Contabilidade em Economia Hiperinflacionária: CPC 42 e Aplicações Práticas

CONTABILIDADE AVANÇADA Profª Marta Cristina Pelucio Grecco 2 CPC 42 CONTABILIDADE EM ECONOMIA HIPERINFLACIONÁRIA 3 SUMÁRIO 1 CPC 42 Contabilidade em economia hiperinflacionária 2 Comparação IAS 29 e CMI 3 Estudos sobre a aplicação da IAS 29 4 O problema do índice utilizado 5 Implicações práticas da mensuração ao custo histórico em ambiente inflacionário 4 1 CPC 42 CONTABILIDADE EM ECONOMIA HIPERINFLACIONÁRIA O CPC 42 é correlato da IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies e é aplicável nas demonstrações contábeis de entidades cuja moeda funcional é a moeda de uma economia hiperinflacionária Seu fundamento é de que em economias hiperinflacionárias é inútil reportar os resultados das operações a posição patrimonial sem considerar o efeito da inflação Características de um ambiente hiperinflacionário segundo a IAS 29 a população de uma forma geral prefere manter sua riqueza em ativos não monetários ou em uma moeda estrangeira relativamente estável a população em geral considera valores não em termos da moeda local mas em termos de uma moeda estrangeira relativamente estável vendas e compras a prazo levam em consideração uma expectativa de perda do poder aquisitivo mesmo em períodos mais curtos de tempo taxas de juros salários e preços são indexados inflação em 3 anos 100 Atualização monetária das demonstrações contábeis Demonstrações contábeis devem ser apresentadas em termos de unidade de medida corrente no final do período do relatório inclusive de períodos anteriores para efeito comparativo ganho ou perda da posição monetária líquida Resultado do período Abordagem Efetuar a atualização monetária pela aplicação do índice geral de preços de Itens que não estejam expressos em termos de unidade corrente no final do período itens não monetários itens monetários não são atualizados pois já estão expressos em unidade corrente no final do período efetuar o AVP de ativos e passivos indexados 5 valores atualizados não podem exceder o valor de recuperação impairment efetuar a atualização monetária pela aplicação do índice geral de preços e os componentes do PL atualizar o resultado reconhecer o ganho ou a perda com itens monetários no resultado 6 2 COMPARAÇÃO IAS 29 E CMI A técnica que apresentamos de CMI é a mesma adotada pelo IAS 29 No entanto ressaltase que na época de desenvolvimento e aplicação da CMI não existia o CPC 01 Este exige o acompanhamento do valor de ativos mensurados ao custo ou nesse caso custo histórico corrigido para verificar seus valores de recuperação Dessa forma a IAS 29 remete ao CPC 01 incluindo em sua abordagem o teste de impairment 7 3 ESTUDOS SOBRE A APLICAÇÃO DA IAS 29 As demonstrações contábeis em países com hiperinflação só serão úteis se comparáveis Para isso se faz necessária a confecção das demonstrações contábeis expressas em unidade de medida corrente na data dessas demonstrações PÉREZ PÉREZ 2005 GARCIA FRANCO 2006 Entretanto Chamisa 2007 estudou a utilização das demonstrações financeiras corrigidas de acordo com o IAS 29 no Zimbábue Os resultados indicaram que os analistas de investimentos do Zimbábue fazem pouco ou nenhum uso das demonstrações financeiras ajustadas e ao decidirem sobre investimento em ações percebem tais informações como não úteis talvez por desconhecimento ou ineficiência analítica dos próprios analistas que participaram da pesquisa Isso aparece evidente no estudo de Ionas et al 2007 que apontam a dificuldade de entendimento por parte do mercado da existência de dois conjuntos de demonstrações contábeis na Romênia com a implantação do IAS 29 Apresentam um conjunto de demonstrações não corrigidas com base nas quais se paga o tributo sobre o lucro e outros conjunto de demonstrações que mostram valores corrigidos monetariamente De acordo com Poblador e Romero 2011 as empresas de grande porte bem como as médias e pequenas devem adotar a IAS 29 na Venezuela a partir de 2011 Mendéz et al 2010 verificaram a aplicação do IAS 29 no Uruguai Concluíram que quantitativamente a IAS 29 não deveria ser utilizada já que a inflação naquela ocasião ficava próxima ao 100 em três anos No entanto qualitativamente entenderam que a economia uruguaia se comportava como hiperinflacionária já que utilizavase o dólar como moeda substituta à moeda local Na prática notamos que os países utilizam a regra de 100 e não as condições qualitativas que são apresentadas pela IAS 29 o que fere ao princípio de visão justa e verdadeira preconizada pelo IASB De acordo com Ilter 2019 a inflação e a desvalorização criam dificuldades para empresas locais turcas e subsidiárias estrangeiras em termos de relatórios financeiros As empresas pagam impostos sobre o resultado não corrigido monetariamente de acordo com o IAS 29 Portanto de acordo com o autor existe uma discrepância quando se divulga um resultado corrigido que não foi base para o pagamento de tributos 8 De acordo com Bobryshev 2016 quando não se considera a inflação nos registros contábeis e na mensuração dos resultados o processo de precificação fica prejudicado Por conta disso geralmente leva à venda de mercadorias a preços reduzidos o que pode levar à fabricação de produtos não rentáveis e a um programa ineficiente para a produção 9 4 O PROBLEMA DO ÍNDICE UTILIZADO O CPC 42 em linha com a IAS 29 define que deve ser utilizado um índice geral de preços para mensuração da inflação Vale lembrar que no Brasil como em outros países existe mais de um índice de inflação Os especialistas em geral indicam o uso do índice de preços ao consumidor IPC por entender que mais se aproxima do que é requerido pelo IASB No caso brasileiro entendese que o IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é o mais adequado Ressalta o CPC 42 que na indisponibilidade de um índice geral de preços em uma determinada economia ou país a variação cambial entre a moeda funcional dessa economia ou país e uma moeda estrangeira relativamente estável pode ser utilizada para obter uma estimativa da inflação Por exemplo quando buscamos a inflação da Venezuela nos últimos anos conforme abaixo notamos que não está disponível o IPC para os anos de 2014 e 2017 Nesse caso deveria ser utilizada uma estimativa com base na paridade cambial entre a moeda funcional Bolívar e uma moeda estrangeira estável normalmente é utilizado o dólar norteamericano País 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Venezuela 2110 5620 nd 12170 72000 nd 8750 8750 Fonte Quanto ao índice acumulado o CPC 42 também não define se deveria ser acumulado em base simples ou composta O entendimento de especialistas é de que a inflação deve ser acumulada em base composta porque a base simples não reflete um efeito acumulado de forma adequada Por exemplo se a inflação de uma determinada economia foi nos últimos 3 anos 20 30 e 40 respectivamente em base simples o índice acumulado seria de 90 20 30 40 No entanto em base composta que é a mais adequada a inflação acumulada seria de 118 120x130x1401 Nesse caso no último período a entidade já deveria aplicar o CPC 42 IAS 29 porque já teria acumulado no triênio mais de 100 de inflação Exemplo 1 A empresa X está localizada em uma economia que apresentou as seguintes inflações anuais 10 2014 20 2015 20 2016 20 2017 30 2018 30 Considerando somente os anos apresentados e unicamente a medida quantitativa de definição de hiperinflação a partir de qual ano essa empresa deveria aplicar o CPC 42IAS 29 Resposta a medida quantitativa é o acúmulo no triênio de 100 de inflação No triênio de 2014 a 2016 a inflação acumulada foi de 73 Portanto em 2016 não seria aplicável o CPC 42IAS 29 No triênio de 2015 a 2017 a inflação acumulada foi de 87 e também não seria aplicável Já no triênio de 2016 a 2018 a inflação acumulada foi de 103 devendo portanto ser aplicado o CPC 42 IAS 29 a partir de 2018 Exemplo 2 A empresa X está localizada em uma economia que apresentou as seguintes inflações anuais 2014 20 2015 80 2016 85 2017 96 2018 110 Considerando somente os anos apresentados e unicamente a medida quantitativa de definição de hiperinflação a partir de qual ano essa empresa deveria aplicar o CPC 42IAS 29 Resposta a medida quantitativa é o acúmulo no triênio de 100 de inflação A partir de 2015 o acumulado em somente dois anos 2014 e 2015 já acumulou 116 de inflação 120x1801 Portanto a empresa não precisa esperar terminar o triênio e já deve aplicar Higson Shinozawa e Tippett 2007 estudaram 32 economias hiperinflacionárias abrangendo um período de mais de 80 anos Concluíram que os procedimentos de estimativa dos ganhos ou perdas nos itens monetários de acordo com o IAS 29 têm um desempenho ruim em todas as condições hiperinflacionárias abrangidas na amostra Ainda são especialmente ruins quando a taxa de inflação acelera no 11 final de um período hiperinflacionário relativamente curto A maior vantagem em relação ao método preconizado no IAS 29 é que os seus procedimentos podem ser implementados com apenas algumas observações das reservas monetárias de uma organização e o índice de preços a partir do qual a taxa de inflação é calculada Os autores criticam a utilização de médias inflacionárias para períodos longos Quando a correção é feita mês a mês levando em consideração as taxas mensais esse problema é mitigado Ou seja para hiperinflação deveria ser usado o método brasileiro e mensal De acordo com Abbas e AlAbdullah 2012 a característica de comparabilidade que se espera para as informações contábeis não é alcançada quando se utiliza um índice geral de preços nos ajustes preconizados pelo IAS 29 Eles concluem que o índice oficial não representa a taxa de inflação de um país pois muitas vezes é tendencioso Quando um país entra em hiperinflação os índices gerais de preços normalmente são manipulados pelos governos às vezes a manipulação ocorre até para que não seja enquadrado como hiperinflacionário quando utilizase a regra do 100 unicamente como base Dessa forma a informação contábil fica prejudicada Talvez o uso de um índice calculado por uma entidade não governamental pudesse ser usado para os ajustes como a experiência brasileira já demonstrou e por isso no Brasil para CMI foi adotada a UMC unidade monetária contábil buscando mitigar essa manipulação 12 5 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA MENSURAÇÃO AO CUSTO HISTÓRICO EM AMBIENTE INFLACIONÁRIO Convidoos para a leitura da dissertação de mestrado de Elisson Paulo Silva desenvolvida no Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças da Faculdade Fipecafi e que tive o prazer de orientar Foram analisados os indicadores ROA ROE LPA e Receita ponderados pelo total de ativos dos países membros do Grupo dos 20 que já aderiram às IFRS antes e depois da correção monetária Os principais resultados alcançados foram a correção monetária nas demonstrações financeiras das empresas analisadas demonstra significância tanto em países com altos índices de inflação quanto em países com menores índices de inflação acumulada Concluise que a inflação impacta significativamente nos resultados das demonstrações financeiras dessa forma a mensuração ao custo histórico dos elementos contábeis perde sua relevância sendo fundamental o uso do custo histórico corrigido com a aplicação da correção monetária 13 INDICAÇÃO DE LEITURA OBRIGATÓRIA CPC CPC 42 Contabilidade em Economia Hiperinflacionária 16092009 REFERÊNCIAS Abbas B M A AlAbdullah R Are IASBS Qualitative Characteristics Reflected In IFRSS IAS 29 As A Case Study Research Journal of Economics Business and ICT 5 2012 Alzugaray Méndez A Delgado Ferré F Escotto Muiño S Analisis del nuevo borrador de ajuste por inflación de la NIC 29 en el marco de las normas contables vigentes 2010 Bobryshev A N Methodological aspects of applying the CVPanalysis concept under economic crisis Finance and Credit ISSN 2311 9381 Online Disponível em httpswwwfinizdat comjournalinterbuhdetailphpID68290 18 43 1835 2016 Chamisa E The use and perceived usefulness of IAS 29 restated financial statements by Zimbabwean investment analysts South African Journal of Accounting Research 211 5779 2007 14 García R S Franco S H O NIC 29 la información contable en economías hiperinflacionarias Partida doble 177 pp 6277 2006 Higson A Shinozawa Y Tippett M IAS 29 and the cost of holding money under hyperinflationary conditions Accounting and Business Research 372 pp 97121 2007 Ilter C Inflation and devaluation effects on financial statements The case of Turkey in 2018 Acta Oeconomica Pragensia 20192 pp 4961 Ionascu I Ionascu M Olimid L Artemisa Calu D An empirical evaluation of the costs of harmonizing Romanian accounting with international regulations EU Directives and IASIFRS Accounting in Europe 42 169206 2007 Pérez M D C C Pérez E I C La NIC 29 del IASB información financiera en economías hiperinflacionarias Partida doble 171 pp 1025 2005 Poblador S E Romero S A Análisis de las normas internacionales de contabilidad NIC 1 presentación de los estados financieros NIC 29 información financiera en economía hiperinflacionaria en su aplicación a las pequeñas y medianas empresas PYMES sección 31 2011 Silva E P Implicações Práticas da Mensuração ao Custo Histórico em Ambiente Inflacionário Dissertação de Mestrado Faculdade Fipecafi São Paulo 2019 15 FIPECAFI Todos os direitos reservados A FIPECAFI assegura a proteção das informações contidas nesse material pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais marcas registradas e patentes Todos os textos imagens sons vídeos eou aplicativos exibidos nesse volume são protegidos pelos direitos autorais não sendo permitidas modificações reproduções transmissões cópias distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais ou educacionais sem o consentimento prévio e formal da FIPECAFI CRÉDITOS Autoria Marta Cristina Pelucio Grecco Coordenação de Operações Juliana Nascimento Design Instrucional Patricia Brasil Design Gráfico e Diagramação Dejailson Markes Captação e Produção de Mídias Erika Alves Gabriel 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