Fichamento de 3 Capítulos

História Econômica do Século XX 012024 Fichamentos da Unidade 3 FICHAMENTO 1 OPCIONAL ESPECIFICAR O TEXTO Referência SOBRENOME DO AUTOR Nome do autor Título da obra subtítulo da obra Local Editora ano da edição consultada Capítulo ou parte da obra que está sendo resenhada se for o caso 1 Objetivos do texto 2 Argumentos desenvolvidos no texto 3 Impressões do estudante sobre o texto 4 Trechos que por alguma razão você queira destacar com indicação de página FICHAMENTO 2 OPCIONAL ESPECIFICAR O TEXTO Referência SOBRENOME DO AUTOR Nome do autor Título da obra subtítulo da obra Local Editora ano da edição consultada Parte da obra que está sendo resenhada 1 Objetivos do texto 2 Argumentos desenvolvidos no texto 3 Impressões do estudante sobre o texto 4 Trechos que por alguma razão você queira destacar com indicação de página FICHAMENTO 3 OPCIONAL ESPECIFICAR O TEXTO Referência SOBRENOME DO AUTOR Nome do autor Título da obra subtítulo da obra Local Editora ano da edição consultada Parte da obra que está sendo resenhada 1 Objetivos do texto 2 Argumentos desenvolvidos no texto 3 Impressões do estudante sobre o texto 4 Trechos que por alguma razão você queira destacar com indicação de página No text found HISTÓRIA ECONÔMICA GERAL Flávio Azevedo Marques de Saes Alexandre Macchione Saes Editora Saraiva E Capítulo 19 A ECONOMIA MUNDIAL NA ERA DO OURO mbora a Era de Ouro se refira principalmente às economias capitalistas desenvolvidas é inegável que várias nações também desfrutaram de alguma prosperidade nesse quarto de século As características dessa prosperidade não são tipicamente as mesmas dos países capitalistas desenvolvidos em muitos casos o bemestar esteve ao alcance de pequena parcela da população em outros não se teve acesso aos mesmos tipos de bens de consumo presentes nas economias capitalistas E para muitas nações a Era de Ouro foi algo que passou muito longe Mas além dos padrões de vida há outros elementos a diferenciar os países na Era de Ouro Nesses anos convencionouse agrupálos em três conjuntos o Primeiro Mundo constituído pelas economias capitalistas desenvolvidas lideradas pelos Estados Unidos o Segundo Mundo o dos países socialistas situados nas zonas de influência da União Soviética e da China e o Terceiro Mundo identificado principalmente pelos países da África e da Ásia que obtiveram sua independência após a Segunda Guerra Mundial mas que em geral abarcava os países subdesenvolvidos inclusive da América Latina A essa classificação dos países em três mundos corresponde uma distinção real em seus padrões de desenvolvimento durante a Era de Ouro nos dois capítulos anteriores tratamos do Primeiro Mundo no próximo o objeto é o Segundo Mundo o das economias socialistas Neste capítulo procuramos situar o Terceiro Mundo em sua grande diversidade na expansão da economia mundial durante a Era de Ouro 191 O COMÉRCIO MUNDIAL E AS FINANÇAS INTERNACIONAIS A década de 1930 foi marcada por grandes restrições ao comércio internacional como reação à depressão os governos procuravam limitar as importações a fim de manter o nível de produção e de emprego dentro de seus 488 países ou ao menos evitar sua queda mais acentuada Desse modo o comércio internacional tendeu a se organizar com base em acordos bilaterais Nas negociações de Bretton Woods prevaleceu a noção de que era essencial recuperarse o livre comércio a fim de promover a expansão das trocas internacionais e o crescimento da economia mundial Os princípios do sistema monetário internacional ali estabelecido também previam a livre troca no mercado internacional a insistência norteamericana pelo retorno ao comércio multilateral acabou incorporada aos objetivos dos acordos de Bretton Woods A criação do GATT Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas respondeu a esses objetivos É certo que em relação ao que prevaleceu na década de 1930 houve expressiva redução das restrições ao comércio internacional No entanto o comércio internacional na Era de Ouro não se conformou plenamente ao ideal do livrecomércio As condições do imediato pósguerra eram pouco favoráveis à plena liberdade nas trocas internacionais As economias europeias iniciando sua recuperação eram incapazes de produzir excedentes que pudessem ser trocados no mercado internacional Com moedas inconversíveis entre si tiveram de impor restrições ao comércio de mercadorias No começo dos anos 1950 estas restrições foram reduzidas no entanto não se caminhou em direção ao livrecomércio em sua plenitude Na verdade resistências à ampla abertura das economias surgiram das mais diversas partes a começar pelos próprios Estados Unidos Embora o livrecomércio fizesse parte da doutrina oficial do governo americano a sua política relativa ao comércio internacional esteve longe de corresponder a esse paradigma A política era objeto da interferência do Congresso que sob pressões de grupos agrícolas e industriais adotava postura protecionista Por um lado a competência do Presidente para reduzir as tarifas alfandegárias estabelecida por lei em 1934 foi progressivamente restringida no pósguerra aumentos de tarifas poderiam ser determinados se um setor visse sua competitividade ameaçada Por outro lado uma Comissão de Tarifas passou a determinar tarifas mínimas abaixo desse limite admitiase que haveria danos para a indústria americana Nos anos 1950 novas restrições foram impostas a cláusula de defesa de 1955 proibia o governo de reduzir tarifas sobre produtos de indústrias que contribuíam para a defesa em 1958 essa restrição foi estendida para além da indústria de armamentos sendo o critério qualquer ameaça à segurança nacional Também em relação aos produtos agrícolas foram estabelecidas restrições em 1951 quotas de importação passaram a proteger o agricultor americano Nos anos 1950 com a presidência nas mãos do Partido Republicano as pressões protecionistas ganharam abrigo também no Executivo A Guerra Fria 489 era usada como um argumento por exemplo para a proteção da indústria de armamentos mas também a formação do Mercado Comum Europeu aparecia como uma ameaça ao predomínio norteamericano na economia mundial O rápido crescimento das economias europeias os investimentos de empresas industriais norteamericanas na Europa reduzindo o atraso relativo de suas indústrias o elevado protecionismo europeu à sua agricultura com políticas preferenciais para África e Oriente Médio também estimularam a manutenção de medidas protecionistas pelo governo norteamericano Nesse clima as rodadas do GATT para redução das tarifas tiveram resultados pouco expressivos Nos anos 1960 o governo Kennedy do Partido Democrata iniciou uma mudança na política comercial em relação à Comunidade Econômica Europeia buscou maior cooperação e alguma redução tarifária mas encontrou resistência da parte dos europeus em especial quanto aos produtos agrícolas No conjunto essas iniciativas tiveram pouco resultado É também expressiva a relação dos Estados Unidos com o Japão para acelerar sua recuperação importante do ponto de vista político por sua proximidade com a China os Estados Unidos favoreceram amplamente as exportações japonesas esperando que o Japão mais adiante reduzisse suas tarifas Na verdade isso não ocorreu o Japão avançou substancialmente na industrialização passou a competir com produtos americanos dentro dos Estados Unidos porém manteve restrições às importações subsídios às exportações controles sobre o câmbio e sobre o investimento externo na economia japonesa Em suma o Japão caminhou na direção contrária do livre comércio VAN DER WEE 1987 p380385 Dentro desse quadro é possível entender por exemplo porque as políticas de desenvolvimento na América Latina tiveram caráter protecionista Sem dúvida o argumento de que a indústria nascente dependia de algum grau de proteção para sobreviver à concorrência dos países industrializados era importante Porém é preciso considerar também que as industrializações latinoamericanas chamadas de substitutivas de importações se deram num ambiente internacional marcado por restrições ao livrecomércio Por outro lado parte expressiva dessa indústria foi estabelecida por empresas estrangeiras mais tarde chamadas de multinacionais que procuravam o acesso ao mercado interno desses países a reforçar o interesse por algum grau de proteção à indústria Ou seja a Era de Ouro não foi uma época de ampla liberdade no comércio internacional No entanto o elevado crescimento das economias nacionais acabou por produzir uma razoável expansão do comércio internacional Alguns dados permitem situar a magnitude e as características desse 490 crescimento Estimase que o valor total das mercadorias exportadas excetuando os países comunistas era de US 533 bilhões em 1948 e atingiu US 1123 bilhões em 1960 Em termos nominais uma expansão superior a 6 ao ano que indica aproximadamente o crescimento real do comércio internacional pois não houve grandes variações de preços no período Entre 1960 e 1973 as exportações cresceram a um ritmo mais rápido da ordem de 8 ao ano declinando a partir de então para níveis em torno de 4 KENWOOD LOUGHEED 1992 p286287 A esse crescimento das exportações correspondeu substancial mudança na parcela dos diversos tipos de mercadorias como vemos na Tabela 191 Na divisão do valor total das exportações mundiais por grupos de mercadorias houve um claro deslocamento dos alimentos e produtos primários em geral para os manufaturados se em 1937 os manufaturados absorviam 37 do valor total das exportações em 1973 essa parcela ascendeu a 62 em detrimento dos produtos primários em geral das matériasprimas e também dos alimentos TABELA 191 Participação dos grupos de mercadorias nas exportações mundiais 19371973 do valor Fonte KENWOOD LOUGHEED 1992 p290 O comércio em geral e o de manufaturados em particular tendeu a se concentrar nos países capitalistas desenvolvidos como notamos a seguir TABELA 192 Composição regional do comércio mundial 1963 e 1973 Parcela percentual de cada área nas exportações e importações 1963 1973 Países industriais Exportações Importações 640 645 680 695 Países exportadores de petróleo Exportações Importações 60 30 75 35 491 Países em desenvolvimento Exportações Importações 145 180 120 145 Países socialistas Exportações Importações 120 115 100 100 resíduo Exportações Importações 35 35 25 55 Fonte VAN DER WEE 1987 p394 Portanto na Era de Ouro do ponto de vista do comércio mundial as áreas industrializadas Estados Unidos Canadá Europa Ocidental e Japão mantiveram ou mesmo ampliaram sua participação nas exportações e importações de mercadorias Os países exportadores de petróleo começavam a se beneficiar da posição de seu produto no mercado mundial ao passo que as demais áreas países em desenvolvimento e economias socialistas perderam participação no comércio mundial Do mesmo modo que o comércio internacional o sistema financeiro internacional havia sofrido o impacto da Grande Depressão dos anos 1930 Falência de bancos moratória de dívida externa de muitos países e perdas nas bolsas de valores desorganizaram o sistema financeiro internacional privado Ao fim da Segunda Guerra houve a preocupação de reconstituir mecanismos de financiamento internacional de acordo com as condições peculiares da época O desaparecimento do mercado de capitais internacional privado foi considerado permanente pelos planejadores do pósguerra que por isso criaram o Banco Mundial como um substituto do setor público para canalizar capitais para os países destruídos pela guerra e para os países em desenvolvimento WILLIAMSON 1987 p895 O Banco Mundial cujo nome oficial era BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento foi criado com a função de financiar a reconstrução dos países envolvidos na Segunda Guerra objetivo que era ampliado para atender às necessidades financeiras dos países subdesenvolvidos Constituído com fundos públicos o Banco Mundial se caracterizava por ser uma instituição oficial supranacional embora os Estados Unidos tivessem desde cedo presença decisiva em sua gestão O FMI Fundo Monetário Internacional também concebido em Bretton Woods era outro instrumento de financiamento embora seus objetivos fossem mais delimitados o de suprir recursos para auxiliar os países deficitários em suas transações internacionais Durante a década de 1950 especialmente na segunda metade o Banco Mundial e outros organismos financeiros oficiais como o BID Banco Interamericano de Desenvolvimento e o EXIMBANK 492 tiveram importante papel no financiamento internacional Assim instituições públicas supriam uma parte do financiamento internacional substituindo o sistema financeiro internacional privado que ainda não se recuperara dos anos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial Mas este financiamento se destinava em geral a obras de infraestrutura ou a finalidades sociais como alimentação saúde educação Outro fluxo internacional de capitais se deu por meio do investimento direto das empresas industriais Até 1930 o investimento externo tinha privilegiado os setores de infraestrutura como ferrovias portos e empresas de energia elétrica além de mineradoras e produtoras de petróleo Depois de 1950 o grande fluxo de investimentos externos diretos se deu por meio da indústria manufatureira com a proliferação de empresas multinacionais Em levantamento realizado com dados de 1970 Europa e Japão e de 1975 Estados Unidos com amostra de 391 empresas multinacionais sendo 180 dos EUA 135 da Europa Continental e Reino Unido 61 do Japão e 15 baseadas em outros países registrouse o total de 9601 subsidiárias sendo 6060 em países industrializados e 3541 em países em desenvolvimento Desse total de subsidiárias 60 ou seja 5727 tinham suas matrizes nos Estados Unidos VERNON 1980 p41 A maior parte dos investimentos externos diretos nos anos 1950 foi efetivada por empresas dos Estados Unidos já que os demais países capitalistas desenvolvidos saídos da guerra investiam preferencialmente em sua recuperação Exemplo importante é o do Reino Unido que no pósguerra desinvestiu no exterior a fim de reduzir as dívidas incorridas durante a guerra Um exemplo desse desinvestimento foi o resgate ou a compra de empresas ferroviárias inglesas no Brasil caso da São Paulo Railway a empresa que operava a estrada de ferro de Santos a Jundiaí pelo governo brasileiro Essa compra foi realizada com libras das reservas brasileiras acumuladas durante a Segunda Guerra mas que estavam congeladas ou seja como a GrãBretanha não tinha capacidade para exportar mercadorias essas libras das reservas brasileiras não podiam ser usadas no comércio internacional Foi só a partir do final dos anos 1950 em diante que países europeus Reino Unido França e Alemanha principalmente e o Japão passaram a investir no exterior Os investimentos externos diretos dos Estados Unidos eram de US 117 bilhões em 1938 ascenderam a US 328 bilhões em 1960 e a US 1070 bilhões em 1973 Os setores preferenciais eram a indústria manufatureira e a exploração de petróleo e esses investimentos diretos se dirigiram principalmente para economias desenvolvidas da Europa e também para Canadá Japão e Austrália cerca de 75 do total a América Latina a que mais recebeu entre as regiões subdesenvolvidas respondeu por 14 do total 493 O declínio relativo da GrãBretanha é perceptível por dados comparativos aos dos Estados Unidos em 1938 seus investimentos externos eram da ordem de US 23 bilhões o dobro dos Estados Unidos em 1980 atingiram US 75 bilhões O Japão que começou a investir no exterior no fim dos anos 1960 contava com investimentos externos de apenas US 45 bilhões em 1971 KENWOOD LOUGHEED 1992 p250251 Estes dados gerais apenas confirmam o absoluto predomínio das empresas norteamericanas na instalação de subsidiárias no exterior no período em foco conquistando os mercados internos dos países em que se instalavam E confirmam também a importância do investimento direto como instrumento do fluxo internacional de capitais nos anos da Era de Ouro Mas nos anos finais da década de 1960 o sistema financeiro internacional privado foi reativado Não se tratou porém da recuperação dos antigos métodos de financiamento internacional e sim de um esquema absolutamente novo O principal mecanismo de financiamento internacional antes da Grande Depressão dos anos 1930 era o lançamento de títulos ações debêntures nos mercados dos Estados Unidos e de algumas capitais europeias Londres Paris Berlim esses títulos emitidos na moeda do país eram adquiridos em sua maior parte pelos residentes desse país Os recursos assim levantados eram em seguida transferidos para o devedor governo ou empresa Assim títulos em libras eram emitidos em Londres e o devedor recebia as libras ou um crédito em depósito bancário para utilizálo em seu investimento Na década de 1960 surgiu um novo esquema de financiamento internacional por meio dos déficits externos norteamericanos volumosos recursos em dólares foram transferidos para fora dos Estados Unidos em especial para a Europa Uma parte desses dólares foi depositada em bancos europeus criando uma situação nova a moeda de um país circulando no exterior em particular dólares circulando na Europa por isso chamados de Eurodólares1 Os bancos em que os recursos eram depositados realizavam empréstimos com esses dólares empréstimos que podiam se destinar a governos ou a empresas das mais diversas regiões do mundo Embora esse mercado fosse identificado com o nome de eurodólar seria mais adequado chamálo de euromoeda pois esses depósitos de moeda de um país em bancos de outro país podiam ser feitos com outras moedas que não o dólar por exemplo em 1968 mais de 20 desses depósitos eram realizados em marcos alemães Uma característica peculiar do euromercado era de não estar sujeito a regulamentações de bancos centrais pois a autoridade monetária de um país não interferia na gestão da moeda de outro país Por exemplo o Banco da Inglaterra não determinava na gestão de sua política monetária o recolhimento compulsório de parte dos dólares depositados em 494 bancos estabelecidos em Londres Desse modo a gestão dos recursos do euromercado ficava ao arbítrio dos próprios bancos escapando a qualquer controle das autoridades monetárias As estimativas da dimensão do euromercado indicam a rapidez com que se expandiu a partir dos anos 1960 expansão que se acentuou na década seguinte depois do primeiro choque do petróleo em 1973 os países da OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo beneficiados pela súbita e substancial elevação dos preços do produto acumularam grandes saldos em dólares que passaram a depositar em bancos europeus Os dados a seguir do BIS Bank of International Settlements e de Morgan Guaranty Trust tem abrangências diferentes daí seus valores distintos mas mostram o acelerado crescimento do mercado Tabela 193 TABELA 193 Dimensão bruta e líquida do Euromercado 19641979 US Bilhões Fontes BIS Annual Report vários anos Morgan Guaranty Trust of New York World Financial Markets vários números citados por LIMA 1985 p119120 Obs Na dimensão líquida do euromercado excluemse os empréstimos interbancários Algumas inovações financeiras facilitaram essa rápida expansão do euromercado os bancos captavam recursos principalmente por meio da emissão de títulos como certificados negociáveis de depósitos e eurobonds e faziam empréstimos por meio de créditos sindicalizados nos quais vários bancos apareciam como credores Desse modo a partir dos anos 1960 se teve o ressurgimento de um sistema financeiro internacional privado Como notamos o sistema foi particularmente ativo nos anos 1970 em que o saldo de petrodólares os dólares acumulados pelos países produtores de petróleo foi em boa parte destinado a financiar os déficits comerciais dos países importadores de petróleo Foi nesses anos por exemplo que a dívida externa brasileira cresceu de US 53 bilhões em 1970 para US 499 bilhões em 1979 O mesmo ocorreu com outros países que dependiam das importações de petróleo e que enfrentaram sérios problemas 495 com suas dívidas externas na década seguinte Essa reativação do sistema financeiro internacional privado prenunciava a enorme expansão da esfera financeira no plano mundial que ocorreria nas décadas finais do século XX tema que é objeto da Sexta Parte deste livro 192 A DESCOLONIZAÇÃO Durante a Era de Ouro ocorreu um amplo processo de libertação das colônias em especial aquelas que tinham sido absorvidas pelas potências na época do Imperialismo final do século XIX e início do século XX Podese afirmar que do fim da Segunda Guerra Mundial a meados dos anos 1970 houve a liquidação dos impérios coloniais da GrãBretanha França Holanda Bélgica Itália e Portugal2 Antes disso a Alemanha já havia perdido suas colônias ao fim da Primeira Guerra por decisão dos vencedores assim como o Japão em consequência de sua derrota na Segunda Guerra O mapa político do mundo foi redesenhado a partir de então as cores dos velhos impérios foram substituídas pelas de inúmeras nações independentes cujos nomes procuravam quase sempre apagar a lembrança de seu passado colonial Como se processou a descolonização ou mais propriamente a independência das colônias A proposta de libertação das colônias surgiu quando do estabelecimento da ONU Organização das Nações Unidas em especial com a Carta de São Francisco de 1945 É interessante notar que essa carta teve 50 países signatários 25 anos depois a ONU contava com 120 Estados membros muitos dos quais se constituíram como nações independentes pelo processo de descolonização Um marco dessa transformação foi a Conferência de Bandung Indonésia em 1955 quando 29 países africanos e asiáticos a maioria ex colônias se definiram como parte de um Terceiro Mundo negando seu alinhamento ao Primeiro Mundo capitalista liderado pelos Estados Unidos ou ao Segundo Mundo comunista liderado pela União Soviética A noção de Terceiro Mundo consolidouse para designar esse grupo de nações contudo não se concretizou numa efetiva unidade política de nações neutras em relação ao Primeiro e ao Segundo Mundo Embora quando da organização das Nações Unidas houvesse a proposta de libertação das colônias a descolonização esteve longe de ser um processo simples e rápido Em muitos casos as metrópoles resistiram em conceder independência às colônias em outros a negociação sobre o estatuto das nações recémlibertadas em relação às suas antigas metrópoles também gerou dificuldades Além disso a própria constituição das novas nações levou à disputa de grupos dentro dos territórios coloniais gerando profunda 496 instabilidade nessas áreas A GrãBretanha dispunha ao iniciar a Segunda Guerra Mundial do maior território colonial entre as potências imperiais Às vésperas da Segunda Guerra Mundial o Império Britânico era extremamente rico e poderoso Ele se estendia sobre um quarto da população do planeta e dominava a produção mundial de arroz cacau chá lã borracha estanho manganês ouro níquel juta açúcar carvão cobre e ainda o petróleo do Oriente Médio Controlava 15 da produção mundial de trigo carne manteiga algodão ferro e aço Parecia imbatível e imperecível embora pesasse sobre ele uma nuvem de preocupação 85 dos seus 500 milhões de habitantes eram constituídos de populações indígenas negros indianos amarelos LINHARES 1981 p41 A descolonização desse vasto império que teve início em 1910 só foi concluída nos anos 19703 O Império Colonial Francês seguia em dimensão e importância o britânico 110 milhões de habitantes que respondiam por 25 do comércio externo francês de importação e de exportação4 Holanda Bélgica Itália e Portugal mantinham impérios coloniais menores O Império Holandês constituído no século XVII estava centrado nas Índias Orientais Holandesas conjunto de ilhas Java Sumatra Célebes Bornéu que deram origem à Indonésia Somavam 70 milhões de habitantes contra os 8 milhões da metrópole A Bélgica tinha uma colônia o Congo conquistada em 1886 pelo Rei Leopoldo II e mantida como um estado independente pertencente em caráter privado ao rei Em 1909 com a morte de Leopoldo o Congo passou como herança a pertencer à Bélgica A Itália mantinha algumas colônias na África como Etiópia invadida em 1935 Eritreia conquistada em 1890 Líbia colonizada em 1911 e Somália ocupada em 1904 Durante a Segunda Guerra a Itália perdeu essas colônias que foram ocupadas pelas tropas dos Aliados O Império Português no século XX era o que restou do velho império mercantilista Angola e Moçambique na África eram seus domínios mais importantes Guiné e Cabo Verde na África Diu e Goa no Índico uma parte do Timor e Macau na China completavam o declinante Império Português à época da Segunda Guerra Mundial Sua independência só ocorreu após o fim do regime salazarista em 19745 Essa vasta abrangência do regime colonial em meados do século XX colocava problemas para a comunidade internacional ao fim da Segunda Guerra por um lado crescia o consenso quanto à inadequação de manterse colônias em pleno século XX em nome do princípio da autodeterminação dos povos por outro a libertação colonial envolvia dificuldades tanto do lado das metrópoles como das colônias De modo geral a proposta de descolonização sob a ótica dos colonizadores era a de conceder a independência porém manter a administração das colônias pelas metrópoles até que estas conquistassem sua 497 maturidade Pensavase mesmo em inserilas em unidades maiores como uma federação ou commonwealth sob o comando das antigas metrópoles De modo geral essa proposta não agradava aos povos das colônias que além disso enfrentavam frequentemente grandes divisões internas Alguns processos de libertação podem ser considerados pacíficos embora sempre houvesse a ação de um movimento nacionalista a independência foi obtida a partir de negociações com a metrópole sem a ocorrência de guerras prolongadas ou violentas Em outros casos a independência só foi obtida por meio de guerras de libertação Alguns desses casos merecem atenção especial No Império Britânico considerase que o exemplo de libertação pacífica é o da Índia Na verdade o processo não foi tão pacífico assim Havia uma longa história de dominação violenta e de resistência das populações nativas Mesmo nos anos da Segunda Guerra houve ações locais contra a administração britânica No entanto prevaleceu um movimento nacionalista de não cooperação não violenta liderado por Ghandi e Nehru movimento que foi reprimido com a prisão de seus líderes e com bombardeio de aldeias Finda a Segunda Guerra o governo britânico sob a direção do ministro trabalhista Clement Attlee decidiu conceder a independência no ano de 1948 Se por este lado a questão estava resolvida permanecia a cisão interna e os conflitos entre os hindus e os muçulmanos Isso levou à formação de dois Estados independentes a Índia e o Paquistão o que não impediu a ocorrência de violência entre os dois grupos Em outras partes do Império Britânico prevaleceu uma solução pacífica embora em alguns casos a resistência britânica fosse maior foi o caso da Malásia onde havia fortes interesses britânicos e nesse caso tentativas de manter o controle sobre o território por meio de um protetorado atrasaram a independência até o ano de 1957 Assim entre 1948 e 1960 este o ano em que a Nigéria obteve sua independência grande parte das colônias britânicas conseguiu sua libertação embora o processo ainda demorasse alguns anos para ser concluído No caso do Império Francês há maior diversidade de situações Por lei de 1956 a França propôs a descentralização e a africanização da administração colonial sufrágio universal e ampliação das atribuições das assembleias locais Nos anos seguintes foi concedida a independência às colônias francesas da África negra No norte da África a Tunísia obteve sua independência em 1956 e o Marrocos em 1959 É claro que em todos os casos havia um movimento pela libertação que nem sempre precisou se manifestar por formas violentas No entanto a luta pela libertação foi em outros casos bastante violenta e 498 por vezes prolongada Um exemplo é o da Indonésia parte do Império Holandês as ilhas das Índias Orientais foram invadidas pelos japoneses em 1942 Estes libertaram Sukarno o líder da luta pela libertação porém acabaram impondo seu domínio sobre o território Com a derrota do Japão na guerra Sukarno proclamou a independência da Indonésia em 1945 Apesar de reconhecer em princípio a República Indonésia numa união com a metrópole a Holanda tentou recuperar o controle do território por meio de violentas intervenções A guerrilha indonésia enfrentou 140000 soldados holandeses e acabou impondo a libertação da nação reconhecida pela Holanda em 1949 ainda sob uma união Somente em 1954 a Indonésia denunciou esse acordo e afastou os holandeses do país Em suma foi a luta de guerrilha dos indonésios liderada por Sukarno que venceu a resistência holandesa em conceder a independência Na Indochina também se observou um longo período de guerra cujos reflexos se projetaram até o fim da Era de Ouro A França havia colonizado uma vasta região no sudeste asiático na segunda metade do século XIX a Indochina englobava Laos Cambodja Anan Conchinchina e Tonkin Antes da segunda guerra já havia um movimento pela libertação o Vietminh liderado por Ho Chi Minh Em setembro de 1945 esse movimento declarou a independência em Hanói criando a República Democrática do Vietnã No ano seguinte a França reconheceu o Vietnã como membro da Federação Indochinesa e da União Francesa comprometendose a liberar a região de Tonquim em cinco anos Mas a França também proclamou a República da Conchinchina e iniciou operações militares contra a República Democrática a qual recebeu o reconhecimento da União Soviética e da China Iniciouse assim a Guerra da Indochina opondo a França ao Vietminh A guerrilha vietnamita derrotou as tropas francesas em 1954 levando aos acordos de Genebra que estabeleciam o fim da guerra e a divisão em dois países Vietnã do Norte liderado por Ho Chi Minh e ligado aos países comunistas e o Vietnã do Sul também independente primeiro sob a forma de monarquia e depois como uma república Esse acordo não evitou o conflito entre norte e sul em 1959 iniciouse a Guerra do Vietnã com a qual os Estados Unidos se envolveram em 1961 e cuja derrota em 1975 levou à unificação do Vietnã sob o controle do norte Assim a independência do Vietnã resultado da guerra travada contra a França foi seguida por um longo período de conflitos entre o norte e o sul Outras áreas da Indochina francesa também obtiveram sua independência o Laos e o Camboja sob a forma de Estados associados à França assim como Anan com o retorno do antigo imperador colaboracionista dos japoneses durante a guerra Camboja e Laos obtiveram nos anos 1950 sua plena 499 independência porém isso não levou à estabilidade política pois seguiramse décadas de conflitos entre diferentes grupos uns alinhados aos Estados Unidos em função da Guerra do Vietnã outros à China ou à União Soviética já que estes dois países indiretamente se vincularam aos conflitos no Vietnã De qualquer modo ao fim da Era de Ouro ou mais precisamente em 1975 a Indochina francesa abrigava três nações independentes o Vietnã não mais dividido entre norte e sul após o fim da guerra Camboja e Laos Outro processo de libertação que envolveu longos e violentos conflitos foi o da Argélia Conquistada pela França em 1830 passou a abrigar ao longo de mais de um século grande parcela de população de origem francesa os chamados pieds noirs cerca de um milhão de habitantes 16 do total que constituíam a parcela mais rica da população proprietária das terras com o controle da economia da administração pública e dos serviços e que viviam em bairros europeus na capital Argel do outro lado a massa da população árabe e bérbere muçulmana na sua maior parte pobre e trabalhando para os europeus Ao final da Segunda Guerra a revolta popular contra as suas condições de vida e a ascensão do nacionalismo árabe como em outras nações estimulou o movimento pela independência Neste caso a resistência francesa se mostrou muito forte o que se explica em parte pela presença dos pieds noirs e de seus interesses estabelecidos em território argelino A recusa do governo francês em conceder a autonomia política provocou o início da guerra de libertação argelina em 1954 Foram anos de violência de parte a parte em que a Frente de Libertação Nacional se defrontou com a resistência dos pieds noirs que tinham o apoio oficial do governo francês A questão argelina tornouse crítica para a esfera política francesa já que dentro da França havia grupos favoráveis à independência e foi a principal causa de derrubada da chamada IV República em 1958 Os conflitos continuaram acirrados na V República porém sob a liderança do General de Gaulle buscouse uma forma de resolver o conflito francoargelino Em março de 1962 por meio dos acordos de Evian foi concluída a independência da Argélia com a partida dos piedsnoirs que assim perderam suas propriedades em território argelino Estes são alguns exemplos de processos de libertação de colônias que envolveram longos e violentos conflitos entre as forças metropolitanas e o movimento local pela independência Em grau maior ou menor esses conflitos se repetiram na maior parte das colônias e se superpõem ou são seguidos por outra ordem de conflito entre grupos da própria população colonial O caso dos Estados africanos embora não só ele é exemplar as colônias foram formadas por critérios metropolitanos sem atentar para as diferenças étnicas religiosas culturais dos povos englobados numa certa unidade 500 colonial Quando da luta pela independência ou mesmo após a independência essas diferenças se evidenciaram sob a forma de disputa pelo poder Além disso tais diferenças são por vezes ampliadas por disparidades sociais entre os grupos locais no caso de um deles ter sido capaz de prosperar no interior da economia colonial e também pela adesão de grupos a um projeto capitalista em geral com o apoio norteamericano ou socialista com grupos vinculados à União Soviética e à China Assim a instabilidade política é uma marca dos Estados nacionais que surgem do processo de independência das colônias nas décadas de 1950 e 1960 Um exemplo tardio mas igualmente relevante é o das colônias portuguesas Portugal no regime de Salazar insistiu em manter suas colônias africanas em especial Angola e Moçambique reprimindo os movimentos de libertação crescentes a partir de 1960 Com o afastamento de Salazar em 1968 e a queda em 1974 do regime por ele instaurado a independência das colônias tornouse inevitável À independência de Angola e Moçambique seguiramse décadas de conflitos em que grupos alinhados aos Estados Unidos ou à África do Sul de um lado e à União Soviética ou à China de outro mantiveramse quase permanentemente em estado de guerra civil na disputa pelo poder É inegável a importância política da descolonização pois ela se deu em plena Guerra Fria e acabou sendo o palco da disputa entre Leste e Oeste pela ampliação de suas zonas de influência no âmbito mundial Do ponto de vista econômico seu impacto parece ter sido pequeno exceto para a população de origem europeia que teve de deixar os territórios coloniais como na Argélia e em Angola Galbraith sugere que aquilo que as metrópoles obtinham de suas colônias podia ser conseguido na segunda metade do século XX por meio do comércio ou de investimentos diretos GALBRAITH 1994 p119120 E para grande parte das colônias libertadas se seguiu um longo período de conflitos violentos que impediu a reorganização política e econômica daqueles novos países dificultando a superação da pobreza da população Muitas das áreas mais pobres do mundo são exatamente as antigas colônias europeias da África e da Ásia as imagens que nos são apresentadas quase todos os dias atestam que a independência foi insuficiente para superar a pobreza e a miséria de grande parte da população das colônias europeias estabelecidas no fim do século XIX e começo do século XX Aliás a pobreza não era um problema que afligia apenas as antigas colônias ela também afetava outras áreas da periferia da economia capitalista que ingressam na Era de Ouro à procura de rumos para seu desenvolvimento 193 O DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES DO TERCEIRO MUNDO NA ERA DE OURO 501 Ao fim da Segunda Guerra Mundial e especialmente na década de 1950 o problema da pobreza no Terceiro Mundo se tornou foco de grandes preocupações A descolonização criara inúmeras nações independentes em que a maioria da população nativa vivia em situações de extrema pobreza Mesmo em regiões em que a libertação colonial ocorrera há longo tempo caso da América Latina a pobreza também abarcava grande parcela da população Num momento em que o comunismo se expandia a existência de nações extremamente pobres era vista como um campo fértil para a germinação de movimentos revolucionários Esta foi uma das razões certamente não a única que produziu uma série de ações no sentido de pensar teoricamente a questão da pobreza e mais especificamente do subdesenvolvimento e também de criar instituições e propor políticas para combater esse problema disseminado por amplas partes do mundo A disciplina Teoria do Desenvolvimento Econômico passou a existir nos anos 1950 expressando a preocupação de economistas e cientistas sociais tanto dos países capitalistas desenvolvidos principalmente Estados Unidos Grã Bretanha e França como das nações subdesenvolvidas6 Essa mesma preocupação também esteve presente na criação de organismos oficiais destinados a pensar e agir sobre os problemas do subdesenvolvimento principalmente na esfera da ONU Organização das Nações Unidas agricultura alimentação saúde trabalho educação cultura etc foram objeto de instituições formadas para o estudo específico desses problemas nos países subdesenvolvidos No caso da América Latina houve a criação de um organismo dedicado aos problemas da região a CEPAL Comissão Econômica para a América Latina Em suma havia a percepção de que os problemas do subdesenvolvimento exigiam uma reflexão própria e também ações diretamente dirigidas ao seu enfrentamento Mas podese perguntar a Era de Ouro cuja conotação é de grande prosperidade não teria beneficiado a todas as nações de modo a suprimir ou pelo menos reduzir a pobreza extrema de ampla parte da população mundial Na verdade os benefícios da prosperidade da Era de Ouro se distribuíram de modo bastante desigual o rótulo se aplica às principais nações capitalistas desenvolvidas o bloco soviético especialmente a União Soviética também registrou crescimento elevado durante boa parte do período e no Terceiro Mundo as disparidades nos ritmos de crescimento foram muito acentuadas É inegável que muitas destas nações tiveram expressivos surtos de crescimento mas outras permaneceram pobres ou mesmo aprofundaram sua pobreza Uma primeira aproximação a estas divergências pode ser observada na Tabela 194 502 TABELA 194 Produto Interno Bruto per capita de uma amostra de países valores em dólares de 1990 1950 1973 VARIAÇÃO 19731950 A Estados Unidos 9573 16607 735 B Países que participaram diretamente da Segunda Guerra Mundial França 5221 12940 1479 Alemanha 4281 13152 2072 Itália 3425 10409 2039 Reino Unido 6847 11992 751 Japão 1873 11017 4882 Média do grupo B 4329 11902 1749 C Países que cresceram mais do que a média do grupo B Coreia do Sul 876 2840 2242 Taiwan 922 3669 2979 D Países que cresceram mais do que os EUA e menos do que a média do grupo B Brasil 1673 3913 1339 México 2085 4189 1009 Peru 2263 3953 747 Indonésia 874 1538 759 Tailândia 848 1750 1064 Costa do Marfim 859 1727 1011 Egito 517 947 832 Nigéria 547 1120 1048 E Países que cresceram menos do que os Estados Unidos Argentina 4987 7970 598 Chile 3827 5028 314 Colômbia 2089 3539 694 Venezuela 7424 10717 444 Bangladesh 551 478 133 Índia 597 853 429 Paquistão 650 981 509 Filipinas 1293 1956 513 503 Etiópia 277 412 487 Gana 1193 1260 56 Quênia 609 947 555 Marrocos 1611 1651 25 África do Sul 2251 3844 708 Tanzânia 427 655 534 Zaire 636 757 190 Fonte MADDISON 1995 p2324 Embora o crescimento da economia americana tenha sido relativamente lento na Era de Ouro sua renda per capita ainda é a maior da amostra ao fim do período No entanto a diferença em relação aos países que participaram diretamente da guerra países da Europa e o Japão diminuiu substancialmente pois todos eles exceto o Reino Unido cresceram rapidamente em especial o Japão Por outro lado alguns países fora desses blocos avançaram significativamente na Era de Ouro por exemplo Coreia do Sul e Taiwan registraram taxas de crescimento superiores à média dos países europeus da amostra inferiores apenas ao elevadíssimo crescimento do Japão Outros cresceram mais do que os Estados Unidos porém menos do que Europa e Japão na América Latina Brasil México e Peru na Ásia Indonésia e Tailândia na África Costa do Marfim Egito e Nigéria Finalmente um grande número cresceu menos do que os Estados Unidos em certos casos ficaram praticamente estagnados na América Latina foi o caso da Argentina do Chile da Colômbia e da Venezuela na Ásia entre outros Índia e Paquistão na África vários países por exemplo Etiópia Quênia Zaire Tanzânia A partir de dados deste tipo por vezes se sugere haver uma tendência à convergência dos níveis de renda per capita entre os diferentes países durante a Era de Ouro Essa tendência talvez fosse plausível para uma amostra de países desenvolvidos Porém a observação dos dados das economias do Terceiro Mundo mostra que para a grande maioria deles não havia qualquer perspectiva de que suas rendas per capita se aproximassem das alcançadas pelos países desenvolvidos como se pode observar na Tabela 195 TABELA 195 Renda per capita mundial e de algumas regiões e países selecionados 1973 dólares de 1990 504 RENDA PER CAPITA Europa ocidental média 11416 Estados Unidos 16689 América Latina média 4504 Japão 11434 Ásia média excl Japão 1226 África 1410 Mundo 4091 Fonte MADDISON 1995 p262 Em suma ao fim da Era de Ouro as disparidades entre os níveis de renda per capita das economias desenvolvidas e das economias do Terceiro Mundo ainda era substancial Os dados das Tabelas 194 e 195 foram extraídos de amostra organizada por Angus Maddison e não cobrem o universo dos Estados Nacionais existentes à época Porém são suficientes para mostrar que a prosperidade da Era de Ouro não se espalhou por todo o mundo concentrou se na América do Norte na Europa Ocidental e no Japão e refletiuse no crescimento de algumas economias periféricas É igualmente importante chamar atenção para a profunda disparidade dos níveis absolutos de renda per capita por exemplo Bangladesh e Etiópia tinham em 1973 rendas per capita na faixa de US 400 aos preços de 1990 enquanto Estados Unidos Europa Ocidental e Japão já haviam superado os US 10000 Se considerarmos que nos países do Terceiro Mundo a distribuição de renda quase sempre é muito desigual é possível avaliar o grau de pobreza que grassava entre as populações desses países inclusive aqueles que já desfrutavam de níveis mais elevados de renda Desse modo parece plausível a afirmação de Hobsbawm Hoje é evidente que a Era de Ouro pertenceu essencialmente aos países capitalistas desenvolvidos que por todas essas décadas representaram cerca de três quartos da produção do mundo e mais de 80 de suas exportações manufaturadas HOBSBAWM 1995 p255 Mas resta ainda uma questão por que mesmo na periferia encontramos desempenhos tão díspares Ou melhor o que permitiu a alguns países substanciais aumentos da renda per capita nesses anos da Era de Ouro em claro contraste com a maior parte das economias periféricas Um fenômeno central no processo de desenvolvimento é o aumento da produtividade pois somente assim é possível elevar a renda per capita Em meados do século XX o aumento da produtividade nos países 505 subdesenvolvidos pressupunha transformações estruturais Em maior ou menor grau eram economias predominantemente agrícolas com frequência fundadas em relações sociais tradicionais Baixa produtividade e pobreza do trabalhador rural eram a regra nas áreas rurais dos países subdesenvolvidos Portanto o aumento da produtividade como ponto de partida para o aumento da renda e a redução da pobreza exigia uma transformação estrutural dessas economias Essa transformação foi objeto de análises por economistas dedicados ao estudo da Teoria do Desenvolvimento Econômico Um dos esquemas mais discutidos era conhecido como o modelo de dois setores o desenvolvimento consistiria na progressiva absorção do um setor tradicional identificado quase sempre com a agricultura por um setor moderno em geral associado ao urbanoindustrial Mais propriamente tratavase da progressiva transferência de parcelas da população de um setor de baixa produtividade o tradicional para um de alta produtividade o moderno o que já resultava no aumento médio da produtividade e da renda per capita da economia Adicionalmente como o setor tradicional se caracterizava em geral por uma população superabundante a transferência de uma parcela dessa população para o setor moderno permitiria também o aumento da produtividade média no setor tradicional7 Assim o crescimento do setor moderno era visto como o vetor fundamental do desenvolvimento ao induzir o aumento da produtividade e da renda per capita da economia É claro havia exemplos de setores agrícolas modernos e de alta produtividade como no caso da Austrália e da Nova Zelândia No entanto para a maior parte dos países subdesenvolvidos a industrialização era vista nos anos 1950 e 1960 como o fenômeno fundamental dos processos de desenvolvimento A história evidencia que esse foi o caminho trilhado por países atrasados que apresentaram algum avanço na Era de Ouro Alice Amsden analisou esses casos que definiu com o curioso termo ascensão do resto Para Amsden o resto é constituído por um conjunto de países atrasados que depois da Segunda Guerra Mundial se alçou à condição de concorrentes de classe mundial em uma vasta gama de indústrias de média tecnologia AMSDEN 2009 p27 Quais eram esses países e por que eles se destacaram dos demais países atrasados que Amsden chama de resquício Entre os países de desenvolvimento atrasado já havia surgido uma grande divisão ao fim da Segunda Guerra Mundial na forma da experiência manufatureira O resto compreendendo China Índia Indonésia Coreia do Sul Malásia Taiwan e Tailândia na Ásia Argentina Brasil Chile e México na América Latina e Turquia no Oriente Médio havia adquirido suficiente experiência manufatureira na produção de seda tecidos de algodão gêneros alimentícios e bens de consumo leves para avançar para setores de média e posteriormente de alta tecnologia O resquício que compreendia países menos expostos à moderna vida fabril no período préguerra 506 não teve posteriormente nada que se aproximasse à diversificação industrial do resto A linha divisória entre os dois conjuntos de países não era absoluta como mais tarde se observou mas países sem uma robusta experiência manufatureira tenderam a ficar ainda mais para trás e o mundo em desenvolvimento acabou dividido entre aqueles que foram excluídos da indústria do mundo e aqueles que vinham redefinindo seus termos AMSDEN 2009 p28 Além da experiência manufatureira prévia os países do resto também tiveram em comum algumas características centrais de sua industrialização Para que a indústria de média tecnologia pudesse ser implantada nesses países era preciso não só ter os recursos materiais e financeiros para tanto mas também adquirir as habilidades que não constavam no conhecimento da indústria manufatureira preexistente O fato de o governo ter exercido papel central na industrialização dos países do resto sugere que não se tratou de uma preferência induzida por motivações ideológicas e sim de uma imposição das condições em que se processava a industrialização Alguns mecanismos estiveram presentes nessas industrializações bancos de desenvolvimento exclusão seletiva abertura de alguns mercados para transações seletivas enquanto outros se mantinham fechados formação de empresas nacionais e controle do conteúdo local na produção das empresas grau de nacionalização da produção Além disso o modelo de industrialização do resto na Era de Ouro pautouse pela substituição de importações e segundo Amsden incorporou um mecanismo de controle fundado no princípio da reciprocidade O mecanismo de controle do resto girava em torno do princípio da reciprocidade Subsídios ativos intermediários eram alocados para tornar as manufaturas lucrativas de modo a promover o fluxo de recursos dos ativos baseados em produtos primários para os ativos baseados no conhecimento mas nem por isso eram brindes Os recipientes de ativos intermediários tinham de seguir padrões de desempenho monitoráveis por natureza redistributivos e concentrados nos resultados O mecanismo de controle recíproco do resto transformou assim a ineficiência e venalidade associadas à intervenção governamental em um bem coletivo assim como a mão invisível do mecanismo de controle guiado pelo mercado do Atlântico Norte transformara o caos e o egoísmo das formas do mercado em um bemestar geral AMSDEN 2009 p3839 Industrialização substitutiva de importações decisiva intervenção do governo mecanismo de controle recíproco bancos de desenvolvimento proteção seletiva estiveram presentes desde a década de 1950 no desenvolvimento das economias do resto o que permitiu a essas economias se destacarem do conjunto dos países atrasados A experiência da América Latina em geral do Brasil e da Coreia do Sul expostos brevemente a seguir ilustram o que Amsden denominou a ascensão do resto 194 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS INDUSTRIALIZAÇÕES PERIFÉRICAS AMÉRICA LATINA BRASIL COREIA DO SUL 507 A preocupação com o desenvolvimento latinoamericano foi o objeto das pesquisas realizadas na CEPAL Comissão Econômica para a América Latina organismo da ONU criado em 1948 e que teve como seu primeiro secretáriogeral o economista argentino Raúl Prebisch As análises da CEPAL indicavam a industrialização como o rumo necessário para o desenvolvimento latinoamericano pois admitiam que as economias primárioexportadoras eram incapazes de promover o aumento da produtividade e da renda per capita na região8 Essa proposta foi seguida em vários países latino americanos e responde por algum avanço nas economias da região Uma avaliação recente do desempenho das economias latinoamericanas FFRENCHDAVIS MUNÕZ PALMA 2005 estabelece essa relação entre industrialização e desenvolvimento Após a Segunda Guerra Mundial os esforços desenvolvimentistas da região América Latina se concentraram na transformação da estrutura de produção e na redução da dependência externa A industrialização para substituição de importações ISI produziu alguns resultados positivos A economia regional expandiuse enormemente de 1950 a 1981 o Produto Interno Bruto PIB aumentou a uma taxa média de 53 por cento ao ano Porém a mesma avaliação indica pontos críticos do desenvolvimento latinoamericano Primeiro as desigualdades sociais setoriais e regionais Contudo apesar de a renda média per capita ter crescido 26 por cento ao ano persistiram em toda a região grandes desigualdades na distribuição dos benefícios do crescimento econômico entre os grupos sociais entre a área urbana e a rural entre as regiões dentro de cada país e entre os diversos países Em seguida ressalta a permanência da dependência externa Ao mesmo tempo apareceram novas formas de dependência no tocante à economia internacional A ISI e a diversificação dos padrões de consumo nas décadas de 50 e 60 deram lugar à adoção de tecnologias importadas cada vez mais complexas necessitadas de muito capital e enormemente dependentes de insumos importados Além disso os anos 60 foram testemunhas de um fluxo expressivo de investimentos externos diretos que tirando proveito dos altos níveis de proteção efetiva se concentraram na produção de sucedâneos dos produtos manufaturados importados Considerando o enorme conteúdo de material importado nessas indústrias e as altas taxas de lucro as poupanças líquidas de divisas foram algumas vezes mínimas ou mesmo negativas FFRENCH DAVIS MUÑOZ PALMA 2005 p1291309 Portanto se por um lado a industrialização latinoamericana foi bem sucedida em promover o rápido crescimento do PIB e da renda per capita por outro preservou ou aprofundou as desigualdades e a dependência externa as quais tiveram consequências graves nos anos 1970 e 1980 A crescente necessidade de divisas agravada pelos choques do petróleo de 1973 e 1979 levaram ao endividamento externo aprofundando os vínculos com o sistema financeiro internacional e a vulnerabilidade às políticas monetárias dos países 508 desenvolvidos como se observou nos anos 1980 Em consequência da enorme dívida externa acumulada de 1973 a 1982 e às necessidades de pagamento do seu serviço a região tornouse muito mais vulnerável à disponibilidade de novos empréstimos e às variações nas taxas de juro A subsequente escassez generalizada de divisas esteve no centro da crise enfrentada pela região durante toda a década de 1980 época em que o índice anual de crescimento caiu a um quarto do nível alcançado no período anterior e a renda média per capita diminuiu 08 por cento ao ano A desigualdade de renda piorou e a pobreza aumentou significativamente FFRENCHDAVIS MUÑOZ PALMA 2005 p130 O caso do Brasil é exemplar se nos anos 1930 o crescimento industrial foi uma resposta ao desequilíbrio externo a partir de 1950 foram implementadas políticas deliberadas de industrialização Se isso já se verifica no segundo governo de Getúlio Vargas foi com o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek que se propôs um salto com a instalação de novos ramos industriais Após alguns anos de redução do ritmo de expansão no início dos anos 1960 os governos militares especialmente depois de 1967 retomaram a ênfase na industrialização como núcleo da política de desenvolvimento A industrialização brasileira pautouse pelo chamado processo de substituição de importações tratavase de produzir internamente o que antes era importado ou novos produtos que poderiam vir a ser importados Portanto a industrialização voltouse principalmente ao mercado interno que recebia razoável proteção da política do governo Os dados sobre o crescimento do PIB e da Produção industrial atestam a relação entre essas variáveis Tabela 196 TABELA 196 Brasil PIB e produção industrial taxas médias de crescimento ao ano PIB PRODUÇÃO INDUSTRIAL 19501954 63 84 19551959 80 103 19601964 57 69 19651969 69 69 19701974 114 124 Fonte ABREU 1989 Esse crescimento do PIB e da indústria marcado por forte dependência externa manifestouse no aumento da dívida externa acelerado nos anos 1970 pelos efeitos dos choques do petróleo Tabela 197 509 TABELA 197 Brasil Dívida externa registrada 19501975 milhões de dólares correntes ANO DÍVIDA ANO DÍVIDA 1950 559 1965 3927 1955 1445 1970 5295 1960 2372 1975 21171 Fonte ABREU 1989 Paralelamente observouse algum aprofundamento da concentração de renda evidenciando que o crescimento não havia beneficiado todos os segmentos da população Tabela 198 Portanto a industrialização embora tenha promovido o rápido crescimento da economia brasileira e sua transformação estrutural do mesmo modo que em outras economias latinoamericanas frustrou a expectativa de muitos que julgavam que ela poderia realizar efetivamente o desenvolvimento ou seja simultaneamente conduzir ao desenvolvimento nacional eliminando a dependência em relação aos países capitalistas desenvolvidos e ao desenvolvimento social reduzindo as enormes disparidades que já caracterizavam as economias latinoamericanas No entanto o fracasso em reduzir as disparidades não parecia ser inerente ao processo de industrialização nos países subdesenvolvidos e sim fruto de peculiaridades de como se promoveu a industrialização latinoamericana TABELA 198 Brasil Distribuição de renda 19601980 da renda total por estratos de renda 1960 1970 1980 20 mais pobres 35 32 32 20 mais ricos 544 622 632 10 mais ricos 397 478 478 1 mais ricos 121 148 182 Fonte GREMAUD SAES TONETO JR 1997 p189 Ao lado da experiência latinoamericana bemsucedida em termos de 510 crescimento porém frustrada quanto ao desenvolvimento social outra experiência que mereceu a atenção dos analistas foi a dos chamados Tigres Asiáticos que na Era de Ouro eram a Coreia do Sul Taiwan Singapura e Hong Kong Vejamos brevemente como se processaram as transformações na Coreia do Sul O território da Coreia englobando as atuais do Norte e do Sul foi objeto de disputa entre chineses japoneses mongóis e russos durante vários séculos Em 1910 foi anexado pelo Japão e permaneceu sob seu domínio até o fim da Segunda Guerra Mundial quando se deu a divisão entre Coreia do Norte onde se implantou um regime comunista e Coreia do Sul ocupada por tropas norteamericanas Em 1948 a Coreia do Sul se tornou um país independente logo depois teve início o conflito entre as duas Coreias com a participação direta dos Estados Unidos que se estendeu até 1953 Este breve histórico sugere o quanto era precária a condição do país ao iniciar sua vida independente a colonização japonesa não resultara em avanço econômico expressivo A economia se manteve predominantemente agrícola sendo a propriedade da terra em grande parte controlada por japoneses o governo impunha impostos aos proprietários que por sua vez exigiam renda dos camponeses os quais eram mantidos em níveis extremos de pobreza Algumas pequenas empresas industriais de ramos de bens de consumo pertenciam a uma reduzida elite coreana mas alguma indústria pesada estimulada pelo Japão nos anos 1930 ao prepararse para a guerra era controlada por seis zaibatsu japoneses O resultado final do colonialismo japonês na Coreia foi uma sociedade que era incapaz de suportar a si mesma e totalmente desigual Camponeses opunhamse a senhores de terra e os que resistiam ao colonialismo japonês opunhamse aos que colaboravam AMSDEN 1989 p35 Em 1945 o Japão perdeu o controle da Coreia Os proprietários japoneses foram expulsos do país e seus bens expropriados passaram ao controle primeiro da administração militar norteamericana e em 1948 ao governo coreano recéminstalado O novo governo de Syngman Rhee líder nacionalista que lutou pela independência e aliado dos Estados Unidos deu início a uma política voltada à industrialização do país Embora houvesse algum desenvolvimento prévio da indústria na Coreia não havia grupos nacionais com sólida experiência empresarial Contando com forte apoio norteamericano o governo coreano atuou em algumas direções 1 suporte à industrialização de bens de consumo não duráveis de baixa intensidade de capital através da combinação clássica de créditos favorecidos e de licenças de importação 2 criação de grupos capitalistas nacionais através de operações subsidiadas de privatização de várias empresas que haviam sido encampadas pelo governo como herança da colonização japonesa 3 sob pressão 511 americana iniciouse a implantação de um ampla reforma agrária visando diminuir as tensões sociais no campo e criar uma nova base social de apoio ao regime sob a forma de uma pequena burguesia rural 4 ainda sob a inspiração dos Estados Unidos o governo coreano empreendeu nos anos 50 um grande esforço de alfabetização e de desenvolvimento do ensino básico COUTINHO 1999 p352 Durante a Guerra da Coreia o apoio norteamericano transformou o pequeno exército coreano numa força com mais de 600000 homens Finda a guerra os Estados Unidos mantiveram sua ajuda à Coreia agora em termos financeiros para acelerar a reconstrução do país essa ajuda somou entre 1953 e 1958 a média anual de US 270 milhões que correspondia a cerca de 15 do PNB da Coreia nesses anos AMSDEN 1989 p3839 Rhee governou ditatorialmente até 1960 quando foi obrigado a renunciar pela pressão popular em especial de estudantes Seu governo foi marcado pela corrupção grupos com ligações políticas com Rhee foram beneficiados pela venda das propriedades japonesas a preços muito inferiores aos do mercado Esses grupos foram ainda favorecidos por empréstimos subsidiados isenção de impostos obtenção de divisas para importação de materiais escassos etc E para grande parte dos empréstimos não houve o pagamento dos juros nem a restituição do principal Houve algum avanço industrial o produto da indústria leve e pesada cresceu em média entre 1953 e 1958 mais de 18 ao ano Mas em 1959 a economia entrou em profunda depressão precipitada pelo fim da ajuda americana e por uma política macroeconômica conservadora no combate à inflação e ao desequilíbrio externo AMSDEN 1989 p3940 Em 1961 subiu ao poder o general Park Chung Hee outro ditador que permaneceu no poder até seu assassinato em 1979 Em relação à economia o governo do general Park adotou a formulação de planos quinquenais de desenvolvimento em que se definiam as indústrias prioritárias as metas para o crescimento das exportações dos investimentos e da produção setorial e agregada e ainda os instrumentos para a efetivação do plano O primeiro plano relativo aos anos 19621966 estabeleceu como prioritários a produção de energia a construção de infraestrutura a produção de grãos e a expansão de indústrias substitutivas de importações como cimento fertilizantes e fibras sintéticas O segundo plano 19671971 concentrou sua atenção no aumento da produção e da produtividade das atividades de exportação e promoveu investimentos em novos setores como produtos químicos máquinas ferro e aço Assim já se esboçava o caráter exportador do modelo de desenvolvimento coreano nesse período identificado com a exportação dos produtos de indústrias de bens de consumo principalmente tecidos e confecções mas também calçados móveis etc Por outro lado lançavamse as bases para a implantação da indústria pesada 512 fundamental para o avanço posterior da industrialização coreana Além do planejamento outra peculiaridade da política de desenvolvimento coreana foi a utilização do crédito bancário como instrumento para o direcionamento setorial da industrialização Os bancos haviam sido estatizados no início do governo Park permitindo amplo controle do crédito e rígido monitoramento das metas estabelecidas para as empresas às quais os recursos eram concedidos Além disso subsídios às exportações eram concedidos sob diversas formas e a taxa de câmbio foi mantida em níveis favoráveis às empresas exportadoras Essa estratégia de desenvolvimento garantiu elevadas taxas de crescimento do PNB entre 1962 e 1966 de 79 ao ano e entre 1967 e 1971 de 96 ao ano AMSDEN 1989 p56 A Coreia se situou entre as economias que mais cresceram entre 1950 e 1973 Nesse ano sua renda per capita 2840 dólares ainda era inferior à do Brasil 3913 dólares No entanto sua distribuição de renda já se mostrava mais igualitária como se pode depreender dos índices de Gini para os dois países Tabela 19910 Para Amsden 1989 p37 a reforma agrária levada adiante pelas forças de ocupação americanas foi em grande parte responsável pela distribuição mais igualitária da renda na Coreia Outros efeitos da reforma agrária foram o redirecionamento de capitais ociosos da especulação com a terra para o investimento em manufaturas e o alívio dos gargalos na oferta de alimentos reduzindo as pressões inflacionárias Ou seja a reforma agrária não só promoveu a distribuição mais equitativa da renda mas também colaborou para o processo de industrialização ao desestimular a especulação com a terra e ao evitar a elevação dos preços dos alimentos TABELA 199 Índices de Gini Brasil e Coreia 19601982 BRASIL COREIA 1960 05 1965 0344 1970 0568 0322 1976 0391 1980 059 1982 0357 Fontes GREMAUD SAES TONETO JR 1997 p189 CHOWDHURY ISLAM 1993 p217 513 Desse modo ao fim da Era de Ouro a Coreia já estabelecera as bases de sua industrialização que sem ignorar o mercado interno era em grande medida voltada às exportações Nessa fase da industrialização coreana suas exportações ainda não incluíam bens duráveis de consumo como eletroeletrônicos ou veículos nem produtos da indústria pesada Esse seria o foco dos planos quinquenais posteriores a 1971 A Coreia também sofreu o impacto dos choques do petróleo de 1973 e 1979 o ritmo de crescimento da economia declinou substancialmente para 43 ao ano entre 1972 e 1981 porém nos anos 1980 recuperouse voltando a crescer rapidamente em torno de 10 ao ano entre 1982 e 1986 Chowdhury e Islam 1993 p42 ressaltam que na interpretação do desenvolvimento coreano e de outros tigres asiáticos há dois paradigmas opostos De um lado aqueles que afirmam que o motor do crescimento dessas economias foi a vigorosa competição no mercado e o livre comércio de outro os que defendem que o motor do crescimento foi o Estado No entanto esses autores entendem que a linha divisória entre essas duas interpretações não é muito clara e que há amplas superposições entre elas Mais esclarecedora é a comparação entre a industrialização brasileira e a coreana nos anos da Era de Ouro pois foi um período de acelerado crescimento para as economias dos dois países A diferença apontada com mais frequência na literatura econômica é a orientação geral da industrialização no Brasil um processo de substituição de importações voltado a atender ao mercado interno na Coreia a industrialização foi voltada principalmente às exportações embora também tenha havido substituição de importações Nos dois países o papel do Estado foi importante porém na Coreia ele foi mais impositivo Ao controlar o sistema bancário e portanto os meios de financiamento o Estado pôde impor aos grandes grupos empresariais os chaebols a definição do que produzir e ainda quais metas de produção e de exportações deviam ser alcançadas Cabe lembrar que esses grupos eram nacionais ou seja dirigidos por empresários coreanos que foram de certa forma criados pelo Estado No caso do Brasil o Estado também teve papel importante no planejamento e no financiamento da industrialização principalmente por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDE porém seu controle sobre as empresas não foi tão rígido como na Coreia Além disso a forte presença de empresas multinacionais nos ramos modernos da indústria impedia que se estabelecesse no Brasil o tipo de relação Estadoempresas que prevaleceu na Coreia Como notamos a distribuição de renda na Coreia foi muito mais equitativa do que no Brasil que era um dos países com distribuição de renda mais 514 desigual no mundo Sem dúvida a reforma agrária e os investimentos em educação realizados pelo governo coreano com apoio do governo norte americano tiveram grande influência nesse resultado assim como a forte ajuda financeira dos Estados Unidos à Coreia nos anos 1950 As comparações são frequentemente utilizadas como argumento para afirmar que uma estratégia de desenvolvimento era correta e a outra equivocada afirmação feita sempre ao se observar a posteriori os resultados das diferentes estratégias Na perspectiva da história cabe apenas entender por que em cada país foram feitas determinadas opções Nesse sentido as experiências do Brasil e da Coreia nos anos da Era de Ouro apresentam grandes similaridades mas também algumas diferenças importantes que ajudam a entender o rumo distinto de suas economias a partir dos anos 1980 o que será objeto de nossa atenção na Sexta Parte deste livro REFERÊNCIAS ABREU M P 1989 A Ordem do Progresso Rio de Janeiro Campus AGARWALA A N SINGH S P 1958 The Economics of Underdevelopment New York Oxford University Press Edição Brasileira A Economia do Subdesenvolvimento Rio de Janeiro Forense 1969 AMSDEN A H 1989 Asias next Giant South Korea and Late Industrialization New York Oxford University Press AMSDEN A H 2009 A Ascensão do Resto Os Desafios ao Ocidente de Economias com Industrialização Tardia São Paulo Editora Unesp CHOWDHURY A ISLAM I 1993 The Newly Industrialising Economies of East Asia London Routledge COUTINHO L 1999 Coreia do Sul e Brasil Paralelos Sucessos e Desastres in FIORI J L Org Estados e Moedas no Desenvolvimento das Nações Petrópolis RJ Vozes FALETTO E CARDOSO F H 1985 Repensando Dependência e Desenvolvimento na América Latina in CARDOSO F H SORJ B FONT M Orgs Economia e Movimentos Sociais na América Latina São Paulo Brasiliense FFRENCHDAVIS R MUÑOZ O PALMA J G 2005 As Economias LatinoAmericanas 19501990 in BETHELL L org História da América Latina A América Latina após 1930 Economia e Sociedade São Paulo Brasília Edusp Funag FURTADO C 1961 Desenvolvimento e Subdesenvolvimento Rio de Janeiro Fundo de Cultura FURTADO C 1969 Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico in AGARWALA A N SINGH S P Org A Economia do Subdesenvolvimento Rio de Janeiro Forense FURTADO C 1969 Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico São Paulo Cia Editora Nacional GALBRAITH J K 1994 Uma Viagem pelo Tempo Econômico São Paulo Pioneira GREMAUD A P SAES F A M TONETO JR R 1997 Formação Econômica do Brasil São Paulo Atlas HOBSBAWM E J 1995 A Era dos Extremos São Paulo Companhia das Letras KENWOOD A G LOUGHEED A L 1992 The Growth of the International Economy 1820 1990 London Routledge LEWIS W A 1969 O Desenvolvimento Econômico com Oferta Ilimitada de MãodeObra in 515 AGARWALA A N SINGH S P Org A Economia do Subdesenvolvimento Rio de Janeiro Forense LIMA M L L M P 1985 O Euromercado e a Expansão do Capital Financeiro Internacional Dissertação de Mestrado Campinas Unicamp LINHARES M Y 1981 A Luta contra a Metrópole Ásia e África São Paulo Brasiliense MADDISON A 1995 Monitoring the World Economy 18201992 Paris OCDE PREBISCH R 2000 O Desenvolvimento da América Latina e Alguns de seus Problemas Principais in BIELSCHOWSKY R Org Cinquenta Anos de Pensamento na CEPAL Vol 1 Rio de Janeiro Record VAN DER WEE H 1987 Prosperity and Upheaval The World Economy 19451980 Harmondsworth Engl Penguin Books VERNON R 1980 Tempestade sobre as Multinacionais Rio de Janeiro Zahar VERSLUYSEN E 1981 The Political Economy of International Finance New York St Martins Press WILLIAMSON J 1987 International Capital Flows in EATWELL J Ed The New Palgrave A Dictionary of Economics Vol 2 London MacMillan 516 1 Alguns autores identificam a surgimento do eurodólar em depósitos dos países do bloco soviético em bancos europeus e também em um banco russo instalado em Paris a razão para essa atitude seria o temor de que recursos dos países do bloco depositados em bancos nos Estados Unidos pudessem ser objeto de confisco do governo norteamericano em meio aos conflitos da Guerra Fria Na verdade embora possam ser a origem dos eurodólares quantitativamente esses recursos não foram parte expressiva do mercado de eurodólares VERSLUYSEN 1981 p2223 2 As Filipinas antiga colônia espanhola passaram ao domínio dos Estados Unidos no final do século XIX após vitória em guerra contra a Espanha em 1946 obtiveram sua independência À Espanha ao fim da Segunda Guerra Mundial restavam pequenas áreas coloniais no norte da África que se libertaram pouco depois 3 Arrolamos algumas datas das libertações de colônias britânicas África do Sul 1910 como domínio do Império Britânico e 1931 total independência política Afeganistão 1919 Egito 1922 Paquistão 1947 Índia 1947 Mianmar Birmânia 1948 Líbia 1951 Sudão 1956 Malásia 1957 Gana 1957 Singapura 1959 Nigéria 1960 Serra Leoa 1961 Somália parte britânica 1961 Tanganica Tanzânia 1961 Uganda 1962 Zanzibar Tanzânia 1963 Malawu 1964 Zâmbia 1964 Gâmbia 1965 Rodésia 1965 Zimbábue 1980 Botswana 1966 Lesoto 1966 Maurícia 1968 Suazilândia 1968 Seicheles 1976 Tuvalu 1978 Kiribati 1979 Brunei 1984 4 Algumas datas de independência das colônias francesas Vietnã declaração 1945 reconhecimento pela França 1954 Laos 1949 Camboja 1953 Marrocos 1956 Tunísia 1956 Guiné 1958 Camarões 1960 Togo 1960 Senegal 1960 Madagáscar 1960 Benin 1960 Níger 1960 Burkina Fasso 1960 Costa do Marfim 1960 Chade 1960 Congo 1060 Gabão 1960 Mali 1960 Mauritânia 1960 Argélia 1962 Comores 1975 Djbouti 1977 5 Antonio de Oliveira Salazar 18891970 foi o principal dirigente do regime ditatorial instalado em Portugal em 1926 por um golpe militar e derrubado em 1974 pela chamada Revolução dos Cravos Salazar assumiu o ministério das Finanças em 1928 e foi presidente do conselho de ministros de 1933 a 1968 ano em que deixou o governo após sofrer um derrame cerebral 6 Há inúmeras obras publicadas nos anos 1950 e 1960 que têm como objeto a questão do desenvolvimento econômico Um bom exemplo da afirmação dessa disciplina é a coletânea organizada por dois economistas indianos A N Agarwala e S P Singh The Economics of Underdevelopment Oxford University Press 1958 que reúne mais de vinte artigos sobre o tema inclusive um do economista brasileiro Celso Furtado Aliás obras de Furtado sobre os problemas do subdesenvolvimento como Desenvolvimento e Subdesenvolvimento e Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico tiveram inúmeras edições no Brasil e foram traduzidas para vários idiomas 7 Nos modelos de dois setores admitiase que por haver um excesso de população no setor tradicional a produtividade marginal do trabalho era nula ou seja era possível retirar trabalhadores do setor sem reduzir sua produção total Com a mesma produção e um número menor de trabalhadores haveria o aumento da produtividade e da renda média no setor tradicional O texto clássico sobre este tema é o de W Arthur Lewis O Desenvolvimento Econômico com Oferta Ilimitada de MãodeObra publicado em 1954 na revista The Manchester School e reproduzido no livro de Agarwala A N e Singh S P A Economia do Subdesenvolvimento publicado no Brasil em 1969 8 O principal argumento da CEPAL era de que as economias primárioexportadoras estavam sujeitas à tendência ao declínio de suas relações de troca com os países industrializados Ou seja os preços dos produtos primários no mercado internacional tenderiam a declinar em relação aos preços dos produtos manufaturados Como as empresas produtoras de manufaturados eram em geral monopolistas ou oligopolistas elas podiam reter por seus preços os ganhos de produtividade já os produtores primários em especial os agrícolas eram em grande número e por meio da concorrência entre eles acabavam transferindo os ganhos de produtividade aos compradores dos países industrializados por meio de menores preços Desse modo os preços dos produtos primários no mercado internacional tendiam a se reduzir em relação aos dos produtos 696 manufaturados E os países primárioexportadores teriam de exportar um volume crescente de produtos primários para obter o mesmo volume de produtos manufaturados Isso os tornaria mais pobres em relação aos países industrializados e incapazes de superar por essa via o subdesenvolvimento Ver por exemplo o texto de Raúl Prebisch O Desenvolvimento Econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais texto escrito em 1949 e reproduzido em BIELSCHOWSKY R Org Cinquenta Anos de Pensamento na CEPAL Volume 1 Rio de Janeiro Record 2000 9 A dependência numa perspectiva mais geral foi objeto de inúmeros estudos de cientistas sociais latinoamericanos Alguns entendiam que o desenvolvimento do capitalismo na América Latina era inviável pois a exploração inerente à situação de dependência bloquearia a própria acumulação de capital Para outros o desenvolvimento do capitalismo enquanto um processo de acumulação de capital era possível porém as distorções decorrentes da dependência impediriam que se superasse a pobreza Enzo Faletto e Fernando Henrique Cardoso assim definiram sua posição Ao apontar a existência de um processo de expansão capitalista na periferia fazemos uma dupla crítica Criticamos os que esperam uma estagnação permanente nos países dependentes subdesenvolvidos Mas criticamos também aqueles que esperam um desenvolvimento capitalista das economias periféricas para solucionar problemas tais como a distribuição de propriedades pleno emprego melhor distribuição de renda e melhores condições de vida para a população Seria irrealista senão apologético acreditar que a existência de um processo efetivo de desenvolvimento capitalista nas economias periféricas eliminaria problemas e conflitos sociais aí existentes Não é realista imaginar que o desenvolvimento capitalista resolverá problemas básicos para a maioria da população Ao fim o que deve ser discutido como alternativa não é a consolidação do Estado e a realização plena do capitalismo autônomo mas sim a sua superação A questão relevante então é como construir caminhos para o socialismo FALETTO CARDOSO 1985 p2930 Este trecho foi publicado originalmente em 1979 no prefácio à edição norteamericana de Dependência e Desenvolvimento na América Latina uma das obras mais conhecidas sobre a dependência latino americana Esse livro foi publicado originalmente em espanhol no ano de 1969 10 O Índice de Gini é uma medida de concentração que no caso registra a concentração da renda nos dois países Brasil e Coreia Quanto mais próximo de 1 mais elevada é a concentração da renda O índice para o Brasil entre 1960 e 1980 variou entre 05 e 06 e para a Coreia entre 03 e 04 o que evidencia que a renda era muito mais concentrada no Brasil do que na Coreia 697 Barry Eichengreen A Globalização do Capital Uma História do Sistema Monetário Internacional Apresentação de Alkiman R Moura Tradução de Sérgio Blum editora 34 Como puderam os planejadores norteamericanos ter subestimado em tal medida a gravidade do problema Não resta dúvida de que os Estados Unidos japoneses e outros concordam que foi um erro ter recriado tarifas e cotas de importação com o pretérito não ratificado da OIC como uma instituição capaz de cortar esse nó gordiano graças à idealizada ajuda da OIC Norman 1950 chamou a Carta de Havana o acordo visitado injustamente não ratificado da OIC como uma instituição capaz de cortar esse nó gordiano e a idéia de que tais padrões de vida ameaçavam provocar protestos de trabalhadores e perturbar o processo de recuperação A Carta de Havana ofereceu seus padrões cotas de importação e tarifas Por esse motivo a Conferência das Nações Unidas obteve Todos Industria e agricultura do mundo e Ed Parcerias obtevese um acordo que fez girar o mundo inserido que se nota uma implementação de informações universais que abrigam mudanças importantes na estrutura produtiva A insatisfação dos norteamericanos atribuiam grande importância às provisões para o estabelecimento do comércio multilateral acreditando que essa iniciativa se constituía na principal raison dêtre do Fundo Monetário Internacional fato justificado de que ela permitiria a estabilizadoras A insistência dos norteamericanos para que suas funções estatais e prerrogativas fossem recibidas tais taxas suaves aos padrões da OIC levaram a greves e movimentações favoráveis ao domínio dos Estados Unidos A grave deterioração dos termos de troca e a determinação do Estados Unidos A guerra serviu para fortalecer o tipo de instabilidade monetária internacional que prejudica a reconstrução do comércio Além de negociar os Artigos de Acordo do FMI os governos merkezi adoptaram uma série de recomendações para destruir o sistema Bretton Woods adotaram a missão final que efetuou inclusive para remover as barreiras tarifárias da mesma que o avanço liberizante do comércio administrado pelos países que procuravam atingir as exceções ao livre comércio desenvolveram o avanço do emprego acelerar seu desenvolvimento econômico ou estabilizar os preços das exportações europeias e escassez de dólares eram necessárias por razões administrativas Truman decidiu não repensar a Gravação pela aprovação do Fundo que fez passar as contas correntes oficiais e nenhum paísmembro deveria pagar um superavit sem supervisonar e eliminação dos pagamentos da conta corrente FMI supervisionar os países de limitações ao câmbio O artigo XIV instruía os países a serem conversíveis para transações e pelo Congresso norteamericano em 1950 a Apanhada nesse fogo cruzado GATT essas pessoas conflitantes o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio rodado de GATT iniciadas em 1947 provou ser um dos primeiros anos À primeira cortes de mais ou menos com um terço em suas tarifas mais as áreas americanas fizeram concessões mínimas A segunda rodada realizada em Annega outubro de 1950 rodada em novas concessões Cortes por parte dos 23 membros fundadores A terceira rodada em Geneve em 195660 foi um fracasso pois os participantes concordaram com apenas 11 dos 14 grupos de concessões negociadas O status ambíguo do GATT limitou as possibilidades de negociar concessões de controles de câmbio O FMI complicando os esforços de negociar controles cambiais foram usados para eliminar brechas legais que prejudicava o comércio entre as nações Os países da América Latina valem baseadas nas taxas de câmbio para promover sua industrialização planejada dos direitos do trabalho implantação de países registrassem uma organização coordenada para o desenvolvimento Assim a restauração das relações de Bretton Woods Em sua totalidade com a emergência da Bretton Woods traria benefícios à proteção que o Congresso tivesse concordado em ratificar o documento A ação preventiva da guerra facilitava um caminho mais rápido para a industrialização que o acordo era orientado por esse objetivo Nas palavras de um autor a autoespia definitiva da Carta de Havana foi feita por Diebold 1952 Em certo sentido o estatuto da OIC foi também uma vítima da Guerra Fria Depois mostrava que o sistema do comércio internacional precisava de uma melhora particularmente da ampliação do mercado e que um comércio mais prático deveria começar a fluir Escapa ao presente autor definir se o fato da liberalização não ter ocorrido no futuro exigido que os países europeus promovesse um grande aumento em suas exportações que por sua vez teria um sensível desenvolvimento nas taxas de câmbio para tornar seus produtos internaciona 40 mais competitivos Os governos resistiram à liberalização do comércio sob justificativa de que ela provocaria uma deterioração nos termos de troca e tarifas padronizadas de vida As barreiras tarifárias resistiram como as mais importantes das taxas proibitivas das tarifas impositivas e protecionistas e foram determinantes para a deterioração do comércio internacional O FMI estava consciente da gravidade da crise do sistema Bretton Woods mas não se responsabilizou formalmente por isso Embora durante a guerra inflação tivesse avançado muito mais rapidamente na Europa do que nos Estados Unidos cerca de metade das moedas eram convertidas em valores fixados pelo dólar norteamericano que os dois países fossem novamente à guerra O comércio seria o combustível da recuperação e proporcionaria à Europa as receitas em moeda forte necessárias para importar materiais bens de capital e peças de reposição Para iminentes consequências depreciação vinculadas estavam as receitas em dólar da compra de produções antes materializadas nos ativos do passado das escassas importações suprir equipamentos e partes necessárias para o reparo e manutenção Conta seguinte o sistema Bretton Woods tinha limitações evidentes que poderiam atuar como obstáculos ao crescimento do comércio internacional na economia europeia e a reconstrução no pósguerra o que permitia a manutenção do sistema de conversibilidade das moedas O governo dos Estados Unidos tinha o defeito simples de estabelecer políticas convencionais severas contra controles errados de câmbio Se no pósguerra a ameaça implícita de que os países que realizassem progressos insuficientes poderiam ser solicitadas a deixar o Fundo Em retrospecto a cura em que esse sistema poderia funcionar foi extraordinária para uma criança em rápida sucessão durante os primeiros meses dos Artigos de Acordo tornaramse péssimos fatos de escassez nos meses seguintes talvez chegando ao ponto de funcionar em 1947 A Europa do pósguerra tinha imensas demandas insatisfeitas por produtos alimentícios e bens de capital mas tais demandas podiam ser produzidas nos Estados Unidos e uma capacidade apenas limitada de produção encontrada nos Estados Unidos exportações defícit comercial europeu consolidado com o resto do mundo subiu para US 58 bilhões em 1946 e para US 75 bilhões em 1947 Reconhecendo esse fato quatro anos depois o FMI supostamente propôs aos primeiros US 2 bilhões de ajuda internacional para resolver os EUA e a Europa do pósguerra que não foram efetivados até o final do Plano Marshal Esse montante era sup 41 15Essa linha de argumentação em meu livro de 1993 Por vezes o raciocínio é posto como uma salvação para o sistema multilateral lembrança que descomsetrinham a necessidade de liberalização dos controles funcionando porque os preços dos produtos importados eram provocados inflação salarial ver Scammell 1970 Países industrializados sofreram maiores dificuldades devido à valorização real 4 O argumento foi sustentado na época ver por exemplo Metzler 1947 14 Fundo problema de estabilidade dessvalorizações em 194849 15 Este é o conteúdo de Millard 1984 O sistema de Bretton Woods corrente Enquanto outros países mantinham a nãoconversibilidade de suas moedas fazia sentido para cada país individualmente fazer o mesmo apesar de que no conjunto todos os países teriam se beneficiado caso tivessem adotado simultaneamente conversibilidade plena A impossibilidade de um acordo do tipo Acórdão do Bretton Woods tinha procurado romper esse impasse específico de uma instituição o FMI para supervisionar o processo O curso dos eventos mostrava que as dificuldades em tentar tornar viável o acordo de paridade fixada com a moeda tradicional implantada na União Europeia de Pagamento Por fim os países industrializados mesmo a União Europeia de Pagamento perderam os esforços fracassando em 1947 na tentativa de fazer valer um cronograma para a restauração da conversibilidade e mediante a cisão das reservas sopradas em dólar e ouro ambos convertidos com sua crise de conversibilidade em 1947 e as desvalorizações em 1949 A CRISE DA LIBRA ESTERLINA E O REALINHAMENTO DAS MOEDAS EUROPEIAS A impossibilidade de um país restaurar a conversibilidade sem a cooperação dos outros foi exemplificada pela tentativa da GrãBretanha em fazer isso em 1947 quando seus problemas estavam relacionados à sua libra esterlina como no continente europeu e não havia evidências de que a libra esterlina além disso a destruição da infraestrutura e da capacidade industrial causada pela guerra na Europa mantivessem tarifas elevadas e restrições quantitativas a margem para aumentar as exportações era limitada O país descobriuse incapaz de penetrar suficientemente em outros mercados europeus para gerar as receitas de exportações necessárias para dar mercadoria ao mercado interno A tentativa da GrãBretanha de restaurar a conversibilidade resultou ainda mais complicada por sua delicada condição financeira O país tinha emergência da Segunda Guerra Mundial com um excesso de dinheiro em PIB constantes entre 1938 e 1947 começando em 1938 e aumentado seu déficit orçamentário em 1947 num nível de 20 do PIB nominal linha apenas dobrada refletindo o emprego de controles de preços para conter a inflação Os estoques de ouro e dólares em mãos privadas e do governo tinham caído para a metade Os ativos externos foram requisita 19 Novamente essa foi a conclusão de Metzler 1947 20 A reação do Reino Unido foi fomentar relações comerciais mais próximas com sua Commonwealth e seu Império como relatado em Schenk 1994 Isso porém não sanou sua drenagem em dólar 142 A Globalização do Capital dos e os controles sobre os investimentos externos impediriam que os residentes britânicos os substituíssem Entre 1939 e 1945 a Commonwealth e o Império tinham acumulado saldos em libras em troca do fornecimento de produtos britânicos para os Estados Unidos e outras áreas Após o final dos combates os saldos sofreram uma forte redução em libras ou seja um terço do PIB do Reino Unido 1 bilhão de libras ou divisas estrangeiras eram de apenas meio bilhão de libras Os exportadores de libras no exterior tentassem reequilibrar seus portfólios ou transferissem suas divisas para o exterior O dólar isso provocaria vendas em massa de ativos denominados em libras em papéis não negociáveis como a conversão forçada de saldos em libras em dólar às libras obtidas no mercado procurou limitar a conversibilidade do dólar aos saldos esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir de clientes bilaterais Mas a dificuldade dos saldos existentes através de diversos testes obtidos a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante de libras esterlinas obtidas a partir daquele momento exatidão o montante da moeda de reserva e ne servas internacionais Mas assim como tinham feito ao especificar as quotas e direitos de saque instituídos nos Artigos de Acordo as autoridades se dirigiram novamente aos mecanismos do FMI para garantir que todas as unidades deixaram de se mostrar tão insistentes em antecipar o restabelecimento da libra em 1947 abril os olhos dos americanos Os Estados americanos vieram com o Plano Marshall Reconheceram com o acordo de Bretton Woods ao analisar a grande disparidade entre o potencial de exportações norteamericano e os déficits puderam acolher a gravidade das dificuldades europeias e os Estados Unidos aceitaram pequeno desconto de uma taxa anual de US 375 bilhões sob a condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição debilitaram não teve escolha A convertibilidade de sua conta corrente no prazo de julho de 1947 quase cinco anos antes do fim do prazo estabelecido em julho de 1947 quase cinco anos antes do fim do prazo estabelecido em 15 de julho de 1947 quase cinco anos antes do fim do prazo estabelecido em 15 de acordo de Bretton Woods 22 Com exceção de alguns saldos acumulados anteriormente a convertibilidade tornouse conversível em dólares e em outras moedas a seis semanas de convertibilidade foram um desastre As quedas nas 21 Outros US 40 milhões destinavamse à cobertura de produtos cobertos pelo Ato de Empréstimo e Arrendamento Lend Lease Act já aprovados 22 Em verdade a conversibilidade foi reintroduzida gradualmente Aos se aproximar o início das saídas autorizadas britânicas suplementaram seus acordos de compensação bilaterais assinados com terceiros países e em algumas instâncias os credores passaram a incluir a transferência para transferir libras esterlinas entre os países signatários do acordo uniham de nacionalização para esses terceiros provisões signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países e em continuar a restringir as transferências de capital Ver Mikesell 1954 O sistema de Bretton Woods 143 servas foram enormes e governo vendo suas reservas provinham do golpe suspendeu a conversibilidade em 20 de agosto com o consentimento norteamericano Um empréstimo que tinha sido concedido para a durante no final do ano Foi um empréstimo em que fosse logo retomada a conversibilidade foi motivada pela ansiedade de Washington em relação à preferência imperial A conversibilidade era a maneira óbvia de assegurar às exportadoras de correção mais restritivas ante as exporta tividades econômicas norteamericanas viam essas restaura bilidade pela GrãBretanha como um passo importante no sentido da cria ção de um sistema aberto de comércio multilateral Após o dólar a libra era a mais importante moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de um sistema aberto de comércio multilateral moeda de reserva e ne cessidade de seu saldos em libras esterlinas fossem controversas e servisse como servas internacionais Mas assim como tinham feito ao especificar as quotas e direitos de saque instituídos nos Artigos de Acordo as autoridades se dirigiram novamente aos mecanismos do FMI para garantir que todas as unidades deixaram de se mostrar tão insistentes em antecipar o restabelecimento da libra em 1947 abril os olhos dos americanos Os Estados americanos vieram com o Plano Marshall Reconheceram com o acordo de Bretton Woods ao analisar a grande disparidade entre o potencial de exportações norteamericano e os déficits puderam acolher a gravidade das dificuldades europeias e os Estados Unidos aceitaram pequeno desconto de uma taxa anual de US 375 bilhões sob a condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição de que esta condição debilitaram não teve escolha A convertibilidade de sua conta corrente no prazo de julho de 1947 quase cinco anos antes do fim do prazo estabelecido em julho de 1947 quase cinco anos antes do fim do prazo estabelecido em 15 de julho de 1947 quase cinco anos antes do fim do prazo estabelecido em 15 de acordo de Bretton Woods 22 Com exceção de alguns saldos acumulados anteriormente a convertibilidade tornouse conversível em dólares e em outras moedas a seis semanas de convertibilidade foram um desastre As quedas nas 21 Outros US 40 milhões destinavamse à cobertura de produtos cobertos pelo Ato de Empréstimo e Arrendamento Lend Lease Act já aprovados 22 Em verdade a conversibilidade foi reintroduzida gradualmente Aos se aproximar o início das saídas autorizadas britânicas suplementaram seus acordos de compensação bilaterais assinados com terceiros países e em algumas instâncias os credores passaram a incluir a transferência para transferir libras esterlinas entre os países signatários do acordo uniham de nacionalização para esses terceiros provisórios signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países signatários do acordo tinham de concordar em aceitar que seus países e em continuar a restringir as transferências de capital Ver Mikesell 1954 O sistema de Bretton Woods 144 A Globalização do Capital praticamente a ajuda do Plano Marshall não havia calar a retórica anglofrancesa para o reimplanter transferidos no segundo semestre de 1948 Até então a posição da libra esterlina no Plano Marshall já havia sido de ab unterwegs und ausnahmsweise durch die allied forces Isso demonstra que as reservas britânicas continuaram a sustentar relações entre as ilhas Britânicas Fugas de capital ocorreram na França Itália e Ale maize registrava persistentes déficits em dólares consumindo suas reservas Significativamente a situação política permanecia instável A inação a um rolar no início de 1948 Enfim o convívio com a inflação teamericano o franco suíço o iene japonês e as moedas de alguns países da América Latina e da Europa oriental As desvalorizações foram por seus efeitos desfavorados Mas o fato disso ter sido motivo de discussões na época e ser questionado ainda hoje revela as desconfianças em relação às mudanças nas taxas de câmbio do final da década de 40 As reservas britânicas tiveram sua queda interrompida imediata e curtíssima O francos suíços saltaram 60 após o início das flutuações cambiais ampliando a possibilidade de outros países também melhorarem suas reservas durante o país passou o período de duas décadas 1950 e 1970 fez relaxar suas restrições cambiais mas a possibilidade de cita corrente norteamericana durante os principais países do mundo não desapareceu entretanto preferiu usar as reservas que deles eram constituídas para refinanciar parte dos Estados Unidos através de outras pessoas realzarem transações comerciais que dissessem exercer os direitos dos viajantes de levar transações elevadas do que o departamento do Tesouro dos Estados Unidos a fim da vicularam ao executivo do Acordo de Bretton Woods Passando por uma rejeição do discurso ideológico nessa área e a mediate de suas reservas escassas a GrãBretanha percebeu adossas a mesma política Mes ção do dólar nos mercados americanos com julhos e meados de se psicultas que estiveram no centro das controvérsias Não obstante a te dência geral de evasão fiscal que seus britânicos enfrentadas pelas reservas britânicas os Estados Unidos sugeriam enfaticamente aos governos europeus que propusessem um esquema para repartir as culdas entre eles foi feito com base num consenso em torno das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões supresses disso não foi feita com base no consenso das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões supresses disso não foi feita com base no consenso das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões supresses disso não foi feita com base no consenso das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões supresses disso não foi feita com base no consenso das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões supresses disso não foi feita com base no consenso das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões supresses disso não foi feita com base no consenso das previsões dos efeitos que os déficits ao longo dos anos de 1950 Esperavase que os US 13 bilhões fodera a conversibilidade em dois anos As esperanças de que o comércio com a área do dólar retomasse rapidamen te diminuíssem tão profundamente ao ponto que agora era impossível que a instauração de uma convertibiliade em dois anos 23 Países desvalorizaram suas moedas no prazo de uma semana após a criação formal da convertibilidade Esse foi o teste o juizou o sucessor provavelmente iriam se agravar Não sofreram desvalorização o dólar nor 24 Nas palavras de Triffin 1964 o recurso aos controles apenas tornoou mais lentos ou protelou os reajustes nas taxas de câmbio que haviam caracterizado a década de 20 e muitos desses realinhamentos terminaram acontecendo em setembro de 1949 p 23 Ver Horsfield 1969 vol 1 pp 2389 A Globalização do Capital 146 a área da libra esterlina que era uma exportadora líquida de matériasprimas beneficiada sob demanda nos contratos comerciais entre os aliados ibéria Importadores líquidos e portanto ao passo que a Alemanha uma importância líquida de manufaturas decorrente do conflito bélico no passo a uma área local Isto é e citando por Temin 1995 essa afirmativa coerente sobre a passagem da liberação no início da década de 50 para sua rápida expansão durante a Guerra da Coreia A UNIÃO EUROPEIA DE PAGAMENTOS Essas medidas extraordinárias envolviam a criação de uma entidade regional para complementar as ações do FMI a União Europeia de Pa O sistema de Bretton Woods 147 O código da OECE foi mais uma vez suspenso O governo obteve um crédito junto ao FMI e usou a nota de recursos a que tinha direito na UEP Embora essas medidas tenham diminuído a dada margem de alívio não eliminaram o desequilíbrio fundamental Em toda a moeda estrangeira cedida a uma taxa de 20 sobre as compras e exportações de França exceto alimentos bebidas e tabaco calculada sobre os gastos brasileiros e americanos Dois meses após a introdução da moeda única a taxa sobre o gasto público que correspondia a 20 desse gasto foi suspensa juntamente com as restrições na compra de moedas estrangeiras Isso permitiu que a França liberalizasse 90 de seu comércio intraeuropeu e 88 de seu comércio em dólares Essa desvalorização e correção fiscal atenuaram os efeitos da desvalorização dentro do contexto dos debates sobre liquididez internacional que dominou a década de 60 Os países da UEP necessitavam de moeda para aumentar a poupança se autossustentarem e se desenvolverem A crise do franco foi o contexto em que se pôde finalmente desenvolver a política monetária da UEP reduzindo drasticamente os déficits e exatamente ao mesmo tempo conseguindo arcar com seus compromissos financeiros internacionais A crise do Franco evidenciou que era impossível usar o sistema para fazer ajustes no balanço dos pagamentos portanto o interesse em usar o mecanismo se esgotou e ambas as partes suspenderam a introdução de medidas adicionais O sistema de Bretton Woods passou a ser questionado o que levou a sua consolidação política como tambem ocorreu na maioria das outras instituições internacionais A crise evidenciou que aquela configuração era impossível para resolver os problemas monetários internacionais Por outro lado o corpo administrativo norteamericano envolvido na construção do acordo não conseguiria aceitar uma idéia restritiva que limitasse a liquidez O governo francês poderia tentar manter a estabilização diante de um déficit de pagamento de terceiros mas o preço seria uma recessão da economia interna expressa no desemprego e no fechamento de negócios contrariamente aos interesses dos Estados Unidos Do outro lado o sistema Bretton Woods não era capaz de limitar o aumento da liquidez e o uso dos dólares pois o aumento da liquidez depende das decisões administrativas e políticas que não poderiam ser controladas pelos Estados Unidos Essas características mostram que o sistema monetário internacional não é estável pois não consegue fazer ajustes nos déficits financeiros no curto prazo A França conseguiu sair da crise ao aumentar o gasto público juntamente com a política monetária expansionsista e desvalorizando sua moeda O problema de inflação foi resolvido com a introdução de restrições de crédito o aumento das tarifas e a política fiscal contracionista O sistema monetário internacional precisava de reformas As restrições comerciais foram abandonadas internacionalmente para permitir o aumento da capacidade produtiva dos países industrializados o que levou ao aumento do comércio internacional e da produção mundial O lado financeiro e monetário permaneceu deficitário com aumentos constantes da dívida dos países em desenvolvimento e a crise inevitável do sistema O FMI procurou atuar na prevenção das crises através do monitoramento e da imposição de políticas de ajuste fiscal e monetário rígidas que levaram à estagnação econômica A liberalização financeira e cambial urbana dos países industrializados levou a uma integração internacional maior dos mercados financeiros e a uma maior volatilidade cambial A coordenação entre os países e entre as instituições internacionais continuou a crescer mas as crises continuaram A coerência histórica da posição francesa foi notável Desde a Conferência de Genebra em 1922 a França se opunha à qualquer arranjo que estabelecesse um status especial para Nova Iorque ou Paris com limites na transferência ou na liquidação de pagamentos O interesse em usar o mecanismo de compensações foi desperdiçado durante a Grande Depressão A crítica do De Gaulle ao funcionamento de um sistema de paridades fixas entre moedas convertíveis exigia crédito para financiar os desequilíbrios como haviam reconhecido aqueles que haviam concebido o Acordo de Bretton Woods Quando a crise da moeda incorporou questões fiscais e de política econômica a supervalorização da moeda explicada pelas reservas altas nos bancos centrais americanos representava um peso para as atividades domésticas e causou inflação e desemprego O sistema Breton Woods que ligava o dólar ao ouro pesava muito sobre a capacidade de atuação da política monetária do Federal Reserve A execução do acordo era lenta e dificultosa Isso ficava explícito no nível dos déficits comerciais e na dependência da moeda americana Os juros exigidos em empresas dos países em dificuldades financeiras eram altos pois esses países para atrairem investimentos tinham que pagar taxas de juros elevadas sobre dívidas externas Com o aumento do gasto público a inflação foi aumentando em todos os países desenvolvidos Tentativas de controlar a inflação a partir do final da década de 1960 causaram recessão e aumento do desemprego gerando crises políticas em vários países inclusive nos EUA O sistema Bretton Woods demonstrava suas limitações O aumento da liquidez era necessário para acompanhar o crescimento da economia mundial e o comércio internacional Os Estados Unidos como único país com moeda conversível tinham que atuar com responsabilidade O sistema Bretton Woods começou a se desintegrar a partir da crise da balança de pagamentos dos EUA no início dos anos 70 culminando no fim da conversibilidade do dólar em ouro em 1971 O impacto dessa crise foi a perda de confiança no sistema monetário internacional tradicional e o avanço para o sistema de taxas de câmbio flexíveis adotado pela maioria dos países desenvolvidos A adesão da França ao sistema de compensações da UEP foi difícil pois envolveu a aceitação de um código que limitava sua flexibilidade monetária A crise na Ásia durante os anos 1950 e 1960 trouxe tensão à estabilidade monetária mundial O sistema do ouro que fixava o valor das moedas mostrava suas limitações diante das necessidades de crescimento econômico Os estados Unidos adotaram políticas que estimularam o crescimento econômico e a expansão do comércio e dos investimentos internacionais A guerra da Coreia levou ao aumento do gasto público o que pressionou o sistema monetário internacional O crescimento econômico permitiu a expansão dos padrões de vida a eliminação da fome e o aumento dos investimentos internacionais O sistema Bretton Woods previa ajustes cambiais limitados que foram usadas na década de 50 para lidar com os desequilíbrios da balança de pagamentos No entanto a rigidez do sistema e a insuficiência de ouro para lastrear o dólar criaram problemas fundamentais para a estabilidade O sistema enfrentava o conflito entre a flexibilidade e a necessidade de restrições cambiais resultando em tensões econômicas internacionais A ausência de uma instituição com poder para coordenar as políticas monetárias levou à maior volatilidade cambial e à substituição do padrão ouro pelo regime de câmbio flutuante Essas mudanças marcaram o início de uma nova era na economia internacional caracterizada por maior interdependência econômica e financeira entre os países O sistema Bretton Woods foi essencial para a reconstrução do pósguerra mas não acompanhou as transformações econômicas posteriores levando a uma reestruturação do sistema monetário internacional nas décadas seguintes em que não houvesse dívidas sobre sua convertibilidade em ouro Mas depois que os saldos em dólar no exterior cresceram muito em relação às reservas norteamericanas de ouro a credibilidade desse compromisso poderia ser vas morte americana em 1960 pela primeira vez o passivo monetário dos Estados Unidos exterior ultrapassou sua reserva operacional de ouro e o passivo norteamericano junto a autoridades monetárias externas em 1963 Se alguns credores estrangeiros procurassem converter suas reservas essas decisões deste poderiam produzir o mesmo efeito em fila de correção fiscal do tesouro americano que o de um morador da Flórida que fizesse suas fidentas fechadas Os países entrariam numa corrida para sacar seus dólares antes que os Estados Unidos fossem obrigados a desvalorizar sua moeda44 Evidente que os problemas de De Gaulle e de Triffin eram interrelacionados Em essência o problema central para o tesouro americano que ameaçava liquidar seus saldos Esse era exatamente o tipo de ação que seava desestabilizar o dólar como havia advertido Triffin45 DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE A resposta lógica estava em dolar outros meios de liquidez internacional em lugar do dólar O problema para o qual isso seria uma solução não era uma escassez mundial de liquidez mas a necessidade de substituir o dólar por um novo ativo de reserva com o objetivo de prevenir que o processo 41 Triffin receava que os Estados Unidos para evitar o colapso da paridade ouro patamar de US 35 retornariam à prática de políticas deflacionárias deixando o mundo fomento de dívida Para defender suas moedas outros países seriam obrigados a reagir a uma verdade as administrações dos presidentes Johnson e Nixon continuaram a permitir que a oferta dessas moedas excedesse muito os dólares física causa deflacionária Essa situação se agravou e pela quebra da classificação dos conflictados que ofereciam excessiva dolarização a proposta da Comissão Fisher com estre ca dos resultados de conversão As reservas em dólares eram usadas para cobrir os dadérias problemas Os Estados Unidos tentaram conter as consequências através do esta bem como para manter o sistema mundial monetário no caminho certo ao acordo13 cial pelo qual o dólar não possa ser tão forte a ponto de impedir a converti daders enfraqueça a posição da moeda Ver Williamson 1977 e De Grauwe 1989 5 Estados Unidos tinham ativos como passivos externos a defesa como emprestar alguns dólares para intermediar as operações de pagamento Entretanto os Estados Unidos tinham ativos muito maiores que os passivos externos e a própria nacional de uma corrida aos bancos Não ter dado a devida importância ao problema da conver coisa que será de importância crucial foi o fato de que o Federal Reserve embora ceder que os déficits nos pagamentos dos Estados Unidos e das empresas de privilégios para empréstimo simplesfuncionando como banqueiro para o mundo tomando empréstimos no curto prazo e concedendo empréstimos no longo prazo descrito por Triffin dessalinizasse o Sistema de Bretton Woods46 Conforme referido acima isso era claramente refletido pelos países de moedas fracas e combatido pelas nações de moedas fortes a política dos países capital serviam em um percentual uniforme Mas o conflito entre países de moedas fracas e outras de moedas fortes era mais banal e se manifestava no constante crescimento das contas correntes Os países possuidores de moedas fortes do âmbito do mundo industrializado revelouse de solução mais Inicialmente os Estados Unidos se opuseram à criação de um instrumento de moeda chave Na época por terem uma diminuição do papel do dólar como moeda chave o mundo teria menos controle sobre os Estados Unidos para quem as perdas superiores a 1 seriam intoleráveis Os países de reserva acompanharam a criação de um instru mento alternativo às moedas americanas no exterior e praticários dos Estados Unidos sentiamse monétizados por reservas de dólares que lhes eram retiradas pelos países de dólares semiactivas entravam com a possibilidade de retirada de reservas e pressões que os países americanos tinham sobre os Estados Unidos não se conformariam a considerações conflitantes não é de se estranhar que as abordagens foram iniciadas e mostrassem inteiramente coerentes em sua abordagem sob incidência pelo G7 propagated esse entorno da criação de reservas adicionais foram iniciadas siderava sucessor das delegações do clube dos países industrializados que se con minado as negociações de Bretton Woods Em 1963 balanços consolidados que atingira Gran de Delegados uma comissão de funcionários graduados que constituem o dou quota de reservas quantas do FMI O grupo propôs alocar reservas a um número reduzido de contas multidivisas denominadas e tomasse para nesses países respon sábveis pela concessão condicional de crédito A proposta parecia suficiente lógica aos dol autoridades dos países industrializados seu cálculo não levava em conta a ascensão do Terceiro Mundo As reservas em desenvolvimento participavam plenamente do Sistema de Bretton Woods mas eram mantidas em taxas cambiais fixas por longos períodos atrás da proteção das barreiras ao difere dos controles de capital O que esses países experimentaram fo tos excepcionalmente fortes nos balanços deles foram submetidos a impac ram desvalorizando suas moedas com maior frequência do que era a prática 46 É concebível que os mercados poderiam ter solucionado sozinhos esse problema atribuído a modestas de juros nas taxas de câmbio à rigidez típica de desfolos e à estercidez dos mercados impeditiva da manutenção de paridades Mas a prevalência dos controles cambiais em um papel de reserva significativamente ampliado Entretanto progressivamente menos atraen te circlava em um papel de reserva ampliado E as restrições cambiais reduzi que como meio para formar reservas por razões explicitadas no capítulo Este é um tema da introdução a Gardner 1969 e de Eichengreen e Kenen 1994 no mundo industrializado48 Tendo crescido em número e constituído suas próprias organizações os líderes do Terceiro Mundo firmariam a posição de que suas necessidades de financiamento do balanço de pagamentos eram parcialmente não efetivo de ajuste político doméstica mas não eliminava a tendência de entrada de capital Havia produzido originalmente a tendência de entra da política monetária Elas não se constituam um mecanis para conduzir uma política doméstica mas não eliminava a tendência de entrada de capital Uma medida da eficácia dos controles de capital é a dimensão dos diferenças de juros ajustados pelos essas valores para a década de 60 descon ferência do diferencial de juros nominais para o desconto futuro sobre o câmbio Mas o que consolidou o processo valia para manter superint emas de outros isolados dos Estados Unidos e pressionados a 1 Gaulle A questão se o país dispunha dos instrumentos para fazêlo Tendo em vista os compromissos militares norteamericanos e a pressão para au mentar os gastos em programas sociais não havia como recorrer a políticas redução de despesas O desapontamento norteamericano com as políticas até então conduzidas foi expressado pela fala impactante de Breton Woods ao bloco soviético em 1971 diferencida da saída da Polônia Reconhecendo a expansão da economia mundial registrada a partir de 1944 chegouse em 1959 a um acordo para aumentar em 50 o montante das quotas49 Entretanto uma vez que o valor do dólar norteamericano não vinha sendo dobrado desde 1944 o incremento não restabeleceu os mecanismos do fundo pelo que foram obrigados a recorrer a emissões adicionais do Plano White Em 1961 os dez países mais industrializados que posteriormente viriam a formar o concordato coooperar até US 6 bilhões de suas moedas para fundar o sistema automático antecessor aos teatros do FMI produziram aumentos nas quotas do Fundo essa decisão simplesmente fez ram que o preço do ouro em Londres tinha sub crescer o suprimento de determinadas moedas que o Fundo poderia tornar disponíveis e o acesso a esses recursos foi condicionado em uma desvalorização fator dos problemas que os países do Terceiro Mundo enfrentavam Em razão da guerra do Vietnã a França se colocava do lado dos defensores de uma Itália e Holanda se opunham a aumentos maiores51 Fim foi encontrada uma solução na forma da Primeira Emenda dos artigos do fundo que trata os créditos especiais de saque DES O conflitransformou o mercado ouro em desenvolvimento que insistiram ambos to entre países industrializados e em desenvolvimento que insistiram ambos 48 Edwards 1993 p 411 identifica 69 desvalorizações substanciais entre 1954 e 1971 em cerca de cinquenta países em desenvolvimento 49 Os Estados Unidos cuano o país de moeda forte se opuseram à aumentos nas quotas nas duas primeiras reavaliações quinquenais 50 Ver Horstfield 1969 vol 1 pp 5102 51 Err terreno havia ecos da estratégia empregada na década de 50 na sobretaxação de 10 sobre os impostos de importação e de consumo estabelecida pela governana em 1961 com sobrestaxação de 5 em 1964 e na solticiativa de 10 proposta pelo presidente em 1971 O sistema de Bretton Woods Os correntistas com contas em eurodólares usando corretoras nem e Estados Unidos aumentou a confiança no dólar forçando economicaseder uma fração cada vez maior de suas reservas de e aplicar medidas fiscais restritivas para conter os déficits nos balanços de contrato social no pósguerra através do qual os trabalhadores dos modelos na sua exigências salariais sob a condição de que os capitalistas listass investissem seus lucros gerados Assim John May reconcorrerua presidência em 1960 prometendo um crescimento elevado Assumiu um crescimento de 5 Nas eleições britânicas de 1962 prometendo ambos os partidos prometiam 4 de cres cineço O fim do acordo veio na primeira elevação do preço Para melhorar o estabelecimento do ouro do Fed permitiuse a elevação do preço que é era nego dit o pagamento de juros sobre depósitos estavam escrevendo O Gold Pool instituído em novembro de 1961 pela Inglaterra Estados Unidos França e Alemanha Ocidental foi um desses exemplos frequentemente citado e entendido sob essa luz Em 1961 a propiciação entre os montan dis mas nas suas próprias reservas emitindo sua moeda para impedir a passagem de dólares por entre bancos centrais Quando o preço nos mercados privados disparou para mais de US 35 por onça troy a defesa do dólar começou a suportar o dólar tornouse claro aos olhos de outros veículos de internacio nalização que não conseguiria manter esse preço e logo deixou estado em seu nível no mercado negro O preço real tivo do dólar noticiado nos jornais alemães continuou estranho nacionalistas utilizados para defender a conversão de barras douradas sob authority das moedas centrais A exigência de que o preço seja uma autoridade veia a ser alterar as paridades de que o preço real frequências e aparentemente ser um mercado contaminado por especuladores as reservas existentes e as suas moedas desencorajava essa prática em razão do risco de que suas ins tes possuíam externas para servir como fonte de liquidez quando os demais e poucos operadores utilizam seus depósitos consultar o Fundo Monetário como última pro va de que as autoridades estariam dispostas a contemplar uma essa as expectativas de mercado Destas deveriam constar novas medidas de ajuste capi tais no cambio o que teria permanecido significativo para o capital apesar da diversificação em moeda forte Essa resistência impediu apenas se houvesse evidências de um desequilíbrio sen sível A imposição da possibilidade de acelerar os processos crescentes poderia em sua fundamental obrigou os go vernantes a reiterar seus compromissos para com a taxa de câmbio prevalente e aplicar medidas fiscais restritivas para conter os déficits nos balanços de pagamentos O contrato social no pósguerra através do qual os trabalhadores dos modelos na sua exigências salariais sob a condição de que os capitalistas investissem seus lucros gerados Assim John May nard Keynes proporcionado um crescimento elevado Assumiu um crescimento de 5 Nas eleições britânicas em 1960 prometendo um crescimento prometeram 4 de cres cimento a presidência em 1962 ambos os partidos deixaram pouca margem para políticas de re eleições O fim do acordo veio na primeira elevação do preço Para melhorar o estabelecimento do ouro do Fed permitiuse a elevação do preço que é era negoci dito considerado também que as especulações a referência da agi dit o pagamento de juros sobre depósitos estavam escrevendo11 o fim do sistema O relatório do Gold Pool mais popular o sistema manteve a coerência entre taxas oficiais e a regulamentação autoritária das moedas O sistema des truiu um mercado de ouro preventivo É ilustrativa a permanente crítica feita Aksiysni Houriuchi 1993 p 1021 referindose ao Japão que sofreu problemas sem centralizar seus pagamentos em períodos de alta volati lidade mas não precipitar as ini ciativas políticas da tripla aliança e atua sobre a autoridade de gerenciamento dos sistemas de birlurecomerf dice no preço do ouro O Gold Pool estabelecido em novembro de 1961 resultou em cooperação exitosa entre bancos centrais para impedir a especulação Ver Yeager 1968 p 140 Além disso não havia grande margem para aumento das taxas de juro e aplicar medidas fiscais restritivas para conter os déficits nos balanços de pagamentos O contrato social no pósguerra através do qual os trabalhadores dos modelos na sua exigências salariais sob a condição de que os capitalistas investissem seus lucros gerados Esse colapso vinha sendo adiado há anos porque os Estados Unidos haviam reforçado os controles de capital Depois da adoção dos Impostos de Equalização de Juros em setembro de 1964 veio a aplicação de restrições cambiais controles de preços e taxas de juros exteriores menos extenso conforme descrito acima Esses controles foram ampliados em 1965 excetuandose o crédito com a escalada do envolvimento norteamericano no Vietnã e no vamente em 1966 e 1968 A BATALHA EM DEFESA DA LIBRA Duas manifestações dessas pressões foram as batalhas em defesa da li bra esterlina e do dólar norteamericano Como vimos acima o esforço para tor nar a manutenção da convertibilidade nas transações em contas correntes de da dos de 1947 Estados Unidos vinha sendo em escala mundial elemento de crises sa do dólar A libra permaneceu como a segunda mais importante moeda de reserva para os países membros da Commonwealth britânica ela era a prin cipal forma de reservas internacionais Se a libra fosse desvalorizada isso abalaria a confiança em todo sistema de operações do mercado Contudo o se valdidos a chincha emitido 19331 quando o perturbado traslado do mercado pôde o Bretanha tinha feito com que os fundos de investimento abandonassem suas posições em dólares e obrigado o Fed a elevar suas taxas de juro 280 Os governos britânicos ao procurar defender a taxa de câmbio do US em cotações sob seus títulos públicos produziram uma elevação permanente do diferencial de juros em comparação com a da Europa ocidental e dos Estados Unidos4 A estrut tura fragmentada do movimento sindical britânico tornava difícil coordenar as negociações contrer os salários e fomentar investimentos na linha mais cor porativa e sindical As condições financeiras eram tão agravadas pelos esforços para preservar o status de moeda de reserva da libra esterlina ou mentavam a vulnerabilidade financeira do país Se alguma nação tinha um aumento para deixar sua moeda flutuar esta era GrãBretanha A possibl lidade financeira da conversão e a mudança total contava com aliados considerados como Plano a ROBOT uma sigla derivada dos nomes de seus proponentes Rowan Bolton e Otto Clarke porém rejeitada em razão dos temores de que uma libra flu Ela cresceu 27 anualmente na década de 50 em comparação com 32 nos Es tados Unidos 44 na Europa ocidental como um todo As estatísticas equivalentes para a década de 60 foram 28 para o Reino Unido 43 para os Estados Unidos e 48 para a Europa ocidental Calculado a partir de Van der Wee 1986 170 A Globalização do Capital Tudo isso torna algo surpreendente a sobrevivência do Sistema de Bretton Woods até 1971 Grande parte da explicação reside na cooperação internacional entre governos e bancos centrais9 Muito à semelhança de quando a crise ocorreu no regime deu sustentação ao padrão ouro nos anos setenta do século XX o sistema de Bretton Woods embora abalado e praticamente em desintegração funcionária por ela demonstrado caso a deflação persistisse Presidentes e funcionários de bancos centrais reuniamse mensalmente na sede do BIS em Basileia O Grupo de Trabalho 3 da Comissão de Política Econômica da OCDE constituíase num ponto de informação e discussão permanente e para isso nos seus encontros mensais assistia uma delegação dos bancos centrais Reuniões aconteceram da radicalização do marco alemão em 4 de março os bancos centrais mais importantes negociaram um acordo de swap estabelecendo que eles conservariam o tempo integral em fundos de moedas frágeis em vez de exigir a conversão das mesmas em moedas estáveis para satisfação de passivos exacerbados pelas alterações das taxas de câmbio Em 1964 quando a libra so freu novamente um ataque o Federal Reserve Bank de Nova York ofereceu à GrãBretanha uma linha especial de crédito de US 3 bilhões Na prática o tipo de cooperação supranacional descrito na antecedência bastava para que a crise de 2011 não se repetisse Depois disso passou um hiato de mais de trinta anos Outras exemplos de cooperação são o Acordo Geral sobre Empréstimos e a proibição alemã e suíça ao pagamento de juros sobre depósitos estra ngéiios61 O Gold Pool instituído em novembro de 1961 pela Inglaterra Estados Unidos França e Alemanha Ocidental foi um desses exemplos frequentemente citado e entendido sob essa luz Em 1961 a propiciação entre os montan dis mas nas suas próprias reservas emitindo sua moeda para impedir a passagem de dólares por entre bancos centrais Quando o preço nos mercados privados disparou para mais de US 35 por onça troy a defesa do dólar começou a suportar o dólar tornouse claro aos olhos de outros veículos de internacio nalização que não conseguiria manter esse preço e logo deixou estado em seu nível no mercado negro O preço real tivo do dólar noticiado nos jornais alemães continuou estranho nacionalistas utilizados para defender a conversão de barras douradas sob a autoridade das moedas centrais A exigência de que o preço seja uma autoridade veia a ser alterar as paridades de que o preço real frequências e aparentemente ser um mercado contaminado por especuladores as reservas existentes e as suas moedas desencorajava essa prática em razão do risco de que suas ins tes possuíam externas para servir como fonte de liquidez quando os demais e poucos operadores utilizam seus depósitos Desvalorizações consultara o Fundo Monetário como última pro va de que as autoridades estariam dispostas a contemplar uma essa as expectativas de mercado Destas deveriam constar novas medidas de ajuste capi tais no cambio o que teria permanecido significativo para o capital apesar da diversificação em moeda forte Essa resistência impediu apenas se houvesse evidências de um desequilíbrio sen sível A imposição da possibilidade de acelerar os processos crescentes poderia em sua fundamental obrigou os go vernantes a reiterar seus compromissos para com a taxa de câmbio prevalente e aplicar medidas fiscais restritivas para conter os déficits nos balanços de pagamentos O contrato social no pósguerra através do qual os trabalhadores dos modelos na sua exigências salariais sob a condição de que os capita das investissem seus lucros gerados Assim John May nard Keynes proporcionado um crescimento elevado Assumiu um crescimento de 5 Nas eleições britânicas em 1960 prometendo um crescimento prometiam 4 de cres cimento a presidência em 1962 ambos os partidos deixaram pouca margem para políticas de re eleições O fim do acordo veio na primeira elevação do preço Para melhorar o estabelecimento do ouro do Fed permitiuse a elevação do preço que é era negoci dito considerado também que as especulações a referência da agi dit o pagamento de juros sobre depósitos estavam escrevendo11 o fim do sistema O relatório do Gold Pool mais popular o sistema manteve a coerência entre taxas oficiais e a regulamentação autoritária das moedas O sistema des truiu um mercado de ouro preventivo É ilustrativa a permanente crítica feita Aksiysni Houriuchi 1993 p 1021 referindose ao Japão que sofreu problemas sem centralizar seus pagamentos em períodos de alta volati lidade mas não precipitar as ini ciativas políticas da tripla aliança e atua sobre a autoridade de gerenciamento dos sistemas de birlurecomerf dice no preço do ouro O Gold Pool estabelecido em novembro de 1961 resultou em cooperação exitosa entre bancos centrais para impedir a especulação Ver Yeager 1968 p 140 Além disso não havia grande margem para aumento das taxas de juro e aplicar medidas fiscais restritivas para conter os déficits nos balanços de pagamento O contrato social no pósguerra através do qual os trabalhadores dos modelos na sua exigências salariais sob a condição de que os capitalistas investissem seus lucros gerados das expectativas de desvalorização em 1961 é notável O crescimento havia acelerado no período de 195960 fomentando importações e transformando um modesto superávit na conta corrente em um déficit substantcial Problemas de competitividade de preços impediam que as exportações reagissem enquanto a rápida expansão interna demandava recursos mutuários e entradas líquidas de serviços externos Em 1931 o Banco foi proibido pela entrada de capitais de curto prazo atraídos por taxas de juro mais elevadas A taxa de redescemto do Banco da Inglaterra foi aumentada em um ponto percentual para 5 em janeiro de 1961 e nas duas semanas seguintes entre 19 de setembro e 7 de outubro e 5 de dezembro respectivamente ela foi trazida de volta para 7 em julho seguinte Os aumentos nas taxas de juros foram acompanhados de um aperto fiscal O órgão deferente aprovado em abril de 1961 pelo governo projetava uma diminuição do déficit orçamentário na casa de 10 ao ano refletindo uma redução nas despesas civis militares e de interesse da dívida pública e uma taxa de crescimento mais lenta dos gastos sociais Como mostra o gráfico 42 essas medidas conseguiram acalmar os mercados Este era o tipo de política de contenção de despesas que os países normais evitavam tomar no meio de uma desaceleração Entretanto era particularmente grande na tentativa de contenção adotadas em 1961 não foram particularmente qualificadas como temporárias Tolerouse que o desemprego subisse apenas de 16 em 1961 para 21 em 1962 A politica foi ajustada apenas quando a suspenção da moeda contra outras moedas europeias fizeram uma pesada intervenção em defesa da libra A GrãBretanha sacou US 15 bilhões do FMI que colocou outros US 500 milhões à disposição do país na forma de um acordo de standby Podese dizer que tudo a ajuda externa quanto às medidas domésticas tranquilizaram os mercados O ano de 1962 transcorreu sem acidentes de percurso mas 1963 foi marcado por eventos como o inverno mais rigoroso em mais de um séculoSeu coeficiente resultou pequeno e estatisticamente insignificante Os controles de capital implicam complicações para essa abordagem uma vez que as diferenças nas taxas de retorno normalmente utilizadas só são monetárias e não levam em conta as economias modernas de caminho como também os custos de driblar os controles Embora o emprego de diferenças de euromoedas concerne este problema introduz outro inibidor da igualdade hipotética tradicional do mercado financeiro internacional Rarefeitos a despeito dessas ressalvas foram obtidos resultados bastante similares nos cálculos utilizando diferenciais de juros no euromercado em vez do desconto a termoA Globalização do Capital 177 bra suscitando incertezas sobre se seria razoável esperar ajuda externa adicional às condições sofreram uma sensível deterioração68 Diante desse cenário ocorreram fugas de capital O FMI condicionou a concessão de créditos à adoção de rígidas medidas alternativas algo que o governo britânico não aceitou Isso resultou em instabilidade cambial e desvalorização O valor da libra no exterior caiu 17 em 18 de novembro de 1967 Num reflexo da liberalização dos mercados de capital e da velocidade de evolução dos acontecimentos o FMI foi avisado com apenas uma hora de antecedência quando em 1949 fora avisado 24 horas antes A CRISE DO DÓLAR Em outubro de 1960 o preço do ouro nos mercados privados disparou para até US 40 por onça A vitória do John F Kennedy na eleição presidencial no mês seguinte resultou em fugas de capital e em novos aumentos no preço do ouro em dólares Foi como se os mercados repetindo sua reação à eleição de Roosevelt em 1932 temessem que o novo presidente que havia prometido uma maior intervenção governamental aumentasse em movimento69 O fato de os mercados reagirem dessa maneira é indicativo de como o mundo tinha mudado desde década de 40 quando os US 35 por onça de ouro eram uma diferenciação imutável70 A dinâmica do Sistema de Bretton Woods era sensível às expectativas Reservas em dólares e ativos passivos oficiais no exterior sobre cada vez menos ouro colocou a moeda numa posição cada vez mais semelhante à da libra esterlina no período que da segunda Guerra Mundial As conseqüências seriam admnistráveis desde que os bancos centrais estrangeiros mantivessem sua conta corrente com haviam de ceder limitadamente Nenhum deles em meio ao clima predominante de incertezas em relação a reformas via com bons olhos o colapso da ancoragem de Bretton Woods Se podia acreditar mas também desconfiar Alemania por sua vez necessitava de apreciação cambiária A idéia de que o Bundesbank poderia mergiarse em operações de compra de dólares em larga escala por exemplo despertou nos alemães temores em relação à inflação Para que a reunião do Sistema de Bretton Woods em junho de 1963 não se transformasse numa necessidade de médio prazo Apesar de a inflação norteamericana não ter especialmente se a escalada na Guerra do Vietnã mais do que acabou por trazer especialmente a escalada na Guerra do Vietnã terá afetado os preços domésticos e o equilíbrio de saldos de pagamentos e menos aceitáveis as conseqüências de suas políticas para a inflação e balanço de pagamentos e menos aceitáveis as conseqüências de suas politicas para a inflação e balanço de pagamentos militares financiados para os EUA que vieram a facilitar as campanhas militares francesas O fato de que essa cooperação foi estabelecida sobre uma base improvisada e não através do FMI tornou muito mais difícil implementar efetivaA Globalização do Capital174 mente a condicionalidade Isso deixou os governos estrangeiros menos confiantes de que poderiam esperar ajustes na politica norteamericana Na verdade não são absolutamente convincentes as evidências de influência excessiva expansão monetária e déficits orçamentários nos Estados Unidos 1965 e 1970 o período da conversibilidade no sistema de Bretton Woods 1965 a 1970 mostra apenas uma redução modesta da taxa de câmbio e de qualquer outro país do G7 A taxa de expansão média do MI foi mais rápida 51 a 53 do que a média da inflação americana de 1959 e 197171Es a despetido das queixas generalizadas sobre o déficit do balanço de pagamentos dos Estados Unidos os déficits orçamentários norteamericanos não eram exceção72 Como então poderia a inadequada disciplina monetária e fiscal nos Estados Unidos ter provocado uma corrida contra o dólar A resposta é que Não foi só Mas esta questão permanece simples e seu equilíbrio está numa taxa de câmbio real rápida e flexível A resposta para o problema monetário e fiscal nos EUA pósguerra é que a dos Estados Unidos do lado do turismo e da eleição de Roosevelt em 1932 foi o dólar contra os bancos centrais norteamericanos mas também dos governos estrangeiros não ridados que tinham sido impostos aos depósitos a Equalização de juros sobre Limite Estaduais por concessão de créditos a curto prazo mantidos por muitos deles ao Banco dos Estados Unidos eram a de ceder limitadamente Nenhum deles em meio ao clima predominante de incertezas em relação à reformas via que o colapso da ancoragem de Bretton Woods poderia ser evitado A escalada dos déficits se seguiu à Segunda Guerra Mundial e era acompanhada do crescente número de empréstimos no exterior pelos bancos comerciais norteamericanos e crescimento contínuo dos fundos de pensão Em janeiro de 1968 algumas dessas restrições sobre instrumentos financeiros passaram a ser obrigatóriasEletricos dos Estados Unidos retornam ao grande embarço Elas termlados da questão não resolveu os sintomas e não as causas Enquanto portanto Johnson tornouse um presidente desleixado e mais emocionais elega de Johnson tornouse um presidente desleixado e mais emocioanls algumas dúvidas foram levantadas que permitir manter essa situação de outra forma insustentável foi sua própria iniciativa pela primeira vez desde a Segunda Guerra MundialO sistema de Bretton Woods 177 Na primavera de 1971 registraramse enormes fluxos do dólar para o marco alemão A Alemanha tendo a inflação interrompeu a interveção e permitiu que o marco flutuasse para patamares mais elevados A Holanda fez o mesmo Outras moedas européias foram apreciadas Mas o abandono de depósitos em dólares uma vez iniciada a fuga não foi contido com facilidade Na GrãBretanha planejavam converter dólares em ouro Duque de Windsor em 13 de agosto a administração Nixon fechou o guichê do ouro suspendendo o compromisso de entregar ouro a governos credores em dólares para o câmbio fixo americano Outro preço para o abandono americano importava para os tomadores de recursos a inflação subiu nos EUA para US 335 ao compreo de uma inflação implícita ao fluxo de 10 sobre a taxa dólardólar A saída sobrevalorizava por outro lado a economia americana forçando a países a valorizar suas moedas dessa forma poupandose do embaraço de precisar desvalorizar o dólar Em vez de realizar consultas com o FMI os Estados Unidos comunicaram sua decisão ao diretorgerente do Fundo como fato consumado Ao longo dos quatro meses seguintes os países industrializados envolveramse em prolongadas negociações sobre a reestruturação do sistema monetário internacional que culminaram com um acordo obtido na Conferência Smithsonian em Washington Por insistência dos países europeus a des valoração do dólar foi limitada a modestos 8 O restante da mudança nos preços relativos foi implementado através da valorização do iene do franco suíço do marco alemão e das moedas do Benelux As bandas de flutuação foram alargadas de 1 para 225 As autoridades monetárias americanas foi excluídas Mas o defletório de flutuações ocorreria ciclicamente ao longo dos 5 anos subsequentes A valorização dos bancos centrais importante O ajuste da interferência dos governos centrais unicamente como resultado não se sentiram compelidos a manter as flutuações ao modelos cambiais são mantidas isto dois bancos centrais importantes O ajuste da intervenção dos goesas a and Vine de daando ao Agi das moedas europeias lagaz um Europicordo ação das moedas mesmo depois da crise monetária de 1971 clarações de Nixon em retrospecto evada de ironia de que o Acoordoa de Trilffin não tinha sido elaborado uma modificação importante ao regime monetário intervença do O dilema de Triffin não tinha sido elaborado uma modificação importante ao regime monetário intervenção da moeda e dos mercados intervatio maior com os dólares das reservas mundiais de euros a e ali está de modos exportações reservas mundiais de euros a elas ali sido chamado apenas marginalmente A vation de as mudanças de preços relativos A política norcorrente reper ineficaz para conter a papel da política norpoliticas o efeito foi apenas temporário A política noramerineceu excessivamente exagerada as restrições que podem ser compartivel com o atirepolíticas o efeito foi apenas temporário A políticMoi necessitam principalmente as economias não industrializado não a mais de 6 ao ano a medida que se aproximavam as eleições norteamericanas de 1972 Agora que o dólar fora por uma vez desvalorizado havia razões para duvidar de seu uso e dos processos roministrativo liberais não duvidou justamente desses procedimientos Um papel decisivo coube à GrãBretanha a deixar que sua moeda flutuante pudesse flutuar livremente pelas políticas internas de 1972 Isso preparou o terreno para a cena final A fuga de pouso do dólar provocou então uma segunda desvalorização ao dizer de suas modas flutuasção às principais moedas europeias e em maior percentual em 10 em re porém sem assegurar aos mercados que o dólar frente ao linha sido eliminado A fuga das reservas de ouro dos bancos nacionais dessa vez não daria à monetários mundial receber um alento e suas moedas flutuassem para níveis mais elevados O sistema monetário insuas moedas flutuassem para níveis mais elevados O sistema monetário internacional estabelecido em Bretton Woods deixara de existir As LIÇÕES DE BRETTON WOODS Em 1941 John Maynard Keynes no enunciado que serve de epígrafe a este capítulo rejeitou a noção que haveria um mecanismo automático de ajuste no balanço de pagamentos qualificando a ideia como uma fantasia O sistema de Bretton Woods doutrinação Esta não foi a primeira vez em que ele enxergou o futuro com notável presciência Não está quase nenhuma dúvida sobre a existência de um um mecanismo desse tipo no passado No cenário do padrão ouro de moeda metálica as taxas registrando um déficit externo o mecanismo do fluxo de dinheiro e crédito reprimindo a demanda entrava em fulamente abaixo daquela do ouro em uma reserva monetária que esse sistema de taxrascalie A ideia de que tal mecanismo ainda existia era coisa com efeito de uma fantasia idealista dos anos 50 filhos da guerra fria Outras que eram ameaçada a cooperação entre governos nacionais que passaram a contar com ajuda externa era limitada a circunstâncias nas quais esta estabilidade do sistema Ela cresceu com auxílio de um planejamento das forças armadas ocidentais e o Japão eram parceiros na Guerra fria Outros paícis davam apoio ao dólar e portanto ao Sistema de Bretton Woods em troca Europa ocidental e o Japão eram parceiros na Guerra fria Outros paícis davam apoio ao dólar e portanto ao Sistema de Bretton Woods em troca de Estados Unidos acarretam com uma parcela desproporcional dos gastos de defesa Uma terceira ligação com Bretton Woods importanosas razões para apoiar um sistema de taxas cambiais fixas será mais ampla quando for parte de uma teia de muitas vantagens políticas e econômicas Mas havia limites para a Europa e o Japão Os gastos militares norteamericanos no sudeste asiático estavam crescendo a um ritmo insustentável e os gastos na Ásia não eram mais país do grande apoio da OTAN Na medida em que o apoio ao dólar passou promissores No século XIX a cooperação monetária entre países industrializados mostraramse cada vez mais reticentes No século XX a cooperação monetária e econômica a colocaram em crise o paradoxo de que a correlação entre a variável divisora e os dividendos é próxima de 1 quando por hipótese se considera a variável aleatória em tempo contínuo Para responder a essa questão podemos utilizar a fórmula de definição da correlação que é dada por rhoXY fracCovXYsqrtVarXVarYSabemos que o valor esperado da integral com respeito ao tempo contínuo é igual ao produto dos valores esperados das variáveis independentesIsto é a covariância de X e Y em tempo contínuo é CovXY mathbbEX mathbbEXY mathbbEY int Xt mathbbEXtYt mathbbEYtdtPor ser contínuo e ter esse comportamento qualquer desvio de Xt e Yt é infinitesimalmente pequeno fazendo com que a covariância se aproxime do produto entre as variâncias Assim obtémse que a correlação da variável no tempo contínuo tende a 1 86 LUA NOVA Nº 24 SETEMBRO 91 e do privilégio Além de um mínimo necessário a intervenção do Estado só asfixiaria o processo igualizador do comércio competitivo e criaria monopólios protecionismo e ineficiência o Estado sustenta a classe o mercado tem a potencialidade de destruir a sociedade de classes Smith 1961 II esp pp 23261 Os economistas políticos liberais raramente usavam os mesmos argumentos na defesa de seus pontos de vista Nassau Senior e outros liberais mais recentes de Manchester enfatizavam o elemento laissezfaire em Smith rejeitando qualquer forma de proteção social além dos vínculos monetários J S Mill e os liberais reformistas por sua vez propunham pequenas doses de regulamentação política Mas concordavam todos em que o caminho para a igualdade e a prosperidade deveria ser pavimentado com o máximo de mercados livres e o mínimo de interferência estatal A adesão entusiástica deles ao capitalismo de mercado pode parecer injustificada hoje Mas não devemos esquecer que a realidade da qual falavam era a de um Estado que preservava privilégios absolutistas protecionismo mercantilista e corrupção por toda a parte O alvo de seu ataque era um sistema de governo que reprimia tanto seus ideais de liberdade quanto de iniciativa Em decorrência sua teoria foi revolucionária e deste ângulo podemos entender porque às vezes Adam Smith se parece com Karl Marx2 A democracia tornouse o calcanhar de Aquiles de muitos liberais Enquanto o capitalismo se mantivesse com um mundo de pequenos proprietários a propriedade em si pouco teria a temer da democracia Mas com a industrialização surgiram as massas proletárias para quem a democracia era um meio de reduzir os privilégios da propriedade Os liberais temiam com razão o sufrágio universal pois era provável que este politizasse a luta pela distribuição pervertesse o mercado e alimentasse inefi 1Adam Smith é muito citado e pouco lido Um exame mais detalhado de seus escritos revela graus de nuança e uma série de ressalvas que qualificam substancialmente um entusiasmo delirante pelas bençãos do capitalismo 2Em The Wealth of Nations 1961 II p 236 A Riqueza das Nações Smith tece comentários sobre Estados que defendem o privilégio e a segurança dos proprietários da seguinte maneira o governo civil na medida em que é instituído para a segurança da propriedade é na realidade instituído para a defesa dos ricos contra os pobres ou dos que têm alguma propriedade contra os que não têm absolutamente nada AS TRÊS ECONOMIAS POLÍTICAS DO WELFARE STATE GOSTA ESPINGANDERSEN O LEGADO DA ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA Duas questões norteiam a maioria dos debates sobre o welfare state Primeira a distinção de classe diminui com a extensão da cidadania social Em outras palavras o welfare state pode transformar fundamentalmente a sociedade capitalista Segunda quais são as forças causais por trás do desenvolvimento do welfare state Essas questões não são recentes Na verdade foram formuladas pelos economistas políticos do século XIX cem anos antes de se poder dizer com propriedade que já existia um welfare state Os economistas políticos clássicos de convicções liberais conservadoras ou marxistas preocupavamse com o relacionamento entre capitalismo e bemestar social É evidente que deram respostas diferentes e em geral normativas mas suas análises convergiram para o relacionamento entre mercado e propriedade e Estado democracia O neoliberalismo contemporâneo é quase um eco da economia política liberal clássica Para Adam Smith o mercado era o meio superior para a abolição das classes da desigualdade Este é o primeiro capítulo do livro The Three Worlds of Welfare Capitalism Princeton Princeton University Press 1990 Tradução de Dinah da Abreu Azevedo AS TRÊS ECONOMIAS POLÍTICAS DO WELFARE STATE 87 ciências Muitos liberais concluíram que a democracia usurparia ou destruiria o mercado Tanto os economistas políticos conservadores quanto marxistas compreenderam esta contradição mas propuseram soluções opostas é claro A crítica conservadora mais coerente feita ao laissezfaire veio da escola histórica alemã em particular a de Friedrich List Adolph Wagner e Gustav Schmoller Estes pensadores recusaramse a aceitar que só os nexos monetários do mercado fossem a única ou a melhor garantia de eficiência econômica Seu ideal era a perpetuação do patriarcado e do absolutismo como a melhor garantia possível em termos legais políticos e sociais de um capitalismo sem luta de classes Uma importante escola conservadora promoveu a idéia do welfare state monárquico que garantiria bemestar social harmonia entre as classes lealdade e produtividade Segundo este modelo um sistema eficiente de produção não derivaria da competição mas da disciplina Um Estado autoritário seria muito superior ao caos dos mercados no sentido de harmonizar o bem do estado da comunidade e do indivíduo3 A economia política conservadora surgiu em reação à Revolução Francesa e à Comuna de Paris Foi abertamente nacionalista e antirevolucionária e procurou reprimir o impulso democrático Temia a nivelação social e era a favor de uma sociedade que preservasse tanto a hierarquia quanto as classes Status posição social e classe eram naturais e dadas mas os conflitos de classe não Se permitirmos a participação democrática das mas 3Esta tradição é praticamente desconhecida dos leitores anglosaxões pois muito pouco foi traduzido para o inglês Um textochave que influenciou muito o debate público e depois a legislação social foi Rede Ueber die Soziale Frage de Adolph Wagner 1872 Para um exame abrangente desta tradição da economia política em língua inglesa consultar Schumpeter 1954 e especialmente Bower 1947 Quanto à tradição católica os textos fundamentais são as duas encíclicas papais a Rerum Novarum 1891 e Quadrogésimo Anno 1931 A principal demanda social da economia política católica é uma organização social onde uma família forte é integrada em corporações distribuídas pelas classes ajudada pelo Estado em termos do princípio de subsidiaridade Para uma discussão recente consultar Richter 1987 Como os liberais os economistas políticos conservadores também têm seus ecos contemporâneos embora seu número seja muito menor Houve um renascimento com o conceito fascista de Estado corporativista Standische de Ottmar Spann na Alemanha O princípio de subsidiaridade ainda orienta grande parte da política dos democratascristãos alemães ver Richter 1987 sas e deixarmos que a autoridade e os limites de classe se diluam o resultado é o colapso da ordem social A economia política marxista não abominava só os efeitos atomizantes do mercado atacava também a convicção liberal de que os mercados garantem a igualdade Uma vez que como diz Dobb 1946 a acumulação de capital despoja o povo da propriedade o resultado final será divisões de classe cada vez mais profundas E como estas geram conflitos mais intensos o Estado liberal será forçado a renunciar a seus ideais de liberdade e neutralidade e chegar à defesa das classes proprietárias Para o marxismo este é o fundamento da dominação de classe A questão central não só para o marxismo mas para todo o debate contemporâneo sobre o welfare state é saber se e em que condições as divisões de classe e as desigualdades sociais produzidas pelo capitalismo podem ser desfeitas pela democracia parlamentar Temendo que a democracia produzisse o socialismo os liberais não sentiam a menor vontade de ampliála Os socialistas ao contrário suspeitavam que a democracia parlamentar seria pouco mais que uma concha vazia ou como sugeriu Lenin mera conversa de botequim Jessop 1982 Esta linha de análise que ressoou muito no marxismo contemporâneo produziu a crença de que as reformas sociais não passavam de um dique numa ordem capitalista cheia de vazamentos Por definição não poderiam ser uma resposta ao desejo de emancipação das classes trabalhadoras4 Ampliações importantes dos direitos políticos foram necessárias antes que os socialistas pudessem adotar sem reservas uma análise mais otimista da democracia parlamentar As contribuições teóricas mais sofisticadas foram produzidas por 44 Os principais proponentes desta análise fazem parte da escola alemã derivação do Estado Muller e Neususs 1973 Offe 1972 Gough 1979 e também o trabalho de Poulantzas 1973 Como observaram Skocpol e Amenta 1986 em seu excelente trabalho a abordagem não tem nada de unidimensional Assim Offe OConnor e Gough identificam a função das reformas sociais como sendo também concessões às demandas das massas e como potencialmente contraditórias Historicamente a oposição socialista às reformas parlamentares foi menos motivada pela teoria que pela realidade August Bebel o grande líder da socialdemocracia alemã rejeitou a legislação social pioneira de Bismarck não porque não fosse a favor da proteção social mas devido aos motivos ruidosamente antisocialistas e divisionistas por trás das reformas de Bismarck marxistas austroalemães como Adler Bauer e Eduard Heimann Segundo Heimann 1929 as reformas conservadoras podem não ter sido motivadas por nada além do desejo de reprimir a mobilização dos trabalhadores Mas depois de introduzidas tornaramse contraditórias o equilíbrio do poder de classe alterase fundamentalmente quando os trabalhadores desfrutam de direitos sociais pois o salário social reduz a dependência do trabalhador em relação ao mercado e aos empregadores e assim se transforma numa fonte potencial de poder Para Heimann a política social introduz um elemento de natureza diversa na economia política capitalista É um cavalo de Tróia que pode transpor a fronteira entre capitalismo e socialismo Essa posição intelectual está passando por um verdadeiro renascimento no marxismo atual Offe 1985 Bowles e Gintis 1986 O modelo socialdemocrata conforme descrito acima não se afasta necessariamente da afirmação ortodoxa de que em última instância a igualdade fundamental requer a socialização econômica Mas a experiência história logo demonstrou que a socialização era um objetivo que não poderia ser tentado por meio da democracia parlamentar numa base realista5 Ao adotar o reformismo parlamentar como estratégia dominante em relação à igualdade e ao socialismo a socialdemocracia baseouse em dois argumentos O primeiro era o de que os trabalhadores precisam de recursos sociais saúde e educação para participar efetivamente como cidadãos socialistas O segundo argumento era o de que a política social não é só emancipadora é também uma précondição da eficiência econômica Myrdal e Myrdal 1936 Seguindo Marx o valor estratégico das políticas de bemestar neste argumento é o de que elas ajudam a promover o progresso das forças produtivas no capitalismo Mas a beleza da estratégia socialdemocrata consistia em que a política social resultaria também em mobilização de poder Ao 55 Esta compreensão nasceu de dois tipos de experiência Um exemplificado pelo socialismo sueco da década de 20 deste século foi a descoberta de que nem mesmo a base trabalhadora mostrava muito entusiasmo pela socialização Na verdade quando os socialistas suecos instituíram uma comissão especial para preparar os projetos de socialização concluíram depois de dez anos de estudos que seria realmente impossível colocála em prática Um segundo tipo de experiência exemplificado pelos socialistas noruegueses e pelo governo de frente popular de Blum em 1936 foi a descoberta de que as propostas radicais poderiam ser facilmente sabotadas pela capacidade dos capitalistas de reter os investimentos e exportar o capital para o exterior erradicar a pobreza o desemprego e a dependência completa do salário o welfare state aumenta as capacidades políticas e reduz as divisões sociais que são as barreiras para a unidade política dos trabalhadores O modelo socialdemocrata é então o pai de uma das principais hipóteses do debate contemporâneo sobre o welfare state a mobilização de classe no sistema parlamentar é um meio para a realização dos ideais socialistas de igualdade justiça liberdade e solidariedade A ECONOMIA POLÍTICA DO WELFARE STATE Nossos antepassados em economia política definiram a base analítica de grande parte da produção intelectual recente Isolaram as variáveischave de classe Estado mercado e democracia e formularam as proposições básicas sobre cidadania e classe eficiência e igualdade capitalismo e socialismo A ciência social contemporânea distinguese da economia política clássica em dois fronts cientificamente vitais Primeiro definese como ciência positiva e afastase da prescrição normativa Robbins 1976 Segundo os economistas políticos clássicos tinham pouco interesse pela diversidade histórica viam seus esforços como algo que levava a um sistema de leis universais Embora a economia política contemporânea às vezes ainda se apegue à crença em verdades absolutas o método comparativo e histórico que hoje serve de suporte a praticamente toda economia política de boa qualidade é um método que revela variação e permeabilidade Apesar destas diferenças a produção mais recente tem como foco o relacionamento Estadoeconomia definido pelos economistas políticos do século XIX E dado o crescimento enorme do welfare state é compreensível que se tenha tornado um teste importante para teorias conflitantes da economia política Vamos examinar a seguir as contribuições da pesquisa comparativa sobre o desenvolvimento de welfare states em países de capitalismo avançado Podese dizer que a maior parte da produção intelectual tomou o caminho errado principalmente por terse afastado de seus fundamentos teóricos Por isso é necessário remodelar tanto a metodologia quanto os conceitos da eco nomia política para podermos estudar adequadamente o Welfare State Este será nosso objetivo na seção final deste capítulo Dois tipos de abordagem dominam as explicações dos welfare states uma enfatiza estruturas e sistemas globais a outra instituições e atores A ABORDAGEM DE SISTEMASESTRUTURALISTA A teoria de sistemas ou estruturalista procura apreender holisticamente a lógica do desenvolvimento É o sistema que quer e o que acontece é então facilmente interpretado como um requisito funcional para a reprodução da sociedade e da economia Como sua atenção se concentra nas leis de movimento dos sistemas esta abordagem tende a enfatizar mais as similaridades que as diferenças entre as nações o fato de ser industrializada ou capitalista sobrepõese a variações culturais ou diferenças nas relações de poder Uma variante começa com uma teoria de sociedade industrial e afirma que a industrialização torna a política social tanto necessária quanto possível necessária porque modos de produção préindustriais como a família a igreja a noblesse oblige e a solidariedade corporativa são destruídos pelas forças ligadas à modernização como a mobilidade social a urbanização o individualismo e a dependência do mercado O x da questão é que o mercado não é um substituto adequado pois abastece apenas os que conseguem atuar dentro dele Por isso a função de bemestar social é apropriada ao Estadonação O welfarestate é possibilitado também pelo surgimento da burocracia moderna como forma de organização racional universalista e eficiente É um meio de administrar bens coletivos mas é também um centro de poder em si e por isso tenderá a promover o próprio crescimento Este tipo de raciocínio inspirou a chamada lógica do industrialismo segundo a qual o welfare state emerge à medida que a economia industrial moderna destrói as instituições sociais tradicionais Flora e Alber 1981 Pryor 1969 Mas essa tese tem dificuldade de explicar por que a política social governamental só emergiu 50 e às vezes até 100 anos depois de a comunidade tradicional ter sido efetivamente destruída A resposta básica aproximase da Lei de Wagner de 1883 Wagner 1962 e de Alfred Marshall 1920 qual seja de que é necessário um certo nível de desenvolvimento econômico e portanto de excedente para se poder desviar recursos escassos do uso produtivo investimento para a previdência social Wilensky e Lebeaux 1958 Nesse sentido esta perspectiva segues pegadas dos liberais antigos A redistribuição social coloca a eficiência em perigo e só a partir de um certo nível de desenvolvimento é possível evitar um resultado econômico negativo Okun 1975 O novo estruturalismo marxista é notavelmente similar Abandonando a teoria clássica de seus antepassados que colocava grande ênfase na ação seu ponto de partida analítico é o de que o welfare state é um produto inevitável do modo de produção capitalista A acumulação de capital cria contradições que forçam a reforma social OConnor 1973 Segundo esta tradição do marxismo assim como a congênere lógica do industrialismo os welfare states praticamente não precisam ser promovidos por agentes políticos sejam estes sindicatos partidos socialistas humanistas ou reformadores esclarecidos O x da questão é que o Estado enquanto tal posicionase de maneira que as necessidades coletivas do capital sejam satisfeitas A teoria parte assim de dois pressupostos cruciais primeiro que o poder é estrutural e segundo que o estado é relativamente autônomo das classes dirigentes Poulantzas 1973 Block 1977 para uma avaliação crítica recente desta literatura ver Therborn 1986a e Skocpol e Amenta 1986 A perspectiva da lógica do capitalismo coloca questões difíceis Se como afirma Przeworski 1980 o consentimento da classe trabalhadora é garantido com base na hegemonia material isto é uma subordinação voluntária ao sistema fica difícil entender porque até 40 do produto nacional têm que ser destinados a atividades de legitimação de um welfare state Um segundo problema é derivar as atividades estatais de uma análise do modo de produção Talvez não possamos considerar a Europa Oriental socialista mas capitalistas também não No entanto encontramos welfare states também aí Será que a acumulação tem requisitos funcionais que independem da forma como ela opere Skocpol e Amenta 1986 Bell 1978 A ABORDAGEM INSTITUCIONAL Os economistas políticos clássicos deixaram claro porque as instituições democráticas deveriam influenciar o desenvolvimento do welfare state Os liberais temiam que a democracia plena comprometesse os mercados e instaurasse o socialismo De acordo com sua visão a liberdade precisava de uma defesa dos mercados contra a intrusão política Na prática era isso que o Estado do laissezfaire procurava realizar Mas foi este divórcio entre política e economia que alimentou muitas análises institucionais Tendo Polanyi 1944 como seu melhor representante mas dispondo também de muitos expoentes antidemocráticos da escola histórica a abordagem institucional insiste em que todo esforço para isolar a economia das instituições sociais e políticas destruirá a sociedade humana Para sobreviver a economia tem de incrustarse nas comunidades sociais Desse modo Polanyi vê a política social como précondição necessária para a reintegração da economia social Uma variante recente e interessante da teoria do alinhamento institucional afirma que os welfare states surgem mais prontamente em economias pequenas e abertas particularmente vulneráveis aos mercados internacionais Conforme Katzenstein 1985 e Cameron 1978 mostram há uma tendência maior a administrar os conflitos de distribuição entre as classes por meio do governo e do acordo de interesses quando tanto as empresas quanto os trabalhadores estão à mercê de forças que estão fora do controle doméstico O impacto da democracia sobre os welfare states é discutido desde o tempo de J S Mill e Alexis de Tocqueville A discussão colocase tipicamente sem referência a qualquer classe ou agente social em particular É neste sentido que é institucional Em sua formulação clássica a tese afirmava simplesmente que as maiores favoreceriam a distribuição social para compensar a fraqueza ou os riscos do mercado Se é provável que os assalariados exijam um saláriodesemprego também é provável que os capitalistas ou proprietários de terra exijam proteção sob a forma de tarifas monopólio ou subsídios A democracia é uma instituição que não pode resistir às demandas da maioria A tese da democracia tem muitas variantes em suas formulações modernas Uma delas identifica estágios de construção nacional onde a extensão da cidadania plena tem de incluir também os direitos sociais Marshall 1950 Bendix 1964 Rokkan 1970 Uma segunda variante desenvolvida tanto pela teoria pluralista quanto pela teoria da escolha pública afirma que a democracia alimenta uma intensa competição dos partidos pelo eleitor médio o que por sua vez estimula gastos públicos crescentes Tufte 1978 por exemplo afirma que ampliações importantes da intervenção pública ocorrem em eleições como meio de mobilização do eleitorado Esta abordagem também se depara com problemas empíricos consideráveis Skocpol e Amenta 1986 Ao afirmar que quanto mais se ampliem direitos democráticos maior a probabilidade de se desenvolverem os welfare states esta tese se depara com a singularidade histórica de que as primeiras iniciativas importantes no sentido de um welfare state ocorreram antes da democracia e foram poderosamente motivadas pelo desejo de impedir sua realização Este com certeza foi o caso da França sob Napoleão III da Alemanha sob Bismarck e da Áustria sob von Taaffe Inversamente o desenvolvimento do welfare state retardouse mais onde a democracia começou cedo como nos Estados Unidos Austrália e Suíça Esta contradição aparente pode ser explicada mas só com referências às classes e à estrutura social as nações que tiveram democracia mais cedo eram esmagadoramente agrárias e dominadas por pequenos proprietários que usavam seus poderes eleitorais para reduzir os impostos e não para eleválos Dich 1973 As classes dirigentes em políticas autoritárias ao contrário tinham mais condições de impor tributos elevados a uma população relutante A CLASSE SOCIAL ENQUANTO AGENTE POLÍTICO Afirmamos que o argumento em favor da tese da mobilização de classe deriva da economia política socialdemocrata Distinguese da análise estruturalista e da abordagem institucional por sua ênfase nas classes sociais como os principais agentes de mudança e por sua afirmação de que o equilíbrio do poder das classes determina a distribuição de renda Enfatizar a mobilização ativa das classes não implica necessariamente negar a importância do poder estruturado ou hegemônico Korpi 1983 Mas se afirma que os parlamentos são em princípio instituições efetivas para a tradução de poder mobilizado em reformas e políticas desejadas De acordo com isso a política parlamentar é capaz de sobreporse ao poder hegemônico e pode ser levada a servir interesses antagônicos aos do capital Além disso a teoria da mobilização de classe supõe que os welfare states fazem mais do que simplesmente aliviar os males correntes do sistema um welfare state socialdemocrata vai estabelecer por si mesmo as fontes de poder cruciais para os assalariados e assim fortalecer os movimentos de trabalhadores Como Heimann 1929 afirmou originalmente os direitos sociais podem fazer as fronteiras do poder capitalista retrocederem Saber se o welfare state é em si uma fonte de poder é vital para a aplicabilidade da teoria A resposta é que os assalariados estão inerentemente atomizados e estratificados no mercado obrigados a competir inseguros e dependentes de decisões e forças fora de seu controle Isso limita sua capacidade de mobilização e solidariedade coletiva Os direitos sociais segurodesemprego igualdade e erradicação da pobreza que um welfare state universalista busca são prérequisitos necessários para a força e unidade exigidas para a mobilização coletiva de poder EspingAndersen 1985a O problema mais difícil dessa tese é especificar as condições para a mobilização de poder O poder depende de fontes que variam do número de eleitores à negociação coletiva A mobilização de poder por sua vez depende do nível de organização dos sindicatos do número de votos e das cadeiras no parlamento e no governo obtidas por partidos trabalhistas ou de esquerda Mas o poder de um agente não é indicado apenas por seus próprios recursos depende dos recursos das forças conflitantes da durabilidade histórica de sua mobilização e da configuração das alianças de poder Há diversas objeções válidas à tese da mobilização de classe Três em particular são fundamentais Uma é a de que o locus onde se situa o poder e onde se toma decisões pode mudar do parlamento para instituições neocorporativistas de mediação dos interesses Schonfield 1965 Schmitter e Lembruch 1979 Uma segunda crítica é a de que a capacidade dos partidos trabalhistas influenciarem o desenvolvimento do welfare state é limitada pela estrutura do poder partidário da direita Castles 1978 1982 afirma que o grau de unidade entre os partidos conservadores é mais importante que o poder ativado da esquerda Outros autores enfatizaram o fato de os partidos religiosos em geral socialistas católicos em países como a Holanda Itália e Alemanha mobilizarem boa parte das classes trabalhadoras e defenderem programas de bemestar social sem diferenças drásticas com os programas de seus rivais socialistas Schmidt 1982 Wilensky 1981 A tese da mobilização de classe tem sido corretamente criticada por seu suecocentrismo isto é por sua tendência a definir o processo de mobilização de poder muito em função da singularíssima experiência sueca Shalev 1984 Estas objeções indicam a falácia básica nas suposições da teoria quanto à formação da classe não podemos supor que o socialismo seja a base natural para a mobilização dos assalariados Na verdade as condições nas quais os trabalhadores se tornam socialistas ainda não foram adequadamente documentadas Historicamente as bases organizativas naturais da mobilização dos trabalhadores foram as comunidades précapitalistas as corporações em particular mas também a Igreja a etnia ou a língua contam Uma referência trivial à falsa consciência não explica porque os trabalhadores holandeses italianos ou americanos continuam se mobilizando em torno de princípios que não são socialistas A predominância do socialismo entre a classe trabalhadora sueca é tão misteriosa quanto a predominância da religiosidade entre os holandeses A terceira objeção e talvez a mais fundamental relacionase com a visão linear do poder neste modelo É problemático afirmar que um aumento quantitativo de votos sindicalização ou cadeiras parlamentares se traduzem em ampliação do welfare state Em primeiro lugar tanto para os socialistas quanto para os outros partidos o mágico umbral dos 50 para maiorias parlamentares é praticamente instransponível Przeworski 1985 Segundo se os partidos socialistas representam as classes trabalhadoras no sentido tradicional é claro que jamais realizarão seu projeto Foram muito poucos os casos em que a classe trabalhadora tradicional constituiuse numericamente em maioria e seu papel estáse tornando marginal com grande velocidade6 6Obviamente não é um problema só para a hipótese da classe parlamentar o marxismo estrutural deparase com o mesmo problema de especificar o caráter de classe das novas classes médias Se essa especificação não consegue demonstrar que estas constituem uma nova classe trabalhadora ambas as variedades da teoria marxista enfrentam severos problemas embora não sejam os mesmos Talvez a forma mais promissora para resolver tanto o problema da linearidade quanto da classe trabalhadora minoritária se encontre nas aplicações recentes da tese de Barrington Moore a quebra da coalizão de classe à transformação do Estado moderno Weir e Skocpol 1985 Gourevitch 1986 EspingAndersen 1985a EspingAndersen e Friedland 1982 Desse modo as origens do compromisso Keynesiano de pleno emprego e do edifício socialdemocrata do welfare state remontam à capacidade e força variável dos movimentos da classe trabalhadora no sentido de formarem uma aliança política com as organizações dos proprietários de terras além disso é discutível afirmar que uma democracia social duradoura tenha passado a depender da formação de aliança com a nova classe trabalhadora dos whitecollar A abordagem das alianças de classe tem outras virtudes Duas nações como a Áustria e a Suécia podem contar com variáveis semelhantes em termos de mobilização da classe trabalhadora e mesmo assim produzirem resultados políticos muito diferentes Isto pode ser explicado pelas diferenças na história da formação da coalizão nos dois países a penetração da hegemonia socialdemocrata na Suécia vem de sua capacidade de forjar a famosa aliança vermelhoverde com os proprietários de terras a desvantagem comparativa dos socialistas austríacos consiste no status de gueto atribuído a eles em virtude das classes rurais terem sido conquistadas por uma coalizão conservadora SpingAndersen e Korpi 1984 Em síntese temos de pensar em termos de relações sociais e não apenas em categorias sociais Enquanto as explicações de funcionalidade estrutural identificam resultados convergentes do welfare state e os paradigmas da mobilização de classe vêem grandes diferenças mas distribuídas de forma linear um modelo interativo como a abordagem da coalizão volta a atenção para regimes distintos de welfare states O QUE É O WELFARE STATE Todo o modelo teórico precisa definir de algum modo o welfare state Como saber se e quando um welfare state responde funcionalmente às necessidades da indústria ou à repro dução e legitimação do capitalismo E como identificar o welfare state que corresponda às demandas que teria uma classe trabalhadora mobilizada Não podemos testar argumentos conflitantes a não ser que tenhamos um conceito de uso geral do fenômeno a ser explicado Um atributo notável de toda a literatura é sua falta de interesse genuíno pelo welfare state enquanto tal Os estudos sobre ele têm sido motivados por interesses teóricos por outros fenômenos como poder industrialização ou contradições capitalistas o welfare state em si em geral tem recebido muito pouca atenção conceitual Se os welfare states diferem entre si quais são essas diferenças E quando na verdade um Estado é um welfare state Isso volta nossa atenção diretamente para a questão original o que é o welfare state Uma definição comum nos manuais é a de que ele envolve responsabilidade estatal no sentido de garantir o bemestar básico dos cidadãos Esta definição passa ao largo da questão de saber se as políticas sociais são emancipadoras ou não se ajudam a legitimação do sistema ou não se contradizem ou ajudam o mercado e o que realmente significa básico Não seria mais apropriado exigir de um welfare state que satisfaça mais que nossas necessidades básicas ou mínimas A primeira geração de estudos comparativos começou com esse tipo de conceituação Supunham sem muita reflexão que o nível de despesas sociais espelha adequadamente a existência de um welfare state A intenção teórica não era de chegar realmente à compreensão do fenômeno mas sim de testar a validade de modelos teóricos conflitantes da economia política Ao classificar as nações de acordo com a urbanização o nível de desenvolvimento econômico e a proporção de velhos na estrutura demográfica acreditavase que os traços essenciais da modernização industrial estavam devidamente considerados Por outro lado as teorias interessadas no poder comparavam as nações de acordo com a força dos partidos de esquerda ou da mobilização de poder da classe trabalhadora É difícil avaliar as descobertas da primeira geração de comparativistas pois não há demonstrações convincentes de qualquer teoria em particular A escassez de nações para se fazer comparações estatísticas restringe o número de variáveis que podem ser testadas ao mesmo tempo Desse modo quando Cutright 1965 ou Wilensky 1975 acham que o nível econômico com seus correlatos demográficos e burocráticos explica a maioria das variações do welfare state nos países ricos medidas relevantes de mobilização da classe trabalhadora ou abertura econômica não estão incluídas Suas conclusões em favor da lógica do industrialismo são por isso postas em dúvida E quando Hewitt 1977 Stephens 1979 Korpi 1983 Myles 1984a e EspingAndersen 1985b argumentam em favor da tese da mobilização da classe trabalhadora ou quando Schmidt 1982 1983 defende o neocorporativismo e Cameron defende a abertura econômica apresentam suas idéias sem testálas realmente com explicações alternativas plausíveis A maioria desses estudos pretende explicar o welfare state Mas o foco nos gastos pode ser enganoso Os gastos são epifenomemais em relação à substância teórica dos welfare states Além disso a abordagem quantitativa linear mais ou menos poder democracia ou despesas contradiz a noção sociológica de que o poder a democracia ou o bemestar social são fenômenos relacionais e estruturais Ao classificar os welfare state de acordo com os gastos estamos supondo que todos eles contam igualmente Mas alguns welfare states o austríaco por exemplo destinam uma grande parte dos gastos a benefícios usufruídos por funcionários públicos privilegiados Em geral não é isso que consideraríamos uma compromisso com a solidariedade e cidadania social Outros gastam desproporcionalmente com assistência social aos pobres Poucos analistas contemporâneos concordariam em que uma tradição reformista de ajuda aos pobres qualifica um welfare state Algumas nações gastam somas enormes em benefícios fiscais sob a forma de privilégios tributários a planos privados de previdência que favorecem principalmente as classes médias Mas essas despesas tributárias não aparecem na contabilidade Na GrãBretanha a despesa social total aumentou durante o período do governo Thatcher mas tratase quase que exclusivamente de um aumento ocorrido em função de uma taxa muito elevada de desemprego Gastos baixos em certos programas podem indicar um welfare state comprometido mais seriamente com o pleno emprego Esta literatura foi examinada detalhadamente por um grande número de autores Ver por exemplo Wilensky e outros 1985 Para avaliações excelentes e mais críticas ver Uusitalo 1984 Shalev 1983 e Skocpol e Amenta 1986 Therborn 1983 está certo ao afirmar que precisamos começar com um conceito de estrutura do Estado Que critérios usar para sabermos se e quando um Estado é um welfare state Há três respostas a esta questão A proposta de Therborn é começar com a transformação histórica das atividades do Estado No mínimo num welfare state genuíno a maioria de suas atividades rotineiras diárias devem estar voltadas para as necessidades de bemestar de famílias Este critério tem consequências importantes Quando avaliamos a atividade rotineira simplesmente em termos de despesas e quadro de funcionários o resultado é que nenhum estado pode ser considerado um verdadeiro welfare state até a década de 70 deste século e alguns Estados normalmente rotulados como tal não fazem jus a essa classificação porque a maior parte de suas atividades rotineiras dizem respeito à defesa à lei e à ordem à administração e coisas do gênero Therborn 1983 Os cientistas sociais foram muito precipitados ao aceitar o status de welfare states apregoado pelas próprias nações Também foram precipitados ao concluir que se programas sociais de tipo padrão tinham sido introduzidos o welfare state havia nascido A segunda abordagem conceitual deriva da distinção clássica de Richard Titmuss 1958 entre os welfare state residuais e institucionais No primeiro caso o Estado só assume a responsabilidade quando a família ou o mercado são insuficientes procura limitar sua prática a grupos sociais marginais e merecedores O segundo modelo destinase a toda a população é universalista e personifica um compromisso institucionalizado com o bemestar social Em princípio procura estender os benefícios sociais a todas as áreas de distribuição vital para o bemestar societário A abordagem de Titmuss fecundou uma variedade de novas perspectivas na pesquisa comparativa do welfare state Myles 1984a Korpi 1980 EspingAndersen e Korpi 1984 1986 EspingAndersen 1985b 1987b É uma abordagem que força os pesquisadores a saírem da caixa preta dos gastos para o conteúdo dos welfare state programas direcionados versus programas universalistas as condições de elegibilidade o tipo de benefícios e serviços e talvez o mais importante em que medida o nível de emprego e a vida profissional fazem parte da ampliação dos direitos do cidadão A mudança para tipologias do welfare state torna difícil a defesa de simples classificações lineares do welfare state Conceitualmente estamos comparando tipos de Estados radicalmente diferentes A terceira abordagem consiste em selecionar teoricamente os critérios com os quais julgar os tipos de welfare state Isto pode ser feito comparandose estes últimos com um modelo abstrato e então avaliar programas ou welfare state como um todo Day 1978 Myles 1984a Mas isto é ahistórico e não apreende necessariamente os ideais ou intenções que os agentes históricos tentaram realizar com as lutas pelo welfare state Se o nosso objetivo é testar teorias causais que envolvem agentes devemos começar com as demandas promovidas realmente pelos atores que consideramos críticos na história do desenvolvimento do welfare state É difícil imaginar que alguém fosse lutar por gastos per se UMA RECONCEITUAÇÃO DO WELFARE STATE Poucos discordariam da proposição de T H Marshall 1950 de que a cidadania social constitui a idéia fundamental de um welfare state Mas o conceito precisa ser bem especificado Antes de tudo deve envolver a garantia de direitos sociais Quando os direitos sociais adquirem o status legal e prático de direitos de propriedade quando são invioláveis e quando são assegurados com base na cidadania em vez de terem base no desempenho implicam uma desmercadorização do status dos indivíduos visàvis o mercado Mas o conceito de cidadania social também envolve estratificação social o status de cidadão vai competir com a posição de classe das pessoas e pode mesmo substituílo O welfare state não pode ser compreendido apenas em termos de direitos e garantias Também precisamos considerar de que forma as atividades estatais se entrelaçam com o papel do mercado e da família em termos de provisão social Estes são os três princípios mais importantes que precisam ser elaborados antes de qualquer especificação teórica do welfare state DIREITOS E DESMERCADORIZAÇÃO Nas sociedades précapitalistas poucos trabalhadores eram propriamente mercadoria no sentido de que sua sobrevivência dependia da venda de sua força de trabalho Quando os mercados se tornaram universais e hegemônicos é que o bemestar dos indivíduos passou a depender inteiramente de relações monetárias Despojar a sociedade das camadas institucionais que garantiam a reprodução social fora do contrato de trabalho significou a mercadorização das pessoas A introdução dos direitos sociais modernos por sua vez implica um afrouxamento do status de pura mercadoria A desmercadorização ocorre quando a prestação de um serviço é vista como uma questão de direito ou quando uma pessoa pode manterse sem depender do mercado A mera presença da previdência ou da assistência social não gera necessariamente uma desmercadorizaçao significativa se não emanciparem substancialmente os indivíduos da dependência do mercado A assistência aos pobres pode oferecer uma rede de segurança de última instância Mas quando os benefícios são poucos e associados a estigma social o sistema de ajuda força todos a não ser os mais desesperados a participarem do mercado Era exatamente esta a intenção das leis de assistência aos pobres do século XIX na maioria dos países Da mesma forma os primeiros programas de previdência social foram deliberadamente planejados para maximizar a atuação no mercado de trabalho Ogus 1979 Não há dúvida de que a desmercadorização tem sido uma questão altamente controvertida no desenvolvimento do welfare state Para os trabalhadores sempre foi uma prioridade Quando eles dependem inteiramente do mercado é difícil mobilizálos para uma ação de solidariedade Como recursos dos trabalhadores espelham desigualdades do mercado surgem divisões entre os que estão dentro e os que estão fora deste dificultando a constituição de movimentos reivindicatórios A desmercadorização fortalece o trabalhador e enfraquece a autoridade absoluta do empregador É exatamente por esta razão que os empregadores sempre se opuseram à desmercadorização Os direitos desmercadorizados desenvolveramse de maneiras diferentes nos welfare state contemporâneos Naqueles em que há a predominância da assistência social os direitos não são tão ligados ao desempenho no trabalho e sim à comprova ção da necessidade Atestados de pobreza e de forma típica benefícios reduzidos servem porém para limitar o efeito de desmercadorização Desse modo em países onde este modelo predomina principalmente os países anglosaxões sua aplicação resulta na verdade no fortalecimento do mercado uma vez que todos menos os que fracassaram no mercado serão encorajados a servirse dos benefícios do setor privado Um segundo modelo adota a previdência social estatal e compulsória com direitos bastante amplos Mas este modelo também pode não assegurar automaticamente uma desmercadorização substancial pois depende muito da forma de elegibilidade e das leis que regem os benefícios A Alemanha foi pioneira no campo da previdência social mas em relação à maior parte deste século não podemos dizer que seus programas sociais geraram muita desmercadorização Os benefícios dependem quase inteiramente de contribuições e assim de trabalho e emprego Em outras palavras não é a mera presença de um direito social mas as regras e précondições correspondentes que dita a extensão em que os programas de bemestar social oferecem alternativas genuínas à dependência em relação ao mercado O terceiro modelo dominante de welfare o modelo Beveridge de benefício aos cidadãos pode à primeira vista parecer o mais desmercadorizante Oferece benefícios básicos e iguais para todos independente de ganhos contribuições ou atuação anteriores no mercado Pode ser realmente um sistema mais solidário mas não necessariamente desmercadorizante pois só raramente esses esquemas conseguem oferecer benefícios de tal qualidade que crie uma verdadeira opção ao trabalho Os welfare states desmercadorizantes são muito recentes Uma definição mínima deve envolver a liberdade dos cidadãos e sem perda potencial de trabalho rendimentos ou benefícios sociais de parar de trabalhar quando acham necessário Tendo em mente esta definição poderíamos requerer de um segurodoença que garanta aos indivíduos os benefícios correspondentes aos ganhos normais e o direito de ausentarse com uma comprovação mínima de impedimento médico durante o tempo que o indivíduo considerar necessário Essas condições vale a pena notar são em geral desfrutadas por professores universitários funcionários públicos e whitecollars de alto escalão Exigências semelhantes poderiam ser feitas em relação a pensões ou aposenta dorias licençamaternidade licença para cuidar dos filhos licençaeducacional e segurodesemprego Algumas razões aproximaramse deste nível de desmercadorização mas só recentemente e em muitos casos com exceções significativas Em quase todas as nações os benefícios chegaram quase a se igualar aos salários normais no final dos anos 60 e começo dos anos 70 deste século Mas em alguns países o atestado médico imediato em caso de doença ainda é exigido por exemplo em outros o direito a tais benefícios depende de longos períodos de espera que podem chegar a mais de quinze dias e em outros ainda a duração desses benefícios é muito pequena Os welfare state escandinavos tendem a ser os mais desmercadorizantes os anglosaxões os menos O WELFARE STATE ENQUANTO SISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃO A despeito da ênfase que lhe dão tanto a economia política clássica quanto o trabalho pioneiro de T H Marshall o relacionamento entre cidadania e classe social foi negligenciado tanto teórica quanto empiricamente Falando em termos gerais a questão foi deixada de lado supondose tacitamente que o welfare state cria uma sociedade mais igualitária ou foi abordada esritamente em termos de distribuição de renda ou então para saber se a educação promove a ascensão social Uma questão mais básica consiste em saber que tipo de sistema de estratificação é promovido pela política social O welfare state não é apenas um mecanismo que intervém e talvez corrija a estrutura de desigualdade é em si mesmo um sistema de estratificação É uma força ativa no ordenamento das relações sociais Tanto em termos comparativos quanto históricos é fácil identificar sistemas alternativos de estratificação incrustados nos welfare states A tradição de ajuda aos pobres e a assistência social a pessoas comprovadamente necessitadas derivação contemporânea da primeira foi visivelmente planejada com o propósito de estratificação Ao punir e estigmatizar seus beneficiários promove dualismos sociais e por isso é um alvo importante de ataques por parte de movimentos de trabalhadores O modelo de seguridade social promovido por reformistas conservadores como Bismack e von Taffe também foi explicitamente uma forma de política de classe Na verdade procurava conseguir dois resultados simultâneos em termos de estratificação O primeiro era consolidar as divisões entre os assalariados aplicando programas distintos para grupos diferentes em termos de classe e status cada qual com um conjunto bem particular de direitos e privilégios que se destinava a acentuar a posição apropriada a cada indivíduo na vida O segundo objetivo era vincular as lealdades do indivíduo diretamente à monarquia ou à autoridade central do Estado Esta era a motivação de Bismarck ao promover uma suplementação estatal direta às pensões ou aposentadorias Este modelo de corporativismo estatal foi tentado principalmente em nações como a Alemanha a Áustria a Itália e a França e resultou muitas vezes num labirinto de fundos previdenciários de status diferenciados De especial importância nesta tradição corporativista foi a instituição de benefícios previdenciários particularmente privilegiados para o funcionalismo público Beamten Este foi em parte um meio de recompensar a lealdade ao Estado e em parte uma forma de demarcar o status social singularmente elevado deste grupo O modelo corporativista com diferenciação de status deriva principalmente da tradição das antigas corporações Os autocratas neoabsolutistas como Bismarck viam nesta tradição uma forma de combater os crescentes movimentos de trabalhadores Estes movimentos foram tão hostis ao modelo corporativista quanto à ajuda aos pobres em ambos os casos por razões óbvias Mas as primeiras alternativas adotadas por trabalhadores não eram menos problemáticas do ponto de vista da unificação dos trabalhadores numa única classe solidária Quase invariavelmente o modelo adotado em primeiro lugar foi o de sociedades autoorganizadas de ajuda mútua ou algo equivalente projetos de ajuda mútua ou bemestar comum defendidos por sindicatos ou partidos Isto não é de surpreender Os trabalhadores evidentemente desconfiavam de reformas promovidas por um Estado hostil e viam suas próprias organizações não só como bases para a mobilização da classe mas também como embriões de um mundo alternativo de solidariedade e justiça um microcosmo do paraíso socialista futuro Apesar disso estas sociedades microsocialistas tornaramse muitas vezes guetos de classe que mais dividiam que uniam os trabalhadores A participação restringiase de forma bem típica às camadas mais fortes de classe trabalhadora e as mais fracas que mais precisavam de proteção eram excluídas a maior parte das vezes Em síntese o modelo de sociedade fraternal frustrou o objetivo de mobilização da classe trabalhadora O gueto socialista foi um obstáculo adicional quando os partidos socialistas se encontraram formando governos e tendo de legislar as reformas sociais pelas quais lutaram durante tanto tempo Por razões políticas de construção da coalizão e solidariedade mais ampla seu modelo de bemestar social teve de ser refundido como bemestar para o povo Daí os socialistas passaram a adotar o princípio do universalismo tomado dos liberais seu programa segue a linha do benefício uniforme democrático com rendimentos gerais financiados segundo o modelo Beveridge Como alternativa à assistência aos comprovadamente pobres e à seguridade social corporativista o sistema universalista promove a igualdade de status Todos os cidadãos são dotados de direitos semelhantes independente da classe ou da posição no mercado Neste sentido o sistema pretende cultivar a solidariedade entre as classes uma solidariedade da nação Mas a solidariedade do universalismo do benefício uniforme pressupõe uma estrutura de classe historicamente peculiar onde a vasta maioria da população é constituída de pessoas humides para quem um benefício modesto embora igualitário pode ser considerado adequado Quando isso deixa de ocorrer como acontece quando aumenta a prosperidade da classe trabalhadora e surgem novas classes médias o universalismo do benefício uniforme promove o dualismo inadvertidamente pois os que estão melhor de vida voltamse para o seguro particular e para a negociação de benefícios extras para suplementar a modesta igualdade que julgam ser os padrões habituais de bemestar Onde este processo se desenvolve como no Canadá ou na GrãBretanha o resultado é que o espírito maravilhosamente igualitário do universalismo se transforma num dualismo semelhante ao do estado de assistência social os pobres contam com o Estado e os outros com o mercado Não foi só o modelo universalista que teve de enfrentar o dilema das mudanças na estrutura de classe na verdade todos os modelos históricos do welfare state depararamse com esta questão Mas a resposta à prosperidade e ao crescimento da classe média variou assim como o resultado em termos de estratificação A tradição do seguro corporativista estava de certo modo melhor equipada para administrar expectativas novas e maiores em relação ao bemestar pois o sistema existente dispunha de facilidades técnicas para distribuir benefícios mais adequados A reforma das aposentadorias feita em 1957 por Adenauer na Alemanha foi pioneira neste sentido Seu objetivo confesso era restaurar diferenças de status diluídas por causa da incapacidade do antigo sistema de previdência de proporcionar benefícios correspondentes às expectativas Isto foi feito passandose simplesmente dos benefícios classificados de acordo com as contribuições para benefícios classificados segundo os ganhos sem alterar a estrutura de distinção de status Em nações com um sistema de assistência social ou com um sistema universalista do tipo de Beveridge a opção foi entre o mercado e o Estado no sentido de proporcionar adequação e satisfazer as aspirações da classe média Dois modelos alternativos surgiram desta escolha política O modelo típico da GrãBretanha e da maior parte do mundo anglosaxão é o de preservar no Estado um universalismo essencialmente modesto e deixar que o mercado reine sobre as crescentes camadas sociais que demandam benefícios previdenciários maiores Devido ao poder político destes grupos o dualismo que surge daí não existe apenas entre Estado e mercado mas também entre as formas de transferência do welfare state nestes países um dos componentes do gasto público com maior índice de crescimento é o subsídio para os chamados planos previdenciários privados E o efeito político típico é a erosão do apoio da classe média para o que é cada vez menos um sistema de transferência universalista provida pelo setor público Outra alternativa tem sido buscar uma síntese entre universalismo e adequação fora do mercado Este caminho foi tomado nos países onde por mandato ou legislação o Estado incorpora as novas classes médias num segundo e luxuoso esquema de previdência relacionada com os ganhos que pode estenderse a todos além da previdência mínima igualitária Exemplos notáveis são a Suécia e a Noruega Ao garantir benefícios correspondentes às expectativas esta solução reintroduz desigualdades nos benefícios mas bloqueia o mercado de modo efetivo Consegue assim preservar o universalismo e além disso mantém o grau de consenso político necessário para conservar o apoio am plo e solidário aos impostos elevados que este modelo de welfare state requer REGIMES DE WELFARE STATES À medida em que examinamos as variações internacionais dos direitos sociais e de estratificação do welfare state encontramos combinações qualitativamente diferentes entre Estado mercado e família As variações que descobrimos não estão portanto linearmente distribuídas mas agrupamse segundo os tipos de regime Em um dos grupos temos o welfare state liberal em que predominam a assistência aos comprovadamente pobres reduzidas transferências universais ou planos modestos de previdência social Os benefícios atingem principalmente uma clientela de baixa renda em geral da classe trabalhadora ou dependentes do Estado Neste modelo o progresso da reforma social foi severamente limitado pelas normas tradicionais e liberais da ética do trabalho aqui os limites do bemestar social equiparamse à propensão marginal à opção pelos benefícios sociais em lugar do trabalho As regras para a habilitação aos benefícios são portanto estritas e muitas vezes associadas ao estigma os benefícios são tipicamente modestos O Estado por sua vez encoraja o mercado tanto passiva ao garantir apenas o mínimo quanto ativamente ao subsidiar esquemas privados de previdência A consequência é que esse tipo de regime minimiza os efeitos da desmercadorização contém efetivamente o domínio dos direitos sociais e edifica uma ordem de estratificação que é uma mistura de igualdade relativa da pobreza entre os beneficiários do Estado serviços diferenciados pelo mercado entre as maiorias e um dualismo político de classe entre ambas as camadas sociais Os exemplos arquetípicos deste modelo são os Estados Unidos o Canadá e a Austrália Um segundo tipo de regime agrupa nações como a Áustria a França a Alemanha e a Itália Aqui o legado histórico do corporativismo estatal foi ampliado para atender a nova estrutura de classe pósindustrial Nestes welfare states conservadores e fortemente corporativistas a obsessão liberal com a mercadorização e a eficiência do mercado nunca foi marcante e por isso a concessão de direitos sociais não chegou a ser uma questão seriamente controvertida O que predominava era a preservação das diferenças de status os direitos portanto estavam ligados à classe e ao status Este corporativismo estava por baixo de um edifício estatal inteiramente pronto a substituir o mercado enquanto provedor de benefícios sociais por isso a previdência privada e os benefícios ocupacionais extras desempenham realmente um papel secundário De outra parte a ênfase estatal na manutenção das diferenças de status significa que seu impacto em termos de redistribuição é desprezível Mas os regimes corporativistas também são moldados de forma típica pela Igreja e por isso muito comprometidos com a preservação da família tradicional A previdência social exclui tipicamente as esposas que não trabalham fora e os benefícios destinados à família encorajam a maternidade Creches e outros serviços semelhantes prestados à família são claramente subdesenvolvidos o princípio de subsidiaridade serve para enfatizar que o Estado só interfere quando a capacidade da família servir os seus membros se exaure O terceiro e evidentemente o menor grupo de países com o mesmo regime compõese de nações onde os princípios de universalismo e desmercadorização dos direitos sociais estenderamse também às novas classes médias Podemos chamálo de regime socialdemocrata pois nestas nações a socialdemocracia foi claramente a força dominante por trás da reforma social Em vez de tolerar um dualismo entre Estado e mercado entre a classe trabalhadora e a classe média os socialdemocratas buscaram um welfare state que promovesse a igualdade com os melhores padrões de qualidade e não uma igualdade das necessidades mínimas como se procurou realizar em toda a parte Isso implicava em primeiro lugar que os serviços e benefícios fossem elevados a níveis compatíveis até mesmo com o gasto mais refinado das novas classes médias e em segundo lugar que a igualdade fosse concedida garantindose aos trabalhadores plena participação na qualidade dos direitos desfrutados pelos mais ricos Esta fórmula traduzse numa mistura de programas altamente desmercadorizantes e universalistas que mesmo assim correspondem a expectativas diferenciadas Desse modo os trabalhadores braçais chegam a desfrutar de direitos idênticos ao dos empregados whitecollar assalariados ou dos funcionários públicos todas as camadas são incorporadas a um sistema universal sal de seguros mas mesmo assim os benefícios são graduados de acordo com os ganhos habituais Este modelo exclui o mercado e em consequência constrói uma solidariedade essencialmente universal em favor do welfare state Todos se beneficiam todos são dependentes e supostamente todos se sentirão obrigados a pagar A política de emancipação do regime socialdemocrata dirigese tanto ao mercado quanto à família tradicional Ao contrário do modelo corporativistasubsidiador o princípio aqui não é esperar até que a capacidade de ajuda da família se exaura mas sim de socializar antecipadamente os custos da família O ideal não é maximizar a dependência da família mas capacitar a independência individual Neste sentido o modelo é uma fusão peculiar de liberalismo e socialismo O resultado é um welfare state que garante transferências diretamente aos filhos e assume responsabilidade direta pelo cuidado com as crianças os velhos e os desvalidos Por conseguinte assume uma pesada carga de serviço social não só para atender as necessidades familiares mas também para permitir às mulheres escolherem o trabalho em vez das prendas domésticas Talvez a característica mais notável do regime socialdemocrata seja a fusão entre serviço social e trabalho Está ao mesmo tempo genuinamente comprometido com a garantia do pleno emprego e inteiramente dependente de sua concretização Por um lado o direito ao trabalho tem o mesmo status que o direito de proteção à renda De outra parte os enormes custos de manutenção de um sistema de bemestar solidário universalista e desmercadorizante indicam que é preciso minimizar os problemas sociais e maximizar os rendimentos A melhor forma de conseguir isso é obviamente com o maior número possível de pessoas trabalhando e com o mínimo possível vivendo de transferências sociais Nenhum dos outros dois tipos de regime adotam o pleno emprego como parte integral de sua prática de bemestar social Segundo a tradição conservadora as mulheres são desencorajadas em relação ao trabalho é claro de acordo com o ideal liberal as questões de gênero importam menos que o caráter sagrado do mercado Os welfare states formam um grupo mas precisamos reconhecer que não existe um único caso puro Os países escandinavos podem ser predominantemente socialdemocratas mas não estão isentos de elementos liberais cruciais Os regimes liberais também não são tipos puros O sistema de previdência social norteamericano é redistributivo compulsório e longe de ser atuarial Ao menos em sua primeira formulação o New Deal era tão socialdemocrata quanto a socialdemocracia contemporânea da Escandinávia E os regimes europeus conservadores incorporaram tanto impulsos liberais quanto socialdemocratas Com o passar das décadas tornaramse menos corporativistas e menos autoritários Apesar da falta de pureza se nossos critérios essenciais para definir os welfare states têm a ver com a qualidade dos direitos sociais com a estratificação social e com o relacionamento entre Estado mercado e família então obviamente o mundo compõese de aglomerados distintos de regimes Comparar os welfare states na base do mais ou menos ou na verdade de melhor ou pior levará a resultados muito equivocados AS CAUSAS DOS REGIMES DE WELFARE STATE Se os welfare states se agrupam em três tipos distintos de regime estamos frente à tarefa muito mais complexa de identificar as causas das diferenças entre eles Que poder atribuir à industrialização ao crescimento econômico ao capitalismo ou ao poder político dos trabalhadores ao considerar os tipos de regime Uma primeira resposta superficial seria muito pouco As nações que estudamos são todas mais ou menos parecidas com relação a quase todas as variáveis exceto a da mobilização da classe trabalhadora E encontramos partidos e movimentos de trabalhadores muito poderosos em cada um dos três agrupamentos Uma teoria do desenvolvimento do welfare state deve obviamente reconsiderar suas hipóteses causais se quiser explicar os agrupamentos A esperança de encontrar uma única e poderosa força causal deve ser abandonada a tarefa é identificar efeitos de interação notáveis Com base nos argumentos precedentes três fatores em particular seriam importantes a natureza da mobilização de classe principalmente da classe trabalhadora as estruturas de coalização política de classe e o legado histórico da institucionalização do regime Como já notamos não há absolutamente nenhuma razão que nos leve a acreditar que os trabalhadores venham a forjar automática e naturalmente uma identidade de classe socialista e também não é plausível esperar que sua mobilização se pareça particularmente com a sueca A verdadeira formação histórica das coletividades da classe trabalhadora varia assim como seus objetivos ideologia e capacidades politicas Existem diferenças fundamentais tanto no desenvolvimento do sindicalismo quanto dos partidos políticos Os sindicatos podem organizarse por categorias ou em função de objetivos mais universais podem ser religiosos ou leigos e podem ser ideológicos ou dedicados ao sindicalismo integrado ao sistema Quaisquer que sejam afetam decisivamente a articulação das demandas políticas da coesão de classe e do alcance da ação dos partidos dos trabalhadores É claro que uma tese de mobilização da classe trabalhadora tem de prestar atenção à estrutura sindical A estrutura do sindicalismo pode ou não se refletir na formação de um partido dos trabalhadores Mas em que condições poderíamos esperar certos resultados em termos de bemestar social provenientes de configurações partidárias específicas Muitos fatores conspiram para tornar praticamente impossível supor que qualquer partido trabalhista ou de esquerda chegue algum dia sozinho a estruturar um welfare state Deixando de lado as divisões religiosas e outras somente em circunstâncias históricas extraordinárias é que um partido trabalhista sozinho disporia de uma maioria parlamentar por tempo suficiente para impor sua vontade Já notamos que a classe trabalhadora tradicional quase nunca constitui uma maioria eleitoral Concluise daí que uma teoria da mobilização de classe deve ir além dos grandes partidos de esquerda É um fato histórico que a construção do welfare state dependou da edificação de coalizões políticas A estrutura das coalizões de classe é muito mais decisiva que as fontes de poder de qualquer classe tomada isoladamente O surgimento de coalizões alternativas de classe é em parte determinado pela formação da classe Nas primeiras fases da industrialização as classes rurais em geral constituíam isoladamente o maior grupo do eleitorado Se os socialdemocratas queriam maiorias políticas era aí que tinham de buscar aliados Um dos muitos paradoxos da histórias é que as classes rurais foram decisivas para o futuro do socialismo Onde a economia era dominada por famílias de pequenos proprietários com elevado coeficiente de capital o potencial para se fazer uma aliança era maior do que nas economias dependentes de grandes aglomerados de trabalho barato E onde os proprietários de terra eram politicamente articulados e bem organizados como na Escandinávia a capacidade de negociar acordos políticos era muitíssimo superior O papel dos proprietários de terra na formação das coalizões e por conseguinte no desenvolvimento de um welfare state é claro Nos países nórdicos verificaramse as condições necessárias para uma ampla aliança verdevermelho em prol de um welfare state com pleno emprego em troca de subsídios aos preços agrícolas Isto vale para a Noruega e a Suécia em particular onde a agricultura era extremamente precária e dependente do auxílio estatal Nos Estados Unidos o New Deal baseouse numa coalizão semelhante forjada pelo Partido Democrata mas com a importante diferença de que o Sul com uso intensivo de mãodeobra bloqueou um sistema de previdência social realmente universalista e se opôs a outros projetos de bemestar social A economia rural da Europa continental era ao contrário muito hostil a coalizões verdevermelho Muitas vezes como na Alemanha e na Itália grande parte da agricultura era intensiva em mãodeobra e por isso os sindicatos e partidos de esquerda era vistos como ameaça Além do mais as forças conservadoras do continente conseguiram incorporar os proprietários de terra em alianças reacionárias ajudando a consolidar o isolamento político dos trabalhadores A dominação política foi até depois da Segunda Guerra Mundial em grande parte uma questão de política das classes rurais A edificação de welfare states neste período foi portanto ditada pelo tipo de força que conseguir atrair os proprietários de terra A inexistência de uma aliança verdevermelho não significa necessariamente a impossibilidade de reformas no âmbito do bemestar social Teve implicações em vez disso para determinar a força política que pôde dominar essas reformas A GrãBretanha é uma exceção a essa regra geral porque a importância política das classes rurais decaiu antes da virada do século Dessa forma a lógica da coalizão britânica deparouse cedo com o dilema enfrentando mais tarde pela maioria das nações qual seja o fato de a camada ascendente dos whitecollar constituir o ponto vital das maiorias políticas A consolidação dos welfare states depois da Segunda Guerra Mundial passou a depender fundamentalmente de alianças políticas com as novas classes médias Quanto à socialdemocracia o desafio era sintetizar as demandas da classe trabalhadora e dos whitecollar sem sacrificar o compromisso de solidariedade Como as novas classes médias desfrutaram em termos históricos de uma posição relativamente privilegiada no mercado também tiveram bastante sucesso no sentido de satisfazer suas demandas previdenciárias fora do Estado e quando funcionários públicos de conseguir uma previdência social privilegiada A segurança no emprego é tradicionalmente de tal ordem que o pleno emprego tem sido uma preocupação secundária Por fim qualquer programa de equiparação drástica de renda provavelmente vai enfrentar grande hostilidade da clientela de classe média Tendo em mente estes elementos poderíamos concluir que o surgimento das novas classes médias abortaria o projeto socialdemocrata e fortaleceria a fórmula liberal do welfare state As tendências políticas das novas classes médias têm realmente sido decisivas para a consolidação do welfare state O papel desse grupo na modelagem dos três regimes de welfare state que descrevemos acima é claro O modelo escandinavo baseouse quase inteiramente na capacidade da socialdemocracia de incorporálas num novo tipo de welfare state o que proporciona benefícios correspondentes aos gostos e expectativas das classes médias mas ainda assim preserva o universalismo de direitos Na verdade ao expandir os serviços sociais e o emprego público o welfare state participou de forma direta na constituição de uma classe média instrumentalmente dedicada à socialdemocracia As nações anglosaxônicas ao contrário preservaram o modelo residual de welfare state exatamente porque as novas classes médias não trocaram o mercado pelo Estado Em termos de classe a consequência é o dualismo O welfare state atende essencialmente a classe trabalhadora e os pobres A previdência privada e os benefícios ocupacionais adicionais atendem as classes médias Dada a importância eleitoral destas últimas é lógico que houve resistência a maiores extensões das atividades do welfare state O terceiro regime o da Europa Continental também foi marcado pelas novas classes médias mas de forma diferente A causa é histórica Desenvolvidos por forças políticas conservadoras esses regimes institucionalizaram a lealdade da classe média à