João Manuel e Sônia: A Industrialização Brasileira entre 1919-1937

j LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA J NO LIMIAR DA INDUSTRIALIZAÇÃO Estado e Acumulação de Capital 19191937 Tese de Doutoramento apresentada ao In tituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas Campinas 19 76 Aos meus pais Para João Manuel e Sônia Miriam  memória de Fernando Giannetti No Departamento de Economia da UNICAMP vivi o sentido coletivo do trabalho A solidariedade dos objetivos a generosidade e confiança dos colegas foram nestes tempos difíceis os estímulos que me fizeram com les prosseguir na certeza de que juntos fazíamos mais e melhor do que sós Não agradeço ao Departamento esta tese é parte de sua produ çao coletiva João Manuel Sonia Wilson Belluzzo Alonso Antonio Carlos Luciano Maria Hermínia Conceição e eu dis cutimos e elaboramos o que há de fundaüental neste trabalho ao fazêlo reafirmamos sempre a amizade Candida foi uma maravilha agradeço sua ajuda e carinho índice INTRODUÇÃO CAPTULO I A crise da economia exportadora capita lista a dinâmica da acumulação de capital entre 1919 e 1929 1 Traços e 1929 gerais da acumulação cafeeira entre 2 O desenvolvimento da agrcultura comercial de i l 4 a1imen tos 17 3 O desenvolvimento industrial 24 CAPÍTULO II A crise da economia exportadora capita lista política econômica e crise da hegemonia c feeira 58 1 Acumulação de capital e política econômica 58 2 A hegemonia cafeeira em crse 103 CAPÍTULO III Estado e Industrialização 19301937 114 1 A industrialização restringida 117 2 Estado e classes a metarnorfose 125 3 Recuperação e política econômica 142 4 Industrialização e política econômica 167 BIBLIOGRJFIA 183 INTRODUÇÃO Procuro aqui examinar um momento específico do desenvolvimento brasileiro aquele da crise e superaçao de sua primeira fase Nesse sentido pretendo esse trabalho corno mais uma contribuição ao reexame do desenvolvimento ec2 nômico brasileiro como formação e desenvolvimento do capita lismo de um certo capitalismo buscando reter suas es pecificidades e tendo como ponto de partida a teoria do modo de produção capitalista Devese admitir desde logo que o desenvolvi mento brasileiro e latinoamericano nao podem ser pensados sem levar em canta o desenvolVimento do capitalismo mundial Mas é preciso sublinhar que não é licito tomar a História brasileira e latinoamericana corno mero reflexo do desen volvimento do captalismo internacional O capitalismo brasileiro é complexamente dete minado 1 pelo seu movimento interno e pela dinâmica do capit lismo mundial A análise não pode moverse 1 pois nos marcos da oposição NaçãoDivisão Internacional do Trabalho menos ainda substituir formalmente um elemento dinâmico atribuído aos fatores exógenos por um outro dinamismo cuja raíz seria dada pelos fatores endógenos 11 A distinção entre 11 fatores endógenos e exógenos é inteiramente estranha a trajetória teórica a que aderimos Ressuscitar tal distinção i i constitui grave equívoco a nao cornpreensao do que há de fu damental contemplar num mesmo movimento as tennínações in ternas e 11externas 11 São indissociáveis formas que se con tém mutuamente se se quiser ainda falar de uma dinâmica in terna há que levar em conta que ela já e sempre manifesta a sua complexa determinação Nem mesmo por artifício de ana lise seria possível ter como suporte esquema endógeno de movimento e com base nele realizar a 11aberturan à totalida i de do sistema A análise deverá então produzir conceitos cap zes de estruturar a História demonstrando de que maneira cada estrutura como unidade contraditória que retém e arti cula o interno e o externo vai sendo reposta criando em seu movDnento simultaneamente as condições de sua negação Sob esta ótica detenhome neste trabalho em um momento específico do processo de desenvolvimento capita lista brasileiro a crise da economia exportadora e a emer gência da industrialização Momento específico é mais ainda momento fun damental do processo de transformação da economia brasileira tratase exatamente da cris e superação da primeira etapa da transição capitalista do momento em que as primeiras formas de acumulação encontram seus limites tendo entretan to gestado no seu interior as condições para sua superaçao dirigindose a formas sob a perspectiva do capital mais iii avançadas Precisamente tratase de recuperar nos seus traços fundamentais 1 a passagem da acumulação sob comando do capital mercantil em direção à acumulação sob comando do capital industrial nas condições do capitalismo tavdio A economia exportadora cafeeira constitui a primeira fase do processo de desenvolvimento capitalista bra sileiro A acumulação cafeeira se faz sob o signo do capital mercantil e no seu movimento contraditório impulsiona o surgimento da grande indústria e mais ainda o de um núcleo embrionário produtor de meios de produção Esses elementos significarão a negação do padrão mercantilexportador de acu rnulação e se constituirão em bases para que a transição cap talista avance a uma nova etapa agora sob o signo do capi tal industrial Os anos vinte constituem o momento privilegia do para a cornpreensao deste processo Momento de auge da eco nornia exportadora cafeeira e também o momento de sua crise estrutural desenvolvidas que foram até ao paroxismo suas contradições Penso que a reconstituição histórica que faço do movimento geral da economia entre 1919 e 1929 permitirá compreender como ao final da década no quadro de culminân cia da crise política e nos marcos de uma dada conjuntura da competição intercapitalista se opera de fato urna ruptura no processo de transição capitalista brasileiro Possibilita i v rã também compreender como uo futuro veio sendo gerado no passado de modo a permitir que este capitalismo ingressasse em uma nova etapa a de industriaZização restringida no âmbito de atuação dado por uma nova forma de Estado e em um quadro de desarticulação das relações capitalistas íntemaci nais O estudo da crise e da recuperação e a reconstituição do período 193037 revelam as formas concretas como tal pro cesso se deu CAPTULO I A CRISE DA ECONOMIA EXPORTADORA CAPITALISTA A DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL ENTRE 1919 e 1929 Os anos 19291932 marcam a passagem do capita lismo brasileiro a urna nova fase de desenvolvimento Rompe se o modo de acumulação exportadorcapitalista que preval cera desde fins do século passado ao mesmo tempo em que se perfazem as condições indispensáveis para que em 1933 se inicie a Industrialização Restringida 1 A crise de 1929 portanto mais do que crise do complexo exportador cafeeiro representa a precipitação da crise da economia exportadora capitalista na medida em que nesse momento já estão criadas pelo próprio desenvolvimento do capital mercantil as condições fundamentais para a nega ção de seu predomínio e verdade que esta é uma crise do complexo ex portador cafeeiro E verdade também que esta é sua crise mais longa e profunda desde que se conjugam uma superacumulação interna sem precedentes a uma contração da demanda externa de inustada violência Não menos verdade é que não ocorre 1 Cf J MCARDOSO DE MELLO O Capitalismo Tardio Contfi buição à Revisão CrÍtica da Formação e Desenvolvimento da Eaonomia Brasileira Campinas 1975 pp 114 e segs e MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES Acumulação de Capital e Industrial i zação do Brasil Rio de Janeiro 1976 pp 118 e segs 2 apenas e tão somente mais uma crise da economia cafeeira Por que a crise de 1929 em suas consequências foi além da crise 18981906 Por que em 1929 não há uma sim ples interrupção de uma fase de expansão exportadoracapita lista que anos mais tarde reviveria quando passasse a te pestade Simplesmente porque o desenvolvimento do capitalis mo brasileiro já permitia que a reprodução do capital indus trial pudesse se fazer com certa de capital me r cantilexportador A própria dinâmica da acumulação do capital c feeiro encarregarase de criar desde cedo um setor produ ter de bens de consumo assalariado que fora obrigado na dé cada de 20 a se modernizar pro fundamente sob o acicate de concorrência externa sem trégUas Estabelecerase 1 por outro lado uma agricultura mercantil de alimentos dotada de din roismo suficiente para nos libertar das importações já antes da primeira guerra mundial Não é difícil entender que esses sao prérequisitos indispensáveis ao futuro que sem eles s ria impossível ao capital industrial aspirar a qualquer din ruismo próprio ainda que limitado Melhor ainda penso que a produção mercantil de alimentos e a de bens de consumo assa lariado significavam antes de tudo a plenitude do desenvo vimento da economía exportadora capitalista e que sem ela sem que a economia exportadora capitalista tivesse desenvol vide núnimamente suas potencialidades seria impossível a passagem a uma fase mais avançada de desenvolvimento do capl talismo 3 O desenvolvimento do departamento de meios de produção durante a década dos 20 tem um significado muito mais profundo do que parece a primeira vista Seu caráter de cisivo está simultaneamente estabelecido de um lado é a ex pressão mais cabal do avaço da economia exportadora capita lista de outro a indicação evidente de qu2 ultrapassou seus próprios lites 1 porque elemento estranho ã sua estrutura e d o 0 1 1 d t 1 d al Jnam1ca porque slna ma1s caro e que o capL a m ustrl poderia mais adiante ser capaz de se mover com certa auto nomia em relação ao capital mercantilexportador Em outras palavras o desenvolvimento e a diversificação da indústria de bens de produção marcam a crise estrutural da economia ex portadora capitalista ainda que tivessemos atravessando um momento de expansao sem precedentes do capital cafeeiro 4 1 Traços Gerais da Acumulação Cafeeira entre 1919 e 1929 O capital cafeeiro conhecera durante largos vin te anos sérias vicissitudes que lhe trouxera a superacumu lação de 18861897 Uma crise profunda que esbarrava na to tal incapacidade do Estado de colocar todos ao seu abrigo às voltas com sério desequilíbrio financeiro eliminara na luta da concorrência os proprietários de velhos cafezais si tuados em terras de baixa fertilidade Fora mesmo indispens vel deter a crise quando em 1906 ficaram ameaçados até os que haviam atravessado todos os maus momentos desde 1898 o 1Estado restauradas as finanças pÕe em prática o Programa de Valorização para impedir o aprofundamento intolerável da qu da dos preços internacionais Seguiramse anos de estagnaçã e quando tudo parecia delinear uma nova expansão entre 1910 e 1913 o início da Guerra desilude os que pensavam que os bons tempos estavam retornando Atravessara o capital cafee1 ro o conElito protegido pelas desvalorizações da taxa de câmbio e amparado pela Valorização de 1917 e muitos poucos em 1918 seriam capazes de prever que os anos seguintes hav riam de ser o momento de maior esplendor do reinado cafeeiro Entre 1919 e 1929 o capital cafeeiro conheceu notável expansão Basta recordr que a produção média cresce de 141 milhÕes de sacas entre 19145 e 19189 para 182 mi lhÕesT entre 19245 e 19289 chegando aos espantosos 242 mi 1hÕes entre 192930 e 19334 ou então que a receita média das exportações passa de 527 mil contos de réis entre 1910 5 e 1918 para mais de 2 milhÕes de contos de réis entre 1919 e 1929 2 Como é naturál o boom somente foi pJssível por que favorecido por um conjunto de condições verdadeiramente excepcionais Embora já saibamos 1 em linhas gerais quais se jam é absolutamente ímprscindível que as examinemos rom cu dado antes de tentar apreender o movimento real da economia brasileira naqueles anos Vejamos em primeiro lugar as vã rias determinantes do ponto de vista da acumulação Terras apropriadas havia e em abundância Zo nas abertas são aproveitadas em maior intensidade surgem 22 nas novas até mesmo em solos pouco favoráveis e revivemc2 mo por encanto algumas áreas decadentes O plantio avança por toda parte inclusive a Um ritmo maior ero outros estados produtores que em são Paulo cuja produção na década de 1920 passa a representar 60 do total ao invés dos 75 dos anos 19111920 3 No Estado de São Paulo as zonas maduras Cen tral Mogiana e Paulista acresceram significativamente reus cafezais Mas não bastou e continuou a caminhada para Oeste 2 Cf CMPELAEZ Análise Éconôrnica do PrograrIa de Susten tação do Café em RBE vol 25 n9 4 p 209 para a r ceita das exportações vejase os dados do DNC publi cados no Diário de são Paulo de 300636 3 Cf WCANO Raizes da Concentração Industrial em São Pau lo Campinas 1975 vol I p 32 6 em busca de terras virgens Contanos Sérgio Milliet que as zonas pioneiras a Araraquarense a Noroeste e a Alta Soroca bana produziam em 1920 66 milhÕes de arrobas e abriga vam cerca de um milhão de habitantes Pois bem em 1935 o volume atingira 331 milhões que equivaliam agora a 635 do total ao invés dos 30 anteriores e a população simple mente dobrara 4 Tudo isto exigiu algum esforço do sistema ferroviário que já em 1919 tillha fincado seus eixos funda mentais Estenderamse 500 quilômetros de linhas em especial prolongando a Sorocabana e a Noroeste e vieram alguns melh ramentos fundamentais eletrificação de trechos alargamen tos de bitola etc 5 Em Minas Gerais o café deslocarase inicial mente da Zona da Mata para terras do Norte e do Oeste Nos anos 20 especialmente em sua segunda metade o maior número de lavouras novas surge nas Zonas Central e do Sul se bem que ao seu final mais de dois terços dos cafezais ainda se localizassem na Mata O Espírito Santo mantém e amplia suas velhas plantações ao norte no entanto as mais importantes agora sao as do sul favorecidas pelas estradas de ferro Leo poldina e VitóriaMinas que permitiam um fácil escoamento da produção A cultura fluminense desce o curso do Paraíba e a 4 Cf SMILLIET Roteiro do Café São Paulo Coleção Depa tamento de Cultura 1939 pp 59 e segs 5 Cf ONOGUEIRA DE MATOS Café e Ferrovias 2a ed São Paulo Ed AlfaOmega 1974 pp 48 e segs 7 vança para o norte concentrandose em torno de Macaé são Fidelis Campos e Bom Jardim Para que se tenha uma idéia do quanto foi con vidativa a lucratividade do café bastaria recordar que rnes mo os velhos municípios do Vale do Paraíba onde a produção havia praticamente desaparecido voltam a cultiválo em 1927 somente oito dos quarenta e oito municípios da região não e portavam E se porventtra alguém achar insuficiente esta pr2 va agregaríamos que mesmo Pernambuco e Bahia onde os terre nos não são proprnte os mais apropriados conseguem ele var a produção a taxas bastante altas 6 Feitas estas considerações não seria incorre to dizer que de modo geral os produtores intramarginais de maior produtividade se localizariam em São Paulo bafeja dos por maior fertilidade da terra e melhores condições de transportesi nos demais estados 1 situarseiam dependendo naturalrrente da região 1 os produtores intramargínais de me nor produtividade e os produtores marginais Examinemos 1 agora de que maneira a acumulação de capital cafeeiro nutriuse aa força de trabalho indispen sável tanto ao seu núcleo produtivo quanto ao seu segmento urbano 6 Para a expansao do café nos estados de Minas Gerais Es pírito Santo Pernambuco e Bahia cf Ade ETAUNAY His tória do Café no BrasiL Rio de Janeiro 1942 Ed do D partarnento NacionaJ do Café vol XII tomo II pp 329 e segs 8 A disponibilidade de trabalho livre viuse be neficiada 1 decisivamente pela retomada da imigração estran geira e pela intensificação das migrações internas A entrada de trabalhadores forâneos que fora fundamental à própria constituição do mercado de trabalhoen tre 1886 e 1897 arrefecera quase que inteiramente com a cri se cafeeira reativandose durante a rápida prosperidade dos anos 19111913 para conhecer novo estancanto no período da Guerra Com a expansão cafeeira de 19191929 retomase o impulso perdido Imigração Estrangeira para o Estado de São Paulo Período 19011905 19061910 19111915 19161920 19211925 19261930 19011930 Imigrantes Estrangeiros 193732 190186 339026 100000 222711 253265 Fonte Estatística de Imigração Departamento de Imigra ção e Colonização da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo em Oracy Nogueira Desenvol Vimento de são Paulo imigração estrangeira e na cional CBPU 1964 p 28 9 Por outro lado as migrações internas pouco ha viam contribuido para o desenvolvimento do complexo exporta dor cafeeiro entre 1901 e 1920 o número de nacionais che gados ao Estado de São Paulo nao ultrapassou aos modestos 67500 O panorama alterase radicalmente dai em dian te O êxodo de trabalhadores para a economia cafeeira esp cialmente do Nordeste e do Norte ganha vulto beirando os 212000 entre 1921 e 1930 Melhor ainda é exatamente duran te a grande expansão do plantio da segunda metade da déca da que a imigração se acelera entre 1926 e 1930 as estatís ticas registram 156000 entradas impulsionada pelas secas avassaladoras que abalam na década a economia predominant mente de subsistência do Nordeste 7 A reprodução ampliada da força de trabalho foi plenamente assegurada sem que houvesse se manifestado qual quer tendência ao longo da década de crescimento dos salá rios reais 7 Cf ONOGUEIRA 1 Desenvolvimento de São PauZQ estrangeira e nacional CBPU 1964 p28 imigração Ano 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 Estad do são Paulo NÚmerosndces da Evolução de Preços e Salários 1914 100 ndire Trato anual do cafezal custo E vida FerrDli18ração pelo Trato Anual de 1000 pés de café 109 103 117 105 128 144 149 164 168 184 203 237 253 260 26 7 263 261 109 111 127 202 206 206 250 238 238 173 173 271 379 Colheita re café Femuneração pela oolheita de um alquire 50 litros re café 95 100 109 138 126 145 148 169 200 169 200 154 169 231 308 CarEra das 88 88 88 96 102 104 107 121 154 161 171 133 133 133 166 Fonte Custo de vida em RC Simonsen Evolução Industrial do Brasil são Paulo 1973 Cia Editora Nacional p26 índice dos Salários Rurais em MCardim Ensaio de anaZyse de factores eaonomieos e financeiros do Estado de São Pai lo e do Brasil são Paulo Secretaria da Agricultura Indústria e Comércio 1936 f o ll Naturalmente o comportamento dos salários mo netário e real não pode ser explicado apenas pelas condições de oferta no mercado de trabalho fundamental do mesmo mo do o desempenho da agricultura mercantil de alimentos e do setor industrial de bens de consumo assalariado que foi ex celente pelo menos para o Estado de são Paulo Recordadas as condições de acumulação em suas lias as mais gerais cumpra agora axaminar rapidamente os traços maiores das condições de realização do café Vejamos desde logo de que modo evoluíram os preços externos e internos do café 12 Preços Internos e Externos do Café 1914 1929 Ano Externos In temos Taxa Canbial cents por libra mil réis por saca mil réis por libra 1914 96 390 162 1915 96 364 191 1916 101 452 199 1917 90 415 187 1918 141 474 185 1919 195 946 165 1920 195 747 165 1921 107 824 287 1922 129 1187 332 1923 135 1469 443 1924 175 2059 400 1925 223 2151 389 1926 216 1707 333 1927 185 1704 406 1928 213 2046 403 1929 185 1919 406 Fonte C MPelaez 11Análise Econômica do Programa de Sustenta ção do Café em RBE 1 vol 25 n9 4 p205 13 A evolução altamente Íavorãvel dos preços in ternacionais do café explicamse antes de mais nada pelo vigor da demanda externa que decorre da situação de prospe ridade atravessada pelas economias importadoras durante a d cada dos 20 especialmente J2la economia norteamericana no sa maior cliente compradora 8 Esta havia experimentado um período de rápido crescimento durante a I Gmrra Mundial se do a principal supridora de armamentos e produtos agrícolas para os países envolvidos Terminada a Guerra abrese uma fase de reacomodação e recessão que atinge seu momento mais fundo em 1921 prolongandose até 19223 Apartir de 1924 porem iniciase urna nova etapa expansiva que rerduraria até 1929 A liderança do crescimento acelerado coube sem dúvi da à indústria automobilística e à construção civil provo cando fortes efeitos dinamizadores sobre todo sistema in dustrial A taxa de acumulação se acelera progressivamente até que em 1929 sobrevem a Grande Depressão Durante a segunda metade da década dos 20 a participação norteamericana no comércio internacional cres ceu significativamente acumulandose superavits no Balanço de Pagamentos até o final do ciclo expansivo Por outro la 8 Para o desempenho da economia norteamericana na década dos 20 1 C f J STEINDL 1 Maturity and Stagnation in American Càpf talism Oxford University Press 1952 capXII R IDEERIOON1 Historia Economica Amficana QLII Editora FErord 1968 14 do as importações também se elevaram rapidamente evitando inclusive que os superavits fossem sobrendo altos com o que poderia se desestabilizar perigosamente o sistema inter nacional de pagamentos A participação da América Latina no volume de importações norteamericanas que representava cerca de 7 no início dos anos 20 ascende para quase 15 ao seu final As eÀportações brasileiras de café para os Estados UniCbs cre cem em muito de forma que a participação desse mercado sobe de pouco menos de 50 em 1920 para mais de 60 em 1929 Nem só ao vigor da demanda externa deve ser a tribuída a evolução favorável dos preços externos e internos e fundamental também a Política Econômica do Estado tanto as PoZitieas de Valoização quanto as políticas de câmbio e monetária Vejamos agora um pouco mais detalhadarnente a questão 9 Os preços externos do café duplicam entre 1918 e 1919 impulsionados pela reativação do consumo do imediato pósguerra pela quebra da oferta brasileira decorrente da geada de 1918 e pela recomposição dos estoques corroicbs nos anos do Conflito A subida violenta da receita em divisas do café que passam de 25 mllhÕes de libras entre 1914 e 1918 para 66 milhões em 1919 promove a elevação da taxa de cam 9 Cf ADELFIM NETO O Problema do Café no B2sil São Pau lo 1966 p 101 e segs 15 bio de modo que os preços internos nao cresceram na mesma intensidade Em 1921 os preços externos se reduziram brus ca e profundamente 1 qoor devido à crise da economia norteame ricana quer por causa da grande safra esperada Recorreuse mais uma vez à Valorização A intervenção do Estado no mercado cafeeiro p ra retirar o café excedente isto é quando de uina safra ac ma de nossas possibilidades de venda a um determinado preço já havia sido posta em prática por duas vezes em 1906 e em 1917 A Terceira Valorização a de 1921 seguida pelas safras relativamente reduzidas de 19212 e 19223 foi capaz de de ter a queda dos preços internacionais que em seguida cres cem até 1925 Os preços internos entre 1921 e 1923 sobem no entanto muito mais que os preços internacionais porque a taxa cambial se desvaloriza acentuadamente Entre 1925 e 1929 tanto os preços internacio nais quanto os internos se mantém num patamar elevado sus tentados que foram especialmente pela Poltica de Defesa Pev manente Isto é a Política de Valorização muda de caráter ao buscar não mais impedir uma queda maior dos preços inter nacionais mas sim a manutenção de um preço alto Tornando em conta tudo o que dissemos sobre as condiçÕes de acumulação e realização do capital cafeeiro 1 não é difícil concluir que nos anos 20 suas margens de lucro fo ram extremamente elevadas o que explica quer o contmuo cres 16 cimento do plantio quer a grande facilidade em financiálo A expansão cafeeira deseiPbocaria inexoravelmen te numa crise de superacumulação de largas proporções quan do a capacidade produtiva em construção na segunda metade da década começasse a entrar em operação lançando no mercado safras gigantescas lembremos que entre 19289 e 19334 co lhemos nada menos de três safras superiores a 28 milhÕes de sacas Isso é tão mais verdadeiro quanto nos lembremos de que a sustentação de um preço internacional alto estimula o crescimento da produção de outros países que conseguem au mentar inclusive sua participação no mercado internacional 10 por isso mesmo que deve ficar claro que a crise nao resulta da mera transferência a uma economia reflexa da Grande De pressao que atingiu as economias líderes Ao con trário as vicissitudes do complexo cafeeiro ex plicamse antes de mais nada pelas contradições do processo de acumulação do capital cafeeirosu vizadas e simultaneamente aprofundadas pela Polí tica Econômica do Estadou ll 10 Cf A de ETAUNAY opcit vol XII tomo II e vol XIII tomo I e ADELFIM NETO opcit p92 e segs ll JMCARDOSO DE MELLO opcit p 184 17 2 O Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Alimentos Nos últimos anos do século passado necessita mos e muitor da importação de alimentos para o sustento da força de trabalho Essa dependência 1 entretanto se prolong ria a cada passo mais fraca apenas até a segunda metade da década de 1910 quando jã éramos praticamente autosuficien tes na produção dos componentes básicos da cesta do consumo popular à exceção do trigo Brasil Importação de Alguns Gêneros Alimenticios toneladas médLàtsmais Produtos 19011905 19061910 19111915 Arroz 383451 86760 48019 Feijão 34301 38165 32698 Milho 38696 46798 22625 Charque 260778 169969 70075 Batata 107913 103885 104355 Trigo 840862 l 314056 1905898 19161920 758 1829 1829 9101 14812 l 506626 Fonte AVillela e WSuzigan Poltica do Governo e Cresci rento da Economia Brasileira 18891945 1 Rio de Ja neiro 1973 IPEA pág 60 o grande responsável pelo nascimento e consoli dação da agricultura comercial de alimentos foi indiscuti velrnente o Estado de são Paulo 18 Desde cedo 1 surge timidamente a produção co mercial urna vez que era permitido ao colono realizar distín tos plantios nas ruas dJs cafezais e comercializar o que exce desse ao autoconsumo A crise cafeeira que ná verdade se ar rastou de 1898 a 1910 tele o condão de transformar o que era apenas ensaio num verdadeiro setor produtivo independente 12 A ex plicação deste aparente paradoxo é bastante simples Apesar da violenta queda de preços externos e internos a rentabiliàa de das errpresas cafeeiras de rreior produtividade pode ainda se rran ter em níveis elevados Corro no entanto as expectativas de in vestimenta no café não eram das mais animadoras 1 o capitaldi nheiro excedente procurou novas oportunidades de lucro Par te dele dirigiuse à produção de alimentos estimulada pelo crescimento da demanda trazido pela retornada do desenvolv to econômico após 1910 1 e pelo protecionisno estabelecido em 1905 com a elevação de tributos aduaneiros sobre cereais laticí nios carnes banhas batatas 1 etc Em 1905 foi decretada a cobrança de 50 dos impostos de importação em ouro para de terminados produtos tanto alimentícios corno matérias pri mas semimanufaturados e manufaturádos 13 12 Para a diversificação da agricultura paulista ver WCA N0 1 opcit p 43 e segs 13 Para a explicação dos rrecanisnos de expansao conjunta e sol dária da agricultura mercantil de alirrentos gasto pÚblico e produção industrial entre 19031913 CfJM CARDOSO DE MELLO opcitp164 e segs Para questão das tarifas CfNÍCIA VILLELA LUZ A Luta pela IndustriaUzação no Brasil SPaulo Difusão ElLUp2ia cb Livro 1961 ppl29 e 130 19 A expansao paulista prosseguiu ganhando novo Ímpeto durante a Primeira Guerra Mundial O prOgressivo grau de autosuficiência da agricultura de são Paulo refletese bem em sua participação relativa nas importações entre 19011905 e 19161920 Produtos Arroz Feijão Milho Charque Batata Fonte São Paulo Percentagens Sobre o Total Brasileiro nas Importações do Exterior 19011905 19061910 19111915 19161920 264 206 114 00 55 37 80 00 90 lí5 181 18 08 04 06 00 168 148 147 128 HCano Raizes da Concentração Industrial em são pau Zo Campinas 1975 VolI p44 Naturalmente nem tudo se resume a são Paulo Também Minas Gerais foi atingida pela crise cafeeira e mui to mais severamente pois que lá estava boa parte das empr sas intramarginais de menor produtividade e das empresas Ja ginais de modo que a produção se manteve 1 até 1910 em gra de parte circunscrita às plantações mais novas Minas também responde à crise com a diversificação da agricultura tornan 2 o dose exportadora de alimentos especialmente de gado vacun leite e seus derivados para os mercados do Rio de Janeiro 1 Distrito Federal e São Paulo 14 Minas Gerais Exportação de Alimentos Anos GaCb vacum Queijos Leite Feijão ArlDZ Batatas cabeças toneladas tonelafus toneldas toneladas toneladas 1900 172545 3447 2235 4321 344 1905 273495 3960 4335 4444 3379 2101 1910 297548 5416 8705 4673 9612 3468 1915 347478 6652 15825 8676 8988 4858 1920 385165 6300 17144 13184 14605 3839 FontePSinger opeit p230 Não esqueçamos finalmente do Rio Grande do Sul Nas últimas décadas do século passado ganha impulso nes se Estado a produção de alimentos para o mercado interno Ex portavase charque banha fumo feijão para o Distrito Fede ral Nordeste especialmente Recife e Salvador Rio de Ja 14 o café que em 1888 representava 79 das exportações mí neiras tanto para os mercados externos como para o rner caào brasileiro em 1908 representa apenas 38 Cf P SINGER Desenvolvimento Econômico e Evolução VrôanaSão Paulo 1968 Cia Editora Nacional p226 21 neiro e são Paulo importavase algodão e açucar do Nordeste café madeira do Paraná e uma gama de produtos industrializ dos A diversificacão aaricola de são Paulo e Minas Gerais re presentou um golpe poderoso nas pretensões sulriograndenses de se tornar o fornecedor de alimentos para o complexo expoE tador cafeeiro Não houve remédio senão contentarse com o abastecimento de seu próprio mercado e com exportações para o Distrito Federal Rio de Janeiro e Nordeste base aliás bastante ampla para dar respaldo a uma expansão significati va 15 A São Paulo Minas e Rio Grandê do Sul restrin giuse quase que integralmente o crescimento da agricultu ra comercial de alimentos As razões de bloqueio no Nordeste são fáceis de atinar e podem ser ditas numa palavra baixo grau de divisão social do trabalho e consequentemente fra co desenvolvimento das relações de produção capitalistasQu ro dizer com isso em primeiro lugar que o regime e a roti na de trabalho tanto na grande propriedade açucareira quan to na algodoeira permitiam que o trabalhador direto produzi se sua própria subsistência quer como 11 foreiro quer como 11morador rebaixando os custos reais da força de trabalho pa 15 A demonstração contra a 9pinião corrente de que a ex Vi pansão da agriculturdé alimentos depois de 1905 nao está vinculada à demanda do complexo cafeeiro é devida a Wilson Cano Cf WCANO opct p94 e segs 2 2 ra o proprietário Ademais é necessário levar em conta na o só o relativamente fraco dinamismo das atividades agrícolas de exportação como também o reduzido impacto que exerce rarn em termos de urbanização incapazes de gerar um setor co mercialfinanceiro e um setor industrial que se aproximassem de longe dos induzidos pela atividade cafeeira Finalmente é preciso lembrar que boa parte da economia nordestina se a sentava na pequena propriedade baseada no trabalho autosu ficiente praticamente em termos de produção alimentar Brasil índice do Produto Real 1939100 Anos CUltura para o rrercado interno Prcxlução anirral e derivacbs 1920 643 813 1921 647 828 1922 6717 841 3 1923 708 858 1924 641 873 1925 633 878 1926 645 897 1927 716 915 1928 725 929 1929 766 950 Fonte Víllela e Suzigan opcit p426 23 O exame do comportamento da produção agrícola para a década de 20 revelando as medíocres taxas de cresci mente de 16 ao ano das culturas de mercado interno e 17 da produção animal e derivados pode levar o observador a enganosa conclusão de que a expansão cafeeira teria encontra do barreiras antepostas pela agricultura de alimentos Isso não ocorre novamente devido ao bom desempenho da pnXruçâo de Mlnas Gerais Rio Grande do Sul e particularmente São Pau lo Wilson Cano depois de estudar detalhadamente o assunto escreve sobre a agricultura mercantil de alimentos paulista A maior dependência paulista residia na importa ção de banha do sul do pais após 1910 quando praticamente se conclui a substituição de banha importada pela banha nacional e em menor impor tância nas importaçoes sulinas de cebola e de a guns cereais As impOrtações de outros Estados de milho e feijão eram ainda mais insignificantes do que as já reduzidas importações do exteriorAs de batata situavamse a níveis absolutos equiva lentes às importações do exterior mantendose bai de 1901 a 1930 As de arroz nunca foram síg de nifícativas a não ser em forte seca em são Paulo 1915 e 1925 anos Já em 1919 ção paulista de charque equivalia a 64 a produ do total nacional com produtividade média superior à da indústria gaÚcha no final da década de 20 as ex portaçÕes por cabotagem de São Paulo já totaliza vam em média 2000 toneladas quantia essa mais de cinco vezes maior do que as importações 16 16 WCANO op ait volI pp48 e 49 2 4 3 O DesenvolvLmento Industrial indiscutível que o capital industrial nasce entre 1886 e 1897 1 no momento de expansão do primeiro ciclo longo do capital cafeeiro mas como sabemos surge somente um determinado tipo de indústria a de bens de consumo assa lariado 17 O momento de constituição do nosso capitalismo impunha urna dificuldade insuperável à emergência da indús tria de meios de produção que sofrera durante a GPande De pressao 18731896 um conjunto de transformações decisivas que lhe alteraram o caráter Fora sacudida nessas duas déca das por um bloco de inovações especialmente na siderurgia na química pesada e na eletroeletrônica que desembocaram em pesadas exigências de escala mínima e investimento A con sequêncLJ fundamental deste movimento foi a monopolização dos principais mercados industriais ou melhot a superaçao do capitalismo competitivo e o inaugurar de uma nova etapa a de capitalismo monopolista Como então poderíamos ter sido capazes de e frentar estas exigências quando o capitalismo mal começara 17 Cf WCANO opait pp 137 e segs e AFISHLOW Ori gens e consequêncías da substituição de importações no Brasil em Estudes Eaonômicos vol2 n9 6 p9 e segs 2 5 a lançar suas bases Como encontrar capitais dispostos a as sumir os riscos brutais do investimento Como contornar os problemas de concentração e mobilização de capitais Como resolver a questão do financiamento externo Como ter acesso a uma tecnologia sofisticada e indisponível porque monopol zada b por não encontrar resposta a qualquer dessas pergun tas que o capital industrial se dirigiu apenas ao setor de bens de consumo assalariado onde não teria diante de si ne nhum obstáculo Maior tecnologia acessível 1 totalmente incor parada aos equipamentos e máquinas importadas tamanho míni mo da planta e esforço de investimento absolutamente cornpatf veis com o nosso grau de desenvolvimento capitalista 18 preciso ter em mente ademais que o proces so de trabalho nas indústrias fundamentais especialmente na textil já se organizou sob a forma de grande indústria que não foi antecedida por qualquer fase anufatureira A plena maquinização do processo produtivo naqueles ramos era uma exigência absoluta do momento de surgimento entre nós do ca pital industrial Quer dizer o capital industrial no Brasil tinha de se curvar diante de um século de desenvolvimento do capitalismo tinha de enfrentar para assegurar o direito a existência a concorrência sem tréguas que lhe moviam os pr dutos das nações industrializadas E enfrentála significava 18 Na análise do nascimento da grande indústria acompanho JMCARDOSO DE MELLO opcit pp 98 e sess 26 adotar os processos produtivos do Centro admiti r como ponto de partida um certo grau mínimo de desenvolvimento das for ças produtivas sociais do trabalho Além disto nestes mes mos ramos nao somente teria de surgir a grande indústria mas também a grande empresa isto e já se impõe desde 1 go um elevado grau de concentração do capital Vejamos esta questão 1 que deve ser esclarecida a partir de duas determi nantes o tamanho do mercado e a tecnologia 19 preciso lembrar que não há no Brasil ne de longe nos começos do século algo que possa ser chamado de um mercado nacional integrado Os principais mercados urba nos os situados junto ao litoral estavam praticamente iso lados uns dos outros por grandes custos de transportes que eram impostos pela sua precariedade e pelas imensas distân cias marítimas entre nortenordeste nordesteleste e leste extremosul Quer dizer 1 a permeabilidade dos mercados in terregionais era bastante fraca 1 o gue não impedia a confi guração de mercados regionais de porte Além disto surgiram mercados locais junto aos núcleos do interior protegidos pelas barreiras estabelecidas por elevados custos de trans portes no sentido litoralinterior O segundo condicionante do tamanho da planta e 19 Cf para o exame da concentração industrial o importaE te capítulo III de WCANO op cit Ver também S SILVA Sobre as origens da indústria no Brasil Campinas 19í5 mirrEo pp2 e segs 2 7 da empresa consiste como sublinhamos na flexibilidade tec nológica e podese dizer perfeitamente que para as indús trias textil de vidro papel cimento moinhoS de trigo e outras há grande rigidez que impôs um tamaill1o mínimo bas tante apreciável Desde que a quantidade de energia conSUlli da por essas fábricas grandes e mecanizadas era elevada e como as redes de distribuição de energia elétrica não exis tiram senao a partir dos primeiros anos do século XX e ba sicamente em são Paulo ao capitalista se exigia efetiva mente duas inversões uma para a compra instalação e funcio namento da fábrica e outra para a produção de energia con cretizada na forma de construção de usinas térmicas ou hidro elétricas 11 20 As exigências de pronta e total mecanização escalas mínimas consideráveise investimento inicial de por te elevado confrontadas a um mercado de dimensões regionais explicam porque surgem poucas grandes empresas nos mercados industrLlis fundamentais especialmente no textil A cornpet ção em preços entre elas é frágil bloqueada inclusive por frequentes acordos e sua fixação está presa antes de tudo ao teto dado pelo custo no Brasil do similar importado Nos demais mercados industriais em que nao se exige mecanização integral acompanhada de intenso uso de e nergia nem há economias de escala apreciáveis verificase 20 Cf WCANO opcit p205 28 ao contrário a predominância do pequeno e do médio capital Nesse caso convém distinguir com Wilson Cano dois segmen tos um em que há maior flexibilidade tecnológica dominado por pequenas empresas que abrange as indústrias de serra rias e móveis de madeira olarias artefatos de couro mas sas alimentícias refrigerantes exceto cerveja etc e ou tro tecnologicamente maiS rígido em que há a presença pre ponderante da empresa média 1 que inclui os ramos calçados cortumes chapéus etc Há portanto nesses setores larga facilidade de entrada e nesse sentido são concorrenciais mas nao se pode falar de aguda concorrência em preços exata mente devido ao caráter do mercado local ou extremamente com partimentado 21 Tomando em cont especialmente que o eixo do primeiro surto industrial é o setor textil podese afir mar que a estrutura industrial brasileira está marcada des de o início pela presença da grande empresa e que o capi tal industrial no Brasil não conhece como inadvertidamente pensaram alguns uma etapa competitiva senão que j vem ao mundo oligopólico A ausência de um departamento produtor de rreios de produção traz limites irremediáveis à reprodução simples e ampliada do capital industrial e estabelece a dominação do capital mercantilexportador que se exprime pela dupla de 21 Cf WCANO opeit PP 204 e segs 2 9 pendência do capital industrial em relação ao capital cafeei ro Em primeiro lugar para repor e ampliar a capa cidade produtiva está preso à capacidade para irn portar gerada pela economia cafeeira que faz às vezes assim de wn verdadeiro departamento de bens de produção Em segundo lugar o capital in dustrial é incapaz de gerar seus próprios merca dos e seu crescimento está atrelado do ponto de vista da realização aos mercados externos cria dos pelo complexo exportador cafeeiro ainda que seja através do gasto público ou da urbanização 2 2 Essa dependência se reproduz mesmo quando ve cida a crise de 18981902 o capital industrial se recupera e em seguida se expande com vigor inegável entre 1905 e 1913 ou quando superada a crise de 191314 retomase o ritmo de expansao da produção durante a Primeira Guerra E se reproduz basicamente porque o capital industrial era ca paz de colher oportunidades de investimento bastante lucrati vas no setor de bens de consumo assalariado não havendo es tírnulos à busca de diversificação e porque ainda que os houvesse a implantação do departamento de bens de produção chocarseia com os mesmos problemas certamente agravados que apon tarnos 22 Cf JMCARDOSO DE MELLO opcit pllO 30 Não é por outra razao que o Censo de 1919 de monstra que já nos bastávamos em relação aos bens de consumo assalariado e ao mesmo tempo surpreende o peso esmagador de sua produção Distribuição do valor adicionado segundo o uso e importações como porcentagem da oferta totall919 BENS DE CONSUMO Texteis Roupas Alimentos Bebidas Fumo Borracha Editorial e gráfica ProdJtos químicos Couro Minerais nãometálicos Diversos BENS DURÂVEIS DE CONSUMO Material elétrico Material de transporte Móveis BENS INTERMEDIÁRIOS Metalurgia Minerais nãometálicos Couros Distribuição jXrCEntual 80 2 244 73 329 54 34 01 na 42 02 12 12 18 165 38 28 20 rrrportaçêes rro jXrrentagem de oferta 137 62 115 2 38 03 707 na 570 320 405 5 34 100 o 535 22 642 405 320 31 Irrportações co Distribuição rroporcentagm1 porrentual de orerta Produtos químicos 08 570 Madeira 57 61 Papel 14 583 Borracha 707 Material elétrico 1000 BENS DE CAPITAL 15 Mecânicos 01 967 Material elétrico 1000 Material de transporte 14 535 TOTAL 1000 247 Fonte AFishlow opcit pp2122 Ainda que os dados disponíveis nao possam amp rar observações mais precisas é possível dizer que o Censo de 1919 revela um elevado grau de concentração do ainda que aparentemente menor que o de 1907 capital De qualquer forma há evidência suficiente pa ra afirmar que os setores que já nasceram plenamente rnecani zados e altamente concentrados tendem a diferenciar a estru tura por tamanhos quer por causa da expansão m nercado quer notadamente pelo crescimento da oferta de energia elétrica especialmente em são Paulo e Rio de Janeiro Conformase po tanto uma estrutura de mercado do tipo oligopólico competi tivo em que há a dominância de poucas grandes empresas e um colchão amortecedor de pequenas e médias empresas est belecendo um g1adient de custos e lucro Em alguns dos sete 32 res que surgiram pouco mecanizados e concentrados parece ter se desenhado entre 1907 e 1919 um movimento de formação de oligopólios competitivos enquanto que outros provav2l rnente os menos significativos não se alteraram de maneira marcante Por outro lado não se verificou uma concentração maior ainda talvez pelo fato de que os grandes grupos naci nais como Votorantim e Matarazzo não concentraram maciça mente seus capitais em reduzido número de negócios preferin do ao contrário diversificar amplamente suas carteiras de inversões com o que obviamente dirrúnuiam o risco do ca pital 23 Finalmente algumas palavras sobre o grau de concentração regional da indústria revelado pelo Censo de 1919 Já então estava plenamente estabelecida a predominân cia da indústria de São Paulo 23 Cf WCANO opcit p225 3 3 Concentração Industrial de São Paulo Ramos Minerais nãometálicos Metalurgia Mecânica Mateléte de comunicação Matde transporte Madeira Mobiliário Papel Borracha Couros e peles Química Farmacêutica Perf sabÕes e velas Textil Vestuário Alimentar Bebidas Fumo Editorial e gráfica Diversas Total Concentração Industrial de são Paulo 1907 304 19 8 39 105 120 378 146 115 38 263 220 99 127 09 115 159 1919 501 45 4 546 2 21 275 48 o 259 321 309 127 258 36 6 380 260 34 1 l4 7 242 315 Fonte WCano opeit p 241 34 Não é lugar aqui para um exame aprofundado do problema Basta anotar que a superioridade da indústria pau lista começa por se estabelecer bem cedo já entre 1905 e 1907 ganha impulso entre 1907 e 1913 para se cimentar du rante a Primeira Guerra Mundial E convém não esquecer suas raízes maior dinamismo da economia cafeeira desenvolvimen to de uma vigorosa agricultura mercantil de alimentos e de um amplo mercado de trabalho em suma maior desenvolvimento das relações sociais de produção capitalistas 24 Esse o panorama do setor industrial em 1919 Vejamos agora os traços gerais de seu desenvolvimento en tre 1919 e 1929 Temse subliThado que a década dos 20 se caraE terizou ante de tudo por baixas taxas de crescimento in dustrial Mais ainda os dados disponíveis indicam que o pr duto industrial teria crescido significativamente entre 1919 e 1922 estagnado entre 1923 e 1926 para voltar a se expan dir somente em 19 2 7 e 19 28 24 Cf WCANO opaiL cap III pp228 e segs 35 ndice de Crescimento Industrial 19 39 100 1920 41 1921 40 1922 48 1923 48 1924 48 1925 49 1926 50 1927 55 1928 58 1929 56 Fonte AFishlow opeit p 64 Penso no entanto que é preciso dar um passo além e admiti r que há dois outros traços fundamentais qu3 ma carn o deFenvolvimento industrial entre 1919 e 1929 a moder nização da indústria de bens de consumo assalariado e a dife renciação da estrutura industrial 25 Que houve uma profunda modernização da indús tria de bens de consumo assalariado não pode haver qualquer dúvida e nada melhor que as importações de máquinas e acessô rios para a indústria textil para atestála 25 Cf JMCARDOSO DE MELLO opcit pp 179 e segs e WCANO op cit 1 cap II 36 Importações de máquinas e acessórios para a indústria textil em toneladas Máquinas e acessórios Anos São Paulo Total 1913 4 310 9 035 1914 778 1915 861 l 333 1916 l 328 1122 1917 786 l 216 1918 1468 l 464 1919 l 292 l 461 1920 1603 2659 1921 2 822 3473 1922 3 2 22 3413 1923 4833 4005 1924 4313 5879 1925 7 848 10011 1926 3796 6 6 34 1927 2 362 4382 1928 2915 3329 1929 2036 2611 Fonte wcano opeit p278 Corno explicar essa modernização indiscutí vel que ela somente foi possível devido ao crescimento da ca pacidade para importar corrente tanto da elevação do por carpra das exportações quanto da entrada cE capital extemo liga da especialmente à valorização do café Por outro ladopor causa da situação de folga cambial a taxa de cârrbio re valoriznu em 191920 e 1924 1925 e 1926 barateancb relativamente o custo de irnportaç ão de máquinas e equipamentos Anos 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 3 7 Poder de Compra das Exportações 1928100 e Taxa de câmbio mil réislibra Taxa de Câmbio Poder de compra das exportações 18 89 3 331 18641 270 16678 558 16 6 23 375 2 8 9 81 31 f 2 33464 536 44651 74 4 40 421 945 39 385 962 33611 926 41 o 70 870 40743 1000 41ü15 1032 Fonte Villela e Suzigan opcit pp424 e 441 Se a ampliação da capacidade para importar era condição sine qua non para que a modernização se tomasse pOê sível ela ao mesmo tempo numa situação de corrosão da pro teção tarifária trazia consigo uma forte intensificação da concorrência externa pelo menos entre 1924 e 1926 e nesse raciocínio que se fundamenta basica mente a interpretação corrente do fraco desempenho indus trial da década dos 20 Diz por exemplo Fishlow 38 11Parece haver pouca dúvida de que esse desempenho agregaéb decepcionante 1 como o dos texteis em parti cular foi infllEnciadO pelo forte aurnen to das irrpor taêes durante a década As importações de bens nao duráveis de consumo cresreram a uma taxa anual de qu se 15 por cento entre 1921 e 1928 as àe bens duráveis cresceram ainda mais rapidaxnente Em contraste as importações d bens capital para a indústria domé tica ap5s uma elevação inicial pois da guerra nao mantiveram este avanço além do meio da dcada As im portações foram favorecidas pela queda em seus pre ços relativos durante a década Além da erosãcl das altas taxas BSIJECÍficas de 1900 havia ainda a taxa Ge câmbio flexível Entre 1923 e 1926 1 o mil réis se valorizou devido ao grande aumento das exportações de café e a urna apertada rolítica rronetãria com efe tos diretos no baratearrento cbs bens estrangeiros Se a produção industrial intema tivesse atendido pro de porcionalrnen te a demanda crescente crescimento da indústria entre 19 22 e a taxa anual 19 2 6 teria atin do o nível altamente satisfatório de 8 por cento Não houve escassez de demanda em geral Com um au menta muito maior do PNB real de mais de 10 por cento tanto em 1927 quanto em 1928 houve uma di fusão maior dentro da indústria Notese que o es quema de valorização da forma como foi operado du rante a década embora ajudasse a manter a renda e a demanda do setor cafeeiro teve também seus aspectos negativos Financiado por capital estran geiro ele fornecia divisas estrangeiras que eram convertidas em importações competi ti v as assim ap sar de contrair continuamente os balanços comer ciais após 1924 a taxa de câmbio permaneceu fir me 26 26 Cf AFishlow opcit pp 2627 39 g evidente que esta explicaqão contém alguma verdade mas é certo também que não é capaz de reter o mo vimento da acumulação do capital industrial do setor de bens de consumo assalariado na década dos 20 preciso lembrar que a indústria de bens de consumo assalariado já estava nos albores dos anos 20 qua se que inteiramente implantada e era responsável praticame te pelo atendimento da demanda Quer dizer nem as pcssibi lidades de diversificação eram grandes nem o crescimento po ideria se beneficiar do deslocamento dinâmicou das importa çoes Se tomarmos em conta que a indústria de bens de consu mo assalariado é incapaz de criar seus próprios mercadosnão deixemos de concluir que poderiam surgir desequilíbrios pro fundos entre a taxa de 1 ucro e a taxa de expansão da demanda à mesma taxa de lucro isto é que a indústria de bens de consumo assalariado nos anos 20 poderia se defrontar com ag dos problemas ligados às oportunidades de inversão Em outras palavras havia o perigo de sobre acumulação permanente que se efetivaria ou não dependendo do comportamento das margens de lucro e da taxa de crescirnen to dos mercados que estava atrelada à evolução do complexo exportador cafeeiro e do gasto público além de presa à que tão do grau de proteção Na medida em que a estrutura de mercado era do tipo oligopólico competitivo as grandes empresas tinham um potencial de acumulação superior e justamente elas eram capa 4 o zes de se modernizar enfrentando a concorrência externa e crescer mesmo na crise às custas do deslocarneto da produ ção das pequenas e médias empresas Isto é tanto mais verda deiro quanto não percamos de vista que o aguçamento da con corrência intercapitalista podia assumir dimensões inter regionais com a grande empresa paulista a que contava com melhores condições se apropriando de outros mercados regio nais Em síntese 1 a intensificação da conrorrência in tercapitalista não deve ser encarada apenas como resulta do do aguçarnento da concorrência externa mas em função da articulação entre ela e a tendência à sobreacumulação numa estrutura de mercado do tipo oligopólio competitivo Sua ar ma é a contínua modernização e seu resultado o aumento do grau de concentração e centralização do capital que tem mar cantes aspectos regionais Feitas estas considerações vejamos em suas linhas gerais o movimento da acumulação industrial no setor de bens de consumo assalariado 27 Para amparar nosso ra ciocínio alinhemos alguns dados relativos à indústria tex til algodoeira e por mais precário que seja 1 à evolução dos salários industriais no Estado de são Paulo 27 Para análise do movimento de acumulação na indústria de bens de consumo tomo como ponto de partida o trabalho de JM CARDOSO DE MELLO opait pp 179 e segs Ano 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 Fonte 41 Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Assalariado Alguns Indicadores Salários Preços dos tecidos Produção re tecicbs 1914100 re algodão algodão 1914100 milhÕes re netros 130 222 494 160 342 584 147 334 587 167 328 552 187 327 627 311 400 940 290 339 580 311 324 536 325 354 539 325 356 594 375 405 582 375 405 478 wcaro opoit pp284 e 295 Há no pósguerra uma expansao bastante sígnifi cativa da produção seguida de uma crise industrial em 1921 O inicio do boom de inversões há de ter se prendido desde logo ao exercício da demanda reprimida por máquinas e equi pamentos durante a Primeira Guerra Mundial quando as empre sas acumularam uma massa de lucros que não pode ser canaliza da para a ampliação da capacidade produtiva devido tanto à dificil situação cambial quanto às barreiras físicas ao su priroento Por outro lado as expectativas de lucro eram das 42 melhores em 1919 e 1920 quer por causa do comportamento dos salários e preços de venda quer porque caissem os preços r lativos das máquinas e equipamentos importados quer ainda pelos seus efeitos sobre as margens de lucro A medida em que a taxa de crescimento do mercado especialmente nos esta dos não cafeeiros é inferior à taxa de acumulação a con corrência intercapitalista vai se aguçando cada vez mais dando a cada passo maior ímpeto à modernização e com is to aprofundando o desequilíbrio entre ampliação da capacid de produtiva e expansao do mercado Jâ em 1920 são perceptí veis problemas de certa gravidade e em 1921 a crise cafeei ra precipita e aprofrmda uma crise industrial que seria de certa forma inevitável Saneado o mercado a produção pode crescer em 1922 e 1923 tanto porque se utilizasse capacida de ociosa como porque prossegue o boom de inversões alime tado por um certo crescimento do mercado e pela intensifica ção da concorrência e escorado pelas margens de lucro das empresas sobreviventes que na pior das hipóteses pode ter caído ligeiramente supondo a mesma taxa de utilização da c pacidade produtiva Do ponto de vista regional é a indús tria paulista a grande impulsionadora e beneficiária da ex pansão de 191923 Mesmo se tomarmos como base os elevadíssimos ni veis de importações de equipamentos para todo o setor textil que se verificaram em 1913 o des compasso entre as duas regiões tornase ainda mais notório a média dessas importações no período 4 3 1921 a 1923 equivalia para são Paulo a 84 dos níveis importados em 1913 enquanto que no res tante do país os níVeis situavamse apenas em 40 Se em 1913 as importações paulistas de equi pamentos texteís equivaliam apenas a 48 das efe tuadas pelo restante do país no período 1921 1923 os volumes importados pelas duas regiões eram praticamente iguais Por outro lado a pro dução física de tecidos de algodão observada na média do período 19121913 apresentavase em 1922 com um crescimento de 161 para São Paulo e de apenas 32 para o restante do país ObviaTell te a retomada mais acelerada da inversão te x til nos anos de 19211923 provocaria para am bas regiÕes a necessidade de ampliação de seus níveis de produção o que efetivamente se deu em 1923 quando em relação a 1922 a produção de tecidos de algodão no resto do país passa de 409 a 451 milhÕes de metros e a paulista de 217 a 488 milhÕes de metros 28 Entre 1924 e 1926 atravessamos uma situação extremamente delicada O grau de proteção diminui sensivel mente quer porque o efeito protecionista das tarifas tenha sido corroido por muitos anos de inflação quer por causa da valorização da taxa de câmbio 29 a expansão da demanda ar 28 Cf WCANO opait pp 167 e 168 29 Para tarifas vejase por exemplo NfCIA VILLELA LUZ op ci t pp 19 3 e segs VILLELA e SUZIGAN op e i t pp 346 e segs 4 4 refece mesmo tornando em conta a procura cafeeira num roome to em que o potencial de acumulação se situava ém níveis ele vades O resultado é muito simples a concorrência interca pitalista ganha maior violência assumindo especialmente a forma de concorrência interregional em que a indústria pau lista leva considerável vantagem e tudo culmina com uma pr funda crise industrial em 1926 30 Entre 1927 e 1928 pro vavelmente pela reativação da demanda cafeeira e da subida do grau de proteção a produção cresce e a concorrência in tercapitalista perde ímpeto Nem tudo naturalmente se resume à indústria textil algodoeira e vários outros ramos tiveram um comporta mente algo mais favorável 31 Mais ainda a indústria de bens de consumo assalariado conhece urna certa diversificação desenvolvese a indústria de tecidos de lã de seda natural 1 de rayon e de tecidos de malha surge a produção de vários artigos como fogões lâmpadas elétricas artigos de esmalte etc a indústria de alimentação avança expandindose a ex tração e reEino de Óleos vegetais a produção de conservas 30 Quem primeiro chamou atenção para intensificação da con corrência interregional foi SSTEIN The Bazilian Cot ton Manufacture textile enterprise in an vnderdevelo pe d are a 18 5 0195 O 1 Carnbridge Mass Havard Uni ver si ty Press 1957 pp 114 144 e 145 31 Para indicação sobre o crescimento da indústria de bens de conso assalariado ver VILLELA e SUZIGAN opeit p 4 33 45 animais e vegetais etc 32 E nem tudo também se resume ao medíocre cres cimento nacional desde que seja porque capturasse outros mercados seja porque se diversificasse mais a indústria pa lista de bens de consumo assalariado eleva sua produção a uma taxa nada desprezível em torno de 6 ao ano Ano 1918 1919 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 ndice A base 1920 787 93 o 1025 1147 1881 b 1316 1181 130 2 1441 169 1 ndice B a 100 786 923 999 1135 136 4 1371 1235 1318 1686 2157 a O índice A é composto por quatro tipos de tecidos calçados chapéus cerveja álcool e aguardente çúcar e carnes frigorificadas Do índice B foram excluÍdos os tecidos de algodão b O alto volume de produção de tecidos de algodão é o responsável por esse elevado crescimento Fonte WCANO opait pl75 32 Para diversificação da indústria de bens de consumo ver WCANO opait cap II e WDEAN A industrialização durante a República Velha em O Brasil Republicano DIFEL São Paulo 1975 p 264 46 Em suma a indústria de bens de consumo assala riado modernizase profundamente nos anos 20 e a indústria paulista se avantaja consideravelmente às custasinclusive de suas congêneres de outros estados 33 O traço fundamental do desenvolvimento indus trial dos anos 20 foi entzetanto a diferenciação da estru tura industrial com o surgimento do embrião do departamento de bens de produção Naturalmente já havia algumas indústrias de bens de produção implantadas especialmente durante a Primei ra Guerra Mundial Tratavase porém de pequenas oficinas de reparação e montagem de fabricação de peças e equípame tos rústicos ou de indústrias de reduzido significado o la rias etc Havia mesmo desae o início do século algumas empresas produtoras de ferro que empregavam no entantopr2 cesses os mais primitivos 34 33 as exportações de manufaturas paulistas para o res to do país como porcentagem da produção industrial de São Paulo passam de 85 entre 19191923 para 151 entre 19241928 e as exportações de manufaturas do res to do pais para são Paulo também relacionadas ao valor da produção industrial paulista passam de 41 para 64 no mesmo período Essas exportações são as realiza das via cabotagem e não se dispõe de dados sobre as ex portações por vias internas Cf WCANO opcit pl72 34 Cf WBAER 1 Siderurgia e Desenvolvimento Brasileiro Za har Editores Rio de Janeiro 1970pp 808L 4 7 g indiscutivel portanto que há uma profunda descontinuidade entre essas indústrias de bens de produção e as que surgem na década dos 20 a p0quena indiis tria do aço a indústria de cimento a fabricação de motores elétricos 1 de máquinas para a indústria do açúcar de máquinas texteis etc E é certo também que este desenvolvimento do departa mento de bens de produção ainda que limitado adquire impor tância crucial para o futuro na medida em que é cxndição fun damental para que mais adiante o capital industrial possa se reproduzir de modo relativamente independente do capital mercantilexportador Examinemos de modo mais detalhado a criação e crescimento das indústrias de cimento e do aço Sm 1924 1 surge a CiaBrasileira de Cimento Por tland organizada por capitais canadenses e americanos A pr2 dução tem início em 1926 e já em 1929 a produção in tema re presentava 15 do consumo de 631000 toneladas 4 8 Indústria do Cimento consumo aparente importação e produção nacional em toneladas Ano Consuino Aparente Importação Produçáo Nacional 1925 336474 336474 1926 409704 396 322 13382 1927 496582 441959 54623 1928 544176 456212 87964 1929 631484 535279 96208 Fonte Cimento 47 anos de indústria Ed Sindicato Nacio nal do Cimento p 10 Para que se implantasse os incentivos governa mentais foram decisivos Em 1924 concedeuse inúmeros privi légios às empresas que produzissem pelo menos 30000 tonela das anuais e que utilizassem exclusivamente matériasprimas e combustíveis nacionais isenção de taxas aduaneiras sobre máquinas e equipamentos isenção do imposto de consumo tari fas especiais nos meios de transporte de propriedade da União e empréstimos quando já instladas as empresas 35 s 11 a implantação da indústria de cimento está pr sa essencialmente a uma estratégia de ocupaçao a longo prazo do mercado brasileiro cujas ex 35 Cf CMPELAEZ opcit p202203 4 9 pectatívas de evolução naquela altura nao de veriam deixar de ser alentadoras Além disto muito provavelmente os equipamentos transferi dos para o Brasil estariam inteiramente amorti zados são talvez estas razões que explicam porque a Cia Brasileira de Cimento Portland de cidiu ampliar sua capacidade produtiva em 1926 e 1927 ainda que com notável capacidade ocio sa 36 Vejamos agora o surgimento da pequena indUs tria do aço 37 O fracasso das tentativas de estímulo ao nascimento da siderurgia pesada associada às exportações de minérios bem como as dificuldades trazidas pela Primeira Guerra Mundial talvez tenham provocado uma inflexão da poli 36 Cf JMCARDOSO DE MELLO opcit ppl83 e 184 37 Para a indústria do aço no Brasil vejase WBAER op eit cap IV CMPELAEZ opait 1 cap V VILLELA e SUZIGAN opait pp 168 e segs JDPIMENTA O Miné rio de Ferro na EconomiaNacionaZ Rio de Janeirose 1950 HBASTOS A conquista siderúrgica no Brasil São Paulo Livraria Martins Editora 1959 JWIRTH A pol tiea do desenvolvimento na era de Vargas Fundação Getg lio Vargas 1973r Parte II e especialmente a excelente reconstituição histórica feita por LMARTINS Politique et Developpenent Economique Estructures de Pouvoir et Systeme de Deeisions au BresiZ 19301964 Tese de Dou toramento apresentada a Université Renê Descartes Pa ris mimeografada 1973 50 tica econômica que em 1917 passa a apoiála A câmara au torizou o Governo Central a financiar usinas de ferroou aço existentes ou a serem construídas no prazo de três anos ca pazes de produzir pelo menos 20 tonRladasdia Mais ainda várias outras vantagens foram oferecidas tais como tarifas mais baixas para fretes isenções de direitos de irnportação 1 etc Em 1921 os incentivos foram prorrogados por mais três anos 38 Não há dúvida de que o apoio do Estado foi de cisivo para que a siderurgia pudesse se implantar Seu desen volvimento desde 1924 foi bastante apreciável de tal modo que já em 1929 supríamos 85 do consumo de aço em lingotes porém em relaão aos laminados apesar da forte expansão da produção continuávamos quase que inteiramente F11dentes das 1mporaçoes 38 Cf LMARTINS apct pp 205 e 212 51 Produção e Consumo Brasileiro de Aço e Laroinados 19201929 tcne1adas Aço em Lingotes Produção de Laminados Ano MCons L1Prtação em Prod Cons Prod Cons Percentag2m de Consurro 1920 14409 1000 1921 7281 1000 1922 5748 100 o 1923 4276 1000 1924 4492 11697 611 1925 7559 14123 465 283 373485 999 1926 9875 15908 379 10501 399381 960 1927 8205 14581 437 16638 435767 962 1928 21390 28932 261 26227 483149 946 1929 26842 35712 248 29898 514296 942 Fonte WBaer opeity p 86 Como se sabe a instalação da Cia BelgaMinei ra foi o marco fundamental do desenvolvimento da pequena in dústria do aço Esta empresa nascida da associação da Cia Siderúrgica Mineira com o grupo belga Aciéries Réunis Bw0ack EichDude lange ARBED expandiu a fábrica existente que contava apenas com um alto forno e 1 posteriormente com a adição de um forno SM e de uma unidade de laminação tornou se a primeira unidade integrada do Brasil Por outro lado nao é difícil atinar com as razões que teriam estLulado a ARBED a investir por aqui amplos incentivos concedidos pelo 52 Estado entrada futura garantida no mercado de minérios e 1 com quase toda certeza 1 transferência de equipamentos de há muito amortizados 39 E claro que nem somente a Cia BelgaMineira se beneficiou dos favores estatais mas também outras empre sas corno a Usina Queiroz Jr a Cia Brasileira de Minera ção e Altos Fornos e a Cia Metalúrgica de Ribeirão Preto 40 Além do mais 1 não devemos esquecer do surgimento de uma sé rie de pequenas empresas na maior parte constituídas fXr fir mas cuja atividade principal se exercia em outros campos is to é empresas que nasceram sob a égide dos ganhos da inte gração vertical ng interessante notar que a maioria das pequenas unidades de produção de ferro e aço surgidas nos anos 20 havia sido construída por firmas cuja a tividade principal se exercia em outro campo As usinas de aço geralmente consti tuiam um comple mento dessas outras atividades Em 1919 a Aços Paulista foi criada em são Paulo para produzir maquinaria para mineração em 1923 urna fundição de aço foi construída a fim de atender à produ ção de componentes e peças sobressalentes dessas máquinas Em 1920 o grupo Dedini que produzia máquinas e equipamentos variados para a crescen te indústria açucareira instalou uma fundição de aço MDedini SA Essa nova empresa consti 39 Cf JMCARDOSO DE ffiLLO apcit p 183 40 Cf NICIA VILLELA LUZ opoit p 190 53 tuiase de uma fundição de ferro e aço produzi do algumas das principais peças para a companhia matriz Foram construídos um forno elétrico e um forno SM 41 A emergência do embrião do departamento de meios de produção é possível somente porque o capitalismo atinge no Brasil um grau relativamente avançado de desenvol vimento Melhor ainda é o sinal de que a economia exportadQ ra capitalista havia levado até a plenitude suas potenciali dades sobrepassandoas mesmo ao gerar no seu movimento algo de essencialmente contraditório coro o padrão de acumula çao que lhe era próprio Não era viável no entanto qual quer avanço além deste pois esbarrava em limites econômicos e políticos intransponíveis sé não vejamos ao examinar as tentativas de nascimento da indústria do aço de maior porte O desenvolvimento da indústria do ferro e do aço começara a ser debatido desde o inÍcio do século mas so mente em 1911 surge urna medida de política econômica destina da a estimulálo o Congresso Nacional vota lei autorizando o Executivo a oferecer vantagens a empresários nacionais ou estrangeiros que empreendessem a dupla tarefa de exportar mi nérios e instalar uma usina siderúrgica Naquele mesmo ano o grupo BPazilian Hematite 41 WBAER op cit pp 83 e 84 54 SyndicateJ proprietário em Itabira Minas Gerais de terre nos com reservas minerais de mais de UlTI milhão de toneladas 1 e detentor de opção de compra da maior parte das ações da Es trada de Ferro VitóriaMinas formula urna proposta ao Esta do O contrato é assinado no fim da gestão de Nilo Peçanha a monopólio dos transportes ferroviários da Estrada de Ferro VitóriaMinas foi prolongado até a região de Itabira e a BraziZian Hematite SyndicateJ agora Itabira Iron se compro meteu a providenciar tração elétrica para permitir o trans porte anual de 3 milhões de toneladas de minérios e a cons truir usina siderúrgica de apenas 1000 toneládas mensais Para o financiamento das operações iniciais a remodelaçãJ da estrada de ferro a Itabira Iron recorreu sem sucesso ao exterior com o que o projeto ficou sepultado 42 Urna proposta de empresários nacionais também é feita em 1911 por Carlos Wigg e Trajano Medeiros9 Urna vez aprovada a União resolve financiar uma usina integradacorn capacidade de produzir 150000 toneladas anuais e garantir o acesso à Estrada de Ferro Central do Brasil para exportação de um milhão de toneladas de minérios por ano O contrato as sinado por Hermes da Fonseca e pelos dois empresários requer a subsequente aprovação do Congresso 1 que decide ou por sua anulação ou pela extensão dos privilégios a quaisquer ou tros interessados sob o argumento de que era vedado estirou 42 Cf LMARTINS opeit pp 201 e 202 55 larse a formação de monopólio Quer dizer o Congresso ain da que por vias um tanto tortuosas barra inteiramente a in i ciativa 43 Se é a pequena indústria do aço que efetivamen te se desenvolve nos anos 20 isto não quer dizer que tenham cessado as tentativas de implantação da siderurgia pesada A mais conhecida delas é a de Percival Farquhar que assumira em 1919 o controle da Itabira Iron que se com promete a construir uma usina siderúrgica e a exportar míné i rios utilizando financiamento norteamericano Em 1920 é assinado um contrato pelo qual a União concede inúmeros pri vilégios à Itabira 1 autorização para exportação de mine rais 2 monopólio de transporte ferroviário em toda região do Vale do Rio Doce 3 o direito ad eternum e exclusivo de uso de um porto na costa 4 o direito de expropriar terras que ladeiam a ferrovia sempre que for de seu interesse 5 isenção dos tributos de importação para os equipamentos ne cessários 6 isenção do imposto de consumo por 90 anos 7 o prazo de validade foi tarnbém 1 fixado em 90 anos 4 4 O Projeto Farquhar enfrenta desde o início a vigorosa oposição Antes mesmo da assinatura do contrato o governo de Minas Gerais certo de que se visava apenas a ex 43 Cf NICIA VILLELA LUZ opcit p 190 44 Cf LMARTINS opcit p 210 56 portação de minérios resolveu taxála proibitivamente u do da faculdade que lhe concedia a Constituição de 1891 1n mesmo tempo em que isentava desta tributação todo aqrele quo promovesse a construção de usina siderúrgica Somams0 a 1i nas os fabricantes nacionais de ferro guza e aço alega1 que os incentivos concedidos iriam certamente arruinálos cs exportadores de minérios ao longo da linha Central do Bra sil que temiam a concorrência de uma nova e mais eficiente estrada de ferro os proprietários nacíonais e estrangeiros de jazidas afetados pelo monopólio de transportes os produ iteres de carvão dos estados do sul 1 incapazes de concorre r com o carvão importado e um coro de nacionalistas dirigi o por homens ligados à Escola de Minas de Ouro Preto Apenas para que se tenha uma idéia do vulto que tomou basta dizer que nada menos que oi to jornais do Rio de Janeiro promovem uma violenta campanha contra Farquhar 45 Por tudo isto o Tribunal de Contas da União recusase a registrar o contrato Epitácio Pessoa ordena então o registro sob protesto permitido por lei que exi gia no entanto a palavra final do Congresso E lá fica na da menos que oito anos até que em 1927 Farquhar aceita renunciar ao monopólio de transportes e dar início a export çao de minérios apenas depois que a usina estivesse instala da Assinado o novo contrato com Minas Gerais e com a União 45 Cf LMARTINS 1 opcit pp210 e segs 57 depois da aprovação do Congresso FarqtLar solicita financiE menta externo para reequipamento da estrada de ferro e do porto E os 55 milhÕes de dólares lhe são negados com o que o projeto não pode ir adiante necessário mencionar também a proposta de Henrique Lage feita logo no início do período Bernardes e reapresentada em 1925 quando já estava votada a lei Síderúr gica de 1924 que autorizava o executivo a dar concessão p ra construção de três usinas integradas cada qual com capa cidade de 50000 toneladasano Estabelecerase que os con cessionários deveriam ser brasileiros e possuir minas de car vao ou ferro e que o Estado financiaria 80 do investimen to com juros de 6 aa e prazo de carência de cinco anos A Lage no ennto pareceram insuficientes as vantagens of recidas solicitando que se financiasse também o reequipa menta de suas minas de carvao e a construção dos ramais fer roviários necessários além de se propor ã instalação de si derurgia com capacidade de apenas 20000 toneladasano Nes tas condições o projeto tornase inviável 46 Que lições tirar disto tudo Em primeiro lu gar fica patente a incapacidade do empresariado nacional de enfrentar os problemas de mobilização e concentração de cap tais exigido pela siderurgia de maior porte mesmo quando 46 Cf LMARTINS opitpp 215 e segs 58 contasse com o apoio nada desprezível do Estado como c um prir esta tarefa se o desenvolvimento exportador capitali ta oferecia oportunldades de inversão e muito lucrativassem risco elevado Em segundo lugar há que registrar o profundo desinteresse do capital internacional 1 que se negou sempre a sancionar as aventuras de Percival Farquhar ccmo poderia ser diferente sem que houvesse internamente qualquer esque ma de acumulação que pudesse justificar quer empréstimosqJEr investimentos diretos Em terceiro lugar revelamse os es treitos limites da atuação do Estado a quem é permitidode de logo conceder apenas determinados incentiVos não estan do sequer em cogitação a idéia de que ele mesmo poderia as sumir a tarefa como ultrapssálos dentro dos quadros do Es tado Oligárquico Em suma o problema da siderurgia pesada era inteiramente 9rematuro nos anos 20 porque não encontrava re paldo nem nas necessidades de reprodução do capital mercan tilexportador nem em interesses suficientemente fortes que pudessem conformar a política econômica do Estado Serão ne cessãrias a mudança do padrão de acumulação e uma nova estr tura de poder num momento de crise do capitalismo mundial para que a questão siderúrgica entre realmente na ordem do dia ssrA CAPITULO II A CRISE DA ECONOHIA EXPORTADORA CAPITALISTA POL1TICA ECONéltIICA E CRISE DA HEGEMONIA CAFEEIRA A crise em que mergulha a economia exportadora capitalista nos anos 20 e que desemboca em 19291930 nao pode ser pensada dentro dos estreitos limites da análise eco nôrnica porque diz respeito a desarticulação das formas atra vés das quais se desenvolve o capitalismo no Brasil E nesse sentido é tanto econômica quanto política crise social de que a Revolução de 30 é o rnomen to crucial E crise social que so se resolverá em um novo modo de acumular nos quadros de uma nova estrutura de poder Neste passo trataremos de recuperar as rela çoes entre a acumulação de capital e a política econômica nos anos 20 para em seguida podermos apreender a crise da he gemonia cafeeira Só então as raízes e a natureza da crise da econoia exportadora capitalista ficarão mutuamente expl cadas 1 Acumulação de Capital e Política Econômica Há duas visões estabelecidas das políticas eco nôrnicas da Primeira República Alguns têm insistido que sao 59 resultado de constantes oscilações entre governos austeros e permissivos ou liberais e protecionistas que explicariwn os sucessivos vaisevens das políticas fiscal monetária e ca bial 47 outros tentam explicálas como uma série de expe 47 Vejase por exemplo o que diz Pelaez 110 desenvolvimen to industrial foi retardado no Brasil devido à inadequação de suas políticas em grande rnone ar a parte bancá ria cambial e fiscal Essa inadequação foi causada pelo apoio avassalador dado às políticas de uma escola de pe sarnento aqui definida como a escola da ortodoxia m8netã ria Cf CMPelaez 11As consequências econômicas da O todoxia monetária cambial e fiscal no Brasil entre 1889 e 1945 RBE vol 25 n9 3 julset 1971 p 8 Villela e Suzigan também formulam a mesma interpretação 11A evolução da política econômica brasileira resumidaem suas políticas monetária cambial e fiscal caracterizou se por bruscas e frequentes mudanças de orientação A própria descontinuidade administrativa era um poderoso fator de confusão na orientação da política econômicaS mente nos oito primeiros anos da RepÚblica houve doze Mi nistros da Fazenda E cada um deles seguia política pró pria na maioria das vezes baseadas em pontos de vista estritamente pessoais E adiante 17 evidente que qual quer crítica à orientação da política governamental mo netária cambial fiscal e tarifária deve levar em con ta as doutrinas econômicas da época de sua formulação Cf VILLELA e SUZIGPlf opaitpp 31 e 233 60 dientes para atender os interesses imediatos da oligarquia cafeeira e de seu aliado externo o capital financeiro inte nacional atribuindo o escasso raio de manobra interno e in ternacional da política econômica do Estado à forma de inser çao dependente da economia brasileira no mercado mundial 48 Não creio porém que qualquer delas seja ca paz de apreender a natureza contraditória da política econo mica entre 1889 e 1930 A tenativa de explicação que tudo atribui aos descalabros e humores dos governantes ou mesmo pasmese a sua ignorância dos princípios sadios da Teo ria Econômica nao merece maiores comentários por desconhe cer até o mais elementar isto é que qualquer política eco nômica é elaborada e implementada a partir de interesses co eretos de classes e frações de classe e por um determinado Estado A interpretação simetricamente oposta deve também ser imediatamente rejeitada simplesnente porque nao toma em conta nem as relações entre a política econômica e a dinâmi ca cíclica da economia cafeeira nem a precária base de sus tentação econômica e política do Estado Brasileiro Vejamos a questão em suas linhas as mais ge rais Sabemos que as finanças públicas repousavam basicame te nos fluxos de comércio exterior cabendo ao Governo Cen 48 Vejase por exemplo Caio Prado Jr História Econômi ca do Brasil São Paulo Editora Brasiliense lOa ed caps 22 e segs 61 tral o poder de tributar as importações e aos Governos Esta duais a capacidade de imposição às exportações A fragilida de financeira do Estado era 1 portanto dupla A receita feô ral dependeu quase que exclusivamente do desempenho da econ mia cafeeira sua principal fonte permanente e ficou atrela da a seu andamento cíclico Por outro lado a receita pllbli ca estadual além de sujeita aos sabores do comércio exte rior distribuiuse muito desigualmente do ponto de vista r gional e apenas os estados cafeeiros contaram com uma base tributária estável Mesmo um Estado assentado sem os funda mentes de um mercado nacional integrado unificado pelos in teresses hegemônicos de urna fração de classe verdadeiramente nacional tinha de contemplar na política de gasto federal os interesses das demais classes e frações de classe integra2 tes do bloco do poder porque apesar disto era um Estado nacional 49 Nos períodos de expansao exportadora a pres sao sobre o gasto federal era intensa quer para atender al guns de seus requisitos ainda que indiretos por exernploios decorrentes da urbanização da CapitÜ Federal quer para s1 prir necessidades regionais mais urgentes que terseiam a gravado no momento anterior de depressão A impossibilidade de acumular permanentemente deficits fiscais que inevitavelmente surgiam ainda que o Es 49 Cf adiante pp 103 e segs 6 2 tado tratasse de elevar a carga tributária financiados com expansão de meios de pagamento levava à ampliação continua do endividamento externo possível justamente porque o cres cimento das exportações facilitava a negociação de emprésti mos no exterior Nesmo antes de chegar à crise as finanças pÚblicas já davam mostras de deterioração as voltas com pr blemas cada vez mais graves de pagamento da dívida pública quer em termos cambiais quer em termos de sobrecarga orça mentária Quando sobrevinha a crise a contração da re ceita ameaçava o Estado de bancarrota financeira externa e interna A ampliação da dÍvida externa era inteiramente im possível seja por causa da calamitosa situação financeira 1 seja porque a situação da balança de pagamentos estava à bei ra do colapso e o que passava à ordem do dia era ao centrá rio sua renegociação são essas considerações que explicam porque o Estado para garantir sua própria sobrevivência é obrigado a refrear a expansao a antecipar a crise e mesmo a apro fundála cortando gastos intensificando a carga tributária e procurando ampliar sua base fiscal tudo 1 é claro com a compreensao e o estímulo dos banqueiros internacionais que recomenàaJn 1 sempre nessas situações o 11saneaUento das finan ças para se assegurarem naturalmente de que as dívidas poderão ser honradas Do ponto de vista de uma maior autonomia finan 6 3 ceira do Estado Nacional cumpre indagar neste passo por que a base fiscal do governo não foi substancialmente farta lecida por impostos internos ã medida em que aumentava o grau de urbanização e o mercado capitalista interno se am pliava rapidamente de modo a libertar o financiamento públi co de sua dependência do exterior Certamente não é possível atribuir de maneira simplista à 11oligarquia cafeeira e ao capitul estrangeiro o insucesso do imposto ao consumo ou do imposto de renda como fontes alternativas de receita fiscal A oligarquia agrário exportadora seria afetada muito mais por imposto de base patrimonial ou se lhe fosse retirado o imposto de exportação medidas que obviamente não estiveram nunca nas cogitações dos sucessivos governos da República Entretanto desde seu início tanto o imposto de renda quanto o imposto de consumo foram contemplados Porque então 1 o fracasso em fornecer ao Estado una fonte de receita que o fortalecesse financeiramen te Na verdade os impostos internos só se revela raro frutíferos no Brasil como de resto em toda América La tina quando a base de massa urbana se expandiu o suficiente para arcar com o custo da carga tributária Nunca os se to res das classes dominantes ou da pequena burguesia rural e urbana serviram de base ou se submeteram de bom grado ao au mento da carga tributária interna Deste modo sem um avanço decisivo da acumulação industrial que permitisse a formação de um amplo proletariaCo urbano de um 11terciário funcional 64 com base no trabalho assalariado e de uma crescente burocra cia de pequenos funcionários não existiam condições objeti vas que permitis sem ao governo central criar uma base fiscal urbana suficiente e libertarse de sua dependência financei ra do comércio exterior O aumento da carga fiscal interna deuse pois espasodicamente mediante expedientes de emergência como a subida das alíquotas e diversificação das taxas que eram utilizados corno paliativos para o agravamento do dejicit pú blico particularmente em períodos de dificuldades do comér cio exterior SÓ a partir do Governo Vargas e mais acentua damente com o advento do Estado Novo isto é com o emergir de uma nova fase do desenvolvimento do capitalismo no Bra sil é que se procedeu a sucessivos incrementos da receita tributária interna A partir de 1937 os impostos à importa ção diminuem sua participação na recBita global e os tribu tos sobre o consumo e renda além do imposto do selo come çam a se avantajar passando a constituir a base fiscal que daí em diante domina o panorama da receita pública Verificadas as razoes que tornavam inevitáveis as oscilações da política fiscal cumpre agora dizer duas palavras a respeito das políticas monetárias e cambial Nos primeiros momentos da expansão a subida do poder de compra das exportações reforçada provavelmente pela intensificação da entrada de capitais de empréstimo e de risco trazia pressões à valorização da taxa de câmbio 65 Para evitála desde que acarretava simplesmente a queda das margens de lucro dos exportadores o governo era levado a criar mecanismos de sustentação Em seguida o aumento da ta xa de acumulação que não podia senão ser sancionado pela ps lítica monetária na medida em que não encontrasse respaldo no crescimento da capacidade para importar levava inevita velmente a dificuldades cambiais crescentes A desvaloriza ção surgia então corno único recurso admissível fazendo as vezes de instrumento de política anticíclica No momento de crise que as desvalorizações não eram capazes de deter na da mais restava ao Estado senão pôr em prática uma política econômica ortodoxa 11 fiscal e monetária que não sõ aceitas se a queda do nível de renda e de emprego como a acentuasse para obter um equilíbrio fiscal e o externo À medida em que a receita das exportações fosse subindo impulsionada pelo aumento do volume exportado e talvez por ligeira subida dos preços internacionais a situação cambial iase desafogando surgindo uma tendência a valorização da taxa de câmbio tão mais incoercível se houvesse sido obtida a renegociação da dívida externa Talvez agora seja possível entender porque o Estado encontrouse na contingência de utilizar as desvalori zaçoes cambiais mesmo quando a receita das exportações ainda era crescente e portanto a aumentar simultaneamente os lucros cafeeiros a tarifa ad valorem e a proteção a indús tria Por outro lado foi obrigado a revalorizar o câmbio sob pressão do acúmulo dos compromissos externe e da renego 6 6 ciação da divida pública apesar da queda violenta dos pre ços internacionais do café jogando por terra ao mesmo tem po a precária rentabilidade do complexo cafeeiro e o prote cionismo à indústria Mais ainda 1 compreendese porque a política econômica do Estado dirigida pela burguesia cafeeira era constantemente obrigada a contrariar seus interesses imedia tos na defesa dos interesses maiores da própria sobrevivên cia do aparelho de Estado e da manutenção do pacto de poder Se isto é verdade é preciso também sublinhar a relativa facilidade com que a burguesia cafeeira negociou e renegociou periodicamente mesmo sem o respaldo do Gover no Federal com o capital estrangeiro Evidentemente estas negociações só eram possíveis em primeiro lugar por causa da autonomia dos Estados e do peso específico do capital ca feeiro Sua condição de produtor semimonopolista com expor tações orientadas para diversos mercados ou seja com ine xistência de monopsonio das compras internacionais facili tou substancialmente a barganha com os distintos interesses comerciais e financeiros do capital internacional Além dis to a mudança de posições relativas do capital financeiro in glês e americano a partir da Primeira Guerra Mundial abriu um espaço de manobra para todos os países latinoamericanos cuja vinculação com a Inglaterra não fosSe de estreita subor dinação Isto posto é hora de examinarmos detidamente 1 a política econômica dos anos 20 em suas relações com a acu 6 7 mulação de capital A economia brasileira conhece um período de ra pída prosperidade entre 1919 e o primeiro semestre de 1920 Retomase resolutamente o plantio de novos cafezais e a acumulação industrial se acelera estimulada também pelo comportamento do gasto público Brasil Finanças Federais 19141919 Execução Orçamentária Ano Receita Despesa Saldo ou De fiei t 1914 423 766 343 1915 404 688 284 1916 4 78 686 208 1917 537 736 199 1918 619 738 119 1919 626 932 306 Fonte Villela e Suzigan opcit pp140 e 156 Como já sublinhamos a expansao cafeeira tor nouse possível tanto pelas condições de acumulação favorã veis quanto porque os preços internacionais subiram sensível mente devido à quebra da safra de 19181919 à reativação da demanda externa e à recomposição dos estoques externos de primeira e segunda linha Os preços atingem um máximo de 29 16 aents por librapeso para o Santos 4 e 22 cents para o Rio 7 em julho e agosto de 1919 estabilizandose daí por diante Anos 1919 1920 Meses julho agosto setembro outubro novembro dezembro janeiro fevereiro março abril maio junho 6 8 Preços do Disponível em Nova York em cents por librapeso Rio 7 2283 2208 16 88 1616 16 88 15 o 8 164 4 14 77 14 99 1525 1556 1508 Santos 4 2 860 2956 2643 256 3 26 50 2533 25 75 24 75 24 30 2413 2419 2353 Ponte ADelfim Neto O Problema do Café no Brasilpl04 A situação cambial é de folga apesar do aume to das importações decorrente em boa parte 1 do crescimento industrial verificandose um saldo na balança comercial da ordem de 45 milhÕes de libras Ainda que o saldo comercial fosse absorvido pela União Estados e municípios que preci savam enviar dinheiro ao estrangeiro a fim de saldar compro missas antigos 50 a taxa de câmbio se valorizou cerca de 10 inclusive por causa da desvalorização de outras moe 50 Jornal do Comércio Retrospecto Comercial 1920 pp2325 69 das particularrnente da libra esterlina e da fiscalizaç2io exercida no mercado pelo Banco do Brasil que refreou a esp culação 51 A partir do segunda semestre de 1920 a reces sao que atingiu as economias centrais em especial a norte americana provoca a queda dos preços internacionais do ca fé acentuada pelo grande volume esperado para a safra 1920 1921 num rnorrento em que havia estoques apreciáveis ras riios dos operadores O Santos 4 disponível em Nova York 1 chega i a ser cotado a apenas 931 eents por librapeso no primeiro semestre de 1921 52 A queda das receitas de exportação do que totalizariarn em 1920 53 milhões de libras ao c cae invés dos 73 milhÕes de 1919 começam a afetar a balança comercial uma vez que as importações pressionadas pela acumulação in dustrial cresciam firmemente 51 Cf VILLELA e SUZIG opcit p318 52 Cf ADELFIM NETO opeit p 105 70 Exportaço e Importacão em 1920 em E 1000000 Meses Exportação Importação Saldo Março 139 76 63 Abril 106 83 23 Maio 99 110 11 Junho 91 96 05 Julho 71 107 36 Agosto 75 129 54 Setembro 72 126 54 Outubro 75 141 6 6 Novembro 65 113 48 Dezembro 5 o 117 67 Fonte A Delfim Neto o Problema do Café no BtasiZ p 106 Como nao poderia deixar de ser a taxa de cam bio desvalorizouse apreciavelmente passando de 17 dinhei ros por nil réis para 9 58 entre o primeiro quadrimestre e dezembro de 1920 Delineiase portanto já no segundo semestre de 1920 1 uma crise econômica provocada antes de tudo pe las vicissitudes do café e aprofundada pela sobre acumula çao industrial numa situação de aperto monetário desde que o defeit na balança de pagamentos enxugava perigosamentea liquidez Neste momento ouvemse vozes clamando pela Tercei ra valorização e pela necessidade de um prestamista em últi 71 ma instância que tornasse possÍilBl aos bancos comerciais op rarern com menores reservas de moeda manual 53 A campanha pela Terceira Valorização e pela criação de um banco central é liderada pelos políticos pau listas apoiados nãJ só pelos mineiros mas também pela maior parte da imprensa pela Sociedade Nacional de Agriculturap lo Centro Industrial do Brasil pela Associação Comercial do Rio de Janeiro pela Federação das Associações Comerciais do Brasil pelo Centro do Comércio do Café pelo Centro de Ce i reais e pelo Centro do Comércio e Indústria do Rio de Janei ro 54 Ficaram todos conhecidos por emissionistas porque seus objetivos seriam atingidos apenas se emissões houvessem 53 Por exemplo à primeiro de agosto de 1920 um grupo de empresáros reuniuse com o Presidente da República so licitando medidas urgentes para a solução de crédito CfRetrospecto Comrnercial do mércio Rio de Janeiro 1 1920 da escassez Jornal do Com E na sessao de 26 de agosto de 1920 o deputado pau lista Rafael Sampaio Vidal declarou que na economia na cional está asfixiada sob a pressao de urna crise monetã ria que lhe havia roubado todos os meios de resistência entorpecendo os negócios ocasionando a svalorização Cbs produtos A providência insistia Sampaio Vidal era a organização de um banco de emissão e redesconto Cf A TAUNAY opeit 1 vol XXII tomo II pp 45 e 46 54 Cf Retrospecto Comercial do Jornal do Commercio Rio de Janeiro 1920 72 nao se poderia esperar qualquer empréstimo estrangeiro num instante de dificuldades cambiais e orçamentárias levando em conta ademais o estado de iliquidez do mercado interna cional de capitais Aos emissionistas contrapw1hase uma outra coE rente liderada no congresso por Antonio Carlos de Andrada integrada principalmente por políticos gaúchos pernambuca qua to contra a criação do banco central argumentado que as i emissões ativariam a inflação e deprimiriam o já baixo poder de compra dos salários além de comprometerem as finanças Ú blicas abaladas por sucessivos deficits desde 1914 protes tavam contra o imperialismo paulista solicitando que a pro teção em sendo concedida se extendesse a todos os demais produtos Uns temiam que a queda dos salários encurtasse seus rcados os gaúchos e mineiros produtores agrícolas outros que a elevação dos salários industriais reduzisse seu poder de competição num momento de acirramento da concorrência in terregional os industriais com a aprovação de Epitácio Pessoa o deputado por são Paulo Carlos de Campos líder da maioria e preside te da Conissão de Finanças do Congresso apresentou projeto autorizllildo emissões âo Tesouro Nacional sem que se as vin culasse a qualquer objetivo específico Em seguida Cincina to Braga tarrbém da bancada paulista introduz modificações ao projeto original estabelecendo como finalidade da emis são a sustentação do setor cafeeiro Epitâcio 1 cntão 1 reti í3 rou o seu apoio desde que tinha a pretensão nao só de favo recer o café como de distribuir equilibradamente as v anta gens entre os três Estados de maior importill1cia política mas também de financiar um amplo programa de combate às se cas nordestinas A atitude do Presidente foi seguida pela re núncia de Carlos de Campos de seus cargos respaldado não só pelo presidente de são Paulo Washington Luis como pelamai ria das representações políticas A bancada de Minas Gerais negouse a aceitar o cargo vago de liderança e passa a agir como mediadora entre o Governo Federal e os políticos pauli tas 55 A determinação de são Paulo de retirar o apoio do Governo Federal fez com que Epitácio reconsiderasse sua po sição em nota da secretaria da Presídencia informou que Car los de C0rnpos fora precipitado e que o governo nao preten dia retirar o projeto apenas tramitálo mais calmamente56 Refezse então o acordo entre a bancada paulista e o Presi dente Carlos de Campos reassume seus cargos e é criada a Carteira de Emissão e Redesconto do Banco do Brasil em fins de 1920 A Carteira que funcionava como uma secçao ane xa do Banco do Brasil tinha por finalidade explícita o au 55 Cf BFAUSTO 11Expansão do Café e Política Cafeeira em O Brasil RepubZicano 1 DIFEL 1 1976 p 233 56 Cf BFAUSTO opeit p233 e ECARONE A RepÚblica Ve Zha 1 DIFEL 2ae0 1972 p36 7 4 mente da elasticjdade da oferta de moeda a reduão das re servas bancárias e a baixa da taxa de juros conferindose 1 por fim ao Governo Federal o poder de influir diretauente na economia nacional fomentando a produção ou reprimindo a especulação 11 57 Os recursos iniciais foram providos por emis soes limitadas inicialmente a cem mil contos e elevadas pe lo Governo Federal para duzentos mil contos em junho ch 1921 Financiada pela Carteira tem início em março de 1921 a Terceira Valorização e já em 31 de março de 1922 i haviam sido compradas e retiradas do mercado cerca de 45 rr lhÕes de sacas com isso detevese a queda dos preços inter nacionais que se elevaram mesmo no segundo semestre o Rio 7 disponível em Nova York passa de 6 4 cen ts a libraFSOP2 ra 8 cen s O complexo cafeeiro além disto é favorecido pelo seu instrumento clássico de defesa as desvalorizações Cambiais A balança comercial registrou um deficit de 622 mil libras o que equivaleria a um deficit da balança de pagME tos de 25 a 30 milhÕes de libras que exigiu o crescimento da dívida externa incapaz no entanto de impedir forte de terioraçio do poder de compra externo do mil réis 1 que cai 57 Relatório do Banco do Brasil apresentado em abril de 1922 p 9 75 perto de 75 58 Além dos empéstimos externos as emissões con tribuiram para financiar o deficit federal que montou 395 mil contos resultado de urna despesa de 1286 contos e de receita de apenas 891 E evidentemente representaram u ba se larga para uma significativa expans2o de meios de paga1ne to Esse conjunto Ue meclidas isto e a Terceira Valorização a manutenção em altos níveis da despesa pública e uma política monetária expansionista associado aos efei tos da desvalorização cambial tanto sobre os preços internos do café quanto sobre o grau de proteção da produção indus trial deteve a crise e permitiu que a economia se recupera se em 1921 de tal modo que oproduto se manteve nos níveis de 1920 59 A política econômica portalto atendeu intei ramente aos interesses da burguesia cafeeira que se sentiu inclusive com forças para propor em outubro de 1921 a Po 58 Evidenterrente tratase da taxa de câmbio médio em 1921 em relação à de 1920 Por outro lado é claro que na o se atingiu um deficit comercial maior porque a própria crise freiou as importações Para os dados sobre a Ba lança Comercial e Taxa de Câwbio vér AVILLELA e SUZI GAN opcit 1 pp 424 e 440 59 Ver as estimativas de produto de AVILLELA e WSUZIGZN e do AFISHLOW 76 ltica âe Defesa Permanente de Café Epitácio Pessoa remete ao Congresso Nacional wna mensagem dispondo sobre a criação de um aparelho de defesa permanente do café argumentando oom a insuficiêncict da organização bancária brasileira e com o fato do Brasil ser respcmsãvel por 75 da produção mundíal o que nos asseguraria vantagens em manter os estoques sob controle 60 A mensagem presidencial encaminhada por Sam paio Vidal sugeria a instalação de Conselho de Defesa Perma nente do Café estruturado como organização comercial sob a presidência do ministro da fazenda e vicepresidência do mi nistro da agricultura O Conselho operaria com capital ini cial de trezentos mil contos destinados a empréstímoE com pra de café e propaganda do produto no exterior O capital se ria consti tuido pelos lucros apurados nas operações de valo rização e emissões de papelmoeda sobre lastroouro e so bre lastrocafé Além disto 1 o Conselho regularia a Emtrada das safrcts nos dois grandes portos Santos e Rio de Janeiro represando parte no interior 1 através de armazéns 61 A discussão do projeto ocorre em meio a violen ta camparha para sucessao presidencial A oposição a Rea 60 Cf A de ETJUNAY opait vol XXII 1 torno II ppl05 e segs 61 Cf A de ETAUNAY opcit vol XXII tomo II ppl05 c segs 77 çao Republicana haviase basicamente articulado no pvtes to contra a Terceira Valorização Não por acaso as eleições presidenciais de mar ço de 1922 marcaram pela primeira e em toda história da República Velha única vez uma divisão entre os dois maiores Estados apoiados por seus pequenos clientes de um lado e de outro um bl co de estrelas de segunda grandeza 1 constituído pelo Rio Grande do Su1 Bahia Pernarrtbuca Esta do do Rio sob a liderança do primeiro 62 Evidentemente a proposta de Epitácio provocou acalorado debate na Câmara e no Senado O projeto não pode ser aprovado Entendeu a Câmara que a proteção não deveria se ater ao café se não ser extendida a todos os produtos Criase então o Instituto de Defesa da Produção Nacional ór gao que nasceu morto pois lhe careceriam recursos para ope rar A hegemonia da burguesia cafeeira que mostrará o seu lado fore na definição da política econômica de defesa do café cor1 a Terceira Valorização e a Carteira de Redescontos revela aqui seus limites 63 62 Cf BFAUSTO opcit pp 235 e 236 6 3 Ver Debates do Congresso Nacional à propósito da cria çao do Instituto de Defesa Permanente da Produção Na cional Cf Ade ETAUNAY opeit vol XXII tono II cap XLVIII 78 Em 1922 a economia retoma a expansao na es teira das excelentes perspectivas do negócio cafeeiro ampa radas desde logo pela subida para 129 eents a librapeso dos preços internacionais da rubiácea ocasionada quer pela relativamente pequena safra de 1921192 2 quer pela recuper ção da economia norteamericana Com isso as exportações atingirarn 61 milhÕes de librasT anotandose Un upsrti comercial de A dívida externa por outro lado ampliouse consideravelmen ite com a contratação de empréstimos de 177 milhões de li bras Apesar disto o balanço de pagamentos deve ter sido de ficitârio e a taxa de câmbio se desvalorizou cerca de 20 o que veio reforçar a lucratividade cafeeira 64 8 indiscutível que os empréstimos extexnos vieram socorrer nao somente a situação cruial mas em especial tender às dificuldades das finanças públicas Evidentemente o governo federal poderia ter optado por uma política de re dução drclstica do gasto pÚblico que afetaria todos os esta dos à excessao de são Paulo Não o fez uma vez que o exercí cio orçarentário registrou despesa de 1428 mil contos com o deficit recorde de 45ô mil contos E não o fez recorrendo inclusive a um empréstimo de 9 milhões de esterlinas conce dido por Rothschild Baring Brothers e JSchroeder cujas cláusulas feriam gravemente os interesses da burguesia ca 64 Cf VILLELA e SUZIGAN 1 opcit pp 440 40 e 420 79 feeira De fato segundo rezava o contrato o governo brasileiro concedeu como garantia as 45 milhões de sacas que retirara do mercado na Terceira Valorização talvez as mesmas que a burguesia cafeeira pensava utilizar para const tuir a base financeira da Defesa Permanente Além disto o r sultado da venda do café de cuja oportunidade diria a comi são coordenadora sob controle dos banqueiros ficaria retido em suas maos até 1932 data do vencimento do empréstimo E o que era mais importante qualquer nova intervenção no merca do cafeeiro dependeria de autorização da Brazilian Warr1nt 65 Naturalmente os termos do contrato forruu cri ticados com violência pelos representantes políticos da ca feicultura paulista Sampaio Vidal çhegou a acusar o presi dente de assumir compromissos de tal natureza que tornavam seu projeto de defesa permanente do café uma simples farsai e o Senador Ellis Jr exprimiu melhor que ninguém a oposi çao da burguesia cafeeira ao declarar que se entregara aos banqueiros internacionais o baralho para jogarem com cartas marcadas 66 Tudo em vão porque mais uma vez forase 65 Cf ATAtJNAY opdt vol XII tomo II p 158 e B FAUSlO opeit p 234 66 Cf lLTAUNAY opc1t vol XII tomo II pp 127esegs Epitácio Pessoa se defende destas críticas em Pela Verda de Rio cE Janeiro Instituto Nacional do Livro 1957 80 obrigado a contrariar os interesses econômicos imediatos da burguesia cafeeira quer para evitar a derrocada financeira do Estado quer para afirmar o caráter de urn Estado apesar à tudo nac1onal E assim chegamos a 1923 O recémempossado Pr sidente Artur Bernardes já na mensagem que encaminha ao Con gresso Nacional mostrase alarmado com o estado desesperador das finanças pÚblicas nos Úl timos tempos a febre de iniciativas grandiosas oficiais atingira a surpreendentes proporçoes sem que houvesse o menor exame das forças necessárias para as custear e sustentar Bastava recordar que nos anos mais próximos os empreendimentos novos e avultados de dife rente órgãos tinham consumido além das ren das orçarnentárias mais de dois milhÕes de con tos de réiss e o valor de diversos empréstimos externos e internos com responsabilidades de toda espécie algumas insolitamente gravosas 6 7 E o Relatório do Banco do Brasil de 1923 nao foi menos taxativo 67 Relatório enviado ao Congresso Nacional por Artur Ber nardes 15 dias depois de assumir a presidência Cf A TAUNAY opeit vol XII tomo II p 131 81 Para as reduzidas forças de nossas receitas 1 8 ses algarismos os das finanças públicas àe 190 8 a 1922 significavam verdadeiro descalabro Não obstante haverse recorrido nesse periodo 1 a nao menos de 14 empréstimos externos e a um formid vel aumento da dívida interna em apólices e em papelmoeda ainda assim veio de traz e foi des carregada sobre 19 2 3 uma divida flutuante venci da de cerca de 1 milhão e quinhentos mil contos Diante destes algarismos 1 com que fatores psico lógicos poderia o Brasil contar para auxiliálo na depressão dos câmbios 6 8 Que fazer diante da iminente bancarrota finan ceira do Estado o apelo habitual ao crédito externo era im possível 1 não somente em razão dos próprios problemas orça mentários mas também por causa de nosso panorama externo seja no tocante à dívida que crescera de 155 para 186 mí lhÕes de libras entre 1918 e 1922 seja no que diz respeito ao Balanço de pagamentos 69 11Está verificado que no ano em estudo de 1923 fizemos exportações no valor de E 73184000 e importações no valor de E 50613000 1 apurando se o saldo comercial de E 22571000 Sem a li quidação aludida a dos estoques de café de 45 68 CÍ Relatório do Banco do Brasil de 1923 pp 8 e 9 69 Cf VILLELA e SUZIGAN opait p 451 82 milhÕes de sacas dadas em garantia ao emprés tl mo de 1922 esse saldo talvez bastasse ao niv lamento de nossa balança internacional rle valo res em 1923 Has infelizmente as letrasouro produzidas pelas vendas dos cafés do goverco não entraram nos nossos mercados das maos do comi tê de valorização em Londres elas passaram de acordo com o contrato dos empréstimos para as mãos dos banqueiros do empréstimo aludido sim concretamente isto é para os efeitos da oferta de letrasouro aos nossos mercados saldo mercantil de nosso intercâmbio têm de ser deduzidas E 12000000 Cae assím pratic mente a E 10571000 o saldo de 1923 Só os cu pons das dívidas oficiais do Brasil ao estran geiro orçam por E 14000000 e as remessas de particulares por cerca de E 12000000 sem co taremse as extraordinárias remessas suscitadas pela depreciação do marco do franco e da lira Todas as cixcwzstânciac expostas e entre st jugadas fizeram de 1923 o ano cambal aús te ríveZ de nossa Histórian 70 Nada mais restava senao por em prática urna lítica econômica ortodoxa 11 A despesa pública em prirec lugar é reduzida mesmo em termos nominais de 1428 pa 1405 mil contos devendo ter caído portanto cerca de cs 70 Cf Relatório do Banco do Brasil de 1923 pp 10 e 11 83 em termos reais 1 com o corte violento dos gmtos de capital Brasil EbrnaçZlo Bruta d8 Capital FLlo CbWlTD EBWral 1919 1923 Cr correntes Ano Valor da Despesa Total 1919 240 256 1920 296 241 1921 330 2517 1922 36 7 25 17 1923 52 37 Fonte Villela e Suzigan opc1t p 157 Promovese 1 também uma reforma monetária com a extinção da Carteira de Redescontos e a transformação do Bwco do Brasil em banco emissor opropósito de estabelecer lirrdtes rígidos à expansão monetária fica claro quando nos lembramos que as emissões deveriam ter l3 de lastroouro 5 lém do qJe se obrigava o Banco do Brasil a recolher as notas emitidas sempre que o fundo de garantia de 300 mil contosque fora constituído atingisse 100 mil contos 71 O caráter contracionista da política monetária fíca éxplicíto o sufi ciente no próprio relatório do Banco do Brasil Mesmo restringindonos a essas operaçoes de cur to prazo auxiliures das colhei tas de nossos pr9 71 Cf CMPELAEZ opcit p56 84 dutos de seu beneficiamento 1 de seu transporte aos mercados de consumo interno e de sua expor tação para o estrangeiro nossos recursos nao tem sido suficientes para atendermos nos limi tes da procurt à febre de trabalho e de prorres so econômico em várias regiÕes do nosso palsSe fosse a Diretoria atender às reclamações pelo aumento dos limi tes das nossas operações em to das as nossas agências disseminadas pelo país há mui to que teria sido esgotada a capacidade missora do Banco Mas a orientação da Diretoria é antiemissionista tanto quanto severente apreciadas as circunstâncias não o permitem Nossas operações têm sido cuidadosa e tenazmen te restringidas como a melhor das resistências contra desmesuradas altas nos preços de todas as causas 72 E mais adiante a convicção patriótica da necessidade de restringir ao mlnimo possvel nosso meio circu lante para não agravarse a inflação dos pre ços das utilidades tem determinado a Diretoria a difficultar relativamente os redescontosc jas taxas estão sendo matidas a 9 10 e ll respectivamente para os títulos de 30 60 e 90 dias de praso de vencimento abolid0s os redes contos de maior praso n 7 3 72 Cf Relatório do Banco do Brasil de 1923 p 26 73 Cf Relatório do Banco do Brasil de 1923 pp 29 e 30 85 Na are a carnbial as medidas visarar1 promover a diminuição das oscilações da taxa de cârnbio parcelamento cllS compras de divisas pelo Governo disciplina da entrada de ca fé nos portos através dos armazéns reguladores e formação de um fundo de regularização do mercado no Banco do Brasil 7 4 Em suma diante de uma situação calarnitosa das finanças públicas e de graves problemas camhia1s que 1 inc1 sive contribuíam para o agravamento do estado das contas fe derais porque as desvalorizações acresciam o monta1te em mil réis do pagamento da dívida externa o CÔverno Bernardes é obrigado a executar uma política econômica contracionista freando a expansao que se iniciara em 1922 A burguesia cafeeira fica entregue praticame te a sua própria sorte A única medida de defesa em são Pau lo reside na retenção do café nos reguladores que deve ter contribuído para a subida dos preços internacionals para 135 eents a librapeso tão mais significativo quanto nos lembremos de que o café brasileiro colocado no mercado mun dial não se limitou à safra de 14 milhÕes senao que foi au mentado Gas 45 milhÕes de sacas vendidos pela Braz1lian Warrant Porém uma pobre defesa porque o café retido nos reguladoxes de são Paulo dava direi to apenas 1 a um conheci 74 Cf Relatório do Cqnco do Brasil de 1923 ppl5 a 18 86 mente de depósito que se tornara inegoclãvel com a reduçEto para um mãxirno de 90 dias do prazo aceito para redes conto do Banco do Brasil uma vez que a ordem de despacho para o por to durava habitualmente muis de 120 dias Pior ainda para os produtores de Minas Gerais e Espírito SantoT sujeitos a quotas de exportação sempre magras 1 que nem de reguladoYes dispunham e eram obrigaãos a vender suas safras a preços vís 7 5 As promessas de defesa permanente da candida tura Bernardes concretizaramse apenas numa medida em 1923 1 o presidente envia um emlssário a Londres o célebre Numa de Oliveira com a tarefa de tentar alterar duas cláusulas do empréstimo de 1922 a que proibia toda e qualquer operaçao 75 11A retenção sem o financiamento convertiase por exem plo em positivo desastre para o Espírito Santo e a zo na mineira servida pela VitóriaMinas Não havendo arm zens gerais 1 não tendo a Estrada armazens de carga 1 por pequena que fosse sua capacjdade 1 nem a lavoura da re gião tão pouco bancos onde se pudesse apoiar contara se o imediato aparecimento de aproveitadores e especu ladores cada qual mais ganancioso que o outro Ofereciam preços vís pela compra do café Resultado o lavrador não pagar ao fornecedor e este naturalmente nao poder liquidar os compromissos onde se abastecid Pro testes gerais do lavrador e do comerciante ameaçados de ruina Cf ATAUNAY opcit vol XX tomo II 1 p 294 8 7 de defesa sem autorização da comJssão do Biazi Zü1n iiarrani e a que estabellcia o prazo de dez anos para o resgate da àÍ vida A missão foi coroada de sucesso e o empréstimo foi resgatado totalmente em 19 24 76 A política econômica contracionista prossegue em 1924 e 1925 No que toca ao gasto público a despesa em 1924 sobe para 1630 mil contos 1 o que eçuivale 1 em termos reais à de 1923 que é obtida contemplandose gastos de cap2 tal extremamente baixos Já em 19 25 quase atingimos o ideal tão proclamado do equilÍbrio orçamentário mantendose a des pesa em termos reais quase que constante 77 Não se deixara de tentar outra solução a de sempre o recurso ao crédito externo Em fins de 1923 o go verno brasileiro manifestou a Casa Rothchild a intensão de contrair enpréstimo de 25 milhÕes de libras para aliviar a situação do Tesouro e amparar a burguesia cafeeiras aflita com as perspectivas de uma grande safra para 19231924 Roth child exigiu uma avaliação da capacidade de pagamento do Bra sil a ser reali zada por técnicos de sua confiança De comum acordo com o governo brasileiro promoveuse então a vinda de missão econômicofinanceira em 1924 chefiada por S2r 76 Cf ATAUNAY 1 opéJit vol XII tomo II p 199 77 Cf VILLELA e SUZIGAN opcit p 156 8 8 E Montagu Publicouse então um comunicado na imprensa bri tânica explicando seus objetivos O governo brasileiro desejando implementar um plano geral de restauração financeira org2 nizou a visita ao Brasil de pessoas eminentes da indús tría das firanças da economia e da li ter a tura britânica tendo em vista que o conheci mento do país Brasil por eles resulce em a plicação mais livre do capital inglês e ronseguEn temente prosperidade da República Os termos de referência fornecidos à missão foram mais explí citos Com a finalidade de acalmar a opinião pú blica no Brasil o governo anunciará oficialmen te que convidou uma wissão para elaborar lli estudo confidencial das condições econõmicofínaD ceíras do país possibilitando a elaboração de um plano detalhado do investímento de capitais gleses na exploração das riquezas do país O propósito real da missão é fornecer informações que permitam aos banqueiros decidir se será possível colaborar com o governo brasileiro 78 O financiamento foi negado pois nenhum bangue2 ro se disporia a emprestar ao Brasil naquela situação 79 78 Cf MABHEU A Missão Niemeyer Revista de Administra ção de Empresas Rio de Janeiro julago 1974 p 12 79 Prova é que não entrou qualquer capital de empréstimo ao governo federal no ano de 1924 e uma cLfra irrelevan te em 1925 89 Os banqueiros nao perderam a oportunidade para fazerem suas costumeiras recomendações l o orçamento deveria ser equíl brado 2 o governo deveria vender propriedades como ferro vias empresas de navegação e até mesmo o Banco do Brasil com o fim de reduzir seus encargos financeiros 3 não se de veria permitir que qualqur preconceito resultasse em discri minação contra o capital estrangeiro 1 cuja entrada contribui ria para o equilíbrio caübiali e 4 propunhase a alteração da política governamental com relação ao café e ao minério de ferro 80 As restrições monetárias mantiveramse em 1924 para atingir o paroxismo em 1925 1 depois que Sampaio Vidal e Cinclnato Braga se deroi tem da diretor a do Banco do Brasil inconformados com a orientaçãO presdencial8l Por outro lado a situação cambial tanto em 1924 quanto em 1925 conhe ce pronunciada melhoria decorrente da subida substancial dos preços internacionais do café 1 que sobem para 175 aents a librapeso em 1924 chegando aos 22 1 3 cents em 1925 e a ta xa de câmbio se valoriza cerca de 15 82 Nestas cirCThíSâncias não é difícil explicar a estagnação cafeeira apesar da subida dos preços interna 80 Cf MABREU opait p 12 81 CL PNEUHAUS HistÓria Monet2ria do BJaail 190045 IBENEC 1975 pp 81 e segs 82 Cf MPELAEZ 1 opeit p 206 90 cionais e internos provccada antes de mais nada por difi culdades de financiarrento bastante pronunciadas Nem se tor nam incompreensíveis as dificuldades graves enfrentadas pela indústria que tem limitado o crescimento de seus mercados ao mesmo tempo em que é intensificada a concorrência com as importações Em 1926 depois de três anos de severas restri çoes as finanças públicas estavam praticurnen te cestaurak e a situação cambial era muito mais folgada o que nos permi tiu voltar ao expediente do crédito externo quer para fina ciamento do gasto público quer para fazer face ao eventual deficit do balanço de pagamentos Diante das novas perspeçtivas 1 voltamos a uma política montária ligeiramente expansionísta e as despesas públicas cresceram consideravelmente em termos reais Ainda que a valorização da taxa de câmbio te nha prosseguido 1 provocando uma queda dos preços internos foi possível retomar a expansao cafeeira que há de se ter valido e em muito da baixa significativa dos salários mone tários A indústria no entruíto continuou estagnada sofren do os percalços do aumento da concorrência externa Entre 1927 e 1929 todos os entraves à acumula çao cafeeira são inteiramente removidos Washington Luis 1 logo ao assumir promove Qma reforma monetária 91 nA reforma era supostamente uma volta ao padrão ouro com nova paridade O Brasil faria nova moe da chamada cruzeiro Os 2659 mil contos em cir culação seriam tornados conversíveis em ouro à razão de 200 miligramas por milréis Os re cursos para essa conversibilidade seriam deriva dos do estoque de ouro dos diversos fundos de moeda excedentes orçamentários operações de crê dito etc Um novo fundo de estabilização carrbial Caixa de Estabilização foi instituído 4 O estoque de ouro seria entesourado no fundo de es tabilização que compraria o ouro com emissêes de suas próprias notas Parte das obrigações em ou ro1 referentes a importações foi mantida à nova paridade Jus tamen te com o es tabelecinEntn da Caixa o Banco do Brasil foi autoxi zado a conprar cambiais para o Tesouro e a cooperar com o obje tivo da estabilidade Da mesma forma que o primeiro fundo de es tabiJ i zaçao a Caixa de Estabilização visava em pri meiro lugar 1 tmll taxa de câmbio mais alta que a taxa de merccdo com o propôs i to de uma pequena depreciação e então a estabilização Não havia pontos de ouro mas sim um ponto superior no qual tanto as compras con as vendas seriam feitas pe lo fundo 83 A reforma tem consequências extremaraente esti mulantes para a acumulação cafeeira De un lado os preços ternos são elevados com a depreciação cambial de 1927 e daí por diante colocados ao abrigo de qualquer valorização que 83 Cf CMPELAEZ opcit pp 58 e 59 92 trada líquida de cap1t1is externos de outro a própria fcri elevou era quase 30 o VClure de meios de pagamento entrr l92C 1928 Contínuarícrros 110rtoàoxos 11 apenas na rlÍtíca fisal r e mos finalmente eos superavits do 1928 e 1929 qce não inctJTtxL a burguesia cafeeira As oDras federais nos outros estados tr de aguardar rrlêlis algum teqo Uffi3 melhor oportunidade Para além d2 todos esses estírnulos ganhara a c mulação cafeeira mais um e o crucial desde fjns de 1926 tocu se realmente efetiva a defesa permanente do café Em 1924 1 a insatisfação da burguesja c a f decorrente do quase abandono da Qe fSa 1 acabou levando passagem ao Estado de são Paulo 1 e em dezembro foi criado Instituto Paulista da Defesa Penuanen te que passou depols se denominar Instituto do Café de são Paulo 84 84 Essa nodificação no nome do L11stituto corresponde 3 poít ca de dar boa iluag2TU à defesa do café Neste sentLCb se nuncia em 1925 o consul basileiro em Nova York 1 SebtTc Sampaio A este erro re nomenclaturavalorização se junta ram outros defeitos naturalíssirros numa primeira no g3nero da Grunde Valorização c1e 1906 E assim se pli caria a prevenção imensa com quz havia sicb acnlhidu tão e daí em diante seriacn recebidas as notfcias de 0c Brasil ia valorizar o café quando pura e simplesrncnte tc mava ele medidas de legítima d9fesa Os seu produ lo CdfJÍ LL ameaçado de morte C f TAUNAY op c i t vol XII II p 239 9 3 Hezava a lei do criação que o Instituto do Ca fé seria administrado por um conselho composto pelo secretã rio da Fazenda presidente pelo secretário da Agricultura vicepresidente e por mais três membros nomeados pelo p sidentc da Província dois indicados pela lavoura cafeeira e Ui1l pela Associação Comiriercial de Santos Os recursos finan ceiros proviriam de uma taxa de mil réis ouro sobre cada sa ca de café transportada pelo Estado de são Paulo afim de g rantir os empréstimos externos que se realizassem e de cons tituir um fundo para defesa permanente l ação do Instituto consistiria desde logo na regularização das entradas de ca fé no Porto de Santos assim como na elaboração de wrt acordo com os outros estados produtores para que igualmente organj zassem entidades de defesa e adotassem a taxa de viação e p ra o estabelecimento de quotas de embarque para cada estado 85 Até 1926 1 pouco se tez desde que foi impossí vel ao Instituto obter empréstimos externos que dinamizassem sua ação No fim deste ano o Instituto foi reestruturado e sua administração passou a ser a ti Jidade exclusiva do secre tário da Fazenda Criouse um Conselho Consultivo onde os representantes antes indicados pelas associações agrícolas e pela Associação Coercial de Santos passaram a ser nomeados 85 Cf ATAUNAYopct vol XII tomo II p 239 9 4 pelo presidente da Província 11entre pessoas de notória comp tência em assuntos agrícolas 1 ou comerciais e bancárias r o produto do empréstimo de 10 milhões de esterlinas contratado com os banqueiros londrinos Laa1â Brothers em janeiro fi cou à sua disposição Mais ainda acordouse a abertura de um crédito anual de 5 milhÕes de libras no Banco do Estado de são Paulo a ser depositado nos bancos que estivessem for necendo adiantamentos aos cafeicultores 86 Assim desde fins ée 1926 quando se anuncia uma safra record para 19271928 até jtmho de 1929 o Instituto pode dispor de fundos para financiar os cafeicultores Foi estabelecido um adiantamento de 60 mil réis por saca e para que se tenha idéia da sua importância é interessante ver os custos de produção do café Em 1928 1 o Instituto do Café fez publicar pr ços de custo muito elevados 1 que pareciam exigir preços de venda igualmente altos que ele se encarregava de manter p rém em 1932 o Instituto revia esses algarismos e publicava os custos reais daquele ano 86 Cf BFAUSTO op cit p 243 95 São Paulo Custo de Producão do Café 1928 por saca de 60 kg Zona antiga 80 Jail 34 mil rels re1s Zona interrrediária 54 mil réis 26 mil réis Zona nova 48 mil réis 17 mil réis Cálculos revistOs em 1932 pelo Instituto doCa fé de São Paulo Fonte Leon Regray O Café no Brasil em 1934 Ed do Departamento Nacional do Café Rio de Janeiro 1 1935 pp 80 e 81 E preciso levar em conta que esse cálculo dizia respeito à nnor safra de então em mais de lO milhÕes de sa cas menor que as de 1927 e 1929 os custos de produção devem ter sido os mais elevados Mesmo assim o adiantamento signi ficava quase o dobro do custo de produção da zona antiga e quase três vezes o da zona nova já computados juros sobre o capital invertido e depreciação 87 g assim fácil entender a expansao cafeeira e a desenfreada especulação de terras que marcam os anos 1927 1929 Por outro lado a passagem da defesa para o 87 Cf LREGRAY O Café no Brasil em 1934 Ed do Departa mento Nacional do Café Rio de Janeiro 1935 p 81 96 plano regional imüicou necessarianente num en tendim21 to entre os distintos Estados produtores Surgem os Convênios Ca feeiros realizados periodicamente à partir de 1925 tendo por objetivo principal o estabelecimento de quotas de embar que para cada Estado Nestes convênios explicitamse as dis putas entre as distintas frações estaduais da burguesia ca feeira especialmente entre a paulista e a mineira Os mineiros com menor produção e sem condiçles para realizar utua retenção a prazo largo por nao possuírem armazéns reguladores não controlarem as estradas de fcrro para estocar mercadorias nas estações nem disporem de um sis tema bancário como o de São Paulo pretendiam escoar mas safras dentro do ano agrícola comercial cafeeiro Quando o interesse paulista era de impríir a toda safra nacional um ritmo de escoamento determinado exclusivamente por seu volu me de produção Sem a arbitragem federal a disputa entre os dois Estados se prolongou até o fim da República Velha Evi dentemente com vantagem para a fração cafeeira paulista is to é claro quando observawDs a evolução da distribuição das quotas de embarque nos dois portos mais importantes Em 1925 a quota de são Paulo no porto de Santos era de 91 do café embarcado em 1929 é de 93 e no porto do Rio de Janeiro avança de 5 para 8 no mesmo período 88 88 Cf ATAUNAY opcit vol XIII tomo I saps V XII XIX e XXV 9 7 Em fins de 1928 t já se delineia a crise de com plexo exportador cafeeiro com o anW1cio de outra grande sa fra num momento que os estoques brasileiros eram de 105 mi lhÕes de sacas 89 E todos foram subitaneamente trazidos ã nossa realidade a partir dai teríamos mui tas safras imensas pois nosso estoque de cafeeiros subira em milhÕes de pés em pou cos anos Washington Luis em dezembrodeterminou o ab1g dono da sustentação dos preços do café 1 pretendendo elev3X o volume das exportações Os preços caíram bastante sem que se elevasse o volume exportaõo O Presidente interveio novamente mandando ago ra que se fiNrnassern os preços basicruente preocupado com a estabilidade cambial Para financiar esta operação o presi dente do Intituto do Café de são Paulo foi autorizado a utí lizar o crédito de cinco milhÕes de libras esterlinas 1 aber to ao Banco do Estado de são Paulo por Lasard Brothers and Co 90 89 C f BFAUST0 1 op c i t P 244 90 C f BFAUSTO opcit 1 p 244 e ATAUNAY opcit vol XII I tomo II P 308 9 8 Os preços recuperaramse até setembro de l9 29 1 quando o Banco do Estado esgotou seus recursos para finan ciar a retenção do café O crê di to externo tornarase inaces sível e Rolim Telles solicita o redesconto de 100000 con tos de réis encon tra1do fechadas as portas dos cofres do Banco do Brasil Apelos são dirigidos ao Presidente da Repú blica pelo presidente de são Paulo e pelo secretário da Fa zenda Inutilmente Washington Luis responGe que a defesa do café não lhe interessava mais recorrendo ao exemplo da In glaterra que abandonara a borracha 91 Nos primeiros dias de outubro a situação torna se alarmante e os bancos se recusam a descontar saques so bre qualquer firma de Santos fácil imaginar o pânico havido em São Paulo Tinhase a impressão de Ull terremoto ou furacão pela enormidade dos prejuízos e subitaneidade do cataclisma As sociedades interessadas concerta vam providências 1 mul tiplicavarnse em esforços de toda ordem para encontrar o remédio que salvas se a lavoura De tudo porém resultou apenas uma grande comissão que veio ao Rio conferen ciar com o Sr Washington Luis oferecendo as pontas de um dilema fatal moratória ou emissão 9 2 91 Cf ATAUNAY opcit 1 vol XIII tomo I p 363 92 Cf BARBOSA LIHA SOBRINHO opcit p 72 99 o presidente recusou o dilema retrucando com o Salvese quem puder A única açao do governo federal consistiu no alargamento do desconto do Banco do Brasil aos bancos de são Paulo e no empréstimo direto a lavradores montando essas op rações a 130 mil contos até o fim de 1929 93 São Paulo tentou mais uma vez 1 o recurso ao crédito externo E teve sucesso em plena crise obtem empré timo de 20 milhões de esterlinas junto a um grupo de banquei ros liderados por JSchroeder oferecendo como garantia o c5 fé retido nos reguladores As condições 1 porém como seria re esperar eram terríveis em primeiro lugar quase metade do novo empréstimo era destinado a consolidar dívidas de curto prazo com os mesmos banqueiros o contrato estipulava a li quidação do empréstimo em 10 anos a taxa de 7 aa o ser viço de juros seria realizado por uma taxa de 3 shilZings 1 cobrada sobre cada saca de café exportado a dívida deveria ser amortizada mensalmente com a venda de 137500 sacas nalmente proibia o contrato qualquer nova intervenção no mercado cafeeiro antes de liquidado o débito 94 Os recur sos li qui dos dcs empréstimos 720000 contos foram empregados na compra de 3000000 sacas a 100 roíl réis cada e em Qan tamentO aos lavradores de 40 mil réis por saca 95 9 3 C f TAUNAY I op cdt 1 vol XIII torno I p375 94 C f LREGRAY opeit pp 19 e 20 e DELFIM NETO 1 op c i t ppl41 9 5 Cf L REGRfY opcit P 20 100 O Empréstimo de RealizaçãD o único empréstimo estrangeiro tomado em Londres em 19 30 e lateralmente as t midas rnodidas do governo federal impediram a derrocada total que certamente viria A retirada dos CBfés do mercado não foi capaz no entanto de impedir uma extraordinária queda dos preços internacionais que passam Ce 204 para 131 cenis por librapeso entre 1929 e 1930 A violência da crise com as exportações cain do mais de 25 foi tal que tornou inteiramente inúteis os C forças de Washington Luis para manter a paridade do mil réis com o que a Caixa de Estabilização vaio abaixo 11 Vargas acusou o governo deposto de haver malba ratado E 26 5 milhÕes para manter a taxa de câm bio A embaixada britânica estimava qu E 20 mi lhÕes haviam sido remetidos em 1930 Em qualquer caso as reservas que somavam E 311 milhÕes em setembro de 1929 caíram a 141 milhÕes em agosto de 1930 e desapareceram totalmente no inÍcio de 1931 96 Com a desvalorizaçao da taxa de câmbio nahrra1 mente qu2 o impacto da queda dos preços internacionais foi rnortecido Mas não nos esqueçamos que seus efeitos dizem res peito ap2nas aos cafés exportados Os outros que se acul varo nos reguLadores praticamente nada valiam contanos Tau nay que em outubro de 1929 a saca de café cai para 10000 no 96 CfMABREU uA Missão Niemeyer RAE 14 4 p 14 101 interior e 20000 nos grandes entrepostos do litoral Seguramente a crise cafeeira fol agravada pe la PJlÍtica mJretária posta em prática em 1930 a retirada das nó tas de estabilização acabou promovendo urna sensível reduyTI dos meios de pagamento ainda que se possa ponderar que o meio circulante não se contraiu na proporção oorrespmdBnte a baixa de preços dos nossos produtos coTto o faz o Relatório do Banco do Brasil de 1930 97 A eclosão da crJse cafeeira arrasta naturalmen te o setor industrial quer pelo desemprego que gerou dire ta ou indiretamente quer pelo plofundo corte sofrido pelos salários que devem terse situado entre 30 e 40 os indica dores disponíveis acusam uma queda do produto entre 1928 e 1930 de cerca de 10 98 Para que se tenha uma idéia mais clara da crise industrial basta dizer que em são Paulo o número de fábricas bem como de operários cai 20 e os se teres mais atingidos foram exatamente os produtores de bens de consumo assalariado especialmente o textil 97 Cf Relatório do Banco do Brasil de 1930p 20 98 Cf AFISHLOVJ op cit p 64 e AVILLELA e WSUZIGAN opcit p 431 10 2 19 28 1930 Número de fábricas 6923 5388 Capital empregado 1101824 1477490 contos de réis Operários 148376 119296 Força motriz instalada RP 171076 189499 Valor da produção 2216732 1864295 1ontf AVillela e VlSuzigan opcit p362 A profuldidade da crise em 19 30 somente não foi maior por causa do cümfürtarento do gasto públiro Arrastada prin cipalmente relas desf2sas decorrentes da Revolução de Outubro a dss pesa sub i u 10 em temos nominais e prto ébs 30 era termos reais 1 gerando um defieit orçamentário inédito de nada menos de 836 mil contos 99 Concluindo ton1andose permanente a defesa do c fé não so se promoveu a ampliação dã capacidade de produçao nos países concorrentes como e principalmente no Brasil sem correspondente expansão do mercado Ou seja a manutenção de um preço alto e a certeza de sua persistência criaram uma superprodução interna de fantásticas proporções e elevaraTI o grau de concorrência externa Era cada vez mais difícil fi nanciar a produção de Ulla mercadoria que se avolumava 1 sem possibilidades de venda nos cemitérios do café como passa ram a ser chamados os armazens reguladores A Grande Depres são portanto veio somente aprofundar uma crise que seria inevi tável 99Cf AVILLEIA e WSUZIG opcit p 185 10 3 2 A Hemonia Cafeeira em Crise O Estado brasileiro vive nos anos vinte Qa crise politica 1 que se solucionará apenas em 19 37 com a ins tauração do 11Estado Novo Crise de hegemonia que se desdo bra em duas fases bem marcadas a primeira 1 que cobre a àéca da dos 20 e cujo sentido maior é a contestação da hegemonia cafeeira que culmina com a Revolução Ce 1930 a segunda com preendida no período 3037 1 assinala a crise de hegemonia no sentido estrito na medida em que então nenhuma classe ou fra ção de classe logra o controle do aparelho de Estado Eundamental entender em toda sua complexida de a forma inédita através da qual a burguesia cafeeira do mina o afarelho de Estado com relação às outras frações de classe dominante e com relação a toda a sociedade até o iní cio dos 20 A burguesia cafeeira nao se constitui em clas se de âmbito nacional ademais historicamente também foi r gional a formação de outras frações de classe dominante co responde1tes aos distintos complexos exportadoresu sucess vamente superados Desta forma é regional a expressão poJí t ca das frações de classe dominante Mais ainda as distintas frações originamente ligadas a um 11 Complexo exportador 1 a presentamse também a nível regional como um só bloco de in teresses políticos As frações da burguesia agrária mercan lO 4 til financeira e industrial nao constituem interesses autô nomos dada sua estrei ta complexidade determinada pela dinâ mica de um e mesmo complexo agroexportador Este fato que se reflete ao tempo mesmo em que se cristaliza no acentuado federalismo instituído pela Constituição de 91 determinará no Brasil uma específica es truturação do campo das relações de classe de forma que na cena política sets interessês apüreçaw como interesses das Províncias A própria burguesia cafeeira atua na cena politi ca como fração esiadual 1 respondendo a interesses paulis tasu 1 mineiros ou 11fluminenses 11 E o fará de forma tal a incorporar os interesses XITErrCiais financeiros e industriais também paulistas 6 mineiros ou fluminenses Os cortes en tre situação e uoposição em cada Estado e nacionalmente nao refletem cortes de classe ou frações de classe p3réJn qua se sempno consti tuemse em um amálgama de interesses de mes ma natureza Esta mesma unidade de interesses expressada a nível regional pode ser claramente percebida nas relações que entre si mantém burguesia exportadora e burguesia indu trial 1 no interior do complexo cafeeiro Relações que impli cam ao m2csmo tempo em solidariedade e oposição Sendo desti tuídas de sentido as tentativas de identificar seja apenas fusão de interesses seja as mais frequenles apenas de oposição entre estas frações 1 dada a natureza e posição da fraçào do capital industrial na acumulação do complexo ca 105 feeiro 100 Será no interior deste bloco de poc1cr XJnstitui do de modo complexo neste especial campo de interesses de frações de classe dominante 1 que a burguesia cafeeira erigir seá em força hegemôníca A estrutura de dominaçdo nucleada pela burguesia cafeeira configurará uma especifica articula ção de poder e em particular será uma estranha hegemonia a desta fração de classe f de se Perguntar até se com rigor 100 A propósito da economia capítalista exportadora argent na as reflexões de Sônia Miriam Draibe sobre as rela ções entre burguesia industrial e burguesia export4dora sao eluc idati v as No marco da economia exportadora as relações que entre si mantém a fração industrial da burguesia local e a burguesia exportadora são relações contraditórias relações de interesses ao mesmo tempo opostos e solidá rios refletindo as relações de dependência que entre si mantém as frações do capital às quais são associadas Frações de classe dependerjtes entre si mas ao mesmo tempo significando uma à outra a sua própria negaçao burguesia industrial fração da burguesia local e bur gue3ia exportadora opõemse e unemse em um mesmo movtM mento suas práticas de classe refletindo o caráter dú bio e contraditório de suas relações A burguesia indu trial nasce sob o signo da subordinação à burguesia ex portadora mas nasce também como sua aliada necessárian Cf Sonia MDRAIBE Classes e Industrializaço na Argen tina Tese de Mesrado 1 inédita pp 53 a 54 106 poderseia pensar como hegemônica no interior do bloco de poder uma fração de classe que em nenhum momênto consegue detendo o poder de Estado apresentar e realizar seus inte resses de modo a transformálos em projeto uuniversal ao mesmo tempo sintetizando e generalizando os interesses parti culares das outras frações dominantes uEstranha hegemonia de uma fração de classe que ao realizar seus interessesnão pode conformálos em um projeto que corresponda a toda Na ção nem no que diz respeito às classes dominadas nem até mesmo no restrito âmbito das frações de classes integrantes ôo poder dominantes Ainda assim a burguesia cafeeira consolida sua hegemonia A forma como o faz revela contraàitoriamentesua força e sua fraqueza sua potência e sua debilidade A par tir do Governo Campos Sales consolidase em fração dominan te com relação às outras frações de classe a condição para que assim se mantenha será uma pulverização do poder de Es tado abrindo mão de parte dele em benefício de outras fra çoes4 Mantém é verdade o controle do aparelho de Estado mas detém um poder parcelado sorte de encolhimento do PE der de Estado será esta a condição para sua dominação Deste modo o Estado central estará limi ta do seja no que diz respeito a sua base financeira dado que aos Estados estava reservada a arrecadação dos impostos de expor tação seja nas suas próprias funções de coerção na medida em que no fundamental estas serao de responsabilidade das milícias estaduais Ainda assim cumpre funções de EstaCb cen 107 tral 11 deverá atender a interesses e necessidades regionais e o fará via gasto público e medidas específicas de política econôm1ca 101 A outra face desta limitação do poder estará dada pois pela margem de poder de que dispõem as frações do mínantes regionais que de fato têm o controle sobre parte do aparelho de Estado Expressão desta forraa particular de dominetçao nesta especifica estrutura de poder sera a política dos 90 i vernadores base do aEsim chamado Estado oligárquico da Primeira Repiblica 10 A representação direta dos interesses cafeeiros 1 por parte do Estado não elimina certo grau de autonomia des te A propósito Eduardo Kugelmas estudioso do primei ro çeriodo da história republicana lembra o exemplo do presidente paulista Rodrigues Alves que resiste as pre sões da cafeicultura de são Paulo no sentido de obter o apoio do Executivo federal para que se pusesse em pr tica o Convênio de Taubaté In BFAUSTO A Revolução de 1930 Editora Brasiliense 2a ed 1970 p91 Manifestações desta autonomia são encontradas tanto na ação de Epitácio Pessoa em determinados mome1tos di vergente dos interesses mais imediatos da burguesia ca feeira e mais ainda na açao de Artur Bernardes ao a tender aos interesses mais gerais das classes dominan tes é impossibilitado de responder aos objetivos espe cíficos e conjunturais das mesmas 108 Os caminhos e descaminhos percorridos pelo ca fé nos anos 20 conduzirão a burguesia cctfeeira a reforçar sua dominação maior controle do aparelho de Estado maior con centração de recursos em defesa do café etc o que acen tuando a precariedade de sua condição de força hegemônica na cional significará um rompimento do pacto oligárquico base tradicional de sua dominação Nesse exato sentido no que diz respeito às alianças das frações dominantes pensa mos os anos 20 como um período de crise política Crise que se expressa também no descontentame to popular urbano A crescente urbanização ornada a uma de terioração dos salários agravada pela politica financeira do Estado refletese a nível político nas manifestações de setores populares urbanos contra o poder oligárquico Mani festações violentamente reprimidas sempre que ultrapassem os estreLtos limites da crítica jurídicoparlamentar e ten dencialmmte sempre o farão Impossibilitados pela sua própria situação de classe de manifestarse com autonomia política e com proje to próprio estes grupos urbanos ainda pouco diferenciados 102 serão mobilizados e encontrarão canais de expressão nos 102 A classe operária caracterizada por baixo grau de orga nização e mobilizada f ainda que restri tarnente por urna ideologia de caráter anarcosindicalista é sistematica mente reprimida durante todo o período A afirmação a questão social é questão de polícia 11 revela a postura das classes dominantes ante às reivindicaões populares 109 momentos de reorganização das alianças de classes dominantes As cresccn tes dificUldares qre re colocam para a aliança das fraçõ2s dominantes e a i1satisfaçã das camadas popuJ9 res UJi1as 1 enmntram ressonância no intcror do próprio aparelho d Estacb scb a forrua das rebeliOes 1tenentistas da década Os analistas discrepam schre o conteúdo do chama do 11rrovirrento tcne1tista11 Com frequência se lhes atribui a condi ção de repreentantcs das 11Camadas rrédias in conformadas com a sua exclusão do jogo político oligárquimu aliadas aos setores in dustriais Parecenos fundarrental o f ato de tratarse de um gru po com formação urbana e fundanentaJJrente definido ror sua eqe cífica relação com o poder Assim 6 uma falsa qtl2stro a buSca do estabelecirrento das origens de classe dos militares e mesmo d2 saber em que medida cxmstitll2Ilrse representantes plítiros de uma 11 carrada social g xatarrente pela sua especial inserção no apaelho de Estado que se quer nacional que estabateçpria so cial pxle e fato o faz refletir no seu conjunto a cri se do regime e do sistema de dominação vigente 103 Para a discussão do papel das camadas nédias urbanas na Pri meira República vejase BFAUSTOopcit FHCARDOSO O Sistema Oligárquico nos Prineiros Anos da república in O BrasZ Repúblicano DIFELDifusão Editorial 1975 VSATTA RJSA O senticib do lenentismo EdAlfaOmega 3aed 1975 DSAES InstYIalizaçÕO Populismo e Clasae Média no BrasiZ1976 Cader no 6 UITCAiviP e O CiviUsmo das Camadas Jédias Urbanas na Prúneira RepÚblica 18891930 1975 Caderno I L1NICMP NlSODRf Hist Pia MiZitar do Brasil Rio 00 Jaleiro 1965 Editora Civiliza ção Brasileira e especialmente a tese de Cbutorarrento ainda inédita 1 de Maria Hermínia Tavares cb AJrreída qtE retoma esta discussão numa çersf8ctiva bastante interessante e precisa 110 Tã na sucessao de Epi tâcio Pessoa transparececn de modo inequívoco os obstáculos a que o bloco no poder con tituase nos moldes tradicionais a burguesia cafeeira já não alinha em torno de si as frações regionais de segunda grnd za política São Paulo e Minas Gerais de um lado confron tamse com a Reação Republicana liderada pelo Rio Gra1de do Sul que logra mobilizar setores urbanos e segmentos Bili tares que atuam em nome da preservação dos valores corpra tivos e de sua integridade enquanto representantes êa Na çâo Q04 Na base deste realinhamento estão não apenas as divergências de interesses econômicos que vimos mas também 1041 Escrito no calor da hora o depoinento de Barbosa Lima Sobrinho é fundaraental para o melhor conhecimento deste momento de nessa história InHcado nos conluios dos poli ticos e vetado pelo Rio Grande do Sul o nome do presidente de Ninas GeraisSr Artur Bernardes encontrou resistência popular 1 quando o apresentaram candidato ao governo da República 1 para o quatriênio de 1922 a 1926 A intensa propagandaque co tra ele moveu a Reação Republicana acendeu por todo o País uma oposição veemente exaltada e tanto mais àec dida quanto sentia a seu lado as classes arllkldas mobi lizadas e iludidas com o pretexto de cartas atribuidas ao SrArtur Bernardes e falsificadas especialmente por algllnS peritos de esaJcquexies Nunca um candidato se viu mais duramente amesquinhado vilipendiado e ridicu larizado Co que esse político bisonho de quem pouco se teria em verdads o q1c se dizer de louvor ou de cesa Barbosa Lima Sobrinho A Verdade sobre a Revolução de Outubro 1930 EdAlfaOmega 2aed 1975 p2 111 aquela que foi a solução mestra para a ar ticulação do po der a autononüa Cos Estados Antes mesmo da posse do novo presidente ain da em maio de 1922 as tropas federais iripuseram a Pernanbu co a ascençao ao governo estadual do candidato dos bernardis tas Empossado Bernardes reorienta a poli ti c a econÔmjca desvinculandoa dos interesses diretos da burguesia cafeei ra por outro lado adota uma política de fortalecimento do poder do Estado central restringindo a autonornía federati va processo institucionalizado pela revisão da Constitui çao que faz proceder em 1926 Seu governo será marcado por intervenções nos Estados silenciando assim os focos de des contentamentos regionais por uma acentuada repressão aos setores populares o Sr Bernardes viveu sob estado de sitio três anos de seu quatriênio Compreendese por aí a hostilidade crescente ao poder público pÜa reprovação que essas praxes encontravam na opinião Os cargos valiam como certeza de impopu laridade As atitudes de revolta conquistavam o aplauso de toda Nação os defensores do goverrn de ciam à categoria de janízaros que houvessem ven dido a troco de algumas vantagens materiais o d ver de zelar pela coisa pública e pela prosperid de da pátria úOS UOS Barbosa Llil SOBRLNHO op c i t pp3 e 4 112 Os obstáculos 2is artictluções políticas em too no a burguesia cafeejra nao apenas cstão presentes em toda a década como acentuamse crescentemnte atingindo grau de ig viabilidade em 1929 Não se apresentam entretanto continua mente de modo claro e explicito 11 arranjos são ainda possi veis e a eleição e os primeiros anos do governo ílashington Luis mostramnos claramente Seu período conhecido como um tempo de calma é antes um 11 tempo de calmariau Nele estão sendo aprofundadas as cisões agora não apenas restritas às relações entre burguesia cafeeira e outras frações de elas se 1 mas atingindo o próprio interior da classe hegemônica A ruptura entre burguesia cafeeira mineira e paulista corre ponde a rupturas dentro da prÓpria burguesia paulista Estas cisões se agudizam quando da crise econômica de 1929 o qua dro completase com o descontentamento das massas urbanas e com a rearticulação dos tenentes agora sob o signo da aliança que promoverá a mudança do sistema político e portag to a bandeira da critica liberal ao sistema o resultado das eleições de 19 de março de 1930 no velho estilo da Primeira República parecia marcar o fim das divisões regionais e mais uma vez no velho estilo parecia que o momento da vitória de tm1 dos candidatos marca va para os vencidos o momento de iniciar os acordos Isto se depreonde das declarações de Borges de Medeiros no jor nal 11A Noite 1 de 19 de março 1 anunciando o encerramento aa luta suas palavras finais foram 113 Por estes poucos dias o Dr GetÚlio vai procl mar ern Porto Alegre que a campanha da sucessao ficou definitivamente superada no dia 19 de ITsrçou Ü06 Este nao era porem o pensamento de parte dos setores que formavam a 11Aliança Liberal A articulação conspiratória que se faz entre março e outubro de 1930 mostra ainda uma vez a face forte da precária hegemonia da burgussia cafeeira será necessário um movimento armado para despojarlhe o poder O movimento estoura a 3 de outubro no Rio Gran de do Sul onde a adesão do exército foi quase imediata 1 co mo també se realizou sem grapdes delongas no Nordeste e em Minas Gerais Apenas em São Paulo delineavase alguma resis tência 1 que foi e vi ta da pela ação do Alto Comando no Rio de Janeiro Em três semanas apenas o governo federal e as si tuações não implicadas na Revolução ruíram O desmoronamento da aliança entre as frações de classe dominantes o descontentamento de setores milita resr a fermentação das massas urbanas e a crise de 29 constituíram DS elementos favoráveis à formação de llU se novo bloco de poder que definitivamente desalojou a burguesia ca feeira da sua situação de heaemonia 106 Citado por Barbosa LIMA SOBRINHO opcit plOO 114 CAPÍTULO III ESTADO E INDUSTRIALIZAÇÃO 19301937 Tornase obrigatório repetir aqui que nos anos vinte 1 no interior da economia exportadora capitalista brash leira surge um núcleo de atividades industriais que particl paro da reprodução de parte do capital constante Por um la do seu nascimento é resultado do próprio movimento de acum lação do capital exportador de outra parte entretanto é a indicação clara de que esta forma de aclliulação capitalista ultrapassou seus próprios limites 107 A instalação do núcleo embrionário de um setor produtor de meios de produção conduz à uma relativa autonom1 zação do capital industrial frente ao capital mercantil co figurandose assim um desdobramento do capital em suas for mas supc ri ores que tende a romper os limites do padrão de acumulação mercantilexportador Parece pois que o movi mento de acumulação cafeeira gera sua própria negaçao na me dida em que impulsionando a instalação de um setor produtor lO 7 Para o que se segue tomo por base as reflexões de JM CARDOSO DE IJELLO I opcit SERGIO SILVA L e Café et l 1Industrie au B1esi t 188019301 mimeo 1 Paris 19 73 e SONIA MIRIAM DRAIBE opcit 115 de meios de produção engendra as condições para que a repr2 dução ampliada do capital esteja endogenamente assegurada g neste sentido que o capital industrial ganha a autonomia su ficiente para amparar um processo de industrialização A existência deste núcleo caracteriza ntun sen tido rigoroso a expressão inàús trias artificiais Artifi ciais não porque tal como aparecia nos argumentos livrecam bistas eram comparativamente menos vantajosas mas artifi ciais sim porque estranhas a um padrão de acumulação cuja dinâmica é comandada pelo capital exportador e cujas condi çoes socJais e políticas são definidas através das relações de dominação impostas pela fração hegemônica da burguesia ex portadora A crise que culmina em 1929 é assim o resul tado do desenvolvimento de um padrão de acumulação cuja di nâmica supõe a dominância do capital mercantilexportador e ao mesmo tempo dissolve no limite suas condições de domina ção ou melhor a crise se apresenta portanto como um mo mento em que a economia mercantilexportadora CQpriu todas as suas potencialidades de desenvolvimento levando ao paro xismo suas contradiçÕes internas mas ao mesmo tempo ainda é incapaz de superálas Neste sentido no âmbito de uma eco nomia capitalista de desenvolvimento tardio esse momento crítico tende a se autoperpetuar na ausência de uma políti ca deliberada por parte do Estado e de condições favoráveis 116 ao nível da competição intercapitalista mccndial 1CJ8 Has nao se autoperpetuou e tanto a queba da hegemonia da fra çao cafeeira da burguesia corn a amergência de um novo qua dro de poder político quanto a ruptura dns articulações ex ternas da economia brasileira foram decisivas para que o ca pitalisrro adentrasse numa nova e mais avançada fase de desen volvinento E o que veremos 108 O caso argentino revela a impossibilidade de superação àutomática deste padrão de acumulação capitalista f a economia exportadora latinoamsricana que mais se d senvolve até 1930 levando a plenitude todas as poten cialidades e portanto as contradições de acumulaçáo capitalista sob o comando do capital rnercantilexport dor Apesar da presença daquilo que apontamos como a base de superação do padrão e apesar da crise de 1929 o fatO de que se reafirme nos trinta a dominação polí tica da burguesia exportadora impedirá que a economia argentina passe a uma nova fase de desenvolvimento ca pitalista 11 Alterase o eixo da acumulação mas as relações de dependência mantémse e mais ainda são enrigecidas pelo enrigecimento das relações de domina ção e afirmação da hegemonia da fração mais poderosa da burguesia exportadora Cf SONIA MIRIAM DRTIBEop cit p 44 117 1 A Industrializaçâo Restringida A forma nova e superior assumida pela acumula çao de capital já se desenha durante a recuperaçao econômica da crise de 29 mas somente a partir de 1933 tem início o que se convencionou chamar de Industrialização Restringida Analisemos como se desenvolve esse capitalismo que ensaia sua d auto etermlDaçao mas continua constrangido pela exportadora a pennanecer 11 Subdesenvolvido reão Manuel Cardoso de Mello explica com ela reza o novo padrão de acumulação Há industrialização porque a dinâmica de acu mulação passa a se assentar na expansao indus trial ou melhor porque existe um movimento en dógeno de acumulação 1 em que se reproduzem co juntamente a força de trabalho e parte crescen te do capital constante industriaisi mas a in dustrialização se encontra restringida porque as bases técnicas e financeiras da acumulação sao insuficientes para que se implante 1 num go Zpe 1 o núcleo fundaroentul da indústria de bens êe pr dução que permitiria à capacidade produtiva crescer adiante da demanda autodeterminando o processo de desenvolvimento industrial u 109 109 Cf JMCARDOSO DE MELLO opcit1 p 116 ll8 A dinâmica da acumulaçiio é apreendida portan to através de um esquema bidepartarnen tal em que há reprodu çao conjunta do capital constante e do capital variável on de as taxas de acumulação e de emprego sao lnequJvocamette mais altas no departamento produtor de meios de prouçâoccc cendo entcetanto sua capacidade produtiva a reboqué da de manda final diferentamette da dinâmica de acwnuZação de ur capitalismo plenamente constituido Essa situacão de nôese quilÍbrio dinâtlico é 1 simul taneamente gerada e mantida pe la existência de um diferencial de rentabilidade a favor do departamento de bens de produção Há pois limites à acurnulação que nao os de correntes dela própria os impostos pela fragilidade do 2van ço das forças produtivas que é inerente ao desenvolvimeato do capital industrial durante a Industrialização RestringidaM lhor ainda é justamente a contradição entre a tendência a acumulação sem limites própria ao capital em geral e a es trei tesa das bases técnicoeconômicas em que esbarra a todo momento que imprime o movimento da economia brasileira en tre 1933 e 1955 O desenvolvimento do capi tal industrial porem desenvolvimento restrito traduzse pelo limite em Última instância à acurnulação determinado pela capacidade para ím portar 119 a capacidade para importar cont1nua a irnpor à taxa de acmnulação industrial um limite em tÍl tima instância ainda que as restrições dertro do padãa de acumulação possam ser vencidas su cessivamente com a continua diferenciaçâo da in dústria leve de bens de produção e da indústria de bens de consurno promovidas à sombra de um for te grau de proteção 110 Por outro lado o próprio movimento de reprod çao ampliada do capital é incapaz de determinar uma taxa de salários compatível ao mesmo tempo com o ritmo de acurmla çao no departaTUento produtor de meios de produção e com a ex pansao do departamento produtor de meios de consumo Isto porque 1 a forma pela qual as forças produtivas capitalistas r são incorporadas bloqueando a possibilidade de progresso té J nico endógeno nao permite que o movimento dos salários seja compensado por wna alteração na composição do capital g es sencial a atuação do Estado no estabelecimento dos salários permitindo a formação de uma taxa de salários compatível com a manutenção de uma alta taxa de acumulação do departamento produtor de meios de produção e respaldando o desenvolvimen to do departamento prodlltor de meios de consumo Neste senti do a ação do governo em fixar os salários e os preços dos bens de consumo atende simultaneamente a este duplo objetivo 110 Cf JHCARDOSO DE HELLO op cit p 117 120 Antes de finaJizar estas rápidas consideracões seria útil retomar o paradigma cepalino da substituição de importações para que fique mais clara por oposição a iner pretação que aceitamos O ponto crucial da análise reside 1 como se sa be em explicar a industrialização através de uma dinâmica contraditória em que sucessivos estrangulamentos externosprs movem c ao mesmo tempo são promovidos pelo crescimento in dustrial interno Quer dizer o que caracteriza o erese1men to para dentro não é a direção da causalidade capacidade PE ra importarinuestimento industrta como pensam os que to mam a substituição de importações por choques advarsos mas a contradição sempre reposta entre o desenvol viraen to indns trial e uma capacidade para importar por isso mesmo permane temente estreita numa situação de baixo dinamismo das expo tações Por outro lado conhecemos quais os obstáculos ante postos a esta industrialização o externo o comportamento da capacidade para inportar e os internos consubstanciados na disparidade entre as escalas técnicas de produção avançadas e a 11 capacidade de poupança 11 e no desajuste entre as técni cas importadas e a ndisponibilidade fatorial interna Abre se assim caminho para as teses estagnacionistas que pr tindo destes pressupostos acentum a tendência à 11 intensifi cação 11 de capital u por unidade de produto e trabalho cond2J zindo a urna redução das taxas de rentabilidade e investimcm to globais 121 l diferença da nova abordagem não está na subs tituição da dinâmica uexternointerno pela das relações in terdepartamentais dos esquemas de reprodução o que nos con duziria apenas a uma simples rnodificaçáo formal 111 Nem se propõe a substituição da relação CentroPeriferia como determinante da natureza do desenvolvimento pelos assim ch mados fatores endógenos como elementos fundçmentais da dinâ mica da acumulação nem rauito menos a preencher lacunasr co mo se tratasse de agregar um esquema de reprodução à explic9 çao cepalina para tomar em conta a platitude de que no Era sil existiam capitalistas e operários Ao contrário o que se tenta reter é a especi ficidade de um momento do desenvolvimento do capitalismo ta dio 1 ePlicando porque nem ficamos condenados à estagnação mercantilexportadora nem pudemos realizar uma Revolução In dustrial que nivelasse ou mesmo aproximasse o desenvolvi mento de nossas forças produtivas ao nível dominante na eco nomia mudial capitalista Tratase em suma de buscar as razões tanto da força quanto da fraqueza do capital indus 111 Como reconhece em sua tese de LivreDocência a auto ra do trabalho clássico sobre substituição de ímporta çoes a passagem da dinârica externaínterna 11 ao movi mente endógeno de reprodução ampliada esbarra em gran des dificuldades por pertencerem a campos analíticos distintos Cf MfRIA DA COlTCEIÇÃO TAVARES opcit pp 118 a 120 122 trial capaz de levar adiante a acumulação capitalista mas ao mesmo tempo incapaz de se autonomizar rompendo toébs os limi tes à sua autodeterminação o capital industrial como disseram com juste sa João Manuel Cardoso de Hello e Maria da Conceição Tavares pode percorrer um caminho fácil no leito das oportunidad9s de inversão que ele próprio com o auxílio do Estado 1 ia crian do expandindo a indústria existente e promovendo a diferen ciação limitada dos setores de bens de produção e de bens de consumo com a instalação da indústria de bens duráveis le I ves E pode 1 favorecido por condições de 1 ucrati v idade bas tante favoráveis pela natureza pouco competitiva do sistema industrial 1 em condições de alto grau de proteção e pelo comportamento estimulante dos custos real e monetário da for ça de trabalho llq Mas o capital industrial nao pode cumprir in tegralmente as tarefas que lhe impunha o desenvolvimento do capitalismo no Brasil E não o pode porque eram estreitas ns bases técnicas e financeiras indispensáveis à centralização de capitais exigida para o desenvolvimento num golpe e adia te da deanda da indústria pesada nesse momento em que o mo do de pr1dução capitalista atravessa sua Última etapa a de 112 Cf JMCARDOSO DE MELLO opcit pp 114 e segs e MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES opcit pp 118 e segs 123 capitalismo monopolista nao se tratava de ir aumentando a saltos mais ou menos gradativos 1 as escalas de uma in dústria existente como ocorreu durante a Se gunda Revolução Industrial Ao contrãrioo nas cimento tardio da indústria pesada implicava numa descontinuidade tecnológica muito mais dra rnática uma vez que se requeriam agora desde o início gigantescas economias de escala ma ciço volume de investimento inicial e tecnolo gia altamente sofisticada praticamente nao disponi vel no mercado internacional pois que controlada pelas grandes epresas oligopolis tas dos países industrializados 113 Nem mesmo o Estado que avançou após 1937 mui to além dos horizontes da burguesia industrial pôde fazêlo E não o ôde porque d8wria afrontar nao somente dificuldades externas de monta como também porque teria frente a si o conjunto de interesses burgueses que estava obrigado em úl tima instância a respeitar da burguesia industrial acomoda da nas altas taxas de lucro incapaz de implantar a indús tria pesada temerosa com a subida dos preços dos bens que 113 Cf JMCARDOSO DB MELLO opcit p 118 12 4 importava e certa de que a instalação do núcleo fundamental da indústria de bens de produção lhe roubaria as divisas as mesmas que em última instância lhe permitiam acwnular pe las linhas de menor resistência da burguesia mercantilex portadora esperançosa sempre de que os bons tempos um dia voltariam convicta de que a indiistria pesada varreria de VeZ seu predomínio e com força política suficiente para evitar que o avanço fosse feito à japonesa às suas custas Este era sim um Estado índustrializante mas a que correspondia uma burguesia industrial econômica e politicamente frágil uma burguesia industrial paradoxdrnente não mui to industriall zante 1 presa ainda ao capital mercantilexportador e incapaz de romper os liames com as burguesias capi talistas dominan tes 125 2 Estado e Classes a metamorfose A crise da hegemonia que se desenrola entre 30 e 37 constitui urn rnomento fundamental no processo de forma ção do Estado capitalista brasileiro Será no desdobraento desta crise política que emergirá uma nova forma de Estado elemento essencial da transição capitalista 114 A crise política dos anos vinte culminR com fl Revolução de 30 a burguesia cafeeira é definitivamente 1 de locada de sua posição de controle sobre o aparelho de Estado Entretanto a revolução não traz imediatamente consigo a ns2 lução 11 à crise O período 3037 pode com rigor ser pensado como um omento de crise política aberta de crise de hege monia no sentido mais preciso na medida em que nenhuma ela se ou fração de classe logra tornarse hegemônica sucedendo a burguesia cafeeira o poder de Estado é objeto de disputa pelas 114 Detre a bibliografia sobre o Estado brasileiro a pa tir de 1930 ver esoecialmente FChEFFORT Classes Pc puZares e polÍtica Fac Filisofia Ciências e Letras da UP SPaulo 1968 e 11Estado e Massas no Brasil 11 1 em R vista da Civilização Brasileira n9 7 BFAUSTOapciL ECARONE 1 A Segunda RepÚbZica ffiEFL SPaulo l975 A Re pUblica Nova 19301937 DIFEL São Paulo 1975 e O Tenenstismo DIFEL 1975 e ILSILVA 1 O Ciclo de Vatgas Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1964 do vol III ao XIII 126 frações de classe dominantes que se apresentam einda naque la que foi sua forma típica de express2lo em todo o p2ríoOO PS lítico anterior as oligarquias regionais blocos de int resses relati vamBnte pouco diferenciados cuja unidade apoia vase na economia exportadora capitalista Apesar da profun didade da crise econômica e nolítica são ainda somente es tes blocos de interesses os que podem apresentarse na cena polftica na disputa pelo poder com projetos próprios ain da que tais projetos tenham um sentido restaurador de re torno ao antigo status quo Mas o fazem em um quadro polít co distinto dada a atuação dentro e fora do aparelho de Es tado dos 11 tenentesn promovidos à primeira cena pela Revolu ção de 1930 e pela ação de novas forças sociais as masscs ur banas Neste quadro de crise o Estado a burocracJa estatal pode atuar com um certo gru de autonomia frente aos interesses em disputa Entretanto dificilmente poderse ia entender sua atuação nos marcos de um compxomisso entre classes ou frações de classe o a mesmo entre os distintos blo cos regionais de interesses De fato o que se dá e o que define a natureza política do período é a disputa ainda entre as 11oligarquiasu pelo controle do Estado não conqui tado por nenhuma delas dada sua impotência em redefinir as alianças na nova conjuntura Ao nível do jogo presente de in teresses a açao do Estado se faz de modo contraditório co rno que respondendo concomitantemente aos interesses de dis tintos grupos 127 Entretanto durante o período iniciase uma modificação na estrutura e forma de atuação do Estado que conduzirá tanto à superação do modo como se dá a expressao política dos interesses de classe quanto a alteração do pr prío processo de reprodução das classes g como se a relação do Estado com as classes no que diz respeito aos seus interesses políticos e econômi cos se fizesse concomitantemente em dois planos um o nível atual contemporâneo desses interesses que se manifestam como disse em blocos regionais pouco diferenciados outro à frente mesmo deles num processo que resultará numa altera ção da própria natureza da reprodução das classes Se quiseE mos ao nível mais abstrato a atuação do Estado conduzirá a uma alteração nas próprias bases de reprodução do capital e da divisão social do trabalho 115 Explico melhor o Governo Provisório e mesmo o Governo onstitucional atuam no jogo político do período le vando em conta os interesses dos grupos dominantes regionais ou de suas dissidências um e outro representantes de inte resses ao mesmo tempo agrários comerciais financeiros e in 115 Esta interpretação é devida a SONIA MIRIAl1 DRJIBE Re volução burguesa no Brasil versao preliminar manus crita Campinas 1976 l2R dustriais Em São Paulo levará em conta o jogo estabelecido entre perrepistas e dernocrãticos no lUo Grande do Sul en tre ljbertadores e repullicanos 1 etc g verdade que 1 a mÉdio prazo a atuação do Es tado culmJnarã com a destruição do poder oligárquico N21 é verdade também que esse processo se dá nos marcos institu cionais que expressam ese poder Em resurno reforçando e JO gando uns grupos contr outros atuando segundo os termos dos antigos e novos partidos de base oligárquica responden do aos apelos de vários grupos de maneira aparentemente in distinta o Estado ainda que com a autonomia que a crise P lítica lhe confere atua nesse plano segundo o padrão políti co préexistente de conformação dos interesses das de classe frações Mas ao mesmo tempo e em outro plano o Estado atuará de modo tal a abrir suas estruturas à partlcípação de distintcs 11 grupos agora não mis como blocos regionais Desta forma serão constituídos campos específicos de in teres ses de classe ou fração de classe cuja reprodução passa a se fazer paulatinamnte no âmbito determinado pela própría a tuação estatal Esse processo passa pela constituição de instituiqÕes estatais eentralizadase nacionais que possi bilitam o novo relacionamento do Estado corr as forças so cíais presentes Penso que foi esse o sentido maior da pr sença dos InsLitutos Conselhos Comis3Ões e outos criadDs ou mesmo apenas propostos pelo poder federal Ao pa 129 ticipar desses organ5smos os ugrupos sociais H ainda que tragam as marcas regionais de sua origem passarao a con frontar seus interesses em um espaço específico agora frcn te a um denominador cormm seja ele a indústría 01 o café 11 o açúcar etc A partir desta açao especifica do Estado ini ciase um processo de separação ti de campos de interesses pocesso que conduzirá paulatinamente a conformação de frações autônomas de classe e mais ainda à conformação de frações nacionais de classe Se é verdade que esse prow cesso político deflagrado pela atuação estatal se faz jã no momento de reptura àa economia exportadora capitalista ele de algum modo antecede e estimula aquela que sera a real base econômica da formação nacional das classes a integração do mercado nacional nos marcos da industriali zaçao Penso estarmos frente ao processo de surgi mente de uma nova forma de Estado Se em geral é possível como frequentemente se faz assinalar este momento co mo sendo o da formação de um verdadeiro Estado nacional creio ser necessário apontar para o que hâ de peculiar ne te processo nesta fase de transição capitalista o Esta do brasileiro jâ capitalista avança em relação às elas ses antecipandose a elas e mais aindaT estimulando sua plena constituição Neste sentido 1 cumprirá ainda que tardia e especificamente as mesmas tarefas efetivadas pelo 130 Estado de Transição 116 11 importante deixar claro qtk s sinalnmos tendências que se delineiam entre 30 e 37 c oe fnndamentalmente conto Estado Novo que estas caracterLticas estarão plenamen te constituídas Alguns exemplos ilustrarão esse duplo nível de relação do Estado com a sociedade civil Vejamos como no processo de es tabelecirren tG do salário mínimo ocorre a diferenciação de interesses fração industrial da burguesia e a projeção desses m2smos teresses no plano nacional g conhecida a importância da política econôui 116 O conceito de Estado de Transiçâo em Pou1antzas diz respeito à passagem de urn modo de produção a outro do felJdalismo ao capitalismo situação portanto distinLt do nosso caso quando estamos privilegiando apenas ur momento da transição capitalista Entretanto 1 tal co1 cei to remete a nosso ver à problemática mais gerol da transição aquela dos começos de uma nova estrutu ra11 permitindo captar aquilo que há de essencial no pa pel do Estado numa situação de transição o fato de que opera além dos limites fixados pela estrutura já dado olterando as bases de reprodução do capital e das clas ses sociais g nesse sentido de que a função desse Esa do é a de transformar e fixar os linü tes do modo de produção que penso esta nova forma do Estado brnsi 2cl ro estar cumprindo tardia e especL ficamente as tare fas da transição Cf NPOULANTZAS FouvolP Po7itçu et Classes SociaZs Ed Maspero Paris 1968 pp 169 e scgs 131 ca que se estabelece a partir do Governo ProviÓrio no senti do de manter e elevar a lucratividade do st2tor industrial Nantendo o nível de renda e emprego da economia como um to do permitiu que se utilizasse de modo pleno a capacidade talada ao proibir a importação de novos equipamentos para a indústria de bens de consumo e ao impor um controle sobre a taxa de câmbio e as importaçôes em geral reforçou o pro te cionismo criado pela queda da capacidade de importar e con correu para a elevação das margens de lucro da indústria É verdade que não se pode identificar 1 então intenções industrialistas claras e nem isso seria possí vel na ação de um governo que se constitui num quadro de crise política e econômica tal como assinalamos Dado o caráter pouco diferenciado das frações de classe a política econômica responderá ainda que desi gualmente a interesses ao mesmo tempo agrários comerciais financeiros e industriais A esse nível a atuação do Estado se dá dentro dos marcos dos interesses contemporâneos das frações de classe levando em conta inclusive o grau de dífe renciação já existente por exemplo atenderá ao apelo dos industriais do sul com relação ã suspenção de importação de máquinas e equipamentos Entretanto e ao mesmo tempo o Governo Provísª rio abre a discussão sobre o salário mínimo e essa discussão implica a convocação da fração industrial da burguesia em torno de um tema comum 132 Já a plataforma da Aliança Liberal acenara com a concessao do salário mínimo aos trabalhadores Como todas as medidas de legislação social ela encontrou a oposicão dos industriais Na Assembléia Constituinte de 1934 a dis cussão se recoloca por iniciativa do governo Ainda cbsta vez os representantes da indústria inclusive os ndelegados elas sistas de empresários 1 levados à lsserrbléia pelo governo J2 r a servir de contrapeso à represen taçào oligárquica capi t neada pela frente única paulista opuseramse de fato à me dida Cl17 Em aliança com a bancada paulista não puderam im pedir que o direi to ao salário mínimo fosse consagrado na Carta Constitucional Has lograram adiar a promulgação de uma legislação concreta sobre o salário mínimo A atitude protelatória continuou a caracterizar a posição dos indus triais durante o Governo Constitucional até que 1 em 1938 por iniciativa do Executivo foi promulgada a lei do salário mínimo sta estabeleceu a nvel do fvlinistério do Trabalho Indústria e Comércio comissões compostas por representantes dos sindicatos de industriais e trabalhadores e funcionários ministeriais para fixar o salário a partir de um levanta menta das condições de vida em cada região Neste mom2nto 111 Na verdade os representantes da indústria nao se colo cam frontalmente contra a decretação do salário mínimo Pronunciandose favoravelmente à medid em gcralr argu mentando porém com a impossibilidade de implantála na quele momento 133 a discussão muda de caráter De um lado explicitamse os in teresses opostos de industriais e trabalhadores quanto à fi xação dos níveis de salário mínimo de outro explicitam se os interesses conflitantes dos grupos industriais regionais concorrentes o debate sobre os diferenciais dos salários por região enquanto os pauiistas lutam por reduzilos a i dústria nordestina defende a necessidade de tornálos os rnaio res possíveis De toda forma o importante a reter é que ain da neste caso o Estado adiantouse aos grupos pondolhes a obrigatoriedade do salário mínimo industriais im Ao fazêlo circunscreveu um campo próprio independente dos setores a gromercantis de expressão dos interesses gerais da indús tria face às reivindicações dos trabalhadores e dos interes ses específicos e conflitantes das diversas frações indus trLás regionüs Ul8 Serão industriais de todo o pais que terão que enfrentar ainda que com marcas regionais esse debate Ao fazêlo definese um marco de referência a essa fração de classe e será no interior dele que se redefinirão os interes ses regionais Destacamos o essencial desse processo evide temente a expressão de interesses regionais não é novidade o novo é sim que o confronto de interesses passa a se dar em torno de um denominador comum proposto pelo Estado base da Ll8 Cf MARIA HERMNIA TAVARES DE ALMEIDA opcit 1 págl53 134 formação nacional de Uin campo especificamente industrial de purado já de sua vinculação com a totalidade de interesses regionais Tomemos como outro exemplo o processo ãe sepa raçao de interesses de frações de classes diretamente vincu ladas ao café destacando ainda o duplo nível em que se faz atuação do Estado O Governo Provisório mobilizase já em dezem bro de 19 30 para enfrentar e solucionar a grave crise que a feta a economia cafeeira A política de defesa do café en tão definida e implemntada diz respeito em um primeiropl no ao conjnnto dos interesses da burguesia cafeeira a compra dos estoques iniciada em 1931 até a moratória de 1933 sucedemrse medidas que em geral respondem aos apelos e necessidades da burguesia cafeeira como um todo tais como se expressam através de partidos políticos Órgãos de classe ou rresmo grupos de pressão A esse plano tais interesses man tém ainda o seu caráter pouco diferenciado verdade que a fração financeira da burguesia exportadora é mais beneficia da que as outras frações desde a década anterior esboçava se uma diferenciação no interior do complexo cafeeiro con ferindo naior grau de autonomia à fração financeira do capi tal exportador 119 119 Desde a primeira guerra observase acelerado desenvol vimento de um sistema financeiro nacional e consequen temente a progresiva destruição dos comissários 135 b verdade tarnbE1m que a decisão de reestruturação do Institu to do Café de são Paulo 120 constitui de fato um atendímen to as reivindicações do Partido Democrático Ou seja como apontrunos i nesse níve 1 a rela çao do Estado se dá com o bloco da burguesia cafeeira atra vês de um de seus partidos representativos no Partido Demo crãtico estão representados predominantemente interesses fi nanceiros mas também os comerciais industriais e agrários da burguesia A esse nível ainda poderíamos arrolar uma sé rie de indicações das quais a mais ilustrativa é a revolução de 1932 Neste episódio manifestamse em bloco os mesmos in teresses expressos pela Frente única PDPRP 1 e em bloco sao levados em conta pelo Governo Provisório quando se mobiliza 120 A reforma do Instituto do Café de São Paulo é feita pe lo interventor João Alberto a pedido de representantes do Partido Democrático João Alberto destituiu por De creto o Conselho Fiscal e nomeou com mandato de um ano um Conselho Diretor composto pelo Secretário de Fazenda por dois representantes dos interesses da la voura cafeeira e um representante da praça de Santos Cf ECARONE A RepÚbLica Nova Difusão Européia do Li vro São Paulo 1974 pp 30 e 31 e A Segunda RepzbZim Difusão Européia do Livro São Paulo 1974 p 128 136 para reprimi los 121 Concomitantenente e a outro nível a atuação do Estado se faz de modo a acelerar a diferenciação no inte rior da burguesia exportadora na medida em que campos especí ficas de interesses são definidos ou consolidados Vejamos De um lado no seu conjtmto a política econômica atenderá basicamente à sustentação do setor Íinaceiro que em decor rência aprofunda sua dAsvincnlação do setor agrário proprie mente dito As manifestações da Sociedade Rural e a Associa 12 110 episódio revolucionário de 1932 revela por sua vez o ajustamento da indústria paulista ao lado das demais forças que se opuferam ao governo nascido da revolução Na primeira quinzena de junho daquele ano a Federação das Indústrias do Estado de são Paulo convocou os sócios da entidade para ouvir comunicaçôes oficiais de Altino Arae1tes e Francisco Horato que tinham importantes prob mas por expor aos industriais decidindose na reunião manter apoio moral e financeiro à Frente Onica paulista Logo após a eclosãJda revolta o órgão de classe dos in dustriais e a Associação Comercial em manifesto conjw to 1 assinado em nome das classes conservadoras deram sua adesão ao movimento A colaboração da indústria não arrefeceu no curso dos acontecimentos ao partir para o exílio outubro de 1932 Paulo de Moraes Barros Secr tário da Fazenda do governo revolucionário tu1 dos cam peões do antiindustrialisrno na década de vinte escreveu uma carta de louvores à FIESP pela dedicação demonstra da no levante paulista B FAUSIO opcit pp 3132 137 çao de Comerciantes de Santos indicam já do ponto de vista dos produtores de café um processo de identificação consi go próprios como reação ao tratamento dJfcrenciado e privi legiado que recebe o setor financeiro 122 A história que tem início com o Instituto do Café de são Paulo e os Convênios Cafeeiros e que culmina em 1933 com a criação do Departamento Nacional do Café é alta mente reveladrra de uma forma de atuação do Estado que deli mita o campo específico de interesse da lavoura cafeeira ao tempo em que ao centralizar as diretrizes para o café im pregnara de caráter nacional esta questão Q23 Finalmente 1 vejarnos a açao do Estado tomando como eixo o problema siderúrgico Aqui se revela de forma cristalina o esforço estatalpara plíação e diversifião das forças produtivas capitalistas ficando evidente o há de essencial neste Estado o seu avanço em relação que as classes frações de classes na constituição do capitalis mo e m3is anda 1 os limites políticos e econômicos que ne cessíta ultrapassar neste processo 122 Ver adiante 1 p 144 e segs 123 Ver adiante p 147 e segs 138 O Governo ProvJsório lherdan e encaropa o debo te sobre a questão siderúrgica 11 1 tal como estava colOCéidO nos anos 20 C preciso entretanto deixar claro o caráter desse debate Não há entào rigorosamente falando un1a ques tão siderúrgica 1 porquanto em nenhum mornento colocase o problema da grande sideru1giaJ isto éJ da aiâerurga pesada e em consequência tampouco o problema da industrialização posto que a dinâmica da acumulação não a exigira 11 A acumulação sob o comando do capital mercan tilexportador já impunha nos anos vinte da forma contradi tória assinalada a instalação da pequena indústria do aço 124 Ainda que o debate travado na década dos v in te fosse conhecido como a 10questão sidertirgica reflete apenas e si mul taneamente por um lado a tendência contraditória do pa drão de acumulação e por outro o embate de interesses os mais diversos Estarão em jogo as pretensões de Minas Gerais de tranóformarse no Ruhr brasileiro os interesses dos produtores de carvão dos representantes das correntes na cionalistas que se batem pela indústria nacional e o aven tureirismo inconsequente e sem respatdo internacional de w Farquhar Somase a isto a pressão sobre a capacidade para importar exercida pela demanda crescente de ferro e aço Ne te quadro transcorre a discussão sobre a renovação do con trato da Itabira e dos projetos alternativos 11 nacionais qte se apresentam durante a década Tratase ainda no máximo 124 Cf neste trabalho p 49 e segs 139 da instalação de outras siderurgias do porte da C ia Belgo Mineira ou mesmo exclusivamente da exportação de rrlne rios No inÍcio dos 30 1 assim está definida o que se chamou de a 11questão siderúrgicau O Governo ProvisórJo e o Governo Constitucional farão sua esta questão ainda que a nírel dos interesses então presentes Ao criar a Comissão Nacional de Siderurgia em agosto de 1931 Cl25 é verdade que o Estado abre urn forc es pecial e permanente onde deverá ser formulada uma política nacional para o aço Nesse sentido ampliará as bases do de bate trazendo para si a responsabilidade de mantêlo e des dobrálo Mas ainda assim a 11questão siderúrgica não ultra passará os estreitos limites definidos pelos interesses pre sentes Limí tação esta que reflete a meu ver os limites ID2 mos do Estado no interior da crise de hegemonia que se des dobra até 1937 A questão siderúrgica 1 entendida como si de rurgia pesada do mesmo modo que mais tarde a do petróleo e a da química pesada ou seja a implantação de um setor pr 129 A Comissão Revisora e mesmo a 11Comissão dos 11 cria das pelo Governo Provtsório com o objetivo especÍfico de opinar sobre o projeto Itabira possuem deste ponto de vista o mesmo sentido da Comissão Nacional de Side rurgia ou seja constituem loaus específicos para o de bate dos interesses conteJporâneos na questão do aço Cf LMARTINS opcit pp 236 e segs 140 dutor de meios de produção requererá uma açao mais radical do Estado para além dos horizontes dos intereses de elas ses e suas frações e das Possibilidades políticas e econômi cas existentes no inicio dos anos 30 Será apenas 1 após a su peração da crise política em 1937 com o Estado Novo e re fletindo também os reais requerimentos do processo de indus trialização que se inicia na recuperação da crise de 1929 que demarcarseão condições para a definição de um plano global de indústria pesada Somente após 1937 que de fato o Estado avançando em relação às classes poderá definir o essencial das tarefas que lhe cabem na transição capitalista tardia avançando também em relação à forma corrio está esta belecida a di visão internacional do trctbalho que caxa cteri zase pela concentração do setor básico de mios de produção nas economias avançadas E verdade que tenta a alternativa possível ou seja 1 a de realizar seus projetos vinculandoos ao capital i mo internaciona1 1 a única fonte viável de financiamento e tecnologia Entretanto o grande capital internacional que apenas inicia a recuperação da Grande Depressão àefrontase com o espectro de rivalidades crescentes que irão culminar na deflagração da Segunda Guerra Mundial Neste contexto ss ria de resto impossível contar com o investimento externo em setores básicos especialmente no siderúrgico face à ne cessidade imperiosa de que se mobilizem as forças produtiVClS para o esforço bélico Além da alta de interesse político espontâneo 1 também não se conta nesse periodo com uma ple 141 tora de excedentes de capital financeiro Isso explica por que do conjunto de projetos básicos definidos em 1939 ape nas se viabilizará a indústria siderúrgica permitida funda mentalmente pela habilidosa manipulação do jogo político in ternacional estabelecido durante a Segunda Guerra Mundial g assim portanto precisamente quando o Estado toma a si a ta refa de empreender ele mesmo a instalação da siderurgia que cumpre as funções essenciais da transição Neste caso avançando tanto em relação às classes e suas frações quanto em relação à forma estabelecida da divisão internacional do trabalho 142 3 Rão e Polítlca Econômica Quando Vargas assume o poder a questão cafeeí ra era de extrema gravidade preços internacionais em queda estoques de mais de 20 milhÕes de sacas e perspectivas futu ras nada alvissareiras quer devido ao prosseguimento da Gran de Depressão quer por causa das safras volumosas que certa mente viriam Já em dezembro de 1930 João Alberto o inter ventor federal em são Paulo e seu secretário da FazendaHaJ cos de Souza Dantas encaminham ao Governo Provisório duas propostas para enfrentar a situação uma de compra da safra de 19311932 nesta época apenas em formação nos cafezaiso tra de aquisição pelo Estado do estoque acumulado nos cemité rios do café 126 A primeira medida era advogada pela Sociedade Rural Brasileira e pela Associação Comercial de Santos Pon deravam que quase todo o estoque já estava finax1ciado e seu custo havia se elevado em muito pelos juros pelas despesas de retenção por comissões etc Portanto mesmo que o Gove no adquj risse a saca a 70 ou 80 mil réis o que exigi ria a apreciâv2l soma de mais de 1 znilhão de contos 1 grande parte da Zavou1a acabaria arcando com enormes prejuízos porque 126 CfATAUNAY opeit 1 volXIV tomo II IP 10 e ll 143 receberia apenas a diferença entre o preço pago e os 40 mil réis que pesavam sobre cada saca lrgurnentavam ainda que a safra de 19311932 tinha um custo 50 ou 60 mais baixo que o do estoque 1 o que permitia ser comprada por urn preço também mais baixo deixando ainda uma compensadora margem de lucro à lavoura A safra de 1931 era estimada em torno de 20 mi lhÕes de sacas Proibido O embarque de cafés inferiores ao tipo 7 restariam 16 milhÕes que comprados a 50 mil réis corresponderiam a 800 mil contos recebidos integralmente pe la lavoura 127 A favor da compra do estoque pronunciaramse entre outros o Ninistro h1hi taker Numa de Oliveira e João Alberto que segundo relata Souza Dantas 1 dirigiuse a Getú lio pedindo a providência sob pena do estoque retido desa bar sobre nossas cabeças 1 esmagandonos a todos Naturalmen te os maiores beneficiários da proposta eram os bancos que pensavan1 realizar imediatamente seus capitais empregados em caução dos conhecimentos de depósitos 128 Ademais era in teressante ao Tesouro 1 exatamente porque boa parte do esto que já estava financiado por bancos oficiais o Banco do Es tado de são Paulo e o Banco do Brasil o que significava p lo menos maior flexibilidade financeira na execução do pro grama 127 CfATAUNAY opcitvol XIV tomo II P 5 e segs 128 CfATAGNAY opcitvol XIV tCTID II p 7 e RJAHDil1A ave tura de outubro e a Invasão de S Paulo CivBrasEd 1932 p208 14 4 A soluçào adotada como sabemos foi a compra dos estoques que exigiu do governo provisório resolver ec vi a longa pendência que se estabelecera sobre sua propriedade Durante o período da política de defesa perma nente o lavrador 1 depois de reter o café nos reguladore s dirigiase ao comissário a quem entregava o respectivo conlle cimento de despacho recebendo certa quantia a título de adiantamento por conta da venda futura O comissário pJr sua vez dirigiase ao sistema bancário onde contraÍa empréstimo com a garantia do café retido endossando o conhecimento de despacho Pois bem o Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo decidira que o conhecimento de despacho nao consti tuia prova de penhor da rnercadoria 11 não dispondo assirJ os bancos de qualquer garatia real para o financiamento que ha viam realizado A essa decisão veio reformar o Decreto19473 de 10 de dezembro de 1930 determinando que os portadores do conhecimnto de depósito os bancos fossem considerados os donos da mercadoria 129 Os lavradores naturalmente 1 nao ficaram nada satisfeitos Mesmo que o Governo adquirisse a saca a 60 mil réisdespendendo um milhão e duzentos mil contos à lavoura caberiam apenas 400 mil exatarnente a metade que receberia se a safra houvesse sido comprada a 50 mil réis por saca E ha 129 Cf RJARDIM op it pp 246 e segs 145 via ainda uma outra grave consequência a debilidade finan ceica dos fazendeiros agravada os bancos se interessariaTl ain da menos por qualquer aplicação no setor Sentindose 0 espoliada de seu produto a Za va ura esperneou o quanto pode acusando Whi taker de proteger os interesses dos bancos envolvidos no financiamento ao c2 fé inclusive de seu próprio Whitaker mais tarde no bala ço que deu da de Ministério da FazendEt procurou esclarecer sua posição 110 seglL1do projeto consistia na compra da safra pendente a um preço uniforme estimado em 50 por saca liberandose e exporta1dose em seu lu gar o estoque retido I solução apresentava a par de várias vantagens dois inconvenientes cau sadores de sua rejeição Q a valorização do es toque comissário e banqueiros em prejuízo da Lavoura outro forçar a liquidação prematura do empréstimo de 20 milhÕes de esterlinas em vir tude da exportação em ano e meio do estoque que o garantia 11 130 A nova política cafeeira foi definitívamentees tabelecida em 11 de fevereiro de 1931 Comprometiase o Go verno a comprar o estoque existente até 30 de junho com ex cessão dos cafés de propriedade do Estado de São Paulo ad 130 Cf J NWHITAKER 1 A Adrninistração Financeira do Gover no ProVisório 146 quiridos para respaldar o Empréstimo de Realização de 1930 obrigandose ademais a manter o café nos arrrazéts regulado res 1 sem outro ônus além da conservaçao e seguros O preo máximo por saca seria de 60 mil réis 20 dos quais forneci dos pelo Esta do de são Paulo que abriu um crédito de 350 mil contos para atender estas clespesas Já prevendo os efci tos sobre os preços da grande safra de 19311932 fixouse um imposto em espécie de 20 sobre as exportações a partir de H de julho Finalroen te taxouse no per iodo de 5 anos as novas plantações em l mil réis por p8 para desistimular o novo plantio 131 Em abril o panorama cafeeiro é extremamente grave Estava patente que a safra de 19 3119 32 ultrapassaria os 25 milhÕes de sacas Supondo exportações de 15 milhÕes e admitindo um estoque de 20 milhÕes delineavase um mons truoso excedente de produqão de 30 mj lhÕes de sacas O Es ta do de são Paulo declara situação de emfrgência e convoca uma conferência de representantes dos estados produtores Não há dúvida de que a reunião atendia antes aos interesses do Governo Federal que quaisquer outros Ia to é assim que não se anunciou nenlmma medida adicional pa ra mítigar a crise senao que a decisão mais importante con 131 Decreto 19688 1 assinado pelo Presidente e pelo Minis tro da Fazenda Cf ATAUNAY opcit vol XIII tomo I pp9 415 e segs 147 sistiu na conversao do imposto em espécie de 20 noutro de 10 aJdttnga por saca com o que a pressao financeira sobre a União ficava consideravelmente aliviada A lavoura recebeu a medida com resignação 1Sugerida a criação de um novo imposto de expor tação formulara como objeção inicial o delegado de Minas que teria de fatalmente incidir sobre o produtor Para o evitar seria preciso que os E tados dispusessem de recursos assegurando ao la vrador um preço mínirno 1 de modo a obstar a inci dência do imposto sobre ele Não lhe o2a difCl compreender que os diversos delegados sustentavam o mesmo ponto âe vista Mas esbarravam todos em um obstáculo insuperável a intransigência das leis econômicas não permL tia fixar preços por de creto 11 132 A conferência por outro lado deu mais um pa so na direção do controle da política cafeeira pelo governo federal convidando um seu representante para ter nele assen to permanente Passo cujo significado fica claro adiante em maio de 1931 quando o governo provisório acolhendo suas re soluções e aceitando o convite constitui o Conselho Nacio nal do Café sob a presidência de delegado especial por ele indicado O Instituto do Café do Estado de São Paulo que 132 Declaração do DrMario Roquete Pinto transcrito por ATAUNAY apcit vol XIII tomo I pp415 e segs H8 viera perdndo pouco a pouco suas atribuições 1 acaba ficando restrito apenas à publicidade assistência técnica e pesqui sa a partir de 24 de julho 133 Estamos já bem perto da centralização total da política cafeeira que viria em feve reiro de 1933 com a criação do Departamento Nacional do Café g indiscutíyel que a aplicação da política ca feeira foi cautelosa durante a gestão Whitaker Buscouseem t suiPa res rlng1r ao nun1mo o Oispendio do Governo Federal e se recorreu para isto 1 a dois expedientes 1 concessao ão monopÓlio das vendas do estoque de propriedade do governo de São Paulo que garantia o Empréstimo de Realização de 1930 à Hard Rand Co em troca de adiantamento de 290 mil con tos 2 troca de 1275000 sacas de café por 26 milhões de bushe la de trigo que alienadÇS renderiam 189 mil contos a medida em que fossem vendidos no mercado interna a partir de outubro Até novembro de 1931 foram adquiridas 6075000 sa cas que exigiram créditos do Banco do Brasil no montante de 150 mil contos necessários à complementação dos recursos ob tidos com as operações da Hard Rand Co e com o Farm Board 134 133 O Instituto do Café de São Paulo é completamente esva siado 1 quando depois de 19 32 os seus diretores são a cusados de haverem incentivado a revolução e desviado clinheiro pzra fins bélicos Cf TAUNAY opait vol XIII tomo I p 413 e vol XIV tomo II p 59 e E CARONE opcit p 129 134 TAUNAY apcit 1 vol XIII 1 tomo I pp 453 e segs 149 Os cafeicultores nao se conformaram nem com a progressiva passagem da polLtica cafeeira ao governo federal nErn com o que consider8vam medidas por demais tímidas para fazer face às suas vicissitudes A oposição a Whitaker en grossada pelo Interventor João Alberto ganha a cada dia maior violência e acusações sobre acusações vem à baila 135 Ao Ministro da Fazenda nacla restou senão demiti rse Não desejando entrar em luta com uma f r ação em bora da lavoura de minha terra à qual só qnõria esforçadamente servir obtive afinal a minha e xoneração da pasta da Fazenda convencido de que nao me era lícito abandonar o ponto de vista q1e sempre sustentara de resolver o caso do café sem sacrifício do país e sem sacrifício da lavouraIs to é 1 sem emissõeo e sem aumento de tributação n 136 Com a saída de Ylhi taker é possível supor que as compras ganharam até o fim do ano maior velocidade valen dose de novos créditos do Banco do Brasil indiscutível que os efeitos àa polÍtica ca feeira em 19 31 não podem ser apenas avaliados em ternos dos recursos líquidos injetados na economia aliás de não peque 135 RJARDIM opeit p250 e ATAUNAY opcit 1 volXIII tomo I pp 455 e segs 136 AfAUNAY opeit vol XIII tomo I I 456 150 na monta digamos em tocno de 510 mil contos soja através de crê di tos do Banco do l3rasi l seja das operaÇOes com a Hani Rand Co e com o FaWl Board Na verdade nâo se p0de es guecer como o fazem alguns que a decisão de comprar o esto que do governo federal significou sua retirada definitiva do mercado 1 impedindo que pudessem derrubar mais violentamente os preços internacionais que caíram para 10 l een ts a libra peso com exportações inéditas de 179 milhÕes de sacas nu ma situação em que a safra 193132 atingiu nada menos que 2 8 1 5 milhÕes de sacas Nestas cix c uns tâncias a desvaloriza ção da taxa cambial pode continuar operando como mecanismo de defesa e os preços internos subiram para 1315 mil réis a saca 137 r claro que a sustentação poderia ter tanado ou tros rumos se a burguesia cafeeira continuasse hegemônica e pudesse curvar toda nação a seus interesses f claro também que o governo provisório encarava com profundas suspeitasas acurnuladas durante a década dos 20 1 toda e qualquer me di da de valorização mas como não tomar em conta a necessidade de abrigar os interesses cafeeiros arrastando tudo à ruína a indústria a agricultura de alimentos e matériasprimas e as próprias finanças públicas A política econômic de 1931 contemplou os in 137 Para o volume da saíra da exportação e preços inter nos e externos Cf CPELAEZ 1 opcit p 207 151 tererses cafeeiros r ainda que diferencialmente a Zavoura foi mantida num ceJto patamtr mesmo que tai xo os bancos nce bcriam melhor tratamerrto evitandose consequências desastr9 sas para todos Não os contemplou integralmente nem pode ri a fazêlo Heconheçamos que o Estado saído da Revoluçã de 30 teria de levar em consideração tanto os interesses inchs triai5 e da agricultura de mercadu interno quanto os prúDl mas orçamentários e de nossas contas externas As finanças públicas encontravamse nu rna situa çao extremamente delicada provocada pelo defieit de 19 30 que montara 836 mil contos Com o enfrequecimento da reeita consequê1cia da crise as opçÕes ro Zirnite eraU claras ou enveredar por uma política de equilíbrio orçamentário a qual quer custo que prejudicaria a indústria a agricultura de alimentos 1 o sistema bancário e mesmo a burguesia cafeeira enfim a todos menos nossos credores externos ou continuar a expandir a despesa digamos mesmo mantêla o que significa ria ampliar ou repetir o deficit do ano anterior No último caso 1 o crescimento da economia se ria estimulado beneficiando os interesses ligados ao merca do intero o que traria insuportáveis pressões sobre o ba lanço de pagamentos abalado pela queda das exportações En tão1 de duas uma ou se desvalorizaria contínua e profunda mente a taxa ca11bial 1 repondo e acentucndo o problema orça mentário por causa da subida da divida externa em mil réis ou se estabelecLa algwn tipo de controle de cânbio mantendo fixo o valor do mil réis A prinetla solução 1 se bem que favorável à bur guesia cafeeira e a industrial com o aumento do grau de pr2 teção teria fôlego curto 1 pois acEJbara ameaçando de bancar rota interna e externa o próprio Estado ao mesmo tempo em qne contava com a decidida oposição dG nossos cxedores 1 pron tos a pressionarem seus governos para tomar medidas de repre sália Essa oposição fica patent2 ao examinarmos as recomen dações da Missão Niemeyer 138 Em lO de janeixo de 19 31 quando já estava suficienteroente claro às mentes mais avisa das e perspicases que o Brasil ted a de renegociar a dívida externa antmciase a visita de um dos diretores do Banco da Inglaterra Oto Niemeyer para examinar a situação econômico financeira do país Er 25 de julho o relatório da míssão foi publicado Como não poderia deixar de ser seus conseJhos fundamentais foram a manutenção do equilíbrio orçamentário e a estabilização da moeda 1 com o que naturalmente nossos cr2 dores veriam assegurados seus interesses evitandose a mora tória qu0 arrepiava o ilustre visitante A segunda solução a manutenção da taxa de caw bio aconpanhada por controle cambial prejudicava severamen te a lavJura cafeeira retirandolhe a proteção déiS desvalo ri zações 1 ao mesmo tempo em que 1 certamcn te provocaria de 138 Cf ONIEMEYER lhe Niemeyer Rcpoit to the BrazilZan Gouernement Ionron 1 1931 15 3 parte de nossos imporjaàores reaçoes imprevisíveis na quele momento dramático atravessado pela econcmia mun dial capitalista Ora nessas circunstâncias passava a ser desinteressante também para nossos credores receo sos de que a quebra das exportações causada pelas possí veis represálias comerciais impedisse o pagamento da dívi da externa Penso que estas considerações ajudam a com preender por que é posto em prática um corte da despesa em termos correntes em cerca de 20 mas ao mesmo tempo se adite um deficit orçarnntário de nada menos que 294 mil contos nm bancarrota interna e externa do Estado nem conflito com credores externos mas também nada de eguilíbrto orçarnentário a todo custo lornase mais clara também a política cam bial De início remoção de todas as restrições mercado cambial praticantente livre e desvalorizações cambiaismais adiante em 19 de setembro suspensao dos pagamentos re lativos à amortização de todos empréstimos externos à ex cessão dos fundings loans controle cambial e finalrnen te renegociação da dívida externa ao invés de acentuar a depressão ferindo fundo o interesse de tantos de 154 quase todos 139 Fica patente 1 ademais porque o Estado tratou de implementar uma política monetãria francamente expanio nista que servia a todos a indústria ao comércio à 2gr2 cultura de mercado interno e aos bancos 140 Ou ainda porque aumenta o grau de proteção à indústria com a revi são tarifária e se proíbe a importação de equipamentos para 139 Ap2nas em 2 de março de 1932 foi assinado o funding Seu contrato previa o pagamento completo dos serviços relativos à amortização dos ftnding oans o paga me1to dos atrasados franceses e suspendia as amor tizações relativas a todos os demais empréstimos brasileiros Cf Hinistério da Fazenda de 1933 pp 46 e segs e M ABREU A Dívida PÚblica Externa do Brasil 19311943 11 Pesquisa e Planejamento Río de Janeiro junho de 1975 Em setembro de 1931 foi estabelecido o monopólio cambial do Banco do Brasil Cf VILLELA e SUZTGAN opcit 1 p 324 140 Em 1931 a oferta êe reda aumentou em 161 CÍ P NEDHAUS 1 opcit p 112 155 certos ramos em 11superproduçiio 141 ludo 1 enfim se esclarece quando nao perdemos J de vista que a polltica econornica e elaborada a executada nu ma si tu ação de crise de hegemonia aberta quando o Estado tem de levar ern conta todos os interesses legítimos em jqgo mas o faz de modo contraditório como que respondendo conco mitantemente aos interesses dos distintos grupos sem poder satisfazer plenamente a nenhun E é exataillEmte esta polltica econômica que foi capaz de impedir o aprofundamento intolerã i vel da crise A recuperaçao só viria em 1932 Vejamos como A situação cafeeira agravouse em muito já nos finais de 1931 quando estava patenteada a dimensão ex 141 Ao contrário do que afirma W Dean a tarifa introduzi da em setembro de 19 31 resultou em proteçâo à indústria nacional A tarifa era aproximadamente 25 sup rior à tarifa geral anterior A pauta mínima seria apli cada a produtos provenientes de países com os quais o Brasil houvesse assinado acordo incluindo a cláusula de nação mais favorecida era aproximadaente equivalente a tarifa em vigor até setembro de 1931 Cf MABREOop ét p 22 Pelo Decreto 19739 de 7 de março de 1931 foi limita da a importação de máquinas para várJas indústrias oon sideradas com capacidade ociosa A indústria mais ati2 gida foi a textil Cf Ministério da Fazenda Secreta ria da Receita Federal A legislação tributália no Br9 sit a partir de 1930 Rio de Janeiro Plrugef 1 1971 156 traordinâria da safra Logo após a saída de Whitaker é convo cada nova reunião dos estildos cafeeiros De prático apenas duas resoluções 1 evar de 10 para 15 shilzngs o imposto ã exportação destinandose os 5 shi llngs suplementares ao resgate do empréstimo de 1930 e 2 eliminar dentro de Q ano 12 milhÕes de sacas No ar 1 sem encontJar eco ficou ua aspiração que expressava claramente tanto a insatisfação quanto a fraqueza da lavoura cafeeira O Conselho deve recu perar mesmo por meios indiretos a primitiva autonomia f cando porém sujeito a mais ampla e rigorosa fiscalização do governo federal 142 o prosseguimento da sustentação cafeeira depe dia de recursos do governo federal que resolveu elevar para 400 mil contos o limite da Carteira de Redescontos A fim de opinar sobre a forma de fornecer os re cursos necessários convocou o governo urna reunião de banqueiros que depois de estudar o assunto re solveu aconselhar que se autorizasse o Banco do Brasil a descontar ou redescontar os títulos que fossem emltidos pelo Conselho Nacional do Caféde acordo com condições e garantias consideradas ne cessárias Entre essas seria a principal o penhor da taxa de 10 shilings sobre cada saca de café ex portado a qual seria arrecadada pelo Conselho e 142 Cf ATAUNAY opcdt vol XIII tomo I pp 485 e segs 157 depositada no BaYlco do Brasil Para atender as possíveis necessidades de numerário por partp do Banco 1 de co rentes dessas operaçÕes sugeri ram os banqueios fosse elevado o limite da Carteira de Redescontos de cem para quatrocen tos mil réis ficando expressamente estipulado que o aurnento de trezentos mil contos somente poderia ser utilizado em redescontos dos títu los do Conselho 143 A política de sustentação do setor cafeeiro PQ de então prosseguir As compras ganharam ritmo mais inten so quer utilizando recursos do imposto de 10 shZings 1 quer créditos do Tesouro Nacional e Go Banco do Brasil que tota lizaram no fim do ano 1 500 mil contos A destruição de ca fés também foi acelerada chegando a 9329633 de sacasl44 Estas providências foram fundamentais indjsc tivelmente para que os 119 milhÕes de sacas exportadas al cançassem os 91 cents por librapeso Não devemos nos esqu cer ain1a de mencionar os efeitos contradi tórios da Revolu ção de 32 sobre o mercado cafeeiro de um ladot a receita de exportações foi prejudicada pela paralização dos embarques por Santos mas de outro os preços não receberam apressao adicional dos 2000000 de sacas que seriam exportados 143 Relatório do Banco do Brasil de 1932 pp 7 e 8 144 Cf LREGRAY opcit pp 24 e 34 15 8 A compra de Côfés e sua subsequente destruição ganham mais relevância ainda quando nos lembramos de que a cafeicultura se valeu de uma forma extremamente limitada do alívio da desvalorização carrJüal Vejamos esta questão com cuidado Como já se disse em seteniliro de 1931 1 foi es tabelecido o sistema de controle cambial foi dado ao Banco do Brasil o monopólio da compra e venda de cambiais que seria exercido pelo Banco durante os três anos seguintes Pelo sistema então introduzido as exportações so eram permitidas quando as cambiais resultantes fossem previamentevendidas ao Banco De posse destas o Banco passaria a atender às necessid des d mercado à taxa oficial e segundo a se guinte ordem de prioridades compras do Governo e divida externaf importações essenciais e pro cura de cambiais para outros fins inclusive a remessa de rendimentos de capitais particulares para o exterior 145 A suspensao dos pagamentos da dÍvida externa e em seguida 1 o funding trouxeram certamente um certo desafo go no mercado cambial Talvez porisso o Governo tenha se ani mado a promover a valorização do milréis 145 VILLELA e SUZIGA opcit p 323 e 324 159 A situação cambial no princípio do ano findo permitiu que se promovesse de fins de março a fins de junho wa pequena valorização do milréis cujo poder aquisitivo interno cum pre observar a bem dos interesses superiores da Nação o dolar de 15900 passou a valer 13300 146 A partir de julho no entanto a taxa oficial sobe novamente por causa da queda das receitas de exportação acarretada pela Revolução de 32 e dos gastos militares em di visas A taxa de cârubío média do ano chegou aos 14140 por dolar o que equivale a uma desvalorização de quase 5 em relação aos 13660 de 1931 e a uma valorização de 10 em relação aos 15900 do começo de 1932 De qualquer forma a taxa cambial oficial situouse num nível bastante inferior à que se etabeleceria no mercado livre Daí as reclamações da lavoura cafeeira contra o confisco nA taxa de câmbio era inferior à aparente 1 C2 mo se verificava pela cotação do mil réis nos ercados estrangeiros constituindo a difere ça um imposto a mais na já muito sobrecarrega da exportação nacional Entretato apesar 146 Relatório do Banco do Brasil de 1932 pp lO e 11 160 destas sensatas ponderações e dos constantes esforços despendidos pelas associações de classe notadamente a Associaçào Comercial de Santos e Sociedade Rural Brasileira nes ta capital sücundando campanha tenaz qu2 na imprensa daquela praça vínhamos rnantendodi5 r1amente contra a valorização arbitrária e prejudicial da nossa moeda ainda assimJ per durou ela de janeiro de 1932 a dezembro de 1933 147 Aranha responde a todas estas reclamaçõesr de clarando que a desvalorização do câmbJo não teria nenhum efei to sobre as exportações uA crítica única feita à nossa polltica cam bial tem sido a de que o nvel do valor do mil réis tem impedido maiores exportações Não procede esta articulação salvo em casos excepcionais para os quais sempre fez o go verno facilidades Como regra essa asserção contrasta com a realidade As exportações só crescem em volume e valor em épocas de pros per idade e consequentemente do moeda está 147 Cf ATAUNAY opeit vol XIII tomo I 1 p 537 Para a sobrevaloízação da taxa de câmbio entre março e junho de 1932 ver aReport on the Economic and Finan cial Condicion in Brazilu London 1 His Majesty s Sta tioaety Offic2 1932 pp 7 e 9 161 vel a preços firmes Fora dessas epocas como no período atual os fatores são tais e tan tos que seria aventuroso pretender fixar re gras e normas determinar causas e efeitos 148 Em suma a intervenção do estado benefícouaíE da que de forma restrita à lavoura cafeeira evitando apenas sua derrocada A sustentação do café foi fundawntal para a economia em 1932 mas não pode isoladamente explicar a recu peraçao Para isto é necessário levar em conta 1 desde logo o extraordinário aumento da despesa federal cerca de 40 em termos correntes gerando Uill deficit orçamentário de nada me nos de 1164 mil contos o deficit deveuse não somente aos gastos com a Revolução de 32 e com o combate as secas mas na mesma proporção 1 à realização de outros dispêndios inadiá veis A revolução em São Paulo eXigiu do Governo Fe deral a irnportincia de 451997546 A se ca do Nordeste sem precedentes em sua histó ria impôs ao Governo socorrer as populações flageladas Dispendeu o Governo 138649302 por forma sábia e construtora conciliando o 148 Relatório do Ministério da Fazenda de 1933 p 85 162 dever de prestar socorro imediato com o de aterl der às necessidades permanentes dessa tão rica região do pais mas perseguida por provocações 49 constaütes Naturalrrente o ftnanciamento do feito com emissões 400 mil contos e com créditos do Banco do Bra sil 600 mil contos teve um efeito estimuJante sobre a ex pansão de meios de pagamento Por outro lado merecem mençao duas outras me didas governamentais a criação da Caixa de Hobilização Ban cária e a ampliação do âmbito da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil A Caixa de Mobilização Bancária estabelecida a 9 de junho visava não somente colocar o sistema bancário ao abrigo de qualquer desconfiança As autoridades haviam percebido que a capacid de de empréstimo do sistema bancário havia sido comprometida pela grande proporção de reservas anti das contra as exigibilidades em depósitos e que eram atribuídas tanto à incerteza resul cante da Depressão mundial quanto ao grande volume de depósitos ociosos d empresas qU2 a91l3E davam a remessa para o exterior 149 Relatório do MiniStérJo da Fazenda de 193i ppl6 e 17 163 Decidiuse então formar um poo7 de reservas pela imposição aos Bancos comerciais da obri gatoriedade de depositarem junto ao Banco do Brasil toda a moeda manual que excedesse a 20 de seus depósitos pela primeira vezl im puseramse reservas compulsórias minimas aos Bancos comerciais correspondentes a 10 dos depósitos a prazo e 15 dos depósitos a curto prazo depósitos à vista e de aviso prévio até 90 dias O propósito ostensivo do pool de reservas era o de restituir fundos para alguns Bancos que possuíam ua grande percentagem de sua Cartei ra ein ativos a longo prazo e baixa liquidez 1 e cujos encaixes pudessem cair abaixo das re servas mínimas recémestabelecidas a CAHOB receberia parte de seus ativos congelados co mo garantia para empréstimos a longo prazo Se o total de créditos concedidos pela CAMOB excedesse r a qualquer momento os recursos do Banco do Brasil ela poderia requLsi tar a emissão necessária ao Tesouro 150 A Carteira de Redescontos finalmente foi au torizada a acolher além dos títulos comerciais os destina dos ao financiamento da produção industrial agrícola e pe 150 Cf PNEUHAUS opait pp 119 e 120 Para Caixa de Mobilização Bancária ver tambén o Relatório do Banco do Brasil de 19 32 pp 5 e segs e Report on the Eco nomic and Financial Condicions in Brazil pp 17 e 18 164 cuária 151 A política econômica continua a dar guarida em 1932 a todos os interesses em jogo ainda que o faça di ferencialmente Insentificamse as compras de café 1 mobilizan do nao percamos isto de vista recursos pÚblicos no mon tante extraordinário de 500 mil contos o equivalente a 20 da despesa federal do ano Não era possível ir além desta e forço gigantesco atendendo aos reclamos pela desvalorização do mil réis simplesrnente porque havia outros interesses a levar em conta os do próprio Estado referentes às suas com pras e aos seus compromissos externos mas também os da in dústria de modo a não paralizála por falta de matériaspr1 roas indispensáveis Por outro lado nao poderia o Goverrio Provisó rio sob pena de sua liquidação pura e simples deixar de efetuar as despesas decorrentes do conflito armado de 19 32 Nem muito menos absterse de socorrer os interesses nordes tinos abalados pelas secas 1 ou ir de encontro às demais pre sões para a expansão do gasto provavelmente dos estados ma ts pobres e dependentes da União Convenhamos também 1 que a largueza monetária era ineví tável não prejudicava a ninguém favorecia a tcàos 151 Relatório do Banco do Brasil de 1932 1 p 5 165 indústria comércio bancos agricultura de mercado interno e cafeicultura respaldando a recuperação e com isto forta lecendo as próprias finanças públicas g hora de concluir A rápida recuperação da economia brasileira devese indiscuti velmente a wn conjun to de medidas de política econômica 152 Não há dúvidas de que a defesa do café desempenhou papel fundamental nem de que foram também cruciais especialmene os dejicits fis cais de 19 30 e 19 32 O que quase todos não compreenderam foi a natureza da política econômica porque amparasse a cafei cultura houve quem visse os resultados como simples canse quência de sua defesa inevitável porque acabasse objetivaneJ te favorecendo mais os interesses portadore do futuro 1 os do capital ifldustríal e menos os que encanavam o passado 1 os do capital mercantilexportador alguns trataram de ePxer gála industríalizante porque entendessem que não perseguiu íntensionalmente a recuperação outros viramna como o pr duto da ação de polieymakere ortodoxos surpreendidos por fatores exógenos Pois bem esperamos ter deixado claro que só é inteligível se a tomarmos elaborada e executada pe 152 CfCFURTADO Formação Econômica do PraaiZ Editora Fundo de Cultura Rio de Janeiro 1959 caps XXX e se gs P FISHLml o p ai t pp 2 7 e se gs e ClLRDOSO DE MELLO op cd t pp 184 e segs JM 166 lo exercício contradi tório dos interesses numa situação de crise aberta de hegemonia 16 7 4 IndustrialiCão Poli ti c Econômica Conhecemos entre 1933 e 1937 y um extraordiná rio crescimento da produção l ndustrial Producão Industrial do Brasil 19321937 1939 100 Ano índice Villela ndice Suzigan 1932 460 56 19 33 528 61 1934 596 68 1935 680 77 1936 778 91 19 37 833 93 Fonte Villela e Suzigan PolÍtica do Governo e Cres cimento da Economia Brasileira p 431 e A Fishlow Origens e Conequências da SubstitUÍ ção de Importações no Brasil p64 Não é dificil explicar de que modo se desenca deia e avança a expwsão Com a recuperação da economia as margens de capacidade ociosa provocadas pela crise ou rnesmo 1 trazidas de antes dela foram preenchidas recompondo ou au rnentando a lucratividade corrente das empresas Por outro lado com a modificação dos preços relativos trazida pela crise a lucratividade esperada daí dústria leve de bens de produção foi favorecida O diferen cial de rentabilidade em seu favor estimula inversões no se 16 8 to r que passa a crescer aceleradamente apoLado basicamente na própria demanda na medida em que o aumento da produção industrial pressionando a capacidade para importar 1 encarx gase de manter continuamente o diferencial de rentabilidade a seu favor A indústria de bens de consumo assalariado ao invés de ligarse primordialru2nte ao complexo exportador ca feeiro 1 passa a conectarse à reprodução da força de traba lho industrial Em suma há uma nova dinâmica da acumulação em que as taxas de acumulação de capital e de emprego sao i ne quivocamente mais altas no departamento de bens de produção Produção de Alguns Ramos Industriais 1 Mineras nãorre tálioos 2 M8talUcvgia 3 Papel e papelão 4 Quírni at e Farmacihrtica 5 Textü 6 Vestuãüos calçados e artigos teciébs 7 o Produtcs alirre1taxes B Bebidas 1929 100 1932 1454 902 1022 734 1274 1933 1934 1935 1936 2089 2825 3320 4265 1305 1553 1722 2020 2388 2909 4241 4597 827 792 1050 1132 1310 1457 1654 1958 1937 4986 22513 5469 1336 2075 673 712 746 947 11019 1210 993 lll6 1169 12819 1324 1209 763 798 798 817 1077 1104 Fonte Villela e Suzigan opcit p 433 No entanto o departaTllEnto de meios de produção cresce rresrro nos setores j ã instalados a reboque da demanda Brasil Produção e Consumo de Ferro Gusa Aço em Lingotes e Lamínados 19321937 toneladas Ferro Gusa Aço em Lingotes Laminados Produção Consumo Produção Consumo Produção Consumo 1932 2 8 809 29786 34192 56469 29547 165650 1933 46 7 74 4 7 9 75 53567 65904 42 36 9 277028 1934 585 59 59282 61 6 75 69 390 48699 343590 1935 6 4 o 82 64581 64231 80 426 52 35 8 345389 19 36 7 8 419 796 70 73667 85746 62946 386689 19 37 9 8101 99313 76 4 30 101433 71419 505352 Fonte WBaer Siderurgia e DesenvoZvimento Brasileiro pp 86 e 87 f m 170 Evolucão do Consumo do CiirentD no Brasil Consumo Cimento Cimen to aparente Nacional Iraportado 19 32 309987 149453 160534 1933 339450 225580 113870 19 34 449611 323909 123 702 1935 480415 366261 114154 1936 563262 485064 7819 8 19 37 650732 5 71 452 79 280 Ponte Cimento 4 anos de bâús tria Sindicato Liô cional de Indústria do Cimento p 10 Naturalmente 1 a industrialização foi estimula da por condições extrewarnente favoráveis de acumulação Contouse em primeiro lugar com força de tra balho em abundância entre 1931 e 1940 entram em são Paulo cerca de 185000 imigrantes estrangeiros e nada menos Ce 450000 migrantes nacionais nordestinos em sua esmagadora maioria vítimas da crise da economia de subsistência provo cada especialmente pelas secas 153 Além disto o poder de barganha do operariado industrial há de ter sido pequeno seja por causa do centro 153 Cf ONOGUEIRA opcit p 28 171 le sindical gradativamente exercido pelo Estado seja por pu ra e simples repressao O desempenho da agricultura mercantil de ali mentes parece ter sido bem mais favorável do que os índices agregados levam a crer simplesmente porque mais urna vez 1 a agricul tura paulista e em rrenor medida a mineira crescem a taxa nada desprezíveis Em suma ao que tudo indica nao se registra ram pressoes para a subida dos salários que aliás teriam sido absorvidas com certa facilidade dado o caráter oligopª lico do sistema industrial brasileiro Problemas isto sim poderiam sobrevir da exi guidade da capacidade para importar Examinemos a questão de talhadamente começando pela ituação cafeeira No inicio de 1933 as perspectivas eram indis cutivelmnte desanimadoras pois estava claro que a safra ultrapassaria 25 milhÕes de sacas Neste contexto culmina o progressivo controle do govero federal sobre a política cafeeira com a criação do Departamento Nacional do Café em 10 de fevereiro A ques tão cafeeira transformase definitivamente em questão na cional os consideranda do decretolei 22452 dizse clara mente porque o DNC foi estabelecido 172 nconsidercnôo que a defesa do café repousa pre çipuamenü sobre pri vidências que incidem na órbita dos poderes federais considerando cue dentre essas sobrelevam pela influência qtH exercem na vida econÔmica e financeira do psís as que dizEm respeito ao apoio monetário e a re gulam2ntaçio do comércio e considerando 1 em consequência que ao governo federal cumpre pa ra salvaguarda do interesse nacional maior e mals efetiva ingerência na direção dstc crvi ço até hoje confiado sem resultado a institi ções particulares 154 Par enfrentar a derrocada iminente 1 o o c tervem no mercado es tabe 1ecendo quotas para es ccarter o n safra quarenta por cento seriam compu1sori3mente vendi L DNC trinta por cento armazenados e trinta por cento riam prosseguir livremente até os portos de emb2rques O pagaria sua quota a 30 mil réis por saca àe 60 quilos CF c inferior ao tipo 8 devendo o cafeicultor custear a saca transporte e os impostos estaduaisComo este preço cobL se que somente aqueles custos a quota do DNC correspondi praticam2nte a um imposto em espécie 155 Não devemos esquecer por outro lado de outc medida d2 defesa da econonia cafeeira a Lei do Heajust22r 154 Cfl llPNAY Y01t vol XIV tomo II p 70 155 CfATAUNAY opcit vol XIV 1 tomo II p 27 173 to Econômico promulgada por Vargas a 19 de dezembro de 1933 Decretou o Presidente do Governo ProvisórJo a redução em 50 das dívidas de agricultores contraídas até 30 de junho de 1933 sendo credor Banco ou Casa Bancária 1 estando insolven te o devedor Para indenizar os credores ficava o Ministé rio da Fazenda autorizado a emitir até o limite de 500 míl contos de réis em apólices do Governo aos juros de 6 anuais As apólices seriam resgatáveis dentro do prazo de trinta anos com juros pagos semestralmente em junho e dezembro de cada ano Os credores atingidos pelo decreto e por sua vez devedores a Bancos tinham o direito de usar êm pagamento do débito 50 das referidas apólices pelo seu valor ao par A Caixa de Mobilização Bancária incluiu as ap lices do Reajustamento Econômico entre suas operaçoes to mandoas como garantia de empréstimo a longo prazo aos ban cos Como sublinha o Relatório do Banco do Brasil de 193 3 1 o efeito lÍquido foi o de nacionalizar as dívidas agrícolas com verdadeira criação de moeda 156 o volume de recursos envolvidos no Reajustame to foi bastante elevado cerca de 500 mil contos entre 1934 e 1936 e mais 400 mil até 1939 157 Sua importância foi justamene apontada por Fishlow que calcula mesmo que suas receitas aumentaram a renda dos produtores de café em 156 Relatório do Banco do Brasil 1933 pp 6 e segs 157 C f CMPELAEZ 1 op cdL pl37 1 74 nao mnos de 20 158 Grandes beneficiários foram os bancos 1 que receberam dívidas que jamais seriam pagas Em 1934 a situação cafeeira aliviouse muito ligeiramente com a safra de menores proporções ligeira ele vação do preço externo e desvalorização cambial Além do rnais 1 em junho de 1934 o DNC crnunicou que para a safra de 1934 1935 não haveria quota de sacrifÍcio mas apenas as quotas direta 30 e retida 70 Em 1935 apesar da perspectiva de safra elevada não houve quota de sacrifício Para a sa frade 193637 entretanto a quota direta correspondeu a 40 a retida a 30 e a de sacrifício outros 30 A intervenção do Estado no mercado cafeeiro fezse com créditos abertos pelo Banco do Brasil ao DNC que chegaram em 1934 aos 7373 mil contps demonstrando uma ten dência ao declínio daí em diante Dívida do DNC com o Banco do Brasil 19331936 mil contos 19 33 1934 1935 19 36 158 Cf AFISHLOW opoit p30 5518 7373 5998 6347 175 A orientação de reduzir ao mÍnimo a sustenta çao do café chegou a seu auge em 1937 quando se estabeleceu a chamada politica de concorrência A idéia era deixar o ca fé chegar normalmente aos portos de embarque livre de impos tos o que atenderia a dois objetivos abolir gradualmente o programa de ajuda e forçar um acordo internacional de preços com os países concorrentes Não cabe dúvida que entre 1933 e 1937 a poli tica cafeeira continuou representando um importante papel na sustentação do setor seja retirando excedentes do mercado seja através do Reajustamento Econômico Entretanto houve por parte do Estado um esforço inequívoco para limitar ao mã ximo sua participação corno derronstram as cifras de financia mento e a 11polÍtica de concorrência 11 Em resumo nao se con cede nenhum estimulo ao setor cafeeiro além do indispensável para impedir sua ruina e defender a capacidade para importar Apesar da retirada do rnercado e destruição de mui tos nilhares de sacas os preços internacionais do café não reagiram permanecendo entre 1933 e 1937 em torno de 8 aents por librapeso 60 abaixo dos de 1929 As sempre de sanimadoras receitas de exportação do café e as dificuldades cambiais que enfrentávamos levaram o governo brasileiro a tentar a todo custo a diversificação de exportações e de mer c a dos O comércio de compensaçao com a Alemar1ha 1 in teressada em trocar matériasprimas que nao dispunha por produtos industriais foi a alternativa exploréda ao máximo 176 enfrentando a firme oposição dos Estados Unidos 1 nosso maior cliente E pudemos fazêlo va1endonosr basicamente 1 do al goõão cuja expansão vertiginosa só se tornou possível por que mantivemos relativamente a capacidade de acumulação da agricultura que se diversificou nao apenas respondendo ao estímulo externo mas também ao aumento do consumO interno promovído pela índustrlalização 159 Apesar de tudo dos esforços para elevar os preços internacionais do café e para explorar ao máximo as brechas comerciais criadas pela concorrência entre os capit2 lismos nacionais hegemônicos o panorama externo mantevese grave entre 1933 e 1937 com o poder de compra das exporta çoes praticamente estagnado Já em 1934 conseguíramos com a Esquema Ara nha reduzjr os pagamentos da divida externa a cerca de 7 5 milhÕes de libras anuais que absorveram quase que integral mente os saldos da balança comercial e ganhamos com isto cerca de 255 milhÕes de libras 160 Em 1937 seja em ra zão do baixíssimo saldo comercial seja porque o governo in ternamente se sentiu com forças para fazêlo como quer Mar celo Abreu fomos mais longe e decidimos suspender todo e qualquer pagamento da dívida 161 159 Vejase por exemplo JNIRTH opcit parte I 160 Cf NABREU opcit p 78 161 Cf MABREO opcit p 84 177 8 indiscutlve1 portanto que o Estado brasi leiro defendeu o quanto pôde a capacidade para importar da ecorornia sem o que certamente a expansão i1dustrJal teria esbarrado em dificuldades talvez insuperáveis E para isto foram decisivas não somente a nova estrutura de poder que se estabelecera depois de 19 30 e o raio de manobra traz L do pela luta intermonopolista mas tarrém as características de nosso comércio exterior e de nossa dívida externa 110 fato de que a participação britânica tenha correspondido em 19 30 a mais do dobro da par ticipação norteamericana na dívida em circu lação do Brasil é de importância fundamental para a compreensão da rivalidade angloameri cana no Brasil durante a década de 30 Os nor teamericanos tendiam a adotar uma posição relativamente conciliatória no tocante às ne gociações financeiras concer trando seus es forços na tenta ti v a de manter sua posição de maior parceiro comercial do BrasiL Os britâ nicos relativamente resignados com o declí nio de sua importância comercial no Brasil especialmente após a Conferência de Otawa em 1932 quando os acordos de preferência pouco favoreciam concessoes às exportacões brasilei ras para a Inglaterra tentavam maximizar os pagamentos finaceiros 162 162 Cf HPBREU opct p 41 178 g certo que urac outra medida de politica econô mica veio desafogar e bastante a capacidade para importar r reservando 11 boa parte dela para a compra de meios de prod ção no exterior desde 1931 até 1937 forat proibidas as im portaçôes de mquinas e equipamentos para as principais in dústrias de bens de consumo assalariado atendendo inclusi ve aos reclamos dos empresários Apesar dJsto aquelas in dústrias puderam crescer siqnificativamente o crescimento da produção em alguns seto res industriais foi feito sem o necessário a perfeiçoamento técnico e à custa de sobreutili zação da capacidade instalada A indústria tex til em particular passou a operar em dois e três turnos diários chegando a produzir em 1936 9145 milhões de metros de algodão ou se ja um acréscimo de cerca de 54 em relação a 1927 1 com o mesmo número de teares e fusos exis tentes nesse ano Daí ter a indústria textil de gado em 1939 tecnicamente atrasada a importação de modernos teares automáticos era proibida e a indústria nacional produzia em escala reduzi da apenas os teares tradicionais serníautomáti cos e o que é mais grave com a maior parte do seu equipamento bastante desgastada 11 163 163 Cf VILLELA e SUZIGAN opoit p 213 1 79 Vejamos agora de que moão teria se comporta do o grau de proteção concedido à indústria Ninguém melhor que Roberto Sireonsen para avaliar os efeitos da reforma de 19 34 uA Última reforma tarifária em 1934 1 foi elab2 rada com tais diretrizes com caracter nitida mente protecionista em relação às principais Uústrias estabelecidas nu paÍs Adotouse a pa ta de máxima e mínima para facilitar os trata dos de comércio Infelizmente porem as tari fas foram fixadas em milréis moeda que e re conhecidarnen te instáwvel diminuindo portanto continuadamente 1 a proporção entre o valor dos direitos e o valor da mercadoria em seu país de origem Várias das pautas tarifárias forarn aindq consolidadas em tratados de comércio de saparecendo pois o caracter flexível previs to na elaboração das tarifas 164 Ainda que nao houvesse qualquer propósito ela ramente protecionista é de se convir portanto que a RefoE ma de 19 34 não terá rebaixado o graU de proteção concedido pelas tarifas ainda que abrisse ao fixar tetos e pisosmar gem para negociações internacionais 164 Cf RCSU10NSEN rvoiução IndustJiai do BrasiL e ou tros Estudos Brsiliana vol 349 São Paulo 1969 p 2 4 160 E foi justruncnte o que se deu com a assinatu ra com os Estados Unidos do Tratado de ComérciO Recíproco em 19 35 Quase cem artigos importados tiveram suas tarifas reduzidas algumas substancialmente sendo pelo menos 20 de les já fabricados em são Paulo A oposiçiio dos industriais de nada valeu E Simonsen recordaria em 1937 1 que em troca da falência de algumas empresas industriais não aumentamos nos sas exportações de café em nenhuma saca A isto se restrin giram as medidas antiprotecionistas g necessário reconhecer o efeito das desvClori zaçoes cambiais como o faz Simonsen 165 entre 19 33 e 1936 19 32 19 33 1934 19 35 19 36 1937 Fonte Taxas de Câmbio milréis Libra 485 531 734 851 86 2 788 P NEUHAUS História 190045 p 184 milréis Do lar 14 1 12 17 l4 7 174 172 160 Monetária do Brasil 165 11As baixas contínuas das taxas cambiais 1 têm porém de alguma forma compensado os perniciosos efeitos que poderiam advir da ausência de uma politica geral fran camente protecionista 11 CL RC SIMONSEN op cit p24 18l Finalmente não há sombra dE dúvida de que tanto a política monetária quanto a fiscal foram expansioni tas Tanto a base monetária quanto os meios de pagamento cres ceram a altas taxas de 19 34 em di ante Principais Coeficentes Monetários 1932 1937 Final EnCaiXI2 MYsda ào pÚbli Mul tip li cabr fndire ce éb iepSsitos oot12ios de Pi Mcnetãrio Velocidade Ano garrento 1939100 1932 0239 0339 2015 871 1933 0197 o 355 2077 953 1934 0160 o 329 2290 965 1935 0159 0374 2110 99 3 1936 o 146 0387 2100 1019 1937 0178 o 368 2083 1042 Fonte P Neuhaus HÍstória Mone tá1ia do BrasiZj 190045j p 129 Por outro lado os deficits fiscais se acumula ram ano a ano o que somente foi possível com o alargamento da base fiscal do Estado trazido pela própria industrializa çao 1932 1933 1934 1935 19 36 1937 Fonte 182 Execução Orçanntâria 193237 Cr 1000 mrrentes Receitas Despesas 1695 2 859 2 096 2 39 2 2518 3050 2 723 2 872 3127 3226 3 46 2 4143 Villela e Suzigan opcit Saldo 1164 296 532 149 99 6 81 Espero ter deixado claro 1 mais uma vez que a política econômica contempla todos os interesses em jogomas nenhum àeles é plenamente acolhido o que nao quer dizer que todos objetivamente tenham sido igualmente beneficiados Os valsevens da polÍtica econômica permitamme insistir refletem exatamente a crise de hegemonia aberta num cortex to internacional tumultuado pela luta intermonopolista que culroínaría na Segunda Guerra Mundial 1937 haveria de significar um novo momentoNão porque marcasse a desaceleração do crescimento industrial que exprimia os limites da industrialização que trilhamos Mas porque a crise da hegemonia resolveuse na emergência de uma nova forma de Estado que procurando cunprir o essencial das tarefas de transição capitalista perseguiria a industria lização pesada a qualquer custo 183 BIBLIOGRZFIA ABREU M A dívida pública externa do Brasil 19311943 Pesquisa e Planejamento 1 Rio de Janeiro 1 jun 1975 A Nissão Niemeyer Revista de Administração c de Empresas Rio de Jancirb 1 julago 1974 BAERI w Siderurgia e desenvotvimento brasileiro Rio de Janeiro Zahar 1970 p 8081 BASTOS H A conquista siderúegica no Brasil São Paulo 1 Martins 1959 BRASIL lv1inistério da Fazenda Secretaria da Receita Fede ral A legislação tributária no Bvasil a partir âe 1930 Rio de Janeiro Plangef 19 71 CANO Wilson Ra1zes da concentração industrial em São Pcwlo Campinas 19 75 Tese Departamento de Eco nomia e Planejamento Econômico do Instituto de Filosofia e Ciêrcias Humanas da Universidade Estadual de Campinas CARDOSO Fernando Henrique O sistema oligárquico nos primeiros anos da República In FAUSTO Boris O Brasil RepUblicano São Paulo DIFEL 1975 CARONE Edgard A repÚblica nova 1930193 são Paulo DIFEL 1975 A república velha 1972 p 36 2a ed São Paulo DIFEL A segunda república são Paulo DIFEL 1 1975 O tenentismo São Paulo 1 DIFEL 1975 184 DEAN V A indust1ialização duxante a 1epública velha In FAUSTO Boris O Brasil Republicano São Paulo DIFEL 1975 p 264 DELFIH NBTO A O p1oblema do café no Blasil são Paulo 1966 Tese Universidade de sao Paulo DRAIBE Sonia M Classes e indus tria lização na Argen tina Tese Mestrado p 5354 Revolução burguesa no Brasit Campinas 1976 Versão preliminar Manuscrita FAUSTO Boris In FAUSTO DIFEL 1975 Expansão do café e política cafeeira Boris O Brasil republicano São Paulo A revolução de 1930 2a ed são Paulo Brasíliense 1970 p 91 FISHLOW A Origens e consequências da substituição de importações no Brasil Estudos Econômicos são Paulo v 2 n9 6 FURTADO C Formação Econõmica do Brasil Ed Fundo de Cultura Rio de Janeiro 1959 JARDIM R A aventura de outubJo e a invasão de são Paulo 3a ed Rio de Janeiro Civilização Brasileira 19 32 LIMl SOBRINHO Barbosa A verdade sobre a Revolução de outubro 1930 2a ed são Paulo 2lfaómega 1975 LUZ 1 Ntcía Villela A luta pela industrialização no Brasil são Paulo I DTFEL I 1961 185 MARTINS Juciano olitque et developpemiJrlt economique struutures de powJo1l et systeme de deaiuions au Brési l 19 301964 11René Descartes Paris 1 1973 Tese Uníversité 1lATOS Odilon Nogueira de Café e ferPouias 2a ed Sâo Paulo AlfaÕmega 1974 MELLO João Manuel Cardoso de O eapitalismo tardio contribnição à revisão critica da formaçào e desen voZvimento da economia brasileira Campinas 1975 Tese Departamento de Economia e Planejamento Econô mico do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas MILLIET Sérgio Roteiro do café e outros ensaios contribuição para o estudo da histÓria econôrnica e social do Brasil 3aed rev e aum São Paulo scp 1941 Coleção Departamento de Cultura v 25 NEUHAUS P IJistória monetária do Brasil 190045 SLp IBENEC 1975 NIEMEYER O The Niemeyer report to the BraziZian Governement London 1931 NOGUEIRAt Oracy Desenvolvimento de São Paulo imígra ção estrangeira e nacional SLp CBPO 1964 p 28 PELAEZ c M Análise econômica do programa de susten tação do café Revista Brasileira de Economia Rio de Janeiro 25 4 209 As consequêncías econõmícas da ortodoxia monetária cambial e fiscal no Brasil entre 1889 e 1945 Revista BrasileiPa de Economia Rio dH Janeiro 25 3 juljset 1971 p8 186 PES OA P t 1 Lp aClO Pela verdade Rio de Janeiro INL 1957 PIlENrA J D O minério de ferPo na economia nacional Rio de Janeiro scp 1950 POULANrZAS N Pouvoir politique et classes sociaZes Paris Maspero 1968 PRADO JUNIOR Caio História econômica do BrasiL 10 ed São Paulo Brasiliense 1967 REGRAY Leon O café no Bras i Z arn 19 34 Dep Nacional do Café 1935 p 81 Rio de Janeiro RELATÓRIO do Banco do Brasil 192223 1930 RELATÓRIO do Ministério da Fazenda 1933 REPORT on the econornic and financial condicional in Brazil Londou Majesty 1 s Stationery Offce 1 1932 RETROSPECTO comercial JornaZ do Comércio Rio de Janeiro 1 1920 ROBERTSON R História econ3miaa amelicana São Paulo Record 1968 v2 SAES Décio O civilismo das camadas médias urbanas na bZ pr1rmezra repu 1ca 18891930 UNICAMP Caderno 1 Campinas 1975 Industrializaç2io populismo e classe média no Brasil UNICAMP Caderno 6 Campinas 1976 SAlJlA HOSA V O sentido do tenen tis mo 3a ed são Paulo AlfaOmega 1975 187 SILVA Hélio O ciclo de Vargas Rio de Janeiro Civ Brasileira 1964 v3 ao 13 SILVAr Sérgio S e café ét L industrie au Erésil 18801930 Paris 1973 Memoire Ccole Pratique âes Hautes Etudes Sobre as origens da indústria no Brasil Campinas 1975 mime o SIMONSEN RC Evolução industrial do Brasz e outros es tudos São Paulo Brasiliana vol 349 1969 SINGER Paul Desenvolvimento econômico e evolução ulhana São Paulo Nacional 1968 p 226 SODRB Nelson Werneck História miLitax do Brasil Rio de Janeiro Civ Brasileira 1965 STEINDL 1 J Maturity and staçjnation in american capitalism Oxford Oxford University Press 1952 cap 12 STEIN S The brazilian cotton manufacture textile enterprise in an underdeveloped area 18501910 CambrJdge Mass Harward University Press 1957 p 114 144145 TAUNAY Affonso de E História do café no Brasil Rio de Janeiro Dep Nacional do Café 1942 TAVARES Maria da Conceição Acumulação de capital e industr1alização do Brasil Rio de Janeiro 1976 VILLELA A SUZIGAN W PoZit1ca do governo e ares timento da economia brasileira 18R91945 Janeiro IPEA 1973 p 60 Rio de 188 Paulo lac dü Filosofia Ciências e Letras da USP 1968 Estado e massas no Brasil lizaçáo Braseira n 7 Revlsta da Cill WHIlAKER 1 J M A acninist1ação financeira do goveno pYOVisório WIRTH J A poZitca d desenvoZvimeno na era de Vargu São Paulo Fundação Getúlio Vargas 1973 pt 2