32
Direito Administrativo
UMG
4
Direito Administrativo
UMG
69
Direito Administrativo
UMG
9
Direito Administrativo
UMG
2
Direito Administrativo
UMG
6
Direito Administrativo
UMG
2
Direito Administrativo
UMG
7
Direito Administrativo
UMG
2
Direito Administrativo
UMG
4
Direito Administrativo
UMG
Texto de pré-visualização
3. POSER REGULAMENTAR/NORMATIVO: Atos Normativos: Aplicação Leis\n\n3.1. DECRETO\n\nREGULAMENTAR/EXECUÇÃO - Art. 84, IV, CF\nFIEL EXECUÇÃO LEI - \nAUTÔNOMO/INDEPENDENTE - Art. 84, IV, CF\n\nORG INTERNA: C Criacao/Extinção/Restos Aumentos\n\nEXTRAÇÃO DADOS e FUNÇÕES VASOS\n\n3.2. DESLEGAÇÃO/DESLEGAÇÃO\nLEI - ATO ADM. 4. PODER DE POLÍCIA\n\nESTADO\n\n4.1. FORMA DE MANIFESTAÇÃO\n\nATOS GERAIS E ABSTRATOS - LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS\nTÍTULO (ex: CTB, CF, Provisórias...)\n\nATOS DOS DIREITOS\n\nCONSTATAÇÃO\nLICENÇA\nAUTORIZAÇÃO\n\nATOS DA FISCALIZAÇÃO\n\nSANÇÃO
32
Direito Administrativo
UMG
4
Direito Administrativo
UMG
69
Direito Administrativo
UMG
9
Direito Administrativo
UMG
2
Direito Administrativo
UMG
6
Direito Administrativo
UMG
2
Direito Administrativo
UMG
7
Direito Administrativo
UMG
2
Direito Administrativo
UMG
4
Direito Administrativo
UMG
Texto de pré-visualização
3. POSER REGULAMENTAR/NORMATIVO: Atos Normativos: Aplicação Leis\n\n3.1. DECRETO\n\nREGULAMENTAR/EXECUÇÃO - Art. 84, IV, CF\nFIEL EXECUÇÃO LEI - \nAUTÔNOMO/INDEPENDENTE - Art. 84, IV, CF\n\nORG INTERNA: C Criacao/Extinção/Restos Aumentos\n\nEXTRAÇÃO DADOS e FUNÇÕES VASOS\n\n3.2. DESLEGAÇÃO/DESLEGAÇÃO\nLEI - ATO ADM. 4. PODER DE POLÍCIA\n\nESTADO\n\n4.1. FORMA DE MANIFESTAÇÃO\n\nATOS GERAIS E ABSTRATOS - LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS\nTÍTULO (ex: CTB, CF, Provisórias...)\n\nATOS DOS DIREITOS\n\nCONSTATAÇÃO\nLICENÇA\nAUTORIZAÇÃO\n\nATOS DA FISCALIZAÇÃO\n\nSANÇÃO