Sistema Financeiro Nacional - EBook Apostila Completo para Estudo

EBook Apostila 3 Sistema Financeiro Nacional EBook Apostila Esse arquivo é uma versão estática Para melhor experiência acesse esse conteúdo pela mídia interativa EBook Apostila Sistema Financeiro Nacional Nesta unidade estudaremos o Sistema Financeiro Nacional SFN Buscaremos compreender sua organização estrutural além das principais funções dos seus integrantes com destaque para o Banco Central do Brasil BCB Ao apresentarmos o Banco Central do Brasil BCB pretendemos analisar a relação que o Sistema Financeiro Nacional tem com a execução da política monetária principalmente no Regime de Metas de Inflação RMI Estudo de caso Analisar o texto Regime de metas de inflação análise comparativa e evidências empíricas para países emergentes selecionados FONSECA PERES ARAÚJO 2016 e apontar características semelhantes e diferenças entre os países 2 14 EBook Apostila Abrir pdf Importante ressaltar que há diferenças no RMI em diversos países do mundo Ao final deste conteúdo você será capaz de compreender como o Sistema Financeiro Nacional está organizado analisar o papel do Banco Central na execução da política monetária entender a relação entre o Sistema Financeiro Nacional e a política monetária Estudo Guiado 3 14 Leia o capítulo 2 do livro Economia monetária e financeira teoria e política Clique no link e leia o livro CARVALHO F Economia monetária e financeira teoria e política São Paulo Grupo GEN 2015 Abrir pdf Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional SFN é composto por dois grandes subsistemas o normativo também conhecido como autoridades monetárias e o da intermediação financeira VASCONCELLOS 2015 FIGURA 1 Sistema Financeiro Nacional SFN ASSAF NETO 2018 ADAPTADA O subsistema normativo é composto pelo Conselho Monetário Nacional CMN pelo Banco Central do Brasil BCB e pela Comissão de Valores Mobiliários CVM A seguir apresentaremos o Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Monetários o Banco Central do Brasil será analisado em um tópico específico Conforme aponta Vasconcellos 2015 o Conselho Monetário Nacional CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional e dentre suas principais atribuições estão autorização da emissão de papelmoeda fixação dos coeficientes dos encaixes obrigatórios sobre os depósitos à vista e a prazo regulamentação das operações de redesconto estabelecimento das diretrizes ao Banco Central para as operações com títulos públicos regulamentação das operações de câmbio e da política cambial aprovação do orçamento monetário proposto pelo Banco Central Já a Comissão de Valores Monetários CVM é um órgão normativo cuja principal atribuição é a fiscalização das bolsas de valores e a emissão de valores mobiliários que são negociados nas bolsas de valores com destaque para ações e debêntures VASCONCELLOS 2015 As bolsas de valores têm como propósito manter locais e sistemas adequados para os seus membros as sociedades corretoras e a realização de compra e venda de títulos e de valores mobiliários entre eles Já as bolsas de mercadorias e futuros organizam e operacionalizam operações de proteção heading para flutuações de commodities e índices futuros que têm sua cotação incerta ROSSETTI 2016 Por outro lado o subsistema de intermediação financeira é composto pelas instituições bancárias e não bancárias As instituições bancárias são compostas por bancos comerciais caixas econômicas e Banco do Brasil as instituições não bancárias são compostas pelos bancos de investimento bancos de desenvolvimento sociedades de crédito sociedade de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito ASSAF NETO 2018 A intermediação financeira funciona como uma ponte que une os agentes econômicos que são superavitários gastam menos do que recebem e os agentes econômicos deficitários gastam mais do que recebem FIGURA 2 Intermediação financeira Subsistema de Intermediação operativo Instituições financeiras bancárias Bancos comerciais Bancos múltiplos Caixas econômicas Instituições financeiras não bancárias Bancos de investimento Bancos de desenvolvimento Sociedades de crédito financiamento e investimento Sociedades de arrendamento mercantil Sociedade de crédito imobiliário Associações de poupança e empréstimo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo SBPE Caixa Econômica Federal Sociedades de crédito imobiliário Associações de poupança e empréstimos Bancos múltiplos Instituições auxiliares Bolsas de valores Sociedades corretoras de valores mobiliários Sociedades distribuidoras de valores mobiliários Agentes autônomos de investimento Instituições não financeiras Sociedades de fomento comercial factoring Seguradoras ASSAF NETO 2018 ADAPTADA O Banco Central do Brasil BCB O Banco Central do Brasil BCB é um órgão executivo no sentido de ser ele que executa a política monetária regulamentador e fiscalizador pois é ele que regula e fiscaliza as atividades de intermediação financeira VASCONCELLOS 2015 Carvalho 2015 aponta que as principais funções do Banco Central são emissor de papelmoeda e controlador da liquidez da economia banqueiro dos bancos regulador do sistema financeiro depositário das reservas internacionais 8 14 AGENTES ECONÔMICOS SUPERAVITÁRIOS NACIONAIS E DO EXTERIOR Famílias Empresas Governos Superávit operacional agregado SO Y C I sendo Y C I OFERTA DE EXCEDENTES FINANCEIROS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS Funções principais Liquidação de transações Custódia de excedentes Intermediação de excedentes Receitas operacionais de intermediação iOP iOA spread bancário AGENTES ECONÔMICOS DEFICITÁRIOS NACIONAIS E DO EXTERIOR Famílias Empresas Governos Déficit operacional agregado DO C I Y sendo C I Y PROCURA POR EXCEDENTES FINANCEIROS ROSSETTI 2016 ADAPTADA Vamos detalhar um pouco mais as funções das instituições bancárias e não bancárias Os bancos comerciais e as caixas econômicas têm como função primordial a captação de depósitos à vista em contacorrente fazer a movimentação desses meios de pagamentos além de atuar no mercado de crédito e financiar problemas de caixa das empresas como capital de giro Por outro lado os bancos de desenvolvimento e de investimento têm como principal operação ativa a acumulação pois sua função é financiar a formação bruta de capital fixo ROSSETTI 2016 Já as sociedades de crédito de investimentos e de financiamentos também conhecidas como financeiras são responsáveis pelo fornecimento de crédito para operações de médio prazo como a aquisição de bens duráveis e semiduráveis As operações ativas das financeiras estão relacionadas ao fornecimento de crédito para famílias e empresas já as operações passivas são a captação de recursos por meio de aceite e colocação de letras de câmbio e recibos de depósitos bancários ROSSETTI 2016 Por fim as companhias de arrendamento mercantil são empresas que fazem a intermediação de recursos para as operações de arrendamento de bens móveis nacional ou estrangeiro e de bens imóveis adquiridos para uso próprio do agente que está fazendo o arrendamento ROSSETTI 2016 FIGURA 3 Subsistema de intermediação 7 14 Com relação à primeira atribuição é o Banco Central que detém o monopólio da emissão de papelmoeda além da cunhagem de moedas metálicas Ademais é ele que controla a quantidade de papelmoeda em circulação base monetária além de ter o poder de inibir a criação de moeda pelos bancos comerciais CARVALHO 2015 Já como banqueiro dos bancos o Banco Central atua em duas frentes primeiro como responsável pela compensação dos cheques transporte de cédulas e moedas para os bancos e manutenção de parte das reservas dos bancos segundo como vigilante da saúde do sistema financeiro daí decorre a função de emprestador de última instância que é a capacidade de o Banco Central conceder empréstimos para bancos e instituições financeiras em dificuldade CARVALHO 2015 Estudo Guiado Ler da página 223 à 228 Clique no link e leia o livro CARVALHO C E O Banco Central como emprestador de última instância mão quase invisível ao sustentar os mercados Oikos Rio de Janeiro v 11 n 2 p 217239 2012 O Banco Central é também o regulador do sistema finaceiro e monetário Dentro dessa função é atribuição do Banco Central CARVALHO 2015 regular as operações dos bancos comerciais e das instituições financeiras supervisionar os negócios bancários para proteger clientes e garantir a solvência de cada banco exigir capital mínimo para a instalação de um banco estabelecer limites para certas operações como forma de evitar exposição excessiva ao risco 9 14 EBook Apostila Ativo Passivo 1 Reservas internacionais 5 Base monetária 2 Títulos públicos 51 Papelmoeda em poder do público 3 Redescnto e empréstimos 52 Reservas bancárias 4 Outras aplicações 6 Empréstimos do exterior 7 Outras fontes CARVALHO 2015 ADAPTADO Carvalho 2015 p 22 faz um alerta importante quando afirma que uma regra prática é visualizar a base monetária como uma conta resíduo no seu respectivo balancete Assim uma variação da base monetária somente ocorrerá como resultado da diferença entre variações no valor das contas que estão do lado do ativo e variações do valor das contas do passivo não monetário do balancete do Banco Central Em suma podemos afirmar que uma variação positiva na soma das contas dos ativos ser maior do que uma variação positiva na soma dos passivos não monetários há expansão da base monetária uma variação negativa na soma das contas dos ativos ser maior do que uma variação negativa na soma dos passivos não monetários há contração da base monetária quando as variações são da mesma magnitude não há alteração na base monetária O balancete do Sistema Monetário e a variação no estoque dos meios de pagamentos EBook Apostila Por fim o Banco Central é o detentor das reservas internacionais do país ou seja é nele que fica retido o excedente de moeda estrangeira Essas reservas são importantes para oferecer àqueles que necessitam saldar compromissos no exterior além disso é por meio das reservas que se executam intervenções no mercado cambial para manejar a taxa de câmbio CARVALHO 2015 O multiplicador monetário Vamos analisar o mercado monetário A quantidade ofertada de base monetária é estabelecida pelo Banco Central já a quantidade demandada é a soma das necessidades do público e dos bancos Quem e por que há demanda por base monetária Os demandantes são os bancos comerciais e o público os demandantes precisam manter reservas que são conhecidas também como encaixes o público pela necessidade de transformálas em meios de pagamentos CARVALHO 2015 ATENÇÃO Importante destacar que a quantidade total de meios de pagamentos é um múltiplo da base monetária Por que isso Simplesmente pelo fato de que não é apenas o Banco Central que cria meios de pagamentos os bancos comerciais também são capazes de criálos E como isso é possível O público aceita moeda escritural depósitos à vista como meio de pagamento o que torna possível aos bancos comerciais a criação de meios de pagamentos Uma vez que os bancos sabem que nem todos os seus clientes sacarão seus depósitos ao mesmo tempo eles criam moeda escritural em quantidade superior à quantidade de reservas que eles possuem CARVALHO 2015 Matematicamente temos MP PMPP DVBCMP meios de pagamentos PMPP papelmoeda em poder do público DVBC depósitos à vista nos bancos comerciais Logo temos que EBook Apostila PMPP MP DVBC Já a base monetária é definida como B PMPP EtEt caixa dos bancos Logo temos que PMPP B Et Igualando as duas igualdades MP DVBC B EtB MP DVBC Et Dividindo os dois lados da equação por MP teremos BMP 1 DVBCMP EtMP Dividindo e multiplicando o último termo por DVBC temos que BMP 1 DVBCMP EtMPDVBC DVBC chamando DVBCMP de d e EtDVBC de e Temos então BMP 1 deDBMP 1 d 1eMPB1d1e Logo o multiplicador bancário pode ser escrito como α11d1e Referente ao multiplicador bancário temos as seguintes relações quanto maior o valor de d maior será o multiplicador bancário quanto maior o valor de e menor será o multiplicador bancário undefined E o que significam as variáveis d e e O coeficiente e representa um percentual fixo estabelecido por lei de quanto dos depósitos à vista devem ser mantidos no Banco Central Pode ser interpretado como sendo a aversão que os bancos comerciais têm em caso de necessidade de recorrer ao Banco Central em caso de insuficiência de encaixes Considerando um aumento significativo da taxa de redesconto e das reservas compulsórias o coeficiente e sofrerá aumento reduzindo o multiplicador bancário CARVALHO 2015 O coeficiente d poderá significar uma política creditícia mais agressiva dos bancos comerciais Assim representa as decisões dos bancos comerciais de administração dos seus ativos concessão de empréstimos e dos seus passivos emissão de depósitos à vista bem como a decisão do público de demandar meios de pagamento CARVALHO 2015 O balancete do Banco Central e a variação na base monetária Para verificarmos se há criação ou destruição de base monetária é necessário compreender o balancete do Banco Central A tabela a seguir sumariza isso QUADRO 1 Balancete do Banco Central EBook Apostila QUADRO 2 Balancete do Sistema Monetário Ativo Passivo 1 Empréstimos 6 Meios de pagamentos 2 Títulos públicos e privados 61 Papelmoeda em poder do público 3 Imobilizado 62 Depósitos à vista 4 Reservas internacionais 7 Passivo não monetário 5 Outras aplicações 71 Depósitos a prazo 72 Empréstimos internos e externos 73 Patrimônio líquido 74 Outras fontes CARVALHO 2015 ADAPTADO Aqui vale a mesma máxima observada quando se avalia a criação ou destruição de base monetária devese considerar essa conta como uma contaresíduo Em suma uma variação positiva do montante das contas do ativo é maior do que uma variação positiva do montante das contas do passivo não monetário há expansão do estoque de meios de pagamentos uma variação negativa do montante das contas do ativo é maior do que uma variação negativa do montante das contas do passivo não monetário há contração do estoque de meios de pagamentos quando as variações são da mesma magnitude não há alteração no estoque dos meios de pagamentos Recurso Externo Recurso é melhor visualizado no formato interativo 13 14 EBook Apostila Referências bibliográficas ASSAF NETO A Mercado financeiro São Paulo Atlas 2018 CARVALHO C E O Banco Central como emprestador de última instância mão quase invisível ao sustentar os mercados Oikos Rio de Janeiro v 11 n 2 p 217239 2012 CARVALHO F Economia monetária e financeira teoria e política São Paulo Grupo GEN 2015 FONSECA M R R da PERES S C ARAÚJO E C de Regime de metas de inflação análise comparativa e evidências empíricas para países emergentes selecionados Revista de Economia Contemporânea v 20 n 1 p 113143 2016 Disponível em httpsrevistasufrjbrindexphprecarticleview23406 Acesso em 22 jun 2022 ROSSETTI J P Introdução à economia 21 ed São Paulo Grupo GEN 2016 VASCONCELLOS M A S de Economia micro e macro São Paulo Grupo GEN 2015