição de imóvel à vista por 380000 03dez Aquisição de veículo por 90000 sendo 50000 à vista e 40000 para pagamento futuro 11dez Aquisição de mercadorias para estoque por 60000 sendo 30000 à vista e 30000 para pagamento futuro e 19dez Obtenção de empréstimos no valor de 150000 Após o conjunto de transações no dia 19 de dezembro a empresa teria os seguintes saldos Percebese que após toda a movimentação de saldos o total de débitos é igual ao total de créditos 720000 Assim com base nos saldos é possível elaborar o balanço patrimonial da Cia Alligator que será Cia Alligator Balanço Patrimonial em 1912X1 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 250000 Passivo Circulante 70000 Disponibilidades 190000 Fornecedores 30000 Estoques 60000 Financiamento veículo 40000 Passivo Não Circulante 150000 Ativo Não Circulante 470000 Empréstimo bancário 150000 Imobilizado veículo 90000 Patrimônio Líquido 500000 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 a b Total do Ativo 720000 Total do Passivo PL 720000 Tratase portanto do balanço patrimonial apresentado anteriormente Porém desta vez não foi necessário elaborar diversos balanços intermediários para podermos apurar o balanço final Livro diário A segunda forma de demonstração das transações registradas pela contabilidade é a escrituração com base em registros das transações no livro diário que expressa o efeito das transações contábeis em débitos e créditos porém sem apresentar a acumulação de saldos em uma conta específica VOCÊ SABIA A nomenclatura de livro presente até hoje no livro diário decorre das formas antigas de controle antes do advento dos computadores em que a contabilidade registrava manualmente as transações em um livro físico Posteriormente os registros passaram a ser feitos em sistemas mas ainda era necessário imprimir os registros contábeis em formato de diário e encadernálos mantendo desse modo os livros físicos Mais recentemente felizmente e para o bem do meio ambiente essa exigência não existe mais assim as empresas apenas mantêm arquivos eletrônicos no formato do livro diário como se fosse um ebook diário Retornando aos mesmos lançamentos da Cia Alligator os registros das transações seriam 30nov Constituição da empresa com aporte de 500000 Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 30nov Disponibilidades L001 500000 a Capital Inicial 500000 01dez Aquisição de imóvel à vista por 380000 c d e Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 01dez Imóvel L002 380000 a Disponibilidades 380000 03dez Aquisição de veículo por 90000 sendo 50000 à vista e 40000 para pagamento futuro Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 03dez Veículo L003 90000 a Disponibilidades 50000 a Financiamento Veículo 40000 11dez Aquisição de mercadorias para estoque por 60000 sendo 30000 à vista e 30000 para pagamento futuro Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 11dez Estoques L004 60000 a Disponibilidades 30000 a Fornecedores 30000 19dez Obtenção de empréstimos no valor de 150000 Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 19dez Disponibilidades L005 150000 a Empréstimo de Longo Prazo 150000 Uma convenção muito comum utilizada na prática e também no exemplo apresentado é a utilização ou não da expressão a para indicar a conta creditada ou debitada no caso da sua ausência Assim observando o último registro em 1912 verificamos que a conta disponibilidades está sendo debitada pois não começa com a e a conta empréstimo de longo prazo está sendo creditada pois inicia com a Perceba também que as transações são registradas com a indicação de quais contas foram afetadas e os respectivos valores Não há porém como saber por meio das transações do livro diário o saldo das contas contábeis a cada específico dia ou após cada lançamento Quando há o registro de número de referência a transação normalmente está associada a uma espécie de protocolo que descreve as transações Tratase de uma espécie de histórico ou descrição do lançamento contábil realizado Finalmente é importante perceber que um crédito ou débito sempre gera efeitos e pelo menos uma outra conta contábil Ou seja existem lançamentos que podem ser desmembrados em diversas contas de débito ou de crédito conforme será visto ao longo do livro No entanto o saldo total de crédito e o saldo total de débito de cada lançamento deverão ser sempre iguais independentemente do número de contas afetadas Livro razão Enquanto o razonete tem um forte apelo derivado da facilidade de uso didático as empresas não trabalham com esse formato na prática pois como já dito os sistemas informatizados facilitam sobremaneira o trabalho de escrituração contábil Portanto uma segunda forma de apresentação alternativa ou complementar ao razonete é o razão de uma conta Tratase de um papel de trabalho em que são registrados todos os lançamentos em uma determinada conta contábil durante um período E o livro diário seria o conjunto completo de todas as contas contábeis organizado de modo a apresentar para cada conta os lançamentos contábeis efetuados em um determinado período Vejamos o exemplo da conta disponibilidade da Cia Alligator representada pela conta bancária Data Conta Contábil DISPONIBILIDADE Plano de Contas 111001 Número de Referência Débito aumento Crédito redução Saldo 30Nov Aporte de capital pelos sócios L001 500000 500000 01Dez Aquisição de imóvel L002 380000 120000 03Dez Aquisição de veículo L003 50000 70000 11Dez Aquisição de estoques L004 30000 40000 19Dez Obtenção de empréstimo bancário L005 150000 190000 Perceba que enquanto o lançamento no livro diário descreve os lançamentos e todas as contas afetadas e em ordem cronológica daí vem a lógica de um diário o razão da conta disponibilidades apenas apresenta a parcela dos lançamentos que se refere à conta disponibilidades não sendo possível saber por exemplo qual o valor real do veículo e do estoque adquirido uma vez que se refere apenas aos lançamentos com efeito caixa Assim para que a contabilidade fosse vista de maneira integrada de forma didática teríamos que ter um razão com as mutações de saldo para cada conta contábil o que pode tomar muito espaço e demandar muito tempo além de um alto risco de se cometer erros Na prática com sistemas informatizados o razão é um relatório bastante simples de ser obtido e confiável porém para fins didáticos o razonete permite que se tenha uma visão integrada das contas das transações e dos saldos de maneira muito mais simples Por esse motivo este livro e a maioria dos livros contábeis utilizam a metodologia de razonetes porém na prática é muito mais comum a análise dos razões das contas contábeis para fins de conferência e detalhamento QUESTÃO PARA REFLEXÃO 22 Uma empresa iniciou o mês de janeiro de 2019 com 230000 em caixa disponibilidades Durante o mês a empresa realizou as seguintes atividades Compra à vista de mercadorias para revenda por 8300 Aquisição de um veículo por 53000 sendo 30000 à vista e o restante a pagar nos meses futuros Obtenção de empréstimos bancários no valor de 15000 para pagamento em 180 meses e primeira parcela a pagar em fevereiro de 2019 Financiamento integral de uma nova máquina no valor total de 160000 com prazo de 2 anos para pagamento e com 60 dias de carência para o pagamento da primeira parcela Compra de lote de mercadorias para revenda por 95000 sendo 25000 à vista e o restante a prazo Os sócios aumentaram o capital da empresa por meio da entrega de um imóvel no valor de 360000 Qual o saldo de caixa no final do mês de janeiro de 2019 QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 24 Por que diversas operações associadas à posição patrimonial não afetam o total do ativo Cite o maior número de exemplos de operações que não afetam o total do ativo RESUMO OBJETIVO 1 O balanço patrimonial referese a uma apresentação de equilíbrio da posição financeira e patrimonial de uma entidade O equilíbrio se dá entre os recursos econômicos à disposição da entidade ativos e as reivindicações sobre tais recursos que podem ser de terceiros passivos e dos proprietários patrimônio líquido Assim a posição financeira de uma entidade pode ser entendida como o conjunto de recursos econômicos a sua disposição e as respectivas reivindicações sobre esses recursos OBJETIVO 2 Ativos são recursos econômicos à disposição de uma entidade que irão gerar benefícios econômicos futuros para a entidade Já as reivindicações representam exigibilidades sobre os ativos sobre os recursos econômicos Assim os passivos são obrigações presentes da entidade e representam a parcela dos ativos que cabe a terceiros por meio de obrigações já assumidas pela entidade enquanto o patrimônio líquido por definição representa a parcela residual da entidade OBJETIVO 3 As transações realizadas por uma entidade tendem a afetar seu patrimônio e sua posição financeira Para que a contabilidade registre os efeitos das transações realizadas é necessário analisar as características e os efeitos de cada transação na estrutura patrimonial da empresa Dessa maneira cada transação afeta pelo menos duas contas contábeis e os efeitos das transações não podem alterar a equação básica de que ativo passivo patrimônio líquido Essa metodologia é chamada de partidas dobradas OBJETIVO 4 O processo de registro das operações é comumente denominado escrituração contábil e referese ao ato de registrar as diversas transações em ordem cronológica em um livro contábil As diversas transações que aumentam ou diminuem as contas contábeis específicas vêm sempre acompanhadas de alguma outra conta contábil daí a ideia de partidas dobradas e da criação do mecanismo de débitos e créditos todavia o valor total dos débitos deve ser equivalente ao valor total dos créditos Há duas formas principais de se demonstrar a evolução de débitos e créditos nas contas contábeis a primeira é por meio de razonetes ou conta T e a segunda é por meio do livro diário ou razão APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO Um empresário pretende expandir as atividades de sua empresa e está procurando obter novos recursos via empréstimo com um banco Porém no atual estado de sua empresa ele teria dificuldades em conseguir novos recursos visto que os bancos desejam que o valor dos ativos seja elevado pois isso geraria maiores garantias para os próprios bancos Tendo isso em vista o empresário realizou um grande pedido de mercadorias para um de seus fornecedores Tal pedido era de um valor bastante expressivo para a empresa e ele acordou com o fornecedor que a entrega das mercadorias fosse feita ao longo dos próximos doze meses e o pagamento das mercadorias ocorreria assim que os produtos fossem entregues Dessa forma tendo a ordem do pedido em mãos o empresário pediu para que o contador fizesse uma entrada de estoques débito em estoques e um aumento da conta de fornecedores crédito em fornecedores O contador inicialmente achou estranho e questionou o empresário mas segundo o que o empresário havia lido em seu curso de graduação os ativos são recursos derivados de eventos passados e assim como os passivos são obrigações derivadas de eventos passados portanto a realização do pedido e a emissão de uma ordem de produção embasariam contabilização dos ativos Com base na contabilização efetuada o empresário levou o novo balanço ao banco e obteve o empréstimo necessário alegando que os estoques poderiam servir como garantia para o banco Você concorda com o procedimento adotado pelo empresário e pelo contador Justifique Na qualidade de analista de crédito do banco você acha correto o procedimento adotado O que o analista poderia fazer ante a situação CASO PARA DISCUSSÃO Trecho extraído e adaptado de Venda de ativos pode ser saída para empresas driblarem crise econômica Estudo da EY Ernst Young aponta que 54 das firmas projetam aumentar o desinvestimento neste ano 12 das companhias usaram os fundos gerados pela última venda de ativos para pagar dívidas A venda de ativos não estratégicos ou desinvestimento é apontada como uma saída para as empresas gerarem caixa e fazerem frente aos gastos ou ganharem eficiência em momentos de crise econômica A solução é dolorosa porém muitas vezes necessária para a saúde financeira da companhia principalmente diante de cenários como o enfrentado atualmente pelo Brasil Dói muito no bolso e no ego do empresário Ele pode ter adquirido um ativo por R 1 milhão por exemplo e ter que vender por R 400 mil A decisão que a empresa precisa tomar é se vale a pena vender o ativo com preço abaixo de mercado para fazer caixa ou ficar sentado em cima desse ativo e esperar a situação melhorar As empresas devem buscar preferencialmente vender os ativos que não façam parte do core business negócio principal A venda de ativos pode vir de frentes como a redução da frota da empresa a venda de plantas de baixa eficiência e a mudança para prédios administrativos menores O balanço patrimonial mostra a disponibilidade de recursos à disposição da empresa ativos e as reivindicações sobre tais recursos passivos e patrimônio líquido Como o balanço patrimonial pode ajudar empresários a tomarem decisões sobre a obtenção de novas dívidas para investir em novos projetos e simultaneamente ajudar empresários a decidirem se irão vender ativos para o pagamento de dívidas Em sua opinião existe um nível considerado mais adequado de comprometimento dos ativos com obrigações junto a terceiros Por que a geração de caixa é importante para as empresas Quais as consequências de uma posição saldo de caixa inadequada Fonte GARCIA Pedro Jornal DCI 1o abr 2015 1 a b c d e 2 a b c d 3 a b c d 4 a b c d e TESTES OBJETIVO 1 Matematicamente o patrimônio líquido pode ser expresso por PL Ativo Passivo PL Passivo Ativo PL Ativo Passivo PL Ativo Passivo PL Valor da empresa na bolsa de valores OBJETIVO 1 CFC 012000 Adaptada O balanço patrimonial na data de sua elaboração é uma demonstração contábil que reflete uma situação estática dinâmica transitória permanente OBJETIVO 2 Quais dos seguintes itens não é um ativo Investimentos Terrenos Despesas antecipadas Capital social OBJETIVO 2 FCC 2012 MPEAP Analista Ministerial No ativo as contas serão dispostas pelo valor presente líquido de liquidação pela capacidade de gerar receitas futuras em ordem decrescente de grau de liquidez em direitos e obrigações para com os acionistas pelo valor de aquisição atualizado monetariamente 5 a b c d 6 a b c d e 7 a b c d 8 a OBJETIVO 2 Ao final de um determinado ano o passivo total de uma empresa é de 150000 as reservas de lucros retidos é de 80000 e o capital social é 35000 Qual o total de ativos a ser reportado no balanço patrimonial 290000 265000 205000 15000 OBJETIVO 2 Sobre o conceito de ativo é correto afirmar que É o mesmo que o capital próprio de uma entidade sendo constituído do capital social que os sócios investiram nela É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade É o mesmo que o patrimônio positivo da organização pois por meio dele a entidade mostra que está ativa no mercado sendo o nome derivado desta definição É a demonstração de todas as transações realizadas pela entidade desde que essas sejam da atividade principal e representem o conjunto de bens e direitos Representam direitos da entidade para com seus credoresdevedores como bancos dos quais recebeu empréstimos e clientes que pagarão a prazo OBJETIVO 2 Se uma empresa busca aumentar seu valor de mercado percebido pelos investidores a empresa estará mais inclinada a subestimar qual dos seguintes itens do balanço patrimonial Ativos Passivos Lucros retidos Capital social aportado OBJETIVO 3 A metodologia contábil de partidas dobradas pode ser mais bem descrita como Quando uma transação é registrada contabilmente tal transação terá ao menos dois efeitos na b c d 9 a b c d e 10 equação contábil Quando uma operação de troca de produtos entre duas partes ocorre as duas entidades deverão registrar tal transação Quando uma transação é registrada tanto balanço patrimonial quanto demonstração de resultados serão afetados Quando uma transação é registrada uma conta contábil irá sempre aumentar e outra conta irá sempre diminuir OBJETIVO 2 CFC 12012 Adaptada Assinale a opção que apresenta apenas itens registráveis no ativo não circulante Despesas pagas antecipadamente marcas e patentes e estoques Investimentos em controladas e coligadas imóveis destinados ao uso imóveis para aluguel Estoques aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa imóveis destinados ao uso Aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa imóveis destinados ao uso imóveis para aluguel Saldos a receber de clientes até doze meses da data do balanço investimentos em controladas e coligadas estoques OBJETIVO 3 CFC 12018 Observe a seguir as representações gráficas da situação patrimonial das empresas Alfa e Beta em dois momentos subsequentes Considerando as modificações nos elementos básicos dos balanços patrimoniais representados anteriormente marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas a b c d 11 a b c d 12 No Momento 2 a empresa Alfa reverteu um passivo contingente que estava anteriormente reconhecido no Momento 1 No Momento 2 a empresa Beta realizou uma operação de financiamento para aquisição de novos ativos Ao contrário da empresa Alfa a empresa Beta reduziu significativamente seu endividamento em relação ao patrimônio líquido A sequência está correta em V V F V F V F V F F F V OBJETIVO 2 CFC 12018 Em determinado período a empresa Dom Casmurro Comercial apresentou a seguinte estrutura patrimonial Capital Social 262000 Duplicatas a receber 84500 Fornecedores 300000 Banco 99500 Caixa 50000 Estoques 70000 Empréstimos a pagar longo prazo 100000 Móveis e utensílios 19000 Salários a pagar 24000 Veículo 45000 Terrenos 230000 Edificações 88000 Com base nos dados anteriores os valores de Ativo Circulante Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido são respectivamente 68600000 10000000 e 26200000 30400000 10000000 e 42400000 30400000 10000000 e 26200000 68600000 12400000 e 26200000 OBJETIVO 2 CFC 012000 Adaptada Marque a alternativa que reúne características fundamentais do ativo imobilizado a b c d e 13 a b c d 14 a b c d 15 Destinase à venda e é utilizado na atividade operacional Não destinase à venda e é utilizado na atividade operacional Destinase à venda e não é utilizado na atividade operacional Destinase a operações de aluguel ou venda Não destinase à venda e não é utilizado na atividade operacional OBJETIVO 2 CFC 12018 De acordo com a Estrutura Conceitual Básica da contabilidade brasileira um ativo pode ser considerado como circulante em determinadas ocasiões Das situações a seguir qual NÃO condiz com a classificação de ativo circulante Quando o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado Quando esperase que o ativo seja realizado ou pretendese que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade Quando o ativo é caixa ou equivalente de caixa a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço Quando o ativo representar direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e controle desses bens OBJETIVO 4 CFC 12018 A empresa Exemplo Ltda obtém um empréstimo bancário em uma instituição financeira no valor de R 12000000 a ser pago em 120 parcelas de R 100000 O primeiro pagamento será efetuado no prazo de 30 dias e os demais seguirão nos meses seguintes A empresa efetua o registro contábil da operação de empréstimo na data da operação Qual o efeito do registro contábil na data da operação Diminui o ativo Mantém inalterado o ativo Altera o resultado do exercício Mantém inalterado o patrimônio líquido da empresa OBJETIVO 2 CFC 12018 Os atos praticados pelos administradores ou donos da empresa que afetam o patrimônio empresarial são denominados Fatos Administrativos ou Contábeis Tais fatos geram a b c d 1 2 3 transações que necessitam ser registradas por meio de lançamentos contábeis Em determinado período a empresa Madame Bovary apresentou alguns fatos contábeis Fato Valor Entrada de capital inicial em dinheiro 1800 Depósito bancário 800 Compra de estoques para revenda a prazo 600 Pagamento a fornecedores com transferência bancária 200 Aumento de capital com terreno 1000 Com base nos dados anteriores os valores de ativo passivo e patrimônio líquido são respectivamente 3200 400 e 2800 3200 2800 e 400 3200 400 e 1000 2800 3200 e 1000 Respostas 1a 2a 3d 4c 5b 6b 7b 8a 9b 10d 11c 12b 13d 14d 15a EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Quais as principais características e os principais componentes do balanço patrimonial OBJETIVO 1 Quais as principais informações que podem ser extraídas do balanço patrimonial Cite alguns dos usuários da informação apresentada no balanço patrimonial e algumas de suas decisões que podem ser obtidas a partir da análise dessa demonstração OBJETIVO 2 Defina ativo passivo e patrimônio líquido OBJETIVO 2 4 5 6 7 a b c 8 9 10 1 O que é uma conta contábil Como as contas contábeis são organizadas OBJETIVO 2 Dê exemplos de transações econômicas e financeiras e explique como elas afetam as posições patrimonial e financeira da entidade OBJETIVO 3 O que significa o método das partidas dobradas Por que ele é importante para a contabilidade OBJETIVO 3 Cite exemplos de transações que afetam simultaneamente ativos e passivos simultaneamente ativos e patrimônio líquido apenas ativos OBJETIVO 3 Qual o efeito na posição patrimonial de uma entidade para uma transação de compra de estoques com parte do pagamento à vista e parte do pagamento a prazo OBJETIVO 4 O que são os razonetes qual sua importância para se entender o impacto das transações no patrimônio da entidade OBJETIVO 4 O que o livro diário registra e quais as informações que podem ser obtidas por meio de sua análise E quanto ao razão qual sua vantagem em relação ao registro diário da operação EXERCÍCIOS ADICIONAIS OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 No espaço disponível classifique as seguintes contas contábeis de acordo com a legenda AC Ativo circulante PC Passivo circulante PL Patrimônio líquido 2 a b c d 3 1 2 ANC Ativo não circulante PNC Passivo não circulante 1 Investimentos de longo prazo 2 Provisões após 1 ano 3 Contas a pagar até 1 ano 4 Dividendos a pagar até 1 ano 5 Estoques 6 Capital social 7 Máquinas e equipamentos 8 Empréstimos após 1 ano 9 Intangível 10 Caixa e equivalentes 11 Contas a receber até 1 ano 12 Veículos OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Para cada transação a seguir indicar qual o tratamento contábil conforme o exemplo Transação Compra à vista de veículo por 50000 Resposta Débito Veículo ativo imobilizado 50000 Crédito Caixa e equivalentes 50000 Obtenção de empréstimo de 80000 a pagar após 12 meses Compra de mercadorias para estoque por 90000 sendo 50 à vista e o restante a prazo Aumento de capital com a entrega de um imóvel com valor de 400000 Financiamento de uma nova máquina por 30000 com pagamento em até 12 meses OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 A Cia Fantástica iniciou suas atividades em 0102X0 e apresentou as seguintes transações durante o mês de fevereiro Em 0102 Constituição da empresa com a integralização de capital em dinheiro depositado em conta bancária no valor de 300000 Em 0302 Aquisição de um veículo por 55000 com pagamento à vista 3 4 5 4 1 2 3 4 5 6 7 Em 0402 Aquisição de máquinas equipamentos móveis e utensílios operacionais no valor total de 150000 sendo 50000 pago à vista e o restante por meio de financiamento a pagar nos próximos 12 meses Em 1802 Aquisição de estoques por 70000 sendo 50 pago à vista e o restante a pagar nos próximos meses Em 2902 Obtenção de um empréstimo no valor de 20000 com pagamento nos próximos 6 meses Pedese elabore o balanço patrimonial após cada transação OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 A Cia Turiassu foi fundada em 0112X0 e apresentou as seguintes transações durante o mês de dezembro Em 0112 Constituição da empresa com a integralização de capital em dinheiro depositado em conta bancária no valor de 800000 Em 0312 Aquisição de um imóvel para desenvolvimento das atividades operacionais por 550000 com pagamento à vista Em 0412 Aquisição de máquinas e equipamentos operacionais por meio de financiamento junto a um banco comercial no valor de 200000 Em 2012 Aquisição de veículo pago à vista por 70000 Em 2112 Aquisição de estoques por 50000 sendo 50 pago à vista e o restante a pagar nos próximos 5 meses Em 2912 Obtenção de um empréstimo no valor de 60000 para financiamento do capital de giro da empresa O pagamento ocorrerá ao final dos próximos 10 meses Em 3012 Pagamento da primeira parcela do financiamento das máquinas e equipamentos no valor de 13000 Pedese efetue os lançamentos em razonetes e apure a posição final do balanço em 3112X0 Alta do dólar encarece matériaprima e pressiona margem de lucro da indústria Moeda americana subiu 18 no 1o semestre pressionando as margens de lucro que já estavam apertadas estudo indica que se aumentos fossem repassados inflação de manufaturados ao consumidor estaria em 35 e não em 19 A alta de 18 do dólar no primeiro semestre fez subir os custos com matériaprima e investimentos principalmente na indústria num momento em que as empresas já estão com pouca gordura para queimar Isso pode levar as companhias a adiar investimentos e contratações A valorização do dólar encarece a compra de insumos importados ou cotados na moeda americana Em condições normais as empresas reajustariam preços mantendo seus ganhos e acelerando a inflação ao consumidor Só que no quadro atual por causa da grande recessão de 2014 a 2016 e à recuperação ainda lenta da economia as famílias estão consumindo menos As empresas já estão absorvendo altas de custos porque há um descompasso entre a inflação de bens industriais no atacado e os preços ao consumidor As indústrias estão diante de uma escolha de Sofia se reajustam os preços finais podem vender menos e perder mercado mas a opção de reduzir o lucro para absorver a alta de custos depende da situação financeira de cada empresa Manter uma margem de lucro mínima é importante para que as empresas tenham condições de investir e contratar Os lucros são a principal fonte de financiamento dos investimentos nas empresas e que parte importante do maquinário é importada Fonte Adaptado de NEDER Vinicius O Estado de SPaulo 17 jul 2018 1 2 3 4 5 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos fundamentais de Performance Financeira Demonstração dos Resultados Receitas e Despesas Entender os conceitos os objetivos e a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício DRE Estudar a mecânica dos lançamentos contábeis de receitas e despesas em razonetes Compreender as implicações do Regime de Competência Estudar receitas e despesas à vista a prazo e antecipadas OBJETIVO 1 PERFORMANCE FINANCEIRA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO RECEITAS E DESPESAS Conceitos iniciais A performance financeira das entidades é provavelmente o mais importante conceito para investidores credores e demais tomadores de decisão A performance financeira ou desempenho financeiro referese ao resultado obtido por uma entidade durante um determinado período no curso normal de suas atividades operacionais A demonstração do resultado é o relatório contábil responsável por apresentar a medida de performance baseada no resultado lucro ou prejuízo de um período A demonstração do resultado é o relatório contábil responsável por apresentar a medida de performance baseada no resultado lucro ou prejuízo de um período bem como os componentes do resultado receitas e despesas O resultado contábil auxilia portanto os usuários da informação contábil a por exemplo calcular o retorno do investimento o resultado por ação ou a estimar os potenciais fluxos de caixa futuros de uma entidade Apesar de demonstrações distintas demonstração de resultado e balanço patrimonial estão intimamente relacionados e devem ser considerados como complementares Isso porque como visto no capítulo anterior o patrimônio líquido é definido como o valor residual dos ativos após deduzidos os passivos e do ponto de vista contábil o resultado de um exercício é definido em termos de variações no patrimônio líquido da entidade que não aquelas relacionadas com aportes emissão de novas ações ou quotas ou distribuição de capital pagamento de dividendos Para ilustrar veja a dinâmica entre balanço patrimonial e demonstração de resultado na Figura 31 O resultado de um exercício é definido em termos de variações no patrimônio líquido da entidade que não aquelas relacionadas com aportes ou distribuição de capital Ou seja a demonstração do resultado faz a ponte entre dois balanços patrimoniais do início e do final do período Portanto as variações ocorridas no patrimônio líquido em um determinado período são oriundas da diferença entre receitas e despesas exceto eventuais aportes de capital ou retirada de lucros que afetam o patrimônio líquido mas não alteram o resultado Em outras palavras balanços são fotos ou seja posições estáticas em uma determinada data e resultados são vídeos isto é representações dinâmicas do que ocorreu em um período de tempo FIGURA 31 Dinâmica entre balanço patrimonial e demonstração de resultado Além disso a demonstração do resultado não somente evidencia o resultado per se lucro ou prejuízo mas mostra como esse resultado foi gerado ou seja quais os principais componentes responsáveis pela variação do patrimônio líquido Dessa forma a demonstração do resultado resume as transações que levaram a empresa a apresentar lucro ou prejuízo e portanto o principal objetivo dessa demonstração é mensurar e reportar quanto de resultado lucro ou prejuízo a entidade apurou durante um determinado período bem como evidenciar como esse resultado foi gerado ou seja apresentar os seus componentes A demonstração do resultado resume as transações que levaram a empresa a apresentar lucro ou prejuízo e portanto o principal objetivo da demonstração do resultado é mensurar e reportar quanto de resultado O período em que o lucro ou prejuízo é apurado é chamado de período contábil que pode variar em função de regulamentação ou de decisão da empresa Por exemplo como visto todas as sociedades anônimas precisam elaborar relatórios anualmente assim no relatório anual o período contábil é de um ano daí a frequente denominação demonstração do resultado do exercício DRE essa seria a regra geral para fins de elaboração das demonstrações financeiras Porém as sociedades anônimas de capital aberto empresas listadas no mercado de capitais precisam divulgar informações trimestralmente nesse caso o período contábil é de três meses Há ainda entidades que apuram e divulgam o resultado em bases semestrais como algumas instituições financeiras ou entidades que apuram resultados em bases mensais especialmente para fins gerenciais ou em alguns casos por conta de agentes reguladores como as instituições bancárias Basicamente temos as receitas que representam aumentos do patrimônio líquido e as despesas que representam as reduções do patrimônio líquido A estrutura conceitual da contabilidade define receitas e despesas como se segue Receitas são aumentos de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados à contribuição dos proprietários aporte de capital dos detentores de instrumentos patrimoniais São exemplos de receitas vendas de mercadorias serviços prestados juros recebidos etc As definições de receitas e despesas já indicam o efeito provocado na posição financeira e patrimonial Despesas são reduções de ativos ou aumentos de passivos que resultam em reduções do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições aos proprietários pagamentos de dividendos aos detentores dos instrumentos patrimoniais São exemplos de despesas salários e encargos do período despesas com aluguel seguros propaganda juros incorridos etc Como pode ser percebido as próprias definições de receitas e despesas já indicam o efeito provocado na posição financeira e patrimonial Tipicamente uma receita proveniente de vendas de mercadorias por exemplo tem impacto direto no caixa quando o recebimento pela venda é realizado à vista ou em valores a serem recebidos quando o recebimento pela venda é realizado a prazo Logo a receita gera simultaneamente um aumento no patrimônio líquido e um aumento no ativo caixa ou contas a receber de clientes Regime de competência registra as receitas quando geradas ou ganhas e as despesas quando incorridas independente do momento do recebimento ou do pagamento em caixa Da mesma forma as despesas são consumos de recursos para se gerar receitas e que geram redução no patrimônio líquido e redução de ativos ou aumento de passivos Por exemplo o aluguel de uma impressora utilizado durante um mês é uma despesa que reduz o resultado e portanto o patrimônio líquido e diminui caixa caso o aluguel tenha sido pago no decorrer do mês Caso a entidade tenha utilizado a impressora e ao final do mês não realizou ainda o pagamento devido a entidade terá uma despesa porém com um valor a pagar associado logo uma obrigação a pagar que como visto anteriormente está configurado no passivo Assim a equação geral para um determinado período é simples RESULTADO RECEITAS DESPESAS Pelos parágrafos anteriores é possível verificar que tanto as receitas como as despesas não precisam ser recebidas ou pagas para que sejam reconhecidas pela contabilidade basta que haja uma transação também chamada de fato gerador que gere um direito ou uma obrigação conforme discutido no capítulo anterior independentemente de haver impacto no caixa Isso se deve a um dos pilares da contabilidade o regime de competência apresentado em detalhes no Objetivo 4 deste capítulo OBJETIVO 2 ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Como visto anteriormente a demonstração do resultado é o relatório contábil responsável por apresentar a medida de performance de um determinado período A forma de apresentação da demonstração do resultado pode variar de acordo com o tipo de atividade e contexto operacional da entidade Porém há duas formas gerais de apresentação das despesas 1 por função das despesas método exigido pela Lei das SAs e portanto mais comum na apresentação das demonstrações contábeis de companhias brasileiras e 2 por natureza das despesas Demonstração do resultado for função das despesas A demonstração do resultado por função das despesas é o método exigido pela Lei das SAs e pelas legislações comercial e tributária Vejase a seguir a título de exemplo a demonstração da Lojas Renner SA durante o ano de 2017 Nesse método iniciase o resultado com as receitas operacionais líquidas geradas pela empresa no período e as despesas são apresentas logo abaixo da receita de forma dedutiva de acordo com a proximidade da despesa no processo de geração das receitas LUCRO BRUTO E MARGEM BRUTA Assim o primeiro item a ser deduzido das receitas operacionais são os custos das mercadorias vendidas para empresas comerciais custo dos produtos vendidos para empresas industriais ou custo dos serviços prestados para prestadores de serviços também é possível encontrar as denominações custos das vendas ou custo dos serviços Ou seja tais despesas são diretamente associadas à formação dos estoques de produtos vendidos ou à prestação efetiva de um serviço Normalmente o custo das vendas tende a ser a despesa mais significante de uma empresa pois se refere diretamente ao sacrifício para se obter receita Assim criase a primeira parte da demonstração do resultado o lucro bruto que representa o resultado obtido pela compra e venda de mercadorias no caso de empresas comerciais ou pela produção de produção e venda de produtos no caso de empresas industriais ou pela prestação de serviços Receitas operacionais líquidas referemse a todas as receitas obtidas pela empresa durante um período contábil conforme definição de receita apresentada Porém o termo líquidas referese ao fato de que tais receitas devem estar deduzidas de eventuais devoluções de mercadorias vendas canceladas abatimentos no valor de venda e impostos incidentes sobre a receita sendo tais impostos ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPI imposto sobre Produtos Industrializados PIS Programa de Integração Social COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza IE Imposto sobre Exportação A incidência e a alíquota de cada um dos tributos podem variar conforme o tipo de atividade desenvolvida pela entidade incentivos fiscais tipo de produto ou serviço e localização geográfica do vendedor e do comprador Lojas Renner SA Consolidado Demonstração do Resultado Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 Consolidado em milhões de reais Receita operacional líquida 7444 Custos das vendas 2945 Lucro bruto 4499 Despesas operacionais líquidas 3412 Vendas 1792 Administrativas e gerais 611 Outros resultados operacionais 1009 Lucro operacional antes do resultado financeiro 1087 Receitas financeiras 59 Despesas financeiras 142 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 1004 Imposto de renda e contribuição social líquidos 271 Lucro líquido do exercício 733 Para fins de análise e tomada de decisão a comparação entre o lucro bruto e a receita gerada forma a chamada margem bruta que mostra o percentual das receitas que virou lucro bruto No caso da Lojas Renner a margem bruta é de 60 4499 7444 060 ou seja de tudo que foi vendido 60 sobrou após deduzir o custo direto das mercadorias vendidas e virou lucro bruto LUCRO E MARGEM OPERACIONAL Após a dedução dos custos são deduzidas as chamadas despesas operacionais que incluem Despesas com vendas são as despesas derivadas do esforço de venda de produtos ou serviços e podem incluir salários encargos e comissões da equipe de vendas despesas com representantes comerciais despesas com propaganda e publicidade depreciação de veículos e demais bens utilizados pela equipe vendascomercial fretes seguros e demais gastos para transporte entrega de produtos vendidos Despesas administrativas são as despesas derivadas das atividades administrativas tais como salários e encargos da equipe administrativa que normalmente envolve as áreas financeira compras tesouraria jurídica contábil e de gestão em geral etc Pode incluir também despesas acessórias tais como limpeza segurança e aluguel de imóveis e consumo de materiais de escritório bem como a depreciação de bens utilizados na atividade administrativa Ganhos são tipos específicos de receitas que geram aumentos de ativos ou redução de passivos derivados de transações periféricas à atividade operacional ou de natureza transitória não recorrentes Perdas são tipos específicos de despesas que geram diminuição de ativos ou aumento de passivos derivados de transações periféricas à atividade operacional ou de natureza transitória não recorrentes Outras despesas ou receitas operacionais são as demais despesas ligadas a operação que não se enquadram nas definições anteriores São tipicamente resultados ganhos ou perdas derivados de atividades não fundamentais da entidade como resultado de equivalência patrimonial derivado de participações societárias ganhoperda na venda de um ativo imobilizado venda de um veículo com lucro por exemplo provisões relacionadas com contingências cíveis fiscais e trabalhistas perda do valor recuperável de ativos perdas por impairment Em todos os casos mencionados haverá capítulo específico para tratar dos temas ao longo deste livro Assim o lucro bruto menos as despesas operacionais geram o resultado lucro ou prejuízo operacional antes do resultado financeiro que é frequentemente denominado lucro antes dos juros e impostos sobre a renda LAJIR ou sua expressão em inglês earnings before interest and tax EBIT Para fins de análise e tomada de decisão a comparação entre o EBIT e a receita gerada forma a chamada margem EBIT ou margem operacional que mostra o percentual das receitas que virou lucro operacional No caso da Lojas Renner a margem operacional é de 146 10877444 0146 ou seja de tudo que foi vendido 146 sobrou após deduzir o custo das mercadorias e as despesas operacionais e virou lucro operacional LUCRO LÍQUIDO E MARGEM LÍQUIDA Após a dedução dos custos e despesas operacionais é deduzido o chamado resultado financeiro que nada mais é do que a confrontação das receitas e das despesas financeiras Tipicamente as receitas financeiras são provenientes de aplicações financeiras registradas nos ativos tais aplicações podem ser em fundos de investimentos e em títulos públicos ou privados Já as despesas financeiras são tipicamente oriundas de passivos financeiros tais como empréstimos financiamentos e captações no mercado de capitais e referemse portanto aos juros incorridos em operações de obtenção de recursos de terceiros chamados passivos onerosos Logo é normal que entidades que possuam maiores passivos financeiros em relação aos ativos financeiros tenham maiores despesas financeiras e portanto resultado financeiro negativo Já empresas que possuam como atividade investimentos em ativos financeiros tais como empresas holdings tendem a possuir maiores receitas financeiras e portanto resultado financeiro positivo Após dedução do resultado financeiro chegase ao chamado resultado antes dos impostos e contribuições sobre a renda frequentemente abreviado como LAIR Lucro Antes do Imposto de Renda É a partir desse resultado e com os devidos ajustes exigidos pela legislação fiscal que se obtêm os valores de impostos e contribuições sobre a renda a serem pagos pelas instituições Após a dedução dos impostos sobre a renda chegase finalmente ao resultado lucro ou prejuízo líquido do período O lucro líquido é sem dúvida um dos principais números oferecidos pela contabilidade pois mostra a performance financeira em um período evidenciando o resultado final de uma entidade em determinado período na geração de receitas após deduzidas todas as despesas inerentes ao processo de obtenção dessa receita Para fins de análise e tomada de decisão a comparação entre o lucro líquido e a receita gerada forma a chamada margem líquida que mostra o percentual das receitas que virou lucro líquido No caso da Lojas Renner a margem líquida é de 98 7327444 0098 ou seja de tudo o que foi vendido 98 sobrou após deduzir o custo das mercadorias as despesas operacionais o resultado financeiro e os impostos sobre a renda e virou lucro líquido Demonstração do resultado por natureza das despesas A segunda forma de apresentação da demonstração do resultado referese à divisão das despesas de acordo com suas naturezas Tal diferenciação tem impactos mais significativos em empresas industriais isso porque enquanto a demonstração do resultado por função inclui no item custo dos produtos vendidos todos os custos associados à produção tais como salários e encargos dos funcionários da produção matériaprima depreciação de máquinas e outros custos indiretos energia elétrica aluguel taxas etc são consolidados em uma única conta de custo dos produtos vendidos Porém na prática a natureza do custo pode ser diferente Da mesma forma as despesas de vendas e as administrativas podem incluir também itens como salários e encargos do pessoal de vendas e do pessoal administrativo ou também depreciação de ativos alocados aos departamentos de vendas ou aos departamentos administrativos A demonstração do resultado por natureza agrupa todas as contas referentes à natureza das despesas como salários e encargos depreciação dos ativos etc Assim a demonstração do resultado por natureza agrupa todas as contas referentes à natureza das despesas como salários e encargos depreciação dos ativos etc Isso pode dar mais informações no processo de tomada de decisão Em relação a isso o CPC 26 IAS 1 requer que as entidades que classificarem os gastos por função também divulguem informação adicional sobre a natureza das despesas incluindo as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios aos empregados Como exemplo veja o detalhamento oferecido pela Gerdau SA em relação às suas despesas de acordo com a natureza das operações Gerdau SA Consolidado Demonstração do Resultado por Natureza Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 em milhões de reais Demonstração do Resultado por natureza 2017 Classificados como 2017 Depreciação e amortização 2092551 Custo dos produtos vendidos 33312995 Salários encargos sociais e benefícios 5514721 Despesas com vendas 524965 Matériaprima e materiais de uso e consumo 23423950 Despesas gerais e administrativas 1129943 Fretes 2281773 Outras receitas operacionais 260618 Perdas pela não recuperabilidade de ativos 1114807 Outras despesas operacionais 168887 Resultado em operações com empresas controladas 721682 Perdas pela não recuperabilidade de ativos 1114807 Reversão de passivos contingentes líquido 929711 Resultado em operações com empresas controladas 721682 Outras despesasreceitas 1563177 Reversão de passivos contingentes líquido 929711 35782950 35782950 A demonstração do resultado abrangente Na demonstração do resultado o lucro líquido está associado às receitas e despesas decorrentes do funcionamento da entidade Tais receitas e despesas são reflexos de alterações em ativos e passivos provocadas pelas decisões tomadas pelos gestores na condução dos negócios da organização i ii iii iv Na DRA são apresentados outros resultados que impactam o patrimônio líquido porém não foram ainda realizados e não são decorrentes de operações com os sócios Todavia existem outros eventos que afetam os ativos e passivos da entidade e consequentemente o patrimônio líquido necessitando portanto serem apurados e evidenciados Por conta disso com os pronunciamentos do CPC a demonstração do resultado passou a ter além da versão tradicional abrangente uma espécie de extensão da DRE a demonstração do resultado abrangente DRA No caso da demonstração do resultado abrangente após a evidenciação da composição do lucro líquido devem ser apresentados os outros resultados que impactam o patrimônio líquido que ainda não foram realizados ou que não sejam decorrentes de operações com os sócios Assim a demonstração abrangente se inicia com a última linha da demonstração do resultado do exercício lucro líquido ou prejuízo e então são acrescidos ou reduzidos os valores integrantes da demonstração abrangente que compreendem no mínimo Alguns ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações contábeis de operação no exterior isto é variações em moedas estrangeiras em operações fora do país exemplo variação cambial de investimento Alguns ganhos e perdas atuariais exemplo alterações em obrigações futuras com fundos de pensão Algumas mudanças nos valores justos de instrumentos financeiros exemplo operações de hedge ou investimento em títulos negociáveis Ganhos referentes a reavaliação de ativo imobilizado quando permitido legalmente Eventos decorrentes de variações macroeconômicas tais como taxa de juros câmbio valor de mercado de ativos etc acabam gerando impacto na posição financeira e patrimonial da entidade No entanto muitas dessas variações podem ter suas realizações incertas razão pela qual não têm caráter operacional nem devem estar associados à performance efetiva da empresa e muitas vezes tais variações podem ser revertidas ao longo do tempo Por exemplo a cotação do dólar pode subir gerando ganho para algumas empesas com investimento no exterior porém tal ganho pode ser revertido com futuras reduções do câmbio e retorno aos patamares iniciais Vejase a título de exemplo a DRA da Lojas Renner SA Lojas Renner SA Consolidado Demonstração do Resultado Abrangente Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 em mil de reais 2017 Lucro líquido do exercício atribuível aos acionistas controladores 732679 Itens que não serão reclassificados para o resultado Hedge de fluxo de caixa 60944 Impostos relacionados com resultado do hedge de fluxo de caixa 20721 40223 Itens que podem ser posteriormente reclassificados para o resultado Ajustes cumulativos de conversão de moeda estrangeira 1701 Valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda 1 1702 Outros componentes do resultado abrangente 41925 Total dos resultados abrangentes atribuível aos acionistas controladores 774604 Uma vantagem da DRA é que ela evita que o resultado da empresa seja demasiadamente volátil em função de variações de mercado tais como câmbio juros ou preço de commodities e que não serão necessariamente realizados em períodos futuros pois tais variações de mercado podem ser revertidas de um período para outro Apesar de deixar o resultado menos volátil a DRA não ignora tais variações pelo contrário a DRA antecipa o potencial efeito das variações no patrimônio líquido sem no entanto afetar o resultado Por ser mais complexa que a DRE e por conter elementos que fogem ao escopo deste capítulo mais detalhes sobre a DRA e seu funcionamento não serão aqui abordados Após percorrer os próximos capítulos o leitor encontrará a DRA discutida em maior grau de profundidade no Capítulo 14 deste livro QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 31 É muito comum no ambiente empresarial a discussão sobre margens de resultado O que as margens de resultado podem nos trazer de informação útil Como poderíamos analisar as margens de resultado de uma empresa Ou seja ter uma margem líquida de 10 é bom ou ruim Quais aspectos e contextos deveríamos levar em consideração para que o percentual da margem 10 por exemplo seja mais informativo e relevante sobre a situação da empresa OBJETIVO 3 O PROCESSO DE REGISTRO CONTÁBIL Vamos retornar ao exemplo da Cia Alligator utilizado no capítulo anterior constituída em dezembro de X0 para atuar no ramo de comercialização de vestuário Em 19 de dezembro de X0 a empresa apresentava a seguinte estrutura patrimonial Cia Alligator Balanço Patrimonial em 1912X0 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 250000 Passivo Circulante 70000 Disponibilidades 190000 Fornecedores 30000 Estoques 60000 Financiamento veículo 40000 Passivo Não Circulante 150000 Ativo Não Circulante 470000 Empréstimo bancário 150000 Imobilizado veículo 90000 Patrimônio Líquido 500000 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 Total do Ativo 720000 Total do Passivo PL 720000 a a1 a2 Até aquela data 1912 não havia sido realizada nenhuma venda e todas as operações contábeis referiamse a estruturar a empresa para realizar suas atividades operacionais de venda de vestuário condição que durou até 3112X0 Em janeiro de X1 a empresa iniciou de fato sua operação no dia 0401X1 Venda de mercadoria à vista No dia 0501X1 a empresa vendeu seu primeiro lote de roupas por 5500 à vista e essas mercadorias que estavam em estoque haviam sido adquiridas pelo valor de 2500 Nesse caso houve uma receita de 5500 e para realizar essa venda a empresa entregou sacrificou mercadorias que estavam em estoque e que haviam custado 2500 ou seja a empresa abriu mão de estoques ao custo de 2500 para receber em caixa à vista o valor de 5500 Apesar de nesse caso indissociáveis o reconhecimento da receita e do custo da venda gera dois lançamentos distintos 0501 Reconhecimento da receita de vendas de 5500 à vista Aumento da receita de venda aumento do patrimônio líquido de 5500 Aumento das disponibilidades caixa e equivalentes de 5500 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 0501X1 0501 Reconhecimento do custo das mercadorias vendidas de 2500 Redução saída de estoque no valor de 2500 Custo da mercadoria vendida redução do patrimônio líquido de b 2500 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 0501X1 Note que O valor do caixa disponibilidades era de 190000 e após a venda à vista passou a ser de 195500 Esse mesmo aumento 5500 foi refletido no patrimônio líquido na conta receita de vendas O valor do estoque que era de 60000 passou a ser de 57500 Essa mesma redução 2500 foi refletida no patrimônio líquido na conta custo das vendas Em suma com a venda de mercadorias ocorrida do dia 0501X1 a empresa registrou um aumento líquido no total dos ativos de 3000 723000 720000 e esse valor é igual ao resultado de 3000 5500 2500 refletido no patrimônio líquido fruto da venda de mercadorias naquela data Venda de mercadoria a prazo Em 1201X1 a empresa vendeu com prazo de recebimento em 90 dias mercadorias no valor de 15000 Essas mercadorias estavam em estoque e haviam custado 7500 Novamente a venda de mercadorias gera dois registros 1 reconhecimento da receita e a sua respectiva forma de pagamento e 2 reconhecimento do custo das mercadorias vendidas e a consequente baixa no estoque Assim com a venda de um produto gerase uma receita aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade b1 b2 Como essa receita não foi recebida à vista criase um direito a receber que é a contrapartida da receita aumento de ativo 1201 Reconhecimento da receita de vendas de 15000 a prazo Aumento da receita de venda aumento do patrimônio líquido de 15000 Aumento de contas a receber de clientes de 15000 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 1201X1 1201 Reconhecimento do custo das mercadorias vendidas de 7500 Redução saída de estoque no valor de 7500 Custo da mercadoria vendida redução do patrimônio líquido de 7500 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 1201X1 c c1 Note que Gerouse um valor a receber no valor de 15000 e houve um aumento equivalente das receitas e do patrimônio líquido de 15000 passando a 20500 5500 15000 O valor do estoque que era de 57500 passou a ser de 50000 Essa mesma redução 7500 foi refletida no patrimônio líquido na conta custo das vendas Em suma com a venda de mercadorias ocorrida no dia 1201X1 mesmo sem o ingresso imediato de recursos no caixa disponibilidades a empresa registrou um aumento líquido no total dos ativos de 7500 730500 723000 esse valor é igual ao resultado de 7500 15000 7500 refletido no patrimônio líquido fruto da venda de mercadorias naquela data Venda de mercadoria parte à vista e parte a prazo Em 2301X1 a empresa vendeu o total de 40000 de mercadorias sendo 10000 pagos à vista e o restante a pagar em 30 e 90 dias respectivamente As mercadorias vendidas estavam em estoque e haviam custado 17000 Assim 2301 Reconhecimento da receita de vendas de 40000 sendo 10000 à vista e 30000 a prazo Aumento da receita de venda aumento do patrimônio líquido de 40000 Aumento de caixa disponibilidades de 10000 Aumento de contas a receber de clientes de 30000 c2 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 2301X1 2301 Reconhecimento do custo das mercadorias vendidas por 17000 Redução saída de estoque no valor de 17000 Custo da mercadoria vendida redução do patrimônio líquido de 17000 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 2301X1 Note que O valor de caixa disponibilidades aumentou em 10000 e o valor a d d1 receber de clientes aumentou em 30000 totalizando a venda de 40000 Houve um aumento equivalente das receitas e do patrimônio líquido de 40000 passando a 60500 40000 20500 O valor do estoque que era de 50000 passou a ser de 33000 Essa mesma redução 17000 foi refletida no patrimônio líquido na conta custo das vendas Em suma com a venda de mercadorias ocorrida no dia 2301X1 mesmo sendo parte à vista e parte a prazo gerouse um aumento líquido no total dos ativos de 23000 753500 730500 esse valor é igual ao resultado de 23000 40000 17000 refletido no patrimônio líquido fruto da venda de mercadorias naquela data Despesa de propaganda paga à vista Durante o mês de janeiro a empresa fez um anúncio de seus produtos em um programa local de rádio e distribuiu folhetos divulgando sua marca pela cidade O valor total desses serviços foi de 15500 e a empresa pagou tudo no dia 2901X1 Como se trata de um serviço já utilizado e já pago houve uma despesa do mês que gerou uma saída de caixa disponibilidades Assim 2901 Pagamento de despesas com publicidade realizadas no mês por 15500 Redução saída de disponibilidades no valor de 15500 Despesa com propaganda de 15500 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 2901X1 e e1 Dessa forma registrase uma despesa que reduz o patrimônio líquido e que tem como contrapartida a redução de um ativo no caso disponibilidades no valor total de 15000 Despesa de salários a pagar no mês de fevereiro A empresa contratou funcionários que trabalharam durante todo o mês de janeiro sendo acordado que os salários de um mês seriam sempre pagos no quinto dia útil do mês subsequente Assim em 3101X1 os funcionários já haviam trabalhado e já tinham o direito de receber seus salários Similarmente a empresa tem a obrigação de pagar pelos serviços prestados pelos funcionários bem como os respectivos encargos trabalhistas Portanto a empresa deve reconhecer um passivo obrigação a pagar referente aos salários e encargos que totalizaram 11000 no mês Assim 3101 Reconhecimento das despesas de salários e encargos do mês de janeiro a pagar em fevereiro de 11000 Aumento de obrigações passivo no valor de 11100 Despesa com salários e encargos de 11000 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3101X1 f f1 Como pode ser percebido há o registro contábil de uma nova obrigação passivo e uma redução proporcional no patrimônio líquido o que por consequência não afeta o valor total dos ativos tratase de uma despesa que aumenta um passivo no caso salários e encargos a pagar Despesas com juros a pagar no término do empréstimo No final de dezembro de X0 a empresa havia realizado financiamento do veículo e tomado empréstimo bancário para reforçar seu caixa Já em 3101X1 a empresa deve reconhecer as despesas com juros referentes às duas operações sabendo que por contrato os juros serão pagos juntamente com o principal no final dos contratos Logo devese reconhecer a despesa de juros relativa ao mês de janeiro porém o valor das despesas com juros será somado ao valor da obrigação a pagar Sabendose que os juros do financiamento do veículo foram de 1000 e do empréstimo de longo prazo foram de 3000 o reconhecimento das despesas com juros fica assim 3101 Reconhecimento das despesas com juros do mês de janeiro a pagar no final dos contratos de financiamento e de empréstimos no valor de 1000 e 3000 respectivamente Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3101X1 Como se pode perceber há um aumento das obrigações referentes aos contratos de financiamento 1000 e de empréstimos bancários 3000 e uma redução proporcional no patrimônio líquido 4000 o que por consequência não afeta o valor total dos ativos tratase de uma despesa que aumenta os valores do passivo no caso financiamentos e empréstimos a pagar Portanto em 3101X1 o balanço patrimonial da Cia Alligator é Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3101X1 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 268000 Passivo Circulante 82000 Disponibilidades 190000 Fornecedores 30000 Contas a receber de clientes 45000 Salários e encargos a pagar 11000 Estoques 33000 Financiamento veículo 41000 Passivo Não Circulante 153000 Ativo Não Circulante 470000 Empréstimo bancário 153000 Imobilizado veículo 90000 Patrimônio Líquido 503000 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 Receita de vendas 60500 Receita de vendas 60500 Custo das vendas 27000 Despesas de publicidade 15500 Despesas de salários e encargos 11000 Despesas com juros 4000 Total do Ativo 738000 Total do Passivo PL 738000 Perceba que todas as receitas e despesas apresentadas no patrimônio líquido sem exceção tiveram impacto direto em ativos eou em passivos Todavia como na realidade empresarial milhares de transações são efetuadas diariamente não seria adequado apresentar no balanço patrimonial especificamente no patrimônio líquido todos os eventos de receita e despesa Isso poderia deixar tal demonstração extremamente extensa aqui foram apresentadas poucas operações para fins meramente didáticos Por essa razão a contabilidade apresenta em uma demonstração própria os eventos relacionados às receitas obtidas e despesas incorridas em um determinado período a demonstração do resultado Assim desconsiderando por enquanto o cálculo do imposto de renda a demonstração do resultado do mês de janeiro seria Cia Alligator Demonstração de Resultado De 0102X1 a 3101X1 Receita de vendas 60500 Custo das mercadorias vendidas 27000 Lucro bruto 33500 Despesas operacionais 26500 Despesas de publicidade 15500 Despesas de salários e encargos 11000 Lucro antes dos juros e impostos 7000 Despesas com juros 4000 Lucro líquido 3000 E o lucro líquido do período é integralmente transferido para uma única conta do balanço patrimonial no patrimônio líquido chamada de lucros ou prejuízos acumulados Dessa maneira o balanço patrimonial é apresentado de forma mais condensada Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3101X1 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 268000 Passivo Circulante 82000 Disponibilidades 190000 Fornecedores 30000 Contas a receber de clientes 45000 Salários e encargos a pagar 11000 Estoques 33000 Financiamento veículo 41000 Passivo Não Circulante 153000 Ativo Não Circulante 470000 Empréstimo bancário 153000 Imobilizado veículo 90000 Patrimônio Líquido 503000 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 Lucros ou prejuízos acumulados 3000 Total do Ativo 738000 Total do Passivo PL 738000 Note que o lucro líquido de 3000 é refletido integralmente no patrimônio líquido da entidade Por essa razão a demonstração do resultado pode ser entendida como uma demonstração dinâmica que mostra como foi formada a conta de resultado durante um período janeiro neste exemplo ou seja ela evidencia e explica os fatores que provocaram alterações numa seção do patrimônio líquido Uma vez apurado o saldo final da conta de resultado é necessário que a empresa faça as devidas destinações de tal resultado Se negativo prejuízo ele ficará na conta prejuízos acumulados Se o resultado for positivo lucro deverá ser distribuído aos acionistas sob a forma de dividendos ou reinvestido retido na empresa para constituição de reservas para futura expansão futuras contingências ou futuro aumento de capital por exemplo A destinação do lucro é evidenciada na demonstração das mutações do patrimônio líquido DMPL tratada no próximo capítulo deste livro Apuração do resultado do período com base em razonetes Como visto no capítulo anterior o razonete ou conta T resume e sistematiza os efeitos das diversas transações em cada conta contábil de forma a determinar o saldo de cada conta a cada momento que se desejar apurar os saldos contábeis Relembrando a contabilidade convencionou a seguinte abordagem Como visto as contas de resultado receitas e despesas representam componentes do patrimônio líquido durante um período assim é natural que como aumentam o patrimônio líquido as receitas possuam natureza credora Em contrapartida como representam reduções no patrimônio líquido as despesas possuem natureza devedora Logo Como as receitas e despesas possuem impacto nos ativos e passivos é possível esperar o seguinte esquema Novamente vale destacar que conforme a equação básica de que ativo passivo patrimônio líquido a somatória de débitos deve ser igual à somatória de créditos Σ débitos Σ créditos e isso se estende também às contas de resultado que podem ser entendidas como subcontas do patrimônio líquido Porém uma diferença fundamental é que as contas de resultado deverão ser encerradas ao final de cada período de apuração do resultado Isso porque as contas patrimoniais representam sempre o saldo em determinada data Já as contas do resultado apresentam as transações ocorridas em um período contábil específico Portanto ao término de um período devese apurar o resultado das contas para se iniciar o controle das transações de um novo período contábil Aplicando tais conceitos à Cia Alligator tínhamos a seguinte estrutura de saldos iniciais SI em 3112X0 a Venda de mercadoria à vista No dia 0501X1 a empresa vendeu um lote de roupas por 5500 à vista e essas mercadorias que estavam em estoque haviam sido adquiridas pelo valor de 2500 b No formato do livro diário teríamos Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 05Jan Disponibilidades L00a1 5500 a Receita de vendas 5500 05Jan Custo das vendas L00a2 2500 a Estoques 2500 Venda de mercadoria a prazo Em 1201X1 a empresa vendeu com prazo de recebimento em 90 dias mercadorias no valor de 15000 Essas mercadorias estavam em estoque e haviam custado 7500 c No formato do livro diário teríamos Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 12Jan Contas a receber de clientes L00b1 15000 a Receita de vendas 15000 12Jan Custo das vendas L00b2 7500 a Estoques 7500 Venda de mercadoria parte à vista e parte a prazo Em 2301X1 a empresa vendeu o total de 40000 sendo 10000 pagos à vista e o restante a pagar em 30 e 90 dias respectivamente As mercadorias vendidas estavam em estoque e haviam custado 17000 No formato do livro diário teríamos Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 23Jan Disponibilidades L00c1 10000 Contas a receber de clientes 30000 a Receita de vendas 40000 d 23Jan Custo das vendas L00c2 17000 a Estoques 17000 Despesa de publicidade paga à vista Durante o mês de janeiro a empresa fez um anúncio de seus produtos em um programa local de rádio e distribuiu folhetos divulgando sua marca pela cidade O valor total desses serviços foi de 15500 e a empresa pagou tudo no dia 2901X1 No formato do livro diário teríamos e Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 29Jan Despesa de publicidade L00d1 15500 a Disponibilidade 15500 Despesa de salários a pagar no mês de fevereiro Os salários de um mês são sempre pagos no quinto dia útil do mês subsequente Assim em 3101X1 os funcionários já haviam trabalhado o mês de janeiro e já tinham o direito de receber seus salários no valor total de 11000 no mês salários e encargos f No formato do livro diário teríamos Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 31Jan Despesa com salários e encargos L00e1 11000 a Salários e encargos a pagar 11000 Despesas com juros a pagar no término do empréstimo Já em 3101X1 a empresa deve reconhecer as despesas com juros referentes às duas operações sabendo que por contrato os juros serão pagos juntamente com o principal ao final dos contratos Em janeiro os juros referentes ao financiamento do veículo foram de 1000 e ao empréstimo de longo prazo foram de 3000 No formato do livro diário teríamos Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 31Jan Despesa com juros L00f1 4000 a Financiamento veículo 1000 a Empréstimo de longo prazo 3000 Assim têmse os lançamentos em razonetes e nos livros diários das transações ocorridas no mês de janeiro Porém como mencionado anteriormente as contas de resultado deverão ser encerradas ao final de cada período de apuração do resultado para que se possa iniciar o controle das transações de um novo período contábil Dessa forma é necessário realizar a apuração do resultado do período Para tanto a contabilidade utilizase de uma conta razonete transitória e específica para essa finalidade e que leva o mesmo nome apuração do resultado do exercício ou simplesmente ARE como usualmente é conhecido Assim todas as contas do resultado são zeradas e seus saldos transportados para apuração do resultado Ao serem zeradas o próximo período será iniciado a partir das novas transações realizadas no período Ignorando a incidência de impostos sobre a renda os lançamentos contábeis de apuração do resultado do exercício seriam assim demonstrados Com isso utilizandose os saldos das contas contábeis do resultado formase novamente a demonstração do resultado de janeiro de X1 que em sua forma estruturada ficará disposta do seguinte modo Cia Alligator Demonstração de Resultado De 0102X1 a 3101X1 Receita de vendas 60500 Custo das mercadorias vendidas 27000 Lucro bruto 33500 Despesas operacionais 26500 Despesas de publicidade 15500 Despesas de salários e encargos 11000 Lucro antes dos juros e impostos 7000 Despesas com juros 4000 Lucro líquido 3000 A conta apuração do resultado do exercício ARE é uma conta de resultado e deve ser encerrada no final do exercício Assim como se pode perceber o resultado apurado é o mesmo que os 3000 apurados na metodologia dos balanços sucessivos No entanto a conta apuração do resultado também é uma conta de resultado e deve também ser encerrada e para tanto seu saldo é transportado para o balanço patrimonial na conta lucros ou prejuízos acumulados nesse caso lucros acumulados Pela metodologia dos razonetes é nesse momento que se vinculam as contas do resultado que formam a demonstração do resultado e as contas patrimoniais do balanço patrimonial Novamente um lançamento é feito No formato do livro diário teríamos Data Conta Contábil Número de Referência Débito Crédito 31Jan Apuração do resultado ARE L00F1 3000 a Lucros ou prejuízos acumulados 3000 Com os saldos das contas patrimoniais apresentados em razonetes nas contas incluindo a conta de lucros ou prejuízos acumulados formase o balanço patrimonial em 3101X1 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3101X1 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 268000 Passivo Circulante 82000 Disponibilidades 190000 Fornecedores 30000 Contas a receber de clientes 45000 Salários e encargos a pagar 11000 Estoques 33000 Financiamento veículo 41000 Passivo Não Circulante 153000 Ativo Não Circulante 470000 Empréstimo bancário 153000 Imobilizado veículo 90000 Patrimônio Líquido 503000 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 Lucros ou prejuízos acumulados 3000 Total do Ativo 738000 Total do Passivo PL 738000 Como se pode perceber nos exemplos a compra de estoques não representa uma despesa no momento de sua aquisição apenas em seu uso consumo ou venda Assim como o nome já diz o custo da mercadoria vendida referese apenas à parcela dos estoques que foi vendida em um determinado período Logo uma empresa pode contar com estoques no início Ei de um período comprar C mais estoques ao longo de um período e venderutilizar tais estoques ao longo do período formando o custo das mercadorias vendidas CMV Ocorre que é natural que possa haver uma parcela de estoques adquirida e não vendida no período contábil que irá configurar um estoque final de mercadorias Ef Assim é possível descrever o custo dos produtos utilizados da seguinte forma CMV Ei C Ef Em que o CMV é o custo das mercadorias vendidas Ei é o estoque inicial do período C são as compras efetuadas no período e Ef é o estoque final do período Apesar de simplista como será visto no Capítulo 5 Estoques com essa metodologia fórmula é possível estimar os custos das mercadorias vendidas de maneira indireta ou seja pela diferença entre os estoques finais as compras no período e os estoques finais QUESTÃO PARA REFLEXÃO 31 Uma empresa iniciou o ano com 600000 de mercadorias em estoque Durante esse mesmo ano o departamento de compras registrou o pedido e o recebimento de diversas mercadorias que tiveram custo total de 2350000 Ao final do ano a empresa realizou um inventário detalhado dos estoques e verificou que o valor total de estoques remanescente é de 420000 Já o departamento de vendas apresentou relatório com total de vendas de 3845000 Qual o lucro bruto do período Em empresas industriais além dos custos de aquisição dos estoques de matériasprimas há também os custos de formação produção e transformação dos estoques de matériasprimas em produtos acabados Tais custos incluem além dos custos de matériaprima MAT os valores de mão de obra direta MOD utilizada na produção e os demais custos indiretos de fabricação CIF compostos por gastos gerais de energia elétrica depreciação de máquinas e equipamentos e estrutura fabril aluguéis impostos não recuperáveis ou taxas das áreas de produção QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 32 Já que as contas do resultado receitas e despesas possuem efeitos diretos no patrimônio líquido por que tais contas não são apresentadas diretamente como subgrupo do patrimônio líquido diretamente no balanço patrimonial Contabilização básica dos impostos e contribuições sobre a renda Para fins didáticos na apuração do resultado da Cia Alligator ignoramos a existência de impostos e contribuições sobre a renda No entanto para a grande maioria de entidades há sempre incidência de impostos e contribuições sobre a renda Assim o exemplo apresentado tratou a última linha da demonstração do resultado no valor de 3000 como lucro líquido porém sobre esse valor deve haver a incidência de impostos Assim na verdade o nome correto seria o que se conhece na prática como lucro antes dos impostos e contribuições sobre a renda ou simplesmente LAIR Para a grande maioria de entidades há sempre incidência de impostos e contribuições sobre a renda sendo necessário apurar o resultado após a tributação Ocorre que até este momento do livro estamos tratando do lucro com base na estrutura conceitual da contabilidade e portanto nas bases da contabilidade financeira para usuários externos em geral Porém na prática muitas receitas e despesas específicas tratadas pela contabilidade financeira podem não ser tributáveis ou dedutíveis para fins fiscais conforme regulamentação instituída pelo regulamento do imposto de renda e contribuição social Adições e exclusões ocorrem ao LAIR com o objetivo de conciliar a contabilidade financeira com o tratamento fiscal aplicado na entidade São exemplos de despesas não dedutíveis da base fiscal as provisões as estimativas de perdas em créditos de liquidação duvidosa multas e infrações ou outros aspectos que conflitam entre o tratamento contábil e o fiscal uma vez que muitas despesas estão sujeitas a alto grau de julgamento e portanto alto grau de arbitragem e possibilidade de manipulação por parte dos gestores Ressaltese que algumas despesas não são dedutíveis no momento de sua constituição mas serão em momento posterior conforme determina a legislação tributária Veja se por exemplo o caso das estimativas de perdas com créditos de liquidação duvidosa que não são dedutíveis no momento do reconhecimento da estimativa mas sim em momento posterior quando a efetiva realização da perda for fiscalmente comprovada Tais aspectos serão abordados nos próximos capítulos do livro Tais despesas geram adições ao LAIR e portanto devem ser somadas à base de cálculo dos impostos e contribuições sobre a renda Lucro Real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pelo Regulamento do Imposto de Renda RIR99 Decreto no 30001999 Como exemplos de receitas não tributáveis podemse citar os ganhos com participações societárias na forma de resultado de equivalência patrimonial ou dividendos vejase que tais resultados referemse ao reconhecimento de lucros que já foram tributados nas empresas investidas e segundo a interpretação atual não deveriam ser tributados novamente uma vez que causariam bitributação Novamente tais aspectos serão tratados em detalhes nos capítulos específicos capítulo de investimentos no caso Tais receitas geram exclusões ao LAIR e portanto devem ser excluídas da base de cálculo dos impostos e contribuições sobre a renda Assim para se considerar tais aspectos criouse um mecanismo de conciliação entre o lucro contábil LAIR e o lucro tributável também chamado de Lucro Real Logo esse mecanismo chamase Livro de Apuração do Lucro Real ou simplesmente LALUR Tratase de um livro formal e específico em que a empresa deve controlar todas as diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável Mais detalhes a esse respeito podem ser encontrados no Capítulo 13 Tributos sobre o Lucro EXEMPLO CIA FALCON Imagine que a Cia Falcon tenha obtido um lucro antes dos impostos e contribuições sobre a renda LAIR de 270000 Desse valor sabese que 40000 são despesas não dedutíveis e que 10000 são receitas não tributáveis e a alíquota de impostos é de 34 O LALUR e os impostos devidos seriam LALUR Cia Falcon Livro de Apuração do Lucro Real Lucro antes dos impostos e contribuições sobre a renda 270000 Adições 40000 Exclusões 10000 Base de cálculo dos impostos Lucro Real 300000 Alíquota de impostos e contribuições 34 Imposto de renda devido 102000 QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 33 Apesar de a regulamentação tributária determinar quais as despesas e receitas que não são dedutíveis ou tributáveis e tornar mais complexa a determinação dos impostos a pagar você considera correta essa abordagem de adicionar ou excluir itens da base de cálculo Ou seja faz sentido utilizar esse mecanismo que diferencia o lucro da contabilidade financeira e da contabilidade tributária Justifique com base nas informações apresentadas no texto EXEMPLO CIA ALLIGATOR Retornando ao exemplo da Cia Alligator pela natureza introdutória do capítulo não há exemplos de despesas ou receitas que não sejam dedutíveis ou tributáveis Logo o LAIR da Cia Alligator é igual ao seu Lucro Real e portanto o imposto de renda devido assumindo a alíquota de 34 será de 3000 34 1020 Esse valor deve ser considerado como uma despesa de impostos sobre a renda no resultado e um imposto a pagar no passivo Assim o lançamento é Ou Conta Contábil Débito Crédito Despesa com Impostos sobre a Renda 1020 a Impostos a pagar 1020 Alíquotas de imposto de renda e contribuição social Apesar de repleto de peculiaridades a regulamentação tributária determina uma alíquota de 15 sobre a renda aplicado ao lucro real mais o adicional de 10 quando o lucro real exceder R 240 mil em um ano totalizando assim a alíquota de 25 Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL tem alíquota de 9 sobre o lucro ajustado Portanto a alíquota nominal de impostos e contribuições sobre a renda para a maioria das empresas brasileiras de médio e grande porte é de 34 Como se pode perceber criouse uma nova conta de resultado do período despesa com impostos sobre a renda e portanto essa nova conta também precisa ser zerada no encerramento do exercício Logo devese lançar esse saldo novamente contra a ARE e será obtido o novo lucro líquido agora de fato líquido dos impostos no valor de 1980 Como pode ser percebido todas as contas do resultado foram zeradas e o saldo agora líquido deverá ser transferido para a conta de lucros ou prejuízos acumulados no patrimônio líquido conforme visto anteriormente Ou Conta Contábil Débito Crédito Apuração do resultado ARE 1980 a Lucros ou prejuízos acumulados 1980 Com os novos saldos das contas patrimoniais apresentados em razonetes nas contas incluindo a conta de lucros ou prejuízos acumulados e impostos a pagar formase o balanço patrimonial em 3101X1 Cia Alligator Balanço Patrimonial em 3101X1 Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Ativo Circulante 268000 Passivo Circulante 83020 Disponibilidades 190000 Fornecedores 30000 Contas a receber de clientes 45000 Salários e encargos a pagar 11000 Estoques 33000 Financiamento veículo 41000 Impostos a pagar 1020 Passivo Não Circulante 153000 Ativo Não Circulante 470000 Empréstimo bancário 153000 Imobilizado veículo 90000 Patrimônio Líquido 501980 Imobilizado imóvel 380000 Capital social 500000 Lucros ou prejuízos acumulados 1980 Total do Ativo 738000 Total do Passivo PL 738000 QUESTÃO PARA REFLEXÃO 32 Uma empresa apresentou lucro antes dos impostos sobre a renda LAIR de 900000 Sabese que na demonstração do resultado haviam sido contabilizadas despesas com provisões trabalhistas no valor de 50000 e despesas com multas no valor de 30000 ambas não são dedutíveis da base de cálculo dos impostos Sabese também que haviam sido registradas receitas com dividendos recebidos de empresas investidas no valor de 120000 e tal receita não é tributável Sendo a alíquota total de impostos sobre a renda de 34 determine 1 o imposto de renda a pagar e 2 o lucro líquido do período Assista ao vídeo do autor sobre este tema OBJETIVO 4 APURAÇÃO DO RESULTADO E O REGIME DE COMPETÊNCIA Um ponto fundamental na mensuração do resultado lucro ou prejuízo em um período referese ao processo de reconhecimento de receitas e despesas Como apresentado no tópico anterior as receitas e despesas não são reconhecidas necessariamente quando ocorrem entradas ou saídas de caixa mas sim quando há uma transação ou evento econômico que gera um incremento nos benefícios econômicos no caso das receitas Pelo contrário é possível que haja o reconhecimento da receita antes do reconhecimento de caixa ou reconhecimento da receita após o recebimento de caixa são tratados como adiantamentos O mesmo raciocínio vale para as despesas há despesas que são pagas em períodos posteriores assim como há despesas que são pagas antes e incorridas depois são as chamadas despesas pagas antecipadamente ou simplesmente despesas antecipadas O regime de competência busca representar melhor a situação econômica de uma entidade por meio das demonstrações financeiras independentemente do fator meramente financeiro entradas e saídas de caixa As receitas e despesas não são reconhecidas necessariamente quando ocorre entradas ou saídas de caixa mas sim quando há uma transação ou evento econômico Receitas derivadas da venda de mercadorias ou da prestação de serviços poderiam potencialmente ser reconhecidas em diversos pontos Imagine a simples venda de uma geladeira por uma loja localizada em um centro comercial qualquer que entrega a mercadoria na casa do consumidor em até 15 dias A receita poderia ser reconhecida No momento em que o pedido é efetuado presencialmente na loja No momento da entrega da mercadoria para o consumidor No momento do pagamento pela compra que pode inclusive ser parcelado Em alguns casos esses três momentos distintos podem ser diferentes uns dos outros especialmente quando falamos de mercadorias ou serviços muito específicos o que pode provocar impacto muito significativo na receita total de uma entidade e consequentemente em seu resultado em determinado período Para agravar tais dificuldades algumas atividades como aquelas nos segmentos de construção civil de fabricação de ativos de longo período de produção navio sondas etc e com vida útil longa ou ainda de serviços que são prestados por um longo período de tempo superior ao período contábil geram dificuldades significativas na determinação do momento e do valor pelo qual tais receitas devem ser reconhecidas No pedidocontratação Na entrega E quando a entrega é parcial alguma receita pode ser reconhecida E quando há pagamento já na formalização do pedido Ou se o pagamento só é efetuado após a total entrega dos produtos ou serviços contratados Como se pode perceber tais questões estão associadas ao dia a dia de muitos contadores e portanto esta seção será dividida em duas partes 1 o modelo geral do regime de competência e 2 o modelo básico de reconhecimento de receitas de acordo com a IFRS 15CPC 47 Modelo geral do regime de competência Como já discutido e visto nos exemplos a contabilidade registra os elementos do resultado com base em transações que geram direitos e obrigações entre as partes envolvidas independentemente do recebimento ou pagamento em caixa Tais transações que originam o reconhecimento das receitas e despesas são comumente chamadas de fato gerador em que se determina o momento em que as receitas são geradas e as despesas incorridas Reconhecimento geral da receita ocorre quando 1 produtos mercadorias ou serviços são entregues 2 há evidência suficiente de que o cliente irá pagar suas obrigações 3 o preço da venda é fixado ou determinado 4 o recebimento do valor é razoavelmente certo Talvez esteja no regime contábil de competência a maior virtude da contabilidade financeira pois os efeitos das transações compra e venda de mercadorias ou prestações de serviços são reconhecidos quando ocorrem ou seja no momento em que existe a venda ou a prestação do serviço independentemente do recebimento em dinheiro ou pagamento da operação conforme ilustra a Figura 32 FIGURA 32 Momentos do recebimento de caixa e reconhecimento da receita Quando há recebimento de caixa no momento da entrega da mercadoria o reconhecimento da receita ocorre no mesmo momento da entrada de caixa assim nesses casos não há descasamento entre os regimes de caixa e competência No entanto na prática é muito frequente encontrarmos operações com datas distintas para reconhecimento da receita e impacto no caixa QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 34 Quais as vantagens e desvantagens do regime de competência em relação ao regime de caixa EXEMPLO CIA DELPHOS Considere os dados a seguir da Cia Delphos referentes ao mês de dezembro de 2018 Despesa de dezembro2018 paga em janeiro2019 no valor de 46 Despesa de janeiro2019 paga em dezembro2018 no valor de 52 Despesa de dezembro2018 paga em dezembro2018 no valor de 50 Receita de dezembro2018 recebida em janeiro2019 no valor de 30 Receita de janeiro2019 recebida em dezembro2018 no valor de 60 Receita de dezembro2018 recebida em dezembro2018 no valor de 54 Determine o resultado do referido mês a ser apresentado na demonstração do resultado Resposta neste caso para o mês de dezembro ou seja não devem ser consideradas as receitas e despesas de períodos anteriores recebidaspagas em dezembro ou as receitas e despesas recebidaspagas em dezembro que afetarão o resultado no futuro Assim o resultado de dezembro é Receita de dezembro2018 recebida em janeiro2019 30 Receita de dezembro2018 recebida em dezembro2018 54 Despesa de dezembro2018 paga em janeiro2019 46 Despesa de dezembro2018 paga em dezembro2018 50 Resultado prejuízo de dezembro de 2018 12 EXEMPLOS APLICADOS CIA ALLIGATOR Receitas geradas com recebimento futuro Como visto nos exemplos anteriores a venda e a entrega da mercadoria geravam receita que podia ser à vista ou a prazo Assim mesmo que a entidade não receba qualquer valor em caixa ela tem o direito de receber ao transformar o valor de estoque em um valor maior a receber Logo é possível desmembrar a transação em dois momentos 1 a venda e entrega da mercadoria e 2 o recebimento por esse valor Retornando ao exemplo da Cia Alligator item b tivemos a venda de mercadoria a prazo Em 1201X1 a empresa vendeu com prazo de recebimento em 90 dias mercadorias no valor de 15000 Essas mercadorias estavam em estoque e haviam custado 7500 Ao reconhecer a receita fizemos Data Conta Contábil Débito Crédito 12Jan Contas a receber de clientes 15000 a Receita de vendas 15000 A conta contábil contas a receber de cliente terá esse valor a receber de 15000 durante os 90 dias acordados para o recebimento Ao final do prazo esperase que o cliente realize o pagamento integral dos 15000 assim haverá ingresso no caixa débito em caixa e o valor a receber deixará de existir crédito em contas a receber Data Conta Contábil Débito Crédito 12Jan Caixa e equivalentes disponibilidades 15000 a Contas a receber de clientes 15000 Esse é o padrão normal para reconhecimento de receitas que irão gerar ingresso no caixa no futuro vendas a prazo Receitas com recebimento antecipado É muito comum em algumas atividades econômicas que a fabricação de um produto ou a execução de um serviço só ocorra mediante uma antecipação do pagamento em caixa um sinal Isso poder ser fruto normal da atividade desenvolvida por uma empresa ou uma forma de minimizar o risco de se produzir um produto ou serviço suficientemente customizado e não receber por esse produto ou serviço após a entrega do item acordado Nesse caso o regime de competência funciona de maneira inversa das vendas a prazo enquanto na venda a prazo a entidade que entrega o bem ou serviço tem um direito de receber nas antecipações de receita a entidade tem uma obrigação de entregar o produto ou serviço acordado portanto um passivo deve ser reconhecido Suponhase que a Cia Alligator receba 20000 hoje para entregar um lote específico e customizado de vestuário após quatro meses Na data do pedido e do recebimento a Cia Alligator deve registrar uma entrada de caixa de 20000 e esse valor deve ter como contrapartida um passivo chamado de adiantamento de clientes ou receitas antecipadas Assim Conta Contábil Débito Crédito Caixa e equivalentes disponibilidades 20000 a Receitas antecipadas 20000 Essa obrigação de 20000 deverá ficar registrada no passivo até que ao final dos quatro meses a empresa entregue as mercadorias conforme o combinado Nesse caso ao entregar a mercadoria a empresa estará liquidando sua obrigação e com isso exaurindo o esforço para se gerar a receita É nesse momento portanto que a receita é reconhecida Conta Contábil Débito Crédito Receitas antecipadas passivo 20000 a Receitas de vendas resultado 20000 É muito comum que a entrega de produtos ou serviços seja feita em partes ao longo de um período conforme as disposições acordadas entre as partes Nesses casos a receita deve ser reconhecida proporcionalmente de acordo com a entrega das mercadorias ou serviços e portanto a receita vai sendo reconhecida parcialmente em função do desempenho das obrigações contratuais assumidas Despesas incorridas que serão pagas no futuro Como vimos no exemplo da Cia Alligator tanto as despesas de salários e encargos como as despesas com juros relativas ao mês de janeiro foram registradas no resultado porém até o término do mês não havia sido efetuado nenhum pagamento em relação aos salários e encargos nem em relação aos juros incorridos Isso porque o fato gerador no caso dos salários é a utilização da mão de obra do funcionário no período Assim ao final do mês o funcionário já entregou sua força laboral e agora tem direito de receber os valores acordados Já a empresa tem uma obrigação daí a criação de um passivo salários e encargos a pagar Ao reconhecer as despesas registramos Conta Contábil Débito Crédito Despesa de salários e encargos 11000 a Salários e encargos a pagar 11000 Assim o valor de salários e encargos a pagar ficará registrado no passivo até que ocorra no 5o dia útil do mês seu pagamento e o encerramento da obrigação Nesse caso a liquidação da obrigação será registrada com uma saída de caixa crédito em caixa e a eliminação da obrigação débito em salários a pagar Conta Contábil Débito Crédito Salários e encargos a pagar 11000 a Caixa e equivalentes disponibilidades 11000 O mesmo raciocínio se aplica às despesas com juros e demais despesas que são incorridas em um período há consumo de bens ou serviços e pagas em períodos posteriores Despesas pagas antecipadamente que serão incorridas no futuro Em relação às despesas o regime de competência pode gerar uma situação oposta ao discutido anteriormente uma entidade poder pagar hoje por produtos e serviços que serão utilizados em períodos futuros São as chamadas despesas pagas antecipadamente ou simplesmente despesas antecipadas São exemplos típicos o pagamento antecipado de aluguéis para utilizar um imóvel ao longo de um período o pagamento e contratação de seguros que irão proteger os bens de uma empresa ao longo do tempo o pagamento de assinaturas de revista jornais e outros itens que darão à entidade o direito de recebimento de mercadorias ou serviços no futuro Imagine que a Cia Alligator em 0102X1 acaba de contratar com pagamento à vista seguro para seu imóvel e para seu veículo no valor de 12000 e a apólice de seguro tem vigência e cobertura pelo prazo de um ano No momento da assinatura do contrato a empresa reconhece uma saída de caixa crédito em caixa e um novo ativo débito em despesas antecipadas Conta Contábil Débito Crédito Despesas antecipadas seguros 12000 a Caixa e equivalentes disponibilidades 12000 Ou seja a empresa reconhece um novo ativo que representa um direito de ter seus bens assegurados e protegidos pelo período de 12 meses Nesse caso a cada mês a empresa consumirá parte desse direito e portanto uma despesa deve ser reconhecida periodicamente de forma proporcional ao consumo Assim em 2802X1 um mês após a contratação a empresa deverá reconhecer como despesa um doze avos 112 do valor do seguro portanto 1200012 1000 por mês e o registro da despesa será Conta Contábil Débito Crédito Despesas com seguros 1000 a Despesas antecipadas seguros 1000 Perceba que esse mesmo procedimento de reconhecimento da despesa ocorrerá nos 12 meses da vigência do seguro Ao final dos 12 meses o saldo de despesas antecipadas seguros será zero e todo o valor terá sido lançado como despesa ao longo da vigência do contrato conforme o direito de proteção estiver sendo consumido RECONHECIMENTO DE RECEITAS IFRS 15CPC 47 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE Após um longo período de debates e divergências sobre o reconhecimento de receitas o IASB emitiu a IFRS 15 que no Brasil é representado pelo Pronunciamento do CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Essa norma contábil passou a vigorar no ano de 2018 Segundo o pronunciamento a identificação o reconhecimento e a mensuração das receitas devem ser realizados com base em cinco etapas representadas na Figura 33 FIGURA 33 Etapas de identificação reconhecimento e mensuração das receitas Apesar de a expressão contrato com cliente sugerir uma grande formalidade nas operações a serem registradas tais contratos podem ter origens em base escrita ou simplesmente verbal ou fruto de práticas usuais de negócios e em muitos casos os passos anteriores estão altamente conectados Assim muitos contratos com clientes podem não ter nenhuma duração fixa e podem ser rescindidos ou modificados por qualquer das partes a qualquer tempo Dada a natureza introdutória deste capítulo serão tratadas apenas as operações mais simples sem prejuízo à continuidade do tema porém o Pronunciamento CPC 47 prevê uma série de especificidades e exemplos que são frequentemente encontrados na prática contábil Assim um contrato pode ser visto simplesmente como um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações entre essas partes Resumindo as etapas para identificação reconhecimento e mensuração temos os seguintes conceitos e descrições Etapa 1 Identificar o contrato um contrato é um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações entre as partes Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho referese às promessas de entrega de bens ou serviços a um cliente Etapa 3 Determinar o preço da transação referese à determinação do montante da remuneração por um contrato definição do preço que a entidade espera obter para entregar bens ou serviços Etapa 4 Alocar o preço da transação uma vez que se identificaram as obrigações de desempenho e o preço da transação nos itens anteriores a entidade precisa alocar o valor total da transação a cada etapa de desempenho Etapa 5 Reconhecer a receita uma entidade deve reconhecer a receita sempre que ela satisfaz uma obrigação de desempenho por meio da transferência de controle de um bem ou de um serviço prometido Assim uma obrigação de desempenho é cumprida em um ponto de tempo tipicamente em operações comerciais quando da entrega do produto ou mercadorias ou ao longo de um período tipicamente em operações de serviços conforme as obrigações de desempenho vão sendo cumpridas EXEMPLO Imagine que você vá até uma livraria e se interesse pelo livro Vidas Secas de Graciliano Ramos que custa 5000 Você pega o livro vai até o caixa paga pelo livro e deixa a loja com o livro nas mãos Assim teremos Etapa 1 Identificação do contrato tratase de um contrato de compra e venda de mercadoria um livro no caso Etapa 2 Identificação das obrigações de desempenho a livraria se compromete a entregar o livro ao cliente você no caso Etapa 3 Determinação do preço da transação o valor do livro já estava estampado na capa ou no sistema de consulta pelo código de barras que é de 5000 portanto o preço que a livraria pretende obter para entregar a mercadoria Etapa 4 Alocação do preço da transação a única obrigação de desempenho é a entrega do livro e o preço já estava determinado pela livraria portanto apenas alocamos os 5000 da etapa 3 à obrigação de entrega do livro identificada como uma obrigação de desempenho na etapa 2 Etapa 5 Reconhecer a receita como a obrigação de desempenho já está sendo cumprida entrega da mercadoria a livraria deve reconhecer no mesmo momento a receita de 5000 referente à venda do livro Apesar de simples este exemplo apresenta todos os passosetapas do reconhecimento das receitas Porém outros contratos mais específicos são na prática muito mais complexos Imagine por exemplo contratos de construção de prédiosedificações aeronaves navios ou para prestação de serviços de auditoria publicidade etc Nesses casos as obrigações de desempenho podem acontecer ao longo de um período e diversas atividades concluídas Também podese questionar em que momento a alocação do preço deverá ser feita em função das obrigações de desempenho liquidadas A própria precificação determinação do preço da transação pode ser alterada em função do desempenho na entrega de bens produtos e serviços Para esses e diversos outros casos a IFRS 15CPC 47 fornece uma série de detalhamentos especificações e orientação de aplicação incluindo exemplos QUESTÃO PARA REFLEXÃO 33 Em 28022019 uma empresa fechou o contrato de prestação de serviços de reforma predial com valor total de 300000 e duração determinada de no máximo 18 meses O contrato prevê o adiantamento de 40 120000 do valor total na assinatura do contrato o início imediato das atividades e possui uma cláusula de que o valor total de 300000 só será devido se o prestador de serviço executar totalmente o serviço ou seja finalizar a reforma do edifício Caso por algum motivo a reforma não seja concluída no prazo determinado o prestador do serviço não receberá a parcela final e terá de devolver a parcela antecipada de 120000 na assinatura do contrato Em 31122019 após 10 meses do início das atividades de reforma a empresa prestadora de serviços havia estimado que já havia prestado 30 dos serviços contratados A empresa deverá reconhecer receita em 2019 Se sim por qual valor RESUMO OBJETIVO 1 A performance financeira referese ao resultado operacional obtido por uma entidade em determinado período contábil O resultado é obtidocalculado a partir da confrontação entre receitas e despesas ocorridas no período Assim quando as receitas são maiores que as despesas temos um lucro no período e portanto performance financeira positiva Quando as despesas são maiores que as receitas temos um prejuízo no período O impacto das receitas e despesas está diretamente associado a aumentos e reduções no patrimônio líquido respectivamente e tais impactos geram como contrapartidas aumentos ou reduções em diversos ativos e passivos durante um período contábil resultado do regime de competência adotado pela contabilidade OBJETIVO 2 A demonstração do resultado do período é o relatório contábil que evidencia a performance da empresa lucro ou prejuízo e também mostra como a performance foi constituída Há duas formas básicas de apresentação das despesas por função mais comum na demonstração do resultado e por natureza A primeira apresenta de forma dedutível das receitas as despesas que estão mais associadas ao processo de geração de receitas custos das vendas despesas com vendas administrativas financeiras e outras Tais divisões geram subtotais de resultados resultado bruto operacional e líquido que são muito utilizados na prática para se analisar margens de lucratividade A segunda forma apresenta a natureza das contas como salários e encargos totais depreciação total de ativos impostos incidentes etc OBJETIVO 3 A formação do resultado do exercício deriva de diversas transações no patrimônio líquido que têm como contrapartida ativos e passivos Assim a demonstração do resultado do período nada mais é do que o agrupamento de transações operacionais que aumentaram ou diminuíram o patrimônio líquido no período Do ponto de vista técnico ao aumentarem o patrimônio líquido as receitas possuem natureza credora enquanto as despesas têm natureza devedora uma vez que diminuem o patrimônio líquido Ao final de cada período contábil todas as contas de resultado devem ser zeradas para dar início a um novo período Assim o resultado é apurado por meio de uma conta contábil específica e transitória a apuração do resultado ARE Ao final o saldo remanescente na ARE deve ser alocado no patrimônio líquido da empresa na conta lucros ou prejuízos acumulados para então ser destinado distribuído ou retido por meio de reservas OBJETIVO 4 O regime de competência utilizado pela contabilidade para apuração do resultado do período indica que as receitas e despesas não são reconhecidas necessariamente quando ocorrem entradas ou saídas de caixa mas sim quando há uma transação ou evento econômico que gere alteração nos benefícios econômicos ativos ou nas obrigações passivos da entidade Assim o impacto no caixa pode ocorrer antes durante ou depois do reconhecimento de uma receita ou despesa Há casos em que a definição do momento de reconhecimento da receita é muito complexa Para tanto o pronunciamento IFRS 15CPC 47 se dedica integralmente a discutir aspectos específicos para reconhecimento de receita em contratos com clientes sendo a identificação o reconhecimento e a mensuração das receitas determinados em cinco etapas predeterminadas APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO No início de 2019 os diretores da Cia Pérsia estavam confiantes que o resultado da entidade naquele ano seria de ao menos 4 milhões e com isso iriam agradar os proprietários da empresa uma família de iranianos que chegou ao Brasil há mais de duas décadas e iniciou negócios na área de tapeçaria e tecelagem Apesar de terem fundado o negócio os sócios não acompanhavam o dia a dia dos negócios pois confiavam na equipe de diretores devido ao longo tempo de relacionamento e sabiam que havia um bom sistema de remuneração que valorizava o esforço dos diretores para gerar maiores lucros uma vez que a meta era definida de acordo com o lucro apurado pela contabilidade Assim os diretores trabalhariam para sempre atingir as metas determinadas pela família A confiança e a forma de remuneração baseada no desempenho de fato incentivavam os diretores pois ao atingirem as metas recebiam bônus de produtividade que equivaleriam aos 14o 15o e 16o salários como eles costumavam dizer entre eles No entanto ao final de novembro os diretores passaram a ficar bastante preocupados pois perceberam que o lucro apurado até aquele momento estava bem abaixo das expectativas 2 milhões Assim os diretores fizeram uma reunião para discutir o assunto Durante a reunião chegaram à conclusão de que a meta de lucro dificilmente seria atingida Porém o diretor comercial fez a seguinte sugestão dar desconto significativo para clientes que antecipassem as compras de mercadorias para 2019 Com isso eles poderiam tentar chegar na meta do ano Inicialmente todos acharam a ideia boa pois apesar de diminuir a margem dos produtos o esforço poderia aumentar o volume de vendas o que poderia gerar aumento no resultado Nos últimos dias de novembro e durante o mês dezembro a equipe comercial fez todo o esforço e poucos dias antes do término do ano o diretor comercial se reuniu novamente com os demais diretores e todo confiante ele apresentou o resultado do esforço 5 milhões em vendas nos dois últimos meses do ano e que conforme a margem praticada baseada nos custos e despesas da empresa gerariam lucro de 25 milhões Superando a meta do ano de 4 milhões 2 25 45 milhões todos ficaram animados e aliviados pois iriam atender à expectativa dos donos e receberiam os bônus No entanto o diretor financeiro ficou intrigado em como as vendas tinham dobrado em apenas dois meses e gerado nos últimos dois meses do ano lucro maior que todo o lucro dos 10 primeiros meses O diretor comercial então explicou a equipe de vendas ofereceu antecipação das vendas com preços bem abaixo dos praticados pela empresa Dos 5 milhões vendidos 15 milhão foram vendidos entregues e recebidos nos próprios meses de novembro e dezembro 25 milhões eram pedidos feitos para entrega futura de mercadorias em 2020 sem que houvesse nenhum pagamento e 1 milhão foi recebido pela empresa em caixa como adiantamento para entrega das mercadorias no ano de 2020 e com esse valor recebido antecipadamente seria inclusive possível de pagar os bônus de meta para os diretores ANALISE O CASO Você concorda com o pagamento do bônus aos diretores Em sua opinião a prática adotada pelo setor comercial é válida justifique Qual deverá ser o procedimento do diretor financeiro que é o responsável pela elaboração das demonstrações contábeis Na qualidade de proprietário você concorda com o sistema de remuneração adotado Quais as vantagens e desvantagens do modelo de remuneração adotado CASO PARA DISCUSSÃO Texto extraído e adaptado de Geografia contábil sob os holofotes Não há como negar que nos relatórios de analistas de corretoras e na imprensa especializada temas como impacto não caixa da variação cambial sobre a dívida e o registro da marcação a mercado de títulos públicos na conta de resultado ou diretamente no patrimônio líquido tiveram um destaque que fugiu ao padrão nas últimas semanas O dólar saltou 10 e as taxas de juros subiram bastante tanto no Brasil como no exterior O impacto da variação do dólar provocou um aumento em reais da dívida em moeda estrangeira das empresas E teria como contrapartida natural uma despesa na conta de lucros e perdas das companhias Embora isso tenha ocorrido para muitas empresas e provocado as despesas não caixa no resultado não foi assim com Petrobras e Braskem que decidiram adotar a contabilidade de hedge para evitar esse impacto Dessa forma o efeito do câmbio na dívida foi registrado diretamente no patrimônio sem reduzir o lucro das companhias no trimestre Como oscilações bruscas no câmbio não são novidade no Brasil o que aparentemente aconteceu é que as empresas preferiram enfrentar o trabalho de ter que provar aos auditores que seus hedges funcionam do que ter que passar horas tentando convencer investidores e o público que a despesa não caixa que corroeu o lucro não terá efeito nenhum quando na maior parte dos casos a distribuição de dividendos é sim afetada pelo sobe e desce cambial Fonte TORRES Fernando Jornal Valor Econômico 16 ago 2013 1 a b c d e Como sugere o texto a forma como uma transação econômica é registrada pode ter impacto na posição financeira e patrimonial de uma entidade Quais impactos podem ocorrer na tomada de decisão dos investidores caso uma receita ou uma despesa seja reconhecida dentro ou fora da demonstração do resultado Quais as principais diferenças entre a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente do exercício Em sua opinião a mudança na forma de reconhecimento das demonstrações pode prejudicar a decisão dos investidores Quais as vantagens e desvantagem de cada tratamento transitando ou não transitando pelo resultado para os gestores da empresa TESTES OBJETIVO 4 UNIRIO 2009 As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem sempre simultaneamente quando se correlacionarem independentemente de recebimento ou pagamento Esta afirmativa está diretamente relacionada com o princípio da Entidade Prudência Competência Continuidade Oportunidade 2 a b c d e 3 a b c d 4 OBJETIVO 1 CFC 22004 Adaptada As despesas incorridas e não pagas geram Redução do ativo Aumento do ativo Redução do passivo Aumento do passivo Redução do ativo e aumento do passivo OBJETIVO 2 CFC 20171 Resultado do Período é o total das receitas deduzido das despesas exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no Patrimônio Líquido Assinale a alternativa que contém apenas contas de Resultado do Período Aluguel pago antecipadamente devoluções de vendas e patentes Patentes descontos incondicionais e duplicatas descontadas Devoluções de vendas custo das mercadorias vendidas e descontos concedidos a clientes Custo das mercadorias vendidas descontos financeiros obtidos e duplicatas descontadas OBJETIVO 2 CFC 20171 Uma sociedade empresária coletou os saldos de algumas contas de resultado constantes em seu balancete anual emitido em 31122016 conforme a seguir em R Contas Débito Crédito Abatimentos sobre Vendas 15000 Cofins sobre Faturamento 22800 Comissões sobre Vendas 9000 Descontos Incondicionais 1050 Devoluções de Vendas 6000 ICMS sobre Vendas 54000 PIS sobre Faturamento 4950 Receita Bruta de Vendas 300000 Considerandose apenas as informações apresentadas o valor a ser divulgado como receita líquida a b c d 5 a b c d 6 a b da sociedade empresária na demonstração do resultado do período encerrado em 31122016 é de R 18720000 R 196200 00 R 21825000 R 27795000 OBJETIVO 2 CFC 20171 Uma sociedade empresária comercial apresenta os seguintes dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2016 extraídos do seu balancete de verificação Custo das Mercadorias Vendidas 56000000 Faturamento Bruto de Vendas 80000000 ICMS sobre Vendas 9300000 Receita de Dividendos 7000000 Receita Financeira 3000000 Vendas Canceladas 2500000 Considerandose apenas as informações apresentadas e de acordo com a Lei no 640476 o valor do lucro bruto a ser evidenciado na demonstração do resultado do período é de R 12200000 R 15200000 R 24000000 R 27000000 OBJETIVO 3 CFC 12004 Adaptada No mês de setembro de 2003 uma empresa comprou a prazo material de expediente no valor de R 3000000 Os pagamentos das faturas ocorreram em 30 de outubro 30 de novembro e 30 dezembro de 2003 O material utilizado em dezembro de 2003 totalizou R 2000000 Em conformidade com o Princípio de Competência o valor a ser apropriado como Despesas em 2003 será de R 1000000 em outubro de 2003 R 2000000 em dezembro de 2003 c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 R 2000000 em novembro de 2003 R 3000000 em setembro de 2003 R 3000000 em dezembro de 2003 OBJETIVO 2 CESPE 2010 TREBA Técnico Judiciário Com relação ao conceito ao objetivo e à composição da demonstração do resultado do exercício DRE das companhias assinale a alternativa INCORRETA O valor da receita líquida das vendas e serviços é apurado antes do valor do lucro bruto Deduzindose o valor do custo das mercadorias vendidas sobre o valor das receitas líquidas é possível apurar o valor do lucro bruto Os valores das vendas canceladas e dos impostos incidentes sobre vendas e serviços devem ser evidenciados juntamente com o valor das despesas operacionais isto é após a apuração do lucro bruto Nas companhias a DRE deve ser apresentada na forma dedutiva com os detalhes necessários de receitas despesas ganhosperdas e de forma a definir claramente o lucro ou prejuízo do exercício Na elaboração da DRE as receitas e as despesas devem ser apropriadas ao resultado do período em função de sua incorrência e da vinculação da despesa à receita independentemente de seus reflexos nas disponibilidades OBJETIVO 1 CFC 12000 Adaptada A compra de mercadorias a prazo Aumenta o ativo e o passivo Altera o patrimônio líquido Não aumenta nem diminui o ativo Não gera modificações na riqueza da organização Aumenta o ativo circulante e diminui a dívida da empresa com os fornecedores OBJETIVO 2 CFC 20182 Com base na Estrutura Conceitual reconhecimento envolve a descrição do item a mensuração do seu montante monetário e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado Segundo a norma os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis a b c d 10 a b c adotadas nem tampouco pelas notas explicativas ou material elucidativo Referente ao assunto intitulado reconhecimento à luz da referida norma assinale a alternativa INCORRETA As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando ocasionarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros relacionado com o aumento de um ativo ou a diminuição de um passivo e puder ser mensurado com confiabilidade Isso significa na prática que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuição nos ativos por exemplo a alocação por competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de equipamento A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com o aumento de ativo ou com a diminuição de passivo e puder ser mensurado com confiabilidade Isso significa na prática que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos por exemplo o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente Ao invés disso tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal conduzida Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade OBJETIVO 1 CFC 12014 Adaptada Uma sociedade empresária vendeu mercadorias em 02012014 pelo valor de R 20000000 com entrega imediata das mercadorias e recebimento do valor da venda em 02032014 O Custo da Mercadoria Vendida é de R 5000000 A empresa remunera seus vendedores a título de comissão sobre vendas no valor de R 600000 a ser paga quando do recebimento da venda efetuada Em relação ao registro da transação é correto afirmar que em 02032014 a empresa reconhece uma receita de R 20000000 e uma despesa comercial no valor de R 600000 02012014 a empresa reconhece uma receita de R 20000000 e o custo da mercadoria vendida no valor de R 5600000 02032014 a empresa reconhece uma receita de R 20000000 e o custo da mercadoria d e 11 a b c d e 12 vendida no valor de R 5600000 02012014 a empresa reconhece uma receita de R 20000000 o custo da mercadoria vendida no valor de R 5000000 e em 02032014 uma despesa comercial no valor de R 600000 02012014 a empresa reconhece uma receita de R 20000000 o custo da mercadoria vendida no valor de R 5000000 e uma despesa comercial no valor de R 600000 OBJETIVO 2 CESGRANRIO 2010 Petrobras Observe os seguintes dados em reais extraídos da contabilidade da empresa Comercial Aruba Ltda em dezembro de 2009 Compras de mercadorias no mês 12000000 Estoque de mercadorias em 30112009 3600000 Despesas operacionais do mês 7700000 Receita de vendas do mês 26000000 Estoque de mercadorias em 31122009 4800000 Desconsiderandose a incidência de qualquer tipo de imposto e considerandose exclusivamente os dados acima afirmase que em reais o Lucro bruto apurado foi 7000000 Lucro operacional apurado foi 10800000 Custo das mercadorias vendidas foi 10800000 Custo das mercadorias vendidas foi 15200000 Resultado com mercadorias apurado foi 15700000 OBJETIVO 4 CFC 20172 Em 1o72017 uma academia de ginástica inaugurou suas instalações com o lançamento de uma campanha que consiste em que seus alunos paguem o pacote trimestral promocional no valor de R 37500 à vista no ato da matrícula Aderindo a esse pacote o contrato firmado entre as partes garante ao aluno o direito de frequentar a academia em qualquer horário durante três meses sete dias da semana O contrato prevê que independentemente da frequência do contratante ao fim de cada mês o valor proporcional é considerado devido e não mais passível de devolução No mesmo dia da inauguração a academia de ginástica efetuou a matrícula de 20 alunos e registrou o recebimento em dinheiro em seu caixa no valor de R 750000 a b c d 13 a b Durante todo o mês de julho a academia de ginástica não efetuou mais nenhuma matrícula e funcionou regularmente Ao final do mês apurou que em média o comparecimento dos alunos foi de 50 A academia de ginástica apura mensalmente suas receitas e despesas em atendimento ao regime de competência Considerandose apenas as informações apresentadas e desconsiderandose os aspectos tributários o valor da receita que deve ser reconhecida no mês de julho de 2017 é de R 125000 R 250000 R 375000 R 750000 OBJETIVO 2 CFC 20172 Uma sociedade empresária apresenta as seguintes informações referentes ao período de janeiro a dezembro de 2016 extraídas do seu balancete de verificação em 31122016 das contas de resultado referentes a operações continuadas Custo com Venda do Imobilizado 1700000 Custo das Mercadorias Vendidas 26000000 Despesas Administrativas 1500000 Despesas Comerciais 4500000 Faturamento Bruto de Vendas 40000000 ICMS sobre Vendas 4800000 Receita com Venda de Imobilizado 1400000 Receita de Aluguéis 4000000 Receita Financeira 2000000 Vendas Canceladas 1000000 Considerandose apenas as informações apresentadas o valor do Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras a ser evidenciado na Demonstração do Resultado do período é de R 1900000 R 2200000 c d 14 a b c d 15 R 5900000 R 6200000 OBJETIVO 3 CFC 20171 Em 10012017 uma sociedade empresária celebrou um contrato para venda de 100 unidades de uma determinada mercadoria pelo valor total de R 5000000 Conforme demonstrado a seguir o contrato estabeleceu o cronograma para entrega das mercadorias e recebimento das vendas o que foi integralmente cumprido Data Evento 10012017 Entrega de 20 unidades 30012017 Recebimento de R 2500000 02022017 Entrega de 20 unidades 27022017 Recebimento de R 2500000 10032017 Entrega de 60 unidades Não existe efeito relevante na operação que justifique a consideração do ajuste a valor presente Por ocasião das entregas todas as condições necessárias para o reconhecimento da receita são satisfeitas Os registros contábeis são realizados diariamente e os ajustes ao final de cada mês Desconsiderandose os efeitos tributários o valor da receita dessa operação a ser reconhecido em janeiro de 2017 é de R 500000 R 1000000 R 2500000 R 5000000 OBJETIVO 3 CFC 20171 Em 31012017 uma sociedade empresária recebeu de cliente o valor de R 1000000 a título de adiantamento de serviços a serem prestados durante o mês de fevereiro No dia 28022017 a sociedade empresária concluiu os serviços e emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços no valor de R 920000 Na mesma data devolveu ao cliente em dinheiro o valor de R 80000 Considerandose apenas as informações apresentadas e desconsiderandose a incidência de 1 tributos entre as opções apresentadas indique o lançamento contábil realizado pela sociedade empresária que reflete o registro da transação ocorrida em 28022017 a Débito Caixa Ativo Circulante 10000 Crédito Adiantamento de Cliente Passivo Circulante 800 Crédito Receita de Serviços Resultado 9200 b Débito Adiantamento de Cliente Passivo Circulante 10000 Crédito Receita de Serviços Resultado 9200 Crédito Caixa Ativo Circulante 800 c Débito Receita de Serviços Resultado 9200 Débito Caixa Ativo Circulante 800 Crédito Adiantamento de Cliente Passivo Circulante 10000 d Débito Adiantamento de Cliente Passivo Circulante 9200 Débito Caixa Ativo Circulante 800 Crédito Receita de Serviços Resultado 10000 Respostas 1c 2d 3c 4b 5a 6b 7c 8a 9a 10e 11c 12b 13c 14b 15b EXERCÍCIOS OBJETIVO 0 O que é demonstração do resultado do exercício Qual o seu objetivo para que serve O que ela contém OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 2 3 4 5 6 7 a b 8 9 Defina receita despesa ganho e perda OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 O que é resultado Como ele é formado Que denominações e subdivisões ele recebe OBJETIVO 2 Quais as duas grandes formas de apresentação das despesas na demonstração do resultado Quais as vantagens de cada uma OBJETIVO 2 O que é a demonstração do resultado abrangente OBJETIVO 4 Descreva em linhas gerais o regime de competência Qual sua importância para a contabilidade e a avaliação da estrutura patrimonial OBJETIVO 4 Cite exemplos de operações receitas e despesas que geram primeiro impacto na demonstração do resultado e posteriormente impacto no caixa que geram primeiro impacto no caixa e posteriormente impacto na demonstração do resultado OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 O proprietário da Empresa Valente Ltda está inseguro ao analisar o desempenho de sua empresa em um determinado mês e precisa de ajuda A demonstração do resultado da empresa preparada pelo departamento de contabilidade apresentou um lucro líquido de 80000 no mês de agosto de 2019 No entanto durante esse mesmo mês os saldos bancários apesentaram uma saída total de recursos de 25000 Quais razões podem explicar essa diferença Que recomendações você daria ao proprietário OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Para cada transação a seguir indique qual o tratamento contábil conforme o exemplo Transação Venda de produtos no valor de 50000 recebidos à vista e que haviam custado 30000 Resposta Reconhecimento da receita a b c d e 10 a b 11 Débito Caixa disponibilidades 50000 Crédito Receita de vendas 50000 Reconhecimento do custo Débito Custo das vendas 30000 Crédito Estoques 30000 Recebimento de 200000 referentes a produtos a serem entregues em data futura Venda de produtos no valor de 30000 sendo 40 à vista e o restante a prazo Sabese que os produtos haviam custado 10000 Compra de mercadorias para revenda por 80000 sendo 30000 pagos à vista e o restante a prazo Entrega parcial de 60000 em mercadorias que haviam sido encomendadas anteriormente e que já haviam sido pagas antecipadamente pelo cliente no valor total de 150000 Contratação de um seguro por 5000 com vigência de 12 meses os pagamentos ocorrerão em 30 60 e 90 dias OBJETIVO 4 Uma empresa comercial registra sua movimentação patrimonial pelo regime de competência com as seguintes contas Despesas relativas a dez2018 pagas em dez2018 por 34000 Despesas relativas a jan2019 pagas em dez2018 por 43000 Despesas relativas a dez2018 pagas em jan2019 por 26000 Receitas relativas a dez2018 recebidas em jan2019 por 17000 Receitas relativas a jan2004 recebidas em dez2018 por 53000 Receitas relativas a dez2018 recebidas em dez2018 por 41000 Para fins de análise da diretoria e com base nas informações apresentadas determine os resultados dessa empresa em dezembro de 2018 pelo regime de caixa pelo regime de competência Analise os resultados apresentando as vantagens e desvantagens de cada abordagem OBJETIVO 2 Considere os saldos apresentados nas contas especificadas a seguir 1 1 2 3 4 5 COFINS sobre receita operacional 21600 Custo de mercadorias vendidas 288000 Abatimentos sobre vendas 12000 Despesas administrativas 35000 Despesas financeiras 13000 ICMS sobre vendas 122400 PIS sobre receita operacional 11880 Despesa com contribuição social sobre lucros 18551 Despesa com imposto de renda 30918 Devoluções de vendas vendas canceladas 10000 Vendas de mercadorias 720000 Elabore a demonstração do resultado determinando vendas líquidas resultado bruto o resultado antes dos juros e impostos EBIT e o resultado líquido do período EXERCÍCIOS ADICIONAIS OBJETIVO 3 A Cia Mesopotâmia iniciou suas atividades em 0102X0 e apresentou as seguintes transações durante o mês de fevereiro Em 0102 Constituição da empresa com a integralização de capital em dinheiro depositado em conta bancária no valor de 300000 Em 0302 Aquisição de imobilizado máquinas equipamentos móveis e utensílios operacionais no valor total de 150000 sendo 50000 pago à vista e o restante por meio de financiamento a pagar nos próximos 12 meses Em 0402 Aquisição de estoques por 90000 sendo 50 pago à vista e o restante a pagar nos próximos meses Em 0502 Venda de mercadorias por 30000 sendo 20000 à vista e o restante a prazo Tais mercadorias haviam custado 12000 Em 1602 Pagamento de aluguel do imóvel referente ao mês de fevereiro no valor de 6 7 8 9 1 2 3 2 1 2 3 5000 Em 2502 Pagamento de despesas gerais água energia elétrica e telefone no valor de 3000 Em 2602 Venda de mercadorias por 50000 que serão recebidas em março deX0 Tais mercadorias haviam custado 16000 Em 2802 A empresa registrou a despesa de salários dos funcionários que será paga no 5o dia útil do mês subsequente março no valor de 14000 Ignore a incidência de impostos Pedese Registrar as operações em razonetes Fazer a apuração do resultado do período Elaborar o balanço patrimonial em 2802X0 e a demonstração do resultado do mês de fevereiro OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 O balancete de verificação com saldos contábeis da Cia Babilônia em 3011X1 era Caixa e equivalentes 70000 Empréstimos e financiamentos 60000 Contas a receber clientes 60000 Despesas financeiras 9900 Receitas de vendas 370000 Salários a pagar 14000 Despesas com propaganda 5000 Despesa de aluguel 44000 Estoques 80000 Despesa com seguros 3000 Seguros antecipados 9000 Fornecedores 65000 Máquinas e equipamentos 120000 Capital social 250000 Veículos 90000 Custos das mercadorias vendidas 130000 Despesas com salários 154000 Lucros acumulados 15900 Durante o mês de dezembro de X1 ocorreram as seguintes transações Compra a prazo de estoques de mercadorias no valor de 30000 Pagamento de aluguel do mês de dezembro no valor de 4000 Venda de mercadorias no valor total de 65000 sendo 35000 recebidos no próprio mês de dezembro e o restante a receber a prazo 4 5 6 7 8 9 1 2 3 4 3 Em 312X1 a Cia Babilônia recebeu em dinheiro 15000 referente a venda de mercadorias para entrega futura e ao término do mês de dezembro a empresa já havia entregue o equivalente a 8000 das mercadorias contratadas A despesa financeira despesa de juros do mês de dezembro foi de 1100 os juros serão totalmente pagos no final dos empréstimos no ano de X2 Outras informações A despesa mensal de salários e encargos tem o valor total de 14000 e a empresa tem como política o pagamento no 5o dia útil do mês subsequente O valor de seguros antecipados referese a uma apólice contratada em 0109X1 para proteção de veículos e maquinário no valor total de 12000 com duração de um ano O estoque final de mercadorias em 3112X1 é de 45000 Ignore a incidência de impostos Pedese Lançar os saldos iniciais em razonetes Registrar as operações em razonetes Fazer a apuração do resultado do período ano X1 Elaborar o balanço patrimonial em 3112X1 e a demonstração do resultado de X1 OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 A Cia Athenas apresentava os seguintes saldos em 3112X3 em seu balancete de verificação Caixa e equivalentes 40000 Empréstimos e financiamentos 70000 Despesas com propaganda 2000 Despesas financeiras 5000 Fornecedores 10000 Despesas com comissões 3000 Capital social 150000 Despesas com fretes sobre vendas 2000 Estoques 50000 Lucros acumulados 15000 Imobilizado 160000 Despesa de aluguel 15000 Custos das mercadorias vendidas 84000 Contas a receber clientes 20000 Ganho da venda de ativos 4000 Receitas de vendas 192000 Despesa com seguros 5000 Despesas com salários 70000 Contas a pagar 15000 Receitas financeiras 2000 1 2 3 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pedese Sabendose que a alíquota de impostos e contribuição sobre a renda é de 34 apurar o resultado do exercício de X3 Elaborar a demonstração do resultado do exercício de X3 e o balanço patrimonial em 3112X3 Calcular a margem bruta a margem operacional margem EBIT e a margem líquida OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 A Cia Esparta foi constituída em 0201X1 e as seguintes operações contábeis foram realizadas durante o ano de X1 Integralização do capital social no total de 500000 sendo 250000 em dinheiro disponibilidades 200000 pela entrega de um imóvel para ser utilizado na operação da empresa e 50000 pela entrega de mercadorias em estoque para serem revendidas Durante o ano foram realizadas diversas vendas de mercadorias no valor total de 970000 desse total 120000 serão recebidos em X2 enquanto o restante já foi recebido em X1 Diversas aquisições de estoques durante o ano que totalizaram 590000 e desse total 75000 serão pagos em X2 e o restante já foi pago em X1 Os funcionários foram contratados em 0201X1 e a despesa mensal de salários e encargos é de 13000 a empresa adota política de pagamento dos salários no 5o dia útil do mês subsequente Em 0107X1 a empresa contratou um seguro de imóveis e de veículo com duração de 12 meses no valor total de 24000 sendo esse valor pago à vista Em agosto de X1 a empresa assinou um contrato de fornecimento de mercadorias e para tanto a empresa recebeu 40000 à vista Em 3112X1 a empresa já tinha entregue 20 dos produtos contratados Em 0110X1 a empresa contratou serviços para uma campanha de marketing e publicidade que terá duração contínua de 10 meses no valor total de 70000 Desse valor 50000 foram pagos no ato da assinatura do contrato e o restante emitiu uma nota promissória a pagar com vencimento em X2 Os serviços serão prestados de forma homogênea ao longo dos 10 meses Também em 0110X1 a empresa obteve um empréstimo no valor de 40000 com juros mensais de 400 Os juros e o principal serão pagos em uma única parcela em junho de X3 Em cada um dos 12 meses de X1 a empresa pagou despesas gerais ligadas à administração da empresa água energia telefone e internet no valor mensal de 2000 Em novembro de X1 pensando em expandir as atividades da empresa os acionistas 11 12 13 1 2 3 4 aumentaram o capital da empresa com aporte de 50000 em dinheiro Em 0112X1 a empresa realizou aplicações financeiras no valor de 50000 e durante o mês as aplicações geraram juros de 900 Os juros serão recebidos apenas no resgate da aplicação Informações adicionais Em 3112X1 o saldo de estoques era de 270000 A alíquota de impostos e contribuições sobre a renda é de 34 Pedese Lançar os saldos iniciais em razonetes Registrar as operações em razonetes Fazer a apuração do resultado do período ano X1 Elaborar o balanço patrimonial em 3112X1 e a demonstração do resultado de X1 Cielo propõe aumento de capital de R 1 bilhão a acionistas A administração da Cielo propôs aos acionistas um aumento de capital de R 1 bilhão sem a emissão de novas ações mediante capitalização de parcela da reserva de lucros Segundo a companhia a operação tem por objetivo tornar o capital social mais compatível com a realidade operacional da Cielo e com o segmento em que atua bem como demonstrar ao seu novo regulador a solidez de seu capital A proposta será avaliada nas assembleias gerais ordinária e extraordinária a serem realizadas no dia 20 de abril Se aprovado o aumento o capital social passará a ser de R 57 bilhões A administração da Cielo também propõe pagamento de dividendo adicional relativo a 2017 de R 1058 bilhão além de R 3182 milhões em juros sobre capital Fonte Adaptado de CAMPOS Álvaro Valor Econômico 21 mar 2018 Eletrobras pode ter dividendos em 2017 A Eletrobras pode distribuir dividendos no ano que vem se terminar 2016 com lucro líquido ainda que seja reflexo da contabilização das indenizações por ativos antigos de transmissão devido ao seu estatuto social No primeiro semestre a Eletrobras acumulou lucro de cerca de R 89 bilhões refletindo a contabilização das indenizações por ativos de transmissão anteriores a maio de 2000 Segundo Casado como o lucro é sem efeito caixa a companhia não é obrigada pela lei a distribuir proventos podendo formar uma reserva de lucros não realizados e distribuir os dividendos quando as indenizações entrarem no caixa No entanto o estatuto da empresa determina a distribuição de 6 do capital social aos preferencialistas se for apurado lucro Se o cenário do lucro se concretizar a Eletrobras deve utilizar o fluxo de caixa gerado no ano para pagar os dividendos Não deve haver impacto significativo nas contas da empresa uma vez que o valor é considerado pequeno explicou Casado Fonte Adaptado de MAIA Camila Valor Econômico 26 ago 2018 1 2 3 4 5 6 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender o conceito de patrimônio líquido bem como sua composição Compreender o conceito de capital social Compreender o conceito e os tipos de reservas de capital Compreender as formas de destinações do lucro retenção reservas de lucros e distribuição de dividendos Compreender a forma de contabilização da destinação dos lucros Entender os conceitos os objetivos e a estrutura da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Para maior detalhamento do assunto consulte o Capítulo 15 Patrimônio Líquido OBJETIVO 1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conceitos básicos Patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade que são provenientes dos sócios ou acionistas e do desempenho das atividades da empresa O Pronunciamento Conceitual Básico R1 no item 44 apresenta a seguinte definição de patrimônio líquido c patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos Patrimônio Líquido Ativo Passivo Nesse sentido temse Ativos bens e direitos que gerarão fluxo de caixa futuro Passivos obrigações Patrimônio líquido recursos que pertencem aos sócios Essa equação pode ser mais bem compreendida pela representação do balanço patrimonial Figura 41 FIGURA 41 Representação do balanço patrimonial Composição do PL Seguindo os conceitos básicos do PL em essência este grupo é composto por apenas dois itens recursos advindos dos sócios denominados capital social no jargão contábil e resultados gerados pela própria companhia e não distribuídos aos sócios batizados de lucros ou prejuízos acumulados Porém de acordo com a legislação societária brasileira Lei no 640476 e alterações posteriores há uma composição mais detalhada para este grupo Seguindo essa legislação o patrimônio líquido é formado pelos seguintes itens Capital social Reservas de capital Ajustes de avaliação patrimonial Reservas de lucros Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Dividendos adicionais propostos É importante destacar que dado o caráter introdutório deste capítulo nem todas essas contas serão abordadas aqui ou mesmo discutidas em detalhes Uma abordagem mais avançada do tema será tratada no Capítulo 15 Patrimônio Líquido após o aluno ter um maior conhecimento dos temas contábeis tratados ao longo deste livro OBJETIVO 2 CAPITAL SOCIAL Assista ao vídeo do autor sobre este capítulo O capital social representa inicialmente o valor investido pelos acionistas ou sócios na empresa por meio da emissão de ações ou quotas para que esta financie suas atividades Com o passar do tempo o capital social pode ser alterado tanto por novos investimentos feitos pelos acionistas quanto por lucros retidos e incorporados formalmente ao capital social Tanto a constituição inicial do capital social quanto suas alterações posteriores devem estar formalizadas no estatuto ou contrato social da empresa que é o documento que formaliza a relação jurídica entre a companhia e seus acionistas A parcela do capital ainda não integralizada pelos acionistas é denominada Capital a Integralizar O art 182 da Lei no 640476 estabelece que a conta capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada O capital social corresponde ao capital efetivo da empresa valor que os acionistas ou sócios se comprometeram a integralizar conforme o estatuto ou contrato social da empresa devendo ser subscrito na data da criação da empresa Sua integralização porém pode depender do prazo da forma e das condições estabelecidas no estatuto social ou no contrato A parcela de capital efetivamente integralizada é chamada Capital Integralizado ou Capital Realizado A parcela do capital ainda não integralizada pelos acionistas é denominada capital a integralizar ou capital a realizar enquanto a parcela de capital efetivamente integralizada é chamada capital integralizado ou capital realizado O capital realizado ou integralizado CR é igual ao capital subscrito CS menos o capital a integralizar CI CR CS CI Assim o capital social corresponde ao valor integralizado pelos acionistas ou sócios QUESTÃO PARA REFLEXÃO 41 a b Os sócios João e Pedro constituíram uma empresa e decidiram que o capital social seria de 20000 No entanto no primeiro mês eles decidiram integralizar apenas 8000 em dinheiro e o restante seria integralizado apenas após 6 meses Contabilize a subscrição e a integralização do capital Demonstre o capital social da empresa VOCÊ SABIA Subscrição é o ato em que o interessado formaliza sua vontade de adquirir um valor mobiliário ação ou quota de uma empresa Integralização é o ato de fazer o investimento na aquisição do valor mobiliário OBJETIVO 3 RESERVAS DE CAPITAL As reservas de capital são constituídas por recursos obtidos pela empresa que não transitaram pelo lucro do período mas representam um ingresso efetivo de recursos econômicos advindos dos acionistas e são tratadas como acréscimo de patrimônio líquido em função de determinação legal As reservas de capital são constituídas por recursos que não transitaram pelo lucro do período Note que conceitualmente as reservas de capital são equivalentes ao próprio capital social Portanto ainda conceitualmente esses valores poderiam ser lançados diretamente na conta capital social e portanto não seria necessária a criação desse grupo de reservas de capital Porém juridicamente para que um valor seja registrado na conta capital social deve necessariamente ocorrer uma alteração do estatuto ou contrato social Ocorre que nem sempre essa alteração é feita por essa razão faz sentido a existência de outro grupo de contas denominado reservas de capital para que a empresa possa registrar recebimentos de recursos de sócios que em essência são parte do capital social mas que formalmente ainda não estão reconhecidos no estatuto ou contrato social De acordo com a Lei no 640476 e alterações posteriores as reservas de capital podem ser originadas de ágio na emissão de ações alienação de partes beneficiárias e alienação de bônus de subscrição Mas como a empresa pode usufruir dessas reservas O art 200 da Lei no 640476 e alterações posteriores estabelecem que as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para Absorção de prejuízos quando estes ultrapassarem as reservas de lucros Resgate reembolso ou compra de ações Resgate de partes beneficiárias Incorporação ao capital social Pagamento de dividendo a ações preferenciais quando essa vantagem lhes for assegurada Não entraremos em mais detalhes sobre esse tema pois conforme já destacamos no início deste capítulo a ideia nesse momento é tratar de conceitos introdutórios e há um capítulo mais avançado neste livro em que o estudante poderá entender com mais detalhes e exemplos esse assunto OBJETIVO 4 DESTINAÇÃO DOS LUCROS Quando uma empresa gera lucro há basicamente dois possíveis caminhos manter o lucro dentro da empresa ou seja reter o lucro ou então tirar da empresa esse lucro ou seja pagar dividendos aos donos da empresa como forma de remuneração do seu investimento Essas duas opções não são excludentes Isso significa que a empresa pode reter uma parte e distribuir a outra Quanto será retido e quanto será distribuído é uma decisão em última análise dos donos da empresa porém há certos aspectos da legislação societária que devem ser seguidos Por falar em legislação em relação à destinação do lucro líquido apurado em um determinado período a Lei no 640476 art 202 6o estabelece que todo o lucro líquido do exercício deve ser destinado para reservas de lucros ou distribuído como dividendos Assim a empresa deverá destinar o seu lucro para atender às disposições legais e estatutárias Em relação às retenções do lucro formalizadas na contabilidade por meio da constituição das reservas de lucros estas podem decorrer de previsão legal como a reserva legal ou por definição do Estatuto Social da empresa tal como a reserva estatutária ou por aprovação em Assembleia Geral como reserva para expansão Em relação à distribuição de dividendos esta decorre de previsão legal ou estatutária por exemplo dividendos mínimos obrigatórios ou por aprovação em Assembleia Geral por exemplo dividendos adicionais propostos A seguir serão apresentadas as reservas de lucros e as formas de distribuição de dividendos Reservas de lucros As reservas de lucros representam as parcelas dos lucros obtidos pela empresa em suas atividades e retidas para uma finalidade específica Em essência possuem a mesma natureza da conta lucros acumulados pois representam recursos advindos da atividade da empresa e que não foram destinados aos acionistas e portanto foram retidos ou acumulados A formalização da destinação dos lucros para contas específicas de reservas de lucros é exigida por lei e faz com que a informação contábil indique para os seus usuários os motivos específicos da retenção dos lucros Dessa forma o acionista pode entender as razões que justificaram a não distribuição dos lucros a ele na forma de dividendos De acordo com a Lei no 640476 e alterações posteriores são exemplos de reservas de lucros Reserva legal Reserva estatutária Reserva para contingências Reservas de incentivos fiscais Reserva de lucros a realizar Reserva de lucros para expansão RESERVA LEGAL A reserva legal foi instituída pelo art 193 da Lei no 640476 com a finalidade de garantir a integridade do capital social Das reservas de lucro é a única de constituição obrigatória Esta deverá ser constituída à base de 5 do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação até que atinja 20 do capital social realizado Poderá a critério da companhia deixar de ser constituída quando o saldo da reserva legal somado ao montante das reservas de capital atingir 30 do capital social Como essa reserva é definida pela lei sua utilização também é restrita aos critérios legais De acordo com a Lei no 640476 a utilização dessa reserva está restrita à compensação de prejuízos e ao aumento do capital social QUESTÃO PARA REFLEXÃO 42 Determinada companhia possuía em 3112X1 em seu patrimônio líquido as seguintes contas Capital Social 150000 Reservas de Capital 10000 Reserva Legal 27000 A companhia apurou lucro líquido de 100000 em X1 Qual valor deverá ser destinado para a reserva legal desta companhia RESERVA ESTATUTÁRIA Esta reserva é constituída por determinações do estatuto social da empresa devendo o estatuto definir sua finalidade de modo preciso e completo fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser destinada à sua constituição bem como estabelecer seu limite máximo Portanto a reserva estatutária é semelhante à reserva legal que também possui finalidade critérios e limites porém a reserva estatutária é específica de cada empresa podendo inclusive nem existir Uma observação a ser feita é que a destinação dos lucros para a constituição das reservas estatutárias não poderá ser aprovada em cada exercício em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório art 198 da Lei no 640476 RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS A Lei no 640476 em seu art 195 estabelece que a assembleia geral poderá destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável cujo valor possa ser estimado A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar a constituição da reserva que será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou no período em que ocorrer a perda RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS Esta reserva poderá ser constituída com a parcela do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos O art 195A da Lei no 640476 estabelece que a constituição desta reserva deve ser feita por proposta dos órgãos da administração e aprovada em assembleia e que a companhia poderá excluir os valores destinados para esta reserva da base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios Caso os incentivos fiscais sejam excluídos da base de cálculo dos dividendos eles serão isentos enquanto não distribuídos de acordo com a legislação tributária a b RESERVA DE LUCROS A REALIZAR No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício a assembleia geral poderá por proposta dos órgãos de administração destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar Nesse sentido a constituição dessa reserva está associada à não realização financeira do lucro líquido do exercício O art 197 da Lei no 640476 considera realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder a soma dos seguintes valores o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial e o lucro o ganho ou o rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte A reserva de lucros a realizar poderá ser utilizada para o pagamento do dividendo obrigatório quando da realização dos lucros não realizados ou para compensar prejuízos futuros caso o prejuízo ocorra antes da realização dos lucros não realizados RETENÇÃO DE LUCROS RESERVA DE LUCROS PARA EXPANSÃO Essa reserva deve ser criada por proposta da administração e aprovada em assembleia geral devendo estar prevista no orçamento de capital da companhia previamente aprovado O orçamento deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital fixo ou circulante e poderá ter a duração de até cinco exercícios salvo no caso de execução por prazo maior de projeto de investimento Contudo a constituição dessa reserva não poderá ser aprovada em cada exercício em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório art 198 da Lei no 640476 LIMITE DO SALDO DAS RESERVAS DE LUCROS A Lei no 640476 em seu art 199 estabelece que o saldo das reservas de lucros exceto as reservas para contingências de incentivos fiscais e de lucros a realizar não poderá ultrapassar o capital social Quando esse limite for atingido a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos Distribuição de dividendos Distribuição de dividendos DIVIDENDOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS Os dividendos representam a destinação dos lucros da companhia para os acionistas Os dividendos representam a destinação dos lucros para os acionistas Para o pagamento dos dividendos poderão ser utilizados Lucro do exercício Reservas de lucros Reservas de capital Esta última apenas em casos específicos para ações preferenciais Quando o estatuto social da empresa for omisso em relação à distribuição de dividendos a Lei no 640476 regula a forma de distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios a fim de proteger os acionistas No entanto o estatuto social da empresa é soberano quando definir a forma de distribuição dos dividendos Caso o estatuto seja omisso a lei define o seguinte critério Lucro do Exercício Parcela do lucro destinada à constituição da reserva legal Parcela do lucro destinada à constituição da reserva para contingências Reversão da reserva para contingências Lucro Líquido Ajustado Dividendos 50 Lucro Líquido Ajustado Quando o estatuto da empresa for omisso e a assembleia geral deliberar alterálo para introduzir norma sobre o assunto o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25 do lucro líquido ajustado A lei também estabelece que o estatuto da companhia pode definir o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social ou fixar outros critérios para determinálo desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas não controladores ou minoritários ao arbítrio da administração ou dos acionistas controladores Mas na prática observase que grande parte das companhias costuma definir o dividendo obrigatório com base no lucro líquido ajustado estabelecido pelo art 202 da Lei no 640476 conforme apresentado acima DIVIDENDOS ADICIONAIS PROPOSTOS O art 202 da Lei no 640476 estabelece a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas fazendo com que a empresa tenha um compromisso contratual ou legal perante estes e como tal esse compromisso representa um passivo da empresa devendo ser reconhecido na data do balanço patrimonial No entanto a assembleia dos sócios é soberana em suas deliberações quanto à distribuição de dividendos podendo deliberar pelo pagamento de dividendos acima ou abaixo dos valores propostos pela administração Todavia em relação ao dividendo mínimo obrigatório há limites muito estreitos para deliberar quanto ao seu não pagamento sendo essas situações muito raras em especial no caso das companhias abertas para mais detalhes consulte a Interpretação do CPC ICPC 08 R1 itens 2 a 5 Assim a parcela da proposta dos órgãos da administração que exceder o mínimo obrigatório deve ser mantida no patrimônio líquido em conta específica dividendo adicional proposto até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios Afinal esse dividendo adicional não se caracteriza como obrigação presente na data do balanço já que a assembleia dos sócios ou outro órgão competente poderá não havendo nenhuma restrição estatutária ou contratual deliberar ou não pelo seu pagamento ou por pagamento de valor diferente do proposto Tal deliberação ocorre após a data da publicação do balanço e por isso na data do balanço considerase que a empresa ainda não está obrigada a fazer esse pagamento aos sócios já que se trata apenas de uma proposta da administração e os acionistas ainda não decidiram se irão aceitar ou não tal proposta VOCÊ SABIA Que os dividendos mínimos obrigatórios devem ser registrados no passivo E que os dividendos adicionais devem ser registrados no Patrimônio Líquido Aplicação prática EXEMPLO 1 A Cia de Transportes obteve um lucro líquido de 1000000 em X1 o seu estatuto era omisso em relação à distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios e a Cia não constituiu reserva de contingências Pedese Determine o valor dos dividendos mínimos obrigatórios Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório Lucro do Exercício 1000000 Parcela do lucro destinada à constituição da reserva legal 50000 Parcela do lucro destinada à reversãoconstituição da reserva para contingências Lucro Líquido Ajustado 950000 Dividendos 50 950000 475000 EXEMPLO 2 A Cia Para Tudo obteve um lucro líquido de 1000000 em X2 De acordo com seu estatuto o lucro líquido deve ter a seguinte destinação Constituição da Reserva Legal de acordo com a Lei no 640476 Constituição da Reserva Estatutária 10 do lucro líquido Reserva para Expansão 300000 Dividendos Mínimos Obrigatórios 40 do lucro líquido ajustado Saldo remanescente distribuído como dividendos adicionais Pedese Demonstre a destinação completa do lucro líquido Destinação do Lucro Reserva Legal 50000 5 do lucro líquido Reserva Estatutária 100000 10 do lucro líquido Reserva para Expansão 300000 Dividendos Mínimos Obrigatórios 380000 40 950000 Dividendos Adicionais 170000 lucro líquido todas as demais destinações Lucros ou prejuízos acumulados O 6o do art 202 da Lei no 640476 estabelece que todo o lucro líquido do exercício deve ser destinado para reservas ou distribuído como dividendos alteração incluída pela Lei no 103032001 Assim essa conta somente apresentará saldo no balanço patrimonial quando a companhia apresentar prejuízos acumulados A referida lei contudo não eliminou a conta de lucros acumulados e sua movimentação deve ser apresentada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL que será explicada adiante neste capítulo Na realidade essa conta passou a ter natureza transitória devendo ser utilizada para receber a transferência do lucro líquido do período reversões de reservas de lucro e para as destinações do lucro e portanto só terá saldo se apresentar prejuízos acumulados IMPORTANTE Sociedades que não são regidas pela Lei das SA no Brasil podem ter saldo na conta Lucros Acumulados o qual poderá ser destinado às reservas ou a pagamento de dividendos no futuro OBJETIVO 5 CONTABILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LUCRO Após a apuração do resultado do período lucro ou prejuízo este deve ser transferido para o patrimônio líquido da Cia utilizando a conta lucros ou prejuízos acumulados Se a empresa apurar prejuízo este deve ser absorvido pelas reservas de lucros existentes Nesse sentido o parágrafo único do art 189 da Lei no 640476 estabelece que o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados pelas reservas de lucros e pela reserva legal nessa ordem Se a empresa apurar lucro este deve a partir da conta Lucros e Prejuízos Acumulados ser destinado para as contas das respectivas reservas de lucros e para dividendos obrigatórios e adicionais caso existam O exemplo a seguir demonstra em razonetes como funciona a mecânica contábil de transferência do resultado para a conta lucros ou prejuízos acumulados e sua respectiva destinação para as reservas e dividendos Aplicação prática Em 3112X0 a Cia Azul apresentava as seguintes contas em seu patrimônio líquido Capital social 200000 Reservas de capital 20000 Reserva legal 10000 Durante o ano de X1 a Cia Azul apurou lucro líquido de 80000 o qual teve a seguinte destinação Reserva legal 5 do lucro líquido Reserva estatutária 10 do lucro líquido Dividendos mínimos obrigatórios 30 do lucro líquido Reserva para expansão saldo remanescente Pedese Contabilize a destinação do lucro obtido pela Cia Azul Resolução Determinação dos valores Reserva legal 4000 Reserva estatutária 8000 Dividendos mínimos obrigatórios 24000 Reserva para expansão 80000 4000 8000 24000 44000 Contabilização Como é possível verificar todo o lucro do período 80000 foi destinado ou para reservas ou para dividendos Ressaltase que o débito correspondente ao crédito de 80000 do lançamento A não está demonstrado no exemplo apenas para fins de simplificação Porém é importante lembrar que esse débito é feito na conta transitória de resultado que serve para a apuração do resultado do exercício Ou seja esse débito encerra as contas de resultado transferindo o lucro para a conta de PL denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados OBJETIVO 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A DMPL é uma demonstração que apresenta a movimentação ocorrida em todas as contas que compõem o patrimônio líquido em um determinado período Sendo assim a DMPL é constituída por todas as contas do patrimônio líquido Sua estrutura é bastante simples nas colunas são indicadas as contas do PL com uma coluna final para apresentar o total das contas e nas linhas são apresentadas as operações que provocaram alterações das contas do PL durante o período de apresentação Essas operações costumam ser apresentadas em ordem cronológica por isso a primeira linha registra o saldo inicial das contas o miolo apresenta as mutações propriamente ditas e finalmente a última linha contempla o saldo final das contas O Quadro 41 demonstra um modelo de apresentação de DMPL seguindo esta lógica DMPL é uma demonstração que apresenta a movimentação ocorrida em todas as contas que compõem o PL QUADRO 41 Modelo de apresentação da DMPL Capital Social Reserva de Capital Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados Total Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva para Expansão Saldo Inicial Aumento de Capital Lucro do Período Constituição Reserva Legal Constituição Res Estatutária Constituição Res Expansão Dividendos Saldo Final A DMPL apresenta todas as contas que compõem o patrimônio líquido evidenciando a movimentação de cada uma dessas contas A soma de todas as contas resultará no saldo existente no patrimônio líquido da companhia tanto no início quanto no final do período As movimentações que ocorrem nas contas do patrimônio líquido podem impactar ou não o total do PL Porém o fato de uma operação não alterar o total do PL não elimina a necessidade de apresentála na DMPL já que há uma alteração da composição das contas do PL Como exemplos de movimentações que alteram o total do patrimônio líquido têmse Resultado do período lucro ou prejuízo Distribuição de dividendos obrigatórios Aumento de capital com recursos novos Como exemplos de movimentações que não alteram o total do patrimônio líquido têmse Aumento de capital com utilização de reservas Constituição de reservas com lucros Compensação de prejuízos com reservas A DMPL não é uma demonstração exigida pela Lei no 640476 Esta exige a publicação da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados DLPA que se refere às movimentações ocorridas apenas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados ou seja a DLPA está contida na DMPL No entanto o CPC 26 R1 estabelece a obrigatoriedade de divulgação da DMPL Desse modo trabalharemos sempre com a DMPL em vez da DLPA pois a DMPL é uma demonstração mais completa além de ser a demonstração exigida pelos CPCs e também pelas IFRS Aplicação prática 1 Em 3112X0 a Cia Azul apresentava as seguintes contas em seu patrimônio líquido Capital Social 200000 Reservas de Capital 20000 Reserva Legal 10000 Durante o ano de X1 a Cia Azul apurou lucro líquido de 80000 o qual teve a seguinte destinação Reserva Legal 4000 Reserva Estatutária 8000 Dividendos Mínimos Obrigatórios 24000 Reserva para expansão saldo remanescente 44000 Pedese Elabore a DMPL da Cia Azul para o ano de X1 Cia Azul Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de 0101X1 a 3112X1 Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados Total Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva para Expansão Saldo Inicial 200000 20000 10000 230000 Lucro do Período 80000 80000 Constituição Reserva Legal 4000 4000 Constituição Res Estatutária 8000 8000 Constituição Res Expansão 44000 44000 Dividendos Obrigatórios 24000 24000 Saldo Final 200000 20000 14000 8000 44000 286000 Perceba que as movimentações do lucro e da distribuição de dividendos alteraram o total do PL Isso ocorre porque tais operações são registradas no PL em contrapartida a contas que não estão no PL Já a constituição das reservas de lucros representam movimentações internas do PL ou seja mudam a configuração interna do PL porém não alteram o total do PL Em termos estruturais é importante observar que o total de 286000 saldo final do PL pode ser obtido pela soma da linha saldos finais das contas do PL ou pela soma da coluna movimentação total que provocou alteração do total do PL E isso sempre tem que ocorrer Caso não ocorra certamente há algum erro ou mais de um na apresentação da DMPL Outro ponto interessante a destacar é que deve haver consistência na apresentação da DMPL se compararmos essa demonstração com o balanço patrimonial BP e a demonstração do resultado do exercício DRE Por exemplo se observarmos as contas do PL apresentadas no BP tais contas e saldos devem também estar apresentados na DMPL Da mesma forma o resultado apresentado na DRE deve ser o mesmo indicado na DMPL Essa consistência entre demonstrações também evidencia que a DMPL conecta os valores da DRE aos do BP já que o usuário da informação contábil poderá enxergar na DMPL de que forma o resultado apresentado na DRE acabou sendo incorporado nas contas do BP Aplicação prática 2 Vamos supor os mesmos dados da Cia Azul com exceção de uma alteração na destinação dos lucros além do dividendo mínimo obrigatório de 24000 a empresa também destinou mais 6000 para os acionistas como dividendo adicional Consequentemente a constituição da reserva para expansão foi reduzida para 38000 Pedese Elabore a DMPL da Cia Azul para o ano de X1 Cia Azul Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de 0101X1 a 3112X1 Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados Dividendos Adicionais Propostos Total Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva para Expansão Saldo Inicial 200000 20000 10000 230000 Lucro do Período 80000 80000 Constituição Reserva Legal 4000 4000 Constituição Res Estatutária 8000 8000 38000 38000 Constituição Res Expansão 38000 38000 Dividendos Obrigatórios 24000 24000 Dividendos Adicionais 6000 6000 Saldo Final 200000 20000 14000 8000 38000 6000 286000 Observe que a distribuição de dividendos adicionais conforme explicado na seção em que discutimos a destinação dos lucros não configura no momento da destinação do lucro um passivo já que os acionistas ainda não deliberaram a esse respeito Assim esse valor deve continuar em conta de PL até que ocorra a sua aprovação e consequentemente a sua transferência ao passivo Por essa razão devese criar uma nova coluna na DMPL para registrar a transferência da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados para a nova conta Dividendos Adicionais Propostos E tal mutação também não provoca alteração do total do PL assim como ocorre com a constituição das reservas de lucros RESUMO OBJETIVO 1 Patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade que são provenientes dos sócios ou acionistas e do desempenho das atividades da empresa É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos É formado pelo Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados e Dividendos Adicionais propostos OBJETIVO 2 Capital Social representa inicialmente o valor investido pelos acionistas ou sócios na empresa por meio da emissão de ações ou quotas para que esse valor financie as atividades da entidade Com o passar do tempo o Capital Social pode ser alterado tanto por novos investimentos feitos pelos acionistas quanto por lucros retidos e incorporados formalmente ao Capital Social OBJETIVO 3 As reservas de capital são constituídas por recursos obtidos pela empresa que não transitaram pelo lucro do período mas representam um ingresso efetivo de recursos econômicos e são tratadas como acréscimo de patrimônio líquido em função de determinação legal Exemplos das reservas de capital são ágio na emissão de ações alienação de partes beneficiárias e alienação de bônus de subscrição OBJETIVO 4 Em relação à destinação do lucro líquido apurado em um determinado período a Lei no 640476 art 202 6o estabelece que todo o lucro líquido do exercício deve ser destinado para reservas ou distribuído como dividendos Em relação às reservas de lucros estas representam as parcelas dos lucros obtidos pela empresa em suas atividades e retidos para uma finalidade específica São exemplos de reservas de lucros Reserva Legal Reserva Estatutária Reserva para Contingências Reservas de Incentivos Fiscais Reserva de Lucros a Realizar e Reserva de Lucros para Expansão Em relação à distribuição de dividendos esta decorre de previsão legal ou estatutária como Dividendos Mínimos Obrigatórios ou por aprovação em assembleia geral como Dividendos Adicionais Propostos OBJETIVO 5 O resultado do período lucro ou prejuízo deve ser incorporado ao patrimônio líquido da companhia por meio da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados Se a empresa apurar prejuízo este deve ser absorvido pelas reservas de lucros existentes Se a empresa apurar lucro este deve a partir da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados ser destinado para as contas das respectivas reversas de lucros e para dividendos obrigatórios e adicionais caso existam OBJETIVO 6 A DMPL é uma demonstração que apresenta a movimentação ocorrida em todas as contas que compõem o patrimônio líquido em um determinado período As movimentações que ocorrem nas contas do patrimônio líquido podem impactar o total do PL ou não APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO A Cia Iniciante apresentava em 3112X1 a seguinte situação patrimonial Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponível 430000 Empréstimos 500000 Duplicatas a receber de clientes 100000 Patrimônio Líquido Ativo Não Circulante Capital social 250000 Imobilizado 320000 Lucro líquido 100000 Total do Ativo 850000 Total do Passivo PL 850000 No ano de X1 a Cia apurou 100000 de lucro líquido e o seu estatuto social prevê a seguinte destinação Reserva Legal 5 do lucro líquido Dividendos Mínimos Obrigatórios 30 do lucro líquido 1 2 3 1 a b c d e 2 A Cia não possui planos para novos investimentos e em função disso a assembleia geral propôs a distribuição de 50000 como dividendos adicionais propostos Informações adicionais Duplicatas a receber de clientes vencem em 30 dias Empréstimos vencem em 60 dias Pedese Analise a situação da Cia Iniciante e responda Qual a sua opinião sobre a proposta apresentada pela assembleia geral Apresente argumentos que suporte sua opinião Qual a ordem de prioridade o acionista ou a empresa Haveria alguma alternativa TESTES OBJETIVO 1 É incorreto afirmar que Os dividendos adicionais propostos devem ser aprovados em assembleia geral para que sejam distribuídos Os dividendos mínimos obrigatórios propostos e aprovados em assembleia geral devem ser apresentados no passivo A destinação do lucro para constituição da reserva estatutária e da retenção de lucros não poderá ser aprovada em cada exercício em prejuízo da distribuição dos dividendos obrigatórios O total das reservas de lucros legal estatutária para contingências incentivos fiscais e retenção de lucros pode ultrapassar o capital social A reserva legal deve ser constituída à base de 5 do lucro líquido do período até que atinja o limite de 20 do capital social OBJETIVO 4 Considere as seguintes transações realizadas pela Cia das Pastilhas durante X1 I Apurou lucro líquido no ano no valor de 300000 com a seguinte destinação reserva legal 15000 reserva estatutária 30000 dividendos obrigatórios 50000 dividendos adicionais a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 25000 e o restante retido para expansão II Aumento do capital social no valor de 80000 Sendo 30 com reservas de lucros existentes em 3112X0 e o restante em dinheiro Após o registro dessas transações a alteração no patrimônio líquido da Cia das Pastilhas foi de 300000 250000 306000 281000 330000 OBJETIVO 4 A Cia dos Lucros apurou no ano de X3 lucro líquido de 500000 O seu estatuto social estabelece que 40 do lucro líquido do período devem ser distribuídos na forma de dividendos mínimos obrigatórios Ao contabilizar a distribuição e o pagamento dos dividendos a Cia Reduziu o capital social Reduziu o lucro líquido do período Reduziu o resultado operacional Reduziu as reservas de lucros Reduziu o patrimônio líquido OBJETIVO 6 São conhecidas as seguintes informações sobre uma empresa correspondentes ao ano de X2 A empresa apurou lucro líquido de 2000000 Destinação do lucro do período reserva legal no valor de 100000 reserva estatutária no valor de 200000 e reserva para expansão no valor de 1100000 Proposta de distribuição de dividendos obrigatórios no valor de 600000 A variação ocorrida no valor total do patrimônio líquido da empresa em X2 foi 2000000 1400000 1100000 1300000 600000 5 a b c d e 6 OBJETIVO 6 A Cia Só Gelo apresentava em 3112X0 o seguinte patrimônio líquido Capital social 1000000 Reserva legal 200000 Reserva estatutária 100000 Reserva para expansão 300000 Durante X1 a Cia Só Gelo apurou lucro líquido de 400000 e o estatuto da Cia determina a seguinte destinação do lucro líquido Reserva legal constituída nos termos da Lei no 640476 Reserva estatutária 10 do lucro líquido Reserva para expansão até 50 do lucro líquido Dividendos mínimos obrigatórios 40 do lucro líquido ajustado de acordo com a Lei no 640476 Após a destinação do lucro o valor total do patrimônio líquido da Cia em 3112X1 era 2000000 1848000 1840000 1860000 1800000 OBJETIVO 6 O patrimônio líquido da Cia Solar em 3112X1 era composto pelas seguintes contas Capital social 900000 Reserva de capital 50000 Reserva legal 175000 A Cia Solar apurou em X2 um lucro líquido de 200000 e o estatuto estabelece a seguinte destinação Reserva legal constituída nos termos da Lei no 640476 Dividendos mínimos obrigatórios 30 do lucro líquido ajustado nos termos da Lei no 640476 Reserva para expansão saldo remanescente Com base nestas informações é correto afirmar que a Cia Solar a b c d e 7 a b c d e 8 a Reteve na forma de reserva legal 10000 Distribuiu na forma de dividendos obrigatórios 57000 Reteve na forma de reserva para expansão 133000 Distribuiu na forma de dividendos obrigatórios 60000 Reteve na forma de reserva para expansão 136500 OBJETIVO 4 O estatuto social da empresa Metais Leves SA determina a seguinte destinação do lucro Reserva legal constituída nos termos da Lei no 640476 e o limite estabelecido na Lei não foi atingido Reserva estatutária 10 do lucro líquido Dividendo mínimo obrigatório 40 do lucro líquido Reserva para expansão saldo remanescente Sabendo que no período o lucro apurado foi de 150000 o valor retido como reserva para expansão e o valor distribuído como dividendo mínimo obrigatório foram respectivamente 67500 e 60000 82500 e 52500 82500 e 60000 67500 e 37500 90000 e 60000 OBJETIVO 6 A empresa Malhas SA apresentava em 3112X1 um patrimônio líquido composto por Capital social 200000 Reserva de capital 80000 Reserva legal 36000 Reserva para contingência 20000 Reserva de incentivos fiscais 10000 Sabendo que em X2 a empresa apurou um lucro de 100000 que as razões para a constituição da reserva de contingência não mais existem e que o estatuto é omisso em relação ao pagamento de dividendos o valor que a companhia reteve na forma de reserva legal e distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios de acordo com a regulamentação vigente foram respectivamente 5000 57500 b c d e 1 2 3 4 5 6 4000 58000 4000 48000 4000 29000 5000 47500 Respostas 1d 2c 3e 4b 5c 6e 7a 8b EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Como pode ser conceituado o patrimônio líquido Ele é formado por quais contas OBJETIVO 2 Explique como o capital social pode ser alterado OBJETIVO 3 Defina reservas de capital e como podem ser utilizadas pela empresa OBJETIVO 4 Quais são as destinações do lucro OBJETIVO 4 Qual é a finalidade das reservas de lucros OBJETIVO 5 OBJETIVO 6 O patrimônio líquido da Cia Ano Novo em 3112X1 era composto pelas seguintes contas Capital social 1000000 Reserva legal 160000 Reserva estatutária 90000 Em X2 a Cia Ano Novo apurou lucro líquido de 100000 e o estatuto da Cia estabelece a seguinte destinação Reserva legal constituída nos termos da Lei no 640476 a b c 7 a b c 1 Reserva estatutária 10 do lucro líquido Dividendos mínimos obrigatórios 30 do lucro líquido ajustado nos termos da Lei no 640476 Retenção de lucros saldo remanescente Pedese Faça a distribuição do lucro de acordo com o estabelecido no estatuto da Cia Ano Novo Contabilize a destinação do lucro da Cia Ano Novo Elabore a demonstração das mutações do patrimônio líquido sabendo que a Cia Ano Novo aumentou o seu capital social em 100000 sendo 20000 com reserva legal e o restante em dinheiro OBJETIVO 5 OBJETIVO 6 A empresa Luz SA apresentava em 3112X0 o seguinte patrimônio líquido Capital social 800000 Reserva legal 120000 Reserva estatutária 100000 Reserva para expansão 200000 Durante X1 a empresa Luz SA apurou lucro líquido de 500000 e o estatuto da Cia determina a seguinte destinação do lucro líquido Reserva legal constituída nos termos da Lei no 640476 Reserva estatutária 10 do lucro líquido Reserva para expansão 20 do lucro líquido Saldo remanescente distribuído como dividendos sabendo que o valor dos dividendos mínimos obrigatórios é de 30 do lucro líquido Pedese Faça a distribuição do lucro de acordo com o estabelecido no estatuto da empresa Luz SA Contabilize a destinação do lucro da empresa Luz SA Elabore a demonstração das mutações do patrimônio líquido da empresa Luz SA EXERCÍCIOS ADICIONAIS A Cia Distribuidora de Lucros apresentava em seu balancete de verificação antes do encerramento a b os saldos das seguintes contas em 3112X8 em Conta Débito Crédito Caixa 2000 Bancos 3000 Fornecedores 10000 Imóveis 25000 Mercadorias 2000 Clientes 5000 Seguros antecipados 16000 Capital 25000 Títulos a pagar 8000 Vendas 100000 Custo das mercadorias vendidas 63000 Despesas bancárias 1000 Despesas de salários 10500 Despesas de aluguel 6000 Despesas de seguros 8000 Despesas de juros 2000 Despesas gerais 3000 Receitas de aplicações financeiras 3500 Total 146500 146500 Pedese Apure o resultado do exercício procedendo à distribuição do lucro se houver da seguinte forma 5 de reserva legal 20 para reservas estatutárias e o restante distribuído na forma de dividendos e o dividendo mínimo obrigatório é de 30 do lucro do exercício Elabore a demonstração do resultado do exercício o balanço patrimonial e a demonstração 2 1 2 3 4 5 6 7 das mutações do patrimônio líquido Os saldos das contas da Cia Tijuco Verde em 3011X2 estavam compostos da seguinte forma Saldos Contas Débito Crédito Bancos 5840 Adiantamento de clientes 400 Aluguéis a pagar 100 Capital social 8000 Contas a receber 1300 Despesas gerais 460 Despesas de aluguel 1100 Estoques 800 Fornecedores 800 Imóveis 4000 Receitas de vendas 3800 Receitas financeiras 400 Total 13500 13500 Em dezembro a Cia Tijuco Verde realizou as seguintes transações Em 0112 pagou seguro do imóvel para o período de 1 ano de 0112X2 a 3011X3 no valor de 600 Em 0512 adquiriu estoques a prazo no valor de 700 Em 1012 pagou o aluguel do mês anterior no valor de 100 e o aluguel de dezembro no mesmo valor será pago em 1001 Em 1512 vendeu os estoques relativos a todo o valor recebido antecipadamente de clientes Em 2012 vendeu estoques no valor de 600 sendo 30 à vista e o restante a prazo Em 2412 houve um aumento de capital em dinheiro no valor de 1200 Em 3012 pagou despesas gerais do mês no valor de 40 8 a b c d Em 3012 foi realizado um inventário dos estoques e apurouse o valor de 550 Pedese Registre em razonetes os saldos iniciais de 3011X2 Efetue os lançamentos das operações de dezembro nos razonetes Apure o resultado do exercício procedendo à distribuição do lucro se houver da seguinte forma 5 de reserva legal e o restante distribuído na forma de dividendos o dividendo mínimo obrigatório é de 25 do lucro do exercício Elabore a demonstração do resultado de X2 o balanço patrimonial em 3112X2 e a demonstração das mutações do patrimônio líquido para o ano de X2 Hypermarcas reitera meta de maior resultado em 2017 Maior farmacêutica do país a Hypermarcas reiterou a meta de encerrar 2017 com resultado antes de juros impostos depreciação e amortização Ebitda das operações continuadas de cerca de R 12 bilhão equivalente a crescimento de 6 A expansão no trimestre foi de 46 para R 3189 milhões com alta menor do que o potencial devido à ruptura nos estoques acima da média histórica A ruptura de estoques que levou ao não atendimento de pedidos da ordem de R 35 milhões é explicada por uma diferença entre as previsões de venda e de produção Segundo Bergamo a Hypermarcas iniciou o trimestre com estoques baixos e previsão de vendas mais conservadora A demanda reagiu a partir de maio e não houve tempo para a produção reagir 1 2 Agora a empresa trabalha na recomposição de estoques para que neste trimestre seja possível atender à demanda e até a que não foi atendida no trimestre A falta de produto é um bom problema porque significa que a demanda está bem A empresa vem trabalhando para se certificar de que isso não ocorra afirmou Fonte FONTES Stella Valor Econômico 1 ago 2017 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos dos estoques Estudar as formas de mensuração dos estoques no reconhecimento inicial 3 4 5 6 7 8 9 Determinar a apuração do resultado com mercadorias Entender as formas de controle e mensuração subsequente Compreender alguns tratamentos específicos incorridos na compra e na venda dos estoques Determinar os componentes para apuração do lucro bruto Compreender o efeito das compras e vendas a prazo Entender o tratamento dos tributos sobre compra e sobre venda Compreender a importância da redução dos estoques ao valor realizável líquido OBJETIVO 1 O QUE SÃO ESTOQUES Conceitos básicos Estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios da empresa ou seja são ativos relacionados com a atividade operacional da empresa Estoques são ativos relacionados com a atividade operacional da empresa Adicionalmente são considerados estoques os produtos que estão em fase de produção produtos em processo para serem comercializados quando estiverem prontos e os materiais ou suprimentos que serão utilizados no processo produtivo ou na prestação de serviços Para as empresas industriais e comerciais os estoques representam um importante elemento de suas operações sendo a gestão e o controle deles fundamentais pois a compra a produção e a venda desses produtos impactam o desempenho dessas empresas A gestão dos estoques envolve tarefas relacionadas com a gestão da produção e de fornecedores para que a empresa tenha os produtos certos na quantidade certa tanto para serem vendidos quanto para serem utilizados no processo de produção A gestão dos estoques também envolve o controle dos custos de produção perdas roubos bem como os custos financeiros relacionados com a aquisição a prazo dos produtos que serão revendidos ou que serão utilizados no processo de produção Em resumo a gestão adequada dos estoques permite à empresa atender a demanda de seus clientes atingir eficiência operacional e obter os benefícios da economia de escala A correta mensuração dos estoques é fundamental para a apuração do valor a ser evidenciado no Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado A correta mensuração dos estoques é fundamental para a apuração do valor a ser evidenciado no balanço patrimonial bem como para a determinação do resultado do período uma vez que o custo dos produtos vendidos ou das mercadorias vendidas é normalmente a principal despesa reconhecida na demonstração do resultado Assim o entendimento do critério de reconhecimento sua mensuração inicial e subsequente são fundamentais para a apuração do resultado do período e do ativo que a empresa possui em determinada data Reconhecimento inicial Um item será reconhecido no balanço patrimonial como estoques 1 se for provável que benefícios econômicos futuros associados ao ativo irão fluir para a entidade e 2 se o custo for mensurável confiavelmente Esses critérios são intrínsecos à aquisição pois se uma entidade adquirir um ativo em que ela não visualize benefícios econômicos futuros não teria muito sentido ela adquirir esse ativo Também não seria esperado realizar uma aquisição sem conhecer os custos envolvidos A seguir serão explorados com mais detalhes os conceitos relacionados com a mensuração inicial e posterior desses ativos QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 51 A sua empresa possui um estoque de equipamentos que foram danificados por uma enchente Qual o tratamento a ser dado a esses equipamentos sabendo que estão completamente danificados OBJETIVO 2 MENSURAÇÃO INICIAL DOS ESTOQUES Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo de aquisição ou pelo valor realizável líquido dos dois o menor Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo de aquisição ou pelo valor realizável líquido dos dois o menor O CPC 16 estabelece em seu item 10 que o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais Os custos de aquisição dos estoques compreendem o preço de compra os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis bem como os custos de transporte seguro manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados materiais e serviços Descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição Já o valor realizável líquido segundo o item 6 do CPC 16 referese ao preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para a sua conclusão e dos gastos necessários para se concretizar a venda Porém não se espera que os estoques sejam mensurados pelo valor realizável líquido já que este em condições normais da operação de uma empresa costuma ser superior ao valor de custo De qualquer modo essa situação pode ocorrer e será discutida na última seção deste capítulo Aplicação prática Aquisição de equipamentos para revenda Suponha que a empresa Gama adquiriu equipamentos para revenda por 300000 à vista Nesse valor estavam inclusos tributos recuperáveis de 25000 A empresa ficou responsável pela retirada das mercadorias na fábrica da empresa vendedora e efetuou o pagamento do frete no valor de 8000 No valor total do frete estavam inclusos 600 de tributos recuperáveis Adicionalmente pagou 2000 a uma seguradora para garantir o transporte das mercadorias até o depósito da empresa Nesse caso o custo dos equipamentos adquiridos será Custos dos equipamentos 300000 Tributos recuperáveis 25000 Frete 8000 Tributos recuperáveis 600 Seguro 2000 Total 284400 O registro contábil será Estoques débito ativo 284400 Impostos recuperáveis débito ativo 25600 Caixa crédito em diversas saídas 310000 OBJETIVO 3 APURAÇÃO DO RESULTADO COM MERCADORIAS Como evidenciado os estoques são adquiridos ou produzidos com o objetivo de serem comercializados sendo portanto importante apurar o resultado obtido nessas transações O resultado bruto obtido com a negociação de produtos ou mercadorias corresponde à diferença entre o valor líquido obtido pela venda e o custo do produto vendido O resultado bruto ou resultado com mercadorias é obtido a partir da seguinte expressão matemática RB RV CMV em que RB resultado bruto ou resultado com mercadorias ou lucro bruto RV receita líquida de vendas1 CMV custo das mercadorias vendidas Para apurar o resultado bruto obtido com a venda dos estoques é necessário confrontar o custo dos estoques e a receita de vendas Assim para a apuração do resultado bruto obtido com a venda dos estoques é necessário determinar o custo dos produtos ou mercadorias vendidas para a confrontação com a receita de vendas Nesse sentido a empresa precisa determinar como irá alocar o custo do estoque inicial mais os custos incorridos na aquisição ou produção dos produtos em um determinado período entre os produtos que permaneceram no estoque no final desse período e os produtos que foram vendidos custo dos produtos vendidos durante esse período Para atender às necessidades de avaliação dos estoques podem ser utilizados dois sistemas de controle e avaliação dos estoques conhecidos como sistemas de inventário OBJETIVO 4 FORMAS DE CONTROLE DOS ESTOQUES Sistemas de inventário Um sistema de inventário diz respeito ao modo como uma empresa controla e avalia seus estoques Assim o valor dos estoques e do custo dos produtos vendidos é influenciado pelo sistema adotado pela empresa É importante ressaltar que o inventário deve abranger todas as mercadorias de propriedade da empresa incluindo as que estão sob custódia de terceiros ou em trânsito Sistema de inventário corresponde ao modo como uma empresa controla e avalia seus estoques Há dois tipos de sistema de inventário sistema de inventário periódico e o sistema de inventário permanente os quais são detalhados a seguir SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO No sistema de inventário periódico a companhia registra todas as compras bem como todas as vendas realizadas durante o período mas não mantém um controle contínuo do estoque existente ou seja não apura ou contabiliza o custo das mercadorias vendidas após cada venda sendo o valor dos estoques apurado periodicamente com o levantamento físico para a atualização dos estoques Para apurar o resultado bruto obtido com a venda dos estoques é necessário confrontar o custo dos estoques e a receita de vendas Assim ao final de cada período definido pela empresa ocorre a realização do inventário físico contagem de unidades de produtos existentes ao qual é atribuído valor obtendose o saldo que deverá constar no Balanço Patrimonial e por variação o custo das mercadorias vendidas a ser considerado na Demonstração do Resultado do Período Apenas no momento da realização do inventário físico é que a empresa tem conhecimento sobre a quantidade existente em seu estoque bem como a quantidade vendida no período Para a obtenção do custo das mercadorias vendidas CMV utilizase a seguinte expressão matemática CMV EI C EF em que CMV custo das mercadorias vendidas EI estoque inicial C compras efetuadas no período 1 2 EF estoque final Sistema de inventário periódico é um sistema simplificado de apuração para determinar o valor dos estoques finais e do custo das mercadorias vendidas Por meio do inventário físico obtémse a quantidade de unidades de produtos existentes nos estoques da empresa No entanto para determinar o valor do estoque final que a empresa possui fazse necessária a atribuição de valor a essas unidades sendo o critério da média ponderada o mais usado Esse sistema de controle de estoques é um sistema simplificado de apuração para se determinar o valor dos estoques finais e do custo das mercadorias vendidas uma vez que não exige controles minuciosos não permitindo à empresa acompanhar o custo unitário das mercadorias vendidas identificar perdas roubos e outros Aplicação prática A Cia BMG possuía em 0101X1 um estoque de 100000 o qual correspondia a 100 unidades de determinada mercadoria Durante o ano de X1 realizou as seguintes compras Compra a prazo de 50 unidades da mercadoria por 87500 em 2003X1 Compra a prazo de 50 unidades da mercadoria por 62500 em 1010X1 Em 3112X1 a Cia realizou o inventário físico e apurou um estoque final de 60 unidades Sabendose que a empresa realizou uma venda em 0606X1 no valor total de 420000 a prazo pedese contabilize as operações e apure o resultado bruto com mercadorias Apuração do valor do estoque final e do custo das mercadorias vendidas Cálculo do custo médio das unidades adquiridas no período Descrição Quantidade Valor Saldo inicial 100 100000 1a compra 50 87500 2a compra 50 62500 Total 200 250000 Custo médio 250000200 1250unidade Como a Cia possuía 60 unidades no final do período obtidas por meio do inventário físico o valor a ser atribuído ao estoque final que constará no balanço patrimonial do período será igual a Estoque final 60 1250 75000 O valor do custo das mercadorias vendidas será igual a CMV EI C EF CMV 100000 150000 75000 175000 Os lançamentos contábeis correspondentes aos eventos são Apuração do resultado bruto com mercadorias Receita de Vendas 420000 Custo das mercadorias vendidas 175000 Resultado bruto 245000 QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 52 A Cia de Revenda na noite de 3101X1 foi assaltada Felizmente a Cia possuía seguro contra roubo Contudo para que possa ser indenizada a Cia de Revenda necessitava apurar o valor das mercadorias roubadas Os assaltantes levaram todos os produtos da Cia O último inventário da empresa realizado em 3112X0 indicava um saldo de 150000 Analisando os controles da empresa o controller identificou que a Cia havia adquirido no mês de janeiro de X1 280000 Adicionalmente verificou que as vendas realizadas foram 530000 e que a devolução de vendas foi 25000 O controller também sabe que o lucro bruto da Cia corresponde a 40 das vendas Determine o valor das mercadorias roubadas SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE Nesse sistema de inventário há o controle contínuo sobre as entradas compras e saídas vendas de mercadorias tanto em quantidade quanto em valores Desse modo o custo das mercadorias vendidas e o valor dos estoques são apurados a cada operação de compra ou de venda possibilitando um melhor controle do nível dos estoques planejamento de compras e vendas e acompanhamento da evolução dos custos das mercadorias vendidas Sistema de inventário permanente consiste em um controle contínuo sobre as entradas e saídas de mercadorias Dado o monitoramento constante do custo das mercadorias vendidas bem como das quantidades existentes no estoque esse sistema possibilita uma melhor gestão tanto do estoque para que não falte ou tenha excesso de alguma mercadoria quanto do desempenho da empresa No entanto mesmo usando o sistema de inventário permanente o inventário físico se faz necessário para que a empresa possa identificar possíveis roubos perdas normais ou anormais em relação à suas mercadorias A magnitude da diferença entre o que o sistema de inventário indica e o inventário físico é muito importante para fins de controle dos estoques Critérios de valoração dos estoques Os critérios de valoração dos estoques referemse ao modo de atribuição dos custos incorridos na aquisição ou na produção das mercadorias às mercadorias mantidas em estoque e às mercadorias vendidas Esses critérios são necessários em função de os custos unitários das mercadorias adquiridas ou produzidas em um determinado período de tempo serem diferentes Esses critérios de valoração se aplicam ao sistema de inventário periódico e ao sistema de inventário permanente Os critérios de valoração dos estoques referemse ao modo de atribuição dos custos incorridos às mercadorias mantidas em estoque e à mercadoria vendida Os mais utilizados2 são Custo específico Primeiro que entra primeiro que sai PEPS ou first in first out FIFO Média ponderada móvel ou custo ponderado médio MPM CUSTO ESPECÍFICO De acordo com o CPC 16 item 23 o custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais Desse modo por esse critério de valoração o custo das mercadorias vendidas é apurado de acordo com o custo específico de cada unidade ou seja o custo de cada mercadoria vendida está atrelado especificamente ao custo incorrido na aquisição de cada mercadoria vendida Assim esse critério é utilizado quando for possível identificar para cada item do estoque seu respectivo custo Custo específico atribuído a itens do estoque que não são normalmente intercambiáveis Aplicação prática Uma concessionária possui 5 caminhões novos de modelos diferentes Entre eles possui um Volkswagen 8160 que custou 110000 e um Volkswagen 24280 que custou 200000 os quais foram vendidos por 180000 e 290000 respectivamente Nessas transações o valor da receita obtida com a venda foi de 470000 180000 290000 e o custo dos caminhões vendidos pode ser identificado claramente pelo valor pago na aquisição de cada um deles Desse modo o resultado bruto obtido nessas operações é de Receita de vendas 470000 Custo das mercadorias vendidas 310000 Resultado bruto 160000 PRIMEIRO QUE ENTRA PRIMEIRO QUE SAI PEPS OU FIRST IN FIRST OUT FIFO PEPS os primeiros custos incorridos são os primeiros a serem computados como custo das mercadorias vendidas Por esse critério o controle é efetuado considerando que os valores pagos na aquisição das primeiras mercadorias são os primeiros a serem computados como custo das mercadorias vendidas Nesse sentido o estoque será avaliado pelos últimos custos incorridos e o custo das mercadorias vendidas será avaliado pelos primeiros custos incorridos Figura 51 FIGURA 51 Representação do método PEPS Fonte Adaptado de httpcertificacaomahlecombrcomoagirgestaohtml Aplicação prática 1 2 3 a b Aplicação prática A Cia BMG possuía em 0101X1 um estoque de 100000 o qual correspondia a 100 unidades de determinada mercadoria a 1000 cada Durante o ano de X1 a Cia realizou as seguintes operações Compra a prazo de 50 unidades da mercadoria por 87500 em 2003X1 Venda a prazo em 0606X1 de 140 unidades da mercadoria por 420000 Compra a prazo de 50 unidades da mercadoria por 62500 em 1010X1 Pedese contabilize as operações e apure o resultado bruto com mercadorias Determinação do CMV Operação Entrada Saída Saldo Quant un Total Quant un Total Quant un Total Saldo inicial 100 1000 100000 Compra 2003X1 50 1750 87500 100 50 1000 1750 100000 87500 Venda 0606X1 100 40 1000 1750 100000 70000 10 1750 17500 Compra 1010X1 50 1250 62500 10 50 1750 1250 17500 62500 Saldo 100 150000 140 170000 60 80000 Analisando a ficha de estoques verificase que o valor total das compras total da coluna das entradas foi 150000 e correspondeu a 100 unidades Já o custo das mercadorias vendidas total da coluna das saídas foi 170000 e correspondeu a 140 unidades Os saldos apresentados nas colunas do Saldo quantidade e total representam as unidades em estoque 60 e o valor do estoque final 80000 respectivamente Observase que utilizando esse método os estoques estão sendo avaliados pelas compras mais recentes e o custo das mercadorias vendidas pelas compras mais antigas Contabilizações do exemplo em razonetes c Apuração do resultado bruto com mercadorias Receita de vendas 420000 Custo das mercadorias vendidas 170000 Resultado bruto 250000 Percebese que a única diferença dessas contabilizações em relação ao mesmo exemplo utilizando o sistema de inventário periódico é o momento da contabilização do CMV No inventário permanente o controle do estoque é contínuo então no momento de cada venda temse o respectivo CMV No inventário periódico a baixa do estoque não é feita a cada venda mas apenas quando a empresa realiza um inventário físico e apura a baixa total do estoque MÉDIA PONDERADA MÓVEL MPM MPM o valor das mercadorias é determinado pelo valor médio de todas as unidades em estoque Nesse critério o valor das mercadorias é determinado pelo valor médio de todas as unidades em estoque e se altera pela compra de outras unidades por um preço diferente ao da média existente na data da compra Assim o valor médio das mercadorias é apurado dividindose o custo total incorrido na aquisição do estoque pelas unidades existentes Por esse critério tanto o estoque quanto o custo das mercadorias vendidas são compostos pelos valores médios das 1 2 3 compras realizadas Figura 52 FIGURA 52 Representação do critério da média ponderada móvel MPM É interessante notar que no exemplo dado o custo médio unitário final 15 é dado pela média entre o custo unitário inicial 10 e o custo unitário das compras 20 Porém ressaltase que há uma ponderação da média pelas quantidades correspondentes a cada custo unitário Veja por exemplo o que ocorreria se a entidade tivesse adquirido 7 unidades ao custo unitário de 20 Teríamos ao final 10 unidades no estoque a um custo total de 170 30 das unidades em estoque mais 140 das unidades adquiridas resultando em um custo médio unitário de 17 A média está mais próxima do custo de 20 do que do custo de 10 pois há mais unidades adquiridas ao custo de 20 Em outras palavras a média foi ponderada em função das quantidades Outro aspecto importante diz respeito ao termo móvel Isso ocorre pois as compras vão normalmente ocorrendo por diferentes custos e consequentemente a cada atualização do saldo final a média se movimenta dependendo do custo unitário das unidades adquiridas versus o custo médio unitário anterior à compra Aplicação prática A Cia BMG possuía em 0101X1 um estoque de 100000 o qual correspondia a 100 unidades de determinada mercadoria a 1000 cada Durante o ano de X1 a Cia realizou as seguintes operações Compra a prazo de 50 unidades da mercadoria por 87500 em 2003X1 Venda a prazo em 0606X1 de 140 unidades da mercadoria por 420000 Compra a prazo de 50 unidades da mercadoria por 62500 em 1010X1 Pedese contabilize as operações e apure o resultado bruto com mercadorias a b Determinação do CMV Operação Entrada Saída Saldo Quant un Total Quant un Total Quant un Total Saldo inicial 100 1000 100000 Compra 2003X1 50 1750 87500 150 1250 187500 Venda 0606X1 140 1250 175000 10 1250 12500 Compra 1010X1 50 1250 62500 60 1250 75000 Saldo 100 150000 140 175000 60 1250 75000 Analisando a ficha de estoques verificase que o valor total das compras total da coluna das entradas foi de 150000 e correspondeu a 100 unidades Já o custo das mercadorias vendidas total da coluna das saídas foi 175000 e correspondeu a 140 unidades Os saldos apresentados nas colunas do saldo quantidade e total representam as unidades em estoque 60 e o valor do estoque final 75000 respectivamente Observase que utilizando esse método os estoques e o custo das mercadorias vendidas estão sendo avaliados pelos valores médios das compras realizadas Contabilizações do exemplo em razonetes c Apuração do resultado bruto com mercadorias Receita de vendas 420000 Custo das mercadorias vendidas 175000 Resultado bruto 245000 Aplicação prática Comparação dos resultados Comparandose os resultados obtidos temse PEPS FIFO MPM Vendas CMV Lucro bruto 420000 170000 250000 420000 175000 245000 Estoque final 80000 75000 Podemos verificar que tanto o valor do custo das mercadorias vendidas quanto o valor do estoque final mudam de acordo com o critério utilizado No entanto quando o restante das mercadorias for vendido por exemplo por 18000000 teremos os seguintes resultados PEPS ou FIFO MPM Vendas CMV Lucro bruto 180000 80000 100000 180000 75000 105000 Estoque final 0 0 Somando tudo PEPS ou FIFO MPM Vendas CMV Lucro bruto 600000 250000 350000 600000 250000 350000 Estoque final 0 0 Desse modo verificase que a diferença entre os resultados obtidos em cada método de avaliação dos estoques é apenas temporal pois quando todas as mercadorias forem vendidas os resultados apresentados por eles serão iguais OBJETIVO 5 ASPECTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM OS ESTOQUES Adicionalmente às operações de compra e de venda fazse necessário estudar o tratamento contábil de outras operações relacionadas com elas como devoluções abatimentos descontos e gastos adicionais do ponto de vista tanto do comprador quanto do vendedor Eventos relacionados com as compras a Devoluções de compra Devoluções podem ser motivadas por diferentes situações como uma aquisição em quantidade incorreta recebimento de mercadoria fora de um determinado padrão de qualidade não cumprimento de cláusulas do contrato estabelecido entre comprador e vendedor etc Além disso as devoluções podem ser parciais ou totais Assim as devoluções de compras devem ajustar as compras efetuadas anteriormente sendo registradas na ficha de controle dos estoques como uma entrada negativa ou seja ajustando a quantidade comprada e o valor das compras Um ponto importante é que a devolução deve ser registrada pelo montante pago na respectiva aquisição pois representa um ajuste daquela determinada aquisição Outro detalhe a ser considerado é que embora as mercadorias devolvidas estejam saindo da empresa tais devoluções nunca deverão ser consideradas como uma saída de mercadorias na ficha de controle dos estoques pois dessa forma haveria alteração no custo das mercadorias vendidas em valor e em quantidade Assim podese pensar que as mercadorias devolvidas estão saindo pela porta de entrada já que as devoluções de compra implicam retificações nos valores da entrada de mercadorias Para exemplificar tais situações a partir dos dados da Cia BMG será desenvolvido um exemplo numérico que abrangerá todos os aspectos adicionais de compra e de venda Considere que a Cia BMG devolveu 10 unidades da compra efetuada em 1010X1 A partir dos dados da Cia BMG e utilizando o método MPM temse Operação Entrada Saída Saldo Quant un Total Quant un Total Quant un Total Saldo inicial 100 1000 100000 Compra 2003X1 50 1750 87500 150 1250 187500 Venda 0606X1 140 1250 175000 10 1250 12500 Compra 1010X1 50 1250 62500 60 1250 75000 Devolução de compra 10 1250 12500 50 1250 62500 Saldo 90 137500 140 175000 50 1250 62500 Os registros correspondentes a esses eventos nos razonetes são b O lançamento da devolução de compra representa um lançamento de estorno de uma parte da compra realizada anteriormente sendo também neste caso estornado do saldo a pagar ao fornecedor Porém caso a aquisição original tivesse ocorrido à vista o valor relativo à devolução poderia ser recebido em dinheiro do fornecedor nessa situação o débito ocorreria no caixa ou então poderia ocorrer um abatimento da dívida de outras faturas do mesmo fornecedor nesse caso o débito seria feito na própria conta de fornecedores mediante acordo entre as partes De qualquer modo o importante é que o registro contábil represente a realidade econômica da transação ocorrida Abatimento sobre compras Os abatimentos sobre compras são obtidos normalmente em função de alguma divergência entre as características solicitadas pela empresa e aquelas apresentadas pelas mercadorias entregues Em função disso a empresa pode negociar com seu fornecedor para que este lhe forneça um abatimento sobre o valor originalmente acertado pelas mercadorias Geralmente esse fato ocorre após o recebimento das mercadorias pela empresa compradora Portanto dadas tais características os abatimentos não podem ser confundidos com descontos comerciais que representam reduções de preços concedidas no ato da transação por motivações comerciais Os abatimentos devem ajustar as compras efetuadas anteriormente sendo registrados na ficha de controle dos estoques como uma entrada negativa ajustando porém apenas os valores já que as quantidades de mercadorias compradas permanecem inalteradas A partir dos dados da Cia BMG considere que ela identificou que as mercadorias recebidas referentes à compra do dia 1010X1 não estavam de acordo com as especificações feitas e obteve do fornecedor um abatimento de 2500 sobre as unidades remanescentes A partir dos dados da Cia BMG e utilizando o método MPM temse Operação Entrada Saída Saldo Quant un Total Quant un Total Quant un Total c Quant un Total Quant un Total Quant un Total Saldo inicial 100 1000 100000 Compra 2003X1 50 1750 87500 150 1250 187500 Venda 0606X1 140 1250 175000 10 1250 12500 Compra 1010X1 50 1250 62500 60 1250 75000 Devolução de compra 10 1250 12500 50 1250 62500 Abatimento 2500 50 1200 60000 Saldo 90 135000 140 175000 50 1200 60000 Os registros correspondentes a esses eventos nos razonetes são O lançamento contábil do abatimento de compra é idêntico ao registro da devolução de compras representando um lançamento de estorno de uma parte da compra realizada anteriormente sendo também estornado do saldo a pagar ao fornecedor Gastos adicionais com compras Todos os gastos adicionais com as compras como fretes seguros impostos não recuperáveis são considerados como parte do custo das mercadorias compradas Desse modo devem ser registrados na ficha de controle de estoque na coluna de entrada na parte relativa apenas a valores aumentando assim o custo total das mercadorias compradas e não alterando a quantidade comprada Já o registro contábil será realizado mediante um débito na conta de estoques a e o crédito dependerá da forma de pagamento desses custos Eventos relacionados com as vendas Devoluções de venda Quando uma empresa realiza a venda de mercadorias faz o registro da receita de vendas bem como o registro relacionado com a saída das mercadorias vendidas do estoque custo das mercadorias vendidas De forma inversa quando a empresa recebe a devolução de uma venda realizada anteriormente a empresa precisa ajustar o montante da receita de vendas reconhecida assim como o CMV reconhecido ajustando respectivamente os valores a receber de clientes ou devolução do valor recebido e o valor dos estoques as mercadorias voltam para o estoque da empresa A receita de vendas será diminuída em função do preço de venda que havia sido praticado quando da realização da venda A devolução de vendas deve ser registrada em conta separada e retificadora da receita de vendas para que se mantenha o registro histórico do total das vendas efetuadas e das devoluções de vendas ocorridas O CMV será diminuído em função do custo da venda realizada ou seja pelo valor que havia sido baixado do estoque quando da realização da venda Como há a volta das mercadorias devolvidas para o estoque as devoluções de venda devem ser registradas na ficha de controle dos estoques de modo a corrigir o custo das mercadorias vendidas ou seja devem ser registradas como uma saída negativa ajustando a quantidade vendida e o custo das mercadorias vendidas Da mesma forma que na devolução de compras em que não devemos registrar a saída na coluna de saída devese ter o cuidado para não registrar essa entrada na coluna de entrada pois é uma entrada que está vindo pela porta da saída ou seja representa uma saída frustrada e não uma aquisição de mercadorias A partir dos dados da Cia BMG considere que ela recebeu da venda realizada em 0606X1 20 unidades em devolução em função de as mercadorias apresentarem problemas A partir dos dados da Cia BMG e utilizando o método MPM temse Operação Entrada Saída Saldo Quant un Total Quant un Total Quant un Total Quant un Total Quant un Total Quant un Total Saldo inicial 100 1000 100000 Compra 2003X1 50 1750 87500 150 1250 187500 Venda 0606X1 140 1250 175000 10 1250 12500 Compra 1010X1 50 1250 62500 60 1250 75000 Devolução de compra 10 1250 12500 50 1250 62500 Abatimento 2500 50 1200 60000 Devolução de venda 20 1250 25000 70 121429 85000 Saldo 90 135000 120 150000 70 121429 85000 Os registros correspondentes a esses eventos nos razonetes são O lançamento 6 representa o estorno da receita de vendas e do valor a receber decorrente da venda O valor da devolução correspondente às 20 unidades devolvidas multiplicadas pelo preço unitário de venda de 3000 O lançamento 6a representa o estorno da baixa do estoque Como a empresa está recebendo os estoques em devolução o CMV é reduzido em b c contrapartida ao aumento dos estoques O valor da mercadoria devolvida corresponde às 20 unidades devolvidas multiplicadas pelo valor unitário de custo o qual corresponde ao valor que havia sido baixado do estoque 1250 Uma observação importante estamos assumindo que os estoques recebidos em devolução estão em plenas condições de serem vendidos novamente Porém na prática isso pode não ser verdade Por essa razão as empresas costumam fazer avaliações técnicas para poder decidir a respeito do destino desses itens se realmente voltam para o estoque para serem vendidos ou se devem ser descartados ou vendidos por valores reduzidos em razão de alguma avaria Abatimento sobre vendas Os abatimentos concedidos sobre vendas não afetam os estoques da empresa vendedora e portanto não há nenhum registro na ficha de controle dos estoques Os abatimentos alteram somente os valores referentes à Receita de Vendas Conforme já discutido quando tratamos dos abatimentos sobre compras da mesma forma os abatimentos sobre vendas são normalmente concedidos após a venda por motivos relacionados com a discordância entre comprador e vendedor quanto à entrega das mercadorias Dessa forma tais abatimentos não devem ser confundidos com descontos comerciais concedidos no ato da transação que em geral nem são reconhecidos na contabilidade uma vez que a operação costuma ser registrada pelo preço real praticado líquido de tais descontos comerciais Vale lembrar que os abatimentos sobre vendas não alteram os estoques da empresa vendedora e que na ficha de estoques temse o controle do estoque quantidade e valor e do custo das mercadorias vendidas quantidade e valor os quais não são alterados pelos abatimentos sobre as vendas A partir dos dados da Cia BMG considere que ela concedeu um abatimento sobre a venda realizada em 0606X1 no valor de 1000 O lançamento 7 representa um estorno da receita de vendas sendo registrado em conta à parte que representa a dedução da receita por conta de abatimentos concedidos Gastos adicionais com vendas Os gastos adicionais com as vendas como fretes e seguros que a empresa vendedora venha a assumir não alteram os estoques da empresa e portanto não há nenhum registro na ficha de controle dos estoques Esses gastos são despesas relacionadas às vendas efetuadas pela empresa sendo assim são contabilizadas diretamente no resultado do período a que competem Descontos comerciais Desconto financeiro DESCONTOS COMERCIAIS SOBRE COMPRAS E VENDAS Os descontos comerciais nas operações de compra e venda são concedidos no ato da negociação Os descontos comerciais nas operações de compra e venda são concedidos pelo vendedor a favor do comprador no ato da negociação Esses descontos normalmente são concedidos em função da quantidade negociada para clientes especiais entre outros motivos Os descontos comerciais por serem concedidos no ato da negociação são descontados diretamente do valor da transação ocorrendo o registro pelo valor líquido ou seja pelo valor efetivamente pago ou recebido EXEMPLO A Cia BMG efetuou a compra à vista de 30 unidades a 1300 cada com um desconto de 10 O registro dessa operação nos razonetes será Valor líquido da compra 39000 10 39000 35100 Os descontos comerciais são descontados diretamente do valor da transação Conforme já ressaltado anteriormente a diferença entre descontos comerciais e abatimentos é que os descontos comerciais são negociados no ato da transação de compravenda já os abatimentos são concedidos após a compravenda já terem sido concretizadas e os produtos entregues de uma empresa para a outra DESCONTOS FINANCEIROS Os descontos financeiros ocorrem em função da liquidação antecipada de uma obrigação ou de um direito a receber Os descontos financeiros ocorrem em função da liquidação antecipada de uma obrigação ou de um direito a receber ou seja quando uma empresa opta por pagar antecipadamente uma obrigação que se venceria no futuro negocia a diminuição do valor que seria pago apenas no vencimento Essa diferença entre o valor futuro menos o valor pago na liquidação é caracterizada como um desconto financeiro Dessa forma a empresa que obtém o pagamento antecipado está recebendo um desconto caracterizado como uma receita financeira e que recebe normalmente o nome de desconto financeiro obtido Por sua vez a empresa que recebe o valor antecipado concede um desconto que é caracterizado como despesa financeira e recebe normalmente o nome de desconto financeiro concedido Os descontos financeiros são classificados como receitas ou despesas financeiras Esses descontos devem ser registrados em contas específicas na demonstração do resultado e são classificados como receitas ou despesas financeiras EXEMPLO A Cia BMG decidiu em 3112X1 pagar antecipadamente a compra realizada em 1010X1 O saldo remanescente dessa compra era 47500 e o fornecedor concedeulhe um desconto de 1000 em função da antecipação O registro dessa operação nos razonetes será Valor pago 47500 1000 46500 No fornecedor por sua vez o registro será OBJETIVO 6 FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Na demonstração do resultado devem ser evidenciados todos os valores que impactam a apuração do resultado bruto A receita bruta de vendas deve ser diminuída dos valores que se caracterizam como redutores das receitas de vendas devoluções abatimentos e impostos sobre vendas para que se obtenha a receita líquida de vendas As demais despesas relacionadas com as vendas bem como os efeitos relacionados aos recebimentos ou pagamentos antecipados são apresentadas como despesas operacionais A seguir apresentase a estrutura de apresentação desses elementos na demonstração do resultado Cia BMG Demonstração do resultado de X1 Receita bruta de vendas 420000 Devoluções de vendas 60000 Abatimentos sobre vendas 1000 Impostos sobre vendas Receita líquida de vendas 359000 CMV 150000 Resultado Bruto 209000 Despesas operacionais Frete sobre vendas Receitas e despesas financeiras Descontos financeiros concedidos Descontos financeiros obtidos 1000 Lucro Líquido 210000 OBJETIVO 7 ASPECTOS ADICIONAIS SOBRE COMPRAS E VENDAS AJUSTE A VALOR PRESENTE Assista ao vídeo da autora sobre este tema Os arts 183 e 184 da Lei no 640476 e alterações posteriores estabelecem que os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente Já os elementos do ativo circulante e passivo circulante devem ser ajustados quando houver efeito relevante A esse respeito o Pronunciamento Técnico CPC 12 item 9 estabelece que ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do reconhecimento inicial Para a determinação do valor presente devem ser utilizadas taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e aos riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais Consequentemente as contas a receber de clientes e as contas a pagar aos fornecedores que vencerem no longo prazo devem ser mensuradas a valor presente e aquelas que vencerem no curto prazo serão reconhecidas a valor presente se o efeito for relevante Assim se as compras de mercadorias ou os valores a receber de clientes forem ajustados a valor presente e forem contabilizados os encargos financeiros ao longo do tempo quando ocorrer a antecipação do pagamento ou do recebimento não haverá nenhum registro contábil de desconto financeiro exceto se o desconto for concedido a uma taxa de juros diferente da taxa originalmente contratada As contas a receber de clientes e as contas a pagar aos fornecedores que vencerem no curto prazo serão reconhecidas a valor presente se o efeito for relevante Se contudo a empresa não registrar as respectivas contas a valor presente quando ocorrer a antecipação de pagamento ou recebimento o registro do desconto financeiro concedido ao cliente ou o desconto financeiro obtido do fornecedor serão registrados conforme demonstrado no exemplo apresentado na seção anterior É importante lembrar que o ajuste a valor presente de passivos como a obrigação com fornecedores implica ajuste no custo de aquisição de ativos significando que os juros embutidos na compra devem ser expurgados do custo de aquisição dos ativos sendo apropriados pelo prazo da operação como despesa financeira Já o ajuste a valor presente do valor a receber em uma venda a prazo implica ajuste na receita de vendas significando que os juros embutidos na venda devem 1 ser expurgados da receita sendo apropriados pelo prazo da operação como receita financeira As apropriações dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários ao longo do tempo são reconhecidas como receitas ou despesas financeiras A seguir apresentaremos um exemplo numérico para ilustrar os cálculos e contabilizações de compras e vendas a valor presente porém ressaltamos que na prática as empresas aplicam tais ajustes apenas em operações de longo prazo ou em operações de curto prazo em que o efeito do ajuste seja relevante por determinação da legislação e normas contábeis Logicamente o ideal para fins de uma informação contábil mais próxima da realidade econômica seria aplicar tais ajustes em todas as situações porém conforme será visto esses ajustes podem ser trabalhosos para serem implementados gerando custos de controle para as empresas Assim quando os ajustes não produzem efeitos relevantes o custo de sua implantação não costuma compensar os benefícios informacionais gerados por eles EXEMPLO A Cia BMG realizou uma venda a prazo pelo valor de 2000 que será recebido após dois meses e sabese que se a venda fosse realizada à vista o valor seria 1850 O cálculo da taxa de juros do financiamento da venda é obtido pela equação da matemática financeira da seguinte forma M C 1 in Com os valores da venda temos 2000 1850 1 i2 i 3975 am Essa taxa será utilizada em cada mês para a apropriação dos encargos financeiros que correspondem à diferença entre o valor presente da venda e o seu valor a prazo A seguir demonstraremos a mesma operação sendo contabilizada na empresa vendedora e posteriormente na empresa compradora Contabilização na empresa vendedora a b c No momento da venda Os lançamentos correspondentes à venda com o ajuste a valor presente são Essa conta encargos a apropriar é uma conta retificadora da conta de clientes já que o saldo líquido do ativo no momento da venda representa o quanto a empresa receberia relativamente apenas à venda da mercadoria No final do 1o mês Cálculo do valor dos encargos a serem apropriados Juros 3975 1850 74 Os lançamentos correspondentes à apropriação dos encargos do 1o mês são No final do 2o mês Cálculo do valor dos encargos a serem apropriados Juros 3975 1850 74 76 Os lançamentos correspondentes à apropriação dos encargos do 2o mês são No vencimento todo o valor reconhecido como encargos a apropriar fora reconhecido como receita financeira no decorrer do tempo entre a data da venda e a data de vencimento E agora o saldo a receber representa o quanto a empresa deverá receber do seu cliente totalizando 2000 que pode ser subdividido em duas partes 1850 cobrados do cliente pela mercadoria 2 a b c propriamente dita e os outros 150 relativos a juros cobrados do cliente pelo fato de a transação ter sido feita a prazo Contabilização na empresa compradora No momento da compra Os lançamentos correspondentes à compra com o ajuste a valor presente são No final do 1o mês Cálculo do valor dos encargos a serem apropriados Juros 3975 2000 150 74 Os lançamentos correspondentes à apropriação dos encargos do 1o mês são No final do 2o mês Cálculo do valor dos encargos a serem apropriados Juros 3975 2000 76 76 Os lançamentos correspondentes à apropriação dos encargos do 2o mês são No vencimento todo o valor reconhecido como encargos a apropriar fora reconhecido como despesa financeira no decorrer do tempo entre a data da compra e a data de vencimento OBJETIVO 8 TRIBUTOS SOBRE COMPRAS E VENDAS DE ESTOQUES Até aqui todos os exemplos de transações com mercadorias foram apresentados sem nenhum efeito de tributos Porém na prática tais tributos incidem tanto sobre as compras quanto sobre as vendas Assim mesmo que aqui não tenhamos o objetivo de discutir questões tributárias avançadas é importante apresentar mesmo que de forma simplificada os impactos na contabilidade decorrentes desses tributos O valor dos tributos incidentes sobre compras impacta o custo do produto adquirido e os tributos incidentes sobre vendas impactam o resultado obtido com a venda de mercadorias Vejamos a seguir quais são esses tributos no Brasil quando incidem sobre as operações de compras e vendas e de que forma são reconhecidos contabilmente Tributos sobre vendas Os tributos que incidem sobre as receitas de vendas ou de serviços são caracterizados como redutores da receita bruta Os tributos que incidem sobre as receitas de vendas ou de serviços são caracterizados como redutores da Receita Bruta Os tributos incidentes sobre a receita de vendas são o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI o Programa de Integração Social PIS e a Contribuição Social sobre Faturamento COFINS Os tributos incidentes sobre a receita de serviços são o Imposto sobre Serviços ISS o PIS e a COFINS Os tributos sobre a receita são demonstrados na DRE do seguinte modo Demonstração do resultado Receita bruta de vendas ou serviços Devoluções e abatimentos de vendas ou serviços Impostos sobre vendas ou serviços IPI sobre receitas de vendas ICMS sobre receitas de vendas PIS sobre receitas de vendas ou receitas de serviços COFINS sobre receitas de vendas ou receitas de serviços ISS Imposto sobre Serviços RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS ou serviços Custo das mercadorias vendidas ou dos serviços prestados RESULTADO BRUTO COM MERCADORIAS Tributos sobre compras Em relação aos tributos incidentes sobre as compras o CPC 16 estabelece que o valor a ser atribuído aos estoques deve incluir além dos custos de aquisição e de transformação outros custos incorridos até que os estoques estejam em condição de utilização Além do preço de compra devem ser incluídos nesses custos os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis pela entidade gastos com transporte seguro manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados materiais e serviços Os descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição Os tributos recuperáveis pela entidade que constem no valor da compra não devem compor o custo dos estoques Já os tributos recuperáveis pela entidade que constem no valor da compra não devem compor o custo dos estoques devendo ser registrados em conta própria e segregados dos valores que compõem o custo dos estoques Os tributos recuperáveis são normalmente o ICMS o IPI o PIS no regime não cumulativo e a COFINS no regime não cumulativo Assim os tributos sobre compras são contabilizados como Componentes do custo de aquisição do ativo no caso de tributos não recuperáveis pela entidade OU Valores a serem recuperados no momento da venda Logo o critério de contabilização depende da característica do tributo recuperável ou não mas também de a empresa ser ou não contribuinte do referido tributo Por exemplo se um produto é adquirido de uma empresa que desempenha a atividade de comercialização no valor da compra estará incluído o valor do ICMS Se a empresa adquirente também for contribuinte do ICMS significa que ela irá recuperar o ICMS pago na aquisição quando tiver que recolher ICMS sobre o valor de venda Assim O valor do imposto incluído no preço da compra não deve compor o custo do estoque o produto deverá figurar na conta de estoque pelo valor líquido do ICMS O valor do ICMS deve ser destacado e registrado em uma conta separada do ativo Imposto a ser recuperado no futuro Quando a empresa efetuar a venda dos seus produtos e determinar o valor do ICMS correspondente ela poderá reduzir compensar no momento do pagamento o valor que constar na conta do ativo ICMS a recuperar ou ICMS a compensar O esquema da Figura 53 ilustra a contabilização do ICMS incidente sobre compras e vendas para uma empresa que seja contribuinte do ICMS 1 2 3 FIGURA 53 Contabilização do ICMS incidente sobre compras e vendas Por outro lado se a empresa adquirente não for contribuinte do ICMS então o produto deverá figurar na conta de estoque pelo valor total da compra incluindo o ICMS Esses tratamentos contábeis se aplicam a todos os tributos incidentes sobre as compras e vendas quando aplicável da empresa CASO PRÁTICO A Cia Enrolada é uma empresa comercial atua na comercialização de parafusos e iniciou as suas atividades em 0112X1 Durante o mês de dezembro de X1 a Cia realizou as seguintes transações A Cia adquiriu parafusos para revenda no valor total de 15000 estando incluídos nesse valor 3500 de ICMS e 2500 de IPI O pagamento ao fornecedor seria efetuado em fevereiro de X2 Adicionalmente a Cia pagou frete sobre essas compras no valor de 1000 estando incluídos nesse valor 200 de ICMS A empresa vendeu 40 dos produtos adquiridos por 30000 sendo 80 recebidos à vista No valor da venda já estavam incluídos todos os impostos incidentes sobre vendas A Cia Enrolada é contribuinte do ICMS sendo este o único imposto incidente sobre a receita A alíquota do ICMS incidente sobre o preço de venda a que a empresa está sujeita é de 18 1 2 Pedese Contabilize os eventos ocorridos em dezembro de X1 Elabore a demonstração do resultado de X1 Demonstração do resultado Receita bruta de vendas 30000 Impostos sobre vendas ICMS sobre receitas de vendas 5400 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 24600 Custo das mercadorias vendidas 4920 RESULTADO BRUTO COM MERCADORIAS 19680 É interessante notar nesse exemplo que o tratamento dado ao ICMS foi diferenciado em relação ao IPI Isso ocorreu pois a empresa adquiriu mercadorias com ICMS e IPI porém ao vender recolheu apenas ICMS Disso decorre que o ICMS é recuperável mas o IPI não Portanto ao ICMS foi dado o tratamento contábil de tributo recuperável destacandoo como um ativo no momento da compra e confrontandoo com o passivo decorrente da venda Já o IPI incidente na compra foi tratado como um tributo não recuperável sendo embutido ao custo do estoque no momento da compra OBJETIVO 9 REDUÇÃO DOS ESTOQUES AO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO As empresas adquirem estoques com a expectativa de vendêlos por um valor acima do que foi pago na aquisição ou seja com lucro Contudo em algumas circunstâncias esse lucro pode não ocorrer por exemplo um revendedor de celular que possui em seu estoque uma quantidade grande de iPhones que foi adquirido em função da expectativa de venda Ao ser lançado um novo modelo de iPhone o preço de venda dos iPhones remanescentes no estoque reduzirá e talvez esse preço esteja abaixo do seu custo histórico Assim a empresa não conseguirá recuperar o valor investido em seu estoque com a venda deles e por consequência os benefícios econômicos futuros que fluirão para a empresa também serão menores Nesse sentido a manutenção da mensuração dos iPhones adquiridos anteriormente pelo custo fará com que o estoque esteja superavaliado evidenciando um ativo superior ao que existe de fato Por essa razão de acordo o CPC 16 os estoques devem ser reduzidos ao valor realizável líquido quando este for menor do que o custo de aquisição ou produção De forma semelhante a Lei no 640476 em seu art 183 determina que os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia assim como matériasprimas produtos em fabricação e bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção deduzido de provisão para ajustálo ao valor de mercado quando este for inferior Nesse mesmo artigo a lei considera valor justo das matériasprimas e dos bens em almoxarifado o preço pelo qual possam ser repostos mediante compra no mercado A adoção do critério custo ou mercado dos dois o menor tem como objetivo eliminar dos estoques os valores que não serão recuperados com a venda Assim a adoção desse critério batizado na prática de custo ou mercado dos dois o menor tem como objetivo eliminar dos estoques os valores que não serão recuperados com a venda fazendo com que o ativo esteja mensurado adequadamente em função dos benefícios econômicos futuros RESUMO OBJETIVO 1 Estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios da empresa produtos em processo de produção e materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou prestação de serviços OBJETIVO 2 Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo de aquisição ou pelo valor realizável líquido dos dois o menor OBJETIVO 3 O resultado bruto obtido com a negociação de produtos ou mercadorias corresponde à diferença entre o valor líquido obtido pela venda e o custo do produto vendido OBJETIVO 4 Para atender às necessidades de avaliação dos estoques podem ser utilizados dois sistemas de controle e avaliação dos estoques conhecidos como sistemas de inventário periódico e sistema de inventário permanente OBJETIVO 5 As devoluções e os abatimentos de compras devem ajustar as compras efetuadas anteriormente sendo assim registradas na ficha de controle dos estoques como uma entrada negativa Todos os gastos adicionais com as compras como fretes seguros impostos não recuperáveis são considerados como parte do custo das mercadorias compradas Nas devoluções de venda a empresa precisa ajustar o montante da receita de vendas reconhecida assim como o CMV reconhecido ajustando respectivamente os valores a receber de clientes e o valor dos estoques Os abatimentos sobre vendas são reconhecidos diretamente no resultado ajustando o montante da venda realizada Os gastos adicionais com vendas como fretes e seguros são despesas relacionadas com as vendas efetuadas pela empresa sendo contabilizadas diretamente no resultado do período Descontos financeiros obtidos ou concedidos decorrem de antecipação da liquidação financeira e consequentemente são tratados contabilmente como resultado financeiro OBJETIVO 6 Os valores que se caracterizam como redutores das receitas de vendas devoluções abatimentos e impostos sobre vendas devem ser apresentados em seguida à receita bruta de vendas diminuindo esse valor para a identificação da receita líquida de vendas Subtraindose da receita líquida de vendas o CMV obtémse o resultado bruto ou lucro bruto OBJETIVO 7 Os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente Já os elementos do ativo circulante e do passivo circulante devem ser ajustados quando houver efeito relevante OBJETIVO 8 Os tributos que incidem sobre as receitas de vendas ou de serviços são caracterizados como redutores da receita bruta Os tributos recuperáveis pela entidade que constem no valor da compra não devem compor o custo dos estoques devendo ser registrados em conta própria e segregados dos valores que compõem o custo dos estoques Já os tributos não recuperáveis pela entidade que constem no valor da compra devem compor o custo dos estoques OBJETIVO 9 A adoção do critério custo ou mercado dos dois o menor tem como objetivo eliminar dos estoques os valores que não serão recuperados com a venda fazendo com que o ativo esteja mensurado adequadamente em função dos benefícios econômicos futuros APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO A Cia Rede adquiriu a Cia A com o objetivo de aumentar sua participação do mercado bem como melhorar a sua rentabilidade nos próximos anos No entanto você foi indicado para realizar um inventário físico dos estoques da Cia A Após a conclusão dos trabalhos você identificou que aproximadamente 5 dos estoques de 5000000 estavam obsoletos os quais deveriam ser baixados para o resultado da Cia A como perdas Contudo o seu chefe determinou que você deveria ser conservador e reconhecer como perda 20 dos estoques ou seja deveria reconhecer uma perda de 1000000 O que você decidiu fazer Discuta as implicações éticas da sua decisão CASO PARA DISCUSSÃO A empresa Níquel SA em função da queda do preço de mercado do seu único produto níquel e dos altos custos para a sua extração decidiu paralisar completamente a sua fábrica Os custos incorridos na extração do níquel que está em seu estoque foram 10000000 Ao analisar os preços de venda a empresa Níquel identificou que os produtos poderiam ser vendidos por 8700000 Adicionalmente para que esses produtos fossem vendidos a empresa incorreria em gastos de 300000 A diretoria da empresa Níquel SA tem a expectativa de que em um ano o valor de venda será superior ao custo dos estoques Em um ano a empresa espera ter vendido 50 do seu estoque atual Diante dessas informações qual o tratamento que a empresa Níquel SA deve dar para seu estoque de níquel TESTES 1 a b c d e 2 a b c OBJETIVO 4 A Cia Comércio Comércio adota o critério da média ponderada móvel para controle dos estoques e durante o mês de dezembro de X1 realizou as seguintes operações Data Operação Quantidade unidades Preço de compra unitário Preço de venda unitário 0512X1 Compra 200 110 1212X1 Venda 120 180 1612X1 Compra 320 100 1912X1 Venda 150 170 3012X1 Venda 130 175 Sabendo que a empresa Comércio Comércio não apresentava estoque inicial o custo das mercadorias vendidas no mês de dezembro de X1 foi 69850 42000 41760 41200 41200 OBJETIVO 5 A empresa Vende SA ao adquirir mercadorias para revenda pagou os seguintes valores Mercadorias 200000 sem impostos Seguro R 5000 Impostos recuperáveis 25000 Impostos não recuperáveis 18000 Sabendo que a empresa revendeu todas essas mercadorias por 350000 com 10 de desconto o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto apurado pela empresa Vende SA foram respectivamente 200000 e 150000 225000 e 125000 230000 e 85000 d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 223000 e 92000 218000 e 132000 OBJETIVO 3 Estoque adquirido em março pago 70 em abril e 30 em maio vendido em julho e recebido em agosto será reconhecido na demonstração de resultados como custo dos produtos vendidos em Março Abril Abril e maio Julho Agosto OBJETIVO 5 Determinada empresa adquiriu em 3004X1 um lote de mercadorias para revenda pelo valor de 600000 efetuando o pagamento à vista Por condições negociais ficou definido que a compradora seria responsável pela retirada das mercadorias no depósito do fornecedor e pelo transporte dessas mercadorias até o depósito da empresa compradora foram pagos 20000 de frete A empresa compradora pagou também o valor de 12000 por um seguro contra roubo das mercadorias durante o transporte do depósito do fornecedor até o seu depósito A empresa compradora vendeu em 3005X1 todo o lote de mercadorias que havia adquirido em 3104X1 por 800000 à vista Desconsidere a incidência de qualquer imposto na compra e na venda das mercadorias Os efeitos apresentados na demonstração do resultado de X1 da empresa compradora em relação exclusivamente à compra e à venda das mercadorias foram Resultado bruto com vendas 200000 Despesa com frete 20000 Despesa com Seguro 12000 Resultado bruto com vendas 180000 Despesa com Seguro 12000 Resultado bruto com vendas 188000 Despesa com Frete 20000 Resultado bruto com vendas 168000 Resultado bruto com vendas 200000 Despesa com vendas 32000 OBJETIVO 3 OBJETIVO 6 Uma empresa comercial adquiriu em 0201X0 mercadorias no valor de 40000 pagando 30 à vista e o restante em fevereiro de X0 No dia 20 de janeiro de X0 a empresa vendeu todas essas a b c d e 6 a b c d e 7 a b c mercadorias por 65000 recebendo 50 à vista e o restante em fevereiro de X0 O resultado apurado pela empresa comercial com a venda dessas mercadorias foi 65000 em janeiro de X0 25000 em janeiro de X0 20500 em janeiro de X0 20500 em janeiro de X0 e 4500 em fevereiro de X0 7500 negativo em janeiro de X0 e 32500 positivo em fevereiro de X0 OBJETIVO 4 Uma empresa comercial que não apresentava estoque inicial realizou as seguintes operações durante o mês de julho de X1 Data Operação Quantidade em unidades Preço de compra unitário em R Preço de venda unitário em R 0507 Compra 50 2000 0807 Venda 30 4000 1607 Compra 80 1500 2707 Compra 20 2200 3107 Venda 40 2500 O custo das mercadorias vendidas no mês de julho de X1 pelo critério PEPS foi 1040 1232 1300 1340 2200 OBJETIVO 5 Em relação aos abatimentos sobre as compras é correto afirmar que Alteram o valor dos estoques Alteram a quantidade existente no estoque São registrados como uma saída na ficha de estoque d e 8 a b c d e 9 a b c d São registrados como despesas para o comprador São registrados como uma receita para o vendedor OBJETIVO 5 Em relação às devoluções de vendas podese afirmar que Alteram o preço de venda unitário Alteram o custo unitário da venda São registradas como uma entrada na ficha de estoques Alteram o valor das saídas na ficha de estoques São registradas no passivo circulante pelo valor da venda OBJETIVO 5 CFC 2017 CFC 1o Exame Bacharel em Ciências Contábeis Uma Sociedade Empresária comercializa equipamentos de informática Em 31122016 apurou saldo da conta de mercadorias para revenda no valor de R 10000000 formado por 50 notebooks Até então o preço de venda praticado pela Sociedade Empresária era de R 300000 a unidade Diante do encalhe do estoque desse modelo de notebook a Sociedade Empresária realizou uma pesquisa de mercado e identificou que seus concorrentes estavam vendendo o mesmo notebook por R 150000 a unidade e imediatamente reduziu seu preço de venda para esse valor Os vendedores da Sociedade Empresária recebem 10 de comissão sobre as vendas Na mesma data o fornecedor dos notebooks para a sociedade empresária foi consultado e informou que estava comercializando o mesmo modelo de notebook por R 80000 cada um no atacado Considerandose apenas as informações apresentadas e de acordo com a NBC TG 16 R1 ESTOQUES a Sociedade Empresária apresenta valor contábil do Estoque em 31122016 de R 4000000 pois devese reconhecer perda de R 6000000 devido ao valor praticado atualmente pelo fornecedor R 6750000 pois devese reconhecer perda de R 3250000 considerandose o valor realizável líquido R 13500000 pois devese considerar o preço de venda atualmente praticado líquido das comissões sobre vendas R 10000000 pois devese considerar o custo de aquisição dos 50 notebooks praticado pelos fornecedores OBJETIVO 5 10 a b c d 1 CFC 2016 CFC 1o Exame Bacharel em Ciências Contábeis De acordo com a NBC TG 16 R1 Estoques julgue os itens quanto à inclusão no custo dos estoques e em seguida assinale a alternativa CORRETA I Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais II Despesas de comercialização incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes III O preço de compra os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis IV Os custos de transporte seguro manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados materiais e serviços V Valor anormal de desperdício de materiais mão de obra ou outros insumos de produção NÃO estão incluídos no custo dos estoques porém são reconhecidos no resultado do período os itens II IV e V apenas II III e IV apenas I III e IV apenas I II e V apenas Respostas 1c 2d 3d 4d 5b 6c 7a 8d 9b 10d EXERCÍCIOS OBJETIVO 4 A empresa Só Fanta controla seus estoques pelo Sistema de Inventário Permanente e os mensura pelo critério da média ponderada móvel Durante o ano de X0 realizou em ordem cronológica as seguintes transações Data Operação 0303X0 Compra de 400 unidades ao preço unitário de 60 0704X0 Venda de 100 unidades ao preço unitário de 80 0804X0 Pagamento de frete correspondente à venda do dia 0704 no valor total de 400 2307X0 Compra de 100 unidades ao preço unitário de 40 2507X0 Pagamento de frete correspondente à compra do dia 2307 no valor total de 400 2 3 2507X0 Pagamento de frete correspondente à compra do dia 2307 no valor total de 400 2008X0 Compra de 100 unidades ao preço unitário de 61 2109X0 Compra de 500 unidades ao preço unitário de 59 2610X0 Venda de 700 unidades ao preço unitário de 82 Determine o custo dos produtos vendidos em X0 da empresa Só Fanta OBJETIVO 4 A empresa comercial Produz Vende adota o critério da média ponderada móvel para controle dos seus estoques Durante o mês de janeiro de X1 realizou as seguintes transações Data Operação Quantidade unidades Preço de compra unitário Preço de venda unitário 0405X1 Compra 390 R 30 0805X1 Venda 180 80 1205X1 Compra 105 R 33 2305X1 Venda 100 83 3005X1 Venda 120 81 Sabendo que a empresa Produz Vende não apresentava estoque inicial determine o Lucro Bruto apurado pela empresa no mês de janeiro de X1 OBJETIVO 4 Uma empresa comercial adota o critério do Primeiro que Entra Primeiro que Sai para avaliação dos estoques e realizou as seguintes operações durante o mês de junho de X1 Data Operação Quantidade em unidades Preço de compra unitário em R Preço de venda unitário em R 0506 Compra 100 15 0806 Venda 80 30 1206 Compra 100 21 2006 Venda 30 31 3006 Venda 20 32 4 5 6 7 Sabendo que a empresa comercial não apresentava estoque inicial determine o custo das mercadorias vendidas no mês de junho de X1 OBJETIVO 3 OBJETIVO 6 Um lote de mercadorias foi adquirido do exterior para comercialização no Brasil A compra ocorreu em 1510X0 e o preço pago ao fornecedor no exterior foi 5000000 A empresa pagou adicionalmente os seguintes encargos para dispor das mercadorias em condições de venda 500000 de transporte aéreo para trazer a mercadoria do país de origem até o Brasil 340000 de taxas e tarifas alfandegárias para ingresso das mercadorias no Brasil 120000 para transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa 180000 correspondente aos seguintes impostos 80000 a título de imposto de importação não recuperável 100000 a título de outros impostos locais que podem ser compensados com os impostos incidentes no momento da venda das mercadorias Em dezembro de X0 a empresa vendeu 80 dessas mercadorias O valor bruto das vendas foi 9500000 e os impostos incidentes sobre essas vendas totalizaram 1375000 Determine o resultado bruto apurado pela empresa em X0 referente a essa venda OBJETIVO 6 A Cia Comerciante adquiriu em 0107X1 produtos para serem revendidos Os produtos foram adquiridos à vista por 150000 Adicionalmente a Cia Comerciante contratou e pagou frete e seguro para transporte dos produtos adquiridos até a empresa no valor de 6000 Em 3107X1 a empresa Comerciante revendeu todos esses produtos por 300000 à vista Sobre o valor da venda há incidência de ICMS no valor de 45000 e pagamento de comissão para os vendedores de 9000 Com base nessas informações determine o valor do lucro bruto apurado pela Cia Comerciante no mês de julho de X1 OBJETIVO 9 Explique por que as empresas avaliam seus estoques de mercadorias para revenda ao valor de mercado quando este é superior ao custo incorrido na aquisição OBJETIVO 3 OBJETIVO 6 A Cia Boas Ideias reconheceu durante o ano de 2014 2000000 em vendas realizadas Adicionalmente durante X1 reconheceu os seguintes fatos devoluções de vendas 60000 abatimento sobre vendas 40000 comissões sobre as vendas realizadas 30000 impostos sobre 8 1 a b c 2 vendas 360000 Sabendo que o custo das mercadorias vendidas foi 1180000 determine a receita líquida e o lucro bruto que a Cia Boas Ideias apurou em X1 OBJETIVO 3 OBJETIVO 6 Determinada Cia adquiriu em 3112X0 produtos para revenda no valor de 120000 para serem pagos em junho de X2 Sabese que se esses produtos tivessem sido adquiridos à vista a Cia teria pago 100000 Em 0501X1 a Cia vendeu esses produtos por 250000 a prazo tendo concedido o prazo de 2 anos para pagamento ou seja o valor será recebido em 0501X3 Sabese que a Cia concede normalmente um prazo para pagamento de 40 dias e que se a venda tivesse sido feita para pagamento à vista o seu valor seria de 196000 Determine o lucro bruto que a Cia reconheceu em relação a essa venda EXERCÍCIOS ADICIONAIS A Companhia TXP atua no mercado comercializando peças de vestuário infantil A empresa comercial contribuinte do ICMS adquiriu no mês de fevereiro de X1 mercadorias para revenda com prazo de pagamento para seis meses o equivalente a 800 peças pelo valor de 110000 estando incluídos nesse valor 17500 de ICMS Em março de X1 a Companhia TXP realizou mais uma compra de 150 mercadorias para revenda da coleção especial do mesmo fornecedor com pagamento à vista no valor de 22000 mercadorias para revenda estando incluídos nesse valor 3700 de ICMS No mês subsequente a empresa que adota o critério do Inventário Periódico para controle dos estoques vendeu 60 dos produtos adquiridos por 90000 e 80 foram recebidos à vista No valor da venda já estavam incluídos todos os impostos incidentes sobre vendas e a alíquota do ICMS único tributo incidente sobre o preço de venda no caso da empresa é de 18 Contabilize os eventos ocorridos no período citado Elabore a demonstração do resultado Determine o valor dos tributos a recolher No mês de outubro a empresa MóveisBR SA que revende camas infantis temáticas para quartos de crianças resolveu realizar uma campanha de marketing com o objetivo de aumentar o resultado da empresa e saldar parte de seus compromissos com fornecedores permitindo assim a aquisição de novas mercadorias Seu balancete inicial no mês de outubro apresentava saldos nas seguintes contas Capital social 70000 Terrenos 20000 Disponível 17000 Fornecedor 30000 Disponível 17000 Fornecedor 30000 Reserva de lucro 13000 Clientes 10000 Móveis a pagar 10000 Instalações Prédio 40000 Móveis e equipamentos 22000 Salários a pagar 7000 Estoque 20000 Aplicações 1000 O estoque inicial da empresa MóveisBR SA é composto por 130 unidades e o critério utilizado para o Controle de Estoque é PEPS A ficha de controle de estoque no início de outubro apresentava os seguintes valores Controle de estoque PEPS Data de aquisição Entrada Unidades Uni Total 20ago 40 14000 560000 10set 50 15000 750000 25set 40 17250 690000 Durante o mês de outubro a MóveisBR SA realizou as seguintes operações 1 02out Pagamento de campanha de marketing no valor de 2000 à vista 2 05out Venda de 45 camas por 270 cada sendo 70 à vista e 30 a prazo Pagamento de frete para a entrega da venda realizada no valor de 450 3 06out Pagamento da parcela referente à compra de móveis realizada em julho no valor de 2500 4 08out Recebimento de 5000 de diversos clientes 5 10out Devolução de três camas da venda realizada no dia 05out 6 11out Abatimento de 225 sobre as unidades restantes da venda do item 2 7 13out Compra à vista de 20 camas a 180 cada e pagamento de frete no valor de 200 8 14out Venda de 30 camas no valor de 280 cada a prazo com desconto comercial de 5 Pagamento de frete para a entrega da venda realizada no valor de 300 9 15out Devolução de 4 camas adquiridas em 25set em função de problema estrutural constatado A devolução também gerou um abatimento de 432 concedido pelo fornecedor A compra havia sido realizada a prazo a b c d e 3 10 16out Recebimento em devolução de 4 camas vendidas no item 8 Foi gerado um abatimento de 11 sobre as demais camas vendidas no dia 14out 11 17out Pagamento de fornecedor no valor de 5000 12 20out Pagamento dos salários do mês de setembro no valor de 7000 13 22out Outras despesas do mês Salários 5300 Gerais 1350 Os salários são pagos no mês subsequente 14 23out Venda de 20 camas no valor de 280 cada com recebimento de 30 à vista e 70 a prazo Pagamento de frete para a entrega da venda realizada no valor de 200 15 25out Um cliente entrou em contato com a empresa para pagar antecipadamente sua dívida cujo valor era de 2000 Assim a empresa concedeu um desconto de 10 sobre o valor da dívida diante do pagamento realizado a empresa não mensura a valor presente as contas a receber de clientes 16 26out Compra a prazo de 25 camas a 185 cada e pagamento de frete no valor de 250 17 30out Devolução de 3 camas adquiridas em 26out em função da falta de peças no produto enviado 18 31out Todo o lucro da empresa foi retido para expansão Pedese Elabore a ficha de controle de estoque pelo método PEPS utilize duas casas decimais Lance os saldos iniciais e os ajustes em razonetes considerando o controle de estoques pelo PEPS faça arredondamentos para contabilização Faça o encerramento das contas de resultado e apuração do resultado do período Elabore a demonstração do resultado do período Elabore o balanço patrimonial em 3110 A Empresa Festas SA trabalha com artigos para decorações de festas e eventos empresariais Em junho com a proximidade da realização da Copa do Mundo a empresa precisou aumentar os seus estoques devido à grande procura de materiais de decoração vinculada ao evento esportivo Seu balancete no início de junho apresentava as seguintes contas Conta Valor Conta Valor Aplicação financeira de curto prazo 1200 Disponível 5000 Móveis 4500 Capital social 12800 Equipamentos 3000 Fornecedor B 2100 1 2 3 4 5 6 7 8 Estoques 3500 Clientes 1100 Reserva de lucros 3700 Seguros pagos antecipadamente 2500 Salário a pagar 1200 Reserva de capital 1000 Adicionalmente o controle de estoque apontou que o estoque da Empresa Festas SA era composto por dois produtos A e B e apresentava as seguintes quantidades e valores Controle de Estoque Tipo Unidades Uni Total A 280 5 1400 B 300 7 2100 Total 580 3500 Durante o mês de junho de X1 com o aumento das operações de compras e vendas as seguintes operações foram realizadas Compra de 120 unidades do produto A por 6 cada a prazo e deste valor 09 por unidade referese a ICMS a recuperar Nessa operação o Fornecedor A cobrou um adicional de 250 pelo frete e 98 referente ao seguro que também serão pagos a prazo Aquisição de 210 artigos de decoração do Fornecedor B no valor de 730 cada com pagamento de 40 à vista O ICMS a recuperar já incluso no valor da compra equivale ao total de 216 Venda de 70 unidades do produto A e 100 unidades do produto B por 20 e 15 respectivamente à vista Alíquota do ICMS único tributo incidente sobre o preço de venda no caso da empresa é de 18 Negociação para pagamento antecipado da fatura do Fornecedor B no valor 2100 referente à compra realizada no mês de maio Com o pagamento antecipado realizado foi obtido desconto financeiro no valor de 110 Venda de 220 unidades do produto A por 15 cada a prazo com incidência de ICMS de 18 Recebimento de 900 de diversos clientes Compra de móveis para a loja a prazo no valor de 3000 Compra de 60 unidades do produto A a 640 cada a prazo e deste valor 095 por unidade referese a ICMS a recuperar Para essa operação o Fornecedor A cobrou um adicional de 100 pelo frete e 63 referente ao seguro que foram pagos à vista 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 a b c d e Aquisição de um plano de assinatura anual de hospedagem do site da empresa no valor de 720 pagos à vista Venda de 360 unidades do produto B por 15 cada sendo 50 à vista e com incidência de ICMS de 18 Tendo em vista o volume da venda a empresa Festas SA se responsabilizou pelo frete no valor de 100 e como o transporte somente é realizado mediante a contratação de seguro a empresa desembolsou mais 70 referente ao seguro tais valores foram pagos à vista Pagamento do Fornecedor A no valor de 1000 Venda de 200 unidades de cada produto da empresa por 13 e 15 cada à vista Como a empresa não possuía as unidades adquiridas em estoque somente foi reconhecida como receita de vendas com incidência de ICMS 18 o valor das unidades entregues ao cliente Pagamento dos salários do mês de maio no valor de 1200 Outras despesas do mês Salários 1300 Aluguel 1200 Gerais 450 Os salários são pagos no mês subsequente Reconhecimento da despesa mensal do seguro empresarial anteriormente adquirido em regime anual no valor de 400 Adicionalmente reconhecimento da despesa mensal do plano de assinatura anual de hospedagem do site da empresa Compra de 50 unidades do produto A a 640 cada a prazo e deste valor 095 por unidade referese a ICMS a recuperar Para essa operação o Fornecedor A cobrou um adicional de 100 em frete e 7750 de seguro que foram pagos à vista Entrega do produto A para cliente referente a operação de adiantamento do item 12 Todo o lucro da empresa destinado para reserva de lucros Pedese Elabore a ficha de controle de estoque pelo método MPM utilize duas casas decimais Lance os saldos iniciais e os ajustes em razonetes considerando o controle de estoques pelo MPM faça arredondamentos para contabilização Faça o encerramento das contas de resultado e apuração do resultado do período Elabore a demonstração do resultado do período Elabore o balanço patrimonial em 3006X1 1 2 Receita líquida de vendas é calculada deduzindose da receita bruta de vendas as devoluções de vendas os abatimentos e os impostos sobre vendas os quais serão abordados nas próximas seções Existe também o critério Último que entra primeiro que sai UEPS last in first out LIFO No entanto esse critério não é aceito pelas Normas Internacionais de Contabilidade nem pelos critérios fiscais Light Prejuízo cai 51 no 2o trimestre para R 25 milhões A Light registrou prejuízo de R 25 milhões no segundo trimestre de 2018 uma queda de 501 em comparação com o mesmo período do ano passado De abril a junho deste ano a receita operacional líquida subiu 215 em base anual para R 278 bilhões A redução das perdas de abril a junho da empresa foi proporcionada pela Light Distribuição cujo lucro antes de juros impostos depreciação e amortização Ebitda na sigla em inglês cresceu cinco vezes na comparação anual para R 328 milhões O impacto positivo neste segmento segundo a Light veio da recuperação do mercado faturado e da diminuição das perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa PECLD Fonte Adaptado de GUTIERREZ Marcelle Valor Econômico 13 ago 2018 1 2 3 4 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Compreender quando as contas a receber devem ser reconhecidas Identificar o modelo de negócio da entidade Identificar critérios de mensuração bem como as perdas por impairment Compreender como são reconhecidas as perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD OBJETIVO 1 RECONHECIMENTO DAS CONTAS A RECEBER Conceitos básicos Para compreensão de contas a receber é importante observar o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente Contas a Receber é uma nomenclatura geral para identificar recursos que determinada entidade tem a receber de terceiros e que podem surgir de diversas operações de natureza diretamente operacional como venda a prazo de mercadorias ou serviços trade receivables ou de operações que podem não representar o objeto principal da empresa como valores a receber derivados da venda de ativos imobilizados dividendos a receber de outras empresas títulos e outros créditos a serem recebidos de natureza geral nontrade receivables Tais contas geralmente representam uma parcela significativa dos ativos das entidades e portanto é importante a separação desses valores a receber de acordo com suas naturezas Ocorre que na prática como a maioria das entidades desenvolve atividades operacionais de venda de produtos e serviços e como muitas vezes a venda para recebimento a prazo é parte natural das operações das empresas as contas a receber com maiores relevâncias são aquelas ligadas às operações com clientes ou seja contas a receber de clientes muitas vezes denominadas simplesmente de clientes ou contas a receber neste último caso desde que os demais valores a receber estejam identificados no balanço patrimonial Portanto como em geral os montantes mais significativos dos recursos a receber são os que estão diretamente relacionados ao reconhecimento das vendas a prazo trade receivables este capítulo abordará o tratamento a ser dispensado a esse ativo Nesse sentido conforme analisado no Capítulo 3 um dos desafios para o reconhecimento de contas a receber de clientes passa pela aplicação do Pronunciamento CPC 47 em que as receitas de contratos com clientes são reconhecidas com base em cinco etapas de acordo com a Figura 61 FIGURA 61 Etapas de reconhecimento de receitas de contratos com clientes Um contrato pode ser visto como um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações entre essas partes Apesar de a expressão contrato com cliente sugerir uma grande formalidade nas operações a serem registradas tais contratos podem ter origens em base escrita ou simplesmente verbal ou fruto de práticas usuais de negócios e em muitos casos os passos anteriores estão altamente conectados Assim muitos contratos com clientes podem não ter nenhuma duração fixa e podem ser rescindidos ou modificados por qualquer das partes a qualquer tempo De maneira simplificada um contrato pode ser visto como um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações entre essas partes Nas cinco etapas para identificação reconhecimento e mensuração têmse os seguintes conceitos e descrições Etapa 1 Identificar o contrato um contrato é um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações entre as partes Etapa 2 Identificar as obrigações de desempenho referese às promessas de entrega de bens ou serviços a um cliente Etapa 3 Determinar o preço da transação referese à determinação do montante da remuneração por um contrato definição do preço que a entidade espera obter para entregar bens ou serviços Etapa 4 Alocar o preço da transação uma vez que se identificaram as obrigações de desempenho e o preço da transação nos itens anteriores a entidade precisa alocar o valor total da transação a cada etapa de desempenho Etapa 5 Reconhecer a receita uma entidade deve reconhecer a receita sempre que ela satisfaz uma obrigação de desempenho através da transferência de controle de um bem ou de um serviço prometido O reconhecimento de contas a receber será efetuado no momento em que as obrigações de desempenhos assumidas forem satisfeitas Assim o reconhecimento das receitas brutas de contratos com clientes e consequentemente das contas a receber de clientes supondo que a receita não seja à vista será efetuado no momento em que as obrigações de desempenho assumidas forem satisfeitas De acordo com o CPC 47 a parcela da receita reconhecida e que terá recebimento liquidação financeira no futuro a prazo deverá ser reconhecida como contas a receber de clientes pelo valor justo na data da transação Os demais créditos a receber outras contas a receber são tipicamente derivados de atividades acessórias à empresa e devem ser reconhecidos de acordo com o valor esperado de recebimento ou de realização do crédito Em todos os casos valores a receber de clientes ou outros créditos a receber os administradores deverão segregar no balanço patrimonial os valores a receber circulantes realização em até 12 meses e não circulantes realização após 12 meses Adicionalmente é importante destacar que os valores a receber de clientes ou não são atualmente classificados como instrumentos financeiros de acordo com o CPC 48 o qual define instrumento financeiro como sendo qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade direito e a um passivo financeiro obrigação ou ainda um instrumento patrimonial para outra entidade e sua classificação e mensuração decorrem da forma como as empresas utilizam e gerem tais recursos Ou seja a classificação e a mensuração dos valores a receber devem estar de acordo com o Modelo de Negócio da Entidade OBJETIVO 2 MODELO DE NEGÓCIOS DA ENTIDADE Os valores reconhecidos como contas a receber de clientes por se tratarem de ativos financeiros são impactados pela maneira como a empresa gerencia esses ativos O modelo de negócios referese ao modo como a entidade gerencia seus ativos financeiros para gerar fluxos de caixa O modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros e as características do fluxo de caixa contratual do ativo financeiro impactam a maneira como tais ativos financeiros devem ser mensurados Nesse sentido o modelo de negócios referese ao modo como a entidade gerencia seus ativos financeiros para gerar fluxos de caixa ou seja se os fluxos de caixa resultam do recebimento dos valores contratualmente pactuados da venda desses ativos ou de ambos Imagine por exemplo que duas empresas exerçam exatamente a mesma atividade revenda de automóveis Ambas oferecem prazo para seus clientes pagarem os veículos normalmente aproximadamente 24 meses para pagamento e naturalmente cobram juros pelo pagamento parcelado sendo tais juros determinados em contrato no momento da venda do veículo Logo tais financiamentos dos veículos vendas financiadas geram contratualmente valores a receber no futuro ativos para as empresas de revenda de automóveis Uma das empresas a Empresa A permanece com esses valores a serem recebidos ao longo dos 24 meses e tais recebimentos serão acrescidos de juros conforme determinado no momento do contrato de compra e venda do veículo Já a Empresa B imediatamente após a assinatura do contrato de compra e venda tem como prática negociar vender para uma Empresa W esses ativos ou seja ela vende os direitos de recebimento uma vez que a Empresa W é especialista na negociação de créditos comerciais e financeiros Como prática usual do mercado para adquirir os ativos financeiros a Empresa W exige um desconto no valor total do contrato chamado frequentemente de deságio Esse desconto irá compor a receita da Empresa W Perceba que para a Empresa A o fluxo de caixa virá ao longo do tempo através do recebimento das parcelas acordadas com seus clientes pela venda dos veículos Já para a Empresa B o fluxo de caixa será imediato por meio da venda do ativo direitos de recebimento No entanto o valor a ser recebido pela Empresa B está exposto à taxa de desconto deságio imposta pela Empresa W e tal taxa de desconto varia em função das condições das taxas de juros independentemente da taxa de compra e venda firmada no contrato do veículo Nesse sentido como a Empresa A receberá os fluxos de caixa conforme definidos na operação de compra e venda os valores a receber de clientes serão mensurados pelo custo contratual do ativo ou em outras palavras ao custo amortizado Já na Empresa B o modelo de negócio sugere que ela deve levar em consideração as condições atuais correntes de mercado ao definir o valor de seus ativos independentemente das cláusulas contratuais estabelecidas sendo os valores a receber mensurados ao valor justo Assim o modelo de negócios da entidade para gerenciar ativos é um fato observável por meio de atividades com as quais a entidade se compromete para atingir o objetivo do modelo de negócios Portanto o modelo de negócio deve ser levado em conta no momento da mensuração dos instrumentos financeiros nesse caso dos valores das contas a receber QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 61 A Cia Campeã vendeu 100000 para serem recebidos após 60 dias para o Sr João A Cia mantém esse valor para que seja liquidado pelo Sr João Qual é o modelo de negócios da Cia Campeã Justifique OBJETIVO 3 CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO E IMPAIRMENT Base de mensuração Como comentado anteriormente a parcela da receita reconhecida e que será recebida no futuro a prazo deverá ser reconhecida como contas a receber de clientes pelo valor justo na data da transação Importante destacar que caso o valor a ser recebido no futuro seja maior que o valor justo na data da transação e admitindose que esse efeito seja relevante a receita e consequentemente o valor a receber devem ser avaliados a valor presente sendo a diferença entre o valor presente e o valor a ser recebido no futuro reconhecida como receita financeira Para mais detalhes sobre esse assunto veja o objetivo 7 do Capítulo 5 Estoques deste livro em que discutimos o tratamento do ajuste a valor presente nas operações de compras e vendas Para os valores a receber de clientes mensurados ao custo amortizado a empresa precisa realizar periodicamente o teste de impairment cujos conceitos são apresentados a seguir Redução ao valor recuperável impairment de contas a receber Assista ao vídeo com a autora sobre o CPC 48 Instrumentos Financeiros Como visto nos capítulos anteriores um dos requisitos para que um recurso econômico seja registrado como ativo pela contabilidade é que tais recursos tragam benefícios econômicos futuros para a entidade Em decorrência disso uma regra geral na avaliação de todos os ativos é que nenhum item apresentado pela contabilidade pode estar registrado por valor superior à expectativa de benefício futuro esperado desse ativo Teste de impairment consiste na análise de recuperabilidade desses valores pela empresa Se por qualquer motivo isso ocorrer ou seja um ativo estiver registrado por um valor superior ao que se espera de benefícios econômicos futuros a contabilidade deverá corrigir essa distorção por meio do reconhecimento de uma perda no valor recuperável desse ativo Essa perda é frequentemente denominada inclusive no Brasil de perda por impairment dos ativos Portanto o objetivo da redução ao valor recuperável impairment é reconhecer perdas de crédito esperadas para todos os instrumentos financeiros incluindose as contas a receber para os quais houve aumentos significativos no risco de crédito desde o reconhecimento inicial Se o modelo de negócio da entidade considera que as contas a receber de clientes devem ser mantidas em carteira para serem recebidas pelos valores transacionados quando do vencimento tais recursos são classificados como mensurados ao custo amortizado sendo ajustados a valor presente em algumas situações Em função do critério de mensuração esses ativos financeiros estão sujeitos ao teste de impairment ou seja à análise de recuperabilidade desses valores pela empresa Desse modo uma entidade deve reconhecer no resultado do período como perda por redução ao valor recuperável o valor das perdas de crédito esperadas ou seja deve registrar como perda a parcela das vendas a prazo que a entidade espera não receber no futuro bad debt expenses estimates De modo complementar a entidade poderá reverter tais perdas caso haja melhora na expectativa de recebimento dos créditos A estimativa de perdas está relacionada com o risco de não receber valores futuros decorrentes de vendas a prazo A estimativa de perdas ou sua forma mais usual perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa PECLD está relacionada com o risco de não receber valores futuros decorrentes de vendas a prazo e o objetivo de sua constituição é ajustar os valores a receber ao valor provável de realização Identificado o risco da perda que é associado à probabilidade de não receber parte dos direitos a estimativa deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis A determinação do valor da estimativa pode ser feita por análise individual dos créditos a receber com avaliação da situação econômica dos clientes dos seus setores de atuação das garantias existentes para os créditos etc ou utilizando modelos estatísticos que mensurem adequadamente o risco potencial EXEMPLO Lojas Renner SA Contas a receber de clientes Texto Adaptado das notas explicativas de 2018 As contas a receber de clientes das Lojas Renner correspondem aos recebíveis pelas vendas de mercadorias a prazo realizadas por meio de cartão de crédito e aos valores de empréstimos pessoais concedidos aos seus clientes Ajuste a valor presente as operações de vendas a prazo prefixadas são trazidas ao seu valor presente na data das transações em função de seus prazos com base em taxa estimada do custo médio ponderado de capital da Companhia sendo que a taxa de desconto aplicada nos ajustes a valor presente envolve a análise da estrutura de capital e as incertezas do contexto macroeconômico que influenciam nas variáveis utilizadas para determinação da taxa Perdas estimadas em crédito PECLD a perda estimada em crédito é constituída com base na análise da carteira de clientes em montante considerado suficiente pela Administração para fazer frente a eventuais perdas na realização dos créditos O critério das perdas estimadas em crédito tem como base o histórico de realização da carteira levando em consideração a performance de recuperação dos recebíveis até 360 dias após o vencimento Essa metodologia tem suportado as estimativas de perdas nessa carteira com elevado grau de assertividade atendendo aos conceitos da norma internacional IFRS 9CPC 48 OBJETIVO 4 CONTABILIZAÇÃO DAS PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Para facilitar o entendimento da contabilização dos eventos relacionados com as perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa será desenvolvido um exemplo Aplicação prática Ano X1 Em X1 a Cia Enrolada vendeu 350000 para diversos clientes para serem recebidos em X2 Considerando que o componente financeiro embutido no valor das vendas não é relevante as vendas e consequentemente as contas a receber são reconhecidas pelo valor bruto Ao estimar as perdas com estas vendas em função do não recebimento dos valores a Cia estimou que 2 do total não seriam recebidos Assim em X1 a Cia Enrolada realizou os seguintes lançamentos a Reconhecimento da venda realizada Duplicatas a receber de clientes ativo circulante débito 350000 Receita de venda conta de resultado crédito 350000 b Reconhecimento da perda estimada Despesa com PECLD conta de resultado débito 7000 PECLD conta retificadora do ativo crédito 7000 O registro da despesa de PECLD em X1 em contrapartida à conta retificadora do ativo objetiva reconhecer por competência a melhor estimativa relativa ao real benefício econômico futuro esperado do ativo da empresa Ano X2 O Sr Antônio decretou falência e disse não ter condições de pagar os 3000 devidos à Cia Enrolada Em função dessa informação a Cia realizou o seguinte lançamento c Reconhecimento da perda efetiva PECLD conta retificadora do ativo débito 3000 Duplicatas a receber de clientes ativo circulante crédito 3000 Esse lançamento justificase da seguinte maneira por um lado estamos dando baixa nas contas a receber efetuando um crédito considerando o fato de que o Sr Antônio decretou falência e não pagará sua dívida Mas por outro o débito não deve ir para resultado do exercício pois o resultado da empresa já foi afetado por estimativa no ano anterior Por esse motivo o que fazemos agora é debitar a própria PECLD confirmando que a perda estimada se materializou mas não deve afetar o resultado pois já o afetou no ano anterior Observe que a conta PECLD é uma conta retificadora da conta duplicatas a receber Portanto ao debitar PECLD e creditar clientes não estamos modificando o saldo líquido da conta de clientes mas apenas confirmando que uma perda que era estimada agora é um fato concreto Apenas para ilustrar esse raciocínio imagine por exemplo que o único saldo de contas a receber fosse o saldo do Sr Antônio de 3000 e esse saldo já havia sido considerado como uma perda estimada Nessa situação a empresa teria contas a receber de 3000 e PECLD também de 3000 portanto saldo líquido de zero Considerando a informação de que o Sr Antônio pediu falência debitamos a PECLD em 3000 e creditamos as contas a receber em 3000 ficando todos os saldos zerados Logo estaríamos apenas limpando os registros apenas confirmando aquilo que já se considerava por estimativa Continuando com o exemplo ainda em X2 o cliente Carlos também informou a Cia de que não tinha condições de pagar os 5000 devidos à Cia Enrolada Em função dessa informação a Cia realizou o seguinte lançamento d Reconhecimento da perda efetiva PECLD conta retificadora do ativo débito 4000 Prejuízo com clientes conta de resultado débito 1000 Duplicatas a receber de clientes ativo circulante crédito 5000 Como o saldo da PECLD é insuficiente a perda adicional deve ser reconhecida no resultado do período A explicação para isso tem a ver com a lógica da explicação do item anterior Quando a perda efetiva ocorre creditamos as contas a receber em contrapartida à PECLD Isso ocorre pois no período anterior a perda já foi reconhecida por estimativa Porém caso a perda efetiva tenha sido superior à perda estimada então a PECLD não é suficiente Em outras palavras a empresa perdeu mais do que havia estimado e portanto precisa reconhecer perdas adicionais no resultado É justamente o que está ocorrendo nesse exemplo estimouse inicialmente perder 7000 mas a perda de fato foi 8000 considerando os saldos do Sr Antônio e do Sr Carlos Até o final de X2 a Cia Enrolada recebeu a totalidade dos valores a receber dos demais clientes 342000 realizando o seguinte lançamento e Reconhecimento do recebimento dos valores dos clientes Disponível ativo circulante débito 342000 Duplicatas a receber de clientes ativo circulante crédito 342000 Durante X2 a Cia vendeu 200000 para diversos clientes para serem recebidos X3 Ao estimar as perdas com estas vendas em função do não recebimento dos valores a Cia estimou que 3 do total não seriam recebidos Assim a Cia Enrolada realizou os seguintes lançamentos f Reconhecimento da venda realizada Duplicatas a receber de clientes ativo circulante débito 200000 Receita de venda conta de resultado crédito 200000 g Reconhecimento da perda estimada Despesa com PECLD conta de resultado débito 6000 PECLD conta retificadora do ativo crédito 6000 Assim como feito em X1 esse registro corresponde à melhor estimativa do real benefício econômico futuro de contas a receber da empresa E é importante ressaltar que o saldo da PECLD anterior era zero Isso ocorreu porque em X2 a empresa perdeu mais do que havia estimado em X1 Assim para reconhecer a nova estimativa basta apurar o valor e reconhecer a despesa Ano X3 O cliente Francisco informou que não tinha condições de pagar os 4000 devidos à Cia Enrolada Em função dessa informação a Cia realizou o seguinte lançamento h Reconhecimento da perda efetiva PECLD conta retificadora do ativo débito 4000 Duplicatas a receber de clientes ativo circulante crédito 4000 Durante X3 a Cia Enrolada recebeu a totalidade dos valores a receber dos demais clientes 196000 realizando o seguinte lançamento i Reconhecimento do recebimento dos valores dos clientes Disponível ativo circulante débito 196000 Duplicatas a receber de clientes ativo circulante crédito 196000 Durante X3 a Cia vendeu 300000 para diversos clientes para serem recebidos em X4 Ao estimar as perdas com essas vendas em função do não recebimento dos valores a Cia estimou que 3 do total não seriam recebidos Assim a Cia Enrolada realizou os seguintes lançamentos j Reconhecimento da venda realizada Duplicatas a receber de clientes ativo circulante débito 300000 Receita de venda conta de resultado crédito 300000 k Reconhecimento da perda estimada Diferentemente de X2 em X3 a empresa perdeu menos do que havia estimado perder terminando o ano com um saldo de PECLD de 2000 Desse modo há duas opções para ajustar o saldo da PECLD complementar a PECLD até atingir o saldo desejado ou reverter todo o saldo remanescente e reconhecer a nova PECLD Ambos os métodos são válidos e chegam aos mesmos resultados Demonstraremos os dois métodos a seguir Método do complemento complementa o saldo remanescente Despesa com PECLD conta de resultado débito 7000 PECLD conta retificadora do ativo crédito 7000 Valor de 7000 obtido pela redução de 9000 menos 2000 do saldo remanescente Note que em X2 a empresa havia estimado perder 6000 porém perdeu de fato apenas 4000 durante X3 Agora as novas estimativas apontam para um saldo de 9000 Logo como a empresa está com um saldo de 2000 de PECLD e precisa ter um saldo de 9000 complementará a PECLD em 7000 Método da reversão Reversão do saldo inicial PECLD conta retificadora do ativo débito 2000 Reversão da PECLD conta de resultado crédito 2000 Método da reversão Constituição do novo saldo da PECLD Despesa com PECLD conta de resultado débito 9000 PECLD conta retificadora do ativo crédito 9000 Nesse método todo o saldo anterior é revertido ao resultado e na sequência a nova PECLD é constituída Obviamente o resultado final é o mesmo do método anterior efeito líquido negativo de 7000 Ano X4 A Cia Enrolada recebeu 1000 do Sr Antônio Esse valor já havia sido considerado incobrável em X2 Em função dessa informação a Cia realizou o seguinte lançamento l Pela recuperação do valor que já tinha sido baixado Disponível ativo circulante débito 1000 Recuperação de prejuízos conta de resultado crédito 1000 É importante ressaltar que o reconhecimento dessa receita ocorre pois se refere a contas a receber já baixadas em períodos anteriores ou seja não há nenhum registro referente a essas contas a receber na contabilidade pois já haviam sido baixadas em X2 Por esse motivo a única alternativa para o registro contábil é o reconhecimento de uma receita de recuperação de créditos Porém se o recebimento ocorresse no mesmo período da baixa então o crédito seria feito na própria PECLD recompondo a sua baixa feita indevidamente quando o crédito fora considerado incobrável A seguir apresentase um resumo dos lançamentos realizados para reconhecimento dos eventos Reconhecimento no momento da venda a prazo Pelo valor da venda a prazo realizada Duplicatas a receber de clientes débito Receita bruta de vendas ou serviços crédito Na identificação do risco de não recebimento Pelo valor da perda estimada Despesa com PECLD conta de resultado débito PECLD conta retificadora do ativo crédito No momento da identificação da perda efetiva Pela baixa do ativo que não apresenta mais perspectiva de realização Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa conta retificadora do ativo débito Duplicatas a receber de clientes crédito O valor desse lançamento deve ser até o limite do saldo da conta perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa Se a estimativa for insuficiente Pelo valor da perda efetiva que ultrapassar a estimativa constituída anteriormente Prejuízo com clientes conta de resultado débito Duplicatas a receber de clientes crédito Se houver saldo na PECLD no final do período Pelo estorno do saldo de estimativa de perda não ocorrida PECLD conta retificadora do ativo débito Reversão das PECLD conta de resultado crédito Pela constituição da estimativa de perdas para o próximo período Despesa com PECLD conta de resultado débito PECLD conta retificadora do ativo crédito OU Pelo complemento do saldo da estimativa de perda para o próximo período Despesa com PECLD conta de resultado débito PECLD conta retificadora do ativo crédito Quando há recuperação de prejuízo depois de baixado o ativo Depósitos bancários débito Recuperação de créditos baixados conta de resultado crédito Impactos tributários Impactos tributários No Capítulo 3 no item Contabilização Básica dos Impostos e Contribuições sobre a Renda foram apresentados alguns pontos referentes ao cálculo desses tributos evidenciando que muitas receitas e despesas reconhecidas pela contabilidade financeira podem não ser tributáveis ou dedutíveis para fins fiscais conforme regulamentação instituída pelo regulamento do imposto de renda e contribuição social São exemplos de despesas não dedutíveis da base fiscal as provisões as estimativas de perdas em créditos de liquidação duvidosa multas e infrações No caso das perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa os valores não são dedutíveis no momento do provisionamento mas sim quando a perda for fiscalmente comprovada Logo tais despesas geram adições ao Lucro Antes do Imposto de Renda LAIR e portanto devem ser somadas à base de cálculo dos impostos e contribuições sobre a renda Por outro lado quando as perdas se tornarem fiscalmente dedutíveis elas não afetarão o resultado pois já afetaram quando foram lançadas por estimativa Apesar disso fiscalmente são dedutíveis por isso tornamse exclusões à base de cálculo Logo é importante que a empresa tenha controle detalhado dessas perdas segundo critérios contábeis e fiscais para que possa comprovar a sua dedutibilidade quando possível Não é escopo deste livro discutir detalhes tributários dos assuntos tratados aqui porém é importante chamarmos atenção para o fato de que ao calcularmos a despesa de imposto de renda a legislação tritutária deve ser levada em consideração Para maiores informações ver Capítulo 13 Tributos sobre o lucro RESUMO OBJETIVO 1 O reconhecimento das contas a receber de clientes e das receitas brutas de contratos com clientes será efetuado no momento em que as obrigações de desempenhos assumidas forem satisfeitas OBJETIVO 2 Modelo de negócios referese ao modo como a entidade gerencia seus ativos financeiros para gerar fluxos de caixa ou seja se os fluxos de caixa resultam do recebimento dos valores contratualmente pactuados da venda desses ativos ou de ambos OBJETIVO 3 As contas a receber de clientes estão sujeitas ao teste de impairment ou seja à análise de recuperabilidade desses valores pela empresa OBJETIVO 4 As perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD devem ser adequadamente contabilizadas de modo a fornecer informações úteis acerca dos eventos ocorridos APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO A Cia dos Batuques recebeu em 1501X1 1000000 para a entrega futura de mercadorias ao cliente Antônio Durante o ano de X1 a Cia produziu e entregou apenas 30 das mercadorias encomendadas pois o seu fornecedor não conseguiu entregar a matériaprima necessária para a produção Em função do problema no recebimento da matériaprima o volume de vendas da Cia dos Batuques caiu 20 em relação ao ano anterior Para melhorar o resultado apresentado um dos diretores sugeriu que a Cia dos Batuques apropriasse todo o valor recebido do cliente Antônio como receita uma vez que o valor já tinha sido recebido e não havia risco de a Cia não entregar as mercadorias encomendadas Analise a situação proposta apresentando argumentos que suportem sua resposta 1 a b c d e 2 a b c d e CASO PARA DISCUSSÃO A Cia das Dúvidas fez uma análise detalhada dos valores a receber de seus clientes Após a análise concluiu que as perdas estimadas com as vendas a prazo seria de 7 Nos dois últimos anos estimouse uma perda de 3 sendo a perda efetiva de 4 No entanto se a Cia reconhecer os 7 que estima de perda o seu resultado final será negativo prejuízo uma vez que o valor das vendas a prazo é alto Por outro lado se a Cia mantiver os mesmos 3 dos anos anteriores o seu resultado final será positivo lucro Você como contador da Cia precisa emitir um parecer indicando o tratamento a ser adotado sabendo que caso a Cia apresente prejuízo não haverá pagamento de bônus aos seus funcionários incluindo você TESTES OBJETIVO 1 O reconhecimento das perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa PECLD faz com que os valores a receber de clientes sejam avaliados ao Valor justo Valor corrente de mercado Valor provável de realização Valor presente dos recebimentos Valor histórico corrigido OBJETIVO 4 A empresa Credora S A possuía 300000 em duplicatas a receber e uma perda estimada com créditos de liquidação duvidosa PECLD no valor de 9000 O cliente Pedro que devia 5000 tornouse incobrável Nesse momento a empresa Reconheceu um passivo Reduziu o patrimônio líquido Reduziu o ativo Reduziu o saldo PECLD Reconheceu uma perda com duplicatas a receber 3 a b c d e 4 a b c d e 5 OBJETIVO 4 Em 3112X1 a Cia Sem Crédito possuía em seu balanço patrimonial os seguintes saldos Duplicatas a receber de clientes 400000 Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa PECLD 8000 Em janeiro de X2 um cliente que devia 12000 comunicou a Cia que não tinha condições de saldar a sua dívida sendo sua dívida considerada incobrável Ao reconhecer este evento a Cia Sem Crédito Debitou a PECLD em 12000 Reconheceu uma perda com clientes no valor de 12000 Reduziu o total do ativo em 12000 Creditou duplicatas a receber de clientes em 8000 Reduziu o patrimônio líquido em 4000 OBJETIVO 4 Em 0501X1 a Cia Sem Fundo recebeu 2300 de um cliente que havia sido considerado incobrável em dezembro de X0 Ao contabilizar esse evento a Cia debitou PECLD e creditou reversão de PECLD no valor de 2300 Caixa e creditou recuperação de créditos no valor de 2300 Caixa e creditou PECLD no valor de 2300 Caixa e creditou reversão de PECLD no valor de 2300 PECLD e creditou recuperação de créditos no valor de 2300 OBJETIVO 4 FCC 2014 TCERS Auditor Público Externo Bacharel em Ciências Contábeis Conhecimentos Específicos A empresa Egito Lima SA estima as perdas com créditos de liquidação duvidosa com base no saldo a receber das vendas realizadas a prazo Nos últimos cinco anos o percentual aplicado sobre o saldo a receber foi de 8 Os saldos de algumas contas em 31122012 eram os seguintes Disponível R 2000000 Clientes R 20000000 Estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa EPCLD R 1600000 Estoques R 95000000 Durante o exercício de 2013 ocorreram os seguintes eventos a b c d e 6 a b A Dinamarca Ltda decretou falência e sua dívida de R 4000000 teve de ser considerada incobrável O valor de R 2400000 devido por um cliente que havia sido considerado incobrável há mais de três anos foi recebido durante o ano Por um grave problema financeiro a Suécia Ltda teve de ser considerada incobrável Sua dívida era de R 1000000 As vendas totais em 2013 foram de R 40000000 das quais 20 foram realizadas a prazo e o custo das mercadorias vendidas foi de R 15000000 O saldo remanescente da conta clientes existente em 31122012 não foi recebido durante o ano Após essas operações o saldo da conta EPCLD no balanço patrimonial de 2013 será em reais 1840000 240000 2032000 5240000 3400000 OBJETIVO 4 CONSULPLAN 2018 CFC Bacharel em Ciências Contábeis 1o Exame Os seguintes saldos em duplicatas a receber e perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD constavam no ativo circulante do balanço patrimonial de uma sociedade anônima Duplicatas a receber R PECLD R Cliente A 1000000 20000 Cliente B 3000000 150000 Sabese que depois de esgotadas diversas tentativas de cobrança sem sucesso inclusive utilizandose de meios judiciais o departamento jurídico informou ao departamento contábil que havia evidências significativas e objetivas de que o Cliente B não pagaria a dívida de R 3000000 Considerandose somente as informações apresentadas e que os relatórios contábilfinanceiros devem representar fidedignamente a realidade econômica da entidade assinale o valor da perda incorrida com o Cliente B que a Sociedade Anônima deveria reconhecer no resultado do exercício R 150000 R 170000 c d 7 a b c d e 8 a b c d e 9 a b c R 2850000 R 3000000 OBJETIVO 4 FCC 2017 ARTESP Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte Técnico em ContabilidadeAdministração A empresa Só Luxo SA possuía R 10000000 na conta de clientes e uma perda estimada com créditos de liquidação duvidosa PECLD no valor de R 1000000 no balanço patrimonial de 31122016 Em março de 2017 o cliente A que devia R 900000 tornou se incobrável Ao registrar este evento na contabilidade a empresa Só Luxo SA Reconheceu uma perda com clientes no resultado no valor de R 900000 Diminuiu em R 900000 o total do ativo Aumentou em R 900000 o passivo Diminuiu em R 100000 o patrimônio líquido Diminuiu o saldo da PECLD em R 900000 OBJETIVO 4 FCC 2017 TRT 11a Região AM e RR Analista Judiciário Contabilidade Em 31122015 a empresa ATP SA possuía R 52000000 em duplicatas a receber de clientes e saldo na conta Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa PECLD no valor de R 2080000 Em fevereiro de 2016 o cliente Ônix que devia R 2200000 tornouse incobrável Ao registrar este evento na contabilidade a empresa ATP SA Debitou o valor de R 2200000 na conta patrimonial duplicatas a receber Debitou o valor de R 2080000 na conta patrimonial PECLD Debitou o valor de R 120000 na conta patrimonial ajuste de avaliação patrimonial Creditou o valor de R 120000 na conta de resultado perda com clientes Creditou o valor de R 2080000 na conta de resultado reversão de PECLD OBJETIVO 4 FGV 2014 COMPESA Assistente de Saneamento Técnico de Contabilidade Uma empresa vendeu mercadorias a prazo no valor de R 10000000 Na contabilização do valor como contas a receber no balanço patrimonial desta empresa devese deduzir As perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa e a provisão para perda de estoques As perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa e o ajuste a valor presente O ajuste a valor presente e a provisão para devoluções d e 10 a b c d e 1 2 3 A provisão para devoluções e o ICMS sobre vendas A provisão para devoluções e as perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa OBJETIVO 4 Ao vender a prazo as empresas assumem o risco referente a eventuais perdas decorrentes do não recebimento dos seus créditos e para tanto devem constituir a conta de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD Assinale a alternativa INCORRETA sobre PECLD O uso de saldo existente na PECLD reduz o valor do ativo Sua constituição afeta o resultado do período em que é registrada É um ajuste constituído em função do regime da competência Seu saldo reduz pelos débitos e aumenta pelos créditos É uma conta de natureza credora que retifica os valores a receber de clientes Respostas 1c 2d 3e 4b 5a 6c 7e 8b 9b 10a EXERCÍCIOS A Cia dos Sonhos possuía em 3006X1 100000 em duplicatas a receber e uma perda estimada com créditos de liquidação duvidosa PECLD no valor de 5000 Em julho de X1 o cliente Encrenca que devia 8000 informou que não tinha como pagar a sua dívida No entanto o cliente João pagou 2000 referente a um crédito que havia sido considerado incobrável em X0 Pedese contabilize os eventos Em 3112X0 a Cia Credora possuía em seu balanço patrimonial os seguintes saldos Duplicatas a receber de clientes 500000 Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa PECLD 15000 Em janeiro de X1 um cliente que devia 12000 comunicou a Cia que não tinha condições de saldar a sua dívida sendo sua dívida considerada incobrável No final de janeiro de X1 o saldo de duplicatas a receber de clientes era 350000 e a Cia estimou que as perdas com incobráveis seriam de 4 Pedese contabilize os eventos acima e evidencie o valor do impacto no resultado de janeiro de X1 da Cia Credora No início de X1 a Cia das Bagunças possuía em seu balanço patrimonial os seguintes saldos Estoques 130000 1 1 2 3 4 5 a b Duplicatas a receber de clientes 300000 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD 9000 Capital social 421000 Durante X1 o valor de 8000 foi considerado incobrável e a Cia realizou vendas no valor total de 400000 sendo 60 para serem recebidos em X2 O custo dos produtos vendidos foi 80000 Os valores a receber existentes no início de X1 que não foram considerados incobráveis foram recebidos A estimativa de perdas com os valores a receber de clientes é de 3 Pedese contabilize os eventos acima e apure o resultado obtido pela Cia das Bagunças em X1 EXERCÍCIOS ADICIONAIS A Cia Só Fiado apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial de 3110X0 Disponível 50000 Estoques 110000 Capital social 160000 Durante os meses de novembro e dezembro de X0 a Cia realizou as seguintes operações Em novembro de X0 a Cia Só Fiado vendeu 470000 para diversos clientes para serem recebidos em dezembro de X0 Ao estimar as perdas com estas vendas em função do não recebimento dos valores a Cia estimou que 3 do total não seriam recebidos No dia 05 de dezembro de X0 o Sr Paulo decretou falência e disse que não tinha condições de pagar os 5000 devidos à Cia Só Fiado No dia 18 de dezembro de X0 a cliente Mariana também informou a Cia que não tinha condições de pagar os 7000 devidos à Cia No dia 23 de dezembro de X0 a Cia Só Fiado recebeu a totalidade dos valores a receber dos demais clientes e o custo das mercadorias vendidas foi 50000 No dia 28 de dezembro de X0 a Cia vendeu 280000 para diversos clientes para serem recebidos em janeiro de X1 Ao estimar as perdas com estas vendas em função do não recebimento dos valores a Cia estimou que 2 do total não seriam recebidos O custo das mercadorias vendidas foi 35000 No dia 2912X0 a Cia recebeu 1500 do Sr Pedro Este valor havia sido considerado incobrável em julho de X0 Pedese Registre em razonetes as operações realizadas no período Elabore a demonstração do resultado para o ano de X0 c 2 1 2 3 4 5 6 7 a b c Elabore o balanço patrimonial em 3112X0 A Cia Vende e Revende estima as perdas com créditos de liquidação duvidosa com base nas vendas realizadas a prazo Nos últimos dois anos o percentual aplicado sobre esse tipo de venda foi de 6 Os saldos de algumas contas existentes em 3112X2 eram Disponível 20000 Duplicatas a receber de clientes 300000 PECLD 18000 Estoques 280000 Durante o exercício de X2 ocorreram as seguintes operações A empresa Gambá decretou falência e sua dívida no valor de 10000 foi considerada incobrável A Cia Cristal pagou 4000 referentes a uma dívida considerada incobrável há dois anos Por apresentar dificuldade financeira a Cia Comercial não quitou sua dívida no valor de 6000 sendo considerada incobrável A Cia das Flores devia 20000 e conseguiu quitar apenas 30 desse valor sendo o restante considerado incobrável O saldo remanescente de duplicatas a receber de clientes foi inteiramente recebido As vendas realizadas durante X2 totalizaram 800000 dos quais 30 foram a prazo O custo das mercadorias vendidas totalizou 180000 Pedese Lance os saldos iniciais em razonetes e registre as operações referentes ao exercício de X2 Constitua a PECLD para o próximo exercício sabendo que a estimativa de perdas é de 7 Apure o resultado de X2 Provisões para desastre levam Samarco a prejuízo de R 58 bilhões As provisões realizadas para o pagamento de multas e exigências do governo frente ao desastre com a barragem de Fundão em Bento Rodrigues subdistrito de Mariana MG ocorrido em novembro levaram a Samarco a registrar prejuízo líquido de R 584 bilhões no ano passado Em 2014 a mineradora controlada pela Vale e BHP Billiton havia contabilizado lucro de R 281 bilhões A paralisação de suas operações em Minas Gerais no fim do ano também ajudou a reduzir as vendas no período Em 2015 a companhia produziu 2537 milhões de toneladas de concentrado de minério de ferro queda de 35 O que mais chama a atenção no balanço anual da Samarco de fato O que mais chama a atenção no balanço anual da Samarco de fato é o rompimento da barragem de Fundão que devastou Bento Rodrigues Por conta do acordo fechado com o governo e as perspectivas de multas e exigências foram provisionados R 983 bilhões em 2015 que aparecem na linha de outras despesas operacionais Efetivamente a companhia gastou R 1444 milhões Auditoria O balanço de 2015 de Samarco foi aprovado sem ressalvas pela auditoria independente a PricewaterhouseCoopers PwC Mas o escritório ressaltou alguns pontos de preocupação em sua ênfase Em primeiro lugar os valores provisionados pela companhia na hora de efetivamente serem pagos podem ser muito diferentes do previsto Essa ênfase é normal quando há litígios desse tamanho pois há sempre uma dificuldade em prever quanto será necessário a companhia gastar A auditoria também chamou a atenção para o estouro dos limites de alavancagem determinado pelos credores à Samarco A maioria dos contratos determina um teto de quatro vezes na relação entre dívida líquida e lucro antes de juros impostos depreciação e amortização Ebitda na sigla em inglês e em 2015 o índice ficou em 305 vezes Mas a PwC afirma que no primeiro trimestre pelo congelamento das operações o chamado covenant foi estourado 1 2 3 Fonte Adaptado de ROSTÁS Renato Valor Econômico 28 abr 2016 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos relacionados a provisões e contingências Reconhecer os critérios de reconhecimento das provisões e das contingências Conhecer as formas de mensuração das provisões e das contingências OBJETIVO 1 PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS Conceitos básicos Provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto O termo provisão é provavelmente um dos termos mais conhecidos do jargão contábil sendo utilizado em diversos contextos com diferentes sentidos É comum se dizer no âmbito empresarial que é necessário provisionar a despesa de férias e 13o salário Também se utiliza na prática o termo provisão para as contas redutoras de ativos como a provisão para devedores duvidosos PDD a provisão para perdas em estoque etc Acontece que desde a convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais mais especificamente com a aprovação do Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões Passivos Contingentes e Ativos Contingentes correlacionado com a IAS 37 Provisions Contingent Liabilities and Contingent Assets o termo provisão não deve ser mais utilizado de forma indiscriminada Isso porque o referido Pronunciamento Técnico define e restringe o uso do termo provisão Portanto para fins de normas internacionais IFRS e consequentemente para fins das normas do CPC aquilo que não se enquadra na referida definição não deve ser chamado de provisão Conforme o item 10 do CPC 25 provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto Dessa definição é possível extrairmos i Provisão é um passivo Passivo conforme a Estrutura Conceitual é uma obrigação presente da qual se espera a saída de recursos Logo não se deve mais utilizar o termo provisão para as contas redutoras de ativo derivadas de ajustes a perdas esperadas Como visto no Capítulo 6 tais ajustes decorrentes de perdas no valor esperado de recebimento ou de recuperação dos ativos devem ser denominados perdas estimadas tal como ocorre nas perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD ou nas perdas estimadas por redução ao valor realizável líquido etc ii O prazo ou o valor da provisão é incerto Notese que o prazo quando a obrigação será liquidada o valor por quanto a obrigação será liquidada ou ambos são incertos Portanto não devemos mais utilizar o termo provisão para os passivos oriundos do regime de competência conhecidos na literatura como accruals Esse é o caso dos passivos relacionados por exemplo com tributos dividendos férias 13o etc Notese que tais passivos não possuem prazo ou valor incerto Não existe grande incerteza relacionada ao montante das férias a serem pagas aos funcionários ou ainda ao montante a pagar de dividendos Para tais passivos derivados das apropriações derivadas do regime de competência utilizase por exemplo a expressão a pagar Provisão envolve grau de subjetividade e demanda maior julgamento de seus responsáveis O objetivo da norma para tal distinção qual seja a da provisão dos demais passivos oriundos de competência é justamente evidenciar aqueles que possuem maior grau de subjetividade e incerteza Notese por exemplo que a contabilização de uma provisão relativa a um processo judicial tributário envolve um maior grau de subjetividade e consequentemente a necessidade de maior julgamento por parte daqueles responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras Isso porque o valor a ser pago nesse processo poderá variar sensivelmente dependendo da decisão final o prazo considerando os julgamentos nas esferas administrativas e judiciais também é incerto e poderá ser de vários anos Logo a natureza desse passivo é sensivelmente diferente da de um relativo às férias a serem pagas dentro de um ano ou ainda daquela relativa aos tributos a serem pagos no período subsequente Passivos mais incertos mais subjetivos devem receber uma nomenclatura diferenciada Portanto entendeuse dentro do âmbito das normas internacionais que os passivos mais incertos mais subjetivos deveriam receber uma nomenclatura diferenciada Assim o usuário das demonstrações contábeis conseguirá distinguir o passivo mais certo daqueles cujo prazo ou valor é incerto as provisões Essa distinção é justamente para permitir que o usuário consiga fazer melhores previsões a partir dos dados apresentados nas demonstrações financeiras das entidades Em suma chamar contas redutoras de ativos e passivos oriundos de competência de provisões está tecnicamente incorreto e em desacordo com as normas do CPC Por essa razão recomendamos principalmente quando da elaboração de planos de contas relatórios e demonstrações contábeis a correta utilização do termo Outro termo utilizado de forma indiscriminada na prática em diferentes contextos é contingências Em geral o termo está relacionado com a possibilidade de algo ruim acontecer por isso os chamados planos de contingenciamento No âmbito contábil utilizase por vezes o termo contingência ou passivo contingente para tratar de um risco que pode trazer uma saída de caixa para a empresa como no caso de um processo judicial Em razão disso ainda é comum a utilização na prática do termo provisão para contingências para se referir às provisões judiciais O termo provisão e o termo passivo contingente possuem sentido específico no CPC 25 a b Acontece que assim como o termo provisão o termo passivo contingente possui um sentido específico no CPC 25 Logo qualquer utilização fora desse contexto para fins contábeis encontrase equivocada Passivo contingente é a uma obrigação possível cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos ou b uma obrigação presente que resulta de eventos passados mas que não é reconhecida Conforme o item 12 do CPC 25 em sentido geral todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor Porém o termo contingente é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade Adicionalmente o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento Notese a partir da citação acima que toda provisão pela sua própria definição passivo de prazo ou valor incerto é contingente mas não devemos utilizar os termos contingência contingentes etc quando nos referimos às provisões ou a itens que são registrados no Balanço pois o pronunciamento utiliza tais termos para referirse aos passivos que não devem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras Assim quando se fala para fins contábeis em algo contingente a referência é a algo não contabilizado isto é não reconhecido no corpo das demonstrações contábeis Portanto passivo contingente ou ainda ativo contingente são passivos ou ativos não contabilizados Portanto é incorreto o termo provisão para contingência Isso porque ou é provisão registrada nas demonstrações contábeis ou é contingência que é um passivo não reconhecido No tópico a seguir abordaremos os critérios de reconhecimento das provisões e a distinção entre provisão e contingências ficará mais clara OBJETIVO 2 CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO Reconhecimento Como visto nos capítulos anteriores reconhecimento é processo de incorporação de um elemento ativo passivo receita ou despesa nas demonstrações contábeis que é realizado por meio do registro contábil No caso específico das provisões a contabilização qual seja o lançamento contábil é bastante simples conforme apresentado a seguir Despesa com provisões conta de resultado débito Provisões conta do passivo crédito A provisão poderá ser apresentada no circulante ou no não circulante dependendo do prazo de realização A despesa com provisões regra geral será registrada no resultado do exercício Já o saldo passivo deverá ser apresentado no circulante ou no não circulante dependendo do prazo de realização estimado pela administração e seus respectivos assessores Tipicamente as provisões decorrentes de processos judiciais tributários cíveis trabalhistas etc tendem a ser apresentadas no passivo não circulante em razão da demora no julgamento desses processos Importante destacar que apesar de a provisão em muitos casos não produzir um impacto imediato no caixa ela afetará sim o resultado e o lucro do período Assim uma vez que a entidade seja obrigada a desembolsar recursos para a liquidação financeira de uma provisão tipicamente por perda no processo judicial tributário cível ou trabalhista há o reconhecimento da liquidação financeira com a respectiva saída de recursos de caixa ou outra conta específica de ativo como depósitos judiciais e a consequente eliminação da provisão Provisões conta do passivo débito Caixa e equivalentes ou outra conta do ativo crédito Alternativamente caso a entidade fique isenta de pagamento ou liquidação financeira derivada da provisão por exemplo por ganho do processo judicial uma reversão da provisão deverá ser reconhecida Provisões conta do passivo débito Reversão de provisão conta de resultado outros resultados operacionais crédito O mesmo lançamento de reversão ocorre quando o status da avaliação da probabilidade de perda muda de provável para possível ou remoto como veremos mais à frente de forma que não faça mais sentido o reconhecimento de uma provisão Evidentemente há incertezas inerentes ao reconhecimento de uma provisão devido à subjetividade na classificação de uma obrigação com liquidação financeira provável possível ou remota Assim os gestores das entidades deverão avaliar continuamente ao menos por força da elaboração das demonstrações financeiras a situação de suas provisões e contingências a fim de reconhecer possíveis alterações na classificação por meio de novas informações relativas às provisões Portanto é necessário reconhecer de forma tempestiva qualquer alteração que mude a classificação de uma contingência passiva para provisão e viceversa DILEMA ÉTICO Você é o contador de determinada empresa que está prestes a encerrar seus balanços Os colaboradores da empresa estão ansiosos e na expectativa da divulgação do lucro líquido do exercício uma vez que todos os funcionários recebem remuneração variável em razão dos resultados da empresa mais precisamente recebem participação nos lucros PLR ao final de cada exercício social Porém ao concluir as apurações preliminares do resultado você verificou que por ocasião de uma provisão judicial contabilizada no último trimestre a empresa apresentará prejuízo no referido ano Ao comentar esse fato com seu superior o Diretor Financeiro ele lhe sugeriu que tal provisão fosse revertida e só reconhecida novamente no exercício subsequente de tal forma que a empresa tivesse lucro no período e todos os colaboradores recebessem participação nos lucros Qual a sua atitude em relação ao pedido do diretor Quais as implicações para as diversas partes envolvidas Requisitos para reconhecimento de provisão a obrigação presente b provável saída de recursos e c estimativa confiável do valor da obrigação Requisitos para o reconhecimento contábil No caso específico das provisões conforme consta no item 14 do CPC 25 são três os requisitos para o reconhecimento contábil i a entidade tem uma obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de evento passado ii é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e iii pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação Obrigação legal é uma obrigação que deriva de a contrato por meio de termos explícitos ou implícitos b legislação ou c outra ação da lei OBRIGAÇÃO PRESENTE Obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de determinada forma Em alguns casos essa obrigação decorre da própria lei por exemplo no caso da venda de produtos em que esteja prevista uma garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor As obrigações também podem decorrer de contratos celebrados entre as partes No CPC 25 essas obrigações decorrentes de lei ou contrato são chamadas de obrigações legais e derivam de contratos explícitos ou implícitos de legislação ou de outra ação da lei Entretanto também podem surgir obrigações para as empresas que não decorram de lei ou contratos Em alguns casos as obrigações podem surgir em razão de práticas da empresa que geram expectativas nos seus stakeholders O CPC 25 define obrigações não formalizadas constructive obligations como obrigações que decorrem das ações da entidade derivadas de práticas políticas ou declarações suficientemente específicas de forma que a entidade assuma e aceite certas responsabilidades ainda que isso não seja formalizado em contrato Em consequência de tais práticas políticas ou declarações a entidade cria uma expectativa válida junto a terceiros de que cumprirá com tais responsabilidades São exemplos de obrigações não formalizadas políticas de reembolso caso o cliente não esteja satisfeito políticas de garantia estendida oferecida pela entidade ou planos de fidelidade que gerem certos benefícios aos clientes Assim o primeiro critério a ser avaliado para fins de reconhecimento de uma provisão é a existência de uma obrigação presente No exemplo da venda do produto essa obrigação poderia derivar Da própria lei no caso do prazo legal previsto pelo Código de Defesa do Consumidor Do contrato de compra e venda no caso de a empresa ter concedido ao cliente um prazo superior ao previsto legalmente Da política e da prática passada da empresa nos casos em que apesar de já haver transcorrido os prazos da garantia legal e contratual ainda assim a empresa se compromete a fornecer a garantia ao cliente PROVÁVEL SAÍDA DE RECURSOS O segundo critério para o reconhecimento de uma provisão envolve a probabilidade de saída de recursos para liquidar esse passivo Para fins do CPC 25 apenas são contabilizadas as obrigações cuja saída de recursos é considerada provável O referido pronunciamento define no seu item 23 uma saída de recurso como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer isto é se a probabilidade de que o evento ocorra for maior do que a probabilidade de não ocorrer Na IAS 37 definição de probable é more likely than not QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 71 Sua empresa possui um processo judicial referente ao não recolhimento de determinado tributo Nesse contexto por conta do encerramento do exercício e elaboração das demonstrações financeiras você consultou o escritório responsável pela causa para verificar o andamento do processo e a probabilidade de perda visando verificar a necessidade de reconhecimento de uma provisão tributária De acordo com as avaliações dos assessores jurídicos responsáveis pela causa com base na jurisprudência mais atualizada e nas últimas teses legais sobre o tema existe uma probabilidade de 49 de a empresa perder a causa cujo valor é de 1 bilhão de reais Como proceder com relação à provisão A avaliação da probabilidade de saída de recursos deverá levar em conta a natureza da provisão sendo necessário que a entidade desenvolva uma política contábil sobre o tema Observe no Quadro 71 trecho da nota explicativa do balanço do BNDES no exercício findo em 2016 evidenciando a política contábil para suas provisões decorrentes de processos judiciais QUADRO 71 Nota explicativa do balanço do BNDES exercício findo em 2016 Considerando a natureza das ações sua similaridade com processos anteriores sua complexidade jurisprudência aplicável e fase processual os processos são classificados em três categorias de risco mínimo médio e máximo Essa classificação considera a probabilidade de ocorrência de perda tendo como base a opinião de assessores jurídicos internos e externos Risco mínimo são classificadas nesta categoria todas as ações em primeira instância e também de acordo com a matéria impugnada no recurso todas as que possuem decisões favoráveis em primeira ou segunda instância Apresenta risco remoto de perda não ensejando seu provisionamento ou divulgação Risco médio são classificadas nesta categoria as ações que possuem decisão desfavorável em primeira ou em segunda instância mas de acordo com a matérias impugnada no recurso existe a probabilidade de reversão do resultado Apresenta risco possível de perda não ensejando seu provisionamento porém requerendo sua divulgação Risco máximo são classificadas nesta categoria as ações que possuem decisão desfavorável em primeira ou em segunda instância e outras que de acordo com a matéria impugnada no recurso dificilmente poderão ter sua decisão revertida Apresenta risco provável de perda sendo requerido seu provisionamento e divulgação Fonte httpwwwbndesgovbrwpsportalsitehomerelacoescominvestidoresdemonstracoes financeirasdemonstracoesfinanceirasbndes Ainda sobre a avaliação da probabilidade de saída de recursos é importante ressaltar que quando houver várias obrigações semelhantes como no exemplo da venda de produto com garantia apresentado acima a probabilidade da saída de recursos deverá considerar as obrigações similares como um todo em conjunto Notese que nesses casos poderá não ser provável a saída de recursos caso se analise uma venda isolada já que a probabilidade isolada de uma única venda gerar uma demanda por garantia tende a não ser alta Entretanto quando se analisam todas as vendas da empresa em determinado período é provável que alguns clientes demandem a garantia Portanto é provável que haja sim alguma saída de recursos e nesse sentido uma provisão seria reconhecida desde que obviamente os outros critérios sejam atendidos ESTIMATIVA CONFIÁVEL O terceiro e último requisito para reconhecimento de uma provisão é que seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da provisão Sobre esse aspecto é importante destacar que dadas a incerteza e a subjetividade envolvidas no cômputo das provisões a utilização de estimativas é algo previsto pelas normas contábeis e essencial para a mensuração das provisões Nesse sentido esse requisito não deve servir de desculpa para que uma empresa não reconheça uma provisão sob a justificativa de não ser possível se fazer uma estimativa confiável O próprio CPC 25 no seu item 26 reforça esse entendimento ao afirmar que nos casos extremamente raros em que nenhuma estimativa confiável possa ser feita existe um passivo que não pode ser reconhecido Esse passivo é divulgado como passivo contingente grifo nosso Nessa exceção a Lojas Renner SA apresentou em sua nota explicativa o seguinte caso A Lojas Renner discute judicialmente em processo movido pelo Banco Renner a associação da marca Renner na exploração de serviços financeiros exceto aqueles relacionados com o Cartão de Crédito Renner serviços de suporte a ele relacionados e seguro O processo encontrase em disputa judicial e é avaliado como de perda provável por nossos assessores jurídicos sem contingência financeira determinada nos autos grifos nossos Em suma são três os requisitos para reconhecimento contábil de uma provisão Caso esses requisitos não sejam atendidos estaremos diante de um passivo contingente que é um passivo não reconhecido não registrado na contabilidade De fato uma vez compreendidos os requisitos para i ii iii reconhecimento das provisões fica mais fácil compreender os passivos contingentes Estes nada mais são do que passivos que não atendem aos critérios de reconhecimento isto é não são obrigações presentes ou não é provável que haja uma saída de recursos ou ainda não é possível fazer uma estimativa confiável da saída de recursos casos extremamente raros Importante salientar que os passivos contingentes devem ser divulgados em Nota Explicativa Isso para permitir que os usuários das demonstrações financeiras identifiquem o risco potencial dessas obrigações que apesar de não ser reconhecido nas demonstrações financeiras poderá afetar sim os fluxos de caixa futuros da empresa A divulgação dos passivos contingentes em Nota Explicativa é exigida pelo CPC 25 exceto nos casos em que a chance de perda é apenas remota A seguir na Figura 71 apresentamos uma Árvore de Decisão que é apresentada no Apêndice B do CPC 25 cujo propósito é resumir os principais requerimentos de reconhecimento das provisões e passivos contingentes FIGURA 71 Árvore de decisão principais requerimentos de reconhecimento das provisões e dos passivos contingentes Assista ao vídeo do autor sobre este tema A regra de bolso do CPC 25 muito conhecida pelos contadores na prática é a seguinte Se for provável deve ser reconhecido no balanço patrimonial exceto quando não se puder mensurar com confiabilidade Se for possível não é reconhecido no balanço mas deve ser divulgado em nota Se for remoto também não há reconhecimento não sendo obrigatória a divulgação em nota explicativa Ressaltese que as contingências de natureza remota podem ser divulgadas de forma voluntária pelas empresas como fez por exemplo a CESP cuja nota explicativa do balanço de 2016 é apresentada no Quadro 72 QUADRO 72 Nota explicativa da CESP Balanço de 2016 Em 31 de dezembro de 2016 os riscos legais nas suas diferentes espécies foram avaliados e classificados segundo a probabilidade de risco econômicofinanceiro para a companhia como demonstrado a seguir Expectativa de perda Total Espécie Provável Possível Remota Ações trabalhistas 240790 113358 5116 359264 Ações cíveis diversas 29403 232202 2264 263869 Ações tributárias 22432 65799 9226 97457 Ações ambientais 1005115 1034156 2187428 4226699 Ações cíveis 1129361 1247021 2485838 4862220 Ações de desapropriações Usinas CESP 232613 349664 1285730 1868007 Ações de desapropriações empresas cindidas 214581 410040 1287 625908 Total em 31 de dezembro de 2016 2874295 3452240 5976889 12303424 Total em 31 de dezembro de 2015 2790081 4110301 6615285 13515667 Fonte httpricespcombrinformacoesfinanceirasdemonstracoesfinanceiras Ressaltase ainda que a análise dos requisitos especialmente sobre a probabilidade de saída de recursos provável possível remoto deve ser realizada de maneira frequente pela empresa especialmente nas datas de encerramentos das demonstrações financeiras já que o que era passivo contingente em determinado período pode se tornar provisão em data subsequente O Apêndice C do CPC 25 apresenta um exemplo que ilustra a necessidade de revisão das provisões nos períodos de fechamento dos balanços EXEMPLO CASO JUDICIAL Após um casamento em 20X0 dez pessoas morreram possivelmente por resultado de alimentos envenenados oriundos de produtos vendidos pela entidade Procedimentos legais são instaurados para solicitar indenização da entidade mas esta disputa o caso judicialmente Até a data da autorização para a publicação das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 os advogados da entidade aconselham que seja provável que a entidade não será responsabilizada Entretanto quando a entidade elabora as suas demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X1 os seus advogados aconselham que dado o desenvolvimento do caso é provável que a entidade será responsabilizada a Em 31 de dezembro de 20X0 Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação baseado nas evidências disponíveis até o momento em que as demonstrações contábeis foram aprovadas não há obrigação como resultado de eventos passados Conclusão nenhuma provisão é reconhecida ver itens 15 e 16 A questão é divulgada como passivo contingente a menos que a probabilidade de qualquer saída seja considerada remota item 86 b Em 31 de dezembro de 20X1 Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação baseado na evidência disponível há uma obrigação presente Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação Provável Conclusão Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa do valor necessário para liquidar a obrigação itens 14 a 16 QUESTÃO PARA REFLEXÃO 71 Assumindo que uma entidade está em um processo judicial com possibilidade de ganhos ou seja potencialmente um ativo o critério para o reconhecimento desse ativo é o mesmo usado para o passivo ou seja reconhecese um ativo quando for provável que um recebimento futuro ocorrerá e a estimativa seja confiável OBJETIVO 3 MENSURAÇÃO DAS PROVISÕES E DAS CONTINGÊNCIAS Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários financeiros de um item No caso específico das provisões o valor a ser reconhecido no passivo deverá ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação na referida data A Figura 72 ilustra uma pesquisa realizada pela FGV Direito SP acerca dos montantes das provisões e contingências passivas das 10 maiores empresas do país por faturamento no ano de 2016 FIGURA 72 Dez maiores empresas do país por faturamento em 2016 Quando a liquidação esperada das obrigações ocorrer em prazo superior a um ano a mensuração deverá considerar o valor do dinheiro no tempo conforme dispõe o CPC 25 em seu item 45 quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação Ou seja quando o efeito do valor do dinheiro no tempo for relevante a mensuração inicial da provisão deverá ser o valor presente na data em que a demonstração financeira é elaborada do desembolso futuro esperado Assim a cada demonstração financeira elaborada o valor de mensuração subsequente da provisão deve reconhecer ao menos a passagem do tempo e os ajustes de valor do dinheiro no tempo A obrigação deverá ser estimada ponderandose todos os desfechos possíveis e as probabilidades associadas Outro ponto importante diz respeito às incertezas relativas aos acontecimentos futuros Nesse aspecto é fundamental que os responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras obtenham apoio dos experts das referidas áreas Quando se tratar de uma obrigação de natureza ambiental por exemplo serão fundamentais as informações prestadas por engenheiros biólogos etc Nos casos de processos judiciais são os assessores legais os mais preparados para fornecer os inputs necessários para a mensuração da obrigação E assim sucessivamente Conforme já discutido em outros capítulos deste livro com o advento das normas internacionais tornouse essencial a comunicação da contabilidade com outras áreas da empresa para a adequada representação dos eventos econômicos nas demonstrações financeiras Salientase novamente que quando envolver uma vasta gama de itens similares a obrigação deverá ser estimada ponderandose todos os desfechos possíveis e as probabilidades associadas O CPC 25 no seu item 39 apresenta um exemplo que ilustra essa forma de mensuração das provisões QUESTÃO PARA REFLEXÃO 72 A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos a entidade incorrerá em custos de reparação de 1 milhão Se forem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos a entidade incorrerá em custos de reparação de 4 milhões A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que para o próximo ano 75 dos bens vendidos não terão defeito 20 dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 dos bens vendidos terão defeitos maiores De acordo com o item 24 do CPC 25 qual o valor esperado do custo das reparações dos produtos vendidos Mudanças no valor das provisões As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas periodicamente ao menos por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras a fim de refletir as melhores estimativas correntes sobre sua classificação montante e data de exigibilidade Assim caso se verifique que a ocorrência de uma saída de recursos não é mais provável a provisão deverá ser revertida Da mesma forma caso sejam verificadas mudanças no valor dos possíveis desembolsos tais mudanças devem ser reconhecidas contabilmente tanto para mais constituição de mais provisão quanto para menos reversão de parte da provisão constituída anteriormente Finalmente quando for utilizado o ajuste a valor presente para as provisões a provisão aumentará a cada período para refletir a passagem do tempo OUTROS PONTOS ESPECÍFICOS TRATADOS NO CPC 25 O Pronunciamento CPC 25 discorre e exemplifica diversos outros aspectos específicos e peculiares sobre as provisões e as contingências ativas e passivas tais como tratamento de terreno contaminado políticas de reembolso fechamento divisão reparo e manutenção custo de reforma bem como peculiaridades na atividade de extração de petróleo e as respectivas obrigações futuras para recuperação ambiental de área atingida pelas atividades da empresa e nos requerimentos legais para instalação de sistema de benefício ambiental Em linhas gerais caso a legislação sob a qual uma entidade opere exija obrigações futuras desta para recuperação ambiental da área impactada ou a retirada e desmontagem de ativos asset retirement obligation ao término da atividade operacional tais obrigações devem ser reconhecidas no momento inicial das atividades operacionais pela melhor estimativa do valor de desmontagem ou recuperação da área no futuro Nesses casos a contrapartida da provisão no passivo ocorre no custo do ativo que deverá ser retirado no ativo E o reconhecimento da provisão no resultado ocorre ao longo da vida útil do ativo por meio da depreciação ou exaustão no caso de recursos naturais Tais aspectos são tratados em detalhes no Capítulo 10 sobre imobilizado Adicionalmente como já destacado ao longo do texto obrigações referentes a garantias oferecidas aos clientes ou políticas de reembolso são detalhadas no Pronunciamento CPC 25 e de forma geral sempre que a entidade possuir estimativas de desembolso derivadas de tais práticas políticas ou declarações e que gerem expectativas válidas de terceiros tais obrigações devem ser registradas com provisão pela melhor expectativa dos valores de desembolsos futuros independentemente de formalização contratual Cabe destacar também que por serem estimativas subjetivas a regulamentação atual de impostos e contribuições sobre a renda não permite que sejam deduzidas provisões da base de cálculo do lucro tributável exceto em casos muito específicos Assim regra geral as provisões constituídas ou revertidas em um período geram adições ou exclusões respectivamente da base de cálculo dos impostos e contribuições sobre a renda RESUMO OBJETIVO 1 Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto Portanto é uma obrigação presente da empresa da qual se espera a saída de recursos O valor dessa saída de recursos ou o prazo no qual esta ocorrerá é incerto por isso o nome provisão Passivo contingente por sua vez é um passivo não reconhecido nas demonstrações contábeis Esse termo é utilizado para se referir às obrigações da empresa que não atendem aos critérios de reconhecimento previstos nas normas OBJETIVO 2 As provisões devem ser reconhecidas quando forem atendidos três requisitos i a entidade tiver uma obrigação presente ii for provável a saída de recursos para liquidar o passivo e iii puder ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação Quando tais critérios não forem atendidos estaremos diante de um passivo contingente que é justamente uma obrigação não reconhecida contabilmente Os passivos contingentes apesar de não contabilizados devem ser obrigatoriamente divulgados em nota explicativa exceto nos casos em que a probabilidade de saída de recursos é remota OBJETIVO 3 As provisões devem ser mensuradas pela melhor expectativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação na referida data da mensuração A mensuração deverá refletir o valor do dinheiro no tempo e igualmente as incertezas relacionadas ao evento Dada a subjetividade inerente nesse processo é fundamental que os responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras utilizem premissas desenvolvidas por especialistas como advogados engenheiros entre outros dependendo da natureza das obrigações APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER CASO PARA DISCUSSÃO OBJETIVO 2 Você foi contratado como contador de uma empresa do ramo de construção civil Após sua chegada você notou que a empresa nunca paga as horas extras que os funcionários efetivamente trabalham nas obras Ao perceber a situação você conversou com funcionários mais antigos que confirmaram que a empresa tem como política nunca pagar as horas extras devidas De acordo com um funcionário do alto escalão nós só pagamos quando somos obrigados isto é quando somos condenados a pagar pela Justiça do Trabalho e já não existe mais possibilidade de recurso Perguntase É necessário o reconhecimento de uma provisão judicial trabalhista Se sim em que momento considerando o período temporal apresentado a seguir a b c d e f 1 Agora considerando que a empresa não está pagando as horas extras Quando do desligamento do funcionário pois este provavelmente entrará com um processo trabalhista contra a empresa No momento em que a empresa toma ciência de que o funcionário entrou com o processo contra a empresa buscando o pagamento das horas extras Na condenação em 1ª estância uma vez que a chance de a empresa ter que pagar as horas extras é praticamente certa Na condenação em última estância já que não há mais possibilidade de recurso e o pagamento é eminente Por conta do efetivo pagamento do valor devido no processo em consequência das horas extras TESTES OBJETIVO 3 Em 31 de dezembro de X10 a empresa ABC apresentava os seguintes processos judiciais Tipo de Processo Montante Estimado R Probabilidade Perda Processo Trabalhista 1 100000 Provável Processo Fiscal 1 185000 Remota Processo Fiscal 2 220000 Provável Processo Cível 1 115000 Possível Processo Cível 2 Não pode ser estimado nesse Provável a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e Processo Cível 2 Não pode ser estimado nesse momento Provável Com base nesses dados qual o montante deverá ser reconhecido no balanço patrimonial dessa empresa a título de provisão judicial em 31 de dezembro de X10 R 435000 R 620000 R 320000 R 285000 R 520000 OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 Ao consultar seu departamento jurídico a Cia XYZ verificou que é alta a probabilidade de perda de um processo trabalhista reclamado por um grupo de exfuncionários Ao final do exercício de X10 a referida empresa estima que terá que desembolsar cerca de 100000 e de acordo com seus advogados o referido desembolso deverá ocorrer ao final do ano de X12 isto é dentro de um período de 2 anos Dado que a empresa utiliza uma taxa de juros de 10 para o ajuste a valor presente de suas obrigações qual o valor da referida provisão no reconhecimento inicial R 10000000 R 8264462 R 5000000 R 9090909 Nenhum haja vista que o desembolso ocorrerá apenas dentro de 2 anos OBJETIVO 1 São exemplos de provisões conforme a definição do CPC 25IAS 37 Provisão para garantia provisão para processos trabalhistas provisão para créditos de liquidação duvidosa e provisão para impairment Provisão para redução dos estoques ao valor de mercado provisão para INSS provisão para férias e provisão para IR e CS Provisão para processos tributários provisão para créditos de liquidação duvidosa e provisão para processos ambientais Provisão para reestruturação provisão para garantia e provisão para processos judiciais Provisão para processos trabalhistas provisão para férias e provisão para garantias 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e OBJETIVO 1 De acordo com o CPC 25 provisões são Passivos decorrentes de apropriação por competência Passivos relativos a eventos previstos a ocorrer no futuro com valores incertos Passivos relativos a eventos passados com valores ou prazos incertos Passivos relativos a eventos futuros apropriados por competência Passivos relativos a eventos passados com valores e prazos certos OBJETIVO 2 De acordo com a IAS 37CPC 25 a provisão deve ser reconhecida quando Há obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de evento passado É provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação Alternativas a b e c estão corretas Nenhuma das alternativas OBJETIVO 2 Segundo a IAS 37CPC 25 A entidade sempre reconhece um passivo contingente O passivo contingente deve ser divulgado a não ser que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos Passivo contingente é um direito possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade Passivo contingente é uma obrigação futura que resulta de eventos passados mas que não é reconhecida porque é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação Todas corretas Respostas 1c 2b 3d 4c 5d 6b 1 2 3 1 EXERCÍCIOS OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 Durante o ano de X0 a Cia XYZ vendeu 100000 unidades de seu produto totalizando uma receita líquida de 1000000 10 por produto Sua experiência passada indica que 90 dos produtos vendidos não requerem reparos dentro da garantia 6 dos produtos vendidos requerem reparos pequenos que custam 30 do preço de venda e 4 dos produtos vendidos requerem reparos maiores ou substituição que custam 70 do preço de venda Dado que a XYZ avalia a probabilidade de uma saída para as obrigações de garantias como um todo qual o valor a ser reconhecido como provisão para garantias OBJETIVO 3 No encerramento do exercício findo em X0 a Cia Presente identificou como provável a chance de perda de um processo trabalhista De acordo com os advogados da Cia Presente é alta a probabilidade de que a empresa tenha que desembolsar o valor pedido pelas partes mais especificamente 150000 e a saída de caixa deverá ocorrer ao final de X3 Conforme a IAS 37 registre a referida provisão a valor presente utilizando uma taxa de juros de 12 e reconheça ao longo dos 3 anos as referidas despesas financeiras e a realização da provisão OBJETIVO 2 A Cia Locadora recebeu um incentivo fiscal para abrir uma fábrica no Estado do Pará região norte do país Em razão disso ela se mudará até o final do exercício atual transferindo a fábrica do Estado de São Paulo para o Pará Acontece que o contrato de locação do galpão um acordo de arrendamento operacional onde fica atualmente sua fábrica em São Paulo não é cancelável e tem validade por dois anos a partir do encerramento do exercício De acordo com esse contrato a entidade deverá pagar ainda duas parcelas anuais ao final de cada ano no valor de 100000 cada Apesar disso a Cia Locadora considera que do ponto de vista econômico é muito mais vantajoso mudar suas instalações para o Pará e portanto irá fazêlo A taxa de juros utilizada pela entidade para ajustar a valor presente suas obrigações é de 10 ao ano Perguntase existe necessidade de reconhecimento de uma provisão para contrato oneroso Se sim qual valor EXERCÍCIOS ADICIONAIS A Cia Diferida vende eletrodomésticos e concede garantia de 1 ano para seus produtos Ao final do exercício de X10 ela estimou sua provisão com garantias como 5 das receitas líquidas conforme DRE a seguir DRE X10 Receita líquida de vendas 40000 CPV 15000 Lucro bruto 25000 Despesas operacionais 10000 Despesa com provisão para garantias 2000 LAIRCS 13000 Despesa de IR contábil 4420 Lucro líquido 8580 Durante o ano de X11 a provisão com garantias referentes às receitas de X10 se realizou havendo portanto a saída efetiva de caixa Ao final do ano de X11 em razão de mudança tecnológica de seus produtos a entidade não considera que haverá uma obrigação com garantias para as vendas realizadas durante o ano Sendo assim a Cia Diferida não reconheceu nenhuma despesa com provisão para garantias nesse ano Sua DRE de X11 é apresentada a seguir DRE X11 Receita líquida de vendas 40000 CPV 15000 Lucro bruto 25000 Despesas operacionais 10000 Despesa com provisão para garantias 0 LAIRCS 15000 Despesa de IR contábil 5100 Lucro líquido 9900 Sabendo que de acordo com as regras fiscais vigentes a despesa com provisão para garantias é dedutível apenas quando realizada financeiramente pedese i Registre as transações referentes à constituição e à realização da provisão com garantias ii Registre os impactos da provisão com garantias no imposto de renda a pagar iii Registre os impactos da provisão com garantias no imposto de renda diferido Questão de natureza avançada faça apenas se já estudou o conteúdo abordado no Capítulo 13 Tributos sobre o lucro Área técnica da CVM determina republicação de balanços da Petrobras A Petrobras deve refazer e republicar as demonstrações financeiras de 2013 2014 e 2015 por conta do uso da contabilidade de hedge conforme determinou a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários CVM na terçafeira A decisão final da CVM ainda não foi tomada A estatal diz em comunicado ao mercado divulgado na noite de terçafeira que vai recorrer da exigência e que tomará as medidas necessárias em defesa de seus interesses A Petrobras diz que conforme divulgado ao mercado em 2013 passou a aplicar às suas exportações a prática contábil conhecida por Contabilidade de Hedge a partir de maio daquele ano Com base na referida prática que é regulada no Brasil pelo pronunciamento contábil CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração e pela norma contábil internacional IAS 39 Financial Instruments Recognition and Measurement a companhia designa relações de hedge entre exportações futuras altamente prováveis e parcelas de certas obrigações em dólares norteamericanos para que os efeitos cambiais de ambos sejam reconhecidos ao mesmo momento na demonstração de resultado conforme divulgado ao mercado nas demonstrações contábeis anuais 1 2 3 A estatal reafirma em comunicado o seu entendimento de que utiliza corretamente a prática contábil de contabilidade de hedge e reitera que as demonstrações financeiras relativas aos anos de 2013 2014 e 2015 estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil Fonte Adaptado de MACHADO Juliana Valor Econômico 8 mar 2017 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos de operações financeiras ativas e passivas além da classificação Estudar os critérios de mensuração e contabilização das operações financeiras ativas Estudar os critérios de mensuração e contabilização das operações financeiras passivas OBJETIVO 1 O QUE SÃO OPERAÇÕES FINANCEIRAS E QUAIS SÃO AS SUAS CLASSIFICAÇÕES Conceitos e classificação Operações financeiras passivas são aquelas que podem gerar benefícios para a entidade mas também significam a assunção de passivos Na economia há organizações com potencial para realização de investimentos contudo muitas vezes não apresentam projetos capazes de produzir retornos para seus recursos por outro lado há os agentes econômicos desprovidos de capital para investir em projetos que podem ser considerados como promissores e rentáveis Esses dois entes da economia podem se conectar por meio do mercado financeiro Assim quando as transações são interessantes para ambos os lados são estabelecidas as chamadas operações financeiras Operações financeiras ativas são aquelas que produzem recursos para a entidade sem a assunção de passivo No caso dos poupadores aqueles que dispõem de recursos para investimento essa operação estabelecida irá gerar valor por meio dos retornos diante dos recursos entregues já para o outro ente da transação os devedores ao usufruírem dessas operações por meio do financiamento se comprometem a gerar retornos para os poupadores Dessa maneira podese perceber a existência de operações financeiras ativas e passivas As operações financeiras ativas são aquelas capazes de gerar entrada de recursos para a entidade por meio da cobrança de juros enquanto as operações financeiras passivas funcionam como fonte de recursos financiamento ou seja irão gerar recursos para a entidade à medida que esta assume um passivo A esse passivo será acrescentado o valor dos juros devidos os quais correspondem ao custo do dinheiro no tempo Várias operações foram criadas no mercado financeiro A genialidade humana a necessidade e a complexidade empresarial são um campo fértil para que diferentes tipos e operações financeiras sejam estabelecidas tanto ativas como passivas As operações ativas mais conhecidas são certificados de depósitos bancários mais conhecido como CDB poupança títulos públicos os Federais são os mais conhecidos e os Estaduais e Municipais ainda existentes são menos conhecidos e com baixa liquidez ações cotas de fundos de investimentos cotas de clubes de investimentos entre outros Já as operações passivas mais frequentes são desconto de duplicatas empréstimos financiamentos debêntures entre outros Há outras operações financeiras bem mais sofisticadas e complexas que não serão tratadas neste livro em razão do seu escopo porém são muito relevantes no mercado Um desses exemplos é a chamada operação de hedge que apresenta uma sofisticada contabilização como pode ser percebido pela notícia de capa deste capítulo Quando analisamos a operação financeira é necessário observar o tipo de rendimento gerado e o modelo de negócio da empresa Quando as operações financeiras são analisadas há duas definições importantes que precisam ser observadas tendo em vista seu impacto no processo de contabilização das operações firmadas Para tanto é necessário observar Definição do papel quanto ao rendimento renda fixa ou renda variável Caso um papel seja de renda fixa já se sabe qual será a regra estabelecida para o cálculo do rendimento podendo ser um papel de renda fixa prefixado ou pósfixado A diferença entre o prefixado e o pósfixado é que nos papéis prefixados a remuneração já está predeterminada desde o início Já nos títulos pósfixados em geral a regra de remuneração está atrelada a um indexador não conhecido previamente Logo os juros só vão sendo conhecidos ao longo da vida do título Por exemplo entre os prefixados suponha um papel que remunera a 3 aa 5 aa 7 aa ou seja nesse caso há o conhecimento prévio sobre quanto será o rendimento Já no pósfixado há o conhecimento de que o rendimento será calculado com base na variação do IGPM 7 aa por exemplo ou seja há uma regra fixa de rendimento por essa razão esse título é chamado de renda fixa Mas o IGPM indicador que mede a variação da inflação só será conhecido depois que ele for medido logo a remuneração só será conhecida depois que for mensurado o indicador fixado A renda variável caracterizase por não haver uma regra fixa de rendimento logo o investidor não sabe quanto será a renda O exemplo mais simples que pode ser dado é o das ações em que o investidor não sabe qual será o preço delas no futuro e até mesmo no dia Definição do modelo de negócio referese ao modelo que a empresa utiliza para gerenciar seus ativos e passivos financeiros Um exemplo que pode ser dado é perceber que a firma compra os seus ativos financeiros apenas para vendêlos no mercado ou para permanecer com os ativos financeiros até que eles vençam Analisando como a empresa gerencia seus negócios será possível identificar qual o seu modelo de negócio para gerenciar com seus ativos e passivos financeiros Além do modelo de negócio utilizado as características do fluxo de caixa contratual do ativo financeiro são muito importantes pois ambos influenciam o processo de classificação e mensuração dos ativos financeiros Os ativos financeiros devem ser classificados como mensurados ao custo amortizado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado os quais são apresentados a seguir Ao custo amortizado se o ativo financeiro for mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja obter fluxos de caixa contratuais e seus termos contratuais derem origem a fluxo de caixa que sejam pagamentos somente de principal e juros critério de pagamento Principal e Juros PJ Ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA desde que satisfaça o critério principal e juros PJ e seja mantido em um modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pela obtenção de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda do ativo financeiro Ao valor justo por meio do resultado VJR são ativos financeiros que não são classificados nem ao custo amortizado nem ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes Com relação aos passivos financeiros em função da característica do modelo de negócio poderão ser mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio do resultado Como exemplo no Quadro 81 há a nota explicativa 17 do Grupo Pão de Açúcar com relação aos seus instrumentos financeiros e classificações publicados no ITR de 2018 VOCÊ SABIA É possível perceber que a classificação dos instrumentos financeiros é bem subjetiva e conectase com a matemática financeira dessa forma é muito importante saber conceituar principal e juros Principal é o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial No entanto o principal pode mudar ao longo do tempo por exemplo se houver pagamentos do principal Juros é o custo do dinheiro no tempo que remunera o risco de crédito associado ao valor do principal a receber durante certo período de tempo QUADRO 81 Nota explicativa do grupo Pão de Açúcar ITR 2018 17 Instrumentos financeiros As informações detalhadas de instrumentos financeiros foram apresentadas nas demonstrações financeiras anuais de 2017 na nota explicativa no 18 Os principais instrumentos financeiros e seus valores registrados nas informações contábeis intermediárias por categoria são os seguintes Controladora Consolidado Valor contábil Valor contábil 31032018 31122017 31032018 31122017 Reapresentado Reapresentado Ativos financeiros Custo amortizado Partes relacionadas ativo 231 206 52 25 Contas a receber e outras contas a receber 924 872 1150 1133 Valor justo por meio do resultado Caixa e equivalentes de caixa 1264 2868 1701 3792 Instrumentos Financeiros Hedge de valor justo 9 12 26 28 Valor justo por meio de outros resultados abrangentes Contas a receber com administradoras de cartão de crédito e tickets de vendas 579 336 729 474 Passivos financeiros Outros passivos financeiros custo amortizado Partes relacionadas passivo 427 387 161 153 Fornecedores 3398 5377 5511 8128 Financiamento por compra de ativos 95 116 1 2 Financiamento por compra de ativos 14 95 24 116 Debêntures 3842 3015 3842 3015 Empréstimos e financiamentos 449 470 645 520 Valor justo por meio do resultado Empréstimos e financiamento 552 552 980 989 Instrumentos Financeiros Hedge de valor justo 14 62 23 64 O valor justo de outros instrumentos financeiros descritos na tabela anterior se aproximam do valor contábil com base nas condições de pagamento existentes Os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado cujos valores justos diferem dos saldos contábeis encontramse divulgados na nota explicativa no 173 Fonte Balanço patrimonial do Grupo Pão de Açúcar2018 Assista ao vídeo do autor sobre este tema Modelo de negócio O Pronunciamento Técnico CPC 48 que trata dos Instrumentos Financeiros requer a verificação do modelo de negócio da empresa ou seja o levantamento de como a empresa gerencia e utilizase de seus ativos e passivos financeiros seja por meio de um grupo ou carteira de ativospassivos mantida pela empresa A análise do modelo de negócio pode ser feita por meio dos seguintes passos Separar os ativos e passivos financeiros de acordo com a gestão da entidade sobre eles Identificar os objetivos do modelo de negócio da empresa com o gerenciamento de cada grupo separado para confirmar a homogeneidade estratégica 3 a b c 4 Verificar a forma de recebimento ou pagamento desses ativospassivos e classificálos em Recebimento dos fluxos de caixa contratuais Recebimento dos fluxos contratuais estar disponível para venda Outros modelos que não os anteriores Analisar os itens que apenas recebem fluxos de caixa contratuais e verificar o histórico passado Para facilitar os conceitos verificados anteriormente podese desenhar o seguinte fluxo Figura 81 FIGURA 81 Fluxo para decisão de modelo de negócio OBJETIVO 2 OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS MENSURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO Mensuração ativos financeiros No reconhecimento inicial a entidade deve mensurar o ativo financeiro ao seu valor justo mais os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro exceto para os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado os quais devem ser reconhecidos diretamente no resultado do período Com relação à mensuração subsequente o CPC 48 estabelece os seguintes critérios Ativos financeiros classificados como mensurados ao custo amortizado a receita de juros as perdas de créditos esperadas e os ganhos ou perdas cambiais serão reconhecidos no resultado Além disso não há reconhecimento de ganhos e perdas decorrentes da mensuração ao valor justo Importante destacar que os juros devem ser calculados utilizandose a taxa efetiva de juros Caso haja desreconhecimento qualquer ganho ou perda é reconhecido no resultado Ativos mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes a receita de juros taxa efetiva de juros as perdas de crédito esperadas e os ganhos ou perdas cambiais são reconhecidos no resultado Os ganhos e perdas na mensuração ao valor justo são reconhecidos em outros resultados abrangentes Quando há o desreconhecimento os ganhos ou perdas acumulados anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes devem ou não ser reclassificados do patrimônio líquido para o resultado dependendo de certas condições de classificação do CPC 48 Ativos avaliados ao valor justo por meio do resultado todos os ganhos ou perdas na mensuração ao valor justo serão reconhecidos no resultado do período VOCÊ SABIA A melhor evidência do valor justo no reconhecimento inicial de um ativo é o preço de transação ou seja o valor justo dado ou recebido Reclassificação A reclassificação ocorre quando um título apresenta uma classificação e é alocado em outra Isso faz com que ocorram alguns ajustes na contabilização do título os quais não serão discutidos aqui em função dos objetivos do livro EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO Custo amortizado Considere que a empresa Praia de Majorlandia SA adquiriu um título de renda fixa prefixado em um mercado ativo com as seguintes características Valor do título 50000 Data da aplicação 30 de abril de X0 Data de vencimento 30 de setembro de X0 Taxa de juros 2 ao mês juros compostos Modelo de negócio permanecer com o título e receber os fluxos de caixa Com base nas informações esse título deve ser mensurado ao custo amortizado sendo contabilizado do seguinte modo a Na aquisição Aplicações financeiras 50000 Caixa e equivalentes 50000 b Pela atualização no primeiro mês Após um mês considerando o valor de 50000 e os juros contratados de 2 ao mês temse VF 50000 102 51000 Aplicações financeiras 1000 Receita financeira resultado 1000 Lançamentos Importante destacar que mesmo que esse título apresentasse um valor de mercado diferente de 51000 como ele foi classificado como mensurado ao custo amortizado a única atualização que deve ser reconhecida serão os juros contratados c Pela atualização no segundo mês Após mais um mês considerando o valor de 51000 valor atualizado e os juros contratados de 2 ao mês temse Aplicações financeiras 1020 Receita financeira resultado 1020 Lançamentos Sabendo que o valor de mercado nesta data é 51000 caso a empresa decida vender o título teria um prejuízo pois o título estaria valendo menos do que a contabilização realizada A diferença entre o valor contábil 52000 e o valor de mercado 51000 decorre de estar sendo utilizado um critério de mensuração custo amortizado que pressupõe a manutenção do título até o vencimento momento em que não haveria diferença entre os dois critérios VOCÊ SABIA Quando há um título que é corrigido monetariamente primeiro corrigimos o ativopassivo para depois multiplicarmos os juros incorridos sobre o valor corrigido Exemplo IGPM 2 ao mês Primeiro é necessário atualizar pelo IGPM para depois calcular os juros sobre o valor atualizado EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO Valor justo por meio do resultado Considere que a empresa Praia de Cumbuco SA adquiriu um título no mercado financeiro com as seguintes características Valor do título 50000 Taxa de juros 2 ao mês juros compostos Modelo de negócio mensurado ao valor justo por meio do resultado Com base nas informações e sabendo que após 30 dias o valor de mercado do título era 52000 devese realizar a seguinte contabilização a Na aquisição Aplicações financeiras 50000 Caixa e equivalentes 50000 b Pelos juros incorridos no primeiro mês Após um mês considerando o valor de 50000 e os juros contratados de 2 ao mês temse VF 50000 102 51000 Aplicações financeiras 1000 Receita financeira 1000 c Ganho com a avaliação do ativo pelo valor de mercado no primeiro mês Como o valor justo do ativo era 52000 e o critério de mensuração do ativo é valor justo por meio do resultado devese reconhecer o ganho de 1000 decorrente da diferença entre o valor atualizado pelas condições contratuais e o valor justo Esse ganho será reconhecido no resultado Aplicações financeiras 1000 Ajuste ao valor justo resultado 1000 Considere que ao final do segundo mês o título estivesse valendo no mercado 52500 A empresa continuaria reconhecendo o valor dos juros 51000 2 1020 mas teria que reconhecer uma perda no resultado para ajustar o valor do título ao valor de mercado d Pelos juros incorridos no segundo mês Aplicações financeiras 1020 Receita financeira resultado 1020 e Perda com avaliação do ativo pelo valor de mercado no segundo mês Ajuste ao valor justo resultado 520 Aplicações financeiras 520 EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO Valor justo por meio de outros resultados abrangentes Considere que a empresa Praia do Futuro SA adquiriu um título no mercado financeiro com as seguintes características Valor do título 50000 Taxa de juros 2 ao mês juros compostos Modelo de negócio receber os fluxos de caixa ou vender o título mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes Com base nas informações e sabendo que após 30 dias o valor de mercado do título era 52000 devese realizar a seguinte contabilização a Na aquisição Aplicações financeiras 50000 Caixa e equivalentes 50000 b Pelos juros incorridos no primeiro mês Após um mês considerando o valor de 50000 e os juros contratados de 2 ao mês temse VF 50000 102 51000 Aplicações financeiras 1000 Receita financeira resultado 1000 Como o valor justo do ativo era 52000 e o critério de mensuração do ativo é valor justo por meio de outros resultados abrangentes devese reconhecer o ganho de 1000 decorrente da diferença entre o valor atualizado pelas condições contratuais e o valor justo Esse ganho será reconhecido no patrimônio líquido na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial c Ganho com avaliação do ativo pelo valor de mercado no primeiro mês Aplicações financeiras 1000 Ajuste de avaliação patrimonial patrimônio líquido 1000 Diferenças entre os títulos O Quadro 82 apresenta de maneira resumida as diferenças entre os três critérios de classificação das operações financeiras ativas QUADRO 82 Diferenças entre os três critérios de classificação das operações financeiras ativas Classificação Avaliação Contabilização Custo amortizado Custo amortizado Receitas financeiras taxa efetiva de juros reconhecidas no resultado do período Valor justo por meio do resultado VJR Valor justo Receitas financeiras taxa efetiva de juros reconhecidas no resultado do período Diferença entre o valor atualizado pela taxa efetiva de juros e o valor justo reconhecida no resultado do período Valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA Valor justo Receitas financeiras taxa efetiva de juros reconhecidas no resultado do período Diferença entre o valor atualizado pela taxa efetiva de juros e o valor justo reconhecida no Patrimônio Líquido VOCÊ SABIA As aplicações em renda variável ações com o objetivo de negociação seja imediata ou futura devem ser classificadas em aplicações financeiras e avaliadas ao valor justo Caso a intenção seja permanecer por muitos anos ou seja uma participação duradoura deve ser reconhecida como investimentos no ativo não circulante OBJETIVO 3 OPERAÇÕES FINANCEIRAS PASSIVAS MENSURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO Mensuração passivos financeiros Passivos financeiros poderão ser mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio do resultado Os passivos financeiros podem ser classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio do resultado de acordo com as orientações do CPC 48 No reconhecimento inicial a entidade deve mensurar o passivo financeiro ao seu valor justo menos os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro exceto para os passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado em que tais custos devem ser reconhecidos diretamente no resultado do período Com relação à mensuração subsequente o CPC 48 estabelece os seguintes critérios Passivos financeiros classificados como mensurados ao custo amortizado os juros devem ser calculados utilizandose a taxa efetiva de juros e reconhecidos no resultado do período Passivos financeiros classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado os ganhos ou perdas na mensuração ao valor justo serão reconhecidos no resultado do período Alguns exemplos de operações financeiras passivas são empréstimos financiamentos duplicatas descontadas debêntures notas promissórias entre outros Aplicação prática Aplicação prática DESCONTO DE DUPLICATAS As duplicatas são títulos de crédito de posse da empresa que representam montantes financeiros a receber de seus clientes Por necessidade de capital de giro as empresas descontam antecipam esses valores com uma instituição financeira Contudo o montante líquido recebido pela empresa é menor que o valor total dado à instituição financeira pois esta cobra juros e taxas pelo serviço Quando a empresa realiza o desconto de duplicatas caso haja algum problema no recebimento dos valores das duplicatas no futuro a empresa que efetuou o desconto reembolsará a instituição financeira no montante não recebido pois normalmente nesse tipo de operação a empresa não transfere o risco de crédito à instituição financeira Desse modo o montante dos títulos descontados deve ser demonstrado no passivo representando a essência econômica da transação a qual corresponde a uma dívida assumida pela empresa responsável final pelo pagamento EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO A empresa Canoa Quebrada SA fez um desconto de duplicatas no montante total de 32000 O banco cobrou uma despesa administrativa de 250 e uma taxa de desconto de 67 am taxa de desconto simples calculada sobre o valor da duplicata O prazo da operação é de três meses A partir das informações o cálculo do valor líquido recebido na data do desconto foi Valor dos juros 32000 0067 3 6432 Taxa administrativa bancária 250 Valor líquido recebido 32000 6432 250 25318 Contudo como comentado anteriormente os juros devem ser reconhecidos no resultado utilizandose a taxa efetiva de juros Assim o cálculo da taxa de custo efetivo da operação é M C 1in 32000 25318 1 i3 i 812 am ou com o uso da calculadora financeira n 3 PV 25318 CHS FV 32000 i 812 am Desse modo no primeiro mês os juros serão de J1 25318 00812 205582 O saldo devedor ao final do primeiro mês é Saldo devedor 1o mês 25318 205582 2737382 Para o segundo mês os juros serão J2 2737382 00812 222275 Logo o saldo devedor ao final do segundo mês é Saldo devedor 2o mês 2737382 222275 2959657 E por fim os juros do terceiro mês J3 2959657 00812 240343 Chegando assim ao final do terceiro mês ao saldo devedor de 32000 valor este que será liquidado nesta data ou pelo recebimento do título de crédito ou pela cobrança do valor da empresa que efetuou o desconto Com relação às contabilizações têmse a Desconto de duplicatas realizado pela companhia junto à instituição financeira Disponível 2531800 Encargos a apropriar passivo 668200 Duplicatas descontadas passivo 3200000 b Apropriação dos juros referentes ao primeiro mês de competência Despesa financeira 205582 Encargos a apropriar passivo 205582 c Apropriação dos juros referentes ao segundo mês de competência Despesa financeira 222275 Encargos a apropriar passivo 222275 d Apropriação dos juros referentes ao terceiro mês de competência Despesa financeira 240343 Encargos a apropriar passivo 240343 e Recebimento das duplicatas pelo banco e aviso à empresa do recebimento Duplicatas descontadas 3200000 Clientes 3200000 Importante destacar que caso o cliente não efetue o pagamento do título na data de vencimento a empresa é responsável pelo pagamento Assim levandose em consideração que ao final do período entre várias duplicatas que teriam sido descontadas pelo banco apenas uma no valor de 5000 não foi paga pelo cliente à instituição financeira então o último lançamento realizado anteriormente seria Duplicatas descontadas 3200000 Duplicatas descontadas 3200000 Clientes 2700000 Caixa e equivalentes 500000 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS As operações financeiras passivas são muito importantes principalmente no Brasil em que a maioria das empresas se financia com capital de terceiros em vez do capital próprio A diferenciação entre empréstimos e financiamentos é bem simples Nos financiamentos sempre há um bem que foi financiado pela instituição financeira enquanto nos empréstimos não há relação com tais ativos Vários exemplos podem ser dados como financiamentos que ocorrem no dia a dia entre eles financiamento da casa própria de automóvel e de equipamentos Vale salientar que os empréstimos e financiamentos são regidos por contratos os quais estipulam as características contratadas como valor forma de liberação dos recursos e pagamentos taxas de juros garantias e outras Vejamos a seguir alguns exemplos numéricos e suas contabilizações EXEMPLO 1 Empréstimo bancário com taxa de juros fixada atualizado pela variação de um indicador de inflação A empresa Praia de Iracema SA obteve em 3112X0 um empréstimo no valor de 100000 com vencimento em 2 meses O empréstimo é atualizado pela inflação medida pela variação do IPCA e juros de 15 ao mês Tanto a variação monetária quanto os juros e o principal serão pagos ao final do empréstimo Esse empréstimo tem taxa pósfixada dado que a variação do IPCA só será obtida quando ele for publicado Para o cálculo dos valores devidos considere que a variação do IPCA foi de 044 no primeiro mês e 055 no segundo mês Os valores devidos são evidenciados a seguir Período Variação monetária Juros 15 am Pagamento Saldo 10000000 Aquisição 10000000 1o mês 44000 150660 10194660 2o mês 56071 153761 10404492 Observe que a variação monetária do primeiro mês foi calculada multiplicando a variação do IPCA pelo saldo no início do mês Depois sobre o saldo total de 10044000 foram calculados os juros de 15 Para o segundo mês o valor da variação monetária foi calculado sobre o valor de 10194660 Depois sendo calculados os juros de 15 resultando ao final do segundo mês o valor de 10404492 Os lançamentos contábeis referentes a essa operação são a Obtenção do empréstimo Disponível 1000000 Empréstimo 1000000 b Reconhecimento da variação monetária e juros no primeiro mês de competência Despesa financeira 194660 Empréstimos 194660 c Reconhecimento da variação monetária e dos juros pelo segundo mês de competência Despesa financeira 209832 Empréstimos 209832 d Pagamento do empréstimo no final do segundo mês Empréstimos 10404492 Disponível 10404492 A seguir apresentamos os razonetes contemplando todos os registros contábeis da operação Sobre esse exemplo duas observações são pertinentes Primeiramente é importante observar que a despesa financeira pode ser segregada em dois componentes despesa de variação monetária relativa à parcela de atualização do empréstimo pela variação do IPCA e despesa de juros referente ao custo de 15 do contrato Além disso cabe destacar que diferentemente do exemplo da duplicata descontada em que foi utilizada a conta retificadora dos juros a apropriar neste caso seria mais complicado fazer uso desse expediente pois como se trata de um empréstimo pósfixado ou seja não se sabe no início do contrato o rendimento total em razão de a variação do IPCA não ser conhecida previamente as despesas financeiras a serem apropriadas no futuro vão se alterando conforme o IPCA vai sofrendo variações Desse modo o registro dos juros a apropriar como uma conta retificadora desde o início da operação teria de ser feito por estimativa e ao longo do tempo sendo ajustado pela real variação do IPCA o que seria bem mais complicado do que manter o registro do passivo pelo saldo líquido EXEMPLO 2 Empréstimo prefixado A empresa Jeri obteve em 3112X2 um empréstimo com as seguintes características Valor do empréstimo 100000 Prazo do empréstimo 2 meses Taxa de juros 3 ao mês regime de capitalização composta Forma de pagamento do principal e juros no vencimento Custos de captação 1000 pagos no dia da obtenção do empréstimo Resolução Cálculo da taxa de custo efetivo da operação utilizando calculadora financeira n 2 PV 99000 100000 1000 CHS FV 106090 100000 1032 i i 35189 am Com base na taxa de custo efetivo 35189 am os valores dos encargos financeiros de cada mês são os seguintes Data Encargos financeiros i 35189 am Saldo contábil no passivo 3112X2 9900000 3101X3 348371 10248371 2802X3 360629 10609000 Nesse exemplo como estamos diante de um empréstimo prefixado diferentemente do exemplo anterior já sabemos desde o início do contrato os valores de juros a serem apropriados ao longo do contrato Logo podemos efetuar a contabilização do passivo pelo líquido ou então pelo bruto com sua respectiva conta retificadora de juros a apropriar Na sequência iremos apresentar as duas alternativas 1a alternativa contabilização do passivo inicial pelo valor líquido 2a alternativa contabilização do passivo inicial pelo valor bruto utilizando a conta retificadora de juros a apropriar EXEMPLO 3 Empréstimo bancário com variação cambial A empresa Pipa SA obteve em 3112X1 um empréstimo em dólar no valor de US 100000 com vencimento em 2 meses A taxa de juros do empréstimo é de 1 ao mês Tanto os juros quanto o principal serão pagos no vencimento As taxas de câmbio na contratação do empréstimo e ao final de cada mês eram as seguintes 380 390 e 400 A partir dessas informações podemos calcular os valores em reais relativos à variação cambial e à taxa de juros durante o período do contrato Período Variação cambial Juros 1 am Pagamento Saldo Aquisição 38000000 1o mês 1000000 390000 39390000 2o mês 1010000 404000 40804000 É importante salientar que assim como a variação monetária apresentada no exemplo 1 a variação cambial deve ser calculada antes dos juros Assim o empréstimo em reais atualizado ao final do primeiro mês é de R 39000000 já que a taxa de câmbio saiu de 380 para 390 e portanto os juros do primeiro mês são de R 390000 1 sobre o saldo em reais atualizado O mesmo procedimento é feito no segundo mês Os lançamentos contábeis referentes a essa operação são e Obtenção do empréstimo Disponível 38000000 Empréstimo 38000000 f Reconhecimento da variação cambial e juros no primeiro mês de competência Despesa de variação cambial Despesa de juros 1000000 390000 Empréstimos 1390000 g Reconhecimento da variação monetária e dos juros pelo segundo mês de competência Despesa de variação cambial Despesa de juros 1010000 404000 Empréstimos 1414000 h Pagamento do empréstimo no final do segundo mês Empréstimos 40804000 Disponível 40804000 Novamente ressaltamos que nesse exemplo não cabe o uso de conta retificadora dado o componente incerto da variação cambial Outro ponto interessante é o fato de que apesar de o contrato ter sido feito com uma taxa de 1 em dólar não foi essa a taxa efetiva que a empresa pagou ao final do contrato já que a taxa de câmbio oscilou A taxa efetiva acabou sendo de 362 ou seja bem superior à taxa originalmente contratada DILEMA ÉTICO A Cia Praia de Icapuí adquiriu ativos financeiros da Cia Praia de Taiba Sabese que no modelo de negócio da Cia Praia de Icapuí a ideia é que os investimentos sejam realizados para obtenção dos fluxos de caixa do contrato apenas Devido à crise ocorrida recentemente no mercado os resultados da companhia não estão tão bons Com isso o CEO da Icapuí decidiu inserir a valorização dos ativos financeiros adquiridos da Cia Praia de Taíba também no resultado pois gostaria de mostrar essa valorização no mercado Você como contador da empresa o que pode indicar como mais coerente para o CEO da Icapuí sabendo que o título estava sendo inicialmente classificado como ativo financeiro ao custo amortizado O que você decidiu fazer Discuta as implicações éticas da sua decisão e a do CEO RESUMO OBJETIVO 1 As operações financeiras ativas e passivas representam investimentos e captações de recursos As características do fluxo de caixa contratual do ativo financeiro e o modelo de negócio são importantes para a classificação e mensuração desses ativos O modelo de negócio referese à maneira pela qual uma entidade administra seus ativos financeiros Os ativos financeiros são classificados como mensurados ao custo amortizado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA e ao valor justo por meio do resultado VJR OBJETIVO 2 No reconhecimento inicial a entidade deve mensurar o ativo financeiro ao seu valor justo mais os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro exceto para os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado os quais devem ser reconhecidos diretamente no resultado do período Com relação aos ativos classificados como mensurados ao custo amortizado a receita de juros taxa efetiva de juros as perdas de créditos esperadas e os ganhos ou perdas cambiais serão reconhecidos no resultado Além disso caso haja desreconhecimento qualquer ganho ou perda é reconhecido no resultado Para os ativos mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes a receita de juros taxa efetiva de juros as perdas de crédito esperadas e os ganhos ou perdas cambiais são reconhecidos no resultado Os ganhos e perdas da mensuração ao valor justo são reconhecidos em outros resultados abrangentes Quando há o desreconhecimento os ganhos e perdas acumulados anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes devem ou não ser reclassificados do patrimônio líquido para o resultado Por último com relação aos ativos avaliados ao valor justo por meio do resultado todos os ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado do período OBJETIVO 3 Os passivos financeiros podem ser classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio do resultado No reconhecimento inicial a entidade deve mensurar o passivo financeiro ao seu valor justo menos os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro exceto para os passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado em que tais custos devem ser reconhecidos diretamente no resultado do período APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER CASO PARA DISCUSSÃO A empresa Tibau SA adquiriu um título no mercado financeiro com as seguintes características Valor do título 20000 Taxa de juros 2 ao mês juros compostos Modelo de negócio considera o título como Valor Justo por Meio do Resultado Após um mês de operações o título vale no mercado 20500 Após todos os lançamentos contábeis a controladoria está em reunião para definições sobre qual seria o melhor modelo de negócio para a companhia Diante dessas informações quais os resultados que a empresa teria utilizando os modelos de negócios existentes TESTES 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c TESTES OBJETIVO 1 Entre as operações financeiras passivas utilizadas por empresas comerciais podese citar Certificados de depósitos bancários mais conhecido como CDB Poupança Desconto de duplicatas Títulos públicos federais Cotas de fundos de investimentos OBJETIVO 1 Como um exemplo de um título com taxa prefixada temse um ativo que remunera a IGPM 6 aa IPCA 5 aa Câmbio 2 aa Selic OBJETIVO 2 A empresa Volta da Jurema SA fez uma aplicação financeira em 3011X1 adquirindo um título no valor de 7000 que remunera à taxa de 6 ao mês O título foi classificado dado o modelo de negócio e seu fluxo de caixa na data da aquisição como mensurado ao valor justo por meio do resultado VJR e o seu valor de mercado 30 dias após a sua aquisição era de 7350 De acordo com estas informações na demonstração do resultado de X1 e no balanço patrimonial de 3112X1 a empresa reconheceu apenas Receita financeira no valor de 420 e aumento na conta no ativo no mesmo valor Receita financeira no valor de 350 e aumento na conta no ativo no mesmo valor Receita financeira no valor de 420 e ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido no valor de 350 saldo devedor sendo o ativo aumentado pelo primeiro valor e depois diminuído pelo segundo d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 Receita financeira no valor de 420 e ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido no valor de 70 saldo devedor sendo o ativo aumentado por aquele e o depois diminuído por este Receita financeira no valor de 350 e ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido no valor de 70 sendo o ativo aumentado em 420 A empresa Praia de Aracati SA fez uma aplicação financeira em 3004X2 adquirindo um título no mercado financeiro no valor de 39000 que remunera à taxa de 4 ao mês Este título foi classificado na data da aquisição como mensurado ao custo amortizado O seu valor de mercado 30 dias após a sua aquisição era de 40600 De acordo com estas informações em 3005X2 a empresa reconheceu Receita financeira no valor de 1560 Receita financeira no valor de 1600 Receita financeira no valor de 1560 e ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido no valor de 40 saldo credor Receita financeira no valor de 1600 e ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido no valor de 40 saldo devedor No patrimônio líquido ajustes de avaliação patrimonial no valor de 1560 A Cia das Águas obteve em 0112X1 um empréstimo no valor de 150000 para pagamento integral principal e juros em 0112X3 A taxa de juros compostos contratada foi de 3 ao mês Os custos incorridos e pagos para a obtenção deste empréstimo foram 4200 Sabendose que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado e que a taxa efetiva de juros é 312 am o valor da despesa financeira reconhecida na Demonstração do resultado de dezembro de X1 foi 4500 4680 8700 4200 4374 Determinada empresa aplicou 130000 em ativos financeiros sendo 6000000 em títulos classificados como mensurados ao custo amortizado e 70000 em títulos classificados como mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes As aplicações foram a b c d e 7 1 2 efetuadas no dia 0108X1 e todos os títulos remuneram a taxa de juros compostos de 2 ao mês Em 3108X1 os valores justos dos dois títulos eram 63000 e 71000 respectivamente Com base nessas informações é correto afirmar que a empresa Reconheceu receita financeira no valor de 2600 no mês de agosto de X1 Reconheceu receita financeira no valor de 4000 no mês de agosto de X1 Reconheceu receita financeira no valor de 2200 no mês de agosto de X1 Apresentou no ativo o valor total de 134000 em 3108X1 Apresentou no ativo o valor total de 132600 em 3108X1 OBJETIVO 1 Faça a associação entre o nome do título e suas características I Custo amortizado São ativos financeiros que não são classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes II Valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA Ativo financeiro mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja obter fluxos de caixa contratuais somente principal e juros III Valor justo por meio do resultado VJR Ativo financeiro que seja mantido em um modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pela obtenção de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda do ativo financeiro Respostas 1c 2c 3b 4a 5d 6c 7III I II EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 O que são instrumentos financeiros OBJETIVO 1 Qual a diferença entre operações financeiras passivas e ativas OBJETIVO 2 3 4 i ii iii iv a b c 5 a b c 1 1 Defina modelo de negócio e como isso impacta na classificação dos instrumentos financeiros OBJETIVO 2 A empresa Praia do Céu SA realizou um investimento em 3101X1 com as seguintes características Valor aplicado 10000 Prazo 4 anos Taxa de juros 7 aa juros compostos Valor de mercado do título ao final de cada ano para os 4 anos 1100000 1160000 1200000 e 1310796 Pedese efetue os lançamentos contábeis dos 4 anos considerando que o título está sendo classificado como sendo mensurado ao Custo amortizado Valor justo por meio de outros resultados abrangentes Valor justo por meio do resultado A empresa Praia de Beberibe SA fez um desconto de duplicatas no montante total de 20000 em 3112X1 O banco cobrou uma despesa administrativa de 150 e uma taxa de desconto comercial de 5 am O prazo da operação era de 3 meses vencimento em 3103X2 Pedese Calcular o valor recebido pela empresa Realizar os lançamentos contábeis no momento do desconto Realizar os lançamentos contábeis referentes aos meses de janeiro fevereiro e março de X2 sabendo que os clientes liquidaram as duplicatas no vencimento EXERCÍCIOS ADICIONAIS A empresa Praia de Morro Branco possuía em 3011X8 os seguintes saldos nas seguintes contas Caixa e equivalente caixa 200000 Clientes 82000 Capital 282000 Durante o mês de dezembro de X8 ocorreram os seguintes eventos Em 0112X8 a empresa aplicou 20000 em títulos que foram classificados como mensurados ao custo amortizado Esses títulos rendem à taxa de juros compostos de 2 am 2 3 4 5 a b c d 2 3 4 Em 0112X8 a empresa fez um desconto de duplicatas no montante total de 32000 O banco cobrou tarifas no valor de 250 e uma taxa de desconto comercial de 4 am O prazo da operação é de 3 meses A empresa adquiriu produtos para revenda no valor de 70000 sendo pago 50 à vista A empresa realizou vendas no valor de 300000 sendo 30 à vista O saldo final do estoque era de 10000 Em 3112X8 o valor de mercado dos títulos adquiridos em 0112X8 era 20200 Pedese Fazer os lançamentos contábeis dos eventos acima Elaborar a demonstração do resultado do exercício findo em 3112X8 Elaborar a demonstração das mutações do patrimônio líquido sabendo que a empresa adota a seguinte destinação do lucro a Reserva Legal 5 do lucro líquido b Dividendos 25 do lucro líquido e c Reserva para expansão saldo remanescente Elaborar o balanço patrimonial em 3112X8 A Cia Só Chocolate apresentava em 3112X0 a seguinte situação patrimonial Disponível 100000 Estoques 80000 Capital social 180000 Durante o ano de X1 ocorreram as seguintes transações 1 Vendas no valor de 200000 das quais 60 foram recebidas à vista e o saldo será recebido em X2 O custo das mercadorias vendidas foi de 50000 2 Em 3006X1 a empresa obteve um empréstimo no valor de 120000 com as seguintes características Data de vencimento 3006X2 Taxa de juros 3 ao mês juros compostos Pagamento de principal e juros na data de vencimento Em 3110X1 a empresa obteve um empréstimo no valor de 70000 que será pago integralmente principal e juros em 3101X2 A taxa de juros contratada foi 2 ao mês juros compostos e as despesas e comissões bancárias cobradas no ato do empréstimo totalizaram 1000 A taxa de custo efetivo da operação é 24904 am Em 0111X1 a empresa realizou uma operação de desconto de duplicata cujo valor total era 90000 com vencimento em 4 meses Os seguintes encargos foram pagos à vista Taxa de desconto 4 ao mês 5 a b c d Despesas de cobrança 1 do valor das duplicatas descontadas A taxa de custo efetivo é 47684 am As despesas incorridas e pagas no ano de X1 totalizaram 30000 Pedese Contabilizar os eventos ocorridos em X1 Elaborar a demonstração do resultado de X1 Elaborar para o ano de X1 a demonstração das mutações do patrimônio líquido sabendose que a empresa adota a seguinte destinação dos resultados Reserva legal 5 do lucro líquido Reserva estatutária 10 do lucro líquido O saldo remanescente de lucros acumulados será distribuído aos acionistas e o dividendo obrigatório previsto no estatuto da empresa é de 30 do lucro líquido Elaborar o balanço patrimonial em 3112X1 Buffett quis investir US 3 bilhões na Uber mas conversas fracassaram Nova York O bilionário investidor Warren Buffett negociou um investimento de US 3 bilhões na Uber no começo deste ano mas as conversas acabaram não indo para a frente segundo fontes com conhecimento do assunto Buffett geralmente diz que não gosta de investir em empresas de tecnologia porque não é especialista nessa área mas seu conglomerado Berkshire Hathaway vem comprando ações da Apple recentemente e hoje já é um dos maiores acionistas da companhia O executivochefe da Uber Dara Khosrowshahi trabalha para preparar a empresa para uma oferta pública inicial de ações IPO na sigla em inglês em 2019 Ele busca reduzir custos após a companhia registrar um prejuízo de US 45 bilhões no ano passado além de melhorar a imagem da Uber depois de uma série de problemas recentes Mesmo com o prejuízo a receita da Uber vem crescendo rapidamente com expansão anual de 70 no primeiro trimestre deste ano a US 259 bilhões Além disso a empresa tem uma forte posição de caixa depois de rodadas anteriores de aporte de capital No fim de março a Uber possuía US 63 bilhões em caixa segundo dados obtidos pelo Wall Street Journal 1 2 Fonte NEWSWIRES Dow Jone Valor Econômico 31 maio 2018 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos de investimentos classificados no ativo não circulante Estudar as formas de mensuração e contabilização das participações societárias em outras companhias OBJETIVO 1 O QUE SÃO INVESTIMENTOS Conceitos básicos Investimento é uma aplicação de recursos com a finalidade de se obter algo O conceito de investimento é bastante intuito e pode ser definido como a aplicação de recursos a fim de se obter algo Investese tempo por exemplo estudando os conceitos presentes neste livro a fim de se obter conhecimento contábil Especificamente no âmbito econômico o conceito de investimento está relacionado à aplicação de um capital com o objetivo de obter retornos financeiros em data futura Essa ideia é também bastante intuitiva pois não são apenas empresas que realizam investimentos Ao contrário é bastante comum pessoas físicas aplicarem suas sobras de recursos em investimentos como caderneta de poupança certificados de depósitos bancários CDBs fundos de investimento imóveis ou ainda no mercado de ações Nesses casos aplicase determinado capital com vistas à obtenção de rendimentos em data futura como juros dividendos aluguéis etc No âmbito econômico o conceito de investimento está relacionado com a aplicação de um capital com o objetivo de obter retornos financeiros em data futura Do ponto de vista contábil o conceito de investimento encontrase intimamente relacionado com o conceito de ativo Afinal um ativo nada mais é do que um investimento realizado pela empresa do qual se esperam benefícios futuros seja na forma de entrada de novos ativos ou redução de saídas de recursos Investese em estoques por exemplo para obtenção de retornos por meio da venda por um preço superior ao custo de aquisição Investese em imobilizado ao se automatizar o processo produtivo com vistas à redução do custo de produção etc Conceitualmente portanto todos os ativos são investimentos É preciso ressaltar ainda que conceitualmente até determinadas despesas podem ser consideradas investimentos Podese mencionar por exemplo o investimento em treinamento de funcionários no segmento de prestação de serviços ou ainda os gastos com pesquisa em uma indústria farmacêutica Apesar de serem contabilizados como despesas não há dúvida de que ao menos conceitualmente tais gastos possuem natureza de investimentos Afinal são recursos aplicados com vistas à obtenção de retornos futuros Assim no caso de uma prestadora de serviços quanto mais treinados forem seus funcionários mais produtivos serão e mais valiosos para a entidade Dentro desse contexto considerando que a ideia de investimento é bastante intuitiva e de conhecimento geral fazse necessário conceituar investimento sob a ótica contábil deste capítulo qual seja os investimentos classificados no Ativo Não Circulante Para mais detalhes sobre o tratamento contábil de Ativos Financeiros vejase o Capítulo 8 deste livro Conforme a Lei no 640476 em seu art 179 III serão classificados no grupo de investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa Grifos não constam no original Notese que as participações permanentes caracterizamse pelos investimentos em outras sociedades na forma de ações ou quotas Importante diferenciálos daqueles classificados como aplicações financeiras cujo objetivo é obtenção de retorno por meio de dividendos e de ganhos de capital Tais investimentos nada mais são do que ativos financeiros estando sob o escopo das exigências de reconhecimento e mensuração da norma de Instrumentos Financeiros quais sejam os CPC 39 40 e 48 Participações permanentes em outras sociedades são de caráter duradouro que indicam uma espécie de extensão da atividade econômica da investidora As participações permanentes em outras sociedades como o próprio nome já indica são representadas por investimentos de caráter duradouro que indicam uma espécie de extensão da atividade econômica da investidora Isso decorre do crescimento orgânico da própria atividade empresarial ou por meio da aquisição de novas participações em outras empresas A título exemplificativo vejase na Figura 91 o organograma da Companhia de Saneamento de São Paulo Sabesp em que é possível identificar além do seu acionista controlador Estado de São Paulo as participações societárias permanentes da referida empresa FIGURA 91 Organograma da Sabesp Fonte Formulário de Referência da Sabesp de 2017 p 370 As empresas investidas poderão ser classificadas como controladas controladas em conjunto joint ventures ou joint operations e coligadas De maneira geral os investimentos de caráter permanente em outras sociedades devem ser classificados conforme o nível do relacionamento entre a empresa investidora e a empresa investida Com base nesse critério as empresas investidas poderão ser classificadas como controladas controladas em conjunto joint ventures ou joint operations e coligadas Vejase a seguir uma breve descrição dos investimentos em outras sociedades da Sabesp todos classificados como entidades controladas em conjunto QUADRO 91 Sabesp investimentos em participações societárias Controlada em conjunto Atividade Águas de Andradina Prestação de serviços de água e de esgoto no município de Andradina Águas de Castilho Prestação de serviços de água e esgoto no município de Castilho Aquapolo Ambiental SA Produção fornecimento e comercialização de água de reúso para a Quattor Química SA Quattor Participações SA e demais empresas integrantes do Polo Petroquímico Attend Ambiental SA Implantações e operação de uma estação de prétratamento de efluentes não domésticos e condicionamentos de lodo na região metropolitana da capital do Estado de São Paulo bem como o desenvolvimento de outras atividades correlatas e a criação de infraestrutura semelhante em outros locais no Brasil e Exterior Paulista Geradora de Energia SA Implantação e exploração comercial de potenciais hidráulicos em Pequenas Centrais Hidrelétricas PCHs localizadas na ETA Guaraú e Vertedouro Cascata dentro do Sistema Cantareira Saneaqua Mairinque Exploração do serviço público de água e esgoto do município de Mairinque Sesamm Serviços de Saneamento de Mogi Mirim SA Prestação de serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento de esgoto e implantação e operação do sistema de treinamento de esgotos do Município de Mogi Mirim incluindo a disposição dos resíduos sólidos gerados Fonte Formulário de Referência da Sabesp de 2017 p 95 A classificação contábil dependerá do relacionamento e da influência que a investidora possui sobre a investida Conforme mencionado anteriormente a classificação contábil controladas controladas em conjunto ou coligadas dependerá do relacionamento e da influência que a investidora possui sobre a investida A seguir apresentamos as definições contábeis que devem ser observadas para a adequada classificação dessas participações societárias Controladas Conforme o 2o do art 243 da Lei no 640476 considerase A entidade controladora é geralmente aquela que possui a maioria das ações ordinárias ou seja aquelas que dão direito a voto nas assembleias de acionistas controlada a sociedade na qual a controladora diretamente ou através de outras controladas é titular de direitos de sócio que lhe assegurem de modo permanente preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores Grifos não constam no original Implícito nesse conceito encontrase a ideia de que a entidade investidora controladora controla a entidade investida Na maioria dos casos isso decorre de seus direitos de sócios mais especificamente o direito de voto Por essa razão a entidade controladora é geralmente aquela que possui a maioria das ações ordinárias ou seja aquelas que dão direito a voto nas assembleias de acionistas Assim na classificação de uma entidade como controlada tornase fundamental o conceito de controle definido pelo Pronunciamento Técnico CPC 36 no seu item 7 um investidor controla a investida quando está exposto a ou tem direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida Grifos não constam no original Assim a determinação do controle baseiase no conceito de poder sobre as atividades relevantes da investida de modo a direcionar seus retornos financeiros Notese que os retornos a serem obtidos têm natureza variável uma vez que estamos falando de investimentos em quotas ou ações Caso fique evidenciado que a investidora possui direitos que lhe assegurem o controle de determina entidade esta deverá ser classificada como controlada Conforme ressaltado geralmente a entidade controladora é aquela que detém a maioria das ações com direito a voto Entretanto outros aspectos deverão ser igualmente observados Alguns exemplos de direitos que individualmente ou combinados podem dar poder ao investidor são apresentados pelo CPC 36 no seu item B15 a direitos na forma de direitos de voto ou direitos de voto potenciais da investida ver itens B34 a B50 b direitos de nomear realocar ou destituir membros do pessoalchave da administração da investida que tenham a capacidade de dirigir as atividades relevantes c direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividades relevantes d direitos de instruir a investida a realizar transações ou vetar quaisquer mudanças a essas transações em benefício do investidor e e outros direitos tais como direitos de tomada de decisões especificados em contrato de gestão que deem ao titular a capacidade de dirigir as atividades relevantes Em suma caso fique evidenciado que a investidora possui direitos que lhe assegurem o controle de determina entidade esta deverá ser classificada como controlada No Quadro 92 são apresentados os investimentos classificados como controladas pela Petrobras conforme dados extraídos de suas demonstrações financeiras de 2017 QUADRO 92 Petrobras investimentos em controladas Fonte Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras da Petrobras 2017 p 46 QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 91 A Petrobras é uma empresa cujo acionista controlador é a União isto é o Estado Brasileiro Por ser uma das maiores empresas do setor de Petróleo e Gás do mundo e ao mesmo tempo uma companhia aberta com ações listadas na Bolsa Brasileira B3 e na Bolsa NorteAmericana NYSE uma questão fundamental tem sido levantada A Petrobras deve ser privatizada isto é a União deveria alienar parte de suas ações e passar o controle da empresa para a iniciativa privada Controladas em conjunto No âmbito empresarial não é incomum que as empresas unam forças na condução de atividades econômicas Em tais casos pode ocorrer a criação de uma nova empresa cujo controle será conduzido por ambas as entidades investidoras de forma compartilhada o chamado controle conjunto Vejase a notícia apresentada no início do capítulo referente à formação de uma joint venture na área de mobilidade urbana entre as empresas alemãs Daimler e BMW O ponto que diferencia uma controlada de uma controlada em conjunto é justamente a existência do controle conjunto O ponto que diferencia uma controlada de uma controlada em conjunto é justamente a existência do controle conjunto definido pelo Pronunciamento Técnico CPC 19 Negócio em Conjunto no seu item 7 como o compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negócio que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle Grifos não constam no original Como regra geral o compartilhamento do controle é manifestado pela divisão igualitária das ações ou seja 50 do capital social para cada investidor Mas este não precisa necessariamente ser o caso De fato a análise da existência de controle conjunto independe do montante de participação que cada investidor detém Devese avaliar conforme prevê a definição acima se as decisões sobre as atividades relevantes do negócio exigem consenso entre as partes Para uma controlada em conjunto é importante avaliar se as decisões sobre as atividades relevantes do negócio exigem consenso entre as partes Nesse sentido caso um investidor consiga tomar as decisões relevantes de forma isolada sozinho estaremos diante de controle isolado sendo o investimento classificado como controlada Por outro lado caso as decisões relevantes demandem consenso entre os investidores ficará caracterizado o controle conjunto Além disso um negócio controlado em conjunto pode ser operacionalizado de duas formas uma operação em conjunto joint operation ou um empreendimento controlado em conjunto joint venture Tal classificação dependerá dos direitos e obrigações dos investidores O Quadro 93 apresenta as definições dessas duas espécies de negócio em conjunto conforme definido nos itens 15 e 16 do CPC 19 QUADRO 93 Negócios controlados em conjunto joint venture e joint operation Operações em conjunto Joint operation Empreendimento controlado em conjunto Joint venture É um negócio em conjunto segundo o qual as partes integrantes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos e têm obrigações pelos passivos relacionados ao negócio É um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto Fonte CPC 19 Negócio em conjunto itens 15 e 16 Percebase que enquanto na joint venture os investidores possuem direitos sobre ativos líquidos ativos passivos qual seja o patrimônio líquido numa joint operation as partes possuem direitos sobre ativos e obrigações sobre passivos Por essa razão as joint ventures são geralmente estruturadas por meio da criação de uma entidade separada um CNPJ No Quadro 94 são apresentados os investimentos classificados como negócios em conjunto pela Petrobras conforme suas demonstrações financeiras de 2017 QUADRO 94 Petrobras investimentos em negócios em conjunto Fonte Notas explicativas das demonstrações financeiras da Petrobras 2017 p 46 QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 92 Você e um colega de infância decidiram iniciar uma sociedade em conjunto uma startup que tem como objeto social a prestação de serviços de consultoria financeira e contábil Você é o grande idealizador do negócio e o expert no assunto Além disso se dedicará integralmente à empresa Seu parceiro por outro lado proverá o capital necessário para o início das atividades uma vez que você não possui os referidos recursos Entre as decisões que precisam ser tomadas encontrase a divisão do capital social da empresa Seu parceiro sugeriu uma divisão igual em que cada acionista receberá 50 das quotas do capital da empresa Nesse caso vocês exercerão o controle conjunto da nova entidade Perguntase quais as vantagens e desvantagens desse modelo de divisão Coligadas Nos casos em que pode ocorrer a existência de influência significativa estaremos diante de um investimento em coligada Em determinados casos apesar de a entidade investidora não possuir controle isolado ou controle compartilhado sobre a entidade investida pode ocorrer a existência de influência significativa Nesses casos estaremos diante de um investimento em coligada Uma entidade coligada conforme dispõem tanto o 1o do art 243 da Lei no 640476 quanto o item 3 do CPC 18 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa Grifos não constam no original O conceito de influência significativa está relacionado ao poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida sem controlála ou controlála conjuntamente O item 6 do CPC 18 apresenta formas de manifestação da influência significativa sobre uma entidade investida a representação no conselho de administração ou na diretoria da investida b participação nos processos de elaboração de políticas inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições c operações materiais entre o investidor e a investida d intercâmbio de diretores ou gerentes e fornecimento de informação técnica essencial Importante ressaltar ainda que tanto o CPC 18 quanto a Lei das Sociedades por Ações presumem que exista influência significativa quando a entidade investidora tiver 20 ou mais das ações com direito a voto da investida Entretanto essa presunção é relativa ou seja pode ser afastada com base nas evidências do caso concreto Do mesmo modo é possível ter um percentual inferior de ações e possuir influência significativa Novamente devese avaliar cada caso e a classificação de um investimento como coligada deve refletir a essência econômica dos fatos Apresentamse no Quadro 95 os investimentos classificados como coligadas pela Petrobras conforme dados extraídos de suas demonstrações financeiras de 2017 Veja que há casos em que o percentual sobre o capital votante é superior a 20 assim como há casos em que isso não ocorre Isso demonstra que apenas a referência numérica do percentual de participação muitas vezes não resolve a situação da classificação do investimento É preciso ir além disso refletindo nessa classificação a realidade econômica das relações entre investidora e investida QUADRO 95 Petrobras investimentos em negócios em coligadas Por fim notese que a Lei no 640476 além dos investimentos em participações societárias também prevê a classificação de outros direitos de qualquer natureza não classificáveis no circulante desde que não destinados à manutenção das atividades da empresa no grupo de investimentos Este seria o caso por exemplo de obras de arte adquiridas com a finalidade de valorização Sobre esse aspecto é importante salientar ainda que o presente capítulo não abordará essas outras espécies de investimento também classificadas no Ativo Não Circulante Dentre elas chamamos a atenção para os imóveis adquiridos com a finalidade de obtenção de renda aluguel ou valorização que devem ser classificados contabilmente como Propriedade para Investimento Tais ativos também são classificados no grupo dos Investimentos Para mais detalhes favor consultar o Pronunciamento Técnico CPC 28 Propriedade para Investimento VOCÊ SABIA Que as principais detentoras de propriedades para investimento são as administradoras de shopping centers Tais empresas constroem eou adquirem shoppings com a intenção de obter rendas de aluguel de lojistas Se a intenção fosse a venda tais imóveis deveriam ser classificados como estoques como no caso de uma incorporadora imobiliária ou imobiliária Percebase ainda que para a maior parte das empresas os imóveis são classificados como imobilizado pois são destinados ao uso Ainda sobre o escopo do presente capítulo ressaltese que não abordaremos os temas mais avançados relacionados às participações societárias O aprofundamento desse assunto demandaria um estudo mais detalhado em razão da complexidade inerente às transações de fusões aquisições incorporações etc De fato esse é um dos temas mais difíceis e polêmicos da ciência contábil em razão da montagem de complexas estruturas societárias e dos efeitos tributários decorrentes de reestruturações societárias Nesse sentido o presente capítulo em razão de seu caráter introdutório limitarseá a apresentar os aspectos iniciais da contabilização de participações societárias Para um estudo complementar recomendamos o estudo de livros de contabilidade avançada e dos Pronunciamentos Contábeis relacionados OBJETIVO 2 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS De maneira geral o método de avaliação das participações societárias a ser utilizado na avaliação desses investimentos dependerá do relacionamento entre a entidade investidora e a investida conforme pode ser observado na Figura 92 FIGURA 92 Métodos de avaliação das participações societárias e relacionamento entre a investidora e a investida Percebase que quando a investidora tiver o controle sobre a investida estaremos diante de um investimento em controlada que deverá ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial MEP nos Balanços Individuais além é claro da necessidade de consolidação do investimento nas Demonstrações Consolidadas ressaltase que esse tema também não está no escopo deste capítulo nem deste livro O MEP também deverá ser aplicado para os investimentos em coligadas e controladas em conjunto caracterizadas como joint venture empreendimento controlado em conjunto Já nos casos em que o empreendimento controlado em conjunto se caracterizar como uma joint operation operação em conjunto aplicamse as exigências gerais relacionadas com o reconhecimento e a mensuração de ativos passivos receitas e despesas No Quadro 96 apresentamos a política contábil da Petrobras referente aos seus investimentos societários conforme dados extraídos de suas Demonstrações Financeiras de 2017 QUADRO 96 Petrobras política contábil investimentos 45 Investimentos societários Coligada é a entidade sobre a qual a companhia possui influência significativa definida como o poder de participar na elaboração das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas A definição de controle é apresentada na nota explicativa 41 Negócio em conjunto é aquele em que duas ou mais partes têm o controle conjunto estabelecido contratualmente podendo ser classificado como uma operação em conjunto ou um empreendimento controlado em conjunto dependendo dos direitos e obrigações das partes Enquanto em uma operação em conjunto as partes integrantes têm direitos sobre os ativos e obrigações sobre os passivos relacionados ao negócio em um empreendimento controlado em conjunto as partes têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio No segmento de exploração e produção algumas atividades são conduzidas por operações em conjunto Nas demonstrações financeiras individuais os investimentos em entidades coligadas controladas e empreendimentos controlados em conjunto são avaliados pelo método da equivalência patrimonial MEP a partir da data em que elas se tornam sua coligada empreendimento controlado em conjunto e controlada Apenas as operações em conjunto constituídas por meio de entidade veículo com personalidade jurídica própria são avaliadas pelo MEP Para as demais operações em conjunto a companhia reconhece seus ativos passivos e as respectivas receitas e despesas nestas operações Fonte Notas explicativas das demonstrações financeiras da Petrobras 2017 p 18 Já quando a entidade investida não for uma controlada controlada em conjunto ou coligada estaremos diante de um ativo financeiro sujeito às normas do Pronunciamento Técnico CPC 48 Instrumentos Financeiros Como regra geral tal ativo financeiro deverá ser mensurado pelo valor justo A contrapartida dos ganhos e perdas decorrente da mensuração ao valor justo deverá ser reconhecida no resultado do período ou no patrimônio líquido e deverá observar o modelo de negócios da entidade para mais detalhes sobre a contabilização de instrumentos financeiros vejase o Capítulo 8 deste livro Importante salientar que como regra geral não é mais permitido o método de custo como base de mensuração das participações societárias de caráter permanente Conforme ressaltado controladas coligadas e joint ventures são avaliadas pelo MEP as outras participações devem ser mensuradas a valor justo De fato o método de custo só pode ser utilizado em situações específicas na avaliação de participações societárias Isso porque os ativos financeiros decorrentes de investimentos em ações ou quotas devem ser necessariamente mensurados pelo valor justo sendo a mensuração pelo custo uma exceção Sobre esse aspecto caso o investimento seja registrado pelo custo ele deverá ser ajustado pelas perdas por redução ao valor recuperável impairment caso necessário Notese que essa proibição da utilização do custo como método de avaliação das participações societárias decorre justamente do pouco poder informativo que essa base de mensuração possui Vejase um exemplo a seguir Aplicação prática Método de custo EXEMPLO Em 0101X1 a Cia Start adquiriu uma participação de 13 da Fera Ltda por R 26000000 No momento da aquisição deverá realizar o seguinte registro contábil Reconhecimento do investimento na Cia Start Investimento na Fera Ltda Ativo não circulante Investimento débito 26000000 Bancos Ativo Ativo circulante crédito 26000000 Após identificar que não detém o controle o controle conjunto e tampouco possui influência significativa sobre a investida a investidora classificou o investimento na Fera Ltda como um ativo financeiro Na impossibilidade de mensurar a participação societária pelo valor justo utilizou o método do custo para avaliar o investimento na Fera i No ano de X1 a Fera apresentou prejuízo de R 500000 Não há nenhum registro contábil ii Já no ano de X2 a investida apresentou lucro de R 100000000 Não há nenhum registro contábil iii Em X3 a investida optou por pagar R 10000000 a título de dividendos referentes ao lucro de X2 Como a Start tem 13 das quotas da Fera ela faz jus a um dividendo de R 1300000 Registro do recebimento de dividendos pela Start Bancos Ativo Ativo circulante 13000 Receita de dividendos da Fera Ltda 13000 No método de custo não há nenhum registro na investidora por conta do lucro ou prejuízo da investida No método de custo o investimento é mantido pelo custo de aquisição durante toda a sua vida só sendo diminuído por impairment Nesse simples exemplo fica nítida a deficiência informacional do método de custo na avaliação de participações societárias Não há nenhum registro na investidora por conta do lucro ou prejuízo da investida De fato o investimento é mantido pelo custo de aquisição durante toda a sua vida só sendo diminuído por conta de eventuais perdas por redução ao valor recuperável impairment Os dividendos recebidos são registrados como receita de dividendos no resultado do exercício Verificase portanto que a conta de investimentos na entidade investidora não acompanha as mutações patrimoniais da investida Em razão dessas deficiências é que o método de custo não é mais permitido pelas normas contábeis sendo apenas uma exceção ao método do valor justo na mensuração de instrumentos financeiros Para as coligadas controladas e joint ventures entretanto é obrigatório o MEP apresentado a seguir Método de equivalência patrimonial MEP O MEP é definido no item 3 do CPC 18 como No MEP o investimento é ajustado para refletir a alteração pósaquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e a partir daí é ajustado para refletir a alteração pósaquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida Grifos não constam no original Notese que diferentemente do método de custo que não registra as variações patrimoniais da entidade investida o MEP implica o reconhecimento pelas empresas investidoras dos resultados de suas investidas no momento da respectiva geração e não quando da distribuição dos dividendos ou de sua alienação A adoção do MEP implica o reconhecimento pelas empresas investidoras dos resultados de suas investidas no momento da respectiva geração e não quando da distribuição dos dividendos ou de sua alienação Importante salientar que além das controladas no balanço individual joint ventures e coligadas a Lei no 640476 prevê que as sociedades sobre controle comum também sejam avaliadas pelo MEP Nesse sentido se uma empresa investidora tiver uma participação em uma investida que não seja classificada como controlada coligada ou joint venture e ambas estiverem sob o controle comum mesmo grupo econômico a investidora deverá avaliar essa participação pelo MEP conforme dispõe o art 248 da Lei das SA Esse mesmo artigo da Lei na mesma linha das exigências do CPC 18 prevê os seguintes procedimentos para aplicação do MEP i O valor do investimento no balanço da empresa investidora será obtido mediante a aplicação do percentual de participação no capital social da investida sobre o valor do patrimônio líquido dela ii A diferença entre o valor apurado na data de encerramento dos Balanços e o saldo anterior deverá ser registrada como resultado do exercício receita ou despesa de equivalência patrimonial se decorrer de lucro ou prejuízo da investida iii Caso as mutações no patrimônio líquido da investida decorram de outros resultados abrangentes por exemplo ajustes de avaliação patrimonial essa variação deve ser reconhecida igualmente de forma reflexa no resultado abrangente da investidora Para mais detalhes sobre o conceito de outros resultados abrangentes veja o Capítulo 14 Demonstração do resultado abrangente Importante salientar ainda que existem diversas outras previsões específicas acerca da aplicação do MEP como aquelas relativas aos ajustes em decorrência de lucros não realizados variações de participações relativas ajustes de exercícios anteriores etc Tais assuntos em razão do foco e do alcance deste livro não serão abordados no presente capítulo para mais detalhes vejase o Pronunciamento Técnico CPC 18 e os livros de contabilidade avançada Nosso objetivo neste capítulo é apresentar o racional básico do MEP Vejamos um exemplo compreensivo utilizando balanços sucessivos e razonetes para demonstrar a operacionalização do MEP Aplicação prática MEP EXEMPLO i Em 0101X5 a Cia Start decidiu em conjunto com um parceiro estratégico constituir a empresa Leme Ltda Nesse momento aportou R 70000000 de um capital social total de R 100000000 sendo o restante integralizado pelo outro sócio investidor Em decorrência desse evento deverá realizar o seguinte lançamento contábil Reconhecimento da constituição e do aumento de capital na Leme Ltda Investimento na Leme Ltda Ativo não circulante Investimento débito 700000 Caixa e equivalente de caixa Ativo circulante crédito 700000 A relação entre o saldo do investimento na investidora Cia Start e o patrimônio líquido da investida Leme Ltda pode ser visualizada na Figura 93 FIGURA 93 Relação entre o saldo do investimento na investidora e o patrimônio líquido da investida Vejase que em linhas com as exigências normativas a conta do investimento na investidora reflete a aplicação do percentual de participação no capital social da investida sobre o valor do seu patrimônio líquido R 100000000 70 R 70000000 ii Em 3112X5 por conta do encerramento de seus balanços a investida apurou um lucro de R 18000000 Como a investidora possui 70 das quotas da investida tem direito a esse mesmo percentual do seu lucro qual seja R 12600000 R 18000000 70 E esse resultado que reflete o aumento patrimonial da investida em decorrência de lucro deverá ser registrado como resultado de equivalência patrimonial pela investidora Em razão do lucro da Leme Ltda a investidora deverá registrar o resultado de equivalência patrimonial como se segue Reconhecimento do resultado de equivalência patrimonial na Cia Start Investimento na Leme Ltda Ativo não circulante Investimento débito 126000 Resultado de equivalência patrimonial REP DRE crédito 126000 Notese que em razão desse lucro o patrimônio líquido da investida totaliza R 118000000 R 100000000 R 18000000 E a conta de investimento na investidora monta 70 desse total ou seja R 72600000 R 118000000 70 conforme pode ser visto na Figura 94 FIGURA 94 Reconhecimento do resultado de equivalência patrimonial Note que diferentemente do método de custo no MEP o investimento é ajustado para refletir as variações no patrimônio líquido da investida Do mesmo modo ele é baseado no regime de competência já que não espera o recebimento de dividendos para que a investidora registre eventuais receitas ou despesas de equivalência patrimonial Nesse sentido o método de equivalência patrimonial reflete de maneira mais fidedigna as valorizações e desvalorizações do investimento societário iii Em 0404X6 a Leme Ltda decide distribuir 50 do seu lucro líquido na forma de dividendos Percebase que 50 do lucro líquido de R 18000000 totaliza R 9000000 Como a investidora tem direito a 70 desse montante receberá R 6300000 de dividendos Nesse momento a Cia Start deverá efetuar o seguinte lançamento contábil Reconhecimento da distribuição de dividendos Caixa e equivalente de caixa Ativo circulante débito 63000 Investimento na Leme Ltda Ativo não circulante Investimento crédito 63000 Notese que não existe nenhum impacto no resultado do exercício da investidora Em outras palavras não há registro de nenhuma receita de dividendos como acontece no método de custo Isso porque a receita já foi registrada em momento anterior em razão do lucro obtido pela investida Logo o registro do dividendo implicaria uma receita dobrada Do mesmo modo existe uma diminuição do valor do investimento na investidora lançamento a crédito acima Isso em razão de o patrimônio líquido da investida ter diminuído em função do pagamento de dividendos Notese que a distribuição de dividendos implica para a empresa investida a diminuição de um ativo saída de caixa e consequentemente a diminuição do patrimônio líquido Outra forma de entender essa diminuição do investimento é fazer uma analogia com o resgate de uma aplicação financeira Quando a aplicação obtém rendimentos lucro o valor do investimento aumenta já quando se resgata parte do investimento retirar caixa da empresa na forma de dividendos o valor do investimento diminui De qualquer forma basta lembrar que o valor do investimento da investidora representa o valor do patrimônio líquido da investida multiplicado pelo percentual de participação do capital social Essa é a essência do MEP o valor do investimento equivale ao patrimônio líquido da investida A Figura 95 ilustra o registro do recebimento dos dividendos na investidora Os saldos finais após as transações são Patrimônio líquido da Leme Ltda Investida R 109000000 sendo R 100000000 de capital social R 18000000 de incremento oriundo do lucro líquido de X5 e uma diminuição de R 9000000 decorrente da distribuição de dividendos Conta de investimento na Cia Start Investidora R 76300000 que representa justamente 70 de R 109000000 FIGURA 95 Reconhecimento do recebimento dos dividendos A seguir apresentamos os razonetes com a movimentação e o saldo na investidora Como forma de ilustrar os procedimentos discutidos no exemplo apresenta se no Quadro 97 trecho extraído das demonstrações financeiras da Sabesp QUADRO 97 Sabesp nota de investimentos Investimentos Dividendos distribuídos Resultado de equivalência patrimonial Percentual de participação 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2017 de 2016 de 2017 de 2017 de 2016 de 2017 de 2016 Sesamm 14135 13391 231 975 3096 36 36 Águas de Andradina 5818 4849 240 1341 612 532 30 30 Águas de Castilho 1465 1112 66 280 7 189 30 30 Saneaqua Mairinque 1298 1227 117 46 217 30 30 Attend Ambiental 2326 1766 596 36 378 45 45 Aquapolo Ambiental 9191 6047 3170 26 338 49 49 Paulista Geradora de Energia 2111 2117 6 10 25 25 Total 36344 30509 231 306 6473 713 4740 Outros investimentos 588 587 Total geral 36932 31096 Fonte Notas explicativas das demonstrações financeiras da Sabesp 2017 p 121 Veja por exemplo que o investimento na Cia Sesamm ao final de 2016 totalizava 13391 Durante 2017 houve aumento do investimento em 975 por conta do resultado de equivalência patrimonial e redução do investimento em 231 por ocasião da distribuição de dividendos Assim o saldo do investimento ao final de 2017 foi de 14135 Assista ao vídeo do autor sobre este tema Importante salientar que em geral os resultados positivos ou negativos de equivalência patrimonial não são utilizados no cálculo dos tributos sobre o lucro imposto de renda e contribuição social Isso porque representam a participação da investidora nos resultados da investida E esses resultados já são líquidos de tais tributos ou seja se lucro já foram tributados e se prejuízo serão compensáveis pela investida Assim quando da apuração de tais tributos a Receita de Equivalência Patrimonial não é tributável e portanto deve ser excluída para o cálculo do Lucro Real lucro que representa a base de cálculo do Imposto de Renda assim como a Despesa de Equivalência Patrimonial não é dedutível sendo adicionada a esse mesmo cálculo Ágio por expectativa de rentabilidade futura Goodwill e Maisvalia por diferença de valor de mercado Conforme já ressaltado anteriormente não se encontra sob o escopo deste livro uma discussão exaustiva sobre a contabilização de participações societárias Uma análise aprofundada desse assunto encontrase no escopo de livros de contabilidade avançada Especificamente nas transações caracterizadas como combinações de negócios são diversas as exigências a serem observadas nas contabilizações Assim considerando o caráter mais introdutório deste livro e igualmente do presente capítulo trazemos apenas a título de conhecimento dois conceitos importantes que envolvem o registro contábil de participações societárias i a maisvalia por diferença de valor de mercado e ii o ágio por expectativa da rentabilidade futura Nas aquisições de empresas é bastante comum que o valor pago seja superior ao valor contábil da empresa adquirida Isso decorre de alguns motivos i Pelas regras contábeis grande parte dos ativos não é mensurada pelo seu valor de mercado valor justo Isso implica que muitos ativos encontramse registrados por valores inferiores a seus respectivos valores justos Isso origina quando da compra de empresas o ágio por diferença de valor de mercado Ressaltase que o ágio também pode decorrer de ativos intangíveis não registrados pela empresa adquirida por exemplo aqueles gerados internamente como marcas carteira de clientes etc ii As empresas podem obter sinergias decorrentes da utilização conjunta de seus diversos ativos de tal forma que o todo seja superior ao valor do somatório de todos os seus ativos avaliados isoladamente Isso origina o chamado goodwill ou ágio por expectativa de rentabilidade futura Assim para fins contábeis quando da aquisição de uma participação societária o valor do investimento deverá ser segregado em três partes i valor contábil ii maisvalia por diferença de valor de mercado e iii ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill Vejamos um simples exemplo para ilustrar tais conceitos Aplicação prática Contabilização de participação societária com ágio por diferença de valor de mercado e goodwill EXEMPLO Em 3112X7 a Cia Start adquiriu 100 da Cia Value por R 80000000 O balanço patrimonial da adquirida possuía ativos no valor de R 60000000 e passivos no valor de R 10000000 Por conta da aquisição procedeuse à avaliação dos ativos e passivos da Cia Value a valores de mercado Em razão disso identificouse que um terreno que se encontrava avaliado contabilmente por R 5000000 tinha valor de mercado de R 15000000 Assim temse que Valor pago por 100 do capital R 80000000 Valor contábil da adquirida R 50000000 R 60000000 R 10000000 Valor de mercado da adquirida R 60000000 R 70000000 R 10000000 em razão do terreno que valia R 15000000 mas se encontrava registrado por R 5000000 A partir desses dados temse que o ágio por diferença de valor de mercado foi de R 10000000 R 60000000 R 50000000 e o ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill montou R 20000000 que é justamente a diferença entre o valor pago de R 80000000 e o valor de mercado dos ativos líquidos da adquirida de R 60000000 Com base nessas informações teríamos o seguinte lançamento contábil Reconhecimento da compra da Cia Value Investimento Cia Value Valor Contábil débito 500000 Investimento Cia Value Ágio por Diferença de Valor de Mercado débito 100000 Investimento Cia Value Goodwil débito 200000 Caixa e equivalente de caixa Ativo circulante crédito 800000 TEXTO PARA DISCUSSÃO Com base nos dados da matéria jornalística a seguir e igualmente no seu conhecimento sobre o tema responda O que justifica o valor da compra do WhatsApp pelo Facebook no caso US 19 bilhões Como o Facebook deverá registrar essa transação nas suas demonstrações financeiras Mercado ignora apreensões com compra do WhatsApp pelo Facebook A cotação das ações do Facebook Inc subiu ontem na bolsa Nasdaq num sinal de que os possíveis benefícios antevistos na compra do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp superam o valor salgado do negócio US 19 bilhões O preço da aquisição provavelmente será um choque para muitos investidores diz Jordan E Rohan analista da corretora Stifel Nicolaus Os investidores atuais terão ainda a participação reduzida em 8 já que o Facebook está fazendo parte do pagamento em ações acrescenta Ainda assim a ação do Facebook que chegou a cair 34 ontem fechou com alta de 23 para US 6963 O negócio que inclui US 3 bilhões em ações restritas a serem concedidas ao longo de quatro anos aos fundadores e funcionários do WhatsApp é o maior já realizado por uma empresa financiada por capital de risco Além de tirar o aplicativo do alcance de concorrentes como o Google ele pode impulsionar a popularidade do Facebook entre os jovens e seu crescimento nos mercados internacionais e em aparelhos móveis A compra do WhatsApp dá ao Facebook uma posição sólida no setor de mensagens móveis que acreditamos ser uma parte vital da missão da empresa de conectar o mundo disse Doug Anmuth analista do JP Morgan A aquisição do WhatsApp cujo aplicativo funciona nos smartphones como uma alternativa para os torpedos convencionais supera a de qualquer outra empresa novata inclusive a do aplicativo de compartilhamento de fotos Instagram que o próprio Facebook comprou por mais de US 1 bilhão em 2012 e a do serviço de chamadas de vídeo Skype adquirido pela Microsoft por US 85 bilhões em 2011 O negócio coloca o valor do WhatsApp uma empresa com 55 empregados acima dos de 275 companhias que compõem o índice de ações SP 500 e analistas alertam que os investidores não devem usar os métodos usuais para avaliar a compra É difícil avaliar esse negócio com base na métrica tradicional de lucro e receita dado que o WhatsApp ainda está em estágio inicial de crescimento diz Shyam Patil analista da firma de serviços financeiros Wedbush Não está claro quanto o WhatsApp fatura e a empresa não quis comentar sobre sua receita Ela cobra US 099 por um ano pelo uso irrestrito do aplicativo e não veicula anúncios Em uma teleconferência o diretorpresidente do Facebook Mark Zuckerberg disse não acreditar que anúncios sejam o meio certo de monetizar sistemas de mensagens Os analistas sugerem que a aquisição seja avaliada em termos de quanto o Facebook está pagando por cada usuário do WhatsApp Ainda assim a análise pode ter resultados conflitantes O Facebook está pagando cerca de US 36 por cada um dos 450 milhões de usuários do WhatsApp mais que os US 9 por usuário que a empresa japonesa de comércio eletrônico Rakuten pagou este mês pelo serviço de mensagens Viber Media Inc dizem analistas Mas ainda é muito menos que o valor de mais de US 130 que o mercado acionário atribuiu a cada usuário do Facebook LinkedIn e Twitter Fonte Adaptado de ALBERGOTTI Reed MACMILLAN Doug STAHL George Valor Econômico 21 fev 2014 Perdas por redução ao valor recuperável impairment de investimentos Os investimentos em participações societárias que são ativos de longo prazo também estão sujeitos ao teste de recuperabilidade impairment conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos Conforme o referido Pronunciamento Técnico um ativo está desvalorizado impaired quando se encontrar registrado contabilmente por valor superior ao seu valor recuperável Quando isso ocorrer devese registrar uma perda por desvalorização impairment loss Nesse sentido caso existam indícios de que o valor de uma participação societária esteja desvalorizado deverá ser realizado o teste de impairment Caso o valor recuperável da participação o maior entre o valor em uso e o valor justo menos as despesas de venda seja inferior ao valor contábil registrado será necessário o reconhecimento de uma perda por impairment pela empresa investidora Mais detalhes sobre o Teste de Impairment podem ser encontrados no Capítulo 12 deste livro Desreconhecimento ou baixa do investimento Os investimentos tratados neste capítulo assim como qualquer ativo permanecem no ativo pois representam potencial de benefícios econômicos futuros Quando tais potenciais se reduzem ou ao menos demonstram indícios de redução aplicase o teste de impairment Entretanto essa redução de benefícios pode ser definitiva ou seja o ativo não irá gerar mais benefícios econômicos e em geral isso ocorre por ocasião da venda do investimento ou por falência da empresa investida Em qualquer uma das situações o ativo deve ser desreconhecido ou seja retirado do ativo Na prática profissional das contabilidades o termo desreconhecimento costuma ser substituído por baixa Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um investimento devem ser reconhecidos no resultado quando o item for baixado os quais são determinados pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor contábil do bem Descreveremos a seguir os registros contábeis que devem ser feitos por ocasião da baixa do ativo Em primeiro lugar caso esteja ocorrendo uma venda haverá o registro da receita de venda da seguinte forma Caixa ou contas a receber ativo circulante débito Receita de venda de imobilizado conta de resultado crédito Além desse registro que conforme destacado somente será realizado caso haja uma venda deve ser registrada a baixa do investimento pelo saldo contábil do investimento na data da baixa Custo do investimento vendido conta de resultado débito Investimentos ativo não circulante crédito Desse modo caso o ativo tenha sido vendido haverá no resultado a receita da venda bem como o custo do ativo vendido compondo dessa forma o resultado na venda do investimento positivo ou negativo dependendo da transação Porém caso o ativo esteja apenas sendo baixado por não gerar mais benefícios futuros por exemplo na falência da empresa investida apenas ocorrerá o registro da baixa do ativo tendo como consequência uma perda reconhecida no resultado DILEMA ÉTICO Uma entidade controlada do grupo empresarial do qual você é contador apresenta sérias dificuldades financeiras Tal controlada foi adquirida em período de alto boom econômico o que gerou o registro de montante significativo de ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill em razão do alto preço pago na aquisição das ações Suas análises preliminares indicaram que haverá necessidade de registro de perda por impairment nesse investimento uma vez que o valor recuperável encontrase acima do valor registrado carrying amount Ao comentar esse fato com seu superior o Diretor Financeiro ele lhe sugeriu que você revisasse novamente todas as premissas relacionadas ao teste de impairment Segundo ele nosso resultado já está bastante ruim neste ano e não podemos piorálo ainda mais com o registro de perda por impairment de uma controlada Ele ressaltou ainda a importância de que o resultado do ano não incorpore tal perda pois os covenants de dívida da controladora estavam bem próximos do limite permitido Após conversa com outros colegas da empresa você também identificou que alguns executivos iriam exercer seus direitos de compra de ações stock options logo após a publicação dos balanços Quais aspectos você levaria em consideração ao avaliar o investimento na referida entidade controlada Divulgações relacionadas com os investimentos Diversas são as exigências de disclosure referentes aos investimentos em participações societárias O CPC 18 além de outras normas que abordam o assunto exige uma série de divulgações sobre tais investimentos Sugerimos a consulta ao referido Pronunciamento Técnico A título exemplificativo apresentase no Quadro 98 a movimentação dos investimentos extraída das Demonstrações Financeiras da Petrobras Tal forma de apresentação é bastante utilizada por empresas brasileiras para ilustrar a movimentação contábil dos investimentos em participações societárias QUADRO 98 Petrobras movimentação dos investimentos Fonte Notas explicativas das demonstrações financeiras da Petrobras 2017 p 47 RESUMO OBJETIVO 1 O grupo dos Investimentos no Ativo Não Circulante é composto pelas participações permanentes em outras sociedades e pelos direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da empresa Os investimentos de caráter permanente em outras sociedades devem ser classificados conforme o nível do relacionamento entre a empresa investidora e a investida em controladas controladas em conjunto joint ventures ou joint operations ou coligadas Os investimentos em outras sociedades serão classificados como controladas quando a investidora tiver o controle sobre as atividades relevantes da investida utilizando seu poder para direcionar os retornos financeiros do investimento As entidades investidas serão classificadas como controladas em conjunto quando o controle sobre as atividades relevantes for compartilhado com outro investidor de tal forma que seja necessário consentimento unânime nas decisões relevantes Coligadas são entidades nas quais a entidade investidora detém influência significativa que é evidenciada pelo poder de participar nas decisões das políticas financeiras ou operacionais da investida sem controlála ou controlála conjuntamente OBJETIVO 2 O MEP deverá ser aplicado para os investimentos em controladas coligadas e joint ventures Já nos casos em que o negócio controlado em conjunto se caracterizar como uma joint operation aplicarseão as exigências gerais relacionadas com o reconhecimento e mensuração de ativos passivos receitas e despesas Quando a entidade investida não for uma controlada controlada em conjunto ou coligada estaremos diante de um ativo financeiro que deverá ser mensurado pelo valor justo O método de custo só deve ser aplicado como exceção não sendo mais um método permitido para avaliação das participações societárias de caráter permanente Pelo método de custo não há nenhum registro na investidora por conta do lucro ou prejuízo da investida De fato o investimento é mantido pelo custo de aquisição durante toda a sua vida só sendo diminuído por conta de eventuais perdas por redução ao valor recuperável impairment Os dividendos recebidos são registrados como receita de dividendos no resultado do exercício Pelo MEP o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e a partir daí é ajustado para refletir a alteração pósaquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida Lucros e prejuízos na investida geram resultado de equivalência patrimonial na investidora Já o recebimento de dividendos não impacta no resultado da investidora apesar de reduzir o investimento e gerar um aumento nas disponibilidades Todos os investimentos em participações societárias estão sujeitos ao reconhecimento de perdas por não recuperabilidade de ativos impairment Do mesmo modo deve ser dada ampla divulgação da movimentação desses investimentos nas notas explicativas às Demonstrações Contábeis Quando o ativo não mais apresenta potencial de gerar benefícios futuros deve ser baixado Tal baixa tem como consequência o reconhecimento de um resultado que pode ser positivo caso o investimento esteja sendo vendido por um valor superior ao saldo contábil de tal investimento ou negativo caso o ativo esteja sendo vendido por um valor inferior ao saldo contábil ou por ocasião da evidência de que o ativo não gera mais benefícios futuros de forma definitiva como no caso do investimento em uma empresa falida APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER CASO PARA DISCUSSÃO Você é o contador de determinada empresa investidora que possui participação societária em empresa classificada como coligada a qual é avaliada pelo MEP A entidade coligada vem apresentando sucessivos prejuízos que por consequência fizeram com que o seu patrimônio líquido ficasse negativo Em razão disso o saldo contábil desse investimento no Balanço da investidora é zero Na data de encerramento dos Balanços você recebeu a informação de que a entidade coligada teve novo prejuízo Inclusive o auditor da referida empresa está questionando o risco de continuidade dela Isso porque além de prejuízos sucessivos as dívidas financeiras aumentaram de forma significativa e a 1 2 3 4 1 a b c d 2 a empresa vem enfrentando uma série de processos trabalhistas cíveis e tributários Perguntase Qual o tratamento contábil deve ser dado para o referido investimento em coligada Dado que investimento já se encontra zerado o resultado negativo de equivalência patrimonial deve ser reconhecido Existe a necessidade de registro de algum passivo provisão decorrente de uma obrigação presente na data do Balanço Caso a empresa optasse por vender sua participação nessa entidade coligada haveria a necessidade de dar algum tratamento contábil diferenciado Quais divulgações seriam úteis ao usuário da informação contábil da investidora acerca da referida coligada TESTES OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Extraída da Prova do CFC Técnico em Contabilidade 1a Edição 2012 A empresa investidora A detém 90 do capital votante da empresa B e avalia os investimentos pelo método da equivalência patrimonial Em 31122010 o investimento da empresa A no capital da empresa B estava avaliado em R 18000000 Durante o ano de 2011 a empresa B obteve lucro de R 4500000 e distribuiu dividendos relativos a lucros de períodos anteriores no valor de R 500000 Em 31122011 o valor do investimento da empresa A na empresa B era de R 19800000 R 21600000 R 22050000 R 22500000 OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Extraída da Prova da FCC PSTTécnico em ContabilidadeInfraero A distribuição de dividendos por uma controlada avaliada pelo método da equivalência patrimonial deve ser contabilizada na controladora debitando a conta Disponível e creditando a conta outras receitas b c d e 3 a b c d e 4 Disponível e creditando receita de equivalência patrimonial Disponível e creditando a conta receita de dividendos Receita de dividendos e creditando a conta disponível Disponível e creditando a conta investimentos OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Extraída da Prova da FCC Analista Contador Contábeis Copergás Ao examinar as contas referentes às participações societárias permanentes de propriedade da Cia Esmeralda o profissional constatou que a referida companhia possui 55 das ações com direito a voto da Cia Quartzo o que corresponde a 40 do total de ações da investida O auditor procedeu à conferência dos cálculos da avaliação do investimento pelo MEP O patrimônio líquido da controlada no final do exercício em exame era de R 150000000 e o valor contabilizado da participação societária na contabilidade da controladora correspondia a R 70000000 Com base nessas informações o auditor concluiu que o valor do ajuste a ser efetuado corretamente na conta que registra o valor dessa participação societária deveria ser R 10000000 negativos R 12500000 positivos R 10000000 positivos R 15000000 negativos R 12500000 negativos Extraída da Prova do CFC Bacharel em Contabilidade 2a Edição 2011 Uma sociedade empresária A apresentou em seu balanço patrimonial no grupo de passivo circulante a quantia de R 100000000 a título de dividendos propostos e na demonstração de resultado um lucro do período no valor de R 400000000 Considerando que uma determinada sociedade investidora B participa do capital dessa empresa com um percentual de 10 e que apresenta no ativo não circulante a participação na sociedade A classificada como investimento avaliado pelo método de custo por ser a forma adequada de classificação o registro contábil dessa mutação patrimonial na investidora B será a Débito Dividendos propostos a receber R 10000000 Crédito Receita de dividendos R 10000000 b Débito Dividendos propostos a receber R 10000000 1 2 Débito Investimentos R 40000000 Crédito Ganho por equivalência patrimonial R 50000000 c Débito Dividendos propostos a receber R 10000000 Crédito Investimentos R 10000000 d Débito Dividendos propostos a receber R 10000000 Débito Investimentos R 30000000 Crédito Ganho por equivalência patrimonial R 40000000 Respostas 1b 2e 3a 4a EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Em 3112X3 a Cia NRF adquiriu uma participação na Cia Future por R 13500000 equivalente a 8 do capital social da referida empresa Diante da impossibilidade de mensurar a participação nesse ativo financeiro pelo valor justo utilizouse o método do custo para avaliar a participação na investida Durante os anos de X4 e X5 a investida apresentou consecutivos prejuízos contábeis de R 32700000 e R 56300000 respectivamente Já no ano de X6 a Cia Future apurou um lucro de R 55000000 e optou por pagar 25 desse valor na forma de dividendos Pedese contabilize os eventos ocorridos nas demonstrações financeiras da Cia NRF ao longo dos anos de X3 a X6 OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 A Cia Investidora disponibiliza parte de seus investimentos para aportar recursos em novos empreendimentos de cunho tecnológico que usualmente são vistos pela companhia como potenciais desenvolvedores de produtos e também promessas de retorno do seu investimento por meio dos dividendos que são distribuídos Em X2 a Cia Investidora lançou um edital para financiar novos negócios que fossem iniciados naquele período e estivessem dentro do escopo de interesse da empresa As empresas ganhadoras do edital foram a Empresas Avanti Beta e Compt cujo percentual de participação no capital social das empresas foi determinado em 50 40 e 30 respectivamente visto seus potenciais a b c 3 A empresa Avanti iniciou suas atividades com um capital de R 150000000 A empresa Beta iniciou suas atividades integralizando R 75000000 de capital A empresa Compt da mesma forma iniciou com capital de R 110000000 Durante o exercício de X2 a empresa Avanti auferiu lucro de R 12000000 a empresa Beta de R 10000000 e a empresa Compt apresentou prejuízo de R 5000000 Como acordado previamente via contrato social em caso de lucro as empresas investidas deveriam distribuir dividendos em 50 do lucro gerado no período Nesse caso como registrar em razonetes os eventos relacionados com a participação da Cia Investidora nas empresas Avanti Beta e Compt durante o exercício sabendose que os investimentos nas empresas são avaliados pelo MEP Para realização do exercício suponha que haja saldo suficiente na conta Bancos para a realização dos investimentos OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Ao final do ano de X4 a companhia Invest adquire 80 das ações da companhia Beta Nessa data o balanço patrimonial da adquirida era composto da seguinte forma ativos de R 300000 passivos de R 50000 e PL de R 250000 A companhia adquirente paga R 400000 para adquirir o controle da companhia B Contabilize a referida transação no balanço da adquirente desconsiderando os aspectos fiscais e assumindo que o único ajuste referente à mensuração a valor justo seja a identificação da marca da companhia B não registrada no seu balanço patrimonial e mensurada a um valor de R 30000 EXERCÍCIOS ADICIONAIS A Companhia Mega possui um gestor de investimentos somente voltado para gerenciar os investimentos que são realizados pela Mega em outras empresas bem como administrar oportunidades de investimentos em ativos corpóreos cujo objetivo seja o ganho por valorização visto a importância desses ativos na empresa Em 3112X0 a Companhia Mega apresentava os seguintes saldos em suas contas Disponível 120000 Despesa antecipada 20000 Contas a receber 65000 Financiamentos de LP 210000 Reservas de capital 95000 Estoques 60000 Investimento na Cia A 100000 Capital social 500000 Investimento na Cia B 120000 Investimento na Cia C 160000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1 2 3 Investimento na Cia B 120000 Investimento na Cia C 160000 Fornecedores 60000 Reservas de lucros 300000 Obras de arte 110000 Investimento na Cia D 150000 Investimento na Cia E 200000 Equipamentos 60000 Durante o período de X1 ocorreram as seguintes operações A Companhia Mega realizou a venda 50 à vista de 70 do seu estoque por R 14700000 e sobre a operação há a incidência de 18 de ICMS Compra de mercadorias no valor de R 7000000 com pagamento à vista e há incidência de ICMS 18 sendo plausível de recuperação O capital social foi aumentado em R 10000000 por meio dos recursos da reserva de lucros Apropriação de R 200000 da despesa antecipada referente à utilização da assinatura do website da companhia Receitas de aplicações financeiras no valor de R 3000000 recebidas durante o período Reconhecimento e pagamento das despesas de salário R 10000000 e despesas gerais R 2000000 A Cia A apresentou no ano de X1 lucro de R 5000000 e determinou o pagamento de dividendos para o próximo período em 50 do lucro A Cia B apresentou prejuízo durante o ano no valor de R 1500000 A Cia C apresentou um lucro de R 7000000 e pagou R 5000000 em dividendos A Cia D apresentou no seu balanço patrimonial de 3112X1 declaração de dividendos a pagar no valor de R 3000000 A Cia E apresentou um lucro de R 4000000 As obras de arte registradas em investimentos passaram para teste de impairment que revelou a necessidade de reconhecer uma perda de R 1000000 devido à desvalorização de um dos artistas O resultado gerado durante o período é destinado para reserva de lucros por prática da empresa Informações adicionais Não houve aquisições ou vendas de participações acionárias no período Os investimentos das empresas A e C são avaliados pelo MEP enquanto os demais são avaliados pelo método de custo As participações da Cia Mega em cada Cia são apresentadas a seguir Cia Participação da Cia Mega A 60 B 8 C 15 D 10 E 10 Com base nas informações apresentadas elabore os lançamentos do período em razonetes e em seguida elabore o balanço patrimonial e a demonstração de resultado da companhia Mega para o ano de X1 Lucro da Telefônica Brasil sobe 9 no quarto trimestre para R 12 bi A Telefônica Brasil dona da marca Vivo registrou lucro líquido de R 12 bilhão no balanço do quarto trimestre de 2016 crescimento de 9 em relação ao mesmo período de 2015 No ano o lucro atingiu R 408 bilhões alta de 226 na comparação anual A companhia atribuiu a evolução do lucro à menor depreciação devido à reavaliação da vida útil de ativos imobilizados Fonte SANTANA Ivone Valor Econômico 21 fev 2017 Techint aumenta lucro com efeitos não operacionais Beneficiada por uma série de fatores sem relação direta com suas operações a empresa de engenharia e construção do grupo Techint no Brasil viu seu lucro líquido passar de R 572 mil em 2015 para R 602 milhões no ano passado As ajudas vieram principalmente da venda de máquinas e equipamentos para outras empresas do grupo e de menos imposto pago 1 2 3 4 A linha de outras receitas do balanço cresceu 275 de R 272 milhões passou para R 1019 milhões Desse total R 91 milhões dizem respeito a venda de imobilizado com R 81 milhões para outras companhias no mesmo grupo É uma estratégia segundo as notas explicativas do balanço de readequar e realocar máquinas e equipamentos estratégicos Fonte MANTOAN Victória ROSTÁS Renato Valor Econômico 23 mar 2017 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos de ativo imobilizado classificado no ativo não circulante Estudar as formas de mensuração do ativo imobilizado no reconhecimento inicial Entender os modelos de mensuração subsequente custo ou reavaliação Entender as características os métodos e o cálculo da depreciação 5 6 7 Estudar o tratamento contábil de gastos adicionais após o reconhecimento inicial do ativo Estudar o reconhecimento das operações de arrendamento mercantil Compreender em que condições o ativo imobilizado é retirado do ativo e os efeitos contábeis OBJETIVO 1 O QUE É ATIVO IMOBILIZADO Conceitos básicos Antes de entendermos as questões contábeis específicas relativas ao ativo imobilizado é muito importante entendermos do que estamos falando O ativo imobilizado é todo ativo tangível mantido para uso na atividade principal de uma entidade seja ela qual for Além disso deve ter expectativa de utilização por mais de um exercício social afinal esse grupo de ativos está classificado no ativo não circulante Ativo imobilizado é todo ativo tangível necessário para que a atividade da empresa seja desenvolvida Em outras palavras ativo imobilizado é todo ativo tangível necessário para que a atividade da empresa seja desenvolvida E dependendo do tipo de atividade empresarial esses ativos podem representar a parte mais substancial de todos os ativos da empresa especialmente em atividades de capital intensivo como indústrias pesadas siderúrgicas companhias aéreas entre outras Como exemplos mais comuns temos terrenos imóveis máquinas e equipamentos veículos móveis e utensílios entre outros Contudo esses itens somente serão considerados ativo imobilizado se estiverem sendo utilizados na atividade principal Por exemplo se a empresa detiver um imóvel que não está utilizando mas apenas mantendo para investimento será considerado uma propriedade para investimento e não imobilizado Se a empresa detiver um veículo que não está sendo utilizado mas sim colocado à venda como numa empresa fabricante de veículos esse ativo será considerado um estoque e não imobilizado Outra diferenciação importante diz respeito à característica de tangibilidade isso porque os ativos de uso intangíveis são classificados no grupo de ativos intangíveis conforme será estudado no Capítulo 11 Reconhecimento inicial Agora que já sabemos de quais ativos estamos falando vamos passar a estudar em que condições esses ativos são reconhecidos no balanço patrimonial Critérios para o reconhecimento inicial do ativo imobilizado 1 Provável obtenção de benefícios futuros 2 Custo mensurável confiavelmente Assim como qualquer ativo para ser reconhecido o ativo imobilizado somente será reconhecido 1 se for provável que benefícios econômicos futuros associados ao ativo fluirão para a entidade e 2 se o custo for mensurável confiavelmente Claro que esses critérios são intrínsecos à aquisição pois se uma entidade adquirir um ativo em que ela não visualize benefícios econômicos futuros não teria muito sentido ela adquirir esse ativo Também não seria esperado realizar uma aquisição sem conhecer os custos envolvidos QUESTÃO PARA REFLEXÃO 101 Sua empresa acaba de adquirir peças de reposição para o seu maquinário produtivo Essas peças devem ser classificadas como ativo imobilizado A seguir serão explorados com mais detalhes os conceitos relacionados com a mensuração inicial e posterior desses ativos OBJETIVO 2 MENSURAÇÃO INICIAL DO ATIVO IMOBILIZADO Tipicamente o ativo imobilizado é registrado contabilmente por meio de seu custo de aquisição mais todos os gastos para se deixar o ativo pronto para o uso Ou seja são incorporados ao valor do imobilizado o preço à vista do bem mais todos os gastos diretamente relacionados com o esforço 1 de levar o ativo ao seu local de utilização por exemplo gastos com transporte frete seguros manuseio e taxas de desembaraço aduaneiro etc e 2 de colocálo em condições necessárias para entrada em operação da maneira pretendida pela administração por exemplo gastos com montagem instalação customização testes honorários profissionais impostos e taxas não recuperáveis etc O valor inicial do imobilizado deve estar líquido de eventuais receitas obtidas durante o período de construção e testes Aplicação prática AQUISIÇÃO DE UM TERRENO Assim como a regra geral do ativo imobilizado o custo de aquisição de um terreno deve conter o valor de aquisição mais todos os gastos relacionados com o terreno até o momento em que ele esteja nas condições desejadas pelos gestores e líquido de eventuais receitas ou ganhos durante o processo Os custos adicionais podem ser taxas comissões e impostos incidentes sobre a operação bem como custos de limpeza escavação terraplanagem demolição líquido de eventuais receitas na venda do material demolido Tomemos como exemplo uma empresa gestora de estacionamentos que está interessada em adquirir um terreno próximo a um aeroporto e utilizálo como estacionamento Porém considerando as condições atuais para que o terreno seja utilizado como estacionamento há necessidade de limpeza terraplanagem e demarcação do terreno Adicionalmente há necessidade de pagamento da comissão dos corretores imobiliários taxas e comissões de licenciamento para alteração do terreno Assim supondo que o valor do terreno seja de 230000 os gastos com limpeza terraplanagem e demarcação 25000 a comissão dos corretores totalize 5000 e as taxas e comissões de licenciamento 10000 em caso de aquisição do terreno o valor a ser registrado após estar pronto para o uso será de 270000 Caso o pagamento seja feito à vista o registro contábil será Terrenos débito 270000 Caixa crédito em diversas saídas 270000 Nos casos em que a compra de ativos do imobilizado seja feita por meio de financiamento o registro contábil será Terrenos débito 270000 Financiamentos conta do passivo crédito 270000 QUESTÃO PARA REFLEXÃO 102 Imagine que sua empresa acaba de comprar um terreno para construção de um galpão porém nesse terreno há uma velha construção que precisa ser demolida O custo do terreno é de 150000 as taxas e comissões referentes a documentação e corretagem são de 6000 o custo de demolição é de 23000 Sabese que a construção a ser demolida irá gerar uma pequena receita com a venda de ferros e materiais antigos que totalizam 2000 Qual o valor que deverá ser reconhecido no terreno AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS Imóveis são locais físicos utilizados para a atividade operacional ou administrativa de uma instituição Podem ser escritórios fábricas pontos comerciais galpões etc Em casos mais específicos podem ser portos hangares de aviões shoppings centers ou centros comerciais moinhos etc Os imóveis podem ser adquiridos ou construídos internamente pela empresa Em caso de aquisição de um imóvel como visto todos os gastos necessários para tornar o bem em condições de uso conforme pretendido pela administração devem ser incluídos Assim deverão compor o valor inicial de um imóvel o valor de aquisição e eventuais taxas e comissões mais todo e qualquer gasto associado a uma eventual reforma ou adequação do imóvel às necessidades da empresa compradora incluindose nesses gastos mão de obra materiais produtos e serviços utilizados na reforma Os gastos então são controlados até que o imóvel esteja em condições de uso conforme pretendido pela gestão da empresa Já no caso de construção de um imóvel todos gastos desde os honorários dos arquitetos até os salários dos operários envolvidos na construção bem como os gastos com materiais e produtos utilizados na obra deverão ser controlados ao longo de toda a obra a fim de se compor o valor inicial do imóvel quanto este estiver em condições de funcionamentooperação conforme pretendido pela administração da empresa Vale notar que muitas vezes a construção de um imóvel pode demorar mais de um período social assim todos os gastos vão sendo paulatinamente lançados como débito no ativo imobilizado em contrapartida às diversas saídas de caixa ou eventuais contas a pagar no passivo como créditos AQUISIÇÃO MONTAGEM OU CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS Equipamentos incluem maquinário da produção computadores sistemas de ventilação e de arcondicionado projetores televisores impressoras câmeras de gravação etc Móveis e utensílios incluem móveis de escritório dos pontos de venda cadeiras mesas ferramentas etc Assim como nos casos anteriores são incluídos os custos de aquisição transporte montagem configuração parametrização e testes até que os bens estejam nas condições de uso desejadas QUESTÃO PARA REFLEXÃO 103 Em 2301X1 uma empresa de telecomunicações adquiriu novos equipamentos para gerenciamento de rede de banda larga por 1600000 Para deixar os equipamentos em condições de uso a empresa arcou com gastos de 565000 referentes à instalação e à configuração de funcionamento A instalação e a configuração de tais equipamentos foram concluídas em 3005X1 A partir do dia 3005X1 a empresa passou a testar esses equipamentos com 100 clientes específicos que aceitaram contratar o serviço ainda em período de testes Esses clientes pagaram 5000 para terem o serviço ainda no período de testes No dia 3107X1 os equipamentos entraram em operação normal e passaram a gerenciar a rede local Qual valor deverá ser reconhecido como equipamento Casos específicos ATIVOS ADQUIRIDOS EM GRUPO Cada ativo precisa ter seu valor identificado individualmente assim o preço total de aquisição de um grupo de ativos dever ser decomposto em base individual uma vez que o método de depreciação e de estimação da vida útil vai diferir de ativo para ativo Dessa forma a compra de terreno imóvel máquinas e equipamentos por valor único deve ser decomposta individualizada entre os bens adquiridos Portanto é necessário estimar sobre o valor total pago qual é a parcela que se refere ao terreno somente qual é a parcela que se refere ao edifício e qual é a parcela dos equipamentos Por exemplo imagine que uma empresa acabou de comprar uma propriedade por 980000 Considere que desse valor estimase que 190000 referemse ao terreno onde o imóvel está construído 420000 referemse ao imóvel em si construção e 370000 referemse a equipamentos já instalados no prédio como equipamentos de refrigeração arcondicionado equipamentos do sistema de monitoramento e segurança elevadores etc Nesse caso apesar de o valor de aquisição ser único o reconhecimento inicial deverá segregar individualmente cada elemento Terreno débito 190000 Imóvel débito 420000 Máquinas e equipamentos individualizados débito 370000 Caixa ou Imóvel a Pagar crédito 980000 Perceba que ao individualizar cada elemento saberemos que o valor referente ao terreno não será depreciado já o imóvel será depreciado de acordo com sua vida útil esperada assim como as máquinas e os equipamentos serão depreciados de acordo com a vida útil esperada de cada elemento IMOBILIZADOS CONSTRUÍDOSFORMADOS INTERNAMENTE Imagine que uma empresa construa um novo edifício para sua sede utilizando seus próprios funcionários no processo de produção Nesse caso o custo de construção deverá incluir os salários dos funcionários bem como os encargos e benefícios diretamente alocados na construção do novo edifício Caso o funcionário continue realizando outras atividades na empresa seu salário deverá ser alocado parcialmente rateado entre o custo de construção do novo ativo e as despesas operacionais relacionadas com a sua atuação RECEITAS EVENTUAIS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃOFORMAÇÃO DO IMOBILIZADO Como mencionado anteriormente o valor inicial do imobilizado deve estar líquido de eventuais receitas obtidas durante o período de construção e testes Assim quando tais receitas ocorrerem em vez de se reconhecer uma receita no resultado do exercício deverá haver uma redução do custo do imobilizado Caixa ou recebíveis débito Imobilizado crédito Para ilustrar relembre recentes construções de arenas de futebol no Brasil A autorização de funcionamento definitiva só é obtida após eventos testes com capacidade reduzida Assuma que esse estádio de futebol por exemplo com capacidade para cerca de 42 mil pessoas teve antes de sua inauguração dois eventos testes O primeiro contou com a participação de 3 mil pessoas e o segundo com a participação de 10 mil pessoas Todas as eventuais receitas desses eventos se relevantes deveriam ser deduzidas do valor total de construção do estádio JUROS SOBRE OS EMPRÉSTIMOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS Quando um edifício demora mais de um exercício social para ser construídofinalizado a norma contábil permite incluir os juros de empréstimos e financiamentos diretamente associados à construção desse ativo como parte de seu custo Assim em vez de se tratar tais juros como despesa financeira do período esses montantes podem ser incorporados ao valor do ativo imobilizado em questão Assim o lançamento dos juros passaria a ser Imobilizado débito Empréstimos e financiamentos crédito Há no entanto restrição clara que esses juros só sejam contabilizados como ativo imobilizados durante o período de construção do imóvel Quando a construção é concluída todo registro dos juros deverá ser feito como despesa financeira TROCA DE UM ATIVO POR OUTRO TROCA POR ATIVO NÃO MONETÁRIO E ATIVOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO Casos em que uma empresa adquira um novo ativo imobilizado por meio de troca por um de seus ativos ou conjunto de ativos a mensuração inicial deverá ocorrer por meio do valor justo dos bens transferidos na dada da operação Caso exista diferença entre o valor justo e o valor contábil do ativo entregue tal diferença deverá ser computada como ganho ou perda dependendo do caso no resultado do exercício Imagine como exemplo que uma empresa resolva trocar sua frota de veículos já utilizados por um determinado equipamento de outra empresa Nessa transação estimase que os valores justos dos ativos entregues veículos e recebidos equipamentos são semelhantes e a melhor estimativa desse valor justo para ambos é de 380000 Sabese que os veículos estão registrados pelo valor contábil líquido custo menos depreciação acumulada de 320000 sendo o valor contábil bruto dos veículos de 430000 e a depreciação acumulada de 110000 Os lançamentos de reconhecimento são Equipamentos débito 380000 Depreciação acumulada débito 110000 Veículos crédito 430000 Ganho na troca crédito 60000 Da mesma forma os ativos imobilizados recebidos em doação geralmente feita por governo ou indivíduos deverão ter sua mensuração inicial baseada na melhor estimativa do valor justo na data da doação A contrapartida das doações recebidas tipicamente é uma receita do período salvo se a doação estiver atrelada a algum tipo de obrigação por parte da empresa nesse caso haverá o reconhecimento de um passivo ATIVOS QUE DEVERÃO SER REMOVIDOS NO FUTURO ASSET RETIREMENT OBLIGATION Em algumas atividades operacionais tais como mineração ou exploração de petróleo as empresas são obrigadas por lei ou por responsabilidades ambientais a recuperar o solo e a área afetada por sua atividade Nesses casos quando há obrigação de desmontagem e remoção do ativo imobilizado o valor estimado dessa obrigação futura deverá compor já na mensuração inicial o valor do imobilizado Assim a empresa deverá constituir em contrapartida um passivo provisão para retirada de equipamentos ou recuperação do solo ao final da vida útil do ativo ou no momento em que deixar de operar naquela área O valor a ser considerado no ativo imobilizado em contrapartida à provisão passiva deve corresponder à melhor expectativa presente dos custos de remoção que ocorrerão no futuro Como exemplo típico imagine que uma empresa de petróleo inicia exploração de uma nova bacia Ao instalar os equipamentos de extração do petróleo perfuratrizes a empresa imediatamente se vê responsável por remover tais equipamentos ao final do período de exploração e respectiva exaustão dos recursos minerais Supondo que o valor presente dos custos de remoção dos equipamentos no futuro esteja estimado em 2500000 já no momento do reconhecimento inicial do imobilizado a empresa deverá reconhecer tal valor como custo do imobilizado em contrapartida a uma provisão no passivo Imobilizado débito 2500000 Provisões crédito 2500000 Outro exemplo surge de obrigações contratuais de devolução de propriedades arrendadas aos seus arrendadores nas condições em que foram inicialmente entregues Por exemplo imagine que uma empresa comercial varejista tal como Lojas Renner CA Lojas Marisa etc instale uma nova loja em um shopping center Inicialmente a loja arrendada pelo shopping está em sua forma bruta sem a infraestrutura necessária Porém tais empresas necessitam customizar as lojas com seus layouts específicos e identidade visual Tais customizações são ativos imobilizados chamados de benfeitorias em imóveis de terceiros e possuem vida útil geralmente compatível com o período de arrendamento Ao final do período de arrendamento a empresa comercial pode decidir encerrar aquele ponto de venda para tanto deverá entregar a loja assim como recebeu de forma bruta Dessa forma tais gastos com a remoção das benfeitorias deverão ser estimados e contabilizados já no reconhecimento inicial do imobilizado Esse ponto também é explorado no Capítulo 7 Provisões e contingências OBJETIVO 3 MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE DO ATIVO IMOBILIZADO Ativos imobilizados pela sua natureza tendem a permanecer registrados no balanço patrimonial por vários períodos a depender da sua vida útil Assim a forma de mensurálos ao longo desse tempo pode impactar sensivelmente os números apresentados nas demonstrações contábeis Dessa forma passaremos a tratar esse tema a partir de agora Mensuração subsequente 1 Método de Custo 2 Reavaliação A mensuração inicial do imobilizado como visto no tópico anterior utiliza o princípio de custo de aquisição mais todos os gastos para se deixar o ativo pronto para o uso Após o reconhecimento e mensuração inicial as normas internacionais de contabilidade caracterizam duas formas de mensuração subsequente Método de Custo e da Reavaliação É importante destacar que o modelo de mensuração subsequente escolhido deve ser aplicado para a classe toda de ativo imobilizado Por exemplo se a empresa escolhe adotar o método da reavaliação para um imóvel terá que reavaliar todos os seus imóveis Esse procedimento é realizado para que não haja escolha seletiva de ativos a serem reavaliados além de auxiliar o usuário da contabilidade a avaliar melhor os dados sinteticamente Método de custo O método de custo pressupõe que ativo imobilizado será mantido pelo custo do bem menos a depreciação acumulada ao longo do tempo e ainda eventuais perdas por impairment Como exemplo imagine que determinada empresa possui um ativo imobilizado que foi reconhecido pelo valor de 1000000 Esse ativo ao final do ano teve um desgaste de 5 totalizando o valor de depreciação de 50000 A depreciação será reconhecida como uma redução do ativo em contrapartida ao resultado do exercício Dessa forma no balanço da companhia teremos os valores de Imobilizado custo histórico 1000000 Depreciação acumulada 50000 Tanto o conceito quanto os critérios métodos e contabilização da depreciação serão tratados em uma seção específica Método da reavaliação Após reconhecer um ativo imobilizado e seu valor justo puder ser mensurado confiavelmente esse ativo pode ser reavaliado a esse novo valor menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas Assista ao vídeo do autor sobre este tema Vale salientar que esse método só pode ser usado se permitido por lei e deve ser um método que acompanhe o valor justo do ativo no tempo devendo fazer novas reavaliações quando houver necessidade e forem materiais No caso do Brasil desde 2008 o modelo de reavaliação de ativo imobilizado foi proibido por lei e caso houvesse alguma reserva de reavaliação esta teria que ser mantida até sua efetiva realização ou estornada até o término do exercício social de 2008 Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado o valor contábil deve ser ajustado para esse novo valor Para ilustrar imagine uma empresa que possui um único ativo imobilizado no valor de 100000 e depreciação acumulada de 15000 O seu valor justo após estudos de mercado é de 90000 A empresa decidiu reavaliar o bem dessa forma os lançamentos serão Depreciação acumulada débito 15000 Imobilizado crédito 15000 Imobilizado débito 5000 Reavaliação de imobilizado conta de patrimônio crédito 5000 Outra forma de contabilização seria realizar o lançamento contábil em um único lançamento Depreciação acumulada débito 15000 Imobilizado crédito 10000 Reavaliação de Imobilizado conta de patrimônio crédito 5000 O exemplo dado foi de o ativo ter seu valor aumentado Mas no caso de o ativo ter seu valor diminuído essa diminuição deve ser reconhecida no resultado a menos que haja saldo no patrimônio líquido decorrente de uma reavaliação passada Nesse caso primeiro deverseia consumir o saldo da conta do PL para depois a diferença ser lançada no resultado Utilizando os mesmos dados do exemplo anterior porém assumindo que o novo valor do imobilizado pelo valor justo seria de 60000 os lançamentos seriam Depreciação acumulada débito 15000 Imobilizado crédito 15000 Reavaliação de Imobilizado conta de resultado 25000 Imobilizado crédito 25000 Se o método de reavaliação for utilizado para certo ativo imobilizado toda a classe desse ativo imobilizado deve ser reavaliada também REAVALIAÇÃO DE BENS E O FISCO O Fisco também já se manifestou sobre esse assunto conforme ementa ao Processo de Consulta no 192009 a seguir transcrito Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal Solução de Consulta No 19 de 09 de Março de 2009 Assunto Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ Ementa Reavaliação de Bens do Ativo Intangível após a Vigência da Lei 1163807 Impossibilidade A partir de 1o de janeiro de 2008 data de vigência da Lei no 116382007 vedouse às empresas a possibilidade de fazer de forma espontânea registros contábeis de reavaliação de ativos face à extinção da conta Reservas de Reavaliação Ajustes de avaliação patrimonial Utilização restrita aos casos previstos na Lei no 640476 e àqueles estabelecidos pela CVM A Reserva de Reavaliação não foi substituída pela conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial que tem natureza e finalidade distinta Esta se destina a escriturar exclusivamente os valores decorrentes de avaliação de instrumentos financeiros além dos casos estabelecidos pela CVM com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei no 116382007 e pela Lei 119412009 Aquela se destinava a escriturar as contrapartidas de valores atribuídos a quaisquer elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo OBJETIVO 4 DEPRECIAÇÃO Conceitos e definições O conceito de depreciação é bastante intuitivo para a maior parte das pessoas Adquirimos veículos computadores celulares etc que perdem valor ao longo do tempo Afinal uma geladeira uma televisão ou ainda uma bicicleta tenderá a valer menos após cinco anos de uso do que o valor originalmente pago Essa perda de valor pode ocorrer por exemplo em razão do desgaste físico ou ainda por obsolescência tecnológica Nesse sentido apesar de não estarmos desembolsando necessariamente nenhum valor ao longo do tempo temos consciência de que o nosso bem está perdendo valor isto é depreciando Do ponto de vista prático o conceito de depreciação é facilmente compreensível a todos nós Contabilmente o conceito de depreciação é disciplinado e normatizado para que as empresas o apliquem de maneira consistente produzindo demonstrações contábeis com informações úteis No cenário nacional esse tema é abordado pelo CPC 27 que define a depreciação como a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil Para a completa compreensão desse conceito fazse necessário apresentarmos algumas outras definições trazidas pelo referido pronunciamento técnico Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo menos o seu valor residual Notase portanto que o valor depreciável de um imobilizado é justamente a diferença entre seu custo e seu valor residual Valor residual por sua vez é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo após deduzir as despesas estimadas de venda caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil Constatase que o valor residual nada mais é do que o valor esperado de venda do referido ativo considerando a sua condição e idade ao final de sua vida útil Importante salientar que em determinados casos o valor residual poderá ser zero haja vista que o ativo não terá nenhum valor ao final de sua vida útil Por fim a vida útil é a o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo ou b o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo A vida útil pode ser definida tanto em termos de unidade de tempo anos meses etc quanto em unidades de produção horasmáquinas turnos etc De posse dos conceitos de valor depreciável vida útil e valor residual é possível compreender a definição de depreciação do CPC 27 alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil Simplificadamente a depreciação é o reconhecimento como despesa do valor que eu paguei por um ativo custo menos o valor pelo qual eu espero vender valor residual ao longo do tempo que espero utilizálo vida útil Ou seja a depreciação representa a alocação ao resultado de acordo com o regime de competência do desembolso de caixa feito para comprar o ativo Esse conceito é importante pois muitas vezes o mercado interpreta incorretamente a despesa de depreciação como sendo uma despesa sem efeito no caixa Tal definição pode ser expressa através da seguinte fórmula Onde Valor depreciável Custo Valor residual Vida útil número de horas anos etc que a entidade espera utilizar o ativo imobilizado Para ilustrar os referidos conceitos vejamos um exemplo que utiliza o método de depreciação linear Posteriormente serão abordados outros métodos de depreciação EXEMPLO Determinada empresa comprou um caminhão para utilização na sua produção pelo valor de 160000 pagos à vista A empresa estima o valor residual em 60000 e a vida útil em cinco anos No Quadro 101 apresentamos o cálculo da despesa de depreciação e a evolução do saldo da depreciação acumulada QUADRO 101 Cálculo da depreciação pelo método linear Período Despesa Anual de Depreciação Depreciação Acumulada Ano 1 20000 20000 Ano 2 20000 40000 Ano 3 20000 60000 Ano 4 20000 80000 Ano 5 20000 100000 Total 100000 Valor depreciável Custo Valor residual Valor depreciável 160000 60000 100000 O lançamento contábil para registrar a depreciação ao final de cada ano será Despesa de depreciação débito 20000 Depreciação acumulada crédito 20000 Importante destacar que a despesa de depreciação é uma conta de resultado sendo reconhecida pelo regime de competência na demonstração do resultado do exercício DRE quando incorrida exceto nos casos em que a referida despesa é reconhecida como custo de elaboração de um ativo em elaboração ou construção como a depreciação de uma máquina que está produzindo o estoque Já a conta de depreciação acumulada tem natureza credora sendo uma conta redutora de ativo É portanto apresentada no balanço patrimonial no grupo do ativo imobilizado no ativo não circulante Tal apresentação permite que o usuário das demonstrações contábeis tenha conhecimento tanto do custo do ativo imobilizado quanto da despesa de depreciação acumulada até a referida data do balanço No Quadro 102 apresentamos a contabilização utilizando razonetes QUADRO 102 Contabilização da depreciação em razonetes Percebese com base no referido exemplo que a despesa de depreciação reflete justamente a alocação do valor pago custo deduzido do valor futuro da venda valor residual ao longo do tempo vida útil A Figura 101 ilustra esse conceito FIGURA 101 Ilustração da alocação do custo do imobilizado ao longo do tempo Conforme ilustrado pela figura a depreciação é um processo de alocação de custo e não um processo de avaliação do ativo Por essa razão o valor contábil de um ativo considerando sua depreciação poderá ser diferente de seu valor justo em determinada data Relevante portanto compreender o conceito contábil de depreciação que eventualmente pode diferir do conceito do senso comum das pessoas QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 101 Você é o contador de determinada companhia que está prestes a divulgar as suas informações financeiras e sabe que o mercado possui uma determinada expectativa de lucro Porém ao concluir as apurações do resultado a companhia percebeu que o seu lucro está abaixo da expectativa do mercado Para evitar que os investidores se frustrem com essa informação o CEO da companhia sugeriu que você revisasse a vida útil do ativo imobilizado de forma a aumentála fazendo com que a despesa de depreciação fosse reduzida e como consequência o lucro seria aumentado atingindo as expectativas dos investidores Quais seriam as consequências dessa revisão No processo de cálculo da depreciação a estimação tanto da vida útil quanto do valor residual envolve julgamento por parte daqueles que preparam as demonstrações contábeis Por essa razão os critérios utilizados pela empresa devem ser revisados no mínimo anualmente Observe no Quadro 103 trecho da Nota Explicativa da Gerdau SA no exercício findo em 2015 evidenciando a política contábil da companhia e a vida útil de seus imobilizados QUADRO 103 Nota explicativa da Gerdau 2015 Vida útil dos ativos imobilizados Prédios e construções 20 a 33 anos Máquinas equipamentos e instalações 10 a 20 anos Móveis e utensílios 5 a 10 anos Veículos 3 a 5 anos Equipamentos eletrônicos de dados 25 a 6 anos A depreciação é calculada pelo método linear ajustado pelo nível de utilização de certos ativos a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens e o valor residual estimado dos ativos no final de sua vida útil O valor residual ao final da vida útil e a vida útil estimada dos bens são revisados e ajustados se necessário na data de encerramento do exercício Fonte httpwwwvalorcombrsitesdefaultfilesuploadelement23032016balancogerdaupdf Conforme mencionado a determinação da vida útil de um ativo imobilizado é algo subjetivo que envolve uma análise detalhada por parte daqueles a b c d envolvidos no processo de elaboração das demonstrações contábeis Nesse contexto o CPC 27 em seu item 56 ressalta que os seguintes fatores devem ser considerados nessa estimação uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física esperadas do ativo desgaste físico normal esperado que depende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado o programa de reparos e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo Reduções futuras esperadas no preço de venda de item que foi produzido usando um ativo podem indicar expectativa de obsolescência técnica ou comercial do bem que por sua vez pode refletir uma redução dos benefícios econômicos futuros incorporados no ativo limites legais ou semelhantes no uso do ativo tais como as datas de término dos contratos de arrendamento mercantil relativos ao ativo QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 102 Você acaba de adquirir o último modelo de smartphone disponível no mercado pelo preço de 4000 Como estudante de contabilidade pretende registrar corretamente a despesa de depreciação ao longo dos anos Para isso defina i qual a vida útil do seu novo smartphone e ii qual é o seu valor residual Importante destacar que com as raras exceções dos ativos que não sofrem depreciação ex terrenos todos os ativos imobilizados deverão ter sua depreciação reconhecida de forma tempestiva E essa despesa começará a ser reconhecida a partir do momento em que o ativo se encontre disponível para uso ou seja quando estiver no local e na condição de funcionamento pretendida pela administração da empresa Métodos de depreciação Existem diferentes métodos de depreciação As normas contábeis não prescrevem ou fixam determinado método ao contrário a escolha do método a ser utilizado cabe à empresa que elabora a informação contábil Para que a informação contábil tenha aderência ao evento econômico reportado a escolha por parte da empresa deverá refletir o padrão de consumo do referido ativo Em outras palavras o método de depreciação adequado é aquele que melhor demonstra a maneira como o ativo imobilizado é consumido por meio de seu uso nas atividades empresariais Neste tópico discutiremos os três principais métodos de depreciação linha reta unidades de produção e soma dos dígitos MÉTODO DA LINHA RETA OU QUOTAS CONSTANTES O método da linha reta também é conhecido como método das quotas constantes e método linear Isso porque ele produz uma depreciação constante linear ao longo do tempo É de longe o método mais utilizado pelas empresas no cenário nacional e também internacional Dentre as principais justificativas para sua utilização encontramse a facilidade de cálculo e a influência da legislação tributária brasileira que determina esse método para fins de apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social Considere os dados a seguir que serão utilizados para os três métodos de depreciação apresentados neste tópico Custo da Máquina 32000 Valor Residual 8000 Valor Depreciável 24000 Vida Útil 6 anos Unidades a serem produzidas 12000 Depreciação pelo Método Linear 240006 anos 4000ano Notese que a despesa de depreciação será a mesma em todos os anos 16 independentemente da forma como a máquina for utilizada em cada ano assumindo é claro que os critérios não se alterem ao longo do tempo Nesse sentido apesar de simples o método linear poderá não produzir a melhor informação para todos os tipos de ativo MÉTODO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO Esse método é baseado na estimativa do número de unidades a serem produzidas pelo ativo ou ainda com base em outros indicadores de produção como horas trabalhadas horas máquinas etc Tal método resulta em uma despesa de depreciação baseada no uso ou produção esperado pela administração da empresa Vejamos o exemplo a seguir que utiliza os mesmos dados do anterior Para obter a depreciação por unidade basta dividir o valor depreciável pela unidade esperada de produção no exemplo o número de unidades a serem produzidas Despesa de depreciação 24000 12000 unidades 2unidade Assim dada a produção de determinado período basta multiplicar o número de unidades produzidas pela depreciação por unidade conforme ilustra o Quadro 104 QUADRO 104 Exemplo de cálculo da despesa de depreciação com o método das unidades de produção Anos Produção un Despesa de Depreciação 1 1000 2000 2 2500 5000 3 3000 6000 4 2000 4000 5 1000 2000 6 2500 5000 Total 12000 24000 Note que diferentemente do método linear esse método produzirá uma despesa variável ao longo dos anos em razão da efetiva produção do período MÉTODO DA SOMA DOS DÍGITOS Esse método resulta em uma despesa de depreciação maior no início e menor no fim da vida útil do ativo Nesse sentido ele tende a contrapor os custos de manutenção e reparos do imobilizado que tendem a ser menores no início e maiores no final da vida útil Por essa razão o método das somas dos dígitos permite que a despesa total com o ativo depreciação custos com reparo e manutenção seja relativamente constante linear ao longo do tempo A Figura 102 ilustra essa lógica FIGURA 102 Evolução dos custos com manutenção e depreciação utilizando o método da soma dos dígitos Para cálculo da depreciação pelo método da soma dos dígitos fazse necessário encontrar a fração a ser aplicada em cada ano onde i o denominador é a soma dos algarismos que compõem o número de anos e ii os numeradores são n no primeiro ano n1 no segundo ano n2 no terceiro ano e assim sucessivamente em que n número de anos da vida útil do ativo Vejamos a seguir os cálculos utilizando os dados do exemplo anterior i denominador 1 2 3 4 5 6 21 ii numeradores 6 no primeiro ano 5 no segundo ano 4 no terceiro ano etc iii frações 621 no primeiro ano 521 no segundo ano 421 no terceiro ano etc QUADRO 105 Exemplo de cálculo de depreciação com o método da soma dos dígitos Anos Fração Despesa de Depreciação 1 621 6857 2 521 5714 421 4571 3 421 4571 4 321 3429 5 221 2286 6 121 1143 Total 2121 24000 Note conforme ressaltado que o método da soma dos dígitos produz uma despesa de depreciação decrescente isto é maior no início e menor ao final Conforme ressaltado tal critério pode ser adequado para determinados ativos que tenham uma produtividade estável porém custos de manutenção crescentes ao longo da vida útil do ativo Apenas a título de curiosidade graficamente a despesa de depreciação pelo método da soma dos dígitos também gera uma linha reta porém com grau de inclinação decrescente Já o método linear gera uma linha reta sem inclinação por isso o método também é chamado de quotas constantes Por fim no Quadro 106 apresentamos uma comparação da despesa de depreciação pelos três métodos QUADRO 106 Comparação entre os três métodos de cálculo da despesa de depreciação Anos Despesa de Depreciação Linear Unidades de Produção Soma dos Dígitos 1 4000 2000 6857 2 4000 5000 5714 3 4000 6000 4571 4 4000 4000 3429 5 4000 2000 2286 6 4000 5000 1143 Total 24000 24000 24000 Note que a diferença entre os três métodos é apenas intertemporal Em outras palavras o total da despesa de depreciação é o mesmo pelos três métodos Isso porque conforme discutido anteriormente os métodos são apenas formas de alocar a despesa ao longo do tempo Portanto no final da vida útil o total alocado será sempre o valor depreciável custo valor residual Nesse sentido não existe um método que seja melhor que o outro Todos têm pontos positivos e negativos devendo a empresa escolher aquele que melhor reflita o consumo dos benefícios do imobilizado ao longo do tempo QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 103 Seu pai comprou um notebook novo e não sabe qual método de depreciação utilizar Você como estudioso da contabilidade recomenda a utilização de qual método para depreciar o computador i linha reta ii horas de utilização ou iii soma dos dígitos DILEMA ÉTICO Determinada empresa ao reavaliar a vida útil econômica de seus ativos imobilizados e os respectivos valores residuais verificou que os gestores anteriores haviam superestimado esses valores Ao analisar o impacto que a alteração da vida útil e respectivos valores residuais provocariam verificou que o resultado da empresa seria fortemente impactado e que o resultado apurado seria muito aquém do esperado pelos investidores provocando uma forte queda no preço das ações dessa empresa Considerando um cenário econômico de crise e que o reconhecimento dessas alterações evidenciaria uma situação econômicofinanceira muito ruim da empresa podendo a empresa ir à falência qual decisão a gestão atual deve tomar OBJETIVO 5 GASTOS ADICIONAIS DURANTE A VIDA ÚTIL DO ATIVO Gastos subsequentes Os gastos incorridos durante a vida útil do ativo imobilizado precisam ser adequadamente reconhecidos nas demonstrações financeiras das empresas No entanto existem situações que suscitam dúvidas quanto ao tratamento a ser dado Essas dúvidas ocorrem principalmente com gastos incorridos na área de manutenção industrial em que os gastos atingem valores significativamente altos levando a crer que por esse motivo deveriam ser classificados como investimento Assim a identificação e a segregação dos gastos em despesas de manutenção e gastos de capital são fundamentais GASTOS DE MANUTENÇÃO OPEX As despesas de manutenção são entendidas como os gastos periódicos com reparo e conservação do bem e das instalações destinadas a mantêlos em condições eficientes de operação Tais gastos são apropriados ao resultado e integram os custos indiretos de produção do período e são formados principalmente pelos custos de mão de obra e de produtos consumíveis e podem incluir o custo de pequenas peças tais como óleos graxa ferramentas e peças de pouca duração À medida que são utilizados ou consumidos tais itens são apropriados como despesas ou custos da produção do período OPEX Operational Expenditure referese ao custo associado à manutenção dos equipamentos e aos gastos de consumíveis e outras despesas operacionais necessários à produção e à manutenção do ativo em funcionamento Os dispêndios relativos à manutenção possuem as seguintes principais características Têm como objetivo manter o funcionamento do bem em condições normais de operação Não visam a aumento de produtividade Valores dos gastos não são significativos ou representativos em relação ao próprio bem Os itens sofrem desgastes ou consumo constante em períodos relativamente curtos Podem estar previstos em plano de manutenção do próprio bem entretanto possuem a característica de correção Podem estar substituindo parte do bem que sofreu desgaste ou avaria relacionado com o uso em condições normais GASTOS DE CAPITAL CAPEX Para que um gasto seja considerado gasto de capital e consequentemente incorporado ao valor contábil do ativo fazse necessária a análise de algumas condições Ser provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a companhia Pode ser mensurado o custo do item de forma confiável Vida útil da reforma ou peça ser superior a um período Atendidos esses requisitos o custo é capitalizado como um complemento do ativo e será depreciado em função da vida útil remanescente do ativo Importante salientar que o valor contábil de itens ou peças substituídos deve ser baixado Os estoques de sobressalentes principais e equipamentos de reserva devem ser classificados como ativo imobilizado quando a entidade esperar usálos durante mais do que um período Esses itens não são depreciados até serem utilizados e estão sujeitos ao teste de impairment No entanto se esses sobressalentes tiverem uso específico para um determinado ativo eles devem ser depreciados de acordo com a vida útil do respectivo ativo CAPEX Capital Expenditure gastos de capital referese às aquisições ou introdução de melhorias de bens de capital e consequentemente ao montante de investimentos realizados em equipamentos e instalações de forma a manter a atividade operacional Em resumo a aquisição de uma máquina ou a troca do seu motor é CAPEX enquanto os custos com a sua manutenção é OPEX Os dispêndios relativos ao aumento do ativo imobilizado possuem normalmente as seguintes principais características Aumentam a vida útil do bem Aumentam o valor do ativo em questão Têm durabilidade superior a um ano Podem estar previstos em plano de inspeção do próprio bem entretanto possuem a característica de prevenção São usualmente significativos e relevantes Podem estar substituindo parte do bem que sofreu desgaste ou avaria relacionado com um sinistro e nesse caso a parcela a ser baixada é identificável Aumentam a produtividade pela melhor eficiência ou expansão Contabilmente são registrados pelo regime de competência ie aumento do ativo imobilizado quando da aquisição independentemente do pagamento tendo como contrapartida a redução de caixa ou acréscimo do passivo financiamento quando comprar à vista ou a prazo respectivamente OBJETIVO 6 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Entendendo as operações e o problema contábil As operações de arrendamento mercantil são transações bem semelhantes a um aluguel Em essência o que ocorre é a transferência de um ativo do arrendador o dono jurídico do bem para o arrendatário a parte que irá utilizar o bem E para utilizar o bem durante um determinado período o arrendatário paga prestações ao arrendador No caso do aluguel mudam as terminologias locador e locatário e as legislações aplicáveis mas a lógica econômica é a mesma Há diversas décadas os normatizadores contábeis nacionais e internacionais vêm se debruçando sobre esse tema em busca de uma forma adequada de reconhecimento dessas operações Apenas para ilustrar uma das grandes questões debatidas ao longo desses anos podemos questionar esse bem que normalmente se refere a um ativo de uso imóvel máquina equipamento veículo terreno etc deve figurar no balanço de qual entidade Do arrendatário Do arrendador Ou de nenhuma delas Evolução das normas contábeis sobre arrendamento mercantil no Brasil No Brasil podemos resumir o tratamento contábil dessas operações em três fases Fase 1 até 2007 nesse período prevalecia como em muitos outros assuntos a lógica tributária o dono do bem é quem deve registrálo em seu ativo e portanto o imobilizado era reconhecido no balanço do arrendador O arrendatário apenas reconhecia despesas periódicas de arrendamento por competência mas sem afetar o ativo imobilizado e consequentemente o seu passivo Fase 2 de 2008 a 2018 a partir de 2008 houve a implementação da Lei no 116382007 que alterou a Lei no 640476 e essa alteração fez com que o arrendatário tivesse que reconhecer as operações de arrendamento mercantil financeiro em seu balanço como um ativo e em contrapartida a um passivo já que se tratava de um financiamento Já as operações de arrendamento mercantil operacional continuavam fora do balanço de forma semelhante ao descrito na Fase 1 Esse modelo de reconhecimento estava baseado na abordagem da transferência de riscos e benefícios e foi detalhado no Pronunciamento Técnico CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil que por sua vez havia sido construído com base na norma internacional IAS 17 Leases emitida pelo IASB Porém esse órgão internacional já estava há alguns anos revendo essa norma o que acabou culminando na emissão da IFRS 16 também intitulada Leases em 2016 a ser aplicável a partir de 2019 Logo o Brasil acabou por adotar nesta fase um modelo que já estava em fase de substituição o que acabou de fato ocorrendo Fase 3 de 2019 em diante o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o CPC 06 revisado contemplando o novo texto da IFRS 16 e as empresas tiveram de se adaptar para reconhecer as suas operações a partir de 2019 segundo essa norma O novo modelo sai da abordagem da transferência de riscos e benefícios utilizada pela norma anterior e segue a linha do reconhecimento do direito de uso E nesse novo modelo todas as operações apenas com algumas exceções bem específicas detalhadas no CPC 06 entram no balanço como um ativo o direito de usar o ativo e um passivo a obrigação de pagar prestações Isso significa que na transição da fase 2 para a fase 3 houve um impacto significativo no balanço patrimonial principalmente devido ao reconhecimento das operações que anteriormente eram denominadas de arrendamentos operacionais e consequentemente não eram contabilizadas no balanço patrimonial Só que o modelo da Fase 2 ainda continua sendo aplicável aos arrendadores pois o IASB entendeu que a mudança era necessária na contabilidade dos arrendatários Sendo assim para o dono jurídico do bem continuam existindo duas classificações o arrendamento operacional ou o financeiro Em relação aos impactos ocorridos na transição da Fase 2 para a Fase 3 em especial na contabilidade dos arrendatários destacamos a seguir trechos selecionados da notícia veiculada no jornal Valor Econômico em 20052019 TEXTO PARA DISCUSSÃO Os aviões pousaram nos balanços e o estrago foi grande Os investidores que tentarem decifrar os números das empresas no primeiro trimestre correm o risco de ficar com mais dúvidas do que certezas Não bastasse o cenário político e econômico já suficientemente conturbado as empresas tiveram que adotar uma nova norma contábil sobre arrendamento mercantil que teve um impacto forte o suficientemente nas contas a ponto de aumentar a dívida da Petrobras em mais de R 100 bilhões Adotadas pelo Brasil em 2010 as IFRS trocaram com o aval e apoio da Comissão de Valores Mobiliários CVM um enfoque mais formal na elaboração das demonstrações financeiras por uma busca da essência econômica das milhares de transações que acontecem numa empresa O caso mais emblemático até virou anedota Um expresidente da entidade que edita as normas internacionais dizia sempre que podia que seu sonho era viajar num avião que estivesse no balanço da companhia aérea De fato eles não estavam até agora deserdados escondidos por trás de um contrato de arrendamento no qual estabeleciase que o dono era a empresa de leasing e não a companhia aérea que ficaria com a aeronave por muitos anos teria todos os benefícios econômicos desse bem imprescindível para a sua atividade e no fim do contrato tinha a opção de ficar com ele Os pensadores contábeis olhavam isso e achavam que não fazia sentido Dez anos de discussões depois nada é simples no mundo da contabilidade novos bens foram para o ativo e novas dívidas para o passivo Estimativas oficiais davam conta que US 22 trilhões estavam fora dos balanços no mundo todo Essa sacudida no balanço patrimonial mais forte nas aéreas na já citada Petrobras com seus afretamentos de navios no setor de varejo e nas empresas de base florestal transbordou para a demonstração do resultado com reflexos em indicadores importantes a começar pelo lucro líquido Afetou também o resultado antes de juros impostos depreciação e amortização Ebitda na sigla em inglês que não faz parte oficialmente do balanço mas é o favorito do mercado em suas várias versões ajustadas ao gosto do freguês Fonte Adaptado de NIERO Nelson Valor Econômico 20 maio 2019 Além dessa notícia apresentamos também os Quadros 107 e 108 extraídos diretamente dos materiais produzidos pelo IASB que resumem a mudança ocorrida com a adoção da IFRS 16 e os principais impactos decorrentes dessa mudança na contabilidade dos arrendatários EXEMPLO NUMÉRICO A seguir apresentamos um exemplo numérico simplificado para demonstrar os cálculos e lançamentos contábeis relativos às operações de arrendamento mercantil conforme a norma vigente atualmente CPC 06R2 IFRS 16 Vamos imaginar uma companhia que efetue um contrato de uso de uma máquina durante cinco anos Os pagamentos serão feitos ao final de cada ano pelo valor de 30000 e ao final do contrato caso a companhia queira adquirir a máquina precisa pagar mais 8000 ou seja esse é o valor da opção de compra do contrato A taxa de juros contratual é de 8 ao ano Se calcularmos o valor presente das prestações mais o valor da opção de compra utilizando as fórmulas da matemática financeira chegamos a um valor de 12522597 Esse valor representa no momento da contratação o valor presente da obrigação do arrendatário a ser registrado no passivo em contrapartida ao ativo Esse ativo que na versão anterior da norma de arrendamento era tratado como ativo imobilizado atualmente é segregado em uma conta denominada ativo de direito de uso porém passível de depreciação de forma semelhante às contas do ativo imobilizado QUADRO 107 Principais impactos no balanço patrimonial Fonte IFRS 16 Effect Analysis Disponível em httpswwwifrsorgmediaprojectleasesifrspublisheddocumentsifrs16effects analysispdf QUADRO 108 Principais impactos no resultado do exercício Fonte IFRS 16 Effect Analysis Disponível em httpswwwifrsorgmediaprojectleasesifrspublisheddocumentsifrs16effects analysispdf Logo o valor presente é registrado no ativo em contrapartida ao passivo Posteriormente o ativo será depreciado ao longo do tempo em princípio pelo tempo do contrato a menos que a empresa já tenha clara intenção de ficar com o bem e a vida útil do bem seja superior à do contrato No exemplo vamos considerar a depreciação com base no tempo do contrato Já o passivo vai sendo contabilizado normalmente como um passivo financeiro mediante apropriação de despesa de juros e pagamento das prestações No Quadro 109 demonstramos os cálculos da evolução do passivo ao longo do tempo já assumindo o pagamento da opção de compra ao final do quinto ano QUADRO 109 Evolução do passivo ao longo dos cinco anos do contrato Período Pagamento anual Despesa de juros Redução da dívida Dívida do arrendamento 0 12522597 1 3000000 1001808 1998192 10524405 2 3000000 841952 2158048 8366357 3 3000000 669309 2330691 6035666 4 3000000 482853 2517147 3518519 5 3800000 281481 3518519 Total 15800000 3277403 12522597 Desse modo com base nesses dados e cálculos apresentados podemos elaborar os razonetes a seguir que sintetizam a contabilização da operação como um todo Não demonstraremos a abertura do passivo em curto e longo prazo para fins de simplificação do exemplo É possível ainda perceber que ao adquirir o ativo faria sentido que a empresa transferisse o ativo da conta direito de uso para a conta máquinas uma vez que a partir desse momento o ativo pertence juridicamente à empresa Há ainda muitos outros detalhes técnicos sobre esse assunto mas que fogem ao escopo deste capítulo Para mais detalhes recomendamos consulta a Gelbke et al 2018 capítulo 24 OBJETIVO 7 BAIXA DO ATIVO IMOBILIZADO Da mesma forma que discutimos no início do capítulo quando o ativo imobilizado deve ser reconhecido e por qual valor agora vamos passar a discutir o momento em que o ativo é retirado do balanço patrimonial conhecido como baixa O ativo imobilizado deve ser baixado a por ocasião de sua venda ou b quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado quando o item for baixado os quais são determinados pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor contábil do bem Descreveremos a seguir os registros contábeis que devem ser feitos por ocasião da baixa do ativo Em primeiro lugar caso esteja ocorrendo uma venda haverá o registro da receita de venda da seguinte forma Caixa ou contas a receber ativo circulante débito Receita de venda de imobilizado conta de resultado crédito Além desse registro que conforme destacado somente será realizado caso haja uma venda deve ser registrada também a baixa do ativo imobilizado Custo do imobilizado vendido conta de resultado débito Depreciações acumuladas ativo imobilizado débito Custo de aquisição ativo imobilizado crédito Custo de aquisição ativo imobilizado crédito Desse modo assumindo que o ativo foi vendido haverá no resultado a receita da venda bem como o custo do ativo vendido compondo dessa forma o resultado na venda do imobilizado positivo ou negativo dependendo da transação Porém caso o ativo esteja apenas sendo baixado por não gerar mais benefícios futuros por exemplo um descarte apenas ocorrerá o registro da baixa do ativo tendo como consequência uma perda reconhecida no resultado Vejamos a seguir um exemplo numérico Uma máquina estava registrada por um custo histórico de 1000 e já depreciada em 800 Nesse momento ela foi vendida à vista por 230 Assim os registros contábeis dessa venda seriam Caixa ativo circulante débito 230 Receita de venda de imobilizado conta de resultado crédito 230 Custo do imobilizado vendido conta de resultado débito 200 Depreciação acumulada ativo imobilizado débito 800 Custo de aquisição ativo imobilizado crédito 1000 Com isso essa empresa apurou um lucro na venda da máquina no valor de 30 receita de 230 menos o custo do ativo de 200 Porém caso a venda tivesse sido feita por um valor inferior a 200 a empresa apuraria prejuízo Já se a empresa estivesse apenas baixando o ativo por ocasião do seu descarte apenas o registro da baixa seria feito configurando um prejuízo na baixa de 200 QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 104 Você havia adquirido em 3112X3 o último modelo de smartphone disponível no mercado naquele momento pelo preço de 4000 Em 3112X6 você decidiu trocar o seu antigo smartphone pelo último modelo disponível então Considerando a vida útil e o valor residual que você definiu no item XXX qual o resultado obtido com a venda do seu antigo smartphone sabendo que foi vendido por 500 à vista Qual seria a contabilização recomendada RESUMO OBJETIVO 1 Ativo imobilizado são ativos tangíveis mantidos para uso na atividade empresarial e com expectativa de utilização por mais de um exercício social Devem ser reconhecidos se for provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e seus custos de aquisição ou construção forem confiavelmente mensurados OBJETIVO 2 A ideia geral para mensuração inicial de um ativo imobilizado considera que a contabilidade deverá incluir todos os custos para tornar o ativo disponível para o uso conforme pretendido pela administração da empresa Assim considerando que os ativos imobilizados irão gerar benefícios por mais de um período contábil o procedimento geral é determinar qual o custo incorrido que irá proporcionar benefícios econômicos futuros para a empresa além do período atual corrente No entanto devido à peculiaridade de algumas transações alguns procedimentos demandam maior atenção é o caso de ativos adquiridos em conjunto imobilizados construídos internamente receitas geradas e despesas financeiras incorridas durante o período de construção troca de ativos e ativos que deverão ser retirados no final de sua vida útil ou período de exploração OBJETIVO 3 Cada classe de ativos imobilizados de mesma natureza por exemplo imóveis terrenos veículos máquinas etc pode ser mensurada após o reconhecimento inicial de duas formas custo ou reavaliação O método do custo faz com que o ativo permaneça registrado pelo custo de aquisição e sejam reconhecidas reduções desse valor via depreciação ou eventualmente perdas por impairment Já o método da reavaliação exige novas avaliações periódicas ao valor justo com o excedente positivo reconhecido diretamente no patrimônio líquido No Brasil o método de reavaliação foi proibido pela Legislação Societária desde 2008 assim enquanto a lei não for alterada esse método não pode ser escolhido pelas empresas do mercado brasileiro OBJETIVO 4 A depreciação é a alocação sistemática do custo do ativo ao longo do tempo Existem diferentes formas de realizar tal alocação e por isso cabe à entidade julgar qual é a forma que melhor reflete a realidade econômica ou seja que melhor representa o consumo dos benefícios econômicos do ativo OBJETIVO 5 Os gastos adicionais incorridos durante a vida útil do ativo devem ser segregados entre gastos de manutenção e gastos de capital Os gastos de manutenção são tipicamente periódicos e não aumentam a vida útil do ativo sendo considerados despesas quando incorridos Já os gastos de capital costumam ser mais relevantes e agregam vida útil ao ativo sendo contabilizados como parte do ativo OBJETIVO 6 As operações de arrendamento mercantil passaram a ser reconhecidas no balanço patrimonial integralmente a partir de 2019 por força da adoção da IFRS 16 norma internacional que trata do assunto Até então somente as operações de arrendamento financeiro eram reconhecidas como ativo e passivo A adoção dessa norma traz grandes impactos aos balanços das empresas bem como aos resultados OBJETIVO 7 O ativo imobilizado deve ser baixado do balanço patrimonial por ocasião de sua venda ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação Os reflexos de ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado e tal resultado será obtivo pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor contábil do bem APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO Durante o fechamento do ano de X7 você como contador responsável da Cia ABC identificou que a empresa havia se esquecido de contabilizar uma despesa de depreciação no valor de 300000 no ano de X6 relativa a um novo ativo imobilizado adquirido naquele ano Aparentemente houve um problema no sistema e a referida despesa não foi lançada Ressaltese que você foi o único a identificar tal problema e a companhia estava prestes a publicar seus balanços A Demonstração do Resultado do Exercício e a movimentação da conta Lucros Acumulados dos anos de X6 e X7 antes da retificação do erro eram as seguintes Demonstração do Resultado do Exercício X7 X6 Receita de Vendas de Mercadorias 1200000 1500000 Custo das Mercadorias Vendidas 400000 600000 Lucro Bruto 800000 900000 Despesas Operacionais 30000 350000 Lucro Líquido 500000 550000 DLPA X7 X6 Lucros Acumulados Saldo Inicial 512500 100000 Lucro Líquido 500000 550000 Dividendos 125000 137500 Lucro Acumulado Saldo Final 887500 512500 Com base na situação descrita você deve tomar uma decisão Caso opte por ajustar as referidas demonstrações deverá seguir as exigências das normas contábeis acerca do ativo imobilizado e igualmente sobre ajustes de erros de exercícios passados É importante que seja dada a devida transparência e que seja igualmente elaborada uma nota explicativa sobre o assunto 1 a b c d e 2 a b c d e 3 I II III CASO PARA DISCUSSÃO OBJETIVO 4 A empresa Níquel SA em função da queda do preço de mercado do seu único produto níquel e dos altos custos para a sua extração decidiu paralisar completamente a sua fábrica Apesar dessa situação a empresa não pretende se desfazer desses ativos Em decorrência dessa situação qual o tratamento a ser dado para esses ativos em relação à depreciação TESTES OBJETIVO 1 Os ativos classificados no subgrupo do imobilizado são Bens e direitos que serão realizados em dinheiro em um longo período de tempo Bens corpóreos destinados à venda para outras sociedades Obrigações que serão liquidadas em um longo período de tempo Bens corpóreos utilizados na manutenção da operação da empresa Bens e direitos destinados à manutenção da atividade da empresa OBJETIVO 1 São exemplos de bens que fazem parte do ativo imobilizado de uma empresa industrial e comercial Terrenos máquinas e empresas controladas Equipamentos móveis e utensílios e direitos autorais Terrenos móveis e utensílios e empresas coligadas Veículos marcas e patentes e imóveis Máquinas equipamentos e benfeitorias em propriedades de terceiros OBJETIVO 2 A Cia Prospera adquiriu um ativo imobilizado e incorreu nos seguintes gastos 120000 referentes ao preço de compra à vista acrescido de impostos não recuperáveis 40000 referentes aos custos de instalação e preparação do local para que o mesmo seja capaz de entrar em operação 1000000 referentes às atividades promocionais IV a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 A entidade estima que os custos de desmontagem remoção e restauração do local em que o ativo imobilizado está localizado será de 20000 na data da aquisição valor presente Com base nestas informações o custo do ativo imobilizado adquirido deve incluir I I e II II e IV I II e IV I II III e IV OBJETIVO 4 A Cia de Fumaça comprou uma máquina pelo valor de 200000 cujo valor residual era 20000 e vida útil estimada de 10 anos Sabendo que a empresa utiliza o método de quotas constantes após o primeiro mês de compra da máquina a empresa Debitou despesa de depreciação no valor de 1500 e creditou depreciação acumulada no valor de 1500 Debitou despesa de depreciação no valor de 1500 e creditou máquina no valor de 1500 Creditou depreciação acumulada no valor de R 1500 e debitou máquina no valor de 1500 Debitou despesa de depreciação no valor de 166667 e creditou passivo circulante no valor de 166667 Debitou perdas com máquinas no valor de 166667 e creditou máquinas no valor de 166667 OBJETIVO 3 No caso de Reavaliações de itens de imobilizado no Brasil podese inferir que É um procedimento bastante comum no Brasil Foi adotado a partir de 2008 É proibido no momento no Brasil Havendo alguma reserva anterior teria que sempre ser baixada Os estornos foram muito comuns para se diminuir imposto de renda OBJETIVO 4 Determinada empresa adquiriu em 3112X4 uma máquina por 229000 à vista Na data de aquisição a vida útil econômica estimada da máquina foi 10 anos e o valor residual foi 9000 Em 3112X5 a empresa reavaliou a vida útil da máquina e determinou que a vida útil remanescente a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d 9 era de 5 anos e o valor residual de R 700000 Com base nestas informações o valor da depreciação acumulada evidenciado no Balanço Patrimonial da empresa utilizando o método das quotas constantes em 3112X6 era 22000 62000 74000 88800 66400 OBJETIVO 7 A empresa Gula Gula adquiriu em 3112X3 um equipamento por 40000 à vista A vida útil econômica estimada do equipamento na data de aquisição foi 8 anos e valor residual foi 8000 Em 3006X7 a empresa vendeu este equipamento por 10000 a prazo Com base nessas informações o resultado obtido com a venda do equipamento foi evidenciado na Demonstração do Resultado como Prejuízo não operacional de 16000 Prejuízo não operacional de 8000 Outras receitas operacionais de 10000 Outras despesas operacionais de 16000 Outras despesas operacionais de 8000 OBJETIVO 7 Uma empresa comprou em 0105X3 uma máquina pelo valor de 340000 Essa máquina possuía vida útil de 10 anos e valor residual de 40000 Em 0108X6 a empresa vendeu essa máquina por 210000 Na Demonstração do Resultado foi evidenciado Lucro de 7500 Prejuízo de 32500 Lucro de 10000 Prejuízo de 30000 OBJETIVO 4 A empresa Mineira adquiriu o direito de exploração de uma mina de ferro por 880000 Sabese que a capacidade da mina era de 20000 toneladas No primeiro ano a empresa extraiu 5000 toneladas No início do segundo ano a empresa descobriu que a mina possuía uma capacidade a b c d 10 a b c d 11 a b c d 12 adicional de 5000 toneladas Sabese que no segundo ano a empresa extraiu 4000 toneladas Com base nessas informações a empresa apresentou no final do segundo ano um saldo de Amortização acumulada de 396000 Exaustão acumulada de 316800 Exaustão acumulada de 252000 Amortização acumulada de 316800 OBJETIVO 7 Uma determinada empresa apresentava em 3112X5 em seu Balanço Patrimonial as seguintes informações a respeito de um imobilizado Custo de aquisição 50000000 Depreciação acumulada 15000000 Perda por Impairment 8000000 Em 3112X5 a empresa decidiu vender esse imobilizado por 30000000 à vista Com base nessas informações o resultado obtido com a venda do imobilizado foi em reais 200000 de prejuízo 30000 de lucro 50000 de prejuízo 300000 de lucro OBJETIVO 4 Em 3112X5 a empresa Revisão SA adquiriu uma máquina por 1300000 à vista Na data da aquisição a empresa Revisão SA estimou que a vida útil econômica era 5 anos e o valor residual era 200000 Em 0101X6 a empresa reavaliou a vida útil econômica remanescente para 8 anos e valor residual 000 zero O valor contábil apresentado pela empresa no Balanço Patrimonial de 3112X6 foi em reais 945000 1011111 975000 770000 OBJETIVO 5 Um gasto que não altera a vida útil do ativo nem lhe acrescenta benefícios econômicos futuros deve a b c d 13 a b c d 14 a b c d 15 a b c ser considerado gastos de capital gastos de manutenção parte do custo do ativo depreciado em função da vida útil do ativo OBJETIVO 4 A empresa ABC comprou móveis em 1º de janeiro de X1 por R 4000000 A empresa estimou um valor residual de 5 e uma vida útil de 10 anos Ao final do ano de X2 o valor líquido dos móveis será de R 40000 R 32400 R 32000 R 30400 OBJETIVO 4 Uma máquina foi adquirida em 1o de março de X0 por R 320000000 Sabendose que o bem é depreciado em 20 ao ano e o valor residual atribuído é zero o saldo da depreciação acumulada em 3112X2 será de 640000 1280000 1813000 1920000 OBJETIVO 1 Sobre ativo imobilizado não se pode afirmar A depreciação retrata a diminuição do valor dos bens do ativo imobilizado resultante do consumo pelo uso ação na natureza ou obsolescência Valor residual corresponde ao saldo remanescente no balanço custo menos depreciação acumulada Na contabilização do bem deve ser incluso o seu valor de aquisição todos os demais desembolsos necessários para o colocar em condições de uso no processo operacional da empresa e os custos estimados para o desmontar e remover d 1 a b c d e f g 2 3 4 Operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e controles dos bens também devem ser registrados no ativo imobilizado mesmo que eles ainda não sejam de sua propriedade Respostas 1d 2e 3d 4a 5c 6b 7a 8b 9c 10b 11a 12b 13b 14c 15b EXERCÍCIOS OBJETIVO 2 Ao adquirir um Equipamento a Cia Votomar incorreu nos seguintes gastos Preço pago pelo equipamento 80000 Impostos recuperáveis inclusos no preço acima 9000 Impostos não recuperáveis inclusos no preço acima 5000 Pagamento de frete para transporte do equipamento até a empresa 12000 Pagamento de seguro para o transporte do equipamento até a empresa 10000 Gastos com instalação e testes iniciais 15000 Custos estimados na data de aquisição para a desmontagem e remoção do equipamento do local em que está instalado 8000 valor presente Qual é o valor que deve ser reconhecido como custo do equipamento Justifique a sua resposta OBJETIVO 4 Ao reavaliar a vida útil econômica de um ativo como deve ser reconhecida a revisão da depreciação Por quê OBJETIVO 3 Determinada empresa possui um único ativo imobilizado no valor de 250000 com depreciação acumulada de 50000 O bem foi reavaliado após estudos de mercado e agora é de 210000 A empresa decidiu reavaliar o bem Dessa forma elabore os lançamentos contábeis OBJETIVO 3 Considera uma Cia que adquiriu um ativo imobilizado no valor de 100000 em 02jan de X7 Sabese que a depreciação é linear a 4 ao ano Após 3 anos de uso o bem foi reavaliado sendo o novo valor de 60000 Dessa forma elabore os lançamentos desde a compra até a reavaliação do 5 6 7 8 9 10 bem OBJETIVO 4 Um equipamento foi adquirido em 1o de janeiro de X7 por R 22000000 Nessa data a empresa estimou sua vida útil de 5 anos e valor residual como sendo zero Calcule e compare a depreciação pelos métodos linear e soma dos dígitos OBJETIVO 4 OBJETIVO 7 A Cia de Metais adquiriu em 3112X2 uma máquina por 400000 à vista A máquina tem sido depreciada pelo método das cotas constantes tendo vida útil econômica estimada de 5 anos e valor residual de 20000 Em 3006X5 a Cia vendeu essa máquina por 160000 à vista Realize os lançamentos contábeis desde a aquisição até a venda indicando os impactos no resultado de cada ano OBJETIVO 4 Determinada empresa adquiriu um equipamento pelo valor de 480000 para ser utilizado em suas operações A vida útil econômica estimada pela empresas para esse equipamento foi 6 anos sendo que a empresa esperava vendêlo por 120000 ao final desse prazo No entanto no final do primeiro ano de uso a empresa reavaliou que a vida útil econômica remanescente do equipamento era de mais três anos vida útil total de 4 anos e o valor estimado de venda ao final deste período era 90000 Sabendo que a empresa utiliza o método das quotas constantes calcule o valor da depreciação para os anos 1 e 2 OBJETIVO 4 Um equipamento que está temporariamente paralisado deve ser depreciado Justifique sua resposta OBJETIVO 4 Defina o que é valor depreciável OBJETIVO 5 Diferencie Gastos de Capital e Gastos de Manutenção OBJETIVO 5 11 a b c d e 12 1 A Cia de Transportes realizou os seguintes gastos para melhorar a sua frota Troca dos motores de 3 caminhões no valor de 20000 cada Pintura de 5 veículos no valor de 8000 Funilaria de pequenos amassados no valor de 5000 Troca de óleo e respectivo filtro no valor de 1500 Gastos com mão de obra para realizar as inspeções no valor de 2000 Indique o tratamento a ser dado para cada um dos gastos incorridos pela Cia de Transportes Justifique a sua resposta OBJETIVO 7 Em 0101X5 determinada empresa adquiriu um imóvel pelo valor de 900000 para utilizálo em suas operações A estimativa feita da vida útil econômica para esse imóvel foi de 25 anos e valor residual de 10000000 Em 0101X6 a empresa reavaliou a vida útil do imóvel cuja estimativa indicou uma vida útil remanescente de 25 anos O valor residual reestimado foi 130000 Em 3112X6 em função de uma oferta irrecusável a empresa vendeu este imóvel por 120000000 à vista Com base nessas informações e sabendo que a empresa utiliza o método das quotas constantes efetue os lançamentos contábeis desde a aquisição até a venda indicando os impactos no resultado decorrentes da venda EXERCÍCIOS ADICIONAIS Sabendo que em 0201X1 a Cia Importadora adquiriu uma máquina alemã por 48000000 pagando à vista Adicionalmente ao valor da máquina para o recebimento e funcionamento da mesma incorreu nos seguintes gastos Fretes e armazenagem 800000 Seguros de translado 600000 Mão de obra de para instalação 400000 Testes de funcionamento 200000 Adequação de estrutura física 2000000 Instalações hidráulicas e elétricas 100000 Considere as seguintes informações Vida útil estimada do bem para utilização em um turno de trabalho 20 anos a b 2 1 2 3 4 5 3 No início de X3 a empresa passa a operar em três turnos de trabalho sendo que a depreciação da máquina se dará na mesma intensidade da sua utilização O método de depreciação utilizado pela empresa é o de cotas constantes Pedese Calcular a depreciação acumulada do bem até 3112X4 e contabilizála em razonetes Apurar e contabilizar o resultado que seria obtido pela empresa se após 4 anos de uso essa máquina fosse vendida à vista pelo valor de 28000000 Em 3112X6 o imobilizado da Cia TroKa Tudo era constituído das seguintes contas Máquinas 6000000 Veículos 6000000 Terrenos 30000000 Móveis e Utensílios 800000 Depreciações Acumuladas 10580000 Total 32220000 No decorrer de X7 a movimentação desses ativos foi a seguinte A máquina A no valor de 3600000 adquirida em 0107X4 com valor residual estabelecido em 600000 e vida útil econômica de 5 anos e depreciada pelo método da soma dos dígitos foi trocada pela máquina F no valor de 2000000 em 0107X7 A nova máquina é depreciada à base de 15 aa O veículo Alpha no valor de 6000000 adquirido em 0201X3 depreciado à base de 20aa foi totalmente reformado no final de X7 Na ocasião a empresa gastou 1000000 e reestimou a vida útil do bem em 4 anos A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes A máquina B no valor de 2400000 adquirida em 0104X0 depreciada à base de 10 aa foi vendida à vista no final de dezembro de X7 por 630000 Móveis e Utensílios no valor de 800000 depreciados até dezembro de X6 em 40 foram baixados no início do exercício X7 por estarem totalmente inutilizados Conforme laudo pericial de 3112X7 os terrenos foram avaliados para 45000000 Com base nessas informações determine qual o valor do ativo imobilizado em 3112X7 e o impacto dessas movimentações no resultado da empresa A Cia Vende Compra é uma empresa líder do setor de comercialização de equipamentos a b c d e f g especiais Seu exercício social é encerrado anualmente em 3112 e em 3011X0 apresentava os seguintes saldos Reserva Legal 12000 Despesas Gerais 50000 Fornecedores 90000 Capital 300000 Bancos 110000 Clientes 170000 Instalações 96000 Deprec Ac Equipamentos 30000 Custo das Merc Vendidas 450000 Deprec Ac Instalações 17600 Receita de Vendas 880000 Despesas com Salários 35000 Descontos Financeiros Obtidos 10000 Despesas de Comissões 4500 Despesas Financeiras 9000 Notas Promissórias LP 89000 Aplicações Financeiras 30000 Estoques 130000 Receitas Financeiras 6000 Veículos 150000 Despesas de Aluguéis 20000 EPCLD 5000 Equipamentos 260000 Salários a Pagar 10000 Deprec Acumulada Veículos 36000 Retenção de lucros 28900 As seguintes operações foram efetuadas em dezembro de X0 Venda de 150 unidades de máquinas a prazo no valor total de 225000 Recebeu em devolução 5 unidades de máquinas referentes à venda do item a Pagamento à vista de apólice de seguro no valor de 18000 cujo contrato possui vigência de um ano a partir de dezembro de X0 Um cliente que devia 60000 efetuou o pagamento antecipado de suas duplicatas tendo sido concedido um desconto de 1500 O cliente A foi considerado incobrável e sua dívida era de 3000 Em 0112X0 contraiu empréstimo no valor de 200000 com vencimento para 0112X3 A taxa de juros desse empréstimo é de 1 ao mês Os juros são pagos ao final de cada mês Aquisição em 0112X0 de um equipamento moderno para utilizar no processo produtivo O valor pago à vista foi de 300000 além de gastos relacionados ao transporte e instalação no valor de 60000 A vida útil do equipamento é em função de sua capacidade produtiva que é estimada em 900 unidades Durante o mês de dezembro de X0 a empresa produziu 50 h i a b c d e a b c d unidades Os demais custos incorridos e pagos na produção das 50 unidades foram de 30000 O saldo final do estoque em 3112X0 era 60000 Ajustes necessários para o encerramento do exercício de X0 A empresa vendeu suas instalações por 68000 em 3112X0 tendo recebido à vista A taxa de depreciação das instalações é de 10 ao ano sem valor residual Os veículos possuem vida útil econômica de 5 anos e valor residual igual a 30000 A empresa constitui a EPCLD com base na expectativa de perdas com clientes incobráveis Para efeitos do cálculo da EPCLD em 3112X0 considerar 5 do saldo de Clientes Os juros das notas promissórias serão pagos no vencimento da nota promissória No mês de dezembro de X0 os juros foram de 890 As aplicações financeiras referemse a Títulos de Renda Fixa mantidos até o vencimento e aplicados a uma taxa de 2 ao mês O valor justo desses títulos em 3112X0 era 31400 Pedese Fazer os lançamentos do mês de dezembro em razonetes Fazer os lançamentos de ajustes para encerramento das demonstrações Demonstração do Resultado do Exercício de X0 sabendo que o resultado do período foi retido para expansão Elaborar o Balanço Patrimonial em 3112X0 Concessões dominam registro de intangíveis O valor das marcas e das carteiras de clientes adquiridas de terceiros são o principal tipo de ativo intangível das empresas brasileiras listadas em bolsa depois dos direitos contratuais como as concessões públicas segundo estudo exclusivo obtido do Valor A pesquisa feita pela consultoria e auditoria Mazars mapeou a maneira como os intangíveis são registrados nos balanços por 12 diferentes setores Os intangíveis são ativos não físicos considerados estratégicos por trazerem vantagens competitivas como domínios de internet e licenças No Brasil a partir da Lei 11638 de dezembro de 2007 passou a existir um lugar para eles nos balanços das empresas Não existia uma visão consolidada da forma como se faz na prática o registro de intangíveis por setor no Brasil A proposta foi produzir um diagnóstico da nossa realidade diz Fabio Pecequilo diretor da Mazars A firma analisou as demonstrações financeiras de 2012 e 2013 de 228 companhias de capital aberto reunidas segundo a relevância de seu valor de mercado ou pela listagem em um dos segmentos de governança da bolsa Os direitos contratuais responderam por 39 dos intangíveis reconhecidos nos últimos dois anos seguidos por aqueles relacionados a clientes e marcas com cerca de 5 cada um Excluídas as empresas de utilidade pública como geradoras de energia o valor dos direitos relacionados a contratos representa apenas 4 das transações e é superado pelo preço pago por carteiras de clientes 104 e por marcas 94 mostra o estudo Como forma de comparação pesquisa conduzida pela auditoria e consultoria KPMG com 342 empresas globais que adotaram as normas internacionais de contabilidade em transações entre 2003 e 2007 mostra tendência semelhante Em três principais setores produtos e serviços de consumo cuidados com a saúde e mídia e entretenimento as marcas e a base de clientes foram os principais intangíveis 1 2 3 4 5 Fonte Adaptado de BORTOLOZI Tatiane ROSTÁS Renato Valor Econômico 20 jun 2014 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos de ativo intangível Estudar as formas de mensuração do ativo intangível no reconhecimento inicial Entender os modelos de mensuração subsequente custo ou reavaliação Entender as características métodos e cálculo da amortização Compreender em que condições o ativo intangível é baixado do ativo e os efeitos contábeis ocorridos nessa transação OBJETIVO 1 O QUE É ATIVO INTANGÍVEL Conceitos básicos Em contraste com os ativos tangíveis ou financeiros os ativos intangíveis não têm uma natureza física ou financeira e sim valor com base nos direitos e benefícios que transmitem à empresa que os possui e os usa podendo decorrer de direitos legais ou contratuais O ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física Os ativos intangíveis apresentam as seguintes características a são mantidos para uso no curso normal dos negócios e não para investimentos b possuem geralmente vida útil de mais de um ano c têm capacidade de gerar benefícios econômicos futuros para seus proprietários d são identificados e controlados pela empresa Perceba que tais características são conceitualmente bem semelhantes às características do Ativo Imobilizado tratado no Capítulo anterior a não ser pela diferença física obviamente No entanto os ativos intangíveis geralmente têm um maior grau de incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros em relação aos ativos tangíveis Em grande parte isso se deve ao fato de que sua natureza intangível torna mais difícil identificálo e consequentemente mensurálo Essa dificuldade pode ser em parte superada quando é possível separar o ativo e colocálo à disposição para venda transferência entre outras disponibilidades Entre os vários exemplos de ativos intangíveis das entidades podemos citar patentes direitos autorais marcas registradas direitos de franquias ágio identificado nas combinações de negócios QUESTÃO PARA REFLEXÃO 111 Qual a diferença entre patente marca registrada e direitos autorais Assista ao vídeo do autor sobre este tema OBJETIVO 2 MENSURAÇÃO INICIAL DO ATIVO INTANGÍVEL Antes de tratarmos da mensuração inicial do ativo intangível é importante ressaltar que para ser reconhecido como ativo da empresa o ativo intangível precisa das características comentadas anteriormente identificação controle e capacidade de gerar benefícios econômicos futuros É necessária a estimativa de probabilidade de obtenção de benefícios econômicos futuros para que se possa estimar o valor do ativo ao longo da sua vida útil Uma das maiores dificuldades que os ativos intangíveis possuem é quanto à sua mensuração confiável A entidade precisa estimar a probabilidade dos benefícios econômicos futuros utilizando suposições razoáveis e justificáveis que possam representar a melhor estimativa do valor do ativo ao longo de sua vida útil Os ativos intangíveis de forma geral são mensurados pelo custo de aquisição mais todos os gastos necessários para colocar o ativo em condições de ser utilizado Esse critério é bem semelhante ao critério adotado na mensuração inicial do ativo imobilizado Sobre a forma de aquisição é interessante aprender sobre a divisão entre ativos intangíveis identificáveis ou não identificáveis Os ativos intangíveis identificáveis são aqueles que podem ser separados do conjunto de ativos da empresa para serem vendidos transferidos ou trocados entre outros Como exemplo podemos citar a aquisição da marca de uma loja para ser utilizada por uma franchise Nesse caso o ativo intangível adquirido é claramente identificável pois foi vendido isoladamente além de ter um custo individual objetivamente determinável Já os ativos intangíveis não identificáveis não podem ser separados da entidade para serem vendidos transferidos ou licenciados Isso ocorre por exemplo quando a empresa adquire outra e paga um preço maior do que o valor justo da empresa adquirida No momento da compra esse ativo é configurado como um goodwill falaremos adiante sobre o conceito de goodwill e não pode ser dissociado da empresa comprada VOCÊ SABIA No início da década de 1970 Carolyn Davidson uma estudante de pósgraduação em design gráfico nos Estados Unidos criou o símbolo da Nike para Phil Knight dono da Blue Ribbon Sports Após Caroly preparar alguns logos Phil escolheu o popular swoosh e pagou a preço de aproximadamente US 35 por seu trabalho Hoje é uma das marcas mais valorizadas no mercado de produtos esportivos Fonte Nikebiz Company Overview History 1970s The Birth of the Nike Brand and Company httpswwwdnamagcohomecarolyndavidsonnikeswoosh Também é importante compreender que um ativo intangível pode ser formado dentro da empresa ou adquirido Dessa forma podemos fazer a seguinte divisão Ativos intangíveis adquiridos e identificáveis Ativo intangível goodwill é registrado separadamente do valor de mercado da companhia adquirida Nesse caso não há nenhuma ação especial da empresa e ela apenas adquire um ativo que pode ser facilmente identificado pelo seu custo de aquisição adicionando também todos os custos necessários para colocar o ativo em ação Um exemplo simples é a aquisição de uma patente de uma outra empresa Ativos intangíveis adquiridos e não identificáveis Esse é o clássico caso do goodwill em que se adquire outra companhia combinação de negócios Quando um ativo intangível for adquirido nessa combinação seu custo é o valor justo na data de aquisição que refletirá as expectativas dos benefícios econômicos futuros gerados por esse ativo Esses benefícios econômicos futuros podem derivar da sinergia entre os ativos adquiridos ou de ativos que individualmente não são identificáveis para serem reconhecidos contabilmente O goodwill é portanto o ágio decorrente da expetativa de rentabilidade futura reconhecido em uma combinação de negócios que representa os benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos não identificáveis Note que em uma combinação de negócios o ativo intangível goodwill é registrado separadamente do valor justo dos ativos e passivos da companhia adquirida Ativos intangíveis gerados internamente e identificáveis Nesse caso é necessário atenção pois nem todos os gastos realizados serão adicionados ao valor do ativo gerado pela empresa Assim esses gastos devem ser segregados em duas fases gastos com pesquisa ou seja gastos incorridos para pesquisar um produto um sistema um processo etc e gastos com desenvolvimento uma vez efetuada a pesquisa precisase desenvolver aquilo que foi pesquisado Após realizada essa divisão o tratamento contábil a ser dado é o seguinte a os gastos relacionados com a pesquisa de um projeto para gerar o ativo são reconhecidos como despesas do período pois se considera que há alto grau de incerteza nessa fase e b os gastos relacionados com o período de desenvolvimento do projeto são reconhecidos como ativos intangíveis caso atendam a alguns critérios como viabilidade técnica para concluir o ativo intenção de concluir o ativo e de usálo ou vendêlo capacidade para usar ou vender o ativo forma como o ativo deve gerar benefícios econômicos futuros disponibilidade de recursos técnicos financeiros e outros para concluir o desenvolvimento do ativo e capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante essa fase Esses critérios objetivam em geral reduzir a incerteza de reconhecer um ativo que não possa gerar benefícios econômicos no futuro Ativos intangíveis gerados internamente e não identificáveis Uma empresa pode realizar gastos com itens não identificáveis gerados internamente com benefícios econômicos futuros esperados além do período atual Entretanto esse ativo se restringe a uma visão teórica pois seria de difícil mensuração futura É o caso por exemplo de investimento no treinamento de pessoal da empresa sem que esse gasto seja relacionado com algum produto ou projeto Como você mensura o benefício futuro esperado desse investimento Nessa situação não teremos um ativo diretamente mas sim uma despesa incorrida no período Outro caso seria o goodwill gerado internamente ou seja a expectativa de rentabilidade futura não adquirida Embora qualquer negócio que presumivelmente queira crescer deva ter esse tipo de ativo o seu registro contábil é de mensuração altamente subjetiva sendo atualmente vedado pelas normas contábeis No caso da norma brasileira resultante do CPC 04R1 CPC 2010 ela distingue a obtenção direta do ativo e o divide em três formas Aquisição separada que caracteriza o ativo intangível adquirido e relacionado Intangíveis gerados internamente que representam o ativo intangível gerado internamente e relacionado Aquisição em combinação de negócios que identifica o ativo intangível adquirido e não relacionado o goodwill Sobre os ativos intangíveis gerados internamente as normas brasileiras oriundas do CPC 04R1 CPC 2010 esclarecem especialmente o caso dos gastos com a pesquisa e desenvolvimento Se não há identificação por parte da empresa e se os gastos incorridos se encontram na fase de pesquisa ou na fase de desenvolvimento esses gastos devem ser considerados como característicos da fase de pesquisa Dessa forma são classificados como despesas do período já que não possuem benefício futuro esperado Já os gastos com a fase de desenvolvimento em que se percebe o benefício futuro esperado podem ser capitalizados levando em conta as características comentadas para ativos intangíveis gerados internamente e relacionáveis Nessa categoria de custos podemos citar salários encargos e outros custos de pessoal materiais e serviços empregados depreciação de equipamentos e instalações utilizadas no desenvolvimento gastos gerais apropriados com o projeto Para ilustrar as três formas de obtenção de ativo intangível apresentamos alguns exemplos práticos resolvidos EXEMPLOS PRÁTICOS RESOLVIDOS Exemplo a Ativos intangíveis adquiridos Em X0 a empresa Pitangui SA gastou 100000 no início de X1 para adquirir uma patente de um determinado medicamento Nesse caso o lançamento contábil realizado será Patente ativo intangível débito 100000 CaixaBancosContas a pagar crédito em diversas saídas 100000 Exemplo b Intangíveis gerados internamente Em junho de X1 a companhia Genipabu SA iniciou a pesquisa de um software para análise de discos rígidos de computadores A empresa incorreu em um total de gastos no montante de 100000000 até o final de novembro Esses gastos foram considerados despesas da pesquisa Em dezembro a empresa concluiu que o software havia passado para a fase de desenvolvimento e a partir desse momento o software custou para a empresa 300000 Nesse caso os lançamentos contábeis realizados no período serão Despesa com pesquisa despesa débito 1000000 CaixaBancosContas a pagar crédito em diversas saídas 1000000 Software ativo intangível débito 30000 CaixaBancosContas a pagar crédito em diversas saídas 30000 Exemplo c Aquisição em combinação de negócios A Empresa A adquiriu a Empresa B pelo valor de 150000000 Sabese que o valor contábil da empresa era de 100000000 e o valor justo dos ativos líquido dos passivos é de 130000000 Investimento débito 1500000 CaixaBancoContas a pagar crédito em diversas saídas 1500000 Ressaltase que neste último caso por se tratar de uma aquisição de participação societária os ativos intangíveis adquiridos incluindo o goodwill estão embutidos no investimento Porém caso esse investimento seja em uma controlada essa investida será consolidada e portanto os ativos intangíveis serão reclassificados para o grupo de ativo intangível Para mais detalhes sobre esse tema consulte o Capítulo 9 Investimentos DILEMA ÉTICO A empresa ACC Empreendimentos é uma gigante na elaboração de softwares para controles de máquinas em grandes indústrias e na área de robótica para aeronaves Você como diretor da controladoria da empresa é responsável pela mensuração de gastos capitalizados ou não com a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos Apesar de sua longa jornada na companhia mais de 15 anos como empregado dela você sempre leva em consideração os relatórios enviados pelo setor de Engenharia gerenciado pelos engenheiros de produção Vale salientar que eles trabalham também há bastante tempo possuindo uma grande cooperação e amizade entre os dois setores Um dos mais recentes produtos que possuem viabilidade tecnológica é um software que controla caças e que provavelmente será utilizado pelo exército brasileiro Pelos últimos relatórios enviados pelo setor de engenharia os gastos com o desenvolvimento do software serão capitalizados e estão aproximadamente em um montante de 20 milhões de reais Sabendo da materialidade do valor você pediu um almoço com o diretor da área de engenharia para sanar algumas dúvidas Infelizmente ele não pode ir mas enviou um engenheiro recémchegado à empresa Enquanto você conversava com o engenheiro este comentou que o projeto é realmente muito importante e que tem demandado grande esforço da área porém o único problema é que ele não tem tanta certeza de que o projeto trará o benefício econômico esperado dado que essa tecnologia pode não ser compatível com os aviões que provavelmente serão trazidos pela força aérea brasileira De qualquer forma como o projeto era muito grande o diretor do setor de engenharia já teria conversado com o presidente do comitê de administração da empresa e este tinha instruído o diretor de engenharia a finalizar de qualquer forma o projeto até o encerramento do anocalendário mesmo sem as devidas informações confiáveis sobre a adequação do projeto do software Sabendo disso como contador e diretor da controladoria o que você faria OBJETIVO 3 MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE DO ATIVO INTANGÍVEL Após o reconhecimento e mensuração inicial as normas internacionais caracterizam duas formas de mensuração subsequente para o ativo intangível o método do custo e o método da reavaliação Tais métodos foram discutidos no capítulo anterior quando tratamos do Ativo Imobilizado e conceitualmente são semelhantes para o ativo intangível Porém há duas ressalvas Os ativos intangíveis podem ser divididos em ativos de vida útil definida ou indefinida Em primeiro lugar o método da reavaliação só poderia ser usado de acordo com as IFRS para casos em que o ativo intangível tenha mercado ativo ou seja que tenha cotações em mercados de forma que a mensuração do seu valor justo seja confiável Obviamente essa condição é bastante restritiva pois os ativos intangíveis costumam ser bem específicos de cada empresa Além disso no Brasil desde a Lei no 1163807 a utilização do método da reavaliação está vedada Portanto não trataremos aqui desse método Iremos nos limitar ao detalhamento do método de custo adotado para os ativos intangíveis no Brasil O fator econômico se restringe a própria capacidade de geração de benefícios econômicos do ativo Segundo esse método após a mensuração inicial a mensuração subsequente pressupõe que o ativo será mantido ao custo e dependerá do prazo de vida útil a ele associado Os ativos devem ser divididos em ativos de vida útil definida ou indefinida Vida útil definida significa que o horizonte de tempo em que o ativo deverá trazer benefícios econômicos futuros é previsível ou seja é possível determinar esse prazo Por exemplo se a entidade comprar uma patente que contratualmente será utilizada por cinco anos a vida útil do ativo é definida Já a vida útil indefinida significa que a entidade não consegue determinar esse prazo em que o ativo deverá gerar benefícios econômicos Por exemplo se a entidade adquirir uma marca sem prazo contratual de utilização ou seja a marca é definitivamente da empresa que a adquiriu e pretende ficar com a marca indefinidamente a vida útil desse ativo será indefinida O fator legal se restringe ao acesso da entidade aos benefícios do ativo Caso o ativo se encontre na primeira classificação a empresa deve definir a extensão dessa vida útil em tempo volume de produção ou medidas similares confiáveis Há de se levar em consideração dois fatores o econômico e o legal O fator econômico se restringe a própria capacidade de geração de benefícios econômicos do ativo Já o fator legal se restringe ao acesso da entidade aos benefícios do ativo Elencados esses dois fatores a vida útil do ativo deve ser o menor prazo entre os dois Na seção seguinte discutiremos com mais detalhes o processo de amortização aplicável aos ativos intangíveis de vida útil definida TEXTO PARA DISCUSSÃO Com base na leitura do texto a seguir responda à seguinte questão Quais são os prós e os contras da mensuração dos ativos intangíveis a valor justo e não a custo Quanto vale um direito intangível Os ativos intangíveis são a nova riqueza das empresas seu verdadeiro oásis de valor de acordo com Daniel Domeneghetti e Roberto Meir Ativos intangíveis Editora Campus Em conclusão esses autores advertem que acima de tudo ativos intangíveis só têm valor se forem reconhecidos e valorizados pelo stakeholder De maneira particular a esse texto tratase de reconhecimento pelo mercado porém podemos naturalmente estendêlo para o reconhecimento nas demonstrações financeiras Até 2007 a lei contábil determina o registro dos ativos incorpóreos intangíveis com os ativos corpóreos em contas do chamado ativo imobilizado Com a adoção dos padrões internacionais de contabilidade IFRS pelo direito contábil brasileiro foi criado um grupo de contas específico para os ativos intangíveis Portanto atualmente existem dispositivos legais a respeito desses bens direitos bem como todo um conjunto de normas infralegais O goodwill como valor residual em operações de reestruturação societária só é reconhecido se efetivada uma transação o que é ditado pelas normas contábeis e atualmente aceito expressamente pelas normas tributárias Os direitos intangíveis quando reconhecidos nas demonstrações financeiras devem ser mensurados avaliados pelo custo na sua aquisição Mesmo quando for possível a sua reavaliação o novo valor reavaliado deverá considerar um mercado ativo para o direito intangível avaliado ou seja uma transação entre partes independentes Ocorre que esse mercado ativo praticamente não existe para a maioria dos intangíveis com raríssimas exceções por exemplo as licenças de táxi A mesma metodologia de reavaliação é normalmente aplicada aos ativos imobilizados tangíveis o que faz sentido mensurar os ativos de maneira a registrar a geração de fluxo de caixa futuro representaria antecipar os resultados receitas e custos pertencentes a períodos que ainda virão Há nisso dois problemas registrar contabilmente meras estimativas e registrar acréscimo patrimonial sem considerar o regime de competência Por outro lado o comprometimento do fluxo de caixa futuro redução deve ser registrado no momento em que as estimativas indicam a probabilidade dessa perda o que se operacionaliza por meio do valor recuperável impairment Em conclusão os direitos intangíveis são registrados na contabilidade pelo seu custo e somente pelo seu custo gastos com sua proteção jurídica ou preço de aquisição Fonte Adaptado de FERNANDES Edison Valor Econômico 11 nov 2014 OBJETIVO 4 AMORTIZAÇÃO A amortização deve refletir a utilização do benefício econômico gerado pelo ativo intangível A amortização de um ativo intangível vai depender da caracterização de sua vida útil entre definida e indefinida como comentado anteriormente Caso o ativo possua vida definida a empresa deve estabelecer o prazo sendo sua vida útil caracterizada pelo tempo estimado de geração de benefícios econômicos do projeto Sendo o ativo intangível gerado por direitos legais ou contratuais essa vida útil não deve ultrapassar o período definido por lei ou contrato Caso existam evidências da renovação dos direitos a vida útil poderá incluir esse período Além disso caso a entidade não possa medir com confiabilidade o consumo do ativo o método linear de amortização deverá ser utilizado Um item muito importante nos ativos de longo prazo principalmente no imobilizado é o valor residual no cálculo das depreciações Nos ativos intangíveis não há esse tipo de valor na maioria dos casos dado que se espera que o item seja consumidoutilizado até o final de sua vida salvo em casos em que exista um compromisso por parte de terceiros de comprar o ativo ou que haja um mercado ativo para esse intangível sendo nesses casos importante que a empresa mensure o seu valor residual Nos ativos com vida útil indefinida não existirá amortização mas deverá haver teste de impairment periodicamente Além disso a vida útil o método de amortização e o valor residual caso exista devem ser revisados no mínimo anualmente E em caso de alteração desses critérios a mudança é tratada como uma mudança de estimativa de forma prospectiva ou seja sem afetar o passado O ativo intangível está sujeito a teste de impairment Sobre o caso de ativos com vida útil indefinida não existirá amortização para esse ativo mas o ativo deve ser avaliado periodicamente por meio do teste de impairment Caso o valor recuperável do ativo esteja inferior ao seu valor contábil haverá uma perda por impairment veja o Capítulo 12 deste livro para entender melhor o teste de impairment Além disso a empresa deve sempre verificar os critérios que fazem esse ativo ter uma vida útil indefinida pois caso se perceba uma mudança para vida útil definida a mudança de critério deverá ser adotada É importante salientar que o teste de impairment como será visto no próximo capítulo é aplicável sempre que houver indícios de perda Isso inclusive pode ocorrer para ativos intangíveis de vida útil definida Porém como os ativos intangíveis de vida útil indefinida não possuem consumo periódico por meio do processo de amortização eles devem ser testados quanto ao impairment no mínimo anualmente Esse critério é uma forma de estabelecer uma espécie de consumo do ativo porém de forma não periódica diferentemente do processo de amortização Para enfatizar melhor a mensuração subsequente com o impairment dos ativos intangíveis apresentamos os seguintes exemplos de contabilização EXEMPLOS PRÁTICOS RESOLVIDOS CONTINUAÇÃO I Exemplo a relembre a contabilização realizada no item a do exemplo prático anterior Assuma que a empresa Pitangui SA gastou 100000 no início de X1 para adquirir uma patente conforme contabilizado no exemplo anterior Essa mesma patente será utilizada pelo prazo de 2 anos Assim quais seriam os lançamentos contábeis vinculados à amortização do primeiro ano O cálculo da amortização anual será 1000002 50000 O valor da amortização anual dado que não há valor residual é de 50000 O ativo será amortizado no montante de 50000 ao ano Contabilização em dezembro de X1 Despesa com amortização despesa débito 50000 Amortização acumulada ativo intangível redutora crédito 50000 Levando agora em consideração o mesmo exemplo mas com a certeza de que ao final do ano X2 essa mesma patente possua um valor de mercado de 10000 e que a empresa pretende vender essa patente ao final de X2 como fica o cálculo da amortização O cálculo da amortização anual será 100000 100002 45000 O valor da amortização anual dado que o valor residual é de 10000 será de 45000 O ativo será amortizado no montante de 45000 ao ano Contabilização em dezembro de X1 Despesa com amortização despesa débito 45000 Amortização acumulada ativo intangível redutora crédito 45000 Exemplo b relembre a contabilização realizada no item c do exemplo prático anterior A empresa A possui um goodwill devido à aquisição da empresa B Esse goodwill foi avaliado em 200000 no momento da aquisição Ao final de dois anos depois de uma primeira avaliação por meio do teste de impairment percebeuse que o valor justo desse goodwill é de 180000 Como contabilizar Despesa com impairment despesa débito 20000 Impairment do intangível ativo intangível crédito 20000 DILEMA ÉTICO Recentemente o patrimônio da Genipabu SA está em séria ameaça Há vários anos essa empresa foi a líder nas vendas de equipamentos de tecnologia para hospitais sendo a queridinha dos investidores da B3 com a imprensa comercial constantemente louvando o modelo de negócios inovador e a solidez na gestão dos investimentos No entanto a recessão ocorrida no País nos últimos dois anos e a crescente concorrência certamente atenuaram as perspectivas futuras Nos últimos 12 meses a empresa reportou apenas um trimestre rentável e o Conselho de Administração está pedindo um retorno rápido para uma melhoria da rentabilidade Com os resultados trimestrais atuais parecendo decepcionantes o CFO convidou você a realizar uma análise extensa de todos os itens que fazem parte do intangível em um esforço para identificar os ativos que realmente trazem benefícios econômicos futuros e demonstrem eficiência Depois de informar ao CFO que os resultados preliminares indicaram que uma perda por impairment de quase R 500 milhões deve ser reconhecida você é indicado para aumentar o valor de impairment em mais de R 200 milhões e registrar uma perda de R 700 milhões Quando você questiona o aumento do valor do impairment você é informado que a administração superior pensou que suas estimativas da utilidade dos ativos eram excessivamente otimistas e que alteraram várias de suas estimativas incluindo a taxa de desconto utilizada na mensuração da perda por redução ao valor recuperável Como as mudanças resultaram em demonstrações financeiras mais conservadoras o CFO tinha certeza de que você não se oporia Após verificar o feedback dado pela gestão o que você faria OBJETIVO 5 BAIXA DO ATIVO INTANGÍVEL BAIXA DO ATIVO INTANGÍVEL A baixa de um ativo intangível segue as mesmas características de outros ativos podendo ser a devido à perda dos benefícios econômicos futuros no uso do ativo e b por meio da alienação Havendo ganho ou perda com a baixa do ativo deverá ser reconhecido esse valor no resultado do período e é determinado pelo valor da alienação comparado ao valor contábil líquido de amortização e eventual perda por impairment EXEMPLOS PRÁTICOS RESOLVIDOS CONTINUAÇÃO II Exemplo a relembre a contabilização realizada no item a do exemplo prático anterior i Baixa devido à perda dos benefícios econômicos futuros no uso do ativo Após um ano e meio de uso de uma patente a empresa Pitangui SA realizará a baixa de sua patente pois não possui mais benefício econômico sobre ela Sabe se que o valor total da patente era de 100000 e a sua amortização acumulada era de 75 do valor total do ativo Amortização acumulada ativo intangível débito Perda com baixa de patentes resultado débito 75000 25000 Patente ativo intangível crédito 100000 ii Baixa com alienação do ativo intangível já amortizado Após dois anos de uso de uma patente a empresa Pitangui SA realizará a baixa fazendo a sua venda por um valor de 20000 A empresa não possuía previsão para venda antes de se decidir por isso Sabese que o valor total da patente era de 100000 e a sua amortização acumulada era de 100 do valor total do ativo Amortização acumulada ativo intangível débito 100000 Patente ativo intangível crédito 100000 Caixa e equivalente caixa ativo débito 20000 Receita com venda de ativo intangível receita crédito 20000 iii Baixa com alienação do ativo intangível parcialmente amortizado Admita que após o primeiro ano em que a empresa Pitangui SA adquiriu a patente ela recebeu uma proposta para vender o seu ativo pelo valor de 120000 ou seja o ativo estava amortizado em apenas 50 Contabilização utilizando duas contas de resultado Amortização acumulada ativo débito 50000 Custo do ativo intangível vendido resultado crédito 50000 Patente ativo intangível crédito 100000 Caixa e equivalente caixa ativo débito 120000 Receita com venda de ativo intangível resultado crédito 120000 Contabilização utilizando uma conta de resultado Caixa e equivalente caixa ativo débito 120000 Amortização acumulada ativo débito 50000 Patente ativo intangível crédito 100000 Resultado com venda de ativo intangível resultado crédito 70000 RESUMO OBJETIVO 1 Em contraste com os ativos tangíveis ou financeiros os ativos intangíveis não possuem uma natureza física ou financeira e sim valor com base nos direitos e privilégios que transmitem à empresa que os possui e os usa podendo decorrer de direitos legais ou contratuais Eles apresentam as seguintes características a são mantidos para uso no curso normal dos negócios e não para investimentos b possuem normalmente vida útil de mais de um ano c possuem capacidade de gerar benefícios econômicos futuros para seus proprietários d são identificados e controlados pela empresa OBJETIVO 2 Os ativos intangíveis de forma geral são mensurados pelo custo de aquisição Os ativos identificáveis são aqueles que podem ser separados da empresa vendidos transferidos ou trocados entre outros Já os ativos não identificáveis não podem ser separados da entidade vendidos transferidos ou licenciados OBJETIVO 3 Após a mensuração inicial os ativos intangíveis serão mantidos pelo custo de aquisição e a mensuração subsequente dependerá do prazo de vida útil a ele associado Os intangíveis podem ser divididos em ativos de vida útil definida ou indefinida Caso a empresa utilize a primeira classificação a empresa deve definir a extensão dessa vida útil em tempo volume de produção ou medidas similares confiáveis Há de se levar em consideração dois fatores o econômico e o legal OBJETIVO 4 A amortização de um ativo intangível vai depender da caracterização de sua vida útil entre definida e indefinida Caso o ativo possua vida útil definida a empresa deve estabelecer o prazo sendo sua vida útil caracterizada pelo tempo de benefícios econômicos futuros previstos para o projeto Sobre o caso de ativos com vida útil indefinida não existirá amortização para esse ativo mas o ativo deve ser avaliado periodicamente por meio do teste de impairment Caso o valor recuperável do ativo esteja inferior ao seu valor contábil haverá uma perda por impairment OBJETIVO 5 A baixa de um ativo intangível segue as mesmas características de outros ativos podendo ser a devido à perda dos benefícios econômicos futuros no uso do ativo e b por meio da alienação Havendo ganho ou perda com a baixa do ativo esse valor deverá ser reconhecido no resultado do período e é determinado pelo valor da alienação comparado ao valor contábil líquido de amortização e eventual perda por impairment APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER TESTES OBJETIVO 1 Entre as características dos ativos intangíveis não é correto afirmar que São mantidos para uso no curso normal dos negócios e não para investimentos Possuem geralmente vida útil de mais de um ano Possuem capacidade de gerar benefícios econômicos futuros para seus proprietários São identificados e controlados pela empresa Não possuem nenhum grau de incerteza com relação ao seu reconhecimento e mensuração OBJETIVO 1 Preencha as lacunas com o item relacionado é o direito exclusivo de produzir um produto ou usar uma tecnologia é um nome registrado logotipo logo design de pacote imagem jingle ou slogan que está associado a um produto é uma forma de proteção de propriedade intelectual fornecida pelas leis de um país Direitos autorais Marca Patente Patente Direitos autorais Marca Marca Patente Direitos autorais Patente Marca Direitos autorais Direitos autorais Patente Marca OBJETIVO 2 O goodwill gerado em uma combinação de negócios pode ser classificado como um ativo intangível Adquirido e identificável Adquirido e não identificável Gerado internamente e identificável d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e Gerado internamente e não identificável Não relacionado nos itens anteriores OBJETIVO 2 A empresa A adquiriu a empresa B pelo valor de 500 milhões Sabese que o valor contábil da empresa era de 200 milhões e seu valor de mercado era de 400 milhões Qual o valor registrado na empresa A como valor do investimento 100 milhões 200 milhões 400 milhões 500 milhões Nenhuma das respostas anteriores OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Sobre a mensuração dos ativos com vida útil definida não se pode afirmar que O padrão é não possuírem valor residual A empresa deve definir a extensão da vida útil em tempo volume de produção ou medidas similares confiáveis São amortizados ao longo do tempo de utilização e o critério de cálculo deve refletir a utilização de seu benefício econômico gerado Não existirá amortização para esse ativo mas sim o ativo será reavaliado periodicamente Caso haja mudança de sua vida útil do método de amortização ou do valor residual caso exista os critérios de amortização devem ser revisados OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Um ativo intangível patente foi adquirido pelo valor de 50000 com uma vida útil definida de 5 anos Sabendo que há um valor residual de 5000 ao final do último ano quanto é a amortização anual deste ativo 5000 9000 10000 14000 50000 7 8 OBJETIVO 4 A empresa XPTO após adquirir a empresa ABC contabilizou um goodwill no valor de 40000000 Após um ano a empresa fez a reavaliação do bem e realizou um impairment de 10000000 Como seria a contabilização desse evento econômico a D Despesa com amortização 100000 C Amortização acumulada 100000 b D Despesa com impairment 100000 C Amortização acumulada 100000 c D Despesa com amortização 300000 C Amortização acumulada 300000 d D Despesa com impairment 100000 C Impairment do intangível 100000 e D Despesa com impairment 300000 C Amortização acumulada 300000 OBJETIVO 5 A empresa ABC SA possuía uma patente no valor de 10000000 com amortização acumulada de 2000000 Percebendo que não havia mais benefício econômico futuro a empresa resolveu baixar o ativo Como seria o lançamento a D Amortização acumulada 100000 C Intangível 100000 b D Amortização acumulada 80000 C Perda com intangível 80000 c D Amortização acumulada 20000 1 a b c 2 3 D Perda com intangível 80000 C Intangível 100000 d D Amortização acumulada 20000 C Intangível 80000 C Perda com intangível 100000 e D Amortização acumulada 20000 C Intangível 20000 Respostas 1e 2b 3b 4d 5d 6b 7d 8c EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Conceitue os seguintes ativos intangíveis patente marca registrada direitos autorais OBJETIVO 2 Como podemos dividir os ativos intangíveis pelas suas características iniciais para o reconhecimento inicial OBJETIVO 2 Uma empresa iniciou um projeto de um protótipo para carros No primeiro ano teve gastos de 20000 mas a companhia ainda não considerava a possibilidade de sucesso No segundo ano os gastos continuaram na ordem de 40000 até o meio do ano quando a empresa realmente percebeu que já estava na fase de desenvolvimento do projeto Os gastos para o final do ano foram na ordem de 60000 Qual o valor do intangível e quanto foi lançado como despesa 4 5 6 7 8 1 a b OBJETIVO 2 A Cia Sonífera Ilha adquiriu a Cia Macaco por Lebre pelo valor de 1200000 Sabese que o valor contábil da empresa adquirida era de 500000 e o valor do fluxo de caixa futuro trazido a valor presente era de 1000000 Qual o lançamento contábil na Cia Sonífera Ilha para essa aquisição OBJETIVO 3 Qual o efeito de a empresa possuir um ativo intangível de vida útil definida ou indefinida no balanço patrimonial e na demonstração de resultado OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Como mensurar o valor do goodwill Como é a amortização desse ativo OBJETIVO 4 Defina o que é valor amortizável OBJETIVO 5 Qual a justificativa para a baixa de um ativo intangível EXERCÍCIOS ADICIONAIS CFC 2017 CFC 1o Exame Bacharel em Ciências Contábeis Como parte de suas operações regulares do dia a dia que envolvem controle de pragas na agricultura uma Sociedade Empresária reuniu informações suficientes para a construção de uma base de dados Os custos relacionados com a obtenção dos dados não puderam ser segregados das operações regulares de forma que fossem identificados Ainda que esses dados precisem ser classificados e organizados sistemicamente para formar de fato uma base de dados estimase com confiabilidade que seu desenvolvimento em modelo estruturado proporcionará benefício econômico futuro da ordem de 2000000000 já trazidos a valor presente Considerandose apenas as informações apresentadas e de acordo com a NBC TG 04 R3 ATIVO INTANGÍVEL acerca dos gastos relacionados com a obtenção dos dados elencados é CORRETO afirmar que A base de dados deve ser reconhecida de imediato como ativo intangível pelo valor de 2000000000 cuja estimativa é confiável Nenhum ativo intangível deve ser reconhecido até esse momento os gastos anteriores devem ser tratados como despesa c d 2 Somente poderá ser reconhecido o ativo intangível pela Sociedade Empresária que possui até então os dados caso haja proposta de aquisição de controle da entidade que se configure como combinação de negócios ainda que esta não se efetive Um ativo intangível será reconhecido pela Sociedade Empresária que reuniu os dados se houver mercado ativo para a comercialização da base de dados com compradores e vendedores dispostos a negociar e se os preços forem públicos e conhecidos A Cia Sunshine Car iniciou a pesquisa e o desenvolvimento de um protótipo de carro movido à energia solar O projeto durou 4 anos tendo sido efetuados os seguintes gastos X0 R 40000 X1 R 70000 X2 R 80000 X3 R 50000 A seguir um breve resumo dos acontecimentos de cada ano X0 o projeto ainda estava na fase inicial da pesquisa e a companhia ainda considerava a possibilidade de insucesso X1 a companhia finaliza o protótipo do carro e inicia a fase de desenvolvimento Além disso efetuou uma pesquisa de mercado mas percebeu que não haveria demanda para o carro devido ao preço e à limitação quanto à sua autonomia Mesmo assim decidiu manter o projeto em curso normal esperando mudanças que pudessem surtir efeito quanto à demanda do carro X2 há uma repercussão mundial do novo produto e a partir de agora a empresa consegue projetar uma demanda suficiente para justificar a produção em larga escala X3 o projeto é concluído e a companhia espera iniciar a produção e vendas em X4 A companhia não consegue nesse momento definir o prazo de recuperação desse investimento pois ainda não se sabe de uma forma definitiva como o consumidor vai reagir ao novo produto Não houve necessidade de reconhecer perdas por impairment X4 as vendas são iniciadas e a companhia efetua um teste de impairment do projeto ao final do ano Chega à conclusão de que o valor recuperável foi estimado em R 100000 X5 a demanda não responde às expectativas da companhia e esta decide descontinuar a produção Pedese Contabilize os gastos efetuados de X0 a X3 e sua mensuração subsequente em X4 e X5 justificando sua resposta Baixas contábeis somam mais de R 90 bilhões no trimestre A baixa contábil de R 483 bilhões divulgada na segundafeira pela Petrobras principal causa do maior prejuízo da história da petroleira é a mais significativa de um trimestre marcado por ajustes contábeis bilionários pelas empresas de capital aberto Na bolsa brasileira ao menos cinco companhias registraram perdas elevadas por redução ao valor recuperável de ativos impairment na expressão em inglês Petrobras Vale Usiminas Gerdau e BMFBovespa divulgaram em seus balanços do quarto trimestre baixas contábeis que somam mais de R 90 bilhões O montante representa cerca de 5 do valor de mercado de todas as 57 companhias que compõem o Ibovespa R 183 trilhão Outras empresas como Grendene Embraer Natura Tractebel Senior Solution e Mills também registraram baixas por impairment mas em proporções menores na casa dos milhões Fonte CARRANÇA Thais Valor Econômico 23 mar 2016 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO 1 2 3 4 Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos do teste de impairment aplicável ao ativo não circulante Compreender os indicadores externos e internos para a realização do teste de impairment Compreender as diretrizes para a mensuração do valor recuperável de um ativo Reconhecer as situações em que haverá a contabilização de perdas e reversões de perdas por impairment OBJETIVO 1 TESTE DE IMPAIRMENT DO ATIVO NÃO CIRCULANTE Conceitos básicos Um ativo contribui para aumentar o fluxo de caixa futuro da entidade ou contribui para reduzir as saídas futuras de caixa Um ativo pela sua própria definição deve proporcionar benefícios econômicos futuros para a entidade que o controla O benefício que um ativo proporciona é basicamente o de trazer receitas aumentar as entradas de dinheiro ou o de reduzir despesas reduzir as saídas de dinheiro Em linhas gerais ou o ativo contribui para aumentar o fluxo de caixa futuro da entidade ou para reduzir as saídas futuras de caixa Nesse sentido quando por alguma razão um ativo deixa de produzir benefícios econômicos futuros para a entidade de certa forma ele deixa de ser um ativo O mesmo acontece quando o ativo tem seu potencial de benefícios econômicos futuros reduzidos nesse caso ele perde parte de sua condição de sua propriedade de ativo Nesses casos quando existe uma redução na capacidade de um ativo de gerar benefícios econômicos futuros fazse necessário reduzir o valor do ativo ou eventualmente até baixálo por completo Quando existe uma redução na capacidade de um ativo de gerar benefícios econômicos futuros fazse necessário a reduzir o valor do ativo ou b eventualmente até baixálo por completo Notese que não se trata de conservadorismo a ideia de antecipar perdas e postergar lucros Na verdade a necessidade de reduzir o valor de um ativo ao montante de seus benefícios econômicos futuros prováveis deriva da própria definição de ativo Isso porque se ativos são benefícios econômicos futuros quando esses benefícios não mais existem ou diminuem o correspondente ativo deve ser ajustado Afinal não poderá existir um ativo registrado contabilmente do qual não se esperem benefícios econômicos futuros No entanto o mesmo critério não necessariamente será aplicado quando os benefícios aumentam ou seja nesse caso haveria o reconhecimento de um ganho Esse registro depende das normas contábeis específicas que tratam de cada tipo de ativo e agora sim em caso de impedimento ao registro desse ganho podemos dizer que se trata de conservadorismo pois esses lucros não registrados somente serão reconhecidos no futuro à medida que o ativo seja realizado Percebese portanto que o conceito de impairment trazido pelas normas internacionais a partir do processo de convergência às IFRSs não é algo novo Ao contrário o conceito é provavelmente tão antigo quanto a própria contabilidade uma vez que há a necessidade de ajustar os ativos ao seu verdadeiro valor para que a informação contábil reflita a realidade econômica em questão Nesse sentido os ajustes aos ativos para que eles reflitam seus valores reais quais sejam as diferentes espécies de impairment são realizados em decorrência das operações normais das empresas como PERDA ESTIMADA COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA É realizada a venda de mercadorias a prazo e as estimativas indicam que parte do valor registrado na conta clientes não será recebida nesse caso deve ser registrada uma perda estimada com créditos de liquidação duvidosa para adequar as contas a receber ao valor líquido de recebimento PERDA ESTIMADA POR REDUÇÃO AO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO A empresa possui estoque de mercadorias sujeito à obsolescência e as estimativas indicam que parte desse estoque será vendida por um valor inferior ao custo de aquisição nesse caso devese registrar uma perda estimada por redução ao valor realizável líquido para adequar estoques ao seu valor de realização Ativo imobilizado intangível e as participações societárias estão sujeitos ao escopo do CPC 01 que disciplina o teste de impairment para os ativos de longo prazo Especificamente no tocante aos ativos de longo prazo em especial acerca do ativo imobilizado e do intangível é importante perceber que eles não foram adquiridos com a finalidade de venda e sim com intenção de uso nas operações da empresa Esse é um ponto relevante uma vez que os benefícios futuros esperados desses ativos estão geralmente relacionados com o seu uso Em outras palavras tais ativos normalmente contribuem de forma indireta para a geração de caixa da entidade Em razão disso tais ativos possuem critérios específicos para o teste de impairment que se encontram dispostos no Pronunciamento Técnico CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos correlacionado à Norma Internacional IAS 36 Impairment of Assets Tal pronunciamento disciplina o teste de impairment para os ativos de longo prazo em especial o ativo imobilizado o intangível e as participações societárias Nesse contexto não estão sob o escopo do CPC 01 os estoques o contas a receber os ativos financeiros os ativos biológicos os tributos diferidos entre outros Isso porque para tais ativos os critérios de impairment estão previstos nos seus respectivos pronunciamentos nesse sentido possuem regras específicas Para mais detalhes sobre os ajustes e baixas referentes a esses ativos favor consultar os outros capítulos deste livro correspondentes aos ativos específicos Importante ressaltar ainda que o teste de impairment e o registro de perdas por desvalorização também se encontram presentes na Lei no 640476 e suas alterações posteriores Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável Art 183 3o A companhia deverá efetuar periodicamente análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível a fim de que sejam I registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor Grifos não constam no original Entretanto a Lei das Sociedades por Ações não detalha os critérios e regras para a realização do teste eou o registro das perdas Tais critérios encontramse previstos no CPC 01 cujo objetivo principal é justamente estabelecer as exigências e procedimentos para a realização do teste de impairment de modo a garantir que os ativos de longo prazo não estejam registrados nos balanços das empresas por valores superiores aos valores de recuperação A premissa principal que norteia todo esse pronunciamento técnico é Um ativo está desvalorizado impaired quando se encontrar registrado contabilmente por valor superior ao seu valor recuperável Quando isso ocorrer devese registrar uma perda por desvalorização impairment loss Notese que para se verificar a necessidade de reconhecimento de uma perda por impairment devemos comparar o valor contábil de um ativo que é aquele pelo qual o ativo encontrase registrado na contabilidade considerando as respectivas depreciações amortizações e eventuais perdas anteriores por desvalorização com o valor recuperável Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas A definição de valor recuperável é apresentada no item 6 do CPC 01 Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso FIGURA 121 Valor em uso x valor justo líquido da despesa de venda Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos O conceito de valor recuperável admite que um ativo de longo prazo como um imobilizado ou um intangível pode ter seu montante recuperado tanto pela sua venda quanto pelo seu uso nas atividades operacionais da empresa Percebese que apesar de esses ativos não terem sido adquiridos com a intenção de venda ainda sim podem ser vendidos ao longo de sua vida útil Afinal a administração da empresa pode decidir substituir ativos em razão de novas tecnologias alterar estratégias de produção e terceirização ou eventualmente descontinuar linhas de negócios resultando na decisão de venda de ativos de longo prazo É esse o racional de negócios o principal motivo de se considerar ambos os cenários uso ou venda na determinação do valor recuperável A norma busca reputar as decisões econômicas à disposição da administração decorrentes da propriedade do ativo usálo ou vendêlo VOCÊ SABIA O valor recuperável será sempre o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido das despesas de venda portanto Se o valor justo líquido das despesas de venda for 10 e o valor em uso for 12 o valor recuperável será 12 e Se o valor justo líquido das despesas de venda for 10 e o valor em uso for 7 o valor recuperável será 10 Uma vez compreendido o conceito de valor recuperável podemos proceder à análise do valor justo líquido das despesas de venda conceito este também definido no item 6 do CPC 01 Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado Notese que o valor justo de um ativo é justamente o seu valor de venda assumindo uma transação normal entre participantes de determinado mercado Já as despesas de venda são aquelas necessárias para vender o ativo e incluem por exemplo as comissões de venda o frete sobre venda seguro no transporte etc Importante destacar que são despesas diretamente relacionadas com a venda isto é são despesas que só ocorreriam em razão da venda Assim o valor justo líquido das despesas de venda nada mais é que o valor pelo qual eu venderia o ativo já considerando as despesas para vendêlo Em outras palavras o valor líquido que eu receberia pela sua venda QUESTÃO PARA DISCUSSÃO 121 Um de seus grandes amigos de infância comprou há 5 meses um veículo 0 km por 10000000 para utilizálo na prestação de serviços de transporte pela Uber Desde então ele tem usado o veículo diariamente no trabalho Acerca de seus ganhos com a nova atividade ele lhe confessou que tem sido bem melhor do que o planejado e pretende expandir suas operações no futuro Sabendo que você é um expert em contabilidade seu amigo lhe questiona sobre a necessidade de registrar uma perda por impairment uma vez que o valor de mercado desse veículo no presente momento conforme a tabela FIPE é de 84300 O que você faria O valor em uso conforme o item 6 do CPC 01 é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa Notese que o valor em uso nada mais é que o somatório dos fluxos de caixa esperados do ativo trazidos a valor presente Colocando de outra forma é o valor do ativo hoje considerando todas as entradas e saídas de caixa que ele produzirá ao longo de sua vida valores esses que devem ser descontados por uma taxa de juros FIGURA 122 Cálculo do valor em uso EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO Determinado ativo foi adquirido por 15000000 e já se encontrava 20 depreciado quando a entidade realizou o teste de impairment Os valores obtidos foram os seguintes Valor justo 123600 Despesas de venda 2800 Valor em uso 132000 Assim temos que Valor contábil do ativo 12000000 decorrentes do custo de 150000 e depreciação acumulada de 30000 20 de 150000 Valor justo líquido das despesas de venda 120800 valor justo de 123600 e despesas de venda de 2800 Valor em uso 132000 Valor recuperável 132000 o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido das despesas de venda Portanto como o valor recuperável 132000 é superior ao valor contábil 120000 não há necessidade de reconhecimento das perdas por impairment Notese igualmente nesse caso que como o valor justo líquido das despesas de venda já é superior ao valor contábil não seria necessária a apuração do valor em uso para fins de atendimento às normas contábeis No entanto a informação do valor em uso pode ser utilizada inclusive para fins gerenciais Imagine por exemplo que nesse caso a empresa concluísse que o valor em uso era de 80000 Nesse caso claramente a decisão mais racional do ponto de vista econômico seria vender o ativo já que esta alternativa é a melhor no tocante a benefícios econômicos para a empresa UNIDADE GERADORA DE CAIXA Um conceito de extrema importância presente no CPC 01 é o de unidade geradora de caixa UGC definido no item 6 como o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos Esse conceito é importante uma vez que os ativos não adquiridos para venda ativo imobilizado ativo intangível etc geralmente não produzem caixa de forma isolada ao contrário são utilizados com outros ativos para a geração de caixa para a entidade Logo a UGC é justamente um grupo de ativos o menor que gera caixa de maneira independente de outro grupo de ativos Como exemplos de UGCs podemos citar as lojas de uma rede varejista as plantas de uma indústria as linhas de negócio de uma prestadora de serviços as plataformas de petróleo de uma empresa petrolífera etc Importante destacar que o CPC 01 não define qual a UGC da entidade ao contrário é justamente a administração da empresa que deve observar sua estrutura organizacional e linha de negócios de modo a verificar qual o menor grupo de ativos que gera caixa de maneira independente A definição das UGCs pela administração é de suma importância uma vez que na maioria dos casos os testes de impairment são realizados justamente para UGCs e não para ativos isolados Isso porque os ativos de longo prazo não produzem caixa de forma isolada e sim em combinação com outros ativos Além disso o CPC 01 considera como critério o menor grupo de ativos que gera caixa de maneira independente pois caso o nível de grupamento seja mais amplo do que isso podem ocorrer perdas em certos grupos de ativos que eventualmente serão ocultadas pelos ganhos de outros grupos de ativos se todos esses grupos estivessem sendo testados como uma única UGC Assim o teste de impairment feito no menor grupo possível gera uma informação mais tempestiva ao usuário especialmente sobre possíveis problemas operacionais em determinadas unidades ou linhas de negócio A seguir apresentamos dois exemplos extraídos do CPC 01 que ilustram o conceito de UGC e a necessidade de se estimar o valor recuperável para a UGC como um todo Aplicação prática EXEMPLO DE CONCEITO DE UGC E DE VALOR RECUPERÁVEL ITEM 67 CPC 01 Uma entidade de mineração tem uma estrada de ferro particular para dar suporte às suas atividades de mineração Essa estrada pode ser vendida somente pelo valor de sucata e ela não gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos da mina Assim não é possível estimar o valor recuperável da estrada de ferro privada porque seu valor em uso não pode ser determinado e é provavelmente diferente do valor de sucata Portanto a entidade deve estimar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual a estrada de ferro particular pertence isto é a mina como um todo EXEMPLO DE CONCEITO DE UGC E DE VALOR RECUPERÁVEL ITEM 68 CPC 01 Uma empresa de ônibus fornece serviços sob contrato a um município que requer a prestação mínima de serviços em cada uma das cinco linhas operadas Os ativos alocados a cada linha e os fluxos de caixa provenientes de cada linha podem ser identificados separadamente Uma das linhas opera com prejuízo significativo Como a entidade não tem a opção de eliminar nenhuma das linhas operadas o nível mais baixo de entradas de caixa identificáveis que são substancialmente independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos são as entradas de caixa geradas pelas cinco linhas em conjunto A unidade geradora de caixa para cada linha é a empresa de ônibus como um todo OBJETIVO 2 INDICADORES EXTERNOS E INTERNOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE IMPAIRMENT Análise dos indícios No que diz respeito à periodicidade bem como ao momento de realização do teste de impairment pelas empresas o CPC 01 correlacionado a IAS 36 utiliza a chamada Abordagem do Indicador Indicador Approach que se encontra disposta nos itens 9 e 10 A abordagem do indicador resumidamente prevê o seguinte Regra geral no momento da divulgação dos balanços a entidade deve verificar se existem indícios de desvalorização Caso existam ela deve realizar o teste e estimar o valor recuperável Regra específica exceção à regra geral independentemente de haver indícios a entidade deve realizar o teste no mínimo anualmente para i ativos intangíveis de vida útil indefinida ii ativos ainda não disponíveis para uso e iii ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill Portanto pela regra geral só é necessário fazer o teste de impairment quando houver indícios triggers de que o ativo esteja desvalorizado Já para três grupos específicos de ativo vida útil indefinida não disponível para uso e goodwill o teste deve ser realizado no mínimo anualmente Essa regra específica existe porque os ativos sujeitos a ela não possuem um processo de consumo periódico como a despesa de amortização para os ativos intangíveis de vida útil definida ou a despesa de depreciação para os ativos imobilizados em geral Assim a realização anual do teste garante que esses ativos sejam consumidos caso haja necessidade VOCÊ SABIA Que as maiores perdas por impairment referemse aos valores registrados como goodwill Isso acontece entre outros motivos pelo fato de o goodwill não sofrer amortização Logo o valor originalmente reconhecido só é identificado no resultado via perda por impairment ou por baixa definitiva Os indícios de que um ativo esteja desvalorizado podem decorrer de fontes internas da própria empresa como relatórios gerenciais ou ainda de fontes externas como o cenário econômico político etc O CPC 01 no seu item 12 apresenta uma lista não exaustiva de indícios de que um ativo possa estar desvalorizado que reproduzimos nos Quadros 121 e 122 QUADRO 121 Indícios de desvalorização do ativo fontes externas Fontes externas de informação a há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal b mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período ou ocorrerão em futuro próximo no ambiente tecnológico de mercado econômico ou legal no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado c as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo d o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado Fonte CPC 01 item 12 QUADRO 122 Indícios de desvalorização do ativo fontes internas Fontes internas de informação a evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo b mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período ou devem ocorrer em futuro próximo na extensão ou na maneira pela qual um ativo é ou será utilizado Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita em vez de indefinida c evidência disponível proveniente de relatório interno que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado Fonte CPC 01 item 12 Importante salientar que a existência de indícios triggers geram a necessidade de realização do teste o que não quer dizer que a entidade tenha que reconhecer uma perda por impairment Afinal o teste poderá indicar que o valor recuperável é superior ao registrado contabilmente Outra observação relevante diz respeito à natureza subjetiva desses critérios Veja por exemplo os itens a e b da lista de indicadores internos do CPC 01 e reproduzida anteriormente O que significa diminuição significativa ou mudança significativa Não há pisos e tetos numéricos apenas conceitos passíveis de julgamento e alto grau de subjetividade De qualquer modo a área contábil responsável pelo teste tem o dever de exercer esse julgamento com diligência de modo a produzir informações contábeis úteis aos seus usuários Para fins ilustrativos observe no Quadro 123 trecho da Nota Explicativa do Balanço da Petrobras do exercício de 2016 que evidencia sua política contábil e os referidos indícios para realização do teste de impairment QUADRO 123 Nota explicativa do balanço da Petrobras exercício de 2016 14 Redução ao valor recuperável dos ativos impairment A companhia avalia a recuperabilidade dos ativos com database em 31 de dezembro anualmente ou quando existir um indicativo de desvalorização Para determinados ativos esse indicativo foi verificado em setembro de 2016 principalmente em função de uma expectativa de recuperação mais moderada do preço internacional de petróleo redução no dispêndio previsto na carteira de investimentos refletindo uma otimização de portfólio com a finalidade de reduzir a alavancagem da companhia bem como mudanças no cenário políticoeconômico brasileiro Essas mudanças alteraram as projeções de premissas econômicas de médio e longo prazo utilizadas no âmbito do novo Plano de Negócios e Gestão PNG 20172021 da companhia que foi concluído e aprovado no terceiro trimestre de 2016 com reflexos diretos nas premissaschave dos testes de impairment Mudanças no cenário político econômico brasileiro também resultaram em aumentos nas taxas de desconto para os testes realizados em 2016 Em 31 de dezembro de 2016 a companhia avaliou a existência de novos indicativos de desvalorização para os ativos anteriormente testados em 30 de setembro de 2016 sendo verificada a necessidade de reconhecimento de perdas adicionais por desvalorização para as UGCs de Campos de Produção de Óleo e Gás Brasil UGC Comperj e UGC Conjunto de Navios da Transpetro bem como reversão da UGC Conjunto das Térmicas Os indicativos de desvalorização identificados no quarto trimestre para os ativos listados acima foram principalmente i revisão anual de reservas oficial da companhia ii revisão anual da provisão para desmantelamento de áreas iii andamento das obras inerentes às utilidades do Trem 1 da Comperj que também atenderão à Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN iv alteração da UGC Conjunto das Térmicas conforme nota 53 e v início da construção de cinco navios Aframax da UGC de Transporte em função da eficácia dos contratos de financiamento garantindo a financiabilidade dos projetos Fonte httpwwwinvestidorpetrobrascombrptresultadosfinanceirosholding DILEMA ÉTICO Em razão da séria crise econômica e política que o País enfrenta as receitas da empresa caíram sensivelmente Os custos por outro lado não se reduziram na mesma proporção uma vez que grande parte deles é de natureza fixa Nesse contexto a empresa apresentou prejuízo nos últimos dois trimestres A ação da empresa inclusive vem caindo na Bolsa desde o ano anterior Em razão disso você como contador da empresa identificou a existência de indícios suficientes para a realização do teste de impairment Os resultados do teste indicaram a necessidade de reconhecimento de uma perda Ao reportar os resultados do teste ao CFO da empresa ele respondeu da seguinte forma Não vejo necessidade de reconhecermos uma perda por impairment neste momento Até porque estamos passando por um período muito ruim na economia que não vai durar por muito tempo toda crise acaba Em breve teremos uma retomada e nossas receitas voltarão a crescer Nesse sentido se reconhecêssemos a perda agora provavelmente teríamos que reconhecer a reversão no ano que vem Não faz sentido só traríamos volatilidade para o resultado Além do mais a perda por impairment nem afeta o caixa ao contrário é puramente contábil Veja se você consegue ajustar as premissas do modelo para adequar os resultados do teste a esta realidade O que você deve fazer OBJETIVO 3 DIRETRIZES PARA A MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO Conforme discutido neste capítulo o valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido das despesas de venda e o valor em uso O cômputo do valor justo o valor de venda do ativo assumindo uma transação normal entre participantes de mercado não apresenta grandes dificuldades nos casos em que o ativo possui preço cotado em mercado ativo Nesses casos o preço negociado é a melhor evidência do valor justo Esse seria o caso por exemplo de uma ação de uma companhia aberta em que o preço de fechamento cotado na B3 seria o valor justo na referida data Acontece que raramente os ativos imobilizados e intangíveis possuem preço cotado em mercado ativo Nesse sentido o cômputo do valor justo tornase mais subjetivo uma vez que é necessária a utilização de modelos e inputs observáveis e eventualmente não observáveis O mesmo acontece com o valor em uso que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do ativo ou da unidade geradora de caixa UGC Note que enquanto o valor justo é o valor do ativo na visão do mercado o valor em uso representa justamente a perspectiva da entidade Nesse caso o uso de premissas tornase ainda mais subjetivo uma vez que depende da forma como a entidade utiliza o ativo na sua operação Por outro lado apesar da subjetividade e complexidade implícita a essas estimativas esperase que a entidade tenha condições de desenvolver tais cálculos pois estão diretamente relacionados com o negócio dela Em outras palavras se a empresa tem dificuldades de projetar os fluxos de caixa futuros associados ao seu negócio seja da perspectiva do mercado ou da própria entidade então ela terá dificuldades de se avaliar e de tomar decisões gerenciais importantes Em suma tanto o valor em uso quanto o valor justo nos casos em que não existe mercado líquido para o ativo envolvem o estabelecimento de premissas e a utilização de modelos matemáticos para seus cômputos Na maior parte dos casos o valor recuperável é calculado adotandose modelos de avaliação Nesse sentido percebese que os cálculos usados para fins de impairment nada mais são que avaliações econômicas de ativos e UGC VOCÊ SABIA Teste de impairment é valuation Em grande parte dos casos são utilizados modelos de fluxo de caixa descontado ou de múltiplos Quando do cômputo do valor justo esse valuation deve representar o valor do ativo ou UGC na perspectiva do mercado Quando do cômputo do valor uso as avaliações visam obter o valor do ativo ou UGC para a entidade Assista ao vídeo do autor sobre este tema EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO Uma UGC possui valor contábil de 2960000000 e valor líquido de venda de 27000000 Conforme o orçamento da empresa a referida UGC produzirá as seguintes entradas líquidas de caixa antes dos impostos Ano 1 8000000 Ano 2 9100000 Ano 3 10200000 Ano 4 último 13000000 já considerando o valor líquido a ser recebido com a alienação dos ativos que compõem a UGC A administração considera uma taxa de desconto de 15 também antes dos impostos Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total Fluxo de caixa 8000000 9100000 10200000 13000000 Fator de desconto 115 13225 1520875 1749006 a b c d e Valor presente 6956522 6880907 6706666 7432792 27976887 Valor recuperável 27976888 maior entre valor líquido de venda e valor em uso Perda por Impairment 1623113 29600000 27976887 Como o valor em uso é justamente o valor dos fluxos de caixa futuros do ativo ou da UGC seu cômputo envolve basicamente i as projeções de entradas e saídas de caixa futuras derivadas do uso do ativo e ii a aplicação de uma taxa de desconto adequada a esses fluxos de modo a se obter o valor presente Sobre os elementos que devem ser refletidos no valor em uso o item 30 do CPC 01 assim dispõe estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorrência desses fluxos de caixa futuros valor do dinheiro no tempo representado pela atual taxa de juros livre de risco preço pela assunção da incerteza inerente ao ativo prêmio e outros fatores tais como falta de liquidez que participantes do mercado considerariam ao precificar os fluxos de caixa futuros esperados da entidade advindos do ativo Importante salientar que as estimativas de fluxo de caixa não devem incluir as entradas e saídas de caixa provenientes da atividade de financiamento tampouco os recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda Portanto os fluxos de caixa utilizados para fins do teste de impairment são fluxos antes dos tributos antes das despesas financeiras e das despesas de tributos sobre a renda IR e CS No que diz respeito às taxas de juros utilizadas para descontar os fluxos de caixa futuros a valor presente o CPC 01 determina que ela seja uma taxa antes dos tributos sobre o lucro e que reflita tanto o valor do dinheiro no tempo quanto os riscos específicos do ativo Dada a subjetividade inerente nesse processo de valuation de ativos e UGCs o CPC 01 busca estabelecer critérios e regras para condução do teste de impairment Dada a complexidade e a sensibilidade dos valores às premissas utilizadas é fundamental uma divulgação completa desses eventos em Nota Explicativa Observe no Quadro 124 trecho da nota explicativa da Gerdau no exercício de 2016 evidenciando os critérios e as premissas utilizados para fins de teste de impairment QUADRO 124 Nota explicativa da Gerdau exercício de 2016 282 Teste de recuperabilidade do ágio A Companhia possui quatro segmentos de negócio os quais representam o menor nível no qual o ágio é monitorado pela Companhia No quarto trimestre de 2016 a Companhia avaliou a recuperabilidade do ágio dos seus segmentos Com base nos eventos mencionados anteriormente notadamente a deterioração das condições econômicas refletidas na queda da margem EBITDA as análises efetuadas identificaram uma perda pela não recuperabilidade do ágio no montante de R 2678582 para o segmento América do Norte Os demais segmentos não apresentaram perda pela não recuperabilidade de ágio no teste efetuado em 2016 Em 2016 as análises efetuadas identificaram uma perda pela não recuperabilidade do ágio no montante de R 2528483 sendo R 1520453 para o segmento América do Norte R 653562 para o segmento de Aços Especiais e R 354468 para o segmento América do Sul e que representava a totalidade do ágio desse segmento O segmento Brasil não apresentou perda pela não recuperabilidade de ágio O período de projeção dos fluxos de caixa para o teste de recuperabilidade do ágio foi de cinco anos As premissas utilizadas para determinar o valor em uso pelo método do fluxo de caixa descontado elaborado em dólares incluem projeções de fluxo de caixa com base nas estimativas da administração para fluxos de caixa futuros taxas de câmbio taxas de desconto e taxas de crescimento para determinação da perpetuidade As projeções de fluxo de caixa refletem um cenário competitivo mais desafiador do que o projetado em anos anteriores resultante de uma deterioração nos mercados consumidores de aço e excesso de capacidade no setor bem como desafios macroeconômicos em algumas das geografias em que a Companhia tem operações A perpetuidade foi calculada considerando a estabilização das margens operacionais níveis de capital de giro e investimentos As taxas de crescimento da perpetuidade utilizadas para o teste do quarto trimestre de 2016 são apresentadas a seguir a América do Norte 3 3 em dezembro de 2015 b Aços Especiais 3 3 em dezembro de 2015 c América do Sul 3 22 em dezembro de 2015 e d Brasil 3 3 em dezembro de 2015 As taxas de desconto antes do imposto de renda utilizadas foram elaboradas levandose em consideração informações de mercado disponíveis na data dos testes A Companhia adotou taxas distintas para cada um dos segmentos de negócio testados de forma a refletir as diferenças entre os mercados de atuação de cada segmento bem como os riscos a eles associados As taxas de desconto antes do imposto de renda adotadas foram a América do Norte 131 123 em dezembro de 2015 b Aços Especiais 140 128 em dezembro de 2015 c América do Sul 146 137 em dezembro de 2015 e d Brasil 149 155 em dezembro de 2015 Os fluxos de caixa descontados são comparados com o valor contábil de cada segmento e resultam no valor recuperável conforme demonstrado a seguir a América do Norte abaixo do valor contábil em R 2679 milhões abaixo do valor contábil em R 1169 milhão em 2015 b América do Sul excedeu o valor contábil em R 724 milhões abaixo do valor contábil em R 354 milhões em 2015 c Aços Especiais excedeu o valor contábil em R 1601 milhão abaixo do valor contábil em R 1125 milhão em 2015 e d Brasil excedeu o valor contábil em R 1225 milhão excedeu o valor contábil em R 43 milhões em 2016 Fonte httprigerdaucomptbs4ptb2016html OBJETIVO 4 CONTABILIZAÇÃO DE PERDAS E REVERSÕES DE PERDAS POR IMPAIRMENT O registro contábil de uma perda por impairment qual seja a contabilização é bastante simples conforme lançamento apresentado a seguir Perda por desvalorização impairment resultado do período débito Perda estimada por redução ao valor recuperável conta redutora do ativo crédito Note que a perda por impairment deve ser registrada na demonstração do resultado do exercício Recomendase que essa perda seja evidenciada em rubrica específica de modo que o usuário das demonstrações consiga analisar o impacto dessa transação Já a contrapartida dos montantes reconhecidos no resultado deve ser registrada a crédito no ativo como conta redutora de modo que o valor líquido do ativo seja seu valor recuperável Importante ressaltar que não se deve utilizar o termo provisão para as contas redutoras de ativo uma vez que tal conceito encontrase disciplinado pelo CPC 25 IAS 37 sendo definido como passivo de prazo ou valor incerto Logo recomendase o uso de outros termos como perda estimada estimativa de perda etc Exemplo de apresentação da perda por Impairment no balanço Imóveis ativo não circulante débito 420000 Depreciação acumulada ativo não circulante crédito 120000 Perda por redução ao valor recuperável ANC crédito 70000 230000 Perceba que a perda por redução ao valor recuperável é normalmente registrada igualmente em conta específica e não na conta de imóveis ou depreciação acumulada Até porque não é uma perda definitiva sendo a reversão da perda por impairment permitida pelo CPC 01 De fato a entidade deverá avaliar os mesmos indícios que considerou por conta do registro da perda original Caso existam indícios de que o valor recuperável se alterou a entidade deverá realizar o teste de impairment e estimar o novo valor recuperável Caso se confirme que a perda anteriormente registrada diminuiu ou não existe mais a entidade deve proceder à reversão da perda por impairment O lançamento contábil é justamente a reversão da perda anteriormente constituída isto é o lançamento contrário o estorno da perda Perda estimada por redução ao valor recuperável conta redutora do ativo débito Perda por desvalorização impairment resultado do período crédito Ainda sobre a reversão das perdas por impairment duas regras merecem destaque i Não é permitida a reversão das perdas registradas para o ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill conforme versa o item 124 do CPC 01 Essa proibição ocorre pois conforme visto no capítulo anterior sobre Ativos Intangíveis o goodwill adquirido é reconhecido no balanço mas o goodwill gerado internamente não E quando se propõe uma reversão de uma perda por impairment do goodwill indiretamente estaria sendo reconhecido um goodwill novo pois a recuperação da empresa adquirida teria ocorrido em razão da nova gestão da adquirente logo seria um goodwill gerado internamente ii A reversão da perda não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado líquido de depreciação amortização ou exaustão caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores conforme versa o item 117 do referido CPC Até porque nesse caso estaríamos diante de uma reavaliação de ativos que inclusive é proibida no Brasil por conta da Lei no 640476 Observe no Quadro 125 trecho da Nota Explicativa do Balanço da Vale no exercício findo em 2016 evidenciando as perdas por impairment e reversões reconhecidas no período QUADRO 125 Nota explicativa do balanço da Vale exercício findo em 2016 Fonte httpwwwvalecombrasilPTinvestorsinformationmarketfinancial statementsPaginasdefaultaspx Vejamos a seguir um simples exemplo que ilustra os limites da reversão da perda por impairment EXEMPLO PRÁTICO RESOLVIDO A Cia Alfa adquiriu um terreno ao final no ano de X4 para expansão de uma de suas fábricas por R 100000000 No ano seguinte X5 em decorrência de uma forte retração econômica no País a empresa decidiu postergar o projeto de expansão Do mesmo modo identificou uma forte queda generalizada nos preços dos imóveis no mercado nacional A partir dessa situação realizou o teste de impairment para o referido terreno e identificou que o valor recuperável nessa data era de R 81000000 Assim registrou uma perda por impairment no ano de X5 no valor de R 19000000 R 100000000 R 81000000 Em X7 após um longo período de retração a atividade econômica do País voltou a crescer Em razão disso a empresa decidiu retomar o plano de ampliação da referida fábrica Também foi percebida nesse ano uma forte valorização do mercado imobiliário Nesse novo contexto a empresa verificou que os indícios que levaram ao reconhecimento da perda por impairment no ano de X5 não estavam mais presentes Em razão disso realizou novamente o teste de impairment para o terreno que apontou um valor recuperável de R 120000000 Perguntase Qual o registro contábil que a Cia Alfa deverá efetuar nessa data R Repare que a diferença entre o valor recuperável e o valor contábil atual do terreno é de R 39000000 R 120000000 R 81000000 Entretanto a Cia Alfa não poderá reconhecer um aumento no valor do terreno com base nesse montante em razão da reversão de a perda por impairment ser limitada ao valor contábil que o ativo teria caso nenhuma perda anterior tivesse sido reconhecida no caso R 100000000 Do mesmo modo a reavaliação de ativos não é permitida pelas normas do CPC Logo a Cia Alfa deverá registrar uma reversão da perda por impairment no ano de X7 no valor de R 19000000 de tal modo que o valor do terreno monte R 100000000 A seguir apresentamos os razonetes que ilustram o registro e a reversão da perda por impairment Importante salientar que caso o ativo em questão tivesse sofrido depreciação o limite de reversão não seria o valor da perda lançada anteriormente Isso porque deve ser considerada a depreciação do período entre o lançamento da perda e o da reversão Vejamos um caso numérico Considere as mesmas informações do exemplo anterior porém em vez de terrenos o ativo em questão é uma máquina depreciada em 10 anos Ao final de X5 a máquina teria um valor contábil líquido de 900000 e portanto a perda por impairment seria de 90000 Assumindo a mesma taxa de depreciação ao final de X7 o ativo teria um saldo líquido de 630000 1000000 do custo original menos 100000 da depreciação de X5 menos 90000 da perda por impairment de X5 e menos 180000 da depreciação dos anos de X6 e X7 Contudo se o ativo não tivesse sofrido a perda por impairment ele estaria com um saldo contábil de 700000 1000000 do custo original menos 300000 da depreciação de X5 X6 e X7 Assim o limite da reversão seria de 70000 e não 90000 que foi o valor original da perda lançada em X5 RESUMO OBJETIVO 1 Um ativo encontrase desvalorizado impaired quando estiver registrado contabilmente por valor superior ao seu valor recuperável Quando isso ocorrer devese registrar uma perda por desvalorização impairment loss O valor recuperável de um ativo é o maior entre o valor justo líquido das despesas de venda e o valor em uso O valor justo líquido das despesas de venda é o valor de venda líquido de um ativo Já o valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do ativo trazidos a valor presente Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera caixa de maneira independente de outros ativos OBJETIVO 2 O CPC 01 correlacionado à IAS 16 prevê a Abordagem do Indicador Indicador Approach para a realização do teste de impairment Conforme a regra geral nessa abordagem a entidade deve realizar o teste de impairment sempre que houver indícios de que o ativo esteja desvalorizado No mínimo anualmente três tipos de ativo entretanto devem ser testados para fins de impairment independentemente de haver indícios os ativos com vida útil indefinida aqueles não disponíveis para uso e o goodwill Os indícios de impairment podem decorrer de fontes internas como um dano físico no ativo um relatório gerencial indicando que o desempenho foi inferior ao esperado ou de fontes externas como nos casos de crises econômicas políticas etc OBJETIVO 3 Testes de impairment são avaliações econômicas valuation de ativos e UGCs Em razão da complexidade e subjetividade inerentes aos cálculos as normas contábeis fornecem diretrizes e estabelecem critérios para a realização do teste No cômputo do valor justo menos as despesas de venda os cálculos devem representar o valor do ativo ou da UGC na perspectiva do mercado No valor em uso os fluxos de caixa futuros devem refletir as estimativas das entradas e saídas de caixa do ativo que devem ser descontadas a uma taxa que reflita o seu risco OBJETIVO 4 Uma perda por impairment deve ser registrada no resultado do exercício em contrapartida ao ativo que se encontra desvalorizado Caso a perda originalmente reconhecida diminua ou até desapareça em período subsequente a entidade deverá reverter os montantes reconhecidos sem contudo superar o valor contábil que o ativo teria caso as perdas não tivessem sido contabilizadas No tocante às perdas reconhecidas para o goodwill é vedada a reversão das perdas por impairment APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER CASO PARA DISCUSSÃO OBJETIVO 1 Em razão de um acidente ocorrido na fábrica de sua empresa um equipamento teve um dano físico mas ainda está operando embora não tão bem quanto anteriormente ao dano físico Após as devidas análises de mercado você constatou que o valor justo líquido de despesas de venda da máquina é menor do que o seu valor contábil Você também identificou que o equipamento não gera entradas de caixa independentes De fato o referido equipamento pertence a uma UGC que é definida como uma linha de produção Sobre esse aspecto você verificou que o valor recuperável da linha de produção como um todo não sofreu desvalorização isto é o valor recuperável dessa UGC é superior ao valor contábil Perguntase deve ser reconhecida uma perda por impairment no tocante ao equipamento Para 1 2 a b c d e 3 responder essa pergunta considere os dois cenários a seguir Cenário 1 orçamentos ou previsões aprovados pela administração não demonstram a obrigação da administração de substituir a máquina Cenário 2 orçamentos ou previsões aprovados pela administração demonstram o compromisso da administração de substituir a máquina e vendêla em futuro próximo Os fluxos de caixa provenientes de uso contínuo da máquina até sua baixa são estimados como desprezíveis TESTES OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 OBJETIVO 4 Assinale V para verdadeiro ou F para falso Para os ativos de vida útil definida o teste de impairment deve ser realizado quando há indicadores de perda internos ou externos Há perda por impairment quando o valor contábil é inferior ao valor recuperável O reconhecimento da reversão de perdas por impairment de ativo imobilizado é proibido O ativo em construção não precisa ser testado para fins de impairment uma vez que não se encontra disponível para utilização pela administração ou venda OBJETIVO 1 Conforme as normas contábeis o valor recuperável de um ativo é O maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso O menor valor entre o valor líquido de venda de um ativo e o seu valor em uso O valor a recuperar decorrente de valores já pagos mas que representam um direito para a empresa de recuperar os valores no futuro O valor do custo histórico do ativo ou seu valor de venda dos dois o maior O valor justo menos todos os custos para vender o ativo OBJETIVO 4 ESAF AFRF 2012 A empresa Highlith SA implantou nova unidade no Norte do País Os investimentos na unidade foram de R 100000000 registrados no ativo imobilizado No primeiro ano a empresa contabilizou um ajuste de perda de valor recuperável de R 1500000 No segundo ano o valor da unidade caso fosse vendida para o concorrente e único interessado na aquisição seria de R 95000000 Ao analisar o valor do fluxo de caixa descontado da unidade apurouse um a b c d e 4 a b c d 1 valor de R 98000000 Dessa forma deve o contador da empresa desconsiderar efeitos de depreciação manter o valor do investimento visto não haver perda de valor recuperável reconhecer um complemento de perda de valor recuperável de R 500000 reverter parte da perda de valor recuperável no valor de R 2500000 registrar um complemento de perda de valor recuperável de R 1500000 estornar o total da perda de valor recuperável de R 5000000 OBJETIVO 4 Exercício adaptado da Prova do CFC Técnico em Contabilidade 2a Edição 2011 Uma empresa industrial possui um ativo imobilizado cujo custo histórico é igual a R 5000000 e cuja depreciação acumulada equivale a R 1200000 A empresa apurou para esse ativo um valor justo líquido de despesas de venda de R 1000000 e um valor em uso de R 2000000 Com base nos dados informados qual o valor a ser registrado como perda por desvalorização do ativo imobilizado R 1800000 R 2800000 R 3000000 R 4000000 Respostas 1VFFF 2a 3b 4a EXERCÍCIOS OBJETIVO 4 Em dezembro de 20X0 uma empresa locadora de veículos possuía uma frota de 30 veículos cujos valores contábeis brutos totalizavam R 50000000 e tais veículos já estavam 30 depreciados Ao final do ano a companhia se viu diante de uma situação complicada redução da demanda por carros alugados e queda do preço de mercado dos carros Desse modo a companhia decidiu efetuar um teste de impairment em seus veículos O valor de mercado da frota está avaliado em R 29000000 e a companhia deverá incorrer em custos diretos de venda no valor de R 700000 O valor em uso representa a projeção de resultados futuros obtidos pelo uso da frota considerando inclusive o seu valor de venda ao final do período de locação Esse valor totalizou R 30000000 a b c d 2 3 Pedese Demonstre todos os cálculos necessários para a realização do teste de impairment Demonstre a contabilização da perda Assumindo que a partir de X1 a vida útil remanescente é de 7 anos demonstre os cálculos e a contabilização da despesa de depreciação de X1 e X2 Assumindo que ao final de X2 a empresa apurou o valor recuperável de 400000 demonstre os cálculos e a contabilização da reversão da perda por impairment OBJETIVO 4 A Cia ABC possui um ferramental específico utilizado na produção de componentes para a montadora GX Por problemas técnicos o modelo não tem sido bem aceito pelo público o que gerará uma redução drástica na produção dos componentes Assim com tais indícios de que a produção real será muito inferior à esperada a Cia ABC decidiu efetuar uma análise de recuperação do custo do ferramental Os dados para a análise seguem Tempo de uso do ferramental 1 ano já depreciado sendo a vida útil 5 anos assumese para fins de depreciação um critério linear e valor residual 0 Custo histórico 50000 sem depreciação Valor de venda 25000 Despesas de venda 5000 Valor em uso 25000 Apresente os cálculos e a contabilização da perda por impairment caso seja necessário OBJETIVO 4 Um ativo possui valor contábil de 20000 líquido de depreciação e valor líquido de venda de 18000 De acordo com as estimativas da empresa o referido ativo produzirá as seguintes entradas líquidas de caixa antes dos impostos Ano 1 8000 Ano 2 8000 Ano 3 9000 Dada uma taxa de desconto de 15 antes dos impostos existe necessidade de reconhecimento de uma perda por impairment Se sim de qual valor EXERCÍCIOS ADICIONAIS 1 a b c 2 Exercício adaptado da ESAF AFRF 2012 A Cia Gráfica Firmamento adquire uma máquina copiadora em 02012008 pelo valor de R 12 milhão com vida útil estimada na capacidade total de reprodução de 5 milhões de cópias A expectativa é de que após o uso total da máquina a empresa obtenha por esse bem o valor de R 20000000 estabelecendo um prazo máximo de até 5 anos para atingir a utilização integral da máquina No período de 20082009 a empresa executou a reprodução de 2500000 das cópias esperadas e no decorrer de 2010 foram reproduzidas mais 1300000 cópias Ao final de 2010 o Departamento de Gestão Patrimonial da empresa determina como valor recuperável desse ativo R 44000000 Calcule O valor depreciável da máquina O valor da despesa de depreciação em 2010 O valor da perda estimada por impairment ao final de 2010 se necessário Exercício adaptado da Prova do CFC Técnico em Contabilidade 2a Edição 2011 Uma sociedade adquiriu em 02012010 um veículo para ser utilizado na sua atividade operacional por R 7000000 Na data da aquisição a empresa apresentou estudo no qual demonstrou que a vida útil do veículo é de 10 anos e que o valor justo líquido de despesa de venda no momento de sua desativação trazida a valor presente será de R 1000000 Em 31122010 a empresa aplicou NBC TG 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos e apresentou estudo onde o valor recuperável desse bem é de R 5500000 Perguntase qual o valor do imobilizado líquido da depreciação acumulada em 31122010 Principal empresa da holding Gol tem R 14 bilhão em créditos fiscais A Gol informou no release de resultados do quarto trimestre que a controlada GLA principal empresa da holding responsável pelo transporte aéreo possui créditos fiscais no montante de R 14 bilhão Face aos recentes acontecimentos no Brasil instabilidade econômica oscilações do dólar e demais variáveis que afetaram projeções de resultados futuros a GLA deixou de registrar os créditos sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social na sua totalidade afirma a Gol A Gol diz que o grupo GLA possui um montante total de créditos fiscais de R 625 milhões sendo R 587 milhões referente a prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social e R 38 milhões referente a diferenças temporárias com realização suportada pelo plano de longo prazo da companhia Fonte OLIVEIRA João José Valor Econômico 7 mar 2018 1 2 3 4 5 6 7 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos dos Tributos sobre o Lucro e seus tipos no Brasil Imposto de Renda e Contribuição Social Entender o conceito o cálculo e a contabilização dos Tributos Correntes Entender o conceito o cálculo e a contabilização dos Tributos Diferidos Estudar exemplos de Diferença Temporária Tributável e seu impacto no cálculo e na contabilização dos Tributos Diferidos Estudar exemplos de Diferença Temporária Dedutível e seu impacto no cálculo e na contabilização dos Tributos Diferidos Estudar exemplos de Prejuízos Fiscais e seu impacto no cálculo e na contabilização dos Tributos Diferidos Entender aspectos mais específicos e forma de divulgação dos Tributos sobre o Lucro OBJETIVO 1 O QUE SÃO TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Conceitos básicos Em maiores ou menores proporções e com algumas exceções as pessoas físicas e jurídicas são tributadas ou seja precisam destinar parte dos seus ganhos ao Governo para que este possa fazer que a máquina estatal funcione e possibilite a prestação de serviços básicos como saúde segurança educação etc Uma das formas de tributação bastante comum não somente no Brasil é a tributação sobre o lucro já falando de pessoas jurídicas empresas O que isso significa Quer dizer que do lucro que a empresa gera parte será destinada ao Governo na forma de tributos impostos contribuições etc A contabilidade precisa reconhecer os efeitos econômicos da tributação sobre as empresas Cada país define as suas próprias regras de tributação seus mecanismos alíquotas faixas de tributação diz quais receitas são e quais não são tributáveis e também define quais despesas são e quais não são dedutíveis entre outras regras Assim a contabilidade precisa reconhecer esse importante efeito econômico que ocorre nas empresas a tributação sobre o lucro Mas como É o que veremos ao longo deste capítulo Entretanto antes de entrar nos detalhes contábeis vejamos não de forma exaustiva pois não é objetivo deste livro falar de regras tributárias como são definidos os tributos sobre o lucro no Brasil Tributos sobre o lucro no Brasil Agora que já sabemos o conceito geral de tributos sobre o lucro vamos passar a estudar a sua aplicação prática no Brasil Por aqui esses tributos englobam na maioria dos casos dois importantes tributos denominados Imposto de Renda IR e Contribuição Social CS As regras e legislações de cada um deles são diferentes mas o mecanismo de tributação é bem semelhante ao apurar o lucro antes dos tributos é claro a empresa irá oferecer esse lucro à tributação e os dois tributos que serão calculados com base nesse lucro serão o IR e a CS No Brasil os tributos sobre o lucro englobam o Imposto de Renda IR e Contribuição Social CS Não entraremos aqui em detalhes da legislação tributária e também não iremos discutir as diferentes sistemáticas existentes no Brasil lucro presumido lucro arbitrado lucro real etc pois esses temas são abordados em livros de Contabilidade Tributária Vamos trabalhar com o conceito de tributo calculado a partir do lucro ou seja em outras palavras trabalharemos com a sistemática do Lucro Real QUESTÃO PARA REFLEXÃO 131 Se uma empresa sediada no Brasil tiver uma filial no exterior esta filial terá que pagar tributos sobre o lucro com base na legislação de qual país A partir das próximas seções começaremos a estudar como a contabilidade faz para reconhecer e mensurar esses efeitos decorrentes dos tributos sobre o lucro De qualquer modo é importante observar que tais tributos são subdivididos em duas categorias tributos correntes e tributos diferidos Por essa razão iniciaremos tratando os tributos correntes e em seguida os diferidos Ressaltamos que todos esses conceitos e requerimentos estão documentados no Pronunciamento Técnico CPC 32 Tributos sobre o Lucro que por sua vez foi construído no Brasil a partir da tradução da norma internacional IAS 12 Income Taxes aquela que regula esse tema dentro das IFRS que são as normas internacionais de contabilidade OBJETIVO 2 TRIBUTOS CORRENTES Conceitos básicos Conceitualmente tributos correntes são os tributos devidos no período de apuração ou seja os tributos apurados segundo a legislação tributária do país onde está sendo calculado o tributo Por isso leva esse nome de corrente ou seja referese ao período atual vigente Eventualmente também pode haver tributos correntes sobre períodos passados sendo tributos que não tenham sido reconhecidos nos períodos passados por algum motivo por exemplo erro fraude etc Tributos correntes são os tributos devidos no período de apuração No caso brasileiro há extensa legislação que determina o que é aceito e o que não é e também o momento de tributação da receita ou dedutibilidade da despesa Entretanto como enfatizamos antes a preocupação aqui é com o entendimento do conceito dos tributos e seu reconhecimento contábil pois a legislação de cada país é diferente e mesmo no Brasil a legislação vai sofrendo alterações ao longo do tempo QUESTÃO PARA REFLEXÃO 132 Imagine que sua empresa possui investimentos em outra empresa avaliados pelo método da equivalência patrimonial Durante o período esse investimento gerou uma receita de equivalência Essa receita será tributável na empresa investidora E se fosse despesa seria dedutível Cálculo dos tributos correntes O cálculo dos tributos correntes pode ser demonstrado de duas formas distintas A primeira delas a mais simples e intuitiva seria simplesmente preparar uma espécie de demonstração do resultado do exercício DRE porém seguindo estritamente as regras fiscais para a apuração dos tributos Assim ao final chegaríamos ao lucro apurado segundo a legislação fiscal também denominado base de cálculo dos tributos lucro tributável ou ainda lucro real esse é o termo usado pela legislação fiscal brasileira devido à sistemática de apuração fiscal que é denominada Lucro Real Sobre essa base de cálculo aplicamse as alíquotas dos tributos e assim chegase aos valores a serem pagos Forma I Preparar a DRE estritamente sob as regras fiscais para a apuração dos tributos Assim esquematicamente teríamos Receitas tributáveis Despesas dedutíveis Base de cálculo Alíquota dos tributos Tributos correntes Forma II Calcular tributos correntes a partir do lucro contábil por meio de uma conciliação entre o lucro contábil e o lucro tributável Porém na prática ao menos na prática brasileira esse não é o formato de cálculo mais comum pois o IR e a CS são calculados a partir da contabilidade e isso significa que a apuração do lucro segue as regras contábeis e não as regras fiscais O formato mais praticado é o cálculo dos tributos correntes a partir do lucro contábil Como isso é feito Utilizando uma espécie de conciliação Funciona assim vamos partir do lucro contábil que contém todas as receitas e despesas reconhecidas segundo as regras contábeis Se as regras fiscais fossem exatamente iguais às regras contábeis então o lucro contábil já seria a própria base de cálculo dos tributos Porém sabemos que na prática dificilmente isso vai ocorrer Assim teremos que identificar quais receitas e despesas foram reconhecidas pela contabilidade mas não devem ser pelas regras fiscais E o inverso também ocorre ou seja quais receitas e despesas são aceitas fiscalmente no período porém não estão reconhecidas contabilmente De posse dessas informações faremos ajustes a partir do lucro contábil para chegarmos ao lucro tributável Esquematicamente teríamos o seguinte Receitas Despesas Lucro antes do IRCS Adições Despesas contábeis não dedutíveis fiscalmente Receitas fiscais não reconhecidas no lucro contábil Exclusões Receitas contábeis não tributáveis fiscalmente Despesas fiscais não reconhecidas no lucro contábil Base de cálculo antes dos prejuízos fiscais Prejuízos fiscais Alíquota dos tributos Tributos correntes Conforme enfatizamos essa base de cálculo no Brasil é denominada Lucro Real e esse segundo formato de cálculo dos tributos correntes costuma ser formalizado em um documento denominado Livro de Apuração do Lucro Real Tem esse nome porque antigamente era de fato um livro pois as escriturações eram físicas Atualmente as escriturações são digitais por isso não existe mais o livro fisicamente porém curiosamente o documento ainda é chamado de livro Aspectos específicos relacionados ao cálculo dos tributos correntes DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS VERSUS PERMANENTES Importante destacar que esses ajustes chamados de adições e exclusões podem ser de natureza temporária ou permanente Por enquanto no cálculo dos tributos correntes isso nem é tão relevante mas será muito importante quando entrarmos no conceito cálculo e contabilização dos tributos diferidos Então já podemos começar a entender a diferença entre esses dois ajustes Um ajuste de caráter temporário significa que há uma diferença de critério entre contabilidade e fisco porém com o tempo essa diferença acaba Um ajuste de caráter temporário significa que há uma diferença de critério entre contabilidade e fisco porém com o tempo essa diferença acaba ou seja é uma diferença temporária de critério Um exemplo bem claro disso é quando a contabilidade utiliza uma determinada vida útil com o objetivo de depreciar o ativo imobilizado e para fins fiscais é aceita outra vida útil Então temporariamente há diferenças de critérios mas com o tempo à medida que o ativo vai sendo usado e quando ele chega ao final da sua vida útil ou então é vendido a diferença de critérios acaba pois o ativo estará totalmente depreciado A diferença permanente significa que contabilidade e fisco não concordam com algo definitivamente Já a diferença permanente significa que contabilidade e fisco não concordam com algo definitivamente Por exemplo uma despesa contábil que não é dedutível agora e nunca será isso é uma diferença permanente COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS Outro fator que pode afetar o cálculo dos tributos correntes é quando a empresa possui prejuízos fiscais em períodos anteriores que são compensáveis no período corrente Logicamente isso também depende da legislação de cada país No Brasil a legislação permite a compensação de prejuízos fiscais sem limitação de tempo porém há uma trava de compensação que é de 30 do lucro tributável apurado no período corrente Isso é uma forma que o governo encontrou de manter a arrecadação mesmo de uma empresa que tenha prejuízos a compensar Observe a segunda estrutura de cálculo no item Cálculo dos Tributos Correntes Assim caso a empresa tenha prejuízos fiscais a compensar no período corrente ela abaterá esses prejuízos considerando o limite de 30 do lucro tributável conforme observado anteriormente para aí então calcular os tributos correntes EXEMPLO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CORRENTES Vamos supor que a Companhia ABC tenha apurado o resultado conforme demonstrado a seguir Receitas de vendas 10000 CMV 3000 Lucro bruto 7000 Despesas gerais 1000 Lucro antes do IR 6000 Admitindo ainda que a alíquota de IR seja de 25 então se não houvesse nenhuma diferença entre regras contábeis e regras fiscais o IR corrente seria de 1500 25 6000 Entretanto vamos agora admitir várias diferenças entre as regras contábeis e as regras fiscais Suponha que da receita de 10000 1200 não serão tributados nesse período Por outro lado há uma receita do período anterior de 3000 que não fora tributada no período anterior mas o será agora Em relação às despesas parte das despesas gerais 400 não é dedutível agora Analogamente temos despesas do período anterior que não tinham sido dedutíveis mas que agora o são no valor de 300 Então vamos proceder ao cálculo do IR das duas formas descritas anteriormente Primeiro da forma mais simples e intuitiva vamos calcular as receitas tributáveis e as despesas dedutíveis Receitas tributáveis 8800 do período 3000 do período anterior Despesas dedutíveis 3000 CMV 600 despesas gerais dedutíveis do período 300 despesas gerais dedutíveis do período anterior Base de cálculo 7900 Alíquota dos tributos 25 Tributos correntes 1975 Tributos correntes 1975 Agora vamos demonstrar o mesmo cálculo porém utilizando o método da conciliação partindo do lucro contábil Lucro antes do IR 6000 Adições Despesas contábeis não dedutíveis fiscalmente 400 Receitas fiscais não reconhecidas no lucro contábil 3000 Exclusões Receitas contábeis não tributáveis fiscalmente 1200 Despesas fiscais não reconhecidas no lucro contábil 300 Base de cálculo 7900 Alíquota dos tributos 25 Tributos correntes 1975 Veja que chegamos não por acaso ao mesmo resultado final Porém este último método apesar de ser um pouco mais elaborado e menos intuitivo é mais prático pois parte do lucro contábil e além disso é possível visualizar em detalhes as diferenças entre os critérios contábeis e fiscais COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS Agora para finalizar o exemplo vamos supor que a Companhia ABC tivesse apurado um prejuízo fiscal de 10000 no período anterior Se não houvesse nenhuma trava de compensação como há no Brasil então a Companhia ABC não teria nada a pagar de Tributos Correntes no período atual pois no acumulado ainda estaria com prejuízo fiscal de 2100 10000 7900 No entanto se considerarmos a regra fiscal brasileira em que há a limitação de 30 do lucro tributável para compensação de prejuízos fiscais então a Companhia ABC poderia compensar apenas 2370 7900 30 do seu prejuízo total de 10000 e a empresa continuaria tendo um saldo de 7630 para compensar em períodos futuros Assim seu cálculo do IR ficaria assim Base de cálculo do período 7900 Compensação de prejuízos fiscais 2370 BC após compensação 5530 Alíquota dos tributos 25 Tributos correntes 1383 CONTABILIZAÇÃO DOS TRIBUTOS CORRENTES A parte contábil dos tributos correntes é relativamente simples Após apurados os tributos conforme os cálculos demonstrados da seção anterior o valor apurado é reconhecido como uma despesa despesa com tributos correntes em contrapartida a um passivo circulante tributos a pagar Então usando os números obtidos no exemplo anterior sem a compensação de prejuízos fiscais o registro contábil ficaria assim Contabilização dos Tributos Correntes o valor apurado é reconhecido como uma despesa despesa com tributos correntes em contrapartida a um passivo circulante tributos a pagar Despesa com IR corrente débito 1975 IR a pagar conta do passivo crédito 1975 O que pode ocorrer em alguns casos dependendo da legislação é que as empresas vão fazendo esses cálculos e consequentemente pagamentos de forma mensal Porém se o período de apuração fiscal é anual e considerando o ano todo a empresa apura um total de tributo inferior ao já pago ao longo do ano então esse excesso de pagamento será considerado um ativo circulante tributos sobre o lucro a recuperar Essa situação pode ocorrer por exemplo se o mês de dezembro for um mês de prejuízo Então vamos supor que considerando o resultado até novembro a empresa tenha calculado e pago um valor de IR de 1000 Porém ao incluir o mês de dezembro e apurar o resultado calculou o IR no valor total de 920 Como ficariam as contabilizações nesse caso Em alguns casos em que o total de tributos calculado é inferior ao já pago ao longo do ano o excesso de pagamento será considerado um ativo circulante tributos sobre o lucro a recuperar Primeiramente vamos analisar o que teria ocorrido até novembro A empresa teria efetuado o lançamento descrito anteriormente despesa de IR contra IR a pagar e em seguida teria realizado o pagamento do IR IR a pagar contra caixa Com isso ela tem uma despesa de IR acumulada de 1000 no seu resultado No entanto ao chegar o mês de dezembro percebeu que a despesa de IR na verdade deveria ser de 920 Então realizou o seguinte lançamento IR a recuperar conta de ativo débito 80 Despesa com IR corrente crédito 80 Com isso a sua despesa de IR acumulada ficou corrigida no valor de 920 e esse excesso de 80 representa o valor que a empresa pagou a mais e que irá compensar no próximo período Quando apurar um novo valor de IR a pagar esse valor de 80 será abatido diretamente contra a conta de passivo já que representa um valor já pago aos cofres públicos Destacase que no Brasil quando da adoção das IFRS a partir de 2010 foi emitido o Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação de Demonstrações Contábeis com base na Norma Internacional IAS 1 Presentation of Financial Statements Porém o CPC decidiu limitar a escolha quanto ao formato de apresentação da DRA especialmente considerando a legislação societária brasileira Nessa legislação Lei no 640476 e alterações posteriores não há a figura da DRA e consequentemente os dividendos são calculados com base no lucro líquido do exercício Assim para manter consistência com a legislação societária brasileira o CPC preferiu emitir o CPC 26 indicando apenas um formato de apresentação de DRA separada da DRE ou seja o que denominamos forma 2 Portanto no Brasil todas as companhias apresentam a DRE e a DRA separadamente OBJETIVO 3 TRIBUTOS DIFERIDOS Conceitos básicos O conceito fundamental ligado aos tributos diferidos é o conceito do regime de competência O reconhecimento dos tributos diferidos só existe por causa desse conceito Contudo nesse caso em vez de tentarmos explicar os tributos diferidos com palavras e conceitos já que se trata de um tema mais denso e abstrato vamos apresentar um exemplo numérico extremamente simples mas fundamental para esse entendimento A base dos tributos diferidos é o conceito do regime de competência Vamos imaginar a empresa TAX que inicie as suas atividades com caixa de 1000 e capital de 1000 em 3112X0 Durante X1 essa empresa realizou apenas uma transação prestou um serviço de 400 Apenas por simplificação vamos considerar que não houve despesas O serviço prestado não foi recebido em X1 Será recebido apenas em X2 Portanto a empresa registrou contas a receber em contrapartida a uma receita de serviços no valor de 400 vamos ignorar também possíveis efeitos de ajuste a valor presente decorrente de efeito de juros embutido na transação Ocorre que nesse país há uma regra tributária que diz que a empresa pode considerar a receita tributável apenas quando houver a realização financeira Isso significa que essa empresa não terá IR a pagar em X1 pois não recebeu o dinheiro do cliente em X1 Assim conforme já vimos na seção anterior o IR corrente é zero vamos assumir uma alíquota de IR de 30 Se pararmos por aqui temos o seguinte balanço patrimonial encerrado em 3112X1 Caixa 1000 Contas a receber 400 Capital 1000 Lucros acumulados 400 Então vem a pergunta será que essa empresa poderia distribuir esse lucro de 400 Seria correto Seria sensato Olhando apenas para esse balanço poderíamos até imaginar que sim pois a empresa tem dinheiro em caixa para pagar e o seu capital permaneceria em 1000 Ela ficaria com caixa de 600 contas a receber de 400 e o seu capital de 1000 Porém o que ocorre em X2 quando o cliente paga pelo serviço A receita passa a ser tributável e então a empresa tem que pagar o IR de 120 Então agora temos que registrar uma despesa de IR corrente em contrapartida ao IR a pagar Supondo que em X2 não houve nenhuma outra receita essa empresa fecharia o ano com um prejuízo de 120 que é justamente o valor do IR sobre a receita de X1 Após o pagamento do IR o balanço patrimonial encerrado em 3112X2 seria assim Caixa 880 Capital 1000 Prejuízos acumulados 120 Vejam só o que ocorreu o pagamento do dividendo em X1 acabou provocando uma descapitalização na empresa Na verdade só poderíamos ter distribuído 280 E por que isso ocorreu Por uma causa muito simples o balanço patrimonial de 3112X1 estava ERRADO A empresa TAX não tinha um lucro acumulado de 400 Faltava reduzir desse lucro o efeito fiscal que seria deduzido apenas em X2 mas que por competência estava sendo gerado em X1 Outra forma de enxergar que a contabilidade apresentada estava falha do ponto de vista do regime de competência é observar o resultado nos dois períodos X1 e X2 Em X1 um lucro de 400 e em X2 um prejuízo de 120 e em X2 a empresa não realizou nenhuma atividade econômica não prestou serviços não vendeu nada não teve receitas ou despesas financeiras etc Na verdade está ocorrendo um descasamento de receitas e despesas de mesmo período O IR registrado em X2 na verdade pertence ao período de X1 E de acordo com o regime de competência deveria ter sido reconhecido em X1 Mas como vamos reconhecer a despesa de IR em X1 se em X1 o IR é zero Pois bem é aí que entra o genial conceito do IR DIFERIDO Esse IR que calculamos em zero é o IR corrente visto na seção anterior Esse realmente é zero não há o que discutir A empresa não tem nada a pagar em X1 Porém há uma despesa diferida e consequentemente uma obrigação diferida Essa despesa e esse passivo só estão aparecendo porque há uma diferença temporária de critério entre a contabilidade e o fisco Para fins contábeis a receita é do período de X1 Porém para fins fiscais a receita somente é tributável no período de X2 Sempre que esse tipo de situação ocorre surge a figura dos tributos diferidos para atender ao regime de competência e propiciar uma informação contábil mais próxima da realidade ou seja mais fidedigna Vamos então refazer o balanço patrimonial de 3112X1 considerando esse novo registro contábil uma despesa de IR diferido de 120 em contrapartida a um IR diferido passivo de 120 O balanço então ficaria desta forma Caixa 1000 Contas a receber 400 IR diferido passivo 120 Capital 1000 Lucros acumulados 280 Agora sim Temos um lucro que demonstra o quanto de fato é o lucro da empresa Se quisermos distribuir todo o lucro que agora sabemos que é somente 280 podemos fazêlo pois sabemos que isso não irá descapitalizar a empresa TAX E o que vai ocorrer em X2 O cliente vai pagar a sua dívida e a empresa pagará o IR que antes era diferido mas agora se transformou em corrente Vejam só o IR diferido se transforma em IR corrente Transformações também ocorrem na contabilidade O balanço patrimonial de 3112X2 com o pagamento de dividendos de apenas 280 ficaria assim Caixa 1000 Capital 1000 E o resultado de X2 foi zero pois como dito antes não houve nenhuma outra atividade econômica gerando resultado em X2 Esse exemplo como dito antes tão simples mas fundamental para o entendimento do conceito dos tributos diferidos demonstra a importância do seu reconhecimento e a sua forte relação com o atendimento ao Princípio Fundamental da Competência Esse é o propósito da existência dos tributos diferidos É importante notar que esse exemplo só gerou IR diferido porque havia uma diferença temporária entre o critério contábil e a regra fiscal No exemplo o momento de tributação da receita Vamos ampliar esse conceito de diferença temporária e demonstrar que existem dois tipos de diferenças temporárias as tributáveis e as dedutíveis As diferenças temporárias tributáveis geram um passivo foi o caso do exemplo e logicamente as diferenças temporárias dedutíveis vão gerar um ativo demonstraremos adiante com outros exemplos As diferenças temporárias tributáveis geram um passivo Mas se os tributos diferidos nascem a partir das diferenças temporárias então o que dizer das diferenças permanentes Ora essas diferenças não gerarão o mesmo problema que ocorreu no exemplo demonstrado pois se a diferença de critério é permanente não haverá descasamento entre receitas e despesas e portanto não haverá problema de competência Assim não há reconhecimento de tributos diferidos sobre diferenças permanentes As diferenças temporárias dedutíveis geram um ativo Não há reconhecimento de Tributos Diferidos sobre diferenças permanentes Os tributos diferidos também surgem a partir da existência de prejuízos fiscais Quando a empresa gera um prejuízo ela ganha o direito de compensar tributos no futuro Por essa razão os prejuízos fiscais geram tributos diferidos no ativo Também veremos exemplos adiante Aspectos específicos relacionados com o cálculo dos tributos diferidos Agora que discutimos o conceito geral dos tributos diferidos vamos formalizar melhor algumas definições para posteriormente detalhar um pouco mais os cálculos Para um melhor entendimento dos conceitos de diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis precisamos definir o que é base contábil e base fiscal Base Contábil de um ativo ou passivo é obtida por meio da utilização dos critérios contábeis BASE CONTÁBIL VERSUS BASE FISCAL Base contábil de um ativo ou passivo nada mais é do que o montante atribuído ao ativo ou passivo de acordo com os critérios contábeis Ou em outras palavras o saldo contábil do ativo ou passivo Esse conceito é mais simples de ser entendido pois temos todas as bases contábeis de ativos e passivos diretamente na contabilidade Base Fiscal de um ativo ou passivo é obtida por meio da utilização dos critérios fiscais Mas o que seria então base fiscal Analogamente o montante atribuído ao ativo ou passivo só que agora utilizando os critérios fiscais Esse conceito embora análogo ao conceito de base contábil não é tão simples de ser compreendido pois não temos diretamente esses saldos na contabilidade uma vez que não estamos fazendo duas contabilidades uma seguindo critérios contábeis e a outra com as regras fiscais Temos somente a contabilidade das regras contábeis então muitas vezes é necessário abstrair um pouco imaginando qual seria o saldo do ativo ou passivo se estivéssemos fazendo a contabilidade seguindo o critério fiscal DIFERENÇA TEMPORÁRIA TRIBUTÁVEL DTT A partir das definições de base contábil e base fiscal podemos generalizar o entendimento da diferença temporária tributável Pensando em termos de patrimônio líquido toda vez que o PL de acordo com os critérios contábeis é superior ao PL de acordo com as regras fiscais e essa diferença é temporária ou seja em algum momento será realizada e portanto tributada então significa que desse PL devemos subtrair o tributo correspondente à diferença de critérios Veja o que ocorreu no exemplo da Cia TAX o PL para fins contábeis em 3112X1 era 1400 Mas qual seria o PL seguindo as regras fiscais Ora se pelas regras fiscais ainda não havia receita em 3112X1 então também não havia contas a receber e portanto o PL segundo as regras fiscais em 3112X1 seria de 1000 Mas sabemos que essa diferença é temporária ou seja mais cedo ou mais tarde os 400 1400 1000 seriam tributados então desse PL de 1400 devese subtrair a parcela correspondente ao tributo sobre a diferença de 400 que no caso era de 120 E por isso o PL final ficava registrado por 1280 Então se abrirmos a equação do PL temos que Patrimônio Líquido Ativo Passivo ou simplesmente PL A P Agora vamos denominar PLC o PL apurado segundo as regras contábeis Assim PLC AC PC ou seja o PL apurado de acordo com as regras contábeis nada mais é do que a diferença entre as bases contábeis dos ativos menos as bases contábeis dos passivos O mesmo raciocínio vale para as bases fiscais Portanto PLF AF PF Finalmente vamos definir adequadamente as diferenças temporárias tributáveis DTT Elas surgem quando o PL de acordo com as normas contábeis está maior do que o PL segundo a legislação fiscal Assim em fórmulas temos Diferenças temporárias tributáveis DTT PLC PLF Assim DTT AC AF ou DTT PC PF DTT PLC PLF E como PL A P podemos reescrever essa definição assim DTT AC AF ou DTT PC PF Voltando ao exemplo da Cia TAX PLC 1400 PLF 1000 e isso ocorreu porque AC 400 AF zero O ativo nesse caso é o contas a receber de clientes que possui o valor de 400 na contabilidade e valor 0 para fins fiscais DIFERENÇA TEMPORÁRIA DEDUTÍVEL DTD Se a DTT surge quando o PL para fins contábeis é maior do que o PL segundo os critérios fiscais de forma temporária a DTD aparece na situação contrária ou seja o PL apurado pelas bases contábeis está menor do que aquele obtido pelas bases fiscais e esta diferença a menor será dedutível para a empresa ou seja fará ela economizar tributos no futuro Então nesse caso surge um ativo fiscal diferido Utilizando a mesma lógica de fórmulas e invertendo os sinais das desigualdades apresentadas na DTT temos que Diferença Temporária Dedutível DTD PLC PLF Assim DTD AC AF ou DTD PC PF DTD PLC PLF e isso ocorre porque AC AF ou então PC PF Por enquanto ainda não apresentamos exemplos de DTD mas apenas essa demonstração algébrica em fórmulas Na sequência serão detalhados diversos exemplos que ilustrarão essa situação EXEMPLO DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS DIFERIDOS Agora vamos desenvolver um exemplo um pouco mais elaborado e que vai envolver cinco períodos para podermos visualizar todo o trajeto do IR diferido desde a sua concepção até o seu fim A Cia Machine adquiriu uma máquina por 10000 no início do Ano 1 Essa máquina irá gerar benefícios econômicos por cinco anos de forma linear e não há valor residual para essa máquina Os valores anuais da receita são de 6000 Porém segundo a regra fiscal a depreciação da máquina é dedutível com base numa vida útil fiscal de quatro anos ou seja a taxa de depreciação fiscal é de 25 ao ano Vamos supor também que a alíquota de IR é de 30 Já de início percebemos que há uma diferença entre critérios contábeis e fiscais e se trata de uma diferença temporária pois após cinco anos o ativo estará totalmente depreciado tanto para fins contábeis como também fiscalmente Assim sabemos que haverá cálculos e registros de IR diferido Só não sabemos ainda se a diferença é tributável ou dedutível Agora vamos aplicar as definições da seção anterior e observar o que vai ocorrer com o saldo do ativo ao longo do tempo pelos dois critérios Início Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Base Contábil 10000 8000 6000 4000 2000 0 Base Fiscal 10000 7500 5000 2500 0 0 No início da operação os saldos do ativo estão iguais Porém ao longo do tempo eles se descolam igualandose novamente apenas ao final do ano 5 Essa situação demonstra que temos uma diferença temporária tributável pois AC AF Graficamente também podemos visualizar isso na Figura 131 FIGURA 131 Evolução das bases contábil e fiscal do ativo ao longo do tempo Então se a diferença temporária é tributável significa que temos um passivo fiscal diferido E esse passivo vai crescer ao longo do tempo durante os quatro primeiros anos Porém no último ano ele desaparecerá uma vez que a diferença temporária deixa de existir Assim completando os cálculos teríamos o seguinte Início Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Base Contábil 10000 8000 6000 4000 2000 0 Base Fiscal 10000 7500 5000 2500 0 0 Diferenças Acumuladas 0 500 1000 1500 2000 0 Passivo Fiscal Diferido 0 150 300 450 600 0 Agora vamos visualizar esse mesmo exemplo por outro ângulo observando as contas de resultado Inicialmente vamos àquilo que é mais simples de se fazer que é o cálculo do IR corrente ou seja aquilo que a empresa terá que desembolsar em cada ano em termos de IR Esse cálculo pode ser demonstrado da seguinte forma Cálculo do IR Corrente Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Receita 6000 6000 6000 6000 6000 Depreciação Fiscal 2500 2500 2500 2500 0 Base de Cálculo Lucro Real 3500 3500 3500 3500 6000 IR 30 IR Corrente 1050 1050 1050 1050 1800 Vejam só que comportamento interessante de fluxos de caixa de pagamentos de IR Durante os quatro primeiros anos a empresa pagará 1050 Porém no último ano ela tem um desembolso bem mais alto de 1800 Por que isso está ocorrendo Ora porque a depreciação fiscal terminou no ano 4 então no ano 5 não há dedução de despesas apenas a tributação da receita Agora voltando ao conceito do regime de competência que vimos no início desta seção será que faria sentido do ponto de vista de competência uma despesa de IR de 1050 durante os quatro primeiros anos e no último ano uma despesa de IR bem maior no valor de 1800 Claro que não Se fizéssemos isso estaríamos aproximando essa contabilidade de regime de caixa É aí que entra em cena o IR diferido para corrigir essa distorção Vamos agora observar a DRE pensando no regime de competência Se a receita é estável durante os cinco anos e a depreciação contábil também não há motivo para a despesa total de IR ser diferente Assim poderíamos fazer a seguinte apresentação da DRE DRE Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Receita 6000 6000 6000 6000 6000 Despesa de depreciação 2000 2000 2000 2000 2000 LAIR 4000 4000 4000 4000 4000 IR 30 IR total 1200 1200 1200 1200 1200 Lucro líquido 2800 2800 2800 2800 2800 Vejam que interessante o IR total por competência é de 1200 em todos os anos Então agora aquele quadro inicial em que calculamos o IR diferido faz todo o sentido Vamos analisar o que ocorre no ano 1 e o mesmo vale para os anos 2 3 e 4 a empresa apurou um LAIR de 4000 Ao calcular o quanto tem que pagar de IR chegou ao valor de 1050 porém ela sabe que os outros 150 serão pagos no futuro nesse caso no ano 5 quando a diferença acabar Então a empresa registra duas despesas de IR uma despesa de IR corrente que representa o quanto ela já tem que desembolsar e uma despesa de IR diferido que reconhece por competência a despesa e por consequência o passivo que a empresa já sabe que incorreu embora também sabe que não terá que desembolsar agora Esse comportamento se repete nos quatro anos de forma que ao final do 4o ano temos um passivo diferido acumulado de 600 quatro lançamentos de 150 Quando chegamos ao quinto ano o comportamento se inverte A empresa ao calcular o desembolso de IR verifica que terá que pagar 1800 porém desses 1800 600 já estão registrados no passivo e foram reconhecidos nas DREs dos anos 1 a 4 era o IR diferido Portanto a despesa por competência do ano 5 é de apenas 1200 Contabilização dos tributos diferidos Agora vamos aproveitar o exemplo que acabou de ser descrito da Cia Machine para discutirmos os registros contábeis dos tributos diferidos Inicialmente é importante destacar que o reconhecimento contábil dos tributos diferidos depende da sua natureza Se estamos tratando do reconhecimento de um passivo fiscal diferido então o registro será de uma despesa em contrapartida a um passivo Por outro lado se o reconhecimento é de um ativo fiscal diferido consequentemente teremos uma receita em contrapartida a esse ativo Então no caso no exemplo temos que reconhecer um passivo fiscal diferido no ano 1 no valor de 150 Assim o registro contábil será feito assim Para o reconhecimento de um Passivo Fiscal Diferido o registro será de uma despesa em contrapartida a um passivo Para o reconhecimento de um Ativo Fiscal Diferido o registro será uma receita em contrapartida a esse ativo Despesa com IR Diferido débito 150 IR diferido conta do passivo crédito 150 Claro que além desse registro haveria o lançamento da despesa de IR corrente Despesa com IR corrente débito 1050 IR diferido conta do passivo crédito 1050 Esses mesmos registros contábeis serão feitos nos anos 2 3 e 4 já que o IR corrente é o mesmo a cada ano e o passivo fiscal diferido vai aumentando em 150 a cada ano Porém no ano 5 os lançamentos contábeis podem ser demonstrados de duas formas distintas as quais apresentaremos destacando as diferenças entre elas A primeira maneira é mais intuitiva e baseada na transformação do IR diferido em IR corrente mas pressupõe que a despesa de IR do resultado seja lançada por competência Assim os registros seriam 1 Lançamento da despesa total de IR por competência Despesa com IR débito 1200 IR a pagar conta do passivo crédito 1200 2 Transformação do IR diferido em IR corrente IR Diferido conta do passivo débito 600 IR a pagar conta do passivo crédito 600 A segunda forma já não é tão intuitiva porém é muito prática e é aquela usada pelas empresas Nesse formato o lançamento do IR corrente é feito de maneira segregada do IR diferido No exemplo no ano 5 o IR corrente foi de 1800 então a despesa de IR corrente é de 1800 E o passivo de IR diferido é zero mas ele estava com um saldo de 600 então tem que ser revertido no resultado gerando uma receita contrapondo a despesa de IR corrente de 1800 e fazendo que a despesa total de IR seja de 1200 Os registros então seriam feitos assim 1 Lançamento da despesa de IR corrente Despesa com IR corrente débito 1800 IR a pagar conta do passivo crédito 1800 2 Reversão do IR diferido passivo IR diferido conta do passivo débito 600 Receita de IR diferido resultado crédito 600 Reparem que em ambas as formas os saldos finais são os mesmos despesa total de IR de 1200 IR a pagar de 1800 e IR diferido passivo de zero mas no segundo formato embora mais prático o lançamento do IR diferido pode não fazer sentido pois num primeiro momento anos 1 a 4 ele é reconhecido e depois ano 5 ele é simplesmente revertido Então um usuário que não perceba que indiretamente o IR diferido está se transformando em IR corrente pode reduzir os benefícios informacionais do IR diferido ou mesmo ignorálo por não entender o seu significado E é compreensível esse tipo de atitude pois se o contador primeiro reconhece e depois reverte é natural alguém questionar ora se reverteu para que constituiu então A resposta está no primeiro formato de contabilização que demonstra que o IR diferido está se transformando em IR corrente ou seja a obrigação diferida agora é uma obrigação corrente A reversão do IR diferido deve ser vista com o lançamento do IR corrente Considerada de forma isolada realmente não faz sentido algum Uma vez visualizada a contabilização dos tributos diferidos do exemplo da Cia Machine vamos agora descrever todas as possibilidades de reconhecimento e reversão considerando que podemos ter naturezas ativas e passivas E como padrão a partir de agora utilizaremos o segundo formato mas sempre lembrando o que ela significa CONTABILIZAÇÃO DE PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS Apenas para recordar os passivos fiscais diferidos nascem a partir de DTTs Assim quando uma DTT surge e cresce temos o reconhecimento e aumento de um passivo E quando a DTT reduz ou zera temos a redução ou baixa do passivo Assim esquematicamente os lançamentos podem ser assim resumidos Quando uma DTT surge e aumenta temos o reconhecimento e aumento de um passivo E quando a DTT reduz ou zera temos a redução ou baixa do passivo 1 Reconhecimento do passivo fiscal diferido Despesa com tributos diferidos débito Passivo fiscal diferido conta do passivo crédito 2 Aumento complemento do passivo fiscal diferido Despesa com tributos diferidos débito Passivo fiscal diferido conta do passivo crédito 3 Redução reversão parcial do passivo fiscal diferido Passivo fiscal diferido conta do passivo débito Receita com tributos diferidos crédito 4 Baixa reversão total do passivo fiscal diferido Passivo fiscal diferido conta do passivo débito Receita com tributos diferidos crédito CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS Por outro lado os ativos fiscais diferidos podem surgir a partir de DTDs ou de prejuízos fiscais Assim quando uma DTD ou prejuízo fiscal surge e cresce temos o reconhecimento e aumento de um ativo E quando a DTD ou prejuízo fiscal reduz ou zera temos a redução ou eliminação do ativo Assim esquematicamente os lançamentos podem ser assim resumidos 1 Reconhecimento do ativo fiscal diferido Ativo fiscal diferido conta do ativo débito Receita com tributos diferidos crédito 2 Aumento complemento do ativo fiscal diferido Ativo fiscal diferido conta do ativo débito Receita com tributos diferidos crédito 3 Redução reversão parcial do ativo fiscal diferido Despesa com tributos diferidos débito Ativo fiscal diferido conta do ativo débito 4 Baixa reversão total do ativo fiscal diferido Despesa com tributos diferidos débito Ativo fiscal diferido conta do ativo débito CONDIÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE ATIVO FISCAL DIFERIDO Há um ponto fundamental na discussão sobre o reconhecimento do ativo fiscal diferido relacionado com a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros Vamos recordar o conceito geral de ativo que nos remete a essa característica fundamental qualquer ativo deve ter embutido dentro dele uma capacidade de gerar benefícios econômicos futuros No caso do ativo fiscal diferido o benefício econômico é uma economia fiscal futura ou seja a empresa está reconhecendo uma receita pois se beneficiará futuramente de algo que gerou agora e que fará com que ela reduza o pagamento de tributos sobre o lucro Um exemplo bem simples de visualizar isso é o Prejuízo Fiscal Estou tendo prejuízo hoje mas no futuro irei pagar menos tributo pois irei compensar esse prejuízo então reconheço uma receita e diminuo o meu prejuízo de hoje Acontece que esse benefício só vai existir se houver lucro tributável no futuro Se a empresa continuar com seguidos prejuízos essa receita diferida vai inchar seu ativo e se tornará mais difícil aproveitar o benefício pois a empresa caminhará para a descontinuidade O reconhecimento de um Ativo Fiscal Diferido é vinculado à expectativa de lucro tributável no futuro pois só assim haverá benefício econômico futuro desse ativo Então sempre que a empresa tem uma diferença temporária dedutível ou um prejuízo fiscal o que daria respaldo ao reconhecimento de um ativo fiscal diferido ela deve fazer uma análise quanto à probabilidade de geração de lucros tributáveis futuros em montante suficiente para que esse benefício da dedutibilidade se configure Caso essa probabilidade seja baixa então o ativo fiscal diferido não deve ser reconhecido ou será reconhecido até o limite da geração de lucros tributáveis futuros Do mesmo modo caso ele seja reconhecido em determinado período e subsequentemente se verifique que não haverá lucro tributável suficiente para a utilização do benefício ele deverá ser baixado Sugiro que você releia a notícia de capa deste capítulo Ela trata exatamente desse assunto em um caso real de uma companhia aberta brasileira QUESTÃO PARA REFLEXÃO 132 Uma empresa apurou um enorme prejuízo em um determinado período e quer reduzilo reconhecendo uma receita de IR diferido Isso é possível Assista ao vídeo do autor sobre este tema CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DOS ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS De acordo com as normas contábeis que tratam desse tema já citadas no início do capítulo CPC 32 e IAS 12 os ativos e passivos fiscais diferidos devem ser classificados no longo prazo Portanto o ativo fica no grupo dos ativos não circulantes e o passivo fica no grupo dos passivos não circulantes Essa classificação faz sentido na maioria dos casos pois de fato está relacionada com o prazo de realização desses ativos e passivos fiscais que tende a ser longo Porém em alguns casos específicos essa classificação pode ser questionável pois o ativo ou passivo fiscal diferido pode estar sendo reconhecido com base em uma diferença temporária que a empresa sabe que terminará já no ano seguinte Então nesses casos não haverá razão para não classificar esses ativos ou passivos no curto prazo De qualquer modo mesmo sendo um ponto questionável as companhias por terem que seguir tais normas acabam atendendo a essa exigência da norma e classificando e mantendo tais saldos nas contas de longo prazo mesmo que parte deles possa ter uma realização no curto prazo DILEMA ÉTICO Determinada empresa vem apresentando seguidos prejuízos ao mercado Nos anos anteriores reconheceu ativo fiscal diferido conseguindo demonstrar uma previsão de lucros tributáveis futuros para sustentar esse reconhecimento No entanto nesse exercício o auditor externo não está se convencendo com as novas projeções uma vez que as projeções entregues a ele nos anos anteriores não se concretizaram pois a empresa continua gerando prejuízos Por outro lado o não reconhecimento do ativo fiscal diferido ou mesmo a baixa do ativo previamente reconhecido nos anos anteriores poderia aumentar o prejuízo e confirmar ao mercado que a empresa não teria condições de se recuperar A empresa decidiu seguir com a segunda alternativa embora tomando cuidados na nota explicativa para não passar uma mensagem de falência A escolha da empresa foi adequada Deveria ter forçado a barra com o auditor para tentar sustentar o ativo fiscal diferido previamente reconhecido e reconhecer mais um ano de receita de tributos diferidos OBJETIVO 5 EXEMPLOS DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS TRIBUTÁVEIS Conceitos básicos Conforme vimos na seção anterior diferenças temporárias tributáveis surgem quando a base contábil do ativo é maior do que a sua base fiscal ou quando a base contábil do passivo é menor do que a sua base fiscal DTT AC AF ou DTT PC PF Sempre que isso ocorre temos que reconhecer um passivo fiscal diferido e a contrapartida desse reconhecimento é uma despesa com tributos diferidos Acontece que as contrapartidas desses ativos e passivos que estão gerando diferenças temporárias tributáveis estão no resultado em receitas ou despesas Na seção anterior vimos um exemplo inicial mais simples em que a linha de resultado afetada era a receita Posteriormente estudamos um exemplo mais completo em que a linha do resultado geradora da diferença era a despesa Ambos os exemplos envolveram ativos o primeiro envolveu contas a receber e o segundo ativo imobilizado Contudo é claro que podem ocorrer situações com passivos afetando também receitas e despesas Assim podemos ter quatro possibilidades de situações Esquematicamente essa ideia é resumida na Figura 132 Então a seguir iremos estruturar quatro novos exemplos um para cada situação dessas e em todas elas teremos uma diferença temporária tributável portanto ensejando a contabilização de um passivo fiscal diferido Em todos os exemplos a alíquota de IR será de 30 FIGURA 132 Combinações possíveis para o reconhecimento de passivo fiscal diferido EXEMPLO 14 AC AF E DESPESA CONTÁBIL MENOR Para essa situação vamos novamente trabalhar com a diferença de taxas de depreciação de ativo imobilizado algo que costuma acontecer com certa frequência nas empresas em geral Vamos supor um ativo imobilizado com um custo de 600 sendo depreciado em 4 anos na contabilidade e em 3 anos segundo as regras fiscais Supondo ainda receitas tributáveis de 1000 e despesas dedutíveis de 400 teremos a seguinte situação no ativo após um ano de depreciação ATIVO CONTÁBIL ATIVO FISCAL Imobilizado 600 Imobilizado 600 Depr Ac 150 Depr Ac 200 450 400 Notem que a base contábil do ativo está maior do que a sua base fiscal Portanto teremos um IR diferido passivo de 30 sobre 50 igual a 15 A DRE e o cálculo do IR corrente estão apresentados a seguir DRE Cálculo do IR Corrente Receitas 1000 Receitas 1000 Despesas 400 Despesas 400 Depreciação 150 Depreciação 200 LAIR 450 BC Fiscal 400 IR Corrente 120 IR 30 120 IR Diferido 15 LL 315 Em destaque demonstramos que a despesa de depreciação na DRE aparece com o valor de 150 porém no cálculo fiscal provoca um efeito maior de 200 reduzindo o lucro tributável e portanto o IR a pagar nesse período Mas é claro que a diferença de IR que não está sendo paga agora 15 mais para a frente será paga É por essa razão que a despesa de IR diferido está sendo reconhecida Outro ponto que chama a atenção é o fato de que se aplicarmos a alíquota de 30 diretamente sobre o LAIR de 450 chegamos ao valor de 135 que é a despesa total de IR reforçando a ideia do regime de competência A contabilização da despesa de IR corrente é feita a débito em contrapartida a um crédito em IR a pagar passivo circulante Já a despesa de IR diferido é registrada também a débito porém em contrapartida a um crédito em IR diferido passivo passivo não circulante Não faremos a continuação do exemplo mas apenas como ideia essa contabilização se repetirá nos próximos dois anos e no último ano todo o IR diferido passivo será revertido contra o resultado Esse exemplo é análogo ao exemplo completo apresentado na seção anterior Recomendamos que o estudante tente desenvolver sozinho os outros três anos para verificar esse comportamento EXEMPLO 24 AC AF E RECEITA CONTÁBIL MAIOR Esse exemplo é baseado na mesma situação apresentada no primeiro exemplo de tributos diferidos discutido neste capítulo vendas tributadas em regime de caixa Essa situação é comum e inclusive prevista na legislação tributária brasileira sob certas condições Os dados são os seguintes Receitas tributáveis de 630 e despesas dedutíveis de 400 e Receitas de longo prazo tributadas em regime de caixa de 500 A partir desses dados pensando na ideia de base contábil e base fiscal visualizamos um ativo na contabilidade contas a receber registrado por 500 decorrente da contabilização da receita Por outro lado seguindo as regras fiscais se a receita não é tributada agora ela não é reconhecida pelas regras fiscais e portanto também não há ainda contas a receber Assim a base fiscal do ativo é zero E o que isso significa Significa que a base contábil do ativo 500 é maior do que a sua base fiscal zero portanto temos uma diferença temporária tributável e com isso a necessidade de registro de um passivo fiscal diferido no valor de 150 30 da diferença Com esses dados a DRE e o cálculo do IR corrente seriam apresentados da seguinte maneira DRE Cálculo do IR Corrente Receitas de CP 630 Receitas de CP 630 Receitas de LP 500 Receitas de LP Despesas 400 Despesas 400 LAIR 730 BC Fiscal 230 IR Corrente 69 IR 30 69 IR Diferido 150 LL 511 Podemos observar que o IR a ser pago do período é de apenas 69 pois a receita de 500 não está fazendo parte da base de cálculo do IR corrente Entretanto isso não significa que a empresa não esteja obrigada a pagar o imposto sobre essa receita Quem cumpre o papel de registrar essa obrigação é o IR diferido Até porque caso não seja contabilizado o IR diferido o passivo da empresa estará subavaliado E da mesma forma que no exemplo anterior também podemos observar que ao aplicarmos a alíquota de 30 sobre o LAIR de 730 chegamos a um valor de IR de 219 que nada mais é do que a soma da despesa de IR corrente e da despesa de IR diferido ou seja o IR diferido está ajustando a DRE de acordo com o Regime de Competência A contabilização das despesas de IR são as mesmas descritas no exemplo anterior a despesa de IR corrente é feita a débito em contrapartida a um crédito em IR a pagar passivo circulante e a despesa de IR diferido é registrada a débito em contrapartida a um crédito em IR diferido passivo passivo não circulante EXEMPLO 34 PC PF E DESPESA CONTÁBIL MENOR Para tratarmos de passivo com impacto na linha da despesa abordaremos uma situação de captação de recursos financeiros com incidência de custos adicionais por exemplo gastos com contratos advogados consultores auditores bancos etc Nessa situação esses custos devem ser contabilmente tratados como parte do custo efetivo do empréstimo e apropriados ao longo do período de apropriação dos juros utilizandose a taxa efetiva de juros da operação Entretanto pode ocorrer que fiscalmente esses custos sejam dedutíveis no momento da captação Para esse exemplo então vamos imaginar que uma empresa captou empréstimos no valor de 1200 e pagará após um ano o valor de 1500 Todavia para viabilizar essa captação incorreu em gastos adicionais de 200 Esses gastos foram deduzidos como despesa para fins fiscais no momento da captação porém para fins contábeis serão levados para resultado no ano seguinte com a despesa de juros Vamos supor ainda que a empresa gerou receitas tributáveis de 700 e incorreu em despesas dedutíveis de 340 Com base nesse cenário temos as seguintes bases contábeis e fiscais do passivo PASSIVO CONTÁBIL PASSIVO FISCAL Empréstimos 1500 Empréstimos 1500 Juros a apropriar 300 Juros a apropriar 300 Desp emissão a apropriar 200 Vejam que o saldo do passivo na contabilidade é de 1000 enquanto o saldo de acordo com as regras fiscais é de 1200 já que a despesa de emissão fora apropriada Diante disso temos o passivo contábil menor do que o passivo fiscal e portanto uma diferença temporária tributável gerando consequentemente um passivo fiscal diferido Com base nesses dados seguem a DRE e o cálculo do IR corrente DRE Cálculo do IR Corrente Receitas 700 Receitas 700 Desp emissão Desp emissão 200 Despesas 340 Despesas 340 LAIR 360 BC fiscal 160 IR corrente 48 IR 30 48 IR diferido 60 LL 252 Aqui novamente o IR a pagar da empresa está aparentemente baixo 48 comparado ao LAIR 360 Se calcularmos 30 do LAIR chegamos a 108 mas a empresa só terá que pagar IR de 48 Isso está acontecendo porque a empresa está deduzindo uma despesa para fins fiscais que não está contabilizada ainda No entanto ela sabe que quando essa despesa for apropriada na contabilidade não será mais dedutível para fins fiscais gerando então a obrigação de pagar o IR sobre essa despesa Surge então a necessidade de registro da obrigação diferida 60 que nada mais é do que 30 sobre os 200 Os lançamentos contábeis tanto do IR corrente como do IR diferido novamente são os mesmos dos dois exemplos anteriores Nesse exercício para fins didáticos vamos simular também o período seguinte assumindo que as despesas de juros e emissão foram apropriadas e que a empresa obteve novas receitas tributáveis de 1200 e novas despesas dedutíveis de 340 Agora o passivo contábil está igual ao passivo fiscal pois a diferença temporária terminou Portanto temos que reverter o saldo do IR diferido passivo o que vai gerar uma receita no resultado Assim a DRE e o cálculo do IR corrente do exercício seguinte ficariam assim demonstrados DRE Cálculo do IR Corrente Receitas 1200 Receitas 1200 Desp Emissão 200 Desp Emissão Desp Juros 300 Desp Juros 300 Despesas 340 Despesas 340 LAIR 360 BC Fiscal 560 IR Corrente 168 IR 30 168 IR Diferido 60 LL 252 Vejam que nesse exercício 30 sobre o LAIR continua sendo 108 mas agora a empresa terá que pagar IR de 168 pois a despesa de emissão contabilizada no resultado não é mais dedutível para fins fiscais É por esse motivo que o IR diferido deve ser revertido gerando uma receita no resultado Contabilmente debitase o passivo e creditase o resultado EXEMPLO 44 PC PF E RECEITA CONTÁBIL MAIOR No último exemplo de diferenças temporárias tributáveis em que a diferença está concentrada em um passivo e afetando a linha da receita abordaremos uma situação de apropriação de adiantamento de clientes passivo para o resultado receita Vamos supor que a empresa havia recebido antecipadamente um valor de 1000 relativo a serviços a serem prestados E que no período houve a efetiva prestação de 30 desses serviços Isso significa que do passivo total 300 são apropriados para a receita Porém vamos imaginar que para efeitos tributários essa receita de 300 ainda não seja tributável Com isso nosso passivo contábil é de 700 porém o passivo fiscal está mantido em 1000 caracterizando a situação de diferença temporária tributável e gerando a necessidade de constituição de um passivo fiscal diferido de 90 30 vezes 300 Vamos considerar ainda outras receitas tributáveis de 400 e despesas dedutíveis de 60 A partir desses dados apresentamos a DRE e o cálculo do IR corrente DRE Cálculo do IR Corrente Receitas diversas 400 Receitas diversas 400 Receitas de serv 300 Receitas de serv Despesas 60 Despesas 60 LAIR 640 BC fiscal 340 IR corrente 102 IR 30 102 IR diferido 90 LL 448 De novo temos um lucro tributável menor do que o LAIR gerando um IR a pagar de 102 menor do que os 30 de IR sobre o LAIR Porém a despesa de IR diferido de 90 faz a correção do resultado para termos restaurado o Regime de Competência Novamente os lançamentos contábeis são os mesmos já descritos nos três exemplos anteriores OBJETIVO 5 EXEMPLOS DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS DEDUTÍVEIS Conceitos básicos Nesta seção trataremos apenas de exemplos de diferenças temporárias dedutíveis Assim vamos resgatar o conceito enunciado anteriormente Diferenças temporárias dedutíveis ocorrem quando a base contábil do ativo é menor do que a sua base fiscal ou quando a base contábil do passivo é maior do que a sua base fiscal DTD AC AF ou DTD PC PF Essa situação dá ensejo ao reconhecimento de um ativo fiscal diferido e a contrapartida desse reconhecimento é uma receita com tributos diferidos O reconhecimento desse ativo é a previsão de que é provável que haverá lucros tributáveis futuros capazes de materializar o benefício tributário relacionado com a economia tributária Porém devemos recordar que a condição para o reconhecimento desse ativo é a previsão de que é provável que haverá lucros tributáveis futuros capazes de materializar o benefício tributário relacionado com a economia tributária que estaria embutido nesse ativo Afinal o ativo fiscal diferido só será um ativo se a empresa tiver lucros tributáveis no futuro para poder efetivamente transformar esse direito de economizar tributos no futuro em um benefício real Caso contrário não deverá ser reconhecido Da mesma forma que vimos com as diferenças temporárias tributáveis as contrapartidas dos ativos e passivos que estão gerando as Diferenças Temporárias Dedutíveis estão no resultado em receitas ou despesas Portanto igualmente podemos ter quatro possibilidades de situações também ilustradas na Figura 133 semelhante à anterior FIGURA 133 Combinações possíveis para o reconhecimento de ativo fiscal diferido Assim também iremos estruturar outros quatro exemplos um para cada situação dessas e em todas elas teremos uma diferença temporária dedutível portanto admitindo a contabilização de um passivo fiscal diferido Em todos os exemplos a alíquota de IR será de 30 e estamos assumindo que há a condição de lucros tributáveis futuros para o reconhecimento do ativo EXEMPLO 14 AC AF E DESPESA CONTÁBIL MAIOR Nesse exemplo vamos manter a situação de diferenças de taxas de depreciação mas agora invertendo as taxas ou seja a taxa de depreciação fiscal será mais lenta do que a contábil fazendo que o ativo medido pela contabilidade fique menor comparativamente ao ativo calculado pelas regras fiscais Então vamos supor que o ativo teve um custo de 600 e é depreciado em 4 anos na contabilidade porém em 10 anos para fins fiscais Vamos também admitir receitas tributáveis de 1200 e despesas dedutíveis de 400 Com base nesses dados após um ano de depreciação os saldos do ativo medidos pelas duas regras estarão desta forma ATIVO CONTÁBIL ATIVO FISCAL Imobilizado 600 Imobilizado 600 Depr Ac 150 Depr Ac 60 450 540 Portanto temos aqui AC AF e a contrapartida do ativo está na linha da despesa de depreciação neste caso Isso nos dá uma diferença temporária dedutível de 90 e portanto um ativo fiscal diferido de 27 que será reconhecido em contrapartida a uma receita no resultado Vejamos então como fica a DRE e o cálculo do IR corrente DRE Cálculo do IR Corrente Receitas 1200 Receitas 1200 Despesas 400 Despesas 400 Depreciação 150 Depreciação 60 LAIR 650 BC fiscal 740 IR corrente 222 IR 30 222 IR diferido 27 LL 455 Notem que agora a lógica se inverte em relação a todos os exemplos dados anteriormente Apesar de o LAIR ser 650 o que daria um valor de IR de 195 a base de cálculo do IR é maior 740 gerando um IR a pagar de 222 Apesar de o desembolso ser maior a empresa sabe que esses 90 de despesa de depreciação que ela não está deduzindo nesse momento no lucro tributável mais à frente serão dedutíveis Portanto há um direito de economizar 30 sobre esses 90 lá na frente E esse direito é reconhecido no ativo denominado Ativo Fiscal Diferido A contrapartida é uma receita pois representa o benefício que a empresa obteve ao ter uma despesa que no futuro provocará uma economia fiscal Continua funcionando o raciocínio do Regime de Competência Vejam só 30 sobre o LAIR de 650 é 195 que totaliza exatamente a despesa total de IR da empresa a soma da despesa de IR corrente com a receita de IR diferido O que esse resultado está contando é o seguinte a despesa de IR por competência é 195 porém o fisco exige dessa empresa um desembolso de 222 Portanto o valor de 27 poderia ser interpretado como um pagamento antecipado ao governo Pagamento este que no futuro será compensado reduzindo o IR lá na frente Os lançamentos contábeis do IR corrente permanecem os mesmos Já os lançamentos do IR diferido obviamente se modificam em relação à seção anterior pois agora temos o registro de um ativo então o lançamento contábil será um débito no Ativo Fiscal Diferido dentro do ativo não circulante e um crédito na Receita com Tributos Diferidos EXEMPLO 24 AC AF E RECEITA CONTÁBIL MENOR Ainda lidando com ativos mas agora com contrapartidas em receitas vamos admitir que uma determinada operação de venda a prazo realizada pela empresa seja considerada tributável já foi emitida a Nota Fiscal porém para fins contábeis a receita ainda não pode ser reconhecida pois ainda não foram atendidos todos os critérios de reconhecimento da receita por exemplo a mercadoria ainda não foi entregue ao cliente Assumindo que o valor dessa operação seja de 600 as demais receitas a prazo tributáveis sejam de 900 e as despesas dedutíveis de 200 então temos uma base contábil do contas a receber no valor de 900 mas a base fiscal desse mesmo ativo é maior 1500 já que fiscalmente a receita de 600 foi reconhecida Com isso temos uma Diferença Temporária Dedutível e consequentemente o reconhecimento de um Ativo Fiscal Diferido no valor de 180 30 vezes 600 A DRE e o cálculo do IR corrente nesse caso ficam assim DRE Cálculo do IR Corrente Receitas 900 Receitas 1500 Despesas 200 Despesas 200 LAIR 700 BC fiscal 1300 IR corrente 390 IR 30 390 IR diferido 180 LL 490 Nesse exemplo observase que o padrão do exemplo anterior se repetiu A empresa está tendo um lucro tributável maior do que o lucro contábil tendo mais IR a pagar Porém do ponto de vista do regime de competência a receita de 600 ainda não existe portanto o IR pago sobre ela 180 é uma espécie de antecipação um pagamento antes da hora No período seguinte quando a empresa apropriar a receita não terá que pagar imposto sobre ela pois já está pagando de forma antecipada nesse período Assim o IR diferido é reconhecido como uma receita nesse período voltando como uma reversão dessa receita portanto uma despesa no período seguinte em que a empresa reconhecer a receita contabilmente EXEMPLO 34 PC PF E DESPESA CONTÁBIL MAIOR Vamos tratar nesse exemplo de uma situação bastante comum na realidade tributária brasileira a indedutibilidade de provisões Isso ocorre pois em geral uma provisão está carregada de incertezas afinal provisão é um passivo de prazo ou valor incertos Em razão disso o fisco tende a não aceitar a dedutibilidade dessa despesa pelo menos enquanto há incerteza Um exemplo bem recorrente são as provisões para processos judiciais Uma vez que a empresa avalia que é provável que o desembolso ocorrerá e consegue mensurar confiavelmente o gasto provável então ela reconhece uma provisão em contrapartida a uma despesa Porém o fisco somente aceitará a dedutibilidade dessa despesa quando efetivamente o processo for encerrado a empresa for condenada e pagar a ação Enquanto isso não ocorrer a despesa e quaisquer ajustes posteriores para mais ou para menos não é dedutível No nosso exemplo vamos assumir que a empresa reconheceu uma provisão no valor de 100 além disso possui receitas tributáveis de 700 e despesas dedutíveis de 90 Nesse caso temos um passivo cuja base contábil é 100 porém a sua base fiscal é zero já que para fins fiscais a despesa e por consequência o passivo ainda não existem Isso posto temos a nossa Diferença Temporária Tributável e reconheceremos então um Ativo Fiscal Diferido de 30 30 sobre a provisão Esse ativo representa o direito que a empresa tem de deduzir fiscalmente essa despesa no futuro uma vez que por enquanto ela ainda não é dedutível mas futuramente o será Considerando todos os dados do exemplo a DRE e o cálculo do IR corrente ficam assim demonstrados DRE Cálculo do IR Corrente Receitas 700 Receitas 500 Desp provisão 100 Desp provisão Despesas 90 Despesas 90 LAIR 510 BC fiscal 610 IR corrente 183 IR 30 183 IR diferido 30 LL 357 De novo o padrão dos números e os lançamentos contábeis se repetem em relação aos exemplos anteriores É interessante notar que o conceito do Regime de Competência continua funcionando 30 do LAIR 510 totaliza 153 que é o líquido entre a despesa de IR corrente de 183 e a receita de IR diferido de 30 EXEMPLO 44 PC PF E RECEITA CONTÁBIL MENOR Por fim uma situação de passivo com contrapartida na linha da receita Vamos imaginar que uma empresa tenha efetuado uma venda de mercadorias no valor de 1000 e recebeu em dinheiro No entanto dentro desse valor 12 referem se a um serviço de instalação embutido no preço e esse serviço ainda não foi prestado mas fiscalmente tudo foi tratado como venda de mercadoria Então o que vai acontecer na contabilidade O correto seria reconhecer como receita apenas o valor de 880 e os outros 120 ficarem no passivo numa conta de serviços a realizar Porém fiscalmente esse passivo não existe esse seria o caso por exemplo de a transação ser realizada mediante a emissão de uma única nota fiscal sem segregação do produto e serviço e então caracterizamos nossa situação de diferença temporária dedutível com o reconhecimento do ativo fiscal diferido no valor de 36 30 de 120 Admitindo ainda despesas dedutíveis de 700 teríamos a DRE e o cálculo do IR corrente assim apresentados DRE Cálculo do IR corrente Receitas 880 Receitas 1000 Despesas 700 Despesas 700 LAIR 180 BC fiscal 300 IR corrente 90 IR 30 90 IR diferido 36 LL 126 Temos novamente a ideia de uma antecipação pelo fato de a empresa estar pagando um IR sobre uma receita que contabilmente ainda não está reconhecida Esse IR antecipado fica no ativo e no período em que a receita for reconhecida esse ativo será baixado para o resultado fazendo que a despesa de IR correspondente à receita seja reconhecida no momento do reconhecimento da receita novamente o regime de competência OBJETIVO 6 EXEMPLOS DE PREJUÍZOS FISCAIS Conceitos básicos Conforme já discutimos em trechos anteriores deste capítulo os ativos fiscais diferidos também surgem a partir da existência de prejuízos fiscais Quando a empresa gera um prejuízo ela ganha o direito de compensar tributos no futuro Por essa razão os prejuízos fiscais geram tributos diferidos no ativo Ativos Fiscais Diferidos podem estar atrelados à existência de prejuízos fiscais desde que a empresa tenha a expectativa de compensar tributos no futuro O intuito desta seção é desenvolver exemplos de situações envolvendo a existência de prejuízos fiscais e demonstrar com números o aparecimento e a lógica para a existência do ativo fiscal diferido decorrente dessa situação Nunca esquecendo daquela restrição que comentamos nas outras seções o reconhecimento do ativo fiscal diferido deve ser sustentado com base em projeções de lucros tributáveis futuros pois somente assim esse ativo se configura em um real benefício para a empresa que será a economia de tributos no futuro EXEMPLO 1 PREJUÍZOS FISCAIS SEM DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Nesse primeiro exemplo vamos assumir uma situação mais simples possível para ilustrar o conceito existem somente receitas tributáveis e despesas dedutíveis Isso porque se adicionarmos ao exemplo diferenças temporárias sejam dedutíveis ou tributáveis o conceito do prejuízo fiscal pode se confundir com o das diferenças temporárias Posteriormente num segundo exemplo juntaremos as duas situações Nesse exemplo temos dois períodos X0 e X1 e as receitas foram de 2000 e 3000 respectivamente Por sua vez as despesas foram de 2600 e 2200 Claramente temos um prejuízo contábil em X0 e que será prejuízo fiscal pois não há diferenças temporárias como já dissemos antes Esse prejuízo no valor de 600 será compensado em X1 com o lucro de 800 Porém aqui cabe uma discussão em relação à limitação quanto à compensação de prejuízos fiscais que existe na legislação tributária brasileira que já havíamos comentado aqui quando apresentamos o cálculo dos tributos correntes Se usarmos essa trava de compensação isso significa que a empresa não poderá em X1 compensar integralmente os 600 de prejuízo que teve em X0 já que 30 alíquota do IR no exemplo do lucro tributável de X1 é somente 240 Isso significa que ela poderia compensar somente esses 240 e ficaria com um saldo de 560 de prejuízo para compensar em períodos futuros Sobre esse aspecto é importante salientar que conforme as leis tributárias vigentes esse direito não prescreve Em outras palavras a empresa não perde o direito de usar esses prejuízos fiscais podendo em alguns casos inclusive utilizálos em programas de parcelamento fiscal os famosos Refis Veja a matéria no início deste capítulo Então vamos apresentar inicialmente o cálculo do IR corrente de X1 em X0 não é necessário pois como a base de cálculo é negativa não há IR a pagar e considerar as duas hipóteses compensação total e compensação limitada Assim podemos comparar as duas formas e verificar as consequências dessa trava nos números Cálculo do IR corrente de X1 Comp total Comp limitada Receitas 3000 3000 Despesas 2200 2200 BC fiscal 800 800 Compensação 600 240 BC após comp 200 560 IR 30 60 168 Vejam que na primeira hipótese em que é possível realizar a compensação total do prejuízo de X0 a empresa tem que pagar apenas 60 de IR no período Já na segunda hipótese em que há a trava da compensação a empresa precisa pagar 168 pois compensou apenas 240 do seu prejuízo de 600 Agora vamos observar a DRE de X0 Antes do IR a empresa apurou um prejuízo de 600 Claro que a despesa de IR corrente é zero pois ela não pagará nada de IR no período Porém por outro lado nesse momento pelo fato de ter o prejuízo ela está criando o direito de economizar IR no futuro Isso nos remete ao reconhecimento do ativo fiscal diferido em contrapartida a uma receita de IR diferido Com isso teremos DRE X0 Receitas 2000 Despesas 2600 Resultado AIR 600 IR corrente 0 IR diferido 180 Resultado líq Resultado líq 420 Essa receita de IR se reverterá à medida que a empresa faça o aproveitamento do seu prejuízo fiscal Assim em X1 teremos a reversão do ativo gerando uma despesa no resultado Vamos observar a DRE de X1 lembrando novamente das duas hipóteses compensação total e parcial Comp total Comp limitada DRE X1 X1 Receitas 3000 3000 Despesas 2200 2200 LAIR 800 800 IR corrente 60 168 IR diferido 180 72 Lucro líquido 560 560 Aqui verificamos que o IR diferido está realmente sofrendo uma reversão pois se em X0 estava provocando um efeito positivo no resultado agora em X1 o efeito é negativo decorrente da baixa do ativo Os valores da despesa de IR diferido são equivalentes a 30 dos valores compensados de prejuízo fiscal Observem os destaques no cálculo do IR corrente e vejam que ao aplicar 30 sobre o valor da compensação chegamos exatamente ao valor revertido do IR diferido Outro ponto interessante é a comparação entre as duas hipóteses em que podemos observar que o lucro líquido não se altera mas apenas a composição entre as linhas de IR corrente e IR diferido Isso faz todo o sentido pois se o que vale é o regime de competência e o LAIR da empresa foi de 800 então a despesa total de IR é 240 A diferença é que na primeira hipótese a empresa desembolsará bem menos IR do que na segunda pois está conseguindo aproveitar todo o seu prejuízo fiscal EXEMPLO 2 PREJUÍZOS FISCAIS COM DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS Agora vamos unir os dois conceitos num mesmo exemplo diferenças temporárias e prejuízos fiscais Para facilitar o entendimento vamos trabalhar com as diferenças temporárias dedutíveis pois elas geram ativo já que o prejuízo fiscal também gera ativo Mas se refizéssemos o exemplo usando diferenças temporárias tributáveis os comportamentos seriam similares porém com sinais se compensando o que dificultaria o entendimento da composição dos números Por esse motivo optamos pela primeira alternativa Também nesse exemplo para fins de simplificação vamos utilizar apenas a opção de compensação total do prejuízo fiscal pois o que queremos aqui é demonstrar o conceito e não nos amarrarmos em exigências legais do modelo tributário brasileiro Para esse exemplo vamos assumir os dados apresentados a seguir DRE X0 X1 Receitas 2600 2700 Desp prov trab 500 300 Despesas 2800 2480 Resultado AIR 700 80 Como vemos essa empresa está com prejuízo dos dois períodos Porém observando melhor a composição do prejuízo notamos que há uma despesa com uma provisão trabalhista de 500 e 300 respectivamente em cada período e sabemos que se trata de uma despesa não dedutível que gera uma diferença temporária dedutível ver seção anterior Exemplo 34 Interessante notar que no período de X0 mesmo eliminando essa despesa a empresa continua com prejuízo Porém o mesmo não acontece em X1 quando eliminamos a despesa indedutível chegamos a um lucro tributável Isso significa que a empresa possui um prejuízo fiscal em X0 mas um lucro tributável em X1 e irá compensar o seu prejuízo fiscal de X0 no cálculo do IR corrente de X1 Desse modo vejamos os cálculos do IR corrente dos dois períodos IR corrente X0 X1 Receitas 2600 2700 Desp prov trab 0 0 Despesas 2800 2480 BC fiscal 200 220 Compensação 0 200 BC após comp 200 20 IR 30 0 6 Aqui percebemos claramente como ficou a situação do prejuízo fiscal da empresa Houve em X0 um prejuízo de 200 totalmente compensado com o lucro tributável de 220 de X1 E ainda a empresa terá que pagar 6 de IR em X1 calculado sobre o lucro tributável após a compensação no valor de 20 Com isso se pensarmos agora no comportamento do saldo do IR diferido apenas da parcela relativa ao prejuízo fiscal conseguimos visualizar que o ativo nasceu em X0 no valor de 60 30 sobre o Prejuízo Fiscal de 200 e logo em seguida em X1 foi totalmente revertido Porém isso não resolve totalmente as contas do IR diferido pois nesse exemplo há também uma diferença temporária dedutível sendo gerada a partir da provisão que é um passivo cuja base contábil está crescendo e a base fiscal permanece em zero Assim temos também que constituir IR diferido relativamente a esses saldos Como houve constituição de provisão nos dois períodos então consequentemente haverá constituição de IR diferido nos dois períodos em valores correspondentes a 30 das despesas de provisão trabalhista 150 e 90 respectivamente A partir dessas análises conseguimos demonstrar a movimentação da conta ativo fiscal diferido durante esses dois períodos com a segregação dos dois componentes que estão gerando esse ativo prejuízos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis Ativo fiscal diferido PF DTD TOTAL Saldo inicial X0 0 0 0 Constituição 60 150 210 Reversão 0 0 0 Saldo final X0 60 150 210 Constituição 0 90 90 Constituição 0 90 90 Reversão 60 0 60 Saldo final X1 0 240 240 Na coluna total conseguimos entender o que acontecerá na DRE pois o efeito que aparece lá é descrito em uma linha só Assim em X0 haverá uma receita de IR diferido de 210 decorrente da constituição de 60 relativo ao prejuízo fiscal e 150 relativo à provisão trabalhista Em X1 também haverá uma receita de IR diferido de 30 porém esta é constituída de 90 decorrentes do complemento da provisão trabalhista menos a reversão de 60 em razão da compensação do prejuízo fiscal ocorrida em X1 Agora temos condições de apresentar a DRE completa com as linhas de IR corrente e IR diferido Vamos a ela DRE X0 X1 Receitas 2600 2700 Desp Prov Trab 500 300 Despesas 2800 2480 Resultado AIR 700 80 IR Corrente 0 6 IR Diferido 210 30 Resultado Líq 490 56 Vejam que nos dois períodos a empresa tem prejuízo contábil mas em um deles ela tem que pagar IR Isso ocorreu porque como vimos em X1 o prejuízo contábil se deu em razão da provisão trabalhista por isso fiscalmente a empresa teve lucro e isso faz com que ela tenha que pagar IR Também podemos chamar a atenção para o fato de que em ambos os períodos o resultado total de IR coincide com 30 do resultado antes do IR o que novamente reforça o conceito que já reiteramos diversas vezes de que o IR diferido só está aí por uma razão fazer com que a contabilidade atenda ao regime de competência OBJETIVO 7 ASPECTOS ESPECÍFICOS E DIVULGAÇÃO Agora que os conceitos relacionados com os tributos sobre o lucro foram bastante discutidos e exaustivamente exemplificados nesta última seção do capítulo vamos tratar de alguns assuntos mais específicos que dependem do entendimento mais amplo do tema e por isso deixamos para o final Vamos também discutir alguns aspectos de apresentação e divulgação dos tributos sobre o lucro e mostrar alguns exemplos reais de notas explicativas de companhias abertas do mercado brasileiro para ilustrar o que foi visto aqui Aspectos específicos Os temas específicos que vamos discutir aqui são os seguintes ajuste a valor presente sobre tributos diferidos efeito de tributos diferidos contabilizado diretamente no PL alíquotas de tributos a serem utilizadas para o cálculo efeito de tributos diferidos em combinações de negócios impacto das diferenças permanentes no cálculo dos tributos diferidos Esses aspectos estão tratados pelas normas já citadas no início deste capítulo CPC 32 norma brasileira e IAS 12 norma internacional De qualquer modo o objetivo aqui não é exaurir esses assuntos mas chamar a atenção para esses temas AJUSTE A VALOR PRESENTE Conforme discutimos anteriormente os tributos diferidos são uma forma de reconhecer hoje um benefício ou uma obrigação fiscal gerada a partir de eventos passados mas que não é reconhecida pelo fisco nesse momento Assim o benefício se ativo ou a obrigação se passivo vão se realizar no futuro à medida que as diferenças temporárias terminem ou os prejuízos fiscais sejam compensados Porém se levarmos em consideração o valor do dinheiro no tempo então o real valor do benefício ou da obrigação hoje relativo ao futuro especialmente se estivermos falando de um prazo bem longo economicamente seria menor As normas contábeis vedam o reconhecimento de qualquer tipo de ajuste a valor presente na contabilização dos Tributos Diferidos Por exemplo se uma empresa que tem prejuízo fiscal estime que vá demorar dez anos para conseguir compensar todo esse prejuízo se ela fosse vender esse ativo para alguém certamente esse ativo seria descontado a valor presente levando em consideração esse prazo e ainda o risco relativo de esse evento ocorrer Apesar de todos esses argumentos as normas contábeis vedam o reconhecimento de qualquer tipo de ajuste a valor presente na contabilização dos tributos diferidos item 53 das citadas normas As normas argumentam que a determinação confiável desse cálculo exigiria uma programação detalhada da reversão dos tributos diferidos e isso é altamente complexo ou muitas vezes impraticável Assim não seria viável exigir o desconto a valor presente E como não se exige também não se permite para evitar problemas de comparabilidade entre empresas uma que fez e outra que não fez o desconto a valor presente TRIBUTOS DIFERIDOS CONTABILIZADOS DIRETAMENTE NO PL Em todos os exemplos demonstrados neste capítulo os ativos ou passivos fiscais diferidos ao serem reconhecidos ou revertidos tinham as suas contrapartidas em conta de resultado do exercício mas isso não necessariamente vai ocorrer sempre Atenção Podem existir transações cujos resultados são reconhecidos em contas de Patrimônio Líquido conhecidas de forma genérica por ORA Podem existir transações cujos resultados são reconhecidos em contas de Patrimônio Líquido conhecidas de forma genérica por Outros Resultados Abrangentes ORA Para mais detalhes ver o Capítulo 14 Demonstração do Resultado Abrangente Exemplos de transações como essa são as reavaliações de ativo imobilizado ou as atualizações a valor justo de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo em outros resultados abrangentes A lógica aqui é que o acessório siga o principal Portanto se a diferença temporária está registrada no PL o tributo diferido também deverá ser registrado nesse grupo Quando o efeito de resultado que está gerando uma diferença temporária seja ela tributável ou dedutível está localizado no PL então logicamente o efeito fiscal mesmo que diferido também deve estar localizado no PL A lógica aqui é que o acessório siga o principal Portanto se a diferença temporária está registrada no PL o tributo diferido também deverá ser registrado nesse grupo Aproveitando o exemplo da reavaliação do imobilizado se um ativo imobilizado for reavaliado aumentando o PL isso representa uma diferença temporária tributável consequentemente gerando um passivo fiscal diferido que será reconhecido em contrapartida a uma conta também de PL que reduzirá o aumento bruto que a reavaliação provocou no PL ALÍQUOTAS DOS TRIBUTOS As alíquotas utilizadas nos cálculos dos tributos tanto os correntes quanto os diferidos são aquelas que estejam em vigor de acordo com a legislação oficial do país No Brasil considerando a sistemática de lucro real para grandes empresas as alíquotas vigentes atualmente são de 25 para Imposto de Renda e 9 para Contribuição Social Entretanto caso seja anunciada uma mudança na alíquota que tenha efeito substantivo de promulgação real termo usado pelas normas no item 48 ou seja que se considere a alíquota como alterada então a mensuração dos tributos especialmente os diferidos que estão mensurando benefícios ou obrigações futuras deve levar em consideração a nova alíquota As alíquotas utilizadas nos cálculos dos tributos tanto os correntes quanto os diferidos seguem a legislação oficial do país Isso obviamente deve ser analisado à luz das leis e dos usos e costumes de cada país No Brasil culturalmente sabemos que enquanto a lei não é de fato alterada e publicada em Diário Oficial é muito arriscado utilizar uma expectativa de anúncio De qualquer modo é um tema sujeito a interpretações caso venha a ocorrer essa situação no Brasil TRIBUTOS DIFERIDOS EM COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS De forma geral e simplificada uma combinação de negócios ocorre quando uma entidade adquire o controle de um negócio Nessas situações a empresa adquirida passa por um amplo processo de avaliação dos seus ativos e passivos a valor justo Quando isso ocorre haverá ampla incidência de cálculos de tributos diferidos pois em cada ativo e passivo da entidade adquirida em que houver mudança de base contábil por conta da avaliação a valor justo em princípio está nascendo uma diferença temporária seja tributável ou dedutível Isso inclusive está previsto no item 66 das normas já citadas CPC 32 e IAS 12 Com relação a esse tema há um extenso e detalhado tratamento contábil e com consequências nos tributos diferidos inclusive com discussões a respeito do possível efeito dos tributos diferidos no cálculo do goodwill ou do ganho em compra vantajosa algo que foge ao escopo deste livro No entanto chamamos a atenção para o assunto dada a sua complexidade e importância IMPACTO DAS DIFERENÇAS PERMANENTES Em todos os exemplos numéricos demonstrados neste capítulo trabalhamos sempre com situações em que havia uma diferença temporária ou um prejuízo fiscal e isso gerava a necessidade de reconhecimento do ativo ou passivo fiscal diferido No entanto ressaltamos no início do capítulo e agora enfatizamos novamente que as diferenças permanentes não geram tributos diferidos uma vez que a diferença entre critério contábil e fiscal é definitiva e portanto não provocará benefícios ou obrigações futuras Esse seria o caso por exemplo do resultado de equivalência patrimonial Uma consequência da existência de diferenças permanentes é que ao calcularmos a alíquota dos tributos diretamente sobre o LAIR o resultado não equivale à soma das linhas de tributos correntes e diferidos Essa conta só funciona se antes de aplicar a alíquota excluirmos do LAIR as diferenças permanentes Diferenças permanentes não geram tributos diferidos uma vez que a diferença entre critério contábil e fiscal é definitiva Para ilustrarmos esse comentário vamos resgatar o Exemplo 14 das diferenças temporárias tributáveis discutido na Seção 3 deste capítulo Naquele exemplo a DRE e também o cálculo do IR corrente foram apresentados desta forma DRE Cálculo do IR corrente Receitas 1000 Receitas 1000 Despesas 400 Despesas 400 Depreciação 150 Depreciação 200 LAIR 450 BC fiscal 400 IR corrente 120 IR 30 120 IR diferido 15 LL 315 Chamamos a atenção para o fato de que ao aplicarmos a alíquota de 30 diretamente sobre o LAIR de 450 chegamos ao valor de 135 que é a despesa total de IR reforçando a ideia do regime de competência Agora se nesse mesmo exemplo incluirmos uma nova despesa de 100 indedutível de forma permanente como uma multa de trânsito o que acontecerá com esses números Vejamos DRE Cálculo do IR corrente Receitas 1000 Receitas 1000 Despesas 400 Despesas 400 Depreciação 150 Depreciação 200 Depreciação 150 Depreciação 200 Desp multa 100 Desp multa LAIR 350 BC fiscal 400 IR corrente 120 IR 30 120 IR diferido 15 LL 215 O LAIR se alterou caindo de 450 para 350 mas os números do IR corrente e do IR diferido não se modificaram E isso faz sentido porque em primeiro lugar a multa não foi deduzida da base de cálculo do IR corrente Em segundo lugar não provocou efeito no IR diferido pois é uma diferença permanente ou seja ela nunca será dedutível Só que agora se aplicarmos 30 sobre o novo LAIR o resultado não é equivalente à soma das despesas de IR corrente e diferido Contudo isso não significa que o regime de competência não está sendo seguido Muito pelo contrário está sendo seguido sim Só que essa conta não funciona mais na presença da diferenças permanentes Assim para continuar funcionando primeiro devemse excluir do LAIR as receitas ou despesas não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente Sobre essa base então aplicase o percentual Se fizermos isso no exemplo eliminando os 100 do novo LAIR logicamente voltaríamos ao LAIR do exemplo original de 450 e o raciocínio voltaria a dar certo Pelo fato de existirem diferenças permanentes é que as alíquotas oficiais podem não equivaler à despesa tributária contabilizada no resultado Por isso é muito comum os analistas e outros usuários da contabilidade usarem um termo denominado alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro que nada mais é do que a divisão entre a despesa com tributos sobre o lucro e o LAIR No nosso exemplo se dividirmos 135 por 350 chegaremos a 386 Então diríamos que apesar de a alíquota nominal ser de 30 a nossa empresa está com uma alíquota efetiva de 386 pois está tendo uma despesa de IR de 386 do seu LAIR Apresentação e divulgação A complexidade relacionada com os tributos sobre o lucro faz que a sua divulgação adequada seja fundamental para viabilizar a sua compreensão Por essa razão vamos discutir alguns requisitos de divulgação definidos pelas normas contábeis e também tratar da questão de apresentação dos tributos diferidos quando há ativos e passivos fiscais diferidos ao mesmo tempo COMPENSAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS Nos exemplos que desenvolvemos durante este capítulo procuramos isolar em todos eles uma diferença temporária ou prejuízo fiscal a fim de melhorar o entendimento Porém na prática é claro que todas as naturezas de tributos diferidos podem existir ao mesmo tempo gerando ativos e passivos fiscais diferidos Nessa situação surge a seguinte questão no balanço patrimonial os ativos fiscais diferidos devem ser compensados com os passivos fiscais diferidos sobrando apenas ativo ou passivo o que for maior Ou apresentamos ambos pelos valores brutos A resposta não é tão simples e direta Podem existir as duas situações Esse tema está discutido nos itens 71 a 76 das normas contábeis CPC 32 e IAS 12 De forma geral devese observar em primeiro lugar se estamos falando da mesma entidade tributável Isso porque muitas companhias abertas elaboram demonstrações contábeis consolidadas que são demonstrações incluindo diversas empresas do mesmo grupo econômico Então se uma empresa tem um ativo fiscal diferido e a outra tem um passivo fiscal diferido no balanço consolidado não poderíamos compensar esses saldos pois cada um é de uma empresa e o ativo de uma não consegue compensar a obrigação da outra Além disso se dentro da mesma entidade tributável os ativos e passivos fiscais diferidos se referem à mesma autoridade tributária e quando os ativos e passivos fiscais diferidos se realizarem no futuro eles serão compensáveis então os ativos e passivos fiscais diferidos devem ser apresentados pelo líquido Então imagine uma empresa que possui uma diferença temporária tributável de uma diferença de taxas de depreciação e outra diferença temporária dessa vez dedutível também decorrente de diferenças de taxas de depreciação À medida que os ativos imobilizados são depreciados as diferenças vão sendo realizadas e uma compensa a outra Portanto nesse caso não faria sentido apresentar um ativo fiscal diferido e um passivo fiscal diferido mas somente o líquido ativo ou passivo o que for maior NOTAS EXPLICATIVAS Os requisitos de divulgação estão definidos pelo CPC 32 e IAS 12 nos itens 79 a 88 Não vamos aqui descrever todos esses itens ou mesmo elaborar um checklist pois o objetivo aqui não é esse Mas conforme ressaltamos no início desta seção o tema Tributos sobre o Lucro é bastante complexo Sendo assim caso sua divulgação seja negligenciada o seu entendimento que não é fácil ficará mais difícil ainda Em geral as notas explicativas detalham a composição dos elementos que integram os ativos e passivos fiscais diferidos relacionandoos com os impactos no resultado Outra informação bem interessante e muito rica é a conciliação entre a despesa tributária efetiva e o produto da alíquota oficial pelo LAIR Também se destaca a exigência de mais informações quando há reconhecimento ou mesmo quando se opta por não reconhecêlo de ativo fiscal diferido uma vez que para tanto há a condição de existência de lucros tributáveis futuros Essa é uma situação de bastante incerteza e julgamento o que exige mais explicações qualitativas nas notas explicativas NOTAS EXPLICATIVAS CASO REAL Para ilustrar essas notas apresentamos a seguir alguns extratos de notas explicativas de uma companhia aberta do mercado brasileiro denominada Via Varejo SA Ela é uma companhia do setor varejista de eletroeletrônicos eletrodomésticos telefonia e móveis união das Casas Bahia e Ponto Frio Em suas demonstrações financeiras relativas a 31122016 a Via Varejo apresentou na nota explicativa n 15 diversas informações relativas aos seus efeitos de IR e CS correntes e diferidos Vamos reproduzir a seguir os quadros dos itens b c e d pois foram os destaques que comentamos relativamente às notas explicativas dos tributos sobre o lucro QUADRO 131 Item b da nota explicativa 15 das Demonstrações Financeiras relativas a 31122016 da Via Varejo SA b Reconciliação das despesas do imposto de renda e da contribuição social Controladora Consolidado 31122016 31122015 31122016 31122015 Lucro prejuízo antes da tributação 47 80 63 80 Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal de 34 16 27 21 27 Equivalência patrimonial 62 48 64 64 Reversão de contingência PPA líquido 2 15 Outras diferenças permanentes não dedutíveis 2 9 9 10 Imposto de renda e contribuição social efetivos 48 66 32 66 Corrente 54 76 55 78 Diferido 6 10 23 12 Despesas de imposto de renda e contribuição social 48 66 32 66 A reversão da contingência do PPA Bartira de R3 no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 R23 em 2015 relativa ao imposto de renda e contribuição social foi classificada como diferido líquido da referida alíquota Aqui a Via Varejo concilia a aplicação de 34 ao LAIR versus a sua despesa tributária efetiva demonstrando as diferenças QUADRO 132 Item c da nota explicativa 15 das Demonstrações Financeiras relativas a 31122016 da Via Varejo SA c Composição do imposto de renda e da contribuição social diferidos Controladora Consolidado 31122016 31122015 31122016 31122015 Prejuízos fiscais e base negativa 10 36 45 64 Provisão para demandas judiciais 166 106 170 107 Estimativa de perda para crédito de liquidação duvidosa 111 92 111 92 Benefício fiscal de ágio sobre incorporação reversa 9 9 Depreciação e amortização de imobilizado e intangível 87 38 98 48 Provisão para despesas correntes 49 32 53 35 Estimativa de perda de ativo imobilizado e estoque 25 21 30 22 PPA Bartira 39 PPA Bartira 40 39 Provisão para swaps de taxa de juros 2 10 2 10 Arrendamento mercantil financeiro 4 6 6 6 Outros 8 8 2 288 282 281 259 Ativo fiscal diferido 288 282 295 286 Passivo fiscal diferido 14 27 No Quadro 132 conseguimos visualizar todos os componentes que estão gerando os ativos e passivos fiscais diferidos inclusive é possível verificar que na entidade legal Controladora os ativos estão sendo compensados com os passivos sendo apresentado somente o líquido que nesse caso é o ativo e no Consolidado em que há diversas entidades somadas não há compensação total QUADRO 133 Item d da nota explicativa 15 das Demonstrações Financeiras relativas a 31122016 da Via Varejo SA d Realização esperada do imposto de renda e da contribuição social diferido O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram constituídos em decorrência de estudos preparados pela Administração quanto à geração de lucros tributáveis que possibilitem a realização total desses valores nos próximos anos além da expectativa de realização das diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis conforme indicado a seguir Em 31 de dezembro de 2016 Controladora Consolidado 2017 240 239 2018 40 38 2019 39 38 2020 15 18 2021 17 14 Mais de 5 anos 1 2 288 281 No Quadro 133 a empresa demonstra que há previsibilidade de lucros tributáveis futuros para embasar o reconhecimento do seu ativo fiscal diferido RESUMO OBJETIVO 1 Tributos sobre o lucro são tributos destinados ao Governo calculados com base no lucro obtido por uma companhia Cada país possui regras específicas No Brasil os principais tributos sobre o lucro são o Imposto de Renda e a Contribuição Social Cada um deles possui legislação e regras específicas mas possuem como característica comum o fato de serem calculados com base no lucro da empresa OBJETIVO 2 Os tributos correntes são os tributos devidos no período de apuração ou seja os tributos apurados segundo a legislação tributária do país onde está sendo calculado o tributo O cálculo desses tributos depende da legislação de cada país Apurase a base de cálculo a partir das receitas tributáveis e despesas dedutíveis Esse cálculo pode ser feito diretamente ou partindose do lucro contábil formato mais comum A partir da base de cálculo podem ocorrer compensações de prejuízos fiscais e então aplicase a alíquota do tributo para apurar o valor devido A contabilização é simples uma despesa no resultado em contrapartida a uma obrigação de pagar o tributo no passivo No entanto caso a empresa venha a desembolsar mais do que o valor devido no período o excesso será considerado um ativo tributo a recuperar OBJETIVO 3 Os tributos diferidos são reconhecidos pela contabilidade fundamentalmente para o atendimento ao regime de competência Eles surgem quando há diferenças temporárias entre regras contábeis e regras fiscais ou quando há prejuízos fiscais que podem ser compensados no futuro Os tributos diferidos podem gerar ativos ou passivos Os passivos fiscais diferidos são oriundos de diferenças temporárias tributáveis ou seja quando haverá uma obrigação futura de pagar tributos Já os ativos fiscais diferidos podem vir de diferenças temporárias dedutíveis ou de prejuízos fiscais casos em que haverá um benefício futuro de economia tributária Nesses casos a empresa deve avaliar se realmente há probabilidade de gerar lucros futuros para aproveitar esse benefício A contabilização depende da natureza dos tributos diferidos se ativo ou passivo e do momento constituição ou reversão e deve ser entendida com a contabilização dos tributos correntes OBJETIVO 4 Diferenças temporárias tributáveis surgem quando a base contábil do ativo é maior do que a sua base fiscal ou quando a base contábil do passivo é menor do que a sua base fiscal Sempre que isso ocorre temos que reconhecer um passivo fiscal diferido e a contrapartida desse reconhecimento é uma despesa com tributos diferidos OBJETIVO 5 Diferenças temporárias dedutíveis ocorrem quando a base contábil do ativo é menor do que a sua base fiscal ou quando a base contábil do passivo é maior do que a sua base fiscal Essa situação sugere o reconhecimento de um ativo fiscal diferido e a contrapartida desse reconhecimento é uma receita com tributos diferidos Porém a condição para o reconhecimento desse ativo é que a empresa tenha previsão de lucros tributáveis no futuro para poder efetivamente transformar esse direito de economizar tributos no futuro em um benefício real OBJETIVO 6 Os ativos fiscais diferidos também surgem a partir da existência de prejuízos fiscais Quando a empresa apura prejuízo ela gera o direito de compensar tributos no futuro e consequentemente um ativo Porém esse ativo só existe se houver lucros tributáveis futuros para que o prejuízo possa ser compensado Caso não existam projeções confiáveis de lucros tributáveis futuros o ativo fiscal diferido não deve ser reconhecido OBJETIVO 7 1 2 a b c d e Há temas específicos relacionados com os tributos sobre o lucro tratados pelas normas contábeis que demonstram a sua amplitude e complexidade Além disso aspectos de apresentação e divulgação são fundamentais pois um assunto tão complexo merece uma divulgação adequada para que seja compreendido pelos usuários da informação contábil APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER TESTES OBJETIVO 3 Marque V para verdadeiro ou F para falso As multas de natureza punitiva são despesas de natureza permanente e portanto não geram tributos diferidos O resultado negativo de equivalência patrimonial caracterizase como uma despesa de natureza temporária gerando um tributo diferido ativo O tratamento contábil e fiscal das despesas com provisões decorrente de processos judiciais prováveis é o mesmo sendo inclusive permitida a dedutibilidade para fins de tributos sobre o lucro no momento da constituição da provisão Para o registro contábil do ativo fiscal diferido sobre prejuízos fiscais é necessário que a companhia consiga comprovar a expectativa de geração de lucros tributários futuros OBJETIVO 3 Qual o tratamento para os impostos diferidos no balanço patrimonial Sempre considerados circulantes e descontados a valor presente Sempre considerados não circulantes e descontados a valor presente Sempre considerados não circulantes e não descontados a valor presente Sempre considerados circulantes e não descontados a valor presente Classificados de acordo com sua realização no balanço circulante e não circulante e não descontados a valor presente OBJETIVO 3 3 a b c d 4 a b c d 5 Funcab Faceli 2015 Contador Assinale a alternativa que apresenta a definição de passivo fiscal diferido de acordo com a NBC TG 32 Tributo sobre o Lucro Valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado com as diferenças temporárias tributáveis Valor do tributo devido recuperável sobre o lucro tributável prejuízo fiscal do período Valor do tributo sobre o lucro recuperável em período futuro relacionado com as diferenças temporárias dedutíveis Valor total incluído na determinação do lucro ou prejuízo para o período relacionado com o tributo sobre o lucro corrente ou diferido Lucro ou prejuízo para um período antes da dedução dos tributos sobre o lucro OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 CFC 2018 Perito Contábil A empresa G da qual o contador Y é o responsável técnico pela contabilidade apresentou lucro tributável na modalidade de lucro real no exercício de 20X1 valor de R10000000 Procedendo de acordo com o item 13 da NBC TG 32Tributos sobre o lucro o contador Y reconheceu o tributo direto com alíquota de 35 IRPJ CSLL mas o diretor financeiro não concordou com o impacto desse tributo no balanço patrimonial da empresa G Por conta dessa discordância o perito contábil Z foi contratado para apresentar um relatório orientando qual deve ser o impacto no balanço patrimonial da empresa G em decorrência do referido reconhecimento Com base no enunciado assinale a opção que apresenta corretamente a orientação do perito contábil Z consignada no relatório O lucro tributável é negativo portanto não há nenhum tributo sobre o lucro a ser reconhecido O reconhecimento do tributo sobre o lucro tributável deve aumentar somente o passivo no valor de R 3500000 O reconhecimento do tributo sobre o lucro tributável deve impactar somente o ativo no valor de R 3500000 O reconhecimento do tributo sobre o lucro tributável deve aumentar simultaneamente o ativo e patrimônio líquido no valor de R 3500000 OBJETIVO 6 CSUFG SANEAGOGO 2018 Contador As informações a seguir foram extraídas do Livro de Apuração do Lucro Real LALUR da Companhia XXX referentes ao anocalendário de 2016 Lucro Líquido do Exercício antes do imposto de renda R 52500000 Adições Parte A do LALUR R 30600000 a b c d 6 a b c Exclusões Parte A do LALUR R 36000000 Prejuízo de Exercícios Anteriores Parte B do LALUR R 14522000 Considerando a alíquota de compensação máxima de prejuízos fiscais o valor da base de cálculo do imposto de renda devido pela Companhia XXX é de R 66630000 R 50130000 R 32970000 R 16470000 OBJETIVO 4 OBJETIVO 5 PUCPR TJMS 2017 Contabilidade Na determinação do imposto de renda com base no Lucro Real algumas diferenças temporárias surgem quando a receita ou a despesa está incluída no lucro contábil em um período e será incluída no lucro tributável em um período diferente Essas diferenças temporárias são geralmente descritas como diferenças temporárias tributáveis Sobre o tratamento contábil adequado para tais informações de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 32 R2 assinale a alternativa correta Um passivo fiscal diferido não deve ser reconhecido para as diferenças temporárias tributáveis inclusive quanto ao passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill ou de reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que não seja combinação de negócios e no momento da transação não afete o lucro contábil nem o lucro tributável prejuízo fiscal pois apenas devem ser reconhecidos e controlados na parte B do LALUR As diferenças temporárias devem ser reconhecidas apenas no livro de apuração do lucro real LALUR exceto aquele passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill ou de reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que não seja combinação de negócios Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis exceto o passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill ou de reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que não seja combinação de negócios e no momento da transação não afete o lucro contábil nem o lucro tributável prejuízo fiscal Entretanto para diferenças temporárias tributáveis relacionadas com investimentos em controladas filiais e coligadas e interesses em empreendimentos sob controle conjunto um passivo fiscal diferido tem tratamento específico d e 7 a b c d Todo passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill ou de reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que não seja combinação de negócios e no momento da transação não afete o lucro contábil nem o lucro tributável prejuízo fiscal deve ser reconhecido contabilmente conforme estabelece a NBC TG 32 R2 As diferenças temporárias que devem ser reconhecidas na contabilidade e no livro de apuração do lucro real LALUR são apenas aquelas oriundas do reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que não seja combinação de negócios e que no momento da transação afete o lucro contábil o lucro tributável ou o prejuízo fiscal OBJETIVO 4 OBJETIVO 5 CFC 2017 Bacharel em Ciências Contábeis Uma sociedade empresária que apura seu tributo sobre o lucro com base no resultado contábil reconheceu despesa com depreciação de um veículo por R 2000000 no período o que repercutiu em seu Balanço Patrimonial da seguinte forma Imobilizado Veículo R 20000000 Depreciação Acumulada R 2000000 Total R 18000000 A autoridade fiscal dessa jurisdição todavia somente autoriza a dedução a título de depreciação para fins de apuração de tributos de apenas R 1000000 nesse mesmo período O valor restante poderá ser deduzido em períodos futuros Há segurança de existência de débitos fiscais suficientes que permitirão o aproveitamento futuro desse crédito Para esse caso hipotético devese considerar excepcionalmente que o Imposto de Renda à alíquota de 25 sem adicional seja o único tributo incidente sobre o lucro Considerandose apenas as informações apresentadas e de acordo com a NBC TG 32 R3 Tributos sobre o Lucro é CORRETO afirmar que essa diferença irá gerar Um ativo fiscal diferido de R 250000 Um passivo fiscal diferido de R 250000 Um ativo fiscal diferido de R 4500000 Um passivo fiscal diferido de R 4500000 OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 8 a b c d e 9 a b c d e 10 FCC EletrobrasEletrosul 2016 Administração de Empresas Determinada empresa enquadrada no regime de tributação do IRPJ pelo Lucro Real possui aplicações financeiras em fundos de investimento sujeitas portanto à retenção de Imposto de Renda na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos mensalmente Ao efetuar as demonstrações do resultado do exercício a provisão para o Imposto de Renda apurado mostrouse bastante inferior ao montante já pago pela companhia mediante a retenção sobre as parcelas dos rendimentos financeiros auferidos no curso do exercício A diferença entre o montante retido e aquele efetivamente devido em face do lucro tributável identificado Pode ser contabilizada como imposto diferido desde que haja evidências de que a companhia terá lucro tributável nos exercícios seguintes Constitui crédito a ser abatido nos próximos períodos de apuração não cabendo contudo nenhum registro nas demonstrações financeiras do exercício de apuração Pode ser lançada integralmente como despesa na apuração do lucro líquido do exercício adicionalmente à provisão para o Imposto de Renda Deve ser registrada contabilmente em reserva de lucros caracterizando do ponto de vista tributário saldo negativo a favor da companhia que pode ser utilizado para pagamento mediante compensação do imposto de renda devido em exercícios futuros Somente pode ser aproveitada como crédito fiscal pela companhia para pagamento por compensação se não superar 50 do capital social integralizado OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 FUNCAB ANS 2013 AdministraçãoCiências Contábeis A apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas através da sistemática do Lucro Real pressupõe na maioria dos casos um volume de adições e exclusões ao LAIR Essas adições e exclusões poderão ser definitivas ou temporárias Assinale a alternativa que aponta a ação que a empresa poderá adotar no caso de um determinado volume de adições ao LAIR se enquadrarem como temporárias Deixar de constituir o tributo em questão incidente sobre esse tipo de adições Constituir só 50 do tributo em questão incidente sobre esse tipo de adições Poderá constituir o imposto de renda diferido passivo sobre esse tipo de adições Para esse tipo de adições não é possível constituir o tributo em questão Poderá constituir o imposto de renda diferido ativo sobre esse tipo de adições OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 A Lei n 129742014 entre outras providências alterou a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas IRPJ à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a b c d e 1 CSLL à Contribuição para o PISPasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins e revogou o Regime Tributário de Transição RTT instituído pela Lei n 119412009 O objetivo da Lei n 129742014 foi introduzir na legislação tributária brasileira dispositivos legais para possibilitar a apuração de tributos federais em um ambiente de convergência das normas brasileiras às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS Com base no exposto considere as seguintes informações extraídas da Demonstração do Resultado do primeiro trimestre de 2015 de uma sociedade empresária tributada pela modalidade do lucro real trimestral Item Descrição Valor I Lucro antes do IRPJ e CSLL R 25000000 II Receita de equivalência patrimonial R 12000000 III Despesa com multas de trânsito R 400000 IV Variação de valor justo não realizada credora de ativos biológicos e produtos agrícolas R 6800000 V Despesas com brindes e premiações R 2000000 Considerando as informações do quadro acima e a legislação tributária aplicável ao IRPJ e ao CSLL e em conformidade com os dispositivos da Lei n 129742014 qual é o valor da base de cálculo do IRPJ Lucro Real dessa sociedade empresária para o primeiro trimestre de 2015 R 41400000 R 34200000 R 25000000 R 15400000 R 8600000 Respostas 1VFFV 2c 3a 4d 5c 6c 7a 8a 9e 10e EXERCÍCIOS OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 A empresa XYZ que possui a seguinte apuração do lucro real no ano de X0 Lucro antes dos impostos sobre a renda LAIRCS 100000 2 3 a b c Adições Multas Indedutíveis 2000 Provisão para processos judiciais 10000 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa 5000 Lucro Real 117000 Considere uma alíquota de 34 IR e CS Pedese i efetue os lançamentos contábeis referentes i aos tributos a pagar e ii aos tributos diferidos para o ano de X0 No ano de X1 considere que o LAIRCS foi de 100000 e que os valores referentes às diferenças temporárias se tornaram dedutíveis Proceda igualmente às referidas contabilizações para o ano de X1 OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 Durante o ano de X1 a empresa Paulistana realizou vendas a prazo de produtos no valor de R 15000000 e o custo das mercadorias vendidas foi de 9000000 Das vendas realizadas estima se que a perda estimativa com crédito de liquidação duvidosa seja de 10 Ressaltese que tal perda não é fiscalmente dedutível no momento de sua constituição As outras despesas operacionais montaram R 3000000 Não há prejuízos fiscais para compensação Com base nessas informações e considerando uma alíquota de tributos sobre o lucro de 34 calcule os tributos correntes e os tributos diferidos Apresente igualmente a demonstração do resultado do exercício DRE os ajustes na parte A do Livro de Apuração do Lucro Real LALUR OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 A Companhia Beta efetuou uma provisão para processos judiciais de acordo com o CPC 25 Provisões Contingências Passivas e Contingências Ativas no montante de R 200 As autoridades fiscais aceitam como dedutíveis gastos com processos judiciais somente quando de fato incorridos Considere uma alíquota de tributos sobre o lucro de 34 Pedese Qual é a base fiscal do passivo Apure a diferença temporária e diga se ela é dedutível ou tributável Apure o passivo ou ativo fiscal diferido sabendo que a alíquota do IRCSLL é de 34 4 a b c d 5 1 OBJETIVO 4 OBJETIVO 5 A Companhia Beta adquire uma máquina por R 1000 A depreciação fiscal é efetuada pelo método de cotas constantes a uma taxa de 20 ao ano Para fins contábeis o ativo é depreciado pelo método linear pelo prazo de 6 anos Sabendose que a alíquota do IRCSLL é de 34 Apure as diferenças temporárias anuais para toda a vida útil do ativo Determine se a diferença é tributável ou dedutível Apure o passivo ou ativo fiscal diferido levandose em consideração uma receita anual e constante de R 2000 Demonstre os lançamentos contábeis OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 Os dados da DRE da Cia Leão para os cálculos do IR e CS são os seguintes Receita de Vendas 11000 tributável CMV 3000 dedutível Desp Prov Riscos Fiscais 1500 não dedutível diferença temporária Desp Salários 500 dedutível Desp Equivalência Patrimonial 1400 não dedutível diferença permanente Desp Multas de Trânsito 200 não dedutível diferença permanente Admitindose que a alíquota do IR e CS é de 34 e que não havia saldo anterior de IRCS diferidos calcule a despesa de IRCS o lucro líquido o IRCS a pagar e o IRCS diferidos se houver Além disso demonstre a contabilização do IRCS correntes e do IRCS diferidos EXERCÍCIO ADICIONAL A Companhia X uma empresa comercial encerrou seu Balanço Patrimonial em 3112X3 da seguinte forma Cia X Balanço Patrimonial em 3112X3 e 3112X4 ATIVO PASSIVO PL 3112X3 3112X4 3112X3 3112X4 ATIVO CIRCULANTE 80000 225200 PASSIVO CIRCULANTE 41000 60000 Bancos 30000 105200 IR a pagar 11000 60000 Clientes 50000 120000 Debêntures a pagar 30000 ATIVO NÃO CIRCULANTE 96000 82700 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 18100 17600 RLP 3300 Prov trabalhista 10000 17600 IR diferido 3300 IR diferido 8100 Imobilizado 96000 79400 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 116900 230300 Equipamentos 80000 80000 Capital 100000 100000 Deprec acum equipamentos 8000 24000 Lucros acumulados 16900 130300 Edificações 30000 30000 Deprec acum edificações 6000 6600 TOTAL 176000 307900 TOTAL 176000 307900 As diferenças temporárias que foram utilizadas para os cálculos do IR diferido são detalhadas na tabela a seguir CONTÁBIL FISCAL DIF DEDTRIB IR DIFERIDO Clientes 50000 20000 30000 TRIB PASSIVO Equipamentos 72000 76000 4000 DED ATIVO Edificações 24000 18000 6000 TRIB PASSIVO Debêntures 30000 35000 5000 TRIB PASSIVO 1 2 3 4 5 6 7 a b c Prov trabalhista 10000 10000 DED ATIVO A diferença no saldo de clientes se refere a vendas tributáveis em regime de caixa As diferenças nos ativos imobilizados se referem a critérios de depreciação diferenciados para fins fiscais A diferença nas debêntures se refere à apropriação do custo de captação como despesa para fins fiscais A diferença na provisão trabalhista se refere aos critérios fiscais de dedutibilidade da provisão apenas quando do pagamento da provisão No exercício de X4 a Cia X efetuou as seguintes transações A entidade reconheceu vendas de 300000 das quais 40 não foram recebidas em X4 Dessas vendas não recebidas 10 serão tributadas apenas quando do recebimento As vendas de X3 foram integralmente recebidas em X4 Todos os estoques adquiridos em X4 foram vendidos no próprio ano de X4 pelo valor de 101800 à vista A vida útil contábil dos equipamentos é de 5 anos taxa de 20 ao ano e a vida útil aceita pelo Fisco é de 10 anos 10 ao ano A vida útil contábil das edificações é de 50 anos taxa de 2 ao ano e a vida útil aceita pelo Fisco é de 25 anos 4 ao ano Durante o ano os juros das debêntures foram apropriados em 12000 esse valor inclui os custos de captação de 5000 e os títulos foram totalmente quitados ainda em X4 A provisão trabalhista foi complementada em 7600 O IR corrente de X3 foi quitado em X4 e o IR corrente de X4 será pago em X5 A alíquota do imposto de renda é de 30 Pedese Elabore os lançamentos contábeis do período de X4 em razonetes Elabore a demonstração do resultado do exercício de X4 Elabore o balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de X4 assumindo retenção total do lucro do exercício Superávit deixará de elevar lucro A partir do balanço deste ano ganhos e perdas atuariais gerados por planos de pensão passarão a ser registrados apenas no patrimônio líquido das empresas na conta outros resultados abrangentes acabando a possibilidade de contabilização no resultado ou o uso do método corredor Com base nas premissas atuariais e dentro do método corredor ver mais ao lado o Banco do Brasil deve reconhecer R 135 bilhão no resultado de 2012 referente ao saldo positivo no plano 1 da Previ parcelas mensais de R 130 milhões no primeiro semestre e de R 96 milhões no segundo A partir deste ano com a mudança de regra esse reconhecimento deixa de existir As variações serão registradas no PL Fonte Valor Econômico 16 jan 2013 CVM coloca quatro regras contábeis em audiência pública A Comissão de Valores Mobiliários CVM colocou hoje em audiência pública uma proposta para proibir que as empresas apresentem o chamado resultado abrangente exclusivamente dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido Seguindo as exigências do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade IASB na sigla em inglês a autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja obrigatoriamente apresentada de forma isolada Fonte FALCÃO Marina Valor Econômico 20 out 2011 1 2 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os conceitos básicos do resultado abrangente e seus componentes Entender os conceitos objetivos e estrutura da DRA OBJETIVO 1 O QUE É RESULTADO ABRANGENTE Conceitos básicos Antes de falarmos sobre a demonstração do resultado abrangente DRA precisamos entender o que essa demonstração quer mostrar Afinal o que é resultado abrangente Então vamos a esse conceito Conforme já estudado nos capítulos anteriores patrimônio líquido PL é a riqueza residual de uma entidade ou seja nada mais é do que os seus ativos deduzidos dos seus passivos Essa definição residual de PL é perfeitamente alinhada ao balanço patrimonial e ao método das partidas dobradas uma vez que se o ativo é igual ao passivo mais o PL então isso é equivalente a dizer que o PL é igual ao ativo menos o passivo Os recursos próprios da entidade podem ser advindos de aportes de recursos dos donos da empresa ou resultados obtidos pela própria empresa O PL representa os recursos próprios da entidade e podem vir de forma resumida de duas maneiras aportes de recursos dos donos da empresa capital social no jargão contábil ou resultados obtidos pela própria empresa que em última análise pertencem aos seus donos Essa derivação do PL em capital social e resultados é fundamental para entendermos o conceito de resultado abrangente O resultado abrangente pode ser definido como toda e qualquer variação do PL de uma empresa exceto aquelas decorrentes de transações com acionistas ou seja transações de aportes iniciais ou aumentos de capital social ou transações de pagamentos de dividendos ou mesmo reduções de capital social Claramente tais transações não devem se confundir com lucros pois se referem a aumentos ou diminuições de PL derivados de transações com os donos da empresa Portanto quaisquer oscilações de ativos que não tenham contrapartidas em passivos e que não sejam transações com sócios caracterizamse como resultado abrangente Analogamente o mesmo raciocínio vale para os passivos ou seja variações de passivos que não tenham contrapartidas em ativos e não se confundem com transações com acionistas são reconhecidas como resultado abrangente O resultado abrangente é qualquer variação do PL de uma empresa exceto aquelas decorrentes de transações com acionistas QUESTÃO PARA REFLEXÃO 141 Com base na definição dada anteriormente para resultado abrangente uma receita ou despesa podem ser consideradas resultado abrangente Assim é importante destacar que o resultado abrangente leva esse nome abrangente pois além de englobar o resultado do exercício lucro ou prejuízo captura algo a mais Em outras palavras é como se estivéssemos ampliando o conceito já visto de resultado do exercício para um resultado maior não necessariamente quanto ao lucro mas no tocante a elementos que fazem parte desse resultado Existem certos tipos de resultados que não são reconhecidos como resultado do exercício Então além do resultado do exercício o que mais o resultado abrangente compreende Esse algo a mais recebe um nome técnico outros resultados abrangentes ORA ou se preferirem other comprehensive income OCI no jargão em inglês Isso significa que existem certos tipos de resultados que não são reconhecidos no resultado do exercício porém considerando um conceito mais amplo de resultado são considerados resultados por essa razão o conceito ampliado é chamado de resultado abrangente e esses tipos específicos de resultados são denominados outros resultados abrangentes A Figura 141 ilustra esse conceito FIGURA 141 Resultado abrangente total Portanto o resultado abrangente é composto do resultado do exercício e de outros resultados que não são considerados resultado do exercício Esses outros resultados são denominados outros resultados abrangentes A seguir iremos explorar melhor o que são esses outros resultados e quais as razões para serem considerados dessa maneira fora do resultado do exercício Componentes dos outros resultados abrangentes ORA Componentes dos outros resultados abrangentes ORA Agora que já sabemos o conceito geral de resultado abrangente vamos passar a estudar os seus componentes e em que situações eles são originados REAVALIAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIZADOS O exemplo mais simples de ser entendido é o caso da Reavaliação de Ativos Imobilizados Esse procedimento é previsto pela norma internacional IAS 16 Property Plant and Equipment e também pelo correlato CPC 27 Ativo Imobilizado O registro do aumento de valor do ativo tem como contrapartida um componente de ORA Conforme estudado no Capítulo 10 deste livro o método da reavaliação é uma forma de mensuração subsequente do ativo imobilizado em que periodicamente o ativo é reavaliado pelo seu valor justo e admitindose que o valor justo é superior ao valor contábil o registro do aumento de valor do ativo tem como contrapartida um componente de ORA já que o ganho em potencial ainda não está realizado e além disso pode não ter relação direta com o resultado apenas daquele período Após o registro inicial da reavaliação o ativo continuará sendo realizado por meio de depreciação venda ou baixa e o componente do PL também será realizado na mesma proporção da realização do ativo contra lucros acumulados Isso significa que esse resultado nunca transitará em resultado do exercício somente em PL Como destacado no Capítulo 10 ressaltase que esse método está vedado pela legislação societária brasileira desde 2008 Entretanto utilizamos esse exemplo de forma conceitual para exemplificar esse componente de ORA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO EXTERIOR AVALIADAS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL MEP Outro caso bem simples e intuitivo de ORA diz respeito à avaliação de participações societárias no exterior avaliadas pelo método da equivalência patrimonial MEP Conforme estudado no Capítulo 9 tais investimentos devem ser ajustados conforme ocorrem variações do PL da companhia investida No entanto se essa investida estiver fazendo a sua contabilidade em moeda diferente da investidora é claro que antes de realizar os cálculos para os ajustes decorrentes do MEP os números precisam ser traduzidos para a moeda da investidora o que causa um efeito de variação do PL que é única e exclusivamente decorrente da variação cambial entre as moedas O componente de ajuste do investimento decorrente da variação cambial é lançado diretamente no PL em uma conta de ORA Assim quando isso ocorre esse componente de ajuste do investimento decorrente da variação cambial é lançado diretamente no PL em uma conta de ORA Porém diferentemente do exemplo anterior reavaliação de imobilizado o saldo reconhecido no PL é reclassificado para o resultado do exercício quando da venda do investimento demonstrando para o usuário da informação contábil que aquele resultado abrangente antes reconhecido no PL como um potencial ganho ou perda agora já está realizado por conta da venda do investimento Essa diferença entre os dois exemplos demonstra que um componente do ORA pode ou não ser transferido reclassificado para resultado do exercício Porém essa escolha não depende da empresa ou do preparador da informação contábil mas sim das normas propriamente ditas Em outras palavras quem define essa forma de realização dos componentes do ORA são os normatizadores que discutem e definem a melhor maneira de reconhecimento desses resultados OUTROS COMPONENTES Os demais componentes existentes atualmente nas IFRSs e CPCs são os ajustes a valor justo de alguns tipos de instrumentos financeiros ganhos e perdas atuariais e porção efetiva de hedge de fluxo de caixa Não discutiremos esses componentes pois requer um conhecimento mais avançado desses temas o que fugiria ao escopo deste livro OBJETIVO 2 ELABORAÇÃO E FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA DRA Agora que já entendemos melhor do que se trata o resultado abrangente e quais os seus componentes fica mais simples compreender o que é a DRA Nada mais é do que uma demonstração que evidenciará o resultado do exercício e os demais componentes do resultado abrangente batizados de ORA Portanto o objetivo da DRA é evidenciar de que modo o resultado abrangente é composto considerando todos os seus componentes Segundo as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS a DRA pode ser apresentada de duas maneiras conforme veremos a seguir Forma 1 Apenas uma demonstração a DRA A primeira forma de apresentação envolve a elaboração de apenas uma demonstração contábil a DRA Isso significa que a DRA nesse formato iniciará com a apresentação das receitas e despesas do período apurará o lucro líquido e dará sequência à apresentação com a inclusão dos componentes dos outros resultados abrangentes Assim de modo esquemático a DRA seria apresentada da seguinte maneira Demonstração do resultado abrangente Receitas do exercício Despesas do exercício Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Outros resultados abrangentes Lucro líquido abrangente Percebese por essa demonstração que a empresa deixaria de apresentar a DRE pois esta já estaria contida na própria DRA Forma 2 Duas demonstrações DRE DRA Nesse segundo formato a empresa poderia manter a apresentação da DRE conforme discutido no Capítulo 3 e em complemento à DRE apresentaria a DRA e nesse formato de DRA a primeira linha da demonstração é o lucro líquido do exercício Com isso a DRA seria apresentada conforme abordado a seguir Demonstração do resultado abrangente Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Lucro líquido abrangente Esse formato tornase mais enxuto e também coloca maior ênfase na separação entre o resultado do exercício e os demais componentes do resultado abrangente ORA QUESTÃO PARA REFLEXÃO 142 Imagine que sua empresa está decidindo a respeito da distribuição de dividendos relativos a um determinado período A distribuição de dividendos deve ser realizada com base no lucro líquido do exercício ou no lucro líquido abrangente Para mais informações acesse as notícias do início do capítulo Assista ao vídeo do autor sobre este tema Destacase que no Brasil quando da adoção das IFRS a partir de 2010 foi emitido o Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação de Demonstrações Contábeis com base na Norma Internacional IAS 1 Presentation of Financial Statements No entanto o CPC decidiu limitar a escolha quanto ao formato de apresentação da DRA especialmente considerando a legislação societária brasileira Nessa legislação Lei 640476 e alterações posteriores não há a figura da DRA e consequentemente os dividendos são calculados com base no lucro líquido do exercício Assim para manter consistência com a legislação societária brasileira o CPC preferiu emitir o CPC 26 indicando apenas um formato de apresentação de DRA separada da DRE ou seja o que denominamos de forma 2 Portanto no Brasil todas as companhias apresentam a DRE e a DRA Aspectos específicos relacionados à apresentação Aspectos específicos relacionados à apresentação RECLASSIFICAÇÃO PARA O RESULTADO Conforme destacado inicialmente neste capítulo os componentes do resultado abrangente podem ou não vir a ser reclassificados para o resultado dependendo da natureza de tal componente e é claro das normas contábeis que definem isso Essa possibilidade fez com que o IASB decidisse exigir das empresas a segregação dessas duas categorias no próprio corpo da DRA Assim devemse identificar os ORA que podem ser subsequentemente reclassificados para a DRE e segregálos daqueles que não serão reclassificados Assim os usuários das demonstrações contábeis podem identificar quais os possíveis efeitos que os componentes de ORA terão no resultado de períodos futuros Devemse identificar os ORA que podem ser reclassificados para a DRE AJUSTE DE RECLASSIFICAÇÃO Tratando especificamente dos itens de ORA que podem ser reclassificados para o resultado no futuro é importante destacar que quando tal reclassificação ocorre tornase necessário fazer um ajuste de reclassificação na própria DRA estornando o ORA que foi transferido para resultado do exercício Esse ajuste fazse necessário para evitar dupla contagem no resultado abrangente uma vez que o ORA já foi computado no resultado abrangente quando do seu reconhecimento inicial Assim se ele está sendo transferido para resultado do exercício o seu efeito estará sendo computado no lucro ou prejuízo daquele período Por essa razão precisa ser estornado na DRA para não ser contado duas vezes Ajuste fazse necessário para evitar dupla contagem no resultado abrangente 1 2 3 EFEITOS FISCAIS Uma observação importante relativa aos componentes dos ORA e sua apresentação na DRA referese ao reconhecimento do efeito fiscal correspondente Conforme discutido no Capítulo 13 quando há diferenças temporárias entre bases contábeis e bases fiscais de ativos e passivos essa diferença é reconhecida como ativo se dedutível ou passivo se tributável A contrapartida de tal reconhecimento normalmente é realizada no resultado do exercício Porém se o componente de ORA é que está causando a diferença temporária então o efeito fiscal também é reconhecido em ORA afinal não faz sentido que o resultado esteja em um lugar ORA e a sua consequência fiscal em outro resultado do exercício A apresentação do efeito fiscal na DRA pode ser feita componente a componente ou então pelo efeito líquido de todos os componentes ao final da demonstração semelhantemente à própria DRE em que o efeito dos tributos sobre o lucro aparece ao final Se o componente de ORA é que está causando a diferença temporária então o efeito fiscal também é reconhecido em ORA Aplicação prática Imagine que a Cia ABC tenha apurado um lucro líquido de 3000 e além do lucro registrou Ganhos decorrentes de variação cambial de participações societárias em coligadas no valor de 400 sem efeito fiscal podendo ser subsequentemente reclassificado para o resultado Perdas atuariais no valor de 1200 com efeito fiscal quando da realização das perdas não podendo ser reclassificado para o resultado Ganhos por reavaliação de ativo imobilizado no valor de 1000 com efeito fiscal quando da realização dos ganhos não podendo ser subsequentemente reclassificado para o resultado A alíquota de IR é de 30 Com base nesses dados a DRA da Cia ABC poderia ser apresentada conforme o Quadro 141 considerando o efeito fiscal individualizado sobre cada componente de ORA QUADRO 141 DRA da Cia ABC Efeito fiscal individualizado sobre cada componente da ORA Demonstração do resultado abrangente Cia ABC Período X1 Lucro líquido do exercício 3000 Outros resultados abrangentes Itens que podem ser reclassificados para a DRE Ganhos decorrentes da variação cambial de investimentos no exterior 400 Itens que não podem ser reclassificados para a DRE Perdas atuariais 1200 Efeito fiscal 360 Ganhos por reavaliação de ativo imobilizado 1000 Efeito fiscal 300 Total dos ORA 260 Lucro líquido abrangente 3260 Por outro lado caso a Cia ABC optasse pela apresentação dos efeitos fiscais sobre os componentes de ORA ao final da DRA então sua DRA seria apresentada conforme o Quadro 142 QUADRO 142 DRA da Cia ABC Efeito fiscal sobre os componentes da ORA ao final Demonstração do resultado abrangente Cia ABC Período X1 Lucro líquido do exercício 3000 Outros resultados abrangentes Itens que podem ser reclassificados para a DRE Ganhos decorrentes da variação cambial de investimentos no exterior 400 Itens que não podem ser reclassificados para a DRE Perdas atuariais 1200 Ganhos por reavaliação de ativo imobilizado 1000 Total dos ORA antes do efeito fiscal 200 Efeito fiscal dos ORA 60 Lucro líquido abrangente 3260 Ressaltase que em ambos os casos a forma de apresentação escolhida foi aquela adotada pela legislação brasileira ou seja a DRA é apresentada separadamente da DRE Importante observar que os componentes dos ORA também farão parte da DMPL afinal representam mutações do PL da entidade Porém a perspectiva de apresentação é ligeiramente diferente enquanto na DRA é mostrado o efeito do ajuste do período correspondente à demonstração a DMPL apresenta o saldo inicial daquele ajuste o efeito ocorrido durante o ano valores coincidentes com os constantes na DRA e o saldo final CASO REAL Aproveitando o contexto apresentado pela notícia de abertura deste capítulo reproduzimos no Quadro 143 a DRA relativa ao exercício social findo em 31122017 do Banco do Brasil QUADRO 143 DRA do Banco do Brasil exercício social findo em 31122017 Fonte httpswwwbbcombrdocspubsiteEspriptdcedwnIFRS2017pdf Apenas para destacar os pontos discutidos neste capítulo vejam que a Companhia está segregando os itens que podem ser reclassificados para a DRE daqueles que não o serão Além disso apresenta o efeito fiscal de cada componente separadamente Também podem ser visualizados os ajustes de reclassificação aqueles necessários para se evitar dupla contagem dos itens reclassificados para o resultado do exercício Por fim destacase a apresentação ao final do resultado atribuível aos acionistas controladores segregado do resultado atribuível aos acionistas não controladores Embora esse tema fuja ao escopo deste livro tal apresentação está associada ao processo de consolidação das demonstrações contábeis TEXTO PARA DISCUSSÃO Com base na leitura do texto a seguir responda às seguintes questões o que significa geografia contábil e qual o seu impacto para o entendimento das demonstrações contábeis Geografia contábil sob os holofotes A temporada de balanços do segundo trimestre trouxe para o holofote temas contábeis extremamente áridos como geografia contábil e o uso do valor justo para mensurar ativos e passivos Do dia para noite assuntos complexos como contabilidade de hedge impacto não caixa da variação cambial sobre a dívida e o registro da marcação a mercado de títulos públicos na conta de resultado ou diretamente no patrimônio líquido ganharam as mesas de botequim Se a geografia contábil não tivesse relevância não haveria diferença entre se registrar o efeito no resultado ou no PL já que o impacto final é igual Mas a gritaria que surgiu com a mudança motivando inclusive uma análise do caso pela Comissão de Valores Mobiliários CVM é uma evidência de que o lugar onde as informações são divulgadas no balanço tem importância Segundo um dos contadores mais respeitados do país o professor Eliseu Martins da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da USP a contabilidade de hedge permite uma representação melhor da situação econômica das empresas Se o passivo aumentou eu reconheço a perda de patrimônio mas não registro a pancada no resultado porque vou contrapor isso aos ganhos com exportação no futuro resume o professor que lembra que as exigências para se aferir a eficácia desse hedge ao longo do tempo são severas Como oscilações bruscas no câmbio não são novidade no Brasil o que aparentemente aconteceu é que as empresas preferiram enfrentar o trabalho de ter que provar aos auditores que seus hedges funcionam do que ter que passar horas tentando convencer investidores e o público que a despesa não caixa que corroeu o lucro não terá efeito nenhum quando na maior parte dos casos a distribuição de dividendos é sim afetada pelo sobe e desce cambial Para minimizar esse problema de geografia o professor defende que os lançamentos tratados como outros resultados abrangentes apareçam logo abaixo da demonstração de resultados e não numa peça separada do balanço Fonte TORRES Fernando Valor Econômico 16 ago 2013 DILEMA ÉTICO Determinada empresa precisou registrar uma perda decorrente de uma desvalorização de suas propriedades para investimento imóveis destinados para aluguel Ao avaliar o impacto que o reconhecimento de tais perdas provocariam decidiu registrar essas perdas como um componente de outros resultados abrangentes afetando apenas o resultado abrangente e não o resultado do exercício A escolha da empresa foi adequada Responda considerando dois cenários o contexto atual das normas contábeis e um contexto hipotético em que quem decide o que é considerado ORA é a empresa e não as normas RESUMO OBJETIVO 1 Resultado abrangente é representado por toda e qualquer movimentação de patrimônio líquido exceto aquelas envolvendo transações com acionistas O resultado abrangente é composto do resultado do exercício e de outros resultados abrangentes ORA OBJETIVO 2 A DRA pode ser apresentada de duas maneiras 1 DRA englobando a DRE ORA e 2 DRE DRA O formato adotado pelo Brasil é o segundo 1 a b c d 2 considerando especialmente a legislação societária atual Na apresentação da DRA os resultados que podem ser reclassificados subsequentemente para a DRE devem ser segregados daqueles que não poderão ser Além disso os efeitos fiscais mesmo que diferidos devem ser apresentados na DRA item a item ou então ao final a exemplo do formato de apresentação dos efeitos fiscais na DRE APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER CASO PARA DISCUSSÃO OBJETIVO 1 A empresa Tijuco SA apurou um valor de 5000 de lucro do exercício e 4000 decorrentes de outros resultados abrangentes Em assembleia geral os acionistas estão deliberando a respeito da distribuição de dividendos do período Em sua opinião qual deveria ser a base de cálculo para a distribuição de dividendos Justifique sua resposta TESTES OBJETIVO 1 Assinale a alternativa incorreta a respeito do resultado abrangente Faz parte do patrimônio líquido É composto de resultado do exercício e outros resultados abrangentes Relacionase a variações do PL exceto aquelas não relacionadas a acionistas É apresentado na DRA Os componentes dos outros resultados abrangentes podem ou não ser transferidos para o resultado do exercício OBJETIVO 1 São exemplos de outros resultados abrangentes exceto Ganhos ou perdas atuariais a b c d 3 a b c d e 4 a b c d Porção efetiva de hedge de fluxo de caixa Variação cambial de participações societárias no exterior Ganho por reavaliação de ativo imobilizado Ganho por ajuste a valor justo de propriedades para investimento OBJETIVO 1 Considere as seguintes afirmações I A variação cambial de uma participação societária no exterior é reclassificada do ORA para o resultado do exercício quando a participação societária é vendida II O ganho decorrente da reavaliação de um ativo imobilizado é reclassificado do ORA para o resultado do exercício quando o ativo imobilizado é vendido III O ganho decorrente da reavaliação de uma propriedade para investimento é reclassificado do ORA para o resultado do exercício quando a propriedade para investimento é vendida São corretas apenas A afirmativa I A afirmativa II A afirmativa III As afirmativas I e II As afirmativas I e III OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Considere as seguintes afirmações I O resultado abrangente é calculado a partir do resultado líquido do exercício outros resultados abrangentes II Os outros resultados abrangentes podem ser positivos ou negativos III Os dividendos devem ser calculados com base no resultado abrangente São corretas apenas A afirmativa I A afirmativa II A afirmativa III As afirmativas I e II e 5 a b c d 6 a b c d 7 a b c d 8 As afirmativas I e III OBJETIVO 2 No Brasil a DRA Deve ser apresentada com a DRE em apenas uma demonstração Deve ser apresentada de forma separada da DRE Pode ser apresentada com a DRE em apenas uma demonstração ou de forma separada da DRE Deve ser apresentada no corpo da DMPL Não deve ser apresentada OBJETIVO 2 Com relação aos ajustes de reclassificação é incorreto afirmar que Os ajustes em ORA devem ser realizados para evitar dupla contagem Se o ORA não for reclassificado para o resultado do exercício o ajuste de reclassificação não deverá será apresentado Se o ORA for reclassificado para o resultado do exercício o ajuste de reclassificação deverá será apresentado Quem determina se o ORA deve ser reclassificado para resultado do exercício são as normas Todos os ajustes de reclassificação são negativos OBJETIVO 2 A apresentação dos efeitos fiscais sobre os outros resultados abrangentes Deve ser feita ao final da DRA antes do fechamento do resultado abrangente total Deve ser feita item a item com os componentes dos outros resultados abrangentes que possuem efeitos fiscais Pode ser feita ao final da DRA antes do fechamento do resultado abrangente total ou item a item com os componentes dos outros resultados abrangentes que possuem efeitos fiscais Não precisa ser feita Deve ser feita na DRE OBJETIVO 2 Com relação aos impactos dos outros resultados abrangentes ORA na distribuição de dividendos a b c d 9 a b c d e 10 no Brasil é correto afirmar que Os ORA impactam a distribuição de dividendos uma vez que eles são calculados sobre o resultado abrangente Os ORA podem ou não impactar a distribuição de dividendos pois a empresa pode escolher se distribui os dividendos com base no resultado do exercício ou no resultado abrangente Os ORA impactam a distribuição de dividendos apenas quando são positivos pois os dividendos só devem ser distribuídos quando há lucro Os ORA não impactam a distribuição de dividendos pois eles são calculados sobre o resultado do exercício Os ORA não impactam a distribuição de dividendos pois eles são calculados sobre o resultado abrangente OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Considere as seguintes afirmações I Quando ocorre a reclassificação de algum componente do ORA para o resultado do exercício o resultado do exercício não é afetado II Quando ocorre a reclassificação de algum componente do ORA para o resultado do exercício o resultado abrangente não é afetado III Os componentes dos ORA são apresentados na DRA e na DMPL São corretas apenas A afirmativa I A afirmativa II A afirmativa III As afirmativas I e II As afirmativas II e III OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Considere as seguintes afirmações com relação aos componentes do ORA I Os componentes do ORA estão relacionados a ajustes decorrentes de efeitos econômicos não realizados II Os componentes do ORA podem ou não ser reclassificados para o resultado do exercício quando de sua realização a b c d e 1 a b c d e f 2 III Os componentes dos ORA podem ser positivos ganhos ou negativos perdas São corretas Apenas a afirmativa I Apenas a afirmativa II Apenas as afirmativas I e II Apenas as afirmativas I e III As afirmativas I II e III Respostas 1c 2e 3a 4d 5b 6e 7c 8d 9e 10e EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Ao apurar os seus resultados a Cia Brief Case coletou as seguintes informações Receita de vendas 100000 Custo das mercadorias vendidas 40000 Despesas gerais e administrativas 5000 Despesas de vendas 12000 Variação cambial negativa de participações societárias no exterior 7000 Ganho por reavaliação de máquinas 12000 Quais os valores que devem ser apresentados como resultado do exercício outros resultados abrangentes e resultado abrangente Justifique a sua resposta OBJETIVO 2 O patrimônio líquido da Cia ABC em 311220X5 apresentava os seguintes valores Capital Social 300000 Reserva Legal 8000 Reserva Estatutária 12000 A Cia ABC possuía entre seus ativos aplicações financeiras classificadas como Disponíveis para a Venda no valor de 80000 e a taxa de juros destas aplicações é de 8 ao ano juros compostos a b 3 Estas aplicações devem ser mensuradas em cada fechamento pelo valor justo e a diferença entre este valor e o valor da remuneração contratada é reconhecida diretamente no patrimônio líquido da empresa Em 311220X6 o valor justo dessas aplicações era de 90000 Durante o ano de 20X6 a empresa apurou um lucro líquido de 7000 já incluídos os juros das aplicações financeiras e determinou a seguinte distribuição Reserva legal 5 do lucro líquido Reserva estatutária 10 do lucro líquido Reserva para expansão 60 do lucro líquido Dividendos obrigatórios 25 do lucro líquido Pedese Com base nas informações acima elabore a DRA e a DMPL da Cia ABC de 20X6 Suponha que em 020120X7 a Cia ABC resgatou todas as suas aplicações financeiras pelo mesmo valor vigente em 311220X6 90000 Demonstre o resultado obtido pela Cia ABC nesta operação e elabore a DRA e a DMPL Obs 1 Ignore efeitos tributários Obs 2 Assuma que o item de ORA é reclassificado para o resultado do exercício quando da sua realização venda OBJETIVO 2 Em 3112X0 o balanço patrimonial da Cia DDD era o seguinte BP 3112X0 3112X1 3112X2 Ativo circulante Caixa 7600 Ativo não circulante Aplicações financeiras TVM 10000 TOTAL ATIVO 17600 Passivo circulante Passivo circulante Passivo não circulante Empréstimos 4000 TOTAL PASSIVO 4000 Capital 12000 Lucros acum 1600 TOTAL PL 13600 TOTAL PASSIVO PL 17600 Na conta aplicações financeiras estão registrados títulos do tesouro que foram adquiridos em 3112X0 De acordo com a política contábil da empresa esses títulos são mensurados a valor justo com efeito no PL e quando da venda dos títulos o efeito acumulado do ajuste a valor justo é reclassificado para o resultado do exercício1 Em X1 os juros dos títulos custo amortizado foram de 2000 Em 3112X1 os títulos valiam 13000 no mercado No início de X2 a Cia DDD decidiu vender os títulos por 13000 Durante X1 a empresa registrou receitas de 10000 custos de 2800 e despesas administrativas de 1500 sendo recebidaspagas ainda em X1 Os juros dos empréstimos foram de 1200 Tanto os juros quanto o principal serão pagos em X3 Durante X1 ainda foram pagos 2000 de dividendos aos acionistas ref ao lucro de X1 Durante X2 a empresa registrou receitas de 16000 custos de 3000 e despesas administrativas de 1600 sendo recebidaspagas ainda em X2 Os juros dos empréstimos foram de 1400 Tanto os juros quanto o principal serão pagos em X3 Durante X2 ainda foram pagos 4000 de dividendos aos acionistas ref ao lucro de X2 Considerando os dados citados prepare o BP de 31 de dezembro de X1 e X2 e a demonstração de resultados DRE e DRA e a DMPL dos exercícios de X1 e X2 utilizando os modelos apresentados Demonstração de resultados X1 X2 Receitas Custos Despesas administrativas Despesas financeiras Receitas financeiras LL do período Demonstração do resultado abrangente X1 X2 LL do Período Outros resultados abrangentes LL abrangente DMPL Capital Lucros ac Ajuste TVM TOTAL Saldo em 3112X0 Saldo em 3112X1 Saldo em 3112X2 1 Esse tratamento contábil está de acordo com a IFRS 9 CPC 48 considerando que tanto o teste do modelo de negócios da Cia como o teste para verificar se os títulos somente pagam principal e juros SPPJ foram positivos o que permitiria que a Cia DDD pudesse mensurar subsequentemente tais ativos financeiros pelo custo amortizado Ocorre que a Cia fez a opção de mensurar tais TVMs pela métrica do valor justo reconhecendo todavia as suas variações na rubrica de outros resultados abrangentes BNDES queima reservas para pagar dividendos Pela segunda vez no ano o governo reduz as reservas estatutárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES para realizar o pagamento de dividendos Em março foi drenado R 185 bilhão montante que ajudou o governo central a fazer um superávit de R 317 bilhões naquele mês Todo o dinheiro saiu das reservas estatutárias constituídas com o resultado de 2013 que foram zeradas após essas operações O montante se soma a outros R 7 bilhões já pagos no ano passado Fonte Adaptado de CAMPOS Eduardo Valor Econômico 12 maio 2014 Planalto autoriza aumento do capital social da Trensurb O Palácio do Planalto autorizou o aumento do capital social da Trensurb empresa pública que opera trens de Porto Alegre O decreto permite que a empresa incorpore em seu capital adiantamento para futuro aumento do capital transferido pela União nos exercícios de 2014 e 2015 e em janeiro de 2016 no montante de R 1806 milhões Além disso a União fica autorizada a subscrever as ações após a aprovação do aumento do capital social pela assembleia geral de acionistas da Trensurb Fonte Adaptado de MARCHESINI Lucas Valor Econômico 30 nov 2017 1 2 3 4 5 6 7 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Revisar o conceito de PL visto no Capítulo 2 e ampliar a sua compreensão Estudar o conceito e as características do capital social Estudar o conceito e os tipos de reserva de capital Estudar o conceito e os tipos de reserva de lucros Entender o conceito da conta ajuste de avaliação patrimonial AAP Estudar o conceito de ações em tesouraria Compreender formas de cálculo e impactos societários da distribuição de lucros na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio JSCP OBJETIVO 1 RESGATANDO O CONCEITO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Conceitos básicos 1 2 3 Conceitos básicos O conceito de patrimônio líquido é muito simples e segue a ideia da equação patrimonial em que os ativos bens e direitos que produzirão fluxo de caixa futuros menos os passivos obrigações pertencem aos sócios capital próprio conforme representado na Figura 151 Patrimônio líquido Ativo Passivo FIGURA 151 Patrimônio líquido O patrimônio líquido apresenta vários itens de bastante relevância É dividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados Essa divisão pode ser detalhada conforme os seguintes conceitos Capital social valores recebidos dos sócios e também aqueles produzidos pela empresa que foram formalmente incorporados ao Capital Reservas de capital representam valores recebidos que não transitaram e não transitarão pelo resultado como receitas pois derivam de transações de capital com os sócios Ajustes de avaliação patrimonial representam as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo que não vão a resultado no momento em que são reconhecidos 4 5 6 Reservas de lucros são lucros obtidos e reconhecidos pela empresa retidos com a finalidade específica da lei ou de acordo com as diretrizes do estatuto ou conselho da empresa Ações em tesouraria representam ações da companhia que são adquiridas pela própria entidade Prejuízos acumulados representam resultados negativos produzidos pela empresa VOCÊ SABIA Várias contas do patrimônio líquido surgiram com a entrada das normas internacionais no Brasil entre elas gastos com emissão de ações ações outorgadas e a principal delas ajustes de avaliação patrimonial Interessante destacar que a legislação societária no Brasil proíbe as sociedades anônimas de apresentarem lucros acumulados como em outros países pois esse item foi retirado em razão da mudança da Lei no 640476 desse modo o lucro da empresa será destinado às reservas ou pago em dividendos para os sócios Essa proibição está ligada à proteção dos acionistas em especial dos minoritários ao exigir que a empresa destine todo o lucro produzido no período seja para dividendos ou para reservas de lucros a legislação quer garantir que a empresa demonstre aos acionistas qual destino está dando para o lucro IMPORTANTE Sociedades que não são regidas pela Lei das SA no Brasil podem ter a conta lucros acumulados em seu patrimônio líquido não sendo destinados às reservas ou a pagamento de dividendos OBJETIVO 2 CAPITAL SOCIAL O capital social representa inicialmente o valor investido pelos acionistas ou sócios na empresa por meio da emissão de ações ou cotas para que esta financie suas atividades Com o passar do tempo o capital social pode ser alterado tanto por novos investimentos feitos pelos acionistas quanto por lucros retidos e incorporados formalmente ao capital social Tanto a constituição inicial do capital social quanto suas alterações posteriores devem estar formalizadas no estatuto ou contrato social da empresa que é o documento que formaliza a relação jurídica entre a companhia e seus acionistas O capital social representa o valor investido pelos sócios na empresa O art 182 da Lei no 640476 estabelece que a conta capital social discriminará o montante subscrito e por dedução a parcela ainda não realizada O capital social corresponde ao capital efetivo da empresa valor que os acionistas ou sócios se comprometeram a integralizar conforme o estatuto ou contrato social da empresa devendo ser subscrito na data da criação da empresa Sua integralização porém pode depender do prazo da forma e das condições estabelecidas no estatuto social ou no contrato A parcela do capital ainda não integralizada pelos acionistas é denominada Capital a Integralizar A parcela do capital ainda não integralizada pelos acionistas é denominada capital a integralizar ou capital a realizar enquanto a parcela de capital efetivamente integralizada é chamada capital integralizado ou capital realizado A parcela de capital efetivamente integralizada é chamada Capital Integralizado ou Capital Realizado O capital realizado ou integralizado CR é igual ao capital subscrito CS menos o capital a integralizar CI CR CS CI QUESTÃO PARA REFLEXÃO 151 Os sócios se propõem a iniciar uma empresa que possua no máximo um capital social de 1000000 Além disso no primeiro mês decidem integralizar apenas 300000 em dinheiro em contacorrente sendo o restante para daqui a 6 meses Como deve ser o lançamento pela subscrição de capital e pela integralização VOCÊ SABIA Subscrição é o ato em que o interessado formaliza sua vontade de adquirir um valor mobiliário Integralizar é o ato de fazer o investimento de aquisição do valor mobiliário Caso uma sociedade anônima possua um número máximo de ações a integralizar conforme estatuto social chamamos esse valor de capital autorizado ou seja a empresa está autorizada a aumentar o capital até aquele volume de dinheiro em seu estatuto As ações devem ser registradas pelo seu valor nominal no balanço da empresa Caso ela seja vendida por um valor maior que o valor nominal chamamos essa diferença de ágio na emissão de ações e esse valor é registrado em conta separada na reserva de capital As ações devem ser registradas pelo seu valor nominal no balanço da empresa Aplicação prática Uma empresa emite ações no mercado com valor nominal de 100 A empresa apresenta uma atratividade tão grande no mercado que conseguiu vender as ações por 120cada Sabendo que a empresa vendeu 5000 ações o lançamento contábil será Caixa e equivalentes débito 6000 Capital social crédito 5000 Ágio na emissão de ações crédito 1000 Ainda com relação à emissão de ações há sempre uma pergunta Quem arca com os custos da emissão a empresa ou os sócios De acordo com o pronunciamento técnico CPC 08 sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários esses gastos com captação de recursos pertencente ao patrimônio líquido são registrados em conta retificadora do grupo capital social ou quando aplicável na reserva de capital que registrar o prêmio recebido na emissão das novas ações QUESTÃO PARA REFLEXÃO 152 Imagine que uma empresa emita ações ao preço de 100ação Os custos de emissão foram de 2 milhões A empresa capta o valor de 200 milhões sem ágio na emissão Qual será o lançamento Outra questão muito importante diz respeito aos tipos de ações De forma resumida há dois tipos principais ordinárias e preferenciais De acordo com a legislação societária brasileira as ações ordinárias são aquelas que dão direito a voto Já as preferenciais embora não tenham direito a voto exceto em circunstâncias específicas como por exemplo passar três anos sem receber dividendos apresentam preferência na distribuição de dividendos Atualmente uma sociedade por ações não pode ter mais do que 50 do seu capital formado por ações preferenciais ESTUDO DE CASO A empresa EVME Produtos de Beleza SA possui ações na Bolsa de Valores com a seguinte estrutura acionária Acionistas Ações Ordinárias Preferenciais Grupo A 67 0 Grupo B 31 95 Outros 2 5 Total 100 100 Pela estrutura acionária percebese que o Grupo A tem o controle da empresa Sabese que há três anos a EVME não distribui dividendos para os acionistas ordinários e preferencialistas O que o Grupo B poderia fazer para ter o controle da empresa e tirar o controle do Grupo A Como se passaram três anos sem pagar dividendos as ações preferenciais passam a ter direito a voto então a soma de todas as ações ultrapassa o poder de controle do Grupo A O Grupo B poderia fazer emissão de novas ações e assim tem o direito de comprar pela quantidade de poder de voto como poder de compra das ações na emissão Após a entrada de capital a melhora da empresa e o pagamento de dividendos as ações preferenciais perderão o poder de voto com isso o Grupo B deve calcular quanto deveria emitir e comprar no mínimo determinada quantidade de ações ordinárias para após perder o poder de voto das ações preferenciais não perder mais o controle da empresa para o Grupo A Com essas informações quantas ações ordinárias o Grupo B poderia pedir para serem lançadas e qual o número mínimo para adquirir e conseguir o controle da empresa EVME SA OBJETIVO 3 RESERVAS DE CAPITAL As reservas de capital são valores recebidos pela empresa e que não passam pelo resultado como receitas pois são oriundos do esforço de seu capital As reservas de capital são valores recebidos pela empresa e que não passam pelo resultado da entidade como receitas Conceitualmente as reservas de capital são equivalentes ao próprio capital social Portanto ainda conceitualmente esses valores poderiam ser lançados diretamente na conta capital social e portanto não seria necessária a criação desse grupo de reservas de capital Porém juridicamente para que um valor seja registrado na conta capital social deve necessariamente ocorrer uma alteração do estatuto ou do contrato social Ocorre que nem sempre essa alteração é feita por essa razão faz sentido a existência de um outro grupo de contas denominado de reservas de capital para que a empresa possa registrar recebimentos de recursos de sócios que em essência é parte do capital social mas que formalmente ainda não estão reconhecidos no estatuto ou no contrato social As reservas de capital estão divididas nas seguintes contas ágio na emissão de ações reserva especial de ágio na incorporação alienação de partes beneficiárias e alienação de bônus de subscrição O ágio na emissão de ações já comentado anteriormente nada mais é do que um recebimento adicional de recursos advindo do mercado em razão de uma maior demanda do mercado por ações da empresa Desse modo conforme conceituado anteriormente representa recursos advindos dos sócios que por motivos jurídicos não estão formalizados como capital social Assim ficam estacionados na conta de reserva de capital até que os acionistas decidam incorporar essa reserva à conta capital social Já a reserva especial de ágio na incorporação é um valor que aparece no patrimônio líquido da empresa que adquire outra sua controladora em razão de benefícios fiscais decorrentes de amortização fiscal de ágio Esse assunto é bem específico e depende de outros conceitos avançados que não estamos tratando aqui1 As partes beneficiárias e os bônus de subscrição são valores mobiliários de nosso mercado financeiro Como eles podem ser vendidos no mercado o produto dessa venda é lançado nessas contas Na verdade com relação às partes beneficiárias desde 2001 as empresas não fazem mais lançamentos mas essa conta serve para as que ainda existiam no mercado Mas como a empresa pode usufruir dessas reservas Elas podem ser utilizadas pelas empresas da seguinte maneira Absorver prejuízo somente depois que as reservas de lucros já tiverem sido utilizadas ou não existirem Resgatar reembolsar ou comprar ações Resgatar partes beneficiárias Incorporar ao capital Pagar dividendos cumulativos a ações preferenciais que não tenham ainda recebido Essa vantagem só é dada quando for assegurado pelo estatuto da empresa Portanto as reservas de capital representam um conjunto de contas que em essência representam recursos provenientes dos sócios da empresa ou seja representam capital que formalmente não podem ser contabilizados na conta capital social OBJETIVO 4 RESERVAS DE LUCROS As reservas de lucros representam as parcelas dos lucros obtidos pela empresa em suas atividades e retidos para uma finalidade específica Em essência apresentam a mesma natureza da conta lucros acumulados pois representam recursos advindos da atividade da empresa e que não foram destinados aos acionistas e portanto retidos ou acumulados Porém a formalização da destinação dos lucros para contas específicas de reservas de lucros é exigida por Lei e faz com que a informação contábil indique para os seus usuários os motivos específicos da retenção dos lucros Desse modo o acionista pode entender as razões que justificaram a não distribuição dos lucros a ele na forma de dividendos De acordo com a Lei no 640476 e alterações posteriores são exemplos de reservas de lucros Reserva legal Reserva estatutária Reserva para contingências Reservas de incentivos fiscais Reserva de lucros a realizar Reserva de lucros para expansão Um ponto importante relativo à constituição das reservas diz respeito à existência de prejuízos acumulados Quando isso ocorre a absorção de prejuízos ocorre antes da constituição das reservas de lucros Assim se por exemplo a empresa tivesse prejuízos acumulados de 1000 e produzisse um lucro no exercício seguinte de 1200 então todas as reservas e dividendos seriam calculados com base no lucro remanescente de 200 após a absorção do prejuízo acumulado afinal é o lucro que de fato resta para ser destinado Reserva legal A reserva legal foi instituída pelo art 193 da Lei no 640476 com a finalidade de garantir a integridade do capital social Das reservas de lucro é a única de constituição obrigatória Esta deverá ser constituída à base de 5 do lucro líquido do exercício antes de qualquer outra destinação até que atinja 20 do capital social realizado Poderá a critério da companhia deixar de ser constituída essa reserva quando o saldo da reserva legal somado ao montante das reservas de capital atingir 30 do capital social Como essa reserva é definida pela Lei sua utilização também é restrita aos critérios legais De acordo com a Lei no 640476 a utilização dessa reserva está restrita à compensação de prejuízos e ao aumento do capital social QUESTÃO PARA REFLEXÃO 153 A empresa Parnamirim SA apresentou lucro líquido de 100000 Quanto será a reserva legal dessa empresa dado que o capital social é de 30000 a reserva de capital é de 6000 e o saldo da reserva legal é zero Reserva estatutária Estas reservas são constituídas por determinações do estatuto social da empresa devendo o estatuto definir sua finalidade de modo preciso e completo além de fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser destinada à sua constituição bem como estabelecer seu limite máximo Portanto a reserva estatutária é semelhante à reserva legal que também possui finalidade critérios e limites porém a reserva estatutária é específica de cada empresa podendo inclusive nem existir Uma observação a ser feita é que a destinação dos lucros para a constituição das reservas estatutárias não poderá ser aprovada em cada exercício em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório art 198 da Lei no 640476 Reserva para contingências a b A Lei no 640476 em seu art 195 estabelece que a assembleia geral poderá destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável cujo valor possa ser estimado A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar a constituição da reserva que será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou no período em que ocorrer a perda VOCÊ SABIA Nesse momento você pode ter a impressão de que as reservas são iguais às provisões Não elas não são As provisões são aumentos de passivos ou diminuições de ativos que geram despesas no período enquanto as reservas como se podem ver são valores que nascem de aumentos em ativos e passivos sem necessariamente gerar despesas advindos dos lucros ou de valores de origens diretamente no patrimônio líquido da empresa Reserva de lucros a realizar No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício a assembleia geral poderá por proposta dos órgãos de administração destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar Nesse sentido a constituição dessa reserva está associada à não realização financeira do lucro líquido do exercício O art 197 da Lei no 640476 considera realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder a soma dos seguintes valores O resultado líquido positivo da equivalência patrimonial O lucro o ganho ou o rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte A reserva de lucros a realizar poderá ser utilizada para o pagamento do dividendo obrigatório quando da realização dos lucros não realizados ou para compensar prejuízos futuros caso o prejuízo ocorra antes da realização dos lucros não realizados a b c d e QUESTÃO PARA REFLEXÃO 154 A empresa USPIANA SA apresenta os seguintes saldos após apuração e lançamento do lucro líquido Resultado do exercício 200000 Reserva legal 10000 Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório 190000 25 da base de cálculo 47500 Percebeuse que parte do resultado do exercício é formado por resultados não realizados são previstos por lei e autorizam a empresa a não pagar dividendos no montante de 160000 Desse modo apenas 40000 é caixa Dessa maneira quanto será a reserva de lucros a realizar Importante observar que a constituição dessa reserva é opcional ou seja não é obrigada a constituir essa reserva de 7500 e deixar de pagar aos acionistas Logo caso a empresa queira pagar 47500 de dividendos e não constituir a reserva de lucros a realizar ela pode Reserva de lucros para expansão Essa reserva deve ser criada por proposta da administração e aprovada em assembleia geral devendo estar prevista no orçamento de capital da companhia previamente aprovado O orçamento deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital fixo ou circulante e poderá ter a duração de até cinco exercícios salvo no caso de execução por prazo maior de projeto de investimento Contudo a constituição dessa reserva não poderá ser aprovada em cada exercício em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório art 198 da Lei no 640476 Reservas de incentivos fiscais Esta reserva poderá ser constituída com a parcela do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos O art 195A da Lei no 640476 estabelece que a constituição dessa reserva deve ser feita por proposta dos órgãos da administração e aprovada em assembleia e que a companhia poderá excluir os valores destinados para essa reserva da base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios Caso os incentivos fiscais sejam excluídos da base de cálculo dos dividendos eles serão isentos enquanto não distribuídos de acordo com a legislação tributária Limite do saldo das reservas de lucros A Lei no 640476 em seu art 199 estabelece que o saldo das reservas de lucros exceto as para contingências de incentivos fiscais e de lucros a realizar não poderá ultrapassar o capital social Quando esse limite for atingido a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos Lucros ou prejuízos acumulados O 6o do art 202 da Lei no 640476 estabelece que todo o lucro líquido do exercício deve ser destinado para reservas ou distribuído como dividendos alteração incluída pela Lei no 103032001 Assim essa conta somente apresentará saldo no balanço patrimonial quando a companhia apresentar prejuízos acumulados A referida lei contudo não eliminou a conta de lucros acumulados e sua movimentação deve ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido DMPL Na realidade essa conta passou a ter natureza transitória devendo ser utilizada para receber a transferência do lucro líquido do período para reversões de reservas de lucro e para as destinações do lucro e portanto só terá saldo se apresentar prejuízos acumulados IMPORTANTE Sociedades que não são regidas pela Lei das SA no Brasil podem ter saldo na conta lucros acumulados o qual poderá ser destinado às reservas ou a pagamento de dividendos no futuro DILEMA ÉTICO Você é o contador de uma grande empresa multinacional de siderurgia localizada nos Estados Unidos Recentemente a empresa decidiu construir um ramo de negócios no Polo de Recife em Pernambuco por causa do alto grau de logística e proximidade ao Porto de Suape Após dois anos de atividades a empresa seguia em lucros crescentes e constantes de modo que os investidores já viam a empresa como um grande investimento para recebimento de dividendos contudo eles nunca vinham pois todo o dinheiro era lançado em reservas principalmente na reserva de lucros a realizar Após conversa em um almoço informal com o Diretor da empresa você percebe que na verdade os valores eram enviados para os Estados Unidos como forma de se fazer investimentos nas empresas americanas e pagar dividendos para investidores americanos e não brasileiros O que você como contador da empresa faria nessa situação sabendo que todas as reservas estavam sendo mensuradas de forma coerente e a empresa realmente não pagava dividendos por ter um alto grau de resultados não realizados a b c d OBJETIVO 5 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Assista ao vídeo do autor sobre este tema Essa conta surgiu no Brasil depois das mudanças ocorridas na Lei no 640476 e suas modificações ocasionadas pelas normas internacionais e avanços na forma de mensuração de ativos e passivos principalmente com relação a instrumentos financeiros Dessa maneira essa conta recebe débitos e créditos oriundos de ganhos ou perdas em ativos ou passivos que não irão para o resultado Mas por que não lançar esses valores em conta de resultado Por obediência ao princípio da competência ou seja esses valores ainda não fazem parte do resultado do período que ocorreram Ou seja quando esses valores realmente forem de competência do exercício serão lançados no resultado VOCÊ SABIA A conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial não é uma conta de Reserva Por quê Pois ela recebe apenas valores que não transitaram pelo resultado Entre os exemplos podemos citar Resultado advindo de títulos classificados como ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes Obrigações com benefícios à aposentadoria Ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações de operações no exterior Mensuração ao valor justo de instrumentos financeiros utilizados para e hedge de fluxo de caixa Diferenças no valor de ativos e passivos avaliados a preço de mercado nas reorganizações societárias Como exemplo podemos ver no Quadro 151 os valores em nota explicativa da Cia Vale SA nos demonstrativos de 2014 QUADRO 151 Nota explicativa Ajustes de Avaliação Patrimonial da Vale nos demonstrativos de 2014 Aplicação prática A empresa Pitangui SA adquiriu um instrumento financeiro pelo valor de 100000 que rende juros no valor de 17 ao mês A empresa qualificou o mesmo ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes Após um mês o título está valendo 102000 no mercado financeiro A contabilização será 1 No momento da aquisição Instrumentos financeiros débito 100000 Disponibilidades crédito 100000 2 No momento do reconhecimento dos juros e valorização do mercado Instrumentos Financeiros débito 2000 Receita de juros crédito resultado 1700 Ajustes de Avaliação Patrimonial crédito 300 No caso de venda desse título pelo valor de mercado e admitindo a realização desse ganho no resultado do exercício os lançamentos serão Disponibilidades débito 102000 Instrumentos financeiros crédito 102000 Ajustes de avaliação patrimonial débito 300 Ganho na venda de instrumento financeiro crédito resultado 300 Agora imagine que em vez de ter havido uma valorização no mercado após um mês o título tenha sido avaliado em 98000 1 No momento do reconhecimento dos juros e desvalorização do mercado Ajustes de avaliação patrimonial débito 3700 Receita de juros crédito resultado 1700 Instrumentos financeiros crédito 2000 2 No caso de venda desse título pelo valor de mercado os lançamentos serão Disponibilidades débito 98000 Instrumentos financeiros crédito 98000 Perda na venda de instrumento financeiro débito resultado 3700 Ajustes de avaliação patrimonial crédito 3700 OBJETIVO 6 AÇÕES EM TESOURARIA A conta ações em tesouraria representa as ações da empresa adquiridas por ela mesma que estavam sendo negociadas no mercado de capitais Ações em Tesouraria representam as ações da empresa adquiridas por ela mesma que estavam sendo negociadas no mercado de capitais Só é permitido às companhias adquirir suas próprias ações quando há considerando algumas permissões legais Operações de resgate reembolso ou amortizações de ações Aquisição para permanência das ações na empresa ou cancelamento desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação Aquisição para diminuição do capital Da mesma forma que há a permissão há alguns impedimentos pois a Comissão de Valores Mobiliários ressalta que é vedada a aquisição de ações em tesouraria quando Importar diminuição nominal do capital social Requerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis constantes do último balanço Criar por ação ou omissão direta ou indiretamente condições artificiais de demanda oferta ou preço das ações ou envolver práticas não equitativas Tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador Estiver em curso oferta pública de aquisição de ações VOCÊ SABIA As companhias abertas segundo a CVM não poderão manter em tesouraria ações da própria empresa em quantidade superior a 10 de cada classe de ações em circulação no mercado incluindo aquelas mantidas em tesouraria de controladas e coligadas Após ocorrer a compra pela empresa a contabilidade irá mensurar o valor pelo custo e registrará o valor da conta ações em tesouraria com saldo credor deduzindo da conta de capital ou de reserva cujo saldo tiver sido utilizado para realizar a operação Em caso de venda o resultado obtido na venda deve ser mantido em contas de patrimônio líquido natureza de reserva de capital já que se trata de recurso obtido em uma transação entre acionistas Portanto esse resultado não é levado para o resultado do exercício QUESTÃO PARA REFLEXÃO 155 A empresa Hattori Hanzo SA adquiriu 100000 ações próprias no mercado pelo valor de 760ação Sabese que a empresa possui um capital social com 1000000 de ações no valor de 500 cada Quanto é o montante total do patrimônio líquido dessa empresa OBJETIVO 7 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Dividendos Os dividendos e os juros sobre capital próprio representam a destinação dos lucros para os acionistas Primeiramente para os dividendos estes serão pagos por lucro do exercício reserva de lucros e reservas de capital Esta última apenas em casos específicos para ações preferenciais Os dividendos e os juros sobre capital próprio representam a destinação dos lucros para os acionistas A forma de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios é regulada pela Lei das Sociedades por Ações Há dois casos para se levar em consideração a o estatuto é omisso e b o estatuto possui o cálculo Caso o estatuto seja omisso o cálculo definido pela legislação societária é 50 do lucro líquido após a constituição da reserva legal e da constituição ou reversão da reserva para contingências Esse cálculo é definido pelo art 202 da Lei no 640476 e denominado de lucro líquido ajustado Para exemplificar melhor esse cálculo temse a seguinte equação Lucro do Exercício Parcela do lucro destinada à constituição da reserva legal Parcela do lucro destinada à reversãoconstituição da reserva para contingências Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório 50 Agora imagine que a empresa fosse omissa sobre esse critério e decidisse colocar esse assunto em seu estatuto Dessa maneira o dividendo mínimo obrigatório não poderia ser inferior a 25 do lucro líquido ajustado Para exemplificar melhor o caso de decisão de colocar esse assunto em estatuto temse a seguinte equação Lucro do Exercício Parcela do lucro destinada à constituição da reserva legal Parcela do lucro destinada à reversãoconstituição da reserva para contingências Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório 25 no mínimo Apesar de essa questão de lucros mínimos obrigatórios ser um cálculo bastante utilizado há de se enfatizar que em alguns estatutos de empresas há também a figura de dividendos fixos ou seja pode ser um percentual fixo do lucro líquido do capital social ou do patrimônio líquido da empresa Como já comentado anteriormente às vezes temos casos de a empresa possuir lucros mas não possuir caixa para pagamento de suas rotinas operacionais até mesmo dividendos Dessa maneira os dividendos poderão ser limitados ao montante do lucro líquido do exercício que possuir característica de ter sido realizado financeiramente desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar Esse valor da reserva caso se realize financeiramente e já não tenha sido absorvido por prejuízos deverá ser acrescido ao primeiro dividendo declarado após a realização financeira Assim o acionista não perderá o que a ele pertence VOCÊ SABIA Que os dividendos obrigatórios devem ficar registrados no passivo da empresa Dado que eles já foram aprovados e são obrigações estatutárias mínimo obrigatório Sobre os dividendos propostos e excedentes ao mínimo obrigatório estes não atendem à definição de passivo e por isso devem ser efetivamente registrados numa conta especial do Patrimônio Líquido chamada Dividendo Adicional Proposto Para maiores detalhes consultar a ICPC 08 Aplicação prática EXEMPLO A empresa XPTO SA obteve um lucro de 1500000 ao final do ano Sabendo que a constituição da reserva de contingência foi de 100000 quanto é a base de cálculo para os dividendos mínimos obrigatórios sabendo que o estatuto social é omisso Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório Lucro do exercício 1500000 Parcela do lucro destinada à constituição da reserva legal 75000 Parcela do lucro destinada à reversãoconstituição da reserva para contingências 100000 Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório 50 1325000 Base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório 50 1325000 Nesse caso os dividendos calculados serão de 662500 50 da base de cálculo visto que a base de cálculo é de 1325000 Juros sobre capital próprio Como comentado anteriormente os Juros sobre o capital próprio é uma forma de destinação de lucros aos acionistas Este foi criado pelo governo federal pela Lei no 640476 mas apenas com a Lei no 92491995 mesma lei que terminou com a correção monetária no Brasil que o governo tornou o JSCP um mecanismo dedutível para fins fiscais pois a ideia era que se evitasse um possível aumento da carga tributária incidente sobre as empresas podendo esse valor ser usado como despesa dedutível para fins de apuração dos impostos O JSCP tornouse dedutível para fins fiscais pelo governo federal logo após a legislação que terminou com a correção monetária no Brasil O cálculo é feito com base na Taxa de Juros de Longo Prazo a TJLP sobre o montante do patrimônio líquido exceto reserva de reavaliação e ajustes de avaliação patrimonial Para fins fiscais o valor é tratado como uma despesa financeira inclusive durante algum tempo foi contabilizado dessa maneira por algumas empresas no Brasil Porém a CVM deixou bem claro que o pagamento de JSCP deveria ser tratado como distribuição de lucros e não como despesa financeira Instrução Normativa RFB no 17002017 De acordo com o art 75o 2o O montante dos juros remuneratórios passível de dedução nos termos do caput não poderá exceder o maior entre os seguintes valores I 50 cinquenta por cento do lucro líquido do exercício antes da dedução dos juros caso estes sejam contabilizados como despesa ou II 50 cinquenta por cento do somatório dos lucros acumulados e reservas de lucros Assim perceba que a ideia dos juros sobre capital próprio está muito mais atrelada a questões tributárias do que a qualquer conceito mais contábil ou econômico no Brasil Em outros países como Estados Unidos ou no Continente Europeu e outros países da América Latina não há a figura dessa forma de remuneração aos acionistas EXEMPLO Aplicação prática Os valores a seguir servirão para cálculo dos limites de uso Valores TJLP 72 Resultado do período após contribuição social 200000 Patrimônio líquido 50000 Capital social 10000 Reservas de lucros 2000 Dados os valores temos os seguintes limites Cálculo do limite dado à TJLP PL TJLP 50000 72 3600 Limites dados pela Instrução da Receita Federal Limite Inciso I 50 do resultado do período Resultado 50 200000 50 100000 Limite Inciso II 50 do saldo inicial da reserva de lucros Reserva de Lucros 50 2000 50 1000 Assim o maior valor entre os dois limites da Instrução Normativa da Receita é o Limite do Inciso I ou seja 100000 Dessa maneira a empresa pode pagar juros sobre capital próprio JSCP no montante de 3600 Interessante observar que mesmo que o limite fosse inferior a 3600 a empresa poderia pagar 3600 porém não poderia deduzir fiscalmente esse valor o que obviamente faria com que a empresa não fizesse o pagamento do valor dedutível uma vez que a principal motivação para o pagamento de JSCP é a dedutibilidade fiscal da despesa financeira RESUMO OBJETIVO 1 O conceito de patrimônio líquido é muito simples e segue a ideia da equação patrimonial em que os ativos bens e direitos que gerarão fluxo de caixa futuros menos os passivos obrigações pertencem aos sócios capital próprio O patrimônio líquido é dividido em capital social reservas de capital ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros ações em tesouraria e prejuízos acumulados OBJETIVO 2 O capital social representa o valor investido pelos sócios na empresa Seja através de emissão de ações lucros retidos e reinvestidos na empresa Alguns conceitos são muito importantes para se entender os balanços das empresas e a conta de capital social entre eles capital realizado O capital realizado é igual ao capital a integralizar menos o capital subscrito O capital é formado por ações investidas pelos sócios ou por cotas dependendo do tipo jurídico da sociedade As ações devem ser registradas pelo seu valor nominal no balanço da empresa Caso ela seja vendida por valor maior que o valor nominal chamamos essa diferença de ágio na emissão de ações e esse valor é registrado em conta separada na reserva de capital OBJETIVO 3 As reservas de capital são valores recebidos pela empresa e que não passam pelo resultado como receitas pois são oriundos do esforço de seu capital As reservas de capital estão divididas nas seguintes contas Ágio na emissão de ações Reserva especial de ágio na incorporação Alienação de partes beneficiárias Alienação de bônus de subscrição OBJETIVO 4 As reservas de lucros como o próprio nome diz são oriundas dos lucros da empresa É um conjunto de reservas que depende de leis e estatuto da empresa De forma geral essas reservas servem para aumento de capital pagar dividendos e absorver prejuízos da empresa Podem ser constituídas das seguintes contas reserva legal reserva estatutária reserva para contingências reserva de lucros a realizar reserva de lucros para expansão e reserva de incentivos fiscais OBJETIVO 5 A conta ajustes de avaliação patrimonial recebe débitos e créditos oriundos de ganhos ou perdas em ativos ou passivos que não irão para o resultado pois ainda não se realizaram Como exemplos mais comuns ganhos ou perdas em ativos financeiros avaliados a valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa OBJETIVO 6 A conta ações em tesouraria representa as ações da empresa adquiridas por ela mesma que estavam sendo negociadas no mercado de capitais Após ocorrer a compra pela empresa a contabilidade irá mensurar o valor pelo custo e registrará o valor da conta ações em tesouraria com saldo credor deduzindo da conta de capital ou de reserva cujo saldo tiver sido utilizado para realizar a operação OBJETIVO 7 Os dividendos e os juros sobre capital próprio representam a destinação dos lucros para os acionistas Enquanto os dividendos não são despesas dedutíveis para fins de impostos os juros sobre capital próprio são APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER 1 a b c d e 2 a b c d e APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER TESTES OBJETIVO 1 A Cia Cora Coralina SA apresentava seu Balancete em 3112X1 com os saldos em reais nas seguintes contas Fornecedores 70000 Títulos disponíveis para a venda 87000 Empréstimos e financiamentos de longo prazo 140000 Fretes sobre vendas 6000 Disponível 175000 Clientes 20000 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6000 Seguros pagos antecipadamente 20000 Adiantamento de clientes 35000 Despesas financeiras 18500 Despesas de comissões sobre vendas 56500 Receitas financeiras 9000 Custo das mercadorias vendidas 100000 Despesas de salários 15000 Reserva legal 30000 Dividendos a pagar 15000 Abatimento sobre vendas 2000 Estoques de mercadorias 190000 Receita de vendas 380000 Capital social 220000 Ações em tesouraria 35000 Devolução de vendas 4500 Empréstimos de curto prazo obtidos 70000 Terrenos 130000 Despesas de depreciação de imóveis 4000 Imóveis 80000 Depreciação acumulada Imóveis 14000 Ajuste de avaliação patrimonial devedora 45500 16950000 25450000 35200000 36700000 42250000 OBJETIVO 2 Uma empresa emite ações no mercado com valor nominal de 200 A procura foi exagerada no mercado a ponto de a ação ser vendida a 350 Sabendo que a empresa vendeu 1000 ações o ativo da empresa aumentará em reais 100000 150000 200000 350000 550000 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b OBJETIVO 3 Sobre as reservas de capital não se pode afirmar que ela pode ser usada para Absorver prejuízo somente depois que as reservas de lucros já tiverem sido utilizadas ou não existirem Resgatar reembolsar ou comprar ações Resgatar partes beneficiárias Incorporar ao capital Formar a reserva legal OBJETIVO 4 A empresa Praia do Forte SA obteve um lucro líquido no montante de R 10000000 Sabese que a empresa possui um capital de R 80000000 e o seu patrimônio líquido já possui saldos de reserva legal no valor de R 7000000 na reserva de capital no montante de R 7500000 e reserva para contingências de R 10000000 Sabendo que a empresa não possui percentual para pagamento de dividendos mínimos obrigatórios em seu estatuto e que a Assembleia Geral já adiantou que reverteria o saldo da reserva de contingência o saldo para pagamento de dividendos mínimos obrigatórios será em reais 9750000 5250000 4875000 2625000 5000000 OBJETIVO 4 A Cia Mara Maravilha SA apresentava em 3112X1 um patrimônio líquido composto por Capital social 10000000 Reserva de capital 4000000 Reserva legal 1800000 Reserva para contingência 2000000 e Reserva de incentivos Fiscais 1000000 Sabendo que em X2 a empresa apurou um lucro de 5000000 que não há mais justificativas ou razões para a constituição da Reserva de Contingência ou que ela exista e o Estatuto é omisso com relação ao pagamento de dividendos a quantia que a companhia reterá na forma de Reserva Legal e distribuir como dividendos mínimos obrigatórios de acordo com a regulamentação vigente são respectivamente de 2500 12500 2500 23750 c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d 2500 33750 2000 24000 2000 34000 OBJETIVO 5 A empresa Neópolis SA adquiriu um instrumento financeiro pelo valor de 10000 que rende juros no valor de 10 ao mês A empresa qualificou o mesmo como disponível para venda futura em sua carteira de investimentos Após um mês o título está valendo 11200 no mercado financeiro Nesse um mês o saldo e a natureza da conta ajustes de avaliação patrimonial na empresa em reais Devedor em 1200 Credor em 1200 Devedor em 200 Credor em 200 Nem devedor nem credor pois não houve lançamento na conta OBJETIVO 5 A empresa Pirangi SA adquiriu um instrumento financeiro pelo valor de 10000 que rende juros no valor de 10 ao mês A empresa qualificou o mesmo como mantido até o vencimento em sua carteira de investimentos Após um mês o título está valendo 11200 no mercado financeiro Nesse um mês o saldo e a natureza da conta ajustes de avaliação patrimonial na empresa em reais Devedor em 1200 Credor em 1200 Devedor em 200 Credor em 200 Nem devedor nem credor pois não houve lançamento na conta OBJETIVO 6 Por sua natureza ações em tesouraria é uma conta com saldo Devedor no ativo realizável a longo prazo Devedor no patrimônio líquido Credor no patrimônio líquido Credor no passivo exigível a longo prazo e 9 a b c d e 1 2 3 4 5 Devedor no ativo circulante OBJETIVO 7 Uma empresa quando distribui e paga dividendos provoca a seguinte modificação patrimonial Redução na receita líquida Redução no lucro líquido Redução no patrimônio líquido Aumento no patrimônio líquido Aumento no ativo Respostas 1a 2d 3e 4a 5e 6d 7e 8b 9c EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Como você pode conceituar o patrimônio líquido Ele é formado por quais contas OBJETIVO 2 De que é formado o capital social Qual a diferença entre capital subscrito e realizado OBJETIVO 3 De que forma a empresa podese utilizar da reserva de capital OBJETIVO 3 A empresa ABC SA emitiu 1000000 de ações ordinárias no mercado financeiro a 250cada Sabese que a oferta foi tão interessante para a empresa e para o mercado que os investidores compraram a ação a 300cada Qual foi o resultado gerado nas demonstrações contábeis da empresa OBJETIVO 4 Qual a diferença entre reservas e provisões OBJETIVO 4 6 7 8 9 10 1 Cia Legal No início de X2 o patrimônio líquido da Cia Legal era composto pelas seguintes contas Capital Social 700 Reservas de Capital 100 Reserva Legal 90 Total 890 O lucro do exercício de X2 foi de 2000 Pedese calcule e contabilize a reserva legal considerando os preceitos da legislação societária vigente OBJETIVO 5 A conta ajustes de avaliação patrimonial é uma reserva Quais os valores comumente lançados nessa conta OBJETIVO 6 A empresa FEANOS SA adquiriu 200000 ações próprias no mercado pelo valor de 2040ação Sabese que a empresa possui um capital social com 1000000 de ações no valor de 1200 cada Quanto é o montante total do Patrimônio Líquido dessa empresa OBJETIVO 7 A empresa Praia do Forte SA obteve um lucro de 1000000 ao final do ano Sabendo que a reserva de contingência do ano passado que não foi utilizada possui o saldo de 200000 e que a nova reserva definida pelo Conselho de Administração é de 50000 Quanto é a base de cálculo para os dividendos mínimos obrigatórios OBJETIVO 7 Qual a diferença entre dividendos e juros sobre capital próprio EXERCÍCIOS ADICIONAIS 2017 FCC DPERS Analista Contabilidade O patrimônio líquido da Cia VIP em 31122015 era composto das seguintes contas e respectivos saldos a b c d e 2 Capital Social R 50000000 Reserva Legal R 7000000 Reserva Estatutária R 5000000 No ano de 2016 o lucro líquido apurado pela Cia VIP foi R 15000000 e além da reserva legal prevista na Lei das Sociedades por Ações o estatuto da Cia estabelece a seguinte destinação Dividendos mínimos obrigatórios 30 do lucro líquido ajustado nos termos da Lei Retenção de lucros saldo remanescente aprovado em assembleia de acionistas Sabese que R 4000000 do lucro líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia VIP e esta para não tributar este ganho reteveo na forma de reserva de incentivos fiscais utilizando a possibilidade estabelecida na Lei com relação aos dividendos mínimos obrigatórios É correto afirmar que o valor Retido para constituição da reserva legal foi R 550000 Distribuído como dividendos mínimos obrigatórios foi R 4500000 Da retenção de lucros prevista no estatuto foi R 5975000 Distribuído como dividendos mínimos obrigatórios foi R 4275000 Da retenção de lucros prevista no estatuto foi R 7175000 CFC 2016 CFC 2o Exame Bacharel em Ciências Contábeis Uma Sociedade Empresária apresentava em 31122014 os seguintes saldos nas contas do Patrimônio Líquido Conta Saldos em R 100 Capital subscrito 400000 Capital a integralizar 250000 Reserva para contingências 40000 Reserva legal 10000 No ano de 2015 os seguintes eventos afetaram os saldos das contas do Patrimônio líquido Eventos Valores em R 100 Integralização de capital em dinheiro 200000 a b Lucro do período 100000 Destinação do lucro para reserva legal 5000 Destinação do lucro para reserva estatutária 57000 Destinação do lucro para dividendos obrigatórios 38000 Considerandose os dados apresentados assinale a opção CORRETA que apresenta a DMPL compatível com os eventos ocorridos entre 01012015 e 31122015 Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31122015 em R 100 Histórico Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Total Saldo em 31122014 150000 40000 10000 200000 Integralização de capital em dinheiro 200000 200000 Lucro líquido do período 100000 100000 Destinação do lucro para reserva legal 5000 5000 Destinação do lucro para estatutária 57000 57000 Destinação do lucro para dividendos obrigatórios 38000 38000 Saldo em 31122015 350000 40000 10000 400000 Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31122015 em R 100 Histórico Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Lucros acumulados Total Saldo em 31122014 400000 250000 50000 200000 Integralização de capital em dinheiro 200000 200000 Lucro líquido do período 100000 100000 Destinação do lucro para reserva legal 5000 5000 c d Destinação do lucro para reserva legal 5000 5000 Destinação do lucro para reserva estatutária 57000 57000 Destinação do lucro para dividendos obrigatórios 38000 38000 Saldo em 31122015 400000 50000 112000 462000 Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31122015 em R 100 Histórico Capital social Reservas de lucros Lucros acumulados Total Saldo em 31122014 150000 50000 200000 Integralização de capital em dinheiro 200000 200000 Lucro líquido do período 100000 100000 Destinação do lucro para reserva legal 5000 5000 Destinação do lucro para reserva estatutária 57000 57000 Destinação do lucro para dividendos obrigatórios 38000 38000 Saldo em 31122015 350000 112000 462000 Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31122015 em R 100 Histórico Capital social Reservas de lucros Lucros acumulados Dividendos obrigatórios Total Saldo em 31122014 650000 50000 700000 Integralização de capital em dinheiro 200000 200000 Lucro líquido do período 100000 100000 Destinação do lucro para reserva legal 5000 5000 3 4 Destinação do lucro para reserva estatutária 57000 57000 Destinação do lucro para dividendos obrigatórios 38000 38000 Saldo em 31122015 850000 112000 38000 900000 Cia Distribuição No início de X3 o patrimônio líquido da Cia Distribuição era composto pelas seguintes contas Capital social 200 Reservas de capital 18 Reserva legal 30 Total 248 O lucro líquido do exercício de X3 foi de 300 Deste lucro 240 referese a lucro obtido em operações de longo prazo A Cia efetua a distribuição do lucro de acordo com os seus estatutos conforme o seguinte critério Reserva legal 5 do lucro líquido observando limites definidos na legislação societária Reserva de contingências 20 do lucro líquido Reserva de lucros a realizar conforme a legislação societária Reserva para expansão restante do lucro líquido não distribuído como dividendos e não constituído nas outras reservas A distribuição de dividendos está definida em 50 do lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das SA A companhia não distribuirá lucros além do obrigatório Pedese Calcule e contabilize a destinação do lucro líquido considerando os preceitos da legislação societária vigente Elabore a DMPL do período de X3 Cia JSCP No início de X2 o patrimônio líquido da Cia JSCP era composto pelas seguintes contas Capital social 1300 Reservas de lucros 700 Total 2000 Do saldo de reserva de lucros 200 referemse à reserva legal e o restante à reserva para expansão Durante o ano de X2 a Cia registrou receitas de vendas de 4000 e despesas de vendas de 3200 antes do imposto de renda e ainda não registrou os juros sobre o capital próprio Com o objetivo de aproveitar o benefício fiscal a Cia decidiu efetuar o pagamento de juros sobre o capital próprio observando os limites de dedutibilidade da despesa financeira A taxa de juros de longo prazo de X2 foi de 10 ao ano A alíquota de Imposto de Renda é de 25 O IR Retido na Fonte sobre os JSCP é de 15 A política de distribuição de lucros da Cia é definida nos estatutos da seguinte maneira Reserva legal 5 do lucro líquido observando limites definidos na legislação societária Dividendos 50 do lucro líquido ajustado sendo que o dividendo obrigatório definido no estatuto é de 30 do lucro líquido ajustado Reserva para expansão restante do lucro líquido não distribuído Pedese Calcule os juros sobre o capital próprio aproveitando o máximo permitido pela legislação fiscal para dedutibilidade da despesa financeira Calcule a despesa de imposto de renda e o lucro líquido do exercício Elabore a DRE seguindo a recomendação da CVM quanto à apresentação dos juros sobre o capital próprio nas demonstrações contábeis Calcule a destinação do lucro líquido considerando os preceitos da legislação societária vigente Elabore a DMPL do período de X2 1 Para mais detalhes consultar o Manual de Contabilidade Societária 3ª edição 2018 Braskem prevê geração de caixa maior em 2018 Braskem prevê que a geração de caixa deve crescer em 2018 quando comparada à de 2017 De acordo com o presidente da Petroquímica Fernando Musa a Braskem teve impactos negativos que afetaram a geração de caixa em 2017 que não devem se repetir esse ano ajudando na melhora dos números Devemos ter taxa de juros menor menores pagamentos de impostos por causa da reforma tributária nos Estados Unidos o capex deve ser maior e em geral o fluxo de caixa livre deve ser maior disse Musa No entanto a projeção para o Ebitda resultado antes de juros impostos depreciação e amortização é de retração na comparação anual Musa comentou que a projeção de demanda por resinas no Brasil foi revista de uma alta de 5 para um desempenho de 3 a 4 e que a 1 2 3 4 5 6 7 revista de uma alta de 5 para um desempenho de 3 a 4 e que a demanda no país deve recuperarse ao longo do segundo semestre Fonte Adaptado de MAIA Camila Valor Econômico 9 ago 2018 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Entender os objetivos da divulgação da demonstração dos fluxos de caixa Compreender o conceito de caixa e equivalentes de caixa Identificar os impactos no caixa e equivalentes de caixa a partir das demonstrações contábeis Compreender como a demonstração dos fluxos de caixa deve ser apresentada Entender os métodos de elaboração da demonstração dos fluxos de caixa Conhecer algumas transações polêmicas quanto à classificação Compreender o impacto da variação cambial no caixa e equivalentes de caixa OBJETIVO 1 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA A demonstração dos fluxos de caixa DFC tem como objetivo evidenciar informações relevantes sobre os fluxos de caixa gerados pela empresa e como esses fluxos de caixa foram utilizados pela empresa em suas atividades Informações sobre os fluxos de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa bem como as necessidades da entidade em utilizar esses fluxos de caixa A DFC tem como objetivo evidenciar informações relevantes sobre os fluxos de caixa gerados pela empresa e como esses fluxos de caixa foram utilizados Muitas decisões econômicas tomadas exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa bem como a época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração A divulgação da DFC tornouse obrigatória no Brasil a partir de 2008 Antes disso apenas um conjunto restrito de companhias publicava a DFC ainda de maneira voluntária À época havia também outra demonstração de divulgação obrigatória pela legislação societária brasileira denominada demonstração de origens e aplicações de recursos DOAR Porém a DOAR apesar de extremamente rica em termos informativos era de difícil compreensão pelo mercado o que a tornou pouco desejada Por outro lado a DFC já era bem aceita pelos usuários e inclusive obrigatória em mercados de outros países já que sua compreensão é ou parece ser mais fácil por usar um conceito mais tangível o caixa Diante desse cenário a Lei no 116382007 que alterou a Lei no 640476 substituiu a divulgação obrigatória da DOAR pela DFC inclusive viabilizando a adoção do padrão contábil internacional que já havia feito essa mesma substituição em 1992 Uma observação importante é que a legislação societária isenta a publicação da DFC para companhias fechadas com PL inferior a dois milhões de reais art 176 6o OBJETIVO 2 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O objetivo da DFC conforme ressaltado na seção anterior é demonstrar de que maneira o caixa de uma entidade se alterou de um período para outro Mas para isso é preciso definir de que caixa estamos falando De início é fácil concluir que o termo caixa corresponde a dinheiro em espécie Mas é claro que o maior volume de recursos disponíveis de uma companhia normalmente não está alocado em dinheiro em espécie mas em depósitos bancários Logo tais depósitos também fazem parte da nossa conta caixa Ainda assim mesmo incluindo depósitos bancários uma empresa pode ter recursos em aplicações financeiras Será que as aplicações financeiras são consideradas no caixa total que a DFC irá utilizar como base A resposta disso está na definição do conceito de equivalentes de caixa extraída do CPC 03 R2 e apresentada a seguir Equivalentes de Caixa são aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor A partir dessa definição é possível perceber que nem todas as aplicações financeiras são consideradas equivalentes de caixa mas somente aquelas que se encaixam na lógica de dinheiro disponível ou seja recursos que a empresa gerou e que apenas por questões financeiras p ex perdas inflacionárias estão mantidos em aplicações financeiras mas a qualquer momento podem ser resgatados pois têm alta liquidez e baixo risco Por exemplo uma aplicação em ações claramente não se encaixa nesse conceito dado o alto risco de mudança de valor desse tipo de aplicação Já uma aplicação em títulos de renda fixa de baixo risco e com alta liquidez podem se encaixar nesse conceito Portanto ao iniciar a elaboração da DFC a primeira etapa é classificar as aplicações financeiras em equivalentes de caixa e não equivalentes de caixa Por essa razão atualmente a maioria das empresas já tem utilizado a classificação caixa e equivalentes de caixa no próprio balanço patrimonial Fazendo dessa forma não há confusão entre aplicações financeiras consideradas caixa ou não caixa pois aquelas que são consideradas caixa já estão contempladas na conta caixa e equivalentes de caixas e as que não são consideradas caixa estão na conta aplicações financeiras Exemplos de transações que impactam o caixa As empresas realizam no dia a dia operações que impactam o montante de recursos disponíveis no caixa como Transações que aumentam o caixa Vendas à vista Obtenção de empréstimos Recebimento de valores a receber duplicatas títulos etc Integralização de capital em dinheiro Venda de qualquer ativo à vista Outros recebimentos em dinheiro Transações que diminuem o caixa Compras de mercadorias à vista Pagamento de valores fornecedores contas a pagar etc Pagamento de juros Compra de qualquer ativo à vista Pagamento de dividendos Pagamento de despesas No entanto como veremos mais adiante neste capítulo todas essas transações são classificadas para fins de apresentação na DFC A seguir são apresentadas análises a partir das demonstrações contábeis da Cia A e da Cia B para evidenciar os impactos no caixa e equivalentes de caixa OBJETIVO 3 ANÁLISE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE CAIXA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXEMPLO 1 A Cia A apresenta as seguintes demonstrações contábeis Balanços Patrimoniais Cia A valores em reais Ativo 3006X0 3107X0 Passivo 3006X0 3107X0 Circulante Caixa e equivalentes de caixa Clientes 200 250 270 330 Circulante Patrimônio líquido Capital social 300 360 Clientes Reservas de lucros 150 240 Total do ativo 450 600 Total do passivo PL 450 600 Demonstração do Resultado Cia A valores em reais Julho de X0 Receita de serviços Custo dos serviços prestados Lucro bruto 1800 1710 90 Lucro líquido 90 Analisando as demonstrações contábeis da Cia A é possível verificar que o saldo da conta caixa e equivalentes de caixa aumentou em 70 saldo inicial 200 saldo final 270 Este aumento no saldo do caixa e equivalentes de caixa é por causa de recebimentos em montante maior aos pagamentos realizados no período a Análise dos valores recebidos das vendas Para esta análise devemse considerar os valores que a Cia A tinha a receber no início do período as vendas realizadas no período e o saldo a receber no próximo período Nesse sentido temse Saldo inicial a receber de clientes 250 Vendas realizadas no período 1800 Saldo final a receber de clientes 330 Valor recebido de clientes 1720 Importante salientar que não sabemos exatamente se as vendas foram realizadas à vista ou a prazo Observando a movimentação da conta clientes no balanço no mínimo 80 das vendas de julho foram recebidos a prazo Mas como não temos essa informação estamos supondo a totalidade de vendas a prazo e a partir do saldo final deduzimos o valor recebido Mas repare que se a suposição fosse diferente chegaríamos ao mesmo resultado admitindo que das vendas de 1800 apenas 80 foram a prazo e o restante à vista então o saldo de clientes aumentou de 250 para 330 com as vendas a prazo e as vendas à vista de 1720 foram recebidas Incrível chegamos ao mesmo efeito no caixa Por essa razão é mais fácil sempre supor a totalidade da transação a prazo e deduzir a partir do saldo final da conta do balanço o valor recebido ou pago b Análise dos valores pagos Analisando o balanço patrimonial verificase que não há nenhum valor a ser pago passivo zero tanto no início no período quanto no final do período Analisando a demonstração do resultado o custo dos serviços prestados representa a única despesa incorrida no período Analisando o ativo verificase que não há nenhum outro ativo além da conta de duplicatas a receber de clientes indicando que a empresa não consumiu caixa para adquirir ativos Com base nessas análises concluise que o valor pago no período foi 1710 correspondente ao custo dos serviços prestados c Análise das alterações ocorridas no patrimônio líquido Reservas de lucros o saldo inicial das reservas de lucros é alterado pela incorporação do resultado do período e pode ser impactado por incorporação de parte destas reservas ao capital social aumento de capital social com reservas bem como por dividendos distribuídos Analisando essa conta temse Saldo inicial das reservas de lucros 150 Resultado do período 90 Saldo final das reservas de lucros 240 Capital social analisando o saldo inicial e o saldo final verificase que houve um aumento de capital Da análise das reservas de lucros verificouse que não houve aumento de capital com reservas Como também não existe nenhum outro ativo além de duplicatas a receber de clientes também não pode ter ocorrido aumento de capital com bens Assim o aumento de capital social no valor de 60 foi feito em dinheiro d Variação de caixa e equivalente de caixa A partir dos valores calculados têmse Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 200 Valores recebidos de clientes 1720 Valores pagos com o custo dos serviços prestados 1710 Aumento de capital social em dinheiro 60 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 270 EXEMPLO 2 A Cia B apresenta as seguintes demonstrações contábeis Balanços Patrimoniais Cia B valores em reais Ativo 3004X0 3105X0 Passivo 3004X0 3105X0 Circulante Caixa e equivalentes de caixa Estoques 180 320 230 300 Circulante Fornecedores Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros 150 200 150 160 200 170 Total do ativo 500 530 Total do passivo PL 500 530 Demonstração do Resultado Cia B valores em reais Maio de X0 Receita de vendas Custo das mercadorias vendidas Lucro bruto 1500 1480 20 Lucro líquido 20 Analisando as demonstrações contábeis da Cia B é possível verificar que o saldo da conta caixa e equivalentes de caixa aumentou em 50 saldo inicial 180 saldo final 230 Esse aumento no saldo do caixa e equivalentes de caixa decorre de recebimentos em montante superior aos pagamentos realizados no período a Análise dos valores recebidos das vendas Para essa análise devemse considerar os valores que a Cia B tinha a receber no início do período as vendas realizadas no período e o saldo a receber no próximo período Como a Cia B não possuía valores a receber de clientes nem no início do período nem no final do período concluise que o valor recebido de clientes foi 1500 valor equivalente às vendas realizadas no período b Análise dos valores pagos Analisando o balanço patrimonial verificase que há saldo na conta fornecedores ou seja há valores a pagar referente às compras realizadas no período Para se determinar o montante de compras realizadas no período fazse necessária a análise dos estoques existentes no início e no final do período bem como o montante consumido no período custo das mercadorias vendidas CMV como demonstrado a seguir Determinação do valor das compras realizadas no período CMV Estoque inicial Compras Estoque final 1480 320 Compras 300 Compras 1460 Determinação do valor pago das compras realizadas Saldo inicial de fornecedores 150 Compras realizadas no período 1460 Saldo final de fornecedores 160 Pagamento de compras 1450 Assim é possível verificar que a Cia B devia 150 realizou compras no valor de 1460 e no final do período devia 160 evidenciando que o pagamento foi de 1450 c Análise das alterações ocorridas no patrimônio líquido Reservas de lucros o saldo inicial das reservas de lucros é alterado pela incorporação do resultado do período e pode ser impactado por incorporação de parte destas reservas ao capital social aumento de capital social com reservas bem como por dividendos distribuídos Analisando essa conta temse A DFC é composta por Fluxos de caixa das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Saldo inicial das reservas de lucros 150 Resultado do período 20 Saldo final das reservas de lucros 170 Capital social analisando o saldo final e o saldo final verificase que não houve aumento de capital d Variação de caixa e equivalente de caixa A partir dos valores calculados têmse Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 180 Valores recebidos de clientes 1500 Valores pagos com as mercadorias adquiridas 1450 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 230 A partir dos exemplos da Cia A e da Cia B verificouse que a partir das análises das demonstrações contábeis é possível identificar as operações realizadas que impactaram o saldo da conta caixa e equivalentes de caixa No entanto a DFC possui uma estrutura de apresentação em que as entradas e as saídas de caixa são apresentadas na demonstração segregadas pelas atividades desenvolvidas pela empresa Nesse sentido os fluxos de caixa devem ser classificados em Fluxos de caixa das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Na seção seguinte iremos conceituar essas atividades e apresentar as DFCs das Cias A e B considerando tais classificações OBJETIVO 4 ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA As entradas e as saídas de caixa devem ser apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa segregadas em atividades operacionais atividades de investimento e atividades de financiamento descritas a seguir Atividade operacional Envolve todas as atividades relacionadas com a produção e entrega de bens e serviços ou seja são basicamente derivadas das principais atividades geradoras de receita da entidade Estão associadas em geral com os itens da demonstração do resultado como por exemplo recebimento das vendas pagamento a fornecedores pagamento de impostos pagamento de salários etc As atividades operacionais envolvem as atividades relacionadas com a produção e entrega de bens e serviços ou seja são basicamente derivadas das principais atividades geradoras de receita da entidade No entanto nem todos os itens que compõem o resultado estão relacionados com as atividades operacionais como por exemplo resultados na venda de imobilizado resultados na venda de coligadas os quais são relacionados com as atividades de investimentos O montante dos fluxos de caixa advindos das atividades operacionais é um indicador importante da extensão pela qual as operações da entidade têm gerado fluxos de caixa para amortizar empréstimos manter a capacidade operacional da entidade pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento Os principais fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são Recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços Recebimentos de caixa decorrentes de royalties honorários comissões e outras receitas Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços Pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados Recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros anuidades e outros benefícios da apólice Pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento Atividades de investimento Relacionamse normalmente com as movimentações de ativos de longo prazo utilizados pela empresa para a produção de bens e serviços Envolvem principalmente os itens do Ativo não Circulante Os principais fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento são Aquisição ou venda de Investimentos Aquisição ou venda de ativos Imobilizados Aquisição ou venda de ativos Intangíveis Atividades de financiamento Relacionamse com as fontes de financiamento da empresa decorrentes de empréstimos efetuados por credores e investidores à empresa e estão associadas aos recursos recebidos ou pagos pela empresa Envolvem os itens financeiros do passivo circulante e não circulante e do patrimônio líquido Os principais fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento são Obtenção ou pagamento de empréstimos e financiamentos Aumento de capital social em dinheiro Compra de ações da própria empresa ações em tesouraria Pagamento de dividendos Resumidamente temse Demonstração dos Fluxos de Caixa Fluxo de caixa das atividades operacionais Entradas e saídas de caixa proveniente das operações Fluxo de caixa das atividades de investimento Entradas e saídas de caixa originadas dos investimentos em ativos de longo prazo Fluxo de caixa das atividades de financiamento Entradas e saídas de caixa oriundas dos financiamentos da empresa Variação líquida de caixa Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa conforme balanço inicial Saldo final de caixa e equivalentes de caixa conforme balanço final VOCÊ SABIA Uma empresa pode ter lucro e não ter caixa Assista ao vídeo da autora sobre este tema OBJETIVO 5 MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Além da estrutura de apresentação dos fluxos de caixa há dois métodos de elaboração Método direto Método indireto A diferença entre o método direto e o método indireto está no modo de apresentação do fluxo de caixa das atividades operacionais Método direto Por este método são evidenciados os recebimentos e os pagamentos operacionais do período como por exemplo Valores recebidos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamento de despesas salários impostos seguros etc É denominado de método direto pois apresenta relação DIRETA da informação que está sendo apresentada com o impacto no caixa Em outras palavras o valor recebido de clientes é o valor que entrou no caixa o valor pago a fornecedores é o valor que saiu do caixa e assim por diante Isso pode parecer tão óbvio afinal se a DFC é uma demonstração que apresenta fluxos de caixa apresentar recebimentos e pagamentos não deveria ser o padrão de apresentação De fato é bem óbvio sim mas há outra alternativa de apresentação como veremos no método indireto Demonstração dos Fluxos de Caixa Método DIRETO Atividades operacionais Recebimentos Recebimentos de clientes Pagamentos Pagamentos a fornecedores Pagamentos a empregados Pagamentos de impostos Atividades de investimento Recebimentos ou pagamentos relacionados com o ativo não circulante Atividades de financiamento Recebimentos ou pagamentos de credores e investidores Variação líquida de caixa Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa conforme balanço inicial Saldo final de caixa e equivalentes de caixa conforme balanço final Esse método possui a vantagem de ser mais simples de ser entendido por usuários com conhecimentos menos profundos em contabilidade Aplicação prática A partir dos exemplos das Cias A e B a DFC elaborada pelo método direto teria a seguinte estrutura de apresentação Para a Cia A temse Demonstração dos Fluxos de Caixa Cia A JulhoX0 Atividades operacionais Recebimento de clientes 1720 Pagamentos relativos aos serviços prestados 1710 Fluxo de caixa das atividades operacionais 10 Atividades de financiamento Aumento de capital 60 Fluxo de caixa das atividades de financiamento 60 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 70 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 200 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 270 Para a Cia B temse Demonstração dos Fluxos de Caixa Cia B MaioX0 Atividades operacionais Recebimento de clientes 1500 Pagamentos relativos às mercadorias vendidas 1450 Fluxo de caixa das atividades operacionais 50 1 2 Fluxo de caixa das atividades operacionais 50 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 50 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 180 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 230 Método indireto Por este método o fluxo de caixa operacional é determinado a partir do lucro líquido do exercício demonstrando qual a parcela do resultado que teve impacto financeiro no período ou seja faz uma conciliação entre dois indicadores importantes sobre a situação da empresa lucro líquido e caixa operacional O método é chamado indireto pois apresenta o fluxo de caixa a partir do lucro líquido logo o fluxo propriamente dito não está sendo apresentado diretamente na DFC Vejamos um exemplo imagine que no lucro exista apenas uma receita de venda e essa venda tenha sido recebida Na DFC pelo método indireto será apresentado o lucro líquido e não o recebimento da venda Mas se a venda não tiver sido integralmente recebida então o lucro terá que ser ajustado para refletir a parte efetivamente recebida Por isso o método indireto também é chamado de método da conciliação pois ele concilia o lucro com o caixa Desse modo tornase mais complexo o seu entendimento Por outro lado para fins de análise e avaliação da situação da empresa é uma informação extremamente rica pois propicia um grau de detalhamento importante acerca da situação econômica e financeira da entidade De acordo com o método indireto o fluxo de caixa advindo das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou o prejuízo quanto aos efeitos de Transações que não envolvem caixa como por exemplo despesa de depreciação e amortização resultado de equivalência patrimonial despesas com provisões entre outras Quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais como por exemplo aumento no saldo a receber de clientes esse evento indica que parte das vendas realizadas no período não foi recebida aumento no saldo a pagar para os fornecedores esse evento indica que parte das compras efetuadas no período 3 não foram pagas entre outros Itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento como por exemplo o resultado na venda de ativo imobilizado Demonstração dos Fluxos de Caixa Método INDIRETO Atividades operacionais Resultado líquido do período Despesas que não afetam o caixa p ex depreciaçãoamortização Receitas que não afetam o caixa p ex receita de equiv patrimonial Variações nos ativos operacionais relacionadas com as atividades operacionais como por exemplo variação no valor a receber de clientes no valor dos estoques Variações nos passivos operacionais relacionadas com as atividades operacionais como por exemplo variação no valor a pagar a fornecedores no valor a pagar de impostos despesasreceitas relacionadas com os fluxos de caixa das atividades de investimento e financiamento como por exemplo resultado na venda de imobilizado Atividades de investimento Recebimentos ou pagamentos relacionados com ativo não circulante Atividades de financiamento Recebimentos ou pagamentos de credores e investidores Variação líquida de caixa Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa conforme balanço inicial Saldo final de caixa e equivalentes de caixa conforme balanço final Aplicação prática A partir dos exemplos das Cias A e B a DFC elaborada pelo método indireto teria a seguinte estrutura de apresentação Para a Cia A temse Demonstração dos Fluxos de Caixa Cia A JulhoX0 Atividades operacionais Atividades operacionais Lucro líquido do período 90 Aumento no valor a receber de clientes 80 Fluxo de caixa das atividades operacionais 10 Atividades de financiamento Aumento de capital 60 Fluxo de caixa das atividades de financiamento 60 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 70 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 200 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 270 Para a Cia B temse Demonstração dos Fluxos de Caixa Cia B MaioX0 Atividades operacionais Lucro líquido do período 20 Redução nos estoques 20 Aumento no valor a pagar aos fornecedores 10 Fluxo de caixa das atividades operacionais 50 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 50 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 180 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 230 Note que os valores dos fluxos de caixa operacionais pelo método indireto são exatamente os mesmos apresentados pelo método direto Isso deve sempre ocorrer e por um motivo óbvio os fluxos são os mesmos O que está mudando é apenas o modo de apresentação desses fluxos Na Cia A por exemplo houve um recebimento de clientes de 1720 e um pagamento de serviços de 1710 e é justamente isso que aparece no método a 1 direto Já o método indireto faz uma conciliação entre o lucro e o caixa operacional Por que o lucro foi 90 mas a empresa gerou apenas 10 na sua operação Isso ocorreu porque deixou de receber 80 dos seus clientes e isso pode ser observado no balanço O saldo da conta de clientes aumentou em 80 e isso significa que a empresa deixou de receber 80 provocando um efeito negativo para o fluxo de caixa da empresa em outras palavras a Cia A está financiando os seus clientes emprestando recursos a eles Já no caso da Cia B houve um recebimento de clientes de 1500 e um pagamento de 1450 informação presente no método direto Já no método indireto consta o lucro líquido de 20 e outros dois ajustes redução dos estoques de 20 e aumento de fornecedores de 10 Esses ajustes demonstram que está havendo liberação de recursos para a empresa De que forma Em primeiro lugar ao reduzir os estoques a empresa está realizando estoques que já havia adquirido ou seja está vendendo o que não precisou comprar isso é bom para o caixa E posteriormente conseguiu financiamento com os seus fornecedores pois o seu passivo aumentou isso também é bom para o caixa Finalmente é importante destacar que o CPC 03 R2 permite com que a empresa escolha por qual dos métodos apresentará a DFC Porém caso apresente a DFC pelo método direto a empresa deve apresentar uma conciliação do lucro com o caixa operacional ou seja em outras palavras deve apresentar a informação que constaria no método indireto Essa exigência vem induzindo as empresas do mercado brasileiro a escolherem a apresentação da DFC pelo método indireto Roteiro de elaboração do fluxo de caixa das atividades operacionais Roteiro de elaboração Método direto Determinação do valor do recebimento de vendas Clientes ou duplicatas a receber balanço inicial Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa balanço inicial Vendas do período resultado do período Clientes ou duplicatas a receber balanço final Perdas com clientes resultado do período Reversão de PECLD resultado do período Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa balanço final 2 3 4 Despesa com créditos de liquidação duvidosa resultado do período Adiantamentos de clientes final Adiantamentos de clientes inicial Recuperação de prejuízos anteriores resultado do período Recebimento de vendas Determinação do valor das compras do período Custo das mercadorias vendidas resultado do período Estoque final Estoque inicial Compras do período Determinação do valor dos pagamentos de compras Fornecedores balanço inicial Compras do período Fornecedores balanço final Adiantamentos a fornecedores inicial Adiantamentos a fornecedores final Pagamento de compras Determinação do valor dos pagamentos de despesas Despesas do período resultado do período Despesas que não afetam o disponível depreciação provisões em geral etc Contas relacionadas com despesas antecipadas balanço inicial Contas relacionadas com despesas antecipadas balanço final Contas de despesas a pagar balanço inicial Contas de despesas a pagar balanço final Pagamento de despesas As despesas do período devem incluir também as despesas financeiras caso sejam consideradas como operacionais e as despesas com impostos que não são classificadas no grupo despesas 5 b operacionais mas que fazem parte das despesas que dependem do resultado da empresa Imposto de Renda contribuição social despesas com participações no lucro etc Análise das demais contas de ativo e passivo Todas as contas do ativo passivo e patrimônio líquido que não foram analisadas junto com os itens 1 a 4 descritos anteriormente devem ser analisadas individualmente Todos os efeitos nessas contas que em contrapartida afetaram o caixa devem aparecer na DFC classificadas nos grupos de atividades específicos Roteiro de elaboração Método indireto Partese do resultado líquido do período e efetuamse ajustes correspondentes às receitas e despesas que não afetam o caixa e equivalentes de caixa e pelas variações nas contas de ativos e passivos operacionais que interferiram no fluxo de caixa Resultado líquido do período Ajustes relacionados com despesas e receitas que não impactam o caixa Despesas que não afetam o caixa depreciação amortização PECLD provisões em geral perdas por impairment etc Receitas que não afetam o caixa receita de equivalência patrimonial reversão de provisão etc Ajustes relacionados com fluxos de caixa não classificados como fluxos de caixa operacionais como por exemplo resultado na venda de imobilizado etc Ajustes relacionados com ativos operacionais Clientes ou duplicatas a receber saldo inicial Perda estimada de clientes de liquidação duvidosa saldo inicial Clientes ou duplicatas a receber saldo final Estoque saldo inicial Estoque saldo final Adiantamentos a fornecedores saldo inicial Adiantamentos a fornecedores saldo final Contas relacionadas com despesas antecipadas saldo inicial Contas relacionadas com despesas antecipadas saldo final Ajustes relacionados com passivos operacionais Fornecedores saldo inicial Fornecedores saldo final Contas de despesas a pagar saldo inicial Contas de despesas a pagar saldo final Adiantamentos de clientes saldo final Adiantamentos de clientes saldo inicial Caixa gerado pelas atividades operacionais Análise das demais contas de ativo e passivo Todas as contas do ativo passivo e patrimônio líquido que não foram analisadas junto com o item 1 descrito anteriormente devem ser analisadas individualmente Todos os efeitos nessas contas que em contrapartida afetaram o caixa devem aparecer na DFC classificadas nos grupos de atividades específicos Aplicação prática Considere as seguintes demonstrações contábeis da empresa Empório Seu João SA Empório Seu João SA Balanços Patrimoniais ATIVO 3112X0 3112X1 PASSIVO PL 3112X0 3112X1 Ativo circulante 114000 366000 Passivo circulante 172000 264525 Caixa e equivalentes de caixa 10000 152000 Fornecedores 41000 60000 Duplicatas a receber de clientes 30000 110000 Salários a pagar 8000 4000 PECLD 2000 4000 Imp renda a pagar 45000 83700 Estoques 50000 90000 Financiamentos 70000 68000 Estoques 50000 90000 Financiamentos 70000 68000 Seguros antecipados 26000 18000 Dividendos a pagar 8000 48825 Ativo não circulante 214000 276000 Passivo não circulante 50000 95000 Realizável a longo prazo Empréstimos 50000 70000 Clientes 15000 73000 Prov riscos trabalhistas 25000 Contas a receber 25000 Investimentos Investimentos em A 23000 30000 Patrimônio líquido 106000 282475 Capital social 100000 130000 Imobilizado Reservas de lucros 6000 84120 Veículos 30000 80000 Dividendos adicionais 68355 Deprec acumulada 4000 8000 Equipamentos 100000 100000 Deprec acumulada 12000 24000 Terrenos 62000 TOTAL DO ATIVO 328000 642000 TOTAL DO PASSIVO PL 328000 642000 Empório Seu João SA Demonstração do Resultado do Exercício Período 0101X1 a 3112X1 Receita de vendas 720000 Custo das mercadorias vendidas 340000 Resultado com mercadorias 380000 Despesas operacionais Comissões sobre vendas 5000 Créditos de liquidação duvidosa 4000 Seguros 28000 Salários 30000 Aluguel 21000 Depreciação 16000 Despesa com provisão para riscos trabalhistas 25000 129000 Outras receitas operacionais Resultado de equivalência patrimonial 10000 Lucro na venda do terreno 36000 Resultado antes dos efeitos financeiros 297000 Despesas financeiras 18000 Resultado antes do imposto de renda 279000 Imposto de renda 83700 Resultado líquido 195300 Empório Seu João SA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido X1 Capital social Reservas de lucros Dividendos adicionais Lucros acumulados Total Saldos em 3112X0 100000 6000 106000 Aumento de capital Em dinheiro 10000 10000 Veículos 20000 20000 Lucro do período 195300 195300 Destinação do lucro Reservas de lucros 78120 78120 Dividendos 68355 117180 48825 Saldos em 3112X1 130000 84120 68355 282475 Informações adicionais O valor registrado em 3112X0 na conta Financiamento foi liquidado integralmente em 0201X1 Um novo financiamento no valor de 60000 foi obtido em X1 O valor registrado em 3112X0 na conta Empréstimos será liquidado integralmente em X5 Um novo empréstimo no valor de 15000 foi obtido em X1 e também será pago integralmente em X5 Do valor da venda dos terrenos 25000 serão recebidos em X3 Todos os investimentos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial Não houve venda de veículos nem de equipamentos no ano de X2 Pedese Elabore a DFC da empresa Empório Seu João SA pelos métodos direto e indireto para o ano de X1 Resolução Método direto Empório Seu João SA 1 Determinação do valor dos recebimentos Clientes curto prazo 3112X0 30000 Clientes longo prazo 3112X0 15000 PECLD 3112X0 2000 Receitas de vendas X1 720000 Clientes curto prazo 3112X1 110000 Clientes longo prazo 3112X1 73000 Recebimentos de clientes 580000 Analisando o balanço patrimonial verificase que a empresa possuía 45000 a serem recebidos de clientes e uma estimativa de perda de 2000 no início de X1 Como a despesa com PECLD no ano de X1 é de 4000 e o saldo final do balanço com PECLD também é de 4000 e não há recuperação de créditos baixados nem perdas com clientes significa que o total de perdas com clientes no período foi 2000 indicando que a empresa não recebeu esse valor Durante X1 a empresa realizou vendas no valor de 720000 e possui 183000 para serem recebidos Assim somandose o montante que tinha a receber no início do período 45000 com as vendas realizadas 720000 e subtraindose desse total o montante que foi perdido 2000 e o montante que não foi recebido 183000 obtémse o valor recebido no período de 580000 2 Determinação do valor das compras do período Custo das mercadorias vendidas X1 340000 Estoque final 3112X1 90000 Estoque inicial 3112X0 50000 Compras do período 380000 3 Determinação do valor dos pagamentos a fornecedores Fornecedores 3112X0 41000 Compras do período X1 380000 Fornecedores 3112X1 60000 Pagamentos a fornecedores 361000 Analisando o balanço patrimonial verificase que a empresa devia 41000 no início de X1 Durante o ano de X1 a empresa comprou 380000 e no final de X1 devia 60000 Assim somandose o que a empresa devia no início de X1 41000 com as compras efetuadas durante X1 380000 e subtraindo desse total o que a empresa devia no final de X1 60000 obtémse o valor pago aos fornecedores 361000 4 Determinação do valor dos pagamentos de despesas Despesa com comissão 5000 Pagamento de seguros 20000 Pagamento de salários 34000 Despesa com aluguel 21000 Pagamento de IR 45000 Despesas financeiras pagas 5000 Pagamentos de despesas 130000 Para obter o montante das despesas pagas fazse necessária a análise de todas as despesas reconhecidas na demonstração do resultado juntamente com o balanço patrimonial No balanço patrimonial será identificado se a empresa pagou mais ou menos do que foi reconhecido no período Por exemplo na DRE temse uma despesa de salários de 30000 No entanto a empresa possuía 8000 de salários a pagar no início de X1 e um saldo a pagar de 4000 no final do período Assim considerando que a empresa devia 8000 incorreu em despesas de 30000 durante X1 e devia 4000 no final de X1 concluise que a empresa pagou 34000 com salários Outro exemplo seria o pagamento de IR Ao analisar a DRE verificase que a despesa de IR foi 83700 e ao analisar o balanço verificase que esse montante corresponde ao valor a pagar de IR no final de X1 indicando que esse valor não foi pago No entanto como a empresa possuía um saldo a pagar de 45000 no início de X1 concluise que a empresa pagou esse valor A mesma análise deve ser feita para as contas existentes no ativo e relacionadas às despesas como por exemplo seguros antecipados Ao analisar a DRE verificase que a despesa com seguro foi 28000 e ao analisar o balanço verificase que há saldo correspondente a seguros pagos antecipadamente Considerando que o saldo inicial era 26000 e o saldo final 18000 conclui se que houve apropriação de 8000 para o resultado do período Como o desembolso ocorreu em X0 esse montante não impactou o caixa e equivalentes de caixa de X1 Assim a despesa de seguro paga em X1 foi 20000 28000 8000 As despesas e receitas que não impactaram o caixa são desconsideradas da análise como por exemplo despesa de depreciação PECLD provisões resultado de equivalência patrimonial e outras A análise das demais contas do balanço patrimonial é apresentada a seguir Conta Contas a receber longo prazo Valor Fonte Saldo em 3112X0 BP Venda do terreno receber em X3 25000 Dado Não afeta caixa Saldo em 3112X1 25000 BP Conta Investimentos em A Valor Fonte Saldo em 3112X0 23000 BP Receita de equivalência patrimonial 10000 DRE Recebimento de dividendos 3000 BP Caixa operacional Saldo em 3112X1 30000 BP Conta Veículos Valor Fonte Saldo em 3112X0 30000 BP Aumento de capital com veículo 20000 DMPL Não afeta caixa Compra à vista 30000 Dado Caixa investimento Saldo em 3112X1 80000 BP Conta Terrenos Valor Fonte Saldo em 3112X0 62000 BP Resultado na venda 36000 BP Valor da venda 98000 Valor não recebido 25000 Dado Valor recebido 73000 Caixa investimento Conta Financiamentos Valor Fonte Saldo em 3112X0 70000 BP Pagamentos 70000 Dado Caixa financiamento Obtenção de novo financiamento 60000 Dado Caixa financiamento Despesa com juros não pagas 8000 DRE Não afetou caixa Saldo em 3112X1 68000 BP Conta Empréstimos Valor Fonte Saldo em 3112X0 50000 BP Obtenção de novo de empréstimo 15000 Dado Caixa financiamento Despesa com juros não pagas 5000 DRE Não afetou caixa Saldo em 3112X1 70000 BP Conta Capital Valor Fonte Conclusão Saldo em 3112X0 100000 BP Aumento de capital com veículos 20000 DMPL Não afetou caixa Aumento de capital em dinheiro 10000 DMPL Caixa financiamentos Saldo em 3112X1 130000 BP Conta ReservasDividendos adicionais Valor Fonte Saldo em 3112X0 6000 BP Transferência de lucros acumulados 195300 DMPL Não afetou caixa Transferência para dividendos 48825 DMPL Não afetou caixa Saldo em 3112X1 152475 BP Conta Dividendos a pagar Valor Fonte Saldo em 3112X0 8000 BP Transferência de lucros acumulados 48825 DMPL Não afetou caixa Dividendos pagos 8000 DMPL Caixa financiamentos Saldo em 3112X1 48825 BP Após os cálculos a DFC é apresentada a seguir Empório Seu João SA Demonstração dos Fluxos de Caixa Método Direto 0101X0 a 3112X1 Atividades operacionais Recebimentos de clientes 580000 Pagamentos a fornecedores 361000 Pagamentos de despesas 130000 Recebimento de dividendos 3000 Total atividades operacionais 92000 Atividades de investimento Compra veículo 30000 Venda terreno 73000 Total atividades de investimento 43000 Atividades de financiamento Aumento de capital 10000 Novos empréstimos 75000 Pagamento de financiamentos 70000 Pagamento de dividendos 8000 Total atividades de financiamento 7000 Aumento no saldo de caixa e equivalentes de caixa 142000 Caixa e equivalentes de caixa 3112X0 10000 Caixa e equivalentes de caixa 3112X1 152000 Resolução Método indireto Para o método indireto fazse necessário o cálculo do fluxo de caixa das atividades operacionais a partir do lucro Como o lucro contém receitas e despesas que não impactaram o caixa ou não fazem parte do fluxo de caixa das atividades operacionais estas precisam ser excluídas do lucro para que seja possível determinar o valor que impactou o caixa e equivalentes de caixa Além desses ajustes fazse necessário analisar as variações ocorridas nos ativos e passivos operacionais Essas variações irão corrigir valores reconhecidos no lucro como por exemplo o valor recebido dos clientes No lucro foram considerados 720000 de receitas no entanto a empresa recebeu 580000 conforme demonstrado anteriormente pelo método direto ou seja há um ajuste negativo de 140000 que deve ser feito Esse valor será obtido analisando a variação dos valores a receber de clientes Considerando que o saldo inicial dos valores a receber de clientes era 43000 45000 duplicatas a receber de clientes de curto e longo prazos 2000 PECLD e o saldo final era 183000 110000 73000 concluise que a empresa deixou de receber 140000 de seus clientes Assim 720000 de receita incluída no lucro menos 140000 devido ao aumento do saldo de duplicatas a receber de clientes temse o valor recebido de 580000 Outro exemplo é a variação ocorrida na conta imposto de renda a pagar No lucro foram considerados 83700 de despesa no entanto a empresa pagou apenas 45000 conforme demonstrado anteriormente pelo método direto Considerando que o saldo inicial era 45000 e o saldo final 83700 conclui se que a empresa deixou de pagar 38700 Assim 83700 de despesa incluída no lucro menos 38700 devido ao aumento do saldo de imposto de renda a pagar temse o valor pago de 45000 Após a análise de todos os ativos e passivos operacionais os valores incluídos no lucro estarão corrigidos em termos de caixa e equivalentes de caixa Empório Seu João SA Demonstração dos Fluxo de Caixa Método Indireto 0101X1 a 3112X1 Atividades operacionais Resultado do período 195300 Desp créditos liquidação duvidosa X1 4000 Despesa de depreciação 16000 Desp prov riscos trabalhistas 25000 Resultado de equivalência 10000 Lucro na venda de terrenos 36000 Despesas financeiras NÃO PAGAS 13000 Variação nos ativos operacionais Aumento de clientes 140000 Aumento de estoque 40000 Redução nos seguros antecipados 8000 Variação nos passivos operacionais Aumento de fornecedores 19000 Redução de salários a pagar 4000 Aumento de imposto renda a pagar 38700 Recebimento de dividendos 3000 Total atividades operacionais 92000 Atividades de investimento Compra veículo 30000 Venda terreno 73000 Total atividades de investimento 43000 Atividades de financiamento Aumento de capital 10000 Novos empréstimos 75000 Pagamento de financiamentos 70000 Pagamento de dividendos 8000 Total atividades de financiamento 7000 Aumento no saldo de caixa e equivalentes de caixa 142000 Caixa e equivalentes de caixa 3112X0 10000 Caixa e equivalentes de caixa 3112X1 152000 Impostos pagos 45000 Juros pagos 5000 Aumento de capital com veículos 20000 OBJETIVO 6 PONTOS POLÊMICOS QUANTO À CLASSIFICAÇÃO VOCÊ SABIA Existem transações que podem ser classificados em mais de um fluxo de caixa Para algumas transações realizadas pelas empresas não há um consenso quanto à classificação de seus fluxos de caixa na DFC os quais são apresentados a seguir Juros pagos e juros recebidos Os juros pagos e recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais porque eles entram na determinação do lucro líquido ou prejuízo do período Alternativamente os juros pagos e os juros recebidos podem ser classificados respectivamente como fluxos de caixa das atividades de financiamento e fluxos de caixa das atividades de investimento porque são custos de obtenção de recursos financeiros ou retornos sobre investimentos Dividendos e juros sobre o capital próprio Os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais porque eles podem entrar na determinação do lucro líquido ou prejuízo Já os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos podem ser classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento porque são custos da obtenção de recursos financeiros Alternativamente os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa das atividades de investimento porque representam retornos sobre investimentos Alternativamente os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos podem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais a fim de auxiliar os usuários a determinar a capacidade de a entidade pagar dividendos e juros sobre o capital próprio utilizando os fluxos de caixa operacionais Com relação a esses pontos o CPC 03 item 34A encoraja fortemente as entidades a classificarem Os juros recebidos ou pagos e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais Os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento Alternativa diferente da sugerida deve ser evidenciada em nota explicativa bem como deve ser seguida de forma consistente ao longo do tempo QUESTÃO PARA REFLEXÃO 161 A Cia HM apurou em X1 um prejuízo de 100000 No entanto o fluxo de caixa operacional gerado no período foi de 80000 positivo Como isso é possível Transações de investimento e financiamento que não envolvem caixa não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas de modo que forneçam todas as informações relevantes sobre essas atividades de investimento e de financiamento Muitas atividades de investimento e de financiamento não têm impacto direto sobre os fluxos de caixa correntes mas afetam a estrutura de capital e de ativos da entidade A exclusão dessas transações da demonstração dos fluxos de caixa é consistente com o objetivo da referida demonstração Exemplos de transações que não envolvem caixa e equivalente de caixa são Aquisição de ativos com a assunção direta do passivo respectivo Aquisição de entidade por meio de emissão de instrumentos patrimoniais ações Aumento de capital social com bens como por exemplo com veículos terrenos OBJETIVO 7 FLUXOS DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA Os fluxos de caixa advindos de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade usando a taxa de câmbio na data da ocorrência do fluxo de caixa Contudo a empresa pode usar uma taxa de câmbio que se aproxime da taxa de câmbio vigente como por exemplo a taxa de câmbio média Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa No entanto o efeito das mudanças nas taxas de câmbio sobre o caixa e equivalentes de caixa mantidos ou devidos em moeda estrangeira deve ser apresentado na demonstração dos fluxos de caixa para que seja possível conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período Esse valor é apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais de investimento e de financiamento Aplicação prática A Cia Brasileira possuía no início de determinado ano o seguinte montante de dinheiro Moeda nacional R 4000 Moeda estrangeira R 10000 US 5000 e taxa de câmbio R 200US Total R 14000 Durante este ano a Cia Brasileira não realizou nenhuma operação e ao final deste ano a taxa de câmbio era R 250US Desse modo a Cia Brasileira possuía no final do ano o equivalente em caixa de Moeda nacional R 4000 Moeda estrangeira R 12500 US 5000 e taxa de câmbio R 250US Total R 16500 Variação cambial R 2500 reconhecida como receita financeira na demonstração do resultado na Cia Brasileira A DFC da Cia Brasileira neste ano é Demonstração dos Fluxos de Caixa Lucro líquido 2500 Lucro líquido 2500 Variação cambial 2500 Fluxo de caixa das atividades operacionais 0 Efeito das mudanças das taxas de câmbio no caixa e equivalentes de caixa 2500 Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 2500 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 14000 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 16500 RESUMO OBJETIVO 1 O objetivo da DFC é evidenciar informações relevantes sobre os fluxos de caixa gerados pela empresa e como estes fluxos de caixa foram utilizados pela empresa em suas atividades A divulgação da DFC é obrigatória no Brasil desde 2008 OBJETIVO 2 O caixa da DFC é composto pela conta caixa dinheiro em espécie depósitos bancários e alguns tipos de aplicações financeiras que se encaixam na definição de Equivalentes de Caixa aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor OBJETIVO 3 Ao correlacionar as contas de resultado com as contas do balanço patrimonial é possível deduzir quais foram os recebimentos e pagamentos ocorridos em determinado período OBJETIVO 4 As entradas e saídas de caixa devem ser apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa segregadas em atividades operacionais atividades de investimento e atividades de financiamento OBJETIVO 5 A DFC pode ser apresentada pelo método direto ou indireto A diferença dos métodos está no modo de apresentação do fluxo de caixa das atividades operacionais No método direto são apresentados os recebimentos e pagamentos No método indireto partese do resultado líquido e são feitos ajustes para se chegar ao fluxo de caixa operacional OBJETIVO 6 Recebimentos de juros e dividendos podem ser classificados nas atividades operacionais ou de investimento Pagamento de juros e dividendos podem ser classificados nas atividades operacionais ou de financiamento Transações de investimento e financiamento que não envolvem caixa não devem ser incluídas na DFC OBJETIVO 7 O efeito das mudanças das taxas de câmbio no saldo de caixa e equivalentes de caixa deve ser apresentado separadamente das atividades operacionais de investimento e de financiamento APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO 1 a b c d e 2 a b A Cia Revendedora em função da queda no volume de vendas decidiu em janeiro de X1 aumentar o prazo de pagamento concedido aos seus clientes passando de 30 dias para 120 dias sem juros Para conseguir preços melhores passou a comprar os produtos à vista com desconto de 5 ao mês o prazo concedido até esta mudança era de 30 dias Para tal obteve um empréstimo a uma taxa de juros compostos de 4 ao mês Com estas alterações o resultado bruto da Cia Revendedora aumentou 8 em relação ao ano anterior Contudo ao elaborar a DFC verificou que o seu fluxo de caixa operacional reduziu 20 quando comparado com o ano anterior em função do aumento do prazo de recebimento das vendas da redução dos valores devidos aos fornecedores e dos juros pagos Com o objetivo de evidenciar uma melhora no fluxo de caixa de operacional a diretoria solicitou que os juros pagos fossem apresentados no fluxo de caixa das atividades de financiamento Analise a situação proposta apresentando argumentos que suportem sua resposta TESTES OBJETIVO 4 Na elaboração e divulgação da demonstração dos fluxos de caixa DFC o recebimento de caixa decorrente da venda de ativo imobilizado pagamento de caixa para resgatar ações da própria entidade e recebimento de caixa decorrente da emissão de debêntures devem ser classificados respectivamente no fluxo de caixa das atividades De investimento de financiamento e de financiamento De financiamento operacionais e de investimento Operacionais de financiamento e de financiamento De investimento de investimento e de financiamento Operacionais de investimento e de investimento OBJETIVO 4 Na DFC podemse citar como exemplos de fluxo de caixa das atividades operacionais Recebimentos de caixa decorrentes das receitas de vendas e pagamentos de caixa decorrentes da aquisição de ações da própria entidade Recebimentos de caixa decorrentes da venda de ativo imobilizado e pagamentos de caixa decorrentes de arrendamento mercantil financeiro c d e 3 1 2 3 4 5 6 7 a b c d e 4 1 2 3 4 5 6 Recebimentos de caixa decorrentes de royalties e pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias Recebimentos de caixa provenientes da emissão de debêntures e pagamentos relacionados com as despesas do período Recebimentos de caixa decorrentes da emissão de ações e pagamentos de caixa decorrentes de imposto sobre a renda A Cia Caixa 2 realizou as seguintes transações que impactaram seu Caixa e Equivalentes de Caixa durante o mês de setembro de X2 Recebimento de 40000 referentes ao aumento de capital Recebimento de 70000 de duplicatas a receber de clientes Pagamento de 30000 referentes ao adiantamento ao fornecedor Alfa Pagamento de 30000 a diversos fornecedores Pagamento de 50000 referentes ao salário de seus funcionários Recebimento de 90000 referentes à venda de um terreno Pagamento de 80000 referentes a um empréstimo principal O fluxo de caixa das atividades operacionais da Cia Caixa 2 decorrente do registro dessas transações foi 10000 consumidos 30000 consumidos 40000 consumidos 50000 gerados 10000 gerados OBJETIVO 4 OBJETIVO 5 A empresa Só Dívidas SA realizou as seguintes transações que impactaram seu caixa e equivalentes de caixa Pagamento de 40000 a fornecedores Recebimento de 90000 de duplicatas a receber de clientes Recebimento de 170000 referentes à venda de suas próprias ações Pagamento de 50000 referentes ao salário de seus funcionários Recebimento de 90000 referentes à venda de um imobilizado Pagamento de 110000 referentes a um empréstimo principal 7 8 a b c d e Pagamento de 70000 referentes à aquisição de participação na coligada Cia Beta Pagamento de 40000 referentes a quatro prestações de um arrendamento mercantil financeiro realizado para aquisição de uma máquina O fluxo de caixa das atividades de financiamento gerado ou consumido pela empresa decorrente do registro dessas transações foi 110000 consumidos 150000 consumidos 50000 consumidos 60000 gerados 20000 gerados Considere as informações a seguir para responder as questões 5 a 10 A empresa comercial Flores Belas SA publicou os balanços patrimoniais em 3112X1 e 3112X2 e a demonstração do resultado para o ano de X2 os quais são apresentados a seguir Flores Belas SA Balanços Patrimoniais valores em reais ATIVO 3112X1 3112X2 PASSIVO PL 3112X1 3112X2 Ativo circulante 250000 345000 Passivo circulante 216000 284000 Caixa e equivalentes de caixa 40000 105000 Fornecedores 120000 112000 Clientes 124000 85000 Dividendos a pagar 6000 19000 PECLD 4000 5000 Empréstimos 90000 125000 Estoques 90000 150000 Impostos a pagar 28000 Seguros antecipados 10000 Ativo não circulante 301000 351000 Patrimônio líquido 335000 412000 Investimentos 38000 53000 Capital social 300000 320000 Reservas de 35000 92000 Imobilizado Reservas de lucros 35000 92000 Máquinas e equipamentos 200000 350000 Depreciação acumulada 12000 52000 Terrenos 75000 TOTAL DO ATIVO 551000 696000 TOTAL DO PASSIVO PL 551000 696000 Flores Belas SA Demonstração do Resultado Período 0101X1 a 3112X1 valores em reais Receitas de vendas 620000 Custo das mercadorias vendidas 320000 Resultado com mercadorias 300000 Despesas operacionais Depreciação 40000 Despesa com PECLD 5000 Outras despesas operacionais 185000 230000 Outras receitas e despesas Resultado de equivalência patrimonial 18000 Lucro na venda do terreno 25000 Resultado antes dos efeitos financeiros 113000 Despesas financeiras 9000 Resultado antes de impostos 104000 Despesa com Imposto de Renda 28000 Resultado líquido 76000 Informações adicionais A empresa obteve novos empréstimos no valor de 30000 e não liquidou nenhum 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 a empréstimo O aumento de capital foi realizado com máquinas e equipamentos A empresa classifica os juros pagos e os dividendos recebidos no fluxo de caixa das atividades operacionais Os dividendos pagos são classificados no fluxo de caixa das atividades de financiamento O valor recebido em X2 decorrente de vendas realizadas foi 620000 659000 660000 655000 664000 O valor das despesas pagas foi 185000 189000 194000 199000 174000 O valor pago aos fornecedores foi 8000 388000 380000 328000 68000 O fluxo de caixa das atividades operacionais foi 68000 71000 88000 73000 93000 O fluxo de caixa das atividades de investimento foi 30000 negativo b c d e 10 a b c d e 11 a 50000 negativo 45000 negativo 65000 negativo 55000 negativo O fluxo de caixa das atividades de financiamento foi 35000 55000 30000 29000 24000 A Cia Lucrativa apresentou a seguinte demonstração do resultado referente ao ano de X0 Cia Lucrativa Demonstração do Resultado X0 valores em reais Receita bruta de vendas Custo das mercadorias vendidas 400000 230000 Lucro bruto 170000 Despesas operacionais Despesas administrativas Despesas com vendas Despesa de depreciação Outras receitas e despesas operacionais Resultado de equivalência patrimonial Prejuízo na venda de imobilizado 40000 15000 20000 18000 7000 Lucro antes do Imposto de Renda 106000 Imposto de Renda e CSLL 18000 Lucro líquido 88000 Ao elaborar a DFC pelo método indireto o valor do lucro líquido ajustado é 108000 b c d e 1 2 3 4 5 1 90000 97000 115000 83000 Respostas 1a 2c 3c 4e 5d 6d 7b 8b 9a 10e 11c EXERCÍCIOS OBJETIVO 1 Qual é o objetivo da demonstração dos fluxos de caixa DFC OBJETIVO 2 OBJETIVO 3 O que significa caixa e equivalentes de caixa OBJETIVO 4 Quais fluxos de caixa são evidenciados na DFC Dê exemplo de entradas e saídas de caixa relacionadas com cada um deles OBJETIVO 5 Explique a diferença entre o método direto e o indireto para a elaboração da DFC OBJETIVO 6 Qual o tratamento a ser dado para a aquisição de um ativo com a assunção direta de uma dívida EXERCÍCIOS ADICIONAIS Os balanços patrimoniais em 3112X0 e 3112X1 e a demonstração do resultado de X1 da empresa Só Comércio SA são apresentados a seguir Só Comércio SA Balanços Patrimoniais em 3112X0 e 3112X1 valores em reais ATIVO 3112X0 3112X1 PASSIVO PL 3112X0 3112X1 Ativo circulante 264000 472000 Passivo circulante 302000 554560 Caixa e equivalentes de caixa 30000 84000 Fornecedores 122000 160800 Clientes 102000 192000 Dividendos a pagar 5760 Estoques 132000 196000 Empréstimos 180000 388000 Ativo não circulante 288000 446000 Patrimônio líquido 250000 363440 Investimentos 28000 82000 Capital social 200000 300000 Imobilizado Reservas de lucros 50000 63440 Máquinas e equipamentos 168000 364000 Terrenos 92000 TOTAL DO ATIVO 552000 918000 TOTAL DO PASSIVO PL 552000 918000 Só Comércio SA Demonstração do Resultado Período 0101X1 a 3112X1 X1 valores em reais Receitas de vendas 800000 Custo das mercadorias vendidas 508000 Resultado com mercadorias 292000 Despesas operacionais Depreciação 24000 Outras despesas operacionais 226000 250000 Outras receitas e despesas Resultado de equivalência patrimonial 22000 Lucro na venda de terrenos 18000 2 Resultado antes dos efeitos financeiros 82000 Despesas financeiras 48000 Resultado antes de impostos 34000 Despesa com Imposto de Renda 14800 Resultado líquido 19200 Informações adicionais A empresa não vendeu participações societárias nem máquinas e equipamentos Não liquidou qualquer empréstimo e não pagou as despesas financeiras do ano A venda do terreno foi à vista e o aumento de capital foi em dinheiro Pedese Elabore a DFC da empresa Só Comércio SA para o ano de X1 pelos métodos direto e indireto A empresa Ofício Cia apresentava as seguintes demonstrações contábeis Ofício Cia Balanços Patrimoniais em 3112X0 e 3112X1 valores em reais ATIVO 3112X0 3006X1 PASSIVO PL 3112X0 3006X1 Ativo circulante 250000 370000 Passivo circulante 160000 141000 Disponível 150000 167000 Fornecedores 150000 120000 Duplicatas a receber 95000 170000 IRCSLL a pagar 6000 Seguros pagos antecipadamente 5000 8000 Adiantamento de clientes 10000 15000 Adiantamento a fornecedores 25000 Passivo não circulante 140000 140000 Ativo não circulante 380000 280000 Empréstimos a pagar 140000 140000 Imobilizado Imóveis 400000 320000 Imóveis 400000 320000 Patrimônio líquido 330000 369000 Depreciação acumulada 20000 40000 Capital social 270000 320000 Reservas de lucros 60000 49000 TOTAL DO ATIVO 630000 650000 TOTAL DO PASSIVO PL 630000 650000 Ofício Cia Demonstração do Resultado Período 0101X1 a 3112X1 valores em reais Receitas de vendas 500000 Custo das mercadorias vendidas 340000 Resultado com mercadorias 160000 Despesas operacionais Gerais e administrativas 120000 Seguros 5000 Depreciação 30000 155000 Outras receitas e despesas Resultado na venda de imóveis 15000 Resultado antes dos efeitos financeiros 20000 Despesas financeiras 25000 Resultado antes de impostos 5000 Despesa com imposto de renda 6000 Prejuízo do período 11000 Informações adicionais O aumento de capital social foi em dinheiro Não houve liquidação de empréstimo A venda do imóvel foi à vista Pedese 3 Elabore a DFC da empresa Ofício Cia para o ano de X1 pelos métodos direto e indireto Considere as seguintes demonstrações contábeis da Cia Teste Comprove Cia Teste Comprove Balanços Patrimoniais em 3112X0 e 3112X1 valores em reais ATIVO 3112X0 3112X1 PASSIVO PL 3112X0 3112X1 Ativo circulante 240000 465000 Passivo circulante 220000 160000 Disponível 100000 191000 Fornecedores 130000 80000 Duplicatas a receber 93000 154000 Salários a pagar 30000 20000 PECLD 3000 4000 Adiantamento de clientes 40000 Estoques 50000 80000 Dividendos a pagar 20000 50000 Seguros antecipados 24000 Contas a pagar 10000 Contas a receber 20000 Passivo não circulante 100000 120000 Ativo não circulante 380000 315000 Financiamentos 70000 100000 Investimentos 60000 35000 Provisões 30000 20000 Imobilizado Terreno 100000 Patrimônio líquido 300000 500000 Equipamento 300000 400000 Capital social 250000 300000 Depreciação acumulada 80000 120000 Reservas de lucros 50000 200000 TOTAL DO ATIVO 620000 780000 TOTAL DO PASSIVO PL 620000 780000 Cia Teste Comprove Demonstração do Resultado Período 0101X1 a 3112X1 valores em reais Receita bruta de vendas 1200000 Impostos sobre vendas 180000 Receita líquida 1020000 Custo das mercadorias vendidas 420000 Resultado bruto 600000 Despesas operacionais Despesas administrativas 220000 Despesa com PECLD 4000 Reversão de PECLD 1000 Despesas com seguros 15000 Despesa de depreciação 40000 Reversão de provisão 10000 268000 Outras receitas e despesas Resultado de equivalência patrimonial 25000 Lucro na venda do terreno 30000 Resultado antes dos efeitos financeiros 337000 Despesas financeiras 12000 Resultado antes de impostos 325000 Despesa com imposto de renda 125000 Resultado líquido 200000 Informações adicionais Os juros não foram pagos O valor dos tributos recuperáveis na aquisição de estoques foi 70000 Os dividendos de X0 foram pagos O saldo de contas a receber se refere exclusivamente à parte da venda do terreno que não foi recebida O aumento de capital foi realizado com os seguintes recursos 30000 em dinheiro e o restante com equipamentos Não houve pagamento de financiamentos Pedese Elabore a DFC da Cia Teste Comprove para o ano de X1 pelos métodos direto e indireto Fisco leva 45 da riqueza das SA Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009 que somou R 558 bilhões as três esferas de governo abocanharam 45 na forma de impostos contribuições e taxas As empresas retiveram 135 do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 95 aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos Os funcionários ficaram com 20 e os credores com 12 Os dados foram coletados pelo Valor a partir da Demonstração do Valor Adicionado peça que se tornou obrigatória nos balanços das companhias abertas com a edição da Lei no 1163807 que mudou a contabilidade no país Grosso modo tratase da contribuição empresarial para o Produto Interno Bruto PIB já que o valor adicionado nada mais é do que o faturamento bruto de uma empresa menos os custos com insumos adquiridos de terceiros como matériasprimas mercadorias e energia A nova demonstração obrigatória vem preencher uma lacuna de informações sociais nos balanços das empresas Para o professor Ariovaldo dos Santos da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras Fipecafi a demonstração de resultados que mostra as receitas custos despesas e o lucro é egoísta e só serve para o dono da empresa porque o lucro é apenas uma parte da riqueza gerada pela companhia Fonte Adaptado de TORRES Fernando Jornal Valor Econômico 31 maio 2010 1 2 3 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO CAPÍTULO Após estudar este capítulo você será capaz de Compreender os objetivos da DVA e sua importância para a compreensão da riqueza produzida e distribuída por uma entidade Analisar a estrutura da DVA com base no modelo atual Entender as técnicas para a elaboração da DVA OBJETIVO 1 OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DA DVA Conceitos básicos A demonstração do valor adicionado DVA é uma demonstração contábil cuja divulgação é obrigatória desde 2008 pelas Companhias Abertas no Brasil Essa obrigatoriedade foi estabelecida pela Lei no 116382007 uma importante alteração da Lei no 640476 Lei das Sociedades por Ações ocorrida no Brasil ao final de 2007 De maneira bem resumida o objetivo da DVA é demonstrar qual foi o valor adicionado produzido por uma entidade e para quem foi distribuído Assim antes de tratarmos da demonstração em si sua estrutura particularidades modelos etc vamos entender o que é valor adicionado e de que maneira é distribuído por uma companhia Demonstração do Valor Adicionado DVA é uma demonstração contábil cuja divulgação é obrigatória desde 2008 pelas Companhias Abertas no Brasil O conceito de valor adicionado está relacionado com o conceito de riqueza produzida Em macroeconomia normalmente essa riqueza é medida em termos agregados e denominada de Produto Interno Bruno PIB com o objetivo de medir a atividade econômica de um país região estado etc Mas aqui estamos interessados em medir a riqueza produzida por uma entidade no caso aquela que está reportando suas demonstrações contábeis incluindo a DVA Assim podemos dizer que o valor adicionado apresentado na DVA seria guardadas as devidas proporções uma espécie de PIB microeconômico ou seja esse valor adicionado seria equivalente conceitualmente ao pedaço do PIB agregado com que aquela entidade contribuiu na economia O objetivo da DVA é demonstrar qual foi o valor adicionado produzido por uma entidade e para quem foi distribuído Na literatura econômica e contábil há diferentes definições formais para o conceito de valor adicionado porém aqui não estamos tão preocupados com tais formalidades mas sim com a lógica embutida na informação Assim vamos desenvolver um exemplo numérico bem simplificado para tal explicação Esse exemplo está fundamentado no livro de Santos 2007 Exemplo de cálculo do valor adicionado Vamos imaginar uma cadeia produtiva que se inicia com o agricultor extraindo seus insumos da natureza Ele os processa e revende para a indústria tendo despesas de salários juros de empréstimos e tributos do governo Da mesma maneira a indústria processa tais insumos e revende para o comércio incorrendo também em despesas de salários juros e tributos E finalmente o comércio vende tais mercadorias ao consumidor final e também incorre em todas essas despesas Se admitirmos valores para tais operações e elaborarmos a DRE de cada uma dessas etapas do processo produtivo essa DRE poderia ser assim apresentada DRE Agricultor Industrial Comerciante Total Vendas 10000 35000 50000 95000 Insumos 0 10000 35000 45000 Insumos 0 10000 35000 45000 Salários 3000 8000 6300 17300 Juros 2200 3500 2400 8100 Tributos 1000 4200 2000 7200 Lucro Líquido 3800 9300 4300 17400 A partir desses números apresentados devemos nos perguntar qual foi a riqueza criada pelas partes envolvidas no processo produtivo Essa pergunta pode ser respondida pensando naquilo que cada parte está agregando de valor à cadeia produtiva Então vejamos o agricultor obtém seus recursos da natureza processaos e os revende por 10000 Isso significa que agregou 10000 de valor à cadeia produtiva apesar de estarmos ignorando os custos ambientais de extração dos insumos da natureza Já o industrial adquire esses insumos por 10000 transformaos e repassa ao comércio por 35000 agregando agora mais 25000 E finalmente o comércio repassa o produto ao consumidor final agregando mais 15000 uma vez que vendeu tais insumos por 50000 Com isso podemos dizer que a riqueza total criada foi de 50000 pois a cadeia produtiva iniciou a produção a partir do zero e conseguiu agregar 50000 de valor a esses insumos resumida na tabela a seguir Riqueza Criada Agricultor Industrial Comerciante Riqueza total criada na cadeia produtiva Vendas 10000 35000 50000 50000 Insumos 0 10000 35000 0 Riqueza 10000 25000 15000 50000 Isso nos remete ao conceito de valor adicionado conforme enunciado por Santos 2007 p 27 o valor adicionado representa o incremento de valor que se atribui a um bem durante o processo produtivo Dessa maneira observamos que a atividade econômica aqui representada está incrementando 50000 a esses insumos que foram extraídos da natureza sendo que 10000 foi produzido pelo agricultor 25000 pelo industrial e 15000 pelo comerciante Exemplo de cálculo da distribuição do valor adicionado Exemplo de cálculo da distribuição do valor adicionado Continuando com o mesmo exemplo podemos perceber que o valor adicionado já calculado em 50000 está sendo destinado a diferentes partes envolvidas nesse processo produtivo Essas partes são Empregados esses estão emprestando sua força de trabalho e em troca recebem sua remuneração Portanto essa remuneração nada mais é do que parte do valor adicionado produzido pela empresa e que está sendo destinado aos seus empregados Capitais de terceiros esses estão emprestando seus recursos econômicos para que a entidade viabilize financeiramente sua operação e em troca recebem de volta o principal mais o custo desse recurso que são os juros Assim tais juros representam uma parcela do valor adicionado destinada à remuneração dos capitais de terceiros Governo na forma de tributos exige que a empresa destine parte do seu valor adicionado para que possa cumprir suas funções primordiais assim tais tributos representam uma fatia do valor adicionado destinada ao governo Acionistas os proprietários da empresa recebem os lucros residuais que podem ficar retidos na empresa ou ser distribuídos na forma de dividendos De qualquer maneira tais recursos representam a parcela produzida da riqueza que vai para os donos da empresa Assim utilizando os mesmos dados apresentados no exemplo do cálculo do valor adicionado VA a distribuição desse estaria sendo feita da seguinte maneira Distribuição do VA Agricultor Industrial Comerciante Total Empregados 3000 8000 6300 17300 Capital de terceiros 2200 3500 2400 8100 Governo 1000 4200 2000 7200 Acionistas 3800 9300 4300 17400 Total 10000 25000 15000 50000 A DVA é elaborada primordialmente a partir dos dados da DRE porém com um enfoque diferente A partir desse exemplo já conseguimos visualizar o cerne da DVA demonstrar qual foi o valor adicionado produzido por uma entidade e para quem ele foi distribuído Isso significa que a DVA desse exemplo seria determinada simplesmente pela apresentação conjunta das duas tabelas já apresentadas porém colocadas em uma mesma apresentação em uma primeira parte apresentase o cálculo do valor adicionado e na segunda de que maneira foi distribuído E aqui também é interessante observar comparando a DRE com a DVA que a DVA é elaborada primordialmente a partir dos dados da DRE porém com um enfoque diferente enquanto a DRE está preocupada com o quanto vai sobrar para o acionista ou seja quanto foi o lucro a DVA tem uma visão mais ampla mais social pois considera empregados capitais de terceiros governo e acionistas como partes interessadas na riqueza da entidade Por isso alguns autores costumam dizer que a DRE é egoísta já que está preocupada apenas com o acionista enquanto a DVA não somente com o acionista Importância da DVA Conforme ficou claro na discussão do exemplo na seção anterior a DVA está intimamente ligada ao conceito de riqueza que por sua vez está relacionado com o PIB Desse modo podese perceber a importância da DVA por pelo menos duas diferentes perspectivas Do ponto de vista da entidade a DVA representa a parcela da riqueza produzida por aquela entidade ou seja demonstra qual é a sua contribuição para o aumento ou porventura diminuição do PIB de determinado período e ainda de que maneira essa riqueza está sendo distribuída Do ponto de vista macroeconômico se consolidássemos as DVAs de todas as entidades de uma nação teríamos outra metodologia baseada em princípios e normas contábeis para o cálculo do PIB Também é possível do ponto de vista agregado utilizar as DVAs consolidadas para análises de indicadores para definições de políticas públicas Por exemplo é possível que um governo avalie como um conjunto de entidades está explorando determinada região como está criando riqueza e de que maneira ela está sendo distribuída Isso pode ser um dado importante para a concessão ou não de incentivos fiscais para essa região QUESTÃO PARA REFLEXÃO 171 A DVA faz parte das demonstrações contábeis de divulgação obrigatória segundo as IFRS emitidas pelo IASB Justifique sua resposta Assista ao vídeo do autor sobre este tema Resumindo a DVA mostrase um instrumento extremamente útil para uma série de análises micro e macroeconômicas que podem ser realizadas a partir dos seus dados OBJETIVO 2 ESTRUTURA DA DVA ESTRUTURA DA DVA A DVA como é atualmente apresentada e divulgada no Brasil segue o Pronunciamento Técnico CPC 09 emitido e aprovado em 2008 Segundo esse pronunciamento as entidades mercantis comerciais e industriais e prestadoras de serviços devem estruturar a sua DVA utilizando um modelo geral que o Pronunciamento intitula de Modelo I e entidades de intermediação financeira e de seguros dadas as suas especificidades devem utilizar modelos específicos denominados de Modelos II e III Considerando o escopo deste livro não trataremos aqui de tais modelos específicos O Modelo 1 destinado a empresas em geral e apresentado na parte final do CPC 09 está descrito no Quadro 171 QUADRO 171 Modelo I de DVA DESCRIÇÃO Em milhares de reais 20X1 Em milhares de reais 20X0 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS inclui os valores dos impostos ICMS IPI PIS e COFINS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO o total deste item deve ser igual ao item 7 81 Pessoal 811 Remuneração direta 812 Benefícios 813 FGTS 82 Impostos taxas e contribuições 821 Federais 822 Estaduais 823 Municipais 83 Remuneração de capitais de terceiros 831 Juros 832 Aluguéis 833 Outras 84 Remuneração de capitais próprios 841 Juros sobre o capital próprio 842 Dividendos 843 Lucros retidosPrejuízo do exercício 844 Participação dos não controladores nos lucros retidos só p consolidação Modelo detalhado da DVA está disponível no Pronunciamento Técnico CPC 09 Esse modelo é fundamentado nas informações contidas na DRE porém com uma apresentação diferenciada conforme vimos no exemplo apresentado na primeira seção deste capítulo Cada item apresentado neste modelo está detalhadamente discutido no Pronunciamento Técnico CPC 09 porém vamos aqui procurar entender a lógica do modelo ou seja de que maneira foi pensado e como funciona para que possa apresentar a informação que pretende Apresentação das receitas Assim como a DRE a DVA começa com as receitas mas não somente aquelas principais das entidades mas sim todas as que possam ser consideradas como receitas que produzem riqueza Por esse motivo há uma linha para outras receitas Além disso a linha receitas relativas à construção de ativos próprios serve para evitar o desmembramento das despesas de depreciação entre os componentes que serviram de base para o respectivo registro do ativo construído internamente materiais diversos mão de obra impostos aluguéis e juros Finalmente a linha de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa serve para ajustar para cima ou para baixo pelo regime de competência a receita efetivamente realizada ou seja aquilo que se aproxima da provável realização financeira e portanto da produção efetiva da riqueza Importante destacar que os valores de receitas devem ser apresentados de forma bruta ou seja antes de deduzir tributos incidentes sobre tais receitas já que os tributos caracterizamse como uma destinação da riqueza para o governo e não uma diminuição da riqueza efetivamente criada pela entidade Apresentação dos insumos adquiridos de terceiros Neste grupo devem ser incluídas todas as aquisições de matériasprimas mercadorias materiais energia serviços etc que tenham sido transformadas em despesa do período afinal estamos nos baseando na DRE e portanto no regime de competência para o cálculo do valor adicionado Porém para essa apresentação devemos manter a mesma consistência de apresentação das receitas com relação aos tributos Isso significa que qualquer tipo de tributo que tenha incidido sobre as compras desses insumos e seja recuperável no momento da venda deve ser incluído no valor do insumo pois assim como apresentamos a receita bruta ou seja antes do tributo o insumo também deve ser apresentado de forma bruta Acontece que na contabilidade quando o tributo é recuperável na compra o valor dos insumos e consequentemente o valor da despesa são reconhecidos sem esse tributo Assim temos aqui que fazer os devidos ajustes nos valores da DRE os quais estão líquidos desses tributos para apresentarmos na DVA os valores brutos Para melhor exemplificar esse problema vejamos um exemplo bem simples em que a necessidade desse ajuste fica evidente Imagine uma empresa que adquiriu mercadorias por 100 estando incluído ICMS de 15 e no mesmo período vendeu essas mercadorias por 500 estando incluído ICMS de 75 Nesse exemplo simples a DRE dessa empresa seria assim apresentada observação apresentamos as vendas brutas para fins de simplificação do exemplo porém na prática a DRE é divulgada a partir das vendas líquidas DRE Vendas brutas 500 ICMS s vendas 75 Vendas líquidas 425 CMV 85 Lucro 340 Aqui percebemos o problema a que nos referíamos anteriormente para o cálculo do valor adicionado devemos confrontar a receita antes dos impostos que neste caso seria de 500 com os insumos também antes dos impostos Porém sabemos que as mercadorias foram adquiridas por 100 e não por 85 Acontece que como o ICMS é um imposto recuperável foi registrado contabilmente de forma separada do estoque de mercadorias em uma conta de ICMS a recuperar Assim quando a entidade baixou o estoque para o resultado o valor reconhecido na DRE já estava sem o imposto incidente sobre a compra Então o que aconteceria na DVA se não nos atentássemos a esse detalhe e nos baseássemos no valor da DRE para o cálculo do valor adicionado Vejamos a seguir Cálculo do VA Vendas 500 Insumos 85 VA 415 Distribuição do VA Empregados 0 Capital de terceiros 0 Governo 75 Acionistas 340 Total 415 Sem esse ajuste do insumo claramente a DVA é apresentada de maneira incorreta pois sabemos que o valor adicionado destinado ao governo não foi de 75 mas sim de 60 são os 75 incidentes na saída da mercadoria menos os 15 recuperáveis na entrada dela Assim na DVA o valor dos insumos deve ser apresentado incluindo os valores desses impostos para que na distribuição do valor adicionado esses créditos fiscais sejam descontados do valor destinado ao governo Utilizando esse princípio no exemplo os números corretos seriam assim apresentados Cálculo do VA Vendas 500 Insumos 100 VA 400 Distribuição do VA Empregados 0 Capital de terceiros 0 Governo 60 Acionistas 340 Total 400 Finalmente é importante mencionar que consta no modelo uma linha para perda recuperação de valores ativos que se refere a possíveis ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques imobilizados investimentos etc e também a possíveis constituições ou reversões de perdas por redução ao valor recuperável de ativos impairment Apresentação da depreciação amortização e exaustão Assim como os insumos adquiridos de terceiros os valores de depreciação amortização e exaustão também fazem parte do cálculo do valor adicionado Isso porque se referem a ativos que foram adquiridos e agora estão sendo consumidos com o intuito de propiciar a produção da riqueza Ou seja não deixam de ser insumos adquiridos de terceiros também porém com característica de consumo em longo prazo Importante destacar que os valores a serem apresentados nesse grupo são apenas aqueles relativos a despesa ou custo contabilizados na DRE do período pois assim como já destacamos nos itens anteriores estamos apurando o valor adicionado com base no regime de competência Assim se a empresa produziu mas não vendeu contabilmente ainda não produziu riqueza muito embora considerando os critérios econômicos o PIB seja calculado com base na produção e não na venda E se ela produziu mas não vendeu haverá depreciação inserida na linha de estoque que não deve ser incluída na DVA pois ainda não transitou pela DRE Apresentação de valor adicionado recebido em transferência Conforme já comentamos em diversos outros momentos neste Capítulo a DVA foi desenvolvida a partir de dados contábeis eminentemente extraídos da DRE Assim tornase importante manter uma consistência mínima entre essas duas demonstrações Por esse motivo receitas financeiras e resultados de participações societárias que são reconhecidos na DRE devem ser incluídos na DVA Conceitualmente falando esses itens não representam itens formadores de riqueza da entidade que está reportando a DVA são resultados produzidos por outras entidades entretanto caso tais resultados não fossem incluídos na DVA então haveria perda de consistência entre a DRE e a DVA Desse modo esses itens são interpretados como itens que aumentam o valor adicionado final a ser distribuído porém não foram produzidos pela entidade A distribuição do valor adicionado é subdividida em quatro blocos os Empregados o Governo os Capitais de Terceiros e o Capital Próprio Distribuição do valor adicionado A distribuição do valor adicionado é subdividida em quatro blocos de acordo com o primeiro exemplo descrito neste capítulo O que queremos é verificar como o valor adicionado calculado até o item 7 foi distribuído entre os empregados o governo os capitais de terceiros e o capital próprio Porém cada bloco que representa um stakeholder que recebe riqueza da entidade é subdividido assim temos maior riqueza de informação a respeito da natureza dessa distribuição conforme as descrições constantes no modelo Vale lembrar que para que a DVA seja considerada fechada de forma semelhante a um balanço patrimonial em que o ativo é igual ao passivo mais o patrimônio líquido o total do valor adicionado a distribuir calculado até o item 7 deve ser igual ao total destinado somatória dos quatro subitens apresentados no item 8 afinal só se pode distribuir aquilo que é produzido Eventualmente pode até vir a ocorrer uma falta de produção de valor adicionado ou seja o cálculo do item 7 mostrar um valor negativo Nessas condições em geral a empresa estará com prejuízo o que vai fazer com que a destinação do valor adicionado ao capital próprio também seja negativa Em outras palavras a entidade está distribuindo aquilo que não está produzindo e são os sócios que estão arcando com tal distribuição Numericamente essa situação seria descrita da seguinte maneira Cálculo do VA Vendas 1000 Insumos 1300 VA 300 Distribuição do VA Empregados 200 Capital de terceiros 150 Governo 300 Acionistas 950 Total 300 De qualquer modo é importante ressaltar que mesmo que o cálculo e a distribuição do valor adicionado sejam negativos esses valores devem ser os mesmos OBJETIVO 3 TÉCNICAS PARA ELABORAR A DVA Agora que já temos uma noção geral dos principais conceitos relativos ao valor adicionado e à estrutura da DVA vamos enunciar alguns exemplos numéricos para ilustrar de que maneira a DVA pode ser elaborada Para tal vamos trabalhar inicialmente um exemplo de empresa de serviços passando para comércio e posteriormente indústria Ao final apresentaremos uma publicação real de uma DVA para ilustrar tanto questões estruturais apresentadas na seção anterior quanto pontos específicos discutidos durante os exemplos numéricos EXEMPLO 1 EMPRESA DE SERVIÇOS Vamos supor uma entidade que inicia suas operações em 3112X0 com um capital de 15000 totalmente integralizado em dinheiro Durante X1 ela realiza diversas operações de modo que a sua DRE e os seus balanços patrimoniais foram assim elaborados Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 15000 17080 Total do ativo 15000 17080 IRCS a pagar 680 ISS a pagar 400 Capital 15000 15000 Reservas de lucros 1000 Total passivo PL 15000 17080 DREX1 Receita líquida de serviços 7600 Custo dos serviços prestados 5000 Lucro bruto 2600 Desp administrativas 600 Lucro antes dos impostos 2000 IRCS 34 680 Lucro líquido 1320 Com relação às operações de X1 podemos destacar as seguintes observações 1 2 3 4 5 Foi realizada prestação de serviços à vista pelo valor de 8000 com incidência de 5 de ISS Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 3000 Desse valor R 500 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Os salários estão contabilizados no custo dos serviços prestados Foi realizado pagamento à vista de R 2000 de aluguéis de edifícios utilizados nos serviços componente do custo As despesas administrativas referemse a serviços de terceiros contratados pela empresa Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações vamos elaborar a DVA utilizando o modelo descrito no Quadro 172 QUADRO 172 Modelo de DVA 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perdarecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício O processo de elaboração da DVA envolve em resumo a identificação da natureza das receitas e das despesas constantes da DRE e o seu relacionamento com os conceitos da DVA Assim a receita de serviços fará parte da composição do cálculo do valor adicionado item 11 porém devemos lembrar que na DVA deve ser incluída a receita bruta ou seja antes da dedução do ISS 8000 que não é exatamente o valor divulgado na DRE 7600 já que a divulgação da receita na DRE é feita a partir da receita líquida As despesas administrativas de 600 referemse a serviços de terceiros e portanto são consideradas insumos adquiridos de terceiros item 22 Os demais valores da DRE fazem parte da distribuição do valor adicionado Vejamos cada uma das demais linhas da DRE Na linha Custo dos Serviços Prestados há duas naturezas de custos distintas uma delas referese aos salários dos empregados 3000 e a outra diz respeito aos aluguéis dos edifícios 2000 Assim a parte relativa aos salários será considerada destinação do valor adicionado para o pessoal item 81 porém excluindose a parcela devida ao INSS que será alocada ao governo item 82 Já os aluguéis são considerados como remuneração de capitais de terceiros item 83 As linhas de ISS s vendas e IRCS são consideradas como parte da riqueza destinada ao governo que se junta à parcela devida ao INSS da folha de pagamento no item 82 E finalmente o lucro líquido subdivido em lucros retidos de 1000 e dividendos distribuídos de 320 totaliza a riqueza destinada para remunerar o capital próprio item 84 Essa subdivisão pode ser percebida ao observar que no balanço patrimonial o valor da conta reserva de lucros é de apenas 1000 sendo que o lucro do período foi de 1320 Isso significa que do lucro do período 320 foram distribuídos como dividendos aos acionistas Feitos esses comentários a DVA completa fica apresentada desta maneira ocultamos as linhas não preenchidas com valores desnecessárias para esta resolução 1 RECEITAS 8000 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 8000 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 600 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 600 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 7400 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 7400 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 7400 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 7400 81 Pessoal 2500 82 Impostos taxas e contribuições 1580 83 Remuneração de capitais de terceiros 2000 84 Remuneração de capitais próprios 1320 Juros sobre capital próprio e dividendos 320 Lucros retidosprejuízo do exercício 1000 Apesar de bem simples esse exemplo demonstra claramente a forte ligação entre a DRE e a DVA Para que a DVA possa ser facilmente elaborada é preciso ter um alto grau de detalhamento das contas e respectivas naturezas da DRE Com isso em mãos basta realocar os valores da DRE para a DVA obviamente respeitando os conceitos e os princípios aqui discutidos e também presentes no pronunciamento técnico CPC 09 EXEMPLO 2 EMPRESA DE COMÉRCIO O próximo exemplo em termos de estrutura de apresentação é similar ao Exemplo 1 porém agora vamos lidar com uma situação mais complicada para a elaboração da DVA a questão dos impostos recuperáveis incidentes na compra de mercadorias Conforme já discutido na seção anterior deste capítulo quando apresentamos o modelo geral de elaboração da DVA esta questão é bem crítica para a elaboração da DVA pois a informação que vem pronta da DRE não é exatamente aquela que precisamos para a elaboração da DVA Assim tornamse necessários cuidados adicionais Então vamos supor que a entidade possui um capital social de 140000 e em 3112X0 possui caixa de 40000 estoques de 82000 e imobilizado de 18000 subdividido em 50000 de custo histórico e 32000 de depreciação acumulada Consideramos também que os estoques foram adquiridos com ICMS de 18 porém como esse imposto é recuperável o valor foi destacado do custo do estoque para o registro contábil Isso significa que o valor bruto da compra foi de 100000 18000 representa o ICMS já recuperado em vendas realizadas até 3112X0 e por essa razão não constam no balanço patrimonial Durante X1 ela realiza diversas operações de modo que a sua DRE e os seus balanços patrimoniais foram assim elaborados Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 40000 147600 Estoques 82000 24600 Máquinas 50000 30000 Depr acumulada 32000 24000 Total do ativo 140000 178200 IRCS a pagar 6600 ICMS a pagar 21600 1 2 3 4 ICMS a pagar 21600 Capital 140000 140000 Reservas de lucros 10000 Total passivo PL 140000 178200 DREX1 Receita líquida de vendas 139400 Custo das mercadorias vendidas 98400 Lucro bruto 41000 Desp salários 14000 Desp administrativas 3000 Desp depreciação 4000 Lucro na venda de máquinas 2000 Lucro antes dos impostos 22000 IRCS 30 6600 Lucro líquido 15400 Com relação às operações de X1 destacamos as seguintes observações Foi realizada a aquisição à vista de mercadorias no valor de R 50000 com incidência de ICMS 18 valor da mercadoria líquida do ICMS 41000 Foi realizada a venda de 80 das mercadorias existentes no estoque por 170000 com incidência de ICMS 18 Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 14000 Desse valor R 1700 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações podemos elaborar a seguinte DVA 1 RECEITAS 172000 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 170000 12 Outras receitas 2000 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 123000 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 120000 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 3000 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 49000 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 4000 5VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 45000 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 45000 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 45000 81 Pessoal 12300 82 Impostos taxas e contribuições 17300 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios 15400 Juros sobre capital próprio e dividendos 5400 Lucros retidosprejuízo do exercício 10000 A seguir descreveremos o conteúdo de cada uma das linhas da DVA e de onde esse conteúdo foi extraído Linha 11 o valor representa as vendas brutas da entidade antes do desconto do ICMS Linha 12 o valor é advindo do resultado na venda de máquinas da entidade Linha 21 esse é o principal nó desta DVA dado que na DRE o valor do insumo adquirido de terceiro está líquido de ICMS porém aqui precisamos do valor bruto Então como conseguimos concluir que se o valor de insumo líquido é 98400 valor do CMV presente na DRE o valor da DVA deve ser de 120000 Essa conta pode ser feita de várias maneiras A mais simples é realizar o processo inverso ao cálculo do ICMS Se o ICMS é calculado sobre a base da mercadoria já com o ICMS isso significa que o valor líquido de ICMS representa 1 alíquota do ICMS do valor bruto Assim utilizando uma simples regra de três considerando que o valor líquido é 98400 e a alíquota do ICMS é de 18 então o valor bruto é igual a 98400 dividido por 082 o que resulta em 120000 Confirmamos que a resposta está correta pois 120000 82 resulta no valor do CMV que é justamente o valor das compras que foram vendidas sem o efeito do ICMS Outra maneira de realizar esse cálculo é reconstituir a movimentação de estoques em valores líquidos e depois refazer as contas com os valores brutos Com as informações que temos sabemos os valores líquidos de estoque inicial 82000 e compras 41000 Refazendo essa movimentação em valores brutos temos o estoque inicial de 100000 mais as compras de 50000 perfazendo um total de estoque de 150000 em valores brutos Se a entidade vendeu 80 dos estoques significa que vendeu estoques que custaram 120000 E claro que chegamos no mesmo resultado De qualquer modo o importante é entender que para a DVA os insumos adquiridos de terceiros devem ser apresentados incluindo os valores dos impostos E o valor desse imposto não necessariamente é o equivalente ao imposto incidente na compra pois a entidade pode realizar uma compra e não vender toda essa compra Se estamos elaborando a DVA com base no regime de competência então esse regime deve ser respeitado Isso significa que o crédito de ICMS que será abatido na DVA do ICMS da venda será o ICMS relativo à compra vendida e não ao ICMS relativo a todas as compras No nosso exemplo tivemos um ICMS na saída de 30600 Por outro lado o ICMS relativo às compras que foram vendidas foi de 21600 resultado do insumo bruto menos o insumo líquido Assim a destinação de riqueza feita ao governo a título de ICMS foi de 9000 esse valor será incluído na linha 82 mas já adiantamos o raciocínio para aproveitar a lógica desta discussão Linha 22 referese às despesas administrativas que representam água e energia consumidos pela entidade e portanto insumos adquiridos de terceiros Aqui cabe uma observação interessante relativa aos impostos como a nossa entidade não vende água e energia ela não recupera os impostos incidentes na compra o que significa que esses impostos se tornam custo para ela e portanto já estão embutidos no valor da despesa incluída na DRE Assim não temos aqui o mesmo transtorno que tivemos no caso do ICMS Linha 4 valor alocado ao resultado relativo à depreciação de máquinas do período Linha 81 valor da despesa de salários excluindose a parte relativa ao INSS do empregador alocada à destinação para o governo Linha 82 além da destinação do ICMS de 9000 já comentada há também o valor de INSS de 1700 e ainda o valor de IRCS de 6600 totalizando 17300 Linha 84 total de 15400 que representa o lucro líquido do exercício Esse é subdividido em lucros retidos de 10000 a partir da constituição de reserva de lucros e o restante 5400 deduzimos que foi distribuído como dividendos Apesar de ainda ser um exemplo simples o principal objetivo deste exemplo foi demostrar a dificuldade na elaboração da DVA quando há impostos recuperáveis na operação da entidade E isso tornase particularmente mais complicado se imaginarmos diversos produtos várias regiões diferentes alíquotas de impostos etc Para que a entidade possa obter a informação necessária para a correta apresentação da DVA normalmente é necessária uma preparação tecnológica em sistemas de informação capazes de fornecer esse dado Caso contrário o processo de rastreamento da mercadoria como fizemos no exercício tornase bem complexo na prática Outra maneira seria estimar o valor dos créditos fiscais a partir de alíquotas médias de impostos recuperáveis Obviamente não seria a maneira mais adequada e precisa mas certamente é preferível a utilizar o valor constante na DRE que já sabemos que produzirá uma distorção indesejada na DVA conforme apontamos na simulação numérica da seção anterior deste capítulo EXEMPLO 3 EMPRESA INDUSTRIAL Neste último exemplo vamos assumir uma entidade industrial que tem como insumos de produção a mão de obra direta a matériaprima os materiais e também a depreciação da máquina utilizada na produção Considerando que a empresa realizou compra de matériaprima e materiais além de pagamento de salários e utilização das máquinas porém somente vendeu 75 de sua produção apenas parte desses custos afetará o resultado segundo o regime de competência Assim a DVA deve seguir o mesmo princípio Tanto o balanço inicial quanto a DRE e o balanço final estão apresentados a seguir Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 136200 333750 Clientes 65000 43000 PECLD 5200 3400 Estoques prod acabados 10660 Investimentos 44000 47000 Máquinas 80000 80000 Depr acumulada 20000 29600 Perdas por impairment 5000 Total do ativo 300000 476410 IRCS a pagar 21546 ICMS a pagar 32040 IPI a pagar 17800 JSCP a pagar 38250 IRRF s JSCP a pagar 6750 Capital 300000 300000 Reservas de lucros 60024 Total passivo PL 300000 476410 DREX1 Receita líquida de vendas 164000 Custo dos produtos vendidos 31980 Mão de obra direta 11250 1 2 3 4 5 6 7 Mão de obra direta 11250 Matériasprimas 12300 Materiais 1230 Depreciação 7200 Lucro bruto 132020 Desp aluguéis 8000 Desp PECLD 2200 Desp impairment 5000 Rec equiv patrimonial 3000 Lucro antes dos impostos 119820 IRCS 30 21546 Lucro líquido 98274 Apresentamos também um sumário das operações ocorridas em X1 para obtermos mais informações para a elaboração da DVA Aquisição à vista de matériasprimas no valor de 22000 com incidência de ICMS 18 e IPI 10 valor da matériaprima líquida dos impostos 16400 ICMS de 3600 e IPI de 2000 Aquisição à vista de materiais para produção por 2200 com incidência de ICMS 18 e IPI 10 valor de materiais líquido dos impostos 1640 ICMS de 360 e IPI de 200 Pagamento de mão de obra direta integrante do custo de produção no valor de 15000 à vista Desse valor 2500 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Depreciação de máquinas utilizadas na produção do período de 12 Processamento de todos os componentes do produto transferência para produtos acabados Venda de 75 dos estoques por 220000 à vista Pagamento à vista de 8000 de aluguéis de edifícios utilizados na administração 8 9 10 11 12 A duplicata do cliente X no valor de 4000 considerada incobrável foi baixada contra a PECLD A PECLD foi complementada no exercício pelo valor de 2200 Um teste de impairment detectou perdas de 5000 no ativo imobilizado Receita de equivalência patrimonial de 3000 A empresa optou por pagar juros sobre capital próprio pelo valor máximo previsto na legislação até 50 do lucro líquido do exercício ou acumulado a taxa de juros de longo prazo TJLP utilizada foi de 15 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações podemos elaborar a seguinte DVA 1 RECEITAS 217800 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 220000 12 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2200 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 23150 21 Materiais energia serviços de terceiros e outros 18150 22 PerdaRecuperação de valores ativos 5000 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 1 2 194650 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 7200 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 187450 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 3000 61 Resultado de equivalência patrimonial 3000 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 190450 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 190450 81 Pessoal 9375 82 Impostos taxas e contribuições 74801 83 Remuneração de capitais de terceiros 8000 84 Remuneração de capitais próprios 98274 Juros sobre capital próprio e dividendos 45000 Juros sobre capital próprio e dividendos 45000 Lucros retidosprejuízo do exercício 53274 A seguir comentaremos apenas os aspectos mais significativos deste exemplo notadamente com relação aos temas mais complexos e àqueles sobre os quais ainda não havíamos discutido nos exemplos 1 e 2 Inicialmente cabe destaque à linha 14 que contempla o ajuste das perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa PECLD O valor constante na DVA é justamente aquele que provocou efeito na DRE e representa o ajuste do valor da receita para refletir a riqueza que provavelmente será realizada em benefícios econômicos para a entidade O valor de 18150 constante na linha 22 é uma composição de dois valores 75 da matériaprima e 75 dos materiais porém considerando os custos antes das deduções dos tributos A aquisição da matériaprima foi de 22000 portanto 16500 foram alocados ao resultado por ocasião da venda Já a compra de materiais foi de 2200 o que resulta em 1650 de alocação desses materiais ao resultado Assim se somarmos 16500 a 1650 chegamos ao valor total de 18150 Há também nesse exemplo uma perda por impairment das máquinas contabilizada no resultado por 5000 e alocada como um insumo na linha 23 Há também um valor adicionado recebido em transferência o resultado de equivalência patrimonial considerado na linha 61 Finalmente o valor alocado na linha 82 deve ser decomposto em 4 tributos o valor de IR despesa de 21546 o INSS do empregador 75 do INSS sobre a folha já que apenas 75 do custo com a mão de obra direta foi alocado ao resultado valor de 1875 o ICMS da saída menos o ICMS da entrada que resulta em 33030 ou seja 36000 de ICMS da saída menos 2700 relativo a 75 da compra de matériaprima e menos 270 referente a 75 da compra de materiais e finalmente o IPI da saída menos o IPI da entrada no valor de 18350 ou seja 20000 de ICMS da saída menos 1500 relativo a 75 da compra de matériaprima e menos 150 referente a 75 da compra de materiais Esse exemplo ilustra o desafio que a elaboração da DVA pode representar em uma indústria especialmente considerando o grau de complexidade do processo produtivo De qualquer modo o mesmo princípio desde o início continua a ser seguido a DVA é preparada fundamentalmente a partir da DRE seguindo o regime de competência mas com uma abrangência maior dando maior visão sobre como a entidade está criando riqueza e de que maneira a está distribuindo aos seus interessados CASO REAL Para finalizar esta seção reproduzimos a seguir uma DVA publicada por uma companhia aberta do mercado brasileiro a fim de ilustrar os principais aspectos discutidos durante este capítulo O caso que trouxemos referese à DVA publicada pela Natura SA constante em suas demonstrações financeiras de 31122017 publicadas em 15032018 ao mercado Natura Cosméticos sA Demonstração do valor adicionado Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 Em milhares de reais R Nota explicativa Controladora Consolidado 2017 2016 2017 2016 RECEITAS 7988940 7821737 13371204 11119433 Vendas de mercadorias produtos e serviços 8017455 7849994 13244908 11084280 Constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa líquida das reversões 8 41467 18972 25392 19272 Outras receitas despesas operacionais líquidas 27 12952 9285 151688 54425 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 5100309 4860548 8046001 6512297 Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados 2787875 2644610 4634560 3739751 Materiais energia serviços de terceiros e outros 2312434 2215938 3411441 2772546 VALOR ADICIONADO BRUTO 2888631 2961189 5325203 4607136 RETENÇÕES 148741 100897 383352 260771 Depreciações e amortizações 15 148741 100897 383352 260771 VALOR ADICIONADO PRODUZIDO PELA SOCIEDADE 2739890 2860292 4941851 4346365 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 975711 1168629 604392 1073288 Resultado de equivalência patrimonial 14 592935 216182 Receitas financeiras incluem variações monetárias e cambiais 26 382776 952447 604392 1073288 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 3715601 4028921 5546243 5419653 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 3715601 100 4028921 100 5546243 100 5419653 Pessoal e encargos sociais 25 561191 15 498798 12 1835645 33 1327437 Impostos taxas e contribuições 1605221 43 1744048 43 1999884 36 2009371 Despesas financeiras e aluguéis 878938 24 1489376 37 1040463 19 1744607 Dividendos 128741 4 27206 1 128741 2 27206 Juros sobre o capital próprio 85099 2 61804 2 85099 2 61804 Dividendos e juros sobre o capital próprio declarados e ainda não distribuídos 0 29670 1 0 29670 Participação de acionistas não controladores 0 0 0 11539 Lucros retidos 456411 12 178019 4 456411 8 178019 Fonte httpseconomiaestadaocombrfatosrelevantespdf27329756pdf Observem que a companhia está seguindo o modelo apresentado pelo pronunciamento técnico CPC 09 e ainda na distribuição do valor adicionado demonstra os valores em percentuais o que facilita a interpretação sobre a proporção da riqueza que está sendo distribuída a cada interessado nesta riqueza Por exemplo individualmente dos quatro grupos recebedores de riqueza aquele que tem recebido a maior proporção no caso da Natura é o Governo E isso não é surpreendente pois sabemos que nesse tipo de ramo a carga tributária é elevadíssima o que faz com que parte significativa da riqueza criada pela entidade seja destinada ao Governo Destacase também que há ao final a apresentação da participação de acionistas não controladores como parte da riqueza destinada ao capital próprio Embora esse tema fuja ao escopo deste livro tal apresentação está associada ao processo de consolidação das demonstrações contábeis e por essa razão esses valores afetam apenas os números das demonstrações consolidadas RESUMO OBJETIVO 1 O objetivo da DVA é demonstrar qual foi o valor adicionado produzido por uma entidade e para quem ele foi distribuído Por sua vez o valor adicionado representa o incremento de valor que se atribui a um bem durante o processo produtivo portanto o conceito de valor adicionado está intimamente ligado ao conceito de criação de riqueza e ao PIB A DVA pode ser importante do ponto de vista da entidade para que o usuário possa analisar como ela está contribuindo para a produção de riqueza e de que maneira a está distribuindo e do ponto de vista agregado tanto para o cálculo do PIB quanto para análise de indicadores para definições de políticas públicas OBJETIVO 2 A DVA como é atualmente apresentada e divulgada no Brasil segue o pronunciamento técnico CPC 09 emitido e aprovado em 2008 O modelo I elaborado para empresas em geral apresenta o cálculo do valor adicionado e posteriormente a sua distribuição O valor adicionado é calculado a partir das receitas brutas menos os insumos adquiridos de terceiros depreciações amortizações e exaustões e também valor adicionado recebido em transferência O valor adicionado é distribuído entre os empregados governo capitais de terceiros e capital próprio OBJETIVO 3 O processo de elaboração da DVA envolve em resumo a identificação da natureza das receitas e despesas constantes da DRE e o seu relacionamento com os conceitos da DVA Dependendo da complexidade do negócio mais informações são necessárias para se obter maior detalhamento a respeito dos valores constantes na DRE para que a DVA possa ser elaborada de maneira adequada e completa Provavelmente a maior complexidade diz respeito à questão tributária especialmente quando se trata de tributos incidentes da compra e recuperáveis quando da venda pois os valores de insumos constantes na DRE não condizem exatamente com os valores que devem ser considerados na DVA APLICANDO CONHECIMENTOS QUESTÕES PARA RESOLVER DILEMA ÉTICO Determinada empresa precisou registrar uma perda por impairment sobre o seu ativo imobilizado Essa perda fez com que a empresa apresentasse um resultado do exercício negativo Ao elaborar a DVA o contador percebeu que a classificação da referida perda fazia com que o valor da riqueza criada pela entidade fosse negativo ou seja a entidade estaria consumindo e não criando riqueza e então levou o assunto à diretoria e presidência da companhia Em reunião os executivos discutiram sobre a possibilidade de classificar a perda na distribuição da riqueza desse modo a entidade apresentaria criação de riqueza apesar do prejuízo causado pela perda Isso poderia amenizar o impacto negativo do prejuízo A alternativa de apresentação da DVA pelos executivos é válida Posteriormente à discussão pesquise a DVA publicada pela CESP SA relativa ao exercício social findo em 31122008 primeiro ano de publicação obrigatória da DVA Com base na pesquisa você mantém a sua opinião construída anteriormente CASO PARA DISCUSSÃO OBJETIVO 1 A empresa Super Rica SA apurou um valor de 50000 de prejuízo líquido do exercício e 80000 de 1 a b c d e 2 riqueza criada pela entidade Em sua opinião quais são as possíveis razões para essa aparente inconsistência Justifique sua resposta TESTES OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Adaptado do Exame de Suficiência do CFC 2a edição 2017 Considerandose apenas o disposto no CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado a distribuição da riqueza criada deve ser detalhada minimamente da seguinte maneira Custos com aquisição de matériaprima de terceiros insumos adquiridos de terceiros Materiais energia e outros serviços de terceiros comissões líquidas variação das despesas de comercialização diferidas perda e recuperação de valores ativos Pessoal e encargos impostos taxas e contribuições juros e aluguéis juros sobre o capital próprio e dividendos lucros retidosprejuízos do exercício Resultado de equivalência patrimonial receitas financeiras outras receitas Receitas insumos adquiridos de terceiros e depreciação OBJETIVO 3 Adaptado do Exame de Suficiência do CFC 1a edição 2018 Uma entidade efetuou as seguintes operações em 2017 Receita de vendas R 600000 Custo das mercadorias vendidas R 250000 Receita com a venda de ativo imobilizado R 80000 Custo do ativo imobilizado vendido R 70000 Receita de equivalência patrimonial R 150000 Despesa de salários de funcionários próprios R 100000 Despesa de salários de funcionários terceirizados R 40000 Despesa de aluguel R 36000 Com base nas informações acima e no CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado assinale a alternativa que indica o valor adicionado total a distribuir apresentado na demonstração do valor adicionado da entidade em 31122017 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e R 320000 R 410000 R 434000 R 470000 R 540000 OBJETIVO 3 Responda às questões de 3 a 8 com base nos dados a seguir Considere uma empresa de serviços que efetuou as seguintes operações em um determinado período Vendas à vista 40000 desconsiderar impostos sobre vendas ISS de 5 sobre o valor das vendas Custos dos serviços prestados 20000 correspondem ao pagamento de mão de obra sendo que desse valor 10 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são os salários férias 13o salário etc Despesas administrativas 10000 referemse ao consumo de energia elétrica do período valor isento de tributos Despesas de juros 6000 Imposto de renda 30 do lucro antes do IR Do lucro líquido 60 foram distribuídos aos acionistas na forma de dividendos Qual foi o valor adicionado do período 30000 16000 2000 1400 NDA Qual foi o valor adicionado distribuído para o governo 1600 2600 2400 4600 NDA 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 Qual foi o valor adicionado distribuído para o capital de terceiros 20000 6000 5000 40000 NDA Qual foi o valor adicionado distribuído para o pessoal 20000 7200 18000 8000 NDA Qual foi o valor adicionado distribuído aos acionistas na forma de dividendos 420 840 560 980 NDA Qual foi o valor adicionado distribuído aos acionistas na forma de lucros retidos pela empresa 420 840 560 980 NDA OBJETIVO 2 Considere as seguintes afirmações I A DVA como é atualmente apresentada e divulgada no Brasil segue o pronunciamento técnico CPC 09 II O valor adicionado é calculado a partir das receitas brutas menos os insumos adquiridos de terceiros depreciações amortizações e exaustões e também valor adicionado recebido em a b c d e 10 a b c d e 1 transferência III O valor adicionado é distribuído entre os empregados governo capitais de terceiros e capital próprio São corretas apenas As afirmativas I e II As afirmativas II e III As afirmativas I e III As afirmativas I II e III Nenhuma das afirmativa é correta OBJETIVO 1 OBJETIVO 2 Considere as seguintes afirmações com relação à demonstração do valor adicionado I No Brasil a publicação da DVA é obrigatória apenas para as companhias abertas II A DVA é elaborada principalmente a partir dos dados extraídos do balanço patrimonial III A riqueza produzida pela entidade apresentada na DVA segue os princípios contábeis São corretas Apenas a afirmativa I Apenas a afirmativa II Apenas as afirmativas I e II Apenas as afirmativas I e III As afirmativas I II e III Respostas 1c 2d 3a 4d 5b 6c 7b 8c 9d 10d EXERCÍCIOS OBJETIVO 3 Uma empresa de serviços apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 1 2 3 4 5 Caixa 20000 22740 Total do ativo 20000 22740 IRCS a pagar 850 ISS a pagar 240 Capital 20000 20000 Reserva de lucros 1650 Total passivo PL 20000 22740 DREX1 Receita de serviços 11760 Custo dos serviços prestados 8000 Lucro bruto 3760 Desp administrativas 1260 Lucro antes dos impostos 2500 IRCS 34 850 Lucro líquido 1650 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Prestação de serviços à vista pelo valor de 12000 com incidência de 2 de ISS Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 5000 Desse valor R 700 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Os salários estão contabilizados no custo dos serviços prestados Pagamento à vista de R 3000 de aluguéis de edifícios utilizados nos serviços componente do custo As despesas administrativas referemse a serviços de terceiros contratados pela empresa Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perdarecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 5 6 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício 2 OBJETIVO 3 Uma empresa de serviços apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 8000 10350 Investimentos 3000 3000 Total do ativo 11000 13350 IRCS a pagar 745 ISS a pagar 140 Prov trabalhista 80 Capital 11000 11000 Reservas de lucros 1385 Total passivo PL 11000 13350 DREX1 Receitas de serviços 6860 Custo dos serviços prestados 4200 Lucro bruto 2660 Desp administrativas 560 Desp prov trabalhista 80 Participação dos empregados 60 Receita de dividendos 170 Lucro antes dos impostos 2130 IRCS 34 745 Lucro líquido 1385 1 2 3 4 5 6 7 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Prestação de serviços à vista pelo valor de 7000 com incidência de 2 de ISS Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 3000 Desse valor R 400 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Os salários estão contabilizados no custo dos serviços prestados Pagamento à vista de R 1200 de aluguéis de edifícios utilizados nos serviços componente do custo As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa A provisão trabalhista referese a perdas prováveis em processos judicias relacionados com as ações trabalhistas Os investimentos são avaliados pelo método do custo Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 3 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício OBJETIVO 3 Uma empresa de serviços apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 4000 17540 Clientes 3000 800 PECLD 500 80 Móveis e utensílios 20000 20000 Depr acumulada 1500 3500 Total do ativo 25000 34760 IRCS a pagar 3230 ISS a pagar 320 Capital 23000 23000 Reservas de lucros 2000 8210 Total passivo PL 25000 34760 1 2 3 4 5 6 7 DREX1 Receita de serviços 15680 Custo dos serviços prestados 4600 Lucro bruto 11080 Desp administrativas 2200 Desp depreciação 400 Recuperação de créditos baixados 600 Reversão de PECLD 420 Participação dos empregados 60 Lucro antes dos impostos 9500 IRCS 34 3230 Lucro líquido 6270 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Prestação de serviços à vista pelo valor de 16000 com incidência de 2 de ISS Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 4200 Desse valor R 420 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Os salários foram contabilizados 3000 no custo dos serviços e o restante como despesas administrativas As despesas de depreciação foram de 2000 sendo que 1600 foram lançados como custo dos serviços As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa além dos salários Recebimento de clientes pelo valor de 2200 A duplicata de 600 do cliente A foi recebida mas havia sido considerada incobrável em períodos anteriores Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício 4 OBJETIVO 3 Uma empresa comercial apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 10000 15500 Investimentos MEP 12000 12800 Goodwill 3000 3000 Perdas por impairment 300 Total do ativo 25000 31000 IRCS a pagar 1802 ISS a pagar 200 Dividendos a pagar 3000 Capital 25000 25000 Reservas de lucros 998 Total passivo PL 25000 31000 DREX1 Receitas de serviços 9800 Custo dos serviços prestados 2000 Lucro bruto 7800 Desp administrativas 2500 Desp impairment 300 Resultado de equivalência patrimonial 800 Lucro antes dos impostos 5800 IRCS 34 1802 Lucro líquido 3998 1 2 3 4 5 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Prestação de serviços à vista pelo valor de 10000 com incidência de 2 de ISS Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 3500 Desse valor R 350 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Os salários foram contabilizados 2000 no custo dos serviços e o restante como despesas administrativas As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa além dos salários A empresa distribuiu dividendos no valor de 3000 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 5 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício Uma empresa comercial apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 50000 51320 Total do ativo 50000 51320 IRCS a pagar 204 ICMS a pagar 900 Capital 50000 50000 Reservas de lucros 216 Total passivo PL 50000 51320 DREX1 Receitas de vendas 16400 CMV 12300 Lucro bruto 4100 1 2 3 4 5 6 Desp salários 2000 Desp administrativas 300 Desp aluguéis 1200 Lucro antes dos impostos 600 IRCS 34 204 Lucro líquido 396 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Aquisição à vista de mercadorias no valor de R 15000 com incidência de ICMS 18 Valor da mercadoria líquida do ICMS R 12300 Venda de todas as mercadorias por 20000 com incidência de ICMS 18 Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 2000 Desse valor R 180 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa Pagamento à vista de 1200 de aluguéis de edifícios utilizados na administração Distribuição de dividendos no valor de 180 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 6 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício Uma empresa comercial apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 40000 54200 Estoques 16400 9840 Total do ativo 56400 64040 Dividendos a pagar 550 IRCS a pagar 762 ICMS a pagar 5400 Capital 56400 56400 1 2 3 4 5 6 Reservas de lucros 928 Total passivo PL 56400 64040 DREX1 Receita de vendas 57400 CMV 39360 Lucro bruto 18040 Desp salários 5000 Desp administrativas 3800 Desp aluguéis 7000 Lucro antes dos impostos 2240 IRCS 34 762 Lucro líquido 1478 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Aquisição à vista de mercadorias no valor de R 40000 com incidência de ICMS 18 Valor da mercadoria líquida do ICMS R 32800 Venda de 80 das mercadorias por 70000 com incidência de ICMS 18 Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 5000 Desse valor R 600 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa Pagamento à vista de 7000 de aluguéis de edifícios utilizados na administração Distribuição de dividendos no valor de 550 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 7 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perdarecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício Uma empresa comercial apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X0 3112X1 Caixa 6840 16090 Estoques 6560 29266 Máquinas 10000 7000 Depr acumulada 6000 4900 Total do ativo 17400 47456 Dividendos a pagar 12000 IRCS a pagar 8995 ICMS a pagar 3600 Capital 17400 17400 Reservas de lucros 5461 Total passivo PL 17400 47456 DREX1 Receita de vendas 77900 CMV 38794 Lucro bruto 39106 Desp salários 10000 Desp administrativas 2500 Desp depreciação 700 Lucro na venda de máquinas 550 Receita na venda 1750 Custo contábil 1200 Lucro antes dos impostos 26456 IRCS 34 8995 Lucro líquido 17461 1 2 3 4 5 6 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Aquisição à vista de mercadorias no valor de R 75000 com incidência de ICMS 18 Valor da mercadoria líquida do ICMS R 61500 Venda de 60 das mercadorias por 100000 com incidência de ICMS 18 Das vendas realizadas 5 foram devolvidas Os salários pagos aos funcionários correspondem ao valor de 10000 Desse valor R 1300 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13 salário etc As despesas administrativas referemse à água e à energia consumidas pela empresa Distribuição de dividendos no valor de 12000 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 PerdaRecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 8 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício Uma empresa industrial apresentou a seguinte DRE do período de X1 DREX1 Faturamento bruto 108000 Abatimentos sobre vendas 3000 Devoluções de vendas 500 Impostos s vendas 20000 Vendas líquidas 84500 CPV 30000 Mão de obra direta 8000 Matériasprimas 17000 Aluguel 1000 Outros insumos 1000 Depreciação 3000 Lucro bruto 54500 Despesas operacionais Administrativas 12500 Aluguel 1200 Aluguel 1200 Salários 4000 Depreciação 600 Material de escritório 2400 Outros insumos 1800 Participações dos empregados 2500 Vendas 8000 Propaganda e publicidade 7300 PECLD 700 Financeiras 3000 Despesas 5000 Receitas 8000 REP 2000 Lucro na venda de imobilizado 17000 Venda de imobilizado 20000 Custo do imob vendido 3000 Lucro antes dos impostos 52000 IRCS 9000 Lucro líquido 43000 Há também a informação adicional de que o valor do ICMS e IPI incidentes sobre o valor do custo das matériasprimas é de 3000 Com base na DRE apresentada e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 1 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perdarecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício EXERCÍCIOS ADICIONAIS Uma empresa industrial apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X0 e 3112X1 e a DRE do período de X1 Balanços 3112X3 3112X4 Caixa 144000 247910 Clientes 80000 74000 PECLD 14400 14100 Estoques prod acabados 17489 Investimentos 56000 59800 Máquinas 120000 120000 Depr acumulada 24000 36000 Total do ativo 361600 469099 Juros s capital próprio 34416 Dividendos a pagar 20000 IRCS a pagar 10103 IPI a pagar 13810 ICMS a pagar 24858 Capital 361600 361600 Reservas de lucros 4312 Total passivo PL 361600 469099 DREX4 Receita de vendas 131200 CPV 52469 Mão de obra direta 30000 Matériasprimas 10763 Materiais 2706 Depreciação 9000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Depreciação 9000 Lucro bruto 78731 Desp aluguéis 10500 Rec financeira 2500 Rec equiv patrimonial 3800 Desp PECLD 5700 Lucro antes dos impostos 68831 IRCS 33 10103 Lucro líquido 58728 Com relação às operações de X1 destacamse as seguintes observações Aquisição à vista de matériasprimas no valor de R 19250 com incidência de ICMS 18 e IPI 10 Valor da matériaprima líquida dos impostos R 14350 ICMS de R 3150 e IPI de R 1750 Aquisição à vista de materiais para produção por R 4840 com incidência de ICMS 18 e IPI 10 Valor de materiais líquido dos impostos R 3608 ICMS de R 792 e IPI de R 440 Pagamento de mão de obra direta parte integrante do CPV no valor de R 40000 à vista Desse valor R 6500 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Depreciação de máquinas utilizadas na produção do período de 10 Processamento de todos os componentes do produto transferência para produtos acabados Venda de 75 dos estoques por R 176000 à vista A duplicata do cliente A no valor de R 6000 considerada incobrável foi baixada contra a PECLD A PECLD foi complementada no exercício pelo valor de R 5700 Pagamento à vista de R 10500 de aluguéis de edifícios utilizados na administração Receita de equivalência patrimonial de R 3800 Receitas financeiras de R 2500 A empresa optou por pagar juros sobre capital próprio pelo valor máximo previsto na legislação até 50 do lucro líquido do exercício ou acumulado a taxa de juros de longo prazo TJLP utilizada foi de 15 13 Distribuição de dividendos no valor de 20000 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perdarecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios 2 Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício Uma empresa industrial apresentou os seguintes balanços patrimoniais de 3112X3 e 3112X4 e a DRE do período de X4 Balanços 3112X3 3112X4 ATIVO Ativo circulante Caixa 75000 206740 Clientes 70000 Estoques prod acabados 14100 IR a recuperar 11088 Ativo não circulante Investimentos 268000 272500 Máquinas e equipamentos 200000 200000 Depr acumulada 140000 160000 Total do ativo 473000 544428 PASSIVO Passivo circulante Juros s capital próprio 55000 IPI a pagar 3200 15500 ICMS a pagar 5760 27900 Patrimônio líquido Capital 354040 354040 Reservas de lucros 110000 91988 Total passivo PL 473000 544428 1 2 3 4 5 6 7 DREX4 Receita de Vendas 147600 CPV 56400 Mão de obra direta 24000 Matériasprimas 13120 Materiais 3280 Depreciação 16000 Lucro Bruto 91200 Desp aluguéis 75000 Rec financeira 5200 Rec equiv patrimonial 4500 Lucro antes dos impostos 25900 IRCS 33 11088 Lucro líquido 36988 Com relação às operações de X4 destacamse as seguintes observações Aquisição à vista de matériasprimas no valor de R 22000 com incidência de ICMS 18 e IPI 10 Valor da matériaprima líquida dos impostos R 16400 ICMS de R 3600 e IPI de R 2000 Aquisição à vista de materiais para produção por R 5500 com incidência de ICMS 18 e IPI 10 Valor de materiais líquido dos impostos R 4100 ICMS de R 900 e IPI de R 500 Pagamento de mão de obra direta parte integrante do CPV no valor de R 30000 à vista Desse valor R 5400 referemse às contribuições devidas ao INSS e o restante são salários férias 13o salário etc Depreciação de máquinas utilizadas na produção do período de 10 Processamento de todos os componentes do produto transferência para produtos acabados Venda de 80 dos estoques por R 198000 à vista Pagamento à vista de R 75000 de aluguéis de edifícios utilizados na administração 8 9 10 Receita de equivalência patrimonial de R 4500 Receitas financeiras de R 5200 A empresa optou por pagar juros sobre capital próprio pelo valor máximo previsto na legislação até 50 do lucro líquido do exercício ou acumulado a taxa de juros de longo prazo TJLP utilizada foi de 15 Com base nas demonstrações contábeis apresentadas e demais informações elabore a DVA utilizando o modelo descrito a seguir 1 RECEITAS 11 Vendas de mercadorias produtos e serviços 12 Outras receitas 13 Receitas relativas à construção de ativos próprios 14 Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ReversãoConstituição 2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 21 Custos dos produtos das mercadorias e dos serviços vendidos 22 Materiais energia serviços de terceiros e outros 23 Perdarecuperação de valores ativos 24 Outras especificar 3 VALOR ADICIONADO BRUTO 4 DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 3 4 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 61 Resultado de equivalência patrimonial 62 Receitas financeiras 63 Outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 81 Pessoal 82 Impostos taxas e contribuições 83 Remuneração de capitais de terceiros 84 Remuneração de capitais próprios Juros sobre capital próprio e dividendos Lucros retidosprejuízo do exercício Referências SANTOS Ariovaldo dos Demonstração do Valor Adicionado como elaborar e analisar a DVA 2 ed São Paulo Ed Atlas 2007