As três economias políticas do welfare state - Análise e Resumo

08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 121 Table of contents Text PT PDF Lua Nova 24 Set 1991 httpsdoiorg101590S010264451991000200006 As três economias políticas do welfare state Welfare e Experiências Neoliberais COPIAR WELFARE E EXPERIÊNCIAS NEOLIBERAIS As três economias políticas do welfare state Gosta EspingAndersen Professor do Departamento de Ciências Políticas e Sociais do Instituto Universitário Europeu de Florença O LEGADO DA ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA Duas questões norteiam a maioria dos debates sobre o welfare state Primeira a distinção de classe diminui com a extensão da cidadania social Em outras palavras o welfare state pode transformar fundamentalmente a sociedade capitalista Segunda quais são as forças causais por trás do desenvolvimento do welfare state Essas questões não são recentes Na verdade foram formuladas pelos economistas políticos do século XIX cem anos antes de se poder dizer com propriedade que já existia um welfare state Os economistas políticos clássicos de convicções liberais conservadoras ou marxistas preocupavamse com o relacionamento entre capitalismo e bemestar social É evidente que deram respostas diferentes e em geral normativas mas suas análises convergiram para o relacionamento entre mercado e propriedade e Estado democracia O neoliberalismo contemporâneo é quase um eco da economia política liberal clássica Para Adam Smith o mercado era o meio superior para a abolição das classes da desigualdade e do privilégio Além de um mínimo necessário a intervenção do Estado só asfixiaria o processo igualizador do comércio competitivo e criaria monopólios protecionismo e ineficiência o Estado sustenta a classe o mercado tem a potencialidade de destruir a sociedade de classes Smith 196l II esp pp 2326 Os economistas políticos liberais raramente usavam os mesmos argumentos na defesa de seus pontos de vista Nassau Senior e outros liberais mais recentes de Manchester enfatizavam o elemento laissezfaire em Smith rejeitando qualquer forma de proteção social além dos vínculos monetários J S Mill e os liberais reformistas por sua vez propunham pequenas doses de regulamentação política Mas concordavam todos em que o caminho para a igualdade e a prosperidade deveria ser pavimentado com o máximo de mercados livres e o mínimo de interferência estatal 1 Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 221 A adesão entusiástica deles ao capitalismo de mercado pode parecer injustificada hoje Mas não devemos esquecer que a realidade da qual falavam era a de um Estado que preservava privilégios absolutistas protecionismo mercantilista e corrupção por toda a parte O alvo de seu ataque era um sistema de governo que reprimia tanto seus ideais de liberdade quanto de iniciativa Em decorrência sua teoria foi revolucionária e deste ângulo podemos entender porque às vezes Adam Smith se parece com Karl Marx A democracia tornouse o calcanhar de Aquiles de muitos liberais Enquanto o capitalismo se mantivesse com um mundo de pequenos proprietários a propriedade em si pouco teria a temer da democracia Mas com a industrialização surgiram as massas proletárias para quem a democracia era um meio de reduzir os privilégios da propriedade Os liberais temiam com razão o sufrágio universal pois era provável que este politizasse a luta pela distribuição pervertesse o mercado e alimentasse ineficiências Muitos liberais concluíram que a democracia usurparia ou destruiria o mercado Tanto os economistas políticos conservadores quanto marxistas compreenderam esta contradição mas propuseram soluções opostas é claro A crítica conservadora mais coerente feita ao laissezfaire veio da escola histórica alemã em particular a de Friedrich List Adolph Wagner e Gustav Schmoller Estes pensadores recusaramse a aceitar que só os nexos monetários do mercado fossem a única ou a melhor garantia de eficiência econômica Seu ideal era a perpetuação do patriarcado e do absolutismo como a melhor garantia possível em termos legais políticos e sociais de um capitalismo sem luta de classes Uma importante escola conservadora promoveu a idéia do welfare state monárquico que garantiria bemestar social harmonia entre as classes lealdade e produtividade Segundo este modelo um sistema eficiente de produção não derivaria da competição mas da disciplina Um Estado autoritário seria muito superior ao caos dos mercados no sentido de harmonizar o bem do estado da comunidade e do indivíduo A economia política conservadora surgiu em reação à Revolução Francesa e à Comuna de Paris Foi abertamente nacionalista e antirevolucionária e procurou reprimir o impulso democrático Temia a nivelação social e era a favor de uma sociedade que preservasse tanto a hierarquia quanto as classes Status posição social e classe eram naturais e dadas mas os conflitos de classe não Se permitirmos a participação democrática das massas e deixarmos que a autoridade e os limites de classe se diluam o resultado é o colapso da ordem social A economia política marxista não abominava só os efeitos atomizantes do mercado atacava também a convicção liberal de que os mercados garantem a igualdade Uma vez que como diz Dobb 1946 a acumulação de capital despoja o povo da propriedade o resultado final será divisões de classe cada vez mais profundas E como estas geram conflitos mais intensos o Estado liberal será forçado a renunciar a seus ideais de liberdade e neutralidade e chegar à defesa das classes proprietárias Para o marxismo este é o fundamento da dominação de classe A questão central não só para o marxismo mas para todo o debate contemporâneo sobre o welfare state é saber se e em que condições as divisões de classe e as desigualdades sociais produzidas pelo capitalismo podem ser desfeitas pela democracia parlamentar Temendo que a democracia produzisse o socialismo os liberais não sentiam a menor vontade de ampliála Os socialistas ao contrário suspeitavam que a democracia parlamentar seria pouco mais que uma concha vazia ou como sugeriu Lenin mera conversa de botequim Jessop 1982 Esta linha de análise que ressoou muito no marxismo contemporâneo 2 3 Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 321 produziu a crença de que as reformas sociais não passavam de um dique numa ordem capitalista cheia de vazamentos Por definição não poderiam ser uma resposta ao desejo de emancipação das classes trabalhadoras Ampliações importantes dos direitos políticos foram necessárias antes que os socialistas pudessem adotar sem reservas uma análise mais otimista da democracia parlamentar As contribuições teóricas mais sofisticadas foram produzidas por marxistas austroalemães como Adler Bauer e Eduard Heimann Segundo Heimann 1929 as reformas conservadoras podem não ter sido motivadas por nada além do desejo de reprimir a mobilização dos trabalhadores Mas depois de introduzidas tornaramse contraditórias o equilíbrio do poder de classe altera se fundamentalmente quando os trabalhadores desfrutam de direitos sociais pois o salário social reduz a dependência do trabalhador em relação ao mercado e aos empregadores e assim se transforma numa fonte potencial de poder Para Heimann a política social introduz um elemento de natureza diversa na economia política capitalista É um cavalo de Tróia que pode transpor a fronteira entre capitalismo e socialismo Essa posição intelectual está passando por um verdadeiro renascimento no marxismo atual Offe 1985 Bowles e Gintis 1986 O modelo socialdemocrata conforme descrito acima não se afasta necessariamente da afirmação ortodoxa de que em última instância a igualdade fundamental requer a socialização econômica Mas a experiência história logo demonstrou que a socialização era um objetivo que não poderia ser tentado por meio da democracia parlamentar numa base realista Ao adotar o reformismo parlamentar como estratégia dominante em relação à igualdade e ao socialismo a socialdemocracia baseouse em dois argumentos O primeiro era o de que os trabalhadores precisam de recursos sociais saúde e educação para participar efetivamente como cidadãos socialistas O segundo argumento era o de que a política social não é só emancipadora é também uma précondição da eficiência econômica Myrdal e Myrdal 1936 Seguindo Marx o valor estratégico das políticas de bemestar neste argumento é o de que elas ajudam a promover o progresso das forças produtivas no capitalismo Mas a beleza da estratégia socialdemocrata consistia em que a política social resultaria também em mobilização de poder Ao erradicar a pobreza o desemprego e a dependência completa do salário o welfare state aumenta as capacidades políticas e reduz as divisões sociais que são as barreiras para a unidade política dos trabalhadores O modelo socialdemocrata é então o pai de uma das principais hipóteses do debate contemporâneo sobre o welfare state a mobilização de classe no sistema parlamentar é um meio para a realização dos ideais socialistas de igualdade justiça liberdade e solidariedade A ECONOMIA POLÍTICA DO WELFARE STATE Nossos antepassados em economia política definiram a base analítica de grande parte da produção intelectual recente Isolaram as variáveischave de classe Estado mercado e democracia e formularam as proposições básicas sobre cidadania e classe eficiência e igualdade capitalismo e socialismo A ciência social contemporânea distinguese da economia política clássica em dois fronts cientificamente vitais Primeiro definese como ciência positiva e afastase da prescrição normativa Robbins 1976 Segundo os economistas políticos clássicos tinham pouco interesse pela diversidade histórica viam seus esforços como algo que levava a um sistema de leis universais Embora a economia política contemporânea às vezes ainda se apegue à crença em verdades absolutas o método comparativo e histórico que hoje serve de suporte a praticamente toda economia política de boa qualidade é um método que revela variação e permeabilidade 4 5 Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 421 Apesar destas diferenças a produção mais recente tem como foco o relacionamento Estado economia definido pelos economistas políticos do século XIX E dado o crescimento enorme do welfare state é compreensível que se tenha tornado um teste importante para teorias conflitantes da economia política Vamos examinar a seguir as contribuições da pesquisa comparativa sobre o desenvolvimento de welfare states em países de capitalismo avançado Podese dizer que a maior parte da produção intelectual tomou o caminho errado principalmente por terse afastado de seus fundamentos teóricos Por isso é necessário remodelar tanto a metodologia quanto os conceitos da economia política para podermos estudar adequadamente o Welfare State Este será nosso objetivo na seção final deste capítulo Dois tipos de abordagem dominam as explicações dos welfare states uma enfatiza estruturas e sistemas globais a outra instituições e atores A ABORDAGEM DE SISTEMASESTRUTURALISTA A teoria de sistemas ou estruturalista procura apreender holisticamente a lógica do desenvolvimento É o sistema que quer e o que acontece é então facilmente interpretado como um requisito funcional para a reprodução da sociedade e da economia Como sua atenção se concentra nas leis de movimento dos sistemas esta abordagem tende a enfatizar mais as similaridades que as diferenças entre as nações o fato de ser industrializada ou capitalista sobrepõese a variações culturais ou diferenças nas relações de poder Uma variante começa com uma teoria de sociedade industrial e afirma que a industrialização torna a política social tanto necessária quanto possível necessária porque modos de produção préindustriais como a família a igreja a noblesse oblige e a solidariedade corporativa são destruídos pelas forças ligadas à modernização como a mobilidade social a urbanização o individualismo e a dependência do mercado O x da questão é que o mercado não é um substituto adequado pois abastece apenas os que conseguem atuar dentro dele Por isso a função de bemestar social é apropriada ao Estadonação O welfarestate é possibilitado também pelo surgimento da burocracia moderna como forma de organização racional universalista e eficiente É um meio de administrar bens coletivos mas é também um centro de poder em si e por isso tenderá a promover o próprio crescimento Este tipo de raciocínio inspirou a chamada lógica do industrialismo segundo a qual o welfare state emerge à medida que a economia industrial moderna destrói as instituições sociais tradicionais Flora e Alber 1981 Pryor 1969 Mas essa tese tem dificuldade de explicar por que a política social governamental só emergiu 50 e às vezes até 100 anos depois de a comunidade tradicional ter sido efetivamente destruída A resposta básica aproximase da Lei de Wagner de 1883 Wagner 1962 e de Alfred Marshall 1920 qual seja de que é necessário um certo nível de desenvolvimento econômico e portanto de excedente para se poder desviar recursos escassos do uso produtivo investimento para a previdência social Wilensky e Lebeaux 1958 Nesse sentido esta perspectiva segue as pegadas dos liberais antigos A redistribuição social coloca a eficiência em perigo e só a partir de um certo nível de desenvolvimento é possível evitar um resultado econômico negativo Okun 1975 O novo estruturalismo marxista é notavelmente similar Abandonando a teoria clássica de seus antepassados que colocava grande ênfase na ação seu ponto de partida analítico é o de que o welfare state é um produto inevitável do modo de produção capitalista A acumulação de capital cria contradições que forçam a reforma social OConnor 1973 Segundo esta tradição do marxismo assim como a congênere lógica do industrialismo os welfare states praticamente não precisam ser promovidos por agentes políticos sejam estes sindicatos partidos socialistas humanistas ou reformadores esclarecidos O x da questão é que o Estado enquanto tal Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 521 posicionase de maneira que as necessidades coletivas do capital sejam satisfeitas A teoria parte assim de dois pressupostos cruciais primeiro que o poder é estrutural e segundo que o estado é relativamente autônomo das classes dirgentes Poulantzas 1973 Block 1977 para uma avaliação crítica recente desta literatura ver Therborn 1986a e Skocpol e Amenta 1986 A perspectiva da lógica do capitalismo coloca questões difíceis Se como afirma Przeworski 1980 o consentimento da classe trabalhadora é garantido com base na hegemonia material isto é uma subordinação voluntária ao sistema fica difícil entender porque até 40 do produto nacional têm que ser destinados a atividades de legitimação de um welfare state Um segundo problema é derivar as atividades estatais de uma análise do modo de produção Talvez não possamos considerar a Europa Oriental socialista mas capitalistas também não No entanto encontramos welfare states também aí Será que a acumulação tem requisitos funcionais que independem da forma como ela opere Skocpol e Amenta 1986 Bell 1978 A ABORDAGEM INSTITUCIONAL Os economistas políticos clássicos deixaram claro porque as instituições democráticas deveriam influenciar o desenvolvimento do welfare state Os liberais temiam que a democracia plena comprometesse os mercados e instaurasse o socialismo De acordo com sua visão a liberdade precisava de uma defesa dos mercados contra a intrusão política Na prática era isso que o Estado do laissezfaire procurava realizar Mas foi este divórcio entre política e economia que alimentou muitas análises institucionais Tendo Polanyi 1944 como seu melhor representante mas dispondo também de muitos expoentes antidemocráticos da escola histórica a abordagem institucional insiste em que todo esforço para isolar a economia das instituições sociais e políticas destruirá a sociedade humana Para sobreviver a economia tem de incrustarse nas comunidades sociais Desse modo Polanyi vê a política social como pré condição necessária para a reintegração da economia social Uma variante recente e interessante da teoria do alinhamento institucional afirma que os welfare states surgem mais prontamente em economias pequenas e abertas particularmente vulneráveis aos mercados internacionais Conforme Katzenstein 1985 e Cameron 1978 mostram há uma tendência maior a administrar os conflitos de distribuição entre as classes por meio do governo e do acordo de interesses quando tanto as empresas quanto os trabalhadores estão à mercê de forças que estão fora do controle doméstico O impacto da democracia sobre os welfare states é discutido desde o tempo de J S Mill e Alexis de Tocqueville A discussão colocase tipicamente sem referência a qualquer classe ou agente social em particular É neste sentido que é institucional Em sua formulação clássica a tese afirmava simplesmente que as maiorias favoreceriam a distribuição social para compensar a fraqueza ou os riscos do mercado Se é provável que os assalariados exijam um salário desemprego também é provável que os capitalistas ou proprietários de terra exijam proteção sob a forma de tarifas monopólio ou subsídios A democracia é uma instituição que não pode resistir às demandas da maioria A tese da democracia tem muitas variantes em suas formulações modernas Uma delas identifica estágios de construção nacional onde a extensão da cidadania plena tem de incluir também os direitos sociais Marshall 1950 Bendix 1964 Rokkan 1970 Uma segunda variante desenvolvida tanto pela teoria pluralista quanto pela teoria da escolha pública afirma que a democracia alimenta uma intensa competição dos partidos pelo eleitor médio o que por sua vez estimula gastos públicos crescentes Tufte 1978 por exemplo afirma que ampliações importantes da intervenção pública ocorrem em eleições como meio de mobilização do eleitorado Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing 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tiveram democracia mais cedo eram esmagadoramente agrárias e dominadas por pequenos proprietários que usavam seus poderes eleitorais para reduzir os impostos e não para eleválos Dich 1973 As classes dirigentes em políticas autoritárias ao contrário tinham mais condições de impor tributos elevados a uma população relutante A CLASSE SOCIAL ENQUANTO AGENTE POLÍTICO Afirmamos que o argumento em favor da tese da mobilização de classe deriva da economia política socialdemocrata Distingüese da análise estruturalista e da abordagem institucional por sua ênfase nas classes sociais como os principais agentes de mudança e por sua afirmação de que o equilíbrio do poder das classes determina a distribuição de renda Enfatizar a mobilização ativa das classes não implica necessariamente negar a importância do poder estruturado ou hegemônico Korpi 1983 Mas se afirma que os parlamentos são em princípio instituições efetivas para a tradução de poder mobilizado em reformas e políticas desejadas De acordo com isso a política parlamentar é capaz de sobreporse ao poder hegemônico e pode ser levada a servir interesses antagônicos aos do capital Além disso a teoria da mobilização de classe supõe que os welfare states fazem mais do que simplesmente aliviar os males correntes do sistema um welfare state socialdemocrata vai estabelecer por si mesmo as fontes de poder cruciais para os assalariados e assim fortalecer os movimentos de trabalhadores Como Heimann 1929 afirmou originalmente os direitos sociais podem fazer as fronteiras do poder capitalista retrocederem Saber se o welfare state é em si uma fonte de poder é vital para a aplicabilidade da teoria A resposta é que os assalariados estão inerentemente atomizados e estratificados no mercado obrigados a competir inseguros e dependentes de decisões e forças fora de seu controle Isso limita sua capacidade de mobilização e solidariedade coletiva Os direitos sociais seguro desemprego igualdade e erradicação da pobreza que um welfare state universalista busca são prérequisitos necessários para a força e unidade exigidas para a mobilização coletiva de poder EspingAndersen 1985a O problema mais difícil dessa tese é especificar as condições para a mobilização de poder O poder depende de fontes que variam do número de eleitores à negociação coletiva A mobilização de poder por sua vez depende do nível de organização dos sindicatos do número de votos e das cadeiras no parlamento e no governo obtidas por partidos trabalhistas ou de esquerda Mas o poder de um agente não é indicado apenas por seus próprios recursos depende dos recursos das forças conflitantes da durabilidade histórica de sua mobilização e da configuração das alianças de poder Há diversas objeções válidas à tese da mobilização de classe Três em particular são fundamentais Uma é a de que o locus onde se situa o poder e onde se toma decisões pode mudar do parlamento para instituições neocorporativistas de mediação dos interesses Schonfield 1965 Schmitter e Lembruch 1979 Uma segunda crítica é a de que a capacidade dos partidos trabalhistas influenciarem o desenvolvimento do welfare state é limitada pela estrutura do poder partidário da direita Castles 1978 1982 afirma que o grau de unidade entre os partidos conservadores é mais importante que o poder ativado da esquerda Outros autores Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK O QUE É O WELFARE STATE OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 821 Todo o modelo teórico precisa definir de algum modo o welfare state Como saber se e quando um welfare state responde funcionalmente às necessidades da indústria ou à reprodução e legitimação do capitalismo E como identificar o welfare state que corresponda às demandas que teria uma classe trabalhadora mobilizada Não podemos testar argumentos conflitantes a não ser que tenhamos um conceito de uso geral do fenômeno a ser explicado Um atributo notável de toda a literatura é sua falta de interesse genuíno pelo welfare state enquanto tal Os estudos sobre ele têm sido motivados por interesses teóricos por outros fenômenos como poder industrialização ou contradições capitalistas o welfare state em si em geral tem recebido muito pouca atenção conceitual Se os welfare states diferem entre si quais são essas diferenças E quando na verdade um Estado é um welfare state Isso volta nossa atenção diretamente para a questão original o que é o welfare state Uma definição comum nos manuais é a de que ele envolve responsabilidade estatal no sentido de garantir o bemestar básico dos cidadãos Esta definição passa ao largo da questão de saber se as políticas sociais são emancipadoras ou não se ajudam a legitimação do sistema ou não se contradizem ou ajudam o mercado e o que realmente significa básico Não seria mais apropriado exigir de um welfare state que satisfaça mais que nossas necessidades básicas ou mínimas A primeira geração de estudos comparativos começou com esse tipo de conceituação Supunham sem muita reflexão que o nível de despesas sociais espelha adequadamente a existência de um welfare state A intenção teórica não era de chegar realmente à compreensão do fenômeno mas sim de testar a validade de modelos teóricos conflitantes da economia política Ao classificar as nações de acordo com a urbanização o nível de desenvolvimento econômico e a proporção de velhos na estrutura demográfica acreditavase que os traços essenciais da modernização industrial estavam devidamente considerados Por outro lado as teorias interessadas no poder comparavam as nações de acordo com a força dos partidos de esquerda ou da mobilização de poder da classe trabalhadora É difícil avaliar as descobertas da primeira geração de comparativistas pois não há demonstrações convincentes de qualquer teoria em particular A escassez de nações para se fazer comparações estatísticas restringe o número de variáveis que podem ser testadas ao mesmo tempo Desse modo quando Cutright 1965 ou Wilensky 1975 acham que o nível econômico com seus correlatos demográficos e burocráticos explica a maioria das variações do welfare state nos países ricos medidas relevantes de mobilização da classe trabalhadora ou abertura econômica não estão incluídas Suas conclusões em favor da lógica do industrialismo são por isso postas em dúvida E quando Hewitt 1977 Stephens 1979 Korpi 1983 Myles 1984a e EspingAndersen 1985b argumentam em favor da tese da mobilização da classe trabalhadora ou quando Schmidt 1982 1983 defende o neo corporativismo e Cameron defende a abertura econômica apresentam suas idéias sem testálas realmente com explicações alternativas plausíveis A maioria desses estudos pretende explicar o welfare stateMas o foco nos gastos pode ser enganoso Os gastos são epifenomenais em relação à substância teórica dos welfare states Além disso a abordagem quantitativa linear mais ou menos poder democracia ou despesas contradiz a noção sociológica de que o poder a democracia ou o bemestar social são fenômenos relacionais e estruturais Ao classificar os welfare state de acordo com os gastos estamos supondo que todos eles contam igualmente Mas alguns welfare states o austríaco por exemplo destinam uma grande parte dos gastos a benefícios usufruídos por funcionários públicos privilegiados Em geral não é isso que consideraríamos uma compromisso com a solidariedade e cidadania social Outros gastam desproporcionalmente com assistência social aos pobres Poucos analistas contemporâneos concordariam em que uma tradição reformista de ajuda aos pobres qualifica um welfare state Algumas nações gastam somas enormes em 7 Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK UMA RECONCEITUAÇÃO DO WELFARE STATE OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1021 legal e prático de direitos de propriedade quando são invioláveis e quando são assegurados com base na cidadania em vez de terem base no desempenho implicam uma desmercadorização do status dos indivíduos visàvis o mercado Mas o conceito de cidadania social também envolve estratificação social o status de cidadão vai competir com a posição de classe das pessoas e pode mesmo substituílo O welfare state não pode ser compreendido apenas em termos de direitos e garantias Também precisamos considerar de que forma as atividades estatais se entrelaçam com o papel do mercado e da família em termos de provisão social Estes são os três princípios mais importantes que precisam ser elaborados antes de qualquer especificação teórica do welfare state DIREITOS E DESMERCADORIZAÇÃO Nas sociedades précapitalistas poucos trabalhadores eram propriamente mercadoria no sentido de que sua sobrevivência dependia da venda de sua força de trabalho Quando os mercados se tornaram universais e hegemônicos é que o bemestar dos indivíduos passou a depender inteiramente de relações monetárias Despojar a sociedade das camadas institucionais que garantiam a reprodução social fora do contrato de trabalho significou a mercadorização das pessoas A introdução dos direitos sociais modernos por sua vez implica um afrouxamento do status de pura mercadoria A desmercadorização ocorre quando a prestação de um serviço é vista como uma questão de direito ou quando uma pessoa pode manterse sem depender do mercado A mera presença da previdência ou da assistência social não gera necessariamente uma desmercadorização significativa se não emanciparem substancialmente os indivíduos da dependência do mercado A assistência aos pobres pode oferecer uma rede de segurança de última instância Mas quando os benefícios são poucos e associados a estigma social o sistema de ajuda força todos a não ser os mais desesperados a participarem do mercado Era exatamente esta a intenção das leis de assistência aos pobres do século XIX na maioria dos países Da mesma forma os primeiros programas de previdência social foram deliberadamente planejados para maximizar a atuação no mercado de trabalho Ogus 1979 Não há dúvida de que a desmercadorização tem sido uma questão altamente controvertida no desenvolvimento do welfare state Para os trabalhadores sempre foi uma prioridade Quando eles dependem inteiramente do mercado é difícil mobilizálos para uma ação de solidariedade Como recursos dos trabalhadores espelham desigualdades do mercado surgem divisões entre os que estão dentro e os que estão fora deste dificultando a constituição de movimentos reivindicatoríos A desmercadorização fortalece o trabalhador e enfraquece a autoridade absoluta do empregador É exatamente por esta razão que os empregadores sempre se opuseram à desmercadorização Os direitos desmercadorizados desenvolveramse de maneiras diferentes nos welfare state contemporâneos Naqueles em que há a predominância da assistência social os direitos não são tão ligados ao desempenho no trabalho e sim à comprovação da necessidade Atestados de pobreza e de forma típica benefícios reduzidos servem porém para limitar o afeito de desmercadorização Desse modo em países onde este modelo predomina principalmente os países anglosaxões sua aplicação resulta na verdade no fortalecimento do mercado uma vez que todos menos os que fracassaram no mercado serão encorajados a servirse dos benefícios do setor privado Um segundo modelo adota a previdência social estatal e compulsória com direitos bastante amplos Mas este modelo também pode não assegurar automaticamente uma desmercadorização substancial pois depende muito da forma de elegibilidade e das leis que Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1121 regem os benefícios A Alemanha foi pioneira no campo da previdência social mas em relação à maior parte deste século não podemos dizer que seus programas sociais geraram muita desmercadorização Os benefícios dependem quase inteiramente de contribuições e assim de trabalho e emprego Em outras palavras não é a mera presença de um direito social mas as regras e précondições correspondentes que dita a extensão em que os programas de bem estar social oferecem alternativas genuínas à dependência em relação ao mercado O terceiro modelo dominante de welfare o modelo Beveridge de benefício aos cidadãos pode à primeira vista parecer o mais desmercadorizante Oferece benefícios básicos e iguais para todos independente de ganhos contribuições ou atuação anteriores no mercado Pode ser realmente um sistema mais solidário mas não necessariamente desmercadorizante pois só raramente esses esquemas conseguem oferecer benefícios de tal qualidade que crie uma verdadeira opção ao trabalho Os welfare states desmercadorizantes são muito recentes Uma definição mínima deve envolver a liberdade dos cidadãos e sem perda potencial de trabalho rendimentos ou benefícios sociais de parar de trabalhar quando acham necessário Tendo em mente esta definição poderíamos requerer de um segurodoença que garanta aos indivíduos os benefícios correspondentes aos ganhos normais e o direito de ausentarse com uma comprovação mínima de impedimento médico durante o tempo que o indivíduo considerar necessário Essas condições vale a pena notar são em geral desfrutadas por professores universitários funcionários públicos e white collars de alto escalão Exigências semelhantes poderiam ser feitas em relação a pensões ou aposentadorias licençamaternidade licença para cuidar dos filhos licençaeducacional e segurodesemprego Algumas rações aproximaramse deste nível de desmercadorização mas só recentemente e em muitos casos com exceções significativas Em quase todas as nações os benefícios chegaram quase a se igualar aos salários normais no final dos anos 60 e começo dos anos 70 deste século Mas em alguns países o atestado médico imediato em caso de doença ainda é exigido por exemplo em outros o direito a tais benefícios depende de longos períodos de espera que podem chegar a mais de quinze dias e em outros ainda a duração desses benefícios é muito pequena Os welfare stateescandinavos tendem a ser os mais desmercadorizantes os anglosaxões os menos O WELFARE STATE ENQUANTO SISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃO A despeito da ênfase que lhe dão tanto a economia política clássica quanto o trabalho pioneiro de T H Marshall o relacionamento entre cidadania e classe social foi negligenciado tanto teórica quanto empíricamente Falando em termos gerais a questão foi deixada de lado supondose tacitamente que o welfare statecria uma sociedade mais igualitária ou foi abordada estritamente em termos de distribuição de renda ou então para saber se a educação promove a ascensão social Uma questão mais básica consiste em saber que tipo de sistema de estratificação é promovido pela política social O welfare state não é apenas um mecanismo que intervém e talvez corrija a estrutura de desigualdade é em si mesmo um sistema de estratificação É uma força ativa no ordenamento das relações sociais Tanto em termos comparativos quanto históricos é fácil identificar sistemas alternativos de estratificação inscrustados nos welfare states A tradição de ajuda aos pobres c a assistência social a pessoas comprovadamente necessitadas derivação contemporânea da primeira foi visivelmente planejada com o propósito de estratificação Ao punir e estigmatizar seus beneficiários promove dualismos sociais c por isso é um alvo importante de ataques por parte de movimentos de trabalhadores Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a 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estatal foi tentado principalmente em nações como a Alemanha a Áustria a Itália e a França e resultou muitas vezes num labirinto de fundos previdenciários de status diferenciados De especial importância nesta tradição corporativista foi a instituição de benefícios previdenciários particularmente privilegiados para o funcionalismo público Beamten Este foi em parte um meio de recompensar a lealdade ao Estado e em parte uma forma de demarcar o status social singularmente elevado deste grupo O modelo corporativista com diferenciação de status deriva principalmente da tradição das antigas corporações Os autocratas neo absolutistas como Bismarck viam nesta tradição uma forma de combater os crescentes movimentos de trabalhadores Estes movimentos foram tão hostis ao modelo corporativista quanto à ajuda aos pobres em ambos os casos por razões óbvias Mas as primeiras alternativas adotadas por trabalhadores não eram menos problemáticas do ponto de vista da unificação dos trabalhadores numa única classe solidária Quase invariavelmente o modelo adotado em primeiro lugar foi o de sociedades autoorganizadas de ajuda mútua ou algo equivalente projetos de ajuda mútua ou bemestar comum defendidos por sindicatos ou partidos Isto não é de surpreender Os trabalhadores evidentemente desconfiavam de reformas promovidas por um Estado hostil e viam suas próprias organizações não só como bases para a mobilização da classe mas também como embriões de um mundo alternativo de solidariedade e justiça um microcosmo do paraíso socialista futuro Apesar disso estas sociedades microsocialistas tornaramse muitas vezes guetos de classe que mais dividiam que uniam os trabalhadores A participação restringiase de forma bem típica às camadas mais fortes de classe trabalhadora e as mais fracas que mais precisavam de proteção eram excluídas a maior parte das vezes Em síntese o modelo de sociedade fraternal frustrou o objetivo de mobilização da classe trabalhadora O gueto socialista foi um obstáculo adicional quando os partidos socialistas se encontraram formando governos e tendo de legislar as reformas sociais pelas quais lutaram durante tanto tempo Por razões políticas de construção da coalizão e solidariedade mais ampla seu modelo de bemestar social teve de ser refundido como bemestar para o povo Daí os socialistas passaram a adotar o princípio do universalismo tomado dos liberais seu programa segue a linha do benefício uniforme democrático com rendimentos gerais financiados segundo o modelo Beveridge Como alternativa à assistência aos comprovadamente pobres e à seguridade social corporativista o sistema universalista promove a igualdade de status Todos os cidadãos são dotados de direitos semelhantes independente da classe ou da posição no mercado Neste sentido o sistema pretende cultivar a solidariedade entre as classes uma solidariedade da nação Mas a solidariedade do universalismo do benefício uniforme pressupõe uma estrutura de classe historicamente peculiar onde a vasta maioria da população é constituída de pessoas humildes para quem um benefício modesto embora igualitário pode ser considerado adequado Quando isso deixa de ocorrer como acontece quando aumenta a prosperidade da classe trabalhadora e surgem novas classes médias o universalismo do benefício uniforme promove o dualismo inadvertidamente pois os que estão melhor de vida voltamse para o Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1321 seguro particular e para a negociação de benefícios extras para suplementar a modesta igualdade que julgam ser os padrões habituais de bemestar Onde este processo se desenvolve como no Canadá ou na GrãBretanha o resultado é que o espírito maravilhosamente igualitário do universalismo se transforma num dualismo semelhante ao do estado de assistência social os pobres contam com o Estado e os outros com o mercado Não foi só o modelo universalista que teve de enfrentar o dilema das mudanças na estrutura de classe na verdade todos os modelos históricos do welfare state depararamse com esta questão Mas a resposta à prosperidade e ao crescimento da classe média variou assim como o resultado em termos de estratificação A tradição do seguro corporativista estava de certo modo melhor equipada para administrar expectativas novas e maiores em relação ao bem estar pois o sistema existente dispunha de facilidades técnicas para distribuir benefícios mais adequados A reforma das aposentadorias feita em 1957 por Adenauer na Alemanha foi pioneira neste sentido Seu objetivo confesso era restaurar diferenças de status diluídas por causa da incapacidade do antigo sistema de previdência de proporcionar benefícios correspondentes às expectativas Isto foi feito passandose simplesmente dos benefícios classificados de acordo com as contribuições para benefícios classificados segundo os ganhos sem alterar a estrutura de distinção de status Em nações com um sistema de assistência social ou com um sistema universalista do tipo de Beveridge a opção foi entre o mercado e o Estado no sentido de proporcionar adequação e satisfazer as aspirações da classe média Dois modelos alternativos surgiram desta escolha política O modelo típico da GrãBretanha e da maior parte do mundo anglosaxão é o de preservar no Estado um universalismo essencialmente modesto e deixar que o mercado reine sobre as crescentes camadas sociais que demandam benefícios previdenciários maiores Devido ao poder político destes grupos o dualismo que surge daí não existe apenas entre Estado e mercado mas também entre as formas de transferência do welfare state nestes países um dos componentes do gasto público com maior índice de crescimento é o subsídio para os chamados planos previdenciários privados E o efeito político típico é a erosão do apoio da classe média para o que é cada vez menos um sistema de transferência universalista provida pelo setor público Outra alternativa tem sido buscar uma síntese entre universalismo e adequação fora do mercado Este caminho foi tomado nos países onde por mandato ou legislação o Estado incorpora as novas classes médias num segundo e luxuoso esquema de previdência relacionada com os ganhos que pode estenderse a todos além da previdência mínima igualitária Exemplos notáveis são a Suécia e a Noruega Ao garantir benefícios correspondentes às expectativas esta solução reintroduz desigualdades nos benefícios mas bloqueia o mercado de modo efetivo Consegue assim preservar o universalismo e além disso mantém o grau de consenso político necessário para conservar o apoio amplo e solidário aos impostos elevados que este modelo de welfare state requer REGIMES DE WELFARE STATES À medida em que examinamos as variações internacionais dos direitos sociais e de estratificação do welfare state encontramos combinações qualitativamente diferentes entre Estado mercado e família As variações que descobrimos não estão portanto linearmente distribuídas mas agrupamse segundo os tipos de regime Em um dos grupos temos o welfare state liberal em que predominam a assistência aos comprovadamente pobres reduzidas transferências universais ou planos modestos de previdência social Os benefícios atingem principalmente uma clientela de baixa renda em geral da classe trabalhadora ou dependentes do Estado Neste modelo o progresso da reforma social foi severamente limitado pelas normas tradicionais e liberais da ética do trabalho aqui os Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1421 limites do bemestar social equiparamse à propensão marginal à opção pelos benefícios sociais em lugar do trabalho As regras para a habilitação aos benefícios são portanto estritas e muitas vezes associadas ao estigma os benefícios são tipicamente modestos O Estado por sua vez encoraja o mercado tanto passiva ao garantir apenas o mínimo quanto ativamente ao subsidiar esquemas privados de previdência A conseqüência é que esse tipo de regime minimiza os efeitos da desmercadorização contém efetivamente o domínio dos direitos sociais e edifica urna ordem de estratificação que é uma mistura de igualdade relativa da pobreza entre os beneficiários do Estado serviços diferenciados pelo mercado entre as maiorias e um dualismo político de classe entre ambas as camadas sociais Os exemplos arquetípicos deste modelo são os Estados Unidos o Canadá e a Austrália Um segundo tipo de regime agrupa nações como a Áustria a França a Alemanha e a Itália Aqui o legado histórico do corporativismo estatal foi ampliado para atender a nova estrutura de classe pósindustrial Nestes welfare states conservadores e fortemente corporativistas a obsessão liberal com a mercadorização e a eficiência do mercado nunca foi marcante e por isso a concessão de direitos sociais não chegou a ser uma questão seriamente controvertida O que predominava era a preservação das diferenças de status os direitos portanto estavam ligados à classe e ao status Este corporativismo estava por baixo de um edifício estatal inteiramente pronto a substituir o mercado enquanto provedor de benefícios sociais por isso a previdência privada e os benefícios ocupacionais extras desempenham realmente um papel secundário De outra parte a ênfase estatal na manutenção das diferenças de status significa que seu impacto em termos de redistribuição é desprezível Mas os regimes corporativistas também são moldados de forma típica pela Igreja e por isso muito comprometidos com a preservação da família tradicional A previdência social exclui tipicamente as esposas que não trabalham fora e os benefícios destinados à família encorajam a maternidade Creches e outros serviços semelhantes prestados à família são claramente subdesenvolvidos o princípio de subsidiaridade serve para enfatizar que o Estado só interfere quando a capacidade da família servir os seus membros se exaure O terceiro e evidentemente o menor grupo de países com o mesmo regime compõese de nações onde os princípios de universalismo e desmercadorização dos direitos sociais estenderamse também às novas classes médias Podemos chamálo de regime social democrata pois nestas nações a socialdemocracia foi claramente a força dominante por trás da reforma social Em vez de tolerar um dualismo entre Estado e mercado entre a classe trabalhadora e a classe média os socialdemocratas buscaram um welfare state que promovesse a igualdade com os melhores padrões de qualidade e não uma igualdade das necessidades mínimas como se procurou realizar em toda a parte Isso implicava em primeiro lugar que os serviços e benefícios fossem elevados a níveis compatíveis até mesmo com o gasto mais refinado das novas classes médias e em segundo lugar que a igualdade fosse concedida garantindose aos trabalhadores plena participação na qualidade dos direitos desfrutados pelos mais ricos Esta fórmula traduzse numa mistura de programas altamente desmercadorizantes e universalistas que mesmo assim correspondem a expectativas diferenciadas Desse modo os trabalhadores braçais chegam a desfrutar de direitos idênticos ao dos empregados whitecollar assalariados ou dos funcionários públicos todas as camadas são incorporadas a um sistema universal de seguros mas mesmo assim os benefícios são graduados de acordo com os ganhos habituais Este modelo exclui o mercado e em conseqüência constrói uma solidariedade essencialmente universal em favor do welfare state Todos se beneficiam todos são dependentes e supostamente todos se sentirão obrigados a pagar Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1521 A política de emancipação do regime socialdemocrata dirigese tanto ao mercado quanto à família tradicional Ao contrário do modelo corporativistasubsidiador o princípio aqui não é esperar até que a capacidade de ajuda da família se exaura mas sim de socializar antecipadamente os custos da família O ideal não é maximizar a dependência da família mas capacitar a independência individual Neste sentido o modelo é uma fusão peculiar de liberalismo e socialismo O resultado é um welfare state que garante transferências diretamente aos filhos e assume responsabilidade direta pelo cuidado com as crianças os velhos e os desvalidos Por conseguinte assume uma pesada carga de serviço social não só para atender as necessidades familiares mas também para permitir às mulheres escolherem o trabalho em vez das prendas domésticas Talvez a característica mais notável do regime socialdemocrata seja a fusão entre serviço social e trabalho Está ao mesmo tempo genuinamente comprometido com a garantia do pleno emprego e inteiramente dependente de sua concretização Por um lado o direito ao trabalho tem o mesmo status que o direito de proteção à renda De outra parte os enormes custos de manutenção de um sistema de bemestar solidário universalista e desmercadorizante indicam que é preciso minimizar os problemas sociais e maximizar os rendimentos A melhor forma de conseguir isso é obviamente com o maior número possível de pessoas trabalhando e com o mínimo possível vivendo de transferências sociais Nenhum dos outros dois tipos de regime adotam o pleno emprego como parte integral de sua prática de bemestar social Segundo a tradição conservadora as mulheres são desencorajadas em relação ao trabalho é claro de acordo com o ideal liberal as questões de gênero importam menos que o caráter sagrado do mercado Os welfare states formam um grupo mas precisamos reconhecer que não existe um único caso puro Os países escandinavos podem ser predominantemente socialdemocratas mas não estão isentos de elementos liberais cruciais Os regimes liberais também não são tipos puros O sistema de previdência social norteamericano é redistributivo compulsório e longe de ser atuarial Ao menos em sua primeira formulação o New Deal era tão socialdemocrata quanto a socialdemocracia contemporânea da Escandinávia E os regimes europeus conservadores incorporaram tanto impulsos liberais quanto social democratas Com o passar das décadas tornaramse menos corporativistas e menos autoritários Apesar da falta de pureza se nossos critérios essenciais para definir os welfare states têm a ver com a qualidade dos direitos sociais com a estratificação social e com o relacionamento entre Estado mercado e família então obviamente o mundo compõese de aglomerados distintos de regimes Comparar os welfare states na base do mais ou menos ou na verdade de melhor ou pior levará a resultados muito equivocados AS CAUSAS DOS REGIMES DE WELFARE STATE Se os welfare states se agrupam em três tipos distintos de regime estamos frente à tarefa muito mais complexa de identificar as causas das diferenças entre eles Que poder atribuir à industrialização ao crescimento econômico ao capitalismo ou ao poder político dos trabalhadores ao considerar os tipos de regime Uma primeira resposta superficial seria muito pouco As nações que estudamos são todas mais ou menos parecidas com relação a quase todas as variáveis exceto a da mobilização da classe trabalhadora E encontramos partidos e movimentos de trabalhadores muito poderosos em cada um dos três agrupamentos Uma teoria do desenvolvimento do welfare state deve obviamente reconsiderar suas hipóteses causais se quiser explicar os agrupamentos A esperança de encontrar uma única e poderosa força causal deve ser abandonada a tarefa é identificar efeitos de interação notáveis Com Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1621 base nos argumentos precedentes três fatores em particular seriam importantes a natureza da mobilização de classe principalmente da classe trabalhadora as estruturas de coalização política de classe e o legado histórico da institucionalização do regime Como já notamos não há absolutamente nenhuma razão que nos leve a acreditar que os trabalhadores venham a forjar automática e naturalmente uma identidade de classe socialista e também não é plausível esperar que sua mobilização se pareça particularmente com a sueca A verdadeira formação histórica das coletividades da classe trabalhadora varia assim como seus objetivos ideologia e capacidades políticas Existem diferenças fundamentais tanto no desenvolvimento do sindicalismo quanto dos partidos políticos Os sindicatos podem organizar se por categorias ou em função de objetivos mais universais podem ser religiosos ou leigos e podem ser ideológicos ou dedicados ao sindicalismo integrado ao sistema Quaisquer que sejam afetam decisivamente a articulação das demandas políticas da coesão de classe e do alcance da ação dos partidos dos trabalhadores É claro que uma tese de mobilização da classe trabalhadora tem de prestar atenção à estrutura sindical A estrutura do sindicalismo pode ou não se refletir na formação de um partido dos trabalhadores Mas em que condições poderíamos esperar certos resultados em termos de bemestar social provenientes de configurações partidárias específicas Muitos fatores conspiram para tornar praticamente impossível supor que qualquer partido trabalhista ou de esquerda chegue algum dia sozinho a estruturar um welfare state Deixando de lado as divisões religiosas e outras somente em circunstâncias históricas extraordinárias é que um partido trabalhista sozinho disporia de uma maioria parlamentar por tempo suficiente para impor sua vontade Já notamos que a classe trabalhadora tradicional quase nunca constituiu uma maioria eleitoral Concluise daí que uma teoria da mobilização de classe deve ir além dos grandes partidos de esquerda É um fato histórico que a construção do welfare state dependeu da edificação de coalizões políticas A estrutura das coalizões de classe é muito mais decisiva que as fontes de poder de qualquer classe tomada isoladamente O surgimento de coalizões alternativas de classe é em parte determinado pela formação da classe Nas primeiras fases da industrialização as classes rurais em geral constituíam isoladamente o maior grupo do eleitorado Se os socialdemocratas queriam maiorias políticas era aí que tinham de buscar aliados Um dos muitos paradoxos da histórias é que as classes rurais foram decisivas para o futuro do socialismo Onde a economia era dominada por famílias de pequenos proprietários com elevado coeficiente de capital o potencial para se fazer uma aliança era maior do que nas economias dependentes de grandes aglomerados de trabalho barato E onde os proprietários de terra eram politicamente articulados e bem organizados como na Escandinávia a capacidade de negociar acordos políticos era muitíssimo superior O papel dos proprietários de terra na formação das coalizões e por conseguinte no desenvolvimento de um welfare state é claro Nos países nórdicos verificaramse as condições necessárias para uma ampla aliança verdevermelho em prol de um welfare state com pleno emprego em troca de subsídios aos preços agrícolas Isto vale para a Noruega e a Suécia em particular onde a agricultura era extremamente precária e dependente do auxílio estatal Nos Estados Unidos o New Deal baseouse numa coalizão semelhante forjada pelo Partido Democrata mas com a importante diferença de que o Sul com uso intensivo de mãodeobra bloqueou um sistema de previdência social realmente universalista e se opôs a outros projetos de bemestar social A economia rural da Europa continental era ao contrário muito hostil a coalizões verdevermelho Muitas vezes como na Alemanha e na Itália grande parte da agricultura era intensiva em mãodeobra e por isso os sindicatos e partidos de esquerda era Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK CONCLUSÃO OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1821 Apresentamos aqui uma alternativa a uma teoria simples da mobilização de classe no desenvolvimento do welfare states Foi motivada pela necessidade analítica de passar de uma abordagem linear para uma abordagem interativa tanto com relação aos welfare states quanto a suas causas Se quisermos estudar os welfare states temos de começar com um conjunto de critérios que definam seu papel na sociedade Este papel não é certamente gastar ou tributar nem é necessariamente o de criar igualdade Apresentamos uma estrutura para comparar welfare states que leva em consideração os princípios pelos quais os agentes históricos uniram se e lutaram voluntariamente Quando focalizamos os princípios incrustados nos welfare states descobrimos agrupamentos distintos de regimes não meras variações de mais ou menos em torno de um denominador comum As forças históricas por trás das diferenças de regime são interativas Envolvem em primeiro lugar o modelo de formação política da classe trabalhadora e em segundo a edificação de coalizões políticas durante a transição de uma economia rural para uma sociedade de classe média A questão da edificação das coalizões políticas é decisiva Em terceiro lugar as reformas anteriores contribuíram decisivamente para a institucionalização das preferências de classe e do comportamento político Nos regimes corporatívistas a previdência social que promovia distinções hierárquicas de status cimentou a lealdade da classe média a um tipo peculiar de estado de welfare state Nos regimes liberais as classes médias casaramse institucionalmente com o mercado E na Escandinávia os êxitos da socialdemocracia durante as décadas anteriores ligaramse estreitamente à instituição de um welfare state de classe média que beneficia tanto sua clientela tradicional na classe trabalhadora quanto a nova camada dos whitecollar Os socialdemocratas escandinavos conseguiram realizar esse feito em parte porque o mercado previdenciário privado era relativamente pouco desenvolvido e em parte porque foram capazes de edificar um welfare state com traços de luxo suficiente para satisfazer as necessidades de um público mais diferenciado Isto também explica o custo extraordinariamente elevado dos welfare states da Escandinávia Mas uma teoria que pretende explicar o crescimento do welfare state também deve ser capaz de entender sua redução ou declínio Em geral acreditase que reações violentas ao welfare state e revoltas antitaxação são detonadas quando os gastos sociais tornamse grandes demais Paradoxalmente o oposto é que é verdade Os sentimentos contrários ao welfare state durante a última década em geral foram mais fracos quando as despesas foram as maiores e viceversa Por quê Os perigos de reações violentas contra o welfare state não dependem dos gastos mas do caráter de classe dos welfare states Aqueles de classe média sejam eles socialdemocratas como na Escandinávia ou corporativistas como na Alemanha forjam lealdades por parte da classe média Os welfare states residuais liberais como os Estados Unidos Canadá e cada vez mais a GrãBretanha dependem da lealdade de uma camada social numericamente pequena e muitas vezes politicamente residual Neste sentido as coalizões de classe em que se baseiam os três tipos de regime do welfare state não explicam apenas a sua evolução passada mas também suas perspectivas futuras Este é o primeiro capítulo do livro The Three Worlds of Welfare Capitalism Princeton Princeton University Press 1990 2 Em The Wealth of Nations 1961 II p 236 A Riqueza das Naç 3 Esta tradição é praticamente desconhecida dos leitores anglosaxões pois muito pouco foi traduzido para o inglês Um textochave que influenciou muito o debate público e depois a legislação social foi Rede Ueber die Soziale Frage de Adolph Wagner 1872 Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 1921 Este é o primeiro capítulo do livro The Three Worlds of Welfare Capitalism Princeton Princeton University Press 1990 Tradução de Dinah da Abreu Azevedo 1 Adam Smith é muito citado e pouco lido Um exame mais detalhado de seus escritos revela graus de nuança e uma série de ressalvas que qualificam substancialmente um entusiasmo delirante pelas bênçãos do capitalismo 2 Em The Wealth of Nations 1961 II p 236 A Riqueza das Naç ões Smith tece comentários sobre Estados que defendem o privilégio e a segurança dos proprietários da seguinte maneira o governo civil na medida em que é instituído para a segurança da propriedade é na realidade instituído para a defesa dos ricos contra os pobres ou dos que têm alguma propriedade contra os que não têm absolutamente nada 3 Esta tradição é praticamente desconhecida dos leitores anglosaxões pois muito pouco foi traduzido para o inglês Um textochave que influenciou muito o debate público e depois a legislação social foi Rede Ueber die Soziale Frage de Adolph Wagner 1872 Para um exame abrangente desta tradição da economia política em língua inglesa consultar Schumpeter 1954 e especialmente Bower 1947 Quanto à tradição católica os textos fundamentais são as duas encíclicas papais a Rerum Novarum 1891 e Quadrogesimo Armo 1931 A principal demanda social da economia política católica é uma organização social onde uma família forte é integrada em corporações distribuídas pelas classes ajudada pelo Estado em termos do princípio de subsidiaridade Para uma discussão recente consultar Richter 1987 Como os liberais os economistas políticos conservadores também têm seus ecos contemporâneos embora seu número seja muito menor Houve um renascimento com o conceito fascista de Estado corporativista Standische de Ottmar Spann na Alemanha O princípio de subsidiaridade ainda orienta grande parte da política dos democratascristãos alemães ver Richter 1987 4 Os principais proponentes desta análise fazem parte da escola alemã derivação do Estado Müller e Neususs 1973 Offe 1972 Gough 1979 e também o trabalho de Poulantzas 1973 Como observaram Skocpol e Amenta 1986 em seu excelente trabalho a abordagem não tem nada de unidimensional Assim Offe OConnor e Gough identificam a função das reformas sociais como sendo também concessões às demandas das massas e como potencialmente contraditórias Historicamente a oposição socialista às reformas parlamentares foi menos motivada pela teoria que pela realidade August Bebei o grande líder da socialdemocracia alemã rejeitou a legislação social pioneira de Bismarck não porque não fosse a favor da proteção social mas devido aos motivos ruidosamente antisocialistas e divisionistas por trás das reformas de Bismarck Quanto à tradição católica os textos fundamentais são as duas encíclicas papais a Rerum Novarum 1891 e Quadrogesimo Armo 1931 Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 2021 5 Esta compreensão nasceu de dois tipos de experiência Um exemplificado pelo socialismo sueco da década de 20 deste século foi a descoberta de que nem mesmo a base trabalhadora mostrava muito entusiasmo pela socialização Na verdade quando os socialistas suecos instituíram uma comissão especial para preparar os projetos de socialização concluíram depois de dez anos de estudos que seria realmente impossível colocála em prática Um segundo tipo de experiência exemplificado pelos socialistas noruegueses e pelo governo de frente popular de Blum em 1936 foi a descoberta de que as propostas radicais poderiam ser facilmente sabotadas pela capacidade dos capitalistas de reter os investimentos e exportar o capital para o exterior 6 Obviamente não é um problema só para a hipótese da classe parlamentar o marxismo estrutural deparase com o mesmo problema de especificar o caráter de classe das novas classes médias Se essa especificação não consegue demonstrar que estas constituem uma nova classe trabalhadora ambas as variedades da teoria marxista enfrentam severos problemas embora não sejam os mesmos 7 Esta literatura foi examinada detalhadamente por um grande número de autores Ver por exemplo Wilensky e outros 1985 Para avaliações excelentes e mais críticas ver Uusitalo 1984 Shalev 1983 e Skocpol e Amenta 1986 Datas de Publicação Publicação nesta coleção 21 Jan 2011 Data do Fascículo Set 1991 This work is licensed under a Creative Commons AttributionNonCommercial 40 International License CEDEC Centro de Estudos de Cultura Contemporânea CEDEC Rua Riachuelo 217 conjunto 42 4 Andar Sé 01007000 São Paulo SP Brasil Telefones 55 11 38712966 Ramal 22 São Paulo SP Brazil Email luanovacedecorgbr Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK 08082024 1726 SciELO Brazil As três economias políticas do welfare state As três economias políticas do welfare state httpswwwscielobrjlna99DPRg4vVqLrQ4XbpBRHc5H 2121 Read our Open Access Statement SciELO Scientific Electronic Library Online Rua Dr Diogo de Faria 1087 9º andar Vila Clementino 04037003 São PauloSP Brasil Email scieloscieloorg Brazil Lua Nova Revista de Cultura e Política This site uses cookies to ensure you get a better browsing experience Read our Privacy Policy OK