Os conteúdos étnicoraciais na educação brasileira: práticas em curso

Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 67 Os conteúdos étnicoraciais na educação brasileira práticas em curso The contents of ethnicracial education in Brazil current practices Wilma de Nazaré Baía Coelho1 Mauro Cezar Coelho2 RESUMO A Lei 106392003 desde que foi promulgada engendrou uma nova dinâmica nas escolas Instados pelas determinações legais gestores e professores for mularam alternativas para fazer frente aos dispositivos que introduziram as temáticas da História da África e da Cultura AfroBrasileira nos currículos escolares do Ensino Fundamental A análise sobre essas iniciativas evidencia mais do que a visão que esses agentes escolares cultivam sobre as temáticas propostas Ela viabiliza um quadro singular do ambiente escolar de suas virtudes e vícios A partir da análise de seis escolas de quatro Estados da Região Norte o artigo demonstra que o improviso e a boa intenção superam em muito o investimento em pesquisa e formação continuada para o enfrentamento da questão étnicoracial Os resultados positivos importantíssimos para os alunos não escondem a fragilidade das iniciativas Palavraschave Educação escola questão étnicoracial saber escolar região Norte ABSTRACT The Law 106392003 since it was enacted engendered a new dynamic in schools Urged by statutory stipulations managers and teachers formulated 1 Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará Pesquisadora do CNPq Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações ÉtnicoRaciaisGERA UFPA Brasil Email wilmacoelhoyahoocombr 2 Doutor em História pela Universidade de São Paulo Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações ÉtnicoRaciaisGERA UFPA Brasil Email mauroccoelhoyahoocombr COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 68 several alternatives to cope with the rules that introduced the themes of African History and AfroBrazilian Culture in school curricula of elementary school The analysis of those initiatives show more than meets the agents eyes about the ways they cultivate those proposed themes It also enables a peculiar framework of the school environment its virtues and vices From the analysis of six schools in four States of the Brazilian Northern Region the article demonstrates that improvisation and good intentions surpass by far the investment in research and continuing education to confront the ethnicracial issue The positive results very important for the students however do not hide the weakness of such initiatives Keywords Education school ethnicracial issue scholar knowledge Northern region Introdução Por meio do presente trabalho3 apresentamos alguns dos resultados de pesquisa sobre a introdução de temáticas relativas à Cultura AfroBrasileira à História da África e à História dos Povos Indígenas conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 A reflexão que oferecemos se sustenta na análise feita no âmbito de uma pesquisa nacional sobre práticas pedagógicas elaboradas a partir do aparato legislativo já citado A pesquisa analisou trinta e seis escolas em todo o Brasil seis escolas em cada uma das regiões do país exceção feita à Região Nordeste na qual doze escolas foram analisadas devido ao número de unidades da federação que a compõem 3 Este texto parte de uma das dimensões da pesquisa realizada em âmbito nacional intitulada Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações ÉtnicoRaciais na Escola na Perspectiva da Lei n 106392003 a qual contou com financiamento do Ministério da Educação e UNESCO A coorde nação regional coube à Profa Dra Wilma de Nazaré Baía Coelho e foi coordenada nacionalmente pela Profa Dra Nilma Lino Gomes A ela e aos pesquisadores e pesquisadoras das outras regiões nosso sincero agradecimento pela troca de conhecimento 4 Os principais dispositivos legais relacionados à temática étnicoracial são Lei 9394 de 9 de dezembro de 1996 relacionada às alterações recentes Lei 10639 de 9 de janeiro de 2003 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana Ministério da Educação 2004 Orientações e Ações para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais emitidas pelo Ministério da Educação em 2006 Lei 11645 de 10 de março de 2008 Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana formulado pelo Ministério da Educação em 2009 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 69 O processo de seleção elegeu aquelas escolas que mantivessem de modo consolidado atividades de caráter didáticopedagógico relacionadas à Lei 106392003 Nesse sentido foram consideradas escolas cujas atividades tivessem sido reconhecidas por meio de instâncias externas ou pelo próprio sis tema educacional no qual estavam inseridas A inclusão da temática no Projeto PolíticoPedagógico conformou critério de exclusão de modo que as equipes administrativas das escolas foram inquiridas sobre essa questão de forma que foram priorizadas as escolas que afirmavam ter realizado aquela inclusão o que depois nem sempre se verificou concretizado Na Região Norte objeto da presente reflexão foram selecionadas escolas em quatro Estados conforme o quadro abaixo Escolas sElEcionadasREgião noRtE Escola Localização Modalidade Nº de Alunos A MacapáAP Ensino Médio Regular e Integral 2553 B ManausAM Ensino Fundamental 1º5º Ano 624 C ManausAM Ensino Fundamental 1º9º Ano Ensino de Jovens e Adultos 863 D AnanindeuaPA Ensino Fundamental 1º9º ano Ensino Médio 1177 E AraguaínaTO Ensino Fundamental 6º9º ano Ensino Médio 1243 F Praia NorteTO Ensino Fundamental 8º9º ano Ensino Médio Ensino de Jovens e Adultos 491 QUADRO 1 FONTE Dados coletados pela equipe de pesquisa no segundo semestre de 2009 Em tais escolas a pesquisa constatou que as atividades desenvolvidas resultaram em mudanças decisivas no trato com a questão étnicoracial em que pesem os limites que apontaremos a seguir Em algumas delas detectamos uma nítida alteração na forma como crianças adolescentes e jovens percebem os índices de cor e raça Aliado a estes aspectos o trabalho sob estas bases também concorre para o fortalecimento de identidade negra conforme mencionado no depoimento de uma aluna Antes tinha muito preconceito na escola que eu estudava antes eu tinha muito preconceito eu chegava a me sentir mal por ser negra Nunca senti vergonha mas eu pensava porque só pelo fato de eu ser negra me tratavam dessa maneira Quando eu entrei pro Bom Pastor e a gente começou a estudar e discutir esse assunto eu passei a pensar de outra maneira Não tem que ter vergonha de ser negra Aluna da Escola de AnanindeuaPA 2009 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 70 Os adolescentes OLIVEIRA I 1999 COUTINHO et al 2005 GO EDERT 2005 OLIVEIRA M 2006 ouvidos testemunham uma mudança significativa no que qualificam de autoestima Ainda assim as atividades analisadas mantêm com o cotidiano escolar uma relação de pertença há uma distância considerável entre o que pretendem os seus formuladores e o que efetivamente realizam CARDOSO 2007 e o improviso se sobrepõe ao pla nejamento e ao estudo continuados COELHO 2009 COELHO COELHO 2010 Como consequência o impacto das iniciativas não sugere alteração nos modelos de compreensão da sociedade brasileira e na diminuição do preconceito no ambiente escolar Como técnica de análise dos documentos escritos e orais5 a fim de satis fazer aos objetivos propostos a investigação inspirouse nas formulações de Laurence Bardin 2010 relativas à análise de conteúdo a qual se desdobrou na análise documental acima referenciada levantada para esse propósito Esse pro cedimento se deu a partir dos resumos dos documentos da classificação segundo categorias temáticas da eleição dos pontos a serem investigados e da análise A análise de conteúdo compreendeu portanto a organização e a sistemati zação dos dados empíricos por meio da préanálise a exploração do material e o tratamento dos resultados com a inferência ou dedução lógica e a interpretação Empregouse uma análise categorial que funcionou por operações de desmem uma análise categorial que funcionou por operações de desmem bramento do texto em unidades em eixos segundo reagrupamentos analógicos Entre as diferentes possibilidades de categorização a investigação dos temas e sua problematização foram caminhos eficazes para leituras e interpretação dos discursos diretos significações manifestas e simples BARDIN 2010 O contexto motivador da pesquisa a legislação A pesquisa na qual esta reflexão se insere constitui uma investigação inicial sobre a aplicação da Lei 106392003 Tratase de instrumento demarcador de uma nova postura na educação ofertada especialmente no que se refere à forma pela qual a memória histórica é concebida pelo saber escolar6 Por meio dele 5 Os documentos analisados neste texto se referem aos projetos desenvolvidos nas escolas depoimentos de técnicos professores coordenação pedagógica e estudantes 6 Diversos trabalhos têm refletido sobre o saber escolar Desde onde controlamos todos o distinguem do saber acadêmico especialmente aqueles no tocante ao ensino de História dentre eles sobre o saber escolar especialmente a partir da perspectiva do ensino de história ver Vade marin 1998 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 71 propõese que a abordagem sobre a formação da nação e da nacionalidade in corpore agentes esquecidos ou dimensionados de forma deturpada abandonando a perspectiva eurocêntrica soberana até então Esse certamente é o predicado que melhor a qualifica A relevância da política educacional formulada e implementada desde aquela Lei não reside no tamanho do sistema ao qual impõe mudanças significativas mas na natureza do desafio que coloca para o saber escolar alterar visões de mundo redimensionar a memória criticar mitos e enfrentar preconceitos Senão vejamos A inclusão dos conteúdos de História da África História da Cultura AfroBrasileira e História dos Povos Indígenas constitui fato novo A narrativa consagrada acerca de nossa formação como país e como nação7 elegeu a Europa como epicentro de nossa história e como nossa herança mais importante Os povos africanos e indígenas comparecem à narrativa como elementos coadju vantes cuja participação é mais alegórica que determinante O saber histórico escolar veiculado ao longo de décadas reiterou o mito da democracia racial8 segundo o qual o Brasil teria sido formado pela parti cipação de três agentes fundadores o branco o negro e o índio Cada qual no seu quadrado para usar uma imagem comum do falar brasileiro os três tinham funções distintas na narrativa elaborada conformando uma relação hierárquica na qual o branco representava o papel de agente condutor do processo históri co constituindo a matriz da nacionalidade Negros9 e índios cumpriam papel acessório emprestando àquela identidade seus atributos pitorescos A legislação em questão propõe a inclusão desses dois últimos agentes do drama brasileiro sob uma nova perspectiva e lhes reconhece o estatuto devido Em primeiro lugar sua história é reconhecida Os povos africanos e indígenas passam a ser vistos como agentes de processos históricos da mesma forma que os povos europeus10 Em segundo lugar a África e a América anteriores à 7 A partir da ideia de autoidentificação e de sentimento de pertencimento problematizada por Anderson 1989 8 Carlos Hasenbalg 2005 p 238 enfatiza que esse conceito tende a socializar a totali dade da população brancos e negros igualmente e a evitar áreas potenciais de conflito social A onipresença do discurso da democracia racial funciona como obstáculo à enunciação do fenômeno da discriminação racial Tem por efeito paradoxal perpetuar as distorções raciais pois ao negarse que o país tem problemas raciais tornase difícil resolver uma questão supostamente inexistente 9 Paulo Silva 2012 analisa quatro formas de manifestação do silêncio no discurso racista brasileiro entre as quais o silêncio sobre particularidades culturais do negro brasileiro 10 Os trinta anos anteriores à edição da Lei 106392003 foram gastos em intensa luta política cujas demandas só recentemente têm sido satisfeitas com a inclusão no sistema educacional de conteúdos relacionados à História e à Cultura AfroBrasileira O que não quer dizer evidentemente não se pensar antes se um país que se vê como mestiço deveria considerar a diversidade como matriz do seu sistema educacional Cf discussão circunstanciada ver Souza 2009 e Maurício Silva 2007 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 72 conquista ganham contornos específicos A África especialmente passa a ser percebida na condição de continente com povos cultura e ambientes distin tos Finalmente sua participação nos processos de formação da nacionalidade é redimensionada de forma a destacar a intervenção ativa que tiveram nos processos históricos que demarcam a trajetória histórica brasileira Em relação aos povos indígenas sua história e diversidade são ressaltadas enquanto que a sua participação nos processos históricos brasileiros deixa de ser percebida a partir da ótica do conquistador sem esquecer ou negar a violência a que foram submetidos as ações indígenas são reconhecidas e destacadas Fica evidente então que os instrumentos legais que concretizam a política educacional projetada pretendem redimensionar a memória histórica Conforme deixa claro a discussão que a fundamenta reconhece na conformação da memória histórica um fator estruturante para a constituição das noções de pertencimento em relação às quais os agentes sociais estabelecem formas de identificação Diante disso o alcance do escopo das leis exige mais que o conhecimento his toriográfico ele demanda também o domínio sobre competências e habilidades docentes que permitam a crítica à tradição e a desconstruções de preconceitos relacionados ao papel dos agentes na conformação da nacionalidade e da na ção Ele exige então o controle sobre o arcabouço teórico e metodológico que permite o recurso ao saber historiográfico com vistas à oferta de uma educação inclusiva Em suma ele requer de professores técnicos e gestores que a edu cação ofertada satisfaça aos objetivos da Lei o enfrentamento do preconceito e de seus desdobramentos nocivos na formação de crianças e adolescentes por meio da construção de uma nova forma de se pensar a formação da nação e da nacionalidade Tais considerações fundamentaram a perspectiva dos pesquisadores diante das escolas selecionadas Mais que conhecer os projetos e constatar a sua aplicação a equipe de pesquisadores procurou verificar o quanto aqueles pressupostos da política educacional subsidiavam as ações educativas de modo a conformar o ambiente escolar em um espaço tolerante diverso e inclusivo Os projetos em andamento As seis escolas analisadas localizadas em quatro Estados da Região Norte apresentam percursos similares nos processos de aplicação dos dispo sitivos legais educacionais As similitudes e coincidências não são fortuitas Consideramos que elas representam práticas recorrentes na oferta da educação COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 73 pois exemplificam práticas e compreensões presentes no cotidiano das escolas e das salas de aula O primeiro traço comum é o voluntarismo docente As secretarias estaduais ou municipais de Educação pouco ou nada tiveram a ver com as iniciativas de aplicação da Lei Em metade das escolas aliás os professores se anteciparam à Lei e instituíram projetos educativos voltados para a educação para as relações étnicoraciais antes de a Lei ter sido formulada Nas demais escolas ainda que a Lei tenha motivado as iniciativas elas não foram demandadas pelas redes educacionais das quais as escolas faziam parte O interesse de professores foi o que esteve na origem dos projetos con cretizados em todos os seis casos estudados A noção de pertencimento racial na maior parte das escolas determinou a participação dos envolvidos em um primeiro momento Os projetos acabaram então determinados por essa origem pois mais que a introdução de novos conteúdos foi a valorização da herança africana sobretudo o que conformou as primeiras iniciativas O segundo traço comum aos projetos configurase bem a propósito uma apropriação particular do instrumento legal eles se fundamentavam mais na notícia da Lei que no seu conhecimento Os profissionais da Educação ouvidos pela pesquisa pouca ou nenhuma notícia tinham das Diretrizes Curriculares Nacionais formuladas para nortear a aplicação do instrumento legal Diante disso os projetos buscavam dar conta daquilo que os professores consideravam fundamental a reparação de uma injustiça por meio da valorização dos atri butos morais relacionados a ela Nesse sentido os projetos pouco avançavam no controle sobre o conhecimento acadêmico acerca da África dos africanos e da cultura afrobrasileira reiterando de modo sistemático as formulações que o senso comum construiu sobre a África e a cultura afrobrasileira Isto nos leva ao terceiro traço comum entre os projetos analisados Em todas as escolas verificouse que as atividades voltavamse mais para a formação ética e moral11 que para o enfrentamento de conteúdos disciplinares como os de caráter historiográfico geográfico linguístico ou literário Pensadas como momentos de valorização da herança africana elas estabeleciam pouca relação com o conteúdo formal e projetavam um discurso de transformação das relações entre os grupos sociais baseados nas noções de tolerância respeito à diferença e à diversidade 11 O saber histórico escolar então associado às possibilidades que ele guarda para o desen volvimento cognitivo e para a emergência de princípios e valores éticos e morais Conferilo em outras perspectivas Goergen 2007 Boto 2010 Marriel et al 2006 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 74 O caráter pontual das iniciativas é outro traço em comum entre os proje tos pesquisados Ele pode ser percebido em duas dimensões A primeira delas diz respeito à abordagem adotada os projetos enfatizam os caracteres éticos e morais relacionados à temática e destacam os aspectos lúdicos que lhes são frequentemente atribuídos A segunda dimensão referese à periodicidade Em todas as escolas os projetos se realizam ao longo do mês de novembro em especial durante a Semana da Consciência Negra Quase todos os docentes e técnicos afirmam que as atividades do mês de novembro culminam um con junto de procedimentos realizados ao longo do ano A análise dos documentos disponíveis demonstra no entanto que as atividades de novembro concentram o esforço escolar no trato da questão Por fim os últimos traços comuns entre os projetos estudados o pla nejamento e a execução Ainda que o discurso dos agentes escolares delegue a toda a comunidade escolar a autoria e a condução dos projetos a pesquisa evidencia o quanto eles são dependentes da participação de um grupo reduzido de professores os docentes das disciplinas História Língua Portuguesa e Artes Os demais professores participam da execução das atividades especialmente ao longo da Semana da Consciência Negra Das seis escolas analisadas três possuem projetos consolidados realizados com regularidade há pelo menos cinco anos A localização das três escolas e a semelhança entre os projetos foi o que nos sugeriu a existência de um padrão situado além das questões propostas pela Lei mas que se coloca como fator estru turante da oferta da educação nas escolas brasileiras as três escolas encontramse nos Estados do Amazonas Pará e Tocantins uma situada na capital do Estado outra na região metropolitana da capital do Estado e a terceira em um município distante mais de seiscentos quilômetros da capital Não detectamos qualquer comunicação entre elas e entre as redes de ensino que as integram sobre as questões estabelecidas pela Lei Não obstante todas seguiram o mesmo modelo As atividades desenvolvidas nas diversas escolas culminam sempre em um simulacro das Feiras de Ciências A temática é trabalhada de várias formas e apresentada à comunidade escolar e à comunidade envolvente em um evento específico Nele os alunos são os protagonistas dos processos de elaboração e de apresentação Aplicado aos propósitos da Lei 106392003 o modelo foi colocado a serviço da exposição de caracteres das culturas africana e afrobrasileira por meio de diversas manifestações e linguagens poesia prosa teatro dança e pintura Outros tipos de expressão são recorrentes há apresentações de pratos típicos e também concursos de beleza Toda a escola é envolvida no evento Professores e alunos técnicos e ad ministradores se engajam nos processos de preparação e exposição As aulas são suspensas e a escola se transforma em um espaço de exposição Isto se dá quase COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 75 sempre nos meses de novembro ao longo da Semana da Consciência Negra A comunidade envolvente é convidada a participar das atividades Em duas das três escolas a participação é relativa Em uma delas é representativa Isto faz com que as três escolas vivam situação análoga a identificação com a atividade A pesquisa constatou que estudantes e professores veem as atividades re lacionadas à temática das relações étnicoraciais como signos que caracterizam as escolas Para os agentes escolares daqueles estabelecimentos de ensino as atividades identificam a escola tanto na região em que ela está situada quanto na rede de ensino em relação às demais escolas Fotos reportagens e prêmios indicam que a comunidade envolvente e as próprias redes nas quais as escolas se inserem identificam as escolas por meio daquela atividade Das seis escolas estudadas as três a que nos referimos aqui apresentam resul tados positivos evidentes Em primeiro lugar a inclusão da temática étnicoracial no calendário de atividades escolares constitui progresso considerável no trato da questão De tema inexistente sobre o qual pouca ou nenhuma referência havia categorias como África Preconceito e Discriminação passaram a frequentar o coti diano escolar como tópicos de debate e discussão Ademais a reflexão engendrada pelas atividades estimula o exercício da tolerância e de um ideal de igualdade por meio de projeções acerca de uma sociedade mais justa e mais igualitária Em segundo lugar as atividades analisadas têm sido muito eficazes para a reversão da autoestima dos estudantes negros e pardos12 Os relatos do corpo discente são decisivos no sentido de considerar aquelas atividades como de terminantes para a reversão de posicionamentos subalternos para a revisão de ideais de beleza e para a afirmação da autoconfiança e da condição de agente de direitos Conforme testemunho da estudante de Tocantins Bem na matéria de História sempre o professor procura tá tirando um tempo para falar sobre a respeito disso e eu aprendi bastante e principalmente sobre me valorizar Porque eu sou um exemplo de pessoa que me discriminava me menosprezava Eu costumava não sair de casa tipo Eu tenho uma prima que ela tem o cabelo muito liso então quando eu via ela se arrumando para sair pra fora eu não saía eu me achava muito inferior a ela E aí eu comecei com o projeto na escola a me valorizar e percebi que o que a mídia divulga esse padrão que ela divulga são visões estereotipadas efêmeras eu sei que nós tanto o branco como o negro nenhum é superior ao outro somos todos iguais Aluna da Escola do Estado de Tocantins 2009 12 Os formulários de identificação dos alunos foram utilizados para a indicação da corraça COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 76 Em terceiro lugar os projetos considerados permitem o estabelecimento de relações entre o procedimento adotado e a competência desenvolvida junto aos estudantes As entrevistas com os professores a observação sobre o material produzido pelos estudantes e suas falas nas sessões de discussão13 viabilizaram a vinculação das atividades didáticas aos comportamentos esperados Destaca mos a seguir quatro deles presentes em todos os três projetos referidos e em algumas das demais três escolas pesquisadas Quadro 2 QuadRo dE atividadEs didáticas E suas vinculaçõEs Procedimento Resultados vinculados Composição e apresentação de cartazes paródias redações e poesias Reversão de uma visão negativa eou depreciativa das populações não brancas e dos institutos cultu rais a elas relacionados Composição e apresentação de coreografias de danças afro Valorização da herança cultural africana com des taque para a apresentação e reiteração dos caracte res estéticos que a compõem Elaboração e degustação de pra tos típicos Valorização da herança cultural africana e reitera ção da sua presença no cotidiano brasileiro e nos institutos que o qualificam Dramatizações coreografias e concursos de beleza Valorização da autoestima de estudantes negros e pardos revisão de padrões de beleza e de estética artística ampliação da ideia de herança cultural QUADRO 2 FONTE Pesquisa realizada pelos autores nas escolas A B C D E e F no segundo semestre de 2009 13 Os pesquisadores se utilizaram de Grupo de Discussão como uma técnica de coleta de dados Por meio dela tinhase o objetivo de perceber como o trabalho se conformava junto aos estudantes e ao mesmo tempo verificar como o corpo discente concebia as atividades relacionadas à questão étnicoracial Para o desenvolvimento da análise do Grupo de Discussão foram seguidas as categorias sugeridas pela Coordenação Nacional da pesquisa tais como participação e envol vimento dos estudantes nas atividades do projeto conhecimento sobre a temática étnicoracial e desempenho escolarenvolvimento com os professores e com a escola A categoria conhecimento sobre a temática étnicoracial compreendeu os conhecimentos sobre a História da África e da Cultura AfroBrasileira apreendidos em sala de aula e ao longo dos projetos desenvolvidos pelas escolas ela também se ocupou com a participação desse aprendizado na conformação de perspectivas e comportamentos pelos mesmos estudantes COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 77 Os projetos realizados podem ser considerados experiências bem sucedi das em que pese a pertinência das críticas a que são suscetíveis como a que propomos aqui Das três escolas destacadas em duas nas quais os projetos são desenvolvidos há mais tempo e com maior investimento há uma notável alte ração no modo como os estudantes se relacionam com as questões relativas à cor e ao preconceito Nessas escolas os estudantes formulam um discurso novo Como parte das atividades de pesquisa constituímos Grupos de Discussão com estudantes em diferentes momentos de formação em todas as escolas Neles discutimos a formação da sociedade brasileira o lugar da cor na vida social dos estudantes as perspectivas para o futuro e o conhecimento que adquiriram sobre História da África e da Cultura AfroBrasileira Naqueles momentos buscávamos relacionar os dados coletados nas escolas às considerações elaboradas pelos estudantes Para tanto estimulamos o diálogo e o debate propondo questões relacionadas à temática da pesquisa Conforme o quadro apresentado destaca os estudantes consultados de monstraram ser capazes de distinguir uma visão sobre o passado brasileiro da experiência histórica concreta Os institutos que vinculam cor e lugar social são percebidos e criticados por eles Ao serem instados a refletir sobre a formação da sociedade brasileira afirmaram a importância dos povos africanos e indíge nas na conformação da nação e da nacionalidade O que mais salta aos olhos porém é a reiteração de um discurso que demarca uma reversão da autoestima de adolescentes pretos e pardos Em todas as três escolas os estudantes consultados testemunharam a im portância dos projetos para a conformação de um olhar diferente sobre si mesmos e sobre os outros Em todas as escolas adolescentes apontaram a contribuição das atividades na elaboração de uma reflexão sobre os conceitos de beleza do minantes Alguns indicam alteração de comportamentos como maior interação social maior participação nas atividades escolares e melhora da autoestima Análise inicial pontos para reflexão futura A pesquisa constatou que o trato com as temáticas eleitas pela legislação se dá de modo superficial Os conteúdos relativos à História da África em especial não foram inseridos de modo a alterar a perspectiva eurocêntrica hegemônica no trato com a memória histórica Indício relevante nesse sentido é o fato de que a África é percebida ainda como um espaço único demarcado pela natureza pela pobreza pelas guerras e pela doença A dimensão continental a diversidade COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 78 étnica e a trajetória histórica da região não são abordadas e consequentemente não conformam as representações que os alunos elaboram sobre a África as quais permanecem credoras do senso comum Os alunos todavia não estão sozinhos Os professores e técnicos compar tilham das mesmas representações Isto se dá pelo fato de ambos confundirem referência com discussão e compreenderem o fazer pedagógico em relação à temática como o exercício de um discurso moral sem vínculos necessários com o saber acadêmico Muitos compreendem que a simples menção à África cumpre o previsto no dispositivo legal Da mesma forma é comum utilizarse a África como mote para considerações sobre discriminação e preconceito Nesse sentido notamos serem frequentes as associações entre o conteúdo referido na legisla ção e o ensino de valores morais e éticos Sempre que se fala em África e em Cultura AfroBrasileira se fala em racismo em discriminação e em preconceito Os prejuízos de posturas como essa são evidentes O primeiro e talvez o maior se considerarmos os objetivos da disciplina é a compreensão por parte de crianças e adolescentes de que o racismo é um fenômeno vinculado exclusivamente à África e aos africanos A postura recorrente nos projetos ao não privilegiarem o saber acadêmico consolidado acaba por reiterar o lugar su balterno que a memória histórica relegou aos contingentes africanos transferidos para a América Ademais ela favorece a compreensão do fato da escravidão como decorrente de uma condição étnica e não de uma circunstância histórica A desconstrução de tais posturas e das perspectivas que lhes são subja centes exige justamente na formulação de um saber escolar VADEMARIN 1998 MONTEIRO 2005 2001 CARDOSO 2007 que se demonstre o nascimento da escravidão e do racismo no Ocidente a sua extensão e os seus desdobramentos A reincidência das vinculações do racismo e da discriminação ao caso africano obscurece o conteúdo de História da África atribuindolhe um lugar distinto do que é ocupado por outros conteúdos históricos marcadamente aqueles relacionados à Europa A abordagem da temática africana e afrobrasileira por meio de feiras que suspendem o cotidiano escolar e que valorizam atividades lúdicas reitera da mesma forma aquela compreensão presente na narrativa do mito segundo a qual os povos africanos e indígenas contribuíram com a formação da nação e da nacionalidade com a alegria o riso as festas enquanto que o trabalho as decisões importantes e o rumo do país permanecem como atributo do branco Outro fator destacado pela análise foi que os projetos analisados espe cialmente aqueles desenvolvidos pelas três escolas em destaque acentuam as deficiências de formação dos professores e reiteram as idealizações construídas em torno da figura do professor A ênfase em uma pedagogia da moral e da ética especialmente quando se trata dos conteúdos instituídos pela legislação COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 79 referida evidencia também uma baliza dos cursos de formação de professores VEIGA 200014 As dificuldades que professores especialmente enfrentam para o trato com os conteúdos introduzidos pela legislação decorrem em larga medida do fato de que tais conteúdos estiveram ausentes de sua formação GOMES SILVA 2002 COELHO 2009 Disciplinas como História da África e Literatura Africana só muito recentemente foram incorporadas aos currículos dos cursos de licenciatura No entanto a pesquisa aponta que aquela ausência não é determinante para a manutenção da superficialidade a que nos referimos As entrevistas com professores gestores e técnicos e a observação do co tidiano escolar evidenciam que a maior lacuna consiste no entanto na ausência de um saber teórico e prático sobre a transformação do conteúdo acadêmico historiográfico linguístico literário geográfico artístico em saber escolar Isto fica especialmente claro ao considerarmos as três atividades mais bem suce didas entre as seis escolas analisadas da região Norte às quais já nos referimos A preocupação com o alcance dos objetivos formulados não implicou o acionamento de um repertório teórico e metodológico próprio para os fins propostos As impressões parecem ter sido determinantes de modo que não se percebeu vinculação necessária entre o procedimento e os resultados esperados O recurso ao modelo da feira de ciências nos parece uma evidência nesse sentido O modelo de feira de ciências tem sido recorrente como forma de exposição do conhecimento especialmente na área das ciências naturais Nele ocorre uma inversão o estudante assume o papel de detentor do conhecimento e o expõe para colegas e para a comunidade envolvente O conhecimento exposto todavia é aquele apreendido em sala de aula e pormenorizado pelos diferentes grupos que constituem a feira que realizam experimentos e apresentam particularidades do fazer científico aos visitantes O que ocorre com os projetos analisados é coisa muito diversa O modelo é apropriado apenas na forma a exposição de dados para a comunidade a escolar e a envolvente A diferença determinante reside no lugar do conteúdo relacionado à questão étnicoracial e ao processo de que ele é objeto Em primeiro lugar o conteúdo não é construído em sala de aula Ainda que os professores façam referência à África e à Cultura AfroBrasileira uma e outra não constituem o 14 Ilma Passos Veiga argumenta que o processo de formação de professores deve ser demar cado pela aquisição das competências necessárias para a organização do processo de ensino por meio da escolha de um suporte teórico o qual informe a seleção de recursos e materiais didáticos Consideramos pertinente a reflexão da autora e por meio dela reiteramos nosso argumento de que grande parte dos cursos de formação de professores não privilegia a aquisição das competências destacadas pela autora COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 80 conteúdo formal Em que pese a boa intenção que informa tais referências ela não altera o fato de que África e Cultura AfroBrasileira permanecem como fa tores externos ao currículo como curiosidades como questões sobre as quais se pode erigir um conteúdo moral e ético mas não como conteúdos determinantes do processo histórico brasileiro e da constituição da nacionalidade Em segundo lugar e em consequência do que acabamos de apontar ocorre que o conteúdo já referido não é internalizado pelos estudantes de modo que ele não avança do estatuto de informação Ele não é internalizado e consequentemente não sustenta a alteração de comportamentos VYGOTSKY 1998 Não por outra razão as atividades que analisamos compreendem como já indicamos a apresentação da temática por meio de linguagens lúdicas di versas poesia prosa teatro dança e pintura Os registros de tais atividades deixam claro que o enfoque dado não guarda o mesmo estatuto do conteúdo já consagrado de História e Literatura por exemplo São recorrentes os discursos de cunho moral Raras são as demonstrações de conhecimento sobre processos históricos que deem conta do protagonismo negro ou indígena por exemplo O desdobramento possível nesse caso é a formulação de uma hierarquia de saberes relacionados à formação do Brasil e da nacionalidade Os conteúdos relativos à herança europeia podem parecer para o estudante aqueles que são efetivamente relevantes Dado que sobre eles há um imenso conteúdo a ser vencido e que sobre eles os professores têm mais a dizer do que a recorrente menção a comportamentos certos ou errados é muito provável que ao final e ao cabo os estudantes não deleguem ao passado africano relevância concreta nos processos históricos nacionais como o fazem em relação aos europeus Nos Grupos de Discussão de que participamos foi o que percebemos Os estudantes têm dificuldade em estabelecer relações de necessidade entre processos históricos brasileiros e africanos O mesmo não se verifica no que tange à relação entre o passado histórico nacional e o europeu Outro fator que reitera nosso argumento o modelo de feira de ciências incorpora todos os estudantes das escolas Ele foi aplicado tanto pelas escolas que atendiam o Ensino Fundamental quanto por aquelas que atendiam os últimos anos do Ensino Fundamental o Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos com atendimento à educação especial Não conseguimos identificar os crité rios de seleção das atividades por estágio cognitivo de crianças e adolescentes Frequentemente os mais velhos e os mais jovens realizavam as mesmas ativida des danças e dramatizações comuns tanto para os estudantes do segundo ao quinto ano do Ensino Fundamental quanto para os estudantes do Ensino Médio COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 81 Uma alternativa possível15 é a desvinculação da efeméride a Semana da Consciência Negra ao saber escolar que lhe é correspondente O vínculo do conteúdo relativo à educação para as relações étnicoraciais tem um desdobra mento involuntário o de reiterar o caráter exótico do que diz respeito à África e à Cultura AfroBrasileira Tratar dos processos formativos da nacionalidade apontando os avanços do conhecimento historiográfico tal como aponta Paulo Knauss nos parece uma alternativa produtiva KNAUSS 2005 O conhecimento histórico escolar tem se configurado via de regra como uma narrativa sobre o passado Profundamente dependente do livro didático FRANCO 1982 VARGAS NETO 1986 CAIMI 2010 essa narrativa surge em sala de aula como reflexo do vivido Raramente os estudantes são informados de que o saber histórico com o qual têm contato é resultado de uma construção de natureza científica posto que conceitualmente informada mas uma cons trução Tornar essa condição do conhecimento histórico um saber escolar pode suscitar a formulação de outras visões sobre a formação da sociedade brasileira Por meio dessa alternativa alguns desdobramentos podem ser projetados Por um lado os estudantes podem perceber que a memória histórica é uma cons trução e não uma fatalidade e que outras visões sobre o passado são possíveis Por outro lado e diretamente relacionado à temática de que nos ocupamos os estudantes podem ter acesso a conhecimentos construídos pela historiografia brasileira nos últimos trinta anos que concretizam no âmbito do saber acadê mico aquilo que a legislação preceitua A historiografia brasileira tem produzido análises que alteram a condição inicial a que foram relegados os povos indígenas e os povos africanos transplan tados para a América Por meio dessas análises tem sido ressaltada a participação efetiva e decisiva desses agentes históricos na conformação de processos histó ricos importantes A alternativa proposta por Paulo Knauss permite o recurso a essa historiografia de modo a construirse um saber escolar que contemple o que a legislação estabelece Ela faculta finalmente a concretização da consideração de Nilma Lino Gomes sobre a necessidade de dar trato pedagógico à questão étnicoracial GOMES 2004 2008 15 Consideramos que a política proposta pelas Leis 106392003 e 116452008 requer diver sas medidas para a sua plena implementação como a reformulação dos currículos das disciplinas diretamente atingidas pelas leis com o redimensionamento dos conteúdos de modo a garantir maior integração entre os antigos e os novos assuntos tratados Não obstante nos limitaremos a formular um encaminhamento nessa oportunidade e apresentar os demais em reflexões que os apresentem de forma circunstanciada COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 82 REFERÊNCIAS ANDERSON Benedict Nação e consciência nacional São Paulo Editora Ática 1989 BARDIN Laurence Análise de conteúdo Tradução Luís Antônio Reto e Augusto Pinheiro 2 ed Lisboa Edições 70 2010 BERGER Peter Ludwig LUCKMANN Thomas A construção social da realidade Tradução Floriano de Souza Fernandes Petrópolis Vozes 1985 BOTO Carlota A racionalidade escolar como processo civilizador a moral que captura almas Revista Portuguesa de Educação v 23 n 2 p 3572 2010 BRASIL Presidência da República Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Disponível em httpwwwplanaltogov brccivil03leisL9394htm Acesso em 23062012 Presidência da República Lei 10639 de 9 de janeiro de 2003 Altera a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática His tória e Cultura AfroBrasileira e dá outras providências Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03leis2003L10639htm Acesso em 23062012 Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana Brasília 2004 Ministério da EducaçãoSecretaria da Educação Continuada Alfabetização e Diversidade Orientações e ações para Educação das Relações ÉtnicoRaciais Brasília SECAD 2006 Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana Brasília SECADSEPPIR 2009 CAIMI Flavia E Escolhas e usos do livro didático de História o que dizem os pro fessores In BARROSO Vera Lucia Maciel et al Org Ensino de História desafios contemporâneos 1 ed v 1 Porto Alegre EST Edições 2010 p 101114 CARDOSO Oldimar Pontes Representações dos professores sobre saber histórico escolar Cadernos de Pesquisa v 37 n 130 p 209226 janabr 2007 COELHO Wilma de Nazaré Baía A cor ausente um estudo sobre a presença do negro na formação de professores 2 ed Belo Horizonte Mazza 2009 COELHO Mauro Cezar O improviso em sala de aula a prática docente em perspectiva In Org Raça cor e diferença a escola e a diversidade 2 ed Belo Horizonte Mazza 2010 p 104123 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 83 COUTINHO Luciana Gageiro et al Ideais e identificações em adolescentes de Bom Retiro Psicologia Sociedade n 17 p 3339 setdez 2005 FRANCO Maria Laura Puglisi Barbosa O livro didático de História no Brasil a versão fabricada São Paulo Global 1982 GOEDERT Rosicler T As experiências dos adolescentes em situação de escolarização na escola pública da cidade de Curitiba In SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO ADOLES CENTE 1 2005 Adolescente hoje desafios práticas e políticas Anais São Paulo 2005 GOERGEN Pedro Educação moral hoje cenários perspectivas e perplexidades Educ Soc Campinas v 28 n 100 Especial p 737762 out 2007 GOMES Nilma Lino Práticas pedagógicas e questão étnicoracial o tratamento é igual para todosas In DINIZ Margareth VASCONCELOS Renata Nunes Org Pluralidade cultural e inclusão na formação de professoras e professores gênero sexualidade raça educação especial educação indígena educação de jovens e adultos Belo Horizonte Formato Editorial 2004 p 80108 A questão racial na escola desafios colocados pela implementação da Lei 106392003 In MOREIRA Antônio Flávio CANDAU Vera Maria Org Multicul turalismo diferenças culturais e práticas pedagógicas Petrópolis Vozes 2008 SILVA Petronilha Beatriz Gonçalves O desafio da diversidade In Org Experiências étnicoculturais para a formação de professores Belo Horizonte Autêntica 2002 p 1333 HASENBALG Carlos Discriminação e desigualdades raciais no Brasil 2 ed Tradução Patrick Burglin Belo Horizonte UFMG Rio de Janeiro IUPERJ 2005 KNAUSS Paulo O desafio da ciência modelos científicos no ensino de História Ca dernos Cedes Campinas v 25 n 67 p 279295 setdez 2005 MARRIEL Lucimar Câmara et al Violência escolar e autoestima de adolescentes Cadernos de Pesquisas v 36 n 127 p 3550 2006 MELO Guiomar Namo de Formação inicial de professores para a Educação Básica uma revisão radical São Paulo em Perspectiva v 14 n 1 p 98110 janmar 2000 MONTEIRO Ana Maria Ferreira da Costa Professores entre saberes e práticas Edu cação Sociedade v 22 n 74 p 121142 abr 2001 Entre o estranho e o familiar o uso de analogias no ensino de história Cadernos CEDES v 25 n 67 p 333347 setdez 2005 OLIVEIRA Iolanda Desigualdades raciais construções da infância e da juventude Niterói Intertexto 1999 OLIVEIRA Maria Cláudia S Lopes de Identidade narrativa e desenvolvimento na adolescência uma revisão crítica Psicologia em Estudo Maringá v 11 n 2 p 427 436 maioago 2006 COELHO W N B COELHO M C Os conteúdos étnicoraciais na educação Educar em Revista Curitiba Brasil n 47 p 6784 janmar 2013 Editora UFPR 84 Formação perfil e identidade dos profissionais da educação a propósito das Di retrizes Curriculares do Curso de Pedagogia In BARBOSA Raquel Lazzari Leite Org Formação de educadores artes e técnicas ciências políticas São Paulo UNESP 2006 SILVA Maurício Pedro da Novas Diretrizes Curriculares para o estudo da História e da Cultura AfroBrasileira e Africana A Lei 106392003 Eccos Revista Científica São Paulo v 9 n 1 p 3952 janjun 2007 SILVA Paulo Vinicius Baptista da O silêncio como estratégia ideológica no discurso racista brasileiro Currículo sem Fronteira v 12 n 1 p 110129 janabr 2012 SOUZA Eliane Almeida de A Lei no 106392003 uma experienciação no quilombo e em uma escola pública de Porto Alegre 2009 174 f Dissertação Mestrado em Educa ção Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2009 VADEMARIN Vera Vanessa O discurso pedagógico como forma de transmissão do conhecimento Cadernos CEDES v 19 n 44 p 7384 abr1998 VARGAS NETO Nilda G A O cotidiano do livro didático na escola a articulação do conteúdo e do método nos livros didáticos BrasíliaRio de Janeiro INEPFLACSO 1986 VEIGA Ilma P A Projeto PolíticoPedagógico da escola uma construção possível 10 ed Campinas Papirus 2000 VYGOTSKY Lev Semenovich A formação social da mente o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores Tradução José Cipolla Neto Luís Silveira Menna Afeche e Solange Castro Afeche São Paulo Martins Fontes 1998 Texto recebido em 13 de agosto de 2012 Texto aprovado em 30 de agosto de 2012