Historiografia da Industrialização Brasileira

Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 A historiografia da industrialização brasileira Alexandre Macchione Saes Os primeiros relatos de produção industrial no Brasil podem ser datados no prematuro período de transição do século XVIII para o século XIX Nesse sentido as datas de 1785 e 1808 são emblemáticas ao representarem respectivamente a preocupação da Coroa em manter os benefícios do Pacto Colonial com a proibição de manufaturas na colônia e anos mais tarde com a revogação por D João VI do ato de 1785 resultado da chegada da coroa portuguesa ao Brasil Contudo tal produção manufatureira mal poderia ser considerada como industrial mas mais provavelmente representada como uma fase de protoindustrialização por meio de fabriquetas bastante rudimentares LIBBY 1997 e SOARES 2002 Foi em meados do século XIX que um novo contexto político e econômico fomentaria a formação de indústrias qualitativamente mais representativas tanto mais robustas com relação ao número de trabalhadores como com relação à capacidade de produção Enquanto o fim do tráfico negreiro liberava capitais do comércio de escravos PRADO JR 1945 a promulgação do Código Comercial delimitava as regras para a formação das importantes sociedades anônimas LEVY 1994 E com relação às atividades econômicas a expansão da economia cafeeira na região fluminense proporcionava a recuperação das exportações nacionais que estavam em crise à cerca de cinqüenta anos FURTADO 1959 Assim cidades com atividades mercantis pujantes como Salvador e Rio de Janeiro passaram a formar suas primeiras grandes indústrias Eram poucas companhias mas que já buscavam incorporar maquinário e atender basicamente o comércio local com produtos têxteis O salto quantitativo por sua vez teria lugar na transição do século XIX para o século XX De um lado a sede do Império e depois capital da república a cidade do Rio de Janeiro aproveitouse da condição de principal porto de importação e exportação do Brasil e de maior centro comercial do país para expandir sua produção industrial A cidade de São Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas 1 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 Paulo por outro lado passava por forte crescimento em função do desempenho da economia cafeeira criando uma dinâmica própria de desenvolvimento industrial Entretanto independentemente dos saltos quantitativos e qualitativos a reprodução da indústria ao longo de toda Primeira República estaria ainda subordinada a economia mercantil fosse ela do comércio carioca fosse ela da produção agrárioexportadora paulista Em suma o processo de industrialização stricto senso ocorreria no Brasil somente depois de 1930 quando uma política deliberada do governo Vargas e condições favoráveis da economia internacional permitiriam a reprodução da indústria tornarse autônoma e o setor de bens de produção fosse aos poucos incorporado à economia nacional Entretanto um parque industrial relativo já havia sido formado no país pré1930 de forma que não se pode descartar os elementos condicionantes desse crescimento industrial Assim procurase neste trabalho recuperar o debate sobre a formação da indústria brasileira mais do que o processo de industrialização em si buscase enfatizar as interpretações sobre os elementos que permitiram a constituição da nascente indústria A industrialização como projeto Foi entre os anos 1940 e 1960 que a industrialização tornouse tema central nos trabalhos de história e economia O Brasil passava pelo seu próprio processo de industrialização momento auge de criação de indústrias de base e de estímulos para o crescimento industrial Nesse sentido autores começaram a incorporar o problema da formação das indústrias num país periférico como o Brasil como projeto político de desenvolvimento do país Assim voltarse para as experiências passadas era uma das formas de se pensar o problema presente indicar os caminhos para a industrialização como meio de reduzir as diferenças entre os países periféricos e os desenvolvidos1 Foi nesse contexto que a formulação do conceito de substituição de importações impulsionou longos debates sobre quais haveriam sido as condições necessárias para a gênese do processo de industrialização no Brasil Celso Furtado 1959 e Carlos Manuel Peláez 1968 ilustrariam essa primeira fase desse debate Debruçados sobre os resultados econômicos do país póscrise de 1929 enquanto Furtado seguia as interpretações da 1 Para uma síntese do debate SAES 1989 e SUZIGAN 1986 2 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 CEPAL considerando que o avanço industrial era resultado da crise mundial e da nova política econômica de cunho heterodoxo implantada por Getúlio Vargas Peláez amparava sua tese na idéia de que a expansão das exportações que havia propiciado o transbordamento de capital para a formação do setor industrial Isto é para Furtado as condições da crise de 1929 e a intervenção política de Getúlio Vargas haviam gerado o deslocamento do centro dinâmico da economia para as atividades industriais A atividade econômica nacional outrora voltada para atender as demandas internacionais voltavase pela primeira vez para seu mercado interno seguindo a lógica do conceito de substituição de importações Ademais a expansão do crédito realizada pelo presidente Vargas por meio da compra do excesso de café possibilitou a manutenção do nível da demanda agregada que somados à desvalorização da moeda e a redução das importações proporcionou condições ideais para a recuperação da produção da indústria nacional já em 1933 Para Furtado consequentemente as políticas nacionais deveriam seguir a negação da teoria das vantagens comparativas e o planejamento econômico mediante a ação do Estado Diagnóstico negado por Peláez na verdade a recuperação econômica dos anos 1930 havia sido financiada externamente por meio dos recursos dos impostos do café e desta maneira eram os resultados da balança de pagamentos e a queda das importações que tornavam o orçamento do país equilibrado Em suma para o autor não eram as políticas heterodoxas que permitiam a recuperação econômica e a industrialização mas ao contrário a expansão das exportações e uma política econômica austera Outros autores mesmo antes do debate entre Furtado e Peláez já defendiam que o surto industrial era na verdade anterior à década de 1930 Na mesma linha em que seria formado o argumento de Celso Furtado Roberto Simonsen 1939 e Caio Prado Jr 1945 consideravam por sua vez a Primeira Guerra Mundial como momento estratégico para compreender os surtos industriais iniciais no Brasil pois tal período havia reduzido a concorrência internacional aos produtos nacionais permitindo que empresários locais pudessem substituir as antigas importações Roberto Simonsen baseavase no censo industrial de 1920 em que a produção industrial ao longo da Primeira Guerra Mundial 19141919 havia dobrado 3 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 Tal argumento seria combatido por Warren Dean 1971 que reafirmava a idéia do papel do comércio cafeeiro nas condições para formar a indústria nacional Considerava que a desvalorização cambial ao invés de proteger a indústria nacional na verdade encarecia a compra de insumos e maquinários E as crises econômicas por sua vez provocavam crise na demanda e retração da renda Segundo o autor ao ampliar a renda interna e reduzir o custo da importação de máquinas e matériasprimas para a indústria os períodos de expansão das exportações auxiliavam o crescimento industrial Dean argumentava que as interpretações vinculadas à substituição de importações tinham viés nacionalista e negavam ideologicamente o papel das fontes externas na industrialização Vilella e Suzigan 1973 por meio de longa análise de dados também passaram a questionar a possibilidade de expansão industrial durante a Primeira Guerra considerando que foram os anos de 1905 e 1912 aqueles responsáveis pelo surto industrial diante a ampliação da capacidade produtiva Novamente a formação das indústrias estava mais condicionada aos momentos de expansão das exportações do que ao protecionismo conjuntural gerado pelas crises internacionais Assim na verdade o período de Primeira Guerra Mundial representava sim uma tendência de oscilação da produção e não de crescimento das atividades industriais A síntese do debate sobre as causas do processo de industrialização entre choques adversos e expansão industrial induzida pelas exportações seria feita em dois trabalhos o de Albert Fishlow 1972 e o de Flávio Versiani e de Maria Teresa Versiani 1977 Fishlow ao conjugar as duas teorias ponderou que no período antes da Primeira Guerra Mundial 19051913 a expansão das exportações teve papel decisivo na criação de capital enquanto durante o conflito mundial a desvalorização do câmbio e a inflação foram elementos que possibilitaram a substituição de importações auferindo lucros elevados para os empresários industriais Fishlow ainda afirmaria que o primeiro surto de substituição de importações havia acontecido já na última década de 1890 quando a expansão da circulação monetária com Rui Barbosa e a proteção tarifária 18951899 teriam dados melhores condições para a produção têxtil nacional O autor afirmava que a variação entre câmbio e inflação possibilitava momentos de crescimento de importação e outros de expansão da produção Versiani Versiani por sua vez enfatizaram a análise na constante 4 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 oscilação cambial característica da Primeira República nos períodos de desvalorização da moeda nacional criavamse condições para ampliação da produção diferentemente dos momentos de valorização que proporcionava a intensificação dos investimentos nas plantas industriais pelo barateamento das importações Com tais conclusivas análises o debate sobre a industrialização deixou de se pautar apenas nos condicionantes internos ou externos para a produção nacional Ademais a industrialização brasileira que antes era um projeto tornouse realidade nos anos de 1970 contudo sem resolver os dilemas do desenvolvimento nacional A desigualdade as diferenças regionais e o distanciamento da realidade dos países centrais permaneciam Era preciso repensar o caráter da indústria nacional e suas peculiaridades A indústria frente ao desenvolvimento capitalista Os anos 1970 marcam a ascensão de novas abordagens para a questão da industrialização no Brasil A preocupação de se pensar a indústria como projeto político estava esgotado tendo em vista os limites das transformações provocadas por esse processo na realidade brasileira Para o Brasil superar a desigualdade econômicosocial com as economias centrais não era suficiente apenas romper com a teoria das vantagens comparativas e constituir a sua própria indústria o subdesenvolvimento mostravase mais perverso respondia à própria organização econômica mundial Nesse sentido que trabalhos se voltaram para a compreensão do processo de constituição de nossa indústria em vista da constituição de nosso capitalismo Pensar as particularidades do capitalismo poderia indicar caminhos para superar as deficiências e gargalos do desenvolvimento nacional O pioneiro trabalho nesta linha foi publicado ainda em 1960 por Fernando Henrique Cardoso Em Condições sociais da industrialização o autor propunha superar as explicações puramente econômicas das oscilações entre as importações e exportações para compreender o grau de desenvolvimento capitalista e as características da economia mercantil e da divisão social do trabalho Assim iniciou sua análise das transformações da economia cafeeira e da transição do trabalho escravo para o livre Sua polêmica idéia de que os fazendeiros paulistas incorporavam a mentalidade capitalista e os imigrantes 5 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 fundavam o mercado de trabalho assalariado indicava as causas essenciais que levaram ao desenvolvimento industrial em São Paulo Seguindo a proposta de Fernando Henrique José de Souza Martins 1973 apontaria que a indústria brasileira e no caso específico a paulista emergia das franjas da economia exportadora com a expansão da produção de mercadorias cujo consumo está associado ao cotidiano dos imigrantes O autor se valeria também dos conceitos de Furtado defendendo que somente após o processo de substituição de importações a dinâmica industrial conseguiria romper com a subordinação da economia exportadora Mas talvez os trabalhos mais representativos dessa linha de interpretação seriam aqueles gestados no Instituto de Economia da Unicamp As teses de João Manuel Cardoso de Mello 1986 de Sérgio Silva 1976 e de Wilson Cano 1977 fundariam o que podemos chamar de paradigma paulista sobre o processo de industrialização brasileira Para os autores mais importante que a idéia de uma mentalidade burguesa nas classes dominantes paulistas pregada por Fernando Henrique Cardoso foi em São Paulo em que as condições para a realização do processo interno de acumulação de capital possibilitou que a formação do capital industrial brasileiro pudesse ser aplicado No entendimento de Sérgio Silva e João Manuel era preciso compreender as pré condições para o desenvolvimento capitalista Nesta análise a interpretação da relação entre café e indústria emerge como uma unidade e uma contradição ao mesmo tempo em que auxilia o crescimento econômico a atividade cafeeira mantinha a economia paulista subordinada ao modelo agrárioexportador Assim enquanto a economia cafeeira estava em expansão acabava por gerar rendas fundamentais para a diversificação das atividades econômicas e mercado para produções industriais por outro lado nos momentos de crise da economia agrárioexportadora a mãodeobra liberada do campo se tornava reserva de trabalho para as indústrias Sérgio Silva caminha para uma análise mais ampla da relação da origem da indústria no país frente ao contexto internacional Para o autor o desequilíbrio externo provocava na economia subdesenvolvida uma necessária transformação nas formas de acumulação gerando tanto o nascimento da indústria como estimulando a elevação da produtividade Mas o autor alerta a indústria em si não é ruptura com a dependência frente 6 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 à economia internacional mas é uma nova forma de subordinação a indústria nascente é aquela possível para um país subdesenvolvido mesmo que esta superasse a posição dominante da cafeicultura na produção econômica nacional João Manuel Cardoso de Mello por sua vez considerava que os fatores externos são determinantes em última instância e o importante na análise do desenvolvimento capitalista periférico é apreender dos condicionantes internos de acumulação de capital Nesse sentido a dominância do capital mercantil ao longo da Primeira República é o que provocava a acumulação de capital necessária para a expansão industrial mas mantinha limites para a reprodução da indústria Wilson Cano seguindo tal leitura enfatizaria ainda mais as condições próprias da economia paulista para o desenvolvimento industrial o que refletia num contínuo processo de desigualdade regional As leituras desse período dialogavam bastante com o campo das ciências sociais incorporando problemáticas da formação do capitalismo e das peculiaridades desse capitalismo em formação na periferia Conceitos como subordinação dependência seriam comuns nas leituras de como foi criado o ambiente para a emergência da indústria no país e especialmente a indústria paulista originária como resultado da economia cafeeira Desigualdades regionais e as histórias das indústrias brasileiras Em fins dos anos 1970 e especialmente ao longo dos anos 1980 em virtude do crescimento dos centros de PósGraduação e do acesso às fontes primárias a quantidade de estudos regionais foram ampliadas Consequentemente com evidências da formação de indústrias em diferentes regiões brasileiras ainda ao longo do século XIX e da Primeira República estudos seriam formados para negar tanto as grandes interpretações sobre o processo de formação econômica do Brasil como para negar o paradigma paulista de acumulação de capital Novos circuitos de capital novas atividades econômicas e novas dinâmicas deveriam ser examinadas como forma de compreender a formação da indústria nacional De maneira geral esses estudos ressaltariam peculiaridades regionais até então obscurecidas mas reduzindo as análises às perspectivas particularistas Nossa intenção a seguir é apenas apontar para alguns exemplos de estudos que emergem nesse contexto 7 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 No caso da Bahia os levantamentos estatísticos indicavam sua hegemonia industrial em meados do século XIX Salvador o núcleo do comércio de exportação dos produtos nordestinos como açúcar fumo diamantes e o cacau era o principal porto importador da região Ademais sua principal mercadoria comercializada até 1850 eram os escravos africanos que após a suspensão do tráfico abririam oportunidade para novas atividades econômicas Assim a indústria baiana para autores como José Luís Pamponet 1975 Gabriel Kraychete Sobrinho 1988 e José Raimundo Vergolino 1990 seria resultado desse capital mercantil em busca de diversificação Contudo o porto importador brasileiro por excelência era o Rio de Janeiro Capital do Império a cidade concentrava a maior população do país os principais órgãos políticos uma economia local que ressurgia com o café e por isso mesmo um grande potencial consumidor Deste contexto que surge uma classe local poderosa formada pelo grande capital comercial e financeiro do país participando ativamente nas formulações da política econômica nacional O centro econômico da segunda metade do século XIX a capital do Império foi onde a indústria mais se desenvolveu durante as décadas de 1880 e 1890 E diante todas essas evidências que autores como Maria Bárbara Levy 1994 Eulália Lobo 1978 Sérgio Lamarão 1997 e Ana Maria Monteiro 1985 tentariam negar a preponderância da dinâmica caféindústria explícita no paradigma paulista Finalmente para o caso de Minas Gerais toda uma extensa literatura ligada à idéia de mercado interno apresentaria a Província cuja dinâmica econômica fugia do padrão agrárioexportador Em parte para Libby 1988 era essa dinâmica peculiar havia permitido que pequenas fábricas tivessem sido criadas para atender o mercado local Contudo a indústria mineira emerge justamente na região cafeeira da Zona da Mata e para autores como Célio Campolina Diniz 1981 Domingos Giroletti 1988 Maria Tereza Oliveira 1993 e Anderson Pires 1993 assim como foi para São Paulo a produção cafeeira também desempenhou papel decisivo no fomento da indústria local Em suma novas perspectivas foram apresentadas nas últimas três décadas contudo é difícil acreditar que as análises regionalistas tenham conseguido formar uma nova interpretação para o processo de formação das indústrias no Brasil Não podemos negar as particularidades das regiões as dinâmicas específicas que possibilitaram a emergência de 8 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 indústrias nas mais diversas localidades do país entretanto não podemos negar também a preponderância industrial paulista em fins da Primeira República E ainda mais importante as interpretações sobre o processo de industrialização tanto aquelas buscavam na indústria o caminho para alcançar o desenvolvimento econômico como aquelas que buscam na organização da indústria nacional respostas para compreender as peculiaridades de nosso capitalismo tinham em vista um projeto político de transformação do Brasil projeto este que parece ter se perdido dentre as polêmicas puramente semânticas e acadêmicas contemporâneas Referências bibliográficas CANO Wilson Raízes da concentração industrial em São Paulo São Paulo Difel 1977 CARDOSO Fernando Henrique Condições sociais da industrialização o caso de São Paulo Revista brasiliense 28 marçoabril 1960 DEAN Warrean A industrialização de São Paulo São Paulo Difel 1971 DINIZ Célio Campolina Estado e capital estrangeiro na industrialização mineira Belo Horizonte UFMG 1981 FISHLOW Albert Origens e conseqüências da substituição de importações no Brasil Estudos econômicos 2 6 1972 FURTADO Celso Formação econômica do Brasil Rio de Janeiro Paz e Terra 1959 GIROLETTI Domingos Industrialização de Juiz de Fora 18501930 Juiz de Fora EDUFJF 1988 KRAYCHETE SOBRINHO Gabriel O capital agromercantil e a indústria na Bahia do primeiro surto industrial à crise de 1930 Salvador dissertação de mestrado UFBA 1988 LAMARÃO Sérgio Tadeu A energia elétrica e o parque industrial carioca 18801920 Niterói tese de doutorado UFF 1997 LEVY Maria Bárbara A indústria do Rio de Janeiro através de suas sociedades anônimas Rio de Janeiro Editora UFRJ 1994 LIBBY Douglas Cole Transformação e Trabalho em uma Economia Escravista Minas Gerais no século XIX São Paulo Brasiliense 1988 9 Sérgio Ricardo da Mata Helena Miranda Mollo e Flávia Florentino Varella orgs Anais do 3º Seminário Nacional de História da Historiografia aprender com a história Ouro Preto Edufop 2009 ISBN 9788528800616 LIBBY Douglas Cole Notas sobre a produção têxtil brasileira no final do século XVIII novas evidências de Minas Gerais Estudos econômicos São Paulo v27 n1 1997 LOBO Eulália História do Rio de Janeiro do capital comercial ao capital industrial e financeiro Rio de Janeiro UFRJ 1978 OLIVEIRA Maria Tereza Ribeiro Indústria Têxtil Mineira no Século XIX Anais do XXI Encontro Nacional de Economia ANPEC vol 01 Belo Horizonte 1993 MARTINS José de Souza O Conde Matarazzo o empresário e a empresa São Paulo Hucitec 1973 MELLO João Manuel Cardoso de O capitalismo 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