Atividade Avaliativa

1 Cite os artigos da LDB que organizam a educação de jovens e adultos e os explique Caso utiliza outras fontes além do livro da unidade cite a fonte conforme normas da ABNT 2 De acordo com estabelecido na LDB quais são as funções determinadas para atingir os objetivos da educação de jovens e adultos Explique cada uma delas conforme texto do livro podendo também complementar com outras fontes desde que devidamente citadas Sempre letra arail 12 espaço simples sem plagio e com citações se houver seguindo normas academicas titulo maiúsculo e negritado frases curtas e sem termos dubios ou do senso comum linguagem do dia a dia não academicacabeçalho identificando universidade fase academica Percorra e estude a aula 02 das Unidades de Aprendizagem Educação de jovens e adultos Entre no livro didático das páginas 5 a 10 e releia com muita atenção para atender aos objetivos desta avaliação que são Definir a organização e os objetivos da educação de jovens e adultos Indicar dados relativos à educação de jovens e adultos e políticas contemporâneas Educação de jovens e adultos Apresentação A educação de jovens e adultos EJA é uma modalidade de ensino destinada às pessoas que não tiveram acesso à educação ou não concluíram seus estudos na idade apropriada Seu principal objetivo é erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos além de favorecer por meio dos estudos a inclusão social política e econômica dessas pessoas Essa modalidade de ensino tem amparo legal e busca articularse com a educação profissional Nesta Unidade de Aprendizagem você vai conhecer um pouco da história da educação de jovens e adultos como ela está organizada e algumas de suas principais políticas Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Discutir o histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Definir a organização e os objetivos da educação de jovens e adultos Indicar dados relativos à educação de jovens e adultos e políticas contemporâneas Desafio Nos dias atuais pessoas que nunca completaram os estudos passaram a ter que correr atrás de formação para ocupar vagas no mercado de trabalho Para tentar resolver esse problema e ajudar essas pessoas é que existe o sistema EJA educação de jovens e adultos Você é licenciado em Pedagogia com especialização em alfabetização e letramento e durante sua carreira docente passou grande parte de seus anos de trabalho como professor alfabetizador nos anos iniciais do Ensino Fundamental Reflita sobre essa situação O que você acredita que pode ter acontecido Como você pode reverter esse quadro Infográfico A educação de jovens e adultos no Brasil passou por várias reconfigurações nas últimas décadas até chegar ao conceito que existe hoje principalmente visto que hoje em dia jovens e adultos necessitam do Ensino Básico concluído para conseguir inserção no mercado de trabalho Acompanhe no Infográfico alguns aspectos particulares da modalidade da educação básica para jovens e adultos Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Conteúdo do Livro A preocupação com a educação de jovens e adultos no Brasil não é recente pois remonta ao início do século XX quando seu foco era a erradicação de um grande contingente de adultos analfabetos que compunham a sociedade brasileira e representavam assim entraves para o desenvolvimento econômico do país uma vez que até mesmo para ocupar os postos de trabalho mais rudimentares não apresentavam a qualificação necessária Com o passar das décadas essa visão sobre a educação de jovens e adultos vai se reconfigurando acompanhando as próprias mudanças sociais e seu conceito se amplia em busca de outros objetivos que hoje vão muito além da simples reparação da escolarização ou preparação para o trabalho envolvendo inclusão preparo profissional e aprendizagem ao longo da vida No capítulo Educação de jovens e adultos da obra Organização e legislação da educação base teórica para esta Unidade de Aprendizagem você vai se apropriar do histórico da educação de jovens e adultos no Brasil sua organização seus objetivos os dados e as políticas contemporâneas relativas a essa modalidade educacional Boa leitura ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO Pablo Rodrigo Bes Educação de jovens e adultos Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Discutir o histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Definir a organização e os objetivos da educação de jovens e adultos Indicar dados relativos à educação de jovens e adultos e políticas contemporâneas Introdução A preocupação com a educação de jovens e adultos no Brasil não é recente remontando ao início do século XX quando o seu foco era a erradicação de um grande contingente de adultos analfabetos que compunham a sociedade brasileira e apresentavam assim entraves para o desenvolvimento econômico do País uma vez que até mesmo para ocupar os postos de trabalho mais rudimentares não apresentavam a qualificação necessária Com o passar das décadas essa visão sobre a educação de jovens e adultos foi se reconfigurando acompanhando as próprias mudanças sociais assim seu conceito se ampliou em busca de outros objetivos que hoje vão muito além da simples reparação da escolarização ou prepara ção para o trabalho envolvendo inclusão social preparo profissional e aprendizagem ao longo da vida Neste capítulo você vai ler sobre o histórico da educação de jovens e adultos EJA no Brasil a sua organização os seus objetivos os dados e as políticas contemporâneas relativas a essa modalidade educacional Histórico da educação de jovens e adultos no Brasil Ao começarmos nosso percurso histórico sobre a EJA no Brasil vamos nos reportar à Constituição Federal de 1988 que propunha a obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário a todos BRASIL 1988 Esse foi o primeiro impulso para as primeiras ações de escolarização da grande massa de adultos analfabetos existentes na época ao menos com o ensino primário ou seja alfabetização Essa ideia se firmou a partir do início da década de 1940 como uma política nacional para a EJA Destacamos que na década de 1940 quando come çaram as primeiras iniciativas governamentais para lidar com o analfabetismo entre adultos entendiase que o seu fim seria fundamental para o crescimento econômico do país O analfabetismo era visto como um mal social e o anal fabeto como um sujeito incapaz BRASIL 2006a p 26 Na década de 1940 mais da metade da população com 15 anos ou mais era analfabeta e como o País estava passando por um processo tardio de industrialização e urbanização na época era importante a alfabetização de jovens e adultos trabalhadores uma vez que a educação era vista como o caminho em direção ao desenvolvimento do País Com o objetivo de erradicar o analfabetismo entre os jovens e adultos foram propostas as primeiras ações e programas do governo federal DI PIERRO JOIA RIBEIRO 2001 Fundo Nacional do Ensino Primário 1942 Serviço de Educação de Adultos 1947 Campanha de Educação Rural 1952 Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo 1958 Programa Nacional de Alfabetização de Adultos 1964 Essas ações além de buscar a erradicação do analfabetismo entre os adultos a partir da escolarização também visavam atingir e melhorar a participação das crianças na escola a partir do exemplo e da iniciativa de seus pais Além disso na década de 1950 somente tinham direito a votar os alfabetizados o que também contribuiu para que os adultos tivessem interesse em se alfabe tizar Segundo Ceratti 2007 documento online na década de 1950 a alfabetização de adultos teve o propósito de transformar o analfabeto em um eleitor em potencial Educação de jovens e adultos 2 Na década de 1960 o Brasil vivenciou inúmeras discussões em torno da educação de adultos destacandose como principal expoente em nível nacional o educador Paulo Freire Nessa década foram organizados espaços de discussão da temática com o engajamento de vários grupos populares nessas problematizações pertinentes à educação de adultos pobres e analfabetos No começo da década de 1960 a alfabetização se juntou aos movimentos estudantis e sindicais e a questão do analfabetismo passou a ser vista como consequência direta da pobreza e de uma política de manutenção de desigualdades BRASIL 2006a p 26 Nessa época a educação de adultos passou então a ser uma bandeira política em busca de igualdade de acesso à educação para todos Ao se referirem a esse período do início da década de 1960 Di Pierro Joia e Ribeiro 2001 documento online comentam que Embaladas pela efervescência política e cultural do período essas experiên cias evoluíam no sentido da organização de grupos populares articulados a sindicatos e outros movimentos sociais Professavam a necessidade de realizar uma educação de adultos crítica voltada à transformação social e não apenas à adaptação da população a processos de modernização conduzidos por forças exógenas O paradigma pedagógico que então se gestava preconizava com centralidade o diálogo como princípio educativo e a assunção por parte dos educandos adultos de seu papel de sujeitos de aprendizagem de produção de cultura e de transformação do mundo As ideias compunham a essência do pensamento de Paulo Freire sobre a busca de uma pedagogia que dialogasse com os educandos procurando por meio da educação conectarse com sua cultura seu jeito de ser viver e pensar o mundo e por fim emancipálos Entendiase que a partir dessa mudança poderia ser modificada também a nação brasileira Com base nas ideias de Paulo Freire o Ministério da Educação criou em 1964 o Programa Nacional de Alfabetização de Adultos Porém com a assunção dos governos militares em 1964 Paulo Freire foi exilado Durante o seu período de exílio o educador continuou a desenvolver suas estratégias voltadas para a alfabetização de adultos entre elas o uso das palavras geradoras Bes 2017 p 43 explica como funcionava a técnica das palavras geradoras 3 Educação de jovens e adultos partindo do conhecimento da experiência do educando em sua vida social cotidiana selecionavamse palavras que cercassem esse campo de vida bem particular e a partir daí além de buscar uma alfabetização em si eram pro blematizadas de forma crítica a própria vida dos alunos visando modificar acrescentar outras possíveis ideias às visões de mundo deles As ideias educacionais freireanas continuaram vivas na época a partir de iniciativas de educação não formal ocupando associações comunitárias igrejas e outros espaços sendo que até os dias atuais apresentam seguidores no universo acadêmico A segunda Lei de Diretrizes e Bases LDB da Educação Nacional Lei Federal nº 5692 de 11 de agosto de 1971 ampliou a obrigatoriedade do ensino da educação básica de quatro para oito anos e trouxe também avanços para a EJA pois instituiu a educação supletiva possível para esse primeiro grau de escolarização BRASIL 1971 Ou seja aqueles que não puderam concluir o ensino obrigatório na idade apropriada poderiam concluir a partir de cursos supletivos centros de estudo e ensino a distância entre outras DI PIERRO JOIA RIBEIRO 2001 documento online Os estudos supletivos que inicialmente eram voltados aos adultos em busca da conclusão de seu processo de alfabetização e dos anos de ensino obriga tórios porém começaram a receber inúmeros jovens que em virtude de sua inserção e exigências do mercado de trabalho buscavam uma aceleração em seus estudos Sobre esse aspecto da inserção de jovens no ensino supletivo Di Pierro Joia e Ribeiro 2001 documento online destacam que A entrada precoce no mercado de trabalho e o aumento das exigências de instrução e domínio de habilidades no mundo do trabalho constituem os fatores principais a direcionar os adolescentes e jovens para os cursos de suplência que aí chegam com mais expectativas que os adultos mais velhos de prolongar a escolaridade pelo menos até o ensino médio para inserirse ou ganhar mobilidade no mercado de trabalho Essa questão iniciada na década de 1970 perpetuase até os dias atuais uma vez que a EJA absorve uma quantidade significativa de jovens que visam conciliar seus trabalhos com a sua escolarização que aliás é cada vez mais exigida pelo mercado de trabalho A visão que ainda hoje recai sobre a EJA foi discutida a partir de 1990 prin cipalmente após a realização da Conferência Mundial de Jomtien proposta por Organização das Nações Unidas ONU Educação de jovens e adultos 4 Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Unesco Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef Banco Mundial Essa conferência resultou na Declaração Mundial sobre a Educação para Todos que propôs o aumento global dos níveis de educação básica Sobre a EJA irão recair discursos e ações que possuem caráter prospectivo que projetam para o futuro e reforçam a necessidade de estudar e buscar uma alfabetização funcional que torne o sujeito capaz de exercer plenamente a sua cidadania participando das questões sociais e atuando em prol de seus direitos e deveres em relação ao seu país Um dos importantes cuidados que o professor deve ter ao trabalhar na EJA é não infantilizar suas atividades devendo valerse mais dos princípios da andragogia educação de adultos do que da pedagogia Objetivos e organização da educação de jovens e adultos A LDB de 1996 foi alterada em 2018 por meio da Lei nº 13632 de 6 de março de 2018 defi nindo em seu art 37 que Art 37 A EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida BRASIL 2018a documento online Esse conceito é importante para a EJA pois permite o entendimento de que essa modalidade educacional da educação básica vai além de simples reparação ou compensação daqueles que não tiveram oportunidade de estudar na época mais apropriada mas também deve proporcionar que esses jovens e adultos possam continuar seus estudos ao longo da vida Para isso cabe aos sistemas de ensino assegurarem gratuitamente aos jovens e aos adultos 5 Educação de jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacio nais apropriadas consideradas as características do alunado seus interesses condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames BRASIL 1996 documento online Além disso a LDB de 1996 também impõe que a EJA deverá articularse com a educação profissional desses jovens e adultos O art 38 define formas de organização para a EJA Art 38 Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo habilitando ao prosse guimento de estudos em caráter regular 1º Os exames a que se refere este artigo realizarseão I no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de quinze anos II no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de dezoito anos 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames BRASIL 1996 documento online A partir do art 38 fica estabelecido que as instituições de ensino devem ofertar turmas no ensino regular relativas ao ensino fundamental para jovens maiores de 15 anos e no ensino médio para aqueles maiores de 18 anos de idade Também faz menção ao uso dos exames supletivos que atualmente ocorrem a partir do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos BRASIL 2018b O Encceja é uma avaliação aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep que visa avaliar as competências habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se de senvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais entre outros BRASIL 2018b documento online Podem fazer essa avaliação os jovens com 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio sendo extensivo a todos os jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior bem como a pessoas privadas de liberdade Educação de jovens e adultos 6 Para que possamos conhecer melhor os objetivos da EJA precisamos analisar o Parecer do Conselho Nacional de EducaçãoCâmara de Educação Básica CNECEB nº 112000 que versa sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs para a EJA Esse parecer esclarece que a EJA deve ser vista a partir das seguintes funções BRASIL 2000 reparadora equalizadora qualificadora A partir da análise dessas funções podemos entender os objetivos que a EJA possui A função reparadora diz respeito à busca pela escolarização não realizada na época mais apropriada pelos adolescentes jovens ou adultos entendida como essencial na atualidade para que se cumpram os papéis sociais exigidos na contemporaneidade Nesse sentido a Educação de Jovens e Adultos EJA representa uma dívida social não reparada para com os que não tiveram acesso a e nem domínio da escrita e leitura como bens sociais na escola ou fora dela e tenham sido a força de trabalho empregada na constituição de riquezas e na elevação de obras públicas BRASIL 2000 documento online Isso não significa que esse público seja inculto ou destinado a funções desqualificadas no mercado de trabalho pois muitos podem ter adquirido outras experiências educativas informais próprias da cultura da qual participam como é o caso por exemplo da literatura de cordel o teatro popular o cancioneiro regional os repentistas as festas populares as festas religiosas e os registros de memória das culturas afrobrasileira e indígena BRASIL 2000 documento online A V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos V Confintea realizada em 1997 em Hamburgo na Alemanha ratifica que educação de adultos inclui a educação formal a educação não formal e o espectro da aprendizagem informal e incidental disponível numa sociedade multicultural onde os estudos baseados na teoria e na prática devem ser reconhecidos BRASIL 2007 documento online 7 Educação de jovens e adultos A função reparadora busca reparar o direito à educação escolar a todos que por inúmeros fatores históricosociais favoreceu alguns grupos elitizados durante o percurso moderno de expansão da dimensão escolar Pensar dessa forma é endossar as palavras da V Confintea sobre a educação de adultos da qual o Brasil fez parte e que afirma que a alfabetização concebida como o conhecimento básico necessário a todos num mundo em transformação é um direito humano fundamental Em toda a sociedade a alfabetização é uma habilidade primordial em si mesma e um dos pilares para o desenvolvimento de outras habilidades BRASIL 2007 documento online Para que consigamos viver em uma sociedade em que a base da organização se dá pela escrita precisamos ser capazes de codificar e decodificar esses códigos escritos com eficiência Essa habilidade também é essencial para que prossigamos aprendendo ao longo da vida A função equalizadora da EJA visa possibilitar a reentrada de jovens e adultos que tiveram a interrupção de seus estudos forçada por algum motivo seja pela repetência ou pela evasão seja pelas desiguais oportunidades de permanência ou outras condições adversas deve ser saudada como uma reparação corretiva BRASIL 2000 documento online Nesse cenário podemos considerar donas de casa migrantes aposentados encarcerados e outros sujeitos que por motivos contingenciais não tenham tido condições de prosseguir com seus estudos situação que deve ser corrigida pela EJA O Parecer CNECEB nº 1598 referese a esse perfil de alunos como adultos ou jovens adultos via de regra mais pobres e com vida escolar mais acidentada Estudantes que aspiram a trabalhar trabalhadores que precisam estudar a clientela do ensino médio tende a tornarse mais heterogênea tanto etária quanto socioeconomicamente pela incorporação crescente de jovens adultos originários de grupos sociais até o presente subrepresentados nessa etapa da escolaridade BRASIL 1998 documento online A função equalizadora traz a visão de que a EJA não deve ser somente vista como um processo de alfabetização mas sim deve promover o acesso à leitura de livros e das múltiplas linguagens que envolvem nossa vida cotidiana sempre considerando se tratar de alunos com experiências e histórias de vida maiores e que devem ser consideradas Trabalhar em busca da equidade implica considerar que a falta de escolarização coloca esses estudantes em condição desigual em relação às oportunidades disponíveis na vida social A função qualificadora relacionase diretamente com o princípio da educação ao longo da vida sendo vista como a função permanente e o próprio sentido da EJA Educação de jovens e adultos 8 A função equalizadora parte da ideia de incompletude do ser humano em relação aos conhecimentos sendo que sempre temos novos saberes a adquirir Entra também em sintonia com o proposto no Relatório da Unesco Educação um tesouro a descobrir UNESCO 2010 documento online que cita Uma educação permanente realmente dirigida às necessidades das sociedades modernas não pode continuar a definirse em relação a um período particular da vida educação de adultos por oposição à dos jovens por exemplo ou a uma finalidade demasiado circunscrita a formação profissional distinta da formação geral Doravante temos de aprender durante toda a vida e uns saberes penetram e enriquecem os outros Essa visão atual de que devemos estudar de forma permanente ao longo de nossas vidas que vai ao encontro das necessidades humanas de se manter em busca de qualificação e de aprimoramento de conhecimentos permite que na EJA também se encontrem alunos em busca desse aperfeiçoamento dessa realização pessoal em sua fase adulta Essa função vai muito além da simples reparação ou equalização pois permite a todos que possam exercer a busca de sua formação profissional ou pessoal para aliarse com as exigências tanto do mercado de trabalho quanto da própria vida em sociedade A função reforça a ideia de que em todas as idades e em todas as épocas da vida é possível se formar se desenvolver e constituir conhecimentos habilidades competências e valores que transcendam os espaços formais da escolaridade BRASIL 2000 documento online A EJA propõe que a educação dos jovens e adultos deva assim transcen der os espaços da escola pois existem aprendizagens e desenvolvimento de competências em todos os âmbitos de experiência de nossas vidas que devem ser considerados Para conseguir contemplar essas funções da EJA cabe aos Estados e municípios organizarem a sua oferta que pode ser realizada a partir da realização de cursos e exames o que normalmente segue a seguinte distribuição ensino fundamental primeiro segmento ensino fundamental segundo segmento ensino médio Encceja A proposta curricular da EJA para o primeiro segmento contempla os anos iniciais do ensino fundamental 1º ao 5º anos Ribeiro 2001 p 14 salienta que a educação de jovens e adultos que correspondente a esse nível de 9 Educação de jovens e adultos ensino caracterizase não só pela diversidade do público que atende e dos contextos em que se realiza como pela variedade dos modelos de organização dos programas mais ou menos formais mais ou menos extensivos Ainda no ensino fundamental as instituições de ensino poderão oferecer turmas de EJA para o segundo segmento contemplando os anos finais do ensino fundamental 6º ao 9º anos Cabe lembrar que a organização curricular para a EJA deve ser discutida buscando inverter a lógica que parte de uma grade disciplinar inflexível para propor como ponto de partida a definição de capacidades que se pretende que o aluno construa ao longo do curso BRASIL 2002 documento online Como podemos perceber na organização do primeiro e do segundo seg mentos da EJA devem ser buscadas a constituição de uma identidade própria para que essa modalidade da educação básica se alie com as características desses estudantes adolescentes jovens e adultos As escolas de educação básica também poderão ofertar turmas de ensino médio na modalidade EJA para alunos que possuam mais de 18 anos de idade no ato da matrícula Convém lembrar que a partir de 15 anos de idade os jovens podem realizar as provas do Encceja uma avaliação aplicada pelo Inep e exclusivamente voltada para a conclusão do Ensino fundamental Já a partir dos 18 anos de idade os alunos podem realizar essa mesma avaliação para conclusão do ensino médio Nessa avaliação caso o estudante não atinja o desempenho necessário em todas as áreas do conhecimento poderá obter o atestado parcial de conclusão e continuar cursando as disciplinas fal tantes nas turmas de EJA nas escolas municipais e estaduais Também poderão ser ofertados cursos de ensino técnico a esses jovens e adultos visando sua formação profissional no ensino médio Durante o governo militar as taxas de analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil continuaram a subir Foi quando pressionado por organismos internacionais como a ONU e a Unesco o Ministério da Educação organizou o Movimento Brasileiro de Alfabetização Mobral em 1967 que se estendeu por todo o território nacional funcionando até sua extinção em 1985 Educação de jovens e adultos 10 Dados relativos à educação de jovens e adultos e políticas contemporâneas A EJA no Brasil ainda precisa ser alvo de maiores investimentos e necessita de construção implementação e acompanhamento de políticas educacionais que atinjam a todos os jovens e adultos a fi m de reverter o quadro atual O Plano Nacional de Educação PNE de 20142024 traz em sua meta nº 9 elevar a taxa de alfabetização da população com 15 quinze anos ou mais para 935 noventa e três inteiros e cinco décimos por cento até 2015 e até o fi nal da vigência deste PNE erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50 cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional BRASIL 2015 documento online A primeira parte dessa meta a elevação da taxa de alfabetização já atingiu o patamar de 93 segundo os dados do Relatório do 2º Ciclo de Mo nitoramento das Metas do PNE 20142024 porém apresenta desigualdades entre as diferentes regiões brasileiras conforme o Quadro 1 Fonte Adaptado de Brasil 2018c 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Brasil 914 917 921 923 928 93 Norte 904 906 911 909 915 920 Nordeste 829 834 839 843 852 855 Sudeste 952 955 957 959 962 965 Sul 952 956 960 961 964 965 CentroOeste 931 936 939 941 943 948 Quadro 1 Taxa de alfabetização da população com mais de 15 anos de idade para o Brasil e regiões geográficas 11 Educação de jovens e adultos O analfabetismo funcional compreende a pessoa com 15 anos ou mais de idade que possui menos de quatro anos de escolaridade ou que declara não saber ler e escrever BRASIL 2018c documento online A atual taxa de analfabetismo funcional brasileira para pessoas com mais de 15 anos é 166 e deve ser reduzida até o patamar de 92 até 2024 se atingidas as metas do PNE 20142024 Atualmente a taxa se encontra em 1530 o que significa milhares de brasileiros jovens e adultos com menos de quatro anos de escolarização que autodeclaram não saber ler nem escrever Figura 1 Figura 1 Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade Fonte Adaptada de Brasil 2018c Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Brasil 30 30 30 30 30 2012 2013 2014 2015 2016 128 115 124 134 138 141 159 166 171 147 127 132 132 137 165 164 176 181 183 219 217 204 202 259 267 272 278 285 201 Analisando os percentuais referentes ao analfabetismo funcional percebe mos que mesmo que eles tenham decrescido no período analisado 20122016 há grande disparidade entre as regiões destacando as regiões Norte e Nor deste que ultrapassam a marca dos 20 Para reverter esse quadro relativo à população jovem e adulta e sua escolarização o Ministério da Educação na atualidade possui ações e programas educacionais como Brasil Alfabetizado Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Edu cação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Proeja Educação de jovens e adultos 12 O Programa Brasil Alfabetizado foi instituído pelo Ministério da Educação em 2003 com o objetivo de alfabetizar jovens adultos e idosos Segundo o portal do Brasil Alfabetizado 2018 documento online o programa é desenvolvido em todo o território nacional com o atendimento prioritário a 1928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25 Desse total 90 localizamse na região Nordeste Esses atendimentos feitos pelo programa vêm ao encontro dos dados que analisados anteriormente sobre o analfabetismo funcional e as regiões com maior índice O Programa Brasil Alfabetizado funciona a partir da adesão de voluntários que se tornam alfabetizadores e que para isso recebem uma bolsa como con trapartida pelas tarefas desenvolvidas junto às suas turmas de alunos jovens e adultos As bolsas destinamse aos professores alfabetizadores aos tradutores intérpretes de Libras e aos coordenadores de turmas Os agentes responsáveis pelo Programa Brasil Alfabetizado são Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade e Inclusão Secadi que é o órgão do Ministério da Educação responsável por formular ações educacionais para a EJA Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE responsável pelo financiamento e pagamento de bolsas e incentivos Distrito Federal os Estados e municípios que são os entes executores do programa Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos Cnaeja que é o órgão que possui caráter consultivo Segundo a Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 32 de 1º de julho de 2011 os cursos do Programa Brasil Alfabetizado poderão ter duração e carga horária variável dentro dos seguintes parâmetros I seis meses de duração com no mínimo duzentas e quarenta horasaula II sete meses de duração com no mínimo duzentas e oitenta horasaula ou III oito meses de duração com no mínimo trezentas e vinte horasaula BRASIL 2011 documento online O número de alfabetizandos deverá obedecer aos seguintes critérios no mínimo 7 e no máximo 25 alunos por turma em áreas rurais 13 Educação de jovens e adultos no mínimo 12 e no máximo 25 alfabetizandos por turma em áreas urbanas Os valores das bolsas para os alfabetizadores e para os tradutores intérpretes de Libras em 2018 foram de R 40000 para uma turma ativa e R 60000 para duas turmas ativas O ProJovem é um programa do Ministério da Educação voltado para jovens de 15 a 29 anos de idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social que estejam fora da escola e dos cursos de formação e qualificação profissional tendo como objetivo Reintegrar esses jovens ao processo educacional promover sua qualificação profissional e assegurar o acesso a ações de cidadania esporte cultura e lazer BRASIL 2018 documento online O ProJovem possui quatro modalidades ProJovem Adolescente ProJovem Urbano ProJovem Campo ProJovem Trabalhador Em 2018 o ProJovem ofereceu 54 mil vagas das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano e 11 mil à modalidade Campo As formações profissionais oferecidas pelo ProJovem são as mais diversas como por exemplo administração agroextrativismo alimentação arte e cultura construção e reparos educação esporte e lazer metalomecânica A bolsa do ProJovem para 2018 é de R 10000 por aluno e os cursos costumam ter 2000 horas ao longo de 18 meses Educação de jovens e adultos 14 O Proeja objetiva oportunizar que a educação profissional se estenda aos jovens e adultos ao realizarem seus estudos na educação básica na modalidade da EJA De acordo com o Decreto nº 5480 de 13 de julho de 2006 esse programa contempla os seguintes cursos e programas de educação profissional I formação inicial e continuada de trabalhadores e II educação profissional técnica de nível médio BRASIL 2006b documento online O mesmo decreto ainda firma que esses cursos poderão vincularse ao ensino fundamental ou médio no caso da formação continuada de traba lhadores de forma integrada ou concomitante ensino técnico O Proeja pode ser utilizado pelas escolas estaduais e municipais e ainda pelas entidades privadas nacionais de serviço social aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical Sistema S BRASIL 2006b documento online A carga horária dos cursos do Proeja é distribuída conforme Quadro 2 Fonte Adaptado de Brasil 2006b Tipo de curso Carga horária mínima Carga horária total mínima Formação inicial e continuada de trabalhadores 1200 horas de formação geral 200 horas de formação profissional 1400 horas Educação profissional técnica de nível médio 1200 horas de formação geral 1200 horas específicas da formação técnica 2400 horas Quadro 2 Carga horária dos cursos do Proeja São inúmeras as ações do Ministério da Educação voltadas para a EJA com os objetivos de promover a continuidade dos estudos na educação básica especialmente na alfabetização e buscar formação profissional Cabe lembrar que o aluno da EJA deve ser visto como um estudante diferenciado que possui características próprias da vida adulta as quais o professor deverá considerar ao preparar suas aulas e conduzir suas atividades pedagógica 15 Educação de jovens e adultos Para mais informações sobre a EJA assista no link a seguir ao Programa Conexão do Canal Futura que entrevista Paulo Carrano coordenador do Observatório Jovem da Universidade Federal Fluminense UFF Sérgio Goti gerente executivo de educação do Serviço Social da Indústria Sesi e Sandra Portugal coordenadora de projetos da Fundação Roberto Marinho httpsgooglTj5yjs BES P Andragogia e educação profissional Porto Alegre SAGAH 2017 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Diário Oficial da União Brasília DF 5 out 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03consti tuicaoconstituicaohtm Acesso em 5 nov 2018 BRASIL Decreto nº 5840 de 13 de julho de 2006 Institui no âmbito federal o Pro grama Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 14 jul 2006b Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03ato200420062006decretod5840htm Acesso em 5 nov 2018 BRASIL Educação de jovens e adultos uma memória contemporânea 1996 2004 Brasília MEC UNESCO 2007 Coleção Educação para Todos Disponível em httpportal mecgovbrindexphpoptioncomdocmanviewdownloadalias657vol1ejaelt pdfcategoryslugdocumentospdfItemid30192 Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Relatório do 2 ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação 2018c Brasília DF Inep 2018 Disponível em httpportalinepgovbrdocuments186968485745 RELATC393RIODOSEGUNDOCICLODEMONITORAMENTODASMETASDOP NE20189a03987734a54e6abcfdce93936d7e60version117 Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Lei nº 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1 e 2 graus e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 12 ago 1971 Disponível em httpwww2camaralegbrleginfedlei19701979lei5692 11agosto1971357752publicacaooriginal1plhtml Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da União Brasília DF 23 dez 1996 Disponível em httpwww2camaralegbrleginfedlei1996lei939420dezembro1996 362578publicacaooriginal1plhtml Acesso em 5 dez 2018 Educação de jovens e adultos 16 BRASIL Lei nº 13632 de 6 de março de 2018 Altera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida Diário Oficial da União Brasília DF 7 mar 2018a Disponível em httpwww2camaralegbrleginfedlei2018lei136326marco2018 786231publicacaooriginal154957plhtml Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Brasil alfabetizado Brasília DF 2018d disponível em httpportalmecgovbrbrasilalfabetizadoapresentacao Acesso em 6 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Parecer n 11 de 7 junho de 2000 Diário Oficial da União Brasília DF 9 jun 2000 Disponível em http confinteabrasilmais6mecgovbrimagesdocumentosparecerCNECEB112000 pdf Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Parecer nº 15 de 1 junho de 1998 Diário Oficial da União Brasília DF 26 jun 1998 Disponível em http portalmecgovbrcnearquivospdf1998pceb01598pdf Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Diretoria de Estudos Educacionais Plano nacio nal de educação PNE 20142024 linha de base Brasília DF 2015 Disponível em httpportalinepgovbrdocuments186968485745PlanoNacionaldeEduca C3A7C3A3oPNE20142024LinhadeBasec2dd0faa722740eea520 12c6fc77700fversion11 Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Encceja Brasília DF 2018b Disponível em http portalmecgovbrencceja Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Resolução nº 32 de 1º de julho de 2011 Estabelece orientações critérios e procedimen tos relativos à transferência automática a estados municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011 bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no Programa Diário Oficial da União Brasília DF 2 jul 2011 Disponível em httpportalmecgovbrindexphpoptioncom docmanviewdownloadalias8465resolucacao32010711brasilalfabetizado pdfcategoryslugjulho2011pdfItemid30192 Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Proposta Curricular para a educação de jovens e adul tos segundo segmento do ensino fundamental 5ª a 8ª série Brasília Secretaria de Educação Fundamental 2002 148 p v 1 Disponível em httpportalmecgovbr secadarquivospdfejalivro01pdf Acesso em 5 dez 2018 BRASIL Secretaria de Governo ProJovem Brasília DF 2018e Disponível em httpwww secretariadegovernogovbrnoticias200709not0205092007 Acesso em 6 dez 2018 BRASIL Ministério da Educação Trabalhando com a educação de jovens e adultos alunas e alunos da EJA Caderno 1 Brasília SECADI 2006a CERATTI M R N Políticas públicas para a educação de jovens e adultos Gestão esco lar 2007 Disponível em httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrarquivosFile producoespdemdmarciarodriguesnevescerattipdf Acesso em 5 dez 2018 17 Educação de jovens e adultos DI PIERRO M C JOIA O RIBEIRO V M Visões da educação de jovens e adultos no Brasil Cadernos Cedes v 21 nº 55 p 5877 2001 Disponível em httpwwwscielo brscielophppidS010132622001000300005scriptsciabstracttlngpt Acesso em 5 dez 2018 RIBEIRO V M M Org Educação para jovens e adultos ensino fundamental proposta curricular 1º segmento São Paulo Ação Educativa Brasília MEC 2001 p 239 UNESCO Educação um tesouro a descobrir Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI Brasília Setor de Educação da Re presentação da UNESCO no Brasil 2010 Disponível em httpunesdocunescoorg images0010001095109590porpdf Acesso em 5 dez 2018 Educação de jovens e adultos 18 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo SAGAH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS Dica do Professor A educação de jovens e adultos EJA precisa ser vista como uma modalidade educacional que tem características próprias e exige atendimento diferenciado por parte dos professores Ao lidar com público jovem e adulto devem ser utilizados os princípios da Andragogia Assista ao vídeo da Dica do Professor e conheça mais sobre esses princípios e suas características Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Audiodescrição da dica do professor Clique aqui Exercícios 1 Assinale a afirmativa correta a respeito da motivação para as primeiras ações voltadas para os alunos jovens e adultos no Brasil A A vontade dos adultos de se qualificarem em nível de pósgraduação no início do século XX demandou mudanças B Conter o número de jovens e adultos que saíam do país em busca de estudos nos países vizinhos motivou as ações C Era necessário reduzir o grande contingente de jovens e adultos analfabetos no início do século XX que colocavam entraves ao desenvolvimento do país D Produzir novos eleitores para eleger membros que continuariam perpetuando a classe política da época foi o maior motivador para estas ações da EJA E A imposição de organismos multilaterais como a ONU e a UNESCO obrigou o país a realizar tais investimentos 2 Em relação às estratégias pedagógicas utilizadas pelo educador Paulo Freire na educação de adultos assinale a alternativa correta A Paulo Freire utilizava nas suas aulas as palavras geradoras que faziam parte da vida cotidiana de seus alunos e partindo destas conduzia seus ensinamentos pautados no diálogo e na reflexão B Paulo Freire valiase da gramática da Língua Portuguesa e de sua eloquência para ensinar aos seus alunos da elite paulista e carioca a arte da retórica C Paulo Freire adotou o método peripatético pelo qual saía caminhando pelas favelas e seus alunos o acompanhavam e ouviam enquanto ele falava D Paulo Freire estabeleceu em várias comunidades pobres os seus cursos de filosofia existencial cujo foco era o ensino da leitura de mundo e a mudança de paradigmas vivenciados pelos alunos E Paulo Freire foi exilado e permaneceu boa parte de sua vida fora do Brasil não podendo desenvolver nenhum tipo de ação educativa com adultos em nosso país 3 As três funções que recaem sobre a EJA são A Compensatória potencializadora e autorrealizável B Reparadora equalizadora e qualificadora C Alfabetizadora formadora profissional e incrementadora da erudição D Instrutora orientadora e prospectiva E Niveladora balizadora e sociológica 4 a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida BRASIL 1996 A partir da citação desse artigo da LDB de 1996 podese afirmar A A EJA procura prioritariamente a reparação da escolarização àqueles que não puderam estudar na época mais apropriada o que os prejudica ao longo de toda a vida B A EJA impõe aos seus alunos que terão que passar suas vidas revendo conceitos que aprenderam no Ensino Fundamental e no Ensino Médio C A EJA tem como foco a alfabetização desses jovens e adultos que por quaisquer motivos não se alfabetizaram quando crianças ou adolescentes e agora colhem as consequências de suas más escolhas D A EJA acabou a partir de suas normatizações impondo à sociedade que devesse estudar ao longo da vida não somente na Educação Básica E A EJA vai muito além do caráter compensatório àqueles que não estudaram na época apropriada pois se alia à necessidade atual de estudar e se aperfeiçoar ao longo de toda a vida 5 Em relação ao analfabetismo funcional de jovens e adultos no Brasil contemporâneo assinale a alternativa correta A O analfabetismo funcional na atualidade no Brasil encontrase em patamares muito bons pois menos de 5 da população se encaixa nessa condição B A taxa de analfabetismo funcional brasileira se encontra em 153 da população com mais de 15 anos de idade que apresenta menos de 4 anos de escolarização e não sabe ler nem escrever C O Brasil erradicou o analfabetismo funcional na década de 1990 principalmente impulsionado pelo uso das tecnologias da informação e da comunicação em rede D A taxa de analfabetismo funcional no Brasil costuma apresentarse homogênea dentro das regiões brasileiras pois as realidades sociais são muito semelhantes E As taxas de analfabetismo funcional brasileiras refletem o número de adultos acima de 18 anos de idade que nunca chegaram a frequentar a escola Na prática As práticas pedagógicas na educação profissional de jovens e adultos diferenciamse das práticas pedagógicas em outros níveis e modalidades de ensino Nesse sentido a formação e a orientação dos professores devem ser claras e específicas Acompanhe a seguir a experiência da professora Kátia junto à educação profissional de jovens e adultos e como a coordenação pedagógica pode atuar nessa modalidade de ensino Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Saiba mais Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Agenda Territorial de EJA Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Salto para o futuro Novas diretrizes curriculares para o ensino médio Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos EJA Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar A Educação de Jovens e Adultos EJA é uma organização que acontece por meio de políticas públicas que garantem o ensino e tem como objetivos o acesso à educação alfabetizar estar articulada com a formação profissionalizante reconhecer e levar em conta os contextos e vivências dos estudantes para assim adequar as metodologias e ofertar uma formação integral que desenvolva todas as habilidades e competências necessárias De acordo com dados do MEC divulgados por Gomes 2023 o número de matrículas na EJA em todo o território brasileiro durante o ano de 2018 alcançou a marca de 3906877 estudantes O autor Gomes 2023 aproveita também para enfatizar que a meta da política contemporânea do PNE que seria de acabar totalmente com o analfabetismo absoluto e diminuir em 50 a taxa de analfabetos funcionais até o ano de 2024 só poderia ser atingida em um período de aproximadamente 20 anos ou seja por volta o ano de 2044 Os artigos 37 e 38 da LDB versam sobre a EJA o artigo 37 traz o público alvo desta modalidade de ensino que seriam os sujeitos que não conseguiram ter acesso ou dar prosseguimento aos seus estudos do ensino fundamental eou médio até a idade apropriada já o artigo 38 estabelece as formas de organização para esta modalidade de ensino que envolvem a articulação com o ensino profissionalizante além da aplicação de exames supletivos eou para conclusão dos níveis fundamental eou médio Conforme a LDB as funções para atingir os objetivos da Educação de Jovens e Adultos são a reparadora que visa a escolarização não atingida na idade adequada e com isso reparar o direito do acesso ao ensino para todos a equalizadora responsável por viabilizar a reintegração dos jovens e adultos ao ambiente escolar e a qualificadora que tem o intuito de proporcionar educação profissionalizante Referências BES Pablo Rodrigues Organização e legislação da educação GOMES Manoel Messias A Educação de Jovens e Adultos no Brasil e o contexto social dos alunos dessa modalidade Revista Educação Pública Rio de Janeiro v 23 n 17 2023