Revisão das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados

CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Prof Alexandre Gonzales 2 REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3 SUMÁRIO 1 Demonstrações contábeis 2 Regime de Caixa e Regime de Competência 3 Contabilização de gastos como despesas eou custos 4 Balanço Patrimonial 5 Demonstração do Resultado do Exercício 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL 7 Escrituração contábil e Balancete 8 Pequenas e médias empresas 4 1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis também chamadas de demonstra ções contábeis de propósito geral são aquelas cujo objetivo é o for necimento de informações a usuários externos que normalmente não têm condições de requerer relatórios específicos que atendam às suas necessidades Elas apresentam informações acerca da situação patri monial e financeira do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade de forma que essa informação seja útil a um grande número de usu ários da contabilidade em suas avaliações e na tomada de decisões Pela Lei nº 640476 as demonstrações contábeis obrigatórias são O Balanço Patrimonial As Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados A Demonstração do Resultado do Exercício A Demonstração dos Fluxos de Caixa A Demonstração do Valor Adicionado se companhia aberta A Lei nº 640476 apresenta uma base legal para a obrigatoriedade e também para os conteúdos das demonstrações contábeis Além disso não podemos ignorar o fato de que a normatização contábil também se encarrega de estabelecer critérios relacionados às demonstrações contábeis eventualmente adicionando elementos novos para tais critérios Assim de acordo com a situação individual de cada empresa ela deve atender a determinados requisitos Exemplo disso é a necessidade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa que pela Lei nº 640476 não seria obrigatória para companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R 200000000 dois milhões de Reais na data de balanço Ao verificarmos os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis podemos constatar que não há essa previsão Tais pronunciamentos são emitidos pelo Comitê mas apreciados e aprovados por órgãos reguladores todos eles tendo sido aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC fazendo assim parte da malha normativa contábil Abaixo é apresentado um quadro que identifica a legislação contábil a que uma empresa está sujeita e quais demonstrações contábeis ela está obrigada a elaborar 5 Demonstrações Contábeis Demonstração Contábil CPC 26 CFC NBC TG 26 R4 CPC PME NBC TG 1000 R1 ITG 1000 aplicase a Empresas de grande porte Empresas de pequeno porte Micro e pequenas empresas Balanço patrimonial Obrigatório Obrigatório Obrigatório Demonstração do resultado do exercício Obrigatória Obrigatória Obrigatória Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados Não é permitida está contida na DMPL Em alguns casos pode substituir a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Não é obrigatória Demonstração das mutações do patrimônio líquido Obrigatória Em casos específicos pode ser substituída pela Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados Não é obrigatória mas é estimulada Demonstração do resultado abrangente Obrigatória Obrigatória Não é obrigatória mas é estimulada Demonstração dos fluxos de caixa Obrigatória Obrigatória Não é obrigatória mas é estimulada Demonstração do valor adicionado Obrigatória para companhias abertas certas atividades reguladas Não é obrigatória Não é obrigatória As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis independentemente do porte da empresa e da normatização contábil a que está sujeita As demonstrações contábeis devem ser elaboradas com o pressuposto da continuidade de que a empresa espera operar por prazo indeterminado a menos que não exista tal intenção ou que não exista outra opção a não ser a da descontinuidade Não havendo pressuposto de continuidade essa informação deve ser divulgada juntamente com as bases sobre as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e as razões que justificam a expectativa da não continuidade O regime de competência é utilizado para elaboração das demonstrações contábeis Ao se utilizar o regime de competência os itens são reconhecidos como ativo passivo patrimônio líquido receita despesa quando preenchem as definições e critérios de reconhecimento previstos para esses elementos Isso significa dizer que uma receita é reconhecida quando realizada de acordo com os critérios contábeis não necessariamente quando recebida embora eventualmente esses dois pontos possam ocorrer simultaneamente como em uma venda à vista por exemplo O mesmo vale para a despesa que deve ser reconhecida quando incorrida independentemente do seu pagamento 6 Os valores de ativos e passivos assim como de receitas e despesas não devem ser compensados entre si a menos que essa compensação seja exigida ou permitida por um Pronunciamento Técnico Interpretação ou então Orientação do CPC Devem ser informados separadamente para que o usuário da informação contábil possa compreender adequadamente as transações registradas O exercício social é de 12 meses e o conjunto completo de demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente Há situações específicas nas quais o exercício social pode ser menor como a abertura ou o encerramento da empresa ou uma reorganização societária fusão cisão incorporação Os montantes apresentados nas demonstrações contábeis devem apresentar informação comparativa relacionada ao exercício anterior exceto quando houver previsão específica em sentido contrário Assim a empresa deve apresentar como informação mínima dois balanços patrimoniais duas demonstrações do resultado duas demonstrações do resultado abrangente duas demonstrações dos fluxos de caixa duas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e duas demonstrações do valor adicionado se for o caso e as respectivas notas explicativas 7 2 REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA A contabilidade é elaborada com base no regime de competência Nesse regime despesas são reconhecidas quando incorridas independentemente do momento do pagamento Da mesma forma as receitas são reconhecidas quando realizadas independentemente do momento do recebimento Por outro lado no regime de caixa as despesas são reconhecidas quando são realizados os pagamentos enquanto que as receitas são reconhecidas quando são recebidos os respectivos valores Um exemplo bem comum disso é o gasto com salários O salário de um determinado mês nem sempre é pago no próprio mês uma vez que a legislação permite que seja pago até o quinto dia útil do mês subsequente Dessa forma um salário de um funcionário relativo ao mês de janeiro por exemplo que será pago no quinto dia útil de fevereiro pelo regime de competência que é o utilizado pela contabilidade é considerado como despesa em janeiro Pelo regime de caixa por se considerar a despesa apenas no pagamento o impacto seria apenas em fevereiro O mesmo se pode dizer para as receitas Uma empresa vende mercadorias no mês de janeiro e recebe o valor da venda parceladamente em fevereiro e em março Nesse caso contabilmente regime de competência a receita é reconhecida em janeiro Pelo regime de caixa os resultados são reconhecidos conforme os respectivos recebimentos em fevereiro e em março Exemplo Uma empresa compra mercadorias para revendêlas sem possuir estoque inicial A compra no valor de R 3000000 é realizada em janeiro de X1 e o pagamento desta compra é feito em fevereiro de X1 A empresa vende todo o estoque em março de X1 por R 5000000 sendo que metade desta venda é recebida em abril de X1 e metade em maio de X1 A comparação entre os dois regimes encontrase abaixo Pelo regime de competência a receita é reconhecida quando realizada e neste caso é a transferência de controle Por sua vez o custo deve ser confrontado com a respectiva receita Sendo assim o valor da 8 compra que estava em estoque é então reconhecido no resultado e apurase assim o lucro de R 2000000 O regime de competência é o utilizado na escrituração contábil Pelo regime de caixa como as receitas e despesas são reconhecidas pela movimentação no caixa pagamentos e recebimentos os resultados acabam sendo espalhados nos meses Os pagamentos e recebimentos claro são registrados pela contabilidade mas não são utilizados como base para a apuração do resultado Percebam que o resultado total somandose todos os meses nos dois cenários é o mesmo O que mudou foi a distribuição do resultado no tempo conforme o regime adotado 9 3 CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COMO DESPESAS EOU CUSTOS Há gastos que podem ser considerados como custos quando estão ligados à produção de um bem ou serviço Ou então podem ser considerados como despesas quando não estão diretamente relacionados à produção de um bem ou serviço mas ao período Há gastos que podem ser parcialmente considerados como custos e parcialmente considerados como despesas Exemplos Energia elétrica consumida na fábrica custo Energia elétrica consumida no escritório despesa Aluguel da fábrica custo Aluguel do escritório despesa Depreciação das máquinas que elaboram os produtos custo Depreciação dos computadores que emitem notas fiscais despesa Salário e encargos de um funcionário que trabalha na linha de produção custo Salário e encargos de um funcionário que trabalha na parte administrativa despesa O custo e a despesa se comportam de maneiras distintas no tocante à contabilização Uma despesa é reconhecida diretamente no resultado quando incorrida consumida Já valores considerados como custo devem primeiramente ir para o estoque onde deverão aguardar até o momento em que o respectivo produtomercadoriaserviço for vendido momento em que serão então reconhecidos no resultado Esse reconhecimento será como custo do produto vendido custo da mercadoria vendida ou custo do serviço prestado Um exemplo simplificado para verificarmos essa mecânica Uma empresa industrial não possuía estoque inicial Compra em um determinado mês R 1000000 de matériaprima Consome nesse mesmo mês R 20000 de energia elétrica sendo que 80 é custo energia utilizada na produção e 20 é despesa energia utilizada na administração 10 Produz nesse mês duas unidades de um determinado produto e vende uma delas por R 600000 Como apuramos esse resultado A receita foi de R 600000 O custo dessa unidade vendida foi de R 508000 1000000 de MP 16000 de energia para duas unidades Uma ficou no estoque para ser vendida futuramente Cada uma custou então 508000 para ser produzida A Despesa com energia elétrica foi de R 4000 20 de 20000 O Resultado apurado foi então de R 88000 6000 5080 40 Com este exemplo simplificado podemos verificar como é diferente o comportamento de um gasto considerado como custo e de um gasto considerado como despesa Do total de R 20000 relativos ao gasto com energia elétrica apenas o valor de R 12000 transitou pelo resultado no mês Foram R 4000 reconhecidos como despesa e R 8000 que estavam no estoque e o produto foi vendido e acabaram transitando no resultado como custo do produto vendido O restante ainda não transitou pelo resultado pois está guardado no estoque junto com R 500000 de matériaprima totalizando R 508000 Este valor está aguardando o momento em que esse produto será vendido para poder transitar no resultado 11 4 BALANÇO PATRIMONIAL O balanço patrimonial apresenta a situação financeira e patrimonial de uma empresa em um determinado momento É composto por três elementos básicos O ativo recurso controlado por uma entidade decorrente de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade O passivo obrigação presente da entidade decorrente de eventos passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos O patrimônio líquido interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos A Lei nº 640476 prevê que as contas do ativo devam ser classificadas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados devendo ser apresentadas no ativo circulante ou então no ativo não circulante Como regra geral o que distingue o circulante do não circulante é a realização ou liquidação em até doze meses no primeiro caso ou em mais do que doze meses no segundo No ativo circulante são registrados os ativos que se espera realizar em até doze meses após o período de reporte No ativo não circulante são registrados os ativos que se espera realizar em mais de doze meses após o período de reporte O ativo não circulante é subdividido em realizável a longo prazo investimentos imobilizado e intangível O passivo é dividido em circulante e não circulante No circulante são registradas as obrigações com expectativa de liquidação em até doze meses contados a partir da data da demonstração contábil enquanto que no passivo não circulante são registradas as obrigações com expectativa de liquidação em mais de doze meses contados a partir da data da demonstração contábil O patrimônio líquido que será estudado em detalhes mais adiante na disciplina também apresenta subdivisões sendo as principais delas O capital subscrito e o capital a integralizar o capital subscrito é aquele que os sóciosacionistas assumem o compromisso de entregar à empresa É comum que parte dele 12 não seja entregue à empresa de imediato nessa situação teremos então um capital a integralizar As reservas de capital são registrados em reservas de capital os valores relacionados às transações com sócios destinados a reforço de capital mas que não compõem o capital social As reservas de lucros são registrados em reservas de lucros os valores que tiveram origem no resultado apurado pela empresa em diversos exercícios e que não foram distribuídos As contas que compõem as reservas de lucros presentes com maior frequência nas demonstrações contábeis são a reserva legal as reservas estatutárias as reservas para contingências a reserva de incentivos fiscais a retenção de lucros a reserva de lucros a realizar a reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos os dividendos adicionais propostos As ações em tesouraria são denominadas ações em tesouraria as ações de emissão própria da companhia que são adquiridas pela própria companhia Os prejuízos acumulados os prejuízos apurados pelas companhias constarão na conta de prejuízos acumulados No entanto quando o prejuízo é apurado conforme artigo nº 189 da Lei 640476 ele será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados pelas reservas de lucros e pela reserva legal nessa ordem Adicionalmente quando as reservas de lucros não forem suficientes para absorver o prejuízo apurado as reservas de capital poderão absorvêlo Os ajustes de avaliação patrimonial são classificadas como ajustes de avaliação patrimonial as contrapartidas relacionadas a aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo enquanto tais valores não transitarem pelo resultado do exercício Os ajustes acumulados de conversão são classificadas como ajustes acumulados de conversão as variações cambiais dos investimentos em controladas em conjunto e coligadas cujas demonstrações contábeis estejam expressas em outra moeda funcional que não seja o Real Os pagamentos baseados em ações são classificados como pagamentos baseados em ações os instrumentos patrimoniais fornecidos em troca de serviços e produtos recebidos pela entidade A participação de acionistas não controladores classifica se como participação de acionistas não controladores a parcela do capital social detida por aqueles que individualmente não conseguem deliberar pela companhia Anteriormente à adoção 13 das normas emitidas pelo CPC esses valores figuravam entre o passivo e o patrimônio líquido conforme Deliberação CVM nº 4882005 Os custos de transação classificamse como custos de transação os valores suportados pelas companhias quando da emissão de títulos patrimoniais A partir de 2008 passaram a figurar como conta redutora do patrimônio líquido Anteriormente o valor era amortizado no resultado Os lucros acumulados não há mais previsão expressa relacionada à existência da conta de lucros acumulados no patrimônio líquido das empresas Mas isso não se deve ao fato dessa conta não existir mais mas pelo fato de não se admitir mais que essa conta permaneça com saldo uma vez que todo o valor que ela recebe deve ser destinado Muito importante ressaltar que essa restrição de manutenção de saldo não se aplica às empresas limitadas como disposto na OCPC 02 de janeiro de 2009 Representação do Balanço Patrimonial 14 Exemplos de Balanços Patrimoniais publicados Cielo 2017 17 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO As despesas incorridas e as receitas realizadas em um determinado período devem estar evidenciadas na Demonstração do Resultado do Exercício Essa demonstração é apresentada de maneira dedutiva e nela as receitas custos e despesas devem ser indicadas em ordem definida na legislação O artigo 187 da Lei nº 640476 prevê apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício a partir da receita bruta subtraindose as deduções das vendas os abatimentos e os tributos sobre a receita O resultado é denominado receita líquida As normas internacionais determinam que a divulgação da Demonstração do Resultado do Exercício deva ser iniciada pela receita líquida seguindo o entendimento de que aquilo que está acima dela não pertence à entidade Não há conflito entre essas duas determinações uma vez que a escrituração contábil é realizada considerando a receita bruta e suas deduções para se obter a receita líquida enquanto que a publicação é realizada de modo a evidenciar essa última Da receita líquida é subtraído o custo do período obtendose então o lucro bruto Desse subtotal são deduzidas despesas necessárias ao exercício da atividade da entidade assim como consideradas também outras despesas e receitas operacionais Obtémse então o resultado antes dos tributos e participações Após a dedução das participações e tributos é identificado o lucro ou o prejuízo líquido do exercício No caso de sociedades por ações a lei exige que seja divulgado também o valor do lucro por ação Representação da Demonstração do Resultado do Exercício Estrutura mínima de DRE CPC 26 R1 Receitas Custo dos produtos mercadorias e serviços vendidos Lucro Bruto Despesas com vendas gerais administrativas e outras despesas e receitas operacionais Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial Resultado antes das receitas e despesas financeiras Despesas com tributos sobre o lucro Resultado líquido das operações continuadas Valor líquido após tributos de operações descontinuadas e valor justo de ativos que constituem unidade operacional descontinuada Resultado líquido do exercício Manual de Contabilidade Societária 2018 p532 18 O Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício estão intimamente ligados O resultado apurado na segunda é exatamente o valor que faltava para os dois lados do balanço se equilibrarem No encerramento do exercício o resultado apurado na Demonstração do Resultado do Exercício é transferido para a conta de Lucros Acumulados no Patrimônio Líquido A partir desse procedimento as destinações do resultado são operacionalizadas 19 Exemplos de Demonstrações do Resultado do Exercício publicadas Cielo 2017 22 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL A Lei nº 640476 em seu artigo nº 176 prevê que deve ser elaborada a Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados DLPA e em seu artigo nº 186 prevê que pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL se elaborada e publicada pela companhia Por sua vez a legislação contábil para empresas de grande porte assim como a legislação contábil para pequenas e médias empresas não prevê a elaboração da DLPA mas sim da DMPL Pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis aplicável às empresas de grande porte são as demonstrações contábeis em seu conjunto completo 10 O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui a balanço patrimonial ao final do período b1 demonstração do resultado do período b2 demonstração do resultado abrangente do período c demonstração das mutações do patrimônio líquido do período d demonstração dos fluxos de caixa do período e notas explicativas compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas ea informações comparativas com o período anterior conforme especificado nos itens 38 e 38A f balanço patrimonial do início do período mais antigo comparativamente apresentado quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D e f1 demonstração do valor adicionado do período conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente Pelo Pronunciamento CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas compõe o conjunto completo de demonstrações contábeis 317 O conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações a balanço patrimonial ao final do período 23 b demonstração do resultado do período de divulgação c demonstração do resultado abrangente do período de divulgação A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido A demonstração do resultado abrangente quando apresentada separadamente começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes d demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação e demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação f notas explicativas compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias No caso dessas empresas caso as únicas alterações no patrimônio líquido para os períodos apresentados decorram do resultado de distribuição de lucro de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis pode ser apresentada uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido Item 318 do Pronunciamento Técnico CPC PME A ITG 1000 aprovada pela Resolução CFC nº 141812 que é uma norma de contabilidade simplificada aplicável a micro e pequenas empresas estimula em seu item 27 a elaboração da DMPL por parte destas empresas Por esta norma o conjunto completo de demonstrações contábeis é constituído por Balanço Patrimonial Demonstração de Resultado do Exercício e notas explicativas Ao se elaborar uma DMPL deve ser feito o detalhamento da movimentação de cada conta do patrimônio líquido como se pode observar no modelo 24 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 Reservas de Lucros Capital Social Reservas do capital Reserva Legal Reserva para expansão Lucros Acumulados Total Saldos em 1o de Janeiro de 2015 Aumento de capital com reservas Lucro líquido do exercício Constituição de reservas Dividendos Saldos em 31 de Dezembro de 2015 Aumento de capital em dinheiro Lucro líquido do exercício Constituição de reservas Dividendos Saldos em 31 de Dezembro de 2016 25 Exemplos de Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido publicadas Cielo 2017 29 7 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E BALANCETE A escrituração contábil deve ser realizada em nível de detalhamento compatível com a complexidade e necessidade da entidade A exceção fica por conta da existência de alguma entidade reguladora que pode exigir determinado nível de detalhamento Cada lançamento contábil deve conter no mínimo a data que identifica quando o fato ocorreu e também a conta devedora a conta credora o histórico que represente a essência econômica da transação o valor do registro contábil além de informação que permita identificar todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil Ademais pode existir mais de um débito ou mais de um crédito no mesmo lançamento contábil Um exemplo hipotético seria o de uma empresa que comprasse mercadorias para revenda no valor de R 5000000 e que no ato da compra realizasse o pagamento apenas da metade deixando a outra parte para ser paga em 30 dias em uma única parcela Seu lançamento contábil seria semelhante ao que se vê abaixo Data xxxxxxxx Conta devedora Veículos Ativo Imobilizado R 5000000 Conta credora Bancos cc R 2500000 Conta credora Imobilizado a pagar R 2500000 Histórico Aquisição de imobilizado veículo XXX modelo XXX ano XXX placa XXX conforme nota fiscal nº XXXXX da empresa ABC Ltda com pagamento de metade à vista e restante a pagar em 30 dias Assim a soma dos valores lançados a débito deve ser igual à soma dos valores lançados a crédito sendo essa a base da escrituração contábil amparada pelo método das partidas dobradas As contas apresentadas no ativo possuem natureza devedora enquanto que as contas apresentadas no passivo possuem natureza credora assim como as contas do patrimônio líquido Receitas são representadas por valores a crédito enquanto que despesas e custos são representados por valores a débito Abaixo segue um quadro resumindo o efeito dos débitos e créditos em cada grupo de contas 30 Débito Crédito Ativo Passivo Patrimônio Líquido Receita SEMPRE Despesa SEMPRE É possível verificar então que valores a débito aumentam o saldo de contas no ativo enquanto que diminuem o saldo de contas no passivo e no patrimônio líquido Por sua vez valores a crédito aumentam o saldo de contas no passivo e no patrimônio líquido enquanto que diminuem o saldo de contas no ativo Os lançamentos contábeis assim como as demonstrações contábeis incluindo balancetes devem ser transcritos em um livro denominado Livro Diário que é um dos livros contábeis obrigatórios O outro livro contábil obrigatório é o Livro Razão que evidencia todos os lançamentos de cada conta contábil em ordem cronológica O Livro Diário foi escriturado à mão por décadas depois passou se a utilizar técnicas como a transcrição de fichas tríplices até que a partir da década de 1990 começou a ser difundida a escrituração dos Livros Diários por processamento eletrônico de dados uma vez que a contabilidade das empresas começou a ser elaborada com mais intensidade por sistemas contábeis Na época a contabilidade era realizada por um sistema contábil e o Livro Diário era impresso encadernado e registrado no órgão competente Atualmente a impressão do Livro Diário tem perdido espaço em função da obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital ECD para muitas empresas Para essas empresas no lugar da impressão e registro do Livro Diário existe a transmissão do arquivo da ECD também conhecida como Sped Contábil e ainda o registro eletrônico da escrituração Um procedimento de rotina na escrituração contábil é o levantamento de balancetes o que consiste em um relatório contendo as contas contábeis com seus respectivos saldos e com as informações extraídas dos registros contábeis em uma determinada data Um balancete deve conter a identificação da entidade a data a que se refere a abrangência a identificação das contas e seus grupos 31 os saldos das respectivas contas com indicação se são devedores ou credores assim como a soma dos saldos devedores e credores Exemplo de balancete de duas colunas Empresa Exemplo Ltda Balancete de Verificação em 3112X1 Contas Saldos R Devedores Credores AAAA BBBB CCCC DDDD 10000 10000 15000 5000 Total 20000 20000 Exemplo de balancete de seis colunas Empresa Exemplo Ltda Balancete de Verificação de Janeiro a Março de X1 Contas Saldos Iniciais R Movimentação R Saldos Finais R Devedores Credores Débitos Créditos Devedores Credores AAAA BBBB CCCC DDDD EEEE FFFF 8000 4000 10000 2000 57000 32000 45000 4000 25000 51000 32000 47000 3000 30000 14000 4000 25000 12000 1000 30000 Total 12000 12000 163000 163000 43000 43000 Sua utilização é muito grande em empresas para conferência assim como para acompanhamento da situação das entidades Também pode ser utilizado para apresentação a usuários externos em determinadas situações incluindo fins fiscais podendo ser citado como exemplo a previsão que há na legislação dentro da modalidade de lucro real anual de balancetes de suspensão ou redução de pagamento de tributos sobre o lucro IRPJ e CSLL 32 8 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS As diferenças relacionadas à obrigatoriedade de elaboração e apresentação de demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas assim como de micro e pequenas empresas estão resumidas no quadro 1 O tratamento aplicado à forma de contabilização nesses casos que pode ser simplificada não pôde ser abordada neste material por conta do foco de estudo 33 INDICAÇÃO DE LEITURA OBRIGATÓRIA GELBCKE Ernesto Rubens SANTOS Ariovaldo dos IUDÍCIBUS Sérgio de MARTINS Eliseu Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 3a ed São Paulo Atlas 2018 Capítulo 01 Itens 11 a 14 17 a 19 Capítulo 29 Itens 291 a 293 Capítulo 32 Itens 321 a 324 Capítulo 35 na íntegra YAMAMOTO Marina Mityo MALACRIDA Mara Jane Contrera PACCEZ João Domiraci Fundamentos de Contabilidade 2a ed São Paulo Saraiva 2019 Capítulo 02 na íntegra Capítulo 03 na íntegra REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 leisL6404consolhtm Lei nº 11638 de 28 de dezembro de 2007 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 ato200720102007leil11638htm Lei nº 11941 de 27 de maio de 2009 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 ato200720102009leil11941htm COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS OCPC 02 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 de 30 de janeiro de 2009a Disponível em httpstaticcpcaatbcom brDocumentos132OCPC2002090209pdf Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas de 04 de dezembro de 2009b Disponível em http staticcpcaatbcombrDocumentos392CPC PMEeGlossarioR1rev2011altpdf 34 CPC 00 R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro de 02 de dezembro de 2011a Disponível em httpwwwcpc orgbrCPCDocumentosEmitidos PronunciamentosPronunciamentoId80 Pronunciamento Técnico CPC 26 R1 Apresentação das Demonstrações Contábeis de 02 de dezembro de 2011b Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidos PronunciamentosPronunciamentoId57 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Resolução CFC nº 141812 Aprova a ITG 1000 Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de 05 de dezembro de 2012 Disponível em httpwww1cfcorgbrsiswebsre detalhes sreaspxCodigo2012001418 ITG 2000 R1 Escrituração contábil de 05 de dezembro de 2014 Disponível em httpwww1 cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2014 ITG2000 R1 GELBCKE Ernesto Rubens SANTOS Ariovaldo dos IUDÍCIBUS Sérgio de MARTINS Eliseu Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC 3º ed São Paulo Atlas 2018 35 FIPECAFI Todos os direitos reservados A FIPECAFI assegura a proteção das informações contidas nesse material pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais marcas registradas e patentes Todos os textos imagens sons vídeos eou aplicativos exibidos nesse volume são protegidos pelos direitos autorais não sendo permitidas modificações reproduções transmissões cópias distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais ou educacionais sem o consentimento prévio e formal da FIPECAFI CRÉDITOS Autoria Alexandre Gonzales Coordenação de Operações Juliana Nascimento Design Instrucional Patricia Brasil Design Gráfico e Diagramação 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